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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANO XVI - Nº 3164 - MARATAÍZES - ES - segunda – 04 de janeiro de 2021
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
COMPLEMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 3163
ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIAS
PORTARIA N° 001/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, André Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Marataízes-ES, 04 de Janeiro de 2021.
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDAPresidente da C.M.M
Biênio 2021/2022
PORTARIA N° 002/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Delcimar da Silva Ribeiro, do cargo em
PORTARIAS
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E : Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora pública municipal VALQUIRIA ARAÚJO GOULART, ocupante do cargo de Controlador Municipal, matrícula nº 106428, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Marataízes, para prestar serviço no município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme estabelecido no Convênio nº 02/2018 -Termo de Convênio nº 015/2021. Art. 2º - A remuneração da servidora ora cedida, obedecerá as disposições estabelecidas na Cláusula Terceira do Convênio nº 02/2018. Art. 3º - O Município poderá, por interesse público, requisitar o retorno da servidora cedida ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto na Cláusula Oitava no Convênio. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 04 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 003/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Gleisson Couto Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDAPresidente da C.M.M
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PORTARIA N° 004/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Ian Ferreira Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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Biênio 2021/2022
PORTARIA N° 005/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Igor Marques Marvila, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Marataízes-ES, 04 de Janeiro de 2021.
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDAPresidente da C.M.M
Biênio 2021/2022
PORTARIA N° 006/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, José Luiz Alves Marvila, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDAPresidente da C.M.M
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N° 007/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Maycon de Souza Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 008/2021
EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Mayara Andrade Almeida Sant’ana, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 009/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Messias de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 010/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Ruan Barreto Paes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDAPresidente da C.M.M
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PORTARIA N° 011/2021
EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Tatielly Teixeira Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 012/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Albérico Pereira de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 013/2021
EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Érika Helena Lesqueves Galante, do cargo em comissão de Procurador Geral.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA N° 014/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Carlos Eduardo Moraes Pires Júnior, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa e Cerimonial.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 015/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Charles da Silva Marvila, do cargo em comissão de Assessor Administrativo.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA N° 016/2021
EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
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RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Fernanda Batista da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Comissões.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 017/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Gean de Matos Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Administrativo.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 018/2021
EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Juliana Leonardo Carvalho Tavares, do cargo em comissão de Secretário Geral da Mesa.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 019/2021
EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Keila Marcelino Silva Martins, do cargo em comissão de Assessor Administrativo.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 020/2021
EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Nathália Horrara Dias Paes, do cargo em comissão de Assessor Administrativo.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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PORTARIA N° 021/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Claudio José de Araújo Mesquita, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Administrativo.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
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Biênio 2021/2022
PORTARIA N° 022/2021
EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Ana Lúcia Barbirato Pereira, do cargo em comissão de Assessor de Comissões.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA N° 023/2021
EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar, Sabriny Machado Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
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Biênio 2021/2022
PORTARIA N° 025/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear Thiago Pereira Sarmento, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico Administrativo.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADOVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
MARCIONES NUNES DE SOUZASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
GRACIELLI CURCIO DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
RENATA DE OLIVEIRA LINOSecretária Municipal de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
ANDREA DA SILVA LONGUE ALVES Secretária Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ERALDO DUARTE SILVA JUNIORSecretário Municipal de Saúde
JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Serviços Urbanos
LUIZ CLAUDIO SOARES SADSecretário Municipal de Transportes
SARA MEZINI COSTASecretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
CYNTIA DAMASCENO PETERLEProcuradoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
NOTÍCIAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PORTAL DA CONTROLADORIA
PORTAL DA OUVIDORIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
SISTEMA DE ISS BANCÁRIO
RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
EMISSÃO DE DAM
CONTRA-CHEQUE ON-LINE
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
EDITAIS DE LICITAÇÃO
DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
ENDEREÇO DAS SECRETARIAS
TELEFONES DE ATENDIMENTO
WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR
SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM NOSSO PORTAL
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Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes