portaria inmetro 483-2015

7/23/2019 Portaria Inmetro 483-2015

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Servio Pblico Federal

MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E COMRCIO EXTERIORINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO

Portaria n. 483, de 01 de outubro de 2015.

CONSULTA PBLICA

OBJETO: Ajustes nos Requisitos de Avaliao da Conformidade e Incluso, no escopo do Programade Avaliao da Conformidade (PAC) para Profissionais da rea da Construo Civil e Urbanitrios,das ocupaes de Pedreiro de Obras, Eletricista Instalador de Baixa Tenso, Instalador HidrulicoPredial, Inspetor de Rede de Distribuio Interna e de Aparelhos a Gs e Soldador e Mantenedor deTubos e Conexes de Polietileno.

ORIGEM: Inmetro / MDIC.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuies, conferidas no 3 do art. 4 da Lei n.5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3 da Lei n. 9.933, de 20 de dezembrode 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1 Disponibilizar, no sitiowww.inmetro.gov.br,a proposta de texto da Portaria Definitivae a dos Requisitos para Candidatos Certificao nas ocupaes de Pedreiro de Obras, EletricistaInstalador de Baixa Tenso, Instalador Hidrulico Predial, Inspetor de Rede de Distribuio Interna ede Aparelhos a Gs, e Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexes de Polietileno, bem como a

proposta de ajustes nos Requisitos de Avaliao da Conformidade para Profissionais da rea daConstruo Civil e Urbanitrios.

Art. 2 Declarar aberto, a partir da data da publicao desta Portaria no Dirio Oficial daUnio, o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentao de sugestes e crticas relativas aos textos

propostos.

Art. 3 Informar que as crticas e sugestes devero ser encaminhadas no formato da planilhamodelo, contida na pgina http://www.inmetro.gov.br/legislacao/,preferencialmente em meioeletrnico, e para os seguintes endereos:

- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaInmetroDiretoria de Avaliao da Conformidade - DconfDiviso de Regulamentao Tcnica e Programas de Avaliao da ConformidadeDipacRua da Estrela n. 67 - 3 andarRio CompridoCEP 20.251-021Rio de JaneiroRJ, ouE-mail: [email protected]

1 As crticas e sugestes que no forem encaminhadas de acordo com o modelo citado nocaput sero consideradas invlidas para efeito da consulta pblica e devolvidas ao demandante.

2 O demandante que tiver dificuldade em obter a planilha no endereo eletrnicomencionado acima, poder solicit-la no endereo fsico ou no e-mail elencados no caput.
http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/legislacao/http://www.inmetro.gov.br/legislacao/mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.inmetro.gov.br/legislacao/http://www.inmetro.gov.br/


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Fl.2 da Portaria n 483/Presi, de 01/10/2015

Art. 4 Estabelecer que, findo o prazo fixado no art. 2, o Inmetro se articular com asentidades que tenham manifestado interesse na matria, para que indiquem representantes nasdiscusses posteriores, visando consolidao do texto final.

Art. 5 Publicar esta Portaria de Consulta Pblica no Dirio Oficial da Unio, quando iniciar

a sua vigncia.

JOO ALZIRO HERZ DA JORNADA


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Servio Pblico Federal

MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E COMRCIO EXTERIORINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO

PROPOSTA DE TEXTO DE PORTARIA DEFINITIVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIAINMETRO, no uso de suas atribuies, conferidas no 3 do art. 4 da Lei n.5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos Ie IV do art. 3 da Lei n. 9.933, de 20 de dezembrode 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.6.275, de 28 de novembro de 2007;

Considerando a alnea f do item 4.2 do Termo de Referncia do Sistema Brasileiro deAvaliao da Conformidade, aprovado pela Resoluo Conmetro n. 04, de 02 de dezembro de2002, que outorga ao Inmetro competncia para estabelecer diretrizes e critrios para a atividade deavaliao da conformidade;

Considerando os Requisitos de Avaliao da Conformidade (RAC) para Profissionais darea da Construo Civil e Urbanitrios, aprovados pela Portaria Inmetro n 10, de 04 de janeiro de2011, publicada no Dirio Oficial da Unio de 06 de janeiro de 2011, seo 01, pgina 57 a 58;

Considerando a necessidade de estimular a qualificao dos profissionais envolvidos na reada construo civil, devido grande importncia que o setor representa, tanto para a economiacomo para o desenvolvimento e crescimento das cidades;

Considerando a necessidade de estabelecer requisitos mnimos de desempenho para os perfis

profissionais da rea da construo civil e urbanitrios, nas ocupaes de pedreiro de obras,eletricista de manuteno, instalador hidrulico, inspetor de rede de distribuio interna e deaparelhos a gs e soldador e mantenedor de tubos e conexes de polietileno, objetivando a melhoriados servios oferecidos na construo civil;

Considerando a importncia de oferecer, a esses agentes da construo civil, a oportunidadede avaliar a sua competncia, por meio de um processo de avaliao da conformidade no mbito doSistema Brasileiro de Avaliao da Conformidade (SBAC);

Considerando a necessidade de o processo de certificao ser includente, aproveitando eequilibrando as diferentes escolaridades, experincias e capacitaes, bem como ser orientador do

desenvolvimento profissional, proporcionando a quem exerce este ofcio assumir novos postos detrabalho;

Considerando a demanda do setor, ao Inmetro, para a implementao do Programa deAvaliao da Conformidade para Profissionais da rea da Construo Civil e Urbanitrios comoforma de estimular a qualificao dos profissionais envolvidos nestes setores, inclusive dos agentesda construo civil citados anteriormente, resolve baixar as seguintes disposies:

Art. 1Aprovar os Requisitos para Candidatos Certificao nas ocupaes de Pedreiro deObras, Eletricista Instalador de Baixa Tenso, Instalador Hidrulico Predial, Inspetor de Rede de

Distribuio Interna e de Aparelhos a Gs, e

Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexes dePolietileno, constantes nos Anexos Especficos B.7 a B.11, que devero ser includos no RAC para


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Fl.2 da Portaria n /Presi, de / / 201X

Profissionais da rea da Construo Civil e Urbanitrios, aprovados pela Portaria Inmetro n10/2011,disponibilizada no stiowww.inmetro.gov.brou no endereo a seguir:

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaInmetroDiviso de Regulamentao Tcnica e Programas de Avaliao da ConformidadeDipac

Rua da Estrela n. 67 - 3 andarRio CompridoCEP 20.251-021Rio de JaneiroRJ

Pargrafo nico. Os requisitos de que trata o caput para candidatos certificao estoinsertos no Anexo I desta Portaria e disponveis no stio e endereo supramencionados.

Art. 2Instituir, no mbito do Sistema Brasileiro de Avaliao da Conformidade (SBAC), acertificao voluntria para Pedreiro de Obras, Eletricista Instalador de Baixa Tenso , InstaladorHidrulico Predial, Inspetor de Rede de Distribuio Interna e de Aparelhos a Gs e Soldador eMantenedor de Tubos e Conexes de Polietileno, que dever ser realizada por Organismo deCertificao de Pessoas (OPC), acreditado pelo Inmetro, consoante o estabelecido nos Requisitos

ora aprovados.

Art. 3Aprovar os ajustes nos Requisitos de Avaliao da Conformidade para Profissionaisda rea da Construo Civil e Urbanitrios, aprovados pela Portaria Inmetro n 10/2011.

Pargrafo nico. Os ajustes de que trata o caput esto insertos no Anexo II desta Portaria edisponveis no stio e endereo anteriormente especificados.

Art. 4Cientificar que a Consulta Pblica, a qual colheu contribuies da sociedade emgeral para a elaborao e ajustes dos Requisitos ora aprovados, foi divulgada pela Portaria Inmetron. xxx, de xx de xxxxxx de xxxx, publicada no Dirio Oficial da Unio de xx de xxx de xxxxxxxx,seo xx, pgina xx.

Art. 5Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao no Dirio Oficial da Unio.

JOO ALZIRO HERZ DA JORNADA
http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/http://www.inmetro.gov.br/


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ANEXO DA PORTARIA INMETRO N XXX/ 201X

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ANEXO 1: REQUISITOS PARA CANDIDATOS CERTIFICAO COMO PEDREIRODE OBRAS

B.7Pedreiro de obras

B.7.1 Escolaridade

O candidato deve ter completado, minimamente, o 5 ano do Ensino Fundamental, podendocomprovar essa escolaridade mnima mediante a apresentao de diploma ou certificado ouafirmar cumprir essa exigncia por meio de declarao prpria, devidamente assinada.

B.7.2 Experincia e Capacitao ProfissionalNo exigida comprovao de experincia e capacitao profissional.

B.7.3 Exames

B.7.3.1 TericoO candidato deve demonstrar as competncias, por meio de exame terico, nas unidades

especificadas na norma ABNT NBR 15968:2011 (Qualificao de pessoas no processo construtivopara edificaes Perfil profissional do pedreiro de obras) para a qualificao profissionalpretendida, conforme o quadro a seguir.

Qualificaes Unidades de competnciaPedreiro de Alvenaria de Vedao 1 e 2Pedreiro de Alvenaria Estrutural 1, 3, 4 e 5

Pedreiro de Revestimento em Argamassa 1 e 6Pedreiro de obras 1, 2, 3, 4, 5, 6

As seguintes outras normas devem ser utilizadas, onde aplicvel, como referncia para elaboraodos instrumentos do exame terico de avaliao de competncia:

Normas complementares Descrio

ABNT NBR 7170:1983 Tijolo cermico para alvenaria

ABNT NBR 8545:1984Execuo de alvenaria sem funo estrutural de tijolos e blocos cermicosProcedimento

ABNT NBR 14974-2:2003Bloco slico-calcrio para alvenariaParte 2: Procedimentos para execuo dealvenaria

ABNT NBR 13281:2005 Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetosRequisitos

ABNT NBR 15270-1:2005Componentes cermicosParte 1: Blocos cermicos para alvenaria de vedaoTerminologia e requisitos

ABNT NBR 15270-2:2005Componentes cermicosParte 2: Blocos cermicos para alvenaria estruturalTerminologia e requisitos

ABNT NBR 15812-1:2010 Alvenaria estruturalBlocos cermicosParte 1: ProjetosABNT NBR 15812-2:2010 Alvenaria estruturalBlocos cermicosParte 2: Execuo e controle de obrasABNT NBR 15961-1:2011 Alvenaria estruturalBlocos de concretoParte 1: ProjetoABNT NBR 15961-2:2011 Alvenaria estruturalBlocos de concretoParte 2: Execuo e controle de obras

ABNT NBR 14956-1:2013Blocos de concreto celular autoclavadoExecuo de alvenaria sem funoestruturalParte 1: Procedimento com argamassa colante industrializada

ABNT NBR 14956-2:2013Blocos de concreto celular autoclavadoExecuo de alvenaria sem funoestruturalParte 2: Procedimento com argamassa convencional

ABNT NBR 13438:2013 Blocos de concreto celular autoclavadoRequisitosABNT NBR 13749:2013 Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgnicasEspecificaoABNT NBR 6163:2014 Blocos vazados de concreto simples para alvenariaRequisitos

NR 18 Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo


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B.7.3.2 PrticoO candidato deve demonstrar competncia, por meio de exame prtico,nas unidades especificadasna norma ABNT NBR 15968:2011 para a qualificao profissional pretendida, conforme o quadroapresentado em B.7.3.1.

As referncias normativas listadas em B.7.3.1 tambm devem ser utilizadas como referncia para

elaborao dos instrumentos do exame prtico de avaliao de competncia.

O exame prtico tambm inclui o reconhecimento e uso dos meios de trabalho (equipamentos,mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais) descritos no item B.7.4.

B.7.4 Meios de trabalho (equipamentos, mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais)O candidato deve demonstrar competncia no reconhecimento e uso dos meios de trabalho,conforme a qualificao pretendida, conforme estabelecido na Norma ABNT NBR 15968:2011 eno quadro a seguir.

Meios de Trabalho

Pedreiro de

Alvenaria deVedao

Pedreiro de

Alvenaria deEstrutural

Pedreiro de

Revestimentode Argamassa

Pedreiro de

Obras

Metro X X X XCalculadora X X X XCapacete X X X Xculos de segurana X X X XCinto tipo paraquedista X X X XLuva de vaqueta X X X XProtetor auricular tipo concha ou plug X X X XLuva de ltex X XColher de pedreiro X X X XTrava quedas X X X X

Corda de Poliamida X X X XTalabarte duplo tipo Y X X X XRespirador purificador de ar contra poeiras X X X XBotas de Segurana X X X XRgua de alumnio X X XPrumo de face X X X XPrumo de centro X XEsquadro X X X XMquina de corte manual ou eltrico X X XMangueira de nvel X X X XEscantilho e gabaritos X XLinha de nylon X X X XEspaador plstico para juntas X

Corda de nylon X X X XMarreta X X X XPonteira X X X XTalhadeira X X X XPs X X X XEnxada X X X XCaneta de retroprojetor X X X XBaldes X X XLpis de carpinteiro X X X XEsponja X XBrocha X X X XFuradeira X X X

Misturador horizontal para argamassa X X X XRgua nvel de bolha X X XNvel alemo ou laser X XBroquel XMartelo-picadeiro X X X


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Meios de TrabalhoPedreiro de

Alvenaria deVedao

Pedreiro deAlvenaria deEstrutural

Pedreiro deRevestimentode Argamassa

Pedreiro deObras

Vibrador X XAlicate X XChave de fenda X X

Caixa de ferramentas X X X XVassoura X X XTorqus X X XMartelos X X X XAplicador de silicone XEsptula X XBetoneira XMasseira X X X XMquina para projeo de argamassa X XEscova de ao X XRolo para textura X XDesempenadeiras X XPeneiras X X

Lpis X X X XCarrinho de mo X X X XGirica XCavaletes X X X XAndaimes X X X XTrenas X X X XCanaleta X X X XArco e lamina de serra X X XHaste metlica para misturador X X X XBisnaga para aplicao de argamassa X X XLinha de marcao X XSerrote X X X

Fratasso X X XPrancha X X X XSerra circular porttil XTesoura para cortar vergalho X X

B.8Eletricista Instalador de Baixa Tenso

B.8.1 EscolaridadeO candidato deve comprovar, mediante a apresentao de diploma ou certificado, o atendimentoaos requisitos mnimos de escolaridade, de acordo com o quadro a seguir.

B.8.2 Experincia e Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional ou experincia e capacitao profissionalcomo parte dos pr-requisitos para ingressar no processo de certificao, conforme especificado aseguir.

B.8.2.a Experincia ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional na qualificao pretendida atravs dedeclarao de contratante, cpia da carteira profissional ou comprovao de servio executado, deacordo com o quadro a seguir.

B.8.2.b Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar formalmente ter realizado capacitao profissional atravs de cursode qualificao, treinamento ou aperfeioamento ministrado por Organismo de Treinamento dereconhecido prestgio (Associao Setorial, Entidade de Classe, Entidade de Formao e de


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Educao Profissional ou Empresas Fabricantes de equipamentos e aparelhos), devendo osomatrio de capacitao profissional apresentar carga horria mnima de 80 horas, de acordo como quadro a seguir.

Escolaridade

Qualificaes

Ensino Fundamental II

Ensino Fundamental II comcurso Profissionalizante na

rea ou Ensino mdiocompleto

Nivel I

24 meses de experincia naqualificao ou 12 meses de

experincia e capacitaoprofissional na funo

12 meses de experincia ou 06meses de experincia e

capacitao profissional nafuno

Nivel II





Nivel III


experincia e capacitao

profissional na funo


capacitao profissional na

funo

Nivel IV





B.8.3 Exames

B.8.3.1 TericoPor meio de exame terico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16215:2013 (Qualificao de pessoas para aconstruo civil - Perfil profissional do eletricista instalador de baixa tenso), bem como

demonstrar possuir os conhecimentos tecnolgicos pertinentes, para o nvel de qualificaopretendida, conforme o quadro apresentado a seguir.

Qualificaes Unidades de competncias/qualificaoNvel I 1 e 3Nvel II 1, 3, 6 e 9Nvel III 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11Nvel IV 1, 12


Normas complementares DescrioABNT NBR 5410 Instalaes eltricas de baixa tensoABNT NBR 5419 Proteo de estruturas contra descargas atmosfricas

ABNT NBR 14565 Cabeamento estruturado para edifcios comerciais e data centers

B.8.3.2 PrticoPor meio de exame prtico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16215:2013, bem como demonstrar domnio sobreos conhecimentos tecnolgicos pertinentes, para o nvel de qualificao pretendida, conforme oquadro apresentado em B.8.3.1.

As referncias normativas listadas em B.8.3.1 tambm devem ser utilizadas como referncia paraelaborao dos instrumentos do exame prtico de avaliao de competncia.


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B.8.4 Meios de trabalho (equipamentos, mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais)O candidato deve demonstrar competncia no reconhecimento e uso dos meios de trabalho, para onvel de qualificao pretendida, conforme estabelecido na Norma ABNT NBR 16215:2013 e no

quadro a seguir.Meios de Trabalho Nvel I Nvel II Nvel III Nvel IVAlicate universal X X X XAlicate de corte diagonal X X X XAlicate de bico X X X XAlmotolia para lubrificantes X X X XCurvador para eletrodutos X X X XArco de serra ajustvel X X X XBancada de madeira X X X XEPI e EPC X X X XChaves de fenda X X X XChave tipo phillips X X X X

Chaves para eletrodutos X X X XFuradeira X X X XJogo de vazadores manual X X X XLmina de serra de ao rpido X X X XLimas X X X XMaarico a gs X X X XMarretas X X X XTrena X X X XMorsa X X X X

Nveis X X X XPonteiro X X X XPrumo de centro X X X X

Talhadeiras X X X XTarraxas X X X XMultmetro X X X XSerra mrmore X X X XTerrmetro X X X XMegmetro X X X XTorqumetro X X X XDobrador de eletrodutos X X X XEsquadro X X X XEscada X X X XLmpada teste X X X XRgua de alumnio X X X XSerra-copo (madeira e concreto) X X X X

Brocas X X X XLanterna X X X XLpis de carpinteiro X X X XChave fixa, X X X XChave inglesa, X X X XLinha de marcao com p xadrez X X X XAlicate de presso X X X XRosqueadeira X X X XEscariadora X X X XChave allen X X X XExtrator X X X XAlicate decapador X X X X

Prensa terminal X X X XCanivete de eletricista X X X XSaca fusvel X X X XCinto para eletricista X X X XPassa fio X X X X


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Meios de Trabalho Nvel I Nvel II Nvel III Nvel IVLinha de nylon X X X XEsmerilhadeira X X X XJogo de machos X X X XParafusadeira X X X XAlicate vazador para montante de drywall X X X XFasmetro X X X X

B.9Instalador Hidrulico Predial

B.9.1 EscolaridadeO candidato deve comprovar, mediante a apresentao de diploma ou certificado, o atendimentoaos requisitos mnimos de escolaridade, de acordo com o quadro a seguir.

B.9.2 Experincia e Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional ou experincia e capacitao profissionalcomo parte dos pr-requisitos para ingressar no processo de certificao, conforme especificado a

seguir.


B.9.2.b Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar formalmente ter realizado capacitao profissional atravs de cursode qualificao, treinamento ou aperfeioamento ministrado por Organismo de Treinamento dereconhecido prestgio (Associao Setorial, Entidade de Classe, Entidade de Formao e deEducao Profissional ou Empresas Fabricantes de equipamentos e aparelhos), devendo osomatrio de capacitao profissional apresentar carga horria mnima de 80 horas, de acordo como quadro a seguir.

Escolaridade

QualificaesEnsino Fundamental I Ensino Fundamental II

Ensino Fundamental IIcom curso

Profissionalizante narea ou Ensino mdio

completo

Instalador hidrulicopredial de gua fria

24 meses de experinciana qualificao ou

capacitao profissional





Instalador hidrulicopredial de gua quente






capacitao profissionalInstalador hidrulico

predial de esgoto e guapluvial







predial de combate aincndio







predial de instalaes deacessrios, bombas

hidrulicas e reservatrios







Instalador hidrulicopredial pleno

-24 meses de experincia

na qualificao oucapacitao profissional




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B.9.3 Exames

B.9.3.1 TericoPor meio de exame terico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 15932:2011 (Qualificao de pessoas para aconstruo civil Avaliao de qualificaes do instalador hidrulico predial- Requisitos), bem

como demonstrar possuir os conhecimentos tecnolgicos pertinentes, para a qualificaopretendida, conforme o quadro apresentado a seguir.

Qualificaes Unidades de qualificaoInstalador hidrulico predial de gua fria 1, 2

Instalador hidrulico predial de gua quente 1, 2Instalador hidrulico predial de esgoto e gua pluvial 1, 3Instalador hidrulico predial de combate a incndio 1, 4

Instalador hidrulico predial de instalaes de acessrios, bombashidrulicas e reservatrios

1, 5

Instalador hidrulico predial pleno 1, 2, 3, 4, 5



ABNT NBR 5626 Instalao predial de gua friaABNT NBR 7198 Projeto e execuo de instalaes prediais de gua quenteABNT NBR 8160 Sistemas prediais de esgoto sanitrio - Projeto e execuo

ABNT NBR 9256Montagem de tubos e conexes galvanizados - Instalaes de ao para instalaes

prediais de AFABNT NBR 10897 Proteo contra incndio por chuveiro automticoABNT NBR 10844 Instalao predial para guas pluviaisABNT NBR 13714 Sistemas de hidrantes e mangotinhos para combate a incndios

ABNT NBR 15345 Instalao predial de tubo e conexes de cobre e liga de cobre

B.9.3.2 PrticoPor meio de exame prtico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 15932:2011, bem como demonstrar domnio sobreos conhecimentos tecnolgicos pertinentes, para a qualificao pretendida, conforme o quadroapresentado em B.9.3.1.



B.9.4 Meios de trabalho (equipamentos, mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais)O candidato deve demonstrar competncia no reconhecimento e uso dos meios de trabalho, para onvel de qualificao pretendida, conforme estabelecido na Norma ABNT NBR 15932:2011 e noquadro a seguir.


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Meios de Trabalho

Instaladorhidrulicopredial degua fria

Instaladorhidrulicopredial de

guaquente

Instaladorhidrulicopredial deesgoto e

guapluvial

Instaladorhidrulicopredial decombate aincndio

Instaladorhidrulicopredial deinstalaes

deacessrios,

bombas

hidrulicas ereservatrios

Instaladorhidrulico

predialpleno

Alicatebomba dguaregulvel

X X X X X X

Alicate Crimpador X X X X X XAlicate de bico regulvel X X X X X XAlmotolia de plstico paraleo

X X X X X X

Anis de crimpagem X X X X X XCalibrador/chanfrador X X X X X XCurvador X X X X X XArco de serra ajustvel X X X X X XBancada de madeira X X X X X X

EPI e EPC X X X X X XChaves de fenda X X X X X XChave tipo phillips X X X X X XChaves para tubo X X X X X XFuradeira X X X X X XJogo de vazadores manual X X X X X XLmina de serra de aorpido

X X X X X X

Limas X X X X X XMaarico a gs X X X X X XMarretas X X X X X XTrena X X X X X X

Morsa X X X X X XNveis X X X X X XPonteiro X X X X X XPrumo de centro X X X X X XTalhadeiras X X X X X XTarraxas X X X X X XCaixa para teste devedao e estanqueidade

X X X X X X

Serra mrmore X X X X X XCorta tubos a frio/cortadorde tubos

X X X X X X

Flangeador X X X X X XClipador X X X X X X

Dobrador de tubos X X X X X XEscova para limpeza detubos

X X X X X X

Esquadro X X X X X XEscada X X X X X XAlicate universal X X X X X XRgua de alumnio X X X X X XSerra-copo (madeira econcreto)

X X X X X X

Brocas X X X X X XLpis de carpinteiro X X X X X XChave de grifo, X X X X X X

Chave fixa, X X X X X XChave inglesa, X X X X X XChave de corrente X X X X X XLinha de marcao com pxadrez

X X X X X X


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Meios de Trabalho

Instaladorhidrulicopredial degua fria

Instaladorhidrulicopredial de

guaquente

Instaladorhidrulicopredial deesgoto e

guapluvial

Instaladorhidrulicopredial decombate aincndio

Instaladorhidrulicopredial deinstalaes

deacessrios,

bombas

hidrulicas ereservatrios

Instaladorhidrulico

predialpleno

Termofusoras, bocais eacessrios

X X X X X X

Alicate de presso X X X X X XEletrofusora X X X X X XRosqueadeira X X X X X XEscariadora X X X X X XChave allen X X X X X XChave torx X X X X X X

B.10

Inspetor de Rede de Distribuio Interna e de Aparelhos a GsB.10.1 EscolaridadeO candidato deve comprovar, mediante a apresentao de diploma ou certificado, o atendimentoaos requisitos mnimos de escolaridade, de acordo com o quadro a seguir.

B.10.2 Experincia e Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional ou experincia e capacitao profissionalcomo parte dos pr-requisitos para ingressar no processo de certificao, conforme especificado aseguir.


B.10.2.b Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar formalmente ter realizado capacitao profissional atravs de cursode qualificao, treinamento ou aperfeioamento ministrado por Organismo de Treinamento dereconhecido prestgio (Associao Setorial, Entidade de Classe, Entidade de Formao e deEducao Profissional ou Empresas Fabricantes de equipamentos e aparelhos), devendo osomatrio de capacitao profissional apresentar carga horria mnima de 80 horas, de acordo com

o quadro a seguir.

Escolaridade

QualificaesEnsino Fundamental II

Ensino Fundamental II comcurso Profissionalizante na rea

ou Ensino mdio completo

Inspetor de rede de distribuio interna e deaparelhos a gs

06 meses de experincia naqualificao ou capacitao

profissional

04 meses de experincia oucapacitao profissional

B.10.3 Exames

B.10.3.1 TericoPor meio de exame terico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16216:2013 (Qualificao de pessoas no processoconstrutivo de edificaes Perfil profissional do inspetor de rede de distribuio interna e deaparelhos a gs), para a qualificao pretendida, conforme o quadro apresentado a seguir.


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Qualificaes Unidades de competnciaInspetor de rede de distribuio interna e de aparelhos a gs 1, 2, 3, 4, 5



ABNT NBR 13103 Instalao de aparelhos a gs para uso residencialRequisitos

ABNT NBR 15526Redes de distribuio interna para gases combustveis em instalaes residenciais ecomerciaisProjeto e execuo

ABNT NBR 15923Inspeo de rede de distribuio interna de gases combustveis em instalaesresidenciais e instalao de aparelhos a gs para uso residencial - Procedimento

B.10.3.2 PrticoPor meio de exame prtico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16216:2013, para a qualificao pretendida,conforme o quadro apresentado em B.10.3.1.



B.10.4 Meios de trabalho (equipamentos, mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais)O candidato deve demonstrar competncia no reconhecimento e uso dos meios de trabalho, para onvel de qualificao pretendida, conforme estabelecido na Norma ABNT NBR 16216:2013e noquadro a seguir.

Meios de Trabalho Inspetor de rede dedistribuio interna e deaparelhos a gs

Nvel de bolha XEsponja XTrena XMetro XEquipamento de proteo individual e coletivo XSistema de aterramento X

Normas tcnicas nacionais ou internacionais e padres das concessionrias locais XCatlogos tcnicos XManmetros e equipamentos de leitura, medio e registro XAparelhos para medio de CO ambiente e em aparelho XBorrifador e soluo com gua e sabo XDetector de gases XAlicate universal XChave de fenda XChave de grifo XChave de boca X

B.11Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexes de Polietileno

B.11.1 Escolaridade

O candidato deve comprovar, mediante a apresentao de diploma ou certificado, o atendimentoaos requisitos mnimos de escolaridade, de acordo com o quadro a seguir.

B.11.2 Experincia e Capacitao Profissional


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O candidato deve comprovar experincia profissional ou experincia e capacitao profissionalcomo parte dos pr-requisitos para ingressar no processo de certificao, conforme especificado aseguir.

B.11.2.a Experincia ProfissionalO candidato deve comprovar experincia profissional na qualificao pretendida atravs de

declarao de contratante, cpia da carteira profissional ou comprovao de servio executado, deacordo com o quadro a seguir.

B.11.2.b Capacitao ProfissionalO candidato deve comprovar formalmente ter realizado capacitao profissional atravs de cursode qualificao, treinamento ou aperfeioamento ministrado por Organismo de Treinamento dereconhecido prestgio (Associao Setorial, Entidade de Classe, Entidade de Formao e deEducao Profissional ou Empresas Fabricantes de equipamentos e aparelhos), devendo osomatrio de capacitao profissional apresentar carga horria mnima de 80 horas, de acordo como quadro a seguir.

Escolaridade

QualificaesEnsino Fundamental II

Ensino Fundamental II comcurso Profissionalizante na

rea ou Ensino mdiocompleto

Montador de tubos e conexes de polietileno





Soldador de tubos e conexes de polietileno parasolda de eletrofuso





Soldador de tubos e conexes de polietileno parasolda de topo

24 meses de experincia na

qualificao ou 12 meses deexperincia e capacitaoprofissional na funo

12 meses de experincia ou 06

meses de experincia ecapacitao profissional na

funo

Soldador mantenedor de tubos e conexes depolietileno

(eletrofuso e topo)





B.11.3 Exames

B.11.3.1 TericoPor meio de exame terico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16302:2014 (Qualificao de pessoas no processoconstrutivo de edificaes - Perfil profissional do soldador mantenedor de tubos e conexes de

polietileno), para a qualificao pretendida, conforme o quadro apresentado a seguir.

Qualificaes Unidades de competnciaMontador de tubos e conexes de polietileno 1A

Soldador de tubos e conexes de polietileno para solda de eletrofuso 1A, 2ASoldador de tubos e conexes de polietileno para solda de topo 1B, 2B

Soldador mantenedor de tubos e conexes de polietileno(eletrofuso e topo)

1A, 2A, 1B, 2B, 3



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ABNT NBR 14464Sistemas para distribuio de gs combustvel para redes enterradas Execuo desolda de topo

ABNT NBR 14465Sistemas para distribuio de gs combustvel para redes enterradas Execuo desolda por eletrofuso

B.11.3.2 PrticoPor meio de exame prtico, o candidato deve demonstrar competncia, incluindo as de gesto, nasunidades especificadas na norma ABNT NBR 16302:2014, para a qualificao pretendida,conforme o quadro apresentado em B.11.3.1.



B.11.4 Meios de trabalho (equipamentos, mquinas, ferramentas, instrumentos e materiais)O candidato deve demonstrar competncia no reconhecimento e uso dos meios de trabalho, para onvel de qualificao pretendida, conforme estabelecido na Norma ABNT NBR 16302:2014e noquadro a seguir.

Meios de Trabalho

Montadorde tubos e

conexes depolietileno

Soldador detubos e

conexes depolietilenopara solda

deeletrofuso

Soldador detubos e


de topo

Soldadormantenedorde tubos e


(eletrofusoe topo)

Eletrofuso

Mquina de eletrofuso X XAlinhadores X X X XRaspadores (manual ou rotativo) X X X XEsquadro; X X X XCortador a frio (rotativo, guilhotina, tesouraou serrote)

X X X X

Trena X X X XPaqumetro X X X XMarcador X X X XDesovalizadores ou arredondadores X X X XGerador de energia eltrica X X X XConexes de eletrofuso de polietileno

pe80 e pe100X X X X

Termofuso

Mquina de termofuso (soldagem de topo) X XAlinhadores X X X XFaceador X X X XPlaca de aquecimento com controle detemperatura

X X X X

Unidade hidrulica X X X XDesovalizadores ou arredondadores X X X XExtrator de cordo externo X X X XTrena X X X XPaqumetro X X X XCronmetro X X X XGerador de energia eltrica X X X XCortador de tubo X X X XTermmetro X X X XConexes de termofuso (soldagem detopo) de polietileno pe80 e pe100

X X X X


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Meios de Trabalho

Montadorde tubos e


Soldador detubos e


deeletrofuso

Soldador detubos e


de topo

Soldadormantenedorde tubos e


(eletrofusoe topo)

Tubos de polietileno pe80 ou pe100 X X X XEquipamento de proteo individual e coletiva X X X XEsmagadores e recuperadores X X X XVlvulas X X X Xlcool etlico ou isoproplico X X X XPapel toalha X X X XHaste de aterramento X X X X

Nota 1: As conexes de eletrofuso de polietileno pe80 e pe100 constituem-se de luva, te, curvas,redues, t de sela ou de servio, luva ou sela de reparo, junta de transio ou tampo, desde queas classes de presso sejam compatveis.

Nota 2: Conexes de termofuso (soldagem de topo) de polietileno pe80 e pe100 constituem-se deluva, ts, curvas, redues, junta de transio ou tampes, desde que as espessuras e classes de

presso sejam compatveis.


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ANEXO 2: AJUSTES AO RAC ANEXO PORTARIA INMETRO N 10/2011

1)Incluir no item 2 documentos complementares, com a seguinte redao:

ABNT NBR 15968:2011 Qualificao de pessoas no processo construtivo paraedificaesPerfil profissional do pedreiro de obras

ABNT NBR 16215:2013 Qualificao de pessoas para a construo civil - Perfilprofissional do eletricista instalador de baixa tenso

ABNT NBR 15932:2011 Qualificao de pessoas para a construo civil Avaliaode qualificaes do instalador hidrulico predialRequisitos

ABNT NBR 16216:2013 Qualificao de pessoas no processo construtivo deedificaes Perfil profissional do inspetor de rede dedistribuio interna e de aparelhos a gs

ABNT NBR 16302:2014 Qualificao de pessoas no processo construtivo deedificaes - Perfil profissional do soldador mantenedor detubos e conexes de polietileno (N.R.)

2)Incluir no item 5.1 a alnea g, com a seguinte redao:

g) Pedreiro de Obras (Anexo B.7)g1) pedreiro de alvenaria de vedaog2) pedreiro de alvenaria de estruturalg3) pedreiro de revestimento de argamassag4) pedreiro de obras

h) Eletricista Instalador de Baixa Tenso(Anexo B.8)h1) nvel Ih2) nvel IIh3) nvel IIIh4) nvel IV

i) Instalador Hidrulico Predial(Anexo B.9)i1) instalador hidrulico predial de gua friai2) instalador hidrulico predial de gua quente

i3) instalador hidrulico predial de esgoto e gua pluviali4) instalador hidrulico predial de combate a incndioi5) instalador hidrulico predial de instalaes de acessrios, bombas hidrulicas e reservatriosi6) instalador hidrulico predial pleno

j) Inspetor de Rede de Distribuio Interna e de Aparelhos a Gs (Anexo B.10)j1) inspetor de rede de distribuio interna e de aparelhos a gs

k) Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexes de Polietileno(Anexo B.11)k1) montador de tubos e conexes de polietilenok2) soldador de tubos e conexes de polietileno para solda de eletrofuso

k3) soldador de tubos e conexes de polietileno para solda de topok4) soldador e mantenedor de tubos e conexes de polietileno (eletrofuso e topo) (N.R.)


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3)Excluir o item 4.1.

4)Excluir o item 5.2.3.4 e seus subitens 5.2.3.4.1 e 5.2.3.4.2.

5)Determinar nova redao para o item 5.2.4, da seguinte forma:

5.2.4 ExameO candidato deve ser submetido a exames terico e prtico, de acordo com o estabelecido noanexo B para a ocupao e respectiva qualificao profissional na qual pretende ser certificado. Aordem de realizao dos exames deve ser estabelecida em procedimento do OPC. (N.R.)

6)Determinar nova redao para o item 5.2.4.1.1, da seguinte forma:5.2.4.1.1 No exame terico, o candidato deve obter o mnimo de 60% (sessenta por cento) deacertos totais e de 50% (cinquenta por cento) de acertos para cada unidade de avaliao. (N.R.)

7)Excluir o item 5.2.4.1.2.

8)

Determinar nova redao para o item 5.2.4.2.1, da seguinte forma:5.2.4.2.1 Para a realizao do exame prtico, o OCP deve utilizar equipamentos, mquinas,ferramentas, instrumentos, materiais, entre outros, de acordo com o estabelecido no anexo B paraa ocupao e respectiva qualificao profissional na qual pretende ser certificado. No exame

prtico, o candidato deve obter desempenho mnimo de 80% (oitenta por cento) de acertos totais,70% (setenta por cento) para cada unidade de avaliao e, quando aplicvel, 100% (cem porcento) nos itens considerados crticos.

Nota: So considerados crticos os itens cujo no atendimento afete irreversivelmente a qualidadedo produto ou obra gerado, alm daqueles que causem risco vida tanto do prprio profissional,como dos demais que com ele atuam.

9)Determinar nova redao para o item 5.2.5, da seguinte forma:

5.2.5 Orientao tcnico-pedaggicaAps a realizao do exame prtico, em prazo mximo definido no procedimento do OPC, ocandidato deve submeter-se a uma orientao tcnico-pedaggica, realizada por um profissionalqualificado, tal como pedagogo, psiclogo, instrutor ou examinador, que reporte ao avaliado osresultados e os seus pontos fortes e de melhoria. (N.R.)

10) Excluir o item 5.3.1.

11)

Excluir a alnea a do item 5.4.1.

12) Determinar nova redao para o item 5.4.2, da seguinte forma:

5.4.2Caso o profissional no obtenha o desempenho mnimo definido em 5.2.4.1.1 e 5.2.4.2.1 nosexames da recertificao, ele deve se inscrever para uma nova certificao, somente aps o

perodo de 6 (seis) meses.(N.R.)

13) Excluir os itens B.1.3, B.2.3, B.3.3, B.4.3, B.5.3 e B.6.3 do Anexo B.

portaria inmetro 483-2015

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