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POLÍTICA ESTADUAL DE POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA Área Técnica de Oftalmologia Paulo Afonso B. dos Santos Lilia Contreira Márcia de Sá Virgínia Teive e Argolo Yolanda Wanderley Dias

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Page 1: POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA Área Técnica de Oftalmologia Paulo Afonso B. dos Santos Lilia Contreira Márcia de Sá Virgínia Teive e Argolo

POLÍTICA ESTADUAL DE POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIAATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA

Área Técnica de Oftalmologia Paulo Afonso B. dos Santos Lilia Contreira Márcia de Sá Virgínia Teive e Argolo Yolanda Wanderley Dias

Page 2: POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA Área Técnica de Oftalmologia Paulo Afonso B. dos Santos Lilia Contreira Márcia de Sá Virgínia Teive e Argolo

Epidemiologia

•Cegueira no Brasil afeta cerca de 2,83% da população

•Cerca de 60% das cegueiras são evitáveis•20% das cegueiras são recuperáveis•Maiores causas de cegueira

Catarata Retinopatia Diabética Glaucoma DMRI

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• Outras Causas

-Uveoretinites

-Infecções

-Traumatismos

Epidemiologia

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SITUAÇÃO DA BAHIADIAGNÓSTICO - 2008

• Inexistência de uma rede organizada para assistência em Oftalmologia

• Rede Pública Estadual - 02 Serviços em Salvador

Capacidade Instalada:

-Estrutura Física – em processo de reforma / ampliação

-Equipamentos – em processo de instalação

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• Oferta insuficiente dos procedimentos/SUS no Estado:

-Angiofluoresceinografia -Laserterapia -Vitrectomia

• Inexistência de oferta SUS / MS no Estado - Implante valvulares - Dispensação de medicamentos: Antiglaucomatoso / Lucentis (DMRI) Procedimentos viabilizados com recursos SUS / Ba

SITUAÇÃO DA BAHIADIAGNÓSTICO - 2008

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• Inexistência de Centros/Unidades de Referência em Oftalmologia cadastradas pelo Ministério da Saúde (Portaria SAS/MS Nº 866/2002)

SITUAÇÃO DA BAHIADIAGNÓSTICO - 2008

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Oferta em 15% dos municípios (64 municípios)

- 31 municípios em Gestão Plena (48%)

- 33 municípios sob Gestão Estadual (52%)

SITUAÇÃO DA BAHIAAssistência Oftalmólogica/Consultas

Oftalmológicas

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SULSUL

LESTELESTE CENTRO-LESTECENTRO-LESTE

NORDESTENORDESTE

Assistência Oftalmológica / Consulta Oftalmológica Bahia – Março / 2008

OESTE

CENTRO-NORTE

NORTE

SUDOESTE SUL

EXTREMO SUL

LESTE

5

2

7

2

2

1621

3

6

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SITUAÇÃO DA BAHIADIAGNÓSTICO - 2006

Produção / (fonte: Datasus)

•Consulta rede pública: 16% rede privada: 84%•Terapia rede pública: 10% rede privada: 90%•Diagnose rede pública: 07% rede privada: 93%

Page 10: POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA Área Técnica de Oftalmologia Paulo Afonso B. dos Santos Lilia Contreira Márcia de Sá Virgínia Teive e Argolo

Produção / (fonte: Datasus)

•Ultrassonografia rede pública: 04% rede privada: 96%

•Cirurgia rede pública: 04% rede privada: 96%

SITUAÇÃO DA BAHIADIAGNOSTICO - 2006

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SITUAÇÃO DA BAHIADIAGNÓSTICO - 2008

Produção / (fonte: Datasus)

•Consulta rede federal: 3,61% rede estadual: 13,70% rede municipal: 21,01% rede privada:61,66%•Diagnose rede federal: 1,38

rede estadual: 1,24%

rede municipal: 4,77 % rede privada: 92,60%

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Produção / (fonte: Datasus)

• Ultrassonografia rede federal: 1,32% rede Estadual: 0,26% rede municipal:0,52% rede privada: 97,89%

• CIRURGIA rede federal: 1,65 rede Estadual: 7,88 rede municipal: 2,27 rede privada: 78,09

SITUAÇÃO DA BAHIADIAGNOSTICO - 2008

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Política Nacional de Atenção em Oftalmologia

• Instituída através da Portaria GM/MS Nº 957, de 15/05/2008

• Estabelece que a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia seja organizada de forma articulada entre o MS/SES/SMS, por intermédio das Redes Estaduais e Regionais

• Componentes Fundamentais: Atenção Básica; - Atenção Especializada; -Organização das Redes de Atenção em Oftalmologia

Política Nacional de Atenção em Oftalmologia

• Instituída através da Portaria GM/MS Nº 957, de 15/05/2008

• Estabelece que a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia seja organizada de forma articulada entre o MS/SES/SMS, por intermédio das Redes Estaduais e Regionais

• Componentes Fundamentais: Atenção Básica; - Atenção Especializada; -Organização das Redes de Atenção em Oftalmologia

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Plano de Prevenção e Tratamento das Doenças Oftalmológicas ;

Regulação, fiscalização, controle e avaliação das ações;

Regulamentação suplementar e complementar – regular a atenção ao paciente com doença oftalmólogica;

Sistema de informação; Protocolos de conduta; Capacitação e Educação Permanente; Acesso à assistência farmacêutica; Acesso a recursos ópticos, não ópticos e outros

Componentes Fundamentais

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19/01/09

Atenção Básica

● Ações Educativas; Teste de acuidade visual Consultas médicas; Consultas de enfermagem; Ações preventivas e investigação diagnóstica relacionadas às comorbidades (diabetes / hipertensão); Acompanhamento dos usuários contra-referênciados

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Rede Estadual de Atenção em OftalmologiaRede Estadual de Atenção em Oftalmologia•Portaria SAS/MS Nº288, de 19/05/2008→Define as Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Oftalmologia

COMPOSIÇÃO:

-Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – UAEO

-Centro de Referência em Oftalmologia – CRO

Define o quantitativo e os parâmetros para a distribuição geográfica

- UAEO – 1 p/ 200.000hab- CRO – 1 p/12.000.000hab

-Meta para o Estado•69 UAEO / AC•01 CRO

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•Consulta Oftalmológica•Procedimentos de diagnose e terapia•Seguimento ambulatorial pré e pós-operatório continuado•Atendimento das complicações pós cirúrgica

→Todos as UAEO deverão oferecer, obrigatoriamente,os procedimentos de Assistência Especializada descritos na tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:- Conjuntiva- Córnea- Câmara Anterior- Iris- Corpo Ciliar- Cristalino→E no mínimo mais um (01) dos seguintes grupos:- Assistência Especializada em Pálpebras,Vias Lacrimais;- Assistência Especializada em Músculo Oculomotores; - Assistência Especializada em Corpo Vitreo, Retina, Coróide e Esclera;- Assistência Especializada em Cavidade Orbitária e Globo Ocular.

UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA MÉDIA COMPLEXIDADE – UAEO/MC

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Atendimento de Urgência e Emergência em regime de 24hs;

Atendimento ao paciente portador de Glaucoma;

(Anexo IV e V)Atendimento em reabilitação visual, na

própria unidade de atenção ou referência a serviços que realizem este atendimento

UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA ALTA COMPLEXIDADE – UAEO/AC

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Além de todos os procedimentos previstos acima, deverão prestar assistência em uma ou mais das áreas:

- Assistência Especializada em transplantes oftalmológicos;

- Assistência Especializada em Reconstrução de Cavidade Orbitária

UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAALTA COMPLEXIDADE – UAEO/AC

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Assistência:

- A totalidade das ações e procedimentos previstos para as UAEO/MAC

- Atenção Especializada e integral aos pacientes portadores de Retinopatia da Prematuridade

Centro de Referência em OftalmologiaCRO

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Macrorregião

Municípios

População UAEO / AC CRO Referência

Centro - Leste

73 2.107.245 10

Centro - Norte

38 769.742 04

Extremo - Sul

21 711.742 03

Leste 48 4.468.281 22 01

Nordeste 33 790.359 04

Norte 27 1.013.068 05

Oeste 37 847.500 04

Sudoeste 74 1.713.547 09

Sul 66 1.659.393 08

Total 417 14.080.670

69 01

Rede Estadual de Atenção em OftalmologiaBahia - 2009Rede Ideal

UAEO / AC - Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia/Alta Complexidade CRO - Centro de Referência em Oftalmologia

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CENTRO-LESTECENTRO-LESTE

NORDESTENORDESTE

Rede Estadual de Atenção em OftalmologiaBahia – Rede Ideal

OESTE

CENTRO-NORTE

NORTE

SUDOESTE SUL

EXTREMO SUL

LESTE

03

04

08

05

04

10 22

04

09

1

CRO

UAE / AC

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19/01/09

PROPOSTA PARA COMFORMAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE

ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA

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MACRO MUNICÍPIO

UNIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM OFTALMOLOGIA

Em processo de credenciamento / habilitação

Com potencial de implantação

2010 / 2011

LESTE SALVADOR HGRS; IBOPC; HUPES ; HS A ; HSL ;, HSI, ; CLIVAN ; ALCLIN ; OFTALMODIAGNOSE

MURITIBA CLIOM

CAMAÇARI HOSPITAL DA MULHER

LAURO DE FREITAS HOSP. DO AEROPORTO

SÃO FÉLIX STª. C. M. DE SÃO FÉLIX

CENTRO LESTE

FEIRA DE SANTANA COE, CLÍNICA DE OLHOS - OFTALMOFEIRA: OFTALMED; INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA; SOS - SERVIÇOS

HGCA

NORTE JUAZEIRO CLINÍCA DE OLHOS SANTA CLARA

CENTRO NORTE

IRECÊ HOSPIT. GERAL SANTA LUZIA

SUL ITABUNA DAY HORC

HOSP. BEIRA RIO

JEQUIÉ OFTALMOS

EXTREMO SUL

TEIXEIRA DE FREITAS CLINOL HMTF

EUNÁPOLIS CLÍNICA DE OLHOS ALAILSON BRITO

INST. DE OLHOS DA BAHIA, DAY HORC

PORTO SEGURO HBLEM

SUDOESTE VIT. DA CONQUISTA

GUANAMBI

BRUMADO

HOC, CASA DE SAÚDE SÂO GERALDO;

HOSPITAL SÃO LUCAS

CLÍNICA DE OLHOS ESPERANÇA

OESTE HO

MACRO MUNICÍPIO

UNIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM OFTALMOLOGIA

Em processo de credenciamento / habilitação

Com potencial de implantação

2010 / 2011

LESTE SALVADOR HGRS; HSR; IBOPC; HUPES ; HSA ; HSL ; HSI ; CLIVAN ; ALCLIN ; OFTALMODIAGNOSE

MURITIBA CLIOM

CAMAÇARI HOSPITAL DA MULHER

LAURO DE FREITAS HOSP. DO AEROPORTO

SÃO FÉLIX STª. C. M. DE SÃO FÉLIX

CENTRO LESTE

FEIRA DE SANTANA COE, CLÍNICA DE OLHOS - OFTALMOFEIRA: OFTALMED; INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA; SOS - SERVIÇOS

HGCA

NORTE JUAZEIRO CLINÍCA DE OLHOS SANTA CLARA

CENTRO NORTE

IRECÊ HOSPIT. GERAL SANTA LUZIA

SUL ITABUNA DAY HORC

HOSP. BEIRA RIO

JEQUIÉ OFTALMOS

EXTREMO SUL

TEIXEIRA DE FREITAS COE HMTF

EUNÁPOLIS CLÍNICA DE OLHOS ALAILSON BRITO

INST. DE OLHOS DA BAHIA, DAY HORC

PORTO SEGURO HBLEM

SUDOESTE

VIT. DA CONQUISTA

GUANAMBI

BRUMADO

HOC, CASA DE SAÚDE SÂO GERALDO;

HOSPITAL SÃO LUCAS

CLÍNICA DE OLHOS ESPERANÇA

OESTE BARREIRAS HO

Conformação da Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia

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CENTRO-LESTECENTRO-LESTE

NORDESTENORDESTE

Proposta de Conformação da Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia Bahia – Maio/2009

OESTE

CENTRO-NORTE

NORTE

SUDOESTESUL

EXTREMO SUL

LESTE

2C

COM PONTENCIAL DE IMPLANTAÇÃO 2010 / 2011

EM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO / HABILITAÇÃO

HGCA

HBLEM / Porto SeguroHMTF/ Teixeira de Freitas

HO

FEIRA DE SANTANA - 05FEIRA DE SANTANA - 05

JUAZEIRO - 01JUAZEIRO - 01

EUNAPOLIS- 03EUNAPOLIS- 03TEIXEIRA DE FREITAS - 01TEIXEIRA DE FREITAS - 01

BARREIRASBARREIRAS

SALVADOR - 10MURITIBA - 01CAMAÇARI - 01LAURO DE FREITAS - 01SÃO FÉLIX - 01

IRECÊ - 01IRECÊ - 01

ITABUNA - 02ITABUNA - 02JEQUIÉ - 01JEQUIÉ - 01

VIT. DA CONQUISTA - 02VIT. DA CONQUISTA - 02GUANAMBI - 01GUANAMBI - 01BRUMADO - 01BRUMADO - 01

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Consultas: 240 x 10,00 = 2.400,00Tonometrias: 204 x 3,37 = 4.944,96Subtotal 7.344,96Cirurgias: 72 x 643,00 = 46.296,00Biometria 72 x 24,24 = 3.490,56 Mapeamento 72 x 24,24 = 3.490,56Microscopia 72 x 24,24 = 3.490,56V. Post. Inf. 7 x 2.855,14 = 19.985,98Total Geral 84.096,94

METAS

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Muito Obrigado

E-mail:[email protected]@saude.ba.gov.br

Tel: (71) 3115 - 4246/3115- 4260 Fax: (71) 3115 - 8340

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE / SAISDIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / DAECOORDENAÇÃO DE REDES DE APOIO ESPECIALIZADO / CRAE