PODER, POLÍTICA & ESTADO

Prof. Lucas do Prado Sociologia

Estado

Estado: é poder político organizado e institucionalizado no interior da sociedade civil.

O Estado é algo que faz parte do nosso cotidiano. Fazemos certidão de nascimento, RG, CPF, carteira de trabalho, passaporte, etc.

Estado Moderno

Surge no começo do século XVII (pós-crise do feudalismo).

Com o Estado Moderno surgem concepções de:

Povo

Interesse geral

Nação

Separação entre público e privado.

Estado Absolutista

Centralização do poder.

O que antes pertencia aos Srs. Feudais, agora era do Rei.

Economia: mercantilismo

Justiça e Poder Militar – estão submissas ao Rei.

Parlamentos pouco operavam.

Conselho de ministros auxiliava o governo do monarca.

Estado Absolutista

Foi chamado burguês por permitir o acúmulo primitivo do capital.

O processo de formação não foi pacífico. Lutas do período:

burguesia x aristocracia

católicos x protestantes

camponeses x senhores feudais

Estado x sociedade civil.

Estado Absolutista

Há um esboço da separação do público e privado. Monarcas decidiam política e economicamente sem pensar em seu próprio patrimônio.

Contradição: “O Estado sou eu”

Eticamente ninguém roubaria do Estado. Ninguém pegaria um carro público para si, por exemplo.

Estado Absolutista

Auge:

Séc. XVI – Henrique VIII, Inglaterra.

Séc. XVII – Rei Luis XIV (Rei Sol), França.

Estado Absolutista

Representantes Teóricos:

Teoria do Direito Divino dos Reis

Jean Bodin (séc. XVI) / Jacques Bossuet (séc. XVII)

Estado Absolutista

Absolutismo secular: Thomas Hobbes

Estado de natureza: homem é mau e livre.

Contrato social: nas mãos do rei absolutista – Leviatã.

Estado Liberal

Séc. XVIII – Iluminismo.

Burguesia se instaura a partir de um processo revolucionário.

Mercado livre e sociedade civil como seu sinônimo.

Para consolidação deste Estado, era preciso separar nitidamente o público do privado.

Representação do público e guardião do privado.

Estado Liberal

Revolução burguesa rompe com o Absolutismo.

O Mercantilismo amarrava a economia sob muitas regras.

O Estado continuou soberano, ou seja, continuou a centralizar o poder.

Estado Liberal

Ser liberalista era apenas desejar a não intervenção do Estado na economia.

Não desejavam a extinção do Estado, já que este poderia ser útil para reprimir operários, por exemplo.

Estado Liberal

Economia da livre concorrência.

Revolução não muda apenas economia ou apenas a política. Muda cultura, artes e toda a sociedade.

Economia capitalista:

libera propriedade privada

servo se torna trabalhador assalariado.

indivíduo é dono do próprio destino. A transformação convida a participação de todos.

Estado Liberal

Representantes Teóricos:

Adam Smith:

Teoria da Mão Invisível

Há uma lógica interna que regula as ações na economia capitalista.

Qualquer forma intervenção é dispensável.

Estado Liberal

Resumo da teoria: uma mercadoria só é produzida a medida que ela é necessitada. Ou seja, é uma relação que depende do consumidor.

O Mercado regula a atividade produtiva.

Lema: “laissez-faire, laissez-passer” – deixai fazer, deixai passar

Estado Liberal

John Locke:

Contratualismo Liberal

Estado de natureza: direitos naturais – vida, liberdade, corpo e propriedade.

Contrato social: garantia dos direitos naturais por consentimento.

Estado Liberal

Liberdade e igualdade estão dadas na sociedade civil.

O Estado tem então que garantir que isso funcione. Ideia de um vigia noturno.

Colapso: Quebra da Bolsa de NY (1929)

Estado Liberal-Democrático

Ocorreu somente em Estados nos quais a burguesia precisou bater de frente com a nobreza e buscou apoio popular para isso.

Burguesia se autoproclamou defensora dos interesses gerais.

Parlamento é o mais importante setor da sociedade.

Surgem os partidos políticos, como a possibilidade de abrigar a pluralidade de princípios políticos.

Estado Liberal-Democrático

Sufrágio universal (direito ao voto): invenção da própria burguesia. No entanto, não elimina o conflito entre as classes sociais.

Divisão em 3 poderes: não era igual – Poder Executivo estava acima dos outros dois ainda.

Estado de Bem-Estar Social

Welfare State

A livre concorrência gerou o desaparecimento de empresas menores.

Aumenta distribuição desigual do capital.

Para a burguesia, acumular capital está acima de gastá-lo.

Globalização gera o movimento de monopólio econômico-comercial.

Governos passam a ficar endividados.

Estado de Bem-Estar Social

Dinheiro privado é emprestado ao público.

As duas esferas (público e privado) passam a se confundir.

Parlamento perde força. Poder nas mãos do executivo e Câmara de Ministros.

Busca pelo bem-estar social: atender ao proletariado.

Estado de Bem-Estar Social

Composição do Estado:

governo central,

parlamento,

administração,

forças militares e policiais,

judiciário,

governo regional,

assembleias legislativas

etc.

Estado de Bem-Estar Social

Movimento sindical passa a ficar cada vez mais articulado.

Conquistas:

jornada de oito horas,

descanso semanal,

férias anuais remuneradas,

aposentadoria,

auxílio-funeral,

auxílio-saúde,

etc.

Estado de Bem-Estar Social

Tecnologias se fundem ao sistema globalizado.

Todos como possíveis consumidores.

Trabalho qualificado é uma das coisas que possibilitou a diminuição da jornada.

Estado provedor: é obrigado a prover educação, transporte, saúde, moradia.

Estado de Bem-Estar Social

Ameaças:

Fase de monopólio, gerava crises (ex: Crise 1929).

Revolução Russa (ameaça socialista)

Welfare State como alternativa p/ ameaças:

John Maynard Keynes (Keynesianismo)

Estado interfere na economia para garantir o pleno emprego.

tentativa de minimizar o desemprego.

Estado Neoliberal

Defende a desregulamentação da economia e a diminuição do papel do Estado.

Uma das principais práticas é a privatização.

Esse modelo de política econômica se tornou hegemônico no mundo capitalista.

Adotado no Brasil durante o governo de Fernando Collor de Melo (1990-1992) e também durante o governo FHC (1994-2002).

Estado Neoliberal

Corte de benefícios sociais.

Desmantelamento dos poderosos sindicatos.

Sucateamento do setor público: valorização do privado.

Década de 80:

Margareth Thatcher (Inglaterra)

Ronald Reagan (EUA)