politicas nacionais de saÚde no contexto do sus politicas nacionais de saÚde no contexto do sus...
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POLITICAS NACIONAIS DE SAÚDE NO CONTEXTO
DO SUS
MARCOS FRANCO
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COMO ESTÃO VIVENDO AS PESSOAS
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
TRABALHA
SUS VS SOCIEDADE
RESSIGNIFICAR A ORGANIZAÇÃO E O
TRABALHO
RESSIGNIFICAR O RISCO
QUAL A RAZÃO DAS VIGILÂNCIAS
CONCEITOS DA INCERTEZA DO
RISCO
MAPA PARTICIPATIVO
DO RISCO
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ESTADO
governo
POLÍTICA DE ESTADO
Programas
Heidemann: a noção de política de Estado difere um pouco de política pública, pois se limita aos valores consagrados na Constituição.
POLÍTICA DE GOVERNO
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ESTADO
governo
POLÍTICA
POLÍTICA DE ESTADO
POLÍTICA PÚBLICA INTERFEDERATIVA
“POLÍTICA PÚBLICA” DE
GOVERNO
POLÍTICAS SETORIAIS
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POLÍTICAS EM SAÚDEINTERFEDERATIVA
DELIBERAÇÕES DO CONARES
1. REVISAR TODAS AS POLITICAS
a) Organização dos serviçosb) Governançac) Financiamento
DIMENSÕES
• TIPOLOGIA DAS SERVIÇOS• LÓGICA DISTRIBUTIVA• REGULAÇÃO (CRITÉRIOS)
• PROCESSO DE TRABALHO• INSTITUCIONALIDADE• RESPONSABILIDADE
FEDERATIVA
• REVER E ESTABELECER O FINANCIAMENTO TRIPARTITE
• CONSIDERAR A LC 141
O QUE DEU CERTO?
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POLÍTICAS EM SAÚDEINTERFEDERATIVA
DELIBERAÇÕES DO CONARES
1. REVISAR TODAS AS POLITICAS
a) PERTINENCIAb) OPORTUNIDADEc) ORGANIZAÇÃOd) GOVERNANÇAe) Financiamento
DIMENSÕES
• RECONHECIMENTO REPUBLICANO
• RECONHECIMENTO FEDERATIVO
• NECESSIDADE /VONTADE• SOCIAL• EPIDEMIOLÓGICO• SANITÁRIO
2. NOVAS POLITICAS
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POLÍTICAS EM SAÚDEINTERFEDERATIVA
DELIBERAÇÕES DO CONARES
1. REVISAR TODAS AS POLITICAS
a) PERTINENCIAb) OPORTUNIDADEc) ORGANIZAÇÃOd) GOVERNANÇAe) Financiamento
DIMENSÕES
• TIPOLOGIA DAS SERVIÇOS• LÓGICA DISTRIBUTIVA• REGULAÇÃO (CRITÉRIOS)
• PROCESSO DE TRABALHO• INSTITUCIONALIDADE• RESPONSABILIDADE
FEDERATIVA
• ESTABELECER O FINANCIAMENTO CONSIDERANDO A LC 141
2. NOVAS POLITICAS
DE ACORDO COM O MODELO DE ATENÇAO DO SUS?
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NECESSIDADE E VONTADE
QUESTÕES A SEREM CONSIDERADAS EM RELAÇÃO A NECESSIDADES NA ÁREA DE SAÚDE:
Fraser N. Talking about needs: interpretive contests as political conflicts in welfare-state societies.Ethics. 1989;99(2):291-313.
O QUE O ESTADO DEVE PROVER NA ÁREA DE SAÚDE E SE EXISTEM TAIS NECESSIDADES;
SE OS PROGRAMAS ESTATAIS REALMENTE ATENDEM ÀSNECESSIDADES QUE PRETENDEM SATISFAZER OU SE, EMVEZ DISSO, INTERPRETAM MAL ESSAS NECESSIDADES;
QUAIS SÃO AS NECESSIDADES EXATAS DOS DIVERSOSGRUPOS SOCIAIS E QUEM TEM A ÚLTIMA PALAVRA NESSA DEFINIÇÃO.
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POLÍTICAS EM SAÚDEDE GOVERNO
DELIBERAÇÕES DO CONARES
1. PROGRAMAS DE GOVERNO
a) PERTINENCIAb) OPORTUNIDADEc) ORGANIZAÇÃOd) GOVERNANÇAe) Financiamento
DIMENSÕES
• ESTABELECER O FINANCIAMENTO PLENO
PELO ENTE QUE A PROPÕE
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POLÍTICAS EM SAÚDEDE GOVERNO
DELIBERAÇÕES DO CONARES
1. PROGRAMAS FOCADOS
a) PERTINENCIAb) OPORTUNIDADEc) ORGANIZAÇÃOd) GOVERNANÇAe) Financiamento
DIMENSÕES
• ESTABELECER O FINANCIAMENTO TRIPARTITE
RECURSOS LIMITADOS PARA UMA POPULAÇÃO
DELIMITADA
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ALGUNS DADOS SOBRE O FINANCIAMENTO DO SUSEM 2014, COM BASE NAS INFORMAÇÕES VALIDADAS PELO SIOPS
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LEGAL REAL A MAIS0
50
100
150
200
250
SMSSESMS
FINANCIAMENTO DO SUS: EM BILHÕES DE REAIS
SMS E SES = SIOPS 2014MS = ORÇAMENTÁRIO
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9
6
21
A MAIS em bilhões R$
MSSESSMS
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% A MAIS0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
MSSESSMS
% a mais em relação a legislação
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SMS SP SES SP0
5
10
15
20
25
APLICADO EC 29A MAIS
FINANCIAMENTO SUS 2014 – SIOPS- SÃO PAULO
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% A MAIS SMS % A MAIS SES 0
10
20
30
40
50
60
70
58
4.6
%
%
APLICAÇÃO ALÉM DO DETERMINADO PELA EC 29 EM SÃO PAULO / SIOPS 2014
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ANORCL EC 86 LC 141 PERDA Emendas
1,2%R$ BI 13,2% c/fator PIB R$ BI R$ BI
B C= Bx0,132 D E= C-D 2014¹ 641,58 84,69 91,90 -7,21 7,70
2015-H1² 673,66 88,92 97,87 -8,95 8,08
2015-H2³ 660,83 87,23 97,41 -10,18 7,93 2015-H34
660,83 87,23 96,95 -9,72 7,93 Nota:
(1) Simulação da EC 86 com os valores da execução orçamentária, da RCL e do PIB de 2014 disponíveis site da STN(2) Projeção de Crescimento RCL 2015 5% e PIB nominal 2014 6,5%(3) Projeção de Crescimento RCL 2015 3% e PIB nominal 2014 6,0%(4) Projeção de Crescimento RCL 2015 3% e PIB nominal 2014 5,5%
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NA SAÚDE:
CONFERÊNCIAPLANO MUNICIPAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL
NA ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEGISLATIVO
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FISCAL
CONSELHO MUNICIPAL
REGIONALIZAÇÃO É O CAMINHO?
PLANEJAMENTO ASCENDENTE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
BIMESTRAL:Tem que informar
no SIOPS
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