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Autora: Tiburcio, P. C¹ Orientadoras. Drº Martins, M. T. C. T. L²; Drº Mellin, A. S²
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico: cuidados e avanços na garantia dos direitos humanos e reinserção social do paciente psiquiátrico
infrator
Objetivos
Método
Resultados e Discussões
Introdução
Analisar, na bibliografia, a história, estrutura e funcionamento dos HCTP, diante dos movimentos da reforma psiquiátrica, compreendendo a articulação entre os serviços de saúde e os judiciários, cuidados e avanços na garantia dos direitos humanos e, reinserção social do paciente psiquiátrico infrator, e, analisar e descrever as estratégias de cuidados à saúde do paciente em cumprimento de medida de segurança.
Conclusão
REFERÊNCIAS
AMARANTE, P. Saúde mental e atenção psicossocial. 4 ed. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2007. Disponível
em:<https://books.google.com.br/books?hl=pt-
BR&lr=&id=Ihb0AgAAQBAJ&oi=fnd&pg=PA11&dq=AMARANTE,+P.+Sa%C3%BAde+Mental+e+Aten%C3%A7%C
3%A3o+Psicossocial&ots=PrHjfjn7bE&sig=hbFmqbYyqwbKx0zGyCIleLhdMs#v=onepage&q=AMARANTE%2C%
20P.%20Sa%C3%BAde%20Mental%20e%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20Psicossocial&f=false>. Acesso em:
16.mar.17.
BARROS-BRISSET, F. O. Por uma política de atenção integral ao louco infrator. Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 2010. Disponível em:
<http://ftp.tjmg.jus.br/presidência/projetonovosrumos/paipj/livret o_pai.pdf>. Acesso: 07.set. 17.
BRASIL. Ministério da Justiça. Presidência da República Casa Civil. Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940.
Dispõe sobre o Código Penal Brasileiro. Brasília, 1940. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compi lado.htm>. Acesso em: 11.mar.17.
¹Graduada da Faculdade de Enfermagem do CCV da Pontifícia Universidade Católica de Campinas-SP, email: [email protected]
²Enfermeiras, Docentes da Faculdade de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Saúde Mental
O conceito de saúde mental pode ser diverso, na medida em que não significa apenas ausência de doença mental, dessa forma admite várias interpretações.
Uma pessoa psiquicamen- te saudável é aquela capaz de gerenciar sua vida, bem como suas emoções, junto aos demais membros da sociedade, sem perder o foco da realidade.
Pesquisa de Revisão
integrativa sistematizada
Busca realizada na BVS banco de dados da BDENF, LILACS, MEDLINE, Index Psicologia Periódicos Técnico-
Científicos e Coleciona SUS.
Sites Governamentais, livros e Biblioteca de Teses UNIPAC, USP, PUC-
Rio, UFSCar, UFF, UFRJ, UFPR, UFSC
Foram consideradas publicações disponíveis on-line, em português, tendo como descritores: saúde; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; Saúde Mental, indexados no Decs da BIREME. Foram considerados textos completos, em língua portuguesa, no período de 2010 à 2016.
Prender para Tratar? Loucura e encarceramento narrados como história
29 HCTP
Regime de abandono perpétuo com
condições precárias de cuidado
Estigma e Exclusão do “Louco Infrator”: Novas Possibilidades
Estratégias de Cuidados à Saúde do Paciente em Cumprimento de Medida de Segurança em Regime Fechado: Programas e Leis
Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, não
foram primordialmente pensados para abrigar e dar
suporte terapêutico a qualquer paciente psiquiátrico
infrator, mesmo com a Reforma Psiquiátrica. Salvo
exceções, não existe o ‘cuidar da saúde’ e ressocialização,
apesar de existirem profissionais da saúde dentro da
instituição.
estigma
Interruptor da qualidade de vida, uma marca; o ligado à dificuldade de
ingresso no trabalho e ao adoecimento.
Programa de Apoio Integral ao Paciente Judiciário - PAI–PJ
Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator - PAI-LI
Ressocialização de Brasília
CAPS-Judiciário
Outros
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teses de doutorado.
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governamentais
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02 cartilhas, 01 boletim informativo, 03 notas técnicas ,
01 campanha ,01 publicação em anais e 01 relatório.