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Disciplinas do Curso de Direito
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- Direito Civil – Teoria Geral do Direito;- Direito Internacional Privado;- Direito Internacional Público;- História do Direito.
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Introdução Conceitual 2
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INTRODUÇÃO CONCEITUAL
Rosinete Cavalcante da costaMestre em Direito: Relações Privadas e Constituição
Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi)Professora da Faculdade Nacional (FINAC)
Advogada e Consultora Jurídica
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Introdução Conceitual 3
HISTÓRIA
1. Conceito
• “A história é a memória da humanidade, mas não é suficiente recodar para ser historiador.”
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Introdução Conceitual 4
2. Objeto
• O homem: o estudo da História concentra-se no Ser Humano e a sucessão temporal de seus atos.
HISTÓRIA
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Introdução Conceitual 5
3. Importância do studo da História (Paul Veyne)
HISTÓRIA
• “Primeiramente o fato de pertencermos a um grupo nacional, familiar… pode fazer com que o passado desse grupo tenha um atrativo particular para o nós:”.
• “A segunda razão é a curiosidade, seja anedótica ou acompanhada de uma exigência da inteligibilidade”.
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Introdução Conceitual 6
4. Conceito de Direito
• Em sentido comum: “conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma dada sociedade.”
• É o Ser Humano quem faz o Direito e é para ele que o Direito é feito.
HISTÓRIA
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Introdução Conceitual 7
HISTÓRIA DO DIREITO
4. Ponto em comum entre o Direito e a História
• O homem é naturalmente o produtor da cultura.
• Os Direitos dos povos esquivalem precisamente ao seu tempo e se explicam no espaço de sua gestação.
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Introdução Conceitual 8
HISTÓRIA DO DIREITO
5.1. Objetivos do Estudo da História do Direito
a) Auxilia na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características, e o direito que produziu.
b) Auxilia ao autoconhecimento não somente pessoal ou social, mas também no exercício de tarefas profissionais.
c) Ensina não somente o que o Direito tem “feito”, mas o que o Direito é.
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AS TAREFAS DA HISTÓRIA DO DIREITO
6. Tarefas: Verificar a:
• 6.1. História das fontes:Pergunta-se: a) O que vale mais? O costume ou a lei?b) O que realmente está em vigor?c) Onde buscar a hierarquia das fontes?
• Estes são alguns dos problemas que podemos minimamente perceber hoje, o que não dizer do direito anterior.
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AS TAREFAS DA HISTÓRIA DO DIREITO
6.2. História da cultura• Historiar a cultura jurídica é historiar o modelo literário, os gêneros, as inovações na exposição da matéria. Pergunta-se:
1) Será que todos têm a mesma cultura?
2) O advogado de pequenas causas lê as mesmas coisas que o estudante de uma faculdade inovadora?
3) O que cada um deles lê?
• Transportemos estas questões para o passado e vemos o quanto de campo de pesquisa há de ser ainda levantado.
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AS TAREFAS DA HISTÓRIA DO DIREITO
6.3. História das instituições:• As instituições são e foram influentes na vida jurídica.
• Pergunta-se: 1) Como faziam as partes para apelar dassentenças no Brasil colonial?
2) Quais as divisões de poderes entre os sistemas formais de controle social, e os sistemas informais: vizinhança, igreja, família? Se o juiz não chegava em toda a parte, o padre passava com maior frequência ou não.
3) Que espécie de costume e de relação entre costume e lei se fez no Brasil pré-colonial?
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Introdução Conceitual 12
Temos, pois, uma história a investigar e ela só nos interessa quando formos capazes de abordá-la com perguntas, tais como:
1) O que é história?2) O que é História do Direito?3) Quais pontos história e Direito têm em comum?4) Qual o objetivo do estudo de História do Direito?5) O passado seria história?6) Todo o passado? Tudo no passado?7) É possível a história das baleias e/ou dos macacos”?8) Qual o objetivo do Ser Humano estudar o próprios Ser
Humano? Por que isto nos é tão caro? Por que é tão importante mesmo para as pessoas comuns?
ALGUNS QUESTIONAMENTOS
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Introdução Conceitual 13
Referências:
• CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
• WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
• LOPES, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições Introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limond, 2002.
INTRODUÇÃO CONCEITUAL
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Introdução Conceitual 14
A todos obrigada por terem assistido a aula sobre a “Formação do Direito nas Sociedades Primitivas”, da Disciplina de História do Direito.
INTRODUÇÃO CONCEITUAL