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PORTUGAL

2020Financiamento para o I&D+I e 2020 para o I&D I e Competitividade Empresarial

Pedro Cilínio

pedro.cilinio@iapmei.pt

Portugal 2020

Competitividade e a Internacionalização da economia:Competitividade e a Internacionalização da economia:– apoios fundamentalmente direcionados ao investimento

empresarial em sectores transacionáveis, – à produção e difusão de conhecimento científico e

tecnológico – à formação empresarial. – Concentração neste domínio de mais de 40% das verbas.

2

2

Portugal 2020

Objetivo Temático

1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

os

tem

áti

co

s Competitividade e Competitividade e internacionalizaçãointernacionalização

2 - Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade

3 - Reforçar a competitividade das PME e dos setores agrícola das pescas e da aquicultura7 - Promover transportes sustentáveis e eliminar estrangulamentos nas redes de infraestruturas

11 - Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente

Inclusão social e Inclusão social e empregoemprego

8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

9 - Promover a inclusão social e combater a pobreza

3

Do

mín

io

Capital humanoCapital humano 10 - Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida

Sustentabilidade e Sustentabilidade e eficiência no uso de eficiência no uso de recursosrecursos

4 - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores

5 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Portugal 2020 – OT1

– Reforçar a transferência de conhecimento científico e

1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação:

conhecimento científico e tecnológico para as atividades económicas

– Aumentar o investimento empresarial em I&D&I e reforçar a ligação das empresas aos Centros de I&DT e Ensino Superior

– Reforçar a emergência e o desenvolvimento de economias de aglomeraçãog ç

– Reforçar as competências de I&D&I e a valorização internacional das empresas

– Aumentar o investimento empresarial em atividades inovadoras em domínios da produção transacionável e a progressão na cadeia de valor

4

3

Portugal 2020 – OT3

3 - Reforçar a competitividade das PME– Promover o empreendedorismo qualificado e

criativo, enquanto potencial de inovação e regeneração dos tecidos económicos setoriais e regionaise regionais

– Reforçar a capacitação empresarial para a Internacionalização, promovendo o aumento das exportações e a visibilidade internacional de Portugal (produtos, setores/ fileiras, regiões)

– Reforçar a capacitação empresarial das PME para a competitividade e alargamento das capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços

– Melhorar as condições de financiamento das I ã empresas para a Inovação,

Internacionalização e Estímulo ao Empreendedorismo Qualificado (capital e dívida)

5

Portugal 2020 – Orçamento por OT

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Milhões de €

4

• Agora temos orçamento, mas…

7

Auxílios de Estado 2020

• Em regra, a atribuição de auxílios estatais a empresas é ilegal (fundos nacionais ou comunitários)...

• Excepto através de categorias compatíveis com o mercado comum (derrogações à regra). Principais derrogações:– Regulamento de isenção por categoria (GBER

Reg. UE 651/2014)

• Auxílios com finalidade Regional

• Auxílios à I&D

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• Auxilios às PME (várias tipologias)

• Auxílios à Formação

• …

– Regulamento “de Minimis” (Reg. UE 1407/2013)

5

• Requisito Chave - Demonstração de efeito de incentivo:

se o beneficiário tiver apresentado por escrito

Auxílios de Estado 2020

– se o beneficiário tiver apresentado, por escrito, um pedido de auxílio antes de iniciados os trabalhos relativos ao projeto ou à atividade, com:

• identificação, descritivo, calendarização, localização, lista de custos elegíveis e montante do auxílio

– No caso de não PME ainda deve demonstrar:No caso de não PME ainda deve demonstrar:• Auxílios regionais: demonstrar que sem auxilio o

projeto não seria realizado na zona em causa• Restantes: Aumento significativo da atividade;

Aumento do montante global despendido devido ao auxilio; aumento do ritmo de execução do projeto

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Auxílios de Estado 2020

• Linhas gerais para 2020:– Auxílios de finalidade regional:

R d ã d i t id d á i d i ( 5%)• Redução das intensidades máximas de apoio (-5%)• Limitação de apoios a Não PME em regiões não

assistidas (apenas para projetos que visem novas atividades)

– Minimis – manutenção dos 200.000€ em 3 anos por grupo de empresas associadas

– Aquisições em condições de mercado– Obrigatoriedade de publicidade e transparência

de todos os apoios concedidos – Não é permitida qualquer retroatividade de

despesas

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6

Antevisão

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Os slides seguintes correspondem a opiniões do orador com base na informação disponível à data, não possuindo caráter vinculativo perante o Portugal 2020

I&D

Prioridades de Investimento Ações potenciais

• Projetos de I&D de empresas, individuais ou 

• Custos com Pessoal Técnico do promotor• Honorários de I&D e assistência técnica específica

em parceria com SCT, visando a competitividade e a internacionalização

• Honorários de I&D e assistência técnica específica• Equipamento científico• Componentes e consumíveis diretos• Custos indiretos (custos simplificados)

• Criação e dinamização de núcleos de I&I nas empresas

• Certificação de IDI• Contratação de novos quadros qualificados• Equipamento para I&D• Infraestruturas específicas para atividades de I&D 

E t d d i bilid d d j t• Atividades de demonstração e valorização económica dos resultados da I&D empresarial e/ou em contexto empresarial

• Estudos de viabilidade do projeto• Proteção da PI resultante• Ações de divulgação ampla, incluindo publicações, 

bases de dados online e apresentação de resultados• Divulgação dos resultados de I&D junto de potenciais 

clientes • Investimentos para produção de pilotos e pré‐séries

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Qualificação de PME

Prioridades de Investimento

Ações de Investimento

• Implementação de sistemas de gestão

• Reforço das capacidades de organização e gestão

• Qualificação das estratégias das PME

• Investimentos em HW e SW • Propriedade industrial (registo de marcas e patentes)• Reforço das capacidades de desenvolvimento e 

engenharia de produtos• Equipamento laboratorial • Investimento para proteção ambiental• Investimento em segurança no trabalho• Certificação de produtos (inc. marcação) e processos

A õ d Efi iê i éti i l i d d ã d• Ações de Eficiência energética incluindo produção de eletricidade com base em energias renováveis para consumo próprio (sem acumulação de beneficios)

• Economia Digital (HW e SW)• Projetos simplificados 

no âmbito da procura de serviços tecnológicos. 

• Assistência técnica por parte de entidades pré‐qualificadas

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Internacionalização de PME

Prioridades de Investimento

Ações potenciais

• Apoio a projetos conjuntos  • Planos de marketingque promovam a presença internacional das PME

• Apoio a projetos individuais (incluindo mecanismos de apoio direto simplificado) que promovam a internacionalização das 

t é d õ

• Planos de marketing• Deslocações (viagem, alojamento, transferes, etc…) 

aos mercados alvo de acordo com preços de referência (com valores de referencia)

• Deslocação inversa de especialistas, prescritores e potenciais clientes estrangeiros 

• Aluguer de espaços para ações de marketing• Aluguer de equipamentos (stands e exposição, 

etc…)

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empresas através de ações que visem o conhecimento e a prospecção dos mercados. 

)• Contratação de serviços especializados de apoio no 

mercado• Material promocional (bi‐lingue)• Publicidade não corrente no mercado

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Inovação

Prioridades de Investimento Ações potenciais

• Investimento produtivo em Não PME de natureza inovadora e estruturante, quer peloinovadora e estruturante, quer pelo enquadramento estratégico (e.g. investimento âncora de clusters ou temas prioritários da Estratégia de I&I), quer pela elevada mobilidade internacional, e efeito de arrastamento e envolvimento das PME e do tecido económico das regiões menos desenvolvidas e com impactes ao nível do emprego qualificado. 

• Equipamento produtivo• Estudos e projetos de 

engenharia associados à componente produtiva

• Serviços de engenharia associados à componente produtiva

• Transferência de tecnologia • Investimento produtivo em PME de natureza adquirida a terceiros em condições de mercado

• Outras despesas essenciais para o projeto

inovadora e qualificada, que se traduza na produção de bens e serviços diferenciadores e de qualidade e com elevado nível de incorporação de valor acrescentado, criando oportunidades de internacionalização ou reforçando a presença nos mercados internacionais; 

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Apoio vs Risco

Tipologia Tipologia de apoioInvestigação e Desenvolvimento Tecnológico

• Grau de incerteza sobre retorno económico do projeto - Elevado• Elevado risco tecnológico e económico. Não pode ser previsto ou

antecipado retorno económicoI ti t d édi di ã• Investimento de média dimensão

• Maior partilha de risco em projetos com maior incerteza sobre mercado (investigação industrial) em detrimento de projetos de investigação pré-concorrencial mais próximos do mercado.

• Tendencialmente Não Reembolsável (possível limite absoluto)

Investimento não produtivo:Criação de competências e Internacionalização

• Grau de incerteza sobre retorno económico do projeto – Médio/alto• Lógica investimento semente – promover competências e a

abordagem a mercados num largo numero de empresas.• Investimento de pequena dimensão• Cobertura do financiamento de forma a partilhar risco com a

empresa

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empresa• Tendencialmente Não Reembolsável (possível limite absoluto)

Investimento Produtivo:Inovação produtiva

• Grau de incerteza sobre retorno económico do projeto – Médio• Risco associado ao tempo de retorno do investimento• Investimento de média/grande dimensão• Partilha de risco no financiamento • Maior risco financeiro associado à sustentabilidade económico-

financeira do projeto/empresa• Maioritariamente Reembolsável a juro 0%, com carência (prémio de INR

a existir será muito provavelmente minoritário)

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Máximos emESB

Auxílios de Estado2007-2013

Auxílios de Estado2014-2020

Auxílios aoI&D• Pessoal

50 % investigaca o industrial;25 % desenvolvimento experimental; +15% colaboração ou divulgação

50 % investigaca o industrial;25 % desenvolvimento experimental; 15% colaboração ou divulgação

Apoios máximos

Técnico• Investigação

contratada, assist técnica

• …

15% colaboração ou divulgação+10% Médias+20% PequenasMáximo 80%

15% colaboração ou divulgação+10% Médias+20% PequenasMáximo 80%

Auxílios àsPME• Consultoria• Feiras• Inovação• …

50% 50%

Auxílios de 30% ou 15% Conc. De VF Xira, 25% ou 10% Nut2 Algarve; Nut3 Pen. FinalidadeRegional• Investimento

produtivo• …

Setúbal, Palmela, Montijo e Alcochete+10% Médias+20% Pequenas

Setúbal; Conc. de Mafra, Loures e VF Xira; Freg. SJ Lampas e Terrugem+10% Médias+20% Pequenas

Auxilios de minimis• Tudo o resto

200.000€ em 3 anos por empresa 200.000€ em 3 anos por grupo de empresas

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Portugal 2020 - Simplificação• Tem sido unânime a critica sobre a

elevada complexidade no acesso e a significativa carga administrativa

• Processos mais simples ou em menor pquantidade permitem conjugar:– um menor consumo de recursos humanos e

físicos na gestão dos projetos, – uma maior capacidade de resposta aos

pedidos das empresas com benefícios expetáveis ao nível dos prazos de resposta.

• A simplificação segue uma abordagem de reengenharia de processos, g p ,avaliando cada procedimento à luz de um conjunto de princípios e orientações de simplificação conjugadas com as exigências de controlo e fiabilidade.

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10

Portugal 2020 - Simplificação

• A relação com os beneficiários assenta no princípio da confiança. Em contrapartida, são reforçadas as penalizações, em caso de incumprimento das obrigações ou falsidade das informações prestadas.ç p

• Existirá diferenciação com base no histórico de cumprimento ou incumprimento em projetos anteriores

• Partilha de risco do projeto através do envolvimento dos promotores no financiamento (financiamento por capitais próprios e prioridade a apoios reembolsáveis)

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Portugal 2020 - Simplificação

• Facilitação do processo de candidatura (balcão único de candidatura e bolsa de entidades e promotores)

• Acesso aos dados residentes na Administração Pública• Aumento dos níveis de inteligência e assistência no Aumento dos níveis de inteligência e assistência no

preenchimento dos formulários de candidatura e de pagamento

• Eliminação de informação redundante e especialização da informação em função na natureza das despesas

• Maior flexibilidade no ajuste do projeto sem comprometer a informação relevante para a avaliação e acompanhamento

• Menos critérios de seleção e critérios mais objetivos associados a kpi (key performance indicators)R d l ibilid d i i l t t • Regras de elegibilidade mais simples e transparentes e com referenciais estáveis

• Adoção dos regimes de custo simplificado (taxa fixa para custos indiretos, custos unitários padrão e apoios por objetivo)

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Quadro Estratégico Comum para os FEEI

(Março 2012)

Aprovação do Portugal 2020

(Julho)

Aprovação da Governação, RG dos Fundos e EN dos SI (Setembro a

Outubro)

Cronograma

Position Paper –Proposta da CE

(Novembro 2012)

Auxílios de Estado (Julho)

Outubro)

Aprovação dos Programas

operacionais(Prev. Outubro)

Proposta de Acordo de Parceria(Janeiro)

Proposta de Programas Operacionais

(Março)

Sistemas de Incentivos e Concursos

(Prev. Novembro)

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Informações

BragançaPorto

Coimbra

Braga

Lisboa

Leiria

AveiroViseu

Covilhã

Guarda

IAPMEI:Centros de Desenvolvimento

Empresarial:

www.iapmei.pti f @i i t

www.pt-2020.pt

Évora

Faro

info@iapmei.ptLinha Azul IAPMEI: 808 201 201

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Obrigado!Pedro Cilínio

(pedro.cilinio@iapmei.pt)