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Portugal e o Desafio das Migrações
O trabalho do ACM
Outeiro Seco, 20 de setembro de 2018
Eduardo Quá – Núcleo de Relações Internacionais
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Imigração em Números
Dimensões:- Demografia
- Língua- Qualificações- Resultados escolares- Integração no mercado de trabalho- Empreendedorismo- Habitação- Segurança Social- Cidadania Ativa- Discriminação
https://www.om.acm.gov.pt/publicacoes-om/colecao-imigracao-em-numeros/relatorios-anuais
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Movimentos de entrada (imigração) e saída (emigração de Portugal
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Principais nacionalidades residentes em Portugal
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Défice demográfico
• A partir de 2010 Portugal volta a ter saldos naturais negativos + saldomigratórios em queda = saldos populacionais totais negativos
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Novos fluxos migratórios a surgir
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Desafios da integração de migrantes
• Grande leque de instituições
• Falta de coordenação entre serviços e dispersão na localização dos mesmos
• Diversidade de procedimentos
• Burocracia complexa
• Falta de legislação (direitos e deveres)
• Dificuldades na comunicação
• Falta de participação dos imigrantes
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Alto Comissariado para as Migrações (1996-2014)
1991 – Entreculturas (Ministério da Educação)
1996 – Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas 2002 – Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas 2007 – Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo
Intercultural
2014 – Alto Comissariado para as Migrações
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ACM: missão e atribuições
Colaborar na definição, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e setoriais em matéria de migrações(…)
Para a integração de imigrantes e grupos étnicos(…)
Para a gestão e valorização da diversidade entre culturas, etnias e religiões.
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Plano Estratégico para as Migrações (PEM)http://www.acm.gov.pt/pt/-/plano-estrategico-para-as-migracoes-pem-
5 Eixos:I – Políticas de integração de imigrantesII – Políticas de promoção da inclusão dos novos
nacionaisIII – Políticas de coordenação dos fluxos migratóriosIV – Políticas de reforço da legalidade migratória e
da qualidade dos serviços migratóriosV – Políticas de incentivo, acompanhamento e
apoio ao regresso dos cidadãos nacionais
106 medidasEnvolvendo todos os Ministérios e Municípios
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RNAIM – Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes
• Portaria n.º 203/2016, de 25 de julho
• Composta por duas estruturas, integradas no NAIM – Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes (Deliberação n.º 85/2017, do Conselho Diretivo do ACM, I.P.)• Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)• Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)
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Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes
• Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (3);
• Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (97);
• Linha de Apoio Telefónico (808 257 257);
• Serviço de tradução telefónica (60 línguas);
• Programa Português para Todos;
• Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo Migrante;
• …
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• Lisboa (2004)
• Porto (2004)
• Faro (2009)
Até ao final de 2017 o ACM realizou cerca de 4.400.000 atendimentos nos
3 Centros Nacionais
Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes
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Os CNAIM nos meios digitais
App My CNAIM Fórum Migrante
https://forummigrante.acm.gov.pt
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Rede CLAIM
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Multi-level governance
• Planos Locais de Integração (Municípios);
• Índice dos Municípios Amigos da Diversidade;
• Mediadores locais;
• Mentores para Migrantes;
• Programa Escolhas (www.programaescolhas.pt);
• Iniciativa “Família do Lado”;
• Apoio à integração de comunidades ciganas;
• Apoio à integração de refugiados (Agenda Europeia
para as Migrações.
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Planos Municipais para a Integração de Migrantes
19 PMIM 2015-2017
19 PMIM 2018-2020
35Municípios envolvidos
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Promovido por:
programa que visa promover o encontro de portugueses e portuguesas e pessoas imigrantes a residir em Portugal, atualmente a ser implementado por todo o país através de um conjunto de parceiros locais
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O Programa Escolhas visa promover a inclusão social decrianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicosmais vulneráveis, tendo em vista a igualdade deoportunidades e o reforço da coesão social.
Programa Escolhas
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1ª Geração
(2001 -2003)
2ª Geração
(2004-2006)
3ª Geração
(2007-2009)
4ª Geração
(2010-2012)
5ª Geração
(2013-2015)
6º Geração
(2016-2018)
Nº de intervenções 50 87 120 134 141 112
Nº de destinatários 6.712 43.199 85.021 89.232 85.160 62.9481
Nº de técnicos 170 394 480 850 1026 7812
Nº de concelhos 7 54 70 71 71 59
Nº de parceiros 111 412 776 1040 1154 1000
Notas: 1 dados de 1 de março de 2016 a 7 de setembro de 20182 valores estimados com base nos 90 projetos trianuais
Sobre o Escolhas
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Projetos a nível local:
FAPE- Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas
PAAC- Programa de Apoio ao Associativismo Cigano
LRIP- Local Roma Integration Plans
Comunidades ciganas
Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades
Ciganas
RCM nº 25/2013
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Pessoas refugiadas
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RefuJobs
Pessoas refugiadas
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MONITORIZAÇÃO PROGRAMA RECOLOCAÇÃO
Pessoas refugiadas
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Promoção da participação
• Conselho para as Migrações;
• Comissão para a Igualdade e Contra a
Discriminação Racial;
• Apoio às Associações de Imigrantes;
• Grupo Consultivo para a Integração das
Comunidades Ciganas (CONCIG);
• Programas de capacitação;
• …
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Sensibilização e promoção do diálogo intercultural e inter-religioso
• Educação intercultural
• Actividades de sensibilização e formação para a diversidade
• Mediação Intercultural
• Dialogo Inter-Religioso
• Programa Português Para Todos - PPT
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Divulgação
• Observatório das Migrações (www.om.acm.gov.pt);
• Portal do ACM (www.acm.gov.pt);
• Pesquisa e publicações;
• Eventos públicos;
• Prémio de Comunicação pela Diversidade Cultural;
• Rede de Escolas Interculturais;
• Rede de Empresas Interculturais;
• Formação para escolas, ONGs, Parceiros;
• …
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-
- Relatório anual sobre Integração de Imigrantes- Jornadas anuais para análise e discussão dos
mais recentes dados estatísticos- Promoção, publicação e lançamento de estudos
para a compreensão em Portugal dos fenómenos migratórios
Observatório das Migrações
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Reconhecimentos internacionais
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Parcerias e uma governança
a diferentes níveis:
o fator chave de uma
abordagem intercultural de
sucesso é a participação de
todos e de todas.
Um modelo transversal a todo o governo…
… para toda a sociedade!
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Obrigado pela vossa atenção!
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