Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem

Francisco Norberto

Coordenador Nacional Saúde do Homem/DAPES/SAS/MS

Coordenação Nacional de Saúde

do Homem

Coordenação Geral de Saúde das

Mulheres

Coordenação Geral de Saúde da Criança

e Aleitamento Materno

Coordenação Geral de saúde dos

adolescentes e jovens

Coordenação Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Coordenação Geral Saúde Mental

Coordenação Geral de Saúde da Pessoa

com Deficiência

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

DAPES

Breve histórico da PNAISH

A PNAISH surgiu de demanda específica: a de incluir os homens na atenção à saúde, considerando os indicadores que apontavam e ainda apontam a necessidade de se olhar para a saúde dos homens.

Em 2007, o Ministério da Saúde assumiu o desafio de formular e implementar uma política específica para atender as demandas da população masculina.

Em 2008, criou-se a Área Técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde, que conduziu o processo de debate e elaboração da política.

Em 2009, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e em seguida, instituída pela Portaria 1944 de 27 de agosto de 2009.

• Promover ações de saúde que contribuam significativamente para a compreensão da realidade singular masculina nos seus diversos contextos socioculturais e político-econômicos, respeitando os diferentes níveis de desenvolvimento e organização dos sistemas locais de saúde e tipos de gestão de Estados e Municípios.

Diretriz

• Facilitar e ampliar o acesso com qualidade da população masculina às ações e aos serviços de assistência integral à saúde da Rede SUS, mediante a atuação nos aspectos socioculturais, sob a perspectiva relacional de gênero, contribuindo de modo efetivo para a redução da morbimortalidade e a melhoria das condições de saúde.

Objetivo

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM – PNAISH

Regulamentada através do Anexo XII da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017: Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

PNAISH

Acesso e Acolhimento

Prevenção de Violência e Acidentes

Paternidade e Cuidado

Saúde Sexual e Saúde

Reprodutiva

Doenças Prevalentes

na Pop Masculina

Eixos da PNAISH

Reflexões para Revisão da PNAISH Algumas lacunas e necessidades de aperfeiçoamento identificadas:

• O Sistema Único de Saúde – SUS – ampliou a atenção primária e implementou outras políticas de saúde, que necessitam transversalizar com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem;

• A mudança do perfil demográfico e epidemiológico da população, caracterizado pelo aumento progressivo da prevalência de doenças e agravos crônicos não transmissíveis, como diabetes, doenças coronarianas, entre outros; e o aumento da mortalidade por causas externas, entre as quais destacam-se acidentes, homicídios e suicídios em que o homem tem prevalência maior;

Reflexões para Revisão da PNAISH • A população masculina apresenta altos índices de morbimortalidade que

representam problemas de saúde pública;

• O conceito de gênero, deve ser revisto e destacado a partir do masculino e de forma relacional com as construções culturais de masculinidades, em sua diversidade e pluralidade;

• Os dados epidemiológicos devem reportar uma análise relacional de gênero (masculino/feminino), identificando as vulnerabilidades sociais e culturais da população masculina, e evidenciando como impactam na saúde dos homens.

Selo Dapes /Conceitos Estruturantes

Revisão PNAISH

(1) SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS DE ACESSO E PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE;

Acesso –acolhimento - barreiras culturais e institucionais.

Gênero – masculinidades Diversidade

Cuidado e autocuidado Integralidade, universalidade

Promoção e prevenção

(2) QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE PARA ATENDER À INTEGRALIDADE DO CUIDADO, CONSIDERANDO AS ESPECIFIDADES ÉTNICO-RACIAIS, ETÁRIAS, DE GÊNERO, SEXUALIDADES, IDENTIDADES, DEFICIÊNCIAS, ATENÇÃO PSICOSOCIAL E TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES OU NÃO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS;

(3) ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS VIOLÊNCIAS; Violência de gênero, acidentes, homicídios, suicídio.

(4) PROMOÇÃO DA AUTONOMIA; Protagonismo, autonomia, autocuidado.

(5) PREVENÇÃO AO ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

Prevenção de álcool e outras drogas, saúde mental.

Considerando os dados epidemiológicos, ODS e a PNAISH

• A política deve incluir todas as faixas etárias – desde a infância até o envelhecimento, considerando a integralidade e fazendo o recorte das masculinidades, e não focar apenas em uma faixa etária;

• Os determinantes sociais e de saúde devem reconhecer as vulnerabilidades socioculturais das masculinidades como: trabalho, ambiente, raça/etnia, orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiências, entre outros;

• As ações de promoção e prevenção da saúde devem ampliar o acesso aos serviços de saúde por parte dessa população buscando desenvolver estratégias de acolhimento que favoreçam os homens a se cuidarem;

Considerando os dados epidemiológicos, ODS e a PNAISH

• A necessidade de qualificação dos profissionais e gestores de saúde para o atendimento específico da população masculina que devem compreender a dimensão da articulação intra e intersetorial, de modo a planejar, organizar, implantar e desenvolver ações e serviços na rede de atenção à saúde que atendam a população masculina;

• A necessidade de estimular e incentivar os gestores a desenvolverem ações e estratégias específicas, bem como buscar parcerias para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, inclusive com a possibilidade de recursos financeiros e metas específicas definidas nos planos municipais, estaduais e nacional de saúde.

SELO DAPES ODS ESTRATÉGIAS 2030 CNSH

1) SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS DE ACESSO E PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.

2) QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE PARA ATENDER À INTEGRALIDADE DO CUIDADO, CONSIDERANDO AS ESPECIFIDADES ÉTNICO-RACIAIS, ETÁRIAS, DE GÊNERO, SEXUALIDADES, IDENTIDADES, DEFICIÊNCIAS, ATENÇÃO PSICOSOCIAL E TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES OU NÃO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

1.2 Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza e reforçou o foco nas estratégias a partir da prevalência das doenças, com base nas enfermidades, e com isso, não debatendo a complexidade dos problemas enunciados nos indicadores, como por exemplo, os fatores socioculturais relacionados a morbimortalidade das causas externas, entre outros. 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.

Revisão da PNAISH – 2018 Fortalecimento da Gestão Articulada e Interfederativa qualificando as coordenações estaduais e municipais de saúde do homem. Ampliação das parcerias governamentais e não governamentais (intersetorialidade).

SELO DAPES ODS ESTRATÉGIAS 2030 CNSH

2) QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE PARA ATENDER À INTEGRALIDADE DO CUIDADO, CONSIDERANDO AS ESPECIFIDADES ÉTNICO-RACIAIS, ETÁRIAS, DE GÊNERO, SEXUALIDADES, IDENTIDADES, DEFICIÊNCIAS, ATENÇÃO PSICOSOCIAL E TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES OU NÃO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 3) ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS VIOLÊNCIAS.

5) PREVENÇÃO AO ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar. 3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool. 3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas.

Revisão da PNAISH – 2018 Implementação de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, assistência e reabilitação decorrentes de violências e acidentes. Ampliação do Projeto Comando das Rodovias.

Implementação do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio no Brasil, considerando a Portaria nº 3.491, de 18 de dezembro de 2017. Inclusão da abordagem de masculinidades e saúde mental nas ações e estratégias da Política Nacional de Saúde Mental.

SELO DAPES ODS ESTRATÉGIAS 2030 CNSH

1) SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS DE ACESSO E PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

2) QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE PARA ATENDER À INTEGRALIDADE DO CUIDADO, CONSIDERANDO AS ESPECIFIDADES ÉTNICO-RACIAIS, ETÁRIAS, DE GÊNERO, SEXUALIDADES, IDENTIDADES, DEFICIÊNCIAS, ATENÇÃO PSICOSOCIAL E TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES OU NÃO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

4) PROMOÇÃO DA AUTONOMIA

3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais. 5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão.

Revisão da PNAISH – 2018 Inserção dos homens nas ações de saúde sexual e saúde reprodutiva, ampliando participação no planejamento reprodutivo, ampliação do acesso ao preservativo masculino e vasectomia. Incentivo à expansão do Pré-Natal do Parceiro nos municípios participantes ao Programa Criança Feliz, envolvendo o pai/parceiro em todo o processo de planejamento reprodutivo, gestação, parto, puerpério e cuidado parental.

Desafios para alcançar as metas ODS

• Revisão da PNAISH • Articulação intra e intersetorial • Fortalecimento da gestão integrada e valorização da PNAISH no SUS • Ampliação de parcerias governamentais e não governamentais • Mudança de paradigmas em relação as masculinidades e cuidado à saúde • Protagonismo dos gestores e trabalhadores do SUS na inserção dos

homens na atenção à saúde • Plano de ações e estratégias que repercutam nos instrumentos de

planejamento do SUS – PPA e Planejamento Anual.

• Coordenação Nacional de Saúde do Homem- DAPES/SAS/MS

• Telefone: (61)3315-6222

• E-mail: saudedohomem@saude.gov.br francisco.moreira@saude.gov.br

• Site: www.saude.gov.br/homem

• Facebook: saúde do homem – Ministério da Saúde