Politicas de saúde mental: organização da RAPS no SUSProf. Me. Aroldo Gavioli

Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental do SUS

1º momento: crítica ao modelo hospitalocêntrico (1978 –1991)

2º momento: implantacão da rede de atenção psicossocial (1992 – 2000)

3º momento: a Reforma Psiquiátrica depois da Lei Federal 10.216/01 – consolidação do novo modelo (2001 - …)

Pressupostos históricos

• Inicio na década de 1980.

• Mobilização de usuários, familiares, profissionais e trabalhadores da saúde

• 100 mil pessoas vivendo em manicômios.

• Condições desumanas de tratamento (direitos humanos)

• fim da ditadura militar em 1985

• Experiências exitosas na Europa com a substituição do modelo centrado no hospital psiquiátrico.

Década de 1980.

• Desisntitucionalização de moradores de manicômios.

• Inicia-se os serviços de atenção psicossocial.

• Usuários em seus territórios existências.

• Politica de diminuição da oferta de leitos hospitalares.

• Mudanças da própria sociedade sobre seus conceitos em relação a doença mental.

Deputado Paulo Delgado (projeto de lei nº 3.657/1989): Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Em 1990, Declaração de Caracas, que propõe a reestruturação da assistência psiquiátrica.

Lei 20.216/2001: proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Politica de saúde mental: visa garantir o cuidado ao paciente com transtorno mental em serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos.

• Direitos as pessoas portadoras de transtornos mentais, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas.

• Direito de um tratamento que respeito a cidadania.

• Serviços comunitários e de base territorial.

Lei federal nº 10.216

Conceito de território

Serviço de portas abertas (qualquer um acessa, entra e sai).

Próximo de onde o usuário vive, onde está sua família, seus amigos e as instituições que tem contato (igreja, posto de saúde, escola e etc.).

Próximo dos lugares que frequenta (comércio, UBS, etc.).

Onde circulam seus sentimentos, afetos e laços sociais.

Compõe a rede social do usuário.

• Reorientação do modelo assistencial

• Direitos dos usuários: melhor tratamento (preferencialmente em serviços comunitários de saúde mental), inserção na comunidade, informação sobre o tratamento (os menos invasivos) – direito a cuidados integrais

• Responsabilidade do estado para desenvolver políticas públicas para esta população

• Internação como último recurso terapêutico

• Proibição de internações em instituições asilares

• Políticas específicas para pacientes longamente internados

Principais aspectos da Lei 10.216/01

Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental

Reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar – desisntitucionalização

• Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar – PRH: redução gradual e planificada de leitos

• Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares -PNASH-Psiquiatria

• Implementação do programa “DE VOLTA PARA CASA”

• Expansão dos serviços residenciais terapêuticos

• Reorientação dos manicômios judiciários

• Leitos em hospitais gerais

Expansão e consolidação da rede de Atenção Psicossocial

• Expansão e qualificação dos CAPS

• Qualificação dos ambulatórios

• Implantação de centros de convivência

• Inclusão das ações de saúde mental na Atenção Básica

• Atenção integral a usuários de álcool e outras drogas

• Política de Saúde Mental Infanto-juvenil

• Programa Permanente de Formação de profissionais para a Saúde Mental

• Programas de geração de renda e trabalho, intervenções na cultura, mobilização de usuários e familiares

Magnitude epidemiológica dos transtornos mentais

• 3% da população com transtornos mentais severos e persistentes (necessita de cuidados contínuos ).

• 9% transtornos mentais leves (precisam de atendimento eventual).

• 10 a 12% da população dependente de álcool.

• 56% das ESF informam realizar alguma ação de saúde mental ou lidar com esta questão (DAB/2001).

Para se pensar em uma rede de cuidados em saúde mental é necessário considerar:

• 1. critérios epidemiológicos;

• 2. critérios populacionais;

• 3. perfil da rede de saúde e de saúde mental já existentes;

• 4. fluxo das demandas de saúde mental

• 5. histórico do município e da região

• 6. priorização no orçamento

Composição de uma rede de serviços de saúde mental

• CAPS (CAPS I, II, III, Álcool e Drogas e Infanto-juvenil);

• Ações de saúde mental na atenção básica

• Ambulatórios – reorganização e qualificação

• Leitos de atenção integral (CAPS III, hospitais gerais e emergências gerais)

• Para moradores: residências e Programa de Volta para Casa

• Centros de convivência

• Experiências de geração de renda

• Articulações intersetoriais

• Qual o papel de cada um dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial?

• Trabalho em grupo:

Grupo 1 Grupo 2 Grupo 4 Grupo 4

CAPS (CAPS I, II, III, Álcool e Drogas e Infanto-juvenil);Ações de saúde mental na atenção básica

Ambulatórios –reorganização e qualificaçãoLeitos de atenção integral (CAPS III, hospitais gerais e emergências gerais)

Para moradores: residências e Programa de Volta para CasaCentros de convivência

Experiências de geração de rendaArticulações intersetoriais

Referências

• BRASIL; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS. Prevençãodo uso de drogas: capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias. Brasilia - DF: SENAD, 2013.