A ABV Advogados

A Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados é uma sólida

empresa de assessoria jurídica nos mais variados

ramos do Direito Corporativo, diferenciando-se pela

experiência na criação e implementação de soluções

inovadoras e eficazes ao foco das necessidades de

seus clientes, pessoas jurídicas e físicas, através de

uma visão estratégica.

Composta por uma equipe de profissionais com

elevado conhecimento técnico e por uma estrutura

físico-administrativa desenvolvida para atender

aos mais altos padrões de exigência e eficiência

do mercado empresarial, a Abreu, Barbosa e

Viveiros Advogados se traduz em um moderno

conceito de consultoria e assessoria empresarial:

a empresa de advocacia. A prestadora de serviços

jurídicos surge da necessidade de conciliar a

proximidade e a agilidade das assessorias internas

com a confiabilidade e a inserção de consultores

especialistas.

A equipe

Para a consecução de seus objetivos, a Abreu,

Barbosa e Viveiros Advogados conta com uma

qualificada e harmoniosa equipe com mais de

cinquenta profissionais envolvidos na realização

dos trabalhos, supervisionados por especialistas

com, no mínimo, doze anos de atuação em seus

respectivos segmentos, proporcionando segurança

na concretização das soluções jurídicas.

A experiência profissional acumula-se nos

mais diversos ramos da advocacia corporativa,

principalmente nos segmentos de Comunicação

e Telecomunicações, Geração e Distribuição de

Energia, Transportes, Construção Civil, Medicina

e Odontologia de Grupo, Prestação de Serviços,

Previdência Privada, Indústria Alimentícia,

Educação, Shopping Center e Cooperativas de

Trabalho.

A estrutura

Harmonizando a qualidade do ambiente de trabalho

de seus profissionais com a busca da excelência

do atendimento aos clientes, a Abreu, Barbosa

e Viveiros Advogados dispõe de estrutura física

projetada com racionalidade, funcionalidade e

dotada de modernos suportes tecnológicos.

O escritório sede, em Fortaleza, localizado em um

dos bairros mais nobres da cidade, possui biblioteca

especializada, contendo excelente acervo de títulos

e periódicos jurídicos, sala de reuniões equipada

para a realização de tele e vídeoconferências e sala

de atendimento individualizado aos clientes.

Parcerias

As parcerias de âmbito nacional, estabelecidas com

conceituados escritórios de advocacia, permitem

a manutenção de nossos padrões de qualidade em

todos os estados brasileiros.

É por essa razão que mais de trinta empresas com

atuação no Estado do Ceará, e outras em todo

o Brasil, confiaram a segurança jurídica de seus

negócios à Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados.

Sócios

Juliana Abreu / Advogada

Graduada em Direito, com título Magna cum Laude, pela UFC;

Professora universitária;

Mestre em Direito Público pela UFC;

L.L.M. em Direito Corporativo pelo IBMEC;

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIFOR;

Gilmara Barbosa / Advogada

Graduada em Direito, com título Magna cum Laude, pela UFC;

Professora universitária;

Mestre em Direito Público pela UFC;

MBA em Gestão Empresarial pela FGV-RJ;

Pós-graduada em Direito e Processo Administra-tivo pela UNIFOR;

Marcos Viveiros / Advogado e Contador

Graduado em Direito pela UFC e em Ciências Contábeis pela UNIFOR;

Professor universitário;

MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ;

MBA em Gestão Empresarial pela FGV-RJ;

Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC-SP;

Pós-graduado em Controladoria e Gestão Contábil pela UNIFOR;

Pós-graduada em Processo Civil pela UNIFOR;

Especialista em Direito Tributário pelo ICET; Ex-assessora da Procuradoria da República no Estado do Ceará;

Mediadora e Árbitra pelo INART;

Áreas de Atuação: Consultoria e contencioso tributário e trabalhista.

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes;

Ex-assessora da Procuradoria da República no Estado do Ceará;

Áreas de Atuação: Consultoria e contencioso cível e administrativo.

Ex-Sócio de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Ad-vogados;

Ex-Sócio da Fórum Advocacia Empresarial;

Ex-Superintendente Jurídico e de Controladoria da CAPEF;

Ex-Auditor da Trevisan Auditores Independentes;

Áreas de Atuação: Consultoria cível e societária.

Áreas de AtuaçãoDireito do Consumidor

Prevenção e acompanhamento dos conflitos

decorrentes das relações de consumo em todas

as instâncias do Poder Judiciário. A Abreu,

Barbosa e Viveiros Advogados também trabalha

no desenvolvendo de assessoria às empresas

perante os órgãos de defesa do consumidor e

agências reguladoras;

Direito do Trabalho

Mediação e defesa dos interesses empresariais

nos conflitos coletivos e individuais de

trabalho, nos âmbitos judiciais e extrajudicial,

propiciando significativa redução de custos e

prevenção de desgastes na imagem e reputação

da empresa perante o público consumidor e os

órgãos governamentais;

Direito Tributário

Assessoria às empresas no planejamento e

economia fiscal, rotinas e procedimentos

fiscais, recuperação, aproveitamento,

transferências e compensação de créditos,

análise de operações tributáveis e incentivos

fiscais e assessoria tributária em operações de

constituição, aquisição, venda, incorporação,

cisão, dissolução e liquidação de empresas;

Direito Administrativo

Assessoria na participação em licitações

públicas, acompanhando todas as etapas do

procedimento administrativo, desde a análise

pormenorizada dos editais de convocação até a

fase de adjudicação;

Análise e elaboração dos mais variados tipos

de contratos firmados com consumidores

e usuários de serviços, além da revisão de

textos publicitários, prevenindo a ocorrência

de práticas tidas por ilegais e abusivas pelas

normas vigentes que versam sobre a matéria.

Consultoria jurídica na elaboração de contratos

especiais de trabalho, inclusive oferecendo

consolidado know how na elaboração de

regulamentos de empresa, regimentos internos,

programas de remuneração variável, dentre

outros.

Solução das disputas e conflitos sucessórios

na gestão empresarial mediante planejamento

patrimonial que proporcione a redução de

encargos tributários e a proteção ao patrimônio

da empresa e dos sócios.

Atua igualmente na via judicial, ajuizando as

ações cabíveis e eficazes no sentido de assegurar

a habilitação e a classificação dos licitantes.

Direito Regulatório

Indicação de instrumentos facilitadores

da relação das empresas com as

agências reguladoras mediante

constante relacionamento com os

órgãos do Poder Público, bem como

Direito da Concorrência

Assessoria de empresas de setores econômicos

variados na área de direito da concorrência,

atuando tanto em situações de práticas

anticompetitivas, acompanhando processos

administrativos junto ao Conselho Administrativo

de Defesa Econômica - CADE, como também

Recuperação de Crédito

Acompanhamento da inadimplência

enfrentada pela empresa cliente, formatação de

procedimentos preventivos para redução dos

créditos de liquidação duvidosa, bem como na

Direito Societário

Assessoria na reorganização e reestruturação das

empresas, como também em todos os fenômenos

societários de constituição, aquisição, fusão,

incorporação, cisão, transformação, dissolução

e liquidação das sociedades, abertura de capital

das empresas, compra e venda de participações

societárias, consórcios e joint ventures;

Assessoria, ainda, nas situações de disputas

societárias, apuração de haveres de sócios,

celebração de acordos de acionistas e elaboração

de atas, estatutos e contratos sociais;

atuação direta na solução de impasses que

possam ocorrer na renegociação de contratos e

na defesa dos direitos de seus clientes em face

das autuações impostas pelo Poder Público.

nos casos de concentração entre agentes

econômicos, apresentando e acompanhando

atos de concentração e analisando a

adequação de disposições contratuais

e estruturas comerciais à luz do direito

antitruste.

cobrança judicial e extrajudicial dos valores

não recebidos pela empresa.

Apta ainda a prestar assessoria na área de

mercado de capitais, na compra e venda de

ações, cotas ou bens ativos e nas demais

transações envolvendo valores mobiliários em

geral, possibilitando a seus clientes, por meio

de operações desenvolvidas segundo suas

peculiaridades, o acesso a capitais de menor

custo financeiro.

Direito Imobiliário

Assessoria especializada na instalação e

administração de empreendimentos imobiliários,

como shopping centers, condomínios,

loteamentos e nas transações imobiliárias em

geral;

Direito Cooperativo

Consultoria permanente à cooperativas que

atuam nos mais diversos segmentos do mercado

nacional, de forma a atender suas necessidades

específicas, desde a sua fundação, com a

elaboração de seus estatutos sociais e regimentos,

bem como em sua gestão interna e na realização

de assembleias;

Direito Previdenciário

Assessoria na análise, elaboração e reforma de

contratos e estatutos sociais, além da gestão

de benefícios e de planos abertos e fechados

de previdência privada, atuando na defesa

dos interesses dos fundos de pensão mais

importantes do país.

Além dos trabalhos de formalização e registro

dos empreendimentos imobiliários, assessora

seus clientes na idealização e construção de

operações de viabilização financeira, quer de

natureza societária, quer imobiliária.

Orientação às empresas que estejam

pretendendo contratar os serviços prestados

por cooperativas de trabalho, como forma

de prevenir a contração de cooperativas que

não atendam aos requisitos legais, evitando

graves consequências, nos âmbitos trabalhista

e tributário, para a empresa contratante.

ABREU, BARBOSA E VIVEIROS ADVOGADOS

Rua Coronel Helder Benevides, nº 36 – GuararapesCEP: 60810-240 | Fortaleza, Ceará

Tel./Fax: + 55 85 3268.3785www.abvadvogados.com.br