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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
Risomar da Silva Vieira
Institucionalização da Fisioterapia no Brasil: um estudo sobre o
processo na Paraíba
DOUTORADO EM HISTÓRIA DA CIÊNCIA
SÃO PAULO
2011
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
Risomar da Silva Vieira
Institucionalização da Fisioterapia no Brasil: um estudo sobre o
processo na Paraíba
Tese apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em História da Ciência, área de concentração: História, Ciência e Cultura, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob a orientação da Profª Drª Ana Maria Alfonso-Goldfarb
SÃO PAULO
2011
BANCA EXAMINADORA
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À minha família dedico
AGRADECIMENTOS
Neste nosso caminhar muitas foram as pessoas e as instituições
presentes direta ou indiretamente colaborando nas mais diversas formas.
Dentre muitos motivos não posso deixar de agradecer pelas contribuições
dadas no sentido de que esse trabalho se tornasse uma realidade. Contudo
antes de dar início ao relato dos meus agradecimentos quero,
antecipadamente, pedir desculpas por possíveis esquecimentos.
Inicialmente gostaria de prestar os meus sinceros agradecimentos à
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com destaque para
as pessoas que prestam atendimento nas suas bibliotecas e ao corpo de
pessoal técnico-administrativo e docente do Programa de Pós-Graduação
em História da Ciência, por ter me possibilitado as condições necessárias ao
desempenho das atividades teóricas e metodológicas para o
desenvolvimento da pesquisa em história da ciência.
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Universidade Federal
da Paraíba (UFPB) e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ),
representam instituições que contribuíram por demais nas nossas pesquisas
documentais. Todos os acervos foram disponibilizados, tornando o nosso
trabalho mais produtivo na coleta dos dados.
O Arquivo da Santa Casa da Misericórdia da Paraíba, o Instituto
Histórico e Geográfico da Paraíba, o Núcleo de Documentação e História
Regional, NDHIR/UFPB, o Arquivo Público do Estado da Paraíba, foram
lugares de pesquisas que possibilitaram uma experiência impar nas
atividades de investigação.
Agradeço à Universidade de São Paulo (USP), pelos primorosos
serviços prestados quando necessitei pesquisar nas bibliotecas da
Faculdade de Medicina e na Faculdade de Saúde Pública. Todos os
funcionários tiveram um comportamento exemplar no atendimento ao
usuário.
Nesta Instituição de excelência, também contei com o Núcleo de
Estudos em História Oral (NEHO), onde tive a oportunidade de realizar um
curso de capacitação em história oral, que foi um passo fundamental para
trabalhar com a utilização desta tão importante ferramenta. E neste particular
os professores, José Carlos Sebe Bom Meihy, e Suzana Lopes Salgado
Ribeiro foram pessoas que tiveram um papel de grande significação no meu
processo de conhecimento.
Ainda sobre a história oral destaco a professora Andréa Paula dos
Santos. Com ela presenciei momentos expressivos, quando do seu Pós-
Doutorado na PUC/SP, junto ao Programa de Estudos Pós-Graduados em
História da Ciência.
Muitas outras pessoas estão presentes de alguma forma em todo
processo de construção deste texto. Para tanto quero aqui deixar registrado
o reconhecimento a algumas delas que não faltaram nas horas de
necessidade, no decorrer do itinerário de produção acadêmica:
Cacilda, esposa companheira de todos os momentos. Teve a firmeza
suficiente para atravessar todas as dificuldades quando da minha ausência
física. Muitas foram as situações adversas, mas a união e a solidez familiar
foram mais fortes.
Quanto aos colegas de curso foram muitos que me ajudaram, contudo
quero aqui destacar, representando os demais, Elaine Pereira, Paulo Trentin
e Adailton Ferreira, que em todos os períodos estiveram sempre presentes.
À professora Márcia Ferraz pelos seus ensinamentos sobre a
institucionalização da ciência, área do conhecimento que abraçou como
campo de interesse nas pesquisas em história da ciência. A sua experiência
profissional foi de grande valia no meu aprendizado.
Agradeço também a todos os entrevistados. Sem a contribuição
dessas pessoas o trabalho certamente ficaria com lacunas consideráveis.
Antes de tudo, esses profissionais são sujeitos da história da fisioterapia na
Paraíba e parte imprescindível deste estudo.
E, finalmente, à orientadora desse trabalho, a professora Ana Maria
pelas coordenadas, correções e propostas de mudanças. O incentivo foi
uma substância que não faltou na relação orientadora/orientando. O rigor
acadêmico de que é possuidora me fez caminhar com mais segurança por
trilhas ainda desconhecidas, e descobrir novos horizontes.
A todos minha sincera gratidão.
RESUMO
VIEIRA, R. S. Institucionalização da Fisioterapia no Brasil: um
estudo sobre o processo na Paraíba. 183 p. São Paulo-SP, 2011. Tese
apresentada ao Programa de Estudos Pós-Graduados em História da
Ciência, área de concentração: História, Ciência e Cultura, da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC, SP).
O interesse pelo estudo da temática Institucionalização da
Fisioterapia no Brasil e em particular na Paraíba ainda representa uma
experiência embrionária, considerando a expressiva quantidade de trabalhos
referente a outros campos do saber em saúde. Obviamente por alguns
estados do país já surgem pesquisas sobre o processo histórico da
Fisioterapia, no entanto na Paraíba pode-se dizer que investigações nesta
área ainda se constitui um vácuo a ser sustado. Diante deste cenário, o
presente trabalho teve por finalidade a partir de um apanhado sobre a
trajetória da Fisioterapia no ambiente internacional e brasileiro, analisar o
processo de institucionalização deste saber em saúde no espaço paraibano.
Para a realização do estudo foram visitadas fontes primarias e secundarias
incluindo nesta construção o recurso da História Oral como possibilidade de
descobertas. Ao termino da atividade ficou verificado a partir do material
averiguado que a Fisioterapia na Paraíba no decorrer da sua efetivação
como profissão e área de conhecimento a exemplo de outros lugares, sofreu
influência favorável e desfavorável de fatores sociopolíticos culturais e
epidemiológicos, levando-se em conta as especificidades de cada local.
Palavras chave: Fisioterapia; Institucionalização; Brasil; Paraíba
ABSTRACT
VIEIRA, R. S. Institutionalization of Physiotherapy in Brazil: a study
about the process in Paraíba. 183 p. São Paulo-SP, 2011. Theses presented to
the Program of Post-graduate Studies in History of Science, concentration area:
History, Science and Culture, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
– PUC/SP.
The interest for the study of the theme institutionalization of
Physiotherapy in Brazil and in particular in Paraíba still represents an embryonic
experience, considering the expressive quantity of studies referent to other
fields of knowledge in health. Obviously in some states of the country there
already appear studies about the historic process of Physiotherapy, however in
Paraíba it can be said that investigations in this area are still constituted as a
vacuum to be studied. In view of this scenario, the present study aimed by an
overview about the trajectory of Physiotherapy in the international and Brazilian
environment, to analyze the process of institutionalization of this knowledge in
health in the Paraíba space. For the making of the study primary and secondary
sources were visited including in this construction the resource of Oral History
as a possibility of discoveries. At the conclusion of the activity it was verified by
the examined material that Physiotherapy in Paraíba in the course of its
effectuation as profession and field of knowledge, as in other places, suffered
favorable and unfavorable influence of cultural social-political and epidemiologic
factors, taking into consideration the specificity of each location.
Key-words: Physiotherapy; Institutionalization; Brazil; Paraíba
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABFF - Associação Brasileira de Fisioterapia Forense
ABENFISIO - Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia
ABF- Associação Brasileira de Fisioterapeutas
ABFA - Associação Brasileira de Fisioterapia Aquática
ABFITO - Associação Brasileira de Fisioterapia Tramato-Ortopédica
ABFO - Associação Brasileira de Fisioterapeutas Osteopatas
ABFO - Associação Brasileira de Fisioterapia em Oncologia
ABRADIMENE - Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento e Divulgação
dos Conceitos Neurofuncionais
ABRAFIDEF - Associação Brasileira de Fisioterapia Dermato-Funcional
ABRAFIMM - Associação Brasileira de Fisioterapia Manipulativa e
Musculoesquelética
ABRAFIN - Associação Brasileira de Fisioterapia Neuro-Funcional
ABRAFIQ - Associação Brasileira de Fisioterapeutas Quiropraxistas
ABRAFISM - Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher
ABRAFIT - Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho
ABRAPG - Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em
Fisioterapia
ACS - Agente Comunitário de Saúde
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
APBFISIO - Associação Paraibana de Fisioterapeutas
APF - Associação Paulista de Fisioterapeutas
APTA - American Physical Therapy Association
ASSOBRAFIR - Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e
Fisioterapia em Terapia Intensiva
AWPTA - American Women's Physical Therapeutic Association
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAPs – Caixas de Aposentadorias e Pensões
CFE – Conselho Federal de Educação
CLAFK - Confederación Latinoamericana de Fisioterapia y Kinesiologia
COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
CONSEPE – Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
CONSUNI – Conselho Universitário
CREFITO – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
CRP- Centro de Reabilitação Profissional
CSMMG - Chartered Society of Massage and Medical Gymnastics
DORT – Doenças Relacionas com o Trabalho
IAPs - Institutos de Aposentadorias e Pensões
IMRG - Institute of Massage and Remedical Gymnastics
INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
INPS - Instituto Nacional de Previdência Social
IPEP – Instituto de Previdência do Estado da Paraíba
ISTM - Incorporated Society of Trained Masseuses
LER – Lesão por Esforço Repetitivo
LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social
MEC – Ministério de Educação e Cultura
MPAS – Ministério da Previdência Social
MS – Ministério da Saúde
NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família
NFIP - National Foundation for Infantile Paralysis
OMS – Organização Mundial de Saúde
OPAS - Organização Pan-americana de Saúde
PSF – Programa Saúde da Família
PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
RGPS- Regulamento Geral da Previdência Social
SAT – Seguro do Acidente de trabalho
SBFC - Sociedade Brasileira de Fisioterapia em Cancerologia
SBRPG - Sociedade Brasileira de Reeducação Postural Global
SCML – Santa Casa de Misericórdia de Lisboa
SOBRAFE - Sociedade Brasileira de Fisioterapia Esportiva
SOBRAFIR - Sociedade Brasileira de Fisioterapia Respiratória
SOBRAFISA – Sociedade Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas
SUS - Sistema Único de Saúde
UEPB - Universidade Estadual da Paraíba
UFPB - Universidade Federal da Paraíba
UFPE – Universidade Federal de Pernambuco
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UNIFOR – Universidade de Fortaleza
UNIPE – Centro Universitário de João Pessoa
URNE - Universidade Regional do Nordeste
USP – Universidade de São Paulo
WCPT - Word Confederation for Physical Therapy
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................... 1
1 CENÁRIOS DA FISIOTERAPIA NO PLANO INTERNACIONAL ................ 10
1.1 A FISIOTERAPIA, PRINCÍPIOS E BASES CONCEITUAIS ........................... 10
1.2 FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS .................................... 15
1.3 INDUSTRIALIZAÇÃO, GUERRAS E EPIDEMIAS DE POLIOMIELITE.......... 21
2 PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FISIOTERAPIA
NO BRASIL ................................................................................ 28
2.1 ASPECTOS INERENTES À FISIOTERAPIA ANTES DO
RECONHECIMENTO PROFISSIONAL ........................................................ 28
2.2 A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA NO BRASIL ................ 32
2.3 O PROCESSO DE RECONHECIMENTO E REGULAMENTAÇÃO
PROFISSIONAL .......................................................................................... 41
2.4 MECANISMOS DE ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA, O PROCESSO DE
RECONHECIMENTO DE ESPECIALIDADES E O NOVO MODELO DE
ATENÇÃO À SAÚDE. .................................................................................. 50
3 MOMENTOS INICIAIS DA FISIOTERAPIA NA PARAÍBA ........................ 62
3.1 A PARAÍBA NO CONTEXTO REGIONAL ..................................................... 62
3.2 OS PRIMEIROS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA ......................................... 64
3.3 O CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL ....................................... 74
4 FORMAÇÃO EM FISIOTERAPIA NO ESPAÇO PARAIBANO ................. 79
4.1 PANORAMA SOCIOECONÔMICO E EPIDEMIOLÓGICO ............................ 79
4.2 OS PRIMEIROS CURSOS E AS INSTITUIÇÕES FORMADORAS ............... 86
4.3 A ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA DE FISIOTERAPEUTAS NO ESTADO
.................................................................................................................. 100
4.4 CONQUISTAS E DESAFIOS NA FORMAÇÃO E NO MERCADO DE
TRABALHO PARA FISIOTERAPEUTAS .................................................... 104
5 EXPRESSÕES DE ATORES DESTA CONSTRUÇÃO .......................... 110
5.1 ENTREVISTA 1 .......................................................................................... 110
5.2 ENTREVISTA 2 .......................................................................................... 117
5.3 ENTREVISTA 3 .......................................................................................... 123
5.4 ENTREVISTA 4 .......................................................................................... 129
5.5 ENTREVISTA 5 .......................................................................................... 136
5.6 ENTREVISTA 6 .......................................................................................... 141
5.7 ENTREVISTA 7 .......................................................................................... 151
5.8 ENTREVISTA 8 .......................................................................................... 167
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................ 173
7 REFERÊNCIAS ............................................................................ 177
8 ANEXOS ..................................................................................... 186
1
INTRODUÇÃO
Trabalhos que trazem a fisioterapia como área de interesse nas
pesquisas em história da ciência no Brasil, são ainda de pequena expressão,
considerando a quantidade de publicações disponíveis1. Apesar de representar
uma temática imprescindível, devido à necessidade eminente de se construir
um conhecimento sistematizado sobre este campo do conhecimento muito se
tem ainda a fazer. Contudo passos importantes estão sendo dados, a exemplo
do aumento de dissertações e teses que estão sendo produzidas em diversos
programas de pós-graduação2.
Sendo conhecedores desta lacuna ainda existente, apesar dos avanços
que vem sendo conquistados, pretendemos com esse estudo, a partir de uma
compreensão ampla da historicidade da fisioterapia no contexto internacional e
brasileiro, analisar como ocorreu o seu processo de institucionalização na
Paraíba com os seus desdobramentos.
Por que a Paraíba? Esta Unidade Federativa foi uma das primeiras da
região Nordeste a criar cursos graduação em fisioterapia, contudo ainda não
havia se pesquisado sobre o assunto. Sendo docente da área e verificando a
existência de um considerável acervo documental não explorado, decidimos
trabalhar com a temática, com o propósito de entender como se deu a evolução
histórica da fisioterapia neste Estado.
O nosso foco no estudo é a trajetória dessa área do saber em saúde
observando os motivos que a impulsionaram, e as dificuldades enfrentadas
para sua consolidação na Paraíba. Considerando a linha do tempo, a
1 Este dado pode ser observado na bibliografia, onde poucos trabalhos tratam a fisioterapia na perspectiva da história da ciência. 2 Neste particular podemos citar, dentre outros, o trabalho de tese do professor Fábio Batalha Monteiro de Barros com título: Fisioterapia, poliomielite e filantropia: a ABBR e a formação do fisioterapeuta no Rio de Janeiro (1954-1965), defendida na Fiocruz/Rio de Janeiro em 2009 e o da professora Valéria Rodrigues Costa de Oliveira com o título: A história dos currículos de Fisioterapia: a construção de uma identidade profissional. Dissertação de Mestrado em Educação na Universidade Católica de Goiás em 2002. Ambos os trabalhos pesquisados para a nossa tese.
2
investigação contempla um período considerável no sentido de proporcionar
uma melhor contextualização do objeto estudado.
Porém, no tocante à Paraíba, mereceu maior destaque o interstício
compreendido entre as décadas de 1970 e 1990, que representa um tempo de
grande expressão. Foi neste intervalo que se presenciou a criação dos
primeiros cursos universitários, o surgimento de serviços voltados para o
atendimento fisioterapêutico por fisioterapeutas no Estado, e a constituição do
novo modelo de assistência à saúde brasileira, o Sistema Único de Saúde,
(SUS)3.
A fisioterapia no Brasil como profissão e área do conhecimento em
saúde pode ser considerada relativamente nova, tendo como ponto de
referência a medicina. Este fato etário nos remete a um entendimento espaço-
temporal, visto que a fisioterapia tem sua gênese, como também outras
profissões da saúde, na medicina, que representa a profissão pioneira em
intervenção no processo saúde-doença.
A fisioterapia de especialidade médica, no decorrer da história passou a
possuir suas próprias especificidades4, tendo como principal objeto de estudo e
de trabalho o movimento humano nas suas diversas dimensões. Antes de ter
acontecido essa “desvinculação” da medicina, a fisioterapia se apresentava
como um ramo desta, que também adotava a terminologia de medicina física.
No entanto, a definição e historicidade do que fosse a medicina física
percorre um espectro bastante amplo. Sem grandes preocupações com o
contexto atual, por exemplo, Araújo Leitão diz que “a medicina física é a mais
antiga das especialidades. Surgiu quando o homem pela primeira vez se expôs
aos raios solares ou tomou banho de emersão”5. Quer dizer, a utilização de
recursos físicos no tratamento e na promoção da saúde. Já R. Shestack
oferece uma argumentação um pouco mais compromissada com o contexto em
que a medicina física foi criada quando diz: “a fisioterapia ou medicina física,
3 Novo modelo de assistência à saúde brasileira, criado através de lei 8.080/90 do Ministério da Saúde. 4 Conforme o Conselho Federal, atualmente são doze especialidades regulamentadas e existem outras em
processo de regulamentação. 5 Araújo Leitão, Elementos de fisioterapia (medicina física), 10.
3
como é conhecida na atualidade, é ao mesmo tempo o campo mais recente
porque apenas nestes últimos quinze a vinte anos foi reconhecida como uma
parte integrante da medicina oficial, e o mais antigo porque os agentes físicos
vêm sendo utilizados há milhares de anos no tratamento das doenças”6. Esta
colocação mostra que mesmo não sendo reconhecidos pela medicina oficial, os
recursos físicos já eram utilizados pelos povos desde os tempos mais remotos.
Observa-se que a autonomia da fisioterapia como área do conhecimento
vem se dando através dos tempos, de acordo com a capacidade de
organização da categoria, da produção acadêmica e de forma mais incisiva, a
partir da necessidade de seus procedimentos na sociedade.
Do ponto de vista legal pode-se afirmar, com fundamentos nas fontes,
que o primeiro acontecimento marcante para a constituição do novo
profissional da saúde no Brasil se deu pelo parecer de nº 388/63 do Ministério
de Educação e Cultura, que reconhece os cursos técnicos em fisioterapia com
três anos de duração. No documento, esses profissionais são colocados como
auxiliares médicos que desempenham tarefas de caráter terapêutico sob a
orientação do médico7. Sua missão se resumia em executar as tarefas
indicadas pelo médico sem conhecimentos a respeito das afecções
apresentadas pelo paciente, bem como dos efeitos dos recursos utilizados
sobre a pessoa em tratamento.
Com as crescentes descobertas na área, proporcionando a cada dia um
acúmulo e produção de conhecimento elaborado, a fisioterapia de acordo com
as fontes pesquisadas vem construindo o seu caminho como área acadêmica e
profissão autônoma. As mudanças ocorridas em direção a essa autonomia são
observadas a partir das normatizações que vão sendo editadas no decorrer da
história.
Em 1969 foi assinado o decreto-lei nº 938/69 pelos ministros da guerra,
do exercito e da marinha, reconhecendo a fisioterapia como curso acadêmico.
Neste decreto-lei é colocado que “é atividade privativa do fisioterapeuta
6 R. Shestack, Fisioterapia prática, 3. 7 J. R. Rebelatto & S. P. Botomé, Fisioterapia no Brasil, 52.
4
executar técnicas fisioterápicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e
conservar a capacidade física do paciente”8. A partir de então os
fisioterapeutas iniciam de fato a construção de mecanismos voltados para um
trabalho mais autônomo.
Dando continuidade à formalização de uma “nova profissão”, em 1975
são criados os conselhos federal e regionais de fisioterapia e de terapia
ocupacional, através da lei de nº 6.3169. Após a efetivação do conjunto de
normas que regulamentam a profissão, o seu conselho federal vem instituindo
resoluções voltadas para a organização disciplinar, profissional e ética.
Neste seu percurso, é consensual que a fisioterapia como campo de
interesse na investigação histórica representa um evento ainda embrionário.
Observar-se ainda que a produção do saber científico na área de história das
ciências da saúde vem despertando um número crescente de pesquisadores,
mas muito ainda se tem a fazer nessa direção.
Na Paraíba, a fisioterapia surgiu como formação de nível superior no
ano de 1977, na então Universidade Regional do Nordeste (URNE)
posteriormente transformada na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB),
situada na cidade de Campina Grande, no Compartimento da Borborema, onde
o curso teve início. Isso aconteceu no primeiro semestre de 1978.
Em 1980 foi criado outro curso em João Pessoa, capital do Estado, na
Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O terceiro curso de graduação foi
instalado já na segunda metade da década de 1990 no Centro Universitário de
João Pessoa (UNIPÊ). Note-se aí que o curso se faz presente há mais três
décadas em universidades paraibanas e, até o momento, não se produziu um
conhecimento histórico mais elaborado sobre a temática em questão.
A trajetória percorrida pela fisioterapia na Paraíba é envolvida de todo
um contexto socioeconômico, cultural, político e epidemiológico, e para
8 M. V. Gava, Fisioterapia: história, reflexos e perspectivas, 34. 9 Conforme a lei que criou os conselhos federal e os conselhos regionais, o fisioterapeuta só poderá
exercer a profissão de posse da carteira profissional emitida pelo órgão.
5
investigar as mudanças ocorridas nesta área do conhecimento é importante
considerar tais aspectos.
Por exemplo, um fator importante, e que mereceu destaque neste
estudo foi a criação e implementação do Sistema Único de Saúde - SUS.
Evidentemente que, para fundamentar teoricamente a pesquisa, se fez
necessário o uso de referências e fontes bem anteriores, com a finalidade de
compreender o contexto em que a fisioterapia se desenvolveu nacional e
internacionalmente.
Ainda pequena, a produção de conhecimento sistematizado na história
da fisioterapia, considerando o número de publicações, é um fator que se
traduz em dificuldades na aquisição de material bibliográfico/historiográfico.
Diante destes fatos, buscamos então nesta investida, respostas para
questões ainda não explicitadas atualmente, tais como: Que fatores
contribuíram e/ou dificultaram a implantação e consolidação da fisioterapia na
Paraíba? Que realidade socioeconômica e epidemiológica era presenciada
quando da criação dos primeiros cursos de fisioterapia na Paraíba? Que
mudanças ocorreram na intervenção fisioterapêutica durante o seu processo
histórico? Estas são questões norteadoras para a construção da produção
acadêmica que ora se inicia.
Contudo, já podemos considerar que a fisioterapia na Paraíba teve sua
trajetória inicialmente marcada como um saber da área da saúde
essencialmente voltado para a reabilitação de pessoas com limitações motoras
e com sequelas, incluindo as vítimas de enfermidades infecciosas e
parasitárias bem como daquelas doenças características da sociedade
contemporânea, a exemplo das cardiovasculares e crônicas degenerativas ou
por causas externas, envolvendo os acidentes de trabalho, de trânsito e a
violência urbana nas suas diversas manifestações.
Considerando que a fisioterapia como área do conhecimento do setor de
saúde, e como profissão de nível superior com autonomia, representa um
saber relativamente novo, esta deve ser observada enquanto um processo em
6
desenvolvimento. Frente a esta realidade é imperioso a produção de mais
estudos que procurem suprir as limitações ainda existentes. Não obstante, tem-
se vivenciado a prática da fisioterapia acontecendo em universidades, clínicas,
hospitais, unidades básicas de saúde, consultórios, domicílios e outros
espaços em que se faz sentir a necessidade dos procedimentos
fisioterapêuticos.
Conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (INEP), de 2009, o Estado da Paraíba possuía dez cursos de
fisioterapia10 distribuídos do litoral ao sertão, funcionando em Instituições
públicas e privadas, com uma massa expressiva de acadêmicos. Apesar desta
expressiva presença social, observamos a existência de dificuldades para o
desenvolvimento das atividades do processo ensino-aprendizagem quanto ao
estudo do processo histórico da fisioterapia.
A efetivação da construção e consolidação de publicações acadêmicas
nesta direção representará uma contribuição não só para a fisioterapia e aos
que estão a ela ligados diretamente, mas também para outros setores da
sociedade, já que proporcionará um melhor entendimento dos fatores
históricos, sociais e econômicos que constituíram esse campo do
conhecimento em saúde.
Não menos importante deverá ser a contribuição deste trabalho no
campo historiográfico ainda nascente da fisioterapia. Contribuição essa que se
fará notar em nossa prática docente, e em particular quando das aulas de
história e fundamentos da fisioterapia.
No que se refere ao nosso trilhar metodológico na direção da construção
deste trabalho, foram utilizadas várias ferramentas direcionadas para a
efetivação dos objetivos almejados.
Inicialmente realizamos um levantamento e análise da documentação
histórica existente, no sentido de possibilitar um entendimento contextual da
temática em estudo, levando-se em consideração os aspectos inerentes ao
10 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais/MEC, www.educacaosuperior.inep.gov.br
(acessado em 13/09/2009).
7
saber em saúde, mas também os que se voltam para as questões sociais,
políticas, econômicas e culturais em que a mesma se encontra envolvida.
O apoio das instituições de ensino e da prática fisioterapêutica se
constituíram em integrantes desta produção acadêmica, no que tange a
disponibilidade dos seus acervos documentais, bem como a participação do
pessoal docente e profissionais da assistência fisioterapêutica. Neste particular
as suas histórias de vida vinculadas ao saber-fazer fisioterapêutico foram de
significação singular na materialização do aqui expresso.
A utilização da oralidade como fonte de pesquisa se transformou em um
procedimento importante para todos aqueles que sentem no cotidiano docente
e profissional a necessidade de elaborar algo que possibilite a compreensão
dos eventos históricos que envolvam, no nosso caso, o saber fisioterapêutico.
Diante deste fato, considerando a importância da história oral como uma
possibilidade real para a pesquisa, houve a necessidade de se recorrer a este
recurso no sentido de buscar no presente dados de acontecimentos do
passado11.
Quanto aos atores entrevistados, elegemos os primeiros coordenadores
fisioterapeutas dos cursos, e a partir de então foi construída uma rede de
colaboradores composta por professores, profissionais que atuaram ou ainda
atuam nas primeiras unidades de assistência, bem como aqueles que
participaram de entidades representativas nos seus primórdios12.
Seguindo o procedimento metodológico da história da ciência, o
caminhar da pesquisa deu ênfase aos acervos primários, como documentos
oficiais, materiais de arquivo e textos advindos das entrevistas, acompanhados
de publicações da época. Contudo nos apropriamos de uma bibliografia
secundária, a exemplo de livros, jornais e revistas para melhor contextualizar e
trabalhar a temática.
11 Maiores detalhes sobre história oral vide os livros: Manual de História Oral de autoria de José Carlos
S. B. Meihy e História oral: como fazer, como pensar de José Carlos S. B. Meihy; Fabíola Holanda.; Fabíola Holanda.
12 Sobre a formação do grupo a serem entrevistados ver: História oral: como fazer, como pensar de José Carlos S. B. Meihy; Fabíola Holanda, 54-55.
8
Para a realização do estudo, foi considerado que para ocorrer a
institucionalização de qualquer área do conhecimento se faz necessário:
ensino, pesquisa, divulgação e aplicação do conhecimento13. E este foi um fio
condutor nas atividades para concretização deste trabalho.
Considerando os aspectos éticos em pesquisas envolvendo seres
humanos, salientamos que todos os sujeitos participantes da pesquisa como
entrevistados, assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido
seguindo as orientações do Comitê de Ética da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo-PUC/SP14, assim como a resolução 196/96 do Conselho
Nacional de Saúde15. O protocolo de pesquisa recebeu o nº 049/2008 e foi
aprovado em reunião ordinária do Comitê de Ética em 28 de abril de 2008.
Diante dessas considerações, entendemos oportuna uma investigação
acadêmica sobre um tema inédito, e foi com a inquietude e a insistência
inerentes ao pesquisador que se realizou este estudo.
O presente trabalho encontra-se distribuído em cinco capítulos seguindo
uma lógica onde partimos de uma visão abrangente do processo histórico da
fisioterapia no contexto mundial e brasileiro, seguindo a trilha em direção às
especificidades da realidade paraibana.
Acompanhando este raciocínio, no primeiro capitulo trabalhamos a
trajetória da fisioterapia na Europa e Austrália, passando posteriormente pelo
continente americano destacando os países mais representativos, conforme os
registros pesquisados. Neste capítulo foram observados e analisados os
condicionantes históricos que se fizeram presentes na evolução da fisioterapia
a exemplo dos reflexos das consequências das grandes guerras, das
mudanças econômicas e da produção, bem como das grandes epidemias de
poliomielite.
13 A. M Alfonso-Goldfarb.. e M. H. M. FERRAZ, Raízes históricas da difícil equação institucional da
ciência no Brasil. São Paulo em perspectiva. 16(3): 3-14, 2002, 5 14 Cópia do documento do Comitê de Ética da PUC/SP aprovando a pesquisa. Ver em anexo. 15 Conselho Nacional de Saúde. Resolução 196/96. Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas
Envolvendo Seres Humanos.
9
No segundo capítulo foi tratado o processo de institucionalização da
fisioterapia no Brasil, desde seu início, passando pelos primeiros cursos e
instituições formadoras, até as organizações profissionais e os fatores
envolvidos nas transformações ocorridas no decorrer da história da profissão
no país.
No terceiro capítulo, foram destacados os momentos iniciais da
fisioterapia na Paraíba, apresentando os primeiros serviços fisioterapêuticos no
Estado, bem como a constituição do Centro de Reabilitação Profissional (CRP),
do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) no Estado.
Novamente tomando a realidade paraibana, no quarto capítulo se
trabalhou o processo de instalação dos primeiros cursos de fisioterapia no
Estado, analisando primeiramente o momento histórico, considerando os
aspectos socioeconômicos e epidemiológicos. Em seguida analisou-se como
aconteceu a criação das graduações nas instituições formadoras, mostrando
que fatores favoreceram e dificultaram a instalações dos cursos. Foi
considerado, também, neste tópico, a construção e o papel das entidades de
classe no processo de institucionalização da fisioterapia no Estado. Além
desses temas, observaram-se, a partir das fontes, os desafios e as conquistas
na formação e no mercado de trabalho do fisioterapeuta, findando o capítulo
com o crescimento dos campos de atuação profissional.
Já no quinto capítulo foram colocadas as entrevistas dos colaboradores.
No processo de construção do nosso trabalho foram realizadas oito entrevistas
com pessoas que são referências para o estudo da história da fisioterapia na
Paraíba, portanto de grande importância para a elaboração da tese.
E a título de conclusão, findamos o trabalho expondo algumas
considerações sobre o que representa o texto para a realidade da profissão e
da formação, apontando o olhar para outros horizontes a serem atingidos, a
partir de novas investidas no estudo da história da fisioterapia.
10
1 CENÁRIOS DA FISIOTERAPIA NO PLANO
INTERNACIONAL
O homem sente uma inclinação irresistível a se perguntar por suas
origens. Todos os grupos nacionais, profissionais, ideológicos, têm a
necessidade de explicar a procedência de seu país, de sua profissão, de sua
ideologia. Da mesma forma, a fisioterapia necessita conhecer suas origens,
esclarecer essa questão para saber até onde deve encaminhar seus passos.
Tomás Gallego Izquierdo16
1.1 A FISIOTERAPIA, PRINCÍPIOS E BASES CONCEITUAIS
No que tange a historicidade do termo fisioterapia observa-se, conforme
já mencionado, dificuldades em encontrar fontes sobre o assunto. Contudo, o
registro mais antigo do emprego do termo fisioterapia nos meios acadêmicos e
profissionais foi encontrado em meados do século XIX. De acordo com o
historiador da fisioterapia Thomas J. A. Terlouw, o termo foi utilizado em 1851,
pelo médico militar Lorenz Gleich (1798-1865), da Bavária na obra Dr Gleich´s
Physiatrische Schriten.17
Conforme essa fonte, portanto, o termo seria relativamente recente, mas
o uso de agentes físicos nas práticas médicas é mencionado desde a
antiguidade em publicações diversas. Dentre muitas obras referentes à
medicina, apenas a título de ilustração, no tocante a utilização de modalidades
16 Tomáz Izquierdo, na introdução do capítulo1, Antecedentes Históricos de La Fisioterapia. No livro:
Bases teóricas y fundamentos de la fisioterapia (Buenos Aires; Madrid: Médica Panamericana, 2007). Tradução realizada pelo autor.
17 Thomas Terlouw, The Origin of the term ‘physiotherapy’ (Physiotherapy Research International, 2006), 11: 56-57.
11
físicas, existem tratamentos como o calor, o frio, e a água constatados em
obras de Hipócrates, a exemplo dos Aforismos18.
Seria interessante também observar que de forma não acadêmica, no
decorrer dos tempos, as populações fizeram uso de procedimentos
terapêuticos semelhantes. A exposição à luz e ao calor, a prática das
atividades físicas e o uso da água, principalmente na forma de banhos, sempre
estiveram presentes nas indicações para a promoção da saúde do corpo, bem
como no tratamento das enfermidades.
Essa práxis antiga, de caráter intuitivo e empírico foi paulatinamente se
transformando no decorrer do tempo até atingir o que constitui a fisioterapia19.
É visto por vários autores20, que durante os séculos que a humanidade
tem atravessado, os recursos físicos como a água e o calor, as massagens e
os exercícios físicos foram aplicados largamente com finalidades terapêuticas.
A utilização da água como recurso terapêutico era indicada na forma de
imersão em água quente e fria para tratar muitas doenças, incluindo espasmos
musculares e doenças das articulações21.
Registros mostram o uso da eletricidade no tratamento das doenças,
também desde a antiguidade. Para esse fim, utilizava-se de choque com o
peixe elétrico22. Neste particular, destaca-se a figura do médico Scribonius
Largus, que foi o primeiro a recomendar os choques do peixe para a cura de
cefaleias e nevralgias, no ano 46, a.C23.
A aplicação da eletricidade nos tratamentos se torna um procedimento
mais frequente a partir do invento da primeira pilha por Alessandro Volta, em
1799. Foi a partir da pilha de Volta que se deu o desenvolvimento dos vários
18 Ver em detalhes as utilizações de vários recursos físicos no tratamento de enfermidade em Hipócrates.
Aforismos. Trad. José Dias de Moraes, 90-91. 19 Maiores informações em: E. L. SANCHEZ, Histórico da Fisioterapia no Brasil e no Mundo (
Atualização Brasileira em Fisioterapia). 20 A exemplo de Araújo Leitão: Elementos de Fisioterapia (Medicina Física) 1ª edição (Rio de Janeiro:
Editora Arte nova, 1967). Trata-se do primeiro livro publicado no Brasil sobre fisioterapia. A obra é oriunda de um texto mimeografado escrito em 1961.
21 Ver:, A. Cole, R.G. ROUTI e D. M. MORIS. Reabilitação Aquática. 22 Ver: Robert Shestack, Fisioterapia Prática (3ª edição, São Paulo: Manole, 1987). 23 Ibid. Leitão, 12.
12
equipamentos utilizados na eletroterapia e no eletrodiagnóstico nos dias
atuais24.
Dentre outros fatos a serem considerados a respeito da eletricidade
como recurso terapêutico, encontra-se a sua aplicação para determinar
contrações musculares; descoberta realizada pelo médico e físico Jean
Jallabert (1712-1768). Além deste, outro que contribuiu com os estudos da
contração muscular utilizando a eletricidade foi o também médico e físico
italiano Luigi Galvani (1737-1798). A eletricidade como recurso terapêutico
também foi objeto de estudo de Michael Faraday (1791-1867). E a partir das
descobertas de Faraday na indução eletromagnética, Guillaune Duchenne
(1806-1875) demonstrou os pontos de eleição para a estimulação muscular25.
De forma panorâmica, observa-se que os agentes físicos empregados
nas intervenções fisioterapêuticas na atualidade, de alguma forma, constituem-
se em derivações de experiências de épocas passadas.
Entretanto, a fisioterapia, em sua forma e conceitos modernos, só
começa a se manifestar, de fato, após a Revolução Industrial com os acidentes
de trabalho26. E, mais ainda, no decorrer do século XX, onde se apresenta
dentro de marcos históricos como as duas grandes guerras mundiais. Estes
episódios produziram um elevado número de óbitos como também as sequelas
de guerra, que necessitavam de reabilitação motora e psíquica. Com isso,
houve o favorecimento de condições para a criação de escolas, voltadas para a
formação de profissionais que atendessem o grande contingente de vitimados,
principalmente da Segunda Guerra Mundial, em países como Inglaterra e
Alemanha27.
De maneira semelhante, enfermidades como a poliomielite e disfunções
reumáticas e neurológicas, muito mais frequentes no ambiente moderno,
24 Ibid., 13. 25 Outros dados sobre a eletroterapia ver: Araújo Leitão. Elementos de Fisioterapia (Medicina Física) 26 Ver mais informação em Rebelatto & Silvio Botomé, Fisioterapia no Brasil: Fundamentos para uma
ação preventiva e perspectivas profissionais. 27 Ver maiores detalhes em: R. Figueirôa, Aspectos da Evolução Histórica da Fisioterapia no Brasil:
Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação.
13
intensificaram as ações da fisioterapia na reabilitação dos pacientes portadores
de limitações motoras.
Estes fatos marcaram hegemonicamente a visão da fisioterapia como
um conjunto de técnicas voltadas, sobretudo, para a prevenção terciária ou
reabilitação, ficando os níveis primário e secundário sem maior visibilidade no
que se refere à atuação fisioterapêutica28.
Em 1969, a Organização Mundial de Saúde (OMS), coloca que a fisioterapia é a arte e a ciência do tratamento físico por meio do calor, do frio, da massagem e da eletricidade. Entre os objetivos do tratamento figuram o alívio da dor, o aumento da circulação, a prevenção e correção de incapacidades e da recuperação máxima da força, da mobilidade e da coordenação29.
Nesta direção a Confederação Mundial de Fisioterapia descreve:
A fisioterapia presta serviços a indivíduos e populações para desenvolver, manter e restaurar o movimento máximo e habilidade funcional. Isso inclui prestação de serviços em circunstâncias onde o movimento e a função estão ameaçados pelo envelhecimento, danos físicos, enfermidades ou fatores ambientais.
A Confederação Mundial de Fisioterapeutas afirma, ainda, que:
A fisioterapia está preocupada em maximizar a qualidade de vida e do movimento potencial com intervenção nas esferas da promoção, prevenção, tratamento, habilitação e reabilitação30.
Já conforme o Conselho Federal da profissão do Brasil:
28 Em linhas gerais a prevenção primária é composta de ações que devem acontecer antes que ocorra a
doença, a exemplo das vacinas, saneamento, uso de EPI (equipamento de proteção individual) controle de vetores entre outros; A prevenção secundária reúne medidas que objetivam a não evolução da doença, incluindo o diagnóstico precoce e tratamento. A prevenção terciária é formada por meios que possibilitem a reabilitação da pessoa portadora de limitações funcionais.
29 Organización Mundial de La Salud. Série de informes técnicos nº 419. Genebra, 1969. 30 World Confederation for Physical Therapy (WCPT), http://www.wcpt.org/ (acessado em 12/03/2010).
14
A fisioterapia é uma ciência da saúde que estuda, previne e trata os distúrbios cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do corpo humano, gerados por alterações genéticas, por traumas e por doenças adquiridas31.
E também de acordo com esse mesmo órgão, a fisioterapia deve
fundamentar suas ações em mecanismos terapêuticos próprios, sistematizados
pelos estudos da biologia, das ciências morfológicas, das ciências fisiológicas,
das patologias, da bioquímica, da biofísica, da biomecânica, da cinesia, da
sinergia funcional, e da cinesia patológica de órgãos e sistemas do corpo
humano e das disciplinas comportamentais e sociais32.
Sobre o perfil do formando egresso/profissional um documento oficial
recente, as Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação de fisioterapia, no
seu artigo 3º, menciona que:
O fisioterapeuta com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, capacitado a atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor científico e intelectual, detém visão ampla e global, respeitando os princípios éticos/bioéticos, e culturais do indivíduo e da coletividade. Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressão e potencialidades, quer nas alterações patológicas, cinético-funcionais, quer nas suas repercussões psíquicas e orgânicas, objetivando a preservar, desenvolver, restaurar a integralidade de órgãos, sistemas e funções, desde a elaboração do diagnóstico físico e funcional, eleição e execução dos procedimentos fisioterapêuticos pertinentes a cada situação33.
31 Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, http://www.coffito.org.br (acessado em
13/09/2009). 32 Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, http://www.coffito.org.br (acessado em 13 de
setembro de 2009). 33 Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Fisioterapia. Conselho Nacional de
Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 4, de 19 de fevereiro de 2002.
15
Observa-se que mudanças vêm ocorrendo na teoria e nas práticas
fisioterapêuticas diante dos desafios que vão surgindo no decorrer do processo
saúde-doença.
Novos conceitos e novos procedimentos vão surgindo em respostas às
necessidades que se manifestam no campo da saúde e da doença, a exemplo
dos novos perfis epidemiológicos que marcam a sociedade no decorrer do
tempo.
1.2 FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS
Os primeiros cursos relacionados à fisioterapia aconteceram na Austrália
e nos territórios estadunidenses e europeus, a exemplo de países como
Inglaterra e Alemanha. “A fisioterapia na Europa, como muitas outras
profissões, nasce praticamente antes que se crie um marco e uma área de
conhecimentos próprios que regulem a formação dos profissionais” 34.
Na Inglaterra, conforme registros, as práticas se voltavam inicialmente
para a massoterapia desenvolvida por enfermeiras formadas pela escola de
Florence Nightingale. Este grupo deu origem à Society of Trained Masseuses
em 1894, que posteriormente foi denominada em 1920 de Chartered Society of
Massage e, a partir de 1944, recebeu o nome de Chartered Society of
Physiotherapy, reconhecida como a mais antiga entidade profissional35.
Na Alemanha, as primeiras escolas foram as de Kiel em, 1902 e
Fresdem em 1918. Essas instituições tinham uma forte influência sueca devido
às diretoras técnicas dessas escolas terem sido formadas neste país36.
34 Tomás Izquierdo, Bases teóricas y fundamentos de la fisioterapia (Buenos Aires, Madrid: Médica
Panamerica, 2007), 44. 35 Ver maiores detalhes em: E.L.SANCHEZ, Histórico da Fisioterapia no Brasil e no Mundo.
Atualização Brasileira em Fisioterapia. 36 Ibid.
16
Na Espanha, em 1953, são unificados os ensinamentos de enfermeiros,
enfermeiras e parteiras, criando o novo título de técnico assistente médico. A
partir desta unificação, devido às necessidades de profissional em saúde, é
criada a especialidade de fisioterapia pelo decreto de 26 de julho de 1957, sob
o nome de assistente de fisioterapia, respondendo ao elevado número de
pacientes e à falta de pessoal treinado.37
Em Portugal, no ano 1918, as Instituições de Saúde Pública, com a
reorganização dos hospitais civis de Lisboa, criaram os serviços de agentes
físicos como meio de diagnóstico, tratamento e reconstituição funcional e
estético, onde se encontra o serviço de fisioterapia. Neste serviço, o pessoal
auxiliar era denominado de ajudantes técnicos, mas só em 1957 é que surge o
1º Cursos de Agentes Técnicos de fisioterapia instituídos pela Santa Casa da
Misericórdia, com a duração de 3 anos38.
Através da portaria nº 22034 de 4 de junho de 1966, se introduz
oficialmente o título profissional de “fisioterapeuta”, a que passaram a ter
acesso os diplomados pela Escola de Reabilitação da Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa (SCML). A atribuição deste título foi estendida a todos
os indivíduos que tiveram aprovação final nos cursos de Reabilitação que a
SCML vinha realizando desde 195739.
Conforme dados da pesquisa40, supra mencionados, a fisioterapia teve
um de seus nascedouros na Austrália, na Universidade de Melbourne em 1906,
com a criação de um curso de formação em massagem com duração de nove
meses. Com o aumento da procura durante e após a Primeira Guerra Mundial,
o governo estabeleceu um registro para a profissão de massagista, concedido
para aqueles que completassem um curso de formação técnica. Os únicos
grupos para os quais foi aberta exceção foram os navais e militares que tinham
a formação de massagem como parte de suas funções.
37 I. Vidal et al, La fisioterapia em España durante lo siglos XIX y XX hasta la integracion em escuelas universitárias de fisioterapia, www.doyma.es (acessado em 12/03/2010).
38 Ana Oliveira, História da fisioterapia em Portugal, http://fisioterapia.no.sapo.pt/fisio1.htm (acesso em 12/03/2010).
39 Emanuel Vital, Baltazar, Carla, Gavinho, Cristina, Mendes & Isabel, O processo de profissionalização dos fisioterapeutas portugueses. Arquivos de Fisioterapia (Volume 1, nº 2. Ano 2006).
40 History of Medicine, Dentistry & Health Sciences, www.j.nmhugateways.unimelb.ed.au/umfm (acessado em 12 de mar. 2010).
17
Seguindo as exigências de estudos mais aprofundados, em 1926, o
curso foi para dois anos de duração, propagando-se em vários locais, incluindo
a Universidade e o Hospital de Melbourne.
Dando sequência a uma qualificação que acompanhasse as
necessidades, em 1933 o curso foi alargado para três anos, enfatizando
técnicas de reeducação. Este fato foi consequência do aumento da demanda
afetado por condições incapacitantes, dentre estas as amputações e a
poliomielite.
Adequando-se às mudanças em suas práticas, no ano de 1939, a
Associação Australiana de Massagem passou a ser denominada de
Associação Australiana de fisioterapia. E seguindo as transformações no
campo da reabilitação, em 1950, a Universidade de Queensland introduziu o
primeiro curso de Licenciatura em fisioterapia41.
Verifica-se que na Austrália, a fisioterapia iniciou suas atividades com a
massoterapia, tendo as enfermeiras e os militares como os seus primeiros
praticantes e a reabilitação como o seu objetivo principal.
A respeito do processo histórico da fisioterapia nas Américas, no
Canadá, a Universidade de Toronto foi referência, com a Escola Militar de
Cirurgia Ortopédica e fisioterapia, onde em 1929 se instituiu o primeiro curso
voltado para a prática fisioterapêutica. A área atraiu um público
majoritariamente feminino, proveniente da enfermagem e o seu crescimento se
deu nas décadas de 1930 e 1940, devido aos efeitos da epidemia da
poliomielite e para reabilitar vítimas da Segunda Guerra Mundial42.
Nos Estados Unidos, a primeira instituição estadunidense a oferecer
cursos na área de fisioterapia foi a Sargent School, fundada em Boston, em
1881, pelo médico Dudley Allen Sargent.
41 History of Medicine, Dentistry & Health Sciences, www.j.nmhugateways.unimelb.ed.au/umfm
(acessado em 12 de março de 2010). 42 Physiotherapis celebrate achievements and rich history of service to Canadians on Word Physical
Therapy Day – September 8, www.physiotherapy.ca/public.asp?WCE=C=62%7CK=229092 (acessado em 12/03/2010).
18
Em 1921, Mary McMillan fundou "The Mother of Physical Therapy", que
mais tarde foi transformada na American Physical Therapy Association (APTA).
Foi neste mesmo ano que o primeiro documento de pesquisa em fisioterapia foi
publicado nos Estados Unidos. O ano de 1921 foi considerado como um marco,
com o reconhecimento nacional de programas de fisioterapia43.
Tratando-se da organização profissional no âmbito internacional, em
1951 foi criada a Word Confederation for Physical Therapy (WCPT) em
Copenhague, Dinamarca, com 11 organizações fundadoras membros da
Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Grã-Bretanha, Nova Zelândia,
Noruega, África do Sul, Alemanha Ocidental, Suécia e Estados Unidos da
América. O Primeiro Congresso Internacional e a Segunda Assembléia Geral
da Confederação foram realizados em Londres, no ano 1953, quando o
primeiro comitê executivo foi eleito44.
Quanto à autonomia profissional, a Confederação Mundial de fisioterapia
(WCPT) considera que é fundamental para a autonomia profissional que o
fisioterapeuta tenha a liberdade de exercer suas funções, esteja ele
trabalhando na promoção da saúde, prevenção ou no tratamento e na
reabilitação de pacientes, dentro do conhecimento do fisioterapeuta e
competência. Continua a Confederação dizendo que as ações de cada um dos
fisioterapeutas são de sua própria responsabilidade e suas decisões
profissionais não podem ser controladas ou comprometidas pelos
empregadores, pessoas de outras profissões ou outros45.
Na América Latina, a fisioterapia teve suas primeiras atividades
desenvolvidas a partir do século XX. No Chile, a Kinesiologia está
estreitamente ligada à Educação Física46. Em 06 de março de 1906, foi criado
o Instituto de fisioterapia da Universidade do Chile e ligado a ele, em 1912, foi
criado o primeiro gabinete de fisioterapia, onde se realizavam tratamentos
feitos com base em exercícios terapêuticos e cuidados de massagem
43 American Physical Therapy Association (APTA), http://www.apta.org/ (acessado em 12 de março de
2010). 44 Word Confederation for Physical Therapy (WCPT), www.wcpt.org/ (acessado em 12 de março de
2010). 45 Ibid. 46 Colegio de Kinesiologos de Chile, www.colegiodekinesiologos.cl/ (acessado em 12 de março de 2010).
19
terapêutica. Pelo decreto nº 2.867, de 31 de julho de 1929, que institui um novo
currículo para a carreira de educação física e figurou pela primeira vez a
disciplina de cinesiologia47.
Ainda conforme a fonte acima mencionada, a Universidade do Chile,
através do decreto nº 363, de 15 de maio de 1944, cria o regulamento dos
cursos de técnicos de fisioterapia. A fisioterapia segue ligada à Educação
Física até 1956, quando em abril são criados cursos universitários com planos
e programas independentes e duração de quatro anos. No ano seguinte, em 08
de agosto de 1957, o Reitor da Universidade do Chile emitiu decreto nº 3.966
criando o Departamento de Fisioterapia do Instituto de Física e Ensino Técnico.
Dando continuidade ao processo de consolidação da profissão, em
1947, foi promulgado o decreto nº 859, de 02 de julho, que alterou a
denominação de "Técnico de fisioterapia", para o título de kinesiologo. Junto
com isso, foram criados os cursos anuais de especialização em fisioterapia no
Instituto de Educação Física48.
O inicio da fisioterapia na Colômbia se deu a partir da Escola
Colombiana de Reabilitação, em 195249, que começa seus trabalhos
acadêmicos como Escola Nacional de fisioterapia. No ano de 1954 o Ministério
da Saúde Pública emitiu o decreto nº 1.056, de 31 de março. De acordo com
este decreto, os requisitos para exercer a profissão eram, justamente, os
definidos pela Escola Nacional de fisioterapia. Em 1960, o Ministério da
Educação decide que a duração do curso passa para três anos, e ao final, o
concluinte recebe o titulo de técnico em fisioterapia. Em 1961, a Escola
Nacional de fisioterapia passa a se chamar Escola Colombiana de Fisioterapia.
Em 1972, o curso passa para quatro anos de duração50.
Na Argentina, considera-se que a fisioterapia teve início com a médica
Cecília Grierson, que foi a primeira mulher a se graduar em medicina na
América do Sul. Em 1897, escreveu o livro “Massagem Prática” e, em 1904 e
47 Ibid. 48 Ibid. 49 Escola Colombiana de Reabilitação (ECR), http://www.ecr.edu.co/ (acessado em 12 de março de
2010). 50 Ibid.
20
1905, ofereceu os primeiros cursos de Kinesioterapia, na Faculdade de
Medicina de Buenos Aires. O dia 13 de Abril de 1937 corresponde à fundação
da Escola de Kinesiología da Universidade de Buenos Aires. O curso
inicialmente teve uma duração de 2 anos. Em 1937, ao transformar-se em
Escuela de Kinesiología passa a ser uma carreira de 3 anos. Em 1964, o curso
passa para 4 anos e se estende para 5 anos em 1973, como forma optativa e
com o título de Kinesiólogo Fisiatra primeiro e Licenciado em Kinesiologia
depois. No início da década de 1990, foram unificados em nível nacional os
títulos com a denominação de Kinesiólogo Fisiatra51.
Considerando-se a organização da categoria profissional em nível latino-
americano, a Confederación Latinoamericana de Fisioterapia y Kinesiologia
(CLAFK) foi fundada na cidade de Santiago do Chile, em 19 de novembro de
1967. A primeira ata de criação foi assinada pelas associações profissionais do
Chile, Argentina, Uruguai e Peru. Posteriormente, continuaram as filiações e
atualmente está composta por onze Organizações representativas dos
seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México,
Peru, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Em 1969, a CLAFK realizou o primeiro
Congresso Latino-Americano de Fisioterapia e Cinesiologia na cidade de Lima,
Peru, e desde então vem organizando regularmente este evento de caráter
regional52.
Diante deste painel, construído a partir das escassas fontes disponíveis,
se observa que a fisioterapia como outras áreas do conhecimento são
influenciadas por acontecimentos históricos que provocam a procura por novas
formulações e desenvolvimentos, tanto no campo de estudos, quanto no de
atuação profissional. Assim sendo, a industrialização, as guerras mundiais e as
epidemias de poliomielite, são parte da história da fisioterapia como uma
profissão e área do saber da saúde.
51 Alberto Reyes, Fisioterapia: pasado, presente y ¿futuro?, www.efisioterapia.net (acessado em 12 de
março de 2010). 52 Confederación Latinoamericana de Fisioterpia y Kinesiologia, www.clafk.net/ (acessado em 12 de
março de 2010).
21
1.3 INDUSTRIALIZAÇÃO, GUERRAS E EPIDEMIAS DE
POLIOMIELITE
A ocorrência de acontecimentos a partir do século XVIII impulsionou o
desenvolvimento das técnicas que viriam a ser utilizadas pela fisioterapia, tanto
na Europa quanto nos Estados Unidos. Primeiramente, observam-se as
influências da Revolução Industrial no processo saúde-doença, com
preocupações em relação ao mundo do trabalho. Já no século XX, destacam-
se de forma especial, as duas grandes guerras mundiais que provocaram um
quadro de óbitos e de sequelados sem precedentes, e a epidemia de
poliomielite, que também incentivou o aparecimento de centros de treinamento
e o desenvolvimento de procedimentos, visando à reeducação e restauração
da função muscular.
A Revolução Industrial representou um acontecimento que teve sua
influência nas várias esferas da vida humana. Durante o período compreendido
entre os séculos XVIII e XIX, o processo produtivo mundial sofreu grande
transformação, ocasionando mudanças nas diversas esferas da sociedade. A
migração do campo para as cidades em busca de empregos fez com que a
aglomeração urbana constituísse verdadeiros espaços insalubres, onde as
doenças epidêmicas se alastraram provocando um verdadeiro caos urbano53.
Nos ambientes de fábrica as mudanças trouxeram transformações não
só na forma de produzir, mas também no nível de exigência do corpo dos
operários. A jornada de trabalho aumentou, chegando a 16 horas diárias,
incluindo mulheres e crianças. “Do número de pessoas empregadas nas
manufaturas de algodão na Grã-Bretanha, calculou-se que aproximadamente
4/7 sejam de mulheres e crianças”54.
53 Ver dados sobre a Revolução Industrial e suas consequências em: Rubim Aquino, et. Al., História das
Sociedades: Das sociedades modernas às sociedades atuais (Rio de Janeiro, Livro técnico, 1980). 54 George Rosen, Da polícia médica à medicina social: ensaios sobre a história da assistência médica
(Rio de Janeiro, Edições Graal, 1979), 318.
22
As condições de trabalho nos ambientes fabris eram por demais
insalubres e “as salas das fábricas eram quentes, mal ventiladas e sua
atmosfera estava tão saturada de umidade e pó a ponto de causar a morte dos
trabalhadores depois de alguns anos na fábrica”55.
Todavia, quando as tarefas dos trabalhadores foram reduzidas,
limitando-os a realizar movimentos repetitivos num só ponto da linha de
produção, este fato levou os operários a perder a consciência do processo
produtivo e ao surgimento de novos problemas de saúde. Estes condicionantes
provocaram um grande desgaste mental e físico nos trabalhadores. Como
consequências vieram os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Em decorrência das transformações ocorridas com a Revolução
Industrial, outros setores da sociedade sofreram influência. “O surgimento da
industrialização não é apenas um período em que são descobertos os sistemas
de produção industrial graças aos avanços da ciência. Mais do que isso, ele é
um período em que há profundas alterações nas relações sociais”56.
Nestes cenários de mudanças, o surgimento e desenvolvimento das
especializações representam uma característica desse tempo de
transformações. As atividades terapêuticas se tornam mais específicas e os
exercícios físicos são direcionados para determinadas situações de saúde.
Como foi aludida anteriormente, a industrialização representou um momento de
elevados índices de acidentes, proporcionando prejuízo na produção. “Essa
situação contribuiu para o desenvolvimento dos estudos relacionados à área de
fisioterapia, objetivando a recuperação do trabalhador e sua reinserção no
mercado de trabalho”57.
Em consequência de problemas trazidos pela Revolução Industrial – a
exemplo das difíceis condições de trabalho, de salário insatisfatório, de
moradia inadequada, aguçada com o êxodo rural, situações de desemprego,
disputa por mercado consumidor, maior controle das colônias produtoras de
55 Ibid., 325. 56 J. Rebelatto & Silvio Botomé, 42. 57 R. Figueirôa, Aspectos da Evolução Histórica da Fisioterapia no Brasil (Rio de Janeiro: Instituto
Brasileiro de Medicina e Reabilitação: Mimeo, 1999).
23
matéria-prima entre outros – a resistências ao modelo se manifestou de forma
coletiva. Este clima de revolta e de interesses contraditórios resultou em
conflitos mundiais.
A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) representou um acontecimento
que causou um grande número de óbitos e de sequelados, principalmente
entre as tropas militares. De acordo com dados da guerra, ela resultou em mais
de 10 milhões de mortos e o triplo de feridos. Nesse período, aparece a
amputação como o único meio disponível para combater a gangrena e o
tétano, e como resultado desta operação, foi necessário que se procedesse a
recuperação destes pacientes com o uso de exercícios terapêuticos58.
Nesse período, cresceu na Inglaterra a participação da Incorporated
Society of Trained Masseuses (Sociedade Incorporada de Massagistas
Diplomadas). O número de membros saltou de 1.000, em 1904 para 3.641, no
final de 1918. Em 1904, um grupo de Manchester formado por massagistas e
médicos fundou a sociedade denominada Institute of Massage and Remedical
Gymnastics (Instituto de Massagem e Ginástica Terapêutica). A nova
organização uniu-se à ISTM em 191759.
Nos Estados Unidos, a American Women's Physical Therapeutic
Association (AWPTA), teve um papel extraordinário no desenvolvimento de
programas voltados para o cuidado dos soldados feridos e das crianças
devastadas pelos efeitos da paralisia infantil60.
Observa-se que a necessidade urgente de se trabalhar na recuperação
das vítimas da guerra fez com que aumentasse o número de profissionais
envolvidos com a reabilitação. Realmente, os efeitos da Primeira Guerra
Mundial provocaram um crescimento importante no número de profissionais
voltados para a reabilitação dos seus vitimados. Logo após a eclosão da
guerra, 14 escolas foram criadas com cerca de 800 terapeutas, denominados
58 Tomás Izquierdo,. Bases teóricas y fundamentos de la fisioterapia (Buenos Aires; Madrid: Médica
Panamerica: 2007), 45. Texto traduzido pelo autor. 59 V. Oliveira, A história dos currículos de Fisioterapia: a construção de uma identidade profissional,
Dissertação de Mestrado. Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2002. 60 Laura Swisher & Catherine Page, Professionalism in Physical Therapy: history, practice, 7
development, (Philadelphia: Elsevier Saunders, 2005).
24
‘assessores da reconstrução’, que foram treinados e utilizados em serviço
militar61.
Em 1939, quando tem início a II Grande Guerra, cresce o contingente de
mutilados. Se na primeira guerra eram quase 20 milhões, na segunda foram 90
milhões. Uma vez que se salvava uma vida, era então iniciado um processo de
reabilitação das vítimas, e esta função era remetida à fisioterapia62.
Os efeitos danosos dos conflitos fizeram crescer o interesse pela área
da traumatologia, exatamente devido à incidência dos traumatizados de guerra.
O acontecimento levou governos de vários países, incluindo a Inglaterra e os
Estados Unidos, à criação de serviços de fisioterapia para tratar dos
acidentados.
Para se ter o real significado da influência dos efeitos da guerra nos
profissionais voltados para a reabilitação, na Inglaterra, o número de
associados da Chartered Society of Massage and Medical Gymnastics
(CSMMG) passou de 12.251 em fevereiro de 1940 para 15.118 em dezembro
de 194563.
A entrada dos Estados Unidos na guerra em 1941, fez com que o então
presidente americano Theodore Roosevelt decretasse estado de emergência.
Foi então que, para cuidar dos militares feridos foram criados cursos de
treinamento emergencial, sendo seis meses de teoria e mais seis meses de
prática, ministrados em hospitais militares. Estima-se, seguindo a proporção de
sete fisioterapeutas para cada mil leitos hospitalares, que houve a necessidade
de se treinar em torno de 2.100 profissionais de saúde64.
Ainda no século XX, a poliomielite provocou epidemias em praticamente
todos os continentes, de forma mais intensa em países desenvolvidos65, entre
61 Ibid. 62 Tomás Izquierdo, Bases teóricas y fundamentos de la fisioterapia (Buenos Aires; Madrid: Médica
Panamerica: 2007). 45. 63 V. Oliveira (2002), 43. 64 V. Oliveira, Reconstruindo a história da fisioterapia no mundo (Estudos. Goiânia. V. 32, n.4, abril de
2005), 525. 65 Esse fato sugere que a poliomielite não tem relação com as condições de vida das populações; todos
estão susceptíveis a enfermidade. No caso da pólio países ricos foram os mais afetados.
25
eles a Suíça, a Noruega e os Estados Unidos66. Em 1894 foi registrado o
primeiro surto significativo nos Estados Unidos67. E apesar de haver registro da
poliomielite desde a antiguidade, foi no século passado que se observou a
existência de epidemias com maior poder de destruição. Em 1916, os Estados
Unidos foram acometidos por uma grande epidemia de poliomielite onde a taxa
de mortalidade chegou ao patamar de 6.000 dentre os mais de 26.000 casos
notificados mundialmente. Um fato que marcou a poliomielite nos Estados
Unidos foi o acometimento do Presidente Roosevelt, aos 39 anos de idade, no
ano de 1921. Este fato o fez se tornar um colaborador no enfrentamento da
doença nos Estados Unidos68.
Durante todo o período de manifestação de casos de poliomielite, que
vão até os primeiros anos da segunda metade do século XX, verifica-se que as
campanhas publicitárias envolvendo a doença foram intensas, no sentindo de
frear a evolução da enfermidade.
Nesta época foi observado que
os textos e imagens publicados na mídia impressa sobre a pólio eram carregados de sofrimento humano e do estigma da deficiência física. Imagens de muletas, crianças em aparelhos ortopédicos e dentro de pulmões de aço foram ocupando cada vez mais espaço na imprensa norte-americana69.
Nota-se que, na literatura, uma característica que marcou a poliomielite
nos Estados Unidos foi as campanhas de cunho filantrópico, com a
participação de empresas privadas nas ações de combate.
Em 1927, foi criada, pelo presidente Roosevelt (ele mesmo vítima da
doença) a Fundação Warm Springs, uma instituição filantrópica para o
tratamento da sequela da poliomielite. Esse centro de reabilitação utilizava a
66 Mônica Conde, Síndrome pós poliomielite: aspectos epidemiológicos e prognósticos,dissertação de mestrado, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (São Paulo, 2007), 17.
67 Organização Mundial de Saúde, http://www.who.int/vaccines/news/polionews/history.doc (acessado em 23 de março de 2010).
68 Ibid. 69 Fábio Barros, Fisioterapia, poliomielite e filantropia: a ABBR e a formação do fisioterapeuta no Rio de
Janeiro (1954-1965) (tese de doutorado: Casa Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2009) 67.
26
hidroterapia na recuperação do paciente e funcionou no Estado da Geórgia.
Em 1938, foi instituída a National Foundation for Infantile Paralysis (NFIP), que
teve um papel de envergadura no financiamento do tratamento da poliomielite,
incluindo pesquisas para o desenvolvimento da vacina70.
Verifica-se que no ano de 1945 a National Foundation for Infantile
Paralysis (NFIP) investiu mais de um milhão de dólares para o avanço da
fisioterapia no tratamento da poliomielite paralítica. E esta Fundação possuía
um programa de bolsas para a fisioterapia desde 194471.
A NFIP, começando suas atividades no início dos anos de 1940,
contribuiu para assegurar que a comunidade médica fosse informada dos
melhores métodos de tratamento da poliomielite. Além disso, pagando a maior
parte do custo do tratamento, garantindo que os pacientes recebessem bom
atendimento e reabilitação adequada. Ainda quanto à participação da NFIP
frente a poliomielite, em 1957, foram disponibilizadas 2.864 bolsas de estudos
voltadas para a formação e aperfeiçoamento em fisioterapia, chegando a um
investimento de quatro milhões de dólares72.
Assim como os Estados Unidos, também o Canadá e países da América
Latina foram acometidos pela doença. No Canadá os primeiros casos foram
registrados em 1927. Mas foi durante os anos 1940 e 1950 que a incidência da
pólio foi mais intensa. Estima-se que 11.000 canadenses adquiriram paralisia
no período de 1949 a 1954. Em 1953 a doença atingiu o pico máximo com
quase 9.000 casos e quinhentas mortes73. Em 1951, num momento importante
da epidemia, foi criada a Fundação Canadense para a poliomielite, com o
objetivo de proporcionar avanços no tratamento e nas pesquisas sobre a
patologia.
Nos países latino-americanos, observa-se que o poder destrutivo da
doença foi bem menor que nos Estados Unidos e Canadá. Entretanto, o
número de casos em países como o Chile e a Argentina foi significante.
70 Acary Oliveira & Abrahão Juviniano, Sindrome pós-poliomielite: orientações para profissionais de
saúde (São Paulo: SES/SP, 2008), 17. 71 Ibid. Barros, 80. 72 Ibid., 80. 73 Sobre a poliomielite no Canadá, http://www.poliocanada.com (acessado em 23 de março de 2010).
27
A poliomielite no Chile nos primeiros trinta anos do século XX foi
esporádica, mas a partir de 1945 adquiriu um caráter epidêmico, afetando de
preferência os agrupamentos urbanos. Assim, em 1949 chegou a 292, e em
1950 chegou a 653. No ano de 1956 foram notificados 719 casos74.
Na Argentina, no período de outubro de 1942 a março de 1943, foram
notificados 717 casos apenas em Buenos Aires. A maior quantidade de
acometidos pela pólio eram crianças ente 0 e 14 anos, atingindo um percentual
de mais de 90% dos casos75.
Em síntese, diante dos dados apresentados acima a partir das fontes
levantadas, eventos como a industrialização, que trouxeram mudanças
revolucionárias no que se refere à produção, provocaram também alterações
nas relações do trabalhador com o seu posto de trabalho. Nestas observa-se a
ocorrência dos mais variados mecanismos deletérios à saúde.
As duas grandes guerras que o mundo vivenciou, igualmente também
apresentaram os seus efeitos danosos para as populações. Traumatizados,
sequelados nos mais diferentes níveis e o contingente tão elevado de óbitos,
apontaram para um quadro dos mais insalubres.
E, por fim manifestações patológicas, a exemplo da poliomielite, que se
apresentou por diversas vezes na forma de epidemia em variados recantos do
mundo, também representou situações de caos no campo da saúde pública.
No Brasil, não diferentemente de outras partes do mundo, o processo de
industrialização, a poliomielite dentre outras formas mórbidas, incluindo a
violência nas suas mais variadas formas, influenciaram nos feitios de lidar com
a saúde. E neste cenário, a fisioterapia, como parte integrante das guerras, é
influenciada por estes contextos.
74 R. Laval, Anotaciones para La historia de La poliomielitis em Chile (Rev Chil Infect. 2007), 24 (3):
247-250, 248. 75 Argentina. Departamento Nacional de Higiene. Epidemia de poliomielitis en la República Argentina.
Boletín de la Oficina Sanitaria Panamericana (OSP);22(9):770-3, sept. 1943.
28
2 PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA
FISIOTERAPIA NO BRASIL
O ideário da fisioterapia, incipiente ainda, encontra-se no “estado fluído”
de definir-se a si mesmo, o que torna muito difícil uma incursão mais profunda
nessa área. Entretanto, passos decisivos foram dados recentemente pelas
entidades representativas da classe, numa tentativa de estabelecer diretrizes
que influirão na classe a longo prazo, no comportamento ético-profissional de
seus componentes (...).
A partir daí, fisioterapeuta autêntico ou perfeitamente identificado como
tal, será aquele consciente de seu posicionamento em defesa dos legítimos
interesses da comunidade profissional a que pertence; aberto ao diálogo, mas
sem transigir de seus direitos inalienáveis (...).
Geraldo Barbosa76
2.1 ASPECTOS INERENTES À FISIOTERAPIA ANTES DO
RECONHECIMENTO PROFISSIONAL
Como em outras regiões do mundo, no Brasil agentes físicos, são
empregados no tratamento de enfermidades desde seus primeiros habitantes,
76
Geraldo Barbosa, Herdeiros do Esculápio: história e organização profissional da fisioterapia, 90/91. O autor foi o primeiro presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 1ª Região.
29
antes mesmo da colonização portuguesa. Apesar dos nativos não terem sido
detentores do saber preconizado no continente europeu, há registros que estes
faziam uso de meios físicos como procedimentos terapêuticos em momentos
anteriores da presença europeia.
São muitas as fontes que mostram o uso da água, do calor, do exercício
das massagens e das fricções no tratamento das mais variadas afecções77.
Diante destes registros se evidencia que apesar de não haver um
conhecimento acadêmico sobre a utilidade dos recursos físicos no tratamento
de enfermidades, de forma empírica, estes meios foram largamente
empregados pelos povos nativos do Brasil.
No decorrer da dominação portuguesa, os primeiros profissionais
médicos, boticários e barbeiros eram provenientes de escolas europeias, em
especial lusitanas. Este fato se estendeu até a criação das primeiras escolas
de cirurgia da Bahia e do Rio de Janeiro, após a chegada da Família Real, em
1808. Nos primeiros momentos essas escolas enfrentaram problemas para o
funcionamento, como a falta de profissionais preparados para as cadeiras.
Contudo diante das necessidades, vindas, por exemplo, do crescimento
populacional, as instituições foram estabelecidas78.
Quanto aos primeiros procedimentos, que na atualidade são
denominados fisioterapêuticos, começaram a ser empregados em ambiente
hospitalar a partir da criação do serviço de hidroterapia e do serviço de
eletricidade médica no Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de
Janeiro, com a instalação no período compreendido entre os anos 1879 e
188379. A Casa das Duchas contava com primorosas instalações hidroterápicas
e ali se administravam massagens, banhos de vapor, banhos medicinais e
duchas de todas as qualidades.
77 Ver várias passagens do emprego de recursos físicos para o tratamento de doenças em: José Antônio
Gonçalves Melo, Diálogos das Grandezas do Brasil, 60/61. José de Anchieta, Cartas: informações, fragmentos e sermões, 123.
78 Maiores aprofundamentos sobre a criação das primeiras escolas de medicina e cirurgia buscar a obra: As ciências em Portugal e no Brasil (1772 – 1822): O texto conflituoso da química (São Paulo: Educ/FAPESP, 1997), da pesquisadora em institucionalização da ciência no Brasil, professora Márcia Helena Mendes Ferraz
79 Outros dados sobre o assunto em Araujo Leitão, Fisiatria Clínica (Rio de Janeiro/São Paulo: Livraria
Atheneu, 1979).
30
No tocante ao Estado de São Paulo, registros mostram que o emprego
de recursos físicos vem sendo administrado terapeuticamente desde 1913,
também no Hospital da Santa Casa80.
No final da segunda década do século XX, precisamente no ano de1919,
logo após o termino da Primeira Guerra Mundial, o professor de Física
Biológica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Raphael
Penteado de Barros, criou o Departamento de Eletricidade Médica, e em 1929
o Serviço de fisioterapia do Hospital das Clinicas de São Paulo.
Estes fatos relacionados aos procedimentos fisioterapêuticos são
verificados, apesar de as escolas formadoras em fisioterapia no Brasil só se
constituírem formalmente a partir 1951, com a criação do Curso Raphael de
Barros do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo81.
Verificam-se que os passos iniciais da fisioterapia no Brasil foram dados
nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, maiores centros industriais e
populacionais do país. Sendo os hospitais da Santa Casa de Misericórdia as
instituições pioneiras.
Quanto à operacionalização destes serviços assistenciais, que
utilizavam recursos da fisioterapia, não se têm dados concretos sobre a
aplicação dos procedimentos. Não foram encontradas informações sobre as
pessoas que exerciam a prática terapêutica. Contudo observa-se que estes
espaços de tratamento foram instituídos e administrados por médicos ligados à
área da reabilitação82.
Além dos ambientes hospitalares, instituições filantrópicas voltadas aos
tratamentos e reabilitação de pessoas com deficiências fazem parte da
trajetória da fisioterapia no Brasil.
80
Ver maiores informações sobre a fisioterapia na Santa Casa de São Paulo no trabalho de Denise Fátima Porces Gomes, A história da Formação profissional do fisioterapeuta na cidade de São Paulo em 2003.
81 Outros dados sobre o Curso Raphael de Barros ver: Eugenio Sanchez, O fisioterapeuta no Brasil.(Revista Paulista de Hospitais, ano X, vol. X, nº 10, novembro de 1962).
82 Amélia Marques & E. L. Sanchez, Origem e Evolução da fisioterapia: Aspectos Históricos Legais, 5.
31
Dando continuidade às práticas fisioterapêuticas no país, na década de
1930, Helena Antipoff83 fundou a primeira Sociedade Pestalozzi do Brasil, na
cidade de Belo Horizonte. Entidade de grande importância para o
desenvolvimento da reabilitação no país, atendendo principalmente pacientes
com deficiências neurológicas, a exemplo da paralisia cerebral.
Em 1954, foi fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE), na cidade do Rio de Janeiro. Outra entidade direcionada
à assistência de pessoas com deficiência, esta direcionada à atenção aos
portadores da Síndrome de Down. Tanto a Pestalozzi quanto a APAE são
instituições que possuem em seus quadros profissionais, técnicos de
reabilitação, denominados na época de paramédicos. Vale ressaltar que
também no ano de 1954 entrou em funcionamento a Associação Beneficente
de Reabilitação (ABBR), também no Rio de janeiro, instituição que no ano de
1956 inicia suas atividades no campo do ensino de fisioterapia, preparando
técnicos84.
No que se refere à reabilitação do trabalhador, antes da criação do
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), a assistência era prestada
pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). Estes órgãos eram
ligados às categorias profissionais, principalmente àquelas que apresentavam
maior poder de organização, a exemplo dos ferroviários, comerciários e
industriários. Em 1959 estes institutos fundaram os serviços voltados para a
reabilitação dos trabalhadores associados. Com a unificação dos IAPs e
criação da Secretaria do Bem estar Social do INPS em 1967, se inicia o
processo de elaboração dos Centros de Reabilitação Profissional85.
A necessidade de se criar espaços de reabilitação para os
trabalhadores, surgiu como consequência do aumento dos acidentes de
83 Psicóloga e pedagoga de origem russa que depois de obter formação universitária na Rússia, Paris e
Genebra, se fixou no Brasil a partir de 1929. Pesquisadora e educadora da criança portadora de deficiência, Helena Antipoff foi pioneira na introdução da educação especial no Brasil, onde fundou a primeira Sociedade Pestalozzi, iniciando o movimento pestalozziano brasileiro.
84 Araújo Leitão, Fisiatria Clínica, 6
85 Maiores informações sobre o processo de criação dos Centros de Reabilitação Profissional ver: Zélia Maria Gomes Paiva et. al., Projeto: Modelo Conceitual de Benefícios e Serviços Previdenciários. Instituto de Nacional de Previdência Social (INSS). Reabilitação Profissional. João Pessoa, Paraíba. Novembro/1991.
32
trabalho desencadeado com o avanço da industrialização brasileira86. A
quantidade de pessoas lesadas pelos chamados acidentes de trabalho
apresentava-se como uma das mais elevadas da América do Sul, o que
permitia a inferência de que uma expressiva faixa populacional precisava ser
reabilitada para reintegrar-se ao sistema produtivo.
Outro fato que fez impulsionar o desenvolvimento dos centros de
reabilitação no Brasil foi a poliomielite. Esta enfermidade se fez presente por
várias vezes na história da saúde pública do mundo na forma de epidemia,
como foi observado no capítulo anterior. No Brasil a poliomielite também se
manifestou em vários momentos, sendo a década de 1950 o período de maior
prevalência da doença. Até mesmo após a criação e aplicação da vacina, a
poliomielite continuou produzindo vítimas no país ainda por alguns anos. A
partir de então, seguem-se, as campanhas em massa e a erradicação acontece
em 1994, e o Brasil recebe o Certificado Internacional de Erradicação da
Transmissão Autóctone do Poliovírus Selvagem87.
Neste cenário, observa-se que vários foram os acontecimentos que se
relacionaram com as práticas fisioterapêuticas na busca da minimização das
consequências trazidas por doenças e outros agravos à saúde.
2.2 A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA NO
BRASIL
As primeiras escolas formadoras de profissionais em fisioterapia
surgiram como respostas às demandas originárias de determinados momentos
86
J. Rebelatto & Silvio Botomé, Fisioterapia no Brasil: Fundamentos para uma ação preventiva e perspectivas profissionais, 50.
87 Revista da Vacina. Ministério da Saúde. Centro Cultura da Saúde, www.ccs.saude.gov.br/revolta/ltempo.html (acessado em 18 de setembro de 2010).
33
sanitários. Como foi visto em instantes do primeiro capítulo, a fisioterapia no
cenário internacional não pode ser desvinculada da realidade dos pós-guerras,
com a legião de vitimados sequelados, merecedores de reabilitação.
No Brasil também essa formação acontece a partir de necessidades
concretas. A década de 1930 foi palco de transformações que foram ocorrendo
no seu panorama produtivo, com o inicio do processo de industrialização.
Associado a esta mudança do comportamento socioeconômico, se evidencia o
surgimento de problemas de saúde relacionados com o trabalho. Este fato se
manifesta como um dos fatores que impulsionaram o crescimento da
fisioterapia no Brasil.
Estudos sobre a industrialização brasileira mostram que o seu processo
é marcado pela disponibilidade de mão-de-obra e seu preço baixo.
A indústria nascente, com capital advindo da cultura do café, encontrou
um amplo abastecimento de mão-de-obra; deficiente e muitas vezes precária e
incerta, mas com a recompensa do preço baixo88.
Com a aceleração da indústria e consequentemente o aumento da
incidência dos acidentes de trabalho, é criada a lei acidentária em 10 de julho
de 193489.
Além das consequências negativas do trabalho, a feição epidemiológica
brasileira nos primeiros momentos da fisioterapia é marcada por afecções
mórbidas a exemplo da poliomielite. Diante da necessidade de tratamento se
verifica a precisão de profissional especializado para o tratamento das
sequelas da poliomielite desde 1939.
De acordo com Fábio Barros isso aconteceu:
88
Ver maiores aprofundamentos em Caio Júnior, História econômica do Brasil (Ed. 31ª, São Paulo: Editora Brasiliense, 1985).
89 Conhecido como lei acidentária, o decreto nº 24.637 de 10 de julho de 1934, ampliou o conceito de acidente de trabalho. De acordo com o decreto ‘acidente de trabalho’ é toda e qualquer lesão corporal, perturbação funcional, ou doença desde logo produzida pelo exercício do trabalho, ou em consequência dele, que determine a morte, suspensão ou limitação, permanente ou temporária, total ou parcial, da capacidade para o trabalho.
34
A partir de contatos de médicos brasileiros com as formas de tratamento nos Estados Unidos e Europa, deu-se inicio no Rio e São Paulo a formação de profissionais voltados para o atendimento dos portadores de sequelas da poliomielite, dentre estes fisioterapeutas90.
Outros acometimentos, a exemplo da paralisia cerebral e da síndrome
de Down, do mesmo modo são parte da história da fisioterapia no Brasil e no
mundo. Foi diante de quadros como estes aqui apresentados que surgiram os
primeiros cursos de fisioterapia. Primeiramente, foram criados os de técnicos
em fisioterapia e, a partir dos anos de 1960, vieram os de reabilitação, estes
ligados a instituições de ensino superior, que se transformaram posteriormente
em cursos de graduação de fisioterapia e terapia ocupacional.
Como foi mencionado no inicio deste capitulo, o primeiro curso para a
formação de técnicos em fisioterapia teve sua criação em 1951. Este curso
denominado Raphael de Barros91, funcionou na capital paulista, nas
dependências do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.
O curso Raphael de Barros, foi planejado pelo Dr. Waldo Rolim de
Morais.92 com o objetivo de formar técnicos em fisioterapia e as aulas eram
ministradas por médicos do hospital. O citado curso funcionou no período que
vai de 1951 até 1957. No decorrer destes anos, foram formados 52
fisioterapeutas assim distribuídos: seis em 1951, cinco em 1952, nove em
1953, nove em 1954, oito em 1956, e quinze em 1957.
Em 1958, a partir da lei 5.029, foi criado o Instituto de Reabilitação,
anexo à cadeira de ortopedia e traumatologia da faculdade de medicina da
Universidade de São Paulo, a partir de entendimentos com a Organização
90
Fábio Barros, Fisioterapia, poliomielite e filantropia: a ABBR e a formação do fisioterapeuta no Rio de Janeiro (1954-1965), 86.
91 Médico que instalou o Serviço de fisioterapia do Instituto de Radium Arnaldo Vieira de Carvalho do Hospital Central da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo em 1929.
92 Primeiro professor de Radiologia de São Paulo em 1913 no Hospital da Santa Casa de Misericórdia.
35
Panamericana de Saúde (OPAS) e a Word Confederation for Physical Therapy
(WCPT)93.
Com a criação do Instituto, projeto que fazia parte de um plano mais
amplo para a América Latina, foi instalado o primeiro curso de fisioterapia com
padrão internacional mínimo94. O intuito da OPAS com a criação dos institutos
era de suprir as necessidades dos países latino-americanos quanto aos
programas de reabilitação. As exigências da OPAS quanto à duração dos
cursos eram de 2 anos , contudo, o curso da FMUSP a partir de 196795 passou
a ter duração de 3 anos, tempo que permaneceu até 1979, onde no ano
seguinte passou para 4 anos, com a mudança curricular96.
Para suprir as necessidades de formação dos futuros profissionais, o
quadro de professores, deste novo curso, foi composto por fisioterapeutas
egressos do curso anterior e que trabalhavam com fisioterapia, no Hospital das
Clínicas. Foram realizados, por necessidade de atualização e formação
pedagógica, cursos especiais de reciclagem, para estes fisioterapeutas que
depois, tornaram-se professores: tais cursos foram programados, orientados e
ministrados sob o comando da World Confederation for Physical Therapy97.
Contudo, no inicio do curso, a Organização Mundial de Saúde
disponibilizou a fisioterapeuta Karen Lunborg da Suécia para ministrar aulas
específicas da área de fisioterapia. Em seguida, precisamente a partir de 1959,
com a criação da Associação Brasileira de Fisioterapeutas, através de
intercâmbio científico com a World Conferederation for Physical Therapy, foram
convidados profissionais de outros países para lecionarem no Brasil e foram
enviados fisioterapeutas brasileiros para se aperfeiçoarem em países como a
Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos e França98.
93 Amélia Marques & Eugenio Sanches, Origem e evolução da fisioterapia: aspectos históricos e legais,
6. 94 Ibid.,6. 95 Ibid.,6. 96 Portaria de GR 347 de 7 de abril de 1967. Diário Oficial, p. 3, 13 de abril de 1967. 97
Danilo Define & Maria Feltrin, A fisioterapia no Brasil, Atualização Brasileira de fisioterapia, 24. 98 Eugenio Sanchez, Histórico da fisioterapia no Brasil e no Mundo, Atualização Brasileira de
fisioterapia, 31.
36
Conforme mostra documento da Organização Mundial de Saúde que
trata de informes técnicos da reabilitação, produzido por especialistas da área,
a necessidade da fisioterapia no processo de reabilitação da pessoa com
impedimentos para atividades laborais.
A fisioterapia vai acompanhada de uma série de práticas conhecidas as
quais se têm dado o nome de ergoterapia ou terapeuta profissional. Esta
disciplina persegue a restauração das funções defeituosas mediante trabalhos
de artesanato ou trabalhos industriais; ou somente trata de por o
impossibilitado em condições de realizar certos atos da vida cotidiana (comer,
se vestir, etc.), senão também de devolver sua aptidão para o trabalho. Por
conseguinte, se prestará atenção preferencial não às atividades de diversão ou
recreio, senão o desenvolvimento daquelas que permitam o doente levar uma
vida independente e dedicar-se a uma ocupação qualquer”99.
O mesmo documento mais adiante, mostra a necessidade de se ter
serviços de reabilitação em países em fase de desenvolvimento:
O mais importante é que nos países que se encontram nas primeiras
fases de seu desenvolvimento econômico e social, assim como nas regiões
rurais dos países desigualmente desenvolvidos, o problema mais urgente é o
de proporcionar os serviços necessários às pessoas fisicamente impedidas.100
Esta descrição remete à realidade brasileira, quanto a necessidade de
se implementar institutos de reabilitação, para o atendimento de pessoas
portadoras de algum tipo de deficiência, como foi aquele constituído na
Universidade de São Paulo.
Além da criação dos institutos, o documento da Organização Mundial de
Saúde complementa apontando a necessidade de formação de pessoal voltado
para a reabilitação.
Em principio, será necessária uma ajuda exterior consistente em meios
financeiros, material e formação de pessoal, porém uma vez iniciados os
99 Organización Mundial de la Salud. Série de informes técnicos, nº 158. COMITE DE EXPERTOS EM
REABILITACIÓN MEDICA. Ginebra, 1958. Tradução realizada pelo autor. 100 Ibid., 50.
37
trabalhos em um país, o primeiro projeto estabelecido servirá para formar
profissionalmente o pessoal que tenha que ser destinado a outros centros.
Também desde o princípio se necessitará pessoal auxiliar; contudo, a
formação de uma equipe de fisioterapeutas e ergoterapeutas é uma tarefa tão
difícil, ou quem sabe mais que a do pessoal cirúrgico e de enfermagem101.
Dando continuidade à qualificação do pessoal docente dos cursos de
fisioterapia para a América Latina, em 1969, a OPAS/OMS e a World
Confederation for Physical Therapy organizaram o primeiro curso de mestrado
em fisioterapia para professores latino-americanos de escolas de fisioterapia.
Do Brasil foram enviados dois docentes do curso de fisioterapia da
Universidade de São Paulo, os professores Danilo Vicente Define e Eugenio
Lopez Sanchez102.
Foi neste ano que a fisioterapia se torna oficialmente uma profissão de
nível superior no Brasil, através do decreto-lei 938 de 13 de outubro. Até 1969
só existiam seis escolas de reabilitação para formar fisioterapeutas, duas no
Nordeste, nos Estados de Pernambuco e Bahia e quatro no Sudeste, nos
Estados de São Paulo, Guanabara e Minas Gerais.
Estas escolas eram ligadas administrativamente aos cursos de medicina
onde cerca de 95% dos professores eram constituídos por médicos e a maioria
possuía instalações provisórias e modestas.103
Apesar de algumas mudanças terem ocorrido com a participação da
Organização Mundial de Saúde na formação de fisioterapeutas na América
Latina, a partir da década de 1959, os cursos permaneceram na sua maioria
sem a qualidade necessária, e sem uma regulamentação.
Fazendo referência à deficitária qualificação profissional, coloca
Sanchez104:
101 Ibid., 50 e 51. 102 Eugenio Sanchez, Histórico da fisioterapia no Brasil e no Mundo, 31. 103 Eugenio Sanchez, Estudo preliminar do adestramento de fisioterapeutas no Brasil (Revista Paulista de
Hospitais), 32.
38
Por não estarem regulamentados os cursos, o ensino é livre e arbitrário.
Assim, existem numerosos cursinhos improvisados, de orientação rápida e
formação deficiente, umas vezes como falsa solução de emergência, outras
com fins escusos (sic) de índole particular. Em ambos os casos, mais agrava o
problema, que o resolve, incrementando a formação de pseudos
fisioterapeutas, com todas suas deploráveis consequências.
Além da grande diversidade de cursos de fisioterapia, um outro
problema que se apresentava era o currículo mínimo, pois continuava em vigor
o estabelecido pela Portaria 511/64 do Ministério da Educação, atendendo à
recomendação do Conselho Federal de Educação contida no parecer nº
388/63.
No momento existia muita reclamação quanto à formação do
fisioterapeuta. Tecendo comentários sobre a precária formação em fisioterapia,
assim esboça Sanchez105:
O autêntico fisioterapeuta, não se improvisa atualmente num curso teórico de um ano, pelo fato de ensinar-lhe a ligar e desligar alguns aparelhos de fisioterapia.
Comentando sobre o processo de formação, assim se expressa um
aluno de fisioterapia da época: “Ingressamos na escola de terapia física como
pessoas normais e saímos com hipertrofia nos braços e atrofia na cabeça”106.
Era um currículo muito resumido composto apenas de um bloco de
matérias comuns para os cursos de fisioterapia e terapia ocupacional formado
por fundamentos da fisioterapia e da terapia ocupacional; ética e história da
reabilitação e administração aplicada. E num segundo bloco estavam as
104 Eugenio Sanchez, O fisioterapeuta no Brasil (Revista Paulista de Hospitais, ano X, vol. n° 10,
novembro de 1962), 18. 105 Ibid., 17. 106 Eugenio Sanchez, Estudo preliminar do adestramento de fisioterapeutas no Brasil (Revista Paulista de
Hospitais, v. 19), 32.
39
disciplinas específicas do curso de fisioterapia, compostas por fisioterapia feral
e fisioterapia aplicada107.
A partir de 1964, os cursos de fisioterapia passam a ter duração de três
anos, mas “amargurando, entretanto um currículo mínimo constrangedor e
comprometedor, regulamentado pelo Conselho Federal de Educação”108.
Esta realidade só começa a mudar com a aprovação de um novo
currículo através da resolução n° 4 do Conselho Federal de Educação de 28 de
fevereiro de 1983, que estabelece um currículo mínimo de 3.240 horas
ministradas num período mínimo de quatro anos109.
No decorrer dos anos, observa-se que os cursos de fisioterapia vão
deixando de ser um apêndice de medicina e começam a se tornar cursos
independentes com os seus quadros de professores próprios, estruturados
geralmente em departamentos e coordenações.
Quanto ao processo de desvinculação dos cursos de medicina,
Sanchez110 faz uma comparação com a odontologia. Diz ele:
Os primeiros cursos de odontologia, por exemplo, que se iniciaram dentro das faculdades de medicina; depois de certa evolução foi preciso desligá-los da instituição principal para poder continuar o progresso e formar as atuais escolas de odontologia. O que em uma época poderia julgar-se de ousadia, o tempo demonstrou ser a medida mais aconselhável, que os odontólogos tiveram que adotar, para o desenvolvimento da profissão e comprovou-se que a atenção odontológica para a comunidade melhorou extraordinariamente. O caso do fisioterapeuta segue o mesmo caminho.
Não obstante, apesar das mudanças ocorridas na estrutura da
graduação e no processo de desvinculação com os cursos de medicina, a
107 Ver Portaria Ministerial nº 511/64, que fixa os mínimos de conteúdos e duração dos cursos de
fisioterapia e terapia ocupacional. 108 Danilo Vicente Define;Maria Ignez Zanetti Feltrin. A fisioterapia no Brasil. Atualização Brasileira de
fisioterapia, 24. 109
Resoluçâo nº 4 de 28 de fevereiro de 1983 do Conselho Federal de Educação em anexo. 110
Eugenio Sanchez, Estudo preliminar do adestramento de fisioterapeutas no Brasil (Revista Paulista de Hospitais), 33.
40
fisioterapia permaneceu sem programas de pós-graduação no Brasil. O
primeiro curso lato sensu veio ocorrer na faculdade de medicina da USP,
especialização em fisioterapia na área neurológica, em 1985, ligado ao
departamento de clínica médica. O curso ofereceu 7 vagas e teve uma carga
horária de 712 horas.
Observa-se que após a criação deste curso muitos outros vieram a
acontecer, mas as pós-graduações em nível de mestrado e doutorado
continuaram sem existir. Os fisioterapeutas que se dedicavam ao magistério
superior buscavam outras áreas como fisiologia, saúde pública, anatomia,
educação entre outras111.
Cursos de pós-graduação stricto sensu na área específica de fisioterapia
só vieram a ocorrer a partir de 1996, com a criação do programa de pós-
graduação em fisioterapia, da Universidade Federal de São Carlos, no Estado
de São Paulo. O Mestrado foi criado em 18 de outubro de 1996 e recomendado
pela CAPES em 19 de dezembro de 1996. Já o doutorado foi recomendado em
14 de dezembro de 2001. Ambos os cursos foram os primeiros criados a nível
stricto sensu na área de fisioterapia no país.
Atualmente o Brasil possui dez programas de pós-graduação em
fisioterapia/ciências da reabilitação recomendados pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com dois doutorados
e dez mestrados112.
No transcorrer deste processo de construção, voltado para uma
formação que suprisse as necessidades da sociedade, a fisioterapia foi se
consolidando como uma área específica da saúde. Acompanhando esta
trajetória, o reconhecimento profissional vai se consolidando, frente às
exigências sociais e, consequentemente, com a participação dos profissionais
da fisioterapia no Brasil.
111
Danilo Define & Maria Feltrin, A fisioterapia no Brasi. (Atualização Brasileira de fisioterapia (ABF), 26.
112 Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Relação de cursos recomendados e reconhecidos.
41
2.3 O PROCESSO DE RECONHECIMENTO E REGULAMENTAÇÃO
PROFISSIONAL
O rumo tomado pela fisioterapia em direção à regulamentação da
profissão se deu de forma processual, acompanhando os acontecimentos
relacionados com a realidade vivenciada no decorrer da história.
Foi visto em momentos anteriores neste trabalho que recursos
denominados atualmente de fisioterapêuticos, tomaram forma a partir de
procedimentos de tratamento desde tempos remotos. Este fato se manifestou
tanto nas formas empíricas de tratamento quanto na incorporação de práticas
médicas nos diversos momentos históricos.
No Brasil, seguindo este mesmo caminho, há registros que meios físicos
pertenceram à terapêutica dos nativos e de médicos desde o principio da
dominação portuguesa. Mais tarde, esses conhecimentos foram se tornando
um saber acadêmico com a constituição de cursos de formação em fisioterapia,
a partir de 1951.
Estes cursos que inicialmente foram vinculados aos de medicina, que
tinham como objetivo a formação de auxiliares médicos, se tornaram
posteriormente cursos superiores. Paralelamente a estes acontecimentos, vai
sendo construída uma legislação para dar legitimidade às transformações que
vão ocorrendo na constituição da nova categoria profissional na área de saúde.
Nos últimos anos da década de 1950 e inicio dos anos de 1960, é
vivenciado no Brasil um momento de grande participação da sociedade civil
organizada, e esta movimentação marcante é observada também no seio da
categoria dos fisioterapeutas. Muitas foram as reivindicações expostas por
parte dos profissionais da fisioterapia no que se refere à atuação da categoria
na sociedade, bem como quanto ao processo de reconhecimento profissional.
42
Observando a movimentação quanto à elaboração da legislação
referente à regulamentação da fisioterapia, em 23 de dezembro de 1958 foi
apresentado o projeto de lei 4.789 na Câmara Federal que dispunha sobre a
formação de fisioterapeutas do deputado Portugal Tavares, do Paraná, que foi
arquivado na mesma data113.
Em 02 de agosto de 1966, foi apresentado outro projeto de lei do então
deputado Nelson Carneiro do Estado da Guanabara, que tratava do exercício
da profissão de técnicos em recuperação física. Este projeto foi arquivado em
01 de abril de 1971, após a promulgação do decreto-lei 938 de 13 de outubro
de 1969, que reconhece a fisioterapia como formação de nível superior, e
proíbe a formação de técnicos114.
Ainda, no que se refere à regulamentação da fisioterapia, em 1968 é
apresentado o projeto de lei 1.265, do deputado Gastone Righi, de São Paulo
que versava sobre o reconhecimento da profissão de fisioterapeuta, também foi
arquivado em 01 de abril de 1971, após o reconhecimento da fisioterapia115.
Um evento que mereceu atenção nesta construção foi a promulgação da
lei 3.807 de 28 de agosto de 1960 (lei orgânica da previdência social)116 que no
seu 1º artigo, coloca:
A previdência social organizada na forma desta lei tem por fim assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente, bem como a prestação de serviços que visem a proteção de sua saúde e concorram para o seu bem-estar.
No seu artigo 22, que trata das prestações asseguradas pela
previdência social, é colocado que elas consistem em benefícios e serviços,
assistência reeducativa e readaptação profissional. Fato que remete
113 Maiores informações sobre o documento acessar: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=224360. Projetos de leis e outras proposições. 114 Ibid. 115 Ibid. 116 Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 3.807, de 26 de agosto
de 1960. Dispõe sobre a lei orgânica da Previdência Social.
43
diretamente à atuação do profissional fisioterapeuta tanto na reabilitação do
trabalhador sequelado, quanto na sua reinserção no mercado de trabalho,
readaptando-o a outro posto de trabalho.
No ano de 1962, a Associação Brasileira de Fisioterapeutas (ABF), havia
publicado no seu órgão de imprensa o primeiro código de ética do
fisioterapeuta, composto por dez artigos117. Este documento representou um
momento importante para a fisioterapia, descrevendo o delineamento de
conduta do fisioterapeuta, frente aos seus pares, aos outros profissionais e à
sociedade. Nos seus artigos 1° e 5°, respectivamente, é exposto que o
fisioterapeuta deve:
Manter, em todas as ocasiões, os mais altos padrões de conhecimentos, competência, e atualização.
Cooperar lealmente com os seus colegas de profissão e com os membros de profissões relacionadas a sua, fazendo com que o paciente confie em todos aqueles que zelam pela sua saúde.
Esta orientação aponta para a necessidade de se aprofundar na
formação profissional, considerando as novas exigências que vão surgindo
com o processo de mudança que começa a ocorrer nas estruturas dos cursos
de fisioterapia. E, em sequência, mostra visivelmente a importância da
formação da identidade profissional.
Dando prosseguimento aos parâmetros legais para composição da
fisioterapia como profissão, é apontado como o primeiro documento oficial em
nível governamental o parecer do Conselho Federal de Educação nº 388/63118,
que define a ocupação do fisioterapeuta e os limites da sua atuação.
De acordo com este parecer, o fisioterapeuta é um auxiliar médico, e a
ele não compete o diagnóstico da doença ou da deficiência a ser corrigida.
Segue dizendo que cabe-lhe:
117 1º Código de Ética do Fisioterapeuta, Órgão de Imprensa da Associação brasileira de Fisioterapeutas,
ano1, n° 1, nov/dez de 1962. Documento em anexo. 118 Parecer 388/63 do Ministério de Educação em anexo.
44
Desempenhar tarefas de caráter terapêutico sob a orientação e responsabilidade do médico, e executar com perfeição aquelas técnicas, aprendizagens e exercícios recomendados pelo médico que conduzem à cura ou à recuperação dos parcialmente inválidos para a vida social.
Seguindo as orientações do parecer, o então técnico em fisioterapia, não
possuía autonomia frente ao diagnóstico e ao tratamento do paciente, este se
limitava a desenvolver as atividades prescritas pelo profissional médico. Com
base neste parecer foi formulado o primeiro currículo mínimo para os cursos de
fisioterapia no Brasil, já descrito anteriormente.
Após as tentativas de regulamentação da profissão pelos projetos de lei,
em 1969, anteriormente apresentados, a fisioterapia é reconhecida como
profissão de nível superior.
Em 13 de outubro de 1969 foi assinado, por uma junta militar –
composta pelos ministros da marinha de guerra, do exército e da aeronáutica –,
decreto-lei nº 938, que representa o marco regulamentador da fisioterapia
como profissão e área do conhecimento de nível superior autônoma119.
Conforme este decreto-lei, no seu artigo 1º, fica assegurado o exercício
da profissão de fisioterapeuta e no seu 2º artigo, reconhece os diplomados em
escolas e cursos reconhecidos como de nível superior.
Art. 1º - É assegurado o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, observado o disposto no presente.
Art. 2º - O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, diplomados por escolas e cursos reconhecidos, são profissionais de nível superior.
Art. 3º. É atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterapêuticas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente.
119 O decreto-lei nº 938/69 além de reconhecer a fisioterapia como formação superior, independente da
medicina, define o perfil do fisioterapeuta e descreve sobre seu exercício profissional. Documento em anexo.
45
Não obstante os termos utilizados serem distintos dos contemporâneos,
no tocante aos níveis de prevenção, o que se observa é que já acontece um
avanço no fazer fisioterapêutico, que estava centrado principalmente na
reabilitação, e dessa forma seguem os artigos:
Art. 5º - Os profissionais de que tratam os artigos 3º, fisioterapeutas e 4º terapeutas ocupacionais (grifos nossos) poderão ainda, no campo de atividades específicas de cada um:
I - dirigir serviços em órgãos e estabelecimentos públicos ou particulares, ou assessorá-los tecnicamente;
II - exercer o magistério nas disciplinas de formação básica ou profissional, de nível superior ou médio;
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos técnicos e práticos.
Observa-se que além das atividades privativas, o profissional
fisioterapeuta pode assumir funções de caráter administrativo e pedagógico,
obviamente de acordo com suas habilidades e competências.
Ainda em referencia ao decreto-lei 938/69, é comum se constatar
eventos particulares serem apresentados como influenciadores de fatos
históricos. E neste sentido, o processo de reconhecimento da fisioterapia no
Brasil também esteve marcado por esta ocorrência, conforme vários relatos.
Dentre estes, um publicado pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional 2 (CREFITO 2), com área de jurisdição nos Estados do Rio de
Janeiro e Espírito Santo, em um manifesto intitulado “FISIOTERAPIA – 40
ANOS PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL”120. Expõe o documento que “em
agosto de 1969, o então Presidente da República Arthur da Costa e Silva
sofreu um acidente vascular cerebral e teve acesso a cuidados
120 Fisioterapia – 40 anos promovendo inclusão social, www.crefito2.org.br/manifesto/atualize_dados.asp, (acessado em 04 de junho 2010).
46
fisioterapêuticos”, tendo este episódio relação com o reconhecimento da
fisioterapia.
Corroborando com a participação do quadro de saúde do Presidente da
República, no reconhecimento da fisioterapia, o fisioterapeuta Hélio Santos
Pio121 em entrevista a Valéria Rodrigues Costa de Oliveira, em 30 de junho de
2001, fala da influência do profissional que realizava o tratamento
fisioterapêutico no Presidente Costa e Silva, encaminhando posteriormente, o
pedido de reconhecimento da profissão à junta militar122.
Este episódio sugere que eventualidades às vezes podem apressar um
processo, como parece ter sido o caso da doença do ex-presidente.
Também em entrevista à mesma autora, Danilo Vicente Define123, em 12
e 13 de julho de 2001, descreve:
Correm rumores que o colega que cuidava do então presidente Costa e Silva se encarregou de entregar o documento para ser aprovado pela junta militar que governava o país124.
Esta relação da enfermidade do presidente e de seu tratamento com o
reconhecimento da fisioterapia no Brasil é observada em várias publicações,
mostrando que sem ter como propósito avaliar tal influencia, é visível que o fato
de alguma forma fez parte do processo histórico da fisioterapia brasileira.
Seis anos após a promulgação do decreto-lei que regulamentou a
profissão de fisioterapeuta no Brasil, é sancionada pelo Presidente da
República, também militar, a lei nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975. Ernesto
Geisel prossegue o processo de regulamentação da fisioterapia criando o
121 Fisioterapeuta formado pela Escola de Reabilitação do Rio de janeiro em 1968. Professor da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Sociedade Brasileira de fisioterapia Respiratória e da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
122 Valéria de Oliveira, A história dos currículos de fisioterapia: a construção de uma identidade profissional, 234.
123 Fisioterapeuta formado pelo curso Raphael de Barros, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em 1954. Professor do Instituto Nacional de Reabilitação (INAR) da FMUSP – 1966-1984.
124 Oliveira, A História dos Currículos de fisioterapia, 185.
47
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e os
Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia ocupacional (CREFITOS)125.
Nesta trajetória da fisioterapia no Brasil se destaca também na sua
institucionalização a lei nº 6.316, sancionada pelo Presidente da República em
17 de dezembro de 1975. Ela institui os conselho federal e os regionais de
fisioterapia, com a incumbência de fiscalizar o exercício da profissão. Esta lei
que normatiza os conselhos federal e os regionais, como órgãos fiscalizadores
do exercício profissional e também a exemplo do decreto-lei 938/69.
Art. 1º - São criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de fisioterapia e Terapia Ocupacional, com a incumbência de fiscalizar o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional definidas no decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969.
No seu Capítulo II, que trata do exercício profissional, o artigo 12 trata
da exigência do fisioterapeuta em possuir a carteira profissional emitida pelo
conselho. E no seu parágrafo único enfatiza a obrigatoriedade das empresas
que desenvolvem atividades fisioterapêuticas realizarem o registro junto ao
conselho.
Art. 12 – O livre exercício da profissão de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, em todo território nacional, somente é permitido ao portador de carteira profissional expedida por órgão competente.
Parágrafo único – É obrigatório o registro nos conselhos regionais das empresas cujas finalidades estejam ligadas à fisioterapia ou terapia ocupacional, na forma estabelecida em regulamento.
No que se refere às atividades do fisioterapeuta, além das suas áreas
específicas de atuação, o profissional pode exercer suas funções em diversas
instituições públicas e privadas, mas somente munido da carteira profissional,
como pode ser visto no artigo a seguir:
125 Lei publicada no Diário Oficial da União – DOU242 18/12/75, página 16.805/07.
48
Art. 13 - Para o exercício da profissão na administração pública direta e indireta, nos estabelecimentos hospitalares, nas clínicas, ambulatórios, creches, asilos ou exercício de cargo, função ou emprego de assessoramento, chefia ou direção será exigida como condição essencial, a apresentação da carteira profissional de fisioterapeuta ou de terapeuta ocupacional.
Após a promulgação da lei 6.316/75, a fisioterapia ficou regulamentada;
entretanto, o conselho federal só veio a se concretizar em 1977. Já os
primeiros conselhos regionais, em número de três, foram constituídos por meio
de resoluções do conselho federal em 15 de janeiro de 1978. O de CREFITO 1,
pela resolução 3, com sede em Recife, o CREFITO 2, pela resolução 4, com
sede no Rio de Janeiro e o CREFITO 3, pela resolução 1, com sede em São
Paulo.
Quanto à lei 6.316/75 é importante ressaltar que no seu artigo 16
descreve que: Constitui infração disciplinar transgredir preceitos do código de
ética profissional. Este artigo nos remete à resolução número 10 do conselho
federal de 3 de julho de 1978, publicada no Diário Oficial da União nº 182 de 22
de setembro de 1978, que aprova o código de ética profissional de fisioterapia
e terapia ocupacional126.
A resolução 10 representa um documento fundamental para a atuação
profissional no que se refere à conduta do fisioterapeuta. No seu artigo 1º é
posto que o fisioterapeuta oferece cuidado ao ser humano nos três níveis de
prevenção, mostrando desde então que a fisioterapia não se preocupa apenas
com a reabilitação, participando também da promoção da saúde.
Art. 1º - O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional prestam assistência ao homem, participando da promoção, tratamento e recuperação de sua saúde.
O artigo 7º do Código de Ética, que trata dos deveres, expõe no seu
inciso IV que o fisioterapeuta deve utilizar todos os conhecimentos técnicos e
126 Resolução COFFITO - 10, que aprova o código de ética. Documento encontra-se em anexo.
49
científicos a seu alcance para prevenir ou minorar o sofrimento do ser humano
e evitar o seu extermínio; e no inciso VII é exposto que é dever do profissional
fisioterapeuta, informar ao cliente quanto ao diagnóstico e ao prognóstico
fisioterapêutico e objetivos do tratamento, salvo quando tais informações
possam causar-lhe dano.
Neste artigo se observa a expressão prevenir, no sentido de apontar que
a atuação fisioterapêutica não deve se restringir às ações reabilitatórias, dando
importância também à prevenção primária, apesar de não utilizar essa
terminologia. O outro tópico do artigo citado acima, apresenta o valor do
diagnóstico fisioterapêutico ou cinético funcional para o prognóstico, traçando
os objetivos a partir dos procedimentos de tratamento propostos.
O código de ética é um documento rico em detalhes para sua época,
composto por seis capítulos, e representou um passo importante na
consolidação da fisioterapia no Brasil. Ele descreve não só aspectos sobre a
conduta profissional, mas vai além, traçando todo um perfil, apontando as
competências inerentes à categoria na sua missão do cuidar, como também os
limites que devem ser observados neste exercício.
Como foi visto anteriormente, a ABF foi o órgão responsável pela
elaboração de medidas que nortearam a prática fisioterapêutica, através do 1º
Código de Ética; promoveram a divulgação do saber fisioterapêutico através
inicialmente do seu boletim informativo e, posteriormente, com a revista
Atualização Brasileira de Fisioterapia, bem como a organização de eventos no
intuito de reunir o pessoal da área, favorecendo os debates profissionais e
acadêmicos.
Com o advento das primeiras leis e resoluções, novas entidades
representativas vão se constituindo e somando outros atributos. Atualmente os
arranjos que aglutinam fisioterapeutas são muitos, e, com eles, a profissão vai,
a cada momento, tomando forma mais abrangente, deixando cada vez mais de
50
ser considerada uma especialidade, tornando-se uma profissão generalista,
com suas diversas especialidades e múltiplas áreas de atuação constituídas127.
2.4 MECANISMOS DE ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA, O
PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE ESPECIALIDADES
E O NOVO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE.
No que se refere à organização profissional, a primeira entidade
envolvendo a denominação fisioterapia foi a Sociedade Brasileira de
Fisioterapia, dirigida e formada por médicos, fundada em 1954. Em 1952,
conforme relato de Leitão128 e com a colaboração de Odir Mendes e Waldemar
Bianchire, nasce a cátedra de fisioterapia na Faculdade de Ciências Médicas
da Santa Casa, e a partir deste trabalho, em nove de setembro de 1954, o prof.
Bianchi, liderando um grupo de médicos, cria a Sociedade Brasileira de
Fisioterapia, na cidade do Rio de janeiro, transformada posteriormente na
Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação.
A primeira Organização Social composta e fundada por fisioterapeutas
no Brasil foi a Associação Paulista de Fisioterapeutas (APF) criada em 1957.
Conforme o seu estatuto, a APF foi criada com o objetivo de promover o
aperfeiçoamento dos fisioterapeutas do ponto de vista profissional, jurídico,
cientifíco e ontológico em todas as atividades relacionadas com a formação e o
exercício da profissão.
Observa-se que na inexistência de legislação regulamentadora e de
estruturas sindicais, a APF expandiu as suas ações para os diversos setores
127 Com relação a essas transformações que a fisioterapia vem passando, buscar maiores informações no
website do COFFITO: www.coffito.org.br. 128 Araújo Leitão, Fisiatria Clínica, 6.
51
voltados para a efetivação de uma profissão e área do conhecimento. Assim,
abrangeu desde as questões de formação, enfatizando o aprofundamento
científico, passando pelos aspectos legais e atingindo o feitio da postura ética
no exercício profissional129.
Nesta mesma direção, a Associação Brasileira de Fisioterapeutas (ABF),
organismo que reuniu os fisioterapeutas a nível nacional, teve um importante
papel na estruturação da categoria no Brasil e no intercâmbio com
organizações internacionais. Como foi dito anteriormente, a Associação
Brasileira de Fisioterapeutas esteve presente nos grandes momentos da
categoria, participando da evolução da fisioterapia considerando os aspectos
acadêmicos e profissionais.
As ações desenvolvidas pela ABF remetem à sua finalidade e aos
objetivos apresentados no seu estatuto130, onde no seu artigo 3º, é posto que a
sua finalidade “é realizar a unificação da classe profissional dos
fisioterapeutas”. E esta unificação foi dada a partir do processo de construção
de um currículo nacional, da elaboração da legislação pertinente ao
reconhecimento e regulamentação da profissão bem como a realização de
eventos nacionais promovendo momentos de discussão quanto à fisioterapia.
Neste sentido o artigo 4° expõe os seguintes objetivos: promover o
aperfeiçoamento profissional, científico e cultural dos fisioterapeutas; estimular
o intercâmbio de informações científicas, culturais e profissionais; colaborar
com todos os recursos ao seu alcance para o aprimoramento de ensino das
escolas e cursos de fisioterapia.
Considerando a importância da aproximação com profissionais de outros
países, dirigindo uma saudação a todas as Associações de Fisioterapeutas
Nacionais da América Latina, já em 1962, a ABF lança a importância “de um
intercâmbio permanente de assuntos científicos, culturais e profissionais
129 Quanto a atuação da ABF frente a categoria profissional, observa-se a constituição do primeiro código
de ética, publicado no órgão de imprensa da Associação Brasileira de Fisioterapeutas, no ano 1, nº 1, nov/dez de 1962 e as conclusões do I Congresso Brasileiro de Fisioterapeutas, realizado entre 12 e 14 de novembro de 1964 pela ABF.
130 Danilo Delfine, A Associação Brasileira de fisioterapeutas: sua história e o departamento de educação (Atualização Brasileira de Fisioterapia, ano III, Vol. III, nº 5, set/out, 1986), 31-32.
52
desenvolvido com regularidade e metodicamente”131. Neste texto a ABF propõe
a criação da Confederação Pan-Americana de Fisioterapeutas, que teria, entre
outras funções, promover a:
Atualização e aperfeiçoamento do nível científico do fisioterapeuta,
através de traduções das revistas norte-americanas e europeias; exposição de
filmes científicos, bolsas de estudos, viagens ao exterior, estágios, organização
de congressos, etc.
A Associação Brasileira de Fisioterapeutas promoveu os principais
eventos nacionais da fisioterapia. O 1º Congresso Brasileiro de Fisioterapeutas
aconteceu na cidade do Rio de Janeiro no período de 12 a 14 de novembro de
1964. Dentre as conclusões aprovadas pela Comissão Executiva do Congresso
se destacaram132:
Recomendar que assuntos relacionados com a classe de fisioterapeutas sejam sempre tratados com a participação do órgão representativo destes profissionais que é a Associação Brasileira de Fisioterapeuta.
Recomendar as autoridades competentes que o projeto de lei
apresentado ao Congresso Nacional, sobre a regulamentação da profissão,
seja considerado em regime de urgência.
Recomendar a proibição imediata dos cursos de auxiliares de
fisioterapia, resolução esta baseada na solução dada pelos demais países da
World Confederation for Physical Therapy para incremento da reabilitação. O
Brasil precisa de profissionais competentes e de padrão elevado e não deve
ser estimulada a formação de pessoal não especializado e improvisado.
Recomendar a criação urgente de cursos de pós-graduação para a
formação de professores e monitores fisioterapeutas nas atuais escolas de
fisioterapia do país.
131
Saudação às Associações de Fisioterapeutas Latino-Americanas. Órgão de Imprensa da Associação Brasileira de Fisioterapeutas. Ano I, Número I, novembro/dezembro de 1962.
132 Conclusões do Primeiro Congresso Brasileiro de Fisioterapeutas na íntegra em anexo.
53
Recomendar que seja usada a denominação de “fisioterapeutas” em
todo o território nacional, denominação esta utilizada em todos os países de
origem latina para os profissionais que exercem a fisioterapia, sob prescrição
médica.
Recomendar aos fisioterapeutas que dediquem tempo para investigação
cientifica no campo da fisioterapia.
Estas recomendações mostram o papel da ABF na organização dos
fisioterapeutas no campo profissional, bem como no aprofundamento científico
em fisioterapia.
No que se refere às entidades associativas, além das duas entidades
pioneiras no Brasil, APF e ABF, se destacam outras organizações que vêm
surgindo conforme o aumento no campo de participação do fisioterapeuta.
Afora as diversas associações e sindicatos nos Estados, organizações
associativas se formam a partir das áreas de atuação dos fisioterapeutas.
Nesta direção, observa-se que a partir das intervenções fisioterapêuticas
em áreas específicas, vão se formando grupos profissionais com interesses
comuns. Em decorrência desta convergência se estabelecem as associações e
sociedades profissionais referentes aos diversos espaços ocupados pela
fisioterapia.
Assim a fisioterapia, que se caracterizava pela sua atividade
essencialmente voltada para a ortopedia, traumatologia, e neurologia, vai
expandindo suas ações para outras áreas.
Seguindo esta nova realidade, em 23 de agosto de 1986 foi criada a
Sociedade Brasileira de Fisioterapia Esportiva (SOBRAFE). Dentre suas
finalidades, destacam-se:
Congregar os profissionais que atuam na área de fisioterapia esportiva;
Estimular o desenvolvimento técnico-científico e cultural dos seus sócios;
54
Promover congressos, simpósios, cursos, conferências e reuniões da especialidade em todo o território nacional;
Atuar como órgão consultivo, ou departamento da Associação Brasileira
de Fisioterapeutas, em todos os assuntos da fisioterapia Esportiva133.
Nota-se, dentre as finalidades apresentadas, que a fisioterapia
desportiva já aparece como uma particularidade, uma área especifica da
fisioterapia. Esse fato representa os momentos iniciais para o reconhecimento
e desenvolvimento das especialidades em fisioterapia.
Outra questão a ser considerada nas finalidades da SOBRAFE é que a
Associação Brasileira de Fisioterapeutas continua sendo a entidade nacional
que congrega todos os fisioterapeutas do Brasil.
Dando continuidade ao agrupamento de profissionais fisioterapeutas que
atuam em círculos específicos, em 1983 foi realizado o 1º Simpósio
Internacional em Fisioterapia Respiratória, na cidade do Rio de Janeiro. E
durante o 3º Simpósio, realizado na cidade do Recife, foi criada a Sociedade
Brasileira de Fisioterapia Respiratória (SOBRAFIR), em 2 de setembro de
1986. Em 7 de setembro de 2006, foi aprovado o novo estatuto onde a
sociedade passou a ser denominada de Associação Brasileira de Fisioterapia
Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (ASSOBRAFIR)134.
Entre os objetivos da associação estão:
Estimular a divulgação da atividade profissional do fisioterapeuta cardiorrespiratório e do fisioterapeuta intensivista, bem como sua relevância para a área da saúde;
Organizar, realizar, promover e apoiar eventos e cursos de caráter técnico, científico e cultural, em âmbito regional, nacional e internacional;
Manter intercâmbio, parcerias e convênios com outras associações congêneres, regionais, nacionais e internais,
133 Dados sobre a SOBRAFE no website do COFFITO: www.coffito.org.br. 134 Maiores informações no site da associação, www.assobrafir.com.br/
55
participando de suas atividades ou assessorando-as, quando for solicitada.
Diante destes objetivos observa-se a inquietação em aprofundar os
conhecimentos em áreas específicas, intensificando ainda mais a concepção
de áreas específicas da fisioterapia.
Outra entidade representativa de fisioterapeutas criada nos anos de
1980, foi a Sociedade Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas
(SOBRAFISA), fundada em 1988 na cidade de Fortaleza, CE. Nos seus
objetivos também foram destacadas, a exemplo das duas agremiações
anteriores aludidas, questões relativas à reunião dos fisioterapeutas
qualificados e que atuam como acupunturistas, ao desenvolvimento técnico e
científico dos profissionais da área, e questões sobre representar judicialmente
os seus associados.
No que se refere à acupuntura como um procedimento fisioterapêutico, o
artigo 1° da resolução 60, de 22 de junho de 1985, sobre sua prática pelo
fisioterapeuta135 expõe o que se segue:
Art. 1º: No exercício de suas atividades profissionais, o fisioterapeuta poderá aplicar complementarmente os princípios, métodos e técnicas da acupuntura desde que apresente, ao respectivo CREFITO, título, diploma ou certificado de conclusão de curso específico patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade científica, ou por universidade.
A partir da publicação da resolução acima referida, a fisioterapia se torna
a primeira profissão da área de saúde a reconhecer a acupuntura como uma
modalidade terapêutica no seu campo de atuação profissional, tornando-se
posteriormente especialidade da fisioterapia.
135 A resolução 60, que dispõe sobre a utilização da acupuntura como recurso fisioterapêutico pode ser
encontrada no website do COFFITO: www.coffito.org.br.
56
Seguindo o delineamento da prática fisioterapêutica nas diversas áreas
de atuação, foram se constituindo os agrupamentos profissionais com suas
especificidades. E apenas para listar algumas destas associações e
sociedades, destacam-se:
Associação Brasileira de fisioterapia em Saúde da Mulher (ABRAFISM);
Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho (ABRAFIT); Associação
Brasileira de Fisioterapia em Oncologia (ABFO); Associação Brasileira de
Fisioterapia Dermato Funcional (ABRAFIDEF); Associação Brasileira de
Fisioterapia Forense (ABFF); Associação Brasileira de Fisioterapia Neuro-
Funcional (ABRAFIN); Associação Brasileira de Fisioterapia Tramato-
Ortopédica (ABFITO); Associação Brasileira de Fisioterapeutas Osteopatas
(ABFO); Associação Brasileira de Fisioterapeutas Quiropraxistas (ABRAFIQ);
Sociedade Brasileira de Reeducação Postural Global (SBRPG); Sociedade
Brasileira de Fisioterapia em Cancerologia (SBFC); Associação Brasileira de
Fisioterapia Aquática (ABFA); Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento e
Divulgação dos Conceitos Neurofuncionais (ABRADIMENE); Associação
Brasileira de Fisioterapia Manipulativa e Musculoesquelética (ABRAFIMM);
Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO); Associação
Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia (ABRAPG).
Estas, dentre outras estruturas organizativas de fisioterapeutas, com
representações em diversas unidades federativas brasileiras, tiveram e
continuam tendo significativo desempenho no reconhecimento das
especialidades específicas da fisioterapia por parte do Conselho Federal136.
Acompanhando a abrangência das ações praticadas pelo profissional
fisioterapeuta, a partir de 1998 o COFFITO, considerando o artigo 5° da lei
6.316 de 17 de dezembro de 1975, que trata das suas competências, dá início
ao processo de reconhecimento das especialidades fisioterapêuticas com a
publicação de resoluções.
136 Maiores detalhes sobre associações e sociedades de fisioterapeutas buscar o site do COFFITO:
www.coffito.org.br.
57
As primeiras especialidades reconhecidas foram a fisioterapia Neuro-
Funcional através da resolução nº 189, de 9 de dezembro de 1998, a
fisioterapia pneumo-funcional, pela resolução n° 188 também de 9 de
dezembro de 1998. Esta segunda especialidade recebeu uma nova
denominação, conforme a resolução n° 318 de 30 de agosto de 2006,
passando a ser denominada fisioterapia respiratória. Tanto a área neurológica
quanto a cardiorrespiratória representam campos de atuação históricos da
fisioterapia, acompanhados da ortopédica e traumatológica, reconhecida com a
resolução n° 260 de 11 de fevereiro de 2004 com a denominação de
fisioterapia traumato-ortopédica.
A acupuntura, que fora versada como um procedimento fisioterapêutico
a partir de 1985, após a publicação da resolução n° 219 de 14 de dezembro de
2000, é reconhecida como especialidade fisioterapêutica. Mas sem caráter de
exclusividade corporativa.
A fisioterapia esportiva, que já possuía uma estrutura associativa desde
1986 com a SOBRAFE, torna-se especialidade reconhecida com a resolução
n° 337 de 8 de novembro de 2007.
Outra especialidade fisioterapêutica que teve atuação inicial nas
queimaduras e na prevenção de sequelas da hanseníase, adentrou em outros
sítios de intervenção na área dermatológica e se tornou uma especialidade em
20 de maio de 2009, através da resolução n° 362, reconhecida como
fisioterapia dermato-funcional.
Duas áreas direcionadas às práticas da fisioterapia manipulativa, a
quiropraxia e a osteopatia, foram reconhecidas como especialidades com a
resolução n° 220 de 23 de maio de 2001.
A fisioterapia onco-funcional e a fisioterapia urogineco-funcional também
se estabelecem como especialidades fisioterapêuticas a partir de 20 de maio
de 2009, com as resoluções n° 364 e n° 365 respectivamente.
Ficou observado que problemas relacionados ao trabalho
representavam (e ainda representam) preocupações importantes. Este
58
interesse e a atuação da fisioterapia na saúde do trabalhador levaram à
instituição da especialidade fisioterapia do trabalho, com publicação da
resolução n° 351 de 13 de junho de 2008.
Dando continuidade ao reconhecimento de especialidades da
fisioterapia, em 20 de maio de 2009, por meio da resolução 363 ficou
reconhecida a fisioterapia em saúde coletiva. Como resultado da crescente
participação da fisioterapia na atenção primária, e nos aspectos voltados para
as questões relacionadas com as comunidades137.
A fisioterapia que, durante muito tempo, foi sinônimo de especialidade,
tendo a reabilitação como a sua marcante característica, vem deixando este
perfil, para se tornar uma área generalista composta por suas especialidades
particulares.
Considerando o caso brasileiro, a fisioterapia bem como o modelo de
atenção à saúde, vem sendo palco de transformações consideráveis nos
formatos de intervenção no processo saúde-doença.
Com a promulgação da nova Constituição do Brasil de 1988 e a criação
do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da lei 8.080 de 19 de setembro de
1990, emana um novo desenho no lidar com a saúde e com a doença.
Na Constituição Brasileira, no seu artigo 196, é determinado que:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.
Conforme a Lei Orgânica da Saúde no seu artigo IV, dentre os objetivos
do SUS se encontram:
137 No que se refere a informações sobre as especialidades reconhecidas, pesquisar no site do COFFITO:
www.coffito.org.br:
59
A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção,
proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações
assistenciais e das atividades preventivas.
A assistência à saúde que se encontrava voltada principalmente para as
ações curativas, onde o hospital representava o centro dos procedimentos de
saúde – o que foi denominado modelo hospitalocêntrico –, vem sendo
substituída por uma assistência onde são também priorizadas as ações
preventivas primárias, enfatizando a atenção básica em saúde.
Esta atenção básica138 passou a ser a porta de entrada do sistema. E,
dependendo da necessidade, o usuário é encaminhado para outro nível de
atenção. Secundário ou terciário.
Para dar resolutividade ao novo formato da atenção à saúde, o Ministério da Saúde criou o Programa Saúde da família (PSF), em 1994. O PSF apresenta como objetivo geral:
Contribuir para a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde, imprimindo uma nova dinâmica de atuação nas unidades básica de saúde, com definição de responsabilidades entre os serviços de saúde e a população139.
Quanto à composição da equipe, conforme o documento do Ministério
da Saúde, deve ser composta no mínimo por um médico, um enfermeiro, um
auxiliar de enfermagem e agentes de saúde (ACS).
Contudo, ainda segundo o referido documento:
Outros profissionais de saúde poderão ser incorporados a estas unidades básicas, de acordo com as demandas e características da organização dos serviços de saúde locais, devendo estar identificados com uma proposta de
138 Atenção básica no brasil tem o mesmo significado de atenção primária. É a porta de entrada do
sistema. O exemplo mais comum são as Unidades de Saúde da Família. 139
BRASIL, Ministério da Saúde, Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial (Brasília, 1997), 10.
60
trabalho que exija criatividade e iniciativa para trabalhos comunitários e em grupo.
Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, ainda sem a
contrapartida financeira do Governo Federal, muitos municípios incluíram o
fisioterapeuta e outros profissionais na equipe com recursos próprios140.
Este fato representou um ponto importante para a inclusão da
fisioterapia na atenção básica. A sua ausência neste nível não se justifica por
ser essencialmente reabilitadora, pois na atenção básica também se reabilita,
mas, sobretudo, por se tratar de uma profissão historicamente marcada pela
sua atuação nos níveis secundários e terciários de atenção à saúde.
Diante do desempenho da fisioterapia na atenção básica e ao se
verificar a necessidade de outros profissionais atuantes neste nível de atenção,
o Ministério da Saúde vem publicar a portaria n° 154 em 24 de janeiro de 2008,
criando os Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASFs)141.
Entretanto, tem-se observado que, apesar da presença do fisioterapeuta
nos NASFs, continua existindo uma demanda descoberta quanto aos cuidados
fisioterapêuticos na atenção básica. Esta ocorrência é atribuída à grande
quantidade de equipes de saúde da família a serem supridas por apenas um
fisioterapeuta de um NASF, que vai de no mínimo oito e no máximo vinte, para
a maioria dos NASFs constituídos.
Estudos realizados mostram que a fisioterapia, no momento em que já
dá os passos iniciais na atenção primária à saúde, marca significativamente
sua consolidação neste nível de assistência. Verifica-se que, no decorrer da
história, o sentido da de seguir a profissão tem mudado. Em momentos atrás
era considerada sinônimo de reabilitação. Nos dias atuais, se apresenta como
uma área do conhecimento mais ampla que, como vimos, contempla várias
especialidades.
140 Este fato foi vivenciado pelo autor, como docente e profissional da área pesquisada. 141 Maiores entendimentos sobre o NASF, buscar: Ministério da Saúde. Portaria nº 154 de janeiro de
2008.
61
Neste contexto, a resolução de n° 4 do Conselho Federal de Educação e
da Câmara de Educação Superior, que institui as diretrizes curriculares
nacionais do curso de graduação em fisioterapia142, delineia no seu artigo 3°:
O curso de graduação em fisioterapia tem como perfil do formando egresso/profissional o fisioterapeuta, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, capacitado a atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor científico e intelectual.
Detém visão ampla e global, respeitando os princípios éticos/bioéticos, e culturais do individuo e da coletividade.
Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressão e potencialidades, quer nas alterações patológicas, cinético-funcionais, quer nas suas repercussões psíquicas e orgânicas, objetivando a preservar, desenvolver, restaurar a integridade de órgãos, sistemas e funções, desde a elaboração do diagnóstico físico e funcional, eleição e execução dos procedimentos fisioterapêuticos pertinentes a cada situação.
Verifica-se, a partir das fontes pesquisadas, que a fisioterapia vem
mudando o seu perfil no transcorrer da sua história. Esta modificação ocorrida
no mundo e no Brasil em particular, apresenta suas particularidades,
obviamente acompanhando as transformações no campo do saber, das
políticas e do poder de organização na busca do reconhecimento social.
Seguindo ainda este raciocínio e reconhecendo as peculiaridades de
cada ambiente historicamente construído, bem como acompanhando os fatores
condicionantes do processo, o próximo capítulo será dedicado à fisioterapia na
Paraíba.
142
Diretrizes curriculares acionais do curso de graduação em fisioterapia. Resolução CNE/CES nº 4, de 19 de fevereiro de 2002. Documento em anexo.
62
3 MOMENTOS INICIAIS DA FISIOTERAPIA NA
PARAÍBA
A direção do Gabinete de Physiotherapia foi confiada ao Dr. Alvaro
Camelier. Iniciou o seu funcionamento em meiado do mez de abril. A renda do
Gabinete de Abril a Dezembro foi de 2:670$000. A despesa no mesmo período
foi de 2:939$500, sendo porcentagem ao Physiotherapista 1:706$500;
despesas de aparelhagem 1:233$000; produzindo o déficit de 269$500.
Relatório do Hospital da Santa Casa de Misericórdia da Paraíba. Ano de
1930.
3.1 A PARAÍBA NO CONTEXTO REGIONAL
Considerando o Nordeste no que se refere à formação de
fisioterapeutas, conforme as fontes pesquisadas, os primeiros cursos criados
em universidades na região foram nos Estados da Bahia e Pernambuco.
Conforme Eugênio Sanchez143, no período entre 1957 e 1969, o Brasil só
dispunha de seis cursos de fisioterapia. Dois no Nordeste (acima citados) e
quatro no Sudeste, nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Guanabara.
Quanto ao curso da Bahia, não foram encontrados dados muito
aprofundados. Note-se que, além da referência a esse curso, o trabalho de
143
Eugênio Lopes Sanchez, “Estudo preliminar do adestramento de fisioterapeutas no Brasil”, in Revista Paulista de hospitais, 31.
63
Jaqueline Fernandes Pontes144 também menciona seu funcionamento por um
curto período de tempo (de 1959 a 1961), mas sem apresentar documento
comprobatório.
Quanto ao Estado de Pernambuco, sabe-se que o curso de Reabilitação
da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco tinha duas
habilitações: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e que teve seu começo no
início da década de 1960. Contudo a oficialização pelo Conselho Universitário
se deu em 1967, e o reconhecimento veio através do decreto nº 72.213 de 11
de maio de 1973145.
Se considerarmos o curso de fisioterapia do Estado da Bahia, o terceiro
curso mais antigo da região seria o da Universidade de Fortaleza (UNIFOR),
reconhecido pelo decreto nº 78.813, de 24 de novembro de 1976146.
O curso de fisioterapia do Rio Grande do Norte, na Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN) foi aprovado pelo Conselho Universitário
(CONSUNI) em 12 de junho de 1978 conforme resolução nº 44/78, mas só
começou funcionar em meados dos anos de 1980. E seu reconhecimento
ocorreu com a portaria nº 174 de março de 1986 do Ministério da Educação147.
Desta sorte, no ano de 1985 a região Nordeste possuía seis cursos de
graduação em fisioterapia. Os estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e
Pernambuco possuíam um cada e, o Estado da Paraíba possuía dois cursos,
um na cidade de Campina Grande e outro em João Pessoa148.
144
Jaqueline Pontes, O fisioterapeuta: sua formação e os indícios de uma prática educativa, 9. 145
Decreto Nº 72.213 de 11 de maio de 1973. Publicado no Diário Oficial da União em 14 de maio de 1973.
146 Disponível em: http://www.unifor.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet? publicationCode=1&pageCode=39&date=currentDate. Versão somente em texto (acessado em: 12 de
outubro de 2010). 147
Ministério da Educação. Gabinete do ministro. Portaria nº 174 de março de 1986 do Ministério da Educação.
148 Quadro da distribuição geográfica por regiões do Brasil, dos cursos de graduação em fisioterapia (número existente em 1985). Define Danilo Vicente; Maria Ignez Zanetti Feltrin. A Fisioterapia no Brasil. Atualização Brasileira de Fisioterapia, Ano, III, nº 4. jul/ago de 1986, 25.
64
Apesar dos cursos da Paraíba terem iniciado no final dos anos 70 e
início dos anos 80, a prática da fisioterapia aconteceu em momentos
anteriores, em diversas instituições de assistência à saúde no Estado.
3.2 OS PRIMEIROS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
Como em outras partes do Brasil, na Paraíba o emprego de recursos
físicos no tratamento de doenças foi uma realidade desde muito tempo.
No inicio do século XIX a Paraíba foi assolada por duas grandes
epidemias de cólera. A primeira entre 1855 e 1856 e a segunda em 1861 e
1862. Associado aos períodos de grandes estiagens, a cólera levou um enorme
contingente da população a óbito.
Nestes anos se observou a prescrição da água através de compressas e
banhos e do calor em outras formas para minimizar os sintomas da
enfermidade. Em 24 de Janeiro de 1862, o Dr. Antônio da Cruz Cordeiro,
médico do Hospital da Santa Casa, escreveu uma monografia intitulada
“Instruções Sanitárias Populares”149 onde expôs recomendações a serem
seguidas pela população quando acometida pela cólera. Coloca inicialmente
esse médico que as pessoas deveriam evitar o arrefecimento rápido
sucedendo a um calor forte, procurando, sobretudo conservar quentes os pés e
o ventre.
Nos sintomas como frios vagos, desfalecimento, aceleração ou lentidão
do pulso e câimbras o facultativo recomenda “um bando bem quente nos pés,
ao qual se poderá ajuntar sal ou mostarda, para lhe aumentar o estimulo”150.
Ainda para os casos de câimbras o médico descreve que as fricções deverão
149 Oscar Oliveira, Medicina na Paraíba: flagrantes da sua evolução (João Pessoa), 46-73, A UNIÃO. 150 Ibid., 57.
65
ser de primeira necessidade sobre as partes afetadas. Associado Às fricções é
indicado:
Juntar-se largos sinapismos feitos com farinha de mostarda nova, ou recentemente preparada, nos pés, pernas, coxas, braços etc. O ventre deverá ser coberto com uma larga cataplasma de linhaça feita de cozimento de papoulas, mui principalmente se as dejeções esbranquiçadas forem acompanhadas de cólica umbilical, ou dores pelo ventre151.
Fazendo referencia ao uso do calor seco, e ainda sobre as fricções, o
médico profere no documento que,
Deve-se promover por todos os meios possíveis uma transpiração quente, procurando chamar-lhe o calor por meio de garrafas cheias d’agua quente, tijolos quentes envolvidos em panos etc. Aplicar-se-á ao mesmo tempo sinapismos quentes nas pernas e braços, fazendo-se esfregações secas por todo corpo, ou mesmo com amoníaco líquido, ou com aguardente e cânfora, ou finalmente com qualquer dos linimentos estimulantes já indicados. As excitações violentas da pele sobre toda a superfície do corpo, e especialmente na direção da medula espinhal tem produzido muitos resultados felizes nesse estado álgido e cianótico152.
A utilização da luz, do ar e da água como recursos terapêuticos, teve um
impulso significativo a partir dos estudos de João Pessoa Oliveira. Este
naturalista em 1902 iniciou o curso de medicina, mas não chegou a terminar.
Em 1895 a hidroterapia se tornou muito popular na Paraíba e no Nordeste e
como isso João Pessoa Oliveira chegou a receber medalhas humanitárias dos
presidentes Hermes da Fonseca e Afonso Pena153.
Estes registros sobre o emprego de agentes físicos vêm demonstrar que
mesmo antes da institucionalização da fisioterapia como área de formação
151
Ibid., 58-59. 152 Ibid., 64-65. 153 Ibid., 298-289.
66
acadêmica, muitos dos seus procedimentos já faziam parte do arsenal
terapêutico na Paraíba.
Quanto aos procedimentos fisioterapêuticos, se constata que, a exemplo
de outras partes do Brasil, foi no Hospital da Santa Casa de Misericórdia onde
primeiro se empregou as atividades desta área. De acordo com pesquisas
sobre a história da Santa casa da Paraíba:
Documentos antigos revelam que já existia a Santa Casa da Parahyba
desde o século XVI. A data mais antiga de tão importante acontecimento está
no livro “Visitação do Santo Ofício”, a primeira que se realizou na Paraíba, cuja
ata (...) segundo a qual se fica sabendo que a Santa Casa já existia em 1595
(...)154.
Conforme o relatório da Santa Casa de 1930 o gabinete de fisioterapia
foi instalado neste mesmo ano.
A direção do Gabinete de Physiotherapia foi confiada ao Dr. Alvaro
Camelier. Iniciou o seu funcionamento em meiado do mez de abril. A renda do
Gabinete de Abril a Dezembro foi de 2:670$000. A despesa no mesmo período
foi de 2:939$500, sendo porcentagem ao Physiotherapista 1:706$500;
despesas de aparelhagem 1:233$000; produzindo o déficit de 269$500. Com a
acquisição de apparelhos e moveis para o Gabinete despendemos em 1929 e
1930 a quantia de Rs. 23:084$048 que foi incorporado ao patrimônio da
Associação no Balanço procedido em 31 de dezembro155.
Verifica-se, a partir das palavras contidas no relatório, que o serviço de
fisioterapia do Hospital da Santa Casa de Misericórdia da Paraíba surge entre
os mais antigos do país, já que um dos primeiros seria o da Santa Casa de São
Paulo que é de 1929156
É de se considerar que, em momento anterior (1927), a direção do
Hospital da Santa Casa da Paraíba apresenta uma preocupação com os
154
Wilson Seixas, Santa Casa de Misericórdia da Paraíba: 385 anos (João Pessoa: Santa Marta, 1987). 155
Relatório de 1930 apresentado pela diretoria à Assembleia Geral da Associação em reunião em 24 de fevereiro de 1931.
156 Amélia Marques &, Eugenio Sanches, Origem e evolução da fisioterapia: aspectos legais, 5.
67
acidentados do trabalho. E esta apreensão frente ao caso leva a formação de
uma enfermaria exclusiva para os pacientes vítimas de acidentes nas
atividades laborais.
Há uma enfermaria reservada aos acidentados do trabalho, na qual são
tratados os operários segurados nas Companhias de Seguros, Lloyal Industrial
Sul Americano, Anglo Sul Americano e Internacional de Seguros em virtude de
contratos com elas e outros estabelecimentos industriais.
Na mesma são recolhidos os acidentados de estabelecimentos
industrias, que ainda não têm contrato com as companhias de seguros, nem
com a Santa Casa, sendo de notar a relutância de alguns patrões no
pagamento do tratamento, a que estão obrigados por lei, a prestar aos seus
operários, vitimas de acidentes em seus trabalhos.
O texto remete a uma situação apresentada anteriormente, onde se
verificou a relação da fisioterapia com as condições de trabalho impostas aos
profissionais. Na Paraíba, já em 1927 se manifesta esta preocupação e num
momento imediatamente posterior é criado o gabinete de fisioterapia.
Os relatórios da Santa Casa a partir de 1930 apresentam um índice
elevado de atendimentos fisioterapêuticos incluindo banhos de luz e
vaporizações. Para ilustrar tal incidência, encontramos no relatório de 1932 a
seguinte descrição:
Foram feitas 444 aplicações em 35 doentes pensionistas e externos e em 38 indigentes internados. A receita montou a R$ 3:220$000. A despesa foi: pessoal 1:200$000; porcentagem ao especialista 1:427:500; despesas geraes 150$00, totalizando 2;777$500, deixando o saldo de 442$500.157
Os relatórios posteriores continuaram a apresentar um número sempre
representativo de atendimento, considerando que o serviço de fisioterapia do
157
Relatório do Ano 1932. Apresentado pelo Conselho Administrativo à Assembléa Geral da Associação em reunião de 24 de Fevereiro de 1933.
68
Hospital da Santa Casa, naquele momento, só possuía um funcionário para
exercer tal ocupação.
Dando continuidade aos tratamentos fisioterapêuticos em instantes
anteriores à formação de fisioterapeutas em nível universitário, merece
destaque o serviço médico do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos
Comerciários durante o período de 1952 a 1962. Nesta época os institutos de
aposentadorias e pensões eram as instituições que prestavam assistência a
diversas categorias profissionais.
Este serviço foi um dos primeiros no atendimento fisioterapêutico de
João Pessoa. O mesmo era composto por clínica médica, ginecologia,
oftalmologia, assistência hospitalar, tisiologia, banco de sangue, farmácia,
odontologia e fisioterapia. Por se tratar de um ambulatório, a assistência
hospitalar se dava através de convênios com o Hospital da Santa Casa e o
Hospital Clementino Fraga onde, em caráter permanente, eram mantidos 12
leitos para cirurgia (em todas as modalidades), e seis leitos para tuberculose
pulmonar158.
Quanto aos procedimentos mais utilizados no ambulatório de fisioterapia
a aplicação de ondas curtas, raios violetas e infravermelho foram os mais
empregados. No interstício composto entre 1952 e 1962 as “aplicações
fisioterápicas” estão sempre as mais empregadas entre as demais formas
assistenciais159.
Fazendo referência à importância do serviço de fisioterapia o relatório de
julho de 1954 do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários traz
o seguinte comentário:
Ainda que se trate de um serviço entregue a uma auxiliar de enfermaria,
d. Nancy Pontes Nascimento, tem esta nossa secção acompanhando o mesmo
ritmo de trabalho das demais,
158 Newton Lacerda, 10 anos de Medicina Social, 60. 159 Ibid., 83.
69
Não só no intuito de proporcionar a um serventuário que trabalha
elementos materiais para aumentar a sua produção, como para servir ainda
mais aos nossos associados, queríamos prover este serviço de um aparelho de
galvano-faratização, tipo pantostato, munido de acessórios para ionto-forese,
cáustica e endoscopia cuja importância no ambulatório não se discute160.
A avaliação feita no relatório com relação ao serviço de fisioterapia
demonstra que a assistência prestada representa um aspecto positivo no
cuidado com a saúde dos usuários, apesar de ser dirigido por uma auxiliar de
enfermaria.
Ainda tratando da competência da auxiliar, o relatório de 1953 diz:
Ela tem se revelado uma colaboradora diligente e competente, tanto assim que se encarrega também do serviço de tubagens duodenais realizadas, quer para fins diagnósticos, quer para objetivos terapêuticos. Segue o autor dizendo que as aplicações elétricas e as intubações são realizadas por determinação dos nossos médicos, que enviam a esta secção, por escrito, as condições de tratamento referente a cada caso161.
Outro serviço de fisioterapia de evidência no Estado foi o do Instituto de
Previdência do Estado da Paraíba (IPEP), instituição criada em 07 de outubro
de 1913 pelo decreto nº 387, com a denominação de Montepio dos
Funcionários Públicos da Paraíba162.
O serviço de fisioterapia começou a funcionar em abril de 1980,
inaugurado pelo então presidente Dr. Fernando Guedes Pereira, quando o
setor de fisioterapia da época era composto pelo Dr. Lindemberg Farias,
reumatologista, Dr. Juvêncio de Almeida, ortopedista, Lourdes Silva, auxiliar de
160
Ibid., 83 161
Ibid., 27. 162
Ver: Instituto de Assistência à Saúde do Servidor, IPEP, Governo da Paraíba. www.ipep.pb.gov.br/index.shtml
70
fisioterapia e a auxiliar administrativa Maria da Conceição Alcântara,
responsável pela estatística163.
Os atendimentos fisioterapêuticos prestados neste instituto eram
comumente executados por auxiliares com orientações e prescrições médicas.
Esta realidade só começou a ser modificada a partir de 13 de maio de 1982
com a entrada da primeira fisioterapeuta graduada a assumir aquela função:
Marisa Alves da Costa Almeida, de Pernambuco. A partir de então, a expansão
do serviço forçou a implantação da unidade de fisioterapia com espaço para
um ginásio, mecanoterapia eletroterapia, hidroterapia e nova aparelhagem164.
Os poucos fisioterapeutas que começaram suas atividades na Paraíba
vinham de estados vizinhos, principalmente de Pernambuco e do Ceará, únicos
Estados nordestinos na época que formavam fisioterapeutas antes da Paraíba.
Existia também nos anos de 70 uma clínica de reabilitação física, cuja
propriedade era da inglesa Jean Stevens. O local era muito procurado, mas
com o inicio das atividades de fiscalização do Conselho Regional em 1980, se
exigiu os documentos comprobatórios para o exercício legal da profissão, mas
a Sra. Stevens não os possuía. Segue abaixo matéria publicada em 01 de
agosto de 1980 expondo a fiscalização do exercício profissional.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional –
CREFITO, com sede em Recife, vai enviar, nos próximos dias, uma equipe de
fiscais para desencadear uma ação fiscalizadora junto às clinicas, hospitais e
consultórios médicos visando coibir o exercício ilegal da fisioterapia e da
terapia ocupacional em João Pessoa, uma vez que estas profissões são
protegidas por legislação federal específica165.
Ainda sobre a atuação da “fisioterapeuta” inglesa na cidade, expõe
Joaquim José da Silva Neto166, em entrevista, o seguinte:
163
M.A.C. Almeida, O Serviço de fisioterapia no Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (2003), 2 e 3.
164 Ibid.
165 Jornal Correio da Paraíba: “Clínicas de fisioterapia vão receber fiscalização”, publicado em 01/08/1980.
166 Entrevista com Joaquim José da Silva Neto, realizada em 01 de outubro de 2009.
71
Iniciou o processo de fiscalização, e depois de muita averiguação foi observado que na realidade ela não tinha uma formação em fisioterapia de nível superior. Eu lembro que ela possuía uma formação em massoterapia e uma parte prática. Então ela não conseguiu regulamentar e acabou fechando e voltando para a Inglaterra.
Além das clínicas e consultórios de médicos reumatologistas que
realizavam este tipo de tratamento, o fisioterapeuta Joaquim José da Silva Neto
( um de nossos entrevistados, conforme será visto em capítulo posterior),
recém chegado para compor a equipe do Centro de Reabilitação do INPS abre
o primeiro consultório de fisioterapia. Assim se expressa ele em entrevista:
(...) o consultório de fisioterapia aqui eu abri em 1979, antes só tinha clinica de fisioterapia. O que eu recebia de telefonemas anônimos, colocando, é aí um consultório? Sim é um consultório de fisioterapia. Mas faz atendimento, passa remédio? Era aquela coisa bem elementar, que se sentia orientada para saber se estava sendo desenvolvidas atribuições não especificas do fisioterapeuta.
Ainda em entrevista, Joaquim Neto expõe que existia toda uma
preocupação para ver o tipo de trabalho que estava sendo desenvolvido
naquele consultório. A esse respeito assim se manifesta o nosso entrevistado:
Denúncias na Secretaria de Saúde, de que não podia ter consultório, tinha de ser com médico. Então foi todo um período onde fomos resistentes e o conselho teve uma importância muito grande. Por que todo arcabouço jurídico na época de regulamentação da fisioterapia, quando era acionada a secretaria, a representação do conselho se fazia presente167.
Esta primeira experiência de consultório fisioterapêutico mostrou que
havia muita pressão por parte das clínicas de médicos reumatologistas. Isso
acontecia porque as clínicas temiam perder espaço, visto que possuíam
167 Joaquim José da |Silva Neto em entrevista ao autor.
72
convênios com o poder público para realizar o tratamento fisioterapêutico. Daí
a grande resistência por parte dos reumatologistas frente a presença do
fisioterapeuta no mercado de trabalho.
Além destes locais de atendimento fisioterapêutico, entidades
filantrópicas voltadas para a assistência a pessoas portadoras de deficiência,
também faziam parte da área de atuação e dos cuidados fisioterapêuticos.
Tal foi o caso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE) de João Pessoa, fundada em 23 de março de 1957 pelo Professor
José Regis de Albuquerque. Seu trabalho consiste na busca permanente de
um atendimento de qualidade às pessoas com deficiência intelectual, e seu
objetivo é tornar melhor as condições de vida e principalmente assegurar o
desenvolvimento das potencialidades e o direito de cidadão dos pacientes168.
Já a APAE na cidade de Campina Grande foi fundada em 1° de setembro de
1982. Atualmente a APAE atua em grande parte dos municípios paraibanos169.
Outra entidade que trata de pessoas com deficiência é a Associação
Pestalozzi, uma instituição sem fins lucrativos, fundada na cidade de João
Pessoa em 28 de Julho de 1977, que oferece serviços de acompanhamento a
pessoas com deficiência intelectual, autistas, portadores de síndrome de Down,
sem limite de idade, através da reabilitação e/ou habilitação educacional,
esportiva e cultural170.
Em 18 de dezembro de 1989 foi criada, através da lei nº 5.208, a
Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD). O
órgão foi instituído para implementar políticas públicas destinadas às pessoas
com deficiência física, mental, auditiva e múltipla, além de prestar atendimento
a crianças superdotadas, acidentados de trânsito, sequelados de hanseníase e
aqueles que necessitam de educação especial171.
168 http://www.joaopessoa.apaebrasil.org.br/artigo.phtml?a=13108 (acessado em 12 de out 2009). 169
http://campinagrande.apaebrasil.org.br/ (acessado em 12 de outubro 2009). 170 http://webcache.googleusercontent.com/search?q= cache:i1RQL7BXcBMJ:pestalozzi.spaceblog.com.br/p/perfil/+pestalozzi+jo%C3%A3o+pessoa&cd=3&h
l=pt-BR&ct=clnk&gl= (acessado em 15 de abril 2010) 171 http://www.funad.pb.gov.br/funad.php (acessado em 12 de outubro de 2009)
73
Somando-se aos serviços de assistência fisioterapêutica acima
descritos, segue-se, com especial destaque, devido ao seu papel importante, a
descrição do Centro de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS). Uma Instituição voltada para a reinserção do
trabalhador no mercado de trabalho após todo um processo de reeducação
profissional.
74
3.3 O CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
A instituição da reabilitação profissional na Previdência Social se deu
com as Caixas de Aposentadorias (CAPs) e os Institutos de Aposentadorias e
Pensões (IAPs) a partir de 1943. Foi autorizado, pela portaria CNT nº 83 de
16/11/1943, a organizar a prestação de serviços, atendendo à
necessidade de reduzir o grande número de aposentadorias por invalidez
de trabalhadores considerados inválidos para determinada função, mas
que poderiam ser aptos para outras.
Com a criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1960,
foi instituída a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS). Sob o nº 3.087 de
26/08/1960, a LOPS unificou a Previdência Social, unindo os Institutos de
Aposentadorias e Pensões (IAPs). No que se refere à reabilitação profissional,
a lei no seu artigo 53 expôs os requisitos voltados à assistência reeducativa e à
readaptação profissional dos segurados172:
A assistência reeducativa e de readaptação profissional cuidará da reeducação dos segurados que percebem auxílio doença, bem como aposentados e pensionistas inválidos, na forma estabelecida pelo regulamento desta lei.
O decreto nº 48.959 de 19/09/60, que trata do primeiro Regulamento
Geral da Previdência Social (RGPS), criou os centros de reabilitação
profissional. Em seu artigo 170, o decreto aponta os objetivos da reabilitação
profissional e estabelece os alicerces técnico-administrativos que norteiam o
seu funcionamento.
A assistência reeducativa e de readaptação profissional, sob a denominação genérica de “reabilitação profissional”,
172 Maiores informações no site: www.previdencia.gov.br.
75
visa proporcionar aos beneficiários da Previdência Social, quando doentes, inválidos ou de algum modo física ou mentalmente deficitários, com a amplitude que as possibilidades administrativas, técnicas e financeiras e as condições locais permitirem, os meios de reeducação ou readaptação profissional indicados para que possam trabalhar em condições normais.
Entretanto a reabilitação profissional no Brasil tomou maiores dimensões
a partir do final da década de 1960, no Instituto Nacional de Previdência Social
(INPS), com a estatização do Seguro do Acidente de Trabalho (SAT)173.
Na década de 1970 foram criados os centros de reabilitação profissional
do INPS (CRPs) em todas as regiões brasileiras, cujas instalações organizadas
para prestar os serviços eram munidas de todos os recursos terapêuticos
necessários para o desenvolvimento do trabalho de reabilitação do segurado.
Os centros eram espaçosos e bem aparelhados para os procedimentos
adequados de fisioterapia de terapia ocupacional.
Para o processo de reabilitação profissional da Previdência Social, na
década de 1970, foi empregada uma elevada quantia de recursos financeiros
direcionada para a compra de equipamento e pagamento de pessoal. As
equipes técnicas multiprofissionais eram formadas por médicos, assistentes
sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, fonoaudiólogos,
pedagogos e sociólogos174.
O Centro de Reabilitação Profissional (CRP) da Paraíba representa, na
história da fisioterapia, um referencial importante, por ter se estabelecido como
o primeiro serviço exclusivamente voltado para a saúde do trabalhador no
Estado.
Em seus quadros só haviam profissionais advindos de outros Estados,
principalmente de Pernambuco, já que, conforme mencionado anteriormente, a
173
Ibid. 174
Mara Takahashi & Aparecida Iguti, As mudanças nas práticas de reabilitação profissional da Previdência Social no Brasil: modernização ou enfraquecimento da proteção social? (Cadernos de Saúde Pública), 2662.
76
Paraíba não possuía fisioterapeutas formados em seu território na década de
1970.
O CRP da Paraíba teve sua origem em 1976, mas levou algum tempo
para ser efetivado, pelas necessidades de se empreender em processos de
formação das equipes e treinamento, cadastros de empresas e também fazer a
divulgação das atividades a serem desenvolvidas pelo Serviço.
Em fevereiro de 1979 começou efetivamente o CRP a atender aos segurados da Previdência Social encaminhados pela perícia médica e pelos setores de pessoal e de acidente de Trabalho. Quanto à origem, os segurados foram, no início, procedentes da Paraíba e Estados circunvizinhos175.
É relevante colocar que neste período observa-se que o Nordeste
passava por um surto de industrialização. Em consequência disto a Paraíba
precisou de assistência especializada voltada para os acidentados e para as
doenças relacionadas com as atividades no trabalho.
Considerando o perfil produtivo do Estado e suas relações com os
acidentes e doenças relacionadas com a atividade laboral, Marisa Alves, (uma
de nossas entrevistadas, conforme será visto em capítulo posterior) coloca que:
Além das fábricas, a construção civil representou um setor de grande incidência de acidentes de trabalho. Depois a construção civil cedeu lugar para as empresas de telefonia com os problemas auditivos, as tendinites, devido ao trabalho de digitação.
Os tempos vão mudando e os postos de trabalho também se modificam, ficando cada vez mais automatizados exigindo grande quantidade de movimento num pequeno espaço de tempo. Estas modificações provocam o que chamamos de lesões por esforços repetitivos (LER) e as doenças relacionadas com o trabalho (DORT)176.
175
Maiores informações ver: Zélia Maria Gomes Paiva et. Al., Projeto: Modelo Conceitual de Benefícios e Serviços Previdenciários (Instituto de Nacional de Previdência Social (INSS). Reabilitação Profissional. João Pessoa, Paraíba. Novembro/1991).
176 Entrevista com Marisa Alves da Costa Almeida, realizada em 13 de janeiro de 2009.
77
Contudo a implantação do Centro de Reabilitação Profissional na
Paraíba sofreu inicialmente uma resistência por parte de médicos
reumatologistas. Conforme o fisioterapeuta Joaquim Neto, também em
entrevista:
Esses reumatologistas eram proprietários de clinicas, que faziam assistência e tinham convênio com o Estado e com o Sistema de Saúde Pública, para atendimento de fisioterapia nas suas clínicas. Com a instalação de um Centro de Reabilitação Profissional, poderia realizar atividade de fisioterapia e atender todos aqueles segurados acidentados que antes eram atendidos por essas clínicas, passariam a ser atendidos pelo CRP. Você imagina a resistência que foi. Basta ver que a chegada foi em 77, com a iniciação do trabalho de implantação, mas só veio funcionar com o centro de reabilitação, em 1979177.
No período compreendido entre os anos 1970 e 1980, é observado que
a maioria das clínicas particulares que prestavam serviços fisioterapêuticos era
de propriedade de médicos reumatologistas. Este fato concorreu para certo
mal-estar com os novos profissionais, quiçá por uma questão de mercado, já
que antes da implantação do Sistema Único de Saúde, a maioria dos serviços
fisioterapêuticos eram contratados pelo setor público.
Assim, somente após a criação e implementação do centro de
reabilitação profissional e o surgimento dos primeiros serviços de fisioterapia
executados por fisioterapeutas, é que este quadro começa a mudar.
A situação em Campina Grande também era semelhante, por não
possuir o CRP. Os pacientes que necessitavam de tratamento fisioterapêutico
eram encaminhados para as clínicas de reumatologia que tinham convênio com
o setor público de saúde. Segundo as palavras da fisioterapeuta Lídia Marques
(uma de nossas entrevistadas, conforme será visto em capítulo posterior):
Existia uma única fisioterapeuta, que era Drª Eunice Leite, que atuava no INAMPS, porem não realizava atendimentos. Sua ação era burocrática realizando a
177 Entrevista com Joaquim José da Silva Neto, realizada em 01 de outubro de 2009.
78
triagem dos pacientes que eram encaminhados para as clinicas conveniadas. As clinicas existentes na época eram de médicos, e apenas em uma clinica atuava um fisioterapeuta, nas demais clínicas atuavam apenas técnicos178.
Não obstante, as dificuldades apresentadas no inicio foram sendo
vencidas com o processo de surgimento dos primeiros serviços de fisioterapia
por fisioterapeutas e a implementação do Centro de Reabilitação Profissional.
O CRP também teve um papel fundamental nos momentos iniciais do
curso de fisioterapia da Universidade Federal da Paraíba. Pois era possuidor
de um arsenal respeitável de equipamentos e, com isso os espaços do Centro
de Reabilitação foram palco de muitas visitas técnicas por parte professores e
alunos do curso, incluindo a oficina de próteses e órteses. A oficina foi criada
pela Portaria MPAS 1125/78 que aprovou a Seção de prótese e órtese, e
iniciou seus trabalhos em junho de 1981 sob a responsabilidade de um
fisioterapeuta179.
Após uma importante participação no atendimento fisioterapêutico aos
trabalhadores na Paraíba, e servindo como um ambiente de aprendizagem
para os primeiros alunos de fisioterapia da UFPB, o CRP foi extinto na década
de 1990. Após a promulgação da Constituição e da implantação do Sistema
Único de Saúde foi instituído um novo modelo de atendimento ao trabalhador
doente ou acidentado.
Os serviços expostos acima representam os momentos iniciais da
fisioterapia na Paraíba. Todos eles foram criados em períodos anteriores da
existência dos cursos de formação em fisioterapia no Estado, dos quais alguns
foram extintos, enquanto outros permaneceram funcionando até hoje.
178
Entrevista com Lídia Maria Albuquerque Marques, realizada em 01 de outubro de 2008. 179
Maiores informações ver: Zélia Maria Gomes Paiva et. Al., Projeto: Modelo Conceitual de Benefícios e Serviços Previdenciários. Instituto de Nacional de Previdência Social – INSS. Reabilitação Profissional. João Pessoa, Paraíba. Novembro/1991.
79
4 FORMAÇÃO EM FISIOTERAPIA NO ESPAÇO
PARAIBANO
A fisioterapia no decorrer da sua história mudou muito. Nos anos de 1980 era muito voltada para as áreas de ortopedia, reumatologia e neurologia;
eram os setores consagrados. Após essa década, houve uma abertura enorme para outras demandas, inclusive para empresas, escolas de postura, clínicas
privadas com outra visão de fisioterapia, com atendimento especializado, a ginecologia-obstetrícia, a pediatria, a cardiovascular, entre outros tantos
envolveram o mercado, e os anos 1990 foram diferentes. As transformações processuais da fisioterapia foram se dando a partir do engajamento dos
profissionais e das necessidades da sociedade.
Benonias Rodrigues Torres180
4.1 PANORAMA SOCIOECONÔMICO E EPIDEMIOLÓGICO
Partindo do pressuposto que a historicidade se dá no seio de um
contexto socialmente construído, o processo de institucionalização da
fisioterapia no Brasil, e em particular Paraíba, ocorreu igualmente no bojo de
uma conjuntura estabelecida historicamente.
Nos anos finais da década de 1970, e início da de 1980, período em que
sugiram os primeiros cursos universitários de fisioterapia na Paraíba, havia um
quadro, do ponto de vista epidemiológico e socioeconômico que sugere a
180
Professor Benonias Rodrigues Torres, primeiro professor fisioterapeuta do curso de fisioterapia da Universidade Regional do Nordeste (URNE), atualmente Universidade Estadual da Paraíba, Posteriormente também docente do curso de fisioterapia da UFPB, atualmente aposentado, em entrevista concedida em 8 de maio de 2009 (vide capítulo V).
80
existência de pontes com a criação e implementação das graduações neste
campo do saber.
Levando em consideração os aspectos socioeconômicos, o Estado da
Paraíba entre as décadas de 1960 e 1970 passou por um momento de surto
industrial, principalmente nos municípios de Campina Grande e João Pessoa,
as duas primeiras cidades a criar o referido curso181.
No governo militar instalado a partir de 1964, o Brasil passou por um
momento denominado de milagre brasileiro, aonde o país chegou a ser
considerado a oitava economia do mundo. Nesta ocasião os distritos industriais
localizados nas cidades de João Pessoa e Campina Grande foram palco de um
aumento significativo no número de unidades industriais.
Durante o governo de Ernani Sátyro (1971-1975) foram colocadas de
maneira mais firme as preocupações com uma atuação voltada para a busca
de investimentos industriais na Paraíba, advindos de outras regiões do país,
principalmente do Sudeste182. O estabelecimento dos perímetros dos distritos
industriais em João Pessoa e Campina Grande, sua abertura e o estímulo para
atrair empresas de fora conseguiram confirmar uma imagem de crescimento
econômico. O governo de Ernani Sátyro foi marcado pelo aumento de
incentivos fiscais visando estimular a instalação, manutenção, modernização e
ampliação das indústrias localizadas no Estado183.
Este surto industrial vivenciado na Paraíba durante os primeiros anos do
regime militar contribuiu para o desencadeamento de preocupações voltadas
para as condições de saúde do trabalhador no Estado. Este fato foi observado
quando das justificativas para a criação do curso de fisioterapia na UFPB,
ainda nos anos de 1970.
A proposta de criação do curso de fisioterapia na UFPB, no seu quarto
parágrafo dispõe:
181 Maiores detalhes em: Joedna Reis de Meneses, Ação governamental e Industrial na Paraíba (1940 –
1990). 182
Ver maiores detalhes em Joedma Reis de Meneses, em seu texto Ação governamental e industrialização na Paraíba (1940-1990).
183 Mais informações sobre o assunto ver Laura Helena Baracuhy Amorim, Aspectos históricos das relações socioeconômicas na Paraíba (1970-1990).
81
Se a crescente industrialização que vem ocorrendo na região, determina por um lado a migração de indivíduos da zona rural para a zona urbana, e maior riqueza para o Estado, causa em contrapartida um aumento do índice de doenças profissionais, acidentes de trabalho, entre outros. Os acidentes de trabalho, na maioria das vezes, provocam afecções que exigem, para sua recuperação, a colaboração da equipe de reabilitação184.
A justificativa apresentada para a criação do curso na Universidade
Federal da Paraíba vem, mais uma vez, corroborar com as estreitas relações
da fisioterapia com o mundo do trabalho e com a reabilitação do trabalhador no
seu processo histórico.
Foi neste período de surto industrial que foi instalado o Centro de
Reabilitação Profissional (CRP) do Instituto Nacional de Previdência Social
(INPS), na Paraíba.
Um dos principais fatores para abertura do CRP foi a crescente
demanda dos acidentes de trabalho, como é colocado aqui:
Quanto aos motivos que levaram à criação do centro de reabilitação, observamos que inicialmente foram os acidentes de trabalho na indústria. A indústria mutila muito os trabalhadores e aconteciam muitas amputações185.
Entretanto observa-se que, apesar das preocupações com os elevados
índices de acidente de trabalho e amputações, a seção de órtese e prótese do
CRP só foi implantado em junho de 1981, ainda que a sua estrutura tenha sido
aprovada pela portaria MPAS 1125/78186.
Além das afecções relacionadas com o contexto do trabalho,
considerando neste instante o aumento dos postos de trabalho no setor
184
Proposta de criação dos cursos de fisioterapia e terapia ocupacional. Centro de Ciências da Saúde. Universidade Federal da Paraíba, 1979.
185 Marisa Alves de Almeida, em entrevista no dia 13 de janeiro de 2009 (v. capítulo V).
186 Maiores informações sobre a criação da seção de órtese e prótese ver: Zélia Maria Gomes Paiva et Al., Projeto Modelo Conceitual de Benefícios e Serviços Previdenciários. Centro de Reabilitação. João Pessoa, 1991.
82
industrial, a Paraíba foi palco de manifestações mórbidas acentuadas, que
contribuíram para o processo de instalação da fisioterapia na Paraíba.
A exemplo de outros espaços, a Paraíba também passou por momentos
onde a poliomielite se fez presente, com as suas consequências sempre
deletérias à saúde da população.
Ainda resgatando a trajetória da poliomielite no Brasil, levando-se em
consideração as ações de domínio, em 1961 foram realizadas as primeiras
campanhas com vacina oral. E, em 1971, foi implantado o plano nacional de
controle da poliomielite. Em 1980 se deu a comemoração do dia nacional
contra a paralisia infantil.
O fato que merece ser observado neste contexto é o de que o último
caso de poliomielite no país foi registrado em 1989, no município de Sousa, no
sertão paraibano. E a certificação internacional de erradicação da doença
aconteceu em 1994187.
A presença da poliomielite no Estado mereceu várias matérias de
jornais, enfatizando os cuidados inerentes à moléstia e seus efeitos. Em 14 de
junho de 1980 foi realizada a primeira campanha nacional contra a pólio. Na
Paraíba houve, inicialmente, uma certa resistência por parte da população em
receber a vacina. Este fato foi registrado pelo secretário de saúde do Estado,
na época Aluysio Pereira, Lima em matéria publicada em 8 de junho de 1980
pelo jornal O Norte:
Além das dificuldades de ordem material, os órgãos de saúde pública enfrentaram, até recentemente uma outra, representada pela falta de conscientização da população.
Seguindo a mesma fala, ele enfatiza a resistência do povo à vacinação
dizendo que “o povo reage, achando que vai se intoxicar”. Reações como essa
são comuns na história da saúde pública brasileira. As pessoas reagem
negativamente às campanhas por falta de informação, à exemplo da revolta da
187 Cartilha da Vacina. Ministério da Saúde. Centro Cultural da Saúde, www.ccs.saude.gov.br/
83
vacina, no Rio de Janeiro, associada à metodologia empregada pelas
autoridades sanitárias da época e, mais recentemente, a aversão pela vacina
contra a gripe por parte da população idosa, no território brasileiro188.
Contudo, a exemplo de outros casos semelhantes, a população foi
aderindo à campanha de vacinação e os índices de cobertura foram se
tornando satisfatórios na contenção da enfermidade que se manifestou de
forma endêmica por diversos anos na Paraíba.
Conforme dados do secretário de saúde189, o Estado, durante a década
de 1970 e o primeiro semestre do ano de 1980, foi vitimado por um número
considerável de casos de poliomielite. Segundo consta foi notificado, no ano de
1976, cinquenta e nove casos; em 1977, setenta e sete casos; em 1978,
sessenta casos; em 1979, noventa e nove casos e, no ano de 1980, até o
momento da publicação da matéria já haviam sido registrados 18 casos de
poliomielite no Estado, sendo a maioria destes advindos do interior.
Mais uma vez, de acordo com a supracitada entrevista do secretário
Aluysio Pereira Lima, um problema sério a ser enfrentado pelo Estado é a falta
de serviços que se voltem para a reabilitação dos pacientes acometidos pela
doença. Assim descreve a situação difícil: “(...) em João Pessoa não existe um
serviço de reabilitação física para cuidar das vítimas da pólio, nem na
Secretaria de Saúde nem no INAMPS”. Continua o secretário: “(...) os próprios
familiares é que cuidam de reintegrar o doente à sociedade e ele passa a ser
então um “condenado” por falta absoluta de meios para se recuperar”.
Considerando a relação entre a poliomielite e a fisioterapia na Paraíba é
possível observar que, conforme as entrevistas do próximo capítulo, a
demanda de pacientes acometidos pelos efeitos deletérios da doença era muito
elevada para que os fisioterapeutas da época pudessem dar conta do
atendimento. Enfatizado o problema da pólio, assim se expressa a professora
Lídia Marques, uma de nossas entrevistadas: “Os casos mais frequentes
188 A vacina contra a gripe em idosos foi matéria em vários meios de comunicação enfocando que muitas
pessoas da terceira idade estavam manifestando comportamento antagônico ao preservativo com a justificativa de o governo querer matar velhos por darem gasto.
189 Matéria publicada no jornal O Norte em 8 de junho de 1980, dias antes a primeira campanha nacional contra a poliomielite realizada em 14 de junho do mesmo ano.
84
atendidos pela clínica-escola eram sequelas de acidente vascular cerebral
(AVC), e poliomielite”190.
Fazendo uma relação com a expressão da professora, nas décadas de
1970 e 1980 se verificou, no Brasil e na Paraíba em especial, um processo de
mudança no perfil demográfico e epidemiológico. O quadro da
morbimortalidade brasileira, principalmente a partir dos anos de 1980
experimentou importantes transformações.
As doenças parasitárias e infecciosas, que por muito tempo
representavam as maiores causas de mortalidade no país, vão sendo
substituídas pelas doenças do sistema cardiovascular, pelas neoplasias e pelas
causas externas.
De acordo com estudo realizado por Pedro Reginaldo Prata, as doenças
do aparelho circulatório em 1985 se tornaram a principal causa de mortes em
todas as regiões brasileiras. Conforme o estudo:
(...) elas correspondiam a 37% no Sul, Centro-Oeste e Sudeste, a 28% no Nordeste, e a 22% na região Norte, enquanto as doenças infecciosas e parasitárias correspondiam a 16% na região Norte, a 14% no Nordeste, a 8% no Centro-Oeste, a apenas 5% na região Sul, e a 4% no Sudeste. Já as neoplasias correspondiam a 17% de todas as mortes na região Sul, a 14% no Sudeste, a 11% no Centro-Oeste, a 10% na região Norte, e a 9% no Nordeste. Enquanto isto, as causas externas correspondiam a 17% no Centro-Oeste, a 12% na região Norte e no Sudeste, a 11% no Sul, e a 10% no Nordeste191.
Ainda no mesmo estudo, o autor supracitado coloca que,
Em 1930, o perfil epidemiológico era bastante diferente: as doenças infecciosas eram a primeira causa de morte em todas as regiões, correspondendo a 60% das causas na região Norte, a 49% no Nordeste, a 43% no Sudeste, a
190
Palavras da professora Lídia Maria Albuquerque Marques, em entrevista ao autor (v. capítulo V). 191
Pedro Prata, A transição epidemiológica no Brasil (Cadernos de Saúde Pública, vol. 8, nº 2: Rio de Janeiro, abril/junho, 1992), 171.
85
40% no Centro-Oeste, e a 39% na região Sul. Naquela época, as doenças do aparelho circulatório eram responsáveis por apenas 13% dos óbitos no Sul, 12% no Sudeste e Nordeste, e 9% na região Norte. Já as causas externas, ao contrário do que hoje se observa, tinham pouca relevância: correspondiam a 3% das mortes no Sudeste, a 2% no Norte, Nordeste e Sul, e a apenas 1% na região Centro-Oeste192.
Associado a esta transição epidemiológica que ocorre no Brasil, levando
a toda uma mudança no modo de agir na clínica e na epidemiologia, outra
realidade vem se materializando no perfil populacional brasileiro: a transição
demográfica.
O Brasil, considerado um país jovem até a década de 1970193, começa a ficar de cabelos brancos, e com essa mudança de perfil acontecem, do mesmo modo, alterações no quadro de saúde.
As condições de saúde da população idosa podem ser determinadas pelos seus perfis de morbidade e mortalidade, presença de déficits físicos e cognitivos e utilização de serviços de saúde, entre outros indicadores mais específicos194.
As doenças crônico-degenerativas vão se manifestar com elevada
incidência na população idosa, e os serviços de saúde vão ter que se
adequarem as necessidades impostas pela nova realidade.
Neste quadro de transformações demográficas e sanitárias a Paraíba se
apresenta como um dos Estados com a maior população idosa em termos
proporcionais, condição que vem ostentando desde os anos de 1980. Tal fato
192 Ibid., 171. 193 Ver maiores informações sobre a evolução da população idosa no Brasil em: Ana Amélia Camarano,
Envelhecimento da População Brasileira: Uma contribuição Demográfica, In: Tratado de Geriatria e Gerontologia. Elizabete Viana de Freitas et. Al. (Rio de Janeiro: Editora Guanabara-Koogan, 2002), 58–71.
194 Maria Lima-Costa, Epidemiologia do Envelhecimento no Brasil. In: Epidemiologia e Saúde. 6ª Ed. Rouquayrol. Maria Zélia e Naomar de Almeida Filho (org). Epidemiologia e Saúde (6ª Ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003), 500.
86
nos leva a considerar a necessidade de serviços de saúde que se voltem para
esta demanda sempre crescente na Paraíba e no Brasil.
É neste cenário de transformações socioeconômicas, demográficas e
nosológicas que são criados os primeiros cursos de fisioterapia no Estado da
Paraíba.
4.2 OS PRIMEIROS CURSOS E AS INSTITUIÇÕES
FORMADORAS
De acordo com as fontes pesquisadas é visível que os cursos de
fisioterapia na Paraíba não surgiram por obra do acaso. Condições concretas
se apresentavam apontando para a necessidade de se formar profissionais que
assumissem a lacuna existente na assistência fisioterapêutica à população.
Como foram observados no tópico anterior, muitos dos eventos
presentes no momento da criação dos cursos de fisioterapia em território
paraibano, sugerem a necessidade da formação em fisioterapia no Estado.
A criação da graduação em fisioterapia da URNE se deu pela resolução
de nº 028 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE),
em 29 de setembro de 1977195.
A resolução que cria o curso nos seus considerandos apresenta dentre
outros:
atender a demanda por parte de alunos que fizeram o vestibular na área de saúde;
inexistência de cursos de fisioterapia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe;
195 RESOLUÇÃO/URNE/CONSEPE/028/77. Cria o Curso de Fisioterapia na Universidade Regional do
Nordeste e dá outras providências.
87
a importância da formação de técnicos em fisioterapia, pela carência dos mesmos no mercado de trabalho cada vez mais absorvente.
Quanto à estrutura curricular do primeiro curso de fisioterapia da Paraíba, a resolução aprovou um currículo mínimo com uma carga horária total de 2.775 horas-aula196.
Fazendo uma releitura sobre os dados acima, nota-se que algumas
questões merecem destaque. A URNE se constituía em uma universidade
privada e como qualquer órgão particular com o olhar para resultados
lucrativos. Este fato fica explícito quando se observa a baixa demanda de
alunos que procuram a área de saúde no vestibular, e a inexistência do curso
na Paraíba e em outros Estados do Nordeste.
Partindo para outra vertente de análise, observa-se a existência de uma
necessidade do profissional no mercado de trabalho. Este fato nos remete para
o contingente elevado de pessoas necessitadas de cuidados fisioterapêuticos,
a exemplo dos acidentados do trabalho, dos vitimados da poliomielite, dos
portadores de deficiência neurológicas, entre outros.
Retratando um pouco a escassez de fisioterapeutas assim descreve,
novamente, nossa entrevistada Lídia Marques:
As clínicas existentes na época eram de médicos, e apenas em uma clinica atuava um fisioterapeuta, as demais clinicas atuavam apenas técnicos.
Precisava-se de profissional, mas não existia mão-de-obra qualificada. A demanda era grande, gerando uma demanda reprimida na clinica-escola197.
Ainda no que se refere à lacuna existente quanto ao atendimento
fisioterapêutico, Benonias Torres (outro de nossos entrevistados) coloca que:
Na época existiam poucos serviços que ofereciam tratamento em fisioterapia. Os procedimentos eram
196 RESOLUÇÃO/URNE/CONSEPE/028/77. Anexo 1. 197 Lídia Maria Albuquerque Marques em entrevista ao autor.
88
orientados por médicos e os pacientes eram atendidos por leigos.198
Continuando a nossa apreciação sobre o documento que instaurou o primeiro
curso na Paraíba, observamos que o currículo mínimo possuía uma carga
horária bem pequena, representando um curso de curta duração. Diante da
realidade, o primeiro currículo foi motivo de diligência por um ano para se
adaptar á resolução nº 4, de 28 de fevereiro de 1983199.
A comissão designada pelo MEC após análise, baixou diligência com relação à titulação dos professores e estrutura curricular. A estrutura curricular vigente na época estava desatualizada, não correspondendo à realidade para formação dos fisioterapeutas. Com relação à estrutura curricular, algumas disciplinas foram desmembradas a exemplo de fisioterapia geral, que reunia conhecimentos de eletroterapia, termoterapia, fototerapia, hidroterapia, mecanoterapia, entre outras, deveriam ser disciplinas isoladas com ementas específicas e seus respectivos números de créditos. Também houve modificação nas disciplinas clínica geral que envolvia conhecimentos de cardiologia e pneumologia, clínica I que abrangia conhecimentos de neurologia e clínica II que abrangia conhecimentos de traumortopedia e reumatologia. E com relação à capacitação docente, foi estruturado um curso de especialização com o objetivo de capacitar todos os docentes a fim de cumprir a exigência para o reconhecimento do curso200.
Após o reconhecimento do curso em 1985, os egressos formados com o
currículo inicial201 tiveram que retornar para realizarem complementação.
198 Benonias Rodrigues Tôrres em entrevista concedida ao autor. 199 Resolução de reforma curricular dos cursos de Fisioterapia do Ministério da Educação. 200
Lídia Maria Albuquerque Marques em entrevista ao autor. 201
Em 1983 o Ministério da Educação, através da resolução nº 4 de 28 de fevereiro de 1983, que fixa a carga horária mínima para os cursos de fisioterapia no Brasil, que passa para 3.240 horas a serem ministradas num período mínimo de 4 anos e máximo de 8 anos. A reforma curricular distribuiu os conteúdos em 4 ciclos, sendo o primeiro composto por matérias biológicas; o segundo por matérias de formação geral; o terceiro por matérias do pré-profissionalizante e o quarto por matérias profissionalizantes. Ver anexo.
89
Em 1985 o curso foi reconhecido através da portaria MEC 820/85 de 24 de outubro de 1985. Para que fossem emitidos os diplomas das primeiras turmas, os egressos foram convocados para realizarem a complementação curricular, devendo, portanto, integralizar a carga horária do curso em 4 anos202.
Ainda destacando outro considerando, é colocado pela resolução do
CONSEPE que:
(...) a universidade não irá dispender grandes verbas com a parte profissionalizante, uma vez que pode-se fazer convênios com hospitais portadores de materiais específicos e outros materiais poderão ser confeccionados pela própria Universidade203.
Quando se observa as falas dos entrevistados verifica-se que esta certa
facilidade descrita no texto da resolução não se concretizou; o que se viu no
início do curso foi muita dificuldade nas clínicas teóricas e práticas.
Destacando os problemas apresentados nos momentos iniciais do
curso, expõe nosso entrevistado Benonias Tôrres que: “Quanto às instalações
físicas no início do curso, eram muito precárias e não dispunham de locais para
as práticas e os estágios obrigatórios”204.
Também fazendo referência às condições precárias de funcionamento
do curso, assim se expressa outro de nossos entrevistados, Dailton de
Lacerda:
Outra limitação era a infraestrutura. Apesar de a universidade já ter certo reconhecimento, a estrutura do curso era muito precária. Não tínhamos clínica-escola. No inicio, apenas uma sala num hospital em Campina Grande era o espaço que se tinha para as práticas. Quando cheguei, fiquei quase deprimido com o que vi. Uma sala
202
Palavras de Lídia Maria Albuquerque Marques concedidas em entrevista ao autor. 203
Texto do penúltimo Considerando da Resolução de nº 028 do Conselho de Ensino, pesquisa e Extensão da Universidade Regional do Nordeste de 29 de setembro de 1977.
204 Benonias Rodrigues Torres em entrevista ao autor.
90
com um ultra som, um forno de BIER e um Infravermelho. Aquilo era a nossa clínica205.
Ainda referente às dificuldades no funcionamento do primeiro curso de
fisioterapia criado no Estado, nossa entrevistada Kátia Suely Ribeiro expõe:
A qualidade do curso deixava muito a desejar. Havia problemas com a estrutura física, com o quadro docente e com o processo de reconhecimento do curso (este último fato só se tornou conhecido após terminarmos o curso e não conseguirmos o diploma)206.
Quanto ao pessoal docente apontado pela professora Kátia Suely,
observa-se que o quadro de professores nos anos iniciais do curso, na sua
maioria era formado por profissionais não fisioterapeutas e o pequeno número
de fisioterapeutas existentes não possuíam qualificação necessária para a
prática da docência. Esta deficiência fez com que acontecesse posteriormente
um curso voltado para o exercício docente207.
Diante dos fatos apresentados e analisados pode-se afirmar que o
primeiro curso de fisioterapia na Paraíba foi resultado de todo um conjunto de
justificativas, onde se destaca a existência de uma demanda e
consequentemente de mercado de trabalho promissor. Contudo, nos instantes
primeiros do seu funcionamento, muitos problemas foram vivenciados, a
exemplo das precárias condições físicas e materiais, bem como do currículo
insatisfatório e do corpo docente sem a qualificação condizente.
O segundo curso de graduação em fisioterapia foi criado em João
Pessoa, e seu processo de criação, implantação e implementação
apresentaram uma realidade bem distintas do de Campina Grande.
205
Dailton Alencar Lucas de Lacerda em entrevista ao autor (v. capítulo V). 206
Kátia Ribeiro, Fisioterapia na Comunidade: buscando caminhos na atenção primária à saúde a partir de um projeto de extensão universitária, dissertação de mestrado (Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2001).
207 Maiores detalhes sobre o assunto ver entrevistas da professora Lidia e do professor Benonias concedidas ao autor.
91
O curso de fisioterapia da Universidade Federal da Paraíba foi criado em
04 de Janeiro de 1980, através da resolução de nº 09/80 do Conselho
Universitário (CONSUNI), assinado pelo então presidente do Conselho e Reitor
da Universidade, Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque208.
As discussões para a criação do curso tiveram início nas reuniões do
Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade em 1979. Muitas foram
as justificativas apresentadas para que fosse criada a graduação em
fisioterapia na UFPB.
Dentre as justificativas da proposta de criação do curso estão a
crescente industrialização, e consequentemente as doenças profissionais e os
acidentes; a implantação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e
Saneamento (PIASS); a necessidade de formar profissionais para completar a
equipe de reabilitação.
No que tange aos recursos materiais, se justifica que o CCS em1980
disporá de novo prédio com sala de aula e laboratórios. No que diz respeito aos
recursos humanos, descreve o documento que o CCS conta com professores
que poderão responsabilizar-se pela parte básica, sendo necessário a
contratação de professores para a parte específica.
O Processo S/N para a criação dos cursos de fisioterapia e terapia
ocupacional foi aprovado em reunião do dia 27 de novembro de 1979 no
conselho do Centro de Ciências da Saúde, tendo como relator o professor
conselheiro Pedro Madeira de Melo209. Em seguida, a proposta é encaminhada
para o CONSUNI, e criados os cursos de fisioterapia e terapia ocupacional
através da resolução 09/80. Sendo que o segundo curso criado pela citada
resolução não entra em funcionamento.
Contudo, observa-se que os motivos e as facilidades apresentadas na
proposta não se materializaram. Foram muitos os obstáculos para o curso de
fisioterapia funcionar. Condições físicas inexistentes, falta de professores e
208 RESOLUÇÃO Nº 09/80/CONSELHO UNIVERSITÁRIO/UFPB. Cria os cursos de fisioterapia e
terapia ocupacional e dá outras providências. 209
Ata da 83ª Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciência da Saúde, realizada aos vinte sete dias do mês de novembro de mil novecentos e setenta e nove.
92
interesses contrários ao funcionamento do curso foram situações presentes
nos momentos iniciais da fisioterapia na UFPB.
O primeiro vestibular aconteceu em 1980 com a primeira entrada para o
segundo semestre do mesmo ano. Entretanto, após a realização do processo
seletivo e divulgação dos aprovados, quando do inicio do semestre letivo os
estudantes receberam um comunicado expondo o não funcionamento do curso.
Conforme Eliane de Oliveira, uma de nossas entrevistadas, e, então, aluna
desse primeiro curso:
(...) já nos primeiros dias a gente soube de uma história que o curso iria acabar, alegando-se que a universidade não teria estrutura para levar o curso, pois não havia pessoal adequado e nem condições físicas para a instalação do mesmo. Os professores que iniciaram o curso não eram fisioterapeutas. A partir de então a turma pioneira se organizou, e por meio de comunicação telefônica se conseguiu fazer uma primeira reunião no prédio da reitoria, servindo então para nos conhecermos, a partir daquele momento. Na oportunidade, surgiram propostas para a gente passar para qualquer outro curso da área de saúde; porém, a turma não aceitou as propostas, enfatizando que, se nos inscrevemos no vestibular para fisioterapia, era porque queríamos realizar o curso de fisioterapia. A turma foi resistente, e ficou acatado por unanimidade que ninguém sairia para outro curso. E mediante tal resistência, os dirigentes de então não tiveram outra saída, se não tentar levar o curso210.
Referindo-nos ainda sobre este episódio de inicio de curso, a professora
Maria Aparecida Quirino, como veremos em entrevista no próximo capítulo,
dirá:
Foram várias as reuniões com os alunos; e a turma foi unânime em não aceitar outras alternativas, se optou por permanecer no curso que havia sido escolhido, foi todo um protesto da juventude. Aí a gente conseguiu fazer a matricula, agora sem estrutura alguma. Nem física nem de recursos humanos. Então vieram as primeiras disciplinas no primeiro semestre e logo no semestre
210
Eliane Araújo de Oliveira, atualmente professora do curso de Fisioterapia da UFPB e ex-aluna da turma pioneira, em entrevista ao autor (v. capítulo V).
93
posterior foi suspenso o vestibular. Foi um longo tempo sem entrar uma nova turma, acho que foi mais de um ano211.
A despeito de todo estado de instabilidade do curso de fisioterapia o
segundo vestibular realizado obteve mais de 1000 estudantes escritos para
apenas 30 vagas212. O fato mostra o interesse dos alunos por uma área que se
mostrava promissora num mercado de trabalho que se caracterizava pela
ausência de profissionais.
Os jornais da época trouxeram várias notícias enfocando as condições
da fisioterapia da Universidade Federal da Paraíba. Sobre a situação de
inexistência de professores capacitados para ministrarem as aulas especifica, a
exemplo da disciplina fundamentos da fisioterapia. De acordo com matéria
publicada no jornal O Norte com o título: “Curso de fisioterapia da UFPB não
tem funcionamento certo”, coloca que:
Em João Pessoa atualmente, segundo informações dos estudantes de fisioterapia, não há professor especializado na matéria. A coordenação, no entanto entrou em contato com o professor José Américo, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, que veio a João Pessoa, deu a aula inaugural e não mais voltou213.
No que tange a vinda do professor José Américo, observa-se que houve
contato entre o reitor da UFPB e o da PUC/Campinas no sentido de formular
convenio, para viabilizar a vinda de professores visitantes para o curso de
fisioterapia.
Mas este convênio não se concretizou, já que o professor vindo de
Campinas, SP, apenas resumiu a sua estadia a uma aula inaugural e algumas
211
Maria Aparecida Bezerra Quirino, professora do curso de Fisioterapia da UFPB e ex-aluna da turma pioneira em entrevista ao autor (v. capítulo V).
212 Ver matéria sobre concorrência do vestibular 82, publicada no jornal O Norte em 25 de outubro de 1981.
213 Matéria publicada no jornal O Norte em 08 de setembro de 1980.
94
atividades. Sobre a presença dele, a professora Eliane de Oliveira ressalta, em
entrevista concedida para este trabalho, que:
Aí foi indo, no primeiro semestre com as disciplinas de anatomia, português, inglês entre outras, até chegar ao segundo semestre, que foi quando vieram as tentativas de se trazer professores de fora. Inicialmente chegou o professor José Américo, de uma cidade de São Paulo, mas segundo nos informaram na época, que não houve acordo entre o mesmo e os dirigentes da UFPB.214
Ainda sobre o convênio com a PUC/Campinas e sobre a estadia do
professor José Américo no curso, o professor Rogério de Almeida corrobora
dizendo que:
Foi realizado um convênio entre a Universidade Federal da Paraíba e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas para a implantação do curso de graduação em fisioterapia e assinado pelos respectivos reitores Berilo Ramos Borba (UFPB) e Heitor Regina (PUCC). O início da assistência administrativa e pedagógica ao curso de graduação em fisioterapia ocorreu com a chegada do prof. José Américo da Silva, da PUC de Campinas, que deu algumas aulas iniciais e nunca mais retornou. O convênio válido pelo prazo mínimo previsto para a graduação da primeira turma de fisioterapeutas da UFPB (quatro anos), terminou pouco antes do seu início215.
Diante do que se descreve sobre a situação da ausência de professores
qualificados para lecionar as disciplinas específicas o que se constata é que o
curso só vai ter realmente um professor fisioterapeuta com a chegada do
professor Rogério de Almeida que veio de Fortaleza, CE.
Com a vinda do professor Rogério de Almeida, realmente o primeiro
docente fisioterapeuta, se deu início as novas contratações de professores e a
estruturação do curso. Apresentando as dificuldades a respeito da contratação
214 Professora Eliane Araújo de Oliveira em entrevista ao autor. 215
Rogério de Almeida, Os 15 anos do curso de Fisioterapia da Universidade Federal da Paraíba (CCS: Ciência, Cultura, Saúde, Edição Comemorativa, 20 anos. Dezembro/1995).
95
de professores e da estrutura física, diz o professor Rogério de Almeida, em
entrevista:
Outra dificuldade encontrada no início foi a questão dos novos professores. Como eu vim de Fortaleza e a gente precisava de professores, só haviam cursos de fisioterapia em dois lugares no Nordeste: no Recife, que foi o pioneiro e em Fortaleza. Foi aí que nós divulgamos para que viessem professores do Recife, a exemplo de João Batista, Neide e outros, e de Fortaleza, como Jerônimo, Juerila e Benonias, que foram junto comigo os pioneiros do curso. Só que, com o tempo, outros problemas surgiram, como a necessidade de clínica-escola, equipamentos e pessoal216.
Além da falta de professores qualificados, da ausência de estrutura
física adequada, as fontes nos apresentam que outro obstáculo para o
funcionamento do curso foi a presença de interesses contrários à sua
continuidade.
Descrevendo sobre os entraves para implementação do curso, o
professor Rogério de Almeida assim se expressa, em sua entrevista:
Quando eu cheguei quem respondia pelo curso era um médico. No Hospital Universitário também quem respondia pelo setor de fisioterapia era um reumatologista e até o superintendente do hospital era um fisiatra, também contra que houvesse curso de fisioterapia, então foi um drama todo. Aí entrei em contato com a direção, e disse olha eu vou assumir esta briga217.
Ainda se referindo à situação difícil encontrada o primeiro coordenador
fisioterapeuta descreve:
Eu entrava no gabinete pra falar com o reitor, e logo depois chegava o pessoal da reumatologia e fisiatras, desfazendo tudo, porque não queriam o curso universitário de fisioterapia. Todos eram proprietários de clinicas, a exemplo do superintendente do Hospital
216 Professor Rogério Moreira de Almeida em entrevista ao autor (v. capítulo V). 217 Ibid.
96
Universitário (Lindemberg Farias). O chefe do serviço de fisioterapia do HU era um reumatologista (Silvino Chaves) que também tinha clinica e não queria o funcionamento do curso de fisioterapia218.
Neste comportamento antagônico de alguns médicos frente à fisioterapia
observa-se que havia, no seu íntimo, o interesse econômico, fato que se
explicita nas expressões de nosso entrevistado, Joaquim Neto referente à
implantação do centro de reabilitação profissional do Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS), quando diz:
(...) aqui, em 77, recebemos a resistência dos que se diziam fazer a fisioterapia aqui em João Pessoa, que eram médicos reumatologistas, na época, praticamente não existiam ortopedistas, eram mais os médicos reumatologistas tradicionais daqui.
(...) todos esses reumatologistas eram proprietários de clinicas, que faziam assistência e tinham convênio com o Estado e com o Sistema de Saúde Pública, para atendimento de fisioterapia nas suas clínicas. Com a instalação de um centro de reabilitação profissional, poderia realizar atividade de fisioterapia e atender todos aqueles segurados acidentados que antes eram atendidos por essas clínicas passariam a ser atendidos pelo CRP. Você imagina a resistência que foi. Basta ver que a chegada foi em 77, com a iniciação do trabalho de implantação, mas só veio funcionar como centro de reabilitação, em 1979219.
Como ser vê nas colocações acima, as barreiras encontradas pelo curso
de fisioterapia da Universidade Federal da Paraíba foram muitas. Porém, com a
participação do corpo docente e discente, associado ao empenho de
profissionais vindos de outros estados, os empecilhos foram sendo vencidos, e
as resistências diminuindo.
218
Ibid. 219
Joaquim José da Silva Neto, primeiro fisioterapeuta do CRP/INPS de João Pessoa em entrevista ao autor (v. capítulo V).
97
Outra ocorrência que merece destaque no início da graduação em
fisioterapia na UFPB é que a primeira turma já concluiu o curso com uma carga
horária compatível com uma formação respeitável para a época, com duração
de quatro anos.
Quando da criação do curso, em 1980, o currículo proposto ainda foi o
que possuía apenas 2.520 horas/aula, fundamentado com o que estava
disposto na portaria 511/64 do Ministério da Educação. Contudo, ainda no
mesmo ano se inicia um processo de trabalho para se elaborar um nosso
currículo que suprisse as necessidades do momento e as limitações do
anterior.
Dando sequência ao processo de mudança curricular foi elaborada uma
nova proposta e aprovada pelo Conselho do Centro de Ciências da Saúde em
sua 92ª reunião ordinária realizada em 29 de setembro de 1980.
Posteriormente, através da resolução nº 4 de 28 de fevereiro de 1983, o
Conselho Federal de Educação (CFE) cria o currículo mínimo com 3.240 horas
ministras no período mínimo de quatro anos e, máximo de oito 220.
Em 10 de setembro de 1984, através da resolução nº 21/84 o currículo
mínimo de do curso de fisioterapia da UFPB é ajustado seguindo a resolução
do Conselho Federal de Educação221.
Quanto à esta situação o professor Rogério de Almeida destaca, em sua
entrevista, que uma “coisa boa foi que já nesse primeiro currículo se conseguiu
com um período de quatro anos, igualando-se assim à carga horária exigida
nos principais países”222.
O curso foi reconhecido em 5 de novembro de 1985, através da portaria
nº 872 do Ministério da Educação. Isso aconteceu com o curso portando um
currículo que já contemplava as exigências ministeriais223.
220 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO/RESOLUÇÃO Nº 4 de 28 de fevereiro de 1983. 221 CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO/UFPB/RESOLUÇÃO/Nº21/84. 222
Rogério de Almeida em entrevista ao autor. 223
Portaria Nº 872 do Ministério da Educação. Publicado no Diário Oficial da União, em 7 de novembro de 1985.
98
Atualmente os currículos mínimos dos cursos da UFPB e da UEPB
possuem uma carga horária com mais de 4.000 horas, com duração média de
cinco anos224.
Nos momentos iniciais da implantação dos dois primeiros cursos vale
ressaltar o engajamento dos estudantes na luta por melhores condições, não
só na estrutura física mas, principalmente, na qualidade da formação. Esta
realidade é vista em Campina, Grande quando o corpo discente insatisfeito
com as condições da estrutura, declara:
Começou um grande movimento para que fosse mudada aquela situação. E a partir dessa inquietação surgiu uma grande mobilização estudantil que paralisou as atividades do curso e, em sequência, da universidade. Tudo isso a partir da nossa turma de fisioterapia. Foi um marco histórico porque raramente alguém que está terminando um curso, como foi o nosso caso, que vínhamos incomodados desde o inicio da formação com a situação225.
A exemplo dos estudantes da URNE, os acadêmicos de fisioterapia da
UFPB também se mostraram, por demais, resistentes à situação vivenciada por
eles no início do curso.
A resistência dos alunos de João Pessoa se manifestou de várias
maneiras: denúncias em jornais, reuniões com a administração universitária,
publicação de carta aberta e, um caso protuberante foi o trancamento de duas
disciplinas em bloco, por não aceitarem as irregularidades na forma de serem
ministradas.
No documento encaminhado à coordenação do curso, o grupo de alunos
aponta dentre outras justificativas:
Número insuficiente de aulas teóricas dadas de ortopedia em clínica II, deixando incompleto o programa a ser cumprido; ausência de aulas práticas de ortopedia clinica
224 Conforme a resolução nº 4 de 06 de abril de 2009 do Ministério da Educação, publicada no DOU nº
66, seção 1, de 7 de abril de 2009, o currículo mínimo do curso de Fisioterapia é de 4000 horas. 225 Dailton de Alencar em entrevista ao autor.
99
II, nos impossibilitando de conhecimento clínico adequado das Patologias de nosso interesse, os quais são de grande importância para a nossa formação226.
Após a implantação destes dois cursos, foi criado então o terceiro no
Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), em 11 de novembro de 1997,
através da resolução nº 003/97 do Conselho Universitário. E dando
continuidade ao crescimento no número de cursos de graduação em
fisioterapia, a partir dos anos 2000 foram criados outros. No momento existem
dez cursos em funcionamento227.
Em consequência dessa ampliação ocorreu o aumento da categoria no
Estado, necessitando de organização para exercer sua função
satisfatoriamente, considerando os interesses inerentes à profissão e à
sociedade.
226
Documento encaminhado pelos estudantes a coordenação do curso de Fisioterapia em 8 de novembro de 1982.
227 Ver maiores informações no site do INEP: www.inep.gov.br/
100
4.3 A ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA DE FISIOTERAPEUTAS
NO ESTADO
Muitas são as agremiações profissionais que aglutinam fisioterapeutas
no Brasil. Estes agrupamentos recebem as mais diversas denominações
conforme os seus objetivos e estrutura jurídica. Assim, associações;
sociedades; federações confederações, sindicatos entre outras são estruturas
organizativas da categoria no país.
Em nível de estados e municípios dois mecanismos organizativos são
mais comuns, o sindicato e a associação. Neste sentido o primeiro organismo
criado para dar direcionamento na organização da profissão no estado.
A primeira divulgação sobre a existência da Associação de
Fisioterapeutas no Estado da Paraíba se deu através de uma publicação
realizado no jornal o Norte em 1980. Na matéria está dito que:
A Associação dos Fisioterapeutas do Estado da Paraíba já tem estatutos. E aprovados. Com a aprovação destes Estatutos, em reunião realizado em sua sede provisória, ficou firmado o compromisso de trabalhar pela Afie-Pb. Uma das metas é a unificação da classe no estado. Outra é a conscientização da comunidade e dos meios profissionais de saúde.228
Apesar da matéria publicada divulgando a criação da Associação dos
Fisioterapeutas do Estado da Paraíba, e de um de nossos entrevistados,
Joaquim Neto fazer referência sobre a existência da associação em 1982229, se
pressupõe que esta entidade não prosseguiu nos seus contentos. Esta
228 Matéria publicada pelo jornal O Norte, em 22 de janeiro de 1980. 229 Joaquim Neto em entrevista ao autor.
101
hipótese se fundamenta a partir da criação da Associação Paraibana de
Fisioterapeutas (APBFISIO), em 1985 230.
No ano de 1980 o número de fisioterapeutas no Estado era muito
reduzido, em conformidade com documento solicitado pelo autor ao CREFITO
1231, existiam apenas dois fisioterapeutas da Paraíba registrados no Conselho
Regional. Daí não se sabe ao certo, diante das fontes pesquisadas, o que
aconteceu com esta primeira estrutura organizacional dos fisioterapeutas
paraibanos, acima citada.
A Associação Paraibana dos Fisioterapeutas foi fundada em 31 de
agosto de 1985. Dentre outros objetivos, da Entidade são descritos no seu
primeiro estatuto: desenvolver campanhas de divulgação da profissão;
desenvolver o aperfeiçoamento profissional e cientifico; estimular o intercâmbio
científico e profissional com as demais associações regionais; realizar
trabalhos junto aos estudantes procurando conscientizá-los da importância da
fisioterapia dentro da área de saúde e representar os fisioterapeutas em todo o
estado.
Referindo-se à sua participação na associação, o professor Dailton de
Alencar, em entrevista, coloca:
Eu ainda quero destacar que a organização política, a partir de uma entidade associativa, a Associação Paraibana dos Fisioterapeutas (APBFISIO), nós em 1985, construímos a primeira entidade que tentava associar a classe, apesar de ter um caráter cientifico-cultural. A APBFISIO, eu era o vice presidente, o presidente era o Roberval, que teve um problema de saúde, vindo a falecer, e na realidade me tornei o primeiro gestor, indo até o final do mandato. A associação não tinha uma clareza de militância política e organizativa de classe, mas tinha a finalidade de promover eventos que, de alguma forma, aglutinavam os profissionais, e a gente aproveitava
230 Estatuto da Associação Paraibana de fisioterapeutas (APBFISIO). Documento em anexo. 231
Levantamento da quantidade de fisioterapeutas no Estado da Paraíba de 1980 a 24 de 11 de 2010. Documento solicitado pelo autor ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 1. Em anexo.
102
estes espaços para fazer algumas discussões relacionadas com a nossa classe232.
Apesar de ser direcionada para os aspectos culturais e científicos,
ficando as questões reivindicatórias para o sindicato, a associação apresenta
como objetivo: “representar os fisioterapeutas em todo Estado da Paraíba (...)
trabalhando sempre pela melhoria das condições profissionais dos
associados”233.
Embora a associação tivesse seus limites quanto às reivindicações, a
exemplo das questões trabalhistas, ela continuaria a ser a única entidade
profissional de fisioterapia no Estado até os anos iniciais da década passada,
quando foi criado o Sindicado de Fisioterapeutas da Paraíba.
A questão da organização dos fisioterapeutas encontra-se presente em
diversas entrevistas dos colaboradores desta pesquisa. Seguem abaixo
algumas expressões de profissionais que vêm vivenciando a trajetória histórica
da fisioterapia na Paraíba.
Assim descreve as dificuldades o professor Benonias Torres:
(...) acho que a fisioterapia já derrubou as barreiras maiores, ainda tem os problemas dos conselhos, dos sindicatos, a questão administrativa das organizações. O grande lance que nós precisamos avançar na conscientização do aluno para que seja realmente um bacharel transformador da sociedade e que não se torne aquele engolido pelo mercado234.
(...) entendo que ainda há lacuna na organização da categoria, o profissional só sabe buscar o trabalho, mas não vê que é uma pessoa transformadora, um agente transformador, alguém que precisa mudar a realidade, fazendo com que as verbas não sejam tão mal empregadas, e consequentemente uma assistência de má qualidade.235
232
Professor Dailton de Alencar em entrevista. 233
Estatuto da Associação Paraibana de Fisioterapeutas (APBFISIO). Em anexo. Este estatuto vem sendo modificado, para agregar também acadêmicos de Fisioterapia.
234 Professor Benonias Torres em entrevista ao autor. 235 Ibid.
103
Seguindo as limitações quanto à organização da categoria assim se
expressa o professor Dailton de Alencar:
Acho que uma fragilidade da qual eu não falei e que ainda é enorme, é a falta de organização política da nossa classe. Não tem isso sensibilizado na formação, muito pelo contrário, não se valoriza este espaço. Há também toda uma crise mundial, depois dessa questão da globalização, o neoliberalismo, é cada um por si, cada um cuidando do seu prato, o outro que morra de fome, isso nos enfraquece, compreender a importância desses espaços é fundamental. A gente tem um sindicato, que faz vinte anos que nós estamos tentando fundar e conseguimos minimamente estruturar institucionalmente. São as mesmas pessoas, todas elas muito ocupadas, acho que para cuidar dessas entidades deviam ter um tempo mais disponível, quem sabe até profissionalizar o individuo que precisa está a frente dessas questões. Mas, é o cara, que é professor, que é fisioterapeuta, e são pouquíssimos236.
Ainda sobre a organização profissional na Paraíba o professor Rogério
Almeida aponta como problemas:
(...) falta de uma politização da fisioterapia, engajamento por melhores salários, participação da profissão em todas as áreas da saúde com concursos públicos e a integração do fisioterapeuta como profissional chave na equipe de saúde e principalmente no atendimento básico237.
Ainda no esforço para demonstrar as dificuldades no que tange a
organização da categoria no Estado, o professor Rogério de Almeida expõe o
seguinte:
Vejo também como outro problema a questão da representatividade, são sempre as mesmas pessoas que estão lá nos conselhos, os fisioterapeutas contribuem com as entidades, mas não cobram, não questionam, não vão
236 Professor Dailton de Alencar em entrevista ao autor. 237 Professor Rogério de Almeida em entrevista ao autor.
104
atrás. Tanto é que a Paraíba, que por lei deveria ter um conselho regional, pelo número de fisioterapeutas que nós temos ainda se contenta em ter apenas um escritório do conselho. Precisamos de um conselho regional de fisioterapeutas na Paraíba já.
É visto que a organização da categoria vem passando por fragilidades. A
efervescência vivenciada nas décadas de 1970 e 1980 com movimentos
reivindicatórios coletivos cederam.
Observa-se que a categoria também tem dificuldade de defender
interesses comuns de forma coletiva. Como se vê nas entrevistas, quando os
fisioterapeutas procuram o sindicato se comportam de maneira individual e em
defesa de um interesse particular. Diante deste comportamento, os
entrevistados ressaltam em suas falas que é necessário uma maior
organização destes profissionais em defesa de bens coletivos
4.4 CONQUISTAS E DESAFIOS NA FORMAÇÃO E NO
MERCADO DE TRABALHO PARA FISIOTERAPEUTAS
Na Paraíba como no restante do país, a atuação do fisioterapeuta ainda
está diretamente vinculada à limitação motora do paciente. Este é e sempre
será o seu eixo de ação majoritária. Entretanto, o incremento de atividades
voltadas para a promoção da saúde vem se caracterizando como um campo de
atuação crescente.
Como foi visto anteriormente, no momento a fisioterapia possui dez
especializações institucionalizadas pelo conselho federal e várias outras estão
em processo de reconhecimento. Além deste crescente número de
especializações especificas, existem ainda muitas possibilidades de atuação
fisioterapêutica.
105
Fazendo referência às transformações ocorridas na forma de atuar da
fisioterapia o professor Benonias Torres comenta, em sua entrevista:
A fisioterapia no decorrer da sua história mudou muito. Nos anos de 1980 era muito voltada para as áreas de ortopedia, reumatologia e neurologia, eram os setores consagrados. Após essa década, houve uma abertura enorme para outras demandas, inclusive para empresas, escola de postura, clinica privada com outra visão de fisioterapia, com atendimento especializado, a ginecologia-obstetrícia, a pediatria, a cardiovascular, entre outros tantos envolveram o mercado, e os anos 1990 foram diferentes238.
Tecendo considerações a respeito da inserção da fisioterapia na
atenção primária e sobre as especialidades fisioterapêuticas a professora
Eliane de Oliveira diz, em sua entrevista, que,
Nestes últimos anos, a fisioterapia vem dando passos importantes quanto à sua inserção nos diversos espaços, a exemplo da atenção primária com o Programa Saúde da Família. O que vem sendo observado também é o crescimento de especialidades fisioterapêuticas. Antes, havia a formação generalista na graduação e não havia as especialidades que temos hoje, e cada dia vão surgindo outras áreas239.
Continuando a considerar a presença da fisioterapia na atenção básica,
destacando o Programa Saúde da Família (PSF) a professora Maria Aparecida
Quirino expõe, em sua entrevista:
A presença do fisioterapeuta no Programa Saúde da Família não nega os centros de referência, mas sim tem o papel de assistir às necessidades mais elementares, que devem ser resolvidas na atenção básica, na comunidade. O usuário não precisa se deslocar para fazer uma crioterapia, uma cinesioterapia, e outros procedimentos fisioterapêuticos que podem ser realizados no local onde reside o doente. Quando se souber da importância e do
238 Professor Benonias Torres em entrevista ao autor. 239 Professora Eliane de oliveira em entrevista ao autor.
106
custo de se ter um profissional naquela área em relação ao custo familiar para deslocamento, penso, vai se optar pela presença do fisioterapeuta na comunidade, pois ele trará melhor qualidade de vida, considerando a promoção da saúde no tocante a orientações e ações no pré e pós parto, na hipertensão, na diabetes, em todas as prioridades da atenção básica240.
Enfatizando o aprofundamento no conhecimento para uma melhor e
maior atuação profissional, apresentando a evolução teórica e prática da
fisioterapia, a entrevista de Maria Aparecida Quirino descreve ainda:
A fisioterapia hoje é um campo de atuação na área da saúde muito vasto, considerando não só a reabilitação mas também a promoção da saúde. Do inicio para cá, muitas mudanças vêm ocorrendo na fisioterapia. Quando começamos a estudar, se via a doença, indicações e contraindicações dos recursos, não havia muito questionamento, a prática se dava como receitas, hoje já estudam-se a fundo os equipamentos e procedimentos, com o trabalho interdisciplinar a exemplo de atividades desenvolvidas com a física, a mecânica, com a fisiologia, anatomia, com filosofia e com a psicologia.
Nestes quarenta e um anos de regulamentação no Brasil e já passando
de três décadas da existência dos dois primeiros cursos da Paraíba, muitos
foram os avanços técnico-científicos da profissão, embora ainda se tenha muito
a fazer. Nas entrevistas, um fator que sobressai como desafio é a necessidade
de se aumentar a quantidade de programas stricto sensu nas universidades. A
Paraíba possui uma quantidade expressiva de cursos de graduação e de pós-
graduação lato sensu, no entanto senão tem até o momento um curso de nível
stricto sensu.
Sobre este fato, nossa entrevistada, a professora Eliane Araújo
argumenta que:
A tendência agora é procurar trabalhar com a pós-graduação, já que é carente principalmente aqui, que até
240 Professora Maria Aparecida Quirino em entrevista ao autor.
107
o momento não existe uma pós stricto sensu, e é nesta direção que estamos lutando241.
Continua a professora sobre a necessidade de criação de um programa
stricto sensu em fisioterapia no Estado:
(...) quero colocar que no momento, observando a necessidade de maiores aprofundamentos, estamos lutando aqui na UFPB para a criação do mestrado, com o objetivo de aperfeiçoamento acadêmico e, consequentemente, para a melhora de nossas práticas. Entendo que não podemos ficar só na graduação. Para haver um crescimento com maior qualidade se faz necessário a criação de cursos stricto sensu. Acho que já é tempo, já ocorreu o amadurecimento para que tudo aconteça; e para que isso ocorra é indispensável que aconteça muita produção, muito estudo, muita pesquisa. Este é o caminho, penso que devemos sempre buscar a melhoria da nossa atuação e para isso, é indiscutível a busca por conhecimentos, que são a base para nos posicionarmos melhor na atenção à população e na área da saúde, fortalecendo a nossa identidade profissional242.
Ainda quanto à precisão de se criar programas stricto sensu, em
fisioterapia o professor Benonias Torres ressalta, em sua entrevista:
(...)acho que necessitamos aumentar o número de programas de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado. Isso vai fazer com que haja um desenvolvimento no campo das pesquisas e do aprofundamento cientifico da fisioterapia243.
Apontando a importância da formação do corpo docente dos cursos de
fisioterapia, a entrevista do professor Dailton de Alencar coloca que:
Hoje a necessidade de se ter docentes com qualificação de doutor, não só pela titulação acadêmica, mas de
241
Professora Eliane Araújo em entrevista ao autor. 242 Ibid. 243 Professor Benonias Torres em entrevista.
108
produzir ou de estimular a produção de um conhecimento mais cientifico é uma realidade.
A ausência de cursos a nível stricto sensu na Paraíba é vista como
problema também na entrevista do professor Rogério de Almeida:
Outro fator limitante que eu vejo é que na Paraíba, aqui na UFPB, é a falta da pós-graduação stricto sensu, embora tenhamos um corpo docente muito bom, formado por muitos doutores, mas efetivamente, não temos ainda o mestrado nem o doutorado em fisioterapia na Paraíba244.
Diante das expressões dos diversos colaboradores, foi explicitado que a
instituição de cursos de mestrados e doutorados é uma lacuna no Estado, o
que mostra a necessidade de se trabalhar a efetivação da criação destes
cursos. Fato que possibilitará um maior aprofundamento nas pesquisas, uma
melhora nas práticas e, consequentemente, um ensino com maior
envolvimento pela busca do conhecimento.
Nesta caminhada observamos que as dificuldades, os avanços e
desafios representam situações que estiveram e estão presentes no caminhar
que segue. Verificando a evolução da quantidade de fisioterapeutas inscritos
no CREFITO 1 na Paraíba. Em 1980 apenas dois fisioterapeutas estavam
inscritos. Em 1987 o número já passou para quarenta e cinco. Em 2003 foram
cento e três. Em 2009 os inscritos foram duzentos e vinte e sete, e em 2010,
até o mês de novembro foram inscritos quinhentos e quarenta e nove alunos245.
Este fato mostra que o número de fisioterapeutas atuando no Estado vem
aumentando a cada ano.
Este resultado advindo da proliferação de cursos no Estado é observado
como uma dificuldade por vários entrevistados.
244
Professor Rogério de Almeida em entrevista ao autor. 245
Dados do levantamento da quantidade de fisioterapeutas do Estado da Paraíba de 1980 a 24 de novembro de 2010. Documento solicitado pelo ao CREFITO 1.
109
Dentre estes a professora Eliane de Oliveira assim se expressa sobre o
caso:
O Estado da Paraíba conta com vários cursos de graduação em fisioterapia, o que considero muito, pois fica difícil para o mercado absorver.246
Outro colaborador, o professor Rogério de Almeida diz:
Outro problema é a proliferação de muitos cursos de fisioterapia. Quando cheguei aqui em 80, só existiam dois cursos um em Campina Grande e o daqui. Agora não, em João Pessoa já tem quatro cursos em funcionamento, com previsão para outros; uma quantidade muito grande, mas não cresceu em nível da pós247.
Com tudo isto é claramente perceptível que, a existência destes quatro
cursos em instituições federais e mais um em universidade particular, torna
cada vez mais importante a participação dos fisioterapeutas nas mais diversas
áreas de abrangência.
Embora lenta e, paradoxalmente muito necessária no atendimento
perante os três níveis de atenção, muito se tem feito em 30 anos, mas muito se
tem a fazer ainda quanto à atenção primária à saúde pública.
246 Professora Eliane de Oliveira em entrevista ao autor. 247 Professor Rogério de Almeida em entrevista ao autor.
110
5 EXPRESSÕES DE ATORES DESTA CONSTRUÇÃO
Neste capítulo estão apresentados os documentos confeccionados a
partir das entrevistas realizadas com os colaboradores deste trabalho. Dele
fazem parte oito textos contendo primeiramente um perfil, seguido de uma
expressão do colaborador e, por fim, o corpo do documento.
As entrevistas tiveram início em 01 de outubro de 2008 e foram
finalizadas em 14 de dezembro de 2009. O processo de trabalho foi composto
inicialmente pela elaboração de um plano, seguido de gravação de voz,
confecção do documento com transcrição e transcriação, e posteriormente se
realizou uma análise do material. Após essa etapa partes dos documentos
foram aplicados em capítulos anteriores e de forma integral neste que ora é
introduzido.
5.1 ENTREVISTA 1
Entrevista com Lídia Maria Albuquerque Marques, em 01/10/2008.
Fisioterapeuta formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fez
parte do primeiro grupo de professores fisioterapeutas do Curso de fisioterapia
da Universidade Regional do Nordeste (URNE), atual Universidade Estadual da
Paraíba (UEPB), sendo a primeira professora fisioterapeuta aposentada da
Instituição.
“Nós tratávamos apenas de sequelas, e hoje se observa que a visão é totalmente diferente. Atualmente atuamos na promoção, prevenção, e na reabilitação, não tratamos só de sequelados”.
111
Ingressei na Universidade Federal de Pernambuco em 1975. Na época o
curso era Reabilitação, havendo duas formações: bacharel em fisioterapia e
bacharel em terapia ocupacional. O curso tinha duração de 3 anos, onde o
primeiro e o segundo períodos – todos os cursos da saúde – estudavam juntos,
na Unidade Curricular I e Unidade Curricular II. No terceiro período
permaneciam todos os cursos da saúde com exceção da medicina e ciências
biomédicas.
No terceiro ano, a turma se dividia para formação de fisioterapia e
terapia ocupacional, com disciplinas específicas para os cursos, porém todos
colavam grau juntos. O curso já existia desde 1969, e está entre os mais
antigos do Brasil. Na época, o curso era coordenado por um médico
reumatologista, Dr. Geraldo Gomes. O corpo docente era formado por médicos
que ministravam as disciplinas clínicas e apenas três fisioterapeutas, sendo
que dois deles também médicos, Dr. Aderbal Zeferino Vieira de Melo,
ortopedista e fisioterapeuta e Dr. Abelardo Barbosa, neurologista e
fisioterapeuta.
O professor Aderbal falava uma coisa que eu achava engraçado: “o
fisioterapeuta teria que estar no inicio, no meio e no fim. Foi por isso que fiz
medicina”. Segundo ele, o fisioterapeuta é um profissional que tem que estar
no início, no meio e no fim de qualquer procedimento em qualquer área, como
por exemplo, no trauma. Ele deveria estar presente em todos os momentos: no
pré-operatório, durante a cirurgia e no pós-operatório. Não entendi, mas
segundo ele foi por isso que fez medicina.
Professor Aderbal ministrava praticamente todas as disciplinas do curso,
a exemplo de fisioterapia geral, fisioterapia aplicada à traumortopedia,
fisioterapia aplicada à neurologia, e estágio supervisionado ambulatorial e
hospitalar. Professor Abelardo era responsável pela disciplina cinesiologia e
professor Alberto Galvão Moura Filho pela disciplina de cinesioterapia.
O professor Alberto Galvão Moura Filho, foi o primeiro presidente da
APERFISIO, que na época havia se afastado para cursar mestrado. Conclui o
112
curso em 18 de dezembro de 1978 e em fevereiro de 1979 fui trabalhar na
Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Passei um ano
trabalhando como professora colaboradora.
Voltei para Recife, em janeiro de 1980, onde trabalhei em uma clínica de
crianças com paralisia cerebral, mas por não me identificar com a área,
permaneci apenas dois meses. Em setembro de 1980, fui admitida como
professora em regime de 20 horas semanais na Universidade Regional do
Nordeste (URNE), - Campina Grande, hoje Universidade Estadual da Paraíba.
Antes de completar um ano de contrato, assumi a sub coordenação do curso, e
posteriormente assumi a coordenação, pois o coordenador da época, o
professor Benonias Torres, estava fazendo o curso de Bobath no Recife. Para
o credenciamento do curso de fisioterapia da URNE tivemos como primeira
coordenadora a professora Berenice Borges com formação em licenciatura em
biologia.
Depois assumiu o professor Erinaldo Guimarães, médico reumatologista
e, em seguida, o professor Benonias Torres, graduado em fisioterapia pela
UNIFOR (Universidade de Fortaleza). Os primeiros professores fisioterapeutas
que iniciaram o curso foram Benonias Torres, Odernes Figueiredo e José
Geraldo de Abreu Brilhante, todos oriundos de Fortaleza, graduados pela
UNIFOR, e em seguida foi contratada a professora Jussara Aquino dos Santos
procedente de Recife, graduada pela UFPE. No corpo docente havia quatro
fisioterapeutas, quando o curso foi iniciado. Fui contratada pela URNE em
setembro de 1980 e passamos a integrar o quadro docente. Cinco professores
fisioterapeutas.
Então, a trajetória foi seguindo. Passei de sub coordenadora para chefe
de departamento. Na época quando fui admitida no curso, o departamento era
composto por dois cursos: fisioterapia e educação física, com um chefe de
departamento e um coordenador para cada curso. Por volta de 1983 e 1985
houve o desmembramento do departamento com a criação do departamento
de educação física e departamento de fisioterapia.
113
A primeira turma de fisioterapeutas formada pela URNE foi no ano de
1981, com aproximadamente 40 formandos. Nesta época, o curso ainda não
era reconhecido, quando iniciou todo o processo de reconhecimento do curso.
A Comissão designada pelo MEC após análise baixou diligência com relação à
titulação dos professores e estrutura curricular.
A estrutura curricular vigente na época estava desatualizada, não
correspondendo à realidade para formação dos fisioterapeutas. Com relação à
estrutura curricular, algumas disciplinas foram desmembradas a exemplo de
fisioterapia geral, que reunia conhecimentos de eletroterapia, termoterapia,
fototerapia, hidroterapia, mecanoterapia, entre outras, deveriam ser disciplinas
isoladas com ementas especificas e seus respectivos números de créditos.
Também houve modificação nas disciplinas clínica geral, que envolvia
conhecimentos de cardiologia e pneumologia, clínica I, que abrangia
conhecimentos de neurologia e clínica II, que abrangia conhecimentos de
traumortopedia e reumatologia. E com relação à capacitação docente, foi
estruturado um curso de especialização com o objetivo de capacitar todos os
docentes a fim de cumprir a exigência para o reconhecimento do curso. Nesta
época, o corpo docente era composto por apenas nove fisioterapeutas, sendo o
curso ofertado para todos os fisioterapeutas formados que tivesse interesse de
se capacitar, sendo os demais professores com formação de medicina.
Além dos professores das disciplinas pré-profissionalizantes e
profissionalizantes havia outros docentes que eram comuns a todos os cursos
da área da saúde, para os das disciplinas do ciclo básico. Em 1985 o curso foi
reconhecido através da portaria MEC 820/85 de 24 de outubro de 1985. Para
que fossem emitidos os diplomas das primeiras turmas, os egressos foram
convocados para realizarem a complementação curricular, devendo, portanto,
integralizar a carga horária do curso em 4 anos.
Após o reconhecimento do curso, houve a contratação de novos
professores. O curso de fisioterapia na Paraíba teve inicio na Universidade
Regional do Nordeste, em Campina Grande. Na época existia apenas uma
fisioterapeuta na região e a população desconhecia a profissão e as
114
competências do fisioterapeuta. Existia uma única fisioterapeuta, que era Dra.
Eunice Leite, que atuava no INAMPS, porém não realizava atendimentos. Sua
ação era burocrática realizando a triagem dos pacientes que eram
encaminhados para as clínicas conveniadas. As clínicas existentes na época
eram de médicos, e apenas em uma clínica atuava um fisioterapeuta, as
demais clínicas atuavam apenas técnicos. O encaminhamento para o
tratamento fisioterapêutico era feito pelo médico, com a prescrição, número de
sessões e os fisioterapeutas apenas executavam o tratamento.
Muitas das prescrições eram absurdas, se identificavam os erros, mas
não podia dizer nada. Precisava-se de profissional, mas não existia mão-de-
obra qualificada. A demanda era grande, gerando uma demanda reprimida na
clínica-escola. Os casos mais frequentes atendidos pela clínica escola eram
sequelas de acidente vascular cerebral (AVC), e poliomielite. Na época, a
clínica-escola funcionava nas dependências do Hospital da Fundação
Assistencial da Paraíba (FAP), hospital-escola do curso de medicina.
No início só eram atendidos os pacientes encaminhados pelo hospital da
FAP, sendo a grande maioria destes pacientes neurológico, e com um alto
índice de poliomielite. A princípio, os casos de traumortopedia e reumatologia
eram poucos, e não existiam atendimentos na área de ginecologia e
obstetrícia. Em virtude do aumento da demanda de usuários, a clínica escola
mudou para outro endereço, com melhores acomodações, desta vez já
atendendo aos usuários do INAMPS. A clínica situava-se na Avenida Getúlio
Vargas, no centro da cidade. Nessa época, o quadro docente já contava com
10 docentes fisioterapeutas.
Com a reformulação curricular, foi introduzido na estrutura curricular,
novas disciplinas como mecanoterapia, cinesioterapia, eletroterapia,
massoterapia. Os estágios ambulatoriais eram organizados por setores
conforme a distribuição na estrutura curricular. O paciente era encaminhado ao
setor de avaliação e, em seguida, para o tratamento conforme o recurso a ser
utilizado.
115
No ano de 1986, a clínica-escola foi transferida para o campus, com
melhores instalações. Porém, pela distância, houve uma redução da clientela.
No que diz respeito aos egressos, muitos profissionais exerceram e exercem a
profissão, outros nunca chegaram a trabalhar, e alguns dos egressos das
primeiras turmas formadas, são professores da Instituição. A fisioterapia era
uma profissão nova, estava se iniciando o curso na cidade. As pessoas por não
conhecerem a profissão, não acreditavam e não reconheciam o profissional.
Foi uma barreira grande ingressar nos hospitais da cidade.
Quando chegávamos para realização dos estágios nos hospitais para o
atendimento, jocosamente éramos tratados por massagistas. Aos poucos
fomos sendo reconhecidos pelo trabalho desenvolvido no atendimento
hospitalar. Alguns médicos neurologistas reconheciam o valor da fisioterapia e
as visitas eram feitas com a presença do fisioterapeuta.
A área de respiratória também sofreu muita resistência, mas com a
capacitação dos professores João Virginio Moura e Maria Augusta Moura,
tornou-se referência no Estado. A área de ginecologia teve também inicio na
UEPB, com introdução na estrutura curricular com a professora Maria de
Lourdes Fernandes de Oliveira, que também é referencia na área. Em Saúde
Pública, temos a professora Walnia de Lourdes Jales, que começou com
atuação na área de saúde do escolar e saúde do trabalhador.
Atualmente a concepção de fisioterapia é diferente, pois antes éramos
vistos como meros técnicos. Não se produziam pesquisas e a atuação do
fisioterapeuta era totalmente dependente do médico que prescrevia o
tratamento enquanto que o fisioterapeuta apenas executava. Então, o que foi
mudando foi o aspecto científico do curso. Antes, quando se formava só
técnico, só reproduzia conhecimento. Hoje se tem a extensão, a pesquisa, que
fazem com que o curso esteja voltado para a ciência da fisioterapia, não só
para as atividades tecnicistas.
Acho que houve uma mudança muito grande da época que eu comecei
como professora para hoje. Vemos muitos alunos envolvidos em projetos de
extensão, de pesquisa, com produção cientifica. Antigamente a gente não via
116
nada disso. A saúde pública deu um avanço muito grande, porque antes quem
ouvia falar em fisioterapia na saúde pública? Quando você dizia sou
fisioterapeuta, os médicos perguntavam: você trata de poliomielite?. Ou você
faz massagens? Ou tratam de pacientes pós-fraturados, diziam também. Eram
encaminhados apenas os sequelados de trauma, neuro. Nós tratávamos
apenas de sequelas, e hoje se observa que a visão é totalmente diferente.
Atualmente atuamos na promoção, prevenção, e na reabilitação, não tratamos
só de sequelados.
Quanto aos desafios, acho que a fisioterapia tem ainda que avançar
principalmente na saúde pública, ainda tem muito a se fazer. Temos que
ocupar os espaços. A partir das diretrizes curriculares que apontam para a
formação de um profissional generalista, crítico e reflexivo, e que deve estar
envolvido em todas as áreas do setor saúde, acho que as universidades, às
vezes, ainda não preparam o aluno para o campo da saúde pública. Entendo
que ainda falta uma formação para se chegar a um profissional preparado. Já
se discute muito, em congressos e outros eventos, mas ainda há uma lacuna
na formação. Acho que a formação para se atuar na saúde pública deve
começar desde o inicio do curso.
No curso que hoje coordeno, na estrutura curricular há muitos
componentes curriculares que enfoca a saúde pública, a exemplo de saúde
pública e epidemiologia, fisioterapia preventiva, saúde coletiva e estágio em
saúde coletiva. Porém os alunos só entram em contato com essa realidade a
partir do 5º período. Quando eles estão no estágio de saúde coletiva sentem
dificuldade porque vivenciaram muito pouco as atividades práticas. As
disciplinas em saúde pública são vistas pelo alunado como “tamboretes”.
Acho que existe uma falha no como mostrar ao aluno a importância de
se entender o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Penso que ainda
falta uma inter-relação entre a teoria e a prática nas disciplinas. Numa
experiência de campo se produz muito mais que uma aula bancária. Acho que
a gente precisa avançar muito na área de saúde pública. Precisamos conhecer
melhor a saúde coletiva.
117
Esse é o nosso desafio principal, porque nas outras áreas vamos
caminhando bem. Penso ainda que a fisioterapia só vai se incorporar
integralmente na saúde coletiva e no programa saúde da família quando ela se
mostrar necessária; que não se resume a identificação de pessoas com
necessidades especiais e atendê-las; isto só não é saúde coletiva, ela vai muito
além.
5.2 ENTREVISTA 2
Entrevista com Marisa Alves da Costa Almeida em 13/01/2009.
Fisioterapeuta formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Ingressou no Centro de Reabilitação Profissional de João Pessoa do Instituto
Nacional de Previdência Social (INPS). Em 1980 chefiou o setor de prótese e
órtese. Foi a primeira fisioterapeuta do serviço de fisioterapia do Instituto de
Previdência do Estado da Paraíba (IPEP) e atualmente é analista do Instituto
Nacional de Seguridade Social-INSS.
”Nestes 30 anos de trabalho a fisioterapia cresceu muito. Muitas vezes eu dizia que era fisioterapeuta e as pessoas perguntavam, o que é? Quase ninguém sabia o que era ser fisioterapeuta, e a gente tinha que explicar, e os que diziam conhecer falavam que era um massagista”.
A fisioterapia na minha vida não foi planejada, aconteceu de repente.
Após concluir o curso científico, atual nível médio, no colégio estadual em
Recife. A maioria do pessoal da minha turma que era formada só de mulheres,
optou em fazer este curso (fisioterapia) que era novo, isto foi em 1967, e o
curso era reabilitação, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de
Pernambuco.
118
No quarto ano é que se optava por fisioterapia ou por terapia
ocupacional. A maioria das disciplinas nós cursávamos no Hospital Pedro II,
que era o hospital universitário da época, e as aulas de anatomia eram no
Berby. Eu concluí o curso de fisioterapia em 1970. O curso era chamado de
técnico em reabilitação, mesmo sendo de nível superior. O vestibular era difícil,
nos mesmos padrões do de medicina, mas a pontuação para entrar no curso
era menor, devido à concorrência que não era tão grande.
A reabilitação surgiu, que eu lembre em Recife com a implantação deste
curso pelo Doutor Rui Neves Batista, que era um ortopedista, catedrático. Ele
operava crianças e sentia a necessidade de um melhor acompanhamento para
a melhora desses pacientes.
O curso tomou um vulto muito grande por volta de 1968, após um surto
de poliomielite em Pernambuco e com maior intensidade na cidade de Caruaru.
Na época foram formadas e pagas pelo governo do estado equipes de médicos
e fisioterapeutas para prestarem atendimento nesta região, que ainda não
existia uma assistência especializada para tratar destes casos.
Quando eu terminei o curso em 1970, casei e tive uma clínica no Jordão,
bairro do Recife. Por morar sempre neste lugar e ser muito conhecida, chegava
muita gente para eu ajudar, tornando-se uma ação de caridade, já que eu
ficava com vergonha de cobrar o tratamento. Sem retorno econômico, acabei
fechando a clínica. Depois do casamento no período de 75 a 80, passei a me
dedicar à vida doméstica, marido e às minhas duas filhas. Foi um momento
muito bom porque temos que acompanhar o desenvolvimento dos filhos na
época bem pequenininhos.
Em 1975, fiz o concurso da Previdência. Este concurso foi duas vezes
revalidado, e no governo de Figueiredo fui chamada, e vim para João Pessoa.
Nessa época era Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), e fui
nomeada para trabalhar no Centro de Reabilitação Profissional, como
fisioterapeuta. Aí passei. Tinham vagas para 17 fisioterapeutas na época e
ficamos em numero de 10 fisioterapeutas.
119
Quando houve a inauguração do Centro, convocaram todos os
profissionais, e eu assumi, no dia 10 de fevereiro de 1980. Aqui fizemos um
trabalho de equipe, onde inicialmente tivemos um bocado de barreiras porque
tinha médicos, e você sabe, no começo é difícil, mas com muita garra
conseguimos conquistar nossos espaços direitinho. Depois fui chamada para
ser chefe em 1982 do setor de órtese e prótese. Passei 12 anos nesta chefia.
Saí da chefia porque o setor foi extinto. Já nos anos 90 fui ser chefe da
reabilitação da Paraíba durante 5 anos.
Hoje já estou com 29 anos de trabalho, e neste tempo mudou muita
coisa, a exemplo do próprio instituto, já se chama atualmente Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS). Quanto aos motivos que levaram à criação do centro
de reabilitação, observamos que inicialmente foram os acidentes de trabalho na
indústria. A indústria mutila muito os trabalhadores e aconteciam muitas
amputações. A reabilitação foi criada pelo doutor Odir Mendes. Verificava-se
que muita gente se aposentava com as perdas de partes do corpo pelos
acidentes, com mãos, braços e pernas. Estas pessoas eram aposentadas
novas, daí foram realizados estudos e se observou que com 2, 3 anos elas
morriam porque, ficavam ansiosas, depressivas e ele começou a trabalhar na
ideia de que a reabilitação profissional ia trazer para essas pessoas uma nova
opção de trabalho, que eles pudessem, onde tivessem um potencial residual,
se colocaria uma prótese, se fazia a fisioterapia e as pessoas voltariam ao
mercado de trabalho, e o trabalho seria uma força que fizesse com que
continuasse vivendo, mais alegre e se sentindo útil. Mas, além das fábricas, a
construção civil representou um setor de grande incidência de acidentes de
trabalho.
Depois a construção civil cedeu lugar para as empresas de telefonia
com os problemas auditivos, as tendinites, devido ao trabalho de digitação, os
tempos vão mudando e os postos de trabalho também se modificam, ficando
cada vez mais automatizados exigindo grande quantidade de movimentos num
pequeno espaço de tempo. Estas modificações provocam o que chamamos de
lesões por esforços repetitivos (LER) e as doenças relacionadas com o
trabalho (DORT). Nestes 30 anos de trabalho, a fisioterapia cresceu muito.
120
Muitas vezes eu dizia que era fisioterapeuta e as pessoas perguntavam,
o que é? Quase ninguém sabia o que era ser fisioterapeuta, e a gente tinha
que explicar, e os que diziam conhecer falavam que era uma massagista. Com
a nossa turma saiu a oficialização do curso. Defendemos uma monografia de
conclusão, e saímos com o diploma reconhecido. Isto foi muito bom para nós,
porque o mercado de trabalho se comportou satisfatoriamente sobre o
fisioterapeuta.
Atualmente nós não somos centro de reabilitação profissional, e sim
unidades técnicas de reabilitação profissional, e funciona com o Reabilita, que
são equipes descentralizadas, onde nosso trabalho consiste em elaborar
pareceres especializados da parte física. O governo ao invés de manter os
centros grandes munidos de uma equipe multiprofissional, achou melhor
descentralizar e colocar a reabilitação perto do trabalhador. Temos quase todo
o Estado da Paraíba coberto pela reabilitação que é feita juntamente com a
perícia médica nos municípios.
Esta mudança tem o lado bom e o outro não. O lado bom foi exatamente
levar a reabilitação para perto do trabalhador e o ruim é que nós éramos uma
árvore com muitos galhos, fazíamos muita coisa pela reabilitação e ficamos
reduzidos a fazer uma análise para avaliar se o trabalhador tem ou não
condições de trabalhar.
O processo de reabilitação ficou a cargo do SUS na comunidade em que
o trabalhador reside. O SUS é uma coisa muito boa, mas apresenta ainda
muitas lacunas, como a demora, falta de verbas. Então o INSS não faz mais a
reabilitação, o trabalhador é encaminhado para o serviço de reabilitação do
município. A gente perdeu com isso a visão do todo. Eu também pertenço à
previdência do estado (IPEP). O IPEP hoje é divido em previdência (PBPREV)
e Instituto de Assistência à saúde do Servidor (IASS).
Começamos no IPEP em 1982 com a criação realmente do serviço de
fisioterapia, hoje Centro de Reabilitação do Estado. Foram anos também de
luta. Atendemos muita gente. Todos os servidores estaduais e seus
dependentes tinham acesso à assistência. Na época a superintendente era
121
Vanir Braga, que foi uma pessoa que muito contribuiu para o serviço, e para a
fisioterapia no Estado. A fisioterapia antes da nossa chegada funcionava com
as auxiliares, e a minha entrada foi difícil, porque eu fiquei entre duas forças, a
das auxiliares – que viam uma nova pessoa de comando – e a do fisiatra, que
por sua vez também não gostava da figura do fisioterapeuta.
Mas isso com muito jogo de cintura nós fomos conquistando todos
direitinho e com mais ou menos um ano nós já tínhamos dois ou três colegas
para me ajudarem, que a demanda era enorme. Com o passar do tempo
chegamos a ter 50 colegas trabalhando no IPEP. Hoje são 10 profissionais do
quadro. Atendemos em dois turnos, e se realiza atendimento várias
especialidades, como fisioterapia neurológica, traumato-ortopédica, respiratória
etc. Os profissionais realizam um atendimento muito bom, onde todos vestem a
camisa da fisioterapia e da reabilitação. No início pode-se dizer que para
ocupar os espaços e o reconhecimento não foi fácil, aconteceu graças a muita
garra dos fisioterapeutas, com estudos, muito trabalho e de sempre procurando
caminhos para o crescimento, como profissionais da área da saúde.
Existiram vários fatores que contribuíram para a melhora, crescimento e
transformação da fisioterapia aqui na Paraíba. Uma coisa que deu uma
contribuição muito grande foi a criação dos cursos na Universidade Federal da
Paraíba e na Universidade Regional do Nordeste, hoje Universidade Estadual
da Paraíba. As escolas começaram a formar pessoas com novas mentalidades.
O nível dos cursos foi ficando cada vez mais elevado, e consequentemente, a
procura pela fisioterapia aumentou rapidamente.
Os primeiros fisioterapeutas a atuarem aqui no Estado vieram do Recife
e Fortaleza, a exemplo do professor Rogério Almeida da UFPB que veio de
Fortaleza, Joaquim Neto do INSS, que foi egresso do Recife, e tantos outros.
Isto porque os dois cursos existentes no Nordeste na época eram o de
Pernambuco, na UFPE e o do Ceará na UNIFOR. Atualmente, a Paraíba tem
cursos em funcionamento do litoral ao sertão em instituições públicas e
particulares.
122
Verificamos que a fisioterapia na atualidade apresenta várias
especialidades e residências, fazendo com que esteja presente nas diversas
áreas da assistência à saúde e, a cada momento, vai se aprofundando no
conhecimento e nos procedimentos. Entendo que este século é o século da
excelência, por mais que se formem profissionais, todos terão o seu lugar e
poderão trabalhar se esses buscarem a qualificação. Com o avanço do
Programa Saúde da Família (PSF), onde os fisioterapeutas começaram a ser
inseridos de forma pontual e com a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF), a fisioterapia torna-se parte integrante da atenção básica em
saúde.
Observamos que com a abertura destes espaços vão aumentando a
cada momento os campos de estágios e outras possibilidades de atuação do
fisioterapeuta. Tem ocorrido ao longo dos anos uma transformação expressiva
na fisioterapia, e verifica-se um enorme aprofundamento cientifico, com
desenvolvimento de novos recursos, criação de novas especialidades, e muitas
possibilidades de atuação na sociedade. Os desafios da nossa profissão são
os desafios de todas as profissões, é preciso uma política pública que olhe
mais a saúde como um todo e a fisioterapia está incluída neste contexto; então
é um desafio de todas as profissões. Precisamos também de pessoal
competente, de profissionais que honrem os seus compromissos, que se
qualifiquem mais, e que lutem pela sua profissão. Eu gosto muito de trabalhar
em equipe, acho que na equipe você acrescenta e você aprende. Colocando o
que você sabe e olhando a parte do outro, pois como dizia Paracelsius,
nenhuma profissão tem o monopólio da cura, mesmo que tenha esta
pretensão.
123
5.3 ENTREVISTA 3
Entrevista com Eliane Araújo de Oliveira, em 25/03/2009. Foi aluna da
turma pioneira de fisioterapia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e
concluiu o curso em 1983. Atualmente é professora do Curso de fisioterapia na
instituição em que se formou.
“Então assim, quando falo do meu envolvimento com a fisioterapia eu não posso deixar de me reportar a esta história. Eu acho que a fisioterapia aqui em João pessoa teve início com a gente, com a turma pioneira”.
Bom, o meu primeiro vestibular foi para educação física, e eu sempre
tive muita vontade de fazer alguma coisa que lidasse com prevenção. Entrei na
universidade em educação física e no ano seguinte, em 1980, abriu vestibular
para fisioterapia. Daí, fui vendo o que era fisioterapia. Vi que se tratava de uma
profissão que trabalhava com recursos físicos e naturais, então decidi, é isso
que eu quero. Eu tinha na época dezesseis anos, e fiquei fazendo os dois
cursos. Mas o Curso de fisioterapia aqui na universidade, quando começou,
não tinha estrutura nenhuma. E falavam na época que o curso foi criado por
influência de um dirigente da universidade que tinha um filho com necessidade
de assistência fisioterapêutica. Me parece que era um portador de paralisia
cerebral. Então, a partir deste caso, se viu a necessidade de se ter um curso de
fisioterapia aqui em João Pessoa, já que em Campina Grande o curso havia
sido criado penso que no ano anterior, em 1979. O curso foi criado e
implantado no segundo período de 1980 com as disciplinas do ciclo básico.
Porém, já nos primeiros dias, a gente soube de uma história que o curso iria
acabar alegando-se que a universidade não teria estrutura para levar o curso,
pois não havia pessoal adequado e nem condições físicas para a instalação do
mesmo.
124
Os professores que iniciaram o curso não eram fisioterapeutas. A partir
de então a turma pioneira se organizou, e por meio de comunicação telefônica
se conseguiu fazer uma primeira reunião no prédio da reitoria, servindo então
para nos conhecermos a partir daquele momento. Na oportunidade, surgiram
propostas para a gente passar para qualquer outro curso da área de saúde;
porém, a turma não aceitou as propostas, enfatizando que, se nos inscrevemos
no vestibular para fisioterapia, era porque queríamos realizar o curso de
fisioterapia. A turma foi resistente, e ficou acatado por unanimidade que
ninguém sairia para outro curso. E mediante tal resistência, os dirigentes de
então não tiveram outra saída, se não tentar levar o curso. Aí foi indo, no
primeiro semestre com as disciplinas de anatomia, português, inglês entre
outras, até chegar ao segundo semestre, que foi quando vieram as tentativas
de se trazer professores de fora.
Inicialmente chegou o professor José Américo, de uma cidade de São
Paulo, mas segundo nos informaram na época, que não houve acordo entre o
mesmo e os dirigentes da UFPB. Posteriormente, veio o professor Rogério
Almeida, que foi realmente o primeiro professor fisioterapeuta, dando a
disciplina história e fundamentos da fisioterapia. Antes disso, respondia como
coordenador do curso, o professor Adailson, que era diretor do Centro de
Ciências da Saúde. No entanto, com a chegada do professor Rogério, já se
começou tomar outro caminho, onde tiveram inicio os concursos, e a vinda de
outros professores.
Assim, quando falo do meu envolvimento com a fisioterapia, eu não
posso deixar de me reportar a esta história, eu acho que a fisioterapia aqui em
João Pessoa teve início com a gente, com a turma pioneira. Teve a primeira
entrada e só houve a entrada da segunda turma uns dois anos depois, quando
realmente o curso foi se estruturando. Se eu fosse realmente me aprofundar na
história com os detalhes teria muita coisa para falar, porque tudo que a gente
passou dentro do curso foi com muita dificuldade.
Os professores que ministravam as disciplinas referentes às clínicas
eram de departamentos médicos, e esses docentes muitas vezes não davam
bem as aulas e em outras nem davam e a gente começou a fazer um
125
movimento onde ficou decidido: ou vem um professor que dê aula ou fechamos
a disciplina, e foi o que aconteceu. A turma toda trancou a disciplina clínica em
ortopedia, traumatologia e reumatologia. Nós sempre tínhamos uma forma ou
outra de luta, até que em 1982 foi criado o Centro Acadêmico do Curso de
Fisioterapia, o qual foi um acontecimento importante para a nossa vida
acadêmica. Eu mesma naquela época participava do movimento estudantil.
Como era também estudante de educação física fui em vários encontros pelo
Brasil praticamente sozinha. Não havia tanta facilidade como hoje. Mas se ia.
Daí, por ter certa experiência, começamos a nos organizar na
fisioterapia com reivindicações junto ao reitor, levando notícias para jornais
mostrando as reais condições do curso. Além das dificuldades estruturais do
inicio. O curso de fisioterapia também sofreu resistência de alguns médicos da
universidade e do hospital universitário. Havia no hospital um setor de
reabilitação, e a fisioterapia surgiu como uma ameaça para alguns.
O primeiro coordenador professor Adailson, foi muito pressionado para o
curso não ter continuidade e, posteriormente, com a chegada do professor
Fernando Villar e a nossa entrada no serviço de reabilitação aconteceram
muitos desentendimentos com os médicos fisiatras. Não foi fácil. Hoje eu vejo a
gente num panorama totalmente diferente e muitas vezes nos esquecemos
destes fatos, e outros nem sabem o que aconteceu na história. Os poucos
professores e a turma que era pequena, tocaram adiante o curso com muitas
dificuldades.
No segundo semestre de 1981, oficializamos o Centro Acadêmico (CA),
e eu fui eleita a primeira presidente. Da diretoria também faziam parte, Maria
Aparecida Bezerra, Rosangela Araújo, Rosangela Marcílio, e Carlos Alberto
(Carlão) que era o tesoureiro, mesmo sem a existência de dinheiro. Quando
tinha qualquer reunião de interesse do curso, o CA estava lá sempre
participando. Então fomos segurando, melhorando e ganhando espaço para o
curso e com o curso. O laboratório adulto que ainda hoje existe é histórico.
Aquele prédio onde funciona grande parte das atividades de fisioterapia,
antes funcionava a faculdade de farmácia e quando da transferência deste
126
curso para outro local ficou um espaço que foi transformado no nosso
laboratório. A montagem deste foi marcante. Saímos juntando objetos de
outros lugares como um espelho que estava sem uso de uma reforma, tatames
do ginásio, uma pessoa conseguia uma coisa, outras arranjavam mais alguns
itens e assim colocamos em funcionamento o que chamamos na época de
laboratório.
Dentro do possível, trabalhando essencialmente com a cinesioterapia.
Na época o nosso professor era Fernando Villar, e nos mostrou que a
cinesioterapia era um dos carros-chefes da fisioterapia. Aprendemos muito com
ele. A gente não tinha quase aparelhos e as mãos foram as nossas
ferramentas principais. E assim foi indo. E o Laboratório hoje é bem diferente
do começo, evoluiu e atualmente está para sair a clínica, mas ele não deixa de
ter sua importância nesse processo.
Então, o meu envolvimento com a fisioterapia que iniciou com o meu
interesse como leiga, e ainda como aluna em fase de conclusão do curso, fui
participar do Estágio Rural Integrado(ERI), no município de Pedras de Fogo,
PB. Gostaria de registrar a importância deste estágio, pois foi a partir dele que
consegui o meu primeiro emprego. A pesar de ter sido rejeitada logo na
rodoviária, pela médica que coordenava o ERI no município, com a
argumentação de que não havia o que fazer com fisioterapia. Assim ela se
expressou: “minha filha, fisioterapia, o que você vai fazer lá?!” Eu apenas
respondi que podia fazer muita coisa, que acreditava que havia pessoas
necessitando deste serviço, e fui. Mas, ainda hoje tem muita gente que pensa
que só se realiza atendimento em fisioterapia com aparelhos, imagine ha mais
de vinte anos atrás.
Chegamos na cidade no inicio da semana santa e a prefeitura fazia
distribuição de peixes numa comunidade muito carente, que se chamava Rua
da Palha. Então eram entregues umas fichinhas para o pessoal receber o
peixe, e eu perguntei para a funcionária da biblioteca na época, Jacira, se eu
poderia acompanhá-los na entrega das fichas, e ela respondeu que sim. Então
fui acompanhando o pessoal, e em cada casa que eram distribuídas as fichas,
eu procurava ver quem morava e logo na primeira encontrei um senhor que
127
sofreu um AVE, noutra uma pessoa acamada, na terceira também tinha
problema, então eu parei e disse para o pessoal que eu estava acompanhando:
Fiquem com as fichas que eu vou ali. E fui ao Posto de Saúde que era no
centro da cidade e perguntei para uma das atendentes que trabalhava lá, se
ela não podia disponibilizar as fichas dos pacientes para eu dar uma olhada.
Então comecei a ver, casos de problemas respiratórios, de coluna, de
AVC, e fiz uma lista enorme, e pensei, só com isso já mostro o trabalho que
posso realizar. Depois lhe perguntei se no local (no posto) não teria um lugar
para que pudéssemos fazer algum atendimento. E ela respondeu: “Minha filha,
não tem”. Mas não fiquei convencida e dei uma olhada nas instalações do
referido posto, e vi que tinha um ambiente que dava mais ou menos uns três
metros, com pia que estava sendo preparado para ser uma copa. E lhe
perguntei: eu não poderia utilizar este espaço? Ela respondeu: “Pode até
ser...”. Então eu falei pra ela, você pode arranjar uma maca? Ela respondeu:
Posso. E um birô? Arranjo. Em seguida fui bater na Prefeitura, cheguei lá
conversei com o prefeito: sou estudante de fisioterapia e estou querendo fazer
alguma coisa na área no município. Ele disse: O que você precisa? Eu falei, eu
quero pouca coisa, umas toalhinhas, um mergulhão, um colchonete... Daí ele
disse, mais alguma coisa? Eu falei não, só com estas coisas já dá para
começar. Consegui um infravermelho, peguei a ordem para comprar o material,
e nesse mesmo dia, fui procurar uma máquina de datilografar e comecei a
fazer as fichas de avaliação dos pacientes. Arrumei umas pastinhas e na
mesma semana comecei a atender.
Então, o tempo foi passando, conversando com os médicos, já que não
havia fisioterapeutas no município e na equipe do ERI também só eu era da
fisioterapia, o restante era formado por dois estudantes de medicina, farmácia,
enfermagem e odontologia. Fiquei sozinha, não tinha nem quem me orientasse
no estágio. Daí foi passando a primeira semana, a segunda, e os pacientes
foram informando pra outras pessoas do nosso atendimento, familiares de
pessoas acamadas me chamavam para atendê-las.
Foram realizadas atividades nas escolas, na creche e também com
gestantes. Só sei que quando estava completando um mês e acabando o
128
estágio, a população foi dizendo: Ah, não! Tem que continuar. Vamos falar com
o prefeito. Daí, a população mostrou a necessidade e o prefeito me chamou e
disse: Doutora, a gente vai ter ver como é que faz. Você vai terminar o curso e
vai voltar para cá. Posteriormente, fizemos um contrato e fiquei no município
durante cinco anos, trabalhando todos os dias. Foi assim que começou a
história da fisioterapia em Pedras de Fogo, e hoje já tem policlínica, uma
equipe de fisioterapeutas, e a realidade é outra.
Então, a fisioterapia teve inicio aqui numa época em que havia poucos
cursos no Nordeste, os professores eram principalmente de Fortaleza e Recife.
Hoje a realidade é outra. O Estado da Paraíba conta com vários cursos de
graduação em fisioterapia, o que considero muito, pois fica difícil para o
mercado absorver tantos profissionais levando uma queda na valorização da
categoria. A tendência agora é procurar trabalhar com a pós-graduação, já que
é carente principalmente aqui, que até o momento não existe uma pós stricto
sensu, e é nesta direção que estamos lutando. Nestes últimos anos, a
fisioterapia vem dando passos importantes quanto à sua inserção nos diversos
espaços, a exemplo da atenção primária com o Programa Saúde da Família.
O que vem sendo observado também é o crescimento de especialidades
fisioterapêuticas. Antes, havia a formação generalista na graduação e não
havia as especialidades que temos hoje, e cada dia vão surgindo outras áreas.
Uma outra coisa a se colocar é que a fisioterapia era vista quase que
totalmente com reabilitação, por sinal, o serviço do Hospital Universitário era de
reabilitação, que era formado por fisiatras, e quando a gente lutou e entrou no
serviço foi fazendo parte da equipe de reabilitação.
O que também representa uma realidade atualmente é a preocupação
com o aprofundamento cientifico, porque anteriormente a gente trabalhava
baseado em Araújo Leitão, sem maiores aprofundamentos. Atualmente, já
temos mestrados e um doutorado na área, onde tiveram inicio em São Carlos,
que representou um salto na direção da produção do conhecimento em
fisioterapia, além de outros programas de pós-graduação que surgiram
posteriormente.
129
Trabalhamos por muito tempo com práticas sem apresentar o
embasamento cientifico, e nesta direção ainda temos muito a fazer. Quanto à
fisioterapia antes da criação do curso, aqui em João Pessoa era praticada
principalmente por clínicas de fisiatras. Eu me lembro que havia uma clínica de
fisioterapia de uma fisioterapeuta inglesa que funcionava onde é hoje a Cultura
Inglesa da Epitácio Pessoa. Por sinal esta clínica também influenciou bastante
na minha entrada no curso de fisioterapia, por achar muito bonito o trabalho ali
realizado, isto em 1979. Trabalhava-se muito com terapia manual, e sempre
achei que é onde a gente faz a diferença. Hoje são tantas técnicas, mas a base
continua sendo a cinesioterapia, embasada na neurofisiologia e na cinesiologia.
Não necessitamos de muita coisa para realizarmos algo para quem necessita
de um acompanhamento ou atendimento fisioterapêutico.
Então, concluindo, quero colocar que no momento, observando a
necessidade de maiores aprofundamentos, estamos lutando aqui na UFPB
para a criação do mestrado, com o objetivo de aperfeiçoamento acadêmico e,
consequentemente, para a melhoria de nossas práticas. Entendo que não
podemos ficar só na graduação. Para haver um crescimento com maior
qualidade se faz necessário a criação de cursos stricto sensu. Acho que já é
tempo, já ocorreu o amadurecimento para que tudo aconteça; e para que isso
ocorra é indispensável que aconteça muita produção, muito estudo, muita
pesquisa.
Este é o caminho. Penso que devemos sempre buscar a melhoria da
nossa atuação e, para isso, é indiscutível a busca por conhecimentos, que são
a base para nos posicionarmos melhor na atenção à população e na área da
saúde, fortalecendo a nossa identidade profissional.
5.4 ENTREVISTA 4
130
Entrevista com Maria Aparecida Bezerra Quirino, em 06/04/2009.
Fisioterapeuta formada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), fez
parte como aluna da turma pioneira e atualmente é do corpo docente da
Instituição que lhe formou.
“Um grande entrave enfrentado pela fisioterapia foi não ter sido inserida no contexto de saúde, envolvendo a questão de equipe, inter-relacionamento de profissões para resolver os problemas da saúde. Pegando o exemplo do hospital universitário, no começo e até hoje se for olhar muito atentamente existe esta separação de profissões”.
Quando estava no processo de conclusão do segundo grau, fiquei
naquela expectativa de mercado de trabalho, e também num trabalho que
visasse empregabilidade. No inicio a minha perspectiva de vida era fazer
arquitetura. Era o primeiro curso com que eu sonhava. Aí eu adoeci, e durante
o tratamento, por incrível que pareça, veio a história de fazer algum curso da
área de saúde. Mas não queria profissão que furasse ou cortasse.
Então, quando abriu o curso de fisioterapia aqui em João Pessoa, para
prestar vestibular, que era um curso curto na época eu tinha uma pressa muito
grande em terminar um curso e trabalhar e via oportunidade de trabalho no
curso, que era o primeiro curso, e dentro das possibilidades de lidar com a
saúde sem a necessidade de furar e cortar, então fiz esta opção, isto no ano de
1979.
Então, neste período, fiz o vestibular e depois veio a decepção porque
depois que fizemos o vestibular recebemos uma carta em casa informando que
o curso ia fechar. Foram várias as reuniões com os alunos; e a turma foi
unânime em não aceitar outras alternativas, se optou por permanecer no curso
que havia sido escolhido, foi todo um protesto da juventude. Aí a gente
conseguiu fazer a matrícula, agora sem estrutura alguma. Nem física nem de
recursos humanos.
131
Então vieram as primeiras disciplinas no primeiro semestre e logo no
semestre posterior foi suspenso o vestibular. Foi um longo tempo sem entrar
uma nova turma, acho que foi mais de um ano. Quanto ao motivo que levou a
abertura do curso, se escutava conversas de que um familiar de um político
que tinha uma doença necessitava de atendimento fisioterapêutico. Isto foi
informação que veio sem muita clareza, sem nada documentado, o que
aparecia como registros era que a fisioterapia era uma profissão do futuro, por
que tinha a relação trabalho-corpo, e foi um período de transição tanto
epidemiológico bem como momento de transição do momento político.
Momentos finais do regime militar, estávamos vivendo também uma
transição de pensamento. E o corpo, ele de alguma forma estava sendo muito
falado com a antiginástica, as técnicas de Rolf, era como se o corpo pudesse
ser falado, tocado, ser visto e ser sentido. Foi neste período que veio o
surgimento das técnicas da fisioterapia corporal a exemplo do RPG
(reeducação postural global) dentre outras. E também vieram os livros de
Reich, que passaram a serem lidos e discutidos.
Foi quando se consolidaram as técnicas corporais neo Reichianas.
Havia todo um discurso sobre o corpo, e este era tratado como um corpo torto,
ou totalmente mutilado durante vinte anos de regime militar. Aparecia então um
corpo fechado, cheio de tensões. Eu percebi um aspecto mais sutil no
tratamento deste corpo violentado, que passou a ser visto e ser tocado de
forma institucional sem ter conotações pejorativas. Por que quando se ia
receber uma massagem havia toda uma conotação erótica e o corpo sendo
tocado pelo fisioterapeuta era como ali tivesse uma barreira institucional que
não deixasse ir para além do sentido terapêutico, é um toque institucionalizado,
mesmo que se atingissem partes do todo corpóreo. E apesar da forma partida
de se trabalhar o corpo, havia um discurso de integralização, bem como o
discurso de integração corpo-mente, sempre o processo primário de
separação.
Na época da criação do curso a universidade passava por um processo
de expansão, com o reitor Lynaldo Cavalcanti, e o curso de fisioterapia entrou
nessa onda. Só que da forma como foi feita a expansão universitária naquela
132
época, muito se via em projeto (no papel), mas pouco se concretizava na
estrutura. É como se algo passasse a funcionar sem necessitar das condições
básicas para sua efetivação. Foi o caso da fisioterapia na Universidade Federal
da Paraíba (UFPB), não havia estrutura física nem material humano.
Um grande entrave enfrentado pela fisioterapia foi a forma de sua
inserção no contexto de saúde. O setor de fisioterapia instalado no Hospital
Universitário (HU) era da disciplina de reumatologia e criou muito
aborrecimento com a nossa entrada neste setor. Quando não há planejamento
estratégico as ações daí decorrentes são problemáticas. Tanto envolvendo as
equipes de saúde. Tomando o exemplo do Hospital Universitário, no começo e
até hoje ao olhar muito atentamente existe ainda muita dificuldade no inter-
relacionamento das equipes de saúde.
Fica, então, a fisioterapia sempre nas periferias, ela não entra no
processo de planejamento das ações de saúde. A fisioterapia vai quando é
chamada, mas não é vista como uma necessidade. Nesta realidade, as
relações são modificadas à medida que o fisioterapeuta se aproxima das
pessoas, ficando marcada por entendimentos entre pessoas e não institucional,
sem fazer parte então, da organização e do planejamento da gestão, se
restringindo, como foi dito, a relações interpessoais.
A inserção do fisioterapeuta em equipes é sazonal, pontual e, de acordo
com a empatia dos participantes, não representando um elemento estrutural de
uma equipe de saúde. No inicio do curso de fisioterapia houve muito confronto
com a fisiatria, que até hoje não consegui entender aquele tipo de
comportamento dos fisiatras. Porque tinha o serviço de fisiatria/fisioterapia no
HU ele era subutilizado em termos de tempo e nós entrávamos no setor no
horário que eles terminavam o trabalho, geralmente de 10 da manhã e ficava
até atender o máximo de pacientes possível. Isto começou a gerar conflito.
Aquela velha história dos espaços públicos e não compartilhados. O
espaço é de fulano de tal, e não da instituição, de quem chegou agora. O
hospital tinha o serviço com os equipamentos, mas o fisioterapeuta não podia
utilizá-los, porque outros já faziam uso dos mesmos na forma que se fazia
133
“fisioterapia” naquele momento. Colocar e retirar aparelhos de acordo com a
solicitação do médico, prática essa também de algumas clínicas.
Quanto ao que favoreceu a evolução da fisioterapia, vejo que a
preocupação com a essência científica foi um fator fundamental. Quando a
academia começou a refletir sobre a ação, onde estudantes e professores
começam a formular hipóteses, a refletir, a estudar, e a pesquisar. Houve uma
reformulação dos conceitos e foram desenvolvidos procedimentos, ações e,
consequentemente, as práticas foram se consolidando. E atualmente estes
campos evoluíram muito.
A fisioterapia hoje é um campo de atuação na área da saúde muito
vasto, considerando não só a reabilitação, mas também a promoção da saúde.
Do inicio para cá, muitas mudanças vêm ocorrendo na fisioterapia. Quando
começamos a estudar se via a doença, indicações e contra-indicações dos
recursos. Não havia muito questionamento. A prática se dava como receitas.
Hoje já estudam-se a fundo os equipamentos e procedimentos, com o trabalho
interdisciplinar, a exemplo de atividades desenvolvidas com a física, a
mecânica, a fisiologia, anatomia, com a filosofia e com a psicologia. Se criando
este grande universo tem-se elementos maravilhosos, se chegando a
descobertas indispensáveis para o crescimento cientifico da fisioterapia.
Atualmente não se faz uma técnica de exercício apenas por
proporcionar, por exemplo, uma sensação de relaxamento, mas principalmente
em termos científicos, se entender o que acontece fisiologicamente na
musculatura trabalhada.
Era bem interessante nos anos 80, quando frequentávamos os de
formações em terapias corporais onde começaram a vivenciar a percepção do
toque com uma bolinha, massagear os tendões. Os bons resultados
aconteciam e nos eram apresentados quase como grandes milagres. Na
época, para encontramos uma formação com mais teor cientifico era como dar
nó em pingo d’água. Nos dias atuais, observamos um avanço muito grande em
todo Brasil, com a preocupação no desenvolvimento de pesquisas.
134
No Nordeste, como no Brasil, já temos mestrados em fisioterapia
funcionando. É importante registrar que muitos dos professores universitários,
a exemplo do Estado do Rio Grande, onde mais de 50% dos docentes da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) são oriundos da UFPB.
Uma coisa que vimos aqui são as pessoas dizendo que na Paraíba não houve
evolução. Mas observamos que aqui tem uma formação extremamente
profissional, só basta verificar a quantidade de práticas que acontece no
Estado. E a diversidade de pesquisas que existe aqui.
Quanto à atuação do fisioterapeuta na sociedade, observemos a
formação desse sujeito que vai para o mercado de trabalho. Existem críticas no
sentido de que o processo formativo não era compatível com o mercado de
trabalho, em termo de tempo, formação e tratamento, por que dizem que não
somos produtivos. Mas, o que é ser produtivo? É você chegar em 30 minutos e
atender 10 pessoas? Você foi produtivo em termos numéricos, onde no final do
mês você vai pagar suas contas, mas o produto que entrou ali, aquelas 10
pessoas, no final do dia vão ter os seus problemas resolvidos? Elas
encontraram o que procuravam? Foram sanadas as suas necessidades?
Por que no ato da nossa profissão se tem uma ação de interferência
direta, mas com uma ação educativa embutida. E isto leva um tempo. Chegar,
saber o nome da pessoa, fazer um exame preliminar, e iniciar o tratamento. No
dia seguinte, quando ela volta, se faz todo um apanhado do estado geral do
individuo, para posteriormente dar sequência ao tratamento. Não se pode
reaplicar tudo que foi aplicado no dia anterior por que esta pessoa pode ter
evoluído para melhora ou piora.
Então tem essa dicotomia, você prepara alguém para o mercado e já
nas práticas e nos estágios você já diz tudo que está acontecendo. É tudo que
você não deve fazer. Quando vai em determinados hospitais, por exemplo, um
hospital de urgência e emergência, em que uma pessoa tem uma fratura agora
e ela espera 30 dias para fazer uma cirurgia, que seria emergencial, o que esta
prática está mostrando, é que o sistema é lento? É por que o sistema é público.
Por que é privado?
135
O publico é aquela história, não tem, não dá as respostas. Se vai ao
privado se faz uma maquiagem na sala de atendimento, tem até uma boa
temperatura, uma recepção com água, café, mas quando chega no tratamento
é aquela história de mais uma vez, tem que se fazer rápido porque o mercado
não dá outras oportunidades para essas pessoas. Quando se observa quanto
um plano de saúde paga por cada atendimento? Por cada procedimento? Aí se
tem uma dificuldade muito grande em duas questões: você vai se adequando à
resta da realidade, mas será que você esta sendo resoluto? Mas não se
observa este fato com a fisioterapia, é todo o processo deste “servir”, desta
linha de serviço que se instalou enquanto processo capitalista mesmo. Está no
auge da indústria do serviço. E alguém sai ganhando mais. Sempre tem um
lado mais frágil.
Quanto aos espaços que o fisioterapeuta vem ocupando, tínhamos a
parte ambulatorial. A hospitalar foi sendo conquistada, nas enfermarias e a
área respiratória teve uma boa abertura aqui no hospital universitário. Depois
vieram os estágios em outros níveis, que é o caso da fisioterapia preventiva,
que já entrou como complemento na mudança curricular.
No início do curso esta disciplina não existia, tivemos que voltar para
fazer a complementação. Antes, já se tinha a preocupação com a prevenção,
mas a partir do processo de reabilitação. A promoção da saúde tem muito
pouco. Só quando acontece a inserção em outros ambientes é que vem o
processo criativo e vão se observando as necessidades, como por exemplo, a
saúde do escolar, mas ainda muito voltado para a reabilitação.
E quando se chegava no meio comunitário o foco maior mesmo era
também a reabilitação. É tanto que na época, eu vinha com esta questão, o
que seria prevenção. A minha monografia foi sobre escola de postura, pegando
o modelo de Kinops, um professor nosso (reumatologista prof. Evandro) já
usava slides com a proposta da escola de postura. E de agora para frente,
dentro desta perspectiva de abrir picadas, agora já se tem um conhecimento
científico que dá para suportar várias questões. Temos que avançar na gestão
de saúde como ficará essa profissão a refazer, a minimizar custos não só do
Estado mas também familiar.
136
Mesmo quando se observa, por exemplo, o Programa Saúde da Família
em não ter a fisioterapia inserida na própria equipe, o que se vê é um
distanciamento das pessoas pra procurar o atendimento. Só isto representa um
custo familiar altíssimo, já que os serviços geralmente são distantes das
moradias dos usuários, e a renda em comum é muito baixa. A acessibilidade
ao sistema de saúde considerando as pessoas com dificuldades de locomoção
não é fácil; os transportes adaptados só passam nos principais corredores, eles
não passam nas periferias. As cadeiras de rodas doadas são incapazes de
vencer os obstáculos encontrados até se chegar nos pontos de ônibus. Elas
não têm aerodinâmica, pneus apropriados etc.
A presença do fisioterapeuta no Programa Saúde da Família não nega
os centros de referência, mas sim tem o papel de assistir as necessidades mais
elementares, que devem ser resolvidas na atenção básica, na comunidade. O
usuário não precisa se deslocar para fazer uma crioterapia, uma cinesioterapia,
e outros procedimentos fisioterapêuticos que podem ser realizados no local
onde reside o doente. Quando se souber da importância e do custo de se ter
um profissional naquela área em relação ao custo familiar para deslocamento,
penso, vai se optar pela presença do fisioterapeuta na comunidade, pois ele
trará melhor qualidade de vida, considerando a promoção da saúde no tocante
a orientações e ações no pré e pós parto, na hipertensão, na diabetes, em
todas as prioridades da atenção básica.
5.5 ENTREVISTA 5
Entrevista com Benonias Rodrigues Torres, em 08/05/2009.
Fisioterapeuta formado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), foi o
primeiro coordenador fisioterapeuta do curso da Universidade Regional do
Nordeste, atual Universidade Estadual da Paraíba. Posteriormente, professor
da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), atualmente aposentado.
137
“O fisioterapeuta se especializou, tomou pontos estratégicos nos hospitais, e em nível de atenção primária, a fisioterapia se tornou mais acentuada a partir das diretrizes curriculares, e com a implantação do SUS, ou seja, o ensino centrado no Sistema Único de Saúde.”
Em 1972 ocorreu o primeiro vestibular para fisioterapia e terapia
ocupacional na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), recém fundada. No ano
seguinte, fiz o vestibular para fisioterapia, sem conhecimento aprofundado do
que seria essa profissão. Em 1974, iniciei o curso e a partir de então iniciou o
meu envolvimento com essa profissão da área de saúde no Ceará, sendo o
segundo curso a ser criado nas regiões Norte e Nordeste. Como profissão de
nível superior, a fisioterapia foi criada em 1969, com o decreto 938. O currículo
mínimo vigente ainda era de 1964 para a formação de técnicos em fisioterapia,
conforme resolução 511 do MEC. Entretanto, como o coordenador do curso da
UNIFOR era um fisioterapeuta, Dr. Píndaro Custódio Cardoso, nosso currículo
contemplou a formação já de bacharéis em fisioterapia.
A cada semestre concluído, maiores conhecimentos acerca da profissão
era adquirido e consequentemente maior o envolvimento com a fisioterapia.
Coincidentemente, em 1975, realizei o curso sobre conhecimento e
aprofundamento da Câmara Federal em Brasília, DF. Tramitava nesse instante
em suas comissões o anteprojeto da lei 6.316 para criar os conselhos
profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, ou seja, Conselho Federal –
COFFITO e Conselhos Regionais – CREFFITOS. Nós, os alunos de fisioterapia
presentes, votamos simuladamente o anteprojeto que foi sancionado na íntegra
em dezembro daquele ano. Em 1976, conclui o curso, e em fevereiro do ano
seguinte, fui trabalhar em São Luis do Maranhão, onde exerci a representação
da fisioterapia junto ao CREFFTO 1 naquele estado.
No ano de 1980, recebi convite para lecionar na Universidade Regional
do Nordeste (URNE), atualmente Universidade Estadual da Paraíba (UEPB),
onde prestei concurso na disciplina de prótese e órtese, e lecionei várias outras
disciplinas. Nesta instituição fui o primeiro coordenador fisioterapeuta por dois
anos. Neste período realizei cursos de pós-graduação em administração
138
universitária pela Universidade Federal da Paraíba - Campus II (Campina
Grande) e aperfeiçoamento no método Bobath, pela Associação Brasileira de
Fisioterapia em Recife, PE.
Em 1981, me submeti a concurso público para Universidade Federal da
Paraíba – Campus I (João Pessoa). Sendo aprovado, foi nomeado em 1982,
como professor do curso de fisioterapia, lotado no Departamento de Promoção
da Saúde, sendo um dos fundadores. Lecionei as disciplinas de prótese e
órtese, cinesiologia, bioética, ética e deontologia.
Retomando a minha experiência em Campina Grande, o curso na época
apresentava dificuldades quanto a professores fisioterapeutas, especialmente
com qualificação docente. Com o tempo foi que foram surgindo professores
fisioterapeutas com pós-graduação. Quanto às instalações físicas no início do
curso, eram muito precárias e não dispunham de locais para as práticas e os
estágios obrigatórios. Posteriormente, foram realizados convênios com
hospitais a exemplo do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP).
No final de 1981 foi alugada uma casa na Avenida Getúlio Vargas, no centro da
cidade, onde se deu início o funcionamento da clínica-escola, de forma
precária. Na época existiam poucos serviços que ofereciam tratamento em
fisioterapia.
Os procedimentos eram orientados por médicos e os pacientes eram
atendidos por leigos. Com a chegada dos professores fisioterapeutas de outros
estados, alguns destes serviços absorveram estes profissionais. Quando
cheguei a Campina Grande em 1980 e aqui em João Pessoa em 1982, o
mercado de trabalho para o fisioterapeuta era totalmente apto para todas as
áreas. Não existiam fisioterapeutas no mercado de trabalho. As clínicas
privadas, os hospitais privados e públicos eram todos desprovidos de
fisioterapeutas. Um dos poucos setores que tinham esse profissional era o
Centro de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional de Previdência Social
(INPS), que era dirigido ao programa de assistência ao trabalhador lesado
fisicamente.
139
Então todas as áreas eram altamente favoráveis. Mas, por outro lado, o
mercado era refreado, porque os médicos, principalmente um grupo de
reumatologistas e fisiatras tinham o domínio dos serviços onde se praticava a
fisioterapia. E esse fato dificultou o acesso ao mercado dos egressos das
universidades nos momentos iniciais. Mas, isso foi algo que a própria
sociedade destruiu, eles não conseguiram refrear o anseio social e a demanda
de profissionais que chegava com uma proposta diferente, com uma nova
visão, com uma metodologia diferente, com um saber diferente das práticas
que existiam.
Então, o médico foi fácil ser vencido nesse aspecto, não dava pra
esconder a verdade. De tal forma que, a demanda naquela época inicialmente
foram as clínicas, de ortopedia, reumatologia, os hospitais, os serviços de
assistência como a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE), e a
assistência domiciliar, que também marcou muito os primeiros tempos da
fisioterapia. A sociedade naqueles instantes era muito necessitada de
fisioterapeutas, diferentemente de hoje, que com a proliferação de escolas, a
meu ver sufoca um pouco o mercado. Entretanto, naquela época era
totalmente favorável, apesar de não existirem especializações e os campos de
atuação que temos hoje.
A fisioterapia no decorrer da sua história mudou muito. Nos anos de
1980 era muito voltada para as áreas de ortopedia, reumatologia e neurologia.
Eram os setores consagrados. Após essa década, houve uma abertura enorme
para outras demandas, inclusive para empresas, escola de postura, clínica
privada com outra visão de fisioterapia, com atendimento especializado, a
ginecologia-obstetrícia, a pediatria, a cardiovascular, entre outros tantos
envolveram o mercado, e os anos 1990 foram diferentes.
As transformações processuais da fisioterapia foram se dando a partir
do engajamento dos profissionais e das necessidades da sociedade. Os
currículos, por exemplo, foram se adequando às demandas nas diversas áreas
de atuação da fisioterapia. O currículo construído a partir da resolução 511/64
do MEC que era composto apenas pelas matérias fundamentos de fisioterapia;
140
ética; história da reabilitação; administração aplicada; fisioterapia geral e
fisioterapia aplicada.
Em 1983 o Ministério de Educação e Cultura (MEC) fixa um novo
currículo mínimo através da resolução n° 4 de 28 de fevereiro de 1983. Neste
currículo, a carga horária passa para 3.240 horas e o curso passa a ter duração
mínima de quatro anos. O currículo de 1983 contempla diversas áreas de
atuação e representa um avanço na formação do fisioterapeuta. A partir de
2002, com as diretrizes curriculares, acontece no Brasil um movimento para
adequar a formação em fisioterapia às realidades atuais, considerando todo
processo de mudança com o advento do Sistema Único de Saúde. O
fisioterapeuta se especializou, tomaram pontos estratégicos nos hospitais, e
em nível de atenção primária.
Com isso a fisioterapia se tornou mais acentuada, com a implantação do
SUS, e com as diretrizes curriculares, ou seja, um ensino centrado no Sistema
Único de Saúde. Não pode haver dicotomia entre o ensino e a atividade
profissional; o aluno hoje, já nos seus primeiros momentos de curso, tem
participação em atividades básicas, para conhecer a realidade social, em
primeiro lugar, conhecer a demanda, e depois agir nessa demanda dentro das
possibilidades que oferece a prefeitura, o poder político, os gestores.
E neste contexto, a questão da educação permanente foi fundamental,
porque ela vai para o mundo do trabalho, inserindo o profissional e o aluno no
cotidiano social. É uma visão nova que se encontra em experiência, mas que é
promissora porque abre portas para que o aluno, junto com o profissional e o
paciente, vivencie a realidade presencial. Quanto ao futuro, eu sempre fui
otimista, acho que a fisioterapia já derrubou as barreiras maiores, ainda tem os
problemas dos conselhos, dos sindicatos, a questão administrativa das
organizações.
O grande lance que nós precisamos avançar na conscientização do
aluno para que seja realmente um bacharel transformador da sociedade, e que
não se torne aquele engolido pelo mercado. Quando a universidade formar o
aluno e sair preparado para enfrentar a realidade com um nível melhor, tenho
141
certeza que ele vai cobrar dos gestores e do pessoal que administra os órgãos
da profissão.
Então entendo que ainda há lacuna na organização da categoria. O
profissional só sabe buscar o trabalho, mas não vê que é uma pessoa
transformadora, um agente transformador, alguém que precisa mudar a
realidade, fazendo com que as verbas não sejam tão mal empregadas, e
consequentemente uma assistência de má qualidade.
Ainda com relação ao futuro da profissão, acho que necessitamos
aumentar o número de programas de pós-graduação em nível de mestrado e
doutorado. Isso vai fazer com que haja um desenvolvimento no campo das
pesquisas e do aprofundamento cientifico da fisioterapia.
Concluindo, desejo que a fisioterapia seja entendida como um bem
público e uma necessidade social.
5.6 ENTREVISTA 6
Entrevista com Dailton Alencar Lucas de Lacerda, em 23/09/2009.
Fisioterapeuta formado pela Universidade Regional do Nordeste (URNE), atual
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Fez parte da primeira diretoria da
Associação Paraibana de Fisioterapeutas (APBFSIO) como vice-presidente e
presidente. Atualmente é professor do Curso de fisioterapia da Universidade
Federal da Paraíba (UFPB) e presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas da
Paraíba.
”Acho que uma fragilidade que eu não falei e que ainda é enorme, é a falta de organização política da nossa classe. Não se tem sensibilizado (valorizado) isso na formação. Muito pelo contrário, não se valoriza este espaço”.
142
O meu envolvimento com a fisioterapia, posso dizer, que se deu por
acaso. Inicialmente era um curso novo que aparecia e eu vinha de uma
reprovação de um vestibular de medicina. Com a afinidade com a área de
saúde e como filho de sertanejo, em que a concepção que imperava nos
nossos pais era que a formação de medicina era um objetivo a ser buscado
naquele contexto e fui “estimulado” a me envolver com a área de saúde. A
fisioterapia, confesso, foi por acaso.
Achei o nome atraente. Não sabia nem o que era. Achei o nome bonito.
Como tinha sido reprovado em medicina, fui escolher um outro curso que
possibilitasse continuar na área da saúde: a fisioterapia foi a que mais me
atraiu. Não tinha a ideia do que era, o que representava, qual o objeto de
estudo, nem para que servia. Foi mais ou menos por aí que se deu a minha
aproximação com a fisioterapia.
Entrei na universidade em 1980, na Universidade Regional do Nordeste,
que se tornou posteriormente na Universidade Estadual da Paraíba. É o curso
mais antigo do Estado e sou da terceira turma. Conclui em 1983. Durante a
formação foi que despertei me sensibilizei, me identifiquei com o curso. Passei
a me envolver com a fisioterapia realmente. Uma motivação concreta para o
meu futuro profissional. Na época, a fisioterapia era completamente
incompreendida. Todo mundo achava que fisioterapia era só reabilitação. Não
havia ainda uma clareza em relação ao objeto de trabalho. Éramos uma
herança da concepção de que saúde era doença e que a finalidade da
fisioterapia era tratar suas sequelas. Surgíamos num período de exceção
política pós 64 por decreto e em 1969. Um decreto-lei, o 938/69, que
estabelecia que nós fôssemos profissionais de nível superior, autônomos, mas
contraditoriamente, permitia que outra profissão (a fisiatria), também pudesse
fazer uso de procedimentos e práticas privativas da nossa profissão. Essa
situação foi fruto de uma pendenga judicial no início dos anos 70 entre fisiatras
e fisioterapeutas. Os fisiatras queriam submeter os fisioterapeutas à condição
de meros técnicos e executores de procedimentos por eles demandados.
143
Em 1975, um acórdão do Supremo Tribunal determinou que “a
fisioterapia era uma profissão autônoma e que o ato fisioterapêutico era
privativo do fisioterapeuta. Mas, sob pressão do lobby médico, permitiu que o
fisiatra também pudesse prescrever e aplicar tais recursos. Então, essa era
situação: a gente era reconhecido meramente como um reabilitador, um
profissional que reabilitava sob prescrição de outros profissionais, ou quando
não, um “massagista” mais qualificado. Era essa a visão que se tinha do papel
do fisioterapeuta.
Então foi neste cenário dos finais dos anos 70 e inicio dos anos 80 que
eu fiz a minha opção pelo curso de fisioterapia. Depois, aos poucos, foi se
dando o desvelamento do que representava realmente essa ciência, nesse
campo da saúde. Historicamente, eu desconheço a real motivação para o
surgimento do curso aqui na Paraíba.
Mas acredito que a influência de outros cursos que já existiam era uma
área muito nova, havia o curso da UNIFOR e da UFPE, que é considerado o
curso universitário mais antigo do Nordeste, Naquele momento estava se
abrindo a perspectiva de cursos na área de saúde e eu acho que esta foi uma
das motivações. Na realidade, a ideia era de formar reabilitadores para atender
nos centros de reabilitação profissional, nas clínicas de reabilitação, onde esse
trabalho era realizado por técnicos, auxiliares e às vezes por auxiliares
informais. Havia alguns cursos de técnicos de reabilitação que em 1969 foram
colocados em mão e posteriormente extintos.
Agora, eu vejo que os cursos sugiram para atender uma demanda muito
especifica, não tinha talvez o objetivo de ser uma área que se preocupasse
com a saúde, com a questão da saúde de uma forma mais ampla. Mas, para
atender no contexto reabilitador. E quanto aos fatores que dificultaram, pode-se
apontar primeiro que se tratava de uma área nova, com o objeto de trabalho
pouco definido, um desconhecimento sobre o papel profissional no cenário em
que as especialidades era que determinavam as prioridades na saúde. A prova
é que no inicio, os alunos da nossa turma confundiam fisioterapia com
medicina física e reabilitação.
144
Na realidade, medicina física e reabilitação era o termo mais utilizado
pela fisiatria. Todo mundo achava o termo muito bonito porque tinha o nome
medicina. Mas, eu acho que uma das maiores dificuldades era essa, uma área
nova. Que a nível mundial sempre foi associada à reabilitação. Não tinha um
foco no ser humano e em toda a sua dimensão, com todos os fatores que se
relacionam à vida do individuo como um todo. Particularmente no aspecto da
saúde envolvendo o movimento, isto não estava muito claro para a gente na
época. Era se formar para ser um reabilitador. Entender de sequelas, entender
do que restava de um processo particularmente biológico mórbido, focado na
doença, e na reabilitação, nas sequelas das doenças.
Eu acho que outra dificuldade é que a profissão surge no cenário
altamente controlado pelo setor médico. Então qualquer “coisa” que surgisse
tinha que ser para auxiliar ao médico. Foi outra dificuldade que, ainda hoje,
infelizmente alguns colegas não compreendem: a defesa da autonomia, ainda
acha que só podem atender com o diagnóstico clínico, não se reconhecem
como um profissional autônomo, e isto limita muito os avanços da gente. Estas
são algumas dificuldades.
Outra questão era a própria formação. Havia uma dificuldade de
professores com a qualificação adequada para ensinar num curso novo. Eu me
lembro que o meu primeiro coordenador foi um médico. Só do meio do curso
para o final foi que o coordenador passou a ser um fisioterapeuta. E a formação
era focada na reabilitação. Outra limitação era a infraestrutura.
Apesar de a universidade já ter certo reconhecimento, a estrutura do
curso era muito precária. Não tínhamos clínica-escola. No inicio, apenas uma
sala num hospital em Campina Grande era o espaço que se tinha para as
práticas. Quando cheguei, fiquei quase deprimido com o que vi. Uma sala com
um ultrassom, um forno de BIER e um Infravermelho. Aquilo era a nossa
clínica.
Posteriormente, nossa turma que era a terceira, da qual eu fazia parte,
começou um grande movimento, para que fosse mudada aquela situação. E, a
partir dessa inquietação, surgiu uma grande mobilização estudantil que
145
paralisou as atividades do curso e em sequência da universidade. Tudo isso a
partir da nossa turma de fisioterapia. Foi um marco histórico, porque raramente
alguém que está terminando um curso, como foi o nosso caso, que vínhamos
incomodados desde o inicio da formação com a situação.
No ultimo ano, ficamos mais incomodados ainda, e resolvemos fazer
uma paralisação que, de inicio, a reitoria não queria dar importância. Mas,
quando outros cursos, que também tinham dificuldades foram aderindo ao
movimento, “a coisa tomou força” e conquistamos nossa primeira clínica-escola
de fisioterapia. Era uma casa na Av. Getúlio Vargas, com uma infraestrutura
mais apropriada, e foi assim que a gente conseguiu a nossa clínica. Eu lembro
disso de uma forma muito clara, porque isto foi um divisor de águas. Não serviu
para a gente, mas serviu para as outras turmas. Nós éramos a terceira turma
que estava terminando e nunca se teve uma clínica-escola e a primeira foi
conquistada assim. E os outros estágios eram em unidades hospitalares.
Nessa época não se falava em atenção básica, o foco era a doença e a
reabilitação. Com relação aos fatores que favoreceram, quando a gente
ganhou, de certa forma se sensibilizou, se identificou e se passou a defender, e
o fator inicial foi a motivação pessoal e coletiva daqueles que queriam e
optaram por ser fisioterapeutas, e daí começaram a compreender melhor. Isto
foi um fator primordial. E além da inquietação, a luta política.
Num momento que ainda não existiam Centros Acadêmicos, estávamos
saindo de um cenário de ditadura, e a nossa movimentação nessa época na
União Nacional dos Estudantes foi que deu a conotação de defesa política da
questão da fisioterapia. Na realidade os fatores mais positivos foram as
dificuldades. Porque a partir das nossas dificuldades surgiu a defesa da nossa
profissão.
Daí, logo que me formei fiz uma pós-graduação que era o que se tinha
de melhor e fui logo para a docência. E aí, a gente já começou a tentar mudar a
realidade, puxando questões como já formador. Uma outra coisa positiva foi a
vinda de pessoas já formadas que chegaram para lecionar e a gente já
começava a reconhecer que tinha gente formada em fisioterapia que podia
146
ensinar, ainda muito limitada obviamente, era um momento como era e ainda é
na área de saúde o educador universitário da área de saúde é um técnico, um
bacharel que se aventura em ser educador. Isso era uma coisa que chamava a
atenção.
Outro fator positivo foi a geração muito nova de professores indo buscar
uma qualificação para fazer parte do aparelho formador. Então, eu acho que a
formação foi gradativamente mudando. Eu ainda quero destacar que a
organização política, a partir de uma entidade associativa, a Associação
Paraibana de Fisioterapeutas (APBFISIO), nós em 1985, construímos a
primeira entidade que tentava associar a classe, apesar de ter um caráter
cientifico-cultural.
A APBFISIO, eu era o vice-presidente. O presidente era o Roberval, que
teve um problema de saúde, vindo a falecer, e na realidade me tornei o
primeiro gestor, indo até o final do mandato. A associação não tinha uma
clareza de militância política e organizativa de classe, mas tinha a finalidade de
promover eventos que, de alguma forma, aglutinavam os profissionais, e a
gente aproveitava estes espaços para fazer algumas discussões relacionadas
com a nossa classe. E, nessa trajetória, as mudanças são inúmeras. Eu fui
formado em 83, tenho 26 de profissão e eu vejo pelo retrovisor do tempo o
quanto é diferente.
O privilégio de estar envelhecendo vem fazendo com que nós, que
temos compromisso ético, político e moral na defesa do cuidar em saúde,
percebamos que as mudanças foram muitas. A primeira mudança foi na
formação. O curso passou a ter uma nova carga horária, a partir de 1981, onde
a nossa turma depois de formada teve que voltar para fazer uma
complementação. A carga horária saiu de 1800 horas para 4000 horas na nova
proposta. E, a partir daí as mudanças foram acontecendo, dando mais suporte
na formação nas várias possibilidades.
Em 1988, nós tivemos o Sistema Único de Saúde, com praticamente
depois de cinco anos de formado. O SUS foi um marco que mudou a
fisioterapia e mudou a concepção da área de saúde, porque ele veio a partir do
147
movimento da reforma sanitária na perspectiva de mudar a lógica da nossa
dependência do modelo flexineriano de saúde. Um modelo mecanicista, focado
na doença e no hospital, que ainda é muito forte. Mas já mudou bastante.
Então o fisioterapeuta teve que se ajustar à essa nova realidade. No
inicio, a gente não conseguia vestir essa roupa, ela incomodava, era estranha,
isso acontecia porque a gente foi formado para ser reabilitador, e era focado na
visão fragmentada do corpo. Aquele corpo, que primeiro era só no biológico.
Depois não se compreendia todos os fatores que envolvia todo o processo
saúde-doença. O foco girava em torno da doença, do indivíduo, da sequela.
Então, as mudanças foram muitas. O fisioterapeuta saiu para
compreender esse olhar, saiu para compreender o contexto do processo
saúde-doença de uma forma mais ampliada, saiu um pouco do foco das
especialidades, porque mesmo com as mudanças, as cargas horárias eram
para dar ênfase às especialidades, a gente formava quase um especialista nas
grandes disciplinas. Eu posso dizer por que fui professor de uma disciplina de
dezessete créditos com 215 horas, que corresponde a quase uma
especialização lato sensu. Então saímos de um extremo e fomos para um
outro.
A gente saiu sem compreender direito como formar o generalista.
Formar o futuro profissional de saúde compreendendo todo contexto do
processo de saúde é muito importante, mas ainda temos esse ranço. E aí,
outra situação foi que o fisioterapeuta começa a ter, a partir daí situações
pontuais, destaque nas ações. Onde se observava no caso de alguém famoso
que ficou doente e necessitou de tratamento fisioterapêutico. Lembro que na
época de Aureliano Chaves, tinha uma foto com ele, no 5° Congresso Brasileiro
de fisioterapia em Minas Gerais, Vice Presidente da República do regime militar
com Figueiredo na presidência, mas era um civil, e enfatizava que teve um
problema de coluna e precisou da fisioterapia. E a gente ficava assim a mercê
de que algum famoso precisasse da fisioterapia e a enaltecesse. E outra
mudança foi que nesse processo histórico a gente foi compreendendo, foi se
ajustando à nova realidade, ainda muito estranha para a maioria, e depois da
148
implantação do SUS, se começou a ver que o fisioterapeuta é um profissional
da saúde e tem outras competências.
Aliadas à gestão em saúde, a formação em saúde, e outras
possibilidades, foram surgindo áreas, outras possibilidades, mas também
outros campos de trabalho. Eu diria que ainda é muito forte essa questão da
especialidade, mas a mudança já foi significativa. E também a questão de dar à
fisioterapia um caráter de ciência, ela passa a exigir na formação dos
profissionais e professores mais envolvimento nesta área. Então a gente vê
hoje, eu, por exemplo, fui ser professor com uma especialização, outros
colegas nem se especializaram. Tinham só a graduação. Hoje a necessidade
de se ter docentes com qualificação de doutor, não só pela titulação
acadêmica, mas de produzir ou de estimular a produção de um conhecimento
mais científico é uma realidade. Então foi uma mudança da água para o vinho.
Apesar disso, é contraditório, que muitas instituições ainda enfatizem
muito a questão dessa ciência mais focada nos resultados e desenvolvimento
de tecnologias mais duras. Uma ciência ainda hegemônica na pesquisa de
resultados e quantitativa. Focada na produção científica, diga-se de passagem,
acho que as tecnologias surgem a partir daí, mas muito afastadas da realidade
social, acho que é uma contradição. Mas é um avanço à medida que a gente
consegue compreender a necessidade de ter uma produção em ciência na
área de fisioterapia, e um fisioterapeuta também já mais antenado. Não tem
que ser uma qualificação por dentro do objeto específico, mas em campos
correlatos que permita que o fisioterapeuta possa produzir um conhecimento
mais ampliado. Outra coisa foi o surgimento de novas tecnologias em
fisioterapia, tanto leves como duras, áreas que se formaram, praticamente no
início a gente atuava dentro de especialidades, neurologia, ortopedia,
respiratória, enfim, poucas especialidades, hoje a gente tem uma gama de
áreas e de campos onde a gente pode atuar.
E por dentro deste novo desenho, do Sistema Único de Saúde, aonde as
linhas de cuidado, e os campos de atuação se ampliam, como saúde da
mulher, do idoso, saúde do trabalhador, que necessitam de profissionais que
alarguem a compreensão de cuidador qualificado em saúde. Não só da
149
fisioterapia, de outros trabalhadores que tenham uma visão mais integral. Acho
que um dos princípios do SUS, que a gente deve fazer a defesa com unhas e
dentes, entendendo que todos são norteadores para o exercício das nossas
profissões, é o da integralidade. Ou seja, é misturarmos as tintas para
entendermos que o usuário é ele no seu ambiente socioeconômico e cultural. O
individuo em seu ambiente. É ali onde a saúde está expressa. Se não se tem
onde morar, se não tem um emprego, não tem condições adequadas de
alimentação, a saúde fica difícil.
Então, os profissionais têm que compreender todos estes aspectos para
avançar. Ainda um outro fator importante foram as Diretrizes Curriculares do
Cursos da Saúde, que apontam pra mudanças e uma reorientação na
formação. Quanto aos desafios, penso que o principal é superar a visão de que
saúde é doença, superar a lógica da saúde como um bem de mercado,
formamos ainda muito com esta visão.
Entendo que é um processo perverso de alienação, onde muitos
chegam no mercado de trabalho, achando que vão abrir um consultório e
ganhar dinheiro com saúde, isto é perverso porque temos que tentar
urgentemente numa forma de colocar a saúde num patamar que ela realmente
merece. A saúde é um bem social e que todo cidadão deve ter direito a ela,
independente de cor, raça, religião, de orientação sexual, opção política, seja lá
o que for, como um bem social tem que ser valorizado. E, a partir deste, passa
pelo de compreender o Sistema Único de Saúde, e independentemente do
modelo socioeconômico que entra em conflito direto com o próprio SUS, que é
um sistema socializante que vê o individuo e a qualidade de saúde como um
direito, é preciso pensar exatamente nesta perspectiva de superação.
Daí a importância da compreensão da necessidade de reorientar nossa
formação para essa nova realidade. Se não, não tem jeito. Nós vamos ficar
saturando o mercado de profissionais jovens, que não têm uma ideia do que
representa ser um mercado de trabalho, chega e se frustram, não
compreendem que podem ser um gestor em saúde, não compreendem que
podem ser auditores de saúde, que podem atuar na vigilância em saúde, e aí
ficam limitados esperando que alguém dê um emprego. Como ainda nesse
150
setor da saúde há todo uma estratificação social, eu diria que a medicina,
depois a odontologia, a enfermagem, infelizmente ainda há toda uma lógica de
estratificação. Eles se frustram.
O desafio maior é superar esta visão, nos inserirmos nos diversos
espaços onde a gente possa contribuir como fisioterapeuta gestor, como
fisioterapeuta assistente em saúde ou cuidador de saúde, fisioterapeuta no
controle social, fortalecendo também as organizações de classe.
Acho que uma fragilidade da qual eu não falei e que ainda é enorme, é a
falta de organização política da nossa classe. Não tem isso sensibilizado na
formação, muito pelo contrário, não se valoriza este espaço. Há também toda
uma crise mundial, depois dessa questão da globalização, o neoliberalismo, é
cada um por si, cada um cuidando do seu prato, o outro que morra de fome.
Isso nos enfraquece. Compreender a importância desses espaços é
fundamental.
A gente tem um sindicato, que faz vinte anos que nós estamos tentando
fundar e conseguimos minimamente estruturar institucionalmente. São as
mesmas pessoas, todas elas muito ocupadas, acho que para cuidar dessas
entidades deviam ter um tempo mais disponível, quem sabe até profissionalizar
o individuo que precisa estar à frente dessas questões. Mas, é o cara, que é
professor, que é fisioterapeuta, e são pouquíssimos. E sempre as demandas
têm surgido das necessidades pontuais. Alguém que puxou o cabelo de
alguém ali (interesses particulares), vamos procurar o sindicato, e chegar na
Superintendência Regional do Trabalho: olhe estou sendo explorado, você tem
que ter um sindicato para lhe representar. E é, tem que ter um sindicato?
Então eu acho que o sindicato, não deveria ser procurado, ser buscado
antes de compreender a importância da organização política. Ele muito antes
de ser institucionalizado, deveria ser um espaço político onde a gente pudesse
se organizar e ter clareza de que se não for organizado, se não for debatendo,
discutindo e demandando, a gente não vai fazer a defesa da saúde, do espaço
da nossa profissão e do exercício dela. Acho que é dificuldade que a gente tem
enorme, que é a questão de compreender. Nem que fosse corporativo no
151
principio, que é uma limitação, mas a agente tivesse pelo menos essa visão já
avançaria um pouco.
Mas, o que se precisa mesmo é avançar na defesa do trabalhador em
saúde, independentemente que seja fisioterapeuta, médico, odontólogo, porque
esses trabalhadores têm espaços de precarização, exploração. Então, acho
que organizar a classe trabalhadora é uma necessidade, e um desafio, acredito
que é uma das formas de a gente tentar superar as dificuldades.
5.7 ENTREVISTA 7
Entrevista com Joaquim José da Silva Neto, em 01/10/2009.
Fisioterapeuta formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fez
parte da primeira diretoria do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional 1 (CREFITO 1), atualmente encontra-se na gestão do Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS), em João Pessoa.
“Aquilo que a gente aprendia na teoria, começou se fazer na prática, e se desenvolveu várias áreas. Fisioterapia em ortopedia, em geriatria, em pneumologia, com os avanços da fisioterapia respiratória, que foi o grande primeiro impulso. Então se tem a fisioterapia atuando em todas as áreas da saúde”.
Na realidade, o primeiro contato com a fisioterapia, se deu no início dos
anos 70. Na época a formação do fisioterapeuta, nas universidades onde
mantinha estes cursos, você não era direcionado pelo vestibular para o curso
de fisioterapia, não se fazia o vestibular para fisioterapia. Eu fiz o vestibular na
Universidade Federal de Pernambuco, onde no início dos anos 70 era
oferecido o Curso de Reabilitação e após entrar, depois dos primeiros
152
períodos, se fazia a opção, dentro da área de reabilitação para fisioterapia ou
para terapia ocupacional. E foi aí onde tive o primeiro contato, na decisão de
fazer o vestibular e ter o conhecimento o que representava e qual o trabalho
que era desenvolvido por aquelas profissões. Quando a gente começa, passa a
conhecer que a concepção do fisioterapeuta era a de reabilitação. E esse
período estava muito próximo da data de regulamentação, que foi 13 de
outubro de 1969.
Então era muito aquilo que estava definido no decreto 938, que o
fisioterapeuta é o profissional responsável pelas ações de tratamento na área
de fisioterapia, para recuperação. Então, toda a formação era desenvolvida
nesta linha de reabilitação, e a própria formação profissional, também. Mas a
partir do momento que se entra na universidade e começa a se envolver com
este mundo, e se integrar na área da saúde, inicia-se uma luta constante de
abrir espaços.
Os profissionais que trabalhavam naquela época, na Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), que oferecia os primeiros cursos da região,
eram muito engajados no processo de organização destas duas profissões.
Eles tiveram um envolvimento muito grande nisso aí. E junto com os
profissionais e entidades de São Paulo e Rio de Janeiro, começou o processo
de tentativa de regulamentação. Já existia na época a Associação
Pernambucana de Fisioterapeutas, como existia em alguns outros Estados.
Todo processo de organização era em cima das associações socioculturais, e
já nessa época se trabalhava muito a questão da criação dos conselhos de
fisioterapia. Primeiro, regulamentar a profissão, que se tinha uma profissão
reconhecida pelo decreto 938/69, mas precisava de sua regulamentação. E o
princípio da regulamentação partiu de ter uma entidade representativa, no caso
o conselho profissional. E que pudesse, a partir desse conselho, definir os
parâmetros das diretrizes, e de ação do fisioterapeuta e do terapeuta
ocupacional.
Então, era uma luta árdua nesse período, não existia nenhum arcabouço
legal que fosse disciplinador, só tinha aquele decreto reconhecendo que o
fisioterapeuta a partir dali era um profissional de nível superior, porque
153
basicamente é o que estabelece o decreto. É interessante que em decorrência
das dificuldades, já desde o primeiro período de universidade já se começava o
engajamento de todos os colegas do curso numa luta constante para ver o
curso reconhecido, levá-lo para a sociedade, para as pessoas se identificarem
e reconhecer como uma profissão de nível superior.
Trabalhava-se muito na mídia, através de divulgação na imprensa e em
organizações de eventos. Por que cada elemento que você trabalhasse, a
gente encaminhava também para o reconhecimento, e ser identificado como
um profissional da área de saúde. Para se abrir espaço para estágio, onde os
estudantes pudessem entrar em hospitais e clínicas, e a partir daí garantir os
espaços para o fisioterapeuta, nós tínhamos um grupo de trabalho e uma frase
fazia parte do nosso lema, procurando levar a cada colega, para cada turma
que entrava uma continuidade de pensamento. O de se assegurar que cada
um que conseguisse abrir uma porta em um hospital ou numa clínica para que
um fisioterapeuta entrasse e pudesse exercer a profissão e garantisse que esta
porta ficaria aberta.
A gente trabalhava muito com os profissionais para se evitar que abrisse
a porta e depois fechasse e ficasse como aquele espaço fosse só dele.
Observa-se que na época a gente como estudante tinha um pensamento
inclusivo, uma preocupação de até dar uma divulgação maior até na festa de
formatura, para chamar a atenção que naquele ano, divulgando a festa de
graduação dos profissionais, de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Era
uma maneira de ir chegando e abrindo espaços, de divulgar o trabalho, de qual
o papel do fisioterapeuta e do terapeuta educacional dentro da área de saúde.
Então, a partir da primeira experiência, a gente vai se envolvendo conhecendo
e se apaixonando. A realidade da relação da época que a gente vivia, que a
gente fazia fisioterapia, e que iniciamos a profissão, era de muito pouco espaço
no mercado de trabalho, e isso fazia fortalecer a nossa permanência,
justamente com envolvimento, representando a ação da fisioterapia dentro da
área de saúde.
E isso era que estimulava a formação do fisioterapeuta tanto na época
em que a gente trabalhava no Estado de Pernambuco, no inicio dos anos 70.
154
Durante a formação no Estado de Pernambuco, a gente trabalhava também no
sentido de divulgar o vestibular, o numero de vagas que eram abertas, porque
nós queríamos que cada vez mais tivesse estudantes como alunos de
fisioterapia. O raciocínio era, com a garantia da existência do curso de
fisioterapia, estava sendo assegurada a profissão.
O interessante é que essa concepção foi se sedimentando nas outras
gerações também. Uma profissão não existe sem profissionais, então para que
a profissão viesse a se consolidar teríamos que ter continuidade, e essa
continuidade só se faria com novos estudantes. Vagas oferecidas e preencher
aquelas vagas era uma satisfação a gente ver a cada ano, a concorrência para
entrar em fisioterapia, (ainda na época Curso de Reabilitação) da Universidade
Federal de Pernambuco, ia aumentando ano a ano.
Então, isso foi um tipo de trabalho que nós fazíamos, no sentido da
divulgação da profissão, das ações fisioterapêuticas, da importância, e da
estrutura que a universidade oferecia para esse curso. E nós vivíamos numa
época em que os fatores que mais colaboravam e favoreciam para o
crescimento era o engajamento de cada profissional e de cada estudante, e da
relação de integração que existia nos estudantes e profissionais na época.
Todos os eventos que eram realizados, eventos científicos, eventos
socioculturais, sempre eram feitos em parceria. Nós criamos na época a
Sociedade dos Estudantes de Reabilitação de Pernambuco, a chamada
SERPE. E esta sociedade de estudante de reabilitação trabalhava junto com a
Associação de Fisioterapeutas e com a Associação de Terapeutas
Ocupacionais. Os eventos eram promovidos conjuntamente.
Então a semana do dia 13 de outubro, que foi a data do decreto 938/69,
era destinada à semana do fisioterapeuta com eventos comemorativos. Com
isso a gente foi garantindo e consolidando os espaços. Foram profissionais que
souberam se impor, se apresentar para a sociedade, (olhe, nós somos isso,
nós realizamos esse trabalho), e sensibilizar para que a própria sociedade
começasse a exigir a nossa presença. As ações do nosso trabalho dentro de
cada unidade de saúde. E o que dificultava isso? Era a ciumeira que se
155
apresentava dentro do conjunto dos nossos médicos antigos que felizmente
com o tempo foram mudando esta concepção que tinham.
Mas, viam a gente com muita resistência. Dificultavam demais, (a
maioria) mas sempre tinham aqueles que tinham uma visão futura e que
participavam junto com a gente desses eventos. Uma outra estratégia que se
montava muito era a aproximação das nossas entidades de fisioterapia com as
outras entidades da área médica. Havia uma aproximação de associações de
médicos angiologistas, de cardiologistas, pneumologistas.
Já naquele período a gente já levava todo procedimento para a
realização de eventos com parcerias, até conseguir formar um grupo de
profissionais suficientes para desenvolver uma semana só com fisioterapeuta.
Naquele período a agente tinha dificuldade de realizar grandes eventos só com
palestrantes fisioterapeutas. O número de profissionais ainda era restrito. E
essa troca com esses profissionais médicos que não tinham uma visão de
concorrência com os fisioterapeutas, mas a fim de trabalhar conjuntamente foi
possível. Nós sabemos que na vida, têm a disputa de mercado, e quando
alguém vê um determinando segmento chegando e abrindo espaço, ao invés
de pensar que está chegando para fortalecer, para somar, pode estar
pensando em dividir.
O que dificultava muito eram os antigos proprietários de clínicas que
realizavam fisioterapia com auxiliares de fisioterapia. E começaram a observar
que a partir daquele momento haveria a exigência de que para possuir uma
clínica com fisioterapia teria que haver fisioterapeuta. Se não era algum
regulamentado ainda, mas a gente começava mostrar para as pessoas, para a
sociedade que a presença de um profissional com formação de nível superior
realizando aquele tratamento era muito mais seguro, para o usuário que estava
necessitando daquele tipo de atendimento. Então eram fatores que
dificultavam, era mercado de trabalho que não existia, os hospitais que
mantinham suas portas fechadas.
Nunca se imaginava a concepção de fisioterapia no leito, fisioterapia
hospitalar, e tudo isso foram campos que iam se abrindo graças à ação
156
daqueles profissionais que se dedicavam, e que vários deles foram abrindo as
portas, dando murro em ponta de faca mesmo, utilizando um termo popular.
Enfrentando todas as dificuldades. Daquelas de você entrar num grupo
hospitalar, onde se tinha uma composição de sociedade de proprietários de
hospital. Onde tinha cinco proprietários vamos supor, dentre eles tinha alguém
que não acreditava ou que não queria, e você tinha que quebrar as
resistências, e quebrava mostrando o resultado do trabalho desenvolvido.
Por que até então, não havia uma legislação que dissesse aqui é
obrigatório a presença de um fisioterapeuta. Havia uma legislação definindo
que o exercício profissional é uma ação exclusiva dele, mas não tem nada
disciplinando ainda. A falta de legislação, que disciplinasse a atuação da
profissão, o desconhecimento da sociedade do papel que o fisioterapeuta
representava dentro de uma equipe de saúde, dentro das ações de saúde,
dificultava os próprios profissionais médicos na época. Não reconheciam, não
acreditavam e tinham dificuldades de aceitar dentro das suas equipes a
presença de um fisioterapeuta.
Então, são fatores que geravam a dificuldade para a consolidação da
profissão. E justiça tem que ser feita, os profissionais dos primeiros anos da
fisioterapia no Brasil, pode-se dizer que foram os grandes responsáveis pela
consolidação da profissão. Porque dadas as dificuldades que se apresentavam,
ao invés de se afastarem e se inibirem e se acomodassem, essas dificuldades
se tornaram aglutinadoras, e serviam de vitamina, fortaleciam cada um de nós
para continuarmos nesta luta.
Então era um negocio muito interessante, era uma ação muito atraente e
se tinha aquela preocupação de se fazer parte de uma turma. Entrei com uma
turma, e já existia uma turma acima de nós que fazia integração conosco,
convidava a gente para suas festas, para seus eventos, e aí a gente já ai
chamando aqueles novos militantes, havia uma continuidade. E nessa
continuidade, a justiça seja feita aos professores da época, foram profissionais
que tiveram uma responsabilidade fundamental para que as gerações fossem
construídas, e que as pessoas, os profissionais fisioterapeutas fossem cada
157
vez mais se conscientizando da importância da sua profissão dentro do
contexto da saúde.
E foram saltos de qualidade em tudo isso, porque existia sempre a
preocupação de nas discussões, sempre de se colocar, vamos todos
conscientizar os médicos, donos de hospitais, donos de clínicas, os gestores
públicos, prefeituras, Estado, governo federal, que é importante ter
fisioterapeuta. Mas ao mesmo tempo foi despertando a necessidade de
organização, de a gente trabalhar também com a sociedade, porque essa
sociedade é que ia exigir a nossa presença.
Nós tínhamos uma aproximação direta com o paciente, no sentido de
mostrar o nosso trabalho, e ele nos reconhecendo, começava dentro daquela
unidade a defender o profissional fisioterapeuta. Se algum fosse sair, já se dizia
não, e defendia a sua permanência. Era algum assim que fortalecia toda essa
luta. Tudo isso favoreceu o fortalecimento da profissão. Todo esse
engajamento, essa consciência, e o fortalecimento, se deram com a
consciência do profissional, do papel dele, o que ele representa, o significado
dele para a área de saúde e para a sociedade. O sentido dele para a
organização de uma estrutura, tanto do setor de saúde privado quanto de um
setor de saúde pública.
A partir do momento em que isso foi se fortalecendo e as pessoas
entendendo isso, os espaços foram se garantindo. E, começa a se facilitar Com
a criação do Conselho Federal de fisioterapia, o processo vai ficando mais
facilitado. Logo após o decreto de 938/69 se começou a trabalhar e a se
organizar para sair a lei que criasse os Conselhos, fato que aconteceu em
1975. Mas só para se observar a dificuldade, para a efetivação dos Conselhos
foram seis anos, porque existiam as forças contrárias, que não queriam que a
fisioterapia viesse a se firmar dentro do contexto da saúde como também o seu
profissional de nível superior.
Eles adoram a fisioterapia, mas como uma profissão auxiliar, que não
precisava ser de nível superior, bastava ter seu grupo de auxiliares, de técnico,
que trabalhassem com eles. Com o reconhecimento da profissão de nível
158
superior, eles passaram a ter que ter um diálogo na mesma altura. Uma
formação que tinha semelhanças, e essas pessoas que iam se formando em
fisioterapia, iam também pegando experiência, pessoas que já tinham uma boa
formação, que discutiam e lutavam para garantirem os seus espaços. E na
garantia desses espaços, achavam eles que estavam perdendo os deles. E
não era isso, a concepção dos fisioterapeutas nunca foi essa. E em 75, sai a
criação dos Conselhos Federal e Regionais, mas só em 78 é que foi
regulamentado e instalado o primeiro Conselho Federal.
Se observa que foram praticamente quase dez anos para sair da lei que
reconhece a profissão como de nível superior, para se ter uma lei de criação do
Conselho e depois a instalação do primeiro Conselho, o Conselho Federal. E a
partir do Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional, isso em 1978,
vieram os três primeiros Conselhos Regionais, o CREFITO 1 do Recife, o
CREFITO 2 no Rio de Janeiro, e o CREFITO 3 em São Paulo.
E tive a felicidade de participar dessa primeira gestão de CREFITO 1,
que tinha uma jurisdição simplesmente que pegava da Bahia até o extremo
Norte. Então a nossa jurisdição era da Bahia até os territórios, Acre, Roraima,
Rondônia, Amapá. Toda essa região era controlada pelo Crefito 1. O primeiro
presidente de CREFITO 1 foi Geraldo Barbosa, de Pernambuco.
Eu já residia aqui em João Pessoa. Fiz minha formação, terminei o curso
em 1974, e realizei o concurso para o Instituto Nacional de Previdência Social
(INPS) em Fortaleza. Eu entrei em 3 de abril de 1975. Iniciei em Fortaleza com
uma finalidade, porque na época, estava crescendo muito na estrutura do INPS
a criação dos Centros de Reabilitação Profissional, e estava sendo iniciada lá,
a instalação do Centro de Reabilitação Profissional de Fortaleza. E foi instalado
lá, implantamos a fisioterapia dentro do Centro de Reabilitação Profissional
(CRP), foi implantada também a terapia ocupacional.
A reabilitação atuava como uma equipe multiprofissional, médicos,
assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais. Então, o Centro de Reabilitação Profissional foi implantado e na
época a gente vivia o período chamado ditadura militar. E uma coisa
159
interessante é que na ditadura militar se tinha a falta de liberdade dos direitos
políticos, mas existia na organização do Estado, na visão militar do Estado,
uma preocupação com o fortalecimento do Estado e a criação do serviço
público.
E a reabilitação profissional na época, dentro da previdência social, era
a mina dos olhos. Tanto é que cada Estado, tinha um centro de reabilitação
profissional. O de Fortaleza estava sendo implantado. Já tinha o de Recife,
Salvador, Rio de Janeiro, então, até o inicio dos anos 80, a reabilitação
profissional fortaleceu muito e foi até 88 com o advento da nova constituição.
Foram sendo construídos os Centros de Reabilitação Profissional nos vários
estados, eram estruturas enormes. O de Porto Alegre tinha até quadras de
esportes, adaptadas para os trabalhadores acidentados desenvolverem
atividades, era realmente uma estrutura grandiosa.
E, em 1975, fomos informados de que existia um interesse da
implantação de um Centro de Reabilitação Profissional aqui em João Pessoa, e
com isto eu vim pra cá, em 1977. E aqui, em 77, recebemos a resistência, dos
que se diziam fazer a fisioterapia aqui em João Pessoa, que eram médicos
reumatologistas, na época, praticamente não existiam ortopedistas, eram mais
os médicos reumatologistas tradicionais daqui.
Na época não existia ainda a denominação de fisiatria, não se
chamavam de fisiatra. Posteriormente, foi que se consolidou a denominação de
fisiatria. E todos esses reumatologistas eram proprietários de clínicas, que
faziam assistência e tinham convênio com o Estado e com o Sistema de Saúde
Pública, para atendimento de fisioterapia nas suas clínicas. Com a instalação
de um centro de reabilitação profissional, poderia realizar atividade de
fisioterapia e atender todos aqueles segurados acidentados que antes eram
atendidos por essas clínicas passariam a ser atendidos pelo CRP.
Você imagina a resistência que foi. Basta ver que a chegada foi em 77,
com a iniciação do trabalho de implantação, mas só veio funcionar como centro
de reabilitação em 1979. A obra que estava sendo feita naquele convento no
Varadouro, ficou parada, e se apresentava como justificativa que não tinha o
160
título. Aí a direção em Brasília conseguiu liberar, e na época, vim eu como
fisioterapeuta e minha ex esposa como terapeuta ocupacional, e começamos a
fazer esse trabalho. Mas, a dificuldade era grande. A terapia ocupacional nem
tanto porque não havia interesse, mas a fisioterapia era a mina.
Para os atendimentos em fisioterapia havia convênios com o Estado,
com o Município e com o INPS na época. Todos os segurados que entravam
em programas, que estavam em beneficio do INPS, que recebiam auxílio-
doença e necessitavam de tratamento de fisioterapia eram encaminhados para
essas clínicas. Com a instalação do Centro de Reabilitação Profissional, aí
essa clientela passa a ser atendida por essa instituição. E a partir daí,
coincidentemente, na mesma época em que se cria o CRP (1977), se cria o
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e passo a ser
membro deste conselho, e representar a profissão. E no inicio 1978 é que foi
instalado o CREFITO 1 em Recife.
Éramos nove membros efetivos e nove membros suplentes. Eu era um
membro efetivo. E neste período inicial eu fui conselheiro secretário e
representava o conselho aqui na Paraíba. E como fisioterapeuta só tinha eu e
nossa colega Rosália que trabalhava numa clínica particular. Numa clínica que
tinha até uma história de uma fisioterapeuta inglesa cega. E foi a primeira ação
nossa. Como conselho foi exatamente em cima das clínicas de reumatologistas
que não tinham fisioterapeutas, começando a exigir o profissional nestes
estabelecimentos. Outra questão é que essa fisioterapeuta inglesa que era a
“papa” da fisioterapia aqui na Paraíba, e com a implantação do conselho essa
fisioterapeuta inglesa não procura o órgão para fazer o seu registro.
Daí iniciou o processo de fiscalização e, depois de muita averiguação,
foi observado que na realidade ela não tinha uma formação em fisioterapia de
nível superior. Eu lembro que ela possuía uma formação em massoterapia e
uma parte prática. Então ela não conseguiu regulamentar e acabou fechando e
voltando para a Inglaterra.
Mas, a partir daí, já foi realizado concurso daqui, vieram outros
fisioterapeutas para o centro e neste período também chegou o colega Rogério
161
para a implantação do curso de fisioterapia da Universidade Federal da
Paraíba. E aí vêm todas as resistências. Primeiro, na implantação de uma ação
do INPS, de um serviço público com fisioterapeutas, começamos a trabalhar
forçando para que as clínicas que realizavam tratamento em fisioterapia
tivessem fisioterapeutas. Isso gerou para mim um clima de confronto muito
grande com os reumatologistas, onde alguns trabalhavam comigo dentro da
reabilitação profissional. Então, você imagina a relação desses profissionais
comigo e com os primeiros fisioterapeutas e, mais diretamente comigo porque
eu representava o conselho dentro do Estado.
Com a criação do curso, a gente começa a fazer um trabalho também
junto. Outra dificuldade, é que havia a justificativa, por exemplo, por parte da
Secretaria de Saúde, de que não havia fisioterapeuta no Estado para se exigir
a presença desse profissional nos serviços. Mas, com a chegada de
fisioterapeutas de outros estados, esta justificativa não era mais plausível. E
mais ainda, para dificultar a inserção deles, começa a haver um trabalho e até
uma exigência do próprio Ministério, que seja instalado um curso de fisioterapia
na UFPB.
Daí, com a vinda do professor Rogério, realizamos um trabalho em
conjunto. Foram muitas as resistências, para a implementação do curso,
chegando a suspensão de vestibular. Haviam forças misteriosas provavelmente
ligadas a proprietários de clínicas contrárias a implementação do curso. Mas,
apesar dos problemas foi realizado o primeiro vestibular com uma procura
significativa. Só que para supressa de todos, quando saiu o resultado do
vestibular, saiu a relação dos aprovados, e a não convocação dos aprovados
para realizarem as suas matrículas.
Então, nesse capitulo aí, considero que a turma pioneira, eu sempre
digo isso em reuniões e em qualquer momento que eu tenho oportunidade de
falar sobre a fisioterapia na Paraíba. Foi de fundamental importância o papel
daqueles pioneiros que não sabiam nem o que era fisioterapia, apenas haviam
sido aprovados no vestibular. Mas, em contato comigo, com Rogério e com
outros colegas, se começou a conversar, na época me parece o professor José
162
Jackson era o pró-reitor de graduação. Fizemos várias reuniões na
Universidade para se garantir a abertura do Curso de fisioterapia.
A última estratégia deles foi de convocar todos os aprovados e
ofereceram outros cursos. Já que vocês querem fisioterapia, e a gente não tem
condições de implantar o curso, façam outras opções. Com isso o pessoal
começou colocar fisioterapia em Pernambuco, em São Paulo, Rio de Janeiro,
onde havia o curso de fisioterapia em outros estados. E, com isso, a
Universidade teria que honrar com as despesas desses estudantes onde foram
feitas as opções.
Todo estudante aprovado naquele vestibular optou por fazer fisioterapia
em outros estados, e a universidade se viu forçada em manter o curso, na
pressão. Foi uma grande vitória, porque graças à postura desses estudantes,
se consolidou o curso de fisioterapia. E, a partir daí, foram abertos concursos,
vieram professores, e justiça seja feita, é importante colocar que existiu um
trabalho conjunto, entre nós como entidade, e realizamos sempre reuniões com
essa equipe de professores. E nestas reuniões, eram estabelecidas estratégias
de ação, dentro da Universidade e externamente.
Na época, em 1982, havia a Associação Paraibana de Fisioterapeutas, e
tivemos a ousadia de realizar o 5º Encontro Nordestino de Fisioterapeutas aqui
em João Pessoa, no Centro de Convenções do Hotel Tambaú. A partir daí, foi
uma sequência, o trabalho dessa primeira turma, a equipe de professores vinda
de Pernambuco, do Ceará, que aqui se instalou, e o nível de formação do
Curso da UFPB, desde o princípio, teve uma preocupação constante que fosse
um curso de qualidade, tanto é que desde as primeiras turmas forma
profissionais que sempre são aprovados em concursos. Então, foram fatores
que possibilitaram essa evolução da fisioterapia aqui no Estado da Paraíba. E,
isso veio proporcionar, também, a mudança até de paradigma no exercício da
profissão, a visão do profissional fisioterapeuta. Nós tivemos aqui a luta
constante com estes pseudos donos da fisioterapia na época aqui na Paraíba,
e que só eles poderiam ter clínicas de fisioterapia.
163
Então começamos a regulamentar, baixar resoluções dentro do
conselho onde dava o direito ao fisioterapeuta de abrir os seus próprios
serviços. Então, nós precisávamos de ações pioneiras em todos os estados. E
eu fiz uma ação pioneira aqui em João Pessoa, nós criamos aqui o primeiro
consultório de fisioterapia. E até a questão de nomenclatura, porque
geralmente era clínica de fisioterapia, e consultório era como fosse algum que
pertencesse ao médico. Consultório era como fosse uma palavra privativa do
médico. Nós tivemos a ousadia, não particular, mas coletiva de
encaminhamento do próprio conselho.
Vamos começar a colocar o fisioterapeuta como pessoa física no
mercado. Chegava-se e se colocava para a sociedade: vamos abrir aqui um
consultório de fisioterapia. E tivemos que correr riscos, não se tinha a garantia
de dar certo. E aqui e em Pernambuco se começou a se espalhar. A
denominação de fisioterapia por fisioterapeuta. Então, aconteciam coisas
interessantes, o consultório de fisioterapia aqui eu abri em 1979, antes só tinha
clínica de fisioterapia. O que eu recebia de telefonemas anônimos, colocando,
aí é um consultório? Sim é um consultório de fisioterapia. Mas faz atendimento,
passa remédio? Era aquela coisa bem elementar, que se sentia orientada para
se saber se estava sendo desenvolvidas atribuições não específicas do
fisioterapeuta. Mas vocês solicitam radiografias? Tinha toda a preocupação
para ver o tipo de trabalho que estava sendo desenvolvido naquele consultório.
Denúncias na secretaria de saúde, de que não podia ter consultório,
tinha de ser com médico. Então foi todo um período onde fomos resistentes e o
conselho teve uma importância muito grande. Por que todo arcabouço jurídico
na época de regulamentação da fisioterapia, quando era acionada a secretaria,
a representação do conselho se fazia presente. E a alimentava, não fazendo
questão de encaminhar para cada secretaria de saúde toda legislação que
disciplinava as ações do fisioterapeuta. Quando eles chegavam querendo fazer
alguma reclamação contra um consultório nosso instalado, já tinham a resposta
da secretaria que nada impedia, que se tratava de uma profissão liberal e era
regulamentada e tinha um conselho que disciplinava as ações.
164
Então isso foi garantindo e provocando mudanças no exercício da
fisioterapia. O fisioterapeuta começou a perder o receio, por exemplo, de usar
determinados termos que foram se constituído em termos comuns. Essa
iniciativa de se criar consultórios foi observada em outras profissões, a exemplo
da psicologia, e hoje não se tem restrições a essas denominações. E este
período foi muito rico na abertura de espaços. Esses espaços foram se
consolidando, e essas novas gerações que vêm dando sequência a esse
trabalho, vêm assegurando a execução da fisioterapia. Nós podemos dizer que
o fisioterapeuta hoje, fazendo uma comparação do fisioterapeuta do resto do
mundo, é uma categoria que tem uma das melhores legislações que
regulamentam a profissão.
É muito mais avançada que muitos países da Europa. Nós temos
garantia de espaços de atuação consolidada graças à qualidade dos serviços.
Então, isto facilitou muito o processo de evolução da prática da fisioterapia.
Aquilo que a gente aprendia na teoria, começou se fazer na prática, e se
desenvolveu várias áreas. Fisioterapia em ortopedia, geriatria, pneumologia,
com os avanços da fisioterapia respiratória, que foi o grande primeiro impulso.
Então, se tem a fisioterapia atuando em todas as áreas da saúde.
E se consolida mais ainda nos últimos anos com a fisioterapia
Preventiva. Onde se começa agir e se trabalhar de forma clara em ações
preventivas. Hoje, já se tem fisioterapeuta especializado na área de prevenção
e participação em políticas de prevenção em saúde. Mas, ainda é necessário
se fortalecer para se consolidar no Programa Saúde da Família (PSF), pois
ainda estamos inseridos no PSF por favores ou por concepção de algum gestor
ou prefeitura.
Entendo que o grande desafio para as organizações e conselhos é
consolidar isso na legislação, por que se consolida no aspecto legal tudo se
torna mais fácil. É importante o papel desses fisioterapeutas que estão atuando
na atenção primária, muitos deles estão recebendo vencimentos menores que
outros profissionais. Mas mesmo recebendo vencimentos inferiores em alguns
casos, estão mostrando que o trabalho do fisioterapeuta é importante no
Programa de Saúde da Família. Outra coisa que se trabalhava muito, e
165
infelizmente, tem alguns colegas que não tem essa postura, mas a maioria tem,
é de o fisioterapeuta não ter como um modelo de exercício profissional, o
modelo médico.
Eu acredito e vários colegas acreditam que o modelo de atuação do
médico dentro da saúde é muito elitista, e talvez por isso eles tenham perdido
em algumas situações espaços, devido à dificuldade de aproximação com o
doente, com a pessoa que se encontra precisando da assistência dele. É como
se construísse uma barreira. O fisioterapeuta tem vantagem, já que o próprio
exercício faz com que ele se aproxime das pessoas.
E esse foi um fator que dentro da linha de trabalho nosso favoreceu
muito a nossa evolução. Já indo para os desafios que se apresentam para a
fisioterapia, na perspectiva do serviço público é de o fisioterapeuta se
consolidar dentro do Sistema Único de Saúde, nos programas de ações
preventivas e no Programa Saúde da Família, porque é algum que se discutia
bem atrás, mas ainda se apresenta como muito atualizado.
A cada momento que secretarias de município desse país façam
concurso para contratar fisioterapeutas, se garante um mercado de trabalho
enorme, mesmo com o numero de cursos de fisioterapia que vão se
espalhando, a necessidade de fisioterapeuta na sociedade é muito grande.
Acho que tem muito espaço ainda para se conquistar, para se consolidar o que
já foi conseguido.
A fisioterapia teve uma evolução muito positiva quando se abriu para a
sociedade. Por isso que eu digo, não se seguir o modelo médico, a profissão
deve se relacionar melhor com a sociedade. Pois no momento em que se
aproxima e mostra o que se faz, as pessoas vão começando a exigir a sua
presença. Imagine o que é a fisioterapia no leito como uma ação do Programa
de Saúde da Família. Quantas pessoas com deficiência, que ficam no leito das
suas residências sem condições de deslocamento para um atendimento numa
unidade. E se o Programa de Saúde da Família visse nessa relação não só as
ações preventivas, de orientações posturais e também ações terapêuticas
dentro daqueles procedimentos específicos da fisioterapia.
166
Se tivesse engajado nessas equipes, a fisioterapia teria esse
despojamento, de um ter receio, de não ser apenas um profissional de querer
trabalhar nas grandes unidades organizadas de estruturas de saúde, com os
últimos equipamentos tecnológicos, mas aquele que sabe ainda lidar com suas
mãos e o paciente.
O segredo é que a maior técnica terapêutica e que a gente ainda tem na
prática fisioterapêutica é a utilização das mãos na orientação de uma
movimentação passiva, de ensinar uma postura, fazer uma pessoa voltar a
deambular, a presença nossa no contato direto. É não ficar tão dependente da
aparelhagem, da tecnologia, que é importante dentro de linha final ou dentro de
uma necessidade mais complexa, como uma UTI. Mas em ações que podemos
chegar perto daqueles que mais precisam da fisioterapia, o fisioterapeuta
possa atuar também dessa maneira.
Então o fisioterapeuta deve estar sempre engajado na sociedade, ter
consciência da saúde, o que seja saúde privada e pública, o seu papel na
saúde privada e na saúde pública, e da importância que ele representa nas
duas linhas de atuação. As duas são importantes, uma não elimina a outra. Se
complementam. Mas que a saúde pública é importantíssima para aqueles
seguimentos menos favorecidos, e que o fisioterapeuta tenha essa clareza e,
da mesma maneira que ela, garanta os seus espaços e o reconhecimento da
sociedade, da mesma maneira que ele trabalha e atende o seu cliente numa
unidade particular. Seja com essa mesma dedicação que ele atenda aquele
cliente numa unidade pública, ou no Programa Saúde da Família, na
comunidade carente lá num município mais pobre.
Tudo isso faz parte dessa história e, como essas questões que construiu
essa profissão, com esses desafios que temos pela frente, é que eu fecho aqui
essa conversa, passando a informação que recebi pela televisão e
posteriormente pelos jornais.
Tudo aquilo que foi montado no final dos anos 60 e inicio dos anos 70
para o crescimento da profissão, e chamar mais pessoas para trabalhar nessa
profissão, a gente vê como resultado o vestibular hoje sendo oferecido pela
167
Universidade Federal da Paraíba, tendo a fisioterapia como o segundo curso
mais concorrido do vestibular 2010.1. Isso tudo mostra que a fórmula aplicada
lá atrás foi dada sequência, e que as pessoas continuam acreditando nela, de
valorização da profissão, e o resultado permanece. A fisioterapia vem
continuando fazendo e permanecendo na história.
5.8 ENTREVISTA 8
Entrevista com Rogério Moreira de Almeida em 14/12/2009.
Fisioterapeuta formado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Chegou a
João Pessoa em 1980, sendo o primeiro coordenador do curso de fisioterapia
da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
“Hoje eu fico muito feliz porque vejo muito avanço na profissão. A fisioterapia não é mais taxada como só de reabilitação, hoje ela atua em todos os níveis. Atualmente a comunidade já sabe da importância do Curso de fisioterapia.”
Em 1976 eu me graduei em fisioterapia pela Universidade de Fortaleza-
UNIFOR, e em 1979 havia vindo a João Pessoa fazer um curso para
professores, na época eu era também professor do Estado do Ceará da Escola
Normal Justiniano de Serpa, de Fortaleza. Quando eu cheguei não havia curso
de fisioterapia ainda, nem a criação dele. Então na época deixei o meu
currículo com o diretor do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade
Federal da Paraíba, sem compromisso, porque não havia curso.
Em 1980, em Fortaleza, no início de dezembro recebi uma ligação do
diretor do centro dizendo que o curso de fisioterapia havia sido criado a
primeira turma iniciado a matrícula e não havia professor de fisioterapia. Tinha
vindo um professor de São Paulo que ministrou algumas aulas e foi embora.
168
Os alunos terminaram o semestre e não havia ninguém para substituí-lo. E me
ofereceram algumas vantagens para eu vir. Nessa época eu trabalhava numa
clínica de fisioterapia em Fortaleza. Aceitei a proposta e chegando aqui
encontrei um caos, os alunos todos reivindicando as aulas.
A universidade chegou até a oferecer para eles a mudança para
qualquer curso da área da saúde, incluindo medicina. Mas eles não aceitaram.
Por sinal a hoje nossa colega Professora Eliane Araújo foi aluna desta primeira
turma. Argumentaram que haviam feito vestibular para fisioterapia e que
queriam continuar com o curso. Quando eu cheguei quem respondia pelo curso
era um médico. No Hospital Universitário também quem respondia pelo setor
de fisioterapia era um reumatologista e até o superintendente do hospital era
um fisiatra, também contra que houvesse curso de fisioterapia, então foi um
drama todo.
Aí entrei em contato com a direção, e disse olha eu vou assumir esta
briga. Vejam como é que me contratam, eu preciso de um mês só para me
organizar e venho responder pelo curso. Assumi o curso, e todas as primeiras
disciplinas ficaram sob a minha responsabilidade. Ensinava de tudo, história e
fundamentos, cinesiologia, exercícios terapêuticos, isso porque eu era o único
da área de fisioterapia. Além de dar aula, comecei a trabalhar, regularizar o
currículo e só em 1981 realizamos o primeiro concurso para os primeiros
professores. Uma pessoa que me ajudou muito na elaboração das diretrizes
curriculares do curso foi a hoje saudosa Risalva Adaléa Gualberto, já falecida,
que trabalhava no setor de currículos da reitoria da Universidade Federal da
Paraíba. E comecei a enfrentar o grupo que trabalhava contra a existência do
curso de fisioterapia.
Eu entrava no gabinete pra falar com o reitor, e logo depois chegava o
pessoal da reumatologia e fisiatras, desfazendo tudo, porque não queriam o
curso universitário de fisioterapia. Todos eram proprietários de clínicas, a
exemplo do superintendente do Hospital Universitário (Lindemberg Farias). O
chefe do serviço de fisioterapia do HU era um reumatologista (Silvino Chaves)
que também tinha clínica e não queria o funcionamento do curso de
fisioterapia. Hoje todos são falecidos. A sorte minha era que o reitor não era da
169
área da saúde. O professor Berilo Borba era da área de administração. Foi
assim quem me apoiava, e também houve muito suporte do pessoal do
Conselho Superior de Ensino (CONSEPE), no sentido de mostrar a
necessidade do curso. E aí começamos com essa luta.
Na época, a fisioterapia em 1980 na Paraíba, era cheia de charlatães.
Havia até uma inglesa cega sem curso superior, uma técnica, que atuava como
fisioterapeuta. Depois, a mesma foi afastada e embora. O mercado profissional
era totalmente aberto, mas também invadido, pelos reumatologistas que
possuíam clínicas mas sem fisioterapeutas, eles colocavam atendentes e
queriam continuar desse jeito. Foi quando o curso veio com uma nova
proposta. Daí, o que motivou a mim foi exatamente este caos que encontrei, e
ver que o curso de fisioterapia poderia ser extinto e ai iria atender a esse grupo
que queria realmente sua extinção.
Com isso, a gente trabalhou no primeiro currículo. Uma coisa boa foi que
já nesse primeiro currículo se conseguiu com um período de quatro anos,
igualando-se assim à carga horária exigida nos principais países. Por que eu
mesmo quando fiz o curso de fisioterapia, na Universidade de Fortaleza, era de
três anos, e quanto fui para o mestrado em fisioterapia na New York University
nos Estados Unidos, eu tive que juntar outras disciplinas de outro curso de
graduação que tenho para poder ser aceito no mestrado.
Colegas que fizeram o curso com três anos posteriormente tiveram que
fazer complementação, coisa da qual não necessitei. Aqui, o curso já começou
com quatro anos, não necessitando fazer a complementação de carga horária.
Outra dificuldade encontrada no inicio foi a questão dos novos professores,
como eu vim de Fortaleza e a gente precisava de professores, só haviam
cursos de fisioterapia em dois lugares no Nordeste: no Recife, que foi o
pioneiro e em Fortaleza.
Foi aí que nós divulgamos para que viessem professores do Recife, a
exemplo de João Batista, Neide e outros, e de Fortaleza, como Jerônimo,
Juerila e Benônias, que foram junto comigo os pioneiros do curso. Só que, com
o tempo, outros problemas surgiram, como a necessidade de clínica escola,
170
equipamentos e pessoal. No início, nos juntamos ao curso de Educação Física
e formamos o Departamento de Cultura Física e Reabilitação.
Nessa época, em 80, a fisioterapia era só direcionada para a
reabilitação, depois isso mudou. O departamento foi criado com os dois cursos,
mais tarde com a nossa luta se separaram, formando-se o departamento de
fisioterapia e departamento de educação física. Hoje eu fico muito feliz porque
vejo muito avanço na profissão. A fisioterapia não é mais taxada como só de
reabilitação, hoje ela atua em todos os níveis. Atualmente a comunidade já
sabe da importância do curso de fisioterapia. Durante esse período a gente
teve uma grande batalha com os fisiatras que queriam se apoderar da
fisioterapia, ficando sob suas asas, nós seríamos meros técnicos, para
realizarmos o que eles indicassem, até a prescrição era eles que faziam.
Depois de uma luta muito grande, chegando até o Supremo Tribunal
Federal, onde se deu o direito dos fisiatras fazerem a fisioterapia, mas como
eles não fazem, não têm nem noção do que seja fisioterapia direito, então
fomos contemplados, pois criamos a nossa identidade, com cursos
reconhecidos e tudo. Problemas da atualidade que eu vejo ainda, são os
seguintes: falta de uma politização da fisioterapia, engajamento por melhores
salários, participação da profissão em todas as áreas da saúde com concursos
públicos e a integração do fisioterapeuta como profissional chave na equipe de
saúde e principalmente no atendimento básico.
Vejo também como outro problema a questão da representatividade, são
sempre as mesmas pessoas que estão lá nos conselhos, os fisioterapeutas
contribuem com as entidades, mas não cobram, não questionam, não vão
atrás. Tanto é que a Paraíba, que por lei deveria ter um conselho regional, pelo
número de fisioterapeutas que nós temos, ainda se contenta em ter apenas um
escritório do conselho. Precisamos de um conselho regional de fisioterapeutas
na Paraíba já.
É muito dinheiro que vai para o Conselho Regional em Recife e enviado
pelos fisioterapeutas da Paraíba. Já temos numero mais do que suficiente para
constituirmos um conselho próprio. Então, já caberia uma luta já há algum
171
tempo, que é a luta do presente, é ter aqui na Paraíba um Conselho Regional.
Profissões que começaram muito depois da nossa têm conselho aqui como é o
caso do Curso de Educação Física. Outro fator limitante que eu vejo, é que na
Paraíba, aqui na UFPB é a falta da pós-graduação stricto sensu, embora
tenhamos um corpo docente muito bom, formado por muitos doutores, mas
efetivamente, não temos ainda o mestrado nem o doutorado em fisioterapia na
Paraíba.
Outro problema é a proliferação de muitos cursos de fisioterapia.
Quando cheguei aqui em 80, só existiam dois cursos um em Campina Grande
e o daqui. Agora não, em João Pessoa já tem quatro cursos em funcionamento,
com previsão para outros; uma quantidade muito grande, mas não cresceu em
nível da pós. E o mais engraçado é que muitos dos nossos alunos, que
passaram por nós estão no Rio Grande do Norte, por exemplo, e lá já tem
mestrado e já vão caminhar para o doutorado. Já tiveram um avanço muito
grande e nós ainda estamos caminhando. Então, eu vejo num futuro próximo
com o grupo de professores que nós temos; um pessoal que está participando
cada vez mais, mudanças neste quadro e espero que em breve estejamos
construindo a pós-graduação.
Acho que é um gargalo que precisa ser trabalhado. Estes são desafios
que eu vejo pela frente. Em relação às práticas terapêuticas, a fisioterapia tem
conquistado cada vez mais espaço, a exemplo da acupuntura, reeducação
postural global (RPG), pilates, entre outras. Fico muito feliz porque como
pioneiro eu vejo que toda aquela luta que tive não foi em vão. A quantidade de
profissionais que formamos e hoje estão multiplicados por todo o Brasil e
exterior onde realizam excelentes trabalhos, isto nos conforta.
Um dia desses estava analisando que todos os coordenadores de
cursos de João Pessoa são ex-alunos nossos. Então é algo que nos alegra, e
uma certeza de que o nosso trabalho foi merecido. Com este registro espero
que as gerações futuras, quando forem pesquisar sobre a história da
fisioterapia na Paraíba, possam conferir que houve um trabalho feito com muita
garra, para que o curso não fosse extinto. Um trabalho que comecei sozinho, e
que foi sendo somado com a ajuda de outros e hoje somos muitos. Daqui a
172
alguns anos, quando estiver aposentado ou até não mais presente nesta vida,
terei a certeza de que fiz a minha parte, e o barco seguirá com outros que vêm
chegando e assumindo suas funções para o engrandecimento de uma das
profissões mais belas da área da saúde.
173
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nestas nossas considerações derradeiras queremos, antes de tudo,
enfatizar a satisfação de poder contribuir com uma área ainda carente de
estudos referentes às suas transformações históricas. Verificamos que no
processo de consolidação da proposta foram muitos os ajustes. Entretanto a
essência permaneceu.
A metodologia, por exemplo, foi se aprimorando à medida que novas
necessidades e desafios surgiam durante nossos estudos. Assim, apesar da
escassez de trabalho sobre o tema, foi possível estabelecer uma
documentação riquíssima que, ainda inédita, constituiu-se na matéria prima
ideal para abrir horizontes de pesquisa, onde antes havia apenas conjecturas e
inquietudes.
Estamos convictos que esta produção, resultado de muita dedicação,
representa uma dentre tantas a serem desenvolvidas. Nesta perspectiva é
óbvio que não esgotamos todo manancial, nem tampouco apresentamos os
únicos resultados possíveis das fontes pesquisadas. Muitas são as
possibilidades de se realizar outros trabalhos sobre o assunto. Entretanto é
possível considerar este texto como uma referência para os futuros estudos
sobre o processo de institucionalização da fisioterapia.
Conforme mencionado, trabalhar com uma temática ainda pouco
explorada no que tange à documentação, considerando em particular a Paraíba
como cenário, é sempre um desafio. No entanto foi este um desafio muito
prazeroso, pois as fontes primárias, sempre essenciais para a produção de um
trabalho, se constituíam em material inédito e, por consequência, dos mais
estimulantes para pesquisa. Nesta direção muitos foram os documentos
levantados e pesquisados, a exemplo de leis, decretos, portarias, pareceres,
174
resoluções, relatórios, atas entre outros, cuja informação valiosa passou a ser
um porto seguro para o desenvolvimento das nossas análises.
Este fato levou ao fortalecimento das nossas convicções quanto à
importância dos documentos para o estudo da história da fisioterapia, não só
na produção de um trabalho como este, mas também nas nossas atividades de
docência.
Seguindo este raciocínio, outra valiosa fonte para o conhecimento do
processo histórico da fisioterapia foi nos oferecida pela história oral. Podemos
dizer que a história institucional da fisioterapia no Brasil e na Paraíba em
especial, é uma história recente, com marcas perceptíveis no nosso cotidiano.
Muitos atores dessa história ainda estão atuando profissionalmente, e
representam um arsenal de conhecimento a ser conquistado. E, neste sentido,
o capítulo que traz as expressões dos nossos colaboradores representa um
conteúdo precioso para o estudo da fisioterapia na Paraíba.
Além disso, e conforme era esperado, nossas investigações
confirmaram que, no contexto internacional e nacional, as transformações e até
o desenvolvimento dessa área do saber em saúde esteve sempre relacionado
com eventos sociais marcantes no contexto histórico mais amplo.
Acontecimentos históricos, como as grandes guerras, mudanças no
processo produtivo, epidemias e condições de vida das populações, estiveram
envolvidos com a trajetória da fisioterapia no mundo.
No Brasil, não diferentemente de outras partes, a historicidade da
fisioterapia também se encontra relacionada com a ocorrência de fatos que
propiciaram a sua necessidade de atuação, prioritariamente para a reabilitação
de pacientes.
E na Paraíba, que representou o espaço foco do nosso estudo,
considerando obviamente as suas devidas especificidades, a fisioterapia
igualmente pertenceu e pertence ao curso histórico em que estão imersos os
conhecimentos em saúde.
175
Verificamos ainda durante a pesquisa que a fisioterapia vem mudando
também seus procedimentos, bem como sua atuação na área da saúde. No
Brasil isso será visível a partir, principalmente, das transformações ocorridas no
modelo de atenção à saúde.
Centrada nos seus primórdios, e até dias recentes na reabilitação,
atualmente vem expandindo as suas ações para a prevenção primária e
secundária, bem como, tornando-se presente em todos os níveis de atenção à
saúde, embora sejam mais do que esperados, e até mesmo necessários,
futuros desenvolvimentos ainda nesta área.
De toda forma, foi possível aquilatar mudanças radicais no desenho
original da profissão no Brasil. E isto, muito ou quase tudo tem a ver com as
transformações ocorridas no modelo de assistência à saúde preconizada a
partir da constituição do Sistema Único de Saúde, um projeto que vem sendo
construído desde os anos 1980 e só ganhou corpo a partir da década de 1990,
tratando-se, portanto de um modelo bastante recente.
O modelo anterior que priorizava o hospital como o centro de todos os
procedimentos de atenção à saúde, continua sendo um espaço imperioso nos
cuidados. Todavia, no modelo atual o hospital deixa de centralizar todas as
ações, ficando a atenção primária como porta de entrada do sistema. Estas
transformações sugerem que, no nível primário deve haver capacidade de
resolutividade, considerando o grau de complexidade de cada caso,
referenciando as ocorrências incompatíveis com a atenção básica para outros
níveis de complexidade, a exemplo de hospitais.
Assim, foi possível indicar, através de nossas pesquisas que a
fisioterapia, antes caracterizada como uma modalidade presente nos níveis
secundários e terciários tem buscado cada vez mais a sua inserção na atenção
primária à saúde. Uma inserção não só voltada para os procedimentos de
reabilitação, mas também para a promoção da saúde, com a utilização das
tecnologias compatíveis com a realidade deste nível de cuidado.
Finalizando estas considerações, vale a pena reafirmar que a
institucionalização da fisioterapia na Paraíba tem, cada vez mais,
176
acompanhado o redesenho projetado para os campos nacional e internacional.
Seu caminhar, inicialmente composto de vários entraves, tem experimentado
avanços notórios, resguardando as limitações ainda presentes.
Tais limitações ainda se fazem notar, por exemplo, em sua supracitada
atuação na atenção primária à saúde, bem como no desenvolvimento de
programas de pós-graduação stricto sensu, que possibilitariam a produção de
pesquisas e consequentemente a ampliação do saber na área.
Por fim, temos certeza de que tomamos aqui um caminho ainda pouco
trilhado que abrirá espaço para muitos outros trabalhos sobre a história da
fisioterapia, e desde já nos consideramos satisfeitos em poder dar a nossa
contribuição para o entendimento do seu processo institucional.
177
7 REFERÊNCIAS
FONTES PRIMÁRIAS
Documentos Oficiais
Atas
Estatutos
Decretos
Leis
Resoluções
Códigos de Ética
Conclusões de Congresso
História Oral/Narrativas
FONTES SECUNDÁRIAS
Matérias de jornais
Sites
Bibliografia
ALBERTI, V.; Manual de história oral. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2005.
ALBERTI, V.; FERNANDES, T. M.; FERREIRA, M. M. (ORG) História oral:
desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/ Casa Oswaldo
Cruz/ CPDOC – Fundação Getúlio Vargas, 2000.
178
ALFONSO-GOLDFARB, A. M. O que é história da ciência. São Paulo,
Brasiliense, 2004.
ALFONSO-GOLDFARB, A. M.; BELTRAN, M. H. R. (ORG) Escrevendo a
história da ciência: tendências, propostas e discussões historiográficas. São
Paulo, EDUC, 2004.
ALFONSO-GOLDFARB, A. M.. e M. H. M. FERRAZ. Raízes históricas da difícil
equação institucional da ciência no Brasil. São Paulo em Perspectivas,
(2002):16(13): 3-14.
ALMEIDA FILHO, Naomar de; Maria Zélia Rouquayrol. Epidemiologia e Saúde.
6ª Ed. Rio de Janeiro: MEDSI. 2003.
ALMEIDA, M. A. C. A Fisioterapia no Instituto de Previdência do Estado da
Paraíba – IPEP. João Pessoa, Digitado, 2003.
ALMEIDA, R. M. Os 15 anos do curso de Fisioterapia na Universidade federal
da Paraíba. CCS. Ciência Cultura e Saúde. (Dez, 1995): Edição Comemorativa
dos 20 anos, 34-44.
__________; O mercado de trabalho em Fisioterapia na cidade de João
Pessoa. CCS, 6 (3) jul/ago/set/1984: 56-8
__________; 25 Anos - Fisioterapia. João Pessoa: Editora Universitária da
UFPB, 2007
ANDRADE, M. M. Introdução à metodologia do trabalho cientifico. 5 ed. São
Paulo: Atlas, 2001.
ANDRADE, P. R.; J. S. Borges; & T. T. Campo. Fisioterapia em Mato Grosso
do Sul: uma história em construção. Campo Grande, Editora UCDB, 2003.
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA. SUS: o que você precisa saber
sobre o Sistema Único de Saúde. São Paulo: Atheneu, 2004.
ÁVILA, S. N. As implicações da paramedicina na identidade do fisioterapeuta.
Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria,
1993.
179
ALTAMIRA, E. E. F. Perfil do fisioterapeuta no Estado de Santa Catarina.
Dissertação de Mestrado. Universidade de Santa Catarina. Florianópolis, 1993.
BADARÓ, A. F. V. Ética e bioética na práxis da Fisioterapia: desvelando
comportamentos. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
BARBOSA, Geraldo. Herdeiros de Esculápio: história e organização
profissional da Fisioterapia. Recife: Ed. Do Autor, 2009.
BARROS, F. B. M. (Org) O fisioterapeuta na saúde da população: atuação
transformadora. Rio de Janeiro: fisiobrasil, 2002.
__________. A formação do fisioterapeuta na UFRJ e a profissionalização da
Fisioterapia. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro: 2002.
__________. Autonomia profissional do fisioterapeuta ao longo da história.
Revista FisioBrasil,(2003); n 59, p. 20-31.
BARROS, Fábio Batalha Monteiro de. Fisioterapia, poliomielite e filantropia: a
ABBR e a formação do fisioterapeuta no Rio de Janeiro (1954-1965) Tese de
Doutorado. Casa Oswaldo Cruz/FIOCRUZ. Rio de Janeiro: 2009
BAUER. M. W; GASKELL.,G. Pesquisa qualitativa como texto, imagem e som:
um manual prático. 3 ed. Petrópolis, Editora Vozes, 2004.
BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no Brasil. 4ª ed. São Paulo:
2000.
BERTOLOZZI, M. R. & R. M. Greco. As políticas de saúde no Brasil;
reconstrução histórica e perspectivas atuais. Ver. Enf. USP. (Dez, 1996): v. 30.
nº 3, 380-395.
BOLTANSKI, LUC. As classes sociais e o corpo. 3 ed. Rio de Janeiro: Graal,
1989.
BLOIS, C. R. Reconstruindo o ensino de Fisioterapia no contexto de transição
da ciência. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul. Porto Alegre, 2001.
180
CALDAS, M. A. J. O Processo de Profissionalização do fisioterapeuta: o olhar
em Juiz de Fora. Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
2006.
CASTRO, Oscar Oliveira. (1945).Medicina na Paraíba: flagrantes da sua
evolução. João Pessoa, A União Editora, 1945.
CHAUVEAU, A. (ORG) Questões para a história do presente. Trad. Ilka Stern
Cohen. Bauru: Edusc, 1999.
CHESANI, F.H. Processo de inclusão escolar: Contribuição da Fisioterapia aos
educadores. Dissertação de mestrado. Universidade do Vale de Itajaí, Itajaí,
2007.
CONH, Amélia; ELIAS, P. E. Saúde no Brasil: políticas e organização de
serviços. 3ª Ed. São Paulo: Cortez, 1999.
COLE, A. J.; MORIS, ROUTI, D. M.; R. G. Reabilitação aquática. São Paulo:
Manole, 2000.
COSTA, Nilson R. L. (1986). Lutas urbanas e controle sanitário: Origens das
políticas de saúde pública no Brasil. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
DEFINE, D. V.; FELTRIN, M. I. Z. A Fisioterapia no Brasil. Atualização
Brasileira de Fisioterapia. Ano III. Vol. III. Nº 4. Pancast Editora (1986) São
Paulo, Jul/Ago.
DELGADO, L. A. N. História oral: memória, tempo, identidades. Belo Horizonte:
Autêntica, 2006.
DUBAR, A. Socialização: Construção das identidades sociais e profissionais.
São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FERRAZ, M. H. M. As ciências em Portugal e no Brasil (1772 – 1822): o texto
conflituoso da química. São Paulo: Educ/Fapesp, 1997.
FIGUEIRÔA, R. M. Aspectos da Evolução Histórica da Fisioterapia no Brasil.
Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação,1999.
181
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 9 ed.
Petrópolis: Vozes, 1991.
FREITAS, Elizabete Viana de. et. Al. (Org) Tratado de Geriatria e Gerontologia.
Rio de Janeiro: Editora Guanabara-Koogan, 2002.
GALLEGO, T. Bases teóricas y fundamentos de la fisioterapia. Madrid: Médica
Panamericana, 2007.
GAVA, Marcos Vinícius. Fisioterapia: história, reflexões e perspectiva. São
Bernardo do Campo: UMESP, 2004.
GOMES, D. F. P. A história da formação profissional do fisioterapeuta da
Cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado. Universidade de Sorocaba.
Sorocaba, 2003.
LACERDA, Newton. 10 anos de medicina social. Rio de Janeiro: Irmãos
Pongetti-Editores, 1993.
LE GOFF, Jacques. As doenças têm história. Lisboa: Terramar, 1985.
__________. História e memória. Campinas: Editora UNICAMP, 1990.
LEITÃO, A. Elementos de fisioterapia (medicina física). Rio de Janeiro: Editora
de Livros Técnicos e Científicos, 1967.
__________. Fisiatria clínica: bases físicas, fisiológicas e terapêuticas. Rio de
Janeiro: Atheneu, 1979.
LIST, M. Fisioterapia: uma profissão versátil em cuidados da saúde.
Atualização Brasileira de Fisioterapia. (1986): Ano III, Vol. III, Nº 01, Jan/Fev.
MACHADO, M. H. (ORG) Profissões de Saúde: uma abordagem sociológica.
Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1995.
MACHADO, Roberto. Danação da norma: medicina social e constituição da
psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1972.
182
MANOJO, F. A. A construção da identidade docente do professor de
Fisioterapia. Dissertação de Mestrado. Universidade Cidade de São Paulo. São
Paulo, 2004.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho cientifico. 6 ed.
São Paulo: Atlas, 2001.
MELLO, José Octávio de Arruda. História da Paraíba: Lutas e Resistência. 9ª.
ed. João Pessoa: A União, 2002.
MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. Instituto nacional de Seguro Social.
Centro de Reabilitação Profissional. João Pessoa, Núcleo Estadual de
Comunicação Social, 1992.
MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. Evolução Histórica da Previdência
Social. Brasília: Assessoria de Comunicação Social, 1994.
MEIHY, J. C. S. B.; HOLANDA, F. História Oral: como fazer, como pensar. São
Paulo: contexto, 2007.
MEIHY, J. C. S. B. Manual de história oral. 5ª ed. São Paulo: Edições Loyola,
2005.
NÓBREGA, Humberto. As raízes das ciências da saúde na Paraíba: medicina,
farmácia, odontologia e enfermagem. João Pessoa: Editora Universitária, 2004.
OLIVEIRA, V. R. C. A história dos currículos de Fisioterapia: a construção de
uma identidade profissional. Dissertação de Mestrado. Universidade Católica
de Goiás. Goiânia, 2002.
OLIVEIRA, V. R. C. Reconstruindo a história da Fisioterapia no Mundo.
Estudos, 32 (4, abr-2005), 509-534.
ORGANIZACION PANAMERICANA DE LA SALUD. Grupo de Estúdio sobre
Capacitación de Especialistas em Medicina Física y Rehabilitacion. Oficina
Sanitária Panamericana, Oficina Regional de la ORGANIZAÇÃO MUNCIAL DE
LA SALUD. Washington, D. C. 1970.
183
PAIVA, Zélia Maria Gomes et. Al. Projeto Modelo Conceitual de Benefícios e
Serviços Previdenciários. Centro de Reabilitação. João Pessoa, 1991.
PASQUALOTO, A. S. Corporeidade e Fisioterapia: implicações para a
formação profissional. Dissertação de Mestrado. Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
PETRI, F. C. História e interdisciplinaridade no processo de humanização da
Fisioterapia. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Maria.
Santa Maria, 2006.
PONTES, J. F. O fisioterapeuta: sua formação e os indícios de uma prática
educativa. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2002.
PRADO JR, C. História econômica do Brasil. 31ª Ed. São Paulo: Editora
brasiliense, 1985.
PRATA, Pedro Reginaldo. A transição epidemiológica no Brasil. Cadernos de
Saúde Pública. vol. 8, nº 2, Rio de Janeiro. abril/junho, 1992.
REBELLATO, C. A relação saúde-doença presente na formação do
fisioterapeuta em universidades de Curitiba. Dissertação de Mestrado.
Universidade de Tuiuti do Paraná, 2002.
__________. A docência em Fisioterapia: uma formação em construção. Tese
de Doutorado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2006.
REBELATTO, J. R; BOTOMË, S. P. Fisioterapia no Brasil. 2ª ed. São Paulo:
Manole, 1999.
REIS, M. C. S. A formação do fisioterapeuta numa instituição pioneira: A escola
de reabilitação do Rio de Janeiro(1959-1976) Dissertação de Mestrado.
Universidade Católica de Petrópolis. Petrópolis, 2004.
RIBEIRO, Kátia Suely Queiroz Silva. Fisioterapia na comunidade: buscando
caminhos na atenção primária à saúde a partir de um projeto de extensão
universitária. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba. João
Pessoa, 2001.
184
ROCHA, A. C. B. De fisioterapeuta a professor: fisioterapeutas docentes e o
ensino da ação fisioterapêutica. Dissertação de Mestrado. Universidade
Federal de Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2002.
ROCHA, V. M. Do corpo a corporeidade: repensando os saberes na formação
do profissional fisioterapeuta. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio
grande do Norte. Natal, 2002.
ROSEN, George. Policia médica à medicina social. Rio de Janeiro: Graal,
1980.
__________. Uma história da saúde pública. 2 ed. São Paulo, UNESP, 1994.
SANCHEZ, E. (1984) Histórico da Fisioterapia no Brasil e no Mundo.
Atualização Brasileira em Fisioterapia. São Paulo: Panamed, 1984.
SANCHEZ, E.; MARQUES A. Origem e evolução da Fisioterapia: aspectos
históricos e legais. Revista Brasileira da USP. São Paulo. (1994): Vol. 1
jun/dez.
SANTOS, J. O. S. A formação do profissional fisioterapeuta e a saúde global na
perspectiva de docentes e discentes. Dissertação de mestrado. Universidade
Católica de Brasília. Brasília, 2002.
SANTOS FILHO, Lycurgo. Pequena história da medicina brasileira. São Paulo:
São Paulo Editora, 1966.
SANTOS, L. A. A reabilitação e o fisioterapeuta: formação profissional.
Dissertação de Mestrado. Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo,
2001.
SCLIAR, Moacyr. Do mágico ao social: a trajetória da saúde pública. L& P M.
1987.
SHESTACK, Robert. Fisioterapia prática. 3 ed. São Paulo: Manole, 1987.
SMILKSTEIN, G. et. Al. O papel dos fisioterapeutas na atenção primária da
saúde nos países em desenvolvimento. ABF. (jul/ago, 1985): Ano II. Vol. II nº 4.
185
STEPAN, Nancy. Gênese e evolução da ciência brasileira. Rio de Janeiro:
Artenova, 1979.
SWISHER, L. L.; PAGE, C. G. Professionalism in physical therapy: history,
practice, & development. St. Louis, W. B. SAUNDERS, 2005.
TAKAHASHI, Mara Alice Batista Conti; IGUTI, Aparecida Maria. As mudanças
nas práticas de reabilitação profissional da Previdência Social no Brasil:
modernização ou enfraquecimento da proteção social? Cadernos de Saúde
Pública, Rio de Janeiro: 24(11): 2661-2670, nov, 2008.
TAVARES, E. S. Formação acadêmica em Fisioterapia na URCAMP.
Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul, Porto Alegre, 2001.
TEIXEIRA, C. B. Diretrizes curriculares nacionais do curso de Fisioterapia: o
perfil do fisioterapeuta. Dissertação de Mestrado. Universidade de Tuiuti do
Paraná, 2004.
TERLOUW. T. J. A. The Origin of the term physioterapy. Physiotherapy
Research International. (2006) 11(1) 56–57
TOMBINI, F. F. Fisioterapia: considerações sobre uma ciência em construção.
Dissertação de Mestrado. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul. Palmito, 2000.
186
8 ANEXOS
8.1 CÓPIA DO DOCUMENTO DO COMITÊ DE ÉTICA DA PUC/SP
APROVANDO A PESQUISA.
8.2 CÓPIA DO TERMO LIVRE E ESCLARECIDO PARA O AVAL DOS
ENTREVISTADOS EM PARTICIPARES DA PESQUISAS.
8.3 1º CÓDIGO DE ÉTICA DO FISIOTERAPEUTA. ÓRGÃO DE IMPRENSA
DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPEUTAS.
8.4 RESOLUÇÂO Nº 4 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1983 DO CONSELHO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO. FIXA OS MÍNIMOS DE CONTEÚDO E
DURAÇÃO DOS CURSOS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA
OCUPACIONAL.
8.5 PARECER 388/63 DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E PORTARIA
MINISTERIAL Nº 511/64. FIXA OS MÍNIMOS DE CONTEÚDO DOS
CURSOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL.
8.6 DECRETO-LEI Nº 938/69. PROVÊ SOBRE AS PROFISSÕES DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
8.7 LEI Nº 6.316 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. CRIA O CONSELHO
FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8.8 RESOLUÇÃO COFFITO-10, QUE APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA.
8.9 CONCLUSÕES DO PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE
FISIOTERAPEUTAS.
187
8.10 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA. RESOLUÇÃO CNE/CES, Nº 4, DE
19 DE FEVEREIRO DE 2002.
8.11 RESOLUÇÃO/URNE/CONSEPE/028/77. CRIA O CURSO DE
FISIOTERAPIA NA UNIVERSIDADE REGIONAL DO NORDESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8.12 RESOLUÇÃO Nº 09/80/CONSELHO UNIVERSITÁRIO/UFPB. CRIA OS
CURSOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8.13 LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE FISIOTERAPEUTAS DO
ESTADO DA PARAÍBA DE 1980 A 24 DE 11 DE 2010.
8.14 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE FISIOTERAPEUTAS –
APBFISIO.
8.1 PARECER DO COMITÊ DE ÉTICA DA PUC/SP
APROVANDO A REALIZAÇÃO DA PESQUISA
8.2 CÓPIA DO TERMO LIVRE E ESCLARECIDO PARA O AVAL
DOS ENTREVISTADOS EM PARTICIPARES DA
PESQUISAS.
8.3 1º CÓDIGO DE ÉTICA DO FISIOTERAPEUTA. ÓRGÃO DE
IMPRENSA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
FISIOTERAPEUTAS.
8.4 RESOLUÇÂO Nº 4 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1983 DO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. FIXA OS MÍNIMOS
DE CONTEÚDO E DURAÇÃO DOS CURSOS DE
FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL.
8.5 PARECER 388/63 DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E
PORTARIA MINISTERIAL Nº 511/64. FIXA OS MÍNIMOS DE
CONTEÚDO DOS CURSOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL.
8.6 DECRETO-LEI Nº 938/69. PROVÊ SOBRE AS PROFISSÕES
DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEI N. 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provê sobre as profissões de
fisioterapeuta e terapeuta
ocupacional, e dá outras providências.
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agosto de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETAM:
Art. 1º É assegurado o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, observado o disposto no presente Decreto-lei.
Art. 2º O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, diplomados por escolas e cursos reconhecidos, são profissionais de nível superior.
Art. 3º É atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do ciente.
Art. 4º É atividade privativa do terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.
Art. 5º Os profissionais de que tratam os artigos 3º e 4º poderão, ainda, no campo de atividades específica de cada um:
I - Dirigir serviços em órgãos e estabelecimentos públicos ou particulares, ou assessorá-los tècnicamente;
II - Exercer o magistério nas disciplinas de formação básica ou profissional, de nível superior ou médio;
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos técnicos e práticos.
Art. 6º Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei, diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no país de origem, poderão revalidar seus diplomas.
Art. 7º Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2º deverão ser registrados no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura.
Art. 8º Os portadores de diplomas expedidos até data da publicação do presente Decreto-lei, por escolas ou cursos reconhecidos, terão seus direitos assegurados, desde que requeiram, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, o respectivo registro observando quando fôr o caso, o disposto no final do art. 6º.
Art. 9º É assegurado, a qualquer entidade pública ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional, o direito de requerer seu reconhecimento, dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da publicação do presente Decreto-lei.
Art. 10. Todos aquêles que, até a data da publicação no presente Decreto lei exerçam sem habilitação profissional, em serviço público atividade de que cogita o artigo 1º serão mantidos nos níveis funcionais que ocupam e poderão ter as denominações de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional, se obtiverem certificado em exame de suficiência.
§ 1º O disposto no artigo é extensivo, no que couber, aos que, em idênticas condições e sob qualquer vínculo empregatício, exerçam suas atividades em hospitais e clínicas particulares.
§ 2º Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura promoverá realização, junto às instituições universitárias competentes, dos exame de suficiência a que se refere êste artigo.
Art. 11. Ao órgão competente do Ministério da Saúde caberá fiscaliza em todo o território nacional, diretamente ou através das repartições sanitárias congêneres dos Estados, Distrito Federal e Territórios, o exercício das profissões de que trata o presente Decreto-lei.
Art. 12. O Grupo da Confederação Nacional da Profissões Liberais, constante do Quadro de Atividades e Profissões, anexo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovado pelo Decreto-lei nº 5 452, de 1 de maio de 1943, é acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional.
Art. 13. O presente Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Brasília, 13 de outubro de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD
AURÉLIO DE LYRA TAVARES
MÁRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra
Leonel Miranda
8.7 LEI Nº 6.316 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. CRIA O
CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 6.316 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975
Cria o Conselho Federal e os Conselhos
Regionais de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I Dos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Art. 1º São criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com a incumbência de fiscalizar o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional definidas no Decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969.
§ 1º Os Conselhos Federal e Regionais a que se refere este artigo constituem, em conjunto, uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Trabalho.
§ 2º O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional terá sede e foro no Distrito Federal e jurisdição em todo o País e os Conselhos Regionais em Capitais de Estados ou Territórios.
Art. 2º O Conselho Federal compor-se-á de 9 (nove) membros efetivos e suplentes, respectivamente, eleitos pela forma estabelecida nesta Lei.
§ 1º Os membros do Conselho Federal e respectivos suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de 1 (um) representante de cada Conselho Regional, por este eleito em reunião especialmente convocada.
§ 2º O Colégio Eleitoral convocado para a composição do Conselho Federal reunir-se-á, preliminarmente, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes, realizando as eleições 24 (vinte e quatro) horas após a sessão preliminar.
§ 3º Competirá ao Ministro do Trabalho baixar as instruções reguladoras das eleições nos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Art. 3º Os membros dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e os respectivos suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, serão eleitos pelo sistema de eleição direta, através do voto pessoal, secreto e obrigatório, aplicando-se pena de multa em importância não excedente ao valor da anuidade ao membro que deixar de votar sem causa justificada.
§ 1º O exercício do mandato do membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, assim como a respectiva eleição, mesmo na condição de suplente, ficarão subordinados, além das exigências constantes do artigo 530 da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar, ao preenchimento dos seguintes requisitos e condições básicas:
I - cidadania brasileira;
II - habilitação profissional na forma da legislação em vigor;
III - pleno gozo dos direitos profissionais, civis e políticos;
IV - inexistência de condenação por crime contra a segurança nacional.
Art. 4º A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá:
I - por renúncia;
II - por superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão;
III - por condenação a pena superior a 2 (dois) anos, em virtude de sentença transitada em julgado;
IV - por destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em virtude de sentença transitada em julgado;
V - por falta de decoro ou conduta incompatível com a dignidade do órgão;
VI - por ausência, sem motivo justificado, a 3 (três) sessões consecutivas ou 6 (seis) intercaladas em cada ano.
Art. 5º Compete ao Conselho Federal:
I - eleger, dentre os seus membros, por maioria absoluta, o seu Presidente e o Vice-Presidente;
Il - exercer função normativa, baixar atos necessários à interpretação e execução do disposto nesta Lei e à fiscalização do exercício profissional, adotando providências indispensáveis à realização dos objetivos institucionais;
III - supervisionar a fiscalização do exercício profissional em todo o território nacional;
IV - organizar, instalar, orientar e inspecionar os Conselhos Regionais e examinar suas prestações de contas, neles intervindo desde que indispensável ao restabelecimento da normalidade administrativa ou financeira ou a garantia da efetividade do princípio da hierarquia institucional;
V - elaborar e aprovar seu Regimento, ad referendum do Ministro do Trabalho;
VI - examinar e aprovar os Regimentos dos Conselhos Regionais, modificando o que se fizer necessário para assegurar unidade de orientação e uniformidade de ação;
VII - conhecer e dirimir dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais e prestar-lhes assistência técnica permanente;
VIII - apreciar e julgar os recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais;
IX - fixar o valor das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam jurisdicionados;
X - aprovar sua proposta orçamentária e autorizar a abertura de créditos adicionais, bem como operações referentes a mutações patrimoniais;
XI - dispor, com a participação de todos os Conselhos Regionais, sobre o Código de Ética Profissional, funcionando como Tribunal Superior de Ética Profissional;
XII - estimular a exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom nome dos que a exercem;
XIII - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade profissional;
XIV - autorizar o Presidente a adquirir, onerar ou alienar bens imóveis;
XV - emitir parecer conclusivo sobre prestação de contas a que esteja obrigado;
XVI - publicar, anualmente, seu orçamento e respectivos créditos adicionais, ou balanços a execução orçamentária e o relatório de suas atividades.
Art. 6º Os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional serão organizados nos moldes do Conselho Federal.
Art. 7º Aos Conselhos Regionais, compete:
I - eleger, dentre os seus membros, por maioria absoluta, o seu Presidente e o Vice-Presidente;
Il - expedir a carteira de identidade profissional e o cartão de identificação aos profissionais registrados;
Ill - fiscalizar o exercício profissional na àrea de sua jurisdição, representando, inclusive, às autoridades competentes, sobre os fatos que apurar e cuja solução ou repressão não seja de sua alçada;
IV - cumprir e fazer cumprir as disposições desta Lei, das resoluções e demais normas baixadas pelo Conselho Federal;
V - funcionar como Tribunal Regional de Ética, conhecendo, processando e decidindo os casos que lhe forem submetidos;
VI - elaborar a proposta de seu Regimento, bem como as alterações, submetendo-a à aprovação do Conselho Federal;
VII - propor ao Conselho Federal as medidas necessárias ao aprimoramento dos serviços e do sistema de fiscalização do exercício profissional;
VIII - aprovar a proposta orçamentária e autorizar a abertura de créditos adicionais e as operações referentes a mutações patrimoniais;
IX - autorizar o Presidente a adquirir, onerar ou alienar bens imóveis;
X - arrecadar anuidades, multas, taxas e emolumentos e adotar todas as medidas destinadas a efetivação de sua receita, destacando e entregando ao Conselho Federal as importâncias correspondentes a sua participação legal;
XI - promover, perante o juízo competente, a cobrança das importâncias correspondentes a anuidades, taxas, emolumentos e multas, esgotados os meios de cobrança amigável;
XII - estimular a exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom conceito dos que a exercem;
XIII - julgar as infrações e aplicar as penalidades previstas nesta Lei e em normas complementares do Conselho Federal;
XIV - emitir parecer conclusivo sobre prestação de contas a que esteja obrigado;
XV - publicar, anualmente, seu orçamento e respectivos créditos adicionais, os balanços, a execução orçamentária, o relatório de suas atividades e a relação dos profissionais registrados.
Art. 8º Aos Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais incumbe a administração e a representação legal dos mesmos facultando-se-lhes suspender o cumprimento de qualquer deliberação de seu Plenário que lhes pareça inconveniente ou contrária aos interesses da instituição, submetendo essa decisão à autoridade competente do Ministério do Trabalho ou ao Conselho Federal, respectivamente.
Art. 9º Constitui renda do Conselho Federal:
I - 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional;
II - legados, doações e subvenções;
III - rendas patrimoniais.
Art.10. Constitui renda dos Conselhos Regionais:
I - 80% (oitenta por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas;
II - legados, doações e subvenções;
III - rendas patrimoniais.
Art. 11. A renda dos Conselhos Federal e Regionais só poderá ser aplicada na organização e funcionamento de serviços úteis à fiscalização do exercício profissional, bem como em serviços de caráter assistencial, quando solicitados pelas Entidades Sindicais.
CAPÍTULO II Do Exercício Profissional
Art. 12. O livre exercício da profissão de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, em todo território nacional, somente é permitido ao portador de Carteira Profissional expedida por órgão competente.
Parágrafo único. É obrigatório o registro nos Conselhos Regionais das empresas cujas finalidades estejam ligadas à fisioterapia ou terapia ocupacional, na forma estabelecida em Regulamento.
Art. 13. Para o exercício da profissão na administração pública direta e indireta, nos estabelecimentos hospitalares, nas clínicas, ambulatórios, creches, asilos ou exercício de cargo, função ou emprego de assessoramento, chefia ou direção será exigida como condição essencial, a apresentação da carteira profissional de Fisioterapeuta ou de Terapeuta Ocupacional.
Parágrafo único. A inscrição em concurso público dependerá de prévia apresentação da Carteira Profissional ou certidão do Conselho Regional de que o profissional está no exercício de seus direitos.
Art. 14. O exercício simultâneo, temporário ou definitivo, da profissão em área de jurisdição de dois ou mais Conselhos Regionais submeterá o profissional de que trata esta Lei às exigências e formalidades estabelecidas pelo Conselho Federal.
CAPÍTULO III Das Anuidades
Art. 15. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional da respectiva jurisdição constitui condição de legitimidade do exercício da profissão.
Parágrafo único. A anuidade será paga até 31 de março de cada ano, salvo a primeira, que será devida no ato do registro do profissional ou da empresa.
CAPÍTULO IV Das Infrações e Penalidades
Art. 16. Constitui infração disciplinar:
I - transgredir preceito do Código de Ética Profissional;
II - exercer a profissão quando impedido de fazê-lo, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos não registrados ou aos leigos;
III - violar sigilo profissional;
IV - praticar, no exercício da atividade profissional, ato que a Lei defina como crime ou contravenção;
V - não cumprir, no prazo assinalado, determinação emanada de órgão ou autoridade do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em matéria de competência deste, após regularmente notificado;
VI - deixar de pagar, pontualmente, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, as contribuições a que está obrigado;
VII - faltar a qualquer dever profissional prescrito nesta Lei;
VIII - manter conduta incompatível com o exercício da profissão.
Parágrafo único. As faItas serão apuradas, levando-se em conta a natureza do ato e as circunstâncias de cada caso.
Art. 17. As penas disciplinares consistem em:
I - advertência;
Il - repreensão;
III - multa equivalente a até 10 (dez) vezes o valor da anuidade;
IV - suspensão do exercício profissional pelo prazo de até 3 (três) anos, ressalvada a hipótese prevista no § 7º;
V - cancelamento do registro profissional.
§ 1º Salvo os casos de gravidade manifesta ou reincidência, a imposição das penalidades obedecerá à gradação deste artigo, observadas as normas estabelecidas pelo Conselho Federal para disciplina do processo de julgamento das infrações.
§ 2º Na fixação da pena serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, o seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as conseqüências da infração.
§ 3º As penas de advertência, repreensão e multa serão comunicadas pelo Conselho Regional, em ofício reservado, não se fazendo constar dos assentamentos do profissional punido, senão em caso de reincidência.
§ 4º Da imposição de qualquer penalidade caberá recurso com efeito suspensivo, ao Conselho Federal:
I - voluntário, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência da decisão;
II - "ex officio", nas hipóteses dos incisos IV e V deste artigo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da decisão.
§ 5º As denúncias somente serão recebidas quando assinadas, declinada a qualificação do denunciante e acompanhada da indicação dos elementos comprobatórios do alegado.
§ 6º A suspensão por falta de pagamento de anuidades, taxas ou multas só cessará com a satisfação da dívida, podendo ser cancelado o registro profissional, após decorridos 3 (três) anos.
§ 7º É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência da punição.
§ 8º Das decisões do Conselho Federal ou de seu Presidente, por força de competência privativa, caberá recurso em 30 (trinta) dias, contados da ciência para o Ministro do Trabalho. (Revogado pela Lei nº 9.098, de 1995)
§ 9º As instâncias recorridas poderão reconsiderar suas próprias decisões.
§ 10. A instância ministerial será última e definitiva, nos assuntos relacionados com a profissão e seu exercício. (Revogado pela Lei nº 9.098, de 1995)
Art. 18. O pagamento da anuidade fora do prazo sujeitará o devedor à multa prevista no ReguIamento.
CAPÍTULO V Disposições Gerais
Art. 19. Os membros dos Conselhos farão jus a uma gratificação, por sessão a que comparecerem, na forma estabelecida em legislação própria.
Art. 20. Aos servidores dos Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional aplica-se o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 21. Os Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional estimularão, por todos os meios, inclusive mediante concessão de auxílio, segundo normas aprovadas pelo Conselho Federal, as realizações de natureza cultural visando ao profissional e à classe.
Art. 22. Os estabelecimentos de ensino superior, que ministrem cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, deverão enviar, até 6 (seis) meses da conclusão dos mesmos, ao Conselho Regional da jurisdição de sua sede, ficha de cada aluno a que conferir diploma ou certificado, contendo seu nome, endereço, filiação, e data da conclusão.
CAPÍTULO VI Disposições Transitórias
Art. 23. A carteira profissional de que trata o Capítulo II somente será exigível a partir de 180 (cento e oitenta) dias contados da instalação do respectivo Conselho Regional.
Art. 24. O primeiro Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional será constituído pelo Ministro do Trabalho.
Art. 25. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 17 de dezembro de 1975; 154º da Independência e 87º da República.
ERNESTO GEISEL
Ney Braga
Arnaldo Prieto
Paulo de Almeida Machado
8.8 RESOLUÇÃO COFFITO-10, QUE APROVA O CÓDIGO DE
ÉTICA.
RESOLUÇÃO Nº. 10
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
D.O.U nº. 182 - de 22/09/1978, Seção I, Parte II, Págs. 5265/5268
RESOLUÇÃO COFFITO-10
Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
A Presidente do Conselho federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições e cumprindo deliberação do Plenário, em sua 12ª reunião ordinária, realizada em 1 e 2 de julho de 1978, no exercício de competência a que alude o inciso XI do artigo 5º, da lei nº. 6.316 de 17 de dezembro de 1975.
RESOLVE:
Art. 1º.Fica aprovado o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional que com esta é publicado.
Art. 2º.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de julho de 1978
VLADIMIRO RIBEIRO DE OLIVEIRASONIA GUSMAN
SECRETÁRIO PRESIDENTE
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO COFFITO-10 DE 3 DE JULHO DE 1978
CAPÍTULO I
DAS RESPONSABILIDADES FUNDAMENTAIS
Art. 1º.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional prestam assistência ao homem, participando da promoção, tratamento e recuperação de sua saúde
Art. 2º.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional zelam pela provisão e manutenção de adequada assistência ao cliente.
Art. 3º.A responsabilidade do fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional, por erro cometido em sua atuação profissional, não é diminuida, mesmo quando cometido o erro na coletividade de uma instituição ou de uma equipe.
Art. 4º.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional avaliam sua competência e somente aceitam atribuição ou assumem encargo, quando capazes de desempenho seguro para o cliente.
Art. 5º.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional atualizam e aperfeiçoam seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais em benefício do cliente e do desenvolvimento de suas profissões.
Art. 6º. O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional são responsáveis pelo desempenho técnico do pessoal sob sua direção, coordenação, supervisão e orientação.
CAPÍTULO II
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Art. 7º.São deveres do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional nas respectivas áreas de atuação:
I - exercer sua atividade com zelo, probidade e decoro e obedecer aos preceitos da ética profissional, da moral, do civismo e das leis em vigor, preservando a honra, o prestígio e as tradições de suas profissões;
II - respeitar a vida humana desde a concepção até a morte, jamais cooperando em ato em que voluntariamente se atente contra ela, ou que coloque em risco a integridade física ou psíquica do ser humano;
III - prestar assistência ao indivíduo, respeitados a dignidade e os direitos da pessoa humana, independentemente de qualquer consideração relativa à etnia,
nacionalidade, credo político, religião, sexo e condições sócio-econômica e cultural e de modo a que a prioridade no atendimento obedeça exclusivamente a razões de urgência;
IV - utilizar todos os conhecimentos técnicos e científicos a seu alcance para prevenir ou minorar o sofrimento do ser humano e evitar o seu extermínio;
V - respeitar o natural pudor e a intimidade do cliente;
VI - respeitar o direito do cliente de decidir sobre sua pessoa e seu bem estar;
VII - informar ao cliente quanto ao diagnóstico e prognóstico fisioterápico e/ou terapêutico ocupacional e objetivos do tratamento, salvo quanto tais informações possam causar-lhe dano;
VIII - manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional e exigir o mesmo comportamento do pessoal sob sua direção;
IX - colocar seus serviços profissionais à disposição da comunidade em caso de guerra, catástrofe, epidemia ou crise social, sem pleitear vantagem pessoal;
X - assumir seu papel na determinação de padrões desejáveis do ensino e do exercício da fisioterapia e/ou terapia ocupacional;
XI - oferecer ou divulgar seus serviços profissionais de forma compatível com a dignidade da profissão e a leal concorrência; e
XII - cumprir e fazer cumprir os preceitos contidos neste Código e levar ao conhencimento do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional o ato atentório a qualquer de seus dispositivos.
Art. 8º.É proibido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação:
I - negar assistência, em caso de indubitável urgência;
II - abandonar o cliente em meio a tratamento, sem a garantia de continuidade de assistência, salvo por motivo relevante;
III - concorrer, de qualquer modo para que outrem exerça ilegalmente atividade privativa do fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional;
IV - prescrever medicamento ou praticar ato cirúrgico;
V - recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele colaborar, quando:
a) desnecessário;
b) proibido por lei ou pela ética profissional;
c) atentório à moral ou à saúde do cliente; e
d) praticado sem o consentimento do cliente ou de seu representante legal ou responsável, quando se tratar de menor ou incapaz;
VI - promover ou participar de atividade de ensino ou pesquisa que envolva menor ou incapaz, sem observância às disposições legais pertinentes;
VII - promover ou participar de atividade de ensino ou pesquisa em que direito inalienável do homem seja desrespeitado, ou acarrete risco de vida ou dano a sua saúde;
VIII - emprestar, mesmo a título gratuito, seu nome, fora do âmbito profissional para propaganda de medicamento ou outro produto farmacêutico, tratamento, instrumental ou equipamento, ou publicidade de empresa industrial ou comercial com atuação na industrialização ou comercialização dos mesmos;
IX - permitir, mesmo a título gratuito, que seu nome conste do quadro de pessoal de hospital, casa de saúde, ambulatório, consultório clínica, policlínica, escola, curso, empresa balneária hidro-mineral, entidade desportiva ou qualquer outra empresa ou estabelecimento congênere similar ou análogo, sem nele exercer as atividades de fisioterapia e/ou terapia ocupacional pressupostas;
X - receber, de pessoa física ou jurídica, comissão, remuneração, benefício ou vantagem que não corresponde a serviço efetivamente prestado;
XI - exigir, de instituição ou cliente, outras vantagens, além do que lhe é devido em razão de contrato, honorários ou exercício de cargo, função ou emprego;
XII - trabalhar em empresa não registrada no Conselho Regional de Fisioterapia e terapia ocupacional da região;
XIII - trabalhar em entidade, ou com ela colaborar onde não lhe seja assegurada autonomia profissional, ou sejam desrespeitados princípios éticos, ou inexistam condições que garantam adequada assistência ao cliente e proteção a sua intimidade;
XIV - delegar suas atribuições, salvo por motivo relevante;
XV - permitir que trabalho que executou seja assinado por outro profissional, bem como assinar trabalho que não executou, ou do qual não tenha participado;
XVI - angariar ou captar serviço ou cliente, com ou sem a intervenção de terceiro, utilizando recurso incompatível com a dignidade da profissão ou que implique em concorrência desleal;
XVII - receber de colega e/ou de outro profissional, ou a ele pagar, remuneração a qualquer título, em razão de encaminhamento de cliente;
XVIII - anunciar cura ou emprego de terapia infalível ou secreta;
XIX - usar título que não possua;
XX - dar consulta ou prescrever tratamento por meio de correspondência, jornal, revista, rádio, televisão ou telefone;
XXI - divulgar na imprensa leiga declaração, atestado ou carta de agradecimento, ou permitir sua divulgação, em razão de serviço profissional prestado;
XXII - desviar, para clínica particular, cliente que tenha atendimento em razão do exercício de cargo, função ou emprego;
XXIII - desviar, para si ou para outrem, cliente de colega;
XXIV - atender a cliente que saiba estar em tratamento com colega, ressalvadas as seguintes hipóteses:
a) a pedido do colega;
b) em caso de indubitável urgência; e
c) no próprio consultório, quando procurado espontamente pelo cliente;
XXV - recusar seus serviços profissionais a colega que deles necessite, salvo quando motivo relevante justifique o procedimento;
XXVI - divulgar terapia ou descoberta cuja eficácia não seja publicamente reconhecida pelos organismos profissionais competentes;
XXVII - deixar de atender a convite ou intimação de Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para depor em processo ou sindicância ético-profissional;
XXVIII - prescrever tratamento sem examinar diretamente o cliente, exceto em caso de indubitável urgência ou impossibilidade absoluta de realizar o exame; e
XXIX - inserir em anúncio profissional fotografia, nome, iniciais de nomes, endereço ou qualquer outra referência que possibilite a identificação de cliente.
Art. 9º O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional fazem o diagnóstico fisioterápico e/ou terapêutico ocupacional e elaboram o programa de tratamento.
Art. 10.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional reprovam quem infringe postulado ético ou dispositivo legal e representam à chefia imediata e à instituição, quando for o caso, em seguida, se necessário, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Art. 11.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional protegem o cliente e a instituição em que trabalham contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde, advertindo o profissional faltoso e, quando não atendidos, representam à chefia imediata e, se necessário, à da instituição, e em seguida ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a fim de que sejam tomadas medidas, conforme o caso, para salvaguardar a saúde, o conforto e a intimidade do cliente ou a reputação profissional dos membros da equipe de saúde.
Art. 12.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional comunicam ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional recusa ou demissão de cargo, função ou emprego, motivada pela necessidade de preservar os legítimos interesses de suas profissões.
Art. 13. O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, à vista de parecer diagnóstico recebido e após buscar as informações complementares que julgar convenientes, avaliam e decidem quanto à necessidade de submeter o cliente à fisioterapia e/ou terapia ocupacional, mesmo quando o tratamento é solicitado por outro profissional.
Art. 14.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional zelam para que o prontuário do cliente permaneça fora do alcance de estranhos à equipe de saúde da instituição, salvo quando outra conduta seja expressamente recomendada pela direção da instituição.
Art. 15.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional zelam pelo cumprimento das exigências legais pertinentes a substâncias entorpecentes e outras de efeitos análogos, determinantes de dependência física ou psíquica.
Art. 16.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional são pontuais no cumprimento das obrigações pecuniárias inerentes ao exercício das respectivas profissões.
CAPÍTULO III
DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL PERANTE AS ENTIDADES DAS CLASSES
Art. 17.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, por sua atuação nos órgãos das respectivas classes, participam da determinação de condições justas de trabalho e/ou aprimoramento cultural para todos os colegas.
At. 18.É dever do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional:
I - pertencer, no mínimo, a uma entidade associativa da respectiva classe, de caráter cultural e/ou sindical, da jurisdição onde exerce sua atividade profissional; e
II - apoiar as iniciativas que visam o aprimoramento cultural e a defesa dos legítimos interesses da respectiva classe.
CAPÍTULO IV
DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL PERANTE OS COLEGAS E DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE DE SAÚDE
Art. 19.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional tratam os colegas e outros profissionais com respeito e urbanidade, não prescindindo de igual tratamento e de suas prerrogativas.
Art. 20.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional desempenham com exação sua parte no trabalho em equipe.
Art. 21.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional participam de programas de assistência à comunidade, em âmbito nacional e internacional.
Art. 22.O fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional chamado a uma conferência, com colega e/ou outros profissionais, é respeitoso e cordial para com os participantes, evitando qualquer referência que possa ofender a reputação moral e científica de qualquer deles.
Art. 23.O fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional solicitado para cooperar em diagnóstico ou orientar em tratamento considera o cliente como permanecendo sob os cuidados do solicitante.
Art. 24.O fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional que solicita, para cliente sob sua assistência, os serviços especializados de colega, não indica a este a conduta profissional a observar.
Art. 25.O fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional que recebe cliente confiado por colega, em razão de impedimento eventual deste, reencaminha o cliente ao colega uma vez cessado o impedimento.
Art. 26.É proibido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional:
I - prestar ao cliente assistência que, por sua natureza, incumbe a outro profissional;
II - concorrer, ainda que a título de solidariedade, para que colega pratique crime, contravenção penal ou ato que infrinja postulado ético-profissional;
III - pleitear cargo, função ou emprego ocupado por colega, bem como praticar ato que importe em concorrência desleal ou acarrete dano ao desempenho profissional de colega;
IV - aceitar, sem anuência do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia ocupacional, cargo, função ou emprego vago pela razão prevista no art. 12; e
V - criticar, depreciativamente, colega ou outro membro da equipe de saúde, a entidade onde exerce a profissão, ou outra instituição de assistência à saúde.
CAPÍTULO V
DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS
Art. 27.o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional têm direito a justa remuneração por seus serviços profissionais.
Art. 28.o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, na fixação de seus honorários, consideram como parâmetros básicos:
I - condições sócio-ecômicas da região;
II - condições em que a assistência foi prestada: hora, local, distância, urgência e meio de transporte utilizado;
III - natureza da assistência prestada e tempo despendido; e
IV - complexidade do caso.
Art. 29.O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional podem deixar de pleitear honorários por assistência prestada a:
I - ascendente, descendente, colateral, afim ou pessoa que viva sob dependência econômica;
II - colega ou pessoa que viva sob a dependência econômica deste, ressalvado o recebimento do valor do material porventura despendido na prestação de assistência;
III - pessoa reconhecidamente carente de recursos; e
IV - instituição de finalidade filantrópica, reconhecida como de utilidade pública que, a critério do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, não tenha condição de remunerá-lo adequadamente e cujos dirigentes não percebam remuneração ou outra vantagem, a qualquer título.
Art. 30.É proibido ao fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional prestar assistência profissional gratuita ou a preço ínfimo, ressalvado o disposto no art. 29, e encaminhar a serviço gratuito de instituicão assistencial ou hospitalar, cliente possuidor de recursos para remunerar o tratamento, quando disso tenha conhecimento.
Art. 31.É proibido ao fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional afixar tabela de honorários fora do recinto de seu consultório ou clínica, ou promover sua divulgação de forma incompatível com a dignidade da profissão ou que implique em concorrência desleal.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 32.Ao infrator deste Código são aplicadas as penas disciplinares previstas no art. 17, da lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, observadas as disposições do
Código de Transgressões e Penalidades aprovado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Art. 33.Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Art. 34.Este Código poderá ser alterado pelo Conselho federal de Fisioterapia e Terapia ocupacional, por iniciativa própria, ouvidos os Conselhos Regionais, ou mediante de um Conselho Regional.
8.9 CONCLUSÕES DO PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO
DE FISIOTERAPEUTAS.
8.10 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA. RESOLUÇÃO CNE/CES,
Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE
2002.
8.10 RESOLUÇÃO/URNE/CONSEPE/028/77. CRIA O CURSO DE
FISIOTERAPIA NA UNIVERSIDADE REGIONAL DO
NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8.11 RESOLUÇÃO Nº 09/80/CONSELHO UNIVERSITÁRIO/UFPB.
CRIA OS CURSOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8.12 LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE
FISIOTERAPEUTAS DO ESTADO DA PARAÍBA DE 1980 A
24 DE 11 DE 2010.
8.13 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE
FISIOTERAPEUTAS – APBFISIO.