polÍtica estadual de hospitais de pequeno porte
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POLÍTICA ESTADUAL DE HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE. JUNHO 2013. ARCABOUÇO LEGAL. Portaria GM/MS Nº. 1044/2004 que institui a Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte Portaria GM/MS Nº. 4279/2010 que estabelece diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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POLÍTICA ESTADUAL DE HOSPITAIS DE POLÍTICA ESTADUAL DE HOSPITAIS DE PEQUENO PORTEPEQUENO PORTE
JUNHO 2013
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ARCABOUÇO LEGAL Portaria GM/MS Nº. 1044/2004 que institui a Política
Nacional de Hospitais de Pequeno Porte Portaria GM/MS Nº. 4279/2010 que estabelece diretrizes
para a organização das Redes de Atenção à Saúde Portaria GM/MS Nº. 1459 que institui a Rede Cegonha Portaria GM/MS Nº. 1600/2011 que institui a Rede de
Atenção às Urgências; Portaria GM/MS Nº. 3088/2011 que institui a Rede de
Atenção Psicossocial; Portaria GM/MS Nº. 2338/2012 que institui o componente
Sala de Estabilização na Rede de Atenção às Urgências Resolução CIB 191/2011 alterada pela Resolução CIB
032/2012 que institui a Política Estadual de Contratualização de HPP.;
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JUSTIFICATIVA 51% das unidades hospitalares do Estado tem menos de
30 leitos (17% do total de leitos); Pouca integração dos HPPs com a APS; Baixa resolutividade e ineficiência, contribuindo para a
desorganização dos sistemas regionais de atenção; Contratualização de < 30% das unidades elegíveis com
baixo impacto nos sistemas de saúde regionais;
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OBJETIVO GERAL
Implementar a Política Estadual de Contratualização de HPPs, através de apoio técnico e financeiro necessários para a sua qualificação, inserção e integração aos demais componentes das redes regionais de atenção, como estratégia de identificação e consolidação de modelos regionais alternativos e eficientes no processo de implantação da Política de Atenção Hospitalar.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS Ampliar a abrangência de atuação dos HPPs para a
população de seu município ou municípios vizinhos que não possuam unidade hospitalar, inibindo a abertura de novos hospitais desta tipologia;
Otimizar a capacidade instalada existente, contribuindo para a organização das redes regionais de atenção à saúde e para a mudança do modelo de atenção ao parto;
Constituir um período de transição, com estruturação de leitos especializados resolutivos, para uma possível mudança de perfil assistencial;
Fomentar a adequação de unidades localizadas em municípios com necessidade até 10 leitos totais para equipamentos alternativos (SE, ambulatórios, UBS, etc.)
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CRITÉRIOS PARA ADESÃO Municípios até 30.000 habitantes Necessidade de até 30 leitos de
internação, considerando 3,6% da população/MP= 5 dias / TOH=80% :
Ter unidade com serviço de internação de
natureza pública municipal cadastrado no CNES ( competência 12/2012) e em funcionamento.
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REQUISITOS Adesão aprovada pela CIB/Ba ESF > 70% (projeto de expansão em 02
anos) e ter Coordenador da Atenção Básica Cartão SUS de 90% pop. (expansão em 6
meses) SAMU em funcionamento ou com
compromisso de funcionamento em 06 meses/ transporte adequado;
Requisitos mínimos de unidade hospitalar.
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HPP- COMPETÊNCIAS Retaguarda à ESF; Realizar ( 24 hs.) o primeiro atendimento às urgências clínicas,
pediátricas, obstétricas, psiquiátricas, e traumatológicas, mantendo leitos de observação, referenciando os casos de maior complexidade, através da CRU;
Realizar internação de média complexidade, nas especialidades de Clínica Médica e Pediatria,
Realizar Parto normal; Retaguarda aos hospitais de referência regional, na contra referência
de pacientes clínicos com quadro estabilizado, que ainda necessitem de internação e que não disponham de Serviço de Atenção Domiciliar;.
Realizar ou garantir a oferta de ações de diagnose Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), com realização de exames de Raios X, Eletrocardiograma e Patologia Clínica Básica.
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HPP X REDES PRIORITÁRIAS
Redes Prioritárias Tipo de Atendimento
Rede Cegonha 1º Atendimento às urgências obstétricas e neonatais.Atendimento ao Parto normal de risco habitual
Rede de Atenção às Urgências 1º Atendimento Vermelho e Amarelo (ACCR)1º Atendimento ao trauma menor com imobilização provisóriaAtendimento verde e azul (ACCR)Internação Clinica e Pediátrica de menor complexidade
Rede de Atenção Psicossocial 1º Atendimento às urgências
Rede de Atenção aos Portadores de deficiência 1º Atendimento às urgências
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FINANCIAMENTO Recurso Federal: R$ 1.473,00 por leito por mês,
conforme portaria GM/MS 1.044/2004 Contrapartida Estadual: complementar até um total
de R$ 3.000,00 por leito por mês (ou média de produção); implantação do serviço de telemedicina e Serviço de Parto Humanizado.
Recurso Municipal: complementar, variável a depender do custo da unidade.
Obs.: poderá ser agregado recurso financeiro referente a Sala de Estabilização e CPN (unidades que atendam requisitos específicos).
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COMPROMISSO ESTADUAL
Apoio na elaboração do projeto de reestruturação física e de equipamentos e na viabilização de alternativas de financiamento; Contratação e capacitação de enfermeiro obstetra para SPH e apoiador institucional; Capacitação técnica dos profissionais locais; Disponibilização do serviço de telemedicina; Financiamento complementar do custeio;
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FLUXO Formalização de Adesão pelo gestor
municipal
Aprovação CIB/Ba
Visita Técnica- SESAB (levantamento de necessidades/desenho perfil assistencial)
Construção de Proposta de Implantação
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COMPROMISSO ESTADUAL- OPERACIONALIZAÇÃO
1ª Etapa: Serviço de qualificação do Parto Natural Humanizado; Projetos de ambiência para Humanização do cuidado à
saúde; Organização dos Processos de Trabalho, considerando o
perfil estabelecido na proposta; Capacitação profissional.2ª Etapa: Serviço de Telemedicina
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MODELO OPERACIONAL
Unidades de Serviço -US: delimitadas pelo setor, atividades e processos relativos à assistência humanizada ao Parto nos HPPs.
Implantação de 50 US / semestre até total de 200 unidades. 01 Enfermeiro Obstétrico/ US (40 horas) 01 Apoiador Institucional/ 25 US (40 horas) Inicialmente capacitação profissional:
QUALIFICAÇÃO DO PARTO NATURAL HUMANIZADO
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MODELO OPERACIONAL
Avaliação da estrutura física equipe técnica da SESAB
Prioridades: leitos PPP, serviço de urgência, condições mínimas de conservação;
Apoio da SESAB para elaboração de projeto arquitetonico/ busca de financiamento junto às agências de fomento/órgãos públicos.
Projetos de ambiência para Humanização do cuidado à saúde.
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MODELO DE GESTÃO Atendimento às necessidades programadas,
obedecendo a critérios e à legislação vigente para a contratação, gestão de pessoal e desenvolvimento da qualidade do serviço;
Acompanhamento por Câmara Técnica e avaliação por mecanismo de co-gestão através da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Programa mediante a prestação de contas, que deverá ocorrer através de relatório trimestral de cumprimento de metas e de execução financeira apresentado pela FESF-SUS.
Período de execução: 24 meses
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AVALIAÇÃOA partir do 1º ano:
Desempenho quanto aos indicadores de
gestão: TOH%, MP, etc.
Interação com a APS e a importância da
unidade na atenção hospitalar regional;
Inserção nas redes temáticas prioritárias
(RC e RUE).
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RESULTADOS ESPERADOS2º ano: Padrão mínimo para os HPPs Suficiência para a gestação de baixo risco; Melhoria da qualidade da atenção hospitalar para
internações clínicas e pediátricas e integração e integração com a APS;
Expansão das ações para as redes prioritária a municípios menores e periféricos;
Avaliação individualizada dos HPPs, quanto ao desempenho e sua representação regional;
Consolidaçãodo perfil dos HPPs ; Capacitação técnica dos profissionais locais.
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CRITÉRIOS Pontuação 1 Pontuação 2 Pontuação 3 Pontuação 4 Pontuação 5Contratualização (1) SimPopulação (2) Até 10.000 10.001 a 14.999 15.000 a 19.000 20.000 a 30.000
Mais de 101 Km 61 a 100 Km 31 a 60 Km Até 30 Km
Cobertura SAMU 192 (4) Sim
Enfermeiro Obstetra (5) Carga Horária 120 hs Carga Horária 160 hs(1)SUREGS/NUCON
(3) google maps(4) DAE/COUR(5) CNES
Distância para Maternidade Secundária (3)
(2) IBGE@cidades2010
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARTO HUMANIZADO - PROPOSTA
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Obrigada !!!Obrigada !!!