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Portugal detalhes - Exportação e InvestimentoTRANSCRIPT
Portugal - Perfil País
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Índice
1. História 4
2. Cultura 5
3. Geografia e características socio-económicas 7
3.1 Geografia, clima 7
3.2 Indicadores sócio-económicos 7
4. Organização política e administrativa 9
4.1 Estrutura política 9
4.2 Organização administrativa 10
5. População 12
5.1 Repartição regional 13
5.2 Migrações 14
5.3 População activa 14
5.4 Níveis de escolaridade da população activa 15
6. Infra-estruturas 16
6.1 Rede viária 16
6.2 Rede ferroviária 16
6.3 Rede portuária 17
6.4 Rede aeroportuária 18
6.5 Infraestruturas tecnológicas 18
6.6 Políticas para o futuro 21
7. Recursos e estrutura produtiva 22
7.1 Agricultura, silvicultura e pesca 23
7.2 Indústria 26
7.3 Construção 35
7.4 Serviços 35
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8. Situação económica 40
8.1 Política económica recente 40
8.2 Perspectivas de evolução 41
8.3 Economia das regiões 44
9. Enquadramento económico regional – Portugal e a União Europeia 52
10. Comércio 53
10.1 Evolução da balança comercial 54
10.2 Principais parceiros comerciais 55
10.3 Principais produtos transaccionados 57
10.4 O comércio internacional e as regiões 58
11. Investimento 59
11.1 Evolução do investimento directo estrangeiro em Portugal 59
11.1.1 Principais países investidores 60
11.1.2 Principais sectores 60
11.1.3 Projectos recentes de investimento em Portugal 60
11.2 Evolução do investimento directo português no estrangeiro 63
11.2.1 Principais países de destino 63
11.2.2 Principais sectores 63
11.2.3 Projectos recentes de internacionalização das empresas portuguesas 64
12. Turismo 67
13. Relações internacionais e regionais 69
14. Condições legais de acesso ao mercado 70
14.1 Regime de trocas intra-comunitárias 70
14.2 Regime geral de importação 71
14.3 Regime de investimento estrangeiro 72
ANEXOS
Anexo 1 – Regimes aduaneiros 74
Anexo 2 – Documentos de importação 75
Anexo 3 – Endereços úteis de Internet 76
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1. História
A batalha de S. Mamede travada em 1128, entre os
fidalgos portucalenses liderados por D. Afonso Henriques
e os nobres galegos liderados pela sua mãe D. Teresa, é
decisiva para o nascimento de Portugal. Uma vez vencida a
batalha e concretizada a expulsão de D. Teresa do Condado
Portucalense, D. Afonso Henriques declara o principado
independente. Seguem-se várias lutas contra Leão e Castela
e contra os muçulmanos, mas é com a Batalha de Ourique,
em 1139, que é declarada a independência de Portugal e que
D. Afonso Henriques, com o apoio dos chefes portugueses,
é aclamado soberano - D. Afonso I de Portugal. Todavia, a
independência de Portugal só viria a ser reconhecida pelo Rei
de Castela em 1143 com a assinatura do Tratado de Zamora.
Segue-se um amplo período de conquistas e de assinaturas
de tratados entre Portugal e a coroa de Castela e, em 1297,
no reinado de D. Dinis, estavam definidas as fronteiras
actuais do País (as mais antigas da Europa).
No século XIV começam a brilhar as primeiras luzes da
Idade de Ouro de Portugal. A sua língua separa-se do
galaico-português, a Corte ganha brilho intelectual de
dimensão europeia e é fundada a Universidade.
O século XV marca o início dos Descobrimentos, durante os
quais Portugal vive um período de grande expansão através
dos oceanos. É descoberto oficialmente o arquipélago da
Madeira (1419), o dos Açores (1425) e são conquistadas
algumas cidades no actual Reino de Marrocos. Das
numerosas personagens relacionadas com esta época,
destacam-se: Diogo Cão, pela descoberta do litoral
africano, Bartolomeu Dias, que em 1488 dobrou o Cabo da
Boa Esperança e abriu o caminho à descoberta da Índia por
Vasco da Gama (1498) e, por último, Pedro Álvares Cabral
que descobriu o Brasil em 1500.
O sonho de um novo Brasil (desta vez em África, ligando
Angola e Moçambique através de territórios regularmente
Padrão dos Descobrimentos
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atravessados, mas nunca ocupados) é impedido pelas
ambições imperiais inglesas, criando o fermento para uma
nova mudança de regime político. Assim, no início do
século XX, é instaurada a I República em Portugal (1910).
Como resultado da crise financeira que varreu a Europa
após a I Guerra Mundial e da instabilidade política interna,
em 1926, um golpe militar pôs fim ao regime parlamentar
(I República). Em 1933, o regime então em vigor deu
origem ao Estado Novo, que governou o País até 1974.
Em 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças Armadas
derrubou o regime político que vigorava em Portugal,
tendo sido instaurado o regime democrático. Com a
democracia veio o desenvolvimento económico e social,
o florescimento cultural e científico e, cada vez mais, a
afirmação do País em matéria de inovação.
Fechado o ciclo do império (com a descolonização em
meados da década de 70 de Angola, Cabo Verde, Guiné
Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe), Portugal aderiu à
Comunidade Económica Europeia em 1986 e posteriormente
à Zona Euro, mas sem deixar de procurar manter uma ligação
estreita quer com os outros sete países que falam português
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(o que levou à criação da CPLP - Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa), quer com as comunidades portuguesas
espalhadas por todo o mundo.
Presentemente, Portugal é um país com estabilidade
social e politica e que se afirma cada vez mais pela sua
capacidade de diálogo e de entendimento da diferença e
pela sua cultura e modo de vida, resultado de séculos de
estreita convivência com outros povos.
2. Cultura
A cultura portuguesa é baseada num passado e em marcas
deixadas pelos povos que ocuparam este território de que
são exemplos emblemáticos: do período romano o Templo
de Diana em Évora, e da arquitectura mourisca as típicas
cidades do Sul de Portugal, como Olhão e Tavira.
Também a arte portuguesa foi enriquecida pelas
várias influências externas ao longo dos séculos. Os
descobrimentos portugueses contribuíram para que o país
ficasse mais receptivo às influências orientais, assim como o
período quinhentista com a descoberta do Brasil e das suas
riquezas influenciou a utilização do estilo “barroco”.
Na arquitectura, as influências romanas e góticas deram
ao país algumas das suas mais imponentes catedrais.
No século XV nasceu mesmo um estilo nacional – estilo
Manuelino – que veio juntar várias formas num conjunto
luxuoso e ornamentado.
Vários exemplos de grandes obras arquitectónicas podem
ser citados: o Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa; a Sé
(catedral) de Lisboa, onde na fachada podem ainda ser
vistas ruínas da construção romana; o Palácio da Justiça
em Lisboa, um exemplo da austera arquitectura moderna;
o castelo e a igreja do Convento de Cristo em Tomar; a
abadia portuguesa de Santa Maria da Vitória na Batalha
(estilo gótico); a Torre dos Clérigos, em granito, no Porto e
a catedral romanesca de Braga.
Pavilhão de Portugal - Parque das Nações
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Em muitos se vê na pedra a nossa relação com o mar, que
se mantém em alguma da contemporânea arquitectura
portuguesa onde sobressaem nomes como Álvaro Siza
Vieira ou Eduardo Souto de Moura, nomeadamente no
Parque das Nações, palco da última exposição mundial do
Século XX, subordinada ao tema dos Oceanos.
A escultura encontrou grande expressão nos magníficos
túmulos dos séculos XII e XIII e nas esculturas barrocas do
século XVIII, sendo de assinalar os presépios de Joaquim
Machado de Castro. As tradições clássicas e românticas de
Itália e de França, para além da influência que exerceram
na obra deixada por Machado de Castro, também foram
determinantes na expressão plástica de António Soares dos
Reis, no século XIX.
A escola de pintores do século XV foi precursora de um estilo
pátrio por parte de artistas flamengos, que deixaram uma
valiosa herança na arte religiosa decorando vários palácios
e conventos em Portugal. O período romântico do século
XIX, embora tardio, fez renascer a arte nacional. Seguiu-se
o período do realismo naturalista que veio abrir portas para
novas experiências realizadas já no século XX, sendo de
destacar a obra de Maria Helena Vieira da Silva na pintura
abstracta e de Carlos Botelho nas cenas de ruas de Lisboa.
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A azulejaria é igualmente bastante rica. Muitos dos edifícios
dos séculos XVI e XVII têm aplicação de azulejos. São
escolhidos igualmente para decorar paredes de quarto
e “hall” de entrada de diversos palácios e mansões
senhoriais, que exibem painéis de azulejos, onde as cores
predominantes são o azul e o branco.
Exemplos excepcionalmente bons podem ser vistos no Pátio
da Carranca, do Paço de Sintra, na igreja São Roque em
Lisboa e na Quinta da Bacalhoa, na Vila Fresca de Azeitão,
perto de Setúbal. Também o Metropolitano de Lisboa
decorou algumas das suas estações com azulejos assinados
por artistas portugueses contemporâneos.
A literatura distingue-se pela riqueza e variedade da sua
poesia lírica, pela escrita que enaltece a sua história e
por uma subtileza nos dramas, biografias e ensaios. Os
primeiros cancioneiros testemunham uma escola de poesia
sobre o amor, estilo que ultrapassou fronteiras e influenciou
os cancioneiros espanhóis. Já o estilo romanceiro bebeu
influências dos nossos vizinhos, apesar de não ter
partilhado a predilecção pelo heróico.
Os Lusíadas de Luís de Camões são a grande obra épica do
século XVI, o poema clássico de exaltação dos feitos dos
portugueses além-mar.
Existem ainda outros nomes de grande relevo na poesia
com é o caso de Fernando Pessoa, Eugénio de Andrade,
Florbela Espanca, Cesário Verde, António Ramos Rosa,
Mário Cesariny e Antero do Quental, entre outros.
Na prosa, Damião de Góis, o Padre António Vieira, Almeida
Garrett, Eça de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Miguel
Torga, Fernando Namora, José Cardoso Pires, António Lobo
Antunes e José Saramago (vencedor do prémio Nobel da
Literatura em 1998).
No teatro, destaca-se a figura maior de Gil Vicente, António
José da Silva – o Judeu e Bernardo Santareno.
Centro Cultural de Belém (Lisboa)
A música e a dança populares e o tradicional fado
continuam a ser as formas fundamentais de expressão
musical do país. A mais famosa e internacional fadista
portuguesa foi Amália Rodrigues, mas hoje nomes como
Carlos do Carmo ou Marisa mantêm viva esta canção tão
associada a Portugal.
Finalmente, falar de cultura portuguesa é falar do poder de
disseminação da língua. O português, a quinta língua mais
falada no mundo e a terceira mais falada no Ocidente, é
falado por mais de 210 milhões de pessoas.
É o idioma oficial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-
Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe. É também uma
das línguas oficiais da Guiné Equatorial (com o castelhano
e o francês), Timor-Leste (com o tétum) e Macau (com o
cantonês). É ainda falada na antiga Índia portuguesa (Goa,
Damão e Diu), Andorra, Luxemburgo e Namíbia, além
de ter igualmente estatuto oficial na União Europeia, no
Mercosul e na União Africana.
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3. Geografia e Características Socio-Económicas
3.1 Geografia, clima
Portugal está geograficamente situado na costa Oeste
da Europa, na Península Ibérica. Faz fronteira a Norte e a
Leste com a Espanha, a Ocidente e a Sul com o Oceano
Atlântico. As suas fronteiras estão definidas desde o
século XIII, incluindo para além do território continental, as
Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, arquipélagos
situados no Oceano Atlântico.
Com uma área total de 92.094 km2, Portugal beneficia de
uma excelente localização geográfica, situando-se numa
posição geo-estratégica entre a Europa, a América e a África.
se distingue das terras altas do interior. As maiores
altitudes encontram-se num cordão de montanhas
situado no centro do país: a Serra da Estrela, com 1.991
metros de altitude, constitui o elemento culminante. Nos
arquipélagos, a montanha do Pico (2.351 metros) é o
ponto mais alto dos Açores e o Pico Ruivo (1.862 metros)
é a maior elevação da Madeira.
No litoral do continente, geralmente pouco recortado,
os principais acidentes correspondem a estuários (Tejo e
Sado). Seguem-se pequenas baías (Peniche, Sines, Lagos)
e estruturas de tipo lagunar (Vouga-Aveiro, Óbidos,
Faro). As saliências costeiras são em pequeno número
e de baixas amplitudes, mas de grande beleza: cabos
Mondego, Carvoeiro, Roca, Espichel, Sines, S. Vicente e
Santa Maria.
O clima é caracterizado por Invernos suaves e Verões
amenos. Os meses mais chuvosos são os de Novembro e
Dezembro enquanto o período de precipitação mais escassa
decorre de Abril a Setembro.
3.2 Indicadores socio-económicos
Na última década foram desencadeadas extensas reformas
com resultados notáveis ao nível do desenvolvimento
económico e de coesão social (protecção e inclusão social)
de Portugal.
O combate à pobreza extrema, as Pensões Mínimas, o
Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário
para Idosos, são medidas paradigmáticas de protecção
social. Quanto à intervenção a nível da inclusão social,
destaca-se a cooperação no apoio às famílias no acesso
a respostas sociais, o investimento em equipamentos,
a rede de cuidados continuados para pessoas idosas e
dependentes e a intervenção territorial de combate à
pobreza e à exclusão, tendo em conta a especificidade
local e os público-alvo mais necessitados de intervenção.
No território continental, o Tejo (o maior rio) divide
o norte, mais montanhoso, do sul, mais plano e com
menor relevo. Também o litoral, geralmente mais plano,
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Demografia 2004 2005 2006 2007 2008
População total (residente) Milhares 10.529 10.563 10.586 10.604 10.622
Taxa de natalidade Permilagem 10,4 10,4 10,0 9,7 9,8
2002-2004 2003-2005 2004-2006 2005-2007 2006/2008
Esperança de vida à nascença Anos 77,4 77,7 78,2 78,5 78,7
Educação 2004 2005 2006 2007 2008
Educação pré-escolar a Milhares 254 260 262 264 266
Ensino básico e secundário a Milhares 1.548 1.530 1.492 1.512 1.537
Ensino superior a Milhares 395 381 367 378 373
Despesas públicas em educação b % do PIB 5,9 7,6 7,1 4,4 4,4
Cultura 2004 2005 2006 2007 2008
Visitantes de museus Milhões 9,0 9,7 10,3 10,0 11,6
Exposições em galerias de arte Nº 6.130 6.449 6.463 6.609 6.859
Publicações c Nº 1.929 2.052 2.054 1.994 1.896
Despesas municipais em actividades culturais 106 EUR 648,2 913,8 802,9 802,8 863,8
Saúde 2004 2005 2006 2007 2008
Médicos Nº 35.213 36.138 36.924 37.904 38.932
Hospitais Nº 209 204 200 198 189
Camas de hospital Nº 38.239 37.330 36.563 36.178 35.762
Centros de saúde Nº 376 379 378 377 377
Farmácias e postos farmacêuticos móveis Nº 3.012 3.034 3.037 3.038 3.037
Despesa pública corrente em saúde b % do PIB 6,8 6,9 6,8 6,6 5,6
Sociedade da Informação 2004 2005 2006 2007
Clientes do serviço de acesso à Internet Milhares 1.224 1.436 1.580 1.612 1.675
Serviço de acesso à Internet Tx. Penetração 11,6 13,6 14,9 15,2 15,8
Linhas telefónicas principais Tx. Penetração /100 Hab. 40,3 40,1 40,0 39,6 38,9
Assinantes do serviço telefónico móvel Nº Assinantes(milhares) 10.571 11.447 12.226 13.451 14.910
Taxa de penetração – serviço móvel terrestre Assinantes/100 Hab. 100,0 108,0 115,0 127,0 140,0
Assinantes de televisão por cabo Milhares 1.343 1.400 1.421 1.490 1.475
Taxa de penetração da rede por cabo Assinantes/% População 13,0 13,0 13,0 14,0 14,0
Peso do sector das comunicações Receitas/% PIB 5,8 5,8 5,5 5,4 5,6
Fontes: INE - Instituto Nacional de Estatística; Autoridade Nacional de Comunicações
Notas: (a) Ministério da Educação (GEPE) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
(b) INE - Contas Nacionais (Base 2000) dados definitivos; Ano 2008 - Conta Geral do Estado;
(c) De periodicidade diária, semanal, mensal e anual
Indicadores socio-económicos
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4. Organização Política e Administrativa
4.1 Estrutura política
No que se refere à estrutura política, a República
Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado
na soberania popular, no pluralismo de expressão e
organização política democrática, no respeito e na garantia
dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e
interdependência de poderes.
Os órgãos de soberania são o Presidente da República, a
Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.
No sistema constitucional português, o Presidente da
República é eleito por sufrágio universal, directo e secreto,
e o seu mandato é de cinco anos (não é admitida a
reeleição para um terceiro mandato consecutivo). O
Presidente da República é o supremo representante da
República Portuguesa, garante a independência nacional,
a unidade do Estado e o regular funcionamento das
instituições democráticas e é, por inerência, o Comandante
Supremo das Forças Armadas.
Das competências deste órgão de soberania destacam-se,
entre outras, a dissolução da Assembleia da República, a
nomeação do Primeiro-Ministro e restantes membros do
Governo, a promulgação de leis e decretos-leis, a nomeação
dos embaixadores sob proposta do Governo e a ratificação
de tratados internacionais. O actual Presidente da República
é Aníbal Cavaco Silva, eleito em 22 de Janeiro de 2006.
O poder legislativo é da competência da Assembleia da
República que é composta por 230 deputados, eleitos por
sufrágio universal directo, por um período de quatro anos.
As últimas eleições realizaram-se a 27 de Setembro de 2009.
A Assembleia da República tem competências ao nível
político, legislativo e de fiscalização. São da competência
deste órgão, entre outras, a aprovação de alterações
à Constituição, a aprovação dos estatutos político-
administrativos das Regiões Autónomas, a aprovação do
Orçamento de Estado, a apresentação de propostas ao
Presidente da República sobre a realização de referendos,
a apreciação do programa do Governo, a fiscalização e
apreciação da actividade do Governo e da Administração.
A Assembleia da República pode ser dissolvida pelo Presidente
da República, uma vez ouvidos os partidos nela representados
e o Conselho de Estado. O actual Presidente da Assembleia
da República é Jaime Gama e a distribuição de mandatos é a
seguinte: Partido Socialista (PS) – 97 deputados; Partido Social-
Democrata (PPD/PSD) – 81 deputados; Partido Popular (CDS/
PP) – 21 deputados; Bloco de Esquerda (BE) – 16 deputados
e Partido Comunista Português e Partido Ecologista os Verdes
(PCP/PEV) – 15 deputados.
O Governo é o órgão superior da Administração Pública,
responsável pela condução da política geral do país. É
constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos
Secretários e Sub-secretários de Estado.
O Primeiro-Ministro, que preside ao Conselho de Ministros,
é nomeado pelo Presidente da República. Os outros
membros do Governo são nomeados pelo Presidente da
República sob proposta do Primeiro-Ministro. O actual
Primeiro-Ministro é o Eng.º José Sócrates.
Ao Governo cabe, essencialmente, garantir o funcionamento
da administração pública, promover a satisfação das
necessidades colectivas e garantir a adequada execução das
leis. Tem ainda competências legislativas que, em alguns
casos é uma competência própria, e noutros é compartilhada
com a Assembleia da República (competência relativa).
Os Tribunais são os órgãos de soberania com competência
para administrar a justiça, são independentes e apenas estão
sujeitos à lei.
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O sistema judicial português é constituído por várias
categorias ou ordens de tribunais, independentes entre si,
com estrutura e regime próprios.
Duas dessas categorias compreendem apenas um Tribunal
(o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas); as
demais abrangem uma pluralidade de tribunais,
estruturados hierarquicamente, com um tribunal superior
no topo da hierarquia.
Regions Areas (km2) % of total
Região do Alentejo 31.551 34,3
Região Centro 28.200 30,6
Região Norte 21.284 23,1
Região do Algarve 4.996 5,4
Região de Lisboa 2.940 3,2
Região Autónoma dos Açores 2.322 2,5
Região Autónoma da Madeira 801 0,9
Totala 92.094 100,0
Regiões (NUT II) ordenadas por áreas
Fonte: INE – Anuário Estatístico de Portugal 2008
Nota: (a) Inclui 362 km2 de águas interiores
Tribunal de Contas – Este tribunal não tem apenas
funções jurisdicionais (fiscalização da legalidade de
despesas públicas e julgamento de contas públicas), dando
igualmente parecer sobre a Conta Geral do Estado, visando
habilitar a Assembleia da República a apreciá-la e julgá-la.
Podem ainda existir Tribunais Marítimos, Tribunais Arbitrais
e Julgados de Paz. Neste último caso, a sua competência
refere-se, em exclusivo, à apreciação e julgamento de
acções declarativas cujo valor não exceda a alçada do
Tribunal de 1ª Instância.
4.2 Organização administrativa
Com a adesão à Comunidade Europeia e no sentido de
organizar o território de Portugal, são definidas Unidades
Territoriais Administrativas para fins estatísticos, as NUT,
equiparadas a unidades territoriais com objectivos idênticos
nos outros países da UE. Portugal é NUT I, dividido em 7 NUT
II equivalentes a “regiões”- Região Norte; Região Centro;
Região de Lisboa; Região do Alentejo; Região do Algarve,
Região Autónoma da Madeira e Região Autónoma dos Açores,
divididas por sua vez em 30 NUT III, equivalentes a “sub-
regiões” (28 no Continente e as duas Regiões Autónomas).
O Alentejo e o Centro repartem, entre si, as maiores
áreas territoriais do país, com 34% e 31% do total,
respectivamente, enquanto que à Região Autónoma da
Madeira cabe a área mais reduzida.
Tribunal Constitucional – Ocupa um lugar especial e
autónomo na ordenação constitucional dos tribunais.
Distingue-o a especificidade do seu modo de formação e das
suas funções. É o tribunal de recurso das decisões de todos
os restantes tribunais em matéria de constitucionalidade.
É composto por treze juízes, sendo dez designados pela
Assembleia da República e três cooptados por estes. Os
juízes, que elegem o Presidente do Tribunal Constitucional,
têm um mandato de nove anos que não é renovável.
Tribunais Judiciais – São a primeira das categorias de
Tribunais comuns e formam uma estrutura hierárquica
própria, com Tribunais judiciais de 1ª e 2ª Instância, tendo
como órgão superior o Supremo Tribunal de Justiça.
Tribunais Administrativos e Fiscais – A estes Tribunais
compete o julgamento de acções e recursos destinados a dirimir
os litígios emergentes das relações administrativas e fiscais.
Estes tribunais formam uma estrutura hierárquica própria tendo
como tribunal superior o Supremo Tribunal Administrativo.
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A par das NUTS para fins estatísticos, Portugal encontra-
se dividido em 18 Distritos no Continente que são os
seguintes: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco,
Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre,
Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e
Viseu. Os Distritos e as Regiões Autónomas subdividem-se
em 308 Concelhos/Municípios e 4.260 Freguesias.
O novo regime jurídico do associativismo municipal1
determinou a constituição de associações de municípios que
podem ser de dois tipos: de fins múltiplos e de fins específicos.
As associações de municípios de fins múltiplos,
denominadas comunidades intermunicipais (CIM), são
constituídas por municípios que correspondam a uma ou
mais NUTS III e adoptam o nome destas.
As associações de municípios de fins específicos foram
criadas para a realização em comum de fins específicos dos
municípios que as integram, na defesa de direitos colectivos
de natureza sectorial, regional ou local.
Foram ainda criadas duas áreas metropolitanas (AM): Lisboa
- que integra os municípios da Grande Lisboa e Península de
Setúbal, e Porto - que integra os municípios do Grande Porto
e de Entre-Douro e Vouga, regulados por diploma próprio.
Principais cidades
De sublinhar a importância das cidades no contexto
territorial e mesmo político. Existem actualmente 151
cidades no Continente, das quais 19 são “Capitais de
Distrito”. Entre as mais antigas cidades portuguesas
contam-se Lisboa, Porto, Viseu, Braga, Coimbra, Évora,
Guarda, Lamego, Silves, Faro, Lagos e Tavira com origens
pré-portucalenses e detentoras de uma história urbana
romana ou árabe, ou ambas, como no caso das cidades do
Sul e mesmo de Lisboa.
A cidade de Lisboa (cerca de 565 mil habitantes – 1,9
milhões na Grande Lisboa) é a capital de Portugal desde
o século XII, a maior cidade do país, principal pólo
económico, detendo um dos maiores portos marítimos e
o maior aeroporto. A cidade do Porto (cerca de 216 mil
habitantes – 1,2 milhões no Grande Porto) é a segunda
maior cidade.
1 Lei nº 45/2008 de 27 de Agosto
Sub-Regiões NUT III
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística
Nota: Esta divisão de regiões e respectivas subdivisões corresponde às NUTS
(Nomenclatura das Unidades Territoriais)
Norte Minho-Lima
Cavado
Ave
Grande Porto
Tâmega
Entre Douro e Vouga
Douro
Alto Trás-os-Montes
Centro Baixo Vouga
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
Pinhal Interior Norte
Dão-Lafões
Pinhal Interior Sul
Serra da Estrela
Beira Interior Norte
Beira Interior Sul
Cova da Beira
Oeste
Médio Tejo
Lisboa Grande Lisboa
Península de Setúbal
Alentejo Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Lezíria do Tejo
Algarve Algarve
R. A. Açores R. A. Açores
R. A. Madeira R. A. Madeira
Regiões do Continente
Regiões Autónomas
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População Residente Em Portugal - Evolução 2001-2008
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
População em 31 de Dezembro 10.329.340 10.407.465 10.474.685 10.529.255 10.569.592 10.599.095 10.617.575 10.627.250
Relação de masculinidade (%) 93,4 93,4 93,7 93,7 93,8 93,8 93,8 93,8
Total de nados vivos 112.774 114.383 112.515 109.262 109.399 105.351 102.492 104.594
Total de óbitos 105.092 106.258 108.795 101.932 107.462 101.948 103.512 104.280
Saldo natural 7.682 8.125 3.720 7.330 1.937 3.403 −1.020 314
Saldo migratório 65.000 70.000 63.500 47.240 38.400 26.100 19.500 9.361
Variação populacional 72.682 78.125 67.220 54.570 40.337 29.503 18.480 9.675
Crescimento natural (%) 0,07 0,08 0,04 0,07 0,02 0,03 −0,01 0,00
Crescimento migratório (%) 0,63 0,68 0,61 0,45 0,36 0,25 0,18 0,09
Crescimento efectivo (%) 0,71 0,75 0,64 0,52 0,38 0,28 0,17 0,09
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas Demográficas, 2008
5. População
Nos primeiros anos do século XXI, Portugal mantêm-se
um país com baixa fecundidade, com esperança de vida
a aumentar, e com saldo migratório a diminuir. Regista,
em 2007, um saldo natural negativo, situação que só
tinha ocorrido em 1918, em consequência da gripe
pneumónica. O ritmo de crescimento da população é
muito fraco, com as correntes imigratórias a permanecerem
como componente principal desse crescimento e o
envelhecimento demográfico prossegue. A redução do
número de casamentos, o forte acréscimo dos nascimentos
com coabitação dos pais, dos divórcios e da idade média do
casamento, constituem os novos modelos familiares no país.
De acordo com o Censo realizado em 2001, Portugal tinha na
altura 10,3 milhões de habitantes. Este apuramento era 5,1%
superior ao realizado 10 anos antes e significativamente mais
elevado do que tinha sido estimado.
Contudo, os indicadores demográficos relativos ao ano
de 2008 continuam a reflectir as principais tendências
demográficas observadas nos últimos anos em Portugal,
ou seja, abrandamento do crescimento da população total
e envelhecimento populacional. Em 31 de Dezembro de
2008, a população residente tinha aumentado apenas
0,09% face ao mesmo período do ano anterior, aumento
que se ficou a dever, em exclusivo, à taxa de crescimento
migratório. Por outro lado, manteve-se a tendência
de envelhecimento demográfico devido ao declínio da
fecundidade e ao aumento da longevidade.
Entre 2003 e 2008 e relativamente ao total da população,
a proporção de jovens (com menos de 15 anos de idade)
reduziu-se de 15,7% para 15,3%, em simultâneo com
um aumento da proporção da população idosa (65 e mais
anos de idade), de 16,8% para 17,6%. A conjugação de
ambas as tendências consubstancia-se num continuado
envelhecimento da população, tendo o índice de
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
13
envelhecimento aumentado de 107 idosos por cada 100
jovens, em 2003, para 115 em 2008. Entre 2003 e 2008
a proporção de jovens (0-14 anos) decresceu de 15,8%
para 15,3%; o peso da população em idade activa (15-64
anos) também se reduziu passando de 67,5% para 67,2%
e aumentou a importância relativa da população idosa (65
ou mais anos) de 16,7% para 17,4% (114 indivíduos para
cada 100 indivíduos com menos de 15 anos de idade).
De acordo com os resultados obtidos no cenário central
das “Projecções de população residente em Portugal,
2008-2060” (a 31 de Dezembro), a população residente
em Portugal continuará a aumentar até 2034, ano em que
atinge 10.898,7 milhares de indivíduos. A partir desse ano,
inverte-se a tendência, chegando-se a 2053 com valores
abaixo do ano de partida. Em 2060, a população total
chegará aos 10.364,2 milhares de indivíduos.
5.1 Repartição regional
A Região Norte (que inclui a cidade do Porto) e a Região
de Lisboa concentram mais de três quintos da população
portuguesa. O despovoamento das áreas rurais do interior
tem continuado a afectar parte da Região Norte (excluindo
o Porto), o Centro e sobretudo o Alentejo.
O crescimento demográfico tem sido mais forte na zona
costeira do Algarve, atingindo 15,8% na década de 90,
provavelmente reflectindo um aumento no número de
pensionistas que se estão a retirar para esta região turística.
Em suma, a distribuição da população pelo território do
continente evidencia uma oposição entre o Litoral e o Interior.
À semelhança do que se verifica para o conjunto do país,
em 2008 registou-se um crescimento populacional positivo
na maioria das regiões, excepto no Centro (-0,11%),
devido ao facto de o crescimento migratório não ter sido
suficiente para compensar o natural que foi negativo, e no
Alentejo onde se assinalou um decréscimo de 0,51% na
população residente. O Algarve é a região com maior taxa
de crescimento efectivo (0,86%), suportada por uma taxa
de crescimento migratório significativa (0,82%).
Analisando agora a densidade demográfica da população
portuguesa pelas várias regiões do país, é notória a liderança
de Lisboa. Na segunda posição surge a Madeira com cerca de
1/3 da densidade populacional da primeira. A maior distância
aparece a Região Norte que, apesar de ter, em termos relativos,
a maior proporção de população residente, apresenta uma
densidade populacional cerca de cinco vezes e meia inferior
à de Lisboa. Seguem-se as R. A. Açores, Região Centro, o
Algarve (estas duas últimas com valores quase idênticos) e,
finalmente, o Alentejo, com o menor rácio habitantes/km2.
Na faixa Litoral, entre Viana do Castelo e Setúbal, são visíveis
duas áreas com densidades particularmente elevadas,
centradas nas metrópoles de Lisboa e do Porto. De facto,
os 13 municípios com maior número de habitantes por km2
pertencem a estas Grandes Áreas Metropolitanas: em Lisboa
-Amadora, Lisboa, Odivelas, Oeiras, Barreiro, Almada, Cascais e
Seixal; no Porto - Porto, São João da Madeira, Matosinhos, Vila
Nova de Gaia, Valongo e Maia. Este fenómeno estendeu-se a
outros municípios metropolitanos, assim como à generalidade
dos municípios do Algarve. Ao contrário, um conjunto de
municípios formado por Cinfães, Baião, Lamego, Resende,
Mesão-Frio, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião,
Tabuaço, Funchal, Coimbra, Castanheira de Pêra e Nazaré,
sofreu uma redução na sua população residente.
Repartição regional (2008)
Regiões (a)População
(b)% do total
Densidade (hab./km2)
Região Norte 3.745.439 35,24 176
Região de Lisboa 2.819.433 26,53 957
Região Centro 2.383.284 22,43 85
Região do Alentejo 757.069 7,12 24
Região do Algarve 430.084 4,05 85
R. A. da Madeira 247.161 2,33 308
R. A.dos Açores 244.780 2,30 105
Total (a) 10.627.250 100,0 115
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística
Notas: (a) Regiões NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos)
(b) Estatísticas Demográficas, 2008
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5.2 Migrações
O contributo das migrações na dinâmica do crescimento
da população depende do sentido, das características
que revelam e da sua duração. Desde 1993 que o saldo
migratório é a principal componente do acréscimo
populacional em Portugal.
O nosso país registou influxos de imigração das antigas
colónias portuguesas em África, da Europa Central
e Oriental, e mais recentemente do Brasil, existindo
igualmente pequenos núcleos de imigrantes provenientes
da Índia, China e Paquistão, assim como de outros países
da América Latina e do Norte de África.
A imigração económica é um fenómeno recente em Portugal
e representa uma alteração radical face ao registado nos
anos 60 e 70, quando muitos portugueses emigravam na
procura de níveis de vida mais elevados. Cerca de 4,5 milhões
de portugueses vivem fora do país, o que é equivalente a
quase metade da população doméstica residente, existindo
enormes comunidades de expatriados no Brasil, em França,
na Alemanha, na Suíça, no Luxemburgo, no Canadá e na
África do Sul, entre outros países.
Até aos anos 90, a maioria dos imigrantes em Portugal
era proveniente dos países lusófonos, principalmente
Cabo Verde e Angola. A partir de 1999 Portugal passou a
acolher uma imigração diferente e em massa proveniente
dos países do Leste Europeu, dividida em dois grupos: os
eslavos – ucranianos, russos e búlgaros; e os latinos de leste
- romenos e moldavos.
Em 2003 este tipo de imigração abrandou, tendo sido
substituída por brasileiros e, em menor escala, por
asiáticos de várias origens (nomeadamente indianos,
paquistaneses e chineses).
Em 2008 residiam em Portugal, com estatuto legal de
residente, 436.020 cidadãos de nacionalidade estrangeira,
o que traduz um acréscimo de 8,6%, face ao ano anterior.
Destes, 26% eram provenientes da África Lusófona, 24,5%
de origem brasileira, 22,9% de países do Leste Europeu e
finalmente 3% da China.
A população estrangeira é mais jovem do que a população
nacional e concentra-se na faixa da população em idade
activa. Predominam os homens na repartição por sexos,
fruto provável da sua maior representatividade no processo
migratório embora o reagrupamento familiar posterior
tenda a um maior equilíbrio.
Na emigração portuguesa destaca-se o primeiro grande
surto para o Brasil que se localiza no início do século
passado até finais dos anos 20, segue-se a que ocorre
durante a guerra colonial com destino à Europa nos anos
60, ambas com períodos longos de permanência. A partir
dos finais dos anos 80 prevalecem os fluxos de emigração
de carácter temporário que se mantêm até hoje.
5.3 População activa
Embora a imigração esteja a ajudar a impulsionar a
população em idade activa, o seu ritmo de crescimento
não tem conseguido compensar o gradual envelhecimento
da população e o aumento da esperança de vida (74 anos
para o homem e 80,6 anos para as mulheres segundo a
OCDE), factor que tem vindo a afectar, não só Portugal, mas
igualmente a grande maioria dos países da Europa Ocidental.
De acordo com o INE2, a população activa em Portugal
em 2009 diminuiu 0,8% face ao ano anterior, e era
composta por 5.582,7 mil indivíduos. Este decréscimo foi
explicado pela diminuição da população activa dos 15 aos
34 anos e dos 65 e mais anos. O nº de activos com nível
de escolaridade correspondente ao ensino secundário e
pós-secundário e ao ensino superior aumentou, sendo que
15,3% da população activa tinha formação superior. A
taxa de actividade da população em idade activa (15 e mais
anos), no mesmo ano, foi de 61,9%.
2 INE – Estatísticas do Emprego-2009
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
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A população empregada, que era de 5.054,1 mil indivíduos
em 2009, registou um decréscimo de 2,8%, face ao período
homólogo. A taxa de emprego (15 e mais anos) situou-se nos
56%, no mesmo ano, tendo sido inferior à registada em 2008,
devido ao facto de a população empregada ter diminuído e da
população em idade activa ter aumentado.
Em termos de curto/médio prazo a distribuição da
população empregada por sectores de actividade está
relativamente estabilizada. Tem havido um movimento,
desde há cerca de 25 a 30 anos, no sentido de uma maior
contribuição da população empregada nos serviços (60,6%
do total em 2009), movimento que acompanha a evolução
registada nos outros parceiros europeus.
competitividade do país, melhorar o emprego e os salários,
foi lançado o Programa Novas Oportunidades, composto
por dois eixos fundamentais: qualificar um milhão de
activos (eixo adultos) até 2010 e alargar a oferta de cursos
profissionalizantes (eixo jovens) de nível secundário de
modo a que representem, na mesma meta temporal,
metade do total de vagas ao nível do ensino secundário.
No eixo jovens a evolução da oferta de cursos
profissionalizantes e do número de alunos inscritos tem
sido francamente positiva. No ano lectivo 2008/2009,
ao nível do ensino secundário estavam matriculados
cerca de 124.651 jovens em cursos de dupla certificação,
perspectivando-se que no ano lectivo 2009/2010 o n.º de
alunos ultrapasse os 150.000.
A adesão da população adulta (população activa
empregada e desempregada) a esta iniciativa tem sido
igualmente muito elevada. Desde 2006 e até 30 de Junho
de 2009 inscreveram-se mais de 700 mil candidatos, dos
quais 160.770 obtiveram uma certificação escolar.
No que diz respeito aos Cursos de Especialização
Tecnológica (CET) que têm como objectivo a qualificação
de jovens e adultos, incluindo a requalificação de activos,
verifica-se que em Janeiro de 2010 estavam registados 376
cursos, com predominância para as instituições de Ensino
Superior Público Politécnico (62% do total), sendo que mais
de 37% se englobam na área das tecnologias, com um
total de alunos inscritos que, no ano lectivo 2008/2009,
ultrapassou os 5.500.
Para o aumento significativo da taxa de adesão contribuiu,
de forma determinante, o alargamento da rede de Centros
Novas Oportunidades. Existem actualmente 450 Centros
Novas Oportunidades em Portugal continental e 6 na
Região Autónoma da Madeira, promovidos por entidades
públicas e privadas, nomeadamente escolas da rede pública
do Ministério da Educação, mas o objectivo é atingir-se a
meta de 500 centros em funcionamento em 2010.
Evolução da população empregada por sector de actividade
1986 2007 2008 2009
(%)
Agricultura, silvicultura e pescas 21.9 11,6 11,2 11,2
Indústria, construção, energia e água 33.7 30,5 29,3 28,2
Serviços 44.3 57,9 59,5 60,6
Fonte: INE – Estatísticas do Emprego, 2009
5.4 Níveis de escolaridade da população activa
No quadro das exigências da nova economia global, a
qualificação das pessoas é um factor preponderante para
a competitividade, para o crescimento económico, para o
emprego e para a melhoria dos salários.
Conforme já referido, Portugal apresenta ainda alguns
indicadores menos positivos ao nível da formação e
qualificação da sua população activa, que têm sido alvo de
políticas públicas de qualificação de recursos humanos.
Com o objectivo de fazer do nível secundário o patamar
mínimo de qualificação dos jovens e adultos portugueses
e com isso contribuir, a médio prazo, para aumentar a
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6. Infra-Estruturas
Ao longo dos últimos anos e com o apoio dos Fundos
Comunitários, Portugal realizou um notável esforço
de investimento nas infra-estruturas de transporte, o
que deu origem a modernas redes: viárias, ferroviárias,
aeroportuárias e marítimas.
Embora o meio de transporte dominante nas trocas comerciais
de Portugal com o exterior continue a ser o marítimo, o
transporte rodoviário tem vindo a assumir uma relevância
crescente, principalmente nas ligações com os mercados
europeus. Com a concretização do projecto das linhas de alta
velocidade ferroviárias (TGV), este passará a ser mais um meio
alternativo para o transporte rápido das mercadorias.
6.1 Rede viária
Portugal detém actualmente uma das redes mais desenvolvidas
da Europa, composta de Auto-estradas (AE), Itinerários
Principais (IP), Itinerários Complementares (IC), Estradas
Nacionais (EN) e Estradas Regionais. Em 2008, a rede rodoviária
nacional atingiu, no Continente, 12.990 km, repartidos pela
rede fundamental (2.197 km de IP), pela rede complementar
(1.470 km de IC e EN) e pelas estradas regionais (4.409 km).
Com a tipologia de Auto-Estradas, contabilizaram-se 2.623
km, ou seja, 1/5 do total da rede viária.
Nos anos 90 houve um significativo desenvolvimento das
infra-estruturas rodoviárias em Portugal e um dos factores
que contribuiu para esse desenvolvimento foi a realização,
em 1998, da Exposição Mundial em Lisboa. Este importante
projecto serviu de catalizador da construção de grandes
obras públicas, salientando-se a segunda ponte sobre o
Tejo – Ponte Vasco da Gama - e a linha ferroviária na Ponte
25 de Abril, estabelecendo pela primeira vez, uma ligação
ferroviária contínua entre o Norte e o Sul do país.
Estas infra-estruturas contribuíram de forma significativa
para melhorar a circulação Norte-Sul e criaram novas
acessibilidades em várias zonas da capital, principalmente
na parte oriental da cidade de Lisboa.
Em 2010 será dada continuidade ao plano que abrange a
atribuição de novas concessões rodoviárias, umas em fase
de lançamento, outras já em fase de execução, que uma
vez concluídas irão contribuir para o crescimento da rede
viária em cerca de 50%.
Ponte Vasco da Gama - Rio Tejo
©Jo
sé M
anue
l
6.2 Rede ferroviária
O grande desafio que actualmente se coloca nesta área
é o do reforço da integração da rede ferroviária nacional
no espaço ibérico e europeu, com vista a assegurar a
interoperacionalidade com as redes europeias e transeuropeias
de transporte. Um dos projectos-chave no programa de infra-
estruturas do Governo é a construção de uma linha de alta
velocidade entre Lisboa e Madrid, facilitando não só o acesso
ao país vizinho mas, acima de tudo, ao resto da Europa.
A rede ferroviária existente conta com cerca de 3.600 km,
dos quais 2.842 km com tráfego ferroviário (cerca de metade
é electrificada), serve uma população da ordem dos 8,5
milhões de habitantes e assegura a ligação Norte-Sul ao
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
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longo da faixa litoral do continente português e as ligações
transversais. A densidade da rede ferroviária tende a ser mais
significativa nas regiões de maior concentração populacional.
e Portimão, no Algarve. A Região Autónoma dos Açores conta
com cinco portos e a região Autónoma da Madeira com três.
Os 5 principais portos nacionais situados no Continente
(Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines), movimentaram cerca
de 59 milhões de toneladas de mercadorias em 2009 (97,4%
do total). Esperam-se crescimentos significativos nos próximos
anos, em resultado da nova estratégia definida pelo Governo
e ultrapassados os efeitos da crise mundial, estimando-se que
em 2015 sejam movimentados, no conjunto destes 5 portos,
mais de 100 milhões de toneladas de mercadorias.
O Porto de Sines, de águas profundas, é líder nacional na
quantidade de mercadorias movimentadas (24,4 milhões
de toneladas em 2009, ou seja 40% do total) e apresenta
condições naturais ímpares na costa portuguesa para
acolher todos os tipos de navios. Dotado de modernos
terminais, apresenta características únicas, sendo, por um
lado, a principal porta de abastecimento energético do país
(petróleo e derivados, carvão e gás natural) e, por outro,
um importante porto de carga de contentores com elevado
potencial de crescimento.
Porto de Sines - Costa Alentejana
© C
âmar
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unic
ipal
de
Sine
s
No horizonte 2015 estão previstos vários projectos,
nomeadamente a construção de 12 novas linhas de
comboio da rede convencional, para passageiros e
mercadorias, que representam um investimento total de
cerca de 1,1% do PIB nacional.
Segundo o INE, em 2008 o volume de mercadorias
transportadas pela rede ferroviária ultrapassou os 10
milhões de toneladas. Analisando o contributo regional
das mercadorias transportadas, o Alentejo (essencialmente
devido às entradas de carga pelo Porto de Sines) e Lisboa,
foram as regiões de origem que registaram maior volume
de mercadorias transportadas (mais de 7 milhões de
toneladas), representando 71% do volume total. Lisboa
e o Norte, destacaram-se como regiões de destino,
tendo recebido em conjunto, mais de 59% do total das
mercadorias enviadas por outras regiões.
6.3 Rede portuária
A localização geográfica de Portugal, com uma extensa
costa atlântica, oferece excelentes condições para potenciar
e desenvolver as ligações marítimas.
No continente existem nove portos: Viana do Castelo e Leixões,
na região Norte; Aveiro e Figueira da Foz, no Centro; Lisboa e
Setúbal, na região da Grande Lisboa; Sines, no Alentejo; Faro
Gare do Oriente - Parque das Nações©
José
Man
uel
Este Porto, com uma zona industrial e logística de retaguarda,
com mais de 2.000 hectares é já uma plataforma logística
de âmbito internacional multifacetada (sectores marítimo-
portuário, industrial e logístico), que irá contar ainda com a
plena integração da plataforma urbana nacional do Poceirão
e da plataforma transfronteiriça de Elvas/Caia.
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6.4 Rede aeroportuária
Portugal conta com uma rede aeroportuária composta por
14 aeroportos, 21 aeródromos, perfazendo 44 pistas, das
quais 18 localizadas na região Norte e 14 na região Centro
do Continente.
No continente existem três aeroportos internacionais, todos
situados na orla litoral, estando prevista a construção de
um novo aeroporto internacional para Lisboa, na margem
sul da cidade, na zona de Alcochete.
A condição de insularidade das regiões autónomas explica
a presença de um maior número de aeroportos, como se
pode observar no quadro seguinte.
no número de passageiros transportados nos aeroportos
portugueses em termos acumulados (-3,2%), muito
embora tenha sido menor do que a média registada nos
aeroportos europeus (-6%). A maior contracção foi sentida
no aeroporto de Faro (-7,1%) e a menor no Porto (-0,6%).
Os dados relativos a Janeiro de 2010 revelam já uma
tendência de recuperação no tráfego de passageiros, com
os aeroportos portugueses a registar um crescimento de
5%, em relação ao período homólogo do ano transacto.
O transporte de carga foi também afectado tendo-se
registado uma quebra de -8,9% no total de mercadorias
movimentadas em 2009, face ao período homólogo.
Em 2009, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto,
foi novamente distinguido pelo ACI - Airports Council
International como o terceiro melhor aeroporto europeu.
Já tinha sido galardoado com o mesmo prémio em 2006
e 2008, e em 2007 foi mesmo considerado o melhor
aeroporto europeu com capacidade até 5 milhões de
passageiros. Também o Aeroporto João Paulo II, em Ponta
Delgada (Açores), foi distinguido pelo ACI com o prémio
de aeroporto europeu que registou a maior subida nos
indicadores da Qualidade dos Serviços entre 2008 e 2009.
6.5 Infra-estruturas tecnológicas
As infra-estruturas ligadas ao sector das telecomunicações
foram, nos últimos anos, substancialmente melhoradas
e modernizadas permitindo a Portugal situar-se numa
confortável posição entre os seus parceiros europeus. Nesta
área existem três tipos de serviços: serviço de voz (telefone
fixo e móvel); serviço de dados (acesso à Internet) e serviço
de vídeo (sinal de TV) e três tipos de redes: rede fixa
tradicional, rede móvel e redes de distribuição de TV por
satélite, cabo e outros meios radioeléctricos.
A liberalização das redes fixa e móvel e a entrada
no mercado português de novos operadores de
telecomunicações, aumentou a concorrência, melhorou a
qualidade e reduziu as tarifas cobradas.
Principais aeroportos portugueses
Aeroportos Número Localizações
Continente 3 Lisboa, Porto e Faro
R. A. Açores 9
Ponta Delgada, Santa Maria, Horta, Flores, Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge, Terceira
R. A. Madeira 2 Funchal e Porto Santo
A maioria das companhias aéreas internacionais serve
os principais aeroportos do País, sendo a TAP Portugal a
companhia aérea portuguesa de bandeira.
Num cenário macroeconómico marcadamente desfavorável,
o tráfego de passageiros a nível mundial foi afectado. A
contracção das principais economias mundiais associada a
níveis de confiança historicamente baixos contribuiu para
uma redução da propensão para viajar. Segundo a IATA3 o
transporte aéreo de passageiros recuou 3,5% em 2009. O
tráfego de carga foi igualmente afectado pela desaceleração
do comércio mundial, tendo diminuído 10,1% face a 2008.
Em Portugal, a recuperação registada no mês de Dezembro
de 2009 (+6,4%), não foi suficiente para evitar a quebra
3 IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo
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19
A Portugal Telecom (PT), continua a ser o principal
fornecedor de serviços de telecomunicações, sobretudo nas
linhas fixas. O mercado de comunicações móveis é servido
por três operadores: TMN - Telecomunicações Móveis
Nacionais (Portugal Telecom), Vodafone Portugal (Vodafone
- Reino Unido) e Optimus (Sonae e France Télécom’s Orange
– 20% do capital), que desde 2004 já disponibilizam
serviços de 3ª geração (3G). Em 2007 surgiu um novo
serviço móvel designado phone-ix lançado pelos CTT que
usa, por acordo, a rede física da TMN.
Com o advento das redes móveis de 3ª geração, o acesso
à Internet em banda larga e a distribuição de TV passaram
a ser disponibilizados aos clientes das redes móveis.
Actualmente em Portugal as redes de satélite são sobretudo
utilizadas para prestar serviços de distribuição de TV.
A aposta nas Redes de Nova Geração (RNG) e da fibra
óptica como suporte, como forma de garantir o acesso
a produtos e serviços tecnologicamente inovadores pela
generalidade dos consumidores (ligação por fibra óptica
de 1,5 milhões de utilizadores até final de 2009), permitiu
a Portugal entrar, pela primeira vez, em 2009, no TOP
20 europeu da penetração da fibra óptica até à casa do
utilizador (a Lituânia lidera este ranking), ocupando o 14º
lugar. Existem em Portugal cerca de 1 milhão de habitações
com pré-instalação de fibra óptica, num mercado que tem
actualmente cerca de 400 mil subscritores.
De acordo com a ANACOM4, entre 2000 e 2008, a evolução
global das comunicações electrónicas das várias redes
e meios de acesso ao serviço de telecomunicações foi a
seguinte: as redes móveis reforçaram a sua preponderância
crescendo, em média, cerca de 11% ao ano (representa ½
dos acessos totais). Ao contrário, a rede fixa tradicional (15%
do total de acessos) diminuiu, em média, cerca de 4% ao
ano e a queda em 2008 foi de 12%. As redes de distribuição
de TV por cabo cresceram cerca de 6% ao ano, mantendo o
seu peso relativo. As redes satélite, apesar de terem crescido
21%, em média, desde 2000, representam apenas 3% do
total dos meios de acesso.
A maioria dos utilizadores que adquirem pacotes de
serviços em Portugal é cliente de operadores de distribuição
de TV por cabo. Aliás, as modalidades de double e
triple-play que combinam TV e Internet apresentam uma
intensidade de utilização superior à média europeia.
Os resultados de um Inquérito de Consumo das Comunicações
Electrónicas efectuado em Dezembro de 2008 pela mesma
entidade foram os seguintes: os serviços em pacote são
4 Autoridade Nacional de Comunicações Fibra óptica
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
20
utilizados por quase ¼ da população residencial, sendo que
o acesso em triple play (Internet+F+TV) é mais frequente que
qualquer uma das modalidades double play (Internet+TV).
Entre a população empresarial, a conjugação mais utilizada
refere-se aos serviços telefónicos, fixo e móvel, em conjunto
com banda larga fixa (M+F+BLF), sendo reduzida a adesão
a ofertas multiple play, ao contrário do que acontece com a
população residencial. Salienta-se igualmente a predominância
do pacote double play (F+Internet) nas empresas.
A nível regional, o consumo de serviços de comunicações
electrónicas é distinto consoante a região em que o indivíduo
se insere. No Algarve destaca-se a utilização exclusiva do
serviço telefónico móvel, enquanto que em Lisboa sobressai o
conjunto integrado dos 4 serviços (M+F+BLF+TV). Nas regiões
Centro e Norte, é acentuada a utilização exclusiva do serviço
telefónico (fixo ou móvel), embora no Centro se destaque a
rede fixa e no Norte os dois tipos de acesso.
Por outro lado, como a maioria da população reside nas
regiões de Lisboa, Centro e Norte, o tipo de consumo
registado nestas regiões tende a ter um impacto
significativo em termos globais.
Tem vindo a ser desenvolvida uma importante campanha de
aproximação das populações às novas tecnologias (incluindo
Internet) e um esforço na disponibilização por parte do sector
público dos mais diversos tipos de serviços por via electrónica,
procurando assim contribuir para facilitar a actividade dos
cidadãos e das empresas. Portugal ocupa hoje o 1º lugar no
ranking europeu dos Serviços Públicos Online, o que revela o
sucesso da iniciativa Ligar Portugal5.
Por outro lado, o Governo em parceria com várias entidades
lançou a iniciativa e-escola dirigida a alunos, professores e
adultos em processos de requalificação, promovendo assim a
difusão de Banda Larga móvel em Portugal, complementando
a aposta na Banda Larga Fixa e mais recentemente a iniciativa
e-escolinha, que tem como objectivo promover o acesso
de cerca de 500 mil crianças do 1º ciclo do ensino básico a
computadores portáteis Magalhães.
Finalmente, vale a pena destacar alguns dados publicados
pelo Barómetro de Telecomunicações da Marktest, bastante
5 Ligar Portugal visa a ampla mobilização das pessoas e das organizações para o uso
generalizado das tecnologias de informação e comunicação e para o desenvolvimento
em Portugal da sociedade de informação e da economia baseada no conhecimento.
Perfil dos utilizadores de serviços de comunicações electrónicas numa perspectiva integrada
Consumo integrado de
serviçosRegiões
Estrutura familiar Classe social do agregado familiar
Escalão etário
Nível de escolaridade
Condição perante o trabalhoN.º indivíduos Crianças Idosos
Nenhum serviço Centro 1 D >=65 anos Inferior ao 1.º ciclo EB Reformado
M Algarve 1 C2 15-24 anos
1.º/2.º ciclos EB Empregado
M+TV Madeira e Lisboa 3 sim C2 25-44
anos 2.º ciclo EB Empregado
M+F Norte
2 sim D >=65 anosInferior ou igual ao 1.º
ciclo EBReformado
F+TV R.Autónomas
M+F+TV Açores/Lisboa
F Centro
M+F+BLF+TV Lisboa
>=3 sim AB e C1 <45 anosSuperior ou igual ao 3.º
ciclo EB
Empregado ou
estudanteM+BLF+TV Madeira /
Lisboa
Outro
Fonte: ICP – ANACOM, Inquérito ao Consumo de Comunicações Electrónicas, Dezembro 2008
Notas: A classe social é determinada de acordo com o nível de escolaridade e profissão do indivíduo com maior rendimento no agregado familiar. A classe social A é a mais elevada e a classe
social D a mais baixa; EB – Ensino Básico
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
21
ilustrativos da penetração das novas tecnologias na
população portuguesa: a taxa de penetração de telemóvel
entre os residentes em Portugal (8,4 milhões de indivíduos)
com 10 e mais anos é de 90,7% (Fevereiro 2010); no
mesmo universo, ¼ dos utilizadores de telemóvel (45%
com menos de 25 anos) usa MMS (Dezembro 2009); seis
milhões de utilizadores de telemóvel (72,6% do total)
utilizam o serviço de SMS (Maio 2009).
6.6 Políticas para o futuro
Segundo o Orçamento de Estado para 2010, as linhas de
acção política do Ministério das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações procuram assegurar condições de
mobilidade e comunicação como elementos essenciais
para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a
competitividade das regiões e a coesão territorial e social.
A actuação irá desenvolver-se em torno de quatro eixos
prioritários: melhoria e reforço de infra-estruturas e
equipamentos de transporte; promoção da competitividade
e da concorrência do sector das comunicações; promoção
do sector da construção e imobiliário e desenvolvimento de
uma política de transportes visando a sua integração nas
cadeias internacionais de transportes.
No que se refere ao sector rodoviário, as grandes metas
passam pela prossecução do Plano Rodoviário Nacional
(PRN) e, no âmbito do combate à sinistralidade a aprovação
do Plano de Segurança Rodoviário 2010. Com a conclusão
de diversas vias na rede nacional, a adjudicação de
concessões e lançamento de estudos de viabilidade, para
vários lanços na rede rodoviária nacional, na sua maioria
com perfil de auto-estrada, será atingida uma taxa de
execução do PRN de 81%.
No sector do transporte aéreo serão prosseguidas
políticas de modernização (melhoria das condições de
operação e de segurança) para uma maior optimização das
infra-estruturas existentes (aumento da capacidade e das
receitas). Quanto a novas infra-estruturas, será iniciada a
exploração do aeroporto de Beja e far-se-á o lançamento
do processo de contratação, concepção, construção,
financiamento e exploração do novo aeroporto de Lisboa.
No âmbito da navegação aérea, prosseguirá a preparação
do sistema de navegação aérea para fazer face à
implementação do Céu Único Europeu.
No Sistema Marítimo-Portuário, prosseguirá a adaptação
das infra-estruturas ao aumento da procura tirando partido
do posicionamento geoestratégico de Portugal no espaço
atlântico, a conclusão do processo de concessões dos
terminais portuários e a promoção da sua articulação com
as plataformas logísticas e redes rodoviárias e ferroviárias,
de forma a alargar o hinterland portuário.
No âmbito da Rede Ferroviária convencional, serão
realizadas diversas intervenções para eliminação de diversos
estrangulamentos no transporte ferroviário de mercadorias
e a construção de ramais de acesso às plataformas
logísticas da rede nacional. Será adquirido material
circulante para passageiros e mercadorias, com vista à
racionalização e renovação da frota da CP.
Na Rede Ferroviária de Alta Velocidade, destaque para
a assinatura do contrato de concessão do troço Poceirão-
Caia do Eixo Madrid-Lisboa e a adjudicação do concurso do
troço Lisboa-Poceirão. Serão ainda lançados concursos para
empreitadas de construção das Estações de alta-velocidade
de Lisboa e Caia e respectivos troços adjacentes.
No sector das comunicações será garantido o
funcionamento do sector num quadro de competitividade e
concorrência, garantindo o acesso da maioria da população
à sociedade de informação, com a generalização a todo o
território da banda larga numa lógica de serviço universal,
impulsionando a construção de redes de nova geração
(RNG) e concluindo o processo de operacionalização da
televisão digital terrestre (TDT).
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
22
7. Recursos e Estrutura Produtiva
Portugal, a exemplo dos seus parceiros europeus,
desenvolveu nas últimas décadas uma economia cada
vez mais baseada nos serviços. Actualmente, este
sector representa 60,5% do emprego e 75,4% do valor
acrescentado bruto (VAB), enquanto o sector agrícola
só absorve 11,2% do emprego e contribui apenas com
2,3% para o VAB. A indústria, construção, energia e água
representam 28,3% do emprego e 22,3% do VAB.
Sectores de Actividade - Distribuição do Valor Acrescentado Bruto
Fonte: INE (preços correntes)
Sectores de Actividade - Distribuição do Emprego
Fonte: INE (preços correntes)
Valor Acrescentado Bruto Regional por Sector de Actividade – Ano 2008
Fonte: INE – Contas Económicas Regionais (Base 2000)
Agricultura, caça e silvicultura, pesca e aquicultura
Indústria, incluindo energia
Construção
Comércio; alojamento e restauração; transportes e comunicações
Actividades financeiras, imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas
Outras actividades de serviços
Agricultura, silvicultura e pesca
Indústria, construção, energia
Serviços
Agricultura, silvicultura e pesca
Indústria, construção, energia e água
Serviços
2009 20092008 20082007 2007
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
23
No que diz respeito à distribuição do VAB por regiões em
2008 (último ano disponível), verifica-se que, os serviços
mantiveram o domínio da actividade produtiva nas sete
regiões portuguesas. O contributo destas actividades
foi particularmente expressivo no Algarve, na Madeira e
em Lisboa. O sector primário continua a perder terreno,
mantendo apenas algum peso na região dos Açores e
do Alentejo. Nesta última região verificou-se uma nítida
transferência do sector primário para o secundário nos
últimos anos (em 2004 a agricultura representava 13% do
total e a indústria 20%).
No que se refere ao peso dos sectores de actividade
económica no PIB nacional, o EIU – Economist Intelligence
Unit calcula a preços constantes que em 2009 os serviços
contribuíram com 73,4%, ou seja, um crescimento
de 17,6% face a 2000. A indústria, incluindo o sector
energético, tem vindo a diminuir o seu contributo para o
PIB (quase ¼ nos últimos 10 anos). A agricultura, no mesmo
período, viu o seu peso diminuir para menos de metade.
7.1 Agricultura, silvicultura e pesca
Agricultura
Apesar da redução da importância da agricultura na
economia do país ao longo das últimas décadas, este sector
é ainda um importante empregador em Portugal (11,2%
do total em 2009 incluindo silvicultura e pescas). Tem sido
objecto de alguns ajustes estruturais, nomeadamente o
aumento da área das explorações e introdução das novas
tecnologias na produção, apesar de continuarem a subsistir
disparidades a nível sectorial e regional.
No Continente, as principais culturas apresentam a seguinte
distribuição: pastagens, prados e forragens 59%, cereais
11%, olival 9%, vinha 5%, frutas 4% e hortícolas 2%. As
culturas agrícolas permanentes, vinha e olival, estão mais
concentradas no interior de Norte a Sul do país, enquanto
que as espécies florestais se encontram na faixa que vai do
Centro para o Litoral de Portugal continental. Nos Açores,
cerca de 95% da superfície agrícola utilizada (SAU) é
ocupada por pastagens, prados e forragens e na Madeira
77% da SAU é ocupada por culturas permanentes.
A ocupação de culturas dentro das explorações
agrícolas evoluiu nas últimas décadas, verificando-se
uma transferência de áreas de culturas anuais (cereais,
oleaginosas e forrageiras), para pastagens permanentes
e prados e pastagens (em sob-coberto ou terra limpa),
decrescendo as primeiras na mesma proporção em que as
segundas aumentam.
Nas culturas permanentes, a vinha e o olival sofreram
reduções nos últimos anos. No caso da vinha, a redução
cifrou-se nos 30%, mas a melhoria da dimensão
média das explorações que levou à quase duplicação
da área média de vinha por exploração (0,66 para 1,1
hectares), bem como o aumento do grau de exigência
do consumidor, contribuíram para uma melhoria da
produtividade do sector vitícola. No olival, a mecanização
e a renovação de alguns dos olivais, a plantação de olivais
Estrutura Produtiva - Peso no PIB
Agricultura,
silvicultura e pesca
2000 2007 2008 2009a
Indústria (inclui
construção e
energia)
Serviços
Fontes: EIU – Economist Intelligence Unit – Viewswire
Notas: Cálculo do PIB a custos de factor; a) Estimativas
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
24
intensivos e super-intensivos, bem como a modernização
dos lagares, a certificação de marcas de azeite e a sua
redescoberta por parte dos consumidores, têm conduzido
a um renovado interesse por parte dos agricultores por
esta cultura.
O vinho, as frutas frescas (maçãs, as peras, os pêssegos e os
citrinos, os quais perfazem 75% da área total de pomares
no nosso país) e vegetais são os principais produtos
agrícolas produzidos, representando cerca de 1/3 do total
da produção agrícola nacional.
Estão em curso uma série de medidas integradas dentro da
denominada Política Agrícola Nacional, tendentes a dotar o
país de um sector agrícola desenvolvido, competitivo e com
produtos de qualidade, tendo em consideração o peso da
vertente social deste sector.
Agricultura biológica
No mundo, de acordo com a IFOAM6, 32,2 milhões de
hectares são utilizados na produção biológica por pelo menos
1,2 milhões de produtores, representando perto de 0,7% do
total de terras agrícolas. Na União Europeia, em 2007, 7,2
milhões de hectares estavam afectos a produção biológica,
espalhados por cerca de 200 mil explorações agrícolas.
Itália, Espanha e Alemanha, concentram as maiores áreas
de agricultura biológica, enquanto que os países com maior
consumo per capita são a Áustria e a Dinamarca. Em termos
mundiais o consumo de produtos orgânicos concentra-se na
América do Norte e Europa (97% do total), enquanto que os
principais produtores e exportadores mundiais se encontram
na Ásia, América Latina e Oceânia.
Em Portugal, desde o início dos anos 90 que se tem
assistido a um crescimento exponencial da agricultura
biológica, tanto em área de produção como em nº de
produtores que convertem as suas explorações a este
modo de produção.
6 IFOAM – International Federation of Organic Agriculture Movements – “ The World
of Organic Agriculture, Statistics and Emerging Trends 2009”
Depois do domínio inicial da região de Trás-os-Montes
e do olival como cultura dominante, a partir de 1996,
com a obrigatoriedade de controlo e certificação e mais
acentuadamente com a entrada em vigor do regulamento
comunitário da produção animal em modo de produção
biológico, o Alentejo passou a deter a maior área e o maior
n.º de produtores credenciados, seguido da Beira Interior.
Uma vez que nestas regiões predominam as formas
de produção extensivas, observou-se um crescimento
acentuado das áreas de pastagens/superfícies forrageiras,
culturas arvenses e olival, com a primeira a representar mais
de 70% da área total e a última 10%. Na região de Trás-
os-Montes continua a predominar o olival, sendo também
significativa a área em produção biológica de frutos secos.
Esta região congrega cerca de ¼ do número total de
produtores, embora em termos de área, esta não ultrapasse
cerca de 4% da área total de agricultura biológica.
Entre 2001 e 2007, o cultivo dos chamados produtos
biológicos vegetais em Portugal aumentou cerca de 70%,
uma tendência que a Europa acompanhou, colocando
o nosso país entre os 10 maiores produtores de alguns
alimentos biológicos, devido ao aumento de terra orgânica
cultivável. Só no ano de 2008, a área de cultivo biológico
aumentou quase 10%.
Outro factor promotor da evolução da agricultura biológica
em Portugal foram as medidas agro- -ambientais, através
das quais se estabeleceram ajudas monetárias, encorajando
o aparecimento de novos produtores. Desde 2003 que a
área declarada nas candidaturas às ajudas aumentou mais
do dobro, assim como o número de produtores candidatos.
Em 2009 foi aprovado um projecto de agricultura
biológica que prevê a conversão e instalação de 5 mil
hectares de olival em 24 concelhos da Beira Interior,
até 2013. Esta região é actualmente a terceira maior
produtora de azeite, com uma área de olival de 52,6 mil
hectares e 27,7 mil explorações.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
25
A produção animal também tem apresentado um
crescimento considerável, tanto em área como em n.º de
produtores. Em termos de espécies, a raça bovina domina
a produção animal biológica (superior a 70%), sendo
predominante no Alentejo, Ribatejo, Oeste e Beira Interior,
seguidos dos ovinos, cuja produção predomina em Trás-os-
Montes, Algarve e Beira Interior.
Apesar de se tratar de um fenómeno relativamente recente,
são já vários os produtos biológicos nacionais premiados
a nível nacional e internacional, sendo de destacar o 1º
prémio atribuído ao “Azeite Risca Grande” da Herdade
com o mesmo nome em Serpa (Alentejo), no âmbito do
“Concurso Mundial de Azeites Biológicos” que se realizou
na Feira BIOFACH 2009 na Alemanha; e o Selo de Sabor
do Ano de 2010 na categoria de carne biológica, aos
hambúrgueres e almôndegas da empresa Pasto Real.
No espaço comunitário, a partir de 1 de Julho de 2010 será
obrigatória a colocação do logótipo “Eurofolha”, em todos os
produtos biológicos pré-embalados produzidos em qualquer
dos Estados-Membros, que respeitem as normas aplicáveis.
Nos produtos importados, o seu uso será facultativo.
Silvicultura
A importância da floresta e do sector florestal em Portugal
é inquestionável. Pela extensão territorial ocupada; pela
relevância das funções económicas, ambientais, sociais
e culturais a ela associadas; pela natureza da indústria
transformadora que, baseada num recurso natural e
renovável assegura a existência de produtos recicláveis
e reutilizáveis gerando emprego e riqueza, e ainda, pelo
elevado número de agentes envolvidos na produção,
transformação e comercialização de produtos florestais.
A floresta ocupa cerca de 36% do território de Portugal
continental, apresentando diferentes taxas de arborização
nas várias regiões do País.
Quanto à composição da floresta por espécies, verifica-se que
o pinheiro bravo (Pinus pinaster), o sobreiro (Quercus suber)
e o eucalipto (Eucalyptus spp.) são as três espécies mais
representativas e, também, de maior interesse económico. No
seu conjunto, ocupam quase 75 % da área de floresta.
O pinheiro bravo é a espécie florestal que ocupa maior
área (sobretudo na região Centro e Norte Litoral do País)
sendo o principal sustentáculo da indústria de serração e
aglomerados. O sobreiro ocupa uma área que corresponde
a cerca de 25% da sua distribuição natural pelo mundo. O
grande peso económico desta espécie reflecte-se no facto
de Portugal ser o maior transformador mundial de cortiça,
com especial destaque para a rolha.
O eucalipto é, também, uma componente importante
da paisagem portuguesa. Para além das excepcionais
características para a produção de pasta de papel de
qualidade, o seu ritmo de crescimento torna-o uma espécie
muito interessante do ponto de vista económico. Este
facto, aliado ao desenvolvimento de um sector industrial
dinâmico, determinou um aumento rápido da sua área nas
últimas três décadas, responsabilidade das indústrias de
celulose e de produtores privados.
Nos Açores, mais de 64% da floresta é ocupada por
incenso e vegetação natural, representando a criptoméria
mais de 60% da floresta de produção.
Na Madeira, 32% do espaço florestal é ocupado por
espécies da laurissilva e a restante área é ocupada por
espécies exóticas (eucalipto, pinheiro e outras).
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
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Pesca
A preservação dos recursos existentes e a viabilidade
económica da actividade pesqueira são actualmente as
principais prioridades deste sector.
Existem em Portugal 45 portos de registo (capitanias e
delegações marítimas), dos quais 32 estão situados no
Continente, 11 na Região Autónoma dos Açores e 2 na
Região Autónoma da Madeira.
Em 2008 encontravam-se inscritos nas capitanias 16.854
pescadores, o que significa uma redução de quase 1%,
face ao ano anterior. A frota de pesca nacional, tanto em
n.º de embarcações (8.585) como na sua arqueação bruta
e potência tem-se mantido estável. O número de licenças
de pesca emitidas foi, em média, de cerca de 4 licenças
por embarcação, o que significa um aumento de 2,3%
relativamente a 2007.
Em termos de capturas, o ano de 2008 registou 170 050
toneladas de pescado, descarregado como fresco ou
refrigerado em lota, o que representa um acréscimo de
5,7% no volume de capturas e de 7,2% no correspondente
valor, relativamente ao ano anterior. Por tipo de pescado,
os “Moluscos” contribuíram de forma decisiva para este
crescimento, sobretudo polvos e berbigão, assim como os
“Crustáceos”, nomeadamente a captura de gambas.
Os aumentos de capturas decorreram da actividade
pesqueira do Continente, uma vez que nas Regiões
Autónomas houve quebras, em volume, de -27,4%
nos Açores e -5,5% na Madeira, com os tunídeos a
serem os principais responsáveis por essa redução. Na
Madeira, mercê da subida do preço do atum, as capturas
aumentaram 1% em valor.
Quanto ao valor do pescado fresco ou refrigerado, o
Algarve e o Centro mantiveram-se como as principais
regiões de descarga contribuindo, respectivamente com
25,1% e 24,5% do valor total. Seguiram-se as regiões de
Lisboa, com 15,3%, o Norte (13,5%), os Açores (12,0%), a
Madeira (5,6%) e o Alentejo (4,0%).
De acordo com as estimativas publicadas pela Direcção-Geral
das Pescas e Aquicultura, o ano de 2009 foi mau para o
sector pesqueiro nacional, com uma redução de cerca de
14% em volume das descargas em portos nacionais. O rigor
do Inverno, a imposição de quotas de pesca impostas pela
UE e a desaceleração da produtividade das embarcações, são
razões que poderão justificar este recuo.
Embora o País disponha de condições naturais favoráveis
ao desenvolvimento da aquicultura, a sua produção
não tem aumentado de acordo com as expectativas,
apresentando ainda um peso reduzido no total do sector.
A predominância de pequenas empresas, cria alguns
constrangimentos em termos de competitividade, embora
a produção em águas salgadas e salobras mantenha uma
tendência de crescimento. As principais espécies aquícolas
são as seguintes: robalo, dourada e amêijoa na aquicultura
marinha e truta em águas doces. Em termos regionais, o
Algarve continua a ser a região com maior peso no total da
produção deste sector.
7.2 Indústria
Indústria Extractiva
A evolução da Indústria Extractiva (minas, pedreiras e
águas) evidencia a alteração provocada no subsector
de minas, pelo arranque dos projectos de produção de
concentrados de cobre e de estanho na mina Neves-
Corvo. Dado ser o projecto mineiro mais importante
existente actualmente no País e de se localizar na Região
do Alentejo, faz com que esta região detenha posição
dominante relativamente às restantes, neste subsector. As
minas Neves-Corvo representam igualmente o maior factor
de emprego na região de Castro-Verde-Almodôvar (mais
de 800 trabalhadores) e contribuem de forma significativa
para o elevado valor do PIB regional. Estão ainda situadas
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
27
nesta região, as minas de Aljustrel, que foram reactivadas,
estando prevista a produção anual de 80 mil tons. de zinco,
17 mil tons. de chumbo e 1,25 milhões de onças de prata.
Em termos de importância relativa, segue-se a Região
Centro onde se localiza o segundo centro de produção
mineiro mais importante do país - a mina da Panasqueira,
produtora de minérios de volfrâmio.
Das minas que se encontram em funcionamento são
extraídos, entre outros, ferro-manganesio, estanho,
titânio, volfrâmio, cobre, urânio, quartzo, talco e caulino.
Os pontos fortes deste sector são o potencial geológico
do território português, a qualidade das matérias-primas,
nomeadamente as destinadas à indústria cerâmica, a
existência de empresas dinâmicas, as adequadas infra-
estruturas tecnológicas e uma boa base industrial para
desenvolver uma adequada internacionalização.
Relativamente ao subsector de pedreiras, onde se incluem
as rochas ornamentais e as rochas industriais, tem-se
registado um significativo ritmo de crescimento devido,
no primeiro caso, ao aumento de competitividade das
empresas, como consequência da valorização interna
dos produtos comercializados, melhoria dos padrões de
qualidade e maior agressividade nos mercados externos.
Constata-se que a Região do Alentejo é o maior centro
produtor de rochas ornamentais, onde se localiza a zona de
mármore e granito ornamental mais importante do País.
As rochas industriais têm tido forte incremento nos
últimos anos, reflectindo os acréscimos de consumo destas
matérias-primas no sector de construção civil e obras
públicas, com as Regiões Norte e Lisboa a destacarem-se
em termos de valor de produção.
No que respeita ao subsector de águas minerais e de
nascente, Portugal dispõe de um apreciável potencial
hidromineral, evidenciado pelo elevado número de
ocorrências e pela grande diversidade hidroquímica,
decorrente de uma complexa e diversificada geologia do País.
Constata-se que as Regiões Norte e Centro detêm cerca de
74% dos recursos hidrominerais e águas de nascente em
consequência das suas condições geológico-estruturais.
Indústria Transformadora
A indústria transformadora é largamente dominante no
universo das empresas do sector industrial, concentrando
98,4% das empresas, 58,6% do emprego e 80,4% do
VAB industrial.
Desde a adesão de Portugal à UE, que a indústria
transformadora nacional experimentou uma expansão
considerável tanto ao nível da produção como do valor
acrescentado, principalmente a partir de 1991. Todavia,
muito embora seja notório uma redução do contributo do
sector industrial na economia, este não foi incompatível
com alterações, embora lentas, na especialização produtiva,
com o reforço de determinados segmentos de maior valor
acrescentado e de maior incorporação tecnológica.
Muito embora os sectores tradicionais (têxtil, vestuário,
calçado, cerâmica, rochas ornamentais, alimentação e
bebidas) continuem a deter um peso significativo no conjunto
das actividades transformadoras em Portugal, nomeadamente
no que se refere ao emprego e às exportações, a base
industrial tem vindo a alargar-se para áreas com maior
incorporação tecnológica, podendo ser apontados como
exemplos disso os casos do sector automóvel e componentes,
moldes, maquinaria eléctrica e electrónica, papel e matérias
plásticas. Em contrapartida, perderam peso relativo ao nível
da produção e do emprego, os sectores da metalomecânica
pesada, maquinaria não eléctrica, material de transporte e
produtos químicos não industriais (sectores em que Portugal é
fortemente importador).
Do ponto de vista geográfico, as fortes assimetrias na
distribuição das actividades industriais fazem com que se
destaquem três regiões, Lisboa, Centro e Norte, que em
2008 representavam mais de 90% do emprego e do VAB
da indústria transformadora.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
28
No Algarve, Centro e Lisboa predominam as indústrias da
capital intensivo, enquanto no Norte a indústria de mão-de-
obra intensiva mantém um peso significativo na estrutura
produtiva da região devido, em grande medida, à importância
das actividades ligadas ao sector têxtil e calçado. O Alentejo
regista um predomínio das indústrias transformadoras
baseadas na utilização de recursos naturais (indústrias
alimentares e bebidas). Da mesma forma, o sector alimentar e
bebidas marca também a diferença na Madeira e Açores.
Indústria têxtil e vestuário
A indústria têxtil e do vestuário (ITV) é uma das indústrias
com maior representatividade na estrutura industrial
portuguesa e desde sempre assumiu um papel de relevo na
economia nacional. Apesar da transformação por que tem
vindo a passar este sector (deslocalização e encerramento de
unidades fabris) não deixa de ser um dos mais importantes
do conjunto da indústria transformadora portuguesa, sendo
responsável por cerca de 11% das exportações nacionais (em
meados dos anos 90 esse valor ascendia aos 30%), 22%
do emprego, 8% do volume de negócios, e 7% do VAB da
indústria transformadora (fonte ATP).
Trata-se de um sector maduro, fragmentado e sujeito a
desajustamentos periódicos entre a oferta e a procura, cujo
desempenho se encontra fortemente condicionado pelas
flutuações da actividade económica mundial.
O sector é composto por duas indústrias que se organizam
em fileira: a montante – a indústria têxtil que engloba a
produção da fibra, a fiação, a tecelagem, as malhas e os
acabamentos (tinturaria, estamparia e ultimação); a jusante
- a indústria de vestuário, que compreende a confecção de
artigos de vestuário e os acessórios. Convém salientar que
nem toda a produção do sector têxtil se destina à indústria do
vestuário, havendo uma parte que segue directamente para a
distribuição (têxteis-lar) e outra que é utilizada por indústrias
diversas (têxteis técnicos e artigos de revestimento).
Nos últimos anos este sector tem vindo a registar
comportamentos dinâmicos e competitivos, com
investimentos elevados em modernização tecnológica e
com uma mudança da estratégia de actuação das empresas
que operam no sector, prosseguindo e desenvolvendo de
uma cultura de qualidade e inovação, de resposta rápida,
pequenas séries e domínio dos canais de distribuição.
Do ponto de vista territorial encontra-se dispersa por todo
o território nacional, embora existam dois importantes
focos que se situam no Norte de Portugal (empresas do
sector algodoeiro) e na Beira Interior (lanifícios). Sector
formado por cerca de 6.000 empresas (têxteis excluindo
vestuário) e por cerca de 11.000 empresas de vestuário,
que em conjunto representam cerca de 18% do total das
unidades produtivas da Indústria Transformadora nacional e
2% das empresas a operar em Portugal.
Apresenta actualmente um perfil muito mais capital intensivo e
oferece produtos de marca e design, com expansão crescente
em novos e exigentes mercados, como é o caso de Espanha,
dos EUA e até dos Emiratos Árabes Unidos e Arábia Saudita.
Não só podem ser apontados alguns exemplos de marcas já
implantadas nos mercados internacionais: Lanidor, Dielmar,
Diniz & Cruz, Ímpetus, Petit Patapon, Papo d’Anjo, Onara, Do
Homem, Vicri, como empresas apostadas na inovação têxtil
como é o caso da Domingos Almeida, produtores de lençóis
que regulam automaticamente a temperatura em contacto
com o corpo e a Coltec especializada na laminagem especial
de membranas capazes de conferir características únicas aos
tecidos, tornando-os impermeáveis, respiráveis e isotérmicos.
Temos também, tecidos inteligentes, anti-fogo, anti-bacterianos
ou com propriedades terapêuticas e hidratantes, tecidos com
misturas de algodão orgânico, bambu ou poliester reciclado e
tecidos 100% lã para fato lavável no chuveiro (Shower Clean
Suit) da Paulo de Oliveira, inovação conseguida através de
acabamentos especiais que incorporam propriedades anti-ruga,
anti-encolhimento, vinco permanente, repelência à sujidade e
secagem rápida.
Também é português o vestuário exterior e interior usado
pelos astronautas das Agências: Espacial Europeia (ESA) e
Espacial Internacional.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
29
Na lista das 50 melhores invenções de 2008 publicada
pela Revista Time, na 26ª posição está um fato de banho
português, o LZR Racer fabricado pela Petratex, que foi
usado por Michael Phelps nos Jogos Olímpicos de Pequim
(94% das provas de natação dos Jogos foram ganhas por
atletas que usaram este fato de banho).
Indústria do calçado
A indústria portuguesa de calçado atravessa actualmente
uma fase de consolidação e preparação para novos
desafios. Depois do processo de ajustamento às novas
realidades competitivas e que envolveu a deslocalização
de algumas grandes unidades de produção de capital
estrangeiro, a indústria do calçado encontra-se agora num
patamar mais estável. Nos últimos anos redimensionou-
se, reformulou o seu modelo de negócios, migrando a
produção para segmentos de maior valor acrescentado
e manteve uma aposta forte nos mercados externos,
conseguindo afirmar-se internacionalmente como
um produtor de calçado de excelência, com marcas
reconhecidas, assente numa atitude comercial pro-activa.
Constituída por PME’s vive fundamentalmente da
procura externa (cerca de 90% da produção é dirigida à
exportação) e mesmo enfrentando poderosos concorrentes
que beneficiam de custos de produção muito favoráveis,
consegue manter um saldo comercial favorável e contribuir
positivamente para a balança comercial do país.
No conjunto da indústria transformadora é igualmente
uma das mais importantes empregadoras nacionais.
Actualmente, a indústria portuguesa de calçado
representa 5% da produção nacional e 17% do
emprego a nível europeu. Segundo a Associação do
sector – APICCAPS, em 2009 foram exportados 59
milhões de pares de sapatos. Por outro lado, o calçado
português tem vindo a reforçar a aposta em novos
mercados, exportando já para um total de 132 países
(mais 14 do que em 2008), o que permite afirmar que há
“Portuguese Shoes” em todos os continentes.
Outro aspecto a salientar prende-se com o facto de
o calçado de senhora ter ultrapassado pela 1ª vez
as exportações de calçado masculino e o calçado de
segurança ter crescido em quantidade e valor, factores
que vêm confirmar a evolução na cadeia de valor, com a
aposta em segmentos de mercado mais exigentes e mais
valorizados, na inovação e em marcas próprias, enquanto
factores fundamentais para diferenciar a oferta portuguesa.
O calçado em couro, com quase 900 empresas
exportadoras representou 84% das exportações
portuguesas de calçado. Neste segmento, Portugal
mantém uma posição de destaque à escala europeia e
mundial, ocupando o 5º lugar a nível europeu e o 7º em
termos mundiais (quota de 3,3%).
Marcas portuguesas como a Fly London, Camport, Eject
(marca da A.J.Sampaio que é a primeira empresa de
calçado certificada em gestão de inovação), Mackjames,
Prophecy, Softwaves (GoAir, Go Green), Luís Onofre, Paulo
Brandão, Miguel Vieira ou Carlos Santos, estas últimas
direccionadas para um segmento de luxo, continuam a
crescer e a afirmar-se nos mercados internacionais.
Apenas a título de exemplo refira-se que a Mclaren
escolheu Portugal para desenvolver e produzir uma
colecção tecnicamente inovadora. O projecto “Mclaren
Shoes Team” consiste na produção de uma linha de calçado
desportivo, que se destina a mais de 20 países.
Indústria vitivinícola
Portugal possui a mais antiga Região Demarcada do
mundo - a região do Douro - e métodos seculares de
produção de vinhos, apesar da tecnologia moderna
predominar nas adegas portuguesas. De forma a adaptar
a produção à procura de mercado tem sido desencadeada,
ao longo dos últimos anos, uma campanha de reconversão
e reestruturação da vinha, com recurso a apoios
comunitários. Entre 2000 e 2008, este processo abrangeu
31,5 mil hectares de vinha. Já em 2009, as regiões do
Douro e Minho (vinhos verdes) absorveram cerca de 70%
do orçamento disponível para esta medida.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
30
Actualmente são 11 as regiões vitivinícolas existentes em Por-
tugal com uma cultura típica, visível em cada vinho produzido.
A entrada de Portugal na União Europeia obrigou a certas
alterações na designação dos vinhos produzidos. Foi criado
o conceito Denominação de Origem associando o vinho
a determinada região e foram instituídas três designações
oficiais: VQPRD que significa Vinho de Qualidade Produzido
em Região Determinada, Vinhos Regionais atribuída a
Vinhos que possuem indicação geográfica e Vinhos de
Mesa que são os vinhos elaborados a partir de selecções ou
lotes (mistura de duas ou mais castas) de vinhos de várias
regiões. Podem ter indicação geográfica, desde que não
exista possibilidade de confusão com um VQPRD.
Em 2008, a estrutura regional de produção vinícola em
volume apresentava características bastante diferenciadas.
Enquanto as regiões Tejo e Lisboa produziram cerca de
61% do total do Vinho de Mesa, Lisboa associada à
Península de Setúbal e ao Alentejo responderam por 72%
do Vinho Regional produzido em Portugal no mesmo ano.
Já no que diz respeito ao VQPRD a situação foi a seguinte:
as regiões Minho e Douro e Porto foram responsáveis por
68% da produção total desta categoria, seguindo-se o
Alentejo com 13% do total. O VLQPRD só foi produzido
com alguma expressão em duas regiões: Trás-os-Montes
(mais de 93% do total) e Madeira (5% do total). Nos
Açores, 97% da produção correspondeu a Vinho de Mesa.
Em Portugal sempre se produziram bons vinhos, como são
os casos dos Barca Velha, Porta de Cavaleiros e Caves São
João, do Tinto Velho de Rosado Fernandes, dos Aliança, dos
Montes Claros, do Quinta das Cerejeiras, do Collares, do
Quinta da Aguieira, dos Buçaco, do Periquita, do Pêra Manca
e outros, mas nos últimos anos a qualidade foi alargada a
um leque muito mais variado de vinhos produzidos com
castas nacionais e internacionais. Para isso, foi fundamental
a aplicação de novos processos de vinificação, novas
tecnologias, a existência de técnicos mais bem preparados, a
criação de muitas novas marcas, que vieram subir a fasquia
da qualidade dos vinhos portugueses, colocando-os num
plano de destaque a nível internacional.
Prova disso são os inúmeros prémios com que têm sido
distinguidos os vinhos portugueses, atribuídos pelas mais
prestigiadas publicações e revistas ligadas ao sector a nível
mundial, sempre que se realizam provas no estrangeiro.
Recentemente, no concurso Premium Select Wine
Challenge Prowein 2010, promovido pela revista alemã
“Selection” a Quinta do Couquinho, situada no Douro
Superior, foi galardoada com a Medalha de Ouro pelo seu
tinto Grande Reserva 2007 DOC Douro.
Indústrias da madeira e da cortiça
Os subsectores da madeira, mobiliário e cortiça
caracterizam-se, salvo raras excepções, por um forte
predomínio das PMES.
O sector florestal representa cerca de 5,3% do VAB nacional,
14% do PIB e 12% do emprego da indústria transformadora
e cerca de 10% das exportações portuguesas.
A indústria da madeira é constituída essencialmente por
três áreas: as serrações de madeira, os painéis de madeira
e a carpintaria. Segundo dados da Associação do sector
das madeiras e mobiliário, este sub-sector é formado por
cerca de 2000 empresas, 20.500 trabalhadores e tem um
volume de vendas anual que ultrapassa os 900 milhões
de Euros. Em termos de distribuição regional, o Norte e
Centro concentram as serrações de madeira e as empresas
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
31
produtoras de painéis de madeira (90% do total), enquanto
que as empresas de carpintaria estão espalhadas por todo o
território do continente.
Os aglomerados e contraplacados, liderados por grupos
económicos portugueses e estrangeiros bem dimensionados
e equipados a nível europeu, apresentam uma oferta de
qualidade a preço competitivo, com especial destaque para
os aglomerados de fibras, onde Portugal detém mais de 30%
da capacidade instalada na Península Ibérica.
Em Portugal concentra-se cerca de 32% da floresta de
sobro a nível mundial. Seguem-se Espanha (22%), o
Magrebe (37%) e França e Itália com os restantes 8%. Com
uma área florestada de sobreiro de 730 mil hectares (23%
da floresta nacional), Portugal tem vindo a enveredar por
uma política de reflorestação, cujo ritmo, é actualmente de
10 mil hectares/ano.
mercado, 2,2% do total das exportações nacionais e cerca
de 30% do total das exportações de produtos florestais. Só a
rolha representa mais de 70% do total exportado. O Alentejo
concentra 72% do total da produção portuguesa de cortiça.
A indústria de transformação está distribuída por 12 distritos,
com Aveiro e Setúbal a serem os mais representativos em
termos de emprego (58% e 28%, respectivamente).
A indústria do mobiliário de madeira formada por mais de
2500 empresas, 34.000 trabalhadores e com um volume
de vendas anual que se aproxima dos 650 milhões de euros
produz fundamentalmente através de unidades familiares,
orientadas para o mercado nacional, embora já existam
algumas de maior dimensão orientadas para a exportação.
A região Norte é aquela que concentra o maior nº de
empresas deste sub-sector (65% do total). O mobiliário
de “reprodução” ou de estilo goza de boa reputação nos
mercados internacionais, embora o seu peso no total das
exportações seja ainda pouco significativo.
Indústria do papel e pasta de papel
Integrada por um número reduzido de empresas,
caracteriza-se pelo seu elevado nível tecnológico, alta
produtividade e qualidade reconhecida internacionalmente.
As excepcionais condições de plantação do eucalipto
traduzem-se numa importante posição de Portugal
enquanto produtor de pasta de eucalipto na UE.
Por outro lado, existe uma fileira industrial bem implantada
no subsector do papel, aglomerados e mobiliário em
Portugal, com novas oportunidades a serem geradas entre
as necessidades industriais e os compromissos ambientais
como é o caso da biomassa florestal.
Importa destacar o papel desempenhado pela Portucel
Soporcel não só no sector da pasta e do papel onde se
encontra entre os grandes produtores de papéis finos não
revestidos da Europa (UWF-Uncoated Woodfree Paper) e é
o maior produtor europeu e um dos maiores a nível mundial
de pasta branca de eucalipto (BEKP-Bleached Eucalyptus
Kraft Pulp), mas igualmente no sector energético, onde
Na cortiça, Portugal assume a liderança mundial na produção
e transformação da cortiça, sendo responsável por cerca de
53% da produção mundial, que se destina na sua quase
totalidade (90% do total produzido) ao mercado externo.
Este sector assume uma importância fundamental para a
economia nacional, representando 0,7% do PIB a preços de
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
32
assume o estatuto de maior produtor português de energia
a partir de biomassa (mais de metade da energia eléctrica
proveniente da biomassa florestal em Portugal).
O papel “Navigator” produzido por este grupo é uma das
marcas mais vendidas em todo o Mundo no segmento
premium de papéis de escritório e o “Navigator Kids” e
“Navigator Eco-Logical” têm sido premiados em vários
anos consecutivos.
Indústria química
Esta indústria bastante diversificada e especializada agrega
um conjunto de produtos bastante heterogéneo, muitos
deles não directamente visíveis, mas utilizados no fabrico
de muitos dos bens que são consumidos todos os dias,
sendo de destacar os polietilenos, os fertilizantes, as resinas
sintéticas, as matérias plásticas e as fibras artificiais. Estes
materiais constituem o ponto de partida de uma série de
reacções químicas, sínteses e transformações que dão
origem a novos produtos a utilizar por muitas das principais
indústrias de diferentes sectores de actividade.
Indústria farmacêutica e biotecnologia
A indústria farmacêutica é um dos sectores que
gera importante emprego qualificado, contribui
significativamente para a investigação e conhecimento
científico e tem tido nos últimos anos um peso significativo
na evolução da economia de Portugal.
Em 2009, as exportações de medicamentos renderam
mais de 400 milhões de euros, ou seja, mais cerca de 30
milhões do que no ano anterior. A aposta em projectos
de internacionalização por parte das empresas e das
associações do sector, são uma das justificações para o
crescimento da exportação nacional de medicamentos.
Alemanha, Reino Unido e Angola são os mercados que
mais têm absorvido os fármacos portugueses. As áreas
referentes aos sistemas cardiovascular e nervoso são as
que mais contribuem para as exportações. Os “genéricos”
representam já entre 20 a 30% do total exportado, quando
há cinco anos tinham um peso de apenas 10%.
A sua actividade está grandemente concentrada na Região
de Lisboa e mais de metade dedica-se à produção de
especialidades farmacêuticas, condicionadas pela regulação
dos preços dos medicamentos. O resto da actividade
encontra-se repartido entre produtos farmacêuticos não-
específicos e fabricação de produtos biológicos.
Empresas portuguesas como a Bial (responsável
pelo lançamento do primeiro fármaco investigado e
desenvolvido em Portugal, designado Zebinix7) ou a Atral-
Cipan, são sinónimo de desenvolvimento de novas soluções
farmacêuticas. A Biotecnol, Alfama (prémio de melhor start
up europeia de 2005), Crioestaminal, Medinfar/Cytothera,
Biocant, ou IBET estão empenhadas em encontrar soluções
para vencer doenças incuráveis ou preservar células
estaminais para medicina regenerativa.
Para citar alguns exemplos dos avanços realizados
em Portugal na área da investigação científica nesta
área, temos a atribuição de fundos a 2 investigadores
portugueses pela Organização Europeia de Biologia
Molecular (EMBO), em 2008, para investigação sobre o
centrossoma, uma estrutura que regula a multiplicação das
células e está frequentemente alterada no cancro e para
aprofundar o estudo das bases moleculares e celulares das
doenças neurodegenerativas, como Parkinson e Alzeimer.
Já em 2010 um cientista da Fundação Champalimaud
(Programa de Neurociência) recebeu uma bolsa no valor
de 2,3 milhões de euros atribuída pelo European Research
Council (ERC), com a duração de 5 anos e destinada a
apoiar o estudo das funções biológicas da serotonina,
o neurotransmissor que permite a comunicação entre
os neurónios - no controlo de comportamentos vitais,
como comer ou respirar, e nas perturbações psiquiátricas
associadas, como ansiedade ou depressão.
Também a empresa de biofarmacêutica belga Ablynx,
especialista na área das nanotecnologias aplicadas à
7 Zebinix® um novo bloqueador dos canais do cálcio, capaz de diminuir a frequência das
crises epilépticas parciais, quando usado em combinação com outros medicamentos
antiepilépticos
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
33
farmacêutica instalou em Portugal um centro de investigação
para, em parceria com o IBMC8, o desenvolvimento de uma
tecnologia já patenteada e única no mundo, que permite
criar nanobodies (um novo tipo de proteínas à escala nano),
destinadas a combater doenças como o cancro, inflamações,
tromboses ou Alzheimer, com cerca de 25 investigadores
multinacionais, entre os quais portugueses, criando mais uma
fonte de exportação de serviços de base tecnológica.
Ao nível do ensino, o Instituto Gulbenkian da Ciência (IGC), foi
classificado como uma das 10 melhores instituições (8º lugar
no ranking) para pós-doutorados trabalharem, pela revista
Scientist. O ranking “Best Places to Work for Postdocs survey”
é determinado pelos próprios pós-doutorados que trabalham
em grupos de investigação de institutos pelo Mundo.
Indústria eléctrica e electrónica
Concentra-se especialmente nas regiões de Lisboa,
Setúbal, Braga e Porto, estando localizadas no Norte as
empresas de maior dimensão. Produz sobretudo máquinas
e equipamentos e aparelhagem industrial, cablagens, fios
e cabos, equipamento de telecomunicações, informática e
electrónica profissional e componentes electrónicos.
É um subsector que tem vindo a desempenhar um papel
importante no desenvolvimento do sector automóvel.
No campo da micro-electrónica, foram registados
significativos avanços científicos em Portugal. Podemos citar
o desenvolvimento de circuitos integrados transparentes
à utilização do papel como suporte de transístores e de
memória em vez do tradicional silício, destinados a aplicações
diversas: ecrãs, etiquetas de pacotes inteligentes, chips de
identificação ou aplicações médicas na área dos bio-sensores.
Trata-se de “electrónica verde”, já que os transístores podem
ser reciclados, voltando ao ciclo da celulose.
Descoberta de um novo material condutor, designado gel-
iónico que resulta da combinação de liquido iónico com
biopolímero que é a gelatina, que permitirá desenvolver pilhas
e células de combustível mais baratas e amigas do ambiente.
8 IBMC – Instituto de Biologia Molecular e Celular instalado no Parque de C&T da
Universidade do Porto
Indústria automóvel
A indústria automóvel é tributária de praticamente
todos os sectores da indústria transformadora, desde a
metalomecânica à borracha, da electrónica ao têxtil, do
vidro aos plásticos.
Em Portugal, o desenvolvimento do sector automóvel nas
décadas recentes, tem sido fortemente condicionado pela
evolução da política industrial e pelo papel do investimento
estrangeiro, nomeadamente no que respeita à instalação
de unidades de montagem local, verdadeiras âncoras do
desenvolvimento da indústria dos componentes.
A estrutura produtiva do sector automóvel desenvolveu-
se apenas a partir dos anos 70, crescendo a partir daí. No
início da década de 80 com a entrada da Renault, que
para além da montagem de veículos, integrava produções
de órgãos mecânicos como motores, caixas de velocidade
e bombas de água, com implementação de unidades nas
áreas da fundição e montagem de motores, criaram-se
condições para a existência de uma indústria horizontal,
competitiva e de qualidade, dando-se igualmente início
ao desenvolvimento de uma indústria de componentes.
A instalação da Auto Europa, em 1994, contribuiu
não só para o relançamento do mercado interno como
para as exportações nacionais. O Projecto Auto-Europa
enquadrou-se perfeitamente no desejo de criação de um
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
34
cluster automóvel, envolvendo o estabelecimento de joint-
ventures com empresas instaladas e a constituição de novos
fornecedores de componentes e sistemas.
Portugal apresenta diversos pontos fortes neste sector:
existência de focos de cooperação entre empresas,
universidades e centros de I&D; soluções logísticas
interessantes para mercados fora da UE, com destaque
para o norte-americano; boa capacidade de adaptação
da mão-de-obra; existência de empresas certificadas;
existência de focos de cooperação / agrupamentos de
empresas; e empresas inseridas em redes de fornecimento
internacionais. Acresce o facto de os custos salariais médios
por hora serem competitivos no quadro europeu9.
A indústria conta hoje com um sector de componentes, que
assenta num conjunto de empresas com competitividade de
nível internacional, apostadas no desenvolvimento de novos
factores de competitividade, nomeadamente nas áreas de
engenharia e investigação e desenvolvimento tecnológico.
Segundo a Associação do sector – AFIA, este subsector
que contribui com cerca de 1,3% para o PIB e 8% para
as exportações nacionais, é formado por 180 empresas
com cerca de 40.000 trabalhadores (cerca de 5,3% do
emprego da indústria transformadora) e gera um volume
de negócios da ordem dos 5 mil milhões de euros.
A distribuição regional das empresas de componentes não
é homogénea, concentrando-se na zona litoral entre a
Península de Setúbal e Viana do Castelo. As zonas de Porto/
Braga, Aveiro e Lisboa/Setúbal constituem três grandes
pólos desta indústria a nível nacional, a que acresce a zona
de Leiria, onde as actividades de produção de moldes e
injecção de plásticos assumem grande expressão.
Indústria de moldes
A indústria portuguesa de moldes tem vindo a crescer
e a ganhar projecção a nível mundial, impulsionada
9 Dados 2007: 11,3€ em Portugal versus 22,5€ média UE25 para a indústria e serviços;
9,2€ em Portugal versus 22,9€ média UE25 na manufactura
pela procura externa e pela perícia e experiência dos
fabricantes de moldes portugueses, ao nível da qualidade,
prazos de entrega, preços competitivos, capacidade
tecnológica e assistência técnica, sendo actualmente um
dos maiores fornecedores mundiais de moldes de precisão
essencialmente para a indústria de plásticos.
Cada vez mais, grandes multinacionais (indústria
automóvel, embalagem, electrónica/telecomunicações,
electrodomésticos, etc.) seleccionam empresas nacionais
para o fabrico dos seus moldes, destinados a alguns dos
melhores produtos de grandes marcas internacionais.
São exemplos disso a Samsonite, a Nokia, a Mercedes e
a Porsche, que contam com o talento e engenharia das
empresas de moldes portuguesas. A indústria automóvel é
uma das principais indústrias servidas pelo sector de moldes
(14% em 1991 para 72% em 2008).
De acordo com a Associação do Sector – CEFAMOL, em
2008 o Sector de Moldes era constituído por cerca de 535
empresas, com dimensão de PME, dedicadas ao fabrico de
moldes e ferramentas especiais, que empregavam cerca
de 8.350 trabalhadores, com uma distribuição geográfica
bipolar, designadamente nas regiões da Marinha Grande e
Oliveira de Azeméis.
Em 2009 a exportação de moldes portugueses para a
indústria de plásticos (cerca de 90% da produção) atingiu
os 322 milhões de euros.
Concluindo, o importante papel desempenhado pelo
sector industrial na actividade económica portuguesa (a
nível europeu estima-se que represente cerca de 75%
do PNB e 70% do emprego) e o seu valioso contributo
para a melhoria da competitividade da economia, levou
à constatação da necessidade de definir uma estratégia
de organização em rede, com uma visão orientada para a
afirmação internacional de um sector industrial português,
moderno e inovador, com uma forte componente de I&D.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
35
Esta rede de actores, agregada em Pólos de
Competitividade10 e em Clusters tem por objectivo
alavancar de forma sustentável a competitividade nacional
e empresarial, dinamizando e potenciando projectos
colectivos, comuns e em cooperação entre os diversos
intervenientes (empresas, universidades, unidades de I&D,
associações empresariais, etc.).
7.3 Construção
O sector da construção continua a assumir um papel de
relevo na economia portuguesa. Se no final dos anos 90
e início da década seguinte o seu contributo para o PIB
rondou entre os 10% e os 13%, a política de travagem no
investimento público afectou sobremaneira este sector, nos
últimos anos (em 2009 a quebra cifrou-se nos 11,6%).
Todavia, é importante salientar o sucesso da actividade das
empresas portuguesas a nível internacional, que nos últimos
10 anos cresceu a uma taxa média anual de 28%, podendo
afirmar-se que mais de 30% do volume de negócios das
maiores empresas tem origem na actividade desenvolvida
fora de Portugal, materializando-se num número significativo
de concursos ganhos em consórcio com parceiros locais ou
mesmo a título individual através da criação de empresas
locais. As três maiores empresas do sector em Portugal, Mota
Engil, Teixeira Duarte e Soares da Costa, integram a lista das
100 maiores construtoras europeias.
Por outro lado, existe a percepção, por parte dos principais
players do sector, de que existe uma necessidade de
concentração e de uma aposta cada vez maior na
diversificação das áreas de actividade, nomeadamente nos
sectores da energia, do ambiente e turismo.
10 São 11 os Pólos de Competitividade já reconhecidos: Engineering & Tooling; São 11 os Pólos de Competitividade já reconhecidos: Engineering & Tooling;
Indústrias da Mobilidade; Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química
Industrial; Tecnologias de Produção – PRODUTECH; Energia; Indústrias de Base
Florestal; Agro-Industrial; Turismo; TICE; Moda; Saúde e 8 os Clusters: Mobiliário;
Habitat Sustentável; Pedra Natural; Agro-Industrial do Centro; Agro-Industrial do
Ribatejo; Vinhos da Região Demarcada do Douro; Economia do Mar; Indústrias
Criativas na Região do Norte. Para mais informações consultar (http://www.pofc.
qren.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=749)
Os projectos relacionados com a construção das barragens
cujos concursos estão a ser lançados, e de um novo
aeroporto para Lisboa, das linhas de alta velocidade
ferroviárias, as concessões rodoviárias e o programa
de recuperação do parque escolar, cuja conclusão está
projectada para os próximos anos, são factores que irão
contribuir para a sua dinamização, sendo espectável que
tenham impacto a partir de 2011.
7.4 Serviços
O sector dos serviços, conforme já referido anteriormente, tem
vindo a ganhar um peso crescente na economia portuguesa
nas últimas décadas, sendo responsável actualmente por
cerca de 2/3 da actividade económica e 59% do emprego
em Portugal, comparados com os 69% da UE27. Para além
da sua enorme representatividade em termos económicos,
também é uma das áreas em que se registaram os maiores
avanços tecnológicos, sendo de destacar os exemplos das
telecomunicações – redes fixa e móvel, acesso à Internet,
banda larga, etc., do sector da energia, dos serviços
financeiros e do sector das tecnologias de informação.
Serviços públicos
A nível dos serviços públicos, a melhoria na qualidade,
desempenho, acessibilidade e disponibilidade dos serviços
públicos on-line é dos exemplos a apontar, na medida que
veio facilitar a vida dos cidadãos; favorecer a actividade das
empresas; melhorar a disponibilidade e a qualidade dos
serviços prestados, aumentar a transparência da administração
e o desenvolvimento da indústria e dos serviços nacionais.
Este bom desempenho colocou Portugal na liderança do
Ranking Europeu de Serviços Públicos Online ao nível da
“Disponibilização Completa Online” e da “Sofisticação da
Disponibilização Online”.
A eficácia da Administração Pública nesta área deve-se ao
impacto positivo que o Plano Tecnológico e alguns dos seus
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
36
pilares, como o Simplex e o Ligar Portugal, têm na melhoria
dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.
Os avanços registados, nomeadamente a criação de
um ambiente favorável aos negócios (ex: Empresa na
Hora, reconhecida como boa prática pela Comissão
Europeia e “top reformer” pelo Banco Mundial), foram
não só determinantes para atrair as melhores empresas
tecnológicas mundiais a investirem em Portugal, como
a Microsoft, a Cisco e a Nokia-Siemens, como também
contribuíram para colocar o país no 2º lugar do ranking
europeu do governo electrónico e no 7º a nível mundial11.
O Programa Simplex tem vindo a prosseguir o esforço de
agregação, consolidação e desenvolvimento de algumas
medidas importantes concluídas em anos anteriores
e continua a dar especial atenção à simplificação de
procedimentos no sector da saúde, bem como à redução
de custos de contexto para as PME.
Medidas destinadas a reduzir a burocracia para os cidadãos
e para as empresas continuam a ser implementadas,
destacando-se por exemplo, a criação de uma ‘Via Verde’
para os projectos das pequenas e médias empresas
cujo financiamento tenha sido aprovado pelo QREN e a
simplificação dos reembolsos de IVA para as empresas
exportadoras, que passa a ser validado de forma automática.
As outras medidas aproveitam a Internet para simplificar
a relação entre o Estado e as empresas, como é o caso do
Portal de Empresa 2.0, como ponto único de contacto “on
line” entre as empresas e a Administração Pública.
Energia
A promoção das energias renováveis e da eficiência
energética visa reduzir as emissões de carbono e diminuir
a dependência energética de Portugal face ao exterior,
contribuindo para a redução do peso excessivo dos
11 Portugal passou da 48.ª para� a 7.ª posição no ranking do Global e-Government Portugal passou da 48.ª para� a 7.ª posição no ranking do Global e-Government
Study (Estudo do Governo Electrónico Global), desenvolvido pela Universidade norte-
americana de Brown, que avaliou 1.687 sites públicos de 198 países
combustíveis fósseis e evitando a exposição progressiva
à volatilidade dos preços do petróleo e gás natural
nos mercados internacionais. Todos estes factores,
a que se juntam algumas condicionantes ambientais,
não só conduziram a uma intervenção profunda neste
sector como contribuíram para aumentar por esta via a
competitividade do país.
O aumento da capacidade de produção energética
endógena com recurso ao fomento das energias renováveis
e a melhoria da eficiência energética e redução das
emissões de CO2 têm resultados já visíveis. Uma das
maiores centrais solares fotovoltaicas12 do mundo em
Moura (Alentejo), o maior parque eólico13 da Europa em
Monção (Viana do Castelo) e um projecto pioneiro na área
12 A central ocupa uma área de 250 hectares e é composta por 262.080 módulos A central ocupa uma área de 250 hectares e é composta por 262.080 módulos
fotovoltaicos. Tem uma capacidade instalada de 46 MW, vai produzir 93 milhões de
kw/hora por ano, o equivalente ao consumo de 30 mil famílias, evitando a emissão
de 86 mil toneladas anuais de CO2 para a atmosfera.
13 Este parque constituído por 120 aerogeradores é capaz de produzir energia Este parque constituído por 120 aerogeradores é capaz de produzir energia
equivalente ao consumo de 300 mil lares e permite poupar cerca de 500 mil
toneladas por ano em emissões de CO2.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
37
da energia das ondas14 a nível mundial, ao largo da Póvoa
do Varzim (perto da cidade do Porto), fazem com que
Portugal seja hoje uma referência nas energias renováveis, a
nível internacional.
Com o objectivo de diminuir a distância que ainda nos
separa da média europeia neste capítulo, foi definido um
Plano de Acção para a Eficiência Energética composto por
diversas medidas que procuram incentivar a utilização das
novas tecnologias, a melhoria de processos organizativos e
a mudança de comportamentos e de valores que conduzam
a hábitos de consumo mais sustentáveis. As medidas
definidas permitem uma redução do consumo equivalente
a 10% até 2015 superando o objectivo estabelecido
pela UE (8%) e também mitigar em cerca de 1%/ano o
crescimento esperado da factura energética.
Uma das medidas foi a criação do “Programa Solar
Térmico 2009”, programa de apoio à instalação de painéis
solares térmicos no segmento residencial, que foi alargado
a 2010, prevendo-se que no final do ano estejam 50.500
painéis instalados.
Estão igualmente contemplados apoios à instalação de
unidades de microgeração, designadamente mini-eólicas,
no segmento doméstico e de serviços, dinamizando o
cluster industrial nacional de produção destas tecnologias,
com impacto positivo nos sectores da metalomecânica,
moldes e equipamentos eléctricos.
Segundo a REN – Redes Energéticas Nacionais, cerca de 72%
da energia consumida no Continente nos dois primeiros
meses de 2010 teve origem em fontes renováveis. Este
valor resulta da combinação de dois factores: o elevado
nível de precipitação, que originou uma subida na produção
hídrica, e o reforço da produção eólica nos últimos anos. É
14 O Parque de Ondas da Aguçadoura irá, numa primeira fase, produzir electricidade O Parque de Ondas da Aguçadoura irá, numa primeira fase, produzir electricidade
a partir de três conversores Pelamis Wave Energy, uma espécie de serpente marinha
que capta a energia das ondas, instalados a cerca de três milhas da Póvoa de Varzim.
O projecto fornecerá cerca de 15 mil famílias e evitará a emissão de mais de 60 mil
toneladas/ano de dióxido de carbono. Na segunda fase do projecto, serão produzidas
e instaladas outras 25 máquinas para aumentar a capacidade até 21 MW.
ainda relevante o facto de se registar um crescimento das
exportações de energia e de uma redução das importações.
Para o ano de 2010 Portugal estima produzir 11.736 MW de
energia com origem em fontes renováveis.
A Estratégia Nacional para a Energia que define as apostas
energéticas até 2020, tem como metas a redução da
dependência energética de Portugal face ao exterior para
74% (o equivalente a 31% do consumo final de energia)
permitindo assim cumprir os acordos estabelecidos no
contexto das políticas europeias de combate às alterações
climáticas, de forma a que 60% da electricidade produzida
tenha origem em fontes renováveis. Um investimento no
valor global de 400 milhões de euros, a executar em parcerias
público-privadas, será aplicado na construção de barragens,
centrais de ciclo combinado, parques eólicos e infra-estruturas,
que contribuirão para que Portugal atinja o 5º objectivo mais
ambicioso a nível europeu nesta área até 2020.
Uma das ideias força desta Estratégia é a adopção de novos
modelos para a mobilidade, ambientalmente sustentáveis e
capazes de explorar a relação com a rede eléctrica nacional,
desenvolvendo uma rede de carregamento que permita o
abastecimento de veículos eléctricos. A massificação do veículo
eléctrico poderá ser uma realidade a partir de 2011, com a
entrada no mercado dos primeiros modelos da NISSAN.
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
Depois em 2009 se ter verificado um abrandamento do
investimento e despesa em Tecnologias de Informação e
Comunicações, em diversas regiões do mundo e também em
Portugal (-2,2% do que em 2008), as previsões da IDC para
2010 apontam para nova quebra, embora menor (-0,5%), e
para o aparecimento dos primeiros sinais de recuperação no
final do ano, embora mais evidentes em 2011 (+5,7%).
As áreas de aplicação das TIC que registarão maior
crescimento serão a saúde, os serviços públicos, energia e
telecomunicações, com as soluções associadas à segurança,
comunicações unificadas e mobilidade a serem aquelas que
terão melhor desempenho.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
38
O outsourcing continuará a ser o líder dos serviços de TIC em
2010, impulsionado pela necessidade de redução de custos.
Esta área e as suas empresas têm vindo a desempenhar
um papel fundamental na modernização de Portugal e de
muitas empresas dos mais diversos sectores da economia,
tendo algumas delas alcançado protagonismo tanto a nível
nacional como além fronteiras.
Podemos citar os seguintes exemplos: a Critical Software,
uma referência global no desenvolvimento de software para
sistemas de informação críticos; a SISCOG, que continua
a ganhar os clientes mais exigentes do mundo; a Number
Five que detém uma importante fatia do mercado mundial
de auto-identificação; a Altitude Software que é líder
da tecnologia para Call Centers e CRM; a YDreams que
desenvolve produtos e serviços que utilizam tecnologia
pioneira em áreas como computação ubíqua, media
interactivos, realidade aumentada e sensores biométricos;
a Novabase que é líder em soluções de negócio baseadas
em tecnologias de informação; a Active Space Technologies
que oferece soluções integradas de tecnologia provada e
tecnologia de ponta para os sectores aeroespacial, automóvel,
defesa e energia e que trabalha, entre outros, para a Agência
Espacial Europeia e Galileo Avionica; a HPS Portugal que está
a desenvolver tecnologia (material para a protecção térmica)
para os veículos a serem utilizados na próxima missão da
Agência Espacial Europeia ao planeta vermelho, em 2020;
a WeDo Technologies que é líder mundial em Revenue e
Business Assurance, aproveita a edição deste ano do Mobile
World Congress 2010 (MWC) para lançar a mais recente
versão do RAID – a sua plataforma de Business Assurance;
a Alert Life Sciences Computing, que é líder na criação de
ambientes clínicos sem papel, com o software ALERT®;
a Edigma que criou a tecnologia “Displax Multi-touch
Technology”, que transforma qualquer superfície num ecrã
multi-toque; a Fibersensing líder global no desenvolvimento,
produção e comercialização de sistemas avançados de
monitorização baseados em sensores de Bragg, um dos meios
mais fiáveis de monitorizar a integridade de estruturas tão
complexas como pontes, barragens, túneis, caminhos de ferro,
tanques de combustível em aeronaves, cabos de alta tensão,
poços de petróleo ou geradores de elevada potência.
Geograficamente, a área metropolitana de Lisboa continua
a apresentar a maior concentração de serviços com cerca de
1/3 dos estabelecimentos. No caso dos serviços prestados às
empresas, a percentagem aumenta para mais de metade,
cabendo à área metropolitana do Porto apenas 18% do total.
Comércio
Os indicadores macroeconómicos referentes à estrutura e
evolução da actividade económica ilustram a importância
do sector terciário, e do comércio em particular, no
contexto da economia nacional, respondendo este sector
por 20,2% do VAB nacional, 38,4% do volume de
negócios, 22,7% do emprego e 11,2% do total da FBCF.
Quanto ao tecido empresarial, este é constituído por quase
300 mil empresas, que se concentram nas regiões de
Lisboa, Norte e Centro.
Comparando as três actividades que este sector agrega,
verifica-se que o comércio a retalho abrange 61% do total das
empresas, mas apenas 29% do volume de negócios, enquanto
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
39
o comércio por grosso engloba apenas 27% das empresas, mas
assegura 51,3% do volume de negócios. O comércio automóvel
representa 12% das empresas e 20% da facturação.
Importa ainda destacar a relevância do sector alimentar,
no comércio por grosso, e do comércio de produtos novos
em estabelecimentos especializados no comércio a retalho
(25,3% e 41,5% do volume de negócios, respectivamente).
O sector do comércio tem vindo a aprofundar o
conhecimento do cliente, a valorizar o serviço, melhorando
factores como a proximidade, comodidade, qualidade e
logística, tem-se assistido ao crescimento do comércio
de marcas, de produtos que garantam a saúde e
segurança dos clientes e a desenvolver o hard discount,
os supermercados de média dimensão e das grandes
superfícies especializadas.
Nos últimos anos Portugal assistiu a um aumento das
grandes superfícies e centros comerciais (a Sonae Sierra
é um líder europeu na criação e gestão destes gigantes
do consumo, com 50 centros comerciais na Europa
e no Brasil, tendo sido recentemente distinguida nos
“Sustainable Energy Europe Awards” na categoria
“Market Transformation” que reconhece a inovação da
empresa na área da sustentabilidade energética, através
da implementação do conceito “centro verde” no
desenvolvimento e gestão dos seus centros comerciais). Os
centros comerciais viram a sua superfície bruta aumentar
e encontram-se implantados não só nos principais centros
urbanos, mas também em cidades de tipo médio.
Serviços financeiros
Num passado recente, o sistema bancário, o sector dos
seguros e o mercado de capitais em geral foram objecto
de alterações significativas. O sector bancário português
é actualmente moderno e abrange a banca comercial,
os bancos de investimento, fundos de investimento e
empresas seguradoras. Está ao nível dos restantes países
europeus tanto em termos de rentabilidade, como de
solvência e estrutura de custos.
A crise financeira global iniciada no mercado hipotecário
dos EUA em meados de 2007 e que começou no sistema
bancário com o rebentamento de uma bolha imobiliária
especulativa, com perdas em cascata no sector financeiro
alastrou-se a uma velocidade extraordinária a todo o mundo
financeiro internacional. Esta rápida “contaminação” deveu-
se, em grande medida, ao facto de se tratar de um sector que
opera globalmente e está fortemente interligado por redes
de empréstimos e seguros dos riscos dos empréstimos, que
levaram a desequilíbrios e instabilidades que, em situações
extremas, provocaram a falência de importantes instituições
financeiras e a necessidade de intervenção do Estado para
“estancar” o seu alastramento.
Portugal também não conseguiu ficar imune a esta crise
apesar de beneficiar de um sistema financeiro moderno
e robusto, tendo havido a necessidade de intervenção
pública na estabilização do sistema de forma a evitar riscos
acrescidos de insolvência e a minorar os efeitos de um forte
travão no acesso ao crédito. Os cinco principais bancos
são a Caixa Geral de Depósitos (público) e os privados:
Millennium BCP, BES - Banco Espírito Santo, BPI - Banco
Português de Investimento e Banco Santander-Totta.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
40
8. Situação Económica
8.1 Política económica recente
Durante a década de 90, Portugal seguiu uma política
económica determinada pelos critérios de convergência da
União Económica e Monetária (UEM), do que resultou a
entrada do país na zona euro em Janeiro de 1999.
Devido ao desfasamento da política expansionista praticada
face aos reais fundamentos da economia nacional, houve
necessidade de se implementar, a partir de 2002, uma
política fiscal mais restritiva, com vista à redução do
défice público. De entre as medidas adoptadas salientam-
se o aumento da taxa normal do IVA, a imposição de
cortes nas despesas, o encerramento e reestruturação de
várias instituições públicas, a proibição de renovação dos
contratos temporários de trabalho no sector público, e
reformas, nomeadamente a do mercado laboral.
Após a recessão económica de 2003, o crescimento real do
PIB permaneceu positivo até ao último trimestre de 2008.
Neste período, destaca-se o desempenho económico registado
em 2006 e 2007, anos em que a taxa de crescimento do PIB
foi de 1,3% e 1,9%, respectivamente, numa nítida trajectória
de convergência com a média europeia.
Para esta boa perfomance foi fundamental o desempenho
extremamente positivo do sector exportador de bens
e serviços, com a procura externa líquida a contribuir
positivamente para o crescimento global do PIB. Por outro
lado, a balança tecnológica passou a apresentar um saldo
positivo em 2007, testemunhando a profunda alteração
entretanto verificada no tecido produtivo português, que
provocou uma modificação na estrutura das exportações,
até então dominadas pelos produtos tradicionais como
o têxtil e o calçado. Confirmou-se ainda a recuperação
do investimento empresarial, a par de uma melhoria na
competitividade e produtividade das empresas.
Este padrão de crescimento foi o reflexo de uma melhoria
progressiva dos fundamentos da economia, para a qual
muito contribuiu a estratégia de desenvolvimento seguida,
baseada na aposta na qualificação do capital humano,
na modernização tecnológica, na redução dos custos
administrativos e de contexto, em especial para as PME, e
na consolidação das finanças públicas, condições essenciais
para a criação de um ambiente propício ao investimento e
à competitividade da economia.
Pela positiva, assinale-se ainda a redução do défice do
sector público para 3,9% do PIB em 2007, resultado que
se situou acima dos 6,1% atingidos no ano anterior e que
superou o objectivo inscrito no Programa de Estabilidade e
Crescimento 2006-2010.
Menos positivo foi o agravamento do défice externo, reflexo
da acentuada deterioração do défice primário de rendimentos
e, em menor extensão, das transferências de capital.
Em 2008, o desempenho da economia portuguesa foi
condicionado por um enquadramento externo particularmente
desfavorável, que teve ainda início na segunda metade de
2007. As repercussões da crise financeira nos EUA, que se
alastrou aos restantes países do mundo, provocaram restrições
ao financiamento, um aumento do clima de incerteza e um
abrandamento das economias a nível global.
Este contexto desfavorável determinou uma inversão na
tendência de retoma da economia portuguesa, assistindo-
se à desaceleração do crescimento do PIB em termos reais
(variação nula em volume) reflectindo um abrandamento
da procura externa líquida, que resultou da diminuição das
exportações de bens e serviços (-0,5% em volume) e uma
desaceleração da procura interna, com o investimento a ser
o principal responsável por esse abrandamento (-0,7% em
2008 depois de ter crescido 3,1% no ano anterior).
Em matéria de finanças públicas, o processo de
consolidação orçamental iniciado em 2005 permitiu corrigir
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
41
Principais indicadores económicos (%)2006 2007 2008 2009 2010a 2011a 2012a
Produto interno bruto b 1,4 1,9 0,0 -2,7 0,7 0,9 1,3
Consumo privado b 1,9 1,6 1,7 -0,8 1,0 0,8 0,9
Consumo público b -1,4 0,0 1,1 3,5 -0,9 -1,3 -1,5
Formação bruta de capital fixo b -0,7 3,1 -0,7 -12,6 -0,8 1,0 1,6
Exportações de bens e serviços b 8,7 7,8 -0,5 -11,6 3,5 4,1 4,5
Importações de bens e serviços b 5,1 6,1 2,7 -9,2 1,7 1,9 1,9
Balança corrente (% do PIB) -10,0 -9,4 -12,1 -10,2 -10,2 -10,2 -7,7
Saldo do sector público (% do PIB) -3,9 -2,6 -2,7 -9,3 -8,3 -6,6 -4,7
Dívida pública (% do PIB) 64,7 63,5 66,4 76,6 85,4 88,9 90,1
Taxa de desemprego 7,7 7,9 7,6 9,5 9,8 9,8 9,5
Taxa de inflação c 3,0 2,5 2,6 -0,8 0,8 1,9 1,9
Fontes: INE - Instituto Nacional de Estatística , Banco de Portugal; PEC 2010-2013 e Comissão Europeia;
(a) Previsões (b) Variação real (c) Índice harmonizado de preços no consumidor
uma parte significativa dos desequilíbrios orçamentais
existentes, com a aplicação de uma política orçamental
restritiva e a implementação de reformas estruturais que
tiveram como resultado um aumento da receita (obtenção
de maiores receitas fiscais) e a redução da despesa (despesa
primária e despesas de capital). Esta conjugação de esforços
permitiu que em 2007 e 2008 o défice orçamental se tenha
cifrado nos 2,6% e 2,7%, respectivamente, os mais baixos
dos últimos 30 anos.
Também a dívida pública manifestou um melhor
comportamento, assistindo-se a um decréscimo superior
ao que tinha sido previsto, tendo ocorrido já em 2007 uma
diminuição do seu peso no PIB.
8.2 Perspectivas de evolução
Num cenário de forte abrandamento económico a nível
mundial, que afectou os principais parceiros de Portugal, a
economia portuguesa esteve em recessão técnica, entre o
4º trimestre de 2008 e o 1º trimestre de 2009. A partir do
2º trimestre iniciou-se um período de recuperação gradual
da actividade económica, o que fez com que Portugal fosse
um dos primeiros países da Zona Euro a sair da recessão.
Em 2009 assistiu-se a uma contracção real do PIB de
-2,7%, em termos homólogos, que embora corresponda a
um valor mais suave do que o verificado noutras economias
da Zona Euro, traduz os efeitos associados à deterioração
do enquadramento económico e financeiro internacional,
que afectou o crescimento das exportações e retraiu
o investimento e o consumo. Ainda durante o ano, o
mercado de trabalho foi particularmente afectado pela crise
económica, com a taxa de desemprego a atingir patamares
muito altos (9,5%).
O fraco desempenho da actividade económica a nível
interno e a descida dos preços das matérias-primas
provocaram uma descida da taxa de inflação que se situou
nos -0,8%, uma das mais baixas da Zona Euro.
O investimento acentuou a descida verificada em 2008,
registando em termos reais uma variação negativa de 12,6%.
As exportações de bens e de serviços diminuíram, 11,6%
em volume, apesar da forte recuperação evidenciada no
4º trimestre.
As perspectivas de evolução da economia portuguesa
no período 2010-2011, sendo uma economia aberta e
plenamente integrada em termos económicos e financeiros,
continuam a ser marcadas pela interacção entre a crise
nos mercados financeiros internacionais e a evolução da
actividade económica à escala global.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
42
Depois de em 2008 ter sido interrompida a trajectória
ascendente da taxa de desemprego, com a população
desempregada a diminuir 4,8% face a 2007, a forte
contracção da actividade económica registada em 2009
veio afectar de forma significativa o mercado de emprego,
provocando um crescimento da população desempregada,
principalmente na faixa etária mais jovem. Por regiões, os
maiores aumentos da taxa de desemprego ocorreram no
Norte (11%) e no Algarve (10,3%) enquanto que a região
dos Açores observou a taxa mais baixa (6,7%).
As previsões do PEC relativamente à taxa de desemprego,
indicam que se manterá nos 9,8% até 2011, embora
Portugal continue a situar-se abaixo da UE27 e Zona
Euro, e num valor inferior ao projectado pelo FMI (acima
dos 10%), dando-se início, a partir daí, à inversão da
tendência de crescimento.
Com o emprego a manter-se em queda, o Governo decidiu
avançar com um conjunto de medidas com impacto
directo e imediato no mercado de trabalho, no sentido de
assegurar a manutenção do emprego, incentivar a inserção
de jovens à procura do primeiro emprego e promover
a criação de emprego e o combate ao desemprego,
designado por “Iniciativa Emprego 2010”.
Fontes: (1) INE – Instituto Nacional de Estatística, PEC 2010-2013; Comissão Europeia
(2) Comissão Europeia
Nota: (a) Previsões
Taxa de Crescimento do PIB
2006 2007 2008 2009a 2010b 2011c
Portugal 1 Zona Euro 2 UE27 2
Os principais analistas apontam para uma melhoria da
economia mundial, embora a retoma seja lenta, com o PIB
a crescer em média 3,1%, em termos reais, especialmente
nas economias mais desenvolvidas (na UE27 e Zona Euro
oscilará entre 1% e 2%), e prevêem que a absorção dos
desempregados, cuja taxa de desemprego continua a
atingir taxas elevadas, tenderá a ser demorada.
O cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade
e Crescimento 2010-2013 (PEC) aponta para um aumento
gradual do crescimento do PIB. Em termos reais, as
projecções indicam um crescimento de 0,7% em 2010,
em linha com a previsão do Banco de Portugal (Janeiro
2010), mas acima da previsão do FMI (0,5%). Para 2011, a
previsão de crescimento do PIB de 0,9% é igual à do FMI e
inferior à do Banco de Portugal (1,4%).
Com excepção do consumo público, todas as componentes
do PIB deverão registar um comportamento favorável, com
especial destaque para as exportações e importações com
variações homólogas positivas influenciadas pelo aumento
da procura externa e o consumo privado a crescer acima do
PIB. No investimento, será o investimento empresarial e não
o público, aquele que mais irá contribuir para a sua evolução
em termos globais, prevendo-se um contributo positivo desta
componente para o crescimento do PIB, apenas em 2011.
Fonte: (1) INE – Instituto Nacional de Estatística, PEC 2010-2013; Comissão Europeia
(2) Eurostat; Comissão Europeia
Nota: (a) Previsões
Taxa de Desemprego
2006 2007 2008 2009a 2010b 2011c
Portugal 1 Zona Euro 2 UE27 2
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
43
Se em 2008 a aceleração dos preços internacionais dos
bens energéticos foi a principal razão para a subida ligeira
da taxa de inflação em Portugal, a quebra acentuada
verificada em 2009, superior mesmo à média da UE27
e Zona Euro, resultou não só da descida dos preços das
matérias primas nos mercados internacionais, mas também
dos efeitos provocados pelo enfraquecimento da actividade
económica na procura interna.
Em 2010 e 2011, a taxa de inflação deverá subir para 0,8%
e 1,9%, respectivamente, assentando no pressuposto de
subida dos preços das matérias-primas, essencialmente
energéticas, nos mercados internacionais, e na recuperação
económica que trará aumento do consumo interno.
Em matéria de finanças públicas o ano de 2009 trouxe um
agravamento dos desequilíbrios orçamentais. Os efeitos
provocados pela crise económica mundial obrigaram à
tomada de medidas por parte dos Governos dos diferentes
países, no sentido de evitar o colapso do sistema financeiro
internacional e impedir a continuação da subida abrupta da
taxa de desemprego. Em Portugal, foi igualmente lançado
um pacote de medidas de estímulo à economia, de apoio
às famílias e às empresas, medidas de relançamento do
investimento e de protecção do emprego, sem esquecer
as medidas de reforço da estabilidade financeira, área vital
para o relançamento económico, intervenção que muito
contribuiu para que o nosso país fosse um dos primeiros a
declarar o fim da recessão técnica.
Mas, com o Estado a aumentar a despesa para estimular
a economia e com as receitas fiscais a diminuírem
significativamente, o impacto sentiu-se no défice: -9,3%
em 2009 e na dívida pública a derrapar desde 2007 (88,9%
do PIB em 2011), embora abaixo de países como a Grécia
(120,6%), Itália (116,5%) e Bélgica (101,4%).
Neste contexto, as grandes prioridades do Governo ao nível
da consolidação orçamental estão concentradas na correcção
do défice, que deverá situar-se nos -2,8% em 2010 e redução
do peso da dívida, a par da defesa e estímulo ao emprego, e
de um conjunto de medidas de apoio às PME, estando já em
curso reformas que vão ter impacto decisivo na contenção da
dívida pública, como por exemplo a da Segurança Social, da
Administração Pública, da Saúde e da Educação.
Controlo de despesas em saúde; redução de deduções e
benefícios fiscais em sede de IRS; alargamento e controlo
da base contributiva da Segurança Social; tributação
extraordinária em IRS à taxa de 45% dos rendimentos
colectáveis superiores a 150 mil euros e privatizações de
várias empresas públicas, são algumas das medidas a
aplicar ainda em 2010.
Fontes: (1) INE – Instituto Nacional de Estatística, PEC 2010-2013; Comissão Europeia
(2) Comissão Europeia
Notas: (a) Previsões
Taxa de inflação – Índice harmonizado de preços no consumidor
Taxa de Inflação
2006 2007 2008 2009a 2010a 2011a
Portugal 1 Zona Euro 2 UE27 2
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
44
É, no entanto, sabido que os estímulos à economia não
são, por si só, suficientes e que o maior contributo terá que
vir do crescimento económico, sustentado no aumento da
procura externa, do consumo e do investimento.
8.3 Economia das regiões
Em 2008 (último ano disponível), a evolução do PIB em
termos reais, foi superior à média nacional nos Açores
(2,3%), no Centro (0,5%) e na Madeira (0,6%), enquanto
as restantes regiões registaram um decréscimo, mais
acentuado no Algarve (-0,5%) e menos significativo no
Norte (-0,1%) e em Lisboa (-0,1%). Em termos nominais,
o PIB regional cresceu acima da média nacional no Norte
(2,7%) e na Madeira (2,6%), teve uma evolução igual
à média nacional em Lisboa (2,1%) e apresentou uma
evolução inferior à média nacional no Centro (2%), no
Algarve (1,3%), nos Açores (1,6%) e no Alentejo, onde
registou um ligeiro decréscimo (-0,2%).
Quanto ao PIB per capita em PPC15, tanto em 2007 como
em 2008, apenas a região de Lisboa, Madeira e Algarve
superam a média nacional (PIB per capita 15,7 milhares
de euros, índice 100), com índices de 138, 128 e 104,
respectivamente. Ao nível das NUT III, verificam-se enormes
assimetrias, com máxima expressão quando se compara a
Grande Lisboa (163) com o Tâmega (59), índices máximo e
mínimo face à média nacional.
Quanto à produtividade aparente no trabalho (VAB/Emprego),
apenas três regiões, Norte, Centro e Açores, não superaram a
média nacional (32,3 milhares de euros, índice 100).
No que se refere à repartição geográfica do VAB e do
Emprego, sobressai a região de Lisboa, pelo maior peso em
termos do VAB (36,6% do total nacional), e a região Norte,
pela relevância no que se refere ao Emprego (34,0% do total).
Em 2006 (último ano disponível) a FBCF nacional cresceu,
em termos nominais, 2,0% face a 2005, contribuindo
positivamente para este acréscimo o crescimento do
investimento nas regiões de Lisboa (15,3%), Algarve
(10,7%) e Norte (4,2%). Nas restantes regiões o
investimento realizado foi inferior a 2005, devendo-se
a quebras nas actividades de “Comércio, alojamento e
restauração e transportes e comunicações”, excepto no
caso da região Centro que foi mais afectada pela redução
do investimento em “Actividades financeiras, imobiliárias e
alugueres e serviços prestados às empresas”.
Ainda em 2006 o rendimento bruto disponível das famílias
cresceu, em termos nominais, face ao ano anterior
(4,2%), embora a nível regional apresente crescimentos
diferenciados, com as famílias da região do Algarve com
rendimentos disponíveis nitidamente acima do crescimento
nacional deste indicador.
15 PPC – Paridade do Poder de Compra
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
45
NorteÉ uma das mais antigas regiões de Portugal, mas é aquela
que concentra a população mais jovem do Continente
(36% do total). É nesta região que se situa a 2ª maior cidade
portuguesa – Porto – que, por sua vez, contribui para a boa
posição que esta região ocupa no PIB nacional (2ª posição
com 28,3% do total em 2008). No mesmo ano, esta região
apresentou a melhor taxa de crescimento nominal do PIB,
com 2,7%, superior à média nacional (2,1%). Também no
investimento (ano 2006), o Norte ficou com a 2ª maior fatia
(28%), tendo aumentado nominalmente nos últimos três
anos. A taxa de actividade é igual à média nacional, mas
embora assuma a liderança no emprego (34% do total),
apresenta a mais alta taxa de desemprego a nível nacional
(11%), factor menos positivo mas compreensível face às
características da indústria desta região e às alterações que
tem sofrido o seu tecido empresarial. Mantém, no entanto,
uma importante vocação exportadora, sendo responsável por
38% do total das exportações portuguesas, sobretudo de
produtos industriais.
Capital Porto
Área 21.284 km2 (23,9% do Continente)
População (2008) 3.745.439 habitantes
Sub-regiões Alto Trás-os Montes, Ave, Cavado, Douro, Entre Douro e Vouga, Grande Porto, Minho-Lima e Tâmega
Concelhos 86 (27% do total nacional)
Características geomorfológicas Planície no litoral; colinas e serras no interior.
Rios principais Minho and Douro.
Flora Pinhais, incluindo o pinheiro marítimo no litoral;Eucalipto, que tem vindo a substituir o carvalho.
FOTOGRAFIA DA
REGIÃO
Dados Gerais
Sector agrícola (actividades agrícolas predominantes)
Trigo, milho, legumes e vinha (1ª região demarcada do mundo - Douro), com particular destaque para o vinho do Porto.Criação de gado e actividade piscatória.
Sector industrial (principais indústrias)
Equipamento eléctrico e electrónico, componentes auto, construção naval, têxteis, calçado, mobiliário, cutelaria e ferragens, madeira, cortiça, lacticínios; indústria extractiva.
Nº Empresas exportadoras (2008) 8.652 (35,7% do total)
Infraestruturas Aeroporto Internacional do Porto; boas ligações viárias (auto-estradas, IP e IC); rede metropolitano na cidade do Porto
Rio Douro (cidade do Porto)
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Principais Indicadores Económicos
2004 2005 2006 2007 2008
Produto interno bruto (PIB) (a) 40.415 41.799 43.511 45.887 47.135
PIB per capita (b) 10,9 11,2 11,6 12,3 12,6
Valor acrescentado bruto (VAB) (a) 35.139 35.980 37.244 39.351 40.742
Formação bruta de capital fixo (FBCF) (a) 8.447 9.041 9.424 n.d. n.d.
Rendimento disponível bruto das famílias (a) 29.445 30.402 31.734 n.d. n.d.
Emprego (c) 1.761 1.752 1.759 1.755 1.752
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Contas Económicas Regionais (2008 Preliminar)
Notas: (a) Milhões de Euros; (b) Milhares de Euros; (c) Milhares de pessoas; n.d. –não disponível
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46
CentroA Região Centro, embora se coloque em 3º lugar na
contribuição para o PIB nacional (19% em 2008), é a que
apresenta a taxa de actividade mais alta (57%) e superior
à média nacional (53%). Embora seja a 1ª região do país
com maior nº de população com idade superior a 65
anos, tem uma taxa de emprego que corresponde a mais
de metade da população residente (53%) e que quando
se refere a indivíduos com 15 e mais anos, sobe para
os 61%, e se distribui maioritariamente pelos sectores
secundário e dos serviços. Importa ainda destacar que esta
região foi responsável por cerca de 20% das exportações
nacionais em 2008. Devido à diversidade de paisagens e
à beleza arquitectónica, tem registado nos últimos anos
um grande desenvolvimento da actividade turística, que se
reflecte no aumento do número de dormidas na hotelaria
global, que em 2008 atingiram quase os 4 milhões (10%
do total nacional).
Principais cidades Coimbra e Aveiro
Área 28.200 km2 (31,7% do Continente)
População (2008) 2.383.284 habitantes
Sub-regiões Baixo Mondego, Baixo Vouga, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da Beira, Dão-Lafões; Médio Tejo, Oeste, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul, Pinhal Litoral, Serra da Estrela
Concelhos 100 (25,2% do total)
Características geomorfológicas Relevo aplanado junto ao litoral;Relevo rochoso no interior (xisto, granito, volfrâmio).
Flora É uma das regiões mais ricas em floresta, destacando-se a oliveira.
FOTOGRAFIA DA
REGIÃO
Dados Gerais
Vista parcial da Aldeia do Piódão
Paisagem predominante Paisagem diversificada e com contrastes entre as praias no litoral e as serras; uma das regiões mais ricas em beleza arquitectónica
Sector industrial (principais indústrias)
Indústria química, componentes auto, moldes, celulose e papel, têxteis (lanifícios), cerâmicas, agro-alimentares (lacticínios, azeite, carnes), vitivinicultura, indústrias extractivas (ouro, chumbo, volfrâmio e estanho).
Nº de empresas exportadoras (2008)
5.278 (21,8% do total)©
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Principais Indicadores Económicos
2004 2005 2006 2007 2008
Produto interno bruto (a) 27.717 28.417 29.652 31.242 31.876
PIB per capita (b) 11,7 11,9 12,4 13,1 13,4
Valor acrescentado bruto (a) 24.099 24.461 25.381 26.792 27.553
Formação bruta de capital fixo (a) 6.880 7.089 6.942 n.d. n.d.
Rendimento disponível bruto das famílias (a) 20.513 21.192 22.150 n.d. n.d.
Emprego (c) 1.233 1.221 1.236 1.232 1.233
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Contas Económicas Regionais (2008 Preliminar)
Notas: (a) Milhões de Euros; (b) Milhares de Euros; (c) Milhares de pessoas; n.d. –não disponível
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
47
LisboaA Região de Lisboa é constituída pela Grande Lisboa e
pela Península de Setúbal. Devido sobretudo à importância
e peso económico da sub-região Grande Lisboa no
cômputo nacional, esta região encontra-se em 1º lugar
na repartição do PIB nacional (contributo de 37%), na
produtividade (superior à média nacional), no investimento
e no rendimento disponível bruto das famílias. Também no
que se refere ao rendimento per capita Lisboa é a única
região de Portugal que supera a média europeia e, em
2008, era responsável por 27% do emprego e 37% do
VAB nacional, É igualmente uma região com uma forte
componente exportadora, tendo sido responsável por 31%
do total exportado por Portugal em 2008. Apesar de ser a
2ª região em nº de empresas exportadoras (só ultrapassada
pelo Norte), é aquela que concentra a mão-de-obra mais
qualificada, assim como o maior número de empresas de
alta tecnologia.
Capital Lisboa
Área 2.940 km2 (3,3% do Continente)
População (2008) 2.819.433 habitantes
Sub-regiões Grande Lisboa e Península de Setúbal
Concelhos 18 (5,8% do total nacional)
Paisagem Existência de praias e muitas zonas verdes.
Rios principais Tejo e Sado
Dados Gerais
Praça do Comércio e Terreiro do Paço - Arco da Rua Augusta
Sector agrícola (actividades agrícolas predominantes)
Possui terrenos muito férteis nas áreas circundantes aos rios.Principais culturas: cereais, fruta, vinha e produtos hortícolas.
Sector industrial (principais indústrias)
Esta região congrega muitas empresas de dimensão média e grande na indústria transformadora. Por exemplo: petroquímica, estaleiros navais, siderurgia, automóvel, têxteis, extracção de sal, exploração de pedreiras, actividades ligadas à pesca e vinho.
Nº de empresas exportadoras (2008) 8.399 (34,6% do total)
Serviços Nesta região concentra-se grande parte das actividades de serviços, sendo o sector do turismo uma actividade importante.
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Principais Indicadores Económicos
2004 2005 2006 2007 2008
Produto interno bruto (a) 53.208 55.140 57.087 59.579 60.834
PIB per capita (b) 19,3 19,9 20,5 21,3 21,6
Valor acrescentado bruto (a) 46.261 47.463 48.864 51.093 52.583
Formação bruta de capital fixo (a) 9.859 9.731 11.218 n.d. n.d.
Rendimento disponível bruto das famílias (a) 33.037 34.657 35.827 n.d. n.d.
Emprego (c) 1.366 1.370 1.370 1.373 1.393
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Contas Económicas Regionais (2008 Preliminar)
Notas: (a) Milhões de Euros; (b) Milhares de Euros; (c) Milhares de pessoas; n.d. –não disponível
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
48
Alentejo
A Região do Alentejo é caracterizada pela existência de
núcleos distanciados, mas pouco populosos, apesar de
haver um grande número de emigrações e migrações.
O perfil económico da região tem vindo a alterar-se nos
últimos anos, muito por força de dois grandes projectos
com enormes implicações na estrutura económica
do Alentejo: no interior o Alqueva e no litoral a zona
industrial e o porto de Sines. Esta alteração tem vindo
a contribuir para que esta região, tanto em termos de
PIB per capita como de produtividade, registe valores já
bastante próximos da média nacional no primeiro, e acima
da média no segundo.
Refira-se que o projecto multidisciplinar de Alqueva veio
dar outra dinâmica ao interior do Alentejo. Diversas infra-
estruturas do Sistema Global do Alqueva encontram-
se já construídas e muitas outras em fase avançada
de projecto. Hoje, está a tornar-se num dos destinos
turísticos de excelência. A plataforma logística de Sines e
o seu Porto (líder nacional na quantidade de mercadorias
movimentadas) assumem uma importância fundamental na
dinâmica económica e empresarial da região.
Dados Gerais
Principais cidades Évora e Beja
Área 31.551 km² (35,5% do Continente)
População (2008) 757.069 habitantes
Sub-regiões Alentejo Central, Alentejo Litoral, Alto Alentejo, Baixo Alentejo e Lezíria do Tejo
Concelhos 58 (18,8% do total nacional)
Características geomorfológicas Existência de planícies, à excepção do norte e leste que é constituído por zonas montanhosas de pouca altitude (Serras de São Mamede e do Marão).
Clima Quente e seco (diferente do resto do território português), devido à fraca precipitação. Barragem do Alqueva
Flora Sobretudo oliveiras, sobreiros, azinheiras e pinheiros.
Subsolo Cobre, enxofre, mármore e pirite.
Sector agrícola (actividades agrícolas predominantes)
Trigo, cevada, aveia e girassol;Criação de suínos, ovinos e espécies equinas.
Sector industrial (principais actividades industriais)
Indústria petroquímica, componentes auto e componentes electrónicos, indústria de mármores, vitivinicultura, agro-alimentares (carnes e azeites).
Nº de empresas exportadoras (2008) 1.210 (5,0% do total)
Grandes projectos a nível regional Barragem do Alqueva - maior barragem de Portugal e da Europa, situada no rio Guadiana, no Alentejo interior, perto da fronteira espanhola. Porto de Sines – plataforma de conectividade portuária e industrial, de serviços de logística internacional e de energia.
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Principais Indicadores Económicos2004 2005 2006 2007 2008
Produto interno bruto (a) 9.728 10.051 10.670 11.144 11.122
PIB per capita (b) 12,7 13,1 13,9 14,6 14,7
Valor acrescentado bruto (a) 8.458 8.652 9.133 9.557 9.614
Formação bruta de capital fixo (a) 3.256 2.817 2.385 n.d. n.d.
Rendimento disponível bruto das famílias (a) 6.865 6.961 7.312 n.d. n.d.
Emprego (b) 317 317 319 321 322
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Contas Económicas Regionais (2008 Preliminar)
Notas: (a) Milhões de Euros; (b) Milhares de Euros; (c) Milhares de pessoas; n.d. –não disponível
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
49
Algarve
O Algarve é a região mais meridional de Portugal Continental
e conhecido como um dos principais destinos turísticos de
Portugal, com uma oferta diversificada e de qualidade. Neste
contexto, o sector dos serviços (absorve 72% do total da
população empregada) domina a economia da região, com
o turismo, a assumir-se como a componente estratégica da
economia do Algarve. A região, que recebe anualmente
cerca de 10 milhões de visitantes, em 2008 garantiu mais de
35% da capacidade na hotelaria classificada e cerca de 36%
(14,3 milhões) das dormidas registadas no país, apresentando
igualmente o contributo mais significativo para o total das
receitas hoteleiras (mais de 1/3 do total). O relevo deste sub-
sector também contribui para que esta região, tanto em termos
de PIB per capita como de actividade produtiva, registe valores
acima da média nacional (índices 103 e 102, respectivamente).
Dados Gerais
Capital Faro
Área 4.996 km² (5,6% do Continente)
População (2008) 430.084 habitantes
Municípios (16) Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.
Características geomorfológicas Planície no litoral; relevo mais para o interior.O ponto mais alto situa-se na Serra de Monchique.
Rios principais Guadiana, que faz fronteira com Espanha.
Praia de Lagos
Flora Tipicamente caracterizada pelas amendoeiras, as figueiras da Índia, a flor de cardo, as flores de rosmaninho, as azinheiras, os sobreiros, as oliveiras e as alfarrobeiras.
Sector agrícola (actividades predominantes)
Milho e trigo. Os produtos agrícolas tradicionais, dignos de nota, são os frutos secos (figos, amêndoas e alfarrobas), aguardente de medronho e cortiça. Na pecuária predomina o gado asinino.
Sector industrial (principais actividades)
Aquacultura, floresta (cortiça e alfarroba), mármores e brechas, cerâmica decorativa, artigos em cobre e madeira, agro-alimentares (produtos biológicos), indústria pesqueira (conservas).
Nº de empresas exportadoras (2008) 429 (1,8% do total)
Serviços Turismo. A região dispõe de belíssimas praias e paisagens naturais.
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Principais Indicadores Económicos
2004 2005 2006 2007 2008
Produto interno bruto (a) 5.852 6.169 6.540 6.860 6.951
PIB per capita (b) 14,3 14,9 15,6 16,2 16,2
Valor acrescentado bruto (a) 5.088 5.311 5.598 5.883 6.008
Formação bruta de capital fixo (a) 1.609 1.642 1.817 n.d. n.d.
Rendimento disponível bruto das famílias (a) 4.169 4.347 4.594 n.d. n.d.
Emprego (c) 207 208 209 210 212
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Contas Económicas Regionais (2008 Preliminar)
Notas: (a) Milhões de Euros; (b) Milhares de Euros; (c) Milhares de pessoas; n.d. –não disponível
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
50
Açores
A Região Autónoma dos Açores é considerada a fronteira
ocidental da União Europeia. O PIB atingiu, em 2008, os 3,4
mil milhões de euros (+1,6% face ao ano anterior e quase
50% face a 2000, em termos nominais) e o PIB per capita
foi superior ao das regiões Norte e Centro.
Assinale-se ainda o facto de a população dos Açores deter
a maior percentagem de jovens (18,8%) e a mais baixa
percentagem de idosos (12,4%) a nível nacional.
Apesar da reduzida dimensão da sua economia (2% do VAB
nacional), apresentam um índice de produtividade superior à
média do país. Numa óptica de diversificação do sector agrícola
são hoje a 2ª maior região europeia na produção de próteas
para exportação, planta ornamental cultivada em sete ilhas
do arquipélago. Está repleto de belezas naturais que o tornam
muito vocacionado para a actividade turística (mais de 1,1
milhões de dormidas em 2008), considerada estratégica para
o desenvolvimento da região. O sector dos serviços representa
72% do VAB e 65% do emprego da região.
Dados Gerais
Capital Ponta Delgada
Outras cidades importantes Horta e Angra do Heroísmo
Área 2.322 km2
População (2008) 244.780 habitantes
Composição do arquipélago Nove ilhas e alguns ilhéus inabitados (as Formigas). Ilhas do Grupo Oriental: Sta. Maria e S. Miguel. Grupo Central: Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico e Faial. Grupo Ocidental: Flores e Corvo. Ilha do Pico
Características geomorfológicas Origem vulcânica, excepto Sta. Maria. Ainda se mantém o vulcanismo activo na ilha de S. Miguel.
Flora Composta por cerca de 56 espécies indígenas, a vegetação endémica dos Açores é uma das mais interessantes da Europa. Destaca-se o cedro-do-mato, o azevinho, o folhado, as típicas queiró e urze, etc.
Fauna Aves migratórias, cão de fila de S. Miguel e espécies piscícolas com interesse para a pesca desportiva.
Sector agrícola e pesqueiro (principais actividades)
Milho, batata-doce, trigo e inhame. Criação de gado. Actividade piscatória (com destaque para a pesca de tunídeos) e a tradicional pesca à baleia.
Sector industrial (principais actividades)
Para além das indústrias ligadas aos sectores agrícola (destacando-se os lacticínios e derivados) e pesca, existem algumas outras pequenas indústrias transformadoras.
Nº de empresas exportadoras (2008) 96
Serviços Turismo
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Principais Indicadores Económicos
2004 2005 2006 2007 2008
Produto interno bruto (a) 2.887 3.018 3.199 3.343 3.395
PIB per capita (b) 12,0 12,5 13,2 13,7 13,9
Valor acrescentado bruto (a) 2.510 2.597 2.738 2.867 2.934
Formação bruta de capital fixo (a) 1.027 1.290 871 n.d. n.d.
Rendimento disponível bruto das famílias (a) 2.153 2.250 2.348 n.d. n.d.
Emprego (c) 103 104 104 105 107
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Contas Económicas Regionais (2008 Preliminar)
Notas: (a) Milhões de Euros; (b) Milhares de Euros; (c) Milhares de pessoas; n.d. –não disponível
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
51
Madeira
A economia da Região Autónoma da Madeira assenta
fundamentalmente no sector terciário, constituindo o
turismo a maior fonte de receitas. No sector agrícola importa
destacar a produção de banana para consumo regional e
nacional, as flores e o conhecido Vinho da Madeira. No
sector industrial, que contribui com cerca de 10% para o PIB
regional, coexistem actividades de carácter artesanal viradas
para a exportação como os bordados, tapeçarias e artigos
de vime, com outras, sobretudo orientadas para o mercado
regional como as moagens, produtos de panificação e
pastelaria, lacticínios, cerveja, tabaco e vinho.
Nos últimos anos assistiu-se a um desenvolvimento acelerado
ao nível das infra-estruturas, designadamente na área das
acessibilidades, da rede escolar e saúde, que se traduz em
melhores condições para agentes económicos e população em
geral poderem participar no processo de desenvolvimento da
Região. Saliente-se ainda que o dinamismo que a economia
regional revela tem permitido a absorção de grande parte
da população activa, factor que contribuiu para uma taxa de
desemprego de 7,6%, em 2008, a terceira mais baixa a seguir
aos Açores e região Centro.
Dados Gerais
Capital Funchal
Área 801 km2
População (estimativa 2008) 247.161 habitantes
Situação geográfica Arquipélago no oceano Atlântico a 978 km a sudoeste de Lisboa e a cerca de 700 km da costa africana.
Composição do arquipélago Ilha da Madeira, ilha de Porto Santo, ilhas Desertas e ilhas Selvagens. Estas duas últimas não são habitadas, constituindo reservas naturais.
Características geomorfológicas Origem vulcânica.Vista da cidade do Funchal
Flora A floresta indígena da Madeira, a Laurissilva, é um património valioso, por ser uma das mais raras florestas do planeta. Existem ainda outras plantas e árvores e, de igual modo, as flores (orquídeas).
Sector agrícola (actividades predominantes)
Nas terras de baixa altitude, junto ao mar: banana, anona, manga, cana-de-açúcar e maracujá.No nível intermédio: batata, feijão, trigo, milho e árvores de fruta mediterrânicas (figueira, nespereira).Nas altitudes mais elevadas: pastos, pinhais, e bosques.Na pecuária, salienta-se o gado ovino e caprino e menor presença do bovino.Na pesca recorre-se a métodos artesanais: atum e peixe-espada.
Sector industrial (principais indústrias)
Actividades de carácter artesanal: bordados, tapeçaria e artigos de vime.Pequenas indústrias orientadas para consumo local: massas alimentícias, lacticínios, produção de cana-de-açúcar.
Nº de empresas exportadoras (2008) 190
Serviços Turismo
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Principais Indicadores Económicos2004 2005 2006 2007 2008
Produto interno bruto (a) 4.156 4.348 4.609 4.817 4.941
PIB per capita (b) 17,1 17,8 18,8 19,6 20,0
Valor acrescentado bruto (a) 3.613 3.743 3.945 4.131 4.271
Formação bruta de capital fixo (a) 1.496 1.480 1.090 n.d. n.d.
Rendimento disponível bruto das famílias (a) 2.446 2.491 2.588 n.d. n.d.
Emprego (c) 124 122 124 124 123
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Contas Económicas Regionais (2008 Preliminar)
Notas: (a) Milhões de Euros; (b) Milhares de Euros; (c) Milhares de pessoas; n.d. –não disponível
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
52
9. Enquadramento Económico Regional – Portugal e a União Europeia
O percurso que Portugal foi fazendo, primeiro na EFTA, entre
1960 e 1985, e depois na Comunidade Europeia, a partir
de 1986, foi influenciando naturalmente a sua performance
económica. Enquanto que o “efeito” EFTA se evidenciou
num maior crescimento do comércio de Portugal com os
demais países membros, o “efeito” CEE introduziu factos
novos, com consequências particularmente significativas a
nível económico, como a entrada no “mercado único”, a
liberalização do comércio, a união aduaneira e monetária e
ainda e a abertura com Espanha, que se tornou, em poucos
anos, o nosso principal parceiro comercial.
Portugal tem ainda fortes laços culturais com os países
que integram a Comunidade de Língua Portuguesa - CPLP
e tem tentado ao longo dos anos transformar esses laços
numa maior cooperação política e económica com os
vários países que a constituem, sendo de destacar pela
importância e peso da actual presença portuguesa, os
mercados do Brasil, Angola e Moçambique.
A política externa de Portugal continuará ainda a pautar-
se pela manutenção de um relacionamento estreito com
os países do Atlântico Norte, principalmente com os EUA,
em grande medida fruto da sua presença na NATO, assim
como pelo estreitamento do relacionamento económico
com os principais mercados emergentes como a Rússia,
China e Índia.
No seio da União Europeia, Portugal pode caracterizar-
se como uma economia de média dimensão, e que nos
últimos anos desenvolveu todos os esforços no sentido da
convergência económica com os países da União. Todavia,
a crise internacional que se desencadeou em 2007, com
impacto a nível mundial, veio alterar as metas definidas
e adiar a possibilidade de uma maior aproximação de
Portugal aos países do espaço em que se insere.
Para podermos ter uma visão global da evolução desse
posicionamento nos dois últimos anos, no contexto da UE
e Zona Euro, apresentamos um gráfico com um conjunto
de variáveis em termos económicos, publicadas pelo
Economist Intelligence Unit.
Evolução de alguns Indicadores Económicos no Espaço Europeu
Fonte: EIU Viewswire – Europe 5 Year Forecast Table (Dezembro 2009); Portugal 5 Year Forecast Table (Janeiro 2010)
Notas: Ano 2008 – Dados efectivos para Portugal e estimativas para os restantes grupos; Ano 2009 – Estimativas; Exportações e Importações de Bens e Serviços incluem trocas intra-
regionais; Zona Euro inclui: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal; UE12 inclui Bulgária,
Chipre, Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, R. Checa e Roménia (os dados de Malta não estão incluídos)
PIB (Var.) Desemprego (%) Inflação (%) Export. Bens e Serv.(Var.)
Import. Bens e Serv. (Var.)
Saldo Balança Corrente (%PIB)
Portugal
2008 2008 2008 2008 2008 20082009 2009 2009 2009 2009 2009
Zona Euro UE15 UE (Novos 12) UE27
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
53
10. Comércio
Após um período de forte crescimento registado no comércio
mundial na última década (6,6% em média, entre 2000 e
2008), as trocas comerciais desaceleraram significativamente
em 2009. As estimativas preliminares da Organização Mundial
do Comércio apontam para um recuo de cerca de 12% em
volume do comércio mundial em 2009, o maior retrocesso
desde a 2ª Guerra, causado pela acentuada diminuição na
procura das maiores economias mundiais e particularmente
vincado nos países desenvolvidos, como consequência da crise
financeira e económica internacional.
Neste contexto, a situação conjuntural das economias dos
principais parceiros comerciais de Portugal (Espanha, Alemanha,
França, Itália e Reino Unido) teve um papel decisivo no
abrandamento do comércio internacional português em 2009,
principalmente ao nível das exportações, apesar do esforço de
diversificação de mercados para fora da UE e do peso desta
região ter diminuído em termos globais, em contraponto
com os crescimentos das vendas para os PALOP. A quebra das
exportações (15,1% em valor) foi extensível aos bens e serviços,
tendo atingido os -18,0% nos bens e -8,8% nos serviços.
Todavia, de acordo com a OMC, Portugal conseguiu ganhar 6
posições no “ranking” mundial de exportações de mercadorias,
tendo assumido a 48ª posição em 2009.
As importações de bens e serviços, reflectindo a forte
diminuição da procura global, recuaram significativamente
(-17,0% em valor em 2009), e afectaram ambas as
componentes (-18,6% nos bens e -8,5% nos serviços).
Contudo, as exportações líquidas evoluíram favoravelmente,
apresentando contributos positivos para a taxa de crescimento
do PIB, o que contrasta com o que se observou em 2008, ano
em que o seu contributo foi negativo.
Outro aspecto positivo a salientar está relacionado com
a evolução da balança tecnológica portuguesa, que se
mantém positiva há três anos consecutivos (2007-2009),
Portugal apresenta um PIB per capita que é quase o dobro
da média dos 12 Estados do Alargamento, embora mais de
metade da Zona Euro e UE15.
Quanto aos restantes indicadores: a taxa de crescimento
do PIB da economia portuguesa consegue ser a melhor
deste conjunto, apesar da forte contracção registada,
a taxa de desemprego está alinhada com a média da
Zona Euro e UE27 e é inferior à média dos países do
alargamento; estes últimos apresentam a inflação estimada
mais alta deste conjunto de países, com Portugal a situar-
se no patamar oposto. No que diz respeito à evolução
do crescimento do comércio de bens e serviços, mesmo
considerando que nelas estão incluídas as trocas intra-
comunitárias, é importante destacar o efeito negativo da
crise internacional nas trocas comerciais a nível global,
principalmente em 2009, e que afectam igualmente o
mercado europeu e, em particular, Portugal.
Por último, o saldo da balança corrente no PIB, onde
Portugal apresenta o desequilíbrio mais acentuado, quando
comparado com a média dos restantes grupos em análise,
principalmente do grupo dos 15 países16 da UE, que se
destaca pela positiva.
16 UE15 : Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, UE15 : Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia,
Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Suécia
PIB per capita
Fonte: EIU Viewswire – 5 Year Forecast Table
Notas: PIB per capita a preços correntes.
2008 2009
Portugal Zona Euro UE15 UE(N12) UE27
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
54
apesar do contexto internacional desfavorável. Em 2009,
o saldo atingiu os 85 milhões de euros, ou seja, um
crescimento de 30% face ao período homólogo. Uma
boa parte do crescimento ficou a dever-se ao aumento
nos serviços de investigação e desenvolvimento, apesar
dos valores ainda reduzidos em termos absolutos: o saldo,
que engloba financiamento por entidades estrangeiras,
cresceu 57% em 2009, estando em causa um valor
acumulado de 16,2 milhões de euros, que corresponde
a cerca de 20% do saldo global da balança tecnológica
portuguesa. Outro contributo positivo veio das receitas
provenientes da venda de serviços de assistência técnica,
a componente mais importante das exportações desta
balança (45% do total exportado).
Números à parte, o importante é salientar que são já
muitas as empresas portuguesas a “dar cartas” na área das
tecnologias, com produtos e serviços inovadores, como é
o caso da t-shirt “Vital Jacket” que monitoriza batimentos
cardíacos, tecnologia desenvolvida pela Universidade de
Aveiro, transformada mais tarde em produto pela Bio-
Devices, ou o localizador GPS “My Locator” produzido pela
Inosat, que ao ser equipado nas malas de viagem, pode
prevenir o desaparecimento de bagagens nos aeroportos.
10.1 Evolução da balança comercial
A balança comercial portuguesa de bens e serviços é
tradicionalmente deficitária tendo em 2009 apresentado um
saldo negativo, em valor, que rondou os 11 mil milhões de
euros. No período de 2005 a 2009 as vendas, em termos
reais, de bens e serviços ao exterior registaram uma taxa
média de crescimento anual de 3%, sendo que em termos
anuais, a maior variação aconteceu no ano de 2006 (+14%).
Nas compras ao estrangeiro, a taxa média de crescimento
anual no mesmo período foi ligeiramente inferior (2%),
e o ano de 2006 foi igualmente o que registou a melhor
performance em todo o período (+9,8%).
Analisando agora cada uma das componentes da balança
comercial de per si, em valor, é notória a quebra registada
nas exportações de bens em 2009 (-17,9%), depois de um
período de crescimento sustentado iniciado no princípio
da década. No período em análise, as exportações de bens
registaram uma taxa média de crescimento anual de 1%.
As importações também diminuíram, depois de anos sucessivos
de crescimento, facto que contribuiu para a redução do saldo
negativo da balança comercial nesta componente.
Balança Comercial Portuguesa (serviços) 2005 2006 2007 2008 2009 TMCA
Créditos 12.227 14.658 16.961 17.865 16.294 8,03
Débitos 8.249 9.557 10.361 11.196 10.244 5,96
Saldo 3.978 5.101 6.600 6.669 6.050
Coef. de cobertura (%) 148,22 153,37 163,70 159,57 159,06
Unidade: Milhões de euros (preços correntes)
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística - Contas Nacionais Preliminares 2009
Nota: TMCA – Taxa média de crescimento anual
Balança Comercial Portuguesa (bens) 2005 2006 2007 2008 2009 TMCA
Exportações 30.993 34.707 37.804 38.212 31.338 1,00
Importações 47.355 51.470 55.353 59.527 48.487 1,31
Saldo -16.362 -16.763 -17.549 -21.315 -17.149
Coef. de cobertura (%) 65,45 67,43 68,30 64,19 64,63
Unidade: Milhões de euros (preços correntes)
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística - Contas Nacionais Preliminares 2009
Notas: TMCA – Taxa média de crescimento anual
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
55
Nos serviços, muito embora o ano de 2009 também
tenha contribuído negativamente para a evolução da
balança comercial desta componente (-8,8%), o bom
comportamento registado nos anos anteriores (entre
2004 e 2008 as exportações de serviços cresceram mais
de 50%), permitiu que a taxa média de crescimento anual
das exportações entre 2005 e 2009 se situasse nos 8%.
As importações de serviços também acompanharam a
queda das exportações em 2009 (-8,5%), situação que
permitiu manter o saldo positivo da balança comercial e um
coeficiente de cobertura de 159%.
A evolução favorável verificada nas economias dos nossos
principais parceiros comerciais, já no final do ano de 2009
e primeiros meses de 2010, perspectivam uma retoma
gradual do comércio internacional português já a partir
deste ano, com as estimativas a apontarem para uma
variação em volume de 3,5% para as exportações de bens
e serviços e de 1,7% para as importações em 2010.
As exportações continuarão a ser um dos principais
“motores” do crescimento da economia portuguesa,
importando por isso continuar a apostar na “excelência”,
na qualidade e inovação dos produtos e serviços e a
apoiar as empresas a melhorar a sua competitividade num
mercado global cada vez mais agressivo.
10.2 Principais parceiros comerciais
No seu conjunto, em 2009, a UE representou 74,2% e
78,0% das exportações e das importações portuguesas,
respectivamente. Consequentemente, os principais clientes
de Portugal são parceiros da UE, destacando-se, no mesmo
ano, a Espanha (26,7%), a Alemanha (13,1%), a França
(12,3%) e o Reino Unido (5,6%). Do mesmo modo, os
fornecedores mais importantes foram a Espanha (32,4%), a
Alemanha (12,7%), a França (8,7%) e a Itália (5,7%).
Verifica-se, contudo, uma diminuição gradual do peso
da UE nas exportações (em 2006 representava 77% das
exportações), que já se reflecte na lista dos principais
mercados clientes de Portugal, com Angola na 4ª posição,
os EUA em 8º e o Brasil em 10º.
A África Lusófona mantém-se como um importante parceiro
para Portugal, sendo notório o aumento do interesse das
empresas portuguesas por aqueles mercados. Os PALOP
viram o seu peso subir quase para o dobro enquanto clientes
de Portugal no último ano (de 4,6% em 2008 para 8,6%),
o que corresponde a níveis significativos nas importações
desses países, nomeadamente Angola onde Portugal assume
a liderança como fornecedor. Nas importações de Portugal
o peso dos PALOP é ainda pouco significativo mantendo-se
abaixo do meio ponto percentual.
Exportações Importações
União Europeia
PALOP
NAFTA
MAGREBE
MERCOSUL
Outros
União Europeia
MERCOSUL
NAFTA
MAGREBE
PALOP
Outros
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística
Distribuição Geográfica do Comércio Internacional Português - Ano 2009
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
56
A quota dos países NAFTA traduziu-se em 4,4% das
exportações e 2,1% das importações em 2009, pesos
quase idênticos aos do ano anterior. Os EUA desceram um
lugar no ranking face a 2008 e registaram uma quebra de
25% em termos percentuais.
Os países do MAGREBE17 também têm aumentado a sua
participação no comércio português, principalmente mercê
da influência de dois países: Marrocos no que respeita às
exportações (17º cliente) e Argélia nas importações (27º
fornecedor), neste caso devido ao peso das compras de gás
natural. Nos últimos 5 anos, as vendas portuguesas para
o MAGREBE registaram uma taxa média de crescimento
anual de 25%.
17 Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia e Mauritânia
Principais Parceiros Comerciais de Portugal – 1986-2009
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística
Clientes - 1986 Clientes - 2009
Fornecedores - 1986 Fornecedores - 2009
França
Alemanha
R. Unido
EUA
Holanda
Espanha
Outros
Alemanha
Espanha
França
Itália
R. Unido
EUA
Outros
Espanha
Alemanha
França
Itália
Holanda
R. Unido
Outros
Espanha
Alemanha
França
Angola
R. Unido
Itália
Outros
As exportações para a América Latina, em particular
para os países parceiros e associados do MERCOSUL,
também têm vindo a subir gradualmente de interesse
para Portugal correspondendo já a 1,3% das exportações
globais portuguesas e 2,4% das importações, com o
Brasil a assumir-se como principal parceiro, embora mais
representativo enquanto país de origem das compras
portuguesas por força do peso dos produtos petrolíferos.
Analisando a evolução por países e fazendo uma comparação
com a situação à época da adesão de Portugal à UE,
destacam-se dois aspectos: aumento do peso de Espanha
enquanto parceiro comercial de Portugal (de 6,6% para
26,7% enquanto cliente e de 10,9% para 32,4%, enquanto
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
57
fornecedor) e evolução no sentido de uma maior diversificação
de mercados, principalmente no que diz respeito às vendas
ao exterior, surgindo no ranking dos 10 principais clientes de
Portugal países como Angola, que não aparecia nesta lista em
1986, e EUA que se têm mantido naquele grupo.
10.3 Principais produtos transaccionados
Quanto à composição por grupos de produtos, nas
exportações nota-se que o seu crescimento é presentemente
impulsionado mais por novos sectores do que pelos
tradicionais, reflectindo os efeitos estruturais do investimento
estrangeiro e o dinamismo de sectores com maior
incorporação tecnológica e de maior valor acrescentado.
Os principais grupos de produtos exportados em 2009
foram as Máquinas e Aparelhos, os Veículos e Material de
Transporte, Metais Comuns, Vestuário, Plásticos e Borracha,
Alimentares, Minerais e Minérios e Produtos Agrícolas,
que no conjunto representaram cerca de 66% do total das
vendas portuguesas ao exterior.
As máquinas e aparelhos mecânicos e eléctricos
(16,2% do total) constituem o grupo mais significativo
nas vendas ao exterior, em que empresas modernas
e produtos certificados e de tecnologias avançadas
têm crescente preponderância, destacando-se, entre
outros, os moldes para a indústria de plásticos e as
máquinas e aparelhos eléctricos, bem como fios e cabos
eléctricos, transformadores e os circuitos integrados e
microconjuntos electrónicos.
Em conjunto, os têxteis, o vestuário e o calçado (15,9%
do total) são as exportações portuguesas mais relevantes
do conjunto dos produtos designados “tradicionais”,
embora apresentem uma clara tendência de aumento do
valor acrescentado, fruto do investimento prosseguido em
tecnologia e qualidade e “design”.
Seguem-se os veículos e outro material de transporte
com 11,8% do total exportado em 2009 (12,3% no ano
anterior), reflectindo as tendências de contracção na indústria
automóvel, que se estão a repercutir nos subsectores
subsidiários (componentes e acessórios para veículos).
O grupo da madeira, cortiça, pasta de papel e papel
deteve, em conjunto, 8,7% das exportações totais, não
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística
Repartição por Grupos de Produtos do Comércio Internacional Português – 2009
Peles e couros
Instrumentos de óptica e precisão
Madeira e cortiça
Calçado
Matérias têxteis
Químicos
Pastas celulósicas e papel
Combustíveis minerais
Agrícolas
Minerais e minérios
Alimentares
Plásticos e borracha
Vestuário
Metais comuns
Veículos e outro material de transporte
Máquinas e aparelhos
Exportações Importações
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
58
tendo registado grandes variações em termos de peso,
embora em valor tenha havido uma quebra face ao ano
anterior. Portugal mantém a liderança no mercado da
cortiça, com uma quota superior a 60% das exportações
mundiais daquele produto.
Nas importações lideram igualmente as Máquinas e
Aparelhos (19%), seguindo-se os Combustíveis Minerais
(12,8%), Veículos e Material de Transporte (12,2%),
Produtos Químicos (10,3%), Produtos Agrícolas (9,9%) e os
Metais Comuns (7,7%), que no conjunto foram responsáveis
por 72% do total das compras de Portugal ao exterior.
Mantém-se a dependência dos produtos energéticos apesar
da quebra registada em valor, que acompanhou a descida do
preço do petróleo e gás natural nos mercados internacionais.
No que refere à balança de produtos industriais
transformados por grau de intensidade tecnológica, refira-se
que a alta e a média alta tecnologia representaram, em 2009,
38,1% das exportações portuguesas deste tipo de produtos.
10.4 O comércio internacional18 e as regiões
Em 2008 (o último ano com dados regionais), o Norte, o
Alentejo e o Centro foram as regiões onde as exportações
superaram as importações (taxa de cobertura de 109,2%,
109,1%, e 108,1% respectivamente).
Das três regiões que mais contribuíram para o comércio
internacional (Lisboa, Norte e Centro), Lisboa era a
que apresentava um saldo mais deficitário, com o valor
das exportações a não atingir 1/3 das importações,
justificado pela variedade do comércio e pela grande
concentração de novas tecnologias, características que
contribuem para o maior peso das importações. Todavia,
das três regiões assinaladas foi a única que, em 2008,
apresentou, em termos homólogos, um aumento das
vendas ao exterior (8,7%).
18 Valores declarados
A Madeira e os Açores, continuam a manter uma forte
dependência do exterior, mas registaram as maiores
variações absolutas, em ambos os fluxos. As exportações
da Madeira aumentaram 53,5% e as importações 13,3%,
enquanto que nos Açores, os mesmos fluxos cresceram
13,9% e 10,6%, respectivamente.
No que se refere aos principais parceiros comerciais, a UE
domina em todas as regiões do Continente tanto enquanto
destino das exportações, como enquanto região de origem
das importações portuguesas.
No Alentejo e Algarve e no Norte e Centro (apenas nas
compras), o peso dos países da UE foi superior a 80% do
total. Em Lisboa o seu peso foi menor, mas sempre superior
a metade do total atingido em ambos os fluxos.
De entre os países da UE, destaca-se a liderança de Espanha
enquanto cliente e fornecedor em todas as regiões do
Continente, mas com maior representatividade no Algarve.
Nas Regiões Autónomas, os países extra-comunitários são o
principal destino das vendas da Madeira e dos Açores, com
59% e 54% do total, respectivamente. Nas importações a
UE mantém-se como principal fornecedor, com maior peso
na Madeira (75%).
Para além da importância dos países da UE (Espanha,
Alemanha, França, Reino Unido e Itália) em quase todas
as regiões, importa destacar fora da UE o papel relevante
de mercados como Angola, que para além de ser primeiro
cliente da Madeira, está igualmente entre os 10 primeiros
clientes de todas as restantes regiões, e dos EUA, que
embora esteja a perder peso em termos globais, ocupa
posições de relevo enquanto cliente no Norte, Centro,
Lisboa e nas Regiões Autónomas.
Nas importações, para além do peso relativo dos EUA, no
Norte, Centro, Algarve e Açores, também a China se tem
vindo a evidenciar enquanto fornecedor do Norte, Centro,
Alentejo, Algarve e Madeira.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
59
11. Investimento
Num período de forte crise internacional as empresas tendem
a estar mais focalizadas na defesa do seu mercado interno,
deixando para segundo plano a expansão para o exterior,
ou mesmo o redireccionamento do investimento para os
seus mercados naturais. Estas são as conclusões do estudo
publicado, em 2009, pela Ernest & Young em parceria com
o EIU – Economist Intelligence Unit, que explicam o aparente
paradoxo dos países da Europa Ocidental servirem de “porto
de abrigo”, em detrimento de investimentos canalizados para
os BRIC, ou mesmo de empresas alemãs e francesas do sector
automóvel optarem por investir no seus próprios países, e não
na Europa de Leste.
Os EUA representam cerca de ¼ do total do investimento
estrangeiro na Europa e, apesar da crise, o Japão mantém-
se como um dos principais investidores, ainda à frente de
países como a Índia ou a China.
Em Portugal, em valores acumulados, Espanha e Alemanha
lideram, com o primeiro a concentrar os seus investimentos
na área financeira e o segundo no sector industrial,
nomeadamente o sector automóvel e componentes e
máquinas e equipamentos mas, nos últimos anos, tem existido
um esforço de diversificação dos mercados de origem, como é
o caso de Angola (Sonangol), do Brasil (Embraer) e mesmo dos
EUA (Cisco e Microsoft), países onde já existem importantes
investimentos de empresas portuguesas.
Também ao nível dos sectores de aposta se têm observado
alterações nos fluxos do investimento internacional. Indústrias
como a eléctrica e electrónica, máquinas e equipamentos,
química e componentes para o sector automóvel têm vindo a
demonstrar menor capacidade de captação de investimento
estrangeiro, ao contrário de áreas como a energia, os serviços
em geral e, nomeadamente, as TIC e I&D. Com estas novas
opções surgem igualmente mudanças na estrutura e impacto
dos mesmos: são projectos de menor dimensão e geradores de
poucos postos de trabalho.
Segundo um estudo publicado pela UNCTAD publicado
em Janeiro de 2010, o investimento directo estrangeiro
mundial caiu 39% em 2009, atingindo os 697 mil milhões
de euros, quando em 2008 tinha totalizado os 1.186 mil
milhões de euros.
Em Portugal, tanto o investimento directo estrangeiro
(IDE), como o investimento directo português no
estrangeiro (IDPE) registaram uma quebra em 2009. Em
termos brutos, o IDE contraiu 5% e o IDPE 16,5%. No
primeiro caso, a maior descida dos últimos 3 anos, no
segundo, cerca de metade da registada no ano anterior,
explicada pelo facto de os excelentes resultados atingidos
em 2007 não se terem estendido ao ano seguinte.
Em termos líquidos, o IDE também diminuiu 12%, ao
contrário do que tinha sucedido em 2008, ano em que
tinha crescido quase 8%. No IDPE manteve-se a queda
(-37%), embora menor do que a verificada em 2008.
Este comportamento menos favorável em 2008 e 2009,
depois de anos em que Portugal se revelou um mercado
fortemente atractivo para os investidores estrangeiros
sendo salientados aspectos positivos como a estabilidade
política, ambiente social estável e boa qualidade de vida,
e a nível económico factos como pertencer à Zona Euro, e
possuir uma força de trabalho competitiva e qualificada,
resulta do forte impacto negativo da crise financeira
internacional nas economias não só dos países que
tradicionalmente investem no exterior como dos principais
mercados receptores, levando as empresas a repensar a
sua estratégia e posicionamento a nível externo.
11.1 Evolução do investimento directo estrangeiro em Portugal
O investimento directo estrangeiro (IDE) em Portugal no
quinquénio em análise situou-se entre os 28 e os 35 mil
milhões de euros em termos brutos, com 2006 a absorver a
maior fatia no período.
Em termos líquidos, 2006 foi igualmente o ano em que se
atingiu o valor mais alto do quinquénio (mais de 8,5 mil
milhões de euros), que os anos seguintes não confirmaram.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
60
Fonte: Banco de Portugal: Boletim Estatístico de Fevereiro de 2010
Unid: Milhões de Euros
Evolução do Investimento Directo Estrangeiro em Portugal
Fonte: Banco de Portugal: Boletim Estatístico de Março de 2010
Unid: Milhões de Euros Nota: (a) Investimento bruto
Investimento Directo Estrangeiro em Portugal por Países de Origem - 2009a (%)
2005
Investimento bruto Investimento líquido
2006 2007 2008 2009
No que respeita ao stock de IDE, em 2009 atingia os 77,2
mil milhões de euros e um crescimento de 7,5% face ao
ano anterior.
11.1.1 Principais países investidores
A UE mantém-se como principal origem de capital
estrangeiro, com 87,4% do total do IDE bruto em 2009.
Nos últimos anos, os cinco principais investidores foram, a
Alemanha, Espanha, França, Países Baixos e Reino Unido,
alternando posições entre si. Em 2009 representaram, em
conjunto, 78,1% do total de IDE bruto. Fora da UE surgem
a Suíça (4,2%) e o Canadá (2,2%), na 6ª e 8ª posições do
ranking, respectivamente.
11.1.2 Principais sectores
Na distribuição por sectores, o Comércio é a principal
actividade económica alvo do investimento directo estrangeiro
tendo contribuído com 4,4% para o crescimento global do
IDE bruto, seguindo-se as Actividades imobiliárias, alugueres e
serviços prestados às empresas e as Indústrias transformadoras,
que no conjunto representam mais de 80% do total.
Fonte: Banco de Portugal: Boletim Estatístico de Março de 2010
Nota: (a) Investimento bruto
Investimento Directo Estrangeiro em Portugal por Sectores de Actividade – 2009a (%)
Comércio por Grosso e a Retalho, Reparações, Alojamento e Restauração
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas
Indústria Transformadora
Actividades Financeiras
Transportes, Armazenagem e Comunicações
Construção
Electricidade, Gás e Água
Outras actividades
11.1.3 Projectos recentes de investimento em Portugal
Nos últimos anos, os sectores mais procurados pelos
investidores estrangeiros, têm sido: o automóvel e
componentes, o energético, a biotecnologia, o sector
eléctrico e a electrónica, o químico, as tecnologias de
informação e comunicação (TIC) e o turismo.
Ao nível dos projectos de investimento mais recentes e de
França
Reino Unido
Espanha
Países Baixos
Alemanha
Suiça
Luxemburgo
Canadá
Itália
Bélgica
Outros
18,4%
15,7%
15,2%15,0%
13,8%
4,2%
3,8%2,2%2,1%1,8% 7,8%
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
61
maior impacto na economia portuguesa, importa destacar,
os seguintes:
A escolha da AutoEuropa pela Volkswagen para a produção
do novo monovolume, sucessor dos actuais Sharan e
Alhambra na fábrica de Palmela, factor que irá permitir
não só manter os postos de trabalho, como eventualmente
aumentar e a certeza de que vai receber um quarto modelo
do grupo em 2013. Em 2009 saíram da linha de produção
da fábrica de Palmela 86 mil veículos Sharan, Alhambra,
Eos e Scirocco.
Outro projecto de significativo impacto na economia
nacional e de forte componente tecnológica é o da
Embraer, o terceiro maior construtor mundial de aviões
e líder mundial na fabricação de jactos comerciais até
120 lugares, que vai investir 148 milhões de euros na
construção de duas fábricas (fabrico de estruturas metálicas
e de materiais compósitos) em Portugal, num período de 6
anos, que irão gerar cerca de 450 empregos directos numa
das regiões mais deprimidas de Portugal, estimando-se que
estejam completamente operacionais em finais de 2011.
Em plena crise do sector, importa salientar o investimento
de 28,8 milhões de euros da Renault na fábrica de
C.A.C.I.A. dirigido à produção de caixas de velocidades,
bombas de óleo e árvores de equilibragem, entre outros
componentes mecânicos. Estima-se atingir um volume
de vendas de 2,6 mil milhões de euros e um valor
acrescentado de 447 milhões de euros em 2013.
Ainda no âmbito da aliança Renault-Nissan, a Nissan vai
investir 160 milhões de euros na construção da fábrica que
irá produzir baterias avançadas de iões de lítio no complexo
de C.A.C.I.A., com início de produção agendado para
2011, estando prevista a criação de 200 postos de trabalho.
A Iberdrola, uma das 4 maiores empresas mundiais a operar
no sector energético, e líder mundial em energia eólica,
vai investir cerca de 1.700 milhões de euros na construção
de quatro novas barragens em Portugal, nomeadamente,
Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões. Este
montante será aplicado entre 2012 e 2018 e a exploração
dos empreendimentos será feita durante um período de
65 anos. Estas novas centrais hidroeléctricas serão capazes
de produzir cerca de 2.200 gigawatts/hora ao ano, um
valor que representa 3% do consumo eléctrico português
e que será suficiente para responder ao consumo anual
de, aproximadamente, 1 milhão de pessoas. O Complexo
Hidroeléctrico do Alto Tâmega, o maior projecto hídrico
dos últimos 25 anos na Península Ibérica, vai contribuir
para o desenvolvimento hidroeléctrico da Bacia do Douro
prevendo-se a criação de 3.500 postos de trabalho directos
e 10.000 indirectos.
A Repsol, empresa espanhola que em três décadas
multiplicou a sua presença no nosso país, está presente
no complexo petroquímico de Sines onde vai investir
1000 milhões de euros na sua ampliação, o que permitirá
um aumento de 40% na produção de cracker de
etileno (570 mil toneladas/ano). O investimento prevê
ainda a construção de novas unidades de polietileno e
polipropileno, que triplicarão a capacidade actual do
complexo petroquímico, para além de uma unidade de
cogeração de 45 megawatts. Este projecto, um dos 10
maiores da Repsol em termos mundiais, criará cerca de
500 postos de trabalho entre directos e indirectos, quando
as fábricas já estiverem em actividade, e perto de 1500
empregos durante a fase de obra e gerará grande impacto
a nível de valor acrescentado e exportação: mais de 1200
milhões de euros de produção anual, 80% dos quais
destinados à exportação.
Também a Air Liquide, líder da indústria dos gases
industriais na Península Ibérica, decidiu instalar em
Sines uma unidade de separação de gases do ar, para
produzir 400 ton./dia de azoto, de oxigénio e árgon na
forma líquida. A nova unidade utilizará as mais recentes
tecnologias do grupo para economizar energia. A Air
Liquide tem mais dois investimentos que rondam os 70
milhões de euros, numa nova unidade de produção de
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
62
hidrogénio em Estarreja e num centro de enchimento de
garrafas em Arruda dos Vinhos, região de Lisboa.
A AMS-Gomà Camps, grupo espanhol que se dedica ao
fabrico integrado de papel decidiu investir em Portugal,
numa unidade de produção e transformação inovadora
e ambientalmente sustentável, de papel tissue (papel
higiénico, guardanapos, lenços faciais, rolos industriais,
toalhas e rolos de mesa), para produção diária de 100
toneladas de papel, num investimento superior a 50
milhões de euros. Esta unidade está instalada na região
de Constância (Vila Velha de Ródão), zona marcada pela
crescente desertificação.
colaboradores com deficiências ou incapacidades, dando
apoio ao projecto de inclusão social daquela entidade.
A Nokia Siemens tem cinco centros de Pesquisa &
Desenvolvimento em Portugal, com 1.500 engenheiros
altamente qualificados, estando prevista a contratação de
mais de 100 engenheiros pela Nokia Systems Networks,
para responder ao aumento da procura dos serviços
prestados pela empresa que inaugurou no início de 2010 o
Global Network Solutions (GNSC) Center em Lisboa.
O Grupo IKEA vai continuar a apostar fortemente no
mercado português, com um projecto multifases, que
se estende até 2015, estando previsto um investimento
global de mais de 660 milhões de euros. O projecto IKEA
em Portugal inclui a instalação de unidades industriais
para produção de madeira e derivados, cuja produção será
destinada a exportação para a Europa e EUA, a construção
de novas lojas IKEA, para além das já existentes em
Alfragide e Matosinhos (a loja de Loures abre em 2010), e a
abertura de centros comerciais Inter IKEA Centre Group.
O grupo francês Leroy Merlin, especializado em bricolage,
construção, decoração e jardim prevê investir 150 milhões
de euros em Portugal, até 2013, na abertura de lojas de
grande dimensão, a um ritmo de uma por cada ano. A
estratégia da empresa em Portugal já reflecte a criação de
cerca de 1.300 novos postos de trabalho.
Finalmente, refiram-se alguns exemplos de empresas que
encontraram em Portugal um lugar muito atractivo para
investir em centros de serviços partilhados. Esses exemplos
são a Microsoft, a Siemens, a IBM, a Fujitsu, o Santander
e a Solvay. Esta escolha foi devida a vários factores, entre
os quais se salientam os seguintes: fortes qualificações
no conhecimento de línguas em todas as cidades-chave
em Portugal; fortes qualificações da força de trabalho em
finanças e tecnologias de informação; razoáveis custos
laborais; instalações cosmopolitas em tempos livre e
cultura; clima agradável (Primavera quase todo o ano).
A multinacional norte-americana Cisco Systems decidiu
estabelecer em Portugal o primeiro centro de operações
de suporte a vendas a nível europeu com um portfolio
de 20 mil produtos. As razões para a escolha do nosso
país foram várias: diversidade cultural e linguística, a
cultura de trabalho, a abundância de recursos qualificados
e factores de competitividade económica. No âmbito
deste investimento, a Cisco celebrou uma parceria com
a Fundação Portugal Telecom no sentido de recrutar
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
63
Evolução do Investimento Directo Português no Estrangeiro
11.2 Evolução do investimento directo português no estrangeiro
O investimento directo português no exterior (IDPE), em
termos brutos, aumentou substancialmente na década de 90,
reflectindo o clima económico global, resultando esse processo
num envolvimento crescente das empresas portuguesas
nos mercados internacionais. Até 2000, os acréscimos de
IDPE foram significativos, transformando-se Portugal num
exportador líquido de capital, uma inversão do seu papel
tradicional. No quinquénio em análise, o ano de 2007 foi o
que registou maior saída de capital para o exterior, em termos
brutos, com valores a rondar os 15 mil milhões de euros.
Em termos líquidos, o IDPE tem seguido uma trajectória
variável, com 2006 a apresentar o valor mais volumoso
(quase 6 mil milhões de euros) e 2009 a ser o ano de maior
quebra neste quinquénio.
a sua representatividade aumentar, como é o caso do Brasil e
alguns países da Europa de Leste (Roménia, Polónia e Hungria).
Mais recentemente surgem Angola e Moçambique.
Deste conjunto importa destacar o caso de Angola que de
apenas 1% de quota em 2004 passou para 7% em 2009, o
que em valor correspondeu a um aumento de 103 milhões
para 557 milhões de euros.
Fonte: Banco de Portugal: Boletim Estatístico de Março de 2010
Unid: Milhões de Euros
De referir, ainda, que o “stock” de IDPE ascendia a 46,7 mil
milhões de euros no final de 2009, o que representou um
crescimento de 3,1% face ao acumulado no final de 2008.
11.2.1 Principais países de destino
Fazendo uma análise da evolução verificada no último
quinquénio, é notória a diversificação de mercados de destino
do IDPE nacional. Assim, se em 2004 se registava um claro
domínio de três países comunitários, Dinamarca, Holanda e
Espanha, nos anos seguintes outros fora deste espaço viram
Fonte: Banco de Portugal: Boletim Estatístico de Março de 2010
Unid: Milhões de Euros Nota: (a) Investimento bruto
11.2.2 Principais sectores
Por sector de actividade, as Actividades imobiliárias
(representam mais de metade das saídas de capital português
para o estrangeiro), seguidas das Actividades financeiras, da
Construção e do Comércio têm sido as áreas preferenciais de
aposta dos empresários portugueses no exterior.2005 2006 2007 2008
2009Investimento bruto Investimento líquido
Investimento Directo Português no Estrangeiro por Países de Destino - 2009a
28,6%
15,7%5,1%
6,9% 7,0%
4,1%2,2%1,8%1,7%1,6%
25,3%
Países Baixos
Espanha
Angola
Brasil
Dinamarca
Alemanha
EUA
Moçambique
Irlanda
Roménia
Outros
Fonte: Banco de Portugal: Boletim Estatístico de Fevereiro de 2009
Nota: (a) Investimento bruto
Investimento Directo Português no Estrangeiro por Sectores de Actividade – 2009a
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas
Actividades Financeiras
Construção
Comércio por Grosso e a Retalho, Reparações, Alojamento e Restauração
Indústria Transformadora
Transportes, Armazenagem e Comunicações
Electricidade, Gás e Água
Outras actividades60,7%
21,2%
6,6%
4,3%
4,2%0,8% 0,1%
2,1%
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
64
11.2.3 Projectos recentes de internacionalização das empresas portuguesas
Nas últimas duas décadas assistiu-se à internacionalização
de um número significativo de empresas portuguesas,
com experiências bem sucedidas em grandes projectos
internacionais. Este importante passo na consolidação de
uma presença física em mercados externos, catapultou
Portugal para uma posição assinalável entre os países
exportadores de capitais.
Este processo de internacionalização pode caracterizar-se
como um processo sustentado (particularmente desde a
adesão de Portugal à UE), marcado pela proliferação de
actores (grandes empresas e PME) e pela diversificação
progressiva de mercados, estando as empresas
portuguesas presentes em quase todo o mundo. Depois
de uma primeira fase de domínio das grandes empresas,
as PME adquiriram um papel de protagonismo, ajustando-
se assim mais ao perfil empresarial de Portugal, e os
destinos foram igualmente alargados originando uma
maior diversificação geográfica dos investimentos, com a
escolha de “novos” mercados, mais distantes e de maior
complexidade na abordagem.
No conjunto das grandes empresas portuguesas importa
destacar as seguintes: Grupo EDP; Grupo Cimpor; Galp
Energia; Grupo Sonae; Grupo Amorim; Banca em geral; PT;
as principais empresas de construção civil e obras públicas
(Mota Engil, Teixeira Duarte, Soares da Costa, etc.); Grupo
Efacec; Grupo Pestana; Grupo Visabeira; Grupo Sogrape;
Portucel/Soporcel; Iberomoldes; Simoldes; Martifer.
São vários os sectores escolhidos pela empresas portuguesas
que decidiram apostar numa estratégia de internacionalização,
mas há uns que pela sua dimensão, reconhecimento, know-
how e impacto do investimento nos mercados de destino, vale
a pena salientar. São eles, o sector imobiliário, a construção
civil e obras públicas, as telecomunicações, os cimentos, o
sector energético e o turismo.
No sector das telecomunicações a PT - Portugal Telecom
assume-se como a entidade portuguesa com maior
projecção nacional e internacional e dispõe de um portfólio
de negócios diversificado em que a qualidade e inovação
constituem aspectos determinantes, estando ao nível
das mais avançadas empresas internacionais do sector.
A actividade da empresa abarca todos os segmentos
do sector das telecomunicações: negócio fixo, móvel,
multimédia, dados e soluções empresariais.
A sua presença internacional estende-se a países como a
Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, Timor, Angola,
Quénia, China, S. Tomé e Príncipe e Namíbia. O Brasil
constitui a aposta forte em termos de internacionalização
da PT, que participa hoje na maior empresa de
telecomunicações móveis da América do Sul, a VIVO.
Na área da construção civil e obras públicas são muitos
os casos de sucesso de empresas portuguesas deste
sector, que sozinhas, ou integradas em consórcios têm
vindo a ganhar importantes projectos nesta área, onde a
diversificação de mercados é também um dado adquirido.
Destacamos apenas alguns, que pelas suas características
e mercados envolvidos comprovam a qualidade e
versatilidade das empresas portuguesas deste sector.
A Mota & Engil é líder no mercado nacional e está presente
em 18 mercados internacionais em três grandes áreas
geográficas: América Latina, África e Europa Central. Na
América Latina marca presença no México, Brasil e Peru.
No México ganhou uma empreitada que irá ligar o Porto de
Vera Cruz e a cidade do México, cuja construção, operação,
exploração e manutenção por 30 anos rondará os 400
milhões de euros; no Peru, integrada num consórcio,
ganhou a concessão por 30 anos do Porto de Paita, cujo
projecto inicial terá um investimento superior a 98 milhões
de euros; no Brasil através da sua participada Ascendi
assinou um contrato de concessão da rodovia Marechal
Rondon Leste no Estado de S. Paulo, num investimento
total de 780 milhões de euros.
Na Europa Central, destaque para a Polónia, onde desde
Janeiro de 2009 que vencem concursos no valor global de
430 milhões de euros (englobando obras em consórcio).
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
65
Em África, destaque para Angola onde recentemente
em parceria com a Soares da Costa foi adjudicada a obra
de requalificação da Baía de Luanda, no valor de 130
milhões de USD.
A Teixeira Duarte assinou um contrato para uma
empreitada no metro de Argel, em consórcio com outra
empresa portuguesa e uma argelina, no valor 133 milhões
de euros, efectuado num prazo de 42 meses. Ainda em
África, mas em Angola, esta empresa será responsável pela
construção da sede da Assembleia nacional angolana, com
um valor global de 185 milhões de euros.
O Grupo MSF-Moniz da Maia & Fortunato Empreiteiros
e um consórcio de empresas polaco-espanholas foram
seleccionados para construir duas das secções da auto-
estrada circular Rzeszow no Sudoeste da Polónia, numa
extensão de 16 km, no valor global de 158 milhões de euros.
Em Cabo Verde o consórcio MSF/Somague assinou um
contrato de expansão e modernização do porto de Sal-Rei
e de ampliação da placa de estacionamento do aeroporto
Internacional de Rabil (AIR), ambos na ilha da Boavista.
Na área dos cimentos, a CIMPOR está presente em vários
mercados internacionais: África do Sul, Brasil, Cabo Verde,
China, Egipto, Espanha, Índia, Marrocos, Moçambique,
Peru, Tunísia, Turquia, com fábricas de cimento, moagens
de cimento, centrais de betão e explorações de agregados.
Em Outubro de 2009, foi inaugurada uma nova moagem
de cimento na China, com uma capacidade instalada de
1,2 milhões de toneladas por ano. Para além da China,
onde a CIMPOR produz 3,6 milhões de ton./ano, o Brasil
(6,4 milhões de tons./ano), Egipto (3,9 milhões), Espanha
(3,2 milhões) e Turquia (3 milhões), para além de Portugal
(6,9 milhões) são os mercados mais representativos em
termos de produção de cimento e clínquer.
Mas é no sector energético e principalmente na área das
energias renováveis que tem havido maior dinâmica de
internacionalização das empresas portuguesas ligadas a
esta área nos últimos anos, com o objectivo não só de
tomar posições no mercado energético internacional, mas
fundamentalmente para aumentar a capacidade instalada
de produção de energia com recurso a fontes limpas.
Actualmente, a EDP Renováveis (EDPR) tem já um pipeline de
parques eólicos em desenvolvimento com uma potência total
de 13.950MW, distribuídos pelos EUA, Espanha, França,
Bélgica, Polónia, Roménia, para além de Portugal. Com o
investimento previsto em Itália, 600 milhões de euros entre
2012 e 2013, que lhe vai dar acesso a 520 MW eólicos, que
se seguiu ao investimento offshore no Reino Unido (3 mil
milhões de euros em parceria com a escocesa Sea Energy),
a EDPR passa a marcar presença em 9 países e assume-se
como líder mundial no sector da energia renovável e o
quarto maior produtor de energia eólica do mundo.
No Brasil, a EDP vai quadruplicar a capacidade instalada
até 2012, para cerca de 2.177MW, estando prevista a
construção de mais um parque eólico no Rio Grande do
Sul, a somar aos dois que já detém em Santa Catarina,
todos na região sul do país.
Depois de em 2004 ter iniciado o fabrico de torres eólicas, o
seu primeiro passo no âmbito das energias renováveis e de,
em 2008, começar a produzir módulos solares fotovoltaicos, a
Martifer está já na Europa de Leste, na Alemanha, nos EUA a
desenvolver parques eólicos no Sul do Texas (a meta é atingir
os 800 megawatts em 2012) e em Itália, onde a Martifer
Solar se coloca entre as maiores empresas de instalação solar
fotovoltaica no país transalpino. Também em Cabo Verde está
prevista a instalação de 2 parques fotovoltaicos nas ilhas do Sal
e Santiago que, quando entrarem em funcionamento, serão as
duas maiores centrais fotovoltaicas do continente africano.
Ainda no sector energético, importa destacar a Galp Energia
que, graças às incessantes descobertas de petróleo no litoral
brasileiro pelo consórcio em que está integrada formado pela
Petrobrás e pela BG Group, irá ter ganhos mais significativos
a médio prazo. O consórcio explora as águas profundas da
Bacia de Santos e recentemente anunciou a descoberta de
uma quantidade relevante de petróleo no bloco BM-S-11.
No poço Iara detido em 10% pela Galp foi identificado
um potencial entre três e quatro mil milhões de barris de
petróleo e gás natural, acima do esperado.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
66
Já em 2010, a Efacec, em parceria com a Avanzit, ganha
o contrato de execução das instalações de electrificação
e abastecimento energético do Transvia Metropolitano da
Baía de Cádiz. Num conjunto de contratos que poderão
atingir os 200 milhões de euros, a EFACEC vai ainda
fornecer equipamentos na área da energia ao Iraque, no
âmbito de um acordo celebrado com o Governo iraquiano.
O Grupo Portucel/Soporcel vai investir 2,3 mil milhões de
euros em Moçambique, até 2025, na construção de uma
fábrica de pasta de papel, no seguimento do direito de
uso e aproveitamento de terra destinada a silvicultura na
província da Zambézia, que lhe foi atribuído pelo governo
moçambicano, e que tornará Moçambique num dos
maiores fornecedores africanos de pasta de papel.
No sector imobiliário, a Edivisa (Grupo Visabeira) assina
contrato de 58 milhões na República Dominicana, para
construção de um Centro Deportivo Y Cultural Juan Marichal,
em consórcio com a empresa dominicana Rodriguez Sandoval,
para requalificação de uma área de cerca de 12 hectares,
que compreende a reabilitação de um estádio de baseball, a
construção de um museu do baseball, habitacões, escritórios,
um hotel de 4 estrelas e um centro comercial.
No sector dos plásticos, a Logoplaste, líder no mercado
nacional, terceira a nível europeu e 5ª a nível mundial a fabricar
embalagens em plástico rígido foi seleccionada pela Johnson
& Johnson para a criação de uma nova unidade de produção
em Itália, dedicada à produção de embalagens plásticas para
a gama de elixir bocal antiséptico. Esta nova unidade marca
o crescimento da presença da Logoplaste no sector dos
Cuidados de Saúde. A Logoplaste vai ainda trabalhar com a
GlaxoSmithKline, no Reino Unido, na produção de embalagens
para refrigerantes e bebidas energéticas.
Na área das infra-estruturas turísticas são igualmente muitos
os exemplos a referir, com empresas portuguesas a realizar
investimentos em vários países. Só no Brasil, o pipeline
de investimentos turísticos portugueses está em franca
expansão: para além do Grupo Pestana e Vila Galé, empresas
portuguesas como o Grupo Espírito Santo, Dorisol, Oásis
Atlântico, João Vaz Guedes, Reta Atlântico, Grupo Enotel,
entre outros, têm projectos de investimento em curso.
O Grupo Pestana, um dos maiores players do turismo
português e uma das TOP 100 cadeias hoteleiras do mundo,
marca presença em 11 países: Brasil, Argentina, São Tomé
e Príncipe, Moçambique, África do Sul e Cabo Verde,
Venezuela, Uruguai, Reino Unido, Alemanha e EUA (Miami).
Para além dos hotéis o Grupo Pestana gere ainda a rede das
Pousadas de Portugal com projectos de desenvolvimento e
de novas unidades no estrangeiro a somar à que se encontra
situada no Convento do Carmo na Bahia (Brasil).
O Grupo Vila Galé, igualmente um dos principais grupos
hoteleiros nacionais e que integra o ranking das 250
empresas hoteleiras mundiais, soma às 17 unidades em
território nacional, 5 unidades no Brasil, estando prevista
para 2010 a abertura de mais uma unidade em Fortaleza
“Vila Galé Cumbuco”.
Para além dos exemplos referidos, também é possível destacar
projectos de internacionalização bem sucedidos por parte de
PME portuguesas, como a Kyaia (Fly London), Silva & Fontela
(Pablo Fuster); Armando Silva (Gino Bianchi e Yucca) e Calzeus
(Swear) (calçado); Cin e Euronavy (tintas); Sumol-Compal
(alimentar); Impetus (Throttleman), Lanidor Dielmar, Diniz &
Cruz (vestuário); Coelima e Lameirinho (têxteis lar); Renova
(papel para uso doméstico); Parfois e Lune Bleu (acessórios de
moda); Dot One (marketing e publicidade).
Em sectores não tradicionais ou de tecnologia de ponta
destacam-se algumas empresas portuguesas com forte
crescimento internacional, tais como WeDo Technologies
(15 escritórios localizados em 11 países), Primavera Software
(escritórios em Espanha, Brasil, Angola, Moçambique,
Cabo Verde e Guiné-Bissau), Mobicomp (subsidiária da
multinacional Microsoft), Critical Software (escritórios nos
EUA, R.Unido, Roménia e Brasil), Altitude Software (escritórios
em 15 países) e a Alert Life Sciences Computing que se
dedica ao desenvolvimento, distribuição e implementação do
software de saúde ALERT®, concebido para criar ambientes
clínicos sem papel, que já se encontra disponível em unidades
hospitalares espalhadas por vários países do mundo.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
67
12. Turismo
Segundo o World Travel and Tourism Council – WTTC – a
actividade turística deverá já representar, mais de 10% do PIB,
8% do emprego e 12% das exportações, a nível mundial.
De acordo com dados divulgados pela OMT - Organização
Mundial do Turismo, o crescimento do turismo mundial
durante o ano de 2008 foi influenciado negativamente pela
instabilidade económica e financeira que alastrou pelo mundo,
tendo registado um crescimento médio de 2%. Por regiões,
os melhores resultados couberam ao Médio Oriente, com um
crescimento de 11%, África, com mais 5%, e Américas com
uma evolução positiva de 4% face ao ano anterior, sendo
que, neste último caso, os resultados foram estimulados pela
descida do dólar que levou mais turistas aos Estados Unidos.
Em 2009, a crise económica mundial e a pandemia da Gripe
H1N1, contribuíram para que este fosse um ano muito difícil
para o turismo mundial. Num contexto desfavorável, a OMT
estima que se tenha verificado uma retracção nas entradas de
turistas que rondará os 4%, com a Europa, o Médio Oriente e
as Américas a serem as mais afectadas, e África a ser a única
região a crescer. As receitas mundiais, que habitualmente
acompanham as tendências verificadas nas entradas de
turistas, também terão sofrido uma quebra a rondar os
6%, resultado pouco frequente num sector habituado a
apresentar um crescimento sustentado mas, apesar de tudo,
demonstrativo de alguma resiliência, quando comparado
com o comércio internacional de mercadorias, que registou
quebras de 12% no mesmo ano.
As projecções para o ano de 2010 são já de crescimento,
apontando-se um aumento nas entradas de turistas, que
variará entre os 3% e os 4% a nível mundial, e entre 1% e
3% para a região da Europa.
No estudo “Tourism 2020 Vision”, publicado pela mesma
entidade, prevê-se que o crescimento médio anual nos
primeiros vinte anos deste novo milénio será de 4,1% e que
o número de entradas de turistas em 2020 deverá atingir os
1,6 mil milhões, sendo que 1,2 mil milhões corresponderão
a deslocações intra-regionais e 378 milhões a viajantes de
longo-curso. A Europa (717 milhões de turistas), Ásia e
Pacífico (397 milhões) e as Américas (282 milhões) serão as
três maiores regiões receptoras de turistas.
No ranking dos principais mercados receptores de turistas
da OMT, Portugal encontra-se no grupo dos 10 maiores a
nível europeu19 e dos 25 maiores a nível mundial.
O sector do turismo representou em 2009 aproximadamente
6% do PIB nacional e ocupou cerca de 8% da população
activa em termos directos. No âmbito da União Europeia,
Portugal é a 10ª economia em valor de produto turístico e a 6ª
onde o turismo tem mais peso no PIB.
Para além do contributo positivo para a balança de
pagamentos, este sector é um dos mais importantes da
economia portuguesa, não só em termos de contributo
líquido para o PIB nacional tanto directo como indirecto,
mas sobretudo no que diz respeito à sua importância
estratégica traduzida nas receitas que proporciona, na mão-
de-obra que ocupa e no efeito multiplicador que induz em
várias áreas, contribuindo positivamente para o reforço da
imagem de Portugal no exterior.
19 Inclui os países da Europa do Norte, Europa Ocidental, Central e Oriental e do Sul Inclui os países da Europa do Norte, Europa Ocidental, Central e Oriental e do Sul
(países europeus do Mediterrâneo).
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
68
O nosso país apresenta vantagens comparativas a vários
níveis: clima, segurança, proximidade à costa, qualidade
das praias, campos de golfe de reconhecida qualidade
internacional, oferta diversificada (paisagística, casinos,
marinas, cultura, tradição, gastronomia) e boas ligações
aéreas, regulares, charter e low-cost internacionais.
São inúmeros os locais a visitar em Portugal, sem
esquecer que na lista do Património Mundial da UNESCO
se encontram os centros históricos do Porto, Angra
do Heroísmo, Guimarães, Évora e Sintra, bem como
monumentos em Lisboa, Alcobaça, Batalha e Tomar, as
gravuras paleolíticas de Foz Côa, a floresta laurissilva na
Ilha da Madeira e as paisagens vitivinícolas do Rio Douro e
da Ilha do Pico no arquipélago dos Açores.
Depois do 2º lugar obtido pelos Açores, numa selecção
de 111 ilhas ou arquipélagos, numa iniciativa da National
Geografic Traveler, que reuniu um painel de 522 peritos em
turismo sustentável e da Ilha do Pico ter sido classificada pela
revista Islands como sendo a 4ª melhor ilha do mundo para
ter uma residência ou uma moradia turística, a Madeira foi
eleita uma das 10 melhores ilhas europeias pelos leitores (mais
de 3,5 milhões) da reputada revista Condé Nast Traveller,
aparecendo em 6º lugar. No que diz respeito à qualidade
das suas unidades hoteleiras, a Madeira marca também
presença no “25 Top Europe Resorts”, conquistando o 21º
lugar com o Reid’s Palace. Também o Hotel Britania, unidade
de charme dos Hotéis Heritage Lisboa, foi distinguido como
um dos 10 melhores hotéis a nível mundial nos TripAdvisor
Traveler’s Choice Awards 2010. Para além do reconhecimento
nas categorias de “Top 10 Best Service e Luxury - Mundo”,
o Hotel Britania mereceu ainda vários outros galardões,
nomeadamente “Top 25 Europa”, “Euro Favorite - Top 25
European Destinations”, “Top 10 Best Service - Europa” e
“Top 10 Luxury - Europa”.
De acordo com os dados do INE, a hotelaria registou
23,4 milhões de dormidas de turistas em Portugal, o que
correspondeu a uma variação homóloga negativa de 10,7%.
O grupo dos principais mercados emissores apresentou um
desempenho maioritariamente negativo, liderado pelo Reino
Entradas
Fontes: INE – Instituto Nacional de Estatística
Unidade: milhares
Dormidasa b
Fontes: INE – Instituto Nacional de Estatística
Unidade: milhares
Notas: (a) Permanência de um indivíduo num estabelecimento que fornece alojamento por um
período compreendido entre as 12 horas de um dia e as 12 horas do dia seguinte.
(b) Inclui Dormidas nas Estalagens + Hotéis Apartamentos + Hotéis + Motéis +
Pensões + Pousadas
Receitas
Fontes: Banco de Portugal
Unidade: milhões de euros
2004
2004
2004
2005
2005
2005
2006
2006
2006
2007
2007
2007
2008
2008
2009
2009
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
69
Unido (-21%). Espanha e França, ao contrário, evidenciaram
crescimentos de 5% e 2%, respectivamente.
As receitas turísticas inverteram a tendência de crescimento
no último ano, com uma quebra de 7,1%, acompanhando
o comportamento das dormidas na hotelaria.
A maior parte dos turistas que visitam Portugal são oriundos
da Europa, principalmente da União Europeia, com o Brasil e
os EUA a constituírem as únicas excepções no conjunto dos
10 maiores mercados emissores de turistas para o nosso país.
Em 2009, a repartição de dormidas de estrangeiros na
hotelaria global colocou o Reino Unido no primeiro lugar
com 24,5% do total, seguindo-se a Alemanha (14,2%);
Espanha (13,8%), Países Baixos (7,7%) e França (6,9%).
Por regiões, constata-se que o Algarve, Lisboa e Madeira
concentraram 83,5% das dormidas de estrangeiros nos
estabelecimentos hoteleiros. O Algarve registou 9,4
milhões de dormidas (-12,6% do que no mesmo período
de 2008), Lisboa 5,5 milhões (menos 365 mil dormidas de
estrangeiros) e a Madeira 4,6 milhões de dormidas (-15,3%
do que no ano anterior).
13. Relações Internacionais e Regionais
Portugal integra hoje um número significativo de organizações
financeiras internacionais, entre as quais assumem particular
significado os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMD),
pelos objectivos que os norteiam, pela dimensão das suas
intervenções e consequente impacto nos países beneficiários,
mas também pelo “poder” que alguns deles têm vindo a
assumir no contexto internacional.
Estas organizações deram origem ao aparecimento de outras
entidades com vocações diferenciadas e com diferentes
graus de autonomia. O primeiro grupo que se constituiu
foi o do Banco Mundial (BM), que integra actualmente 5
organizações20, sendo que uma é não financeira, e que serviu
de modelo aos restantes grupos que entretanto se foram
constituindo, como é o caso do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), do Banco Africano de Desenvolvimento
(BAfD) e do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD).
20 Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); Associação
Internacional de Desenvolvimento (IDA); Corporação Financeira Internacional (IFC);
Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA); Centro Internacional para
Arbitragem de Disputas sobre Investimento (ICSID).
Fontes: INE – Instituto Nacional de Estatística
Nota: (P) - Dados provisórios
Dormidas de Estrangeiros por Países de Origem (%)
Reino Unido
2005 2006 2007 2008 2009p
Alemanha Espanha Países Baixos França Irlanda Itália Brasil EUABélgica
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
70
Data de 1960 a adesão de Portugal às organizações de
“Bretton Woods” – Fundo Monetário Internacional (FMI)
e Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD), seguida de sucessivas adesões a outras organizações
de carácter universal e regional21, as últimas das quais se
verificaram em 2002, com o Banco e o Fundo Asiático
de Desenvolvimento (BAsD e FAsD) e a Coorporação
Interamericana de Investimentos (CII), do Grupo BID.
No caso particular do Banco Europeu de Investimento
(BEI), a adesão de Portugal a este banco decorre,
automaticamente, da entrada de Portugal para a então
Comunidade Económica Europeia (CEE), constituindo os
estatutos do BEI um anexo ao Tratado de Roma.
Portugal é ainda membro da Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE), da Organização das
Nações Unidas (ONU) e suas agências especializadas, da
Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 1995 e da
organização Mundial do Turismo (WTO) desde 1976.
Em diversas organizações financeiras multilaterais de que é
membro, Portugal intervém na dupla qualidade de Estado
Membro (EM) doador e beneficiário. É no caso do Banco
Mundial que Portugal obtém o maior retorno do investimento,
mas é no BID – Banco Inter-Americano de Desenvolvimento que
se verifica o maior rácio entre a doação e o retorno, em grande
medida devido à sua reduzida participação financeira.
A nível regional, Portugal é membro da União Europeia
desde 1 de Janeiro de 1986 e faz parte do Conselho da
Europa, da União da Europa Ocidental (UEO) e da Agência
Espacial Europeia (AEE). Actualmente a UE é composta
por 27 membros, sendo que apenas 1622, entre os quais
Portugal, adoptaram a moeda única europeia (Zona Euro) e
integram a União Económica e Monetária.
21 Corporação Financeira Internacional (IFC- Grupo BM); Agência Multilateral de
Garantia do Investimento (MIGA – grupo BM); Associação Internacional para o
Desenvolvimento (AID – grupo BM), Banco Inter-Americano de Desenvolvimento
(BID); Fundo de Operações Especiais (FOE – grupo BID); Fundo Multilateral de
Investimentos (MIF – grupo BID); Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD); Fundo
Africano de Desenvolvimento (FAfD – grupo BAfD), Banco Europeu de Construção e
Desenvolvimento (BERD).
22 Zona Euro - Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre (2008), Eslováquia (2009), Eslovénia Zona Euro - Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre (2008), Eslováquia (2009), Eslovénia
(2007), Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta (2008),
Países Baixos e Portugal
14. Condições Legais de Acesso ao Mercado
O relacionamento comercial de Portugal, assim como dos
restantes Estados Membros da UE, é efectuado a dois níveis:
o realizado no espaço comunitário, designado por trocas
intracomunitárias; e o estabelecido com países terceiros,
regido através da Política Comercial Comum da UE.
14.1 Regime de trocas intracomunitárias
As mercadorias com origem na UE ou colocadas em
livre prática23 no território comunitário (http://europa.eu/
legislation_summaries/internal_market/single_market_for_
goods/free_movement_goods_general_framework/index_
pt.htm), encontram-se isentas de controlo alfandegário,
sem prejuízo, porém, de uma fiscalização no que respeita à
qualidade e características técnicas.
23 Mercadorias em “livre prática” são aquelas que já cumpriram as formalidades de
importação (incluindo o pagamento de direitos aduaneiros e de outras taxas, quando
devidas) num dos Estados-membros, passando a poder circular livremente por todo o
espaço comunitário sem haver necessidade de cumprimento de formalidades adicionais.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
71
Deste modo, os operadores económicos comunitários
podem comprar e vender livremente, em qualquer ponto
do espaço comunitário, sem haver lugar ao cumprimento
de quaisquer formalidades no momento de passagem
da mercadoria numa fronteira interna. A ausência dos
controlos alfandegários não implica, porém, a eliminação
de regras relativas ao transporte, segurança, qualidade e
especificações técnicas dos produtos. Tais regras existem e,
na sua generalidade, são impostas pela própria legislação
comunitária já harmonizada, com vista à defesa da saúde e
segurança dos consumidores.
A circulação de mercadorias no interior da União deve
ser acompanhada de todos os documentos usualmente
exigidos pelas autoridades nacionais, designadamente:
documentos de transporte, factura comercial, certificados
de conformidade, de qualidade, sanitários e fitossanitários.
A fiscalização poderá ser efectuada a qualquer momento e
em qualquer local, desde o lugar de expedição dos bens até
ao de consumo final.
Refira-se ainda que há um conjunto de transacções
intracomunitárias24 (valores limiares definidos pelo INE)
relativamente às quais as empresas são obrigadas a declarar
os respectivos montantes (Declaração Intrastat).
14.2 Regime geral de importação
A União Aduaneira implica, para além da existência de um
território aduaneiro único, a adopção da mesma legislação
neste domínio – Código Aduaneiro Comunitário (http://
europa.eu/legislation_summaries/other/l11010_pt.htm) –
bem como a aplicação de iguais imposições alfandegárias
aos produtos provenientes de países terceiros – Pauta
Exterior Comum (PEC)25. Contudo, a Comunidade concede
vantagens aduaneiras às mercadorias originárias de
24 Disponível em http://www.ine.pt
25 A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codifi cação de A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de
Mercadorias, sendo os direitos de importação na sua maioria “ad valorem”,
calculados sobre o valor CIF das mercadorias.
determinados países em desenvolvimento (beneficiários
do Sistema de Preferências Generalizadas –SPG), ou de
países com os quais a UE celebrou acordos preferenciais),
que se traduzem na aplicação de direitos aduaneiros mais
favoráveis (ou mesmo isenção) do que os estabelecidos no
âmbito da OMC, com excepção de produtos mais sensíveis
em termos dos interesses comunitários.
Se o importador pretender beneficiar destes regimes
terá que comprovar obrigatoriamente a origem das
mercadorias. No caso das importações provenientes de
países beneficiários do regime SPG, através do “Certificado
de Origem FORM A”, nas importações dos restantes países
através do “Certificado de Circulação de Mercadorias EUR
1”. Os referidos certificados poderão ser obtidos junto
da Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais
de Consumo (http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt),
entidade competente para prestar informações relativas
à classificação dos produtos, aos direitos que incidem
na importação de mercadorias seja qual for a respectiva
origem, bem como sobre os regimes aduaneiros existentes.
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
72
Além dos direitos aduaneiros, os produtos importados
estão sujeitos ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) (http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/
apoio_contribuinte/guia_fiscal/iva/), cuja taxa normal em
Portugal é de 20%, sendo que alguns produtos beneficiam
de uma taxa de 12% ou de uma taxa reduzida de 5%.
Nas Regiões Autónomas a Madeira e Açores as taxas
sofrem uma ligeira redução: taxa normal 14%, taxa
intermédia 8% e taxa reduzida 4%.
Refira-se, por último, a existência de uma Zona Franca da
Madeira, legalmente entendida como o enclave territorial
em que as mercadorias aí existentes são, em regra,
consideradas exteriores ao território aduaneiro para efeitos
de aplicação de direitos aduaneiros, restrições quantitativas
ou medidas de efeito equivalente.
Desde que devidamente autorizadas, poderão ser exercidas
na zona franca todas as actividades de natureza industrial,
comercial ou financeira, embora as primeiras duas
confinadas a uma área delimitada (na medida em que
implicam a movimentação física de mercadorias), situação
que não sucede com os serviços “off shore”, que podem
instalar-se em qualquer ponto do território do arquipélago,
incluindo a cidade do Funchal.
As empresas a operar na Zona Franca da Madeira têm
acesso a um conjunto significativo de benefícios de
natureza aduaneira, fiscal, financeira e económica.
Informação mais detalhada sobre as diferentes modalidades
de regimes aduaneiros vigentes no espaço comunitário,
assim como os documentos de importação necessários,
encontram-se no Anexo 1.
As mercadorias comunitárias ou originárias de países
terceiros introduzidas em qualquer um dos Estados-
membros, deverão cumprir as exigências técnicas
estabelecidas na legislação comunitária e ser acompanhadas
de toda a documentação exigida para a sua comercialização,
nomeadamente certificados de conformidade, de qualidade,
sanitários, veterinários e fitossanitários.
Com vista à protecção da saúde e segurança dos
consumidores, a Comunidade tem procurado
harmonizar(http://europa.eu/legislation_summaries/
consumers/product_labelling_and_packaging/index_pt.htm)
as regras da rotulagem, apresentação e publicidade de
vários produtos, nomeadamente alimentares, brinquedos,
etc., por forma a minimizar os entraves à livre circulação de
mercadorias no território comunitário.
Em Portugal a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar
e Económica (http://www.asae.pt/) é a autoridade
administrativa nacional especializada no âmbito da
segurança alimentar e da fiscalização económica. Deste
modo, é responsável pela avaliação e comunicação dos
riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do
exercício das actividades económicas nos sectores alimentar
e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção do
cumprimento da legislação reguladora das mesmas.
14.3 Regime de investimento estrangeiro
O Tratado da União Europeia consagra a livre circulação de
capitais, da qual resulta um quadro geral do investimento
estrangeiro no espaço comunitário, nos termos dos limites
decorrentes do princípio da subsidiariedade, isto é, sem prejuízo
de instrumentos legislativos de alguns Estados-Membros.
No âmbito da livre circulação de capitais, estão proibidas
todas as restrições aos movimentos de capitais – investimento
– e, bem assim, todas as restrições aos pagamentos –
pagamento de uma mercadoria ou de um serviço.
Os Estados-Membros podem, no entanto, tomar medidas
justificadas com o objectivo de impedir infracções à sua
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
73
própria legislação, nomeadamente em matéria fiscal e
em matéria de supervisão das instituições financeiras.
Os países comunitários podem, ainda, prever processos
de declaração dos movimentos de capitais para efeitos
de informação administrativa ou estatística e tomar
outras medidas, justificadas por razões de ordem pública
ou segurança pública. Todavia, todas estas medidas e
estes procedimentos não devem constituir um meio de
discriminação arbitrária, nem uma restrição simulada à livre
circulação de capitais e de pagamentos.
Ao investidor estrangeiro é conferido o mesmo tratamento
que aos investidores nacionais, não existindo, de modo
geral, restrições no sector privado, podendo as empresas
ser detidas na sua totalidade por capital externo.
No que se refere à estrutura comercial de implantação, a
sua escolha depende do objectivo do investidor e, bem
assim, do grau de autonomia que o mesmo pretende em
relação à sociedade-mãe. Informação mais detalhada sobre
esta matéria, nomeadamente no que diz respeito às várias
formas jurídicas de empresas, poderá ser consultada nos
Centros de Formalidade de Empresas (CFE) (http://www.
cfe.iapmei.pt), serviços de atendimento e de prestação de
informações aos utentes que têm por finalidade facilitar
os processos de constituição, alteração ou extinção de
empresas e actos afins.
Em Portugal, no sentido de adequar o quadro normativo
português às mais recentes orientações da União Europeia
e da OCDE, foi instituído um Regime Contratual Único26
que se rege pelo Decreto-Lei nº 203/2003 de 10 de
Setembro (consulta gratuita através do endereço (http://
www.dre.pt/). Este diploma veio revogar o regime de
registo a posteriori das operações de investimento em
26 Regime Contratual Único - aplicável aos grandes projectos de investimento, quer Regime Contratual Único - aplicável aos grandes projectos de investimento, quer
de origem nacional, quer estrangeira, que apresentem um valor superior a 25
milhões de Euros, a realizar de uma só vez ou faseadamente até 3 anos, ou que,
embora não atinjam esse valor, sejam da iniciativa de uma empresa cuja facturação
anual consolidada seja superior a 75 milhões de Euros, ou por uma entidade de
natureza não empresarial cujo orçamento anual seja superior a 40 milhões de Euros,
independentemente do sector de actividade ou da nacionalidade do investidor.
Portugal, pondo-se termo ao tratamento diferenciado do
investimento estrangeiro face ao nacional.
Um promotor estrangeiro poderá também ver os seus
projectos de investimento reconhecidos como projectos
PIN (Projectos de Potencial Interesse Nacional) ou PIN+
(Projectos de Potencial Interesse Nacional classificados
como de importância estratégica), desde que as operações
em causa sejam efectuadas por intermédio de filial
constituída em Portugal e cumpram os requisitos previstos
na respectiva legislação:
- PIN – Decreto-Lei nº 174/2008 de 26 de Agosto e
Despacho nº 30850/2008 de 28 de Novembro.
- PIN+ - Decreto-Lei nº 285/2007, de 17 de Agosto.
Os interessados poderão obter mais informação acedendo
ao seguinte link constantes do site da aicep Portugal
Global:
http://www.portugalglobal.pt/PT/InvestirPortugal/
InstrumentosRelevantes/pin/Paginas/PINPIN.aspx
A aicep Portugal Global (http://www.portugalglobal.pt/ )
assume o papel de entidade competente para a recepção,
análise, negociação, contratualização e acompanhamento
dos grandes projectos de investimento (interlocutor único),
cabendo ao IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e
Médias Empresas e à Inovação (http://www.iapmei.pt/) a
responsabilidade de assegurar o acompanhamento dos
projectos de investimento de valor inferior a 25 milhões de
euros, excepto os relativos ao sector do Turismo.
No que se refere à regulamentação referente aos incentivos
atribuídos pelo Estado Português ao abrigo do novo
Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN – 2007-
2013, que enquadra a concretização em Portugal de
políticas de desenvolvimento económico, social e territorial
através dos fundos estruturais e de coesão associados à
política de coesão da União Europeia, sugere-se a consulta
ao endereço http://www.qren.pt/.
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74
ANEXOS
Anexo 1 - Regimes Aduaneiros
O Código Aduaneiro Comunitário veio harmonizar e
simplificar as formalidades administrativas na circulação
de bens entre os Estados-membros com países terceiros,
possibilitando a adopção de diferentes modalidades de
regimes aduaneiros:
Livre Prática – introdução de um produto originário de um
país terceiro no espaço da União conferindo-lhe o estatuto
aduaneiro de mercadoria comunitária, depois de cumpridas
as formalidades de importação (incluindo o pagamento
de direitos aduaneiros e outras taxas, quando devidas)
podendo, deste modo, circular livremente no espaço da UE.
Entreposto Aduaneiro – permite a armazenagem, entre
outras, de mercadorias não comunitárias, sem que estas
fiquem sujeitas a direitos de importação ou a medidas de
política comercial.
Aperfeiçoamento Activo – pressupõe a transformação de
mercadorias não comunitárias e de produtos introduzidos
em livre prática, permitindo a adopção de dois sistemas:
Sistema Suspensivo – utilização de mercadorias não
comunitárias destinadas a posterior reexportação sob a
forma de produtos compensadores (produto final que
resultou das operações de aperfeiçoamento efectuadas), sem
que sejam aplicadas imposições aduaneiras.
Sistema de “Drawback” – transformação de bens
introduzidos em livre prática, com reembolso ou dispensa
do pagamento dos direitos de importação ou outras
taxas, caso sejam exportados sob a forma de produtos
compensadores.
Aperfeiçoamento Passivo – permite exportar
temporariamente mercadorias comunitárias, a fim de
as submeter a operações de aperfeiçoamento num país
terceiro, e de introduzir em livre prática os produtos
resultantes destas operações beneficiando de isenção total
ou parcial dos direitos de importação.
Transformação sob Controlo Aduaneiro – implica
a utilização no território aduaneiro de mercadorias
provenientes de países terceiros, para aí serem submetidas
a operações que lhes modifiquem a natureza ou o estado,
sem que fiquem sujeitas a direitos de importação ou a
medidas de política comercial, e à respectiva introdução
em livre prática dos produtos resultantes destas operações,
após o pagamento dos respectivos encargos. Estes
produtos denominam-se produtos transformados.
Importação Temporária – admissão temporária de
produtos não comunitários, destinados a posterior
reexportação, com suspensão do pagamento de direitos
aduaneiros e de outros encargos, por um determinado
período de tempo, sem que tenham sofrido qualquer
alteração para além da depreciação normal resultante da
utilização que lhes tenha sido dada. Portugal é signatário
da Convenção relativa ao Livrete ATA, ao abrigo do qual
são admitidos temporariamente amostras comerciais,
material/equipamento profissional destinado a feiras e
exposições comerciais, espectáculos, exibições ou similares
(http://www.acl.org.pt/CmsPage.aspx?PageIndex=52).
aicep Portugal GlobalPortugal - Perfil País (Abril 2010)
75
Anexo 2 - Documentos de Importação
Os documentos desempenham um papel fundamental em
qualquer transacção comercial, mas são substancialmente
diferentes consoante estejamos face a uma importação/
exportação de mercadorias (comércio extracomunitário),
ou face a uma aquisição/venda (comércio entre Estados-
membros da União Europeia).
No caso das trocas extracomunitárias de bens,
destacam-se pela sua importância, as licenças (no caso de
produtos objecto de restrições), as declarações (para as
mercadorias submetidas ao regime de vigilância estatística
prévia) e os certificados (sempre que a legislação o exija,
como acontece com grande parte dos produtos agrícolas),
o documento administrativo único, a factura comercial e o
certificado de origem.
Relativamente à documentação que deverá acompanhar as
aquisições ou vendas intracomunitárias de bens, referem-
se a factura comercial, certificados de diversa natureza (em
conformidade com o tipo de bens) e a Declaração Intrastat.
As operações de importação (à semelhança das operações
de exportação) terão que ser realizadas com o apoio
de um Despachante Oficial, que tem conhecimento da
documentação envolvida.
Alguns exemplos:
Factura Comercial – documento base de qualquer
transacção comercial, cuja emissão é, em regra, obrigatória,
entregue pelo vendedor ao comprador, datado e numerado,
e emitida na língua do comprador. Deve ainda mencionar os
seguintes elementos: nome, morada e n.º contribuinte do
exportador/expedidor e do importador/adquirente; descrição
detalhada da mercadoria; código pautal; quantidade; preço
unitário; valor global; taxa de IVA aplicável.
Factura-Pró-Forma – pode ser solicitada pelo importador
para mercadorias sujeitas a licenciamento ou como
proposta negocial ou, ainda, para efeitos de importação
temporária. Quando exigida é normalmente apresentada
em duplicado.
Conhecimento de Embarque – os elementos constantes
neste documento devem estar de acordo com os que se
encontram inscritos na Factura Comercial.
Lista de Embalagens – não sendo obrigatória, facilita
o desembaraço aduaneiro das mercadorias, quando
provenientes de países terceiros.
Certificado de Origem – documento que atesta a
proveniência da mercadoria. A sua apresentação é obrigatória
no caso de importação de mercadorias sujeitas a preferências
pautais, originárias de países com os quais a UE celebrou
acordos preferenciais (EUR 1) ou de países beneficiários
do Sistema de Preferências Generalizadas (FORM A). O
importador também pode solicitar este certificado por
razões que não têm que ver com a aplicação de preferências
aduaneiras, caso em que é exigida certificação por uma
Câmara de Comércio do país de origem dos bens.
Documento Administrativo Único – formulário utilizado
em todo o território comunitário no cumprimento das
formalidades aduaneiras de importação e exportação.
Outros Documentos – na medida em que a
regulamentação nacional ou comunitária o determinar,
por razões de protecção da saúde e segurança públicas
e de defesa dos consumidores e do meio ambiente, a
importação na Comunidade de um número cada vez mais
vasto de mercadorias está sujeita, no desalfandegamento,
à apresentação de certificados de ordem diversa, consoante
os produtos em causa (ex: certificados sanitários,
fitossanitários, de qualidade, conformidade, etc.).
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Anexo 3 - Endereços de Internet úteis
INE – Instituto Nacional de Estatística – www.ine.pt
GEE – Gabinete de Estratégia e Estudos – www.gee.min-economia.pt
GPEARI – Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - http://www.gpeari.min-financas.pt/
Diário da República – www.dre.pt
Portal do Governo Português – www.portugal.gov.pt
Ministério da Economia e da Inovação – www.min-economia.pt
Ministério das Finanças e da Administração Pública – www.min-financas.pt
Direcção Geral de Estudos e Previsão – www.dgep.pt
CFE-IAPMEI – Centro de Formalidade de Empresas – www.cfe.iapmei.pt
Direcção Geral das Alfândegas – www.dgaiec.min-financas.pt
Câmara Portuguesa dos Despachantes Oficiais – www.cdo.pt
Associação dos Transitários de Portugal – http://www.apat.pt/
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - www.asae.pt
IPQ - Instituto Português da Qualidade – www.ipq.pt
CERTIF – Associação para a Certificação de Produtos – www.certif.pt
Portal do Cidadão – www.portaldocidadao.pt
Associação Nacional de Municípios – www.anmp.pt
AEP – Associação Empresarial de Portugal – www.aeportugal.pt
AIP – Associação Industrial Portuguesa – www.aip.pt
APB – Associação Portuguesa de Bancos – www.apb.pt
APDC – Associação Portuguesa para o desenvolvimento das Comunicações – www.apdc.pt
ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações – www.anacom.pt
Turismo de Portugal, IP – www.turismodeportugal.pt
Portal Oficial do Turismo – www.visitportugal.com