políticas públicas e segurança pública
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Políticas Públicase
Segurança Pública:
Do “Tolerância Zero” ao “Policiamento Inteligente”
(Aderivaldo Cardoso)
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Palestrante:Aderivaldo Cardoso – Policial Militar, Assessor Parlamentar, Autor do Livro Policiamento Inteligente: Uma análise dos postos comunitários de segurança pública no DF. Instrutor do Programa Educacional de Resistência as drogas (PROERD) e de Chefia e Liderança nos diversos cursos da PMDF. Já atuou na Inspetoria Geral da Força Nacional/ SENASP/MJ. Pós graduado, nível Especialização em Segurança Pública e Cidadania, pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília.
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Políticas Públicas
o Somos cidadãos?
o Ser cidadão?
“ Cidadão ativo é aquele que cobra, propõe e pressiona o tempo todo.”
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A importância da cidadania (ser
cidadão)
A sociedade deve, obrigatoriamente, estar mobilizada para influenciar o poder público, que, afinal de contas, a representa e por ela foi eleita, assim como empresas, entidades, sindicatos e movimentos sociais e instituições devem lutar pelos seus direitos e interesses
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Políticas Públicas? O que são?1) Diretrizes;2) Princípios Norteadores de ação do poder público;3) Regras e procedimentos para as relações entre o poder público e a sociedade;4) Mediações entre atores da sociedade e do Estado.
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Conceito• “Políticas Públicas são diretrizes, princípios
norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, SISTEMATIZADAS OU FORMULADAS EM DOCUMENTOS (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos. “
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Por que estão aqui ouvindo falar sobre políticas públicas?
Porque tudo isso interfere em nossas vidas de alguma forma!.
1) Leis2) Programas3) Linhas de financiamento.
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Para quê tudo isso?Para orientar as ações que normalmente envolvem a aplicação de recursos públicos!
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Elaborar uma política pública significa definir QUEM DECIDE O QUÊ, QUANDO, COM QUE CONSEQUÊNCIAS E PARA QUEM?
Planejamento, execução e avaliação
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Políticas Públicas e Políticas
Governamental• Nem sempre “Políticas Governamentais”
são “públicas” , embora sejam estatais.
• Para serem públicas, é preciso considerar a quem se destinam os resultados ou benefícios, e se o seu PROCESSO DE ELABORAÇÃO É SUBMETIDO AO DEBATE PÚBLICO.
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Objetivos das políticas públicas
• “As políticas públicas visam responder a demandas, principalmente dos setores marginalizados da sociedade, considerados como vulneráveis. Essas demandas são interpretadas por aqueles que ocupam o poder, mas influenciadas por uma agenda que se cria na sociedade civil através da pressão e mobilização social.”
• “Os objetivos das políticas têm uma referência valorativa e exprimem as opções e visões de mundo daqueles que controlam o poder, mesmo que, para sua legitimação, necessitem contemplar certos interesses de seguimentos sociais dominados, dependendo assim da sua capacidade de organização e negociação.”
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• Segurança Pública é um processo, ou seja, uma sequência contínua de fatos ou operações que apresentam certa unidade ou que se reproduzem com certa regularidade, que compartilha uma visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciais, saúde e sociais. É um processo sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de conhecimentos e ferramentas estatais que devem interagir a mesma visão, compromissos e objetivos.
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Redução dos espaços de atuação dos criminosos
(como?)
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Paradigmas da segurança pública.
Segurança
Nacional
Segurança
Pública
Segurança cidadã
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As fases da construção de uma “política pública”:1) Conscientização;2) Metodológica;3) Ações
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Ações individuais e coletivas = políticas públicas
“As políticas públicas são um processo dinâmico, com negociações, pressões, mobilizações, alianças ou coalizões de interesses. Compreende a formação de uma agenda que pode refletir ou não os interesses dos setores majoritários da população, a depender do grau de mobilização da sociedade civil para se fazer ouvir e do grau de institucionalização de mecanismos que viabilizem sua participação.”
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Tolerância ZeroCombate imediato aos pequenos delitos. (Gov.
Roriz) Focou em viaturas e discursos duros contra o crime.
Sucateamento de postos existentes para focar em viaturas.
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Postos comunitários de Segurança
Espalhamento de postos em pontos “estratégicos visando a ocupação de áreas críticas. (Gov. Arruda)Tirou o foco das viaturas e colocou
nos postos. (R$ 110 mil) aprox.
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Policiamento Inteligente
Busca da eficiência, eficácia e efetividade das ações policiais tendo como base os anseios da comunidade. Busca a redução da área de atuação do criminoso. Utiliza-se do espalhamento de postos e ações sociais, viaturas, bases móveis, análises criminal, divisão territorial, protocolos, treinamento, qualificação profissional, monitoramento de câmeras... (Gov. Agnelo)
Está sucateando os postos e retornando as viaturas de maneira disfarçada por meio do hibrido “Bases móvel”
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Conclusões
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Bases Comunitárias móveis de segurança
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Obrigado!