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64 MOÇAMBIQUE Povos e religiões de Moçambique OS POVOS DE MOÇAMBIQUE A população moçambicana em 1995 estava estimada num total de 17,913,000 habitantes. Nestes estão incluídos cerca de 7000 chineses e 15000 indianos. Os povos moçambicanos situam-se na área geo- gráfica dos povos bantos, embora nem todos lhe pertençam, considerando-se a sua divisão em 10 grupos étnicos principais os quais se subdivi- dem em agrupamentos menores, nem sempre com razões suficientes de diferenciação. Optamos pela classificação atribuída pelo Poder Português nos seus documentos oficiais do período da guerra 1964-1974, opção que se enquadra numa socio- logia de “etnicidade estratégica ou politizada” 99 , onde se hierarquizavam as sociedades africanas em família, clã, tribo, subgrupo e grupo étnico ou ainda complexo étnico, diferenciando-se pelos caracteres históricos, biofísicos, psíquicos, sociais, políticos e linguísticos. Estes caracteres, indicativos de alteridades da organização social da população do território de Moçambique, permitiem inserir elementos numa etnia, povo, entre outras e, assim, caracterizá-los 100 . Assim, consideramos: • Grupo Suaíli (tribo única), numa extensa faixa no litoral Norte, do rio Rovuma até ao concelho de Moma; • Marave (15 tribos), ao Norte do Zambeze na província de Tete, faixa na margem Leste do Lago Niassa e também na província da Zambézia na região de Milange- -Tacuane; • Macua-Lomué (21 tribos), apro- ximadamente entre o rio Lugenda e a linha Morrubala-Quelimane; estendem-se desde Cabo Delgado até Angoche, desde o mar até ás nascentes do Lugenda, ao longo do Lúrio; matambu, ao sul do Rovuma; mavia no extremo NE do território e medo no vale do Messalo 101 , constituem o grupo mais numeroso; • Chona (11 tribos), entre o Rio Save e Zambeze, nas províncias de Manica e Sofala; Figura 72. Rapariga da Ilha de Moçambique.

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Povos e religiõesde Moçambique

OS POVOS DE MOÇAMBIQUE

A população moçambicana em 1995 estavaestimada num total de 17,913,000 habitantes.Nestes estão incluídos cerca de 7000 chineses e15000 indianos.

Os povos moçambicanos situam-se na área geo-gráfica dos povos bantos, embora nem todoslhe pertençam, considerando-se a sua divisão em10 grupos étnicos principais os quais se subdivi-dem em agrupamentos menores, nem semprecom razões suficientes de diferenciação. Optamospela classificação atribuída pelo Poder Portuguêsnos seus documentos oficiais do período da guerra1964-1974, opção que se enquadra numa socio-logia de “etnicidade estratégica ou politizada”99,onde se hierarquizavam as sociedades africanasem família, clã, tribo, subgrupo e grupo étnicoou ainda complexo étnico, diferenciando-se peloscaracteres históricos, biofísicos, psíquicos, sociais,políticos e linguísticos. Estes caracteres, indicativosde alteridades da organização social da populaçãodo território de Moçambique, permitiem inserir

elementos numa etnia, povo, entreoutras e, assim, caracterizá-los100.Assim, consideramos:

• Grupo Suaíli (tribo única), numaextensa faixa no litoral Norte, dorio Rovuma até ao concelho deMoma;

• Marave (15 tribos), ao Norte doZambeze na província de Tete,faixa na margem Leste do LagoNiassa e também na província daZambézia na região de Milange--Tacuane;

• Macua-Lomué (21 tribos), apro-ximadamente entre o rio Lugendae a linha Morrubala-Quelimane;estendem-se desde Cabo Delgadoaté Angoche, desde o mar atéás nascentes do Lugenda, aolongo do Lúrio; matambu, ao suldo Rovuma; mavia no extremoNE do território e medo no valedo Messalo101, constituem o grupomais numeroso;

• Chona (11 tribos), entre o RioSave e Zambeze, nas provínciasde Manica e Sofala;

Figura 72. Rapariga da Ilhade Moçambique.

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• Chope (3 tribos), na área de Inhambane;• Tonga (9 tribos), a maioria da população a Sul

do Save, com pequenas ilhas em Manica, Sofalae Tete;

• Angoni (6 tribos), resultantes das diversa migra-ções e expedições Zulu, numerosos no Sul (Mu-nicípio da Namacha e Magude), dispersos empequenos grupos nas províncias de Tete, Niassae Cabo Delgado;

• Maconde (4 tribos), na província de CaboDelgado, margens do Rovuma e no planaltoMaconde (Mueda e Macomia ou Serra Mapé).

• Ajaua (tribo única), grande parte da provínciado Niassa;

• Povos do Baixo Zambeze (10 tribos), esten-dendo-se ao longo das margens do Zambeze,constituindo apenas um grupo de tribos hetero-géneo.

Figura 73. Etnias transfronteiras.

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Nesta classificação os grupos etno-línguísticosreúnem 83 tribos. O fenómeno da conurbaçãoacelera o processo de destribalização, estimando--se que cerca de 30% da população esteja jádestribalizada.Em Moçambique 47% da população tem prolon-gamento para além do artificialismo das fronteirasdefinidas pelos diversos tratados de delimitação edessa apenas 10% aí tem comandamento, sendoo da restante, interno102.No que diz respeito à Tanzânia, têm projecçãorelevante os Ajauas (islamizados, com significa-tiva representação na área de Nangade e entreo Negomano e a confluência do Messinge),Macondes (cristãos e/ou de religião tradicional,áreas de Nangade), Macua (islamizados, áreade Nangade e entre o Negomano e a confluênciado Messinge) e Suáilis (islamizados, na área deQuionga), e um pequeno núcleo de Nianjas (grupoMarave, cristãos e/ou de religião tradicional,entre o Lago e a confluência do Messinge)103 .É notável a coesão entre as populações doDistrito da Zambézia com o Malawi, verificando--se mesmo a duplicação das autoridades tradi-cionais, como resposta a subordinações admi-nistrativas distintas, predominando, contudo, asfixadas naquele território, exceptuando os Lomués,que apesar da sua grande representação alémfronteira, fazem a sua identificação em relaçãoa Moçambique. Para o Malawi estendem-se aindade forma significativa os Ajauas, Angonis e osMaraves, se exceptuarmos alguns núcleos deoutras etnias como Nianjas (grupo Marave, aolongo dos lagos Niassa e Chirua); também osAtumbas (grupo Marave, na parte oriental daCircunscrição da Angónia), os Senas, Atongas(ambos do grupo de povos do Baixo Zambeze)e Nianjas (área da Circunscrição de Chemba)estão ligados por laços familiares entre si e compopulações do Malawi.Em relação à Zâmbia, o grupo Marave é maisrepresentativo nesta do que em Moçambique,residindo nesse país o comandamento étnico(dinastia Hundi). Os Sengas (grupo dos Maraves,concentrados na região de Zumbo entre oZambeze e a fonteira com a Zâmbia e o NE daCircunscrição de Marávia) estendem-se para aZâmbia e os Cheuas e Azimbas (grupo dosMaraves), ocupam a restante área do distritode Tete, entre o Zambeze e a fronteira até ao

Moatize (exeptuando a Angónia), têm continui-dade para o Malawi e para a Zâmbia.Os Chonas, que se estendem em Moçambiqueentre o Zambeze e o Save, são a maioria dapopulação no Zimbabwé e a este país continuamligados com fortes laços políticos e étnicos. OsTauaras (grupo dos Povos do Baixo Zambezelocalizada entre o Zambeze e a Zambézia) iden-tificam-se com os de território zimbabweano,considerando-se um único povo. Os Tsua (os quaisse inserem com Rongas e Changanes no grupoTonga) entre o Pafúri e o Save, também foramseparados pelo artificialismo das fronteiras. OsVandau (grupo dos Chona), que se estendem paraa Zambézia (entre o Save e Búzi) identificam-seuns com os outros, não reconhecendo signifi-cado na linha de fronteira definida, encontrando--se mesmo quer política quer economicamente,integrados na antiga Rodésia do Sul (actualZimbabwé), sendo o Clã principal das subdivisõesem Matombodji e Vadanda dos Vandau o Nkomo,ao qual pertencia o líder independentista com omesmo nome. Entre o Dombe e Changara são osManicas (tribo Chona) que ocupam a linha defronteira, estendendo-se para o actual Zimbabwé.Finalmente, a Sul, as fronteiras traçadas pelo

Figura 74. Criança do Norte de Moçambique.

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acordo luso-boer separaram populações dos gru-pos etno-linguísticos Tongas e Angonis, nomea-damente, alguns núcleos de Zulus e Swazis (áreade Magude), Vandaus (área de Guijá) e Tsuas(área de Pafúri), Rongas (grupo Tonga) do paralelode Moamba ao de Sabié e dali até ao Pafúri,Changanes (grupo Tonga)104. Estas ligações trans-fronteiras asseguraram não só a passagem deimigrantes clandestinos para as minas de Ourodo Transval, como, entre 1964-1974 e depoisdurante a guerra civil, para centros de recruta-mento e instrução no exterior.

AS LÍNGUAS EM MOÇAMBIQUE

Todos os grupos etno-linguísticos são acompa-nhados por uma língua comum, que na maioriados casos corresponde à língua da maior etnia.Podemos considerar que no território moçambi-cano os maiores agrupamentos linguísticos sãoMakhuwa, Lomwe, o Tsonga e o Sena. O portu-guês é no entanto a língua oficial, representandoa língua franca de âmbito nacional e a línguade comunicação exterior. Esta língua é ainda alíngua materna para cerca de 15% da populaçãoe compreendida por cerca de 60% a 70% dapopulação, sendo mais falada a Sul do rio Zam-beze e menos compreendida no Niassa, CaboDelgado e Tete.O Makhuwa é compreendido por todo o grupoMacua-Lomué e ainda por Macanjes e Tacuanes,ambos Maraves.O Tsonga é compreendida pelo grupo Tonga,pelos Chopes e por Zulus e Suazis (Angunis).O Sena é falado por Senas e compreendida pelastribos Atonga, Mateve, Manica, Tauara, Acaia,Barwé, Podzo, Acuama e Bamgwé.O Suaíli é uma língua que mistura o banto dacosta com o árabe e em Moçambique é transfron-teira com a Tanzânia. Esta língua originalmentepredominava na costa oriental africana, da Somáliaa Moçambique, fazendo incursões às ilhas e arqui-pélagos próximos. No século XIX alastrou conti-nente dentro, chegando actualmente ao Uganda,Ruanda, Burundi e à República Democrática doCongo, constituindo assim uma língua francaentre os povos daquelas regiões. Em Moçambiqueo Suaíli é compreendida pelas tribos dos gruposMaconde, Ajaua e Suaíli e ainda pelas tribos

Errati, Chaca, Mata e Meto, sendo ainda com-preendido por todos os islamizados e uma daslínguas oficiais da Tanzânia.O número de línguas considerado para Moçam-bique é de 30. Apresentamos assim as principais,com o número de habitantes do território quefalam essa língua, dialectos derivados e regiõesonde ela é utilizada.CHOPE – 760.000 indivíduos. Na Costa Sudoeste,norte do rio limpopo. Têm por centro Quissico,no sudoeste do distrito de Sofala. Dialectos: Copi,Ndonge, Lengue, Tonga, Lambwe, Khambani.CHWABO – 64.279 indivíduos (1980 censo). NaCosta Central entre Quelimane e Malanje. Dia-lectos: Central Chwabo, Eckarumgu.

Figura 75. Artesanato maconde.

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KOTI – 41.287 indivíduos (1980 censo). Na Pro-víncia de Nampula, distrito de Angoche e costaenvolvente de Angoche. Provavelmente uma linguaseparada do Emacwa. É utilizada nos lares, mer-cado e no comércio.LOMWE – 1.300.000 indivíduos (1991). Falada noNordeste e centro pela maioria das populações daProvíncia da Zambézia, e a Sul de Nampula.MAKHUWA-MACA – 300.000 a 400.000 indiví-duos (1989). Na Costa Central da província deCabo Delgado, de Moma à Ilha de Moçambique.Dialectos: Enaharra, Empamela, Enlai, Emarevone.MACUWA-MAKHUWANA – 2.500.000 indiví-duos (1996). Em Nampula, a sul da área Meto.MACUWA-METTO – 1.500.000 indivíduos (1996).No Centro Norte, em Cabo Delgado. Dialectos:Medo saka.MACUWA-SHIRIMA – 900.000 indivíduos (1996).Com o centro em Mada, a Sul do rio Lugenda.MACONDE – 360.000 indivíduos (1993). NoNordeste de Moçambique. Dialectos: Vadonde,Vamwalu, Vamwambe, Vamakonde.MAKWE – 20.000 a 30.000 indivíduos (1993).Na Província de Cabo Delgado, na costa a nortede Pemba; Palma, Quionga e ao longo do rioRovuma. Dialectos Makwe da Costa (Palma),Makwe do interior. Todos os homens aparentamfalar Suaíli, e todas as mulheres o entendem.A maioria das populações do Rovuma falamMakonde. Aqueles que frequentaram a escola

sabem ler Português ou Suaíli. A motivação paraa literacia é elevada, nomeadamente por motivosreligiosos.MANIKA – 100.000 indivíduos (1972). Na me-tade norte da Província de Manica. Dialectos:Bocha, Bunji, Bvumba, Domba, Guta, Here,Hungwe, Jindwi, Karombe, Nyamuka, Nyatwe,Teve, Unyama.MARENDJE – 402.861 indivíduos (1980 census).MWANI – 100.000 indivíduos (1990). Em CaboDelgado, na costa a norte de Pemba; do Iboa Macomia e em diversas ilhas. Dialectos: Ibo,Pemba, Quissanga, Mocimboa da Praia, sendo odialecto de maior prestígio o de Ibo. 30% a 40%das pessoas utiliza o português como segundalíngua, 30% Suaíli, 30% a 40% Makhuwa. Oshomens são em regra mais bilingues do que asmulheres. Os comerciantes e os alunos na escolapodem usar o Português. As pessoas utilizam oMwani em casa, para ocasiões especiais e paracomerciar; empregam o Suaíli nas actividadescomerciais ao norte.NDAU – 109.000 indivíduos. Na região centro--sul, ao sul da Beira e na Província de Sofala eManica. Dialectos: Changa, Garwe, Tonga, Balke,Ndanda.NGONI – 35.000 indivíduos. Diversos núcleos noCentro de Cabo Delgado, em volta de Macuaida,no Niassa, no nordeste da Província de Tete, e asudoeste da Província de Maputo.

Católica Protestante Muçulmana Hindu RTA Outras S/esp.

País 100.00 24.1 21.5 19.7 0.04 31.9 0.6 2.2Niassa 100.00 26.0 12.6 52.6 0.00 4.2 3.9 0.7

Cabo Delgado 100.00 22.3 0.7 59.4 0.01 16.2 0.1 1.3Nampula 100.00 28.0 4.1 41.6 0.03 24.9 0.1 1.3Zambézia 100.00 45.6 16.6 8.9 0.00 26.2 0.1 2.7

Tete 100.00 36.1 9.9 1.0 0.06 48.5 2.3 2.1Manica 100.00 20.5 25.8 0.8 0.00 50.4 0.1 2.6Sofala 100.00 22.0 27.2 2.4 0.09 45.6 0.1 2.6

Inhambane 100.00 18.5 34.4 1.8 0.09 42.7 0.2 2.3Gaza 100.00 10.6 33.4 0.6 0.02 52.7 0.2 2.6Maputo 100.00 12.3 49.3 1.5 0.01 34.4 0.1 2.4

Cid. de Maputo 100.00 25.5 41.8 3.1 0.13 21.8 3.3 4.4

Direcção Nacional de Estatística – “Moçambique: Panorama demográfico e sócio-económico”. Maputo: Ministério do Plano e Finanças, GCR, 1995, p. 31.

População de 5 anos e mais

Figura 76. Distribuição religiosa por distritos

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NSENGA – 141.000 indivíduos. Dialecto: Pimbi.NYANJA – 423.000 indivíduos. NA Províncias doNiassa, Zambezia e Tete. Dialectos: Chewa Ngoni,Nsenga, Nyanja.NYUNGWE – 262.455 indivíduos (1980). Naregião central, nos bancos do rio Zambeze.PODZO – 86.000 indivíduos (1993). Ao Sul, nafronteira da Zambézia com Sofala, a Leste doZambeze, de Marromeu ao Chinde.PORTUGUÊS – 27% do total da população falaportuguês como segunda língua.RONGA – 423.797 indivíduos (1980 censo) Dia-lectos: konde, Putru, Kalanga.SAKAJI – 18.000 (1993). Na costa, ao norte deAngoche.SENA – 1.086.040 indivíduos (1980 census).Noroeste, Provincias Sofala, Tete, Dialectos: Senacentral, Sena care, Sena bangwe, Rue, Gombe,Sangwe.SHONA – 759.923 indivíduos. Dialectos: Kore-kore, Zezuru.SUAíLI – 6.104 indivíduos (1980 censo).TONGA – 223.971 indivíduos (1980 censo). AoSul de Inhambane até Morrumbane. Dialectos:Gitonga Gi khogani, Nyambe, Sewi.TSONGA – 1.500.000. A Sul de Maputo e Pro-víncia de Gaza. Dialectos: Bila, Changana, Jonga,Ngwalungu.TSWA – 695.212 indivíduos (1980 censo). Regiãoa sul da Província de Inhambane. Dialectos:Hlengwe, Tswa, Mandla, Ndxhonge, Nhayi.YAO – 194.107 (1980 census); No centro norte,área sul do lago Niassa. Dialectos: Makale, Massa-ninga.ZULU – 1.798 indivíduos (1980 census).

RELIGIÕES EM MOÇAMBIQUE

Actualmente não nos parece possível abordar ocampo religioso em Moçambique sem algumasrestrições, como o facto de os dados estatísticosserem por amostra e obtidos apenas até ao nívelprovincial. Assim, a descrição que se segue nãoprocura ser exaustiva do campo religioso moçam-bicano, apenas esboçamos as principais caracte-rísiticas para que se possa compreender ofenómeno no território.De acordo com os dados estatísticos apresen-tados no quadro a Religião Tradicional Africanaé a mais representativa (31,9%), seguida do Cato-

licismo (24,1%), o Protestantismo (21,5) e o Isla-mismo (19,7%).De uma maneira geral podemos considerar queem Moçambique o islamismo é predominante naregião Norte, a Igreja Católica na região Centroe as Igrejas Protestantes no Sul do territórioporém, a Igreja Católica é a única com organi-zação ao nível nacional.

RELIGIÃO TRADICIONALEM MOÇAMBIQUE

O campo religioso tradicional moçambicanotraduz-se numa expressão religiosa difusa nasociedade e, portanto desprovida de uma orga-nização institucional.

Figura 77. Religiões protestantes – área deimplentação preferencial.

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Os Cultos tradicionais de maior projecção noterritório são o dos antepassados, zoolátrico, toté-mico e a demonolatria, sendo no entanto a prin-cipal crença a ancestrolatria ou adoração dosmanes. Os africanos não os adoram verdadeira-mente, prestam-lhes sim um culto associado apráticas mágicas105. O oficiante é geralmenteum autóctone, por todos respeitado e que podeconversar com os antepassados106. Falando aosmortos, ouve os seus conselhos que depois trans-mite à multidão. Em caso de grande calamidadedirige-se directamente a Deus identificado com oconjunto de ancestrais107.Nos Macuas, os viventes invisíveis estão unidosaos visíveis e intervêm a seu favor como interme-diários indispensáveis, sendo a sociedade auxiliadaa sobreviver na unidade e permanência pela fun-ção fundamentalmente medianeira entre a forçavital originária (Deus) e o resto dos seres108. Paraos Macuas o mundo espiritual está todo ao serviçoda vida sendo Muluku (Deus – criador das origens)aquele que dá consistência e unidade a todo oprocesso vital109. O Criador, transcendente, invi-sível e poder em si mesmo, a pessoa (Mutthu) eo cosmos (Elapo Yothene) constituem uma per-manente unidade existencial110. Para os Ajauaseste designava-se por Ntanga Lwembe, depoisMulungo111.Os espíritos Macua (Munepa), que não desapa-recem com a morte, estão hierarquizados e fazemparte dos antepassados (Makolo), destino idea-lizado para todos os membros da sociedade.O espírito liberta-se do indivíduo através damorte, mantendo a sua personalidade, as suaspaixões e os seus gostos, tendo uma capacidadede intervenção em todos os sectores da vidahumana, contudo, de forma limitada, dependendoda sua união, em última análise, com Muluku.Quer para Ajauas, quer para Macuas, o plano reli-gioso e profano estão em simbiose numa coesãocolectiva, reflectindo-se todas as decorrênciasdisso no individual e no comunitário112. Deus éinvocado pelos Macuas em 58 de 130 provér-bios113, sendo ritualmente sempre invocado porestes e Ajauas no início da suas orações comu-nitárias e mesmo nas espontâneas, precedendosempre os ancestros114.O sacrifício era, na generalidade destas etniasbantas, obrigatório nas principais fases do ciclovital (nascimento, iniciação, casamento, doença e

morte) e opcional ou aconselhável noutras circuns-tâncias colectivas (no princípio da caça, peranteuma desgraça)115. O Mwene Mutokwene (chefe)preside aos ritos comunitários Macuas, compe-tindo à apwiyamwene que representa a origemda família e, simbólica e espiritualmente, a essên-cia mística de um antepassado comum, o papelde medianeira.Num sistema matrilinear, a piamuene é a irmãmais velha do chefe ou régulo. Com uma auto-ridade, essencialmente mítica, ela aconselha e ésempre ouvida e acatada por imperativo divino.Independentemente de um indivíduo ter outrareligião, a autoridade da piamuene mantém-se.Em caso de desobediência pode atrair sobre sitodas as iras dos seus antepassados, não tendodescanso mesmo depois de morto.Nos Macuas o muene (chefe natural) passou a serconhecido por régulo. Segundo a tradição, a uni-dade original Macua provém dos montes Namulie a sua sociedade constitui-se por uma justa-posição de unidade familiares “(...) formados porgrupos de parentes unilineares, uxorilocais e exo-gâmicos (...)”116 , sendo a vida interpretada comoum processo dinâmico faseado, um contínuomorrer e renascer117.Apesar dos chefes Macua deterem os poderesmilitar, jurídico e religioso118, submetem as suasdecisões aos conselheiros, nomeadamente às pia-muene, que possuem um poderoso controlo dasdiferentes tribos do grupo. Assim, nada se passarásem o conhecimento dos conselheiros, pois sãoeles que influenciam o regedor e o conduzem àdecisão, podendo-se dizer que o poder legislativoestá nos conselheiros e o executivo no regedor.Os Ajaua ou Yao, são um povo de agricultores etransfronteiro, quer para o Malawi, quer para aTanzânia. Em Moçambique estão distribuídos porduas Tribos, a Amasaninga e a Amacinga, tendopor potentados Mataka e Metarika, respectiva-mente, e ambos largamente representados na-queles países vizinhos119. A sua cultura nãodiverge muito dos outros povos matrilinearesdispersos ao Norte do Zambeze.A povoação era a unidade social com maior pro-jecção, tendo cada uma um chefe (mwene), comos poderes normais para as suas funções deadministração corrente, mais aqueles que lhefossem delegados. Na Tribo, com um territóriobem definido, havia um poder central, uma orga-

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nização político-administrativa servida por conse-lheiros e um poder judicial exercido directa epessoalmente por aquele que detinha o poderpolítico120; por vezes, quando o chefe era aguer-rido, o seu poder era absoluto e ilimitado121.O Culto dos antepassados era praticado em qual-quer altura, desde que para isso houvesse motivojustificativo, sendo contudo obrigatório antes dassementeiras e depois das colheitas, a declaraçãode guerra e a celebração de paz. Na religião tra-dicional Ajaua, existem os anões, criados porNtanga e que servem de intermediários com ohomem122.Os Ajauas são considerados como um grupomuito coeso, com um forte espírito tribal e umprofundo sentimento de união, resultante docontrolo social e familiar a que estão sujeitos, daautoridade política e religiosa dos chefes e daabsoluta subordinação dos régulos vassalos aoschefes das tribos.Os Macondes acreditam na existência de váriosdemónios, confundindo-se este polidemonismo,por vezes, com o manismo. Por motivos decondicionalismo étnico e geográfico, mantiveram--se desde sempre, de certo modo, isolados dosgrupos vizinhos. A sua organização sócio-familiar,semelhante à de outros grupos de estrutura matri-linear não implica o reconhecimento da chefia

política. A ausência de organização tribal, teráimpedido o desenvolvimento de uma consciên-cia colectiva e de noção de destino históricocomum.Os Macondes são tidos como avessos à convi-vência com outras tribos, tendo um espíritoindependente que os leva a furtarem-se a qualquerautoridade, mesmo tribal. Por norma são bonsguerreiros.Cada aldeia é dotada de mobilidade, sendo aindauma unidade independente que obedece ao seuchefe, embora ouçam as opiniões dos chefes defamília dos grupos. As relações sociais Macondeassentam em regras estabelecidas pelo paren-tesco, onde existe sempre um chefe (nañolo), a

Figura 78. Escultura Maconde.

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quem todas as outras pessoas com direito a residirna povoação se ligam pela descendência viauterina123.A sociedade Maconde, horizontal, é governadapor homens, mas não tem uma autoridade polí-tica centralizada, sendo os únicos chefes políticosos chefes de povoação (mwene kaya), indepen-dentes entre si, com poder não absoluto e limi-tado à sua aldeia124. Estes mwene que são chefespolíticos, militares, judiciais e religiosos, é umentre muitos, desempenhando aquelas funções,porque a sociedade o escolhera entre os preten-dentes à sucessão e a tal o obrigam. Os humusão as personagens mais categorizadas dentroda sociedade Maconde por ser um conselheiro//medianeiro de conflitos, ou mesmo conselheirode guerra do seu likola (nome da família da mãe).

Apesar de o chefe liderar o grupo, é o humu quedetém as prerrogativas religiosas e mágicas, quedá conselhos e administra a justiça, pelo que é eleque detém a liderança efectiva e não o regedor.À unidade da harmonia interna opõe-se umantagonismo externo nas relações intergrupo125.A guerra, substituta de um poder central, era tidacomo a força de que os Macondes dispunhampara fazer respeitar a lei, com o inconveniente decriar um permanente estado de tensão126.Para os Macondes, apesar da religião ser consti-tuída por um conjunto de crenças em diversospoderes, o culto, propriamente dito, só se exercerelativamente aos antepassados. Os espíritos bons//susceptíveis de praticar o bem (vanakulwetu),podem servir de intermediário com a força criadoraem que acreditam, Nnungu, que se encontra emKuha127.O Maconde recorre à magia e aos seus especia-listas (adivinhos, curandeiros, magos e feiticeiros).A Ntela, como droga mágica, possui o poder dereforçar, diminuir ou roubar a força vital dohomem; ocupando assim um lugar imprescindívele fundamental em todo o jogo de forças, apare-cendo associada a ideias religiosas ou mágicas128.Os Macondes moçambicanos ou são católicos oude religião tradicional. Foram sobretudo os mis-sionários Monfortinos os principais propagandistasda fé católica entre eles, procurando converternomeadamente crianças. O seu ritual conservavano seu aspecto formal muitos elementos dos rituaispagãos, pois este dificilmente é extirpado.Os Angoni, Tribo dos Angunes, agricultores epastores, são um povo de religião tradicionaltípico, onde o culto dos antepassados é praticadopela grande maioria, estão dispersos por Tete,Niassa e Cabo Delgado. Originários do Sul doterritório, fixaram-se à volta do Lago Niassa comas incursões de Zwangendaba. Os núcleos deAngoni não têm significado demográfico. OsAngoni que estão no planalto da Angónia, emTete, estendem-se para o Malawi e os de Man-guanguara, no Niassa, e os de Lindi, em CaboDelgado estendem-se para a Tanzânia. Em cadauma das situações, consideram-se um único povo.Internamente estavam sem uma subordinação auma autoridade definida.Podemos considerar 15 tribos Marave, distribuídasem dois sub-grupos, os Nianjas e os Chewas, e4 tribos diferenciadas, os Senga, Sereros, Pimbe

Figura 79. Artista tradicional.

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e Angoa. Localizam-se nas províncias de Tete,Zambézia e Niassa, e o seu comandamento eratido como localizado na Zâmbia (dinastia Hundi).Historicamente constituíram a confederação Ma-rave pelo que ainda hoje os grupos mantêmuma certa coesão. Os Marave crêem num DeusSupremo, Mulungo, a quem atribuem a criaçãodo mundo e de todos os seres vivos.Os povos do Eixo Zambeziano formam umverdadeiro mosaico etnológico, sobre um fundoMarave, a Norte, e Chona, a Sul, e entre nume-rosos contributos de Macuas, Swahilis, portu-gueses, indianos, etc. Sobre o eixo deste granderio, entrechocam-se as organizações sociocultu-rais, patriarcal e matriarcal. Entre estes povos,o culto zoolátrico ocupa lugar cimeiro, sendo queem vastas áreas de Tete se encontra a adoraçãoda jibóia Tsato, a deusa da chuva.

O Islão em Moçambique

Em Moçambique, o Islão crescia e implantava-seprincipalmente entre os Macuas-Lomués (Macas,Lomués e Metos)129 e entre os Ajauas130, consoli-dando-se nos Suaílis, Muanes e Mulais e progre-dindo lentamente entre Achirrimas e, para Sul,entre Chuabos, Maganjas, Lomués e Tacuanes,sendo a sua presença no restante território dis-creta mas em ascensão131.Frederico Peirone identifica cinco comunidadesmuçulmanas diferenciadas em Moçambique:Os seguidores do Islão tradicional, antiquíssimo,comunidade disseminada ao longo da costanorte-oriental, a quem designa por Mouros ouProto-Muçulmanos, caracterizada por uma práticarigorosa; os Monhés (muçulmanos de origem in-diana), que abrange as regiões de Quelimane,Beira e Inhambane, mais fechada do que aprimeira, com usos e costumes da Índia e Pa-quistão e, composta na sua maioria por comer-ciantes; a terceira comunidade, prolongamentoda comunidade malaia da África do Sul, comcentro geográfico de expansão em Durban en-contra expressão em Moçambique, nomeada-mente, em Lourenço Marques, João Belo, RessanoGarcia e arredores; os Ajauas, designados porneo-muçulmanos, recém-islamizados, comunidadeem que o Islão preserva o aspecto exterior ecerimonial, mas em que a prática da vida quoti-diana segue os moldes tradicionalmente não islâ-micos; e por fim, a comunidade Ismaelita, ramoextremista do Chiismo Septimamita, com influên-cia externa proveniente de Nairobi132.Os árabes, com o seu comércio e as cidades quefundaram na costa, introduziram um islamismoque se difundiu por todo o litoral, entre os povosMacúas e Suaílis, desde o Rovuma ao Zambeze.Até ao século XIX, o Islamismo permaneceuunicamente nas ilhas e ao longo da costa. Foicom o comércio de escravos que o culto foi trans-portado para o interior. Nos fins do século XIX,a propagação catequética muçulmana continuoude forma espectacular.Em Moçambique, existem duas Confrarias prin-cipais, a Qadiriya e a Chadhiliya (ou Cadria eChadulia nas corruptelas nativas). A primeira foifundada no século XI, no Iraque, a sul do Cáspio,por Abd al Qadir el Gilani, de Gilan, nascido em1077 e considerado um santo do Islão. Os traços

Figura 80. A expansão do islamismo.

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fundamentais dos ensinamentos cadiristas são adissuasão do mundanismo e o apelo à caridadee ao humanitarismo. O núcleo central de Bagdade,que permanece orientado por descendentes di-rectos de al-Gilani, espalhou-se fundamentalmentepelo oriente da África-Negra, pelo Magreb, Norteda Turquia e sempre para Leste, até atingir aIndochina. O Cadirismo diluíu-se na negritude edele relevaram a forma rotular e a força do vín-culo psicológico em detrimento do conteúdodoutrinário. Este último, reduzido a uma linhapietista, projectada em observâncias rituais; astécnicas de êxtase, excepto as litanias, afiguram--se praticamente irrelevantes. As suas oraçõessão as do rito chafita, possuindo um maior poderquando recitadas em comum. Interessa-se pelodesenvolvimento das qualidades morais. As prá-ticas religiosas ocupam aos seus elementos grandeparte do dia. A Chadhiliya é originária dasComores e foi fundada por Saide Abdul HassaneChaduli, propagando-se pela África do Norte,Oriental e Sudoeste Asiático, estando em contactodirecto ou interposto com Medina. Ambas resis-tiam à acção do Wahhabismo, que, “(...) vei-culando influência saudita, procurava desde 1964,em Moçambique, minar-lhes aquela importânciasocial e política através da qual não deixavam,curiosamente, de contribuir para a afirmação deuma personalidade africana (...)”133.

As Confrarias implantadas na Ilha, que foi sempre,por tradição, o principal centro de polarização doNorte do território, irradiavam influência para oContinente, nomeadamente ao Norte do Zam-beze. Aí, encontram-se repartidas em 8 ramos.A Chadhiliya sofreu cisões, uma em 1924, e aoutra em 1936. A Qadiriya sofreu cisões em1934, 1945, 1953 e 1964. Estas fracturas sur-gidas em ambas, nas disputas internas, visavamsempre, e como seria natural, deter o poder. Oscomandamentos das 8 Confrarias da Ilha – aQadiriya Sadate, Qadiriya Bagdad, QadiriyaJailane, Qadiriya Saliquina, Qadiriya Macheraba,Chadhiliya Liaxuruti, Chadhiliya Madania e aChadhiliya Itifaque – accionavam directamente em1974 perto de 500.000 pessoas134. Estas Con-frarias islâmicas desempenharam entre 1967 e1972 um papel de relevo como elementos quedissuadiram o alastrar subversivo.Em todo o Norte de Moçambique, só os Macondesnão são islamizados, constituindo grandes núcleosde islamizados no Niassa (entre os Ajauas) e naZambézia, nomeadamente entre Quelimane ePebane.As quatro actuais grandes escolas da ortodoxiasunita (Maliquita, Hanafita, Chafita, e Hanbalita,precursora do Wahhabismo)135 constituiram-se noséculo III da Hégira, no primórdio da Era Abas-sida. O seu conteúdo revela o carácter difusoe interpretativo do ritual, da fé, do direito e damoral, fornecendo soluções específicas em termoscontroversos do “Kalam” (apologia defensiva),tanto doutrinais como formais. Cada escola(madhab) determina um comportamento, umaforma de inserção na vida legal136. Não obstanteexistirem entre elas discussões ou debates, não“(...) apresentam entre si (sobretudo as três pri-meiras) rivalidades dilemáticas, nem conduzem oscrentes a opções drasticamente forçosas (...)”137.São todas ortodoxas e tidas como iguais dentrodo sunismo, tendo os muçulmanos a opção de,numa qualquer circunstância particular, preferiruma escola distinta daquela que perfilham. Dentrodo Sunismo maioritário (cerca de 90% dos muçul-manos), a escola Chafita criada pelo Iman Chafei,é a escola dominante no Baixo Egipto, no Sul daArábia, na Indonésia, na Malásia, na ÁfricaOriental e em comunidades da Índia, Tailândia,Vietname e Filipinas. Os seus fundamentos dejurisprudência assentam, por ordem de impor-

Figura 81. Muçulmano do norte de Moçambique.

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mentos provenientes do Paquistão ou da Índiae seus descendentes. O Hanafismo foi criadopor Abu Hanîfa (que morreu em 767), sendoconsiderado o “rito” mais liberal; depois do Alco-rão, admite o Julgamento Pessoal, sob a forma deprincípio de analogia (Qiyas). Os seus discípulosinsistem num regresso aos textos e à tradição,por forma que a tradição servil (taqlid), “(...) quiconduira à la sclérose de l´école, l´emporte surl´ijtihâd (...)”138, via recomendada pelo Profeta.

Figura 82. Frente islâmica em África.

tância, no Alcorão, na Sunna (Tradição), o Ijma(Consenso Comunitário) e no Quiyas (Juízo Ana-lógico), não sendo o Ray (juízo pessoal) consi-derado como uma base sólida. A Sunna é valo-rizada como fonte de Direito, e o Ijma é tidocomo o consenso não só dos sábios, mas dacomunidade inteira.Em Moçambique, predomina, assim, a escolaChafita. Contudo, a Sul do Zambeze, a escolaHanafita predomina, nomeadamente entre ele-

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Em Moçambique, é mais devido ao poder econó-mico do que à sua representatividade numéricaque referimos os movimentos heréticos ou sismá-ticos, que romperam com a ortodoxia, no casovertente, os Ismaelitas, seita dos Khojas, ramoextremista dos Chiitas. Estes articulavam-se noexterior ao Aga-Khan, em Londres.Nos esquemas de polarização e articulação noterritório, no período entre a queda do Sultãoem Zanzibar e Agosto de 1972, podiam-sedefinir três áreas: a primeira, constituída pelosdistritos de Cabo Delgado, Niassa e Moçam-bique, onde os sunitas estavam sob coman-damento de Xehes, Mualimos e Imãs negros daescola Chafita; a segunda área, cujos dirigentesse atinham aos ritos chafita (na maioria, entrenativos) e hanafita (na maioria, entre Asiáticos eMestiços), era formada pelo distrito da Zambézia,que Amaro Monteiro considerou como áreade transição, pois aí coexistiam marcadamenteos comandamentos negro e asiático; a terceiraárea considerada por aquele autor era com-preendida pelos restantes distritos, competindoa polarização, na sua maioria, a elementos deorigem asiática, da escola Hanafita. Na primeiraárea ainda se podia referenciar que, nos distritosde Cabo Delgado e Niassa, em toda a tessituramuçulmana se constatava o inter-relacionamentoda articulação político-religiosa com as linhasde influência clânicas, prevalecendo, no entanto,a tónica tribal e/ou religiosa, conforme fossemmais ou menos evoluídos os componentes hu-manos dos vectores de liderança. Da Zambéziapara Sul, as articulações a centros de difusão oude decisão islâmica processavam-se via LourençoMarques/Durban/Karachi e dos restantes dis-tritos, via Ilha de Moçambique/Comores/ArábiaSaudita (a substituir a Ilha/Zanzibar)139.

Geopolítica do Islão em África

O espaço definido pela Comunidade que a Reve-lação designou para promover o “Bem” e com-bater o “Mal”140, coranicamente entendidos, emtermos de fronteira por ora não logra ser “(...) maisdo que uma forma mitigada de nacionalidade(...)”141.O Islão, que é religião, moral, um sistema social,economia e política, é uma realidade que encontraa sua expressão no conceito de Umma (comu-

nidade integradora e integrada, sobreposta àsidéias de Nação, Estado e Pátria) sem que con-tudo haja um mundo muçulmano (Dar al-Islam)homogéneo; as formas culturais muçulmanasdiferem, como os regimes políticos e os contextossociais em que vivem populações nas mais varia-das latitudes e longitudes.A Ummat al-Nabi (Comunidade do Profeta)desenvolve-se em consonância com uma civili-zação, também ela de dimensões mundiais. A suaprogressão político-militar nos primórdios foiespantosa. À morte de Maomé, em 632, o mundoislâmico reduzia-se a uma parte da PenínsulaArábica. Apenas um século depois da morte doProfeta, faz uma espantosa expansão, que seestendia desde a Espanha até à Índia, desde aÁsia Central até ao deserto do Saara.

Figura 83. Dioceses.

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Figura 84. Igreja em Nampula.

As áreas abrangidas pelos países islâmicos, ouimpressivamente islamizados, são detentoras deconsiderável potencial, no plano económico egeopolítico, controlando, in lato sensus as seguin-tes zonas de passagem: Gibraltar, Bósforo, Suez,o canal de Moçambique, os estreitos de Bab--el-Mandeb, Ormuz e Malaca. Em África, predo-mina a Norte, e ao Sul da Saara, as franjasdaquilo que se pode designar pela diagonal dospovos africanos islamizados, atravessa da costaocidental, nos Camarões, à costa oriental emMoçambique; daqui para Sul, progride sobretudonos meios urbanos, onde se verificou densa mi-gração proveniente de países islâmicos.No presente, não obstante as margens de erropróprias, em África, há cerca de 250 milhões decrentes, repartidos entre a África do Norte e aÁfrica Negra, em duas partes iguais. Assim, o Islãoé com toda a evidência uma das principais peçasdo tabuleiro geopolítico regional e internacional.A explosão islâmica foi provocada por umapluralidade de factores que, no fundo, visam odesejo de materialização da Umma, encontrando-

-se intimamente ligada à afirmação fundamen-talista/integrista dos dias correntes.O Islamismo, que em numerosos aspectos éfacilmente compatível com as religiões tradicionaise com os costumes sociais africanos, expandiu-seao Sul do Saara. O fenómeno aparece associadoà acção de catalisadores bem explícitos como ocomércio e o casamento, o aumento da alfabe-tização, a vulgarização do rádio portátil, mastambém por factores mais difíceis de definir, comoa necessidade psicológica de segurança e a atrac-ção universal da fé islâmica.Em toda a África Negra, o expansionismo muçul-mano teve condições favoráveis para a sua pro-gressão, devido à receptividade decorrente dealastrar, afinal, ao encontro de elementos comunsà maioria dos paganismos locais: a concepçãoalargada da família, a força vital (de valor con-centrado em pontos essenciais, fazendo lembrara baraka muçulmana); os antepassados, hierar-quicamente concebidos, as lideranças politico--religiosas a funcionarem como elos de coligaçãoentre os vivos, os mortos e a Natureza, a edu-

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cação colectiva marcada pela iniciação (no Islão,prática simétrica da circuncisão), o princípio dareciprocidade das relações e as configurações daregra taliónica, a permissividade poligâmica, ajustificação do individual em exclusiva função docomunitário, o associativismo de base religiosa(a projectar-se nas confrarias muçulmanas, suce-dâneo natural)142.As escolas corânicas, também desempenham umpapel essencial na propagação e protecção doIslamismo, na preservação da identidade islâmicae na criação de uma contra-cultura, sendo o seuprincipal objectivo a integração do indivíduo nasociedade islâmica pela difunsão dos valores debase do Islão.A propagação do Islamismo em África, é tambémo resultado de acções desenvolvidas pelos grupos

étnicos islamizados, relativamente aos gruposétnicos adeptos das religiões tradicionais, a co-berto da escravocracia e das demais formas decomércio.Também as confrarias, sobretudo depois do séculoXVIII, muito contribuíram para o processo dedisseminação do islamismo na África Negra143.Assim, desenvolveu-se à margem do Islão oficial,o Islão das Confrarias (Tarica ou caminho). Estassurgem pela necessidade de suprir a ausência dehierarquia religiosa no Islamismo, sendo que paramuitos africanos o tornar-se muçulmano é entrarpara uma Confraria, pois nelas “(...) encontram,por vezes, um lenitivo para as suas tradicionaissociedades secretas, por várias razões extintas ouem vias de extinção (...)”144.

A IGREJA CATÓLICA

Podemos considerar que a história missionáriamoçambicana principia com a expedição dosPadres Gonçalo da Silveira, André Fernandes edo Irmão André da Costa, que fora enviada em1560 pelo Vice-Rei da Índia, D. Constantino deBragança, com a finalidade de conversão doMonomotapa145. Em 1563, Pio IV cria a admi-nistração eclesiástica de Moçambique e Sofala.Moçambique pertencia ao Bispado de Goa, des-membrado do Bispado do Funchal em 1534,quando Paulo III, através da Bula Aequum Repu-tamus, cria aquela nova Diocese. Este novoBispado compreendia toda a extensão territorial,desde o Cabo da Boa Esperança até ao Japão.Em 1612, Moçambique passou a AdministraçãoEclesiástica e, a partir de 1783, tomou a desig-nação de Prelado, tendo a sua sede na Ilha edepois (1898) em Lourenço Marques.A acção missionária portuguesa entrou emdecadência com a sujeição a Castela e as lutasda restauração, a expulsão dos Jesuítas peloMarquês de Pombal, as invasões napoleónicas e,quanto aos territórios de Moçambique, os golpesmais acutilantes foram provocados pelo Decretode Extinção das Ordens e Congregações Reli-giosas em Portugal, em 1834. Aquela legislaçãoesvaziara conventos e mosteiros de religiososonde era feito o recrutamento de missionários.Só entre 1881 e 1910 devido a um abranda-mento da legislação, se pode notar um novo

Figura 85. Igreja Sagrada Família – Maputo.

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revigorar das Missões pelo regresso dos padresde Cernache, Jesuítas, Franciscanos e outros146.Com a instauração da República, a crise nasrelações Estado//Igreja regressaram. Eramos efeitos da Lei da Separação do Estado dasIgrejas de 20 de Abril de 1911. Note-se o em-prego do termo plural de Igrejas, vincando ocarácter arreligioso.Só a partir de 1919, com o Decreto N.º 6322de 24 de Dezembro, e mais tarde com o DecretoN.º 8351 de 26 de Agosto de 1922, ambos doMinistro das Colónias, se incentiva um reactivarda actividade missionária. Em 1926, o Coman-dante João Belo, através do Decreto N.º 12485de 13 de Outubro, promulgou o Estatuto Orgâ-nico das Missões Católicas Portuguesas da Áfricae Timor, a génese do Acordo Missionário e doEstatuto do mesmo nome.O regime, assumido marcadamente como deinspiração católica, ao considerar no Art.º 24 doActo Colonial, as missões como instrumentos decivilização e influência nacional, e ao proteger emesmo ao auxiliar os estabelecimentos de for-mação missionária, traçava novas perspectivas àmissionação147.Até 1940, a administração eclesiástica de Moçam-bique manteve-se confiada a um prelado nullius148.A partir do momento em que as relações entre aSanta Sé e o Estado Português se normalizaram,através da assinatura da Concordata e do AcordoMissionário em 7 de Maio de 1940, punha-setermo à questão religiosa suscitada com a implan-tação do liberalismo e agravada com a revoluçãorepublicana149, conhecendo a acção missionáriaum importante incremento.Com aqueles novos instrumentos políticos, oEstado Português garantiu à Igreja Católica olivre exercício da sua autoridade na esfera da suacompetência (Art.º 2º da Concordata). As MissõesCatólicas ficaram com a liberdade de expansãopara exercerem formas de actividade que lheseram próprias, nomeadamente, para fundar edirigir escolas (Art.º 15º do Acordo Missionário).Por princípio, os missionários deveriam todos serportugueses, podendo, no entanto, os Ordináriosdas dioceses recorrer a missionários ou pessoalmissionário feminino de outras nacionalidades, emcaso de necessidade e para suprir faltas. Estes, noentanto estavam sujeitos a determinados requi-sitos, como serem chamados pelo Bispo, com

prévio acordo entre a Santa Sé e o GovernoPortuguês, ficarem integrados em missões daorganização missionária portuguesa e deveriamdeclarar expressamente a renúncia às leis e tribu-nais da sua nacionalidade, submetendo-se aosequivalentes portugueses (Art.º 2º. do Acordo).O Governo da Metrópole iniciou o financiamentodos institutos missionários e dos orçamentos dasrespectivas colónias saíam os subsídios para asdioceses e circunscrições missionárias. O Governoconcedia gratuitamente às missões terreno parao seu desenvolvimento e suas novas fundações.Era concedida ainda isenção de impostos ou con-tribuições para todos os bens das dioceses, cir-cunscrições missionárias, institutos missionários eoutras instituições eclesiásticas canonicamenteerectos. A isenção dos direitos aduaneiros, emo-lumentos, impostos e contribuições para a impor-tação de imagens sagradas e outros objectos reli-giosos eram também contemplados no Acordo,correspondendo aos limites das dioceses e circuns-crições, na medida do possível, a divisão adminis-trativa.Se a maioria das missões católicas em Áfricaestavam dependentes da Congregação Propa-ganda Fidei, nos territórios portugueses emÁfrica estavam sujeitas a um regime de Padroado.Após a assinatura da Concordata e do AcordoMissionário, o enquadramento canónico fazia-asdepender da Secretaria de Estado do Vaticano,através da Nunciatura Apostólica em Lisboa.Esta situação nem sempre foi compreendida poralguns missionários estrangeiros que “(...) sentiramdificuldade em se adaptarem e aceitarem as nor-mas concordatárias, estabelecidas entre a SantaSé e a República Portuguesa (...)”150. Apesar dea maioria se ter integrado, houve sempre algunsque nunca lhes agradou a situação. No entanto,faziam um trabalho missionário muito positivo eválido.Pelo Acordo Missionário foram criadas três Dio-ceses em Moçambique: Lourenço Marques, Beirae Nampula. Em 1954 é criada a diocese de Que-limane, desmembrando-se a da Beira. Em 1957,é criada a diocese de Porto Amélia, desmem-brando-se a de Nampula. Em 1962, são criadasas de Tete e Inhambane. E em 1963, a de VilaCabral.Todas as Missões Católicas eram portuguesas edependentes exclusivamente do Bispo da diocese.

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Podiam, no entanto, pertencer ao Arciprestadode uma Ordem Religiosa estrangeira, em que amaioria dos padres ou na totalidade não eramportugueses.O papel da Igreja Católica foi importante durantea luta pela indepedência e mais ainda no processoque conduziu ao Acordo Geral de Paz entre aRENAMO e a FRELIMO, assinado em Outubro de1992.Actualmente Moçambique conta com as Diocesesde Maputo, Beira, Nampula, Nacala, Lichinga,Chimoio, Xai-Xai, Tete, Inhambane, Quelimane eGurué, num total de 11 Dioceses.

Igrejas Protestantes

A presença protestante em Moçambique é umarealidade importada dos territórios vizinhos,

ou seja, é um produto de migrações. Pequenosnúcleos de protestantes expandiram-se no terri-tório na mesma época da Conferência de Berlimde 1885, sendo a primeira instituição religiosaprotestante a instalar-se em Moçambique a IgrejaMetodista Episcopal em 1883, seguida da MissãoMetodista Livre e depois da Missão Suíça. Em1893, surgem, em Chamanculo e em Maciene,os Anglicanos e em 1935 os Adventistas doSétimo Dia. O principal esforço catequético de-senvolvido pelos missionários protestantes foi noSul do território151.Dos principais métodos catequéticos a que recor-riam os Protestantes em África, destacam-se acrescente utilização da imprensa, o recurso per-manente à acção médico-social, o recurso à distri-buição de trajos, distintivos, o hábil aproveita-mento de certas fraquezas psicológicas do africano,recorrendo sobretudo à superioridade tecnológica,o aproveitamento de erros da administração, atra-vés da compreensão e aproveitamento de algunsusos e costumes dos autóctones, a divulgação deum conhecimento simples mas útil, a actuaçãojunto dos chefes tradicionais, o recurso ao des-porto, usualmente a pouca importância paga nosseus serviços hospitalares e escolares, a propa-ganda levada a cabo através de clubes e asso-ciações organizadas segundo idade e sexo, oplaneamento da celebração do culto sincronizadocom os afazeres, a instalação das suas escolas emlocais dominantes e a implantação destacada dosseus símbolos religiosos152.Face aos progressos do Catolicismo e do Isla-mismo, o Protestantismo parecia contentar-se emsobreviver. Contudo, não se podia subestimara sua influência, que através das Missões, preo-cupadas sobretudo com o aspecto prático e utili-tário, e, em geral, dispondo de recursos consi-deráveis, conduziam com facilidade o autóctoneà conversão o que não seria inconveniente paraa Administração Portuguesa, se os missionários(cujo número de portugueses brancos era redu-zido) não fossem abertamente contrários aosinteresses e causa lusa153, mostrando o cleroprotestante uma franca hostilidade para com asoberania portuguesa.As Igrejas Protestantes, no desempenho das suasactuações sócio-económicas e de catequização, sãoauxiliadas com fundos dos seus países de origeme por algumas organizações internacionais.

Figura 86. Igrejas protestantes.

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Foram numerosos os líderes da FRELIMO quecresceram num pano de fundo protestante, agrande maioria “(...) coming from a generationof an elite educated by the Swiss Missionaires(...)”154, sendo exemplo, Eduardo Mondlane, Ale-xandre Guebuza, Pascoal Mocumbi e SebastiãoMabote155.A Igreja Presbiteriana Africana, através da MissãoSuíça, contribuiu para a promoção do ensino atodos os níveis e na preparação de uma liderançaclerical africana no período 1961-1974, fomen-tando ainda a fundação de uma elite educada,contribuindo assim, conscientemente, para odesenvolvimento de uma liderança sócio-política,que encorajou, os moçambicanos a abandonaruma posição subordinada e a lutar contra umadependência156.De forma a aumentar o proselitismo religioso, asMissões protestantes de Moçambique (exceptoAdventistas e Baptistas) uniram-se, formando oConselho Cristão de Moçambique ou AliançaEvangélica, que constituiu, além de «alavanca mis-sionária», um incómodo instrumento político157.As Igrejas Protestantes, apesar de predominantesno Sul do território, estão implantadas de formaregional, a Presbetreriana concentrada nas Pro-víncias de Maputo de Gaza, a Metodista Unida ea Congregacional Unida estão mais concentradasna região de Inhambane e a Igreja de Cristo eEvangélica de Cristo mais concentradas nasprovíncias do Centro-Norte.Hoje, o protestantismo representa 22,5% dototal da população, como podemos verificar nafigura 73 já referida.

Seitas Nativas

Nas populações negro africanas sempre severificou a propensão para a formação de movi-mentos do tipo associativo, desempenhando fun-ções diversas na organização e direcção da vidasocial. Estas associações, produto das sociedadesou resultantes do contacto com o colonizadoreuropeu, são como um movimento instintivo dereacção contra aquela cultura estranha ou dedefesa da própria e, ao mesmo tempo, de meiode superação das diferenças de situação socialinerentes à situação colonial158.O negro-africano, fora da sua colectividade origi-nária, como já vimos, fica destribalizado, desam-

parado e inseguro. Restam-lhe vias complexasde alternativas. Uma dessas vias pode integrarum “(...) processo de sublimação assumido atravésdo carisma salvífico de uma seita cristã de anelosimediatista (...)”159.As rivalidades missionárias do colonizador reflec-tiram-se na forma como a actividade missionáriafoi organizada. O negro-africano conheceu, assim,diversas realidades religiosas, tendo que optar poruma. Face às exigências das práticas religiosascatólica, veio juntar-se o avigorado recrudescerdas seitas, que se podiam qualificar de um cristia-nismo africanizado. Esta situação contribuiu parao enfraquecimento da acção missionária, condu-zindo, em simultâneo, ao princípio do livre exame,comum a todas as seitas protestantes. Se o estudolivre e directo das Sagradas Escrituras era lícitopara o Branco, também seria legítimo ao negronelas procurar a sua verdade. Daqui à estrutu-ração de Igrejas separatistas, só de negros, foi umpasso que se deu com facilidade160.As seitas, transigentes com o substracto míticoe mórfico do autóctone, oferecendo-lhe práticasque o fortalecem na convicção da sua promoçãosócio-cultural, são “(...) sincretismos bizarrosde crenças cristãs, caldeadas com animismose feiticismos indígenas, pompas de hierarquia eritos à mistura com feitiços e danças, que exer-ciam sobre o indígena um irresistível fascínio deconquista, atraindo os fiéis baptizados e des-viando a muitas da catequese da missão (...)”161.Em Moçambique, entre 1964 e 1974 foi iden-tificado um «núcleo duro» de 65 diversificaçõesconhecidas, número que pelos elementos dispo-níveis consideramos ser maior na quantidade emais difuso no espaço162.Silva Cunha considera três grandes tipos de asso-ciações religiosas: as de forma e conteúdo primi-tivos, as de forma primitiva e conteúdo novo eas de forma e conteúdo novos163.Das primeiras podemos identificar, em Moçam-bique, a Nhau, característica dos povos consti-tuintes do antigo império Marave, tendo adeptosentre os Acheuas, Azimbas e alguns Angones.Encontrava-se estritamente associada à estruturapolítica tradicional e à vida social mágico-religiosadas sociedades em regime tribal164.Nas associações de forma primitiva e conteúdonovo, distinguem-se os Mau-Mau, de carácterexclusivamente feiticista, que combatiam o cris-

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tianismo como parte integrante da cultura euro-peia, tendo por finalidades, entre outras, obter oself-government, recuperar a terra espoliada pelosbrancos, indo deste modo ao encontro do senti-mento das tendências das massas que preten-diam movimentar165.Dentro das associações de forma e conteúdonovos, Silva Cunha inclui as Igrejas separatistase os movimentos profético-messiânicos, sendoa sua formação e expansão uma das demons-trações mais características das mutações sócio--culturais produzidas pela colonização europeiaem África166. De carácter essencialmente reli-gioso, passaram a movimentos com fins políticos,vestidos de um nacionalismo vigoroso mas rudi-mentar.Na República da África do Sul, surgiu, nos finaisdo século XIX a primeira iniciativa de criação deuma «Igreja» independente. Naquele país, estasestão distribuídas por dois grande grupos queexpressam a Negritude: as seitas etiópicas e aseitas zionistas, que se identificam no carácterprofético messiânico da sua doutrina.O Etiopismo apareceu em 1892 por MagenaMakone na África do Sul, estabelecendo umprograma de reacção autonomista em relação àsIgrejas dos missionários brancos. O etiopismo éum movimento político-religioso que pretendebasear toda a sua doutrina na bíblia. O termoetiópico é sinónimo de africano, defendendo oetiopismo que a raça negra remonta aos primór-dios da Humanidade e que a África foi destinadapor Deus aos negros.Os cultos etiópicos, procurando manter a orto-doxia das igrejas protestantes, ao mesmo tempoque interpretam a bíblia à maneira de ser dosAfricanos, não transigem com as religiões tradi-cionais e reclamam, numa forma de racismo quediríamos anti-racista, a “África para os AfricanosNegros”, representando, assim, o nacionalismoafricano. Estas, que encontraram campo favorávelà sua propagação no ambiente de segregaçãoracial sul-africano, formam outros tantos orga-nismos separatistas, que repetem na sua estruturao carácter aristocrático das sociedades bantassul-africanas, com um chefe político e religioso.No entanto, todas estas igrejas separatistas estãoligadas a uma ideologia comum, profético-mes-siânica, apoiada na esperança de uma inversão daordem existente e da expulsão dos brancos.

O chefe da Igreja Etiópica procura copiar astécnicas das missões de que se separou, tentando,no entanto e em simultâneo, integrar-se na tra-dição africana, aproveitando o prestígio das chefiastribais, como uma afirmação da independência erebeldia contra o branco. Por outro lado, o chefezionista procura a independência do negro--africano de outra forma, regressando à religiãotradicional transformada à luz da doutrina cristã,aparecendo os cristos negros167.As seitas zionistas diferenciam-se das etiópicaspelas particularidades dos ritos e pela importânciaque atribuem aos exorcismos médico-mágicos.A Igreja mãe é a Christian Catholic ApostolicChurch in Zion, fundada nos EUA por John Ale-xander Dowie em 1886. A primeira Igreja tipozionista criada na África do Sul, no ano de 1908,denominava-se Zione Aposthilic Churc.Estas seitas procuram fazer a síntese do cristia-nismo com as religiões tradicionais, combatendomágicos, feiticeiros ou adivinhos, repudiandoainda a chefia tradicional e o ensino recebido nasmissões.Destacamos ainda a seita Watch Tower ou Igrejados Testemunhas de Jeová, fundada em 1872 porCharles Russel, nos EUA. Esta, contudo, não éuma seita gentílica, mas sim internacional que,apesar de não estar autorizada no território,foram detectadas actividades, nomeadamente, nasregiões fronteiriças. Para os seus adeptos só existeuma verdadeira religião, estando os seus preceitosexpressos na Bíblia. Estes têm o direito de recla-mar a isenção de prestar serviço militar nasForças Armadas, pois já servem um Exército, ode Cristo Jesus.Algumas Confissões protestantes, nomeadamenteas evangélicas metodistas, apoiavam e contro-lavam algumas das referidas seitas.Em 1993, o Departamento de Assuntos Reli-giosos do Ministério da Justiça identificou 225Seitas Cristãs.

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Moza.html

NOTAS

111 F. Félix Lopes, “Missões Franciscanas em Mo-çambique 1898-1970”. Braga: Ed. Franciscana,1972, p. 29.

112 Joaquim da Silva Cunha; A. Gonçalves Pereira,“Convenção Adicional ao Tratado de 22 de Ja-neiro de 1815, entre El-Rei o Senhor D. João VI,e Jorge III, Rei da Grã-Bretanha, para o fim deimpedir qualquer comércio ilícito de escravatura,assinada em Londres a 28 de Julho de 1817”; ob.cit., pp. 9-17.

113 O valor dos documentos era reduzido dado queas condições “(...) laid down are such as the chiefswere quite incapable of understanding, apart fromthe difficulties of language and expression. Thereal motive of the chiefs was no doubt the hopeof being protected by the english against theVatuas whom the Portuguese made no attempt tocheck. On The other hand Capt. Owen fully re-alized the importance of Delagoa Bay as the bestharbour on the south-east coast of Africa. Hestates in his report that from it British supremacycould be extended southward over the coast ofNatal, whilst if it should fall into the hands of anaval power it might prove ruinous to CapeColony and the British trade With India (...)”. InNaval Staff, Admiral, “A manual of PortugueseEast Africa”. London: Published by his Majesty´sStationery Office, 1920, p. 470.

114 José Justino Teixeira Botelho, “História militar epolítica dos Portugueses em Moçambique – de1833 aos nossos dias”. Coimbra: Imprensa daUniversidade, Coimbra, 1921. Vol. II, p. 298.

115 René Pélissier, “História de Moçambique – For-mação e oposição 1854-1918”. Lisboa: Ed. Es-tampa, 1994, Vol. I, pp. 215 e 216. Em 1864Marthinus Pretorius, Presidente do Transval, soli-citara a Portugal, com urgência, a delimitação dasfronteiras. Ver a este propósito António da SilvaRego, “O Ultramar Português no século XIX”.Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1946, p. 147.

116 Art.º 23º do Tratado de Paz e Amizade de 29 deJulho de 1869, assinado em Pretória e ratifi-cado em 10 de Julho de 187. In José de Almada,“Tratados aplicáveis ao Ultramar”. Lisboa: Agên-cia Geral das Colónias, 1943. Vol. V, p. 341.

117 José de Almada, “Tratados aplicáveis ao Ultramar”.Vol. V, p. 263.

118 Idem, p. 250.119 Luís de Matos, “As Fronteiras de Moçambique”.

Separata de Moçambique – Curso de extensãouniversitária, ano lectivo 1964-1965. Lisboa:Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticaUltramarina, p. 17.

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110 Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder ea Guerra (Moçambique 1964-1974)”. Porto: Uni-versidade Portucalense, 1993, p. 69.

111 Visconde de Sá da Bandeira, “Zambézia e Sofala,Mapa coordenado sobre numerosos documentosantigos e modernos”, 2 mapas, 1861, Sociedadede Geografia de Lisboa.

112 O acordo do modus vivendi foi assinado a 14 deNovembro de 1890 em Londres, e tinha a vali-dade de seis meses; nele Portugal obrigava-sea decretar a livre navegação do Zambeze e doChire, e Pungue, a facilitar as comunicaçõesentre os portos portugueses do litoral e a esferade acção da Grã-Bretanha, nomeadamente notocante a comunicações postais e às recovagens,reconhecendo ambas as partes os limites fixadosno tratado de 20 de Agosto, não aceitandonenhuma das potências fazer tratados, aceitarprotectorados ou exercer qualquer direito desoberania dentro das esferas de influência assi-nadas à outra, sem que por esse facto qualquerdas potência se julgasse obrigada a reconhecercomo decidida qualquer questão relativa aosterritórios citados, durante as negociações de20 de Agosto de 1890. Ver a este propósito,José de Almada, “Tratados aplicáveis ao Ultra-mar”. Lisboa: Agência Geral das Colónias, 1943.Vol. V, pp. 34-35.

113 René Pélissier, “História de Moçambique – for-mação e oposição 1854-1918”, Vol. II, p. 43.

114 Malyn Newitt, “A History of Mozambique”, p. 355.115 Pelo Tratado de 1890, Portugal mantinha todos

os territórios sobre os quais exercia alguma apa-rência de ocupação efectiva, assegurando aindaamplas zonas não ocupadas no interior de An-gola, no Sudoeste do Niassa e no alto Zambeze,ficando ainda com um corredor de 20 milhasentre Angola e Moçambique, onde podia construirestradas, caminhos de ferro e linhas telegráficas.

116 Malyn Newitt, “A History of Mozambique”, p. 356.117 José Gonçalo Santa-Rita, “A África nas relações

internacionais depois de 1870”, p. 86.118 José Justino Teixeira Botelho, ob. cit., Vol. II,

pp. 270-271.119 António da Silva Rego, “O Ultramar Português no

século XIX”, p. 299.120 José Justino Teixeira Botelho, ob. cit., Vol. II,

p. 272.121 Acordo entre os Governos da Inglaterra e da

Alemanha, no que diz respeito ao Sultanato deZanzibar e à oposta terra firme da Costa Este edas respectivas esferas de influência: “(...) On themainland they likewise recognise as possessions ofthe Sultan a line of coast which stretches without

interruption from the Minengani River at the headof Tunghi Bay to Kipini. This line commences onthe south of the Minengani River, follows thecourse of that river for 5 sea miles, and contin-ues thence on the line of latitude to the pointwhere it strikes the right bank of the RovumaRiver, crosses the Rovuma, and runs down its leftbank (...)”. In Sir E. Hertslet, “The map of Africaby Treaty”. 3ª Ed. Frank Cass & Co. Ltd, 1967.Vol. III, p. 882.

122 O Artigo II da Declaração relativa à delimitaçãodas possessões portuguesas e alemãs na Áfricameridional, assinada em Lisboa a 30 de Dezem-bro de 1886 e ratificada por decreto de 14 deJulho de 1887, refere: “(...) a fronteira que asudoeste da África fica separando as possessõesportuguesas das alemãs seguirá o curso do rioRovuma, desde a sua foz até à confluência do rioM´sinje, e daí para o oeste o paralelo até àmargem do lago Niassa (...)”. In José de Almada,“Tratados aplicáveis ao Ultramar”. Vol. V, p. 137.

123 José de Almada, “Tratados aplicáveis ao Ultramar”.Vol. V, p. 35-36.

124 Sir E. Hertslet, “The Map of Africa by Treaty”.3ª Ed., Frank Cass & Co. Ltd, 1967. Vol. III,pp. 899-906.

125 Luís de Matos, “As Fronteiras de Moçambique”,p. 18. A Fronteira fixada no paralelo 10º 40´ Sulpartia a alguns quilómetros do extremo norte doCabo Delgado, e estendia-se até ao Rovuma aocidente, formando um triângulo com algumascentenas de quilómetros quadrados, o conhecidotriângulo de Quionga.

126 Em 1886, pelo Tratado com Portugal determi-naram-se os limites da Namíbia com Angola. Asfronteiras do Togo foram fixadas pelo Tratadode 1 de Julho de 1890 com a Inglaterra e pelaconvenção de 24 de Dezembro de 1885 e oTratado de 9 de Julho de 1897 com a França.Por diversas conferências e acordos com aFrança, a partir de 27 de Abril de 1885 e até 15de Novembro de 1893, e com a Inglaterra desde24 de Dezembro de 1885 e findando em Marçode 1894, determinaram-se os limites e respectivasesferas de influência dos Camarões. A criação daCompanhia da África Oriental Alemã em 1884,com carta de soberania imperial, será o embriãodo futuro Tanganika. In José Gonçalo Santa-Rita,“A África nas Relações Internacionais depois de1870”, p. 84.

127 Nuno Severiano Teixeira, “O Poder e a Guerra1914-1918. Objectivos nacionais e estratégiaspolíticas na entrada de Portugal na Grande Guerra”.Lisboa: Ed. Estampa, 1992, p. 112.

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128 Precedida de uma expedição em 1914, de outraem 1915 e de uma terceira em 1916.

129 Pedro Cardoso, “As Informações em Portugal”,p. 76.

130 Major R. Sibley, “Tanganyikan guerrilla: EastAsfrican Campaign 1914-18”. New York: Ballan-tine Books, 1971, p. 135.

131 António Rita Ferreira, “Fixação portuguesa eHistória pré-colonial de Moçambique”. Lisboa:Estudos, Ensaios e Documentos, N.º 142. Institutode Investigação Científica e Tropical/Junta de Inves-tigações Científicas do Ultramar, 1982, p. 194.

132 Valentim Alexandre, “Situações coloniais: II – oponto de viragem: As campanhas de ocupação(1890-1930)”. In Francisco Bethencourt e KirtiChaudhuri, “História da expansão portuguesa”.Navarra: Círculo de Leitores, 1998. Vol. IV, p. 187.

133 Sobre este assunto podemos consultar sobretudoduas obras esclarecedoras de Allen F. Isaacman,em colaboração com Barbara Isaacman, “A Tra-dição de Resistência em Moçambique – O Vale doZambeze, 1850-1921”. Porto: Ed. Afrontamento,1979, pp. 95-134 e 257-300, e de RenéPélissier, “História de Moçambique – Formação eOposição 1854-1918”. Vol. II, pp. 343-384, eainda Valentim Alexandre, “Situações coloniais:II – o ponto de viragem: As campanhas de ocupa-ção (1890-1930)”, pp. 187-190.

134 Discurso de comemoração do 10º. Aniversário daFRELIMO. Centro de Estudos Africanos da Uni-versidade Eduardo Mondlane, Caixa 23/TY.

135 Eduardo Mondlane, “Lutar por Moçambique”.Lisboa: Ed. Sá da Costa, Lisboa, 1975, p. 112.

136 ADIEMGFA, Quartel General da Região Militarde Moçambique, “Movimentos de emancipação deMoçambique”, Supintrep N.º 2, de 16 de Outubrode 1963, Confidencial.

137 Discurso de comemoração do 10º Aniversário daFRELIMO.

138 A CONCP pretendia ser uma entidade coorde-nadora dos diversos movimentos independentistasdas possessões portuguesas em África. Dos seusprincípios básicos estabelecidos em Outubro de1965 destacamos a referência à necessidade daluta armada como meio de alcançar a indepen-dência e a necessidade de desenvolver a cons-ciência de massas no que tocava à construção econsolidação da unidade nacional. In Hélio Felgas,“Os Movimentos subversivos africanos”. Lisboa:1970, p. 38.

139 Arquivo Nacional – Torre do Tombo, PIDE/DGS– Serviços Centrais, Informação N.º 1467/61 –GU – 1ª CONCP – Casablanca de 18 a 20 deAbril de 1961, Secreto.

140 Idem.141 Estado-Maior do Exército, “O Caso de Moçam-

bique”, ob. cit., p. 13.142 ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar

de Moçambique, “Origem e desenvolvimentoda subversão em Moçambique”, Março de 1974,Muito Secreto.

143 Presidente - Eduardo Mondlane, Vice-presidente– Uria Simango, Secretário-geral – David Mabunda,Vice Secretário-Geral – Paulo Gumane, Tesoureiro– Mateus Male. Nas eleições para a presidênciado partido Mondlane obteve 126 votos, Simango,69 votos e Baltazar da Costa, 9 votos. ParaSecretário-Geral, Mabunda 119 votos e Gumane89 votos.

144 Número III dos Estatutos da FRELIMO. In ArquivoNacional - Torre do Tombo, AOS/CO/UL – 48,Pasta 4.

145 As conversações falharam, e Paulo Gumane, a15 de Fevereiro de 1965 falava do malogro dasdiscussões e das negociações, o que representariauma vitória para Salazar. Acusava Mondlane domalogro das conversações, ficando assim, segundoele, destruídas as esperanças de uma unidadeafricana na luta por Moçambique. In Gabinete dosNegócios Políticos do Ministério do Ultramar, 3de Setembro de 1965, Confidencial in ArquivoNacional – Torre do Tombo, PIDE/DGS – Ser-viços Centrais, Proc 507/61-SR – MozamniqueNational Democratic Union.

146 O COREMO foi constituído a 31 de Março de1965. In ADIEMGFA, Quartel General da RegiãoMilitar de Moçambique, “Ordem de Batalhado COREMO”. Supintrep N.º 25, Dezembro de1967, Confidencial.

147 “(...) o Baltazar da Costa continua a ser o pre-sidente do partido União Nacional Africana deMoçambique Independente, organização quedirige sob o controlo desta polícia (...)”. In ArquivoHistórico de Moçambique, Fundo de Moatize,caixa 102: GDT, N.º 251, Proc. 13/18, 20 deMaio de 1966.

148 Samora Machel, “O Processo da revolução demo-crática popular em Moçambique”, p. 23.

149 Idem, p. 3.150 Aniceto Afonso e Matos Gomes, “Guerra Colo-

nial – Angola-Guiné-Moçambique”. Lisboa: Diáriode Notícias, 1998, p. 102-105.

151 ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Di-rectiva para o reforço do CTC”, Nampula, 8 deJaneiro de 1974, Secreto.

152 Reforçado com uma Companhia de Comandos,uma de paraquedistas e um Grupo Especial Para-quedista, por forma a garantir aquela circulação.

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In Comando-Chefe de Moçambique, “Directivaoperacional 2/74 (para o reforço do dispositivodo CTC na área de Inhaminga)”, Nampula, 23 deFevereiro de 1974, Secreto.

153 Idem, “Directiva Geral de Contra-Subversão «RumoNorte»”, Nampula, Março de 1974, Secreto.

154 Idem.155 Idem.156 Idem.157 Isaacman, Allen e Isaacman, Barbara, “Mozam-

bique, From Colonialism to Revolution, 1900--1982”, Ed. Westview Press, Inc., Oulder, Colo-rado Col. Profiles /Nations of ContemporaryAfrica, 1983, p. 14 e 15.

158 idem.159 Coissoró, Narana, citado em Capela, José,” Donas,

Senhores e Escravos”, Ed. Afrontamento, pag. 21160 Capela, José, ob. Cit. Pag. 20.161 Idem p. 23.162 Barreto, Manoel, citado em Capela, ob. cit.

p. 32.163 Idem.164 Idem, pag. 173. Trata-se da Companhia de

Moçambique, cuja concessão foi feita com basenos Decretos de 11 de Fevereiro, 30 de Junhoe 8 de Outubro de 1891, conforme TeixeiraBotelho, Justino José, General, “História Militare Política dos Portugueses em Moçambique, de1833 aos nossos dias”, 2ª Ed. Lisboa, 1936,p. 20.

165 Idem, p. 121.166 Ver Enes, António, Moçambique, Relatório apre-

sentado ao Governo, em 1893, 3ª Ed. AgênciaGeral das Colónias, 1946 p. 249.

167 Silva Cunha, «O Ultramar, a Nação e o «25 deAbril»», Atlântida Editora, Coimbra, 1977, p. 223a 225.

168 Rocha, Aurélio “Integração Nacional vs IntegraçãoRegional. Considerações Históricas, Culturais ePolíticas” em “África Austral, O desafio do Futuro– Integração Nacional e Integração Regional, Ed.IEEI, p. 19.

169 Weissman, Fabrice, Mozambique: La “Guerre duVentre” in Jean, François et Rufin, Jean-Chris-tophe, Économie des Guerres Civiles, Ed. Ha-chette, p. 301.

170 De acordo com Fabrice Weissman, op. cit. p. 312e 314 esta divisão de actividades entre a popula-ção aliada e os militares, bem presente na divisãogeográfica das zonas controladas pela RENAMO,interditava de maneira formal o acesso à base porparte dos civis, ficando o movimento armadocomo elemento exterior às chefaturas existentes,permitindo-lhe a organização social e política fora

do alcance do Estado de facto, apenas se imis-cuindo quando estivessem em causa “imperativosestratégicos”, mas ficando a população com oônus de sustentar os grupos de guerrilha. Talsistema fazia recordar o chamado “indirect rule”das antigas colónias inglesas e o aspecto dascartas de situação do conflito apontavam para umconjunto de bolsas dissidentes inseridas noconjunto do território moçambicano, comparadoao desnho das manchas numa pele de leopardo,com um processo de desenvolvimento por metás-tase ou parasitário.

171 Weissman, op. cit. p. 313.172 Ver também Hanlon, “Mozambique Who calls the

shots?” Ed. James Currey, Londres; IndianaUniversity Press, Bloomington and Indianapolis,cap 6, pp. 68-81 e cap. 10 e 11 e a “posiçãode avestruz” que foi adoptada pelo Banco Mun-dial, em relação à situação de guerra que se viviaem Moçambique, p. 131 e 138.

173 O “limiar dos tumultos” foi ultrapassado em 1988e no início de 1990, em que foram desen-cadeadas ondas de greves, nas principais cidadese “raids” contra instalações do DPCCN face àsdifíceis condições de vida em que se encontravamas populações face aos baixos salários que nãoacompanhavam a inflação, as desvalorizações e omercado. – Hanlon, ob. cit. p. 144.

174 Ibidem, p. 109 –121 e Hanlon, ob.cit. cap. 16e 17 p. 191-219.

175 Relatório do Desenvolvimento Humano, 1996,Programa das Nações Unidas para o Desen-volvimento. Lisboa, Tricontinental Editora, 1996.

176 Oppenheimer, ob. cit. p. 186-188.177 Banco de Moçambique.178 Anuário Estatístico de1994, op. cit. Quadro 13.1179 Baseado em TOMÁS, Vieira Mário, “Anteprojecto

da Lei de Terras-Algumas opiniões de Campo-neses” in Notícias, 22 de Abril de 1996.

180 Os dados seguinte foram retirados de Vaz, ÁlvaroCarmo, “Recursos Hídricos e DesenvolvimentoSócio-económico” em documento policopiadofornecido na Universidade Eduardo Mondlane.

181 Em Março e Abril de 1996, as chuvas no Sul doPaís (Maputo e Gaza) destruíram a maior pro-dução agrícola nos últimos dez anos e em 2000,ocorreram as maiores cheias dos últimos 50 anoscom consequências desastrosas para o desenvolvi-mento do país.

182 Dados publicados em artigo da revista Comércioe Turismo, enquanto que a revista StatisticalSurvey aponta para apenas 6000 000 Ton.

183 Direcção Nacional de Estatística/Ministério doPlano e Finanças.

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184 Dados em Statistical Survey apontam apenas para40 000 milhões enquanto que o semanário eco-nómico (sem citar fonte) aponta para 320 000milhões de m3.

185 MBendi – Information for Africa –“Mozambique:Oil and Gas Industry” – Internet

186 O Jornal, de 20 de Maio de 1988.187 Estes peixes vivem a grandes profundidades

durante o dia e aproximam-se da costa durantea noite.

188 Para uma ideia geral da sua localização ver “AtlasGeográfico” (RPM) p. 25.

189 L‘État du Monde 1997.190 Deverá ser considerada como população suscep-

tível de ser activa, dado que há muito trabalhorealizado pelas crianças com idade inferior a 15anos e uma grande parte da população em idadeactiva que não realiza qualquer trabalho.

191 DNE, ob. cit. p. 19 e seg.192 Direcção Nacional de Estatística (actual INE),

Projecções anuais da População Total (1996).193 Dados do PNUD – Relatório de Desenvolvimento

Humano de 2002.194 Castel-Branco, in Mazula, Brazão “Moçambique,

Eleições Democracia e Desenvolvimento” – 1995,p. 585.

195 Idem, pag. 587.196 Idem e “Problemas Estruturais de Industrialização”

op. cit, p. 123-124.197 Wuyts, ob. cit. 1981 citado em Castel-Branco,

ob. cit. p. 596.98 Castel-Branco, ob. cit. p. 596.99 Carlos Serra, “Sociologia Política da Etnicidade

– Do Paradigma Actual Ao Ensaio De Um NovoParadigma”, Universidade Eduardo Mondlane,Centro de Estudos Aricanos, 2º. Curso Aberto, 10a 22 de Maio de 1996, Maputo, 1996.

100 A análise de documentação classificada da PIDE/DGS, SCCIM e 2ª Repartição do QG/RMM,mostra-nos essa preocupação pela etnometria,procedendo-se por diversos métodos a uma«arrumação» das chefaturas tradicionais, da clas-sificação etno-linguística das populações e dosgrupos permeáveis ou aderentes à subversão. Ascartas étnicas elaboradas pelas diversas instân-cias do Estado reflectem, por conseguinte, essanecessidade de «arrumação» para posterior tomadade decisões políticas, definições estratégicas eactuação sobre as populações.

101 Mouzinho de Albuquerque, “Moçambique 1896--1898”, p. 5.

102 Quartel General da Região Militar de Moçam-bique, “Populações de Moçambique”, SupintrepN.º 22.

103 ADIEMGFA, Romeu Ivens-Ferraz de Freitas, ob.cit., p. 101 a 108; e Fernando Amaro Monteiro,“O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964– 1974)”, p. 77.

104 Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder ea Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 67.

105 Eduardo dos Santos, “Elementos de etnologiaafricana”, Lisboa: Ed. Castelo Branco, 1969,pp. 225-226.

106 Oliveira Boléo, “Moçambique”. Lisboa: AgênciaGeral do Ultramar, 1951, p. 205.

107 Quartel General da Região Militar de Moçam-bique, “Panorama religioso de Moçambique”,Supintrep N.º 23.

108 Francisco Lerma Martinez, “O povo Macua e asua cultura”. Lisboa: Instituto de InvestigaçãoCientífica e Tropical, 1989, p. 245.

109 Idém, p. 31.110 Idém, ibidém.111 Frederico José Peirone, “A Tribo Ajaua do Alto

Niassa (Moçambique) e Alguns Aspectos da SuaProblemática Neo-islâmica”, p. 56.

112 Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder ea Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 131.

113 Francisco Lerma Martinez, ob. cit., p. 227.114 Idém, pp. 115, 218, 229 e 264; Manuel Gama

Amaral, “O povo Yao – subsídios para o estudo deum povo do noroeste de Moçambique”, p. 376e 390.

115 Francisco Lerma Martinez, “O povo Macua e asua cultura”. Lisboa: Instituto de InvestigaçãoCientífica e Tropical, 1990, p. 257.

116 Francisco Lerma Martinez, “O povo Macua e asua cultura”, p. 61.

117 Idém, p. 86-87.118 António Rita Ferreira, “Fixação portuguesa e

História pré-colonial de Moçambique”, p. 127.119 Manuel Gama Amaral, “O Povo Yao. Subsídios

para o Estudo de um Povo do Noroeste deMoçambique”, p. 131-132.

120 Idém, p. 133.121 Idém, p. 145.122 Frederico José Peirone, “ A Tribo Ajaua do Alto

Niassa (Moçambique) e Alguns Aspectos da SuaProblemática Neo-islâmica”, p. 59.

123 Jorge Dias e Margot Dias, “Os Macondes deMoçambique – Vida social e cultural”. Lisboa:Junta de Investigação do Ultramar, 1970. Vol. I,p. 11 e 13.

124 Idém, p. 292 e 297.125 Jorge Dias e Margot Dias, “Os Macondes de

Moçambique – Vida social e cultural”. Lisboa:Junta de Investigação do Ultramar, 1970. Vol. I,p. 292 e 297.

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126 Idém, pp. 309-312.127 Jorge Dias e Margot Dias, ob. cit., Vol. IV,

p. 385.128 Idém, p. 367.129 Para Lerma Martinez, o Islamismo penetrou

profundamente na cultura macua, que terá assi-milado muitos dos seus costumes, impondo assuas normas e doutrina e influenciando evidente-mente a forma de vida social. In Lerma Martinez,ob. cit., p. 32.

130 Para Manuel Gama Amaral, nos Ajauas, no início,era apenas entre os chefes e seus familiares quese dava a adesão à religião muçulmana, mas estaatitude foi decisiva na conversão de todo o povo,devendo a adesão generalizada atribuir-se aoproselitismo religioso de alguns, acrescendo ofacto de ser exercido num ambiente de certaforma islamizado. A sua profunda islamização,segundo este autor, terá sido iniciada com oxehe Msé. In Manuel Gama Amaral, ob. cit.,p. 378-380.

131 Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder ea Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 100.

132 Frederico Peirone, “Correntes Islâmicas Moçambi-canas”. In “Ultramar”. Lisboa: N.º 13/14, Julho--Dezembro, Ano IV, Vol. IV, N.º I-II, pp. 43-53.

133 Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder ea Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 249.

134 Idem, ibidem.135 Sobre este assunto, podem consultar-se inúmeras

publicações. Neste estudo utilizámos a bibliografiaapresentada, com especial incidência em: PaulBalta, “L´Islam dans le Monde”, e João Silva deSousa, “Religião e Direito no Alcorão”. Lisboa:Ed. Estampa, Imprensa Universitária N.º 55,1986. O Islamismo ortodoxo não é um blocoharmonioso. Existem certas diferenças que origi-naram as chamadas escolas jurídicas. Ahmad ibnHanbal (falecido em 855) fundou a escola Han-balita (precursora do Wahhabismo). Rito “rigorosoe fanático”, opõe-se sistematicamente a qual-quer inovação e tem como únicas fontes da Lei oAlcorão e a Sunna, recorrendo apenas em casode necessidade absoluta ao “Juízo Pessoal”. Actual-mente, encontra-se reduzida a uma parte daArábia. A corrente maioritária (cerca de 90%) dosmuçulmanos ortodoxos são designados por Sunitas.

136 Fernando Amaro Monteiro, “Linhas de influênciae de articulação do Islão na Guiné Portuguesa,Sugestões para Apsic”, Relatório de Serviço naProvíncia da Guiné, Lisboa, 16 de Junho de 1972,para o Ministro do Ultramar, Secreto.

137 Idem, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique1964-1974)”, p. 89.

138 Paul Balta, “L´Islam dans le Monde”, p. 14.139 Fernando Amora Monteiro, p.113.140 Alcorão, s. 3, v. 110, s. 49, v. 10.141 Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder e

a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, p. 238.142 Idém, p. 94.143 Hubert Deschamps, ob. cit., p. 87.144 José Júlio Gonçalves, “O Islamismo na Gui-

né Portuguesa (Ensaio Sociomissionológico)”,p. 162.

145 António da Silva Rego, “Lições de Missionologia”,”. Lisboa: Estudos de Ciências Políticas e SociaisN.º 56, Centro de Estudos Políticos e Sociais daJunta de Investigações do Ultramar, Ministério doUltramar, 1961, p. 296-297.

146 D. Ernesto Gonçalves Costa, “A obra missionáriaem Moçambique e o Poder político”. Braga: Ed.Franciscana, 1996, p. 12-13; e António da SilvaRego, “O Padroado Português do Oriente – es-boço histórico”. Lisboa: Agência Geral das Coló-nias, 1940, p. 78-114.

147 Manuel Braga da Cruz, “As negociações daConcordata e do Acordo Missionário de 1940”.In “Análise Social”. Lisboa: Vol. XXXII (143-144),Quarta Série, 1997- 4º-5º, p. 821.

148 Prelado nullius é um prelado inferior que, semcarácter episcopal governa um território, tendo osmesmos poderes ordinários e os mesmos deveresdos bispados residenciais. In Silva Rego, ob. cit.,p. 298.

149 Manuel Braga da Cruz, ob. cit., p. 815.150 D. Ernesto Gonçalves Costa, ob. cit., p. 25.151 José Júlio Gonçalves, “Protestantismo em África

– Contribuição para o estudo do protestantismona África Portuguesa”. Lisboa: Estudos deCiências Políticas e Sociais N.º 39, Juntade Investigação do Ultramar, 1960. Vol. II,pp. 115-123.

152 José Júlio Gonçalves, “Protestantismo em África– Contribuição para o estudo do protestantismona África Portuguesa”, p. 179-271.

153 ADIEMGFA, Quartel General da Região Militarde Moçambique, “Panorama religioso de Moçam-bique”, Supintrep N.º 23.

154 Teresa Cruz e Silva, “Protestant Churches and theformation of political consciousness in SouthernMozambique (1939-1974)”. Bradford: Thesis ofDoctor of Philosophy, University of Bradford,1996, p. 229.

155 O General Mabote é Presbeteriano, chegando adesempenhar funções de chefe de Patrulha naMissão Suíça. Depoimento do General SebastiãoMabote, Maputo, 2 de Setembro de 1998.

156 Teresa Cruz e Silva, ob. cit., p. 213 e 268.

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157 José Júlio Gonçalves, “Protestantismo em África– Contribuição para o estudo do protestantismona África Portuguesa”, p. 132.

158 Joaquim da Silva Cunha, “Aspectos dos movi-mentos associativos da África Negra”. Vol. I, p. 11.

159 Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o poder ea guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 104.

160 Joaquim da Silva Cunha, “Questões Ultramarinase Internacionais (Sociologia e Política: Ensaiode Análise das Situações Coloniais Africanas) – II”,p. 157.

161 F. Félix Lopes, ob. cit., p. 524.162 Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o poder

e a guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 104.

O Supintrep “Panorama religioso de Moçam-bique” identificava em 1967, 300 seitas cristãsnativas.

163 Joaquim da Silva Cunha, “Aspectos dos movi-mentos associativos da África Negra”, Vol. I,p. 15-29.

164 ADIEMGFA, Quartel General da Região Militarde Moçambique, “Seitas Gentílicas da Provínciade Moçambique «Nhau»”, Supintrep N.º 17, Outu-bro de 1966, Confidencial.

165 Joaquim da Silva Cunha, “Aspectos dos mo-vimentos associativos da África Negra”, Vol. I,p. 17-29.

166 Idem.