pÓs4.constituiÇÃo simbÓlica
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P Ó S - G R A D U A Ç Ã O
DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
17 e 18 de setembro de 2016
T Ó P I C O S
1 Fundamentos do Neoconstitucionalismo2 Constituição Aberta3 Teoria dos Princípios Constitucionais4 In-Constitucionalidades5 Constitucionalização Simbólica
O QUENÓS VAMOS
VER?Domingo/Tarde
T Ó P I C O S
1 Constitucionalização Simbólica1.1 Crises: eficácia jurídica-política-social1.2 Características da Legislação Simbólica1.3 Países Periféricos e Modernidade Tardia1.4 Consequências Positivas
O QUENÓS JÁ
FIZEMOS?Quais
atividades?
O Q U E J Á F O I F E I T O?
1 professorzanin.blogspot.com.br2 Questionário e vídeos obrigatórios3 Atividades 1ª, 2ª, 3ª partes4 Atividade 4ª parte5 Já fazem parte da avaliação
QUINTAPARTE
Constitucionalização
Simbólica
INTRODUÇÃODe Hermes
ao Simbólico
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 HERMES – MITOLOGIA GREGA1.1 Mundo de cima dos deuses1.2 Mundo de baixo dos humanos1.3 Problema da relação entre eles1.4 Hermes é a solução!
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
2 Hermenêutica jurídica2.1 Mundo de cima do Direito2.2 Mundo de baixo da Sociedade2.3 Problema da relação entre eles2.4 Métodos e Filosofia são a solução!
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
3 Ensino Jurídico3.1 Mundo de cima da Sala de Aula3.2 Mundo de baixo da Sociedade3.3 Problema da relação entre eles3.4 Métodos e filosofia da Educação
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
4 Semiótica / Teoria do signo4.1 Mundo de cima do significante4.2 Mundo de baixo do referente4.3 Problema da relação entre eles4.4 Significado é a solução!
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
5 Linguística5.1 Mundo de cima da Sintaxe5.2 Mundo de baixo da Semântico5.3 Problema da relação entre eles5.4 Pragmática é a solução
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
6 Psicanálise (Freud)6.1 Mundo de cima do Super Ego (Real)6.2 Mundo de baixo do Id (Prazer)6.3 Problema da relação entre eles6.4 Ego é a solução!
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
7 Psicanálise (Lacan)7.1 Mundo de cima do Simbólico7.2 Mundo de baixo do Real7.3 Problema da relação entre eles7.4 Imaginário é a solução!
Constitucionalização
Simbólica
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Contexto de Crises1.1 Trans-Constitucionalismo1.2 Trans-Modernidade1.3 Trans-Disciplinaridade (Razão)1.4 Trans-Versalidade (Educação)
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
2 Crise do Direito2.1 Direito X Sociedade2.2 Ordenamento X Realidade2.3 Norma X Caso2.4 Lei X Vida
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
3 Quais os resultados das crises?3.1 Ineficácia jurídica = Não efeito jurídico3.2 Efeitos sociais do não efeito jurídico3.3 Efeitos políticos do não efeito jurídico3.4 Estado-Política-Direito-Sociedade
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
4 Características da legislação simbólica4.1 Política Simbólica4.2 Legislação-Álibi4.3 Consensos dilatórios4.4 Efeitos colaterais4.5 Político vence o jurídico
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
5 Política Simbólica5.1 Legislador e Grupos Sociais5.2 Grupos vencedores e vencidos5.3 Prestígio dos vencidos5.4 Todos sabem que a lei será ineficaz
LEISECA
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
6 Legislação Álibi6.1 Estado e Grupos Sociais6.2 Respostas estatais rápidas, mas falsas6.3 Legislação álibi manipuladora6.4 Sentimento ideológico de bem-estar
LEISPENAIS
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
7 Consensos Dilatórios7.1 Grupos políticos e Grupos sociais7.2 Grupos sociais: vulnerável e dominante7.3 Consensos dilatórios / adiar solução7.4 Vulnerável=“Protegido”7.5 Dominante=Sabeda ineficácia
LEIS DOTRABALHO
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
8 Efeitos Colaterais8.1 Perda da força normativa dirigente8.2 Constituição > Legislação8.3 Estado > Política > Sociedade8.4 TUDO SIMBÓLICO!
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
9 Político vence o jurídico9.1 Constituição perde sua força9.2 Transformações sociais adiadas9.3 Estado culpa sociedade9.4 Sociedade culpa Estado
Tudo mudaMuda nada
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
9 Político vence o jurídico9.1 Constituição perde sua força9.2 Transformações sociais adiadas9.3 Estado culpa sociedade9.4 Sociedade culpa Estado
Tudo mudaMuda nada
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
10 Consequências positivas10.1 Movimentos sociais de cidadania10.2 Movimentos sociais de concretização10.3 Movimentos de ruptura com o poder10.4 Judiciário e novos fenômenos*
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
11 Judiciário e novos fenômenos11.1 Neoconstitucionalismo11.2 Pós-positivismo (Neo/Ético)11.3 Nova hermenêutica11.4 Judicialização e ativismo
QUINTAPARTE
ATIVIDADE
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 01Desde de Hermes até o simbólico, fica problematizada a relação entre dois mundos distantes, separados, fraturados entre si, sendo que o ser humano sempre aparece como solução!
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 02A teoria da constitucionalização simbólica nasce para responder problemas derivados de uma situação de normalidade da constituição, da modernidade, da razão e da educação.
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 03A finalidade da teoria da constitucionalização simbólica é, partindo da ineficácia do jurídico, pensar seus efeitos políticos, estatais e sociais.
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 04O nome dado quando uma lei é criada pelo legislador para prestigiar um grupo social que sai vencedor pela edição da lei em detrimento do grupo social perdedor é legislação-álibi.
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 05A legislação-álibi é um exemplo da pressão social dirigida ao Estado para que responda a certas demandas com novas leis, gerando a falsa impressão de solução dos problemas.
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 06Consensos dilatórios nada mais são do que o consenso gerado entre grupos políticos e grupos sociais na escolha do melhor meio para a real e verdadeira solução dos problemas e demandas da população.
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 07Se constituição, legislação, política, estado, sociedade, enfim, tudo se torna simbólico, o principal efeito colateral é a perda da força normativa e dirigente da constituição.
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 08A constitucionalização simbólica é o mecanismo perfeito de manipulação dos grupos dominantes que ocupam o poder com relação aos grupos dominados, porque gera a falsa sensação de mudar quando nada muda.
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 09O conceito de transconstitucionalismo remete a todas as transformações pelas quais passa e passou o constitucionalismo e a constituição no contexto da globalização.
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 10Por mais paradoxal que possa parecer, a constitucionalização simbólica pode gerar como efeito positivo o crescimento de movimentos sociais de contestação do status quo.
OBRIGADO!BONS
ESTUDOS!ATÉ A PRÓXIMA!
QUINTA ATIVIDADE
1V – 2F – 3V – 4F – 5V
6F – 7V – 8F – 9V – 10V