polÍticas pÚblicas – fundamentos e noÇÕes de planejamento moisés marques - 2014
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POLÍTICAS PÚBLICAS – FUNDAMENTOS E NOÇÕES DE
PLANEJAMENTO
Moisés Marques - 2014
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SOBRE O PALESTRANTE
- Moisés da Silva Marques é tecnólogo (FATEC/SP); Engenheiro Civil (CCET/UMC) e Cientista Social (USP). Possui MBA Controller (USP) e Mestrado e Doutorado nas Áreas de Políticas Públicas e Relações Internacionais (USP). É professor universitário, consultor e palestrante, sendo também autor de livros e artigos na área de pesquisa. Atuou por 26 anos no mercado financeiro, gerenciando áreas de planejamento, marketing, relações governamentais, gestão de pessoas e controladoria, entre outras.
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AGENDAAula 1 – Fundamentos das políticas públicas e noções de planejamentoAula 2 – Legislação, planos e planejamento público estratégicoAula 3 – Planejamento Estratégico Setorial (PES)Aula 4 – Gestão integrada de projetos estratégicosAula 5 – Gestão estratégica por indicadores (BSC)
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OBJETIVO GERAL
Permitir um contato dos alunos com o pensamento e a ação referentes ao planejamento público, no Brasil, trazendo elementos conceituais e práticos que possam auxiliar no dia a dia da administração pública, em seus diversos níveis. Sempre que necessário, serão utilizados exemplos e comparações, para melhor compreensão das questões referentes ao planejamento
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EVOLUÇÃO DAS SOCIEDADES
SOCIEDADE AGRÍCOLA INDUSTRIAL INFORMAÇÃO
FONTE DECONHECIMENTO
PASSADO PRESENTE FUTURO
RECURSOESTRATÉGICO(PODER)
TERRA CAPITAL CONHECIMENTO
Fonte: ALFREDO PASSOS, 2005
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• “Era o dia 4 de abril um dia chuvoso e a cidade amanheceu envolta numa garoa persistente. Theodoro Maria de Salles saiu de sua chácara à beira do caminho de Campinas e dirigiu-se à Chácara do Chá, onde o barão de Itapetininga o aguardava com sua sege para, juntos, dirigirem-se à Casa do Trem. Era um grande dia- a primeira leva de imigrantes que iriam trabalhar em suas plantações de café tinha acabado de aportar em Santos(...)-. Quando, já chegando a seu destino, passaram pelo Campo da Luz, Theodoro indignou-se com o que viu: parte significativa do que fora uma das principais áreas de rocio, tão utilizada para o pasto de animais (...), estava sendo rapidamente ocupada pelos andaimes e tapumes de construções particulares, numa afoiteza (...). Diante da constatação de tal extensão roubada à servidão pública, Theodoro expressava sua surpresa sem perceber que naquele exato momento protagonizava uma das maiores reviravoltas que São Paulo passaria em sua história urbana...” (Raquel Rolnik – A cidade e a lei)
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AULA 1 – Fundamentos das políticas públicas e noções de planejamento
- Surgimento da área de estudos específicos, no pós-guerra
- Necessidade de planejar o Estado e articular planejamentos econômicos e políticos
- Conhecer instituições, regras e modelos que parametrizam decisões, elaborações e avaliações das políticas levadas a cabo pelos governos e que atingem diretamente os cidadãos
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MODELO WEBERIANO
Poder do Estado é político monopólio legítimo do uso da violência sobre os indivíduos que integram a sociedadeEstado Organização racional e burocráticaMeritocraciaTrês tipos puros de dominação legítima:
Dominação TradicionalDominação CarismáticaDominação Legal/Burocrática
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POLÍTICAS PÚBLICAS
Polity – a RegraPolitics – o JogoPolicy – o Resultado (conteúdo concreto)Estado passa a ser objeto de estudo Interferências e Burocracia PúblicaConstituição de 1988 vs. Reformas orientadas para o mercadoNeutralidade Política vs. Legitimidade TécnicaInternacionalização da Economia e suas consequências 9
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POLÍTICAS PÚBLICAS
Ética e Captura Cognitiva (os grupos de interesse)Déficit Democrático e Mecanismos ReparadoresInstâncias IntermediáriasPolíticos também gostam de “tirar boas notas”Dahl – Desigualdades políticas decorrem de desigualdades cognitivasMarshall – Necessidade de uma espécie de igualdade humana básica (cidadania)Todos somos influenciados pelas políticas públicas Desde o dilema hobbesiano da liberdade vs. segurança
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O que caracteriza o sucesso ou fracasso de uma política pública?
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CICLO CLÁSSICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Identificação doProblema
Formação daAgenda
Formulação deAlternativas
Tomada de Decisão
Implementação
Avaliação
Extinção
Fonte: Secchi, 2010
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O PROBLEMA PÚBLICO
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Status quo Situação ideal possível
PROBLEMA
Fonte: Secchi, 2010
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POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS
Políticas Públicas
Políticas Governamentais
Fonte: Secchi, 2010
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O ESTABELECIMENTO DA AGENDA
Conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantesAgenda política – comunidade políticaAgenda formal – poder públicoCondições para fazer parte da agenda:
Atenção: situação merecedora de intervençãoResolubilidadeCompetência
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FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS
Estabelecimento de objetivos e estratégias e estudos das potenciais consequências de cada alternativaAnalistas, políticos e demais atores estabelecem os resultados esperadosMecanismos de indução de comportamentoProjeções, predições e conjecturas
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TOMADA DE DECISÃO
Problemas
Soluções
Soluções
Problemas
Soluções
Problemas
Fonte: Secchi, 2010
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IMPLEMENTAÇÃO
Produção dos resultados concretos da PPConversão de intenções em ações“Leis que pegam e leis que não pegam”Modelos top-down e bottom-upPreocupação e participação dos policytakers
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AVALIAÇÃO
Implementação
Avaliação in itinere (monitoramento)AvaliaçãoEx ante
AvaliaçãoEx post
Fonte: Secchi, 2010
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OS BRASIS
1920 – 30 M 1940 – 41 M 1960 – 70 M 1970 – 90 M
1980 – 117 M 2000 – 170 M2010 – 191 M
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Democratização traz a discussão da descentralizaçãoFunções do Estado Constituição FederalSeparação de poderes – Legislativo, Executivo e JudiciárioCultura política peculiar Gramáticas políticas: patrimonialismo; clientelismo; corporativismo e insulamento burocrático
NO BRASIL
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Dinâmica eleitoral pautando as políticas públicasFederalismo Constituição de 1988 (Pacto/Parceria)Desafio: Equilibrar o relacionamento entre os três níveis da federação, preservando autonomia e interdependênciaAutonomização dos municípios, sem a contrapartida clara de responsabilidades x recursosAmpliação da transferência de recursos“Tragédia dos comuns”
NO BRASIL
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Constituição de 1988: Equilibrou um pouco mais o poder político e tributário dos entes federativos
Municípios passaram a ter o direito de promulgar suas próprias leis orgânicasCriação das RMs se desloca da competência federalTransformou questões de governança local
Rompimento das fronteiras estritamente municipais com contornos mais amplos e complexosPlano Diretor – Obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes (Federal) e para todos os municípios de SP (Estadual)
CONSTITUIÇÃO
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FEDERALISMO COOPERATIVO
Interconexão das autonomias Divisão das responsabilidades governamentaisEstruturação de organismos de planejamento em diversos níveis subnacionais e regionaisIntegração do planejamento regional no sistema decisório governamental e PPsIncentivo à participação popular, para legitimar ações governamentais
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EVOLUÇÃO DE No. MUNICÍPIOS
1980 1988 1990 1992 1994 1998 2000 2010
3991 41844425 4491
49745507 5560 5565
Fonte: FSP, 18/10/2013 – p. A13
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A QUESTÃO DOS RECURSOSA QUESTÃO DOS RECURSOS
FONTE: Araújo e Wilson, 2013
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O que ocorreu?
Mudanças na proporção campo / cidade (# entre regiões)Novas lógicas territoriaisMudanças na base da economiaDemocratização/Autoritarismo/RedemocratizaçãoMudança de status dos entes federativosAumento da expectativa de vidaAumento da escolarizaçãoAscensão social
QuestãoUrbana
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Gestão da DesigualdadeAumento da ViolênciaIncremento da MobilidadeNovos parâmetros de gestãoMaior controle social das políticas públicasInternacionalização da EconomiaTemas de PPs de difícil delimitação de competênciasCriação do Ministério das Cidades (2003)
O que ocorreu?
QuestãoUrbana
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CULTURA POLÍTICA
• “O termo ‘cultura política’ refere-se às orientações especificamente políticas, às atitudes com respeito ao sistema político, suas diversas partes e o papel dos cidadãos na vida pública” (ALMOND e VERBA)
• Orientação geral e tradicional de cidadãos de uma nação, com relação à política (f.e.: orientação dos britânicos com relação à monarquia)
• Conjunto de atitudes, normas, crenças, mais ou menos largamente partilhadas pelos membros de uma determinada unidade social e tendo por objeto fenômenos políticos
• Cultura política de elites e de massas
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SOBRE A ARTE DE PLANEJAR
Antes de começar, é preciso um plano, e depois de planejar, é preciso execução imediata. (Sêneca)
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SOBRE A ARTE DE PLANEJAR
O planejamento não é uma tentativa de predizer o que vai acontecer. O planejamento é um instrumento para raciocinar agora, sobre que trabalhos e ações serão necessários hoje, para merecermos um futuro. O produto final do planejamento não é a informação: é sempre o trabalho. (Peter Drucker)
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POR QUE PLANEJAMENTO PÚBLICO?
Mudanças dramáticas nos cenários, nos últimos vinte anosDemocratização traz a questão do funil de demandasGovernos são avaliados por resultadosPossibilidade da reeleiçãoClamor por transparência, responsabilização pública e divulgação de dadosInteração com organismos internacionais
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MODELO ATUAL DE PLANEJAMENTO
Excesso de formalismo e formalidadeInstituições de controles atentas mais à forma do que ao conteúdoDificuldades de difusão e incorporação pela burocraciaDificuldades de adaptação à lógica da política e da prestação de contasAcabam por não criar a necessária unidade e homogeneização de programas PPs implementadas “por fora”
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DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO
Busca de um desenvolvimento mais equilibrado das cidadesLimitações do poder legislativo e desarticulações na sociedade civilNecessidade de articular planejamento e gestão (Estratégia e Ação)Valorização simultânea das dimensões política e técnica do planejamentoAproveitamento de técnicas e ferramentas de planejamento existentes mesmo fora das esferas governamentais
Fonte: Miyazaki e Whitacker, 2005
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DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO
Melhor comunicação das açõesFomentar a participação popularArticular planejamento e desenvolvimento econômicoTornar o planejamento um processo permanente e dinâmico, com acompanhamento, monitoramento e correções de rumoIdentificar corretamente políticas públicas de interesse comumConsolidar o pensamento para não prejudicar ou favorecer uma cidade
Fonte: Miyazaki e Whitacker, 2005
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OS TIPOS DE PLANEJAMENTO
• Estratégico (Viés de LP)– Dá direção à organização adaptando-a a seu meio ambiente
(Direção; Conselho de Administração; Comitê de Auditoria)
• Administrativo (Viés de MP)– Cuida do relacionamento e integração interna da organização
(Recursos Humanos; Finanças; Controle; TI)
• Operacional (Viés de CP)– Diz respeito diretamente às operações da organização
(Compras; Vendas; Produção)
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PLANO VS PLANEJAMENTO• Plano é a obra acabada, porém estática• Planejamento é o processo, altamente dinâmico• Exemplo:
– Meu plano é viajar para a Europa no ano que vem– Planejamento:
• Programar a compra das passagens no mês em que o câmbio estiver mais favorável
• Estabelecer os locais de visita• Determinar a quantidade de dias da viagem• Designar roteiros• Reservar hotéis• Preparar um orçamento• Comprar moeda estrangeira• Verificar passaporte e vistos
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“A arte da guerra nos ensina a não confiar na probabilidade de o inimigo não vir, mas na nossa presteza em recebê-lo; não na chance de ele não atacar, mas em vez disso, no fato de que tornamos nossa
posição invulnerável.”
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MUITO OBRIGADO!!!
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