poder executivo - eticeimagens.seplag.ce.gov.br/pdf/20131111/do20131111p01.pdfde participar da...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº212 FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2013

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº422/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada noD.O.E, em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR o servidorISMÊNIO BEZERRA, ocupante do cargo de Coordenador Especial,matrícula nº169455.1-X, deste Gabinete, a viajar à cidade de Rio deJaneiro - RJ, no período de 21 a 28 de novembro do ano em curso, a fimde participar da Reunião da Universidade da Juventude - UNIJUV, comparceiros da América Latina e Caribe, concedendo-lhe 7 (sete) diárias emeia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais evinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinqüenta por cento), novalor total de R$2.129,06 (dois mil, cento e vinte e nove reais e seiscentavos), mais l (uma) ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$2.318,31(dois mil, trezentos e dezoito reais e trinta e um centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º e 10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinetedo Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 04 denovembro de 2013.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2013

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2013FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DOGABINETE DO GOVERNADOR, E DE OUTRO A EMPRESACENTRAL DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA LTDA - ME, PARA O FIM QUE ABAIXO SEDECLARA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do Gabinetedo Governador, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº07.651.302/0001-79; III -ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart,505, Meireles, Fortaleza-CE., CEP nº60120-000; IV - CONTRATADA:empresa CENTRAL DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME; V - ENDEREÇO:com sede na Rua Inês Brasil, nº282, Castelão, CEP: 60.867-540; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se noDecreto nº29.337, de 25 de junho de 2008, bem como com o art.65,§1º, da Lei nº8.666/1993, e alterações posteriores; VII- FORO: Foro daCidade de Fortaleza, estado do Ceará; VIII - OBJETO: Constitui-seobjeto do presente Termo Aditivo acrescer 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial do presente contrato, correspondente aR$16.559,16 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais,dezesseis centavos), com vigência à partir da sua data da assinatura,de acordo com o Decreto nº29.337, de 25 de junho de 2008, bem comocom o art.65, §1º, da Lei nº8.666/1993, alterando assim o seu valorglobal de R$66.236,66 (sessenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais,sessenta e seis centavos) para R$82.795,82 (oitenta e dois mil, setecentose noventa e cinco reais, oitenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL:R$82.795,82 (oitenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais,oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: sem alteração; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condiçõesque não foram expressamente alteradas por este termo aditivo.; XII -DATA: Fortaleza, 30 de outubro de 2013.; XIII - SIGNATÁRIOS:

Antônio Luiz Abreu Dantas - Secretário Executivo do Gabinete doGovernador e Marcus Vinicius Feijão de Menezes - Central de NegóciosComércio de Equipamentos de Informática LTDA - ME.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***

CASA CIVIL

PORTARIA Nº150/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACASA CIVIL, usando da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisoXIV, da Lei Estadual nº13.875, de 07/02/2007, considerando o dispostono artigo 8º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,Lei Estadual nº12.509, de 06/12/1995; artigo 44 e seguintes da LeiComplementar nº119, de 28/12/2012, RESOLVE: Artigo 1º - InstaurarTomada de Contas Especial – TCE, por deficiência na prestação decontas dos convênios citados abaixo, firmado entre o Governo do Estadodo Ceará, através da CASA CIVIL: a) Convênio nº61/2011 – FederaçãoCearense de Paraquedismo. b) Convênio nº42/2012 – PrefeituraMunicipal de Ararendá. c) Convênio nº181/2012 – Prefeitura Municipalde Uruoca. Artigo 2º – Constituir Comissão Tomadora de Contaspara apurar os fatos, qualificar os responsáveis e quantificar o dano aoerário estadual, estabelecendo um prazo de 90 (noventa) dias, paraconclusão dos trabalhos. Artigo 3º – Designar os SERVIDORES, abaixonomeados, para comporem a referida Comissão, que será presidida peloprimeiro, substituído e secretariada pela segunda nas ausências e nosimpedimentos: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALIXTO –matrícula 054475-1-8; ANDRÉA DE SOUZA BRAGA – matrícula547185-1-9 Artigo 4º – A Comissão ficará desde logo autorizada apraticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suasfunções. Artigo 5º – Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 05 de novembro de 2013.

Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº151/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 denovembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de2011, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO GERALDODA SILVA, que exerce o cargo em comissão de Assistente Técnico,símbolo DAS-2, matrícula nº547186-1-6, da Casa Civil, a viajar aosmunicípios de Quixadá e Quixeramobim, no dia 05 de novembro do anoem curso, com a finalidade de fotografar a Policlinica de Quixadá e oCEO de Quixeramobim, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valorunitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe IV, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 denovembro de 2013.

Denise Sá Vieira CarráSECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL

*** *** ***

CASA MILITAR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2012-CMI - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº022/2012-CM; II -CONTRATANTE: CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº09.443.581/0001-00; III - ENDEREÇO:Localizada no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, 505, Bairro Meireles,Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESSA NEWSEDAN

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº212 FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2013

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoALEXANDRE PEREIRA SILVAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteBRUNO VALE SARMENTO DE MENEZESSecretaria das CidadesCARLO FERRENTINI SAMPAIOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaPAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDESecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVASecretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIASecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFRANCISCO SALES DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeCIRO FERREIRA GOMESSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialSERVILHO SILVA DE PAIVASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSANTIAGO AMARAL FERNANDES

COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob onº14.809.659/0001-06; V - ENDEREÇO: Com sede na Av. Rogaciano Leite,nº323, Loja 02, Bairro Guararapes, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: No Art.57, inciso II, Art.67, inciso II, alínea “d”, da LeiFederal nº8.666/93, e suas alterações, e no Contrato nº022/2012-CM, em suacláusula quinta e sexta; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: Aprorrogação contratual por mais 12 (doze) meses do Contratonº012/2012-CM, com repercussão financeira; IX - VALOR GLOBAL:R$49.353,03 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e trêscentavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de novembro de 2013 a 07 de novembrode 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulase condições do Contrato Original a que se refere este Termo de Aditivo; XII -DATA: 08 de novembro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: JOEL COSTABRASIL - Coronel PM, Secretário Chefe da Casa Militar do Governo doEstado do Ceará, e, LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE CARVALHOSOBRINHO, Sócio da Empresa Contratada.

Ronaldo Mota Viana – Ten Cel PMSECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR

*** *** ***

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº273/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso das atribuições que lhe confere o art.8º, da Lei Complementar nº58, de31 de março de 2006 tendo em vista o disposto nos arts.4º, 9º, incisos I, IIe III, 10, §1º, inciso I do art.11 do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009,publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009 e a aprovação naSeleção para Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, homologadaatravés da Portaria nº231/2011, de 01 de setembro de 2011, publicada noDOE de 30 de setembro de 2011, RESOLVE autorizar a renovação daCONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, proveniente da dotaçãoorçamentária deste Órgão, o(a) estagiário(a) FERNANDA BRAGA DASILVA LEÕNCIO DE AQUINO estudante do curso de Direito, a partir de10 de outubro de 2013, até 10 de agosto de 2014. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2013

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

*** *** ***

PORTARIA Nº274/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.8º da LeiComplementar nº58, de 31 de março de 2006, combinado com o art.20,§§1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, publicadono Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR,de acordo com o disposto no inciso V do art.20, do Decreto supracitado,os(as) ESTAGIÁRIOS(AS) abaixo relacionados(as):

MATRÍCULA NOME A Partir de:

799966.1.0 JOSÉ WILTON DELFINO DE SOUZA 30/07/13

799896.1.4 VICTOR MILHOMENS ARRAES 16/10/13

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de outubro de 2013.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

*** *** ***AVISO DE ANULAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE

LICITAÇÃOORIGEM SEPLAG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2013.0005A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmentedesignados, comunica a ANULAÇÃO do Aviso de Resultado doPregão Eletrônico Nº2013.0005, que tem por objeto o Registro depreço da taxa de administração para prestação do serviço degerenciamento incluindo abastecimento e serviços da frota de veículose maquinários dos Órgãos/Entidades do Estado do Ceará, com a utilizaçãode Cartão Magnético em rede de serviços especializada e em caminhõescomboio, publicado no Diário Oficial do Estado - Série 3 Ano V Nº142de 01 de agosto de 2013 em sua página 10, de forma a cumprir oMandado Judicial relativo ao Processo nº0185697-98.2013.8.06.0001da 4ª Vara da Fazenda Pública. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO

*** *** ***


AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM DER

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130008IG Nº796426000

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARAAPLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO EMDUAS CAMADAS NAS RODOVIAS CE 040 (AV. WASHINGTONSOARES), DO VIADUTO DO SHOPPING SALINAS ATÉ OENTROCAMENTO COM O ANEL VIÁRIO E CE 401 (AV. SENADORCARLOS JEREISSATI), DO CRUZAMENTO COM A AV. ALBERTOCRAVEIRO ATÉ O AEROPORTO. PROCESSAMENTO,JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS e representantes do DER: Paulo José Bezerra deCarvalho e Sylvio Bezerra Egydio. REALIZAÇÃO - às 9h30min (novehoras e trinta minutos) do dia 17 de dezembro de 2013, na Central deLicitações do Estado do Ceará- Avenida Dr. José Martins Rodrigues,150, Edson Queiroz. CEP:60811-520 (Centro Administrativo Bárbarade Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 - Fax: 3459-6522, e-mail:[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central deLicitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cdvirgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM DERCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130009

IG Nº798129000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 253, NOTRECHO: ENTR. CE 321 (MUCAMBO) – ENTR. CE 341 (IBIAPINA),COM EXTENSÃO: 20,50km. PROCESSAMENTO, JULGAMENTOE INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS erepresentante do DER: Francisco Quirino R. Pontes. REALIZAÇÃO -às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 13 de dezembro de2013, na Central de Licitações do Estado do Ceará- Avenida Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP:60811-520 (CentroAdministrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 - Fax:3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL –na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munidode um cd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 denovembro de 2013.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130913OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº913/2013até o dia 27.NOV.2013, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 07 de novembro de 2013.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM ADAGRIPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130018

IG Nº793096000A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DOCEARÁ, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipelegalmente designados, torna público para conhecimento dosinteressados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujoobjeto é: Aquisição de um Veículo de carga, caminhão com baú dealumínio. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, atéo dia 26/11/2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 denovembro de 2013.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130223

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Contratação de serviços decentral de atendimento, com tele atendimento receptivo e ativo, humanoe eletrônico, com fila universal, abrangendo todos os recursos necessáriosà sua implantação, operacionalização e conexão de dados ligada com aCAGECE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 25.NOV.2013, às 9h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 07 de novembro de 2013.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130502

IG Nº772135000A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e de membrosda equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dosinteressados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objetoé: Aquisição, com instalação, de Sistema de Vídeo Endoscopia, para oHospital Infantil Albert Sabin/HIAS. MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 25/11/2013, às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM DERMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20120001/CEL 04/

DER/CE -IG Nº770608000

SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQCOBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIAPARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSDE SUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PROGRAMAVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA - CEARÁ IV, NO ÂMBITODO DISTRITO OPERACIONAL DO DER, EM LIMOEIRO DONORTE/CEARÁ. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL04, no uso de suas atribuições legais, com base no parágrafo 2.28 dasPolíticas para Seleção de Consultores do Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID) e na subcláusula 7.1 - Folha de Dados - Seção 2.Instruções às Empresas de Consultoria, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida Solicitação de Propostas, que após análise dasPropostas Técnicas e Financeiras das Consultoras/Consórciosparticipantes, o resultado a seguir: (i) Apresentaram propostas asConsultoras/Consórcios abaixo relacionados: 1. CONSÓRCIO: RNR -CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA X NBR – ENGENHEIROSCONSULTORES LTDA; 2. MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; 3.CONSÓRCIO SETEC INTERNACIONAL/SETEC HIDROBRA-SILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA; e 4. CONSÓRCIO CONCREMATENGENHARIA E TECNOLOGIA S. A/ENGER ENGENHARIA S. A. OCONSÓRCIO RNR - CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA XNBR – ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA foi excluído da seleçãopor decisão da Controladoria Geral da União, conforme decisão publicadano Diário Oficial da União Nº68, de 10 de abril de 2013. (ii) As NotasTécnicas atribuídas aos proponentes foram as que seguem: 1. MAIAMELO ENGENHARIA LTD - 93,95 pontos; 2. CONSÓRCIOCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S. A/ENGERENGENHARIA S. A - 93,93 pontos; e 3. CONSÓRCIO SETEC

EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.


INTERNACIONAL/SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS EPROJETOS LTDA - 85,28 pontos. (iii) Os preços avaliados, sem osimpostos, foram os que seguem: 1. MAIA MELO ENGENHARIA LTD– R$7.469.813,75; 2. CONSÓRCIO CONCREMAT ENGENHARIA ETECNOLOGIA S. A/ENGER ENGENHARIA S. A – R$7.443.439,52; 3.CONSÓRCIO SETEC INTERNACIONAL/SETEC HIDROBRA-SILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA – R$6.927.674,26. (iv) Aclassificação final dos consultores é a que segue: 1. CONSÓRCIOCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S. A/ENGERENGENHARIA S. A - 93,76 pontos; 2. MAIA MELO ENGENHARIALTD - 93,71 pontos; e 3. CONSÓRCIO SETEC INTERNACIONAL/SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA - 82,22pontos. (v) A Consultora selecionada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRASINTEGRANTES DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO ELOGÍSTICA - CEARÁ IV, NO ÂMBITO DO DISTRITOOPERACIONAL DO DER, EM LIMOEIRO DO NORTE/CEARÁ, comprazo de 60 (sessenta) meses e com o Preço Total Avaliado deR$8.481.691,48 (Oito milhões, quatrocentos e oitenta e hum mil,seiscentos e noventa e hum reais e quarenta e oito centavos), já Incluídosos Impostos locais foi o CONSÓRCIO: CONCREMAT ENGENHARIAE TECNOLOGIA S. A X ENGER ENGENHARIA S.A. Nos termos doparágrafo 2.29 das Políticas para Seleção de Consultores do BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID), fica aberto o prazo previstono Item 7.1 da Folha de Dados - Seção 2 - Instruções às Empresas deConsultoria. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,07 de novembro de 2013.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE DA CEL 04




SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQCOBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIAPARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSDE SUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PROGRAMAVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA - CEARÁ IV, NO ÂMBITODO DISTRITO OPERACIONAL DO DER, EM SANTA QUITÉRIA/CEARÁ. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, nouso de suas atribuições legais, com base no parágrafo 2.28 das Políticaspara Seleção de Consultores do Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID) e na subcláusula 7.1 - Folha de Dados - Seção 2.Instruções às Empresas de Consultoria, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida Solicitação de Propostas, que após análise dasPropostas Técnicas e Financeiras das Consultoras/Consórciosparticipantes, o resultado a seguir: (i) Apresentaram propostas asConsultoras/Consórcios abaixo relacionados: 1. CONSÓRCIO:SUSTENTA PROJETOS SUSTENTÁVEIS X SETI S.A. X URCICONSULTORES SL; 2. CONSÓRCIO: CONCREMAT ENGENHARIAE TECNOLOGIA S. A X ENGER ENGENHARIA S. A.; 3. ESTEIOENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S. A. 4. CONSÓRCIO:PROINTEC S A X JHE ENGENHARIA LTDA. X GERENTECENGENHARIA LTDA.. 5. COBRAPE - CIA BRASILEIRA DEPROJETOS E EMPREENDIMENTOS; e 6. CONSÓRCIOPROSPECTIVA S A/PROSPECTIVA EBEPRO LTDA. (ii) As NotasTécnicas atribuídas aos proponentes foram as que seguem: 1. ESTEIOENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S. A. - 92,97 pontos; 2.CONSÓRCIO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S. A XENGER ENGENHARIA S. A. – 91,97 pontos; 3. CONSÓRCIO:PROINTEC S A X JHE ENGENHARIA LTDA. X GERENTECENGENHARIA LTDA. - 85,96 pontos; 4.COBRAPE - CIA BRASILEIRADE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS – 83,73 pontos; 5.CONSÓRCIO: SUSTENTA PROJETOS SUSTENTÁVEIS X SETI S.A.X URCI CONSULTORES SL – 72,27 pontos; e 6. CONSÓRCIOPROSPECTIVA S A/PROSPECTIVA EBEPRO LTDA. - 70,60 pontos.(iii) Os preços avaliados, sem os impostos, foram os que seguem: 1.CONSÓRCIO PROSPECTIVA S A/PROSPECTIVA EBEPRO LTDA. -R$7.716.489,91; 2. ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVAN-TAMENTOS S. A. - R$6.698.789,40; 3. COBRAPE - CIA BRASILEIRADE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS – R$6.058.083,00; 4.CONSÓRCIO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S. A XENGER ENGENHARIA S. A. – R$5.817.425,70; 5. CONSÓRCIO:PROINTEC S A X JHE ENGENHARIA LTDA. X GERENTECENGENHARIA LTDA. - R$5.588.687,98; e 6.. CONSÓRCIO:SUSTENTA PROJETOS SUSTENTÁVEIS X SETI S.A. X URCI

CONSULTORES SL – R$5.531.700,00. (iv) A classificação final dosconsultores é a que segue: 1. CONSÓRCIO: CONCREMATENGENHARIA E TECNOLOGIA S. A X ENGER ENGENHARIA S. A. –92,59 pontos; 2. ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOSS. A. - 90,89 pontos; 3. CONSÓRCIO: PROINTEC S A X JHEENGENHARIA LTDA. X GERENTEC ENGENHARIA LTDA. - 88,56pontos; 4. COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS EEMPREENDIMENTOS – 85,25 pontos; 5. CONSÓRCIO: SUSTENTAPROJETOS SUSTENTÁVEIS X SETI S.A. X URCI CONSULTORESSL – 77,82 pontos; e 6..CONSÓRCIO PROSPECTIVA S A/PROSPECTIVA EBEPRO LTDA. - 70,82 pontos; (v) A Consultoraselecionada para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIAPARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSDE SUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PROGRAMAVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA - CEARÁ IV, NO ÂMBITODO DISTRITO OPERACIONAL DO DER, EM SANTA QUITÉRIA/CEARÁ, com prazo de 60 (sessenta) meses e com o Preço Total Avaliadode R$6.629.150,01 (Seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, centoe cinqüenta reais e hum centavo), já Incluídos os Impostos locais foi oCONSÓRCIO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S. A.X ENGER ENGENHARIA S. A. Nos termos do parágrafo 2.29 dasPolíticas para Seleção de Consultores do Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID), fica aberto o prazo previsto no Item 7.1 daFolha de Dados - Seção 2 - Instruções às Empresas de Consultoria.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 denovembro de 2013.





SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQCOBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIAPARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSDE SUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PROGRAMAVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA - CEARÁ IV, NO ÂMBITODO DISTRITO OPERACIONAL DO DER, EM ARACOIABA/CEARÁ.A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso desuas atribuições legais, com base no parágrafo 2.28 das Políticas paraSeleção de Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) e na subcláusula 7.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções àsEmpresas de Consultoria, comunica aos licitantes e demais interessadosna referida Solicitação de Propostas, que após análise das PropostasTécnicas e Financeiras das Consultoras/Consórcios participantes, oresultado a seguir: (i) Apresentaram propostas as Consultoras/Consórciosabaixo relacionados: 1. CONSÓRCIO: GAIA ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA. X ASTEP ENGENHARIA LTDA; 2.CONSÓRCIO: GERIBELLO ENGENHARIA LTDA. X SPEAINGEGNERIA; 3. EMPRESA: CONSULTORA DE ENGENHARIA HSZLTDA; e 4. CONSÓRCIO: CONTÉCNICA - CONSULTORIA TÉCNICALTDA. X CEPPLA – CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. (ii)As Notas Técnicas atribuídas aos proponentes foram as que seguem: 1.CONSÓRCIO: GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. X ASTEPENGENHARIA LTDA. - 90,13 pontos; 2. CONSÓRCIO: GERIBELLOENGENHARIA LTDA. X SPEA INGEGNERIA - 89,13 pontos; 3.CONSÓRCIO: CONTÉCNICA - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. XCEPPLA – CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. - 88,12 pontos;e 4. EMPRESA: CONSULTORA DE ENGENHARIA HSZ LTDA - 83,28pontos. (iii) Os preços avaliados, sem os impostos, foram os que seguem:1. CONSÓRCIO: GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. X ASTEPENGENHARIA LTDA. - R$3.317.267,41; 2. CONSÓRCIO:GERIBELLO ENGENHARIA LTDA. X SPEA INGEGNERIA -R$3.907.145,38; 3. EMPRESA: CONSULTORA DE ENGENHARIAHSZ LTDA - R$3.981.523,80; e 4. CONSÓRCIO: CONTÉCNICA -CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. X CEPPLA – CONSULTORIA DEENGENHARIA LTDA. - R$4.234.698,22. (iv) A classificação final dosconsultores é a que segue: 1. CONSÓRCIO: GAIA ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA. X ASTEP ENGENHARIA LTDA. - 92,10 pontos;2. CONSÓRCIO: GERIBELLO ENGENHARIA LTDA. X SPEAINGEGNERIA – 88,29 pontos; 3. CONSÓRCIO: CONTÉCNICA -CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. X CEPPLA – CONSULTORIA DEENGENHARIA LTDA – 86,17 pontos; e 4. EMPRESA: CONSULTORADE ENGENHARIA HSZ LTDA – 83,30 pontos. (v) A Consultoraselecionada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES


DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA - CEARÁIV, NO ÂMBITO DO DISTRITO OPERACIONAL DO DER, EMARACOIABA/CEARÁ, com prazo de 60 (sessenta) meses e com oPreço Total Avaliado de R$3.749.507,35 (Três milhões, setecentos equarenta e nove mil, quinhentos e sete reais e trinta e cinco centavos),já Incluídos os Impostos locais foi o CONSÓRCIO GAIA ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA. X ASTEP ENGENHARIA LTDA. Nos termosdo parágrafo 2.29 das Políticas para Seleção de Consultores do BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID), fica aberto o prazo previstono Item 7.1 da Folha de Dados - Seção 2 - Instruções às Empresas deConsultoria. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,07 de novembro de 2013.



ORIGEM DERMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20120001/CEL 04/DER/CE -

SDP 05IG Nº770606000

SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC -OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSUL-TORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTESDO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA -CEARÁ IV, NO ÂMBITO DO DISTRITO OPERACIONAL DO DER,EM QUIXERAMOBIM/CEARÁ. - A COMISSÃO ESPECIAL DELICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, combase no parágrafo 2.28 das Políticas para Seleção de Consultores doBanco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e na subcláusula7.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções às Empresas de Consultoria,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Solicitaçãode Propostas, que após análise das Propostas Técnicas e Financeirasdas Consultoras/Consórcios participantes, o resultado a seguir: (i)Apresentaram propostas as Consultoras/Consórcios abaixorelacionados: 1. DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA;2. CONSÓRCIO ENGEFOTO/ENGENVIAS; 3. ENGEMIN -ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA; 4. CONSÓRCIOPROSPECTIVA S A/PROSPECTIVA EBEPRO LTDA. (ii) As NotasTécnicas atribuídas aos proponentes foram as que seguem: 1.DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA - 93,59 pontos;2. CONSÓRCIO ENGEFOTO/ENGENVIAS - 91,53 pontos; 3.ENGEMIN - ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA - 83,28 pontos;4. CONSÓRCIO PROSPECTIVA S A/PROSPECTIVA EBEPRO LTDA- 70,60 pontos. (iii) Os preços avaliados, sem os impostos, foram osque seguem: 1. DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA -R$3.648.437,07; 2. CONSÓRCIO ENGEFOTO/ENGENVIAS -R$3.501.029,12; 3. ENGEMIN - ENGENHARIA E GEOLOGIALTDA - R$3.642.723,84; 4. CONSÓRCIO PROSPECTIVA/PROSPECTIVA EBEPRO - R$4.618.132,18; (iv) A classificação finaldos consultores é a que segue: 1. DUCTOR IMPLANTAÇÃO DEPROJETOS LTDA - 94,06 pontos; 2. CONSÓRCIO ENGEFOTO/ENGENVIAS - 93,22 pontos; 3. ENGEMIN - ENGENHARIA EGEOLOGIA LTDA - 85,85 pontos; 4. CONSÓRCIO PROSPECTIVAS A/PROSPECTIVA EBEPRO LTDA - 71,08 pontos; (v) A Consultoraselecionada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTESDO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA -CEARÁ IV, NO ÂMBITO DO DISTRITO OPERACIONAL DO DER,EM QUIXERAMOBIM - CEARÁ, com prazo de 60 (sessenta) mesese com o Preço Total Avaliado de R$4.254.807,31 (quatro milhões,duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e trinta eum centavos), já incluídos os impostos, é a Empresa DUCTORIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA. Nos termos do parágrafo2.29 das Políticas para Seleção de Consultores do BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID), fica aberto o prazoprevisto no Item 7.1 da Folha de Dados - Seção 2 - Instruções àsEmpresas de Consultoria. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.


*** *** ***

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM DER

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20120001/CEL 04/DER/CE -SDP 08

IG Nº770610000OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIAPARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PROGRAMA VIÁRIODE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA - CEARÁ IV, NO ÂMBITO DODISTRITO OPERACIONAL DO DER, NO CRATO/CEARÁ. - ACOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suasatribuições legais, com base no parágrafo 2.28 das Políticas para Seleção deConsultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e nasubcláusula 7.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções às Empresas deConsultoria, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaSolicitação de Propostas, que após análise das Propostas Técnicas eFinanceiras das Consultoras/Consórcios participantes, o resultado a seguir:(i) Apresentaram propostas as Consultoras/Consórcios abaixo relacionados:1. CONSÓRCIO RNR & NBR; 2. CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGERENGENHARIA S A; 3. MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; 4.CONSÓRCIO SUSTENTA/SETI S A/URCI CONSULTORES SL;5.CONSÓRCIO SETEC INTERNACIONAL/SETEC HIDROBRASILEIRA;6. CONSÓRCIO PROINTEC S A/JHE ENGENHARIA/GERENTECENGENHARIA. O CONSÓRCIO RNR & NBR foi excluído da seleção pordecisão da Controladoria Geral da União, conforme decisão publicada noDiário Oficial da União Nº68, de 10 de abril de 2013. (ii) As Notas Técnicasatribuídas aos proponentes foram as que seguem: 1. CONSÓRCIOCONCREMAT/ENGER ENGENHARIA S A - 89,22 pontos; 2. MAIAMELO ENGENHARIA LTDA - 94,40 pontos; 3. CONSÓRCIOSUSTENTA/SETI S A/URCI CONSULTORES SL - 74,07 pontos;4.CONSÓRCIO SETEC INTERNACIONAL/SETEC HIDROBRASILEIRA -85,28 pontos; 5. CONSÓRCIO PROINTEC/JHE ENGENHARIA/GERENTEC - 85,96 pontos. (iii) Os preços avaliados, sem os impostos,foram os que seguem: 1. CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGERENGENHARIA S A - R$5.811.387,78; 2. MAIA MELO ENGENHARIALTDA - R$5.850.702,50; 3. CONSÓRCIO SUSTENTA/SETI S A/URCICONSULTORES SL - R$5.541.180,00; 4.CONSÓRCIO SETECINTERNACIONAL/SETEC HIDROBRASILEIRA - R$5.401.067,72; 5.CONSÓRCIO PROINTEC/JHE ENGENHARIA/GERENTEC -R$5.591.104,41. (iv) A classificação final dos consultores é a que segue: 1.CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGER ENGENHARIA S A - 89,96 pontos;2. MAIA MELO ENGENHARIA LTDA - 93,98 pontos; 3. CONSÓRCIOSUSTENTA/SETI S A/URCI CONSULTORES SL - 78,75 pontos;4.CONSÓRCIO SETEC INTERNACIONAL/SETEC HIDROBRASILEIRA -88,22 pontos; 5. CONSÓRCIO PROINTEC/JHE ENGENHARIA/GERENTEC ENGENHARIA - 88,09 pontos. (v) A Consultora selecionadapara EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PROGRAMA VIÁRIODE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA - CEARÁ IV, NO ÂMBITO DODISTRITO OPERACIONAL DO DER, NO CRATO - CEARÁ, com prazode 60 (sessenta) meses e com o Preço Total Avaliado de R$6.661.520,45(seis milhões, seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte reais equarenta e cinco centavos), já incluídos os impostos, é a Empresa MAIAMELO ENGENHARIA LTDA. Nos termos do parágrafo 2.29 das Políticaspara Seleção de Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID), fica aberto o prazo previsto no Item 7.1 da Folha de Dados - Seção2 - Instruções às Empresas de Consultoria. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.



ORIGEM IDECIPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130002

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DASCIDADES DO CEARÁ, por intermédio da Pregoeira e membros da equipede apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20130002, cujo objeto é a aquisição de material gráfico para eventosformativos do Programa de Desenvolvimento da Gestão para os Municípios –PRODEG-M, tendo como vencedora do lote 01 a empresa VIVIANEROCHA DO CARMO EPP, no valor de R$30.190,00 (trinta mil, centoe noventa reais), adjudicado em 30/10/2013, às 16h28 min, e homologadoem 30/10/2013, às 17h00min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA

*** *** ***


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM CEARÁPORTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130003A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº20130003-CEARÁPORTOS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃODE SISTEMA DE CFTV - IP PARA O BLOCO DE UTILIDADES ESERVIÇOS – BUS, DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital., tendo como vencedora do lote 1 aempresa ÓBVIO SOLUÇÕES EM T.I E TELECOM LTDA, com ovalor de R$215.783,78 (Duzentos e quinze mil, setecentos e oitenta etrês reais e setenta e oito centavos), adjudicado em 31/10/2013 às15h:57min e homologado em 01/11/2013 às 17h:33min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 denovembro de 2013.



ORIGEM CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130004

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMCE, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130004, cujo objeto éRegistro de preço para futuras e eventuais aquisições de 30 (trinta)viaturas operacionais para o CBMCE, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Edital e seus Anexos, tendo como vencedorado ITEM 1, a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, novalor de R$4.644.000,00 (Quatro milhões seiscentos e quarenta e quatromil reais), adjudicado em 30/10/2013 às 15h27min. e homologada em30/10/2013 às 16h39min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM EMATERCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130005-EMATERCE

A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOCEARÁ - EMATERCE, por intermédio da Pregoeira e Membros da Equipede Apoio, legalmente designados, comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº20130005, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPERECÍVEIS, tendo como vencedora dos lotes 1, 2 e 5 a empresa SANTOSOLIVEIRA E CIA LTDA-ME, no valor total de R$144.211,10 (Cento eQuarenta e Quatro Mil Duzentos e Onze Reais e Dez Centavos); do lote 3 aempresa ALBERTO JOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR – EPP, no valortotal de R$33.459,00 (Trinta e Três Mil Quatrocentos e Cinqüenta e NoveReais) e dos lotes 4, 6, 7 e 8 a empresa SAMUELSON T. DO NASCIMENTO –ME no valor total de R$66.988,80 (Sessenta e Seis Mil Novecentos e Oitentae Oito Reais e Oitenta Centavos), adjudicado o objeto em 29/10/2013 às10h37min e homologada a licitação em 29/10/2013 às 17h22min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de2013.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM DERPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0009

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, por intermédiodo Pregoeiro e membro da equipe de apoio legalmente designados, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº2013 0009 DER, cujo objeto é Aquisiçãode 06 (Seis) Roçadeiras Hidráulicas Articuladas, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.Tendo como vencedora a seguinte empresa: A. MORENO INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA. Com o item único, com o valor de R$288.000,00(Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais). adjudicados em 31/10/2013 às12h:52min. e homologado em 31/10/2013 às 18h:29 min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO

*** *** ***

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM ETICE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130013A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130013,cujo objeto é Aquisição de Cabos de Fibra Óptica, tendo como vencedorado lote 01 a empresa MARCA TELECOM LTDA, no valor deR$147.840,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais)adjudicado em 31/10/2013, às 12h29 min, e homologado em 31/10/2013,às 17h34 min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,07 de novembro de 2013.



ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130017

A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, por intermédio da Pregoeira emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20130017, cujo objeto é aquisição de material(Kit Estação de Trabalho e Aparelho de Fax) para revitalização daSecretaria Executiva da Polícia Militar do Ceará, tendo como vencedorado lote 02 a empresa DIRCEU LONGO & CIA LTDA EPP, no valor deR$1.259,79 (Mil Duzentos e Cinqüenta e Nove Reais e Setenta e NoveCentavos), adjudicado em 29/10/2013, às 17h55min e homologado em30/10/2013, às 16h49min, o lote 01 resultou fracassado.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 denovembro de 2013.



ORIGEM URCAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130021

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº20130021cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,INFORMÁTICA, ESPORTIVO, LABORATÓRIO E PINTURA EDESENHO PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA –PIBID DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOSPREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,tendo como vencedora dos lotes 01 e 03 a empresa E DE BRITOFONTENELE FILHO ME, nos valores de R$6.900,00 (Seis Mil eNovecentos Reais), R$15.674,00 (Quinze Mil Seiscentos e Setenta eQuatro Reais) respectivamente, do lote 02 a empresa M P A VALENTESERVICE ME, no valor R$1.783,76 (Mil Setecentos e Oitenta e TrêsReais e Setenta e Seis Centavos), adjudicados em 25/10/2013, às14h03min. e homologado em 25/10/2013 ás 15h15min. OS LOTES 04E 05 FRACASSARAM. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 06 de novembro de 2013.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA


ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130035-PMCE

A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE, por intermédio da Pregoeirae Membros da Equipe de Apoio, legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico Nº20130035, cujo objeto é a AQUISIÇÃODE RAÇÃO CONCENTRADA, SUPLEMENTO MINERAL PARASEMOVENTES PERTENCENTES À POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,tendo como vencedora do lote único a empresa NUTRIGERONUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, no valor total de R$440.775,20(Quatrocentos e Quarenta Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais eVinte Centavos), adjudicado o objeto em 23/10/2013 às 18h12min ehomologada a licitação em 30/10/2013 às 16h49min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.


*** *** ***


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SSPDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130038A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº20130038,cujo objeto é a aquisição de equipamentos diversos (Binóculos, capacetes,descensor, selas, calço em aço para expansor, joelheiras, máscaraautônoma, torre de iluminação e peças em E.V.A), para a AcademiaEstadual de Segurança Pública, tendo como vencedora do lote 03 aempresa J F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, no valor deR$123.225,20 (Cento e Vinte e Três Mil Duzentos e Vinte e CincoReais e Vinte Centavos), adjudicado em 30/10/2013 às 17h10min. Oslotes 01 e 02 foram fracassados. Processo foi homologado em 30/10/2013às 18h11min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,07 de novembro de 2013.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130051- SEFAZ

A SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, por intermédio da Pregoeirae Membros da Equipe de Apoio, legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico Nº20130051, cujo objeto é a AQUISIÇÃODE APARELHOS DE FAX E TELEFÔNICOS, tendo como vencedorado lote 1 a empresa CARFS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valortotal de R$49.729,60 (Quarenta e Nove Mil Setecentos e Vinte e NoveReais e Sessenta Centavos) e do lote 2 a empresa ERLANYA S. DELIMA – ME, no valor total de R$7.197,00 (Sete Mil Cento e Noventae Sete Reais), adjudicado o objeto em 29/10/2013 às 10h30min ehomologada a licitação em 29/10/2013 às 17h13min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.



ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130063

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130063, cujo objeto éRegistro de preço para futuras e eventuais aquisições de Ferramentasmanuais e acessórios relacionados à construção civil, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência deste Edital, sendo registrado os preços da Empresa:FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS-ME, Grupo 05, item28, com o valor unitário de R$4,21 a quantidade de 100 UNIDADE,item 29, com o valor unitário de R$2,16 a quantidade de 50 UNIDADE,item 30, com o valor unitário de R$19,02 a quantidade de 30 UNIDADE,item 31, com o valor unitário de R$3,78 a quantidade de 50 UNIDADE,item 32, com o valor unitário de R$4,32 a quantidade de 100 UNIDADE,item 33, com o valor unitário de R$4,32 a quantidade de 100 UNIDADE,item 34, com o valor unitário de R$43,24 a quantidade de 50 UNIDADE,item 35, com o valor unitário de R$86,48 a quantidade de 50 UNIDADE,item 36, com o valor unitário de R$8,10 a quantidade de 100 UNIDADE;ITEM 45, com o valor unitário de R$88,85 a quantidade de 50UNIDADE, Homologado em 29/10/2013 às 17:05 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 denovembro de 2013.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130070

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadofinal do Pregão Eletrônico nº20130070-SEDUC, cujo objeto é SERVIÇODE CONFECÇÃO DE PLAQUETAS EM ALUMÍNIO ANODIZADOPARA TOMBAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIADA EDUCAÇÃO – SEDUC, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.,tendo como vencedora do lote 1 a empresa SERILOS COMÉRCIO

E SERVIÇOS DE PLACAS LTDA, com o valor de R$50.000,00(Cinqüenta mil reais), adjudicado em 31/10/2013 às 16h:01min ehomologado em 01/11/2013 às 17h:31min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20130241, cujo objeto é: Aquisição com instalaçãode Eletroneuromiógrafo e Eletroencefalógrafos Digitais 32 e 64 Canaispara o Hospital Regional Norte, tendo como vencedora dos itens: 02,03 e 04 a empresa BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDASLTDA-EPP, com o valor total de R$610.000,00 (Seiscentos e Dez MilReais), adjudicados em 24/10/2013 às 18:21, e homologado em 25/10/2013às 14:43. Saliento que o item 01 foi fracassado. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130428, cujo objeto é Aquisição de material de expediente,para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, tendo comovencedoras as seguintes EMPRESAS: SODINE SOCIEDADEDISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, itens: 01,02,04,05,06,07,08 e15, no valor total de R$8.361,70 (Oito mil, trezentos e sessenta e um reais esetenta centavos): MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA – ME, item 09,no valor de R$2.090,00 (Dois mil e noventa reais); FS COMERCIO E SERVIÇOSLTDA - ME, itens 11 e 12, no valor de R$35.792,00 (Trinta e cinco mil,setecentos e noventa e dois reais); FERNANDA DE JESUS ABREU – ME,itens 13 e 14, no valor de R$2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); ABBRAOFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, item03, no valor de R$4.611,00 (Quatro mil, seiscentos e onze reais), restandoFRACASSADO o item 10, no valor de R$1.208,00 (Um mil, duzentos e oitoreais), Adjudicado em 2910/2013 às 09:52 horas e homologado em 29/10/2013às 17:04 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07de novembro de 2013.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130461, cujo objeto é o Registro de preços para futuras eeventuais aquisições de Medicamentos. Tendo como vencedoras asEMPRESAS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 01 com valor unitário de R$0,17 equantidade de 12.860 comprimidos; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA, item 02 com valor unitário de R$0,75 e quantidadede 72.100 comprimidos, item 05 com o valor unitário de R$1,47 e quantidadede 10.860 comprimidos; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, item 03 comvalor unitário de R$6,96 e quantidade de 77.340 bisnagas, item 04 com o valorunitário de R$0,46 e quantidade de 56.320 envelopes. O processo licitatório foihomologado em 25/10/2013 às 14:45. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130556, cujo objeto é Registro de preços para futuras e


eventuais aquisições de Medicamentos. Tendo como vencedoras asEMPRESAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-CÊUTICOS LTDA, item 01 com valor unitário de R$0,13 e quantidadede 4.070.600 comprimidos; CAZI QUÍMICA FARMACÊUTICAINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA item 02 com valor unitário deR$0,0246 e quantidade de 40.029.800 comprimidos; PRATIDONADUZZI & CIA LTDA, item 03 com o valor unitário de R$0,0597e quantidade de 6.642.500 comprimidos; SANTA BRANCADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, item 04 comvalor unitário de R$3,13 e quantidade de 140.000 potes; BH FARMACOMÉRCIO LTDA-ME, item 5 com o valor unitário de R$0,0335 equantidade de 39.475.000 comprimidos; DIMASTER COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 6 com o valor unitário deR$1,49 e quantidade de 550.600 frascos. O processo licitatório foihomologado em 25/10/2013 às 14:44. Salientamos que o item 07 foifracassado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07de novembro de 2013.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013.0634

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº2013.0634, homologado em 29.out.2013 às17:03 horas, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, tendo como vencedorasas EMPRESAS: CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA (CNPJ: 05.782.733/0001-49) com o valor unitário de R$0,1120para o i tem 04; MAJELA HOSPITALAR LTDA (CNPJ:02.483.928/0001-08) com o valor unitário de R$4,71 para o item 06e CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA(CNPJ: 44.734.671/0001-51) com o valor unitário de R$12,94 para oitem 07; perfazendo em R$54.775,60 (cinquenta e quatro mil, setecentose setenta e cinco reais e sessenta centavos). Os itens 01, 02, 03 e 05foram declarados fracassados. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.




A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20130664, cujo objeto é o Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições, de Material de Médico Hospitalar(BOLSAS PARA NPT), visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital,tendo como vencedora a empresa: HALEX ISTAR INDÚSTRIAFARMACÊUTICA LTDA nos Itens: 01 com o valor unitário de R$10,00(Dez Reais) e a quantidade de (10.700), 02 com o valor unitário deR$11,00 (Onze Reais) e a quantidade de (6.400), 03 com o valor unitáriode R$12,00 (Doze Reais) e a quantidade de (6.820), 04 com o valorunitário de R$14,00 (Quatorze Reais) e a quantidade de (9.900), 05 como valor unitário de R$16,00 (Dezesseis Reais) e a quantidade de (1.700).O Processo Licitatório foi homologado em 21/10/2013 às 15h02min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 denovembro de 2013.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0689

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeiro e membrosda equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº2013 0689, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência deste Edital. Tendo como vencedora a empresa: CSL

BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA. item 02 com o valor unitário de R$260,00 e a quantidade de 250frasco/ampola, item 03 com o valor unitário de R$525,00 e a quantidadede 5.900 frasco/ampola. adjudicado em 29/10/2013 às 18h19min ehomologado em 30/10/2013 às 16h40min. O item 01, restou fracassado,totalizando R$4.866.118,83 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sessenta eSeis Mil Cento e Dezoito Reais e Oitenta e Três Centavos).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 denovembro de 2013.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0692

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membroda equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2013 0692 – SESA, cujo objeto é Aquisição de Balde comEspremedor Doblô e Placa Sinalizadora Portátil para o Instituto dePrevenção do Câncer - IPC/SESA, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.tendo como vencedora a empresa: J. MIRANDA DISTRIBUIDORAE SERVIÇOS LTDA.ME, com o item 01 com o valor de R$2.274,39(Dois Mil Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos)e item 02 com o valor de R$151,50 (Cento e Cinqüenta e Um Reais eCinqüenta Centavos). adjudicado em 29/10/2013 às 18h:22min, ehomologado em 30/10/2013 às 16h:40min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130709 (SRP)

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130709, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras eeventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, tendo como vencedora doitem 2 com valor unitário de R$58,50 e quantidade de 780 frascos-ampolas deinterferon alfa-2B, item 5 com valor unitário de R$3.637,63 e quantidade de562 frascos-ampolas de octreotida 20mg, a empresa MAJELA HOSPITALARLTDA, item 3 com valor unitário de R$2,8899 e quantidade de 93.600comprimidos de mercaptopurina 50mg, a empresa CALL MED COM. DEMEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, item 10 com valor unitáriode R$10,91 e quantidade de 9.360 frascos-ampolas de vincristina, a empresaCENTRAL DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, item 9 com valor unitáriode R$0,12 e quantidade de 202.215 comprimidos de tramadol (cloridrato), aempresa IMPERIALMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA,item 1 com valor unitário de R$3,85 e quantidade de 3.900 frascos de fluorouracila500mg 10ml, item 4 com valor unitário de R$29,50 e quantidade de 17.368frascos-ampolas de metotrexato, a empresa ACCORD FARMACÊUTICALTDA. Os itens 6, 7 e 8 foram fracassados. O processo licitatório foi homologadoem 25/10/2013 às 14h45min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 07 de novembro de 2013.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013.0732

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico Nº2013.0732, homologado em 30.out.2013 às 16:39 horas, cujoobjeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades da Secretaria daSaúde, tendo como vencedora a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA(CNPJ: 02.483.928/0001-08) com o valor de R$0,14 para item 03; perfazendoem R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Os itens 01 e 02 foram declaradosfracassados. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2013.


*** *** ***


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130766A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20130766, cujo objeto é serviço de LaboratórioOdontológico para confecção de 720 (setecentos e vinte) KitsOrtodônticos, com acompanhamento dos serviços de manutençãomensal, para pacientes fissurados lábios e palatos, e que após cumpridastodas as formalidades legais, a proposta da licitante interessada foidesclassificada, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURA-DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de2013.


*** *** ***

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº184/2013 - PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DAARCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.7º, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na SELEÇÃOPARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, Resolve, autorizar a concessãode BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Direito, para atuação naAgência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, aoestagiário EDNILDE DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS pelo prazo de 01 (um)ano, no período de 14 de outubro de 2013 a 14 de outubro de 2014. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.

Guaracy Diniz de AguiarPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


*** *** ***

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº102/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede participar do XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, que se realizará na cidade de Recife, no período de 11 a 13 denovembro de 2013, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aéres de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu§1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoriae Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.

João Alves de MeloSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2013 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

Carlos Eduardo Guimarães Coordenador III 11.11.13 a For/Recife/Fort 2,5 189,25 50% 709,69 189,25 1.158,94 2.057,88Lopes 13.11.13Jean Lopes dos Santos Orientador III 11.11.13 a For/Recife/Fort 2,5 189,25 50% 709,69 189,25 1.158,94 2.057,88

13.11.13


I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo - Aditivo de Prazo; II -CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOESTADO - CGE, inscrita no CNPJ nº05.541.428/0001-65; III -ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº- CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG,Cambeba; IV - CONTRATADA: PH SEGURANÇA LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº05.141.617/0001-40; V - ENDEREÇO: Rua Barão deAracati, nº1896, Aldeota, CEP: 60.115-081, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se o presente aditivo noart.65, II, d, da Lei 8.666/93, bem como na Análise de ProrrogaçãoContratual procedida pela COGEP/SEPLAG que passa a fazer parteintegrante do presente termo, independentemente de transcrição.; VII-FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo de Aditivotem por fim a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)meses, em conformidade com o art.57, II, da Lei 8.666/93 e CláusulaOitava do Contrato, tendo por início a data de 01/10/2013 e términoem 30/09/2014. Em decorrência da prorrogação contratual por mais 12meses, fica o presente contrato acrescido da repercussão financeirarelativa ao período aditado, considerando o valor mensal deR$R$8.089,46 (oito mil e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos),cujo valor total anual corresponde a R$97.073,52 (noventa e sete mil esetenta e três reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor globaldo contrato de R$92.414,88 (noventa e dois mil quatrocentos e quatorzereais e oitenta e oito centavos) para R$189.488,40 (cento e oitenta enove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).; IX -VALOR GLOBAL: R$97.073,52 (noventa e sete mil e setenta e trêsreais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/10/2013 a 30/09/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulascontratuais; XII - DATA: 18 de setembro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:JOÃO ALVES DE MELO - Contratante e HOMÉRIO TEIXEIRA -Contratado.

Maria Aurineide Moreira CarneiroASSESSORIA JURÍDICA


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 025/2013

CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOESTADO – CGE, inscrita no CNPJ sob o nº05.541.428/0001-65CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA - ME, inscritano CNPJ sob o nº03.312.830/0001-42. OBJETO: Constitui objeto dopresente contrato a aquisição de 10 (dez) botijões de Gás Liquefeitode Petróleo - GLP, composição básica propano e butano, gás deCozinha, botijão de 13 (treze) quilogramas, de acordo com asespecificações e quantitativos contidos no Termo de Referência – ANEXOÚNICO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,independentemente de transcrição. (A execução contratual seráacompanhada e fiscalizada pelo Sr. Eduardo de Souza Teixeira Pinto,Orientador de Célula, matrícula nº1697421-8, Orientador da Célula deApoio Logístico - CELOG, especialmente designado para este fim pelacontratante, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei Federalnº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR.).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento a Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº20130011e seus anexos, os preceitos do direito público, o art.24, V da Lei8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o forode Fortaleza-CE, como competente para dirimir dúvidas oriundas daexecução deste contrato que não puderem ser resolvidas na esferaadministrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze)meses contados a partir da data da publicação de seu extrato noDOE.. VALOR GLOBAL: R$451,30 quatrocentos e cinquenta e umreais e trinta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:41100000.04.122.500.28123.01.33903000.00.0.20. DATA DA AS-SINATURA: 25 de outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: João Alves deMelo - Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria GeralErnani José Barros Lima - Dunas Gás Comercial LTDA - ME e.

Maria Aurineide Moreira CarneiroCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


*** *** ***


CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2010I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2010;II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo 1400,BAirro de Fátima, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CSN -CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO:Rua Gonçalves Ledo, nº492, Aldeota, Fortaleza, Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial o art.57, II esuas alterações posteriores; VII- FORO: Fica eleito o foro da comarca deFortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses doprazo de duração do contrato nº37/2010, a partir de 30 de outubro de2013; IX - VALOR GLOBAL: 126.423,36 (cento e vinte e seis mil,quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos); X - DAVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de 30 deoutubro de 2013 até o dia 29 de outubro de 2014; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original com modificações do primeiro aditivo; XII - DATA:22 de outubro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ricardo AraújoLima - Superintendente da SEMACE e Tarcísio Bezerra Martins -Representante Legal da Contratante.

Conceição de Maria Varela FonteneleARTICULADORA JURÍDICA


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 48/2013CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE – SEMACE CONTRATADA: P.F.D DISTRIBUIDORADE PISOS, FORROS E DIVISORIAS LTDA - ME. OBJETO:Constitui objeto deste contrato AQUISIÇÕES COM INSTALAÇÕESDE DIVISÓRIAS, FERRAGENS E VIDROS, TODOS NOVOS EDE PRIMEIRO USO, de acordo com as especificações previstos noAnexo I do Edital e especificações e quantitativos CONFORME ORDEMDE COMPRA Nº91/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento o Edital do Pregão nº20130014, e seusanexos, o Termo de Referência, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro domunicípio de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questõesdecorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidasna esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazos de vigência deste contratoé de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federalnº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..VALOR GLOBAL: R$53.774,00 cinquenta e três mil, setecentos esetenta e quatro reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49200001.18.122.500.19356.01.344905200.70.1.40 e Classificação:12507. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2013SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA - Superintendente daSemace e CARLOS NOGUEIRA MOTA JÚNIOR - Representante Legalda CONTRATADA

David Aguiar AraújoPROCURADOR JURÍDICO


*** *** ***

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIONº216/CIDADES/2010

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº216/CIDADES/2010 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE UBAJARA. II - OBJETO: DOPRAZO: O prazo de vigência do presente Convênio fica prorrogadoa partir do dia 01 de outubro de 2013 para o dia 01 de julho de 2014.III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condiçõesdo Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E

ASSINANTES: 01 de outubro de 2013. Mário Fracalossi Júnior, SECRE-TÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e José Romano do Nascimento,PREFEITO DE UBAJARA.

Petrus Henrique Gonçalves FreireCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1307/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº126428352, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO DE ASSISROSENO DE FREITAS, CPF 12077445300, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00160512, lotadona Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO “PostMortem”, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 28/07/2012, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Auxiliar de Serviços Gerais, Nível/Referência ADO 12, 40horas, Lei nº15.098, DOE 30/12/2011 ........................................ 528,58Gratificação Tempo Serviço 20%,Portaria nº1215/94, DOE 24/03/95, art.43,Lei nº9.826 de 14/05/74 ................................................................ 105,72Vantagem Pessoal - Súmula 76/TST ............................................. 264,28Abono Compensatório - Lei nº12.991,DOE 30/12/99 ................................................................................ 109,71Total .............................................................................................. 1.008,29FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de setembro de 2012.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº2360/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº12775033-9/VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008 e Resolução nº904/2012- CONSU, de 01/10/2012, DOE26/11/2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através daPROGRESSÃO, com vigência a partir de 26/11/2010, a docenteMARIA LUCIA BARRETO SÁ, matrícula nº006204.1-6, lotada noCentro de Ciências da Saúde - CCS, vinculada à Coordenação do Curso deNutrição, da referência L para a referência M, classe Adjunto.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de setembro de 2013.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº075/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº70739498, RESOLVETORNAR SEM EFEITO a Portaria nº490/2012 datada de 05/09/2012e publicada no Diário Oficial do Estado em 24/09/2012, que concedeuaposentadoria à FRANCISCO JORGE BARROS, matrículanº43010115. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI,em Crato, 25 de fevereiro de 2013.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº678/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº070739498, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da


Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.89, 152, parágrafoúnico, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redaçãodada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor,FRANCISCO JORGE BARROS, CPF 02158884304, ocupante do cargode PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência XI, Grupo Ocupacional deMagistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº43010115, lotado na Fundação Universidade Regional do Cariri,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 18/10/2005, conforme laudo médico nº2005/020151 da PeríciaMédica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes decontribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Setembro/2005,cujo valor é de R$2.781,80 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UMREAIS E OITENTA CENTAVOS).A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOSPROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento/Salário (Lei nº15.098/2011)Professor Adjunto, ref K Grupo MAS ....................................... 4.858,81Gratificação de Regência de Classe 1%(Art.24,II, da Lei 14.116/2008) ..................................................... 48,59Gratificação Incentivo Profissional 40%(Art.28 da Lei 14.116/2008) ..................................................... 1.943,52Gratificação Tempo de Serviço 10%(Art.43 da Lei nº9.826/1974) ....................................................... 485,88Total .............................................................................................. 7.336,80FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato,09 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº829/2013 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº5925517/2013-VIPROC,e com fundamento no Art.20, Parágrafo Único e Art.21 da Lei nº14.116, de26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art.1º, inciso V, alínea a, da Resoluçãonº004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado em 08/01/2010,RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através daPROGRESSÃO, a Professora MARIA ENEIDA FEITOSA, matrícula430820.1-9, folha 6758, lotado no Departamento de Línguas e Literaturas,vinculado ao Centro de Humanidades-CH, desta Fundação, da referência *Kclasse Adjunto para a referência *L da mesma classe, com vigência a partirde 27 DE JULHO DE 2012. FUNDÃÇÃO UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI-URCA, em Crato, 17 de outubro de 2013.


*** *** ***

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº691/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista oque consta no Processo nº6207324/2013/VIPROC, com fundamentono art.20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e art.2º, inciso III, alínea “a”da Resolução nº009/2009 – CONDIR, datada de 21/10/2009, D.O.E. de16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através daPROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/06/2012, o ProfessorFRANCISCO DÊNIS MELO, matrícula nº000885-1-X, lotado noCentro de Ciências Humanas, vinculado à Coordenação do Curso deHistória, da referência “G” para referência “H”, Classe Assistente.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA, em Sobral, 16 de outubro de 2013.

Maria Palmira Soares de MesquitaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***

SECRETARIA DA CULTURA

FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº001/2013 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas peloExcelentíssimo Governador do Estado do Ceará, e em conformidadecom o inciso III, do artigo 93, e ainda: CONSIDERANDO a importânciade revisão da Lei Nº13.811 de 16 de agosto de 2006 que institui oSistema Estadual da Cultura - SIÊC, bem como, por extensão, o Decretonº28.442 de 30 de outubro de 2006, de modo que contemple as demandasdo segmento artístico-cultural e que resolva distorções apontadas comoprejudiciais a celeridade dos projetos apresentados entre outros, faz-senecessária uma abertura para o debate junto à sociedade civil, no intuitode democratizar e legitimar a proposta de alteração, tornando asmodificações na lei mais assertivas, como uma das prioridades da atualgestão da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. RESOLVE:Disponibilizar a Lei nº13.811 do Sistema Estadual da Cultura - SIECpara consulta pública, através do site http://www.secult.ce.gov.br. daSecretaria da Cultura, durante o período de 05 a 15 de novembro de2013, objetivando subsidiar a reformulação da lei que institui o SistemaEstadual da Cultura - SIEC e submeter à consulta pública o Plano Estadualde Cultura, dentro da vigência por 10 (dez) dias. As sugestões referenteà minuta do Plano Estadual de Cultura deverão ser enviadas através daplataforma http://www.secult.ce.gov.br. A versão final do Plano Estadualde Cultura, após o processo de consulta pública, será apresentada àsociedade civil, no site http://www.secult.ce.gov.br. Esta Portaria entraem vigor a partir da data de sua publicação e terá vigência até a data dapublicação do Plano Estadual de Cultura. Fortaleza, 01 de novembro de2013.

Paulo de Tarso Bernardes MamedeSECRETÁRIO DA CULTURA


*** *** ***PORTARIA Nº149/2013 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decretono 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiáriaVERÔNICA BEZERRA MACHADO, da área de Química, daSECRETARIA DA CULTURA, a partir de 30/09/2013. SECRETARIADA CULTURA, em Fortaleza, 07 de outubro de 2013.

Paulo de Tarso Bernardes MamedeSECRETÁRIO DA CULTURA


*** *** ***

PORTARIA Nº165/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso desuas atribuições, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 02 de setembro de2013 da portaria nº139/2013, datada de 26 de agosto de 2013 e

publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de outubro de 2013 queConcedeu Bolsa de Estágio,os estagiários a seguir citados Paulo LuisPereira de Sousa, Ermeson Rodrigues de Loiola, Aurenice Maria Mota daSilva, Fernanda Batista Dantas, Maria Lidiane da Silva Soares, NágilaAlves Pereira, José Stênio Nogueira Aguiar,Bruno Dias Aguiar Matos,Larissa Sousa Pereira, Mateus Sousa Costa, André Renan Costa Silva,José Itamar Leonardo da Costa, Ticiane Vieira de Paula Souza, MaiaraMota de Andrade e Bruno de Oliveira Cavalcante. FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza,10 de outubro de 2013.

Lindberg Lima GonçalvesPRESIDENTE

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***PORTARIA Nº167/2013 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,no uso desuas atribuições legais e de acordo com o art.7º, do Decreto nº29.704, de08 de Abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARAESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, Resolve, autorizar a concessãode BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Administração deEmpresas, para atuação no Nutec/APEX Brasil por conta do Edital006/2013, ao estagiário ROGER CARDOSO MIRANDA pelo prazode um ano, no período de 01 de novembro de 2013 a 30 de outubro de2014. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DOCEARÁ - NUTEC em Fortaleza, 10 de outubro de 2013.

Lindberg Lima GonçalvesPRESIDENTE


*** *** ***


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº1237/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIADUARTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenadora doDesenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural, matrículanº407.929-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crato/CE, noperíodo de 07 à 11/11/2013 a fim de participar do 4º Encontro deMulheres em Ação do Distrito de Santa Fé Crato, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seisreais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,31 de outubro de 2013.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº1240/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉROBERTO PINTO CAVALCANTE, que exerce a função de Engenheirode Pesca, matrícula nº031.993-1-2, desta Secretaria do DesenvolvimentoAgrário, a viajar às cidades de Tamboril e Monsenhor Tabosa e Croatá,nos períodos de 04/11 à 08/11/2013 e 18/11 à 22/11/2013 a fim deSupervisionar o Projeto Zumbi em Comunidades Quilombolas deTamboril e Monsenhor Tabosa e Orientar a prestação de contas final doProjeto Zumbi em Croatá, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valorunitário de R$64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$583,47 (Quinhentos e oitenta e três reais e quarenta esete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria do Planejamento e Gestão PA 25029PF 2108032008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 04 de novembro de 2013.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº1252/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃORODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de DAS - 2, matrículanº082.923-1-0, deste Órgão, a viajar às cidades de Cedro eQuiterianópolis-CE., no período de 17 a 19/10/2013 a fim de conduziro Titular da Pasta, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valorunitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCoordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de outubro de2013.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº176/2012

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A ASSOCIAÇÃODOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO SÍTIO VEIGA,PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presenteTERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênionº176/2012, que se destina à implantação de Projeto Produtivo emComunidade Quilombola no município de QUIXADÁ-CE, pelo períodode 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 30 denovembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e

condições do CONVÊNIO Nº176/2012, ora aditado, não modificadas,ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário de Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIO LOPES DE SOUSAPresidente da Associação dos Remanescentes de Quilombolas do SítioVeiga

Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOSASSENTADOS DO ASSENTAMENTO PITOMBEIRA, PARA OSFINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMOADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº124/2012,que tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas deconvivência com o semi-árido – 08 (oito) quintais produtivos – nomunicípio de Quixeramobim/CE, até 31 de julho de 2014, contado apartir do dia 10 de novembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº124/2012, ora aditado,não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2013. JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário EFRANCISCO GELTON DOS SANTOS SOUZA Presidente da Associaçãodos Assentados do Assentamento Pitombeira



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DOASSENTAMENTO DE NOVA CANAÃ, PARA OS FINS QUE NELESE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem porobjeto prorrogar a vigência do Convênio nº126/2012, que tem porobjeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com osemi-árido – 24 (vinte e quatro) quintais produtivos – no município deQuixeramobim/CE, até 31 de julho de 2014, contado a partir do dia 10de novembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do CONVÊNIO Nº126/2012, ora aditado, não modificadas,ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário de Desenvolvimento Agrário e MANOEL NUNES DEMORAIS Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO DE NOVACANAÃ



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DE VISTA ALEGRE, PARAOS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presenteTERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênionº127/2012, que tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolasde convivência com o semi-árido – 06 (seis) quintais produtivos – nomunicípio de Quixeramobim/CE, até 31 de julho de 2014, contado apartir do dia 10 de novembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº127/2012, ora aditado,não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2013. JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário EANTONIA ROCICLER NOBRE ALVES Presidente da AssociaçãoComunitária do Assentamento Vista Alegre


*** *** ***


EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2012I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DE NOVA ESPERANÇA TIGRE, PARA OS FINSQUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMOADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº130/2012,que tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas deconvivência com o semi-árido – 17 (dezessete) quintais produtivos – nomunicípio de Quixeramobim/CE, até 31 de julho de 2014, contado apartir do dia 10 de novembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº. 130/2012, ora aditado,não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2013. JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário e MARIAALDENORA DE SOUSA ROSEIRA Presidente da ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DE NOVA ESPERANÇA TIGRE



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POSTOAGROPECUÁRIO, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II -OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar avigência do Convênio nº147/2012, que tem por objeto implantarprojetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido – 08(oito) quintais produtivos – no município de Quixeramobim/CE, até 31de julho de 2014, contado a partir do dia 10 de novembro de 2013. III -DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIONº147/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em plenovigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 23 de outubro de2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário deDesenvolvimento Agrário E JOSÉ ALVES DE SOUSA Presidente daAssociação Comunitária dos Moradores do Posto Agropecuário



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOASSENTAMENTO CONQUISTA DA LIBERDADE, PARA OS FINSQUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMOADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº148/2012,que tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas deconvivência com o semi-árido – 29 (vinte e nove) quintais produtivos –no município de Quixeramobim/CE, até 31 de julho de 2014, contado apartir do dia 10 de novembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº148/2012, ora aditado,não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2013. JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário ERAPHAEL DE SOUSA PINHEIRO Presidente da Associação doAssentamento Conquista da Liberdade



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOSASSENTADOS DO ASSENTAMENTO ALEGRE, PARA OS FINS QUENELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVOtem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº160/2012, quetem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivênciacom o semi-árido – 19 (dezenove) quintais produtivos – no municípiode Quixeramobim/CE, até 31 de julho de 2014, contado a partir do dia10 de novembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulase condições do CONVÊNIO Nº160/2012, ora aditado, não modificadas,

ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário de Desenvolvimento Agrário e MARIA LUIZA PEREIRA DOSSANTOS Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Alegre



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOASSENTAMENTO SALÃO MORADA NOVA, PARA OS FINS QUENELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVOtem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº184/2012 quetem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivênciacom o semi-árido – 73 (setenta e três) quintais produtivos – no municípiode Mombaça/CE, até 31 de julho de 2014, contado a partir do dia 28 denovembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do CONVÊNIO Nº184/2012, ora aditado, não modificadas,ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário de Desenvolvimento Agrário E JOÃO BATISTACLARENTINO Presidente da Associação Comunitária dos PequenosProdutores do Assentamento Salão Morada Nova



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTREO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DE CEDRO – ACC, PARA OS FINS QUE NELE SEDECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem porobjeto a prorrogação da vigência do Convênio nº159/2011, que tempor objetivo a implantação de 400 (quatrocentos) Quintais Produtivos,nos territórios de SERTÃO CENTRAL e CARIRI, até a data de 31/12/2013,contados a partir de 27/10/2013. III - DA RATIFICAÇÃO: As demaisCláusulas e condições do Convênio nº159/2011, ora aditado nãomodificadas, ficam ratificadas em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES:Fortaleza, 23 de outubro de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCA ZENEIDEPINHEIRO Presidente da Associação Comunitária de Cedro – ACC


*** *** ***

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº035/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº127890467, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, RAIMUNDACELIA BEZERRA ARAGAO, CPF 06965636300, que exerce a função deDATILOGRAFO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades deApoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº00028916, lotada no Instituto do DesenvolvimentoAgrário do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/01/2013, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei 15.285 de 08/01/2013 D Ode 16/01/2013 .............................................................................. 1.104,98Progressão Horizontal - Art.43 - Lei nº9.826/74 15% .............. 165,75Total .............................................................................................. 1.270,73INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, emFortaleza, 13 de março de 2013.

Ricardo Durval Eduardo de LimaSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO DO CEARÁ

*** *** ***


PORTARIA Nº206/2012 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº121128830, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,FRANCISCO JUVENAL FEITOSA NEVES, CPF 06217800497, queexerce a função de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Piso, GrupoOcupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº00042811, lotado no Instituto doDesenvolvimento Agrário do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de13/03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Piso Salarial - 8/5 S.M - Processonº00543/1993-011-07-00-0- 11ª do Trabalho deFortaleza/CE ................................................................................ 5.287,00Progressão Horizontal - Art.43 - Lei nº9826/74 25% ............ 1.321,75Total .............................................................................................. 6.608,75INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de maio de 2013.

Ricardo Durval Eduardo de LimaSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO DO CEARÁ

*** *** ***

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº236/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, no uso de suas atr ibuições legais, RESOLVE

AUTORIZAR o servidor MARKAN MATOS DOURADO FILHO,ocupante do cargo de Aux Adm de ATER, matrícula nº179310,desta Empresa, a viajar à cidade de Cedro, no período de 09 a10/10/13, a fim de conduzir o diretor administrativo e financeiropara visitar as obras e ultimo ajuste para inauguração do escritorio,concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e tres centavos), totalizando R$92,00(noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária Fonte 00 (Tesouro). EMPRESA DEASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, emFortaleza, 15 de outubro de 2013.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0237/2013 – Emissão 15/10/2013Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, deacordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais,resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajaremem objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos dediárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, emconformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º doartigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA DA FONTE 70 (PLANO BRASIL SEMMISERIA).

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº DIÁRIAS VR R$UNITÁRIO ACRÉSCIMO TOTAL

Jorge Hauser Rodrigues de TDA Prestar assessoramento aos agentes rurais Tauá/Arneiroz/Aiuaba/Tauá 24 a 26/07/13 2,5 64,83 162,07Araújo Sherlock sobre os trabalhos do Programa Brasil

Sem MiseriaJosé Veríssimo de Sousa Filho Agente Aux de ATER Prestar assessoramento aos agentes rurais Tauá/Arneiroz/Quiterianópolis/ 13 a 15/08/13 2,5 64,83 162,07

sobre o Programa Brasil Sem Miseria Parambu/TauáJosé Veríssimo de Sousa Filho Agente Aux de ATER Prestar assessoramento aos agentes rurais Tauá/Quiterianópolis/Parambu/ 21 a 23/08/13 2,5 64,83 162,07

sobre o Programa Brasil Sem Miseria Arneiroz/TauáJosé Veríssimo de Sousa Filho Agente Aux de ATER Prestar assessoramento aos agentes rurais Tauá/Parambu/Arneiroz/ 28 a 30/08/13 2,5 64,83 162,07

sobre o Programa Brasil Sem Miseria Quiterianópolis/TauáJosé Itamar Benevides Teixeira ADM Prestar assessoramento aos agentes rurais Tauá/Arneiroz/Parambu/ 15 a 16/08/13 1,5 61,33 91,99

nas atividades do Programa Brasil Sem Quiterianópolis/TauáMiseria

Neuma Reis Loiola Agente de ATER Prestar Assessorar técnico ao agente rural Tauá/Quiterianópolis/Parambu/ 06 a 07/08/13 1,5 64,83 97,24do Plano Brasil Sem Miseria Tauá

Neuma Reis Loiola Agente de ATER Prestar Assessorar técnico aos agentes Tauá/Quiterianópolis/Parambu/ 03 a 05/09/13 2,5 64,83 162,07rurais do Plano Brasil Sem Miseria Aiuaba/Tauá

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2013.José Maria Pimenta Lima

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0238/2013 – Emissão 15/10/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Fernando Monteiro de Paula Agente de ATER Reunir as equipes locais e parceiros Acaraú/Bela Cruz/ 03 a 05/07/13 2,5 64,83 162,08de Bela Cruz e Morrinhos para discutir Morrinhos/Acaraúas estratégias de visitas para a elaboraçãodos laudos de vistoria do garantia safra

Fernando Monteiro de Paula Agente de ATER Reunir as equipes locais e parceiros Acaraú/Itarema/ 09 a 11/07/13 2,5 64,83 162,08de Itarema e Marco para discutir as Marco/Acaraúestratégias de visitas para a elaboraçãodos laudos de vistoria do garantia safra

Fernando Monteiro de Paula Agente de ATER Reunir tecnicos locais e parceiros Acaraú/Cruz/Acaraú 04 a 06/09/13 2,5 64,83 162,08para capacitação no preenchimento deformulários com informações dosagricultores familiares e digitação destesdados no sistema do MDA –Garantia Safra 2013/2014

Fernando Monteiro de Paula Agente de ATER Reunir tecnicos locais e parceiros Acaraú/Jijoca de 10 a 12/09/13 2,5 64,83 162,08para capacitação no preenchimento Jericoacoara/Acaraúde formulários com informações dosagricultores familiares e digitação destesdados no sistema do MDA – GarantiaSafra 2013/2014


Fernando Monteiro de Paula Agente de ATER Reunir tecnicos locais e parceiros Acaraú/Itarema/Bela Cruz/ 16 a 19/09/13 3,5 64,83 226,90para capacitação no preenchimento de Acaraúformulários com informações dosagricultores familiares e digitação destesdados no sistema do MDA – GarantiaSafra 2013/2014

Jose Anastácio de Lima TDA Realizar reuniões nas localidades de Acaraú/Jijoca de Jericoacoara/ 17 a 20/09/13 3,5 64,83 226,91Baixio, Borges, Córrego do Mourão e AcaraúCórrego do Urubu, para cadastrar produtoresrurais do programa garantia safra 2013/2014

Jose Anastácio de Lima TDA Realizar reuniões nas localidades de Córrego Acaraú/Jijoca de Jericoacoara/ 10 a 13/09/13 3,5 64,83 226,91da Forquilha I, II, e III e Mangue seco para Acaraúcadastrar produtores rurais do programagarantia safra 2013/2014

Jose Anastácio de Lima TDA Realizar visitas nas localidades de Acaraú/Itarema/Acaraú 09 a 12/07/13 3,5 64,83 226,91Catanduba, Cajueiro Encarnado,Oriente, Carvoeiro e Almofala, paraelaborar laudos do programa garantiasafra 2012/2013

José Marques Cordeiro Agente Aux de ATER Realizar reuniões nas localidades de Acaraú/Cruz/Acaraú 24 a 27/09/13 3,5 61,33 214,66Caiçara, Preá, Cajueirinho e Lagoa dosCaboclos para cadastrar produtores ruraisdo programa garantia safra 2013/2014

José Marques Cordeiro Agente Aux de ATER Realizar reuniões nas localidades de Acaraú/Cruz/Acaraú 17 a 20/09/13 3,5 61,33 214,66Solidão, Aroeira, Paraguai e Juazeiropara cadastrar produtores rurais doprograma garantia safra 2013/2014

Silvéria Maria Linhares TADS Realizar reuniões nas localidades de Acaraú/Cruz/Acaraú 17 a 20/09/13 3,5 61,33 214,66Freitas Solidão, Aroeira, Paraguai e Juazeiro

para cadastrar produtores rurais doprograma garantia safra 2013/2014


PRESIDENTE



Jorge Hauser Rodrigues TDA Prestar assessoramento técnico aos agentes Tauá/Parambu/Quiterianópolis/ 04 a 06/09/13 2,5 64,83 162,07de Araujo Sherlock rurais e parceiros sobre o programa Tauá

garantia safra 2013/2014Jorge Hauser Rodrigues TDA Prestar assessoramento técnico aos agentes Tauá/Arneiroz/Aiuaba/Tauá 11 a 13/09/13 2,5 64,83 162,07de Araujo Sherlock rurais e parceiros sobre o programa

garantia safra 2013/2014José Itamar Benevides ADM Prestar assessoramento técnico aos agentes Tauá/Arneiroz/Quiterianópolis/ 25 a 27/09/13 2,5 61,33 153,32Teixeira rurais nas atividades do programa garantia safra TauáJosé Itamar Benevides ADM Prestar assessoramento técnico aos agentes Tauá/Parambu/Quiterianópolis/ 18 a 20/09/13 2,5 61,33 153,32Teixeira rurais nas atividades do programa garantia safra TauáJosé Itamar Benevides ADM Prestar assessoramento técnico aos agentes Tauá/Arneiroz/Parambu/Tauá 29 a 30/08/13 1,5 61,33 91,99Teixeira rurais nas atividades do programa garantia safraJosé Veríssimo de Sousa Agente Aux de ATER Prestar assessoramento técnico aos parceiros Tauá/Arneiroz/Quiterianópolis/ 24 a 27/09/13 3,5 64,83 226,90Filho e agentes rurais sobre garantia safra 2013/2014 Parambu/TauáJosé Veríssimo de Sousa Agente Aux de ATER Prestar assessoramento técnico aos parceiros Tauá/Quiterianópolis/Parambu/ 17 a 20/09/13 3,5 64,83 226,90Filho e agentes rurais sobre garantia safra 2013/2014 Arneiroz/TauáJosé Veríssimo de Sousa Agente Aux de ATER Prestar assessoramento técnico aos parceiros Tauá/Arneiroz/Parambu/ 09 a 12/09/13 3,5 64,83 226,90Filho e agentes rurais sobre garantia safra 2013/2014 Quiterianópolis/Tauá


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0240/2013 – Emissão 15/10/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 70 (PLANO BRASIL SEM MISERIA).


Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 02 a 03/07/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 04 a 05/07/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 09 a 10/07/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 11 a 12/07/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 16 a 17/07/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 18 a 19/07/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 23 a 24/07/13 1,5 61,33 92,00



Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 25 a 26/07/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 30/07/13 0,5 61,33 30,66Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 06 a 07/08/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 13 a 14/08/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 15 a 16/08/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 20 a 21/08/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 03 a 04/09/13 1,5 61,33 92,00Francisco Ribeiro Neto Agente Aux de ATER Visitas técnicas aos produtores do PBSM Campos Sales/Salitre/Campos Sales 05 a 06/09/13 1,5 61,33 92,00


PRESIDENTE



Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Reriutaba/Massape 10/07/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Varjota/Massape 11/07/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Reriutaba/Massape 12/07/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Reriutaba/Massape 15/07/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Varjota/Massape 16/07/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Varjota/Massape 18/07/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Reriutaba/Massape 19/07/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Varjota/Massape 23/07/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Varjota/Massape 24/07/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Varjota/Massape 25/07/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Graça/Massape 27/08/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Graça/Massape 28/08/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Pacujá/Massape 29/08/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Pacujá/Massape 30/08/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Santana do Acaraú/ 04/09/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014 MassapeAntonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Mucambo/Massape 06/09/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Mucambo/Massape 09/09/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Sobral/Massape 19/09/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Sobral/Massape 20/09/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Carire/Massape 24/09/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Antonia Selma Castro Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Massape/Carire/Massape 25/09/13 0,5 61,33 30,66Alexandrino garantia safra 2013/2014Francisco Jader de TDA Acompanhar os trabalhos de elaboração Sobral/Cariré/Varjota/Reriutaba/ 29 a 31/07/13 2,5 77,10 192,75Albuquerque dos laudos do garantia safra nos Sobral

municipios de Cariré, Varjota eReriutaba

Francisco Jader de TDA Acompanhar os trabalhos de elaboração Sobral/Mucambo/Pacujá/Graça/ 06 a 08/08/13 2,5 77,10 192,75Albuquerque dos laudos do garantia safra nos Sobral

municipios Mucambo, Pacujá e GraçaFrancisco Jader de TDA Acompanhar os trabalhos de elaboração Sobral/Senador Sá/Sobral 13/08/13 0,5 77,10 38,55Albuquerque dos laudos do garantia safra no municipio

de Senador SáFrancisco Jader de TDA Acompanhar os trabalhos de elaboração Sobral/Frecheirinha/Sobral 14 a 15/08/13 1,5 77,10 115,65Albuquerque dos laudos do garantia safra no municipio

de FrecheirinhaFrancisco Jader de TDA Acompanhar ações do garantia safra Sobral/Senador Sá/Moraújo/ 11 a 12/09/13 1,5 77,10 115,65Albuquerque 2013/2014 SobralFrancisco Jader de TDA Acompanhar ações do garantia safra Sobral/Forquilha/Sobral 17/09/13 0,5 77,10 38,55Albuquerque 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Forquilha/Sobral 01/07/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Alcantaras/Sobral 12/07/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 15/07/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 16/07/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Forquilha/Sobral 18/07/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 25/07/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Alcantaras/Sobral 26/07/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014



Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 30/07/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Alcantaras/Sobral 31/07/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Alcantaras/Sobral 27/08/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Alcantaras/Sobral 10/09/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 11/09/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 13/09/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Alcantaras/Sobral 18/09/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 19/09/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Inucencia Fernandes Freire Agente Aux de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Forquilha/Sobral 24/09/13 0,5 64,83 32,41Linhares garantia safra 2013/2014Jose Stenio Martins do Agente Aux de ATER Realizar vistorias aos agricultores de Santana do Acaraú/Pacujá/ 08 a 12/07/13 4,5 64,83 291,73Amaral base familiar inscritos no Programa Santana do Acaraú

Garantia SafraJose Stenio Martins do Agente Aux de ATER Realizar vistorias aos agricultores de Santana do Acaraú/Pacujá/ 15 A 19/07/13 4,5 64,83 291,73Amaral base familiar inscritos no Programa Santana do Acaraú

Garantia SafraJose Stenio Martins do Agente Aux de ATER Realizar vistorias aos agricultores de Santana do Acaraú/Graça/ 24 a 26/07/13 2,5 64,83 162,07Amaral base familiar inscritos no Programa Santana do Acaraú

Garantia SafraJose Stenio Martins do Agente Aux de ATER Realizar vistorias aos agricultores de Santana do Acaraú/Graça/ 29/07 a 02/08/13 4,5 64,83 291,73Amaral base familiar inscritos no Programa Santana do Acaraú

Garantia SafraJose Stenio Martins do Agente Aux de ATER Realizar vistorias aos agricultores de Santana do Acaraú/Graça/ 05 a 09/08/13 4,5 64,83 291,73Amaral base familiar inscritos no Programa Santana do Acaraú

Garantia SafraLeonice Pinto de Macedo Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 09/07/13 0,5 61,33 30,66da Silva garantia safra 2011/2013Leonice Pinto de Macedo Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Forquilha/Sobral 22/07/13 0,5 61,33 30,66da Silva garantia safra 2011/2013Leonice Pinto de Macedo Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Alcantaras/Sobral 29/07/13 0,5 61,33 30,66da Silva garantia safra 2011/2013Leonice Pinto de Macedo Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 06/08/13 0,5 61,33 30,66da Silva garantia safra 2011/2013Leonice Pinto de Macedo Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Forquilha/Sobral 07/08/13 0,5 61,33 30,66da Silva garantia safra 2011/2013Leonice Pinto de Macedo Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Alcantaras/Sobral 08/08/13 0,5 61,33 30,66da Silva garantia safra 2011/2013Leonice Pinto de Macedo Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Forquilha/Sobral 15/08/13 0,5 61,33 30,66da Silva garantia safra 2011/2013Leonice Pinto de Macedo Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 20/08/13 0,5 61,33 30,66da Silva garantia safra 2011/2013Leonice Pinto de Macedo Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Forquilha/Sobral 21/08/13 0,5 61,33 30,66da Silva garantia safra 2011/2013Leonice Pinto de Macedo Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Alcantaras/Sobral 22/08/13 0,5 61,33 30,66da Silva garantia safra 2011/2013Leonice Pinto de Macedo Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 03/09/13 0,5 61,33 30,66da Silva garantia safra 2011/2013Maria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Forquilha/Sobral 22/08/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safraMaria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 27/08/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safraMaria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Coreau/Sobral 03/09/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safraMaria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Coreau/Sobral 04/09/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safraMaria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Coreau/Sobral 10/09/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safra 2013/2014Maria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Massape/Sobral 11/09/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safra 2013/2014Maria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Graça/Sobral 12/09/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safra 2013/2014Maria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Meruoca/Sobral 13/09/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safra 2013/2014Maria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Pacuja/Sobral 17/09/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safra 2013/2014Maria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Senador Sá/Sobral 18/09/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safra 2013/2014Maria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Massape/Sobral 19/09/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safra 2013/2014Maria Auxiliadora de Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Alcantaras/Sobral 24/09/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales garantia safra 2013/2014Maria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Cadastro – Garantia Safra Coreaú/Moraújo/Coreaú 04/07/13 0,5 64,83 32,41SousaMaria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Cadastro – Garantia Safra Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 09/07/13 0,5 64,83 32,41SousaMaria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Cadastro – Garantia Safra Coreaú/Moraújo/Coreaú 16/07/13 0,5 64,83 32,41SousaMaria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Cadastro – Garantia Safra Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 23/07/13 0,5 64,83 32,41SousaMaria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Cadastro – Garantia Safra Coreaú/Moraújo/Coreaú 25/07/13 0,5 64,83 32,41SousaMaria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Cadastro – Garantia Safra Coreaú/Moraújo/Coreaú 29/07/13 0,5 64,83 32,41SousaMaria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Coreaú/Moraújo/Coreaú 05/09/13 0,5 64,83 32,41Sousa garantia safra 2013/2014Maria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 06/09/13 0,5 64,83 32,41Sousa garantia safra 2013/2014Maria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Cadastro – Garantia Safra Coreaú/Moraújo/Coreaú 12/09/13 0,5 64,83 32,41SousaMaria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Cadastro – Garantia Safra Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 18/09/13 0,5 64,83 32,41SousaMaria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Cadastro – Garantia Safra Coreaú/Moraújo/Coreaú 20/09/13 0,5 64,83 32,41Sousa



Maria Edmatima Mendes Agente Auxiliar de ATER Cadastro – Garantia Safra Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 25/09/13 0,5 64,83 32,41SousaMaria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 01/07/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 02/07/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Varjota/Sobral 01 a 02/08/13 1,5 61,33 91,99Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Cariré/Sobral 05/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Cariré/Sobral 06/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Varjota/Sobral 07/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Varjota/Sobral 08/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 12/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 13/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Coreau/Sobral 14/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Forquilha/Sobral 15/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Coreau/Sobral 21/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Coreau/Sobral 22/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 26/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 29/08/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Coreau/Sobral 02 a 04/09/13 2,5 61,33 153,32Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 05/09/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Coreau/Sobral 09/09/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 10/09/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 11/09/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Coreau/Sobral 16/09/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Carire/Sobral 17/09/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Senador Sá/Sobral 18/09/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Forquilha/Sobral 23/09/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Maria Goretti de Freitas Agente Auxiliar de ATER Discutir e avaliar as ações do programa Sobral/Groairas/Sobral 24/09/13 0,5 61,33 30,66Ribeiro garantia safra 2013/2014Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Elaboração de laudos do garantia safra Massape/Senador Sá/Massape 08 a 12/07/13 4,5 64,83 291,73Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Elaboração de laudos do garantia safra Massape/Varjota/Massape 15 a 20/07/13 5,5 64,83 356,56Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Elaboração de laudos do garantia safra Massape/Varjota/Massape 12 a 14/08/13 2,5 64,83 162,07Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Elaboração de laudos do garantia safra Massape/Senador Sá/Massape 19 a 21/08/13 2,5 64,83 162,07Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Implementação garantia safra Massape/Senador Sá/Massape 26/08/13 0,5 64,83 32,41Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Implementação garantia safra Massape/Meruoca/Massape 27/08/13 0,5 64,83 32,41Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Implementação garantia safra Massape/Senador Sá/Massape 28/08/13 0,5 64,83 32,41Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Implementação garantia safra Massape/Meruoca/Massape 29/08/13 0,5 64,83 32,41Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Implementação garantia safra Massape/Senador Sá/Massape 30/08/13 0,5 64,83 32,41Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Implementação garantia safra Massape/Meruoca/Massape 02/09/13 0,5 64,83 32,41Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Implementação garantia safra Massape/Senador Sá/Massape 03/09/13 0,5 64,83 32,41Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Implementação garantia safra Massape/Meruoca/Massape 04/09/13 0,5 64,83 32,41Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Implementação garantia safra Massape/Senador Sá/Massape 05/09/13 0,5 64,83 32,41Pedro Maximo Neto Agente Auxiliar de ATER Implementação garantia safra Massape/Meruoca/Massape 06/09/13 0,5 64,83 32,41Romualdo Bessa Gonçalves Agente Auxiliar de ATER Realizar laudos do garantia safra Cariré/Mucambo/Cariré 08 a 13/07/13 5,5 61,33 337,31Romualdo Bessa Gonçalves Agente Auxiliar de ATER Realizar laudos do garantia safra Cariré/Mucambo/Cariré 15 a 19/07/13 4,5 61,33 275,98Romualdo Bessa Gonçalves Agente Auxiliar de ATER Realizar laudos do garantia safra Cariré/Frecheirinha/Cariré 22 a 27/07/13 5,5 61,33 337,31Romualdo Bessa Gonçalves Agente Auxiliar de ATER Realizar laudos do garantia safra Cariré/Frecheirinha/Cariré 29/07 a 02/08/13 4,5 61,33 275,98Romualdo Bessa Gonçalves Agente Auxiliar de ATER Executar ações do garantia safra 2013/2014 Cariré/Pacujá/Cariré 10 a 12/09/13 2,5 61,33 153,32

Romualdo Bessa Gonçalves Agente Auxiliar de ATER Executar ações do garantia safra 2013/2014 Cariré/Graça/Cariré 17 a 18/09/13 1,5 61,33 91,99


PRESIDENTE

*** *** ***


PORTARIA NÚMERO: 0243/2013 – Emissão 16/10/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 70 (PLANO BRASIL SEM MISERIA).


Aline Monteiro Torres Leite TADS Prestar orientações tecnicas e extensão rural Milagres/Aurora/Milagres 02/08/13 0,5 61,33 30,66aos beneficiários do Plano Brasil Sem Miseria

Aline Monteiro Torres Leite TADS Prestar orientações tecnicas e extensão rural Milagres/Aurora/Milagres 07/08/13 0,5 61,33 30,66aos beneficiários do Plano Brasil Sem Miseria

Antonio Tarciso Coelho TDA Plano Brasil Sem Miseria – PBSM Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 16/07/13 0,5 64,83 32,41GrangeiroAntonio Tarciso Coelho TDA Plano Brasil Sem Miseria – PBSM Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 23/07/13 0,5 64,83 32,41Grangeiro


Jaime Carneiro Monteiro TDA Orientar agente rural local no acompanhamento Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 01 a 02/08/13 1,5 64,83 97,24das famílias assisitidas pelo PBSM

Jaime Carneiro Monteiro TDA Orientar agente rural local no acompanhamento Brejo Santo/Mauriti/Milagres/ 06 a 09/08/13 3,5 64,83 226,90das famílias assisitidas pelo PBSM Brejo Santo

Jaime Carneiro Monteiro TDA Orientar agente rural local no acompanhamento Brejo Santo/Barro/Aurora/ 13 a 16/08/13 3,5 64,83 226,90das famílias assisitidas pelo PBSM Brejo Santo

Jaime Carneiro Monteiro TDA Orientar agente rural local no acompanhamento Brejo Santo/Missão Velha/ 21 a 22/08/13 1,5 64,83 97,24das famílias assisitidas pelo PBSM Brejo Santo

João Alverne de Souza Agente Aux de ATER Divulgação do Programa Brasil Sem Miseria Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 23 a 24/07/13 1,5 61,33 91,99João Alverne de Souza Agente Aux de ATER Divulgação do Programa Brasil Sem Miseria Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 30/07/13 0,5 61,33 30,66João Batista França Sales TDA Plano Brasil Sem Miseria – PBSM Brejo Santo/Barro/Brejo Santo 04 a 05/07/13 1,5 64,83 97,24João Batista França Sales TDA Plano Brasil Sem Miseria – PBSM Brejo Santo/Mauriti/Brejo Santo 01 a 02/07/13 1,5 64,83 97,24João Bosco Rufino Santos TADA Divulgação do Programa Brasil Sem Miseria Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 22 a 23/07/13 1,5 61,33 91,99João Bosco Rufino Santos TADA Divulgação do Programa Brasil Sem Miseria Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 25/07/13 0,5 61,33 30,66José Dias Ferreira Agente Aux de ATER Plano Brasil Sem Miseria Brejo Santo/Aurora/Brejo Santo 01 a 02/08/13 1,5 64,83 97,24José Dias Ferreira Agente Aux de ATER Plano Brasil Sem Miseria Brejo Santo/Aurora/Brejo Santo 08 a 09/08/13 1,5 64,83 97,24Maria de Fátima Benicio Agente Aux de ATER Plano Brasil Sem Miseria Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 06 a 07/08/13 1,5 64,83 97,24Santos e SilvaMaria de Fátima Benicio Agente Aux de ATER Plano Brasil Sem Miseria Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 12 a 13/08/13 1,5 64,83 97,24Santos e SilvaMarcos Farias Linard Agente Aux de ATER Visitar agricultores familiares atendidos pelo Milagres/Barro/Milagres 03/07/13 0,5 61,33 30,66

Programa Brasil Sem Miseria das comunidadesSitios Novos e Alegre para acompanharandamento dos Projetos Produtivos

Marcos Farias Linard Agente Aux de ATER Visitar agricultores familiares atendidos pelo Milagres/Barro/Milagres 10/07/13 0,5 61,33 30,66Programa Brasil Sem Miseria das comunidadesOuricuri e Minador para acompanharandamento dos Projetos Produtivos

Maria José Ferreira TADS Visitar agricultores familiares atendidos pelo Mauriti/Barro/Mauriti 09/07/13 0,5 64,83 32,41Amorim dos Santos Programa Brasil Sem Miseria da comunidade

Algodões para acompanhar andamentodos Projetos Produtivos

Maria José Ferreira TADS Visitar agricultores familiares atendidos pelo Mauriti/Barro/Mauriti 25/07/13 0,5 64,83 32,41Amorim dos Santos Programa Brasil Sem Miseria da comunidade

Cuncas para acompanhar andamento dosProjetos Produtivos

Raimundo Miranda Sampaio TDA Acompanhar agentes de ATER nas ações de Brejo Santo/Aurora/Brejo Santo 09 a 10/07/13 1,5 64,83 97,24assistência técnica a produtores beneficiáriosdo Programa Brasil Sem Miseira em suasatividades produtivas

Raimundo Miranda Sampaio TDA Acompanhar agentes de ATER nas ações de Brejo Santo/Barro/Brejo Santo 11 a 12/07/13 1,5 64,83 97,24assistência técnica a produtores beneficiáriosdo Programa Brasil Sem Miseira em suasatividades produtivas


PRESIDENTE



Antonio Ismak Bandeira Silva Agente Aux. de ATER Elaborar estratégia para implementação do Senador Pompeu/Milhã/ 02 a 04/07/13 2,5 61,33 153,32Programa Garantia Safra 2013/2014 Senador Pompeu

Antonio Ismak Bandeira Silva Agente Aux. de ATER Reuniões com CMDS e outras instituições Senador Pompeu/Milhã/ 09 a 11/07/13 2,5 61,33 153,32parceira, para discutir a execução dos Senador Pompeutrabalhos inerentes ao Programa

Francisco Albany Rangel Rolim TADA Participar re reuniões para implementação Quixeramobim/Quixadá/ 10 a 12/09/13 2,5 77,10 19,27 212,02do Programa Garantia Safra 2013/2014 Quixeramobim

Francisco Albany Rangel Rolim TADA Participar re reuniões para implementação do Quixeramobim/Senador Pompeu/ 17 a 19/09/13 2,5 77,10 192,75Programa Garantia Safra 2013/2014 Solonópole/Mombaça/

QuixeramobimFrancisco Lucival Vieira Dantas Agente Aux. de ATER Programa Garantia Safra 2013/2014 Solonópole/Deputado Irapuan 02 a 04/07/13 2,5 61,33 153,33

Pinheiro/SolonópoleFrancisco Lucival Vieira Dantas Agente Aux. de ATER Programa Garantia Safra 2013/2014 Solonópole/Deputado Irapuan 09 a 10/07/13 1,5 61,33 91,99

Pinheiro/SolonópoleFrancisco Lucival Vieira Dantas Agente Aux. de ATER Programa Garantia Safra 2013/2014 Solonópole/Deputado Irapuan 12 a 14/08/13 2,5 61,33 153,33

Pinheiro/SolonópoleFrancisco Lucival Vieira Dantas Agente Aux. de ATER Programa Garantia Safra 2013/2014 Solonópole/Deputado Irapuan 03/09/13 0,5 61,33 30,66

Pinheiro/SolonópoleFrancisco Soares da Silva Agente Aux. de ATER Visitar agricultores das comunidades Quixadá/Ibaretama/Quixadá 02 a 04/07/13 2,5 61,33 153,33

Pedra e Cal, Guaribas, Serrote do municipioacima para realizar as vistorias para elaboraçãodos laudos do garantia safra 2013/2014

Francisco Soares da Silva Agente Aux. de ATER Visitar agricultores das comunidades Pirangi - Quixadá/Ibaretama/Quixadá 16 a 19/07/13 3,5 61,33 214,66Nova Vida -São Luis do municipio acimapara realizar as vistorias para elaboração doslaudos do garantia safra 2013/2014

Francisco Soares da Silva Agente Aux. de ATER Visitar agricultores das comunidades Macacos, Quixadá/Ibaretama/Quixadá 05 a 06/08/13 1,5 61,33 92,00Varzea de Cima do municipio acima pararealizar as vistorias para elaboração doslaudos do garantia safra 2013/2014

Francisco Soares da Silva Agente Aux. de ATER Visitar agricultores das comunidades Oiticica, Quixadá/Ibaretama/Quixadá 14 a 15/08/13 1,5 61,33 92,00Bastiões do municipio acima para realizar asvistorias para elaboração dos laudos dogarantia safra 2013/2014

Francisco Teixeira Filho Agente Aux. de ATER Reunir técnicos locais dos municipios e Mombaça/Deputado Irapuan 02 a 04/07/13 2,5 61,33 153,32parceiros para traçar estratégias de visitas ás Pinheiro/Solonópole/Mombaçalocalidades para implementação do garantiasafra 2013/2014

Francisco Teixeira Filho Agente Aux. de ATER Reunir técnicos locais dos municipios e parceiros Mombaça/Senador Pompeu/ 09 a 11/07/13 2,5 61,33 153,32para traçar estratégias de visitas ás localidades Choró/Mombaçapara implementação do garantia safra 2013/2014



Francisco Teixeira Filho Agente Aux. de ATER Reunir técnicos locais dos municipios e parceiros Mombaça/Quixeramobim/ 16 a 18/07/13 2,5 61,33 153,32para traçar estratégias de visitas ás localidades Banabuiú/Mombaçapara implementação do garantia safra 2013/2014

Francisco Teixeira Filho Agente Aux. de ATER Reunir técnicos locais dos municipios e parceiros Mombaça/Piquet Carneiro/ 03 a 04/09/13 1,5 61,33 91,99para traçar estratégias de visitas ás localidades Ibaretama/Mombaçapara implementação do garantia safra 2013/2014

Irapuan Teles de Araújo Agente de ATER Visitar agricultores das comunidades de Oiticica Quixeramobim/Ibaretama/ 05 a 06/08/13 1,5 64,83 97,24Pirangi e Nova Vida do municipio acima para Quixeramobimrealizar as vistorias para declaração dos laudosdo garantia safra 2012/2013

Irapuan Teles de Araújo Agente de ATER Visitar agricultores das comunidades de Quixeramobim/Banabuiu/ 08 a 09/08/13 1,5 64,83 97,24Rinaré e Boa Água do municipio de QuixeramobimBanabuiu para realizar as vistorias paradeclaração dos laudos do garantia safra2012/2013

Irapuan Teles de Araújo Agente de ATER Visitar agricultores das comunidades de Quixeramobim/Choró/ 12 a 13/08/13 1,5 64,83 97,24Maria Preta, Degredo e Piões do municipio de QuixeramobimChoró para realizar as vistorias para declaraçãodos laudos do garantia safra 2012/2013

Irapuan Teles de Araújo Agente de ATER Programa Garantia Safra 2013/2014 Quixeramobim/Quixadá/ 14 a 15/08/13 1,5 64,83 9,72 106,96Quixeramobim

José Americo de Lima TDA Visitar agricultores das comunidades Maravilha, Quixadá/Choró/Quixadá 08 a 11/07/13 3,5 64,83 226,91Verissimo, Santa Rita do municipio acima pararealizar as vistorias para elaboração dos laudos dogarantia safra 2013/2014

José Americo de Lima TDA Visitar agricultores das comunidades Degredo, Quixadá/Choró/Quixadá 22 a 23/07/13 1,5 64,83 97,25Monte Castelo do municipio acima pararealizar as vistorias para elaboração dos laudosdo garantia safra 2013/2014

José Americo de Lima TDA Assessorar a equipe técnica na elaboração dos Quixadá/Banabuiu/Quixadá 05 a 07/08/13 2,5 64,83 162,08laudos do garantia safra nas comunidadesBarra do Sitiá, Muriá do municipio acima

José Americo de Lima TDA Visitar agricultores das comunidades São José, Quixadá/Choró/Quixadá 27 a 28/08/13 1,5 64,83 97,25São Luis do municipio acima para realizar asvistorias para elaboração dos laudos dogarantia safra 2013/2014

José Borges Ferreira TADA Visitas as UR’s (Unidades de Referencia) Senador Pompeu/Milhã/ 23 a 24/07/13 1,5 61,33 91,99do Programa garantia Safra para elaborar Senador PompeuLaudos

José Borges Ferreira TADA Participar de reunião com MDA/ Senador Pompeu/Quixeramobim/ 12 a 13/09/13 1,5 61,33 91,99EMATERCE e outros parceiros para Senador Pompeureceber instruções sobre o programagarantia safra 2013/2014

José Marcos Pinheiro Agente de ATER Reunir escritórios locais e parceiros para Quixeramobim/Quixadá/ 01 a 05/07/13 4,5 64,83 29,17 320,90capacitação na elaboração e postagens dos Quixeramobimlaudos de vistorias do programa garantiasafra 2012/2013

José Marcos Pinheiro Agente de ATER Assessorar equipe local nas visitas elaboração Quixeramobim/Choró/ 12/07/13 0,5 64,83 32,41e postagens dos laudos de vistoria do Programa QuixeramobimGarantia Safra 2012/2013

José Marcos Pinheiro Agente de ATER Reunir parceiros para capacitação na elaboração Quixeramobim/Senador Pompeu/ 16 a 19/07/13 3,5 64,83 226,90e postagem dos laudos de vistorias do Programa Milhã/QuixeramobimGarantia Safra 2012/2013

José Marcos Pinheiro Agente de ATER Assessorar equipe local nas visitas elaboração Quixeramobim/Mombaça/ 23 a 26/07/13 3,5 64,83 226,90dos laudos de perdas do Programa Garantia QuixeramobimSafra 2012/2013

José Tarcisio do Rego Agente de ATER Programa Garantia Safra 2013/2014 Quixeramobim/Fortaleza/ 27 a 29/08/13 2,5 64,83 162,07Quixeramobim

José Tarcisio do Rego Agente de ATER Programa Garantia Safra 2013/2014 Quixeramobim/Fortaleza/ 03 a 05/09/13 2,5 64,83 162,07Quixeramobim

Maria das Graças Neri Lopes Agente de ATER Reunião- Assessorar a equipe técnica nas Quixadá/Choró/Quixadá 10 a 11/07/13 1,5 64,83 97,25comunidade de Barbada e Cafundo do municipioacima para realizar elaboração dos laudos dogarantia safra 2013/2014

Maria das Graças Neri Lopes Agente de ATER Reunião- Assessorar a equipe técnica nas Quixadá/Banabuiu/Quixadá 29 a 30/07/13 1,5 64,83 97,25comunidade de Jurema Velha, Lagoa da Serrado municipio acima para realizar elaboração doslaudos do garantia safra 2013/2014

Maria das Graças Neri Lopes Agente de ATER Reunião- Assessorar a equipe técnica nas Quixadá/Banabuiu/Quixadá 05 a 07/08/13 2,5 64,83 162,08comunidade de Lagamar, São Gonçalo,Boa Agua do municipio acima para realizarelaboração dos laudos do garantia safra2013/2014

Maria das Graças Neri Lopes Agente de ATER Reunião- Assessorar a equipe técnica nas Quixadá/Banabuiu/Quixadá 12 a 15/08/13 3,5 64,83 226,91comunidade de laranjeira, Jurema, Velha,Pau Branco do municipio acima pararealizar elaboração dos laudos dogarantia safra 2013/2014

Maria Valderice Bezerra Feitosa TADS Reunir tecnicos locais e parceiros para Mombaça/Piquet Carneiro/ 16 a 18/07/13 2,5 64,83 162,07capacitação na elaboração de mascaras e Mombaçadigitação no sistema dos agricultoresselecionados para o garantia safra 2013/2014



Manoel Afonso Rodrigues ADM Participar de reunião com técnicos Senador Pompeu/Milhã/ 29 a 30/08/13 1,5 61,33 91,99Cavalcante sobre garantia safra 2013/2014 Senador PompeuSebastião Tavares Leite Agente Aux. de ATER Programa Garantia Safra 2013/2014 Solonópole/Deputado Irapuan 19 a 20/09/13 1,5 64,83 97,24

Pinheiro/Solonópole


PRESIDENTE

*** *** ***



PORTARIA NÚMERO: 0245/2013 – Emissão 17/10/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Abdias Monteiro Filho TDA Assessorar e acompanhar a elaboração de Aracati/Jaguaruana/Itaiçaba/Aracati 15 a 19/07/13 4,5 64,83 291,73laudos de vistoria de culturas (plantio e perdas)do programa garantia safra 2012/2013

Abdias Monteiro Filho TDA Assessorar e acompanhar a elaboração de Aracati/Icapui/Aracati 04 a 05/07/13 1,5 64,83 97,24laudos de vistoria de culturas (plantio e perdas)do programa garantia safra 2012/2013

Abdias Monteiro Filho TDA Assessorar e acompanhar a elaboração de Aracati/Icapui/Jaguaruana/Aracati 08 a 12/07/13 4,5 64,83 291,73laudos de vistoria de culturas (plantio e perdas)do programa garantia safra 2012/2013

Abdias Monteiro Filho TDA Assessorar e acompanhar a implementação Aracati/Jaguaruana/Beberibe/Aracati 23 a 27/09/13 4,5 64,83 291,73do Programa Garantia Safra 2013/2014

Antonio Ward Alves Fernandes Agente de ATER Visitar produtores cadastrados do garantia safra Beberibe/Aracati/Beberibe 01 a 05/07/13 4,5 64,83 291,732012/13 para elaborar laudos de verificação deplantio e colheita no municipio de Aracati



Francisco Carlos Holanda Brito Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos da Secretaria Aracati/Itaiçaba/Aracati 23 a 24/09/13 1,5 64,83 97,24Municipal de Agricultura, Agentes Rurais eRepresentantes do STR de Itaiçaba para discutir eplanejar ações de implantação do programagarantia safra 2013/2014

Francisco Carlos Holanda Brito Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos da Secretaria Aracati/Icapui/Aracati 16 a 17/09/13 1,5 64,83 97,24Municipal de Agricultura, Agentes Rurais eRepresentantes do STR de Icapui para discutir eplanejar ações de implantação do programagarantia safra 2013/2014

Jose Adail Paulino de Brito Agente de ATER Realizar planejamento estrategico do Beberibe/Fortim/Beberibe 12 a 16/08/13 3,5 64,83 226,91programa garantia safra 2013/2014juntamente com lideranças locais

Jose Adail Paulino de Brito Agente de ATER Realizar reuniões de divulgação e Beberibe/Fortim/Beberibe 26 a 30/08/13 3,5 64,83 226,91cadastramento de agricultores familiaresno programa garantia safra 2013/2014 nascomunidades locais do municipio de fortim

Jose Adail Paulino de Brito Agente de ATER Realizar reuniões de divulgação e Beberibe/Fortim/Beberibe 10 a 13/09/13 2,5 64,83 162,08cadastramento de agricultores familiares noprograma garantia safra 2013/2014 nascomunidades locais do municipio de fortim

Jose Carvalho da Rocha Agente de ATER Realizar vistorias elaborar e impostar laudos Aracati/Icapui/Aracati 01 a 05/07/13 4,5 64,83 291,73de produtores familiares beneficiados com oprograma garantia safra 2012/2013

Jose Carvalho da Rocha Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos da Aracati/Fortaleza/Aracati 30/08/13 0,5 64,83 32,41Secretaria de Desenvolvimento Agrario eMinistério do Desenvolvimento Agrariopara discutir e receber orientações sobre aimplantação do Programa GarantiaSafra 2013/2014

Jose Carvalho da Rocha Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos da Aracati/Icapui/Aracati 16 a 17/09/13 1,5 64,83 97,24Secretaria de Desenvolvimento Agrario eMinistério do Desenvolvimento Agrario paradiscutir e receber orientações sobre a implantaçãodo Programa Garantia Safra 2013/2014

Jose Carvalho da Rocha Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos da Secretaria Aracati/Itaiçaba/Aracati 23 a 24/09/13 1,5 64,83 97,24de Desenvolvimento Agrario e Ministério doDesenvolvimento Agrario para discutir ereceber orientações sobre a implantação doPrograma Garantia Safra 2013/2014

Jose Eudes Maia Agente de ATER Realizar visitas a agricultores familiares Beberibe/Fortim/Beberibe 08 a 09/07/13 1,5 64,83 97,24selecionados para elaboração de laudos deverificação de plantio e colheita – garantia safra

Luiz Fernandes de Santiago Agente de ATER Participar de capacitação de implementação Jaguaruana/Fortaleza/Jaguaruana 29 a 30/08/13 1,5 64,83 97,24do garantia safra 2013/2014

Luiz Fernandes de Santiago Agente de ATER Participar de capacitação sobre elaboração Jaguaruana/Aracati/Jaguaruana 02 a 03/07/13 1,5 64,83 97,24dos laudos dos agricultores familiares queserão vistoriados na safra 2012/2013

Maria do Socorro Santos Agente Aux ATER Realizar reuniões de divulgação e Beberibe/Fortim/Beberibe 10 a 11/09/13 1,5 61,33 91,99cadastramento de agricultores familiaresno programa garantia safra 2013/2014 nascomunidades locais do municipio de Fortim

Roberto Cesar Lima Salomão Agente Aux ATER Visitar os agricultores familiares do municipio Beberibe/Itaiçaba/Beberibe 08 a 12/07/13 4,5 61,33 275,98de Itaiçaba para realizar as vistorias para laudosdo garantia safra 2012/2013

Roberto Cesar Lima Salomão Agente Aux ATER Visitar os agricultores familiares do municipio Beberibe/Itaiçaba/Beberibe 15 a 19/07/13 4,5 61,33 275,98de Itaiçaba para realizar as vistorias para laudosdo garantia safra 2012/2013


PRESIDENTE




Francisca Eliane Fernandes Pinto TADS Reunir tecnicos locais e parceiros para Assaré/Tarrafas/Assaré 17 a 19/09/13 2,5 64,83 162,07capacitação na elaboração de mascaras edigitação no sistema de agricultores selecionados para o garantia safra 2013/2014.Realizar reuniões nas comunidades paraacompanhar o cadastramento dosagricultores ao programa

Francisca Eliane Fernandes Pinto TADS Participar de reunião para acompanhar o Assaré/Antonina do Norte/Assaré 20/09/13 0,5 64,83 32,41cadastramento dos produtores para ogarantia safra 2013/2014

Francisca Eliane Fernandes Pinto TADS Participar de reunião na sede do municipio Assaré/Antonina do Norte/Assaré 12 a 13/09/13 1,5 64,83 97,24com o secretario de agricultura representanesdo CMDS para discutir sobre os procedimentospara o garantia safra 2013-2014 como tambemrealizar reunião na comunidade Varzea Nova

Francisca Eliane Fernandes Pinto TADS Participar de capacitação com representantes Assaré/Nova Olinda/Crato/Assaré 10 a 11/09/13 1,5 64,83 97,24do M.D.A, S.D.A, gerente da GEAT, gerentesregionais e locais e tecnicos da região sobre osprocedimentos para o garantia safra 2013/2014

Francisca Eliane Fernandes Pinto TADS Participar de reunião para acompanhar o Assaré/Tarrafas/Assaré 24 a 27/09/13 3,5 64,83 226,90cadastramento dos produtores para ogarantia safra 2013-2014

Francisco Gondim Lossio da Agente de ATER Visitar agricultores familiares para Campos Sales/Assare/Tarrafas/ 17 a 19/07/13 2,5 64,83 162,07Rocha vistorias do garantia safra Antonina do Norte/Campos SalesFrancisco Gondim Lossio da Agente de ATER Visitar agricultores familiares para Campos Sales/Salitre/ 23 a 25/07/13 2,5 64,83 162,07Rocha vistorias do garantia safra Araripe/Campos SalesFrancisco Gondim Lossio da Agente de ATER Reunir tecnicos locais para traçar Campos Sales/Antonina do Norte/ 06 a 08/08/13 2,5 64,83 162,07Rocha estrategias de visitas as localidades Araripe/Tarrafas/Salitre/Potengi/

para implementar o garantia safra Campos SalesFrancisco Gondim Lossio da Agente de ATER Reunir tecnicos e parceiros para capacitação Campos Sales/Salitre/Araripe/ 13 a 15/08/13 2,5 64,83 162,07Rocha , elaboração e digitação de mascaras Campos SalesFrancisco Gondim Lossio da Agente de ATER Reunir tecnicos e parceiros para capacitação, Campos Sales/Assare/Tarrafas/ 20 a 21/08/13 1,5 64,83 97,24Rocha elaboração e digitação de mascaras Campos SalesFrancisco Gondim Lossio da Agente de ATER Reunir tecnicos e parceiros para capacitação, Campos Sales/Antonina do Norte/ 27 a 28/08/13 1,5 64,83 97,24Rocha elaboração e digitação de mascaras Salite/Campos SalesFrancisco Gondim Lossio da Agente de ATER Reunir conselho municipal para analise dos. Campos Sales/Tarrafas/ 04 a 05/09/13 1,5 64,83 97,24Rocha cadastros com a finalidade de qualificar as Campos Sales

inscrições do G.SFrancisco Gondim Lossio da Agente de ATER Reunir conselho municipal para analise dos. Campos Sales/Salitre/Araripe/ 10 a 12/09/13 2,5 64,83 162,07Rocha cadastros com a finalidade de qualificar as Campos Sales

inscrições do G.S.Francisco Gondim Lossio da Agente de ATER Reunir conselho municipal para analise dos Campos Sales/Araripe/Tarrafas/ 17 a 19/09/13 2,5 64,83 162,07Rocha cadastros com a finalidade de qualificar as Salitre/Potengi/Campos Sales

inscrições do G.S.João Alves Rodrigues TDA Acompanhar e assessorar os agentes rurais na Araripe/Potengi/Araripe 15 a 16/07/13 1,5 64,83 97,24

elaboração de laudos do garantia safra2012/2013beneficiando os agricultoresfamiliares

João Alves Rodrigues TDA Participar de reunião com assessores da Araripe/Crato/Araripe 09 a 10/09/13 1,5 64,83 97,24Ematerce, SDA e MDA para discutirmosestrategia para implementar o garantiasafra 2013/2014 na região

João Alves Rodrigues TDA Reunir tecnicos locais e parceiros do municipio Araripe/Potengi/Araripe 12 a 13/09/13 1,5 64,83 97,24de Potengi para capacitação na elaboração dasmascaras e digitação no sistema dos agricultoresselecionados para o garantia safra 2013/2014

João Alves Rodrigues TDA Reunir tecnicos locais e parceiros do municipio Araripe/Potengi/Araripe 19 a 20/09/13 1,5 64,83 97,24de Potengi para traçar estrategias de visitas ascomunidades para implemntação do garantiasafra 2013/2014 e visita nas localidades deAlecrim e Pau Preto e Baraunas paraprogramar reuniões para cadastro novos

João Alves Rodrigues TDA Acompanhar e orientar parceiros e tecnicos Araripe/Potengi/Araripe 24 a 25/09/13 1,5 64,83 97,24da Ematerce na digitação das mascaraselaboração das dap s doa agricultoresselecionados para o garantia safra 2013/2014

Jose Luzimar Macario Agente Aux de ATER Participar de capacitação sobre a nova Assaré/Crato/Assaré 23/05/13 0,5 61,33 30,66sistematica de vistorias e elaboração de laudosdo garantia safra 2012/2013 com representatesdo M.D.A, S.D.A, gerente do GEAT, gerentesregionais e locais e tecnicos das regiões Cariri,Cariri Leste e Cariri Oeste

Jose Luzimar Macario Agente Aux de ATER Visitar os agricultores de Tabuleiro, São João, Assaré/Antonina do Norte/Assaré 02 a 04/07/13 2,5 61,33 153,32São Paulo, Logradouro, São Jose para realizarvistorias para elaboração de laudos do garantiasafra 2012/2013

Jose Luzimar Macario Agente Aux de ATER Visitar os agricultores de Urucuzinho, Assaré/Tarrafas/Assaré 08 a 10/07/13 2,5 61,33 153,32Riacho Verde, Cipo para realizar vistoriaspara elaboração de laudos do garantiasafra 2012/2013

Jose Luzimar Macario Agente Aux de ATER Visitar os agricultores de Varzea Nova, Assaré/Antonina do Norte/Assaré 15 a 17/07/13 2,5 61,33 153,32Pedra da Cruz, Serra dos Almeidas,Espirito Santo, Entre Serras para realizarvistorias para elaboração de laudos dogarantia safra 2012/2013

Jose Luzimar Macario Agente Aux de ATER Visitar os agricultores de Patos, Logradouro, Assaré/Tarrafas/Assaré 22 a 24/07/13 2,5 61,33 153,32Umbuzeiro, Cajazeiras do Sampaio, Poços,Oitis, Timbauba para realizar vistoriaspara elaboração de laudos do garantiasafra 2012/2013

Vicente Fernandes da Silva Agente Aux de ATER Vistorias de laudos do garantia safra 2012/2013 Campos Sales/Salitre/Campos Sales 19 a 20/06/13 1,5 64,83 97,24Vicente Fernandes da Silva Agente Aux de ATER Vistorias de laudos do garantia safra 2012/2013 Campos Sales/Salitre/Campos Sales 26 a 27/06/13 1,5 64,83 97,24Vicente Fernandes da Silva Agente Aux de ATER Reunião com parceiros para discutir os Campos Sales/Salitre/Campos Sales 14 a 15/08/13 1,5 64,83 97,24

cadastros do garantia safra 2013/2014Vicente Fernandes da Silva Agente Aux de ATER Capacitação de tecnicos e parceiros para Campos Sales/Salitre/Campos Sales 21 a 22/08/13 1,5 64,83 97,24

implantação do garantia safra 2013/2014Vicente Fernandes da Silva Agente Aux de ATER Capacitação de tecnicos e parceiros para Campos Sales/Salitre/Campos Sales 28 a 29/08/13 1,5 64,83 97,24

implantação do garantia safra 2013/2014Vicente Fernandes da Silva Agente Aux de ATER Capacitação de tecnicos e parceiros para Campos Sales/Salitre/Campos Sales 03 a 04/09/13 1,5 64,83 97,24

implantação do garantia safra 2013/2014


Vicente Fernandes da Silva Agente Aux de ATER Capacitação de tecnicos e parceiros para Campos Sales/Salitre/Campos Sales 10 a 11/09/13 1,5 64,83 97,24implantação do garantia safra 2013/2014




PRESIDENTE

*** *** ***




Pedro Maximo Neto Agente Aux de ATER Tratar de assuntos administrativos e Massape/Fortaleza/ 09 a 13/09/13 4,5 64,83 291,73financeiros do Escritório Massape

Pedro Maximo Neto Agente Aux de ATER Divulgação e seleção de produtores para Massape/Senador Sá/ 17 a 20/09/13 3,5 64,83 226,90participar do programa Garantia Safra Massape

Maria Edmatima Mendes Agente Aux de ATER Tratar de assuntos administrativos e Coreaú/Fortaleza/ 02 a 04/09/13 2,5 64,83 162,07Sousa financeiros do Escritório CoreaúMaria Edmatima Mendes Agente Aux de ATER Divulgação e seleção de produtores Coreaú/Moraújo/ 01 a 03/10/13 2,5 64,83 162,07Sousa para participar do programa Coreaú

Garantia Safra


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0248/2013 – Emissão 23/10/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 70 (RECURSO PROPRIO).


Maximiliano Cesar Pedrosa Diretor Administrativo e Verificar andamento das obras em Fortaleza/Aiuaba/ 24 a 27/10/13 3,5 77,10 269,85Quintino de Medeiros Financeiro Aiuaba e verificar medição referente Cedro/Fortaleza

a reforma em CedroWalmir Severo Magalhães Diretor Técnico Participar do encontro de planejamento Fortaleza/Ipu/Marco/ 05 a 07/11/13 2,5 77,10 192,75

com equipes regionais e locais FortalezaWalmir Severo Magalhães Diretor Técnico Participar do encontro de planejamento Fortaleza/Crato/ 29/10 a 01/11/13 3,5 77,10 279,49

com equipes regionais e locais Iguatu/Fortaleza


PRESIDENTE



Ana Maria Soares Melo TADS Orientar a instalação, uso e manutenção Fortaleza/Acarai/ 21 a 25/10/13 4,5 61,33 275,99dos equipamentos e utensílios da Santana do Acarau/Unidade de Processamento de Polpa Fortalezade Frutas e demonstrar fabricação dapolpa de fruta e doce preservada dopedúnculo do caju

Ana Maria Soares Melo TADS Orientar a instalação, uso e manutenção Fortaleza/Beberibe/ 15 a 17/10/13 2,5 61,33 153,33dos equipamentos e utensílios da FortalezaUnidade de Processamento de Polpade Frutas Congeladas e demonstrarprocessamento da polpa de caju etamarindo

Ana Maria Soares Melo TADS Orientar a instalação, uso e manutenção Fortaleza/Granja/ 29 a 31/10/13 2,5 61,33 153,33dos equipamentos e utensílios da FortalezaUnidade de Processamento de Docese demonstração do processamento dodoce de caju cremoso

Egberto Targino Bonfim TDA Realizar curso de processamento de Fortaleza/Aracati/ 15 a 18/10/13 3,5 64,83 226,91caju e visitar unidades de caju com Fortalezaequipe da camara setorial do caju


Egberto Targino Bonfim TDA Realizar curso de processamento de Fortaleza/Santana do 21 a 25/10/13 4,5 64,83 291,74caju e visitar unidades de caju com Acarau/Itapipoca/equipe da camara setorial do caju Fortaleza

Francisco Wellington Vieira TDA Participar de reunião com tecnicos Fortaleza/Quixada/ 28/10 a 01/11/13 4,5 64,83 12,97 304,71dos municipios para assessorar nas Quixeramobim/atividades do Programa Brasil Sem FortalezaMiseria/ACT

Josualdo Justino Alves Agente de ATER Asssessorar equipes tecnicas dos Fortaleza/Quixada/ 28/10 a 01/11/13 4,5 64,83 12,97 304,71municipios de Quixada e Quixeramobim/Quixeramobim nas atividades do FortalezaPBSM/ACT

Marcondes Oliveira da Silva TADA Assessoramento as equipes tecnicas Fortaleza/Juazeiro 14 a 19/10/13 5,5 64,83 71,31 427,88do Plano Brasil Sem Miséria do Norte/Fortaleza

Maria Jose Barros Jatai Teles Assistente Administrativo Acompanhar o diretor administrativo Fortaleza/Aiuaba/ 24 a 27/10/12 3,5 61,33 214,66de ATER e financeiro para verificar obras e Cedro/Fortaleza

medição nas escritórios deAiuaba e Cedro

Markan Matos Dourado Auxiliar Administrativo Conduzir material de expediente Fortaleza/Guaraciaba 29/10 a 01/11/13 3,5 61,33 214,66Filho de ATER aos escritórios do Norte/Camocim/

FortalezaMarkan Matos Dourado Auxiliar Administrativo Conduzir o diretor administrativo e Fortaleza/Aiuaba/ 24 a 27/10/12 3,5 61,33 214,66Filho de ATER financeiro a Aiuaba e Cedro para Cedro/Fortaleza

visitar andamento de obras everificação de medição

Markan Matos Dourado Auxiliar Administrativo Conduzir o diretor administrativo e Fortaleza/Cedro/ 18 a 19/10/13 1,5 61,33 92,00Filho de ATER financeiro para verificar as obras e as Fortaleza

instalações do Escritorio de Cedro.Markan Matos Dourado Auxiliar Administrativo Conduzir o diretor administrativo e Fortaleza/Assare/ 14 a 15/10/13 1,5 61,33 92,00Filho de ATER financeiro para verificar ultima Quixeramobim/

medição referente ao escritório de FortalezaAssaré e verificar o andamento dasobras em Quixeramobim eFazenda Normal

Sidonio Fragoso Vieira TDA Participar de reunião com tecnicos da Fortaleza/Milagres/ 08 a 11/10/13 1,5 64,83 6,48 259,32empresa para orientar estrategias de Juazeiro do Norte/atuação do PBSM – ACT nos Fortalezavmunicipios


PRESIDENTE



Francisco Heldo Batista TADA Prestar assessoramento técnico aos Aiuaba/Arneiroz/ 03 a 05/09/13 2,5 64,83 162,07Agentes Rurais sobre o Programa Parambu/AiuabaGarantia Safra

Francisco Heldo Batista TADA Prestar assessoramento técnico aos Aiuaba/Tauá/Arneiroz/ 10 a 12/09/13 2,5 64,83 162,07Agentes Rurais sobre o Programa AiuabaGarantia Safra

Francisco Heldo Batista TADA Prestar assessoramento técnico aos Aiuaba/Tauá/Parambu/ 17 a 19/09/13 2,5 64,83 162,07Agentes Rurais sobre o Programa AiuabaGarantia Safra

Francisco Heldo Batista TADA Prestar assessoramento técnico aos Aiuaba/Quiterianópolis/ 24 a 26/09/13 2,5 64,83 162,07Agentes Rurais sobre o Programa Arneiroz/AiuabaGarantia Safra


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº252/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, deacordo com o Art.8º, Inciso e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIEIRA, ocupantedo cargo de Agente de ATER, matrícula nº144.1-9, desta Empresa, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 28.10 a 01.11.2013, a fim departicipar de Reunião da Rede Temática, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais, quarenta enove centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$349,62 (trezentos e quarenta e nove reais, sessenta e dois reais), mais uma ajuda de custo no valortotal de R$233,08 (duzentos e trinta e três reais, oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortalez, no valor de R$608,94(seiscentos e oito reais, noventa e quatro centavos), e quantidade de - taxa de transação, totalizando o valor de R$(), perfazendo o valor de R$1.191,64(hum mil, cento e noventa e hum reais, sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8º e 10, classe IV, do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce. EMPRESADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA PRESI Nº257/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, de acordo com o Art.8º, Inciso e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAXIMILIANO CÉSARPEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº166211.1-0, desta Empresa, a



viajar à cidade de Recife-PE, no período de 30.10 a 01.11.2013, a fim de participar de reunião no Instituto Agronômico de Pernambuco-IPA, paratratar de aspectos financeiros e reunião com o Presidente da ASBRAER, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (centoe oitenta e nove reais, vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$709,68 (setecentos e nove reais, sessenta e oito centavos),mais uma ajuda de custo no valor total de R$302,80 (trezentos e dois reais, oitenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$784,18 (setecentos e oitenta e quatro reais, dezoito centavos), perfazendo um total de R$1.796,66 (hum mil, setecentose noventa e seis reais, sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classeIII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do. EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0259/2013 – Emissão 30/10/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 70 (RECURSO PROPRIO).


Francisco Heldo Batista TADA Prestar assessoramento técnico aos Aiuaba/Quiterianópolis/ 06 a 08/08/13 2,5 64,83 162,07Agentes Rurais sobre o Programa Parambu/AiuabaBrasil Sem Miseria - PBSM

Francisco Heldo Batista TADA Prestar assessoramento técnico aos Aiuaba/Parambu/ 13 a 15/08/13 2,5 64,83 162,07Agentes Rurais sobre o Programa Arneiroz/AiuabaBrasil Sem Miseria - PBSM

Francisco Heldo Batista TADA Prestar assessoramento técnico aos Aiuaba/Tauá/Aiuaba 20 a 22/08/13 2,5 64,83 162,07Agentes Rurais sobre o ProgramaBrasil Sem Miseria - PBSM


PRESIDENTE



João Jose Vieira Neto Agente de ATER Manter contato com tecnicos da Independência/ 22 a 23/10/13 1,5 64,83 97,24Ematerce regional e da Adagri para Crateus/Independênciaelaborar estrategia para executarcampanha aftosa 2 etapa de 2013

João Jose Vieira Neto Agente de ATER Manter contato com tecnicos da Independência/ 04 a 06/11/13 2,5 64,83 162,07Ematerce regional e da Adagri para Tamboril/Novaelaborar estrategia para executar Russas/campanha aftosa 2 etapa de 2013 Independência

João Jose Vieira Neto Agente de ATER Manter contato com tecnicos Independência/ 11 a 13/11/13 2,5 64,83 162,07da Ematerce regional e da Adagri Quiterianópolis/Novopara elaborar estrategia para executar Oriente/Independenciacampanha aftosa 2 etapa de 2013

José Maria Soares Bezerra Assistente Adm. De ATER Campanha de vacinação contra a Crateus/Novo Oriente/ 04 a 08/11/13 4,5 61,33 275,98Febre Aftosa 2 etapa/2013 Crateus

José Maria Soares Bezerra Assistente Adm. De ATER Campanha de vacinação contra a Crateus/Ipaporanga/ 18 a 22/11/13 4,5 61,33 275,98Febre Aftosa 2 etapa/2013 Crateus

José Maria Soares Bezerra Assistente Adm. De ATER Campanha de vacinação contra a Crateus/Novo Oriente/ 02 a 06/12/13 4,5 61,33 275,98Febre Aftosa 2 etapa/2013 Ipaporanga/Crateus

Pedro Paula Lima TDA Campanha de vacinação contra a Crateus/Novo Oriente/ 05 a 08/11/13 3,5 64,83 226,90Febre Aftosa 2 etapa/2013 Crateus

Pedro Paula Lima TDA Campanha de vacinação contra a Crateus/Ipaporanga/ 19 a 21/11/13 2,5 64,83 162,07Febre Aftosa 2 etapa/2013 Crateus

Raimundo Nonato Agente Aux de ATER Visita aos criadores no municipio de Independência/ 05 a 06/11/13 1,5 61,33 91,99Americo de Oliveira Quiterianópolis para orientar Quiterianópolis/

vacinação da 2 campanha contra a Independenciafebre aftosa 2013

Raimundo Nonato Agente Aux de ATER Visita aos criadores no municipio de Independência/ 12 a 13/11/13 1,5 61,33 91,99Americo de Oliveira Tamboril para orientar vacinação da Tamboril/

2 campanha contra a febre aftosa 2013 IndependênciaReginaldo Carvalho Agente de ATER Campanha de vacinação contra a Crateús/Nova Russas/ 21 a 25/10/13 4,5 64,83 291,73da Costa Moreira Febre Aftosa 2 etapa/2013 Novo Oriente/

Poranga/MonsenhorTabosa/Crateús

Reginaldo Carvalho Agente de ATER Campanha de vacinação contra a Crateús/Novo 04 a 08/11/13 4,5 64,83 291,73da Costa Moreira Febre Aftosa 2 etapa/2013 Oriente/Independencia/

Tamboril/MonsenhorTabosa/Crateús

Reginaldo Carvalho Agente de ATER Campanha de vacinação contra a Crateús/Nova Russas/ 18 a 22/11/13 4,5 64,83 291,73da Costa Moreira Febre Aftosa 2 etapa/2013 Ipaporanga/Ararendá/

Poranga/CrateúsReginaldo Carvalho Agente de ATER Campanha de vacinação contra a Crateús/Ipueiras/ 25 a 29/11/13 4,5 64,83 291,73da Costa Moreira Febre Aftosa 2 etapa/2013 Tamboril/Monsenhor

Tabosa/Independencia/Crateús


PRESIDENTE

*** *** ***




Eduardo José Ferreira TDA Acompanhamento dos tecnicos Cascavel/Baturité/ 04 a 08/11/13 4,5 64,83 271,74dos Santos da região sobre o andamento 2 fase Aracoiaba/Redenção/

da febre aftosa no Maciço de Baturité Acarape/Itapiúna/Cascavel

Eduardo José Ferreira TDA Realizar levantamento das revendas Cascavel/Baturité/ 21 a 25/10/13 4,5 64,83 271,74dos Santos autorizadas para comercialização Aracoiaba/Redenção/

da vacina contra febre aftosa no Itapiúna/Pacoti/Maciço de Baturité Palmácia/Barreiras/

CascavelEduardo José Ferreira TDA Contato com os tecnicos dos escritórios Cascavel/Baturité/ 29/10 a 01/11/13 3,5 64,83 226,90dos Santos locais e regional para as providencias Aracoiaba/Redenção/

para realização da 2 fase da febre Massape/Cascavelaftosa no Maciço de Baturité eparticipação do lançamentode Massape

Manoel Elderi Pimenta TDA Realizar levantamento das revendas Maranguape/ 29/10 a 01/11/13 3,5 64,83 226,90de Oliveira autorizadas para comercialização da Pentecoste/São

vacina contra febre aftosa da região Luis do Curu/Itapipoca/Itapajé/Maranguape

Manoel Elderi Pimenta TDA Acompanhamento aos tecnicos da Maranguape/ 04 a 08/11/13 3,5 64,83 226,90de Oliveira região sobre o andamento dos Itapipoca/Amontada/

trabalhos realizados na campanha São Gonçalo dode vacinação contra a febre aftosa Amarante/Paracuru/2 fase 2013 Maranguape

Manoel Elderi Pimenta TDA Acompanhamento aos tecnicos da Maranguape/ 11 a 14/11/13 3,5 64,83 226,90de Oliveira região sobre o andamento dos Pentecoste/Itapajé/

trabalhos realizados na campanha Amontada/Sãode vacinação contra a febre aftosa Gonçalo do Amarante/2 fase 2013 Maranguape


PRESIDENTE



Antonio Moreira Neto Assistente Adm de ATER Entregar atonizador e defensivos Fortaleza/São Gonçalo 07 a 11/10/13 4,5 64,83 291,74agricolas nos municipios do Amarante/mencionados Paraipaba/Itapipoca/

Acarau/Camocim/Granja/Massape/Fortaleza

Antonio Moreira Neto Assistente Adm de ATER Entregar atonizador e defensivos Fortaleza/Redenção/ 01 a 04/10/13 3,5 64,83 226,91agricolas nos municípios Aracoiaba/Ocara/mencionados Barreira/Pacajus/

Cascavel/FortalezaAntonio Moreira Neto Assistente Adm de ATER Realizar check-list nos veiculos, Fortaleza/Brejo Santo/ 14 a 18/10/13 4,5 64,83 291,74

leitura e hodômetro, estado de Mauriti/Milagres/conservação visando manutenção Barbalha/Crato/preventiva e corretiva Fortaleza

Antonio Moreira Neto Assistente Adm de ATER Realizar check-list nos veiculos, Fortaleza/Mombaça/ 21 a 25/10/13 4,5 64,83 291,74leitura e hodômetro, estado de Solonopole/Senadorconservação visando manutenção Pompeu/Quixeramobim/preventiva e corretiva Fortaleza

Antonio Moreira Neto Assistente Adm de ATER Realizar check-list nos veiculos, Fortaleza/Campos Sales/ 28 a 30/10/13 2,5 64,83 162,08leitura e hodômetro, estado de Araripe/Assare/Fortalezaconservação visando manutençãopreventiva e corretiva

Antonio Tarciso Coelho Agente de ATER Assessorar as equipes regionais e Fortaleza/Ipu/Marco/ 05 a 07/11/13 2,5 77,10 192,75Pinto locais nas atividades programadas Fortaleza

do Programa Brasil Sem MiseriaAntonio Tarciso Coelho Agente de ATER Assessorar as equipes regionais e Fortaleza/Crato/Iguatu/ 29/10 a 01/11/13 3,5 77,10 3,86 273,71Pinto locais nas atividades programadas Limoeiro do Norte/

do Programa Brasil Sem Miséria FortalezaFrancisco Assis do Auxiliar Adm de ATER Entregar material expediente, limpeza Fortaleza/Aracati/ 28/10 a 01/11/13 4,5 64,83 4,86 296,60Nascimento e generos alimenticios nos municípios Baturite/

mencionados Quixeramobim/IguatuFrancisco Assis do Auxiliar Adm de ATER Entregar material expediente, limpeza e Fortaleza/Caninde/ 21 a 25/10/13 4,5 64,83 3,24 294,98Nascimento generos alimenticios nos municípios Taua/Crateus/

Mencionados Tianguá/FortalezaMaria Salesinha Negreiros Assistente Adm de ATER Entregar material expediente, limpeza e Fortaleza/Caninde/ 21 a 25/10/13 4,5 61,33 3,07 279,06Moura generos alimenticios nos municípios Taua/Crateus/

Mencionados Tianguá/FortalezaRaimundo de Sousa Brasil TDA Assessorar as equipes regionais e Fortaleza/Ipu/Marco/ 05 a 07/11/13 2,5 64,83 162,08

locais nas atividades programadas do FortalezaPrograma Brasil Sem Miseria

Raimundo de Sousa Brasil TDA Assessorar as equipes regionais e Fortaleza/Crato/ 29/10 a 01/11/13 3,5 64,83 3,24 230,15locais nas atividades programadas do Iguatu/LimoeiroPrograma Brasil Sem Miséria do Norte/Fortaleza


Sebastião Sousa Barros Auxiliar Adm de ATER Transportar atomizador e defensivos Fortaleza/São Gonçalo 07 a 11/10/13 4,5 61,33 275,99Agrícolas do Amarante/

Paraipaba/Itapipoca/Acarau/Camocim/Granja/Massape/Fortaleza

Sebastião Sousa Barros Auxiliar Adm de ATER Transportar unidade movel da Fortaleza/Ubajara/ 14 a 18/10/13 4,5 61,33 275,99Ematerce para exposição em Ubajara Fortaleza

Sebastião Sousa Barros Auxiliar Adm de ATER Transportar atomizador e Fortaleza/Barreira/ 01 a 04/10/13 3,5 61,33 214,66defensivos agrícolas Pacajus/Cascavel/

Beberibe/Aracati/Fortaleza

Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Adm de ATER Manutenção nas maquinas para Fortaleza/Santana 11 a 14/11/13 3,5 61,33 214,66viabilizar o Programa PBSM do Acaraú/Fortaleza

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2013.José Maria Pimenta Lima

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº263/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, EMATERCE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICENTE PAULO RAMOS TORRES, ocupante do cargo de Assist Adm deATER, matrícula nº1940.1-8, desta Empresa, a viajar às cidades de Aiuaba, Parambu, Arneiroz, Tauá, no período de 16 a 20/09/13, a fim de verificarrede, cpu, sistemas operacionais, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e tres centavos),totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Fonte70 (Recurso Proprio). EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2013.



*** *** ***


PORTARIA Nº1203/2013 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro/2013.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 07 de outubro de 2013.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1203/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013

Nº NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VALOR DO QUANTIDADETICKET

1 Ailton Gadelha Maia 169391 1 0 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 192 Cícero Joaquim da Silva 169386 1 0 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 193 Cristiano Benedito da Silva 169379 1 6 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 194 Daniel Victor Saraiva 169390 1 3 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 195 Fábio José Nunes de Sousa 169389 1 2 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 196 Francisco de Assis de Sousa 169387 1 8 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 197 Francisco de Assis Lemos Maia 169384 1 6 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 198 Francisco Tiago Marques de Sousa 169385 1 3 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 199 Francisco Wilame Lopes da Silva 016945 1 0 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 1910 João Eudes Lopes Mamedes 169380 1 7 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 1911 José Ermeson Ribeiro Leite 169383 1 9 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 1912 Josimar Viana Torres 169382 1 1 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 1913 Rui Rodrigues de Lima 169394 1 2 Agente Estadual Agropecuário R$10,55 1914 Ailton Pessoa Lins 199832 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1915 Aline Cavalcante Vieira 169409 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1916 Ana Gláucia Carneiro Melo Gonçalves 169415 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1917 Ana Valquíria Vasconcelos da Fonseca 199870 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1918 Andréa Cristina Capriata Silva 199867 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1919 Andréa Leite de Carvalho 199801 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1920 Annira Aquino Cortez 169446 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1921 Antônio Dimas Simão de Oliveira 199839 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1922 Antônio Williams Lopes da Silva 199841 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1923 Armando César Macedo Saraiva 169398 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1924 Arquelau Nobre Nojosa 169437 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1925 Carlos Alberto de Castro de Oliveira 199853 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1926 Carlos Diógenes Lucena Fernandes 169405 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1927 Carlos Sérgio de Oliveira 199838 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1928 Célio Souza da Rocha 169428 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1929 Clarissa Neuman Ramos César 199855 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1930 Cícero Wanderlô Casimiro Bezerra 199854 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1931 Dagoberto Saunders de Oliveira 169396 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1932 Danilo Leite Fernandes 199799 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1933 Davi Bastos Capistrano Júnior 169427 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1934 David Caldas Vasconcelos 016945 0 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1935 Djanira Soares Gadelha Gouveia 199842 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 19

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ


36 Douglas Carpegiany Castro Silva 199848 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1937 Egner Gonçalves de Medeiros 169425 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1938 Elenimar Bezerra de Castro 169411 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1939 Eudson Almeida dos Santos 169447 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1940 Felipe Francelino Ferreira 199808 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1941 Fernando Antônio Cleison Cristino 169419 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1942 Fernando Sérgio da Justa Feijão 199809 1 X Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1943 Francisco Fabiano Ribeiro Rocha 199845 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1944 Francisco Inácio Marrocos Júnior 199810 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1945 Francisco Oscarito Ramos 199857 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1946 Francisco Xavier da Silva Júnior 199811 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1947 Hendel Paula Rocha 199814 1 X Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1948 Igor Gurgel Ibiapina 199833 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1949 Janayra Magalhães Leite 199843 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1950 Jailson José da Silva 016945 2 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1951 João Paulo Lima Alves 169438 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1952 José de Oliveira Santos 169410 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1953 José Erisvaldo Maia Júnior 169426 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1954 José Nilton de Almeida Júnior 169430 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1955 Juliana Castelo Branco Mesquita 169424 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1956 Karla Maia Vieira 169421 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1957 Leonardo Burlini Soares 169434 1 X Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1958 Lidiane Barbosa Machado 169403 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1959 Luenny Carla Silva dos Santos 199858 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1960 Luciana Menezes Costa 199869 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1961 Marcelino Mota Teles 199859 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1962 Márcia Rocha Torres 199860 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1963 Marcos Antônio Barboza 169449 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1964 Marcos Daniel de Sousa Ferreira 199873 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1965 Marcos Maurício da Silva Oliveira 199819 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1966 Milton de Carvalho Neto 199821 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1967 Neiliane Santiago Sombra Borges 199823 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1968 Osvaldo David de Alencar 169395 1 X Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1969 Osvaldo Pereira de Sousa Filho 199824 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1970 Patrícia Emília Gomes Facó 169416 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1971 Patrícia Gomes de Matos Teixeira 169429 1 X Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1972 Paula Andréia Bezerra Insaurralde 199825 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1973 Paulo Alexandre Soares Mineiro 199836 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1974 Paulo Henrique Paixão 199862 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1975 Paulo Jorge Mattos Corrêa 199826 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1976 Pedro Chagas de Oliveira Neto 169444 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1977 Raimundo Muniz de Andrade 199874 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1978 Raquel Soares Cavaleiro de Macêdo Moreira 169423 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 0779 Raquely Ferreira Braga 199868 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1980 Rodolfo Moriconi Freire 199863 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1981 Rodrigo Augusto Escorel Evangelista 199866 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1982 Róger Henrique Sousa da Costa 169420 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1983 Silvério Neto de Vasconcelos Moita 199828 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1984 Sílvia Fernanda Vieira Vale 169439 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1985 Simone Francisca de Lira 169432 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1986 Yussef Feitosa Bezerra Braga 199847 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 1987 Zilton Sena Filho 199829 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$10,55 19

*** *** ***PORTARIA Nº1342/2013 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso dasatribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 nos termos do inciso I do art.123 da Lei nº9.809, de 18/12/1973, RESOLVE AUTORIZAR,a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$1240,00 (Milduzentos e quarenta reais), para fazer face à Dotação classificada nas Notas de Empenho nº1576, 1577, 1667, 1668 e 1671. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 08 de novembro de 2013.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1342/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013

NOME CARGO OU FUNÇÃO VALOR

José Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 240,00José Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 400,00Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual Agropecuário 200,00Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 200,00José de Oliveira Santos Fiscal Estadual Agropecuário 200,00

*** *** ***PORTARIA Nº1375/2013 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DOCEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de novembro/2013. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.

Francisco Glaydson Coutinho RodriguesDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/RESPONDENDO


Nº NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VALOR DO QUANTIDADETICKET


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1375/2013, 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

1 Antônio Marcos Fernandes Leitão 35,20 11/20132 Thaynara Lima de Castro 35,20 11/20133 Juliana Nogueira de Menezes 35,20 11/2013

*** *** ***PORTARIA Nº1376/2013 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DOCEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de Dezembro/2013. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 07 de novembro de 2013.

Francisco Glaydson Coutinho RodriguesDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/RESPONDENDO

Registre-se e Publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1376/2013, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Nº NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/ANO

01 MARÍLIA RUTH SILVA DA ROCHA 799814 1 9 R$11,00 12/201302 MAIARA PINHEIRO VIEIRA 799841 1 6 R$41,80 12/201303 FRANCISCO ROBERTO GIFFONE NOBRE 799838 1 0 R$41,80 12/201304 EDNA RUANA MESQUITA ALVES 799842 1 3 R$41,80 12/201305 LÍGIA CLADINE MILERIO 799843 1 0 R$41,80 12/201306 LEONARDO UCHÔA BEZERRA DE OLIVEIRA 799834 1 1 R$4,40 12/201307 LETICIA BARROS FILGUEIRAS DE OLIVEIRA 799835 1 9 R$41,80 12/201308 KARINE PINHEIRO DE ARAÚJO 799836 1 6 R$41,80 12/201309 MARCOS CORPE TEIXEIRA 799839 1 8 R$41,80 12/201310 JULIANA NOGUEIRA DE MENEZES 300000 1 3 R$41,80 12/201311 THAYNARA LIMA DE CASTRO 300001 1 0 R$41,80 12/201312 ANTÔNIO MARCOS FERNANDES LEITÃO 300002 1 8 R$41,80 12/2013


Nº DO DOCUMENTO 052/2013CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, inscrita no CNPJ nº07.421.806/0001-00,com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, Cep. 60.834-220,Fortaleza, Ceará, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,neste ato representada pelo seu Presidente FRANCISCO AUGUSTO DESOUZA JÚNIOR, brasileiro, casado, com CPF nº437.389.073-00 e RGnº1111.486-86, SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará.CONTRATADA: Empresa ELETRÔNICA SINAI LTDA, inscrita no CNPJsob o nº11.325.735/0001-01, com endereço na Rua Pedro Pereira, nº826,Centro, Fortaleza – Ceará - CEP 60035-000, doravante denominadasimplesmente CONTRATADA, tendo neste ato como representantelegal a Sra. MARIA SILENE BEZERRA DE AGUIAR, brasileira, viúva,portadora da carteira de identidade nº518.522 SSP/CE e CPFnº210.027.623-91, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 27 (VINTE ESETE) LUPAS ARTICULADAS COM LUMINÁRIA, conformeespecificações na tabela abaixo e de acordo com o previsto no Termo deParticipação da Cotação Eletrônica e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: No resultado da Cotação Eletrônica nº016/2013, conforme ProcessoVIPROC nº13191702-1, tudo de acordo com a Lei Federal nº8.666/93,e do Decreto Estadual nº28.397/2006, observadas as condições do Termode Participação, além das demais disposições legais aplicáveis; nospreceitos de direito público; e supletivamente, nos princípios da teoriageral dos contratos e nas disposições do direito privado. FORO: Ficaeleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, paradirimir quaisquer questões decorrente deste CONTRATO e que não possamser resolvidas por acordo entre as partes, renunciando desde já a qualqueroutro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste Contrato será a partir da data da publicação de seu extrato no DOEaté o término do período de garantia do equipamento, com base nostermos da legislação pertinente, ressalvado o prazo de assistênciatécnica do equipamento. VALOR GLOBAL: R$5.372,73 (cinco mil,trezentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos) pagos emno prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir daapresentação na Nota Fiscal/Fatura, com o devido atestado derecebimento do objeto, ou da data da entrega efetiva se ocorreratraso, mediante crédito em conta corrente do fornecedor, no BancoBRADESCO, indicada na ocasião do envio da primeira proposta,desde que cumpridas as disposições estabelecidas para o recebimentodo objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes

da contratação serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:21200011.20.603.028.13918.01.44905200.83.1.40. DATA DA ASSI-NATURA: Fortaleza, 09 de outubro de 2013. SIGNATÁRIOS:FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR -PRESIDENTE DAADAGRI/CONTRATANTE e MARIA SILENE BEZERRA DE AGUIAR -REPRESENTANTE DA EMPRESA ELETRÔNICA SINAI LTDA/CONTRATADO.

Michel Mourão MatosPROCURADOR AUTÁRQUICO


Nº DO DOCUMENTO 054/2013CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, com endereço no Edifício sede daSecretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, na Av. Bezerra deMenezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-004, inscritano CNPJ nº07.421.806/0001-00, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente,FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, casado, comCPF nº437.389.073-00 e RG nº1111.486-86, SSP/CE, residente edomiciliado em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: Empresa MARIAMADALENA S LIMA - ME, com sede na Av. Gal Osório de Paiva,nº3440, Bom Sucesso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.731-534, inscrita noCNPJ sob o nº16.807.157/0001-63, aqui denominada de CONTRATADA,neste ato representada pela Sra. MARIA MADALENA SILVA LIMA,portadora da Cédula de Identidade nº910020493-70, CPFnº464.557.953-34,residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará.OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de 05 (cinco)APARELHOS DE GPS PORTÁTIL e 27 (vinte e sete) CABOS DEDADOS GPS/PC, de acordo com as especificações previstas no Termode Participação da Cotação Eletrônica nº036/2012, na proposta daContratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumentofundamenta-se: No resultado da Cotação Eletrônica nº036/2012,conforme Processo VIPROC nº13196692-8, tudo de acordo com a LeiFederal nº8.666/93, e do Decreto Estadual nº28.397/2006, observadasas condições do Termo de Participação da referida Cotação Eletrônica,além das demais disposições legais aplicáveis; nos preceitos de direitopúblico; e supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos enas disposições do direito privado. FORO: Fica eleito o foro do municípiode Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questõesdecorrentes da execução deste Contrato, que não puderem ser resolvidasna esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato


será a partir da data da publicação de seu extrato no DOE até o términodo período de garantia do equipamento, com base nos termos da legislaçãopertinente, ressalvado o prazo de assistência técnica do equipamento.VALOR GLOBAL: R$6.748,55 (seis mil, setecentos e quarenta e oitoreais e cinquenta e cinco centavos) pagos em até 10 (dez) dias úteis,contados da data do recebimento dos objetos mediante apresentação daNota Fiscal dos materiais, devidamente atestado pelo recebedor, mediantecrédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrataçãoserão provenientes das seguintes dotações orçamentárias:2 1 2 0 0 0 1 1 . 2 0 . 6 0 3 . 0 2 8 . 1 3 9 1 8 . 0 1 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 3 . 1 . 4 0 ;21200011.20.603.028.13918.01.33903000.83.1.40. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 15 de outubro de 2013. SIGNATÁRIOS:FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - PRESIDENTE DAADAGRI/CONTRATANTE e MARIA MADALENA SILVA LIMA -REPRESENTANTE DA EMPRESA MARIA MADALENA S LIMA -ME/CONTRATADA.

Michel Mourão MatosPROCURADOR AUTÁRQUICO

*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº061439088,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea “b”,§§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com osarts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da LeiEstadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadualnº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA TEREZINHA DESOUSA NEGREIROS, CPF 69158606300, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de30 horas semanais, matrícula nº08131015, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAISa 85,84%, a partir de 24/07/2006, tendo como base de cálculo as verbasincidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Junho/2006, cujo valor é de R$335,98 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAISE NOVENTA E OITO CENTAVOS), ficando majorado para R$350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), nos termos do art.40, §12, combinadocom o art.201, §2º, ambos da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2012.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº91248078, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3ºda Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, LUCIA MARIA GONCALVES LOIOLA , CPF07049749320, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº06244319, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 25/06/2009, tendo como base de cálculoas verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/08) .................................. 1.344,04Progressão Horizontal de 20% (art.43 da Lei nº9.826/74) ....... 268,81Gratificação de Regência de Classe de 50%(art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................................ 672,02Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 268,81Total .............................................................................................. 2.553,68SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2013.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicado por incorreção.

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº045036772, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º

da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO GONÇALVESMARQUES, CPF nº057.848.593-15, que exerce a função dePROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo Ocupacionalde Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09641017, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO “Post Mortem”, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/05/2005, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas - Lei nº13.512/04 ..................................... 642,47Progressão Horizontal 10% - art.43 da Lei nº9.826/74 .............. 64,25Gratificação de Incentivo Profissional de 10% –art.32 da Lei nº12.066/93 ............................................................... 64,25Gratificação de Efetiva Regência de Classede 40% - art.1º da Lei nº11.072/85 .............................................. 256,99Total .............................................................................................. 1.027,96SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de junho de 2013.

Antonio Idilvan de Lima AlencarSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº135581516, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIALUCIA RIOS PINHEIRO, CPF 32448333300, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº04304624, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/07/2013, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 1.379,86Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 137,99Parcela Nominalmente Identificavel Inciso III,do art.7º e 12º, da lei nº14.431/2009 ........................................... 367,71Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 ........................................................................... 22,50Total .............................................................................................. 1.908,06SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº131107968, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARILENE COSTA, CPF 20881100382,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº01395017, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/06/2013, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 1.191,98Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 209,36Gratificação de Efetiva Regência de Classe de10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ................................................ 119,20Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 ........................................................................... 20,00Total .............................................................................................. 1.540,54SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº135420881, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado


com os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadualnº14.188, de 30 de julho de 2008, ao servidor, JULIO ALBERTOALVES DOS SANTOS, CPF 13677152372, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº0788141X, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/07/2013, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 735,42Gratificação de Efetiva Regência de Classe de10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ................................................ 275,97Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 ........................................................................... 45,00Total .............................................................................................. 3.816,10SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº131090917, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, DAMIANA SILVA BARROS, CPF24464775349, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09858113, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 22/03/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5º Leinº14.431/2009 ................................................................................ 275,97Parcela Nominalmente Identificavel Inciso III,do art.7º e 12º, da lei nº14.431/2009 ........................................... 735,43Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 ........................................................................... 40,00Total .............................................................................................. 3.811,11SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº132293900, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, ao servidor, ADMIR REBOUCAS DA COSTA, CPF03416089391, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº06403611, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 24/05/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.285/13) ................................... 1.379,86Regência de Classe de 10% (Art.5º da Leinº14.431/2009) ............................................................................... 137,99Parcela Nominalmente Identificada (Inciso III,do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ......................................... 208,93Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB ........................ 7,50Total .............................................................................................. 1.734,28SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2013.


*** *** ***

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº117877468, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, MARIA JOANES DOS SANTOS FREIRE, CPF21426368372, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº03313719, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/01/2012,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.098/11) ................................... 2.613,86Regência de Classe de 10% (Art.5º da Leinº14.431/2009) ............................................................................... 261,39Parcela Nominalmente Identificada (Inciso III,do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ......................................... 775,73Total .............................................................................................. 3.650,98SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº135127610, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, SILVIA HELENA DE ABREU, CPF 17039711320,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de40 horas semanais, matrícula nº07813910, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/06/2013, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 275,97Parcela Nominalmente Identificavel Inciso III,do art.7º e 12º, da lei nº14.431/2009 ........................................... 819,01Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 ........................................................................... 40,00Gratificação a Professores de Pessoas comDeficiencia 20% art.6º Lei 14.431/2009 ..................................... 551,94Total .............................................................................................. 4.446,63SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº135473020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, FRANCISCA TELMA FERREIRA ARAUJO, CPF21315540363, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº09861319, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/07/2013,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 818,98Gratificação de Efetiva Regência de Classe de10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ................................................ 275,97Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 ........................................................................... 45,00Total .............................................................................................. 3.899,66SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2013.


*** *** ***


A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº131596373, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO INACIO, CPF21477248315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº1226741X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 17/07/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 401,14Gratificação de Efetiva Regência de Classe de10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ................................................ 275,97Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 ........................................................................... 45,00Total .............................................................................................. 3.481,82SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº135335507,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA AURELINALOPES LIMA, CPF 16371844334, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº03753115,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/07/2013,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 275,97Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ................................................ 651,85Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB,Lei nº15.243/2012 ........................................................................... 45,00Total .............................................................................................. 3.732,53SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº132218062, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadual nº14.188,de 30 de julho de 2008, ao servidor, JERONIMO MUNIZ GALVAO,CPF 13602349349, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº01355112, lotadona Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/07/2013,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 651,85Gratificação de Efetiva Regência de Classe de10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ................................................ 275,97Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 ........................................................................... 45,00Total .............................................................................................. 3.732,53SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2013.


*** *** ***

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº118257463, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, EVA MARIA CAVALCANTE TORRES,CPF 19272472334, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº15280611, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 03/04/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 40 horas - Lei nº15.098/2011 ........................... 2.613,86Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5º leinº14.431/2009) ............................................................................... 261,39Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doart.7º e 12º, da lei nº14.431/2009 ................................................. 617,37Total .............................................................................................. 3.492,62SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº128225491, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, FRANCISCA MARTA DE CASTROMENEZES, CPF 00138326380, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº05802512, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 07/02/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.285/13) ................................... 1.191,98Regência de Classe de 10% (Art.5º da Leinº14.431/2009) ............................................................................... 119,20Parcela Nominalmente Identificada (Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ............................................... 281,56Total .............................................................................................. 1.592,74SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº126725071, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIAJOSE FERREIRA PEREIRA, CPF 04508777368, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº06687822, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/10/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.098/2011 ................................ 2.613,86Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% Art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 261,39Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ................................................ 775,71Total .............................................................................................. 3.650,96SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº130754560, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de


julho de 2005, a servidora, DIONIZIA MARIA GONCALVESGERMANO, CPF 22148124315, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº08306915, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 30/04/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.285/13) ................................... 2.759,71Regência de Classe de 10% (Art.5º da Lei nº14.431/2009) ....... 275,97Parcela Nominalmente Identificada (Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ............................................... 651,85Total .............................................................................................. 3.687,53SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de junho de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº125908865, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, LUCIA TRINDADE MARTINS DA SILVA,CPF 20326181415, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº04349512, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 20/04/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.285/13) ................................... 2.759,71Regência de Classe de 10% (Art.5º da Leinº14.431/2009) ............................................................................... 275,97Parcela Nominalmente Identificada (Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ............................................... 568,27Total .............................................................................................. 3.603,95SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº128467061, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA GORETE ALMEIDA E SILVAFERNANDES, CPF 21089892349, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº03684415, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 12/03/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 568,27Gratificação de Efetiva Regência de Classe de10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ................................................ 275,97Total .............................................................................................. 3.603,95SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº095263012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoI, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadualnº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, JOSE ALMEIDABARROS FILHO, CPF 16820711387, que exerce a função de

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 22, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03415910, lotadona Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ“PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/09/2009,conforme laudo médico nº2009/025054 da Perícia Médica Oficial doEstado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuiçãoprevidenciária, no período de Julho/1994 a Agosto/2009, cujo valor é deR$560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOSPROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (Lei nº15.098 de 29/12/2011) ................ 614,99Progressão Horizontal - 15% (Art.43 da Lei nº9.826/74) .......... 92,25Total ................................................................................................. 707,24SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº128541954, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARTAMARIA BARROS DE OLIVEIRA CHAVES, CPF 14384655304, queexerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 31,5 (ajustada) horas semanais,matrícula nº02491117, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/02/2013, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 31,5 horas (lei nº15.285/13) ................................... 836,63Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da Lei nº9.826/74) ...... 125,49Total ................................................................................................. 962,12SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de maio de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº031286992, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I,II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembrode 1998, ao servidor, JOSE LUCIEN MUNIZ, CPF 05979340378, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 24 horas semanais, matrícula nº05663113, lotado na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/08/2003, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 24 Horas Lei nº13.333/2003 ................................... 537,28Progressão Horizontal de 25% Lei nº9.826/1974 Art.43 .......... 134,32Gratificação de Incentivo Profissional de 20% Leinº12.066/1993, Art.32 ................................................................... 107,46Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de40% Art.1º da Lei nº11.072/1985 ................................................ 214,91Gratificação de Localização de 10% Lei nº11.812/1991Art.3º ................................................................................................. 53,73Total .............................................................................................. 1.047,70SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2012.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº132274280, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DAS GRACAS NOGUEIRAMATOS, CPF 19257686353, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de


Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09644210, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 17/05/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.285/13) ................................... 2.759,71Regência de Classe de 10% (Art.5º da Leinº14.431/2009) ............................................................................... 275,97Parcela Nominalmente Identificada (Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ............................................... 818,98Total .............................................................................................. 3.854,66SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº981449883, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art .168, inciso III , a l ínea “a”, da Const i tuição Estadual ,combinado com o art.157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 demaio de 1974 , a se rv idora , FRANCILEIDE MOITA , CPF05344379315 , que exe rce a função de AGENTE DEADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,carga horár ia de 30 horas semanais , matr ícula nº06102417,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA PORTEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº12.473/1995 ................................... 265,36Progressão Horizontal de 30% Art.43 da Lei nº9.826/1974 ....... 79,61Vantagem Pessoal Art.155 da Lei nº9.826/1974 ........................ 250,32Total ................................................................................................. 595,29SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº020742592, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.40, §1º, inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20,de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts.156, §1º, incisoV e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor,VALDEMAR ALVES DA SILVA, CPF 09306994320, que exerce afunção de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 11,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº06055214, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, apartir de 30/04/2002, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (Lei nº13.155/2001) ................................ 179,06Progressão Horizontal de 20% (Art.43 da Lei Nº9.826/74) ....... 39,79Complementação da Remuneração Mínima (Leinº13.155/2001 Art.4º) ..................................................................... 18,94Total ................................................................................................. 237,79SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº128543108, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, MARIA ASSIDALIA DE QUEIROZ JUCA,CPF 21914788320, que exerce a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, cargahorária de 31,5 (ajustada) horas semanais, matrícula nº00069019,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO

DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 21/02/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 31,5 horas - Lei nº15.285/2013 ........................... 422,53Progressão Horizontal de 15% (art.43 da lei nº9.826/74) .......... 63,37Complementação Remuneração Minima lei nº15.288/13art.1º ................................................................................................. 237,11Total ................................................................................................. 723,01SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de abril de 2013.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº126364460, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, MARIA DA PENHA DE FARIAS , CPF12254908391, que exerce a função de ORIENTADOREDUCACIONAL DE ENSINO ESPECIALIZADO, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº03940616, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de23/03/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% Art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 275,97Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ................................................ 651,85Total .............................................................................................. 3.687,53SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2013.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com oart.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) PATRICIAMESQUITA MARTINIANO, matrícula 482326-12, lotado(a) no(a)SANTA QUITÉRIA - EEEP MANOEL RUFINO, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-2 integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 31 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de outubro de 2013.


Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantesdo Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agostode 2013.


Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2013

Lotação: CRATEÚS - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS (NÍVEL A)

Nome Matrícula Cargo Símbolo

ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA 120638-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2ANTONIO GILVANDO CAMELO GERALDO 120666-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2REGINA MARIA XIMENES COELHO 120625-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantesdo Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2013.




Lotação: ERERÊ - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA (NÍVEL C)


CARLOS ANDRE DA SILVA 481701-10 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: IRACEMA - EEFM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA (NÍVEL C)


MARIA ARAUJO BESERRA NUNES 068089-13 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: IRACEMA - EEFM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA (NÍVEL C)


MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA 474441-1X SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: JAGUARIBE - CEJA COSME ALVES LIMA (NÍVEL C)


MARIA LIDUINA BORGES MAGALHAES 002080-19 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: JAGUARIBE - EEM CORNÉLIO DIÓGENES (NÍVEL C)


FRANCISCA BEZERRA GOMES 015322-19 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: JAGUARIBE - EEM GUSTAVO BARROSO (NÍVEL C)


KELLYANNE JACINTO CAMPOS 474612-19 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: JAGUARIBE - EEM RAUL BARBOSA (NÍVEL C)


MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA 012471-15 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: PEREIRO - EEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO


LUCYANA PESSOA DE MORAIS 481767-12 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: PEREIRO - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA (NÍVEL B)


MAFLA PESSOA DE LIMA 015056-10 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: POTIRETAMA - EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES ALMEIDA (NÍVEL C)


SANDRA GUIMARAES BANDEIRA FREITAS 474963-14 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 05 de agosto de 2013.




Lotação: CATUNDA - EEFM MONSENHOR XIMENES (NÍVEL C)


LAURA FARIAS MELO 474304-10 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: IPUEIRAS - EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE


MARIA DEUSIANE COELHO DE ARAUJO 482302-10 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: MONSENHOR TABOSA - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA (NÍVEL B)


JOSE ANTONIO ALVES RODRIGUES 474726-1X SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: MONSENHOR TABOSA - EEM FLORESTAN FERNANDES (NÍVEL C)


MARIA EUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS 474930-13 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: TAMBORIL - EEEP ANTÔNIO MOTA FILHO


MARCELO SALES CALISTO 481497-15 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: TAMBORIL - EEM DONA LUIZA TIMBÓ (NÍVEL B)


ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA 474492-19 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a)Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicado no Diário Oficial doEstado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR, RENATA MARIAARAUJO SILVA, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR,matrícula 0703028, lotado(a) no órgão do(a) Prefeitura Municipal deJaguaruana, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símboloDAS-1, para ter exercício no(a) JAGUARUANA - EEM MANUELSÁTIRO (NÍVEL C), integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,

combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, CLEONICE MARIA DE ANDRADE, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR, matrícula 00000327, lotado(a) noórgao do(a) Prefeitura Municipal de Reriutaba, para exercer as funçõesdo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a)RERIUTABA - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO (NÍVEL B),integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, PATRICIA MESQUITA MARTINIANO, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR(A), matrícula 113700, lotado(a) noórgão do(a) Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, para exercer as


funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para terexercício no(a) SANTA QUITÉRIA - EEM ARACI MAGALHÃESMARTINS (NÍVEL B), integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, MARCOS ARRUDA PORTELA, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, matrícula0642, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DESOBRAL, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3,para ter exercício no(a) SOBRAL - EEM AGOSTINHO NERESPORTELA (NÍVEL B), integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Julho de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no DiárioOficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) ANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PARACURU -EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO (NÍVEL B),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) DecretoNº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em06 de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR, RAFAELA CAMPOSBARBOSA, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR(A),matrícula 122219-8, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal deItapipoca, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, parater exercício no(a) ITAPIPOCA - EEFM HILDEBERTO BARROSO (NÍVELC), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 01 de Julho de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, TANIA DE FATIMA MARTINS CALIXTO, ocupante docargo/função/emprego de PROFESSOR, matrícula 009840, lotado(a)no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, para terexercício no(a) ITATIRA - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA (NÍVELC), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e com fundamentono resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de08 de fevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 dejulho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 eDecreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no DiárioOficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de2010, RESOLVE NOMEAR, TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)APUIARÉS - EEM SÃO SEBASTIÃO (NÍVEL B), integrante da EstruturaOrganizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 deJulho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 deoutubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a)Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicado no Diário Oficial doEstado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR, MAGNOROMMEL MACEDO FERREIRA, ocupante do cargo/função/empregode PROFESSOR, matrícula 0982, lotado(a) no órgao do(a) PrefeituraMunicipal de Caninde, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) CANINDÉ - EEMFREI POLICARPO (NÍVEL A), integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado


com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DULCIENE DE LIMA GOMESMEDEIROS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simboloDAS-1 lotado(a) no(a) AMONTADA - EEEP LUIZ GONZAGAFONSECA MOTA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 epublicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato,para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

Lotação: ALTO SANTO - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE (NÍVEL B)

Nome Cargo Comissionado Símbolo

MARIA ELIETE CARNEIRO DAS NEVES SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: ARACATI - EEEP PROFESSORA ELZA MARIA PORTO COSTA LIMA


MARIA SULANI BEZERRA TORRES SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: ITAIÇABA - EEM JOÃO BARBOSA LIMA (NÍVEL C)


MARCIA LIMA DE SENA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: JAGUARUANA - EEM FRANCISCO JAGUARIBE (NÍVEL C)


MARIA EDIANA PEREIRA REBOUCAS SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e Lei Nº14.508 de 18 de novembrode 2009, que altera o parágrafo único do art.26 da Lei Nº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relaçãoconstante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantesda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de outubro de 2013.




Lotação: PALHANO - EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA (NÍVEL C)


CORA CORALINA SILVA NUNES SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: QUIXERÉ - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO (NÍVEL B)


KELLY ELLEN SANTIAGO COSTA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES (NÍVEL C)


FRANCISCA ELIANILDA ALMEIDA SOUSA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2


Lotação: TABULEIRO DO NORTE - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO (NÍVEL C)


OSIEL CHAVES DE ANDRADE SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e tambémcombinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2013.




Lotação: FORTALEZA - R4 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG (NÍVEL B)


FLAVIA GERMANA UCHOA FERNANDES SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - R4 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (NÍVEL C)


CARLOS SERGIO CORREIA MENDES SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - R5 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA (NÍVEL A)


JOSIANO LIRA DA SILVA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado noDiário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato,para exercerem as funçõesdos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOa partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 22 DE OUTUBRO DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

Lotação: HORIZONTE - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA (NÍVEL A)


LUCIANA HOLANDA SAMPAIO COORDENADOR ESCOLAR DAS-1

Lotação: HORIZONTE - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA (NÍVEL B)


KLEBER MACHADO ALVES COORDENADOR ESCOLAR DAS-1

*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº043380957, RESOLVE REVER “PostMortem”, o Ato datado de 07/01/1998, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 23/07/1999, julgado(a)legal pela Resolução nº1983/99 do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor FRANCISCO QUINTINO GOMES DA SILVA,matrícula nº07390319, carga horária de 30 horas semanais, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, nível/referência 3, lotado na Secretaria da Educação, nos termos do art.40, §1º, incisoI, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado comos arts.89, 152, §2º, 154 e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOSINTEGRAIS no valor de R$126,79 para com os dispositivos legais acima citados e com base nas Portarias nº670/99 - GAB, publicada no DOE de


19/09/2000 e nº557/2002 - GAB, publicada no DOE de 05/12/2002, queelevou o ex-servidor respectivamente para a função de Auxiliar deServiços Gerais, referência ADO 04 e ADO 05, FIXAR, a partir de07/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 Horas Lei nº12.473/1995 ................................... 121,55Progressão Horizontal de 15%Lei nº9.826/1974, Art.43 ................................................................ 18,23Complementação Remuneração MinimaLei nº12.701/1997 .............................................................................. 3,45Total ................................................................................................. 143,23SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2013.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, oAto publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de Outubro de 2013,que NOMEOU o(a) servidor(a) KLEBER MACHADO ALVES paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1, lotado(a)no(a) HORIZONTE - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA (NÍVEL A),integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 deoutubro de 2013.



*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº20742592, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de17/02/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/03/2006,que concedeu aposentadoria à VALDEMAR ALVES DA SILVA,matrícula nº06055214. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,25 de fevereiro de 2013.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2012/

PROCESSO Nº13003388-0I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº175/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA,neste ato representada legalmente por JANIO KEILTHON TEIXEIRACOSTA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seuSuperintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº175/2012,publicado no D.O.E de 08.08.2012, de acordo com o Processonº13003388-0; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado na Lei Federal nº8.666/93e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade oreplanilhamento ao contrato de CONSTRUÇÃO DE ESCOLAPROFISSIONAL, referente ao LOTE NºXI, do Município de NOVOORIENTE/CE, devidamente especificado no ANEXO C -ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital, em Regime de Empreitadapor Preço Unitário e de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valorconstante na planilha orçamentária apresentada pela contratada, retifica-se através do presente aditivo, com alterações dos quantitativosoriginalmente apresentadas, cuja finalidade é substituir por planilhasreformuladas, resultando na nova planilha, ora anexada, sem repercussãofinanceira, tudo de conformidade com o processo nº13003388-0.; X -DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de novembro de2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JANIO

KEILTHON TEIXEIRA COSTA - Representante Legal -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -Superintendente do DAE - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 04de novembro de 2013.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO 213/2013 – SEDUC/PROCESSONº13220571-8

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO CONTRATADA: EMPRESA TECMOVEISINDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, representada neste ato peloSr. FRANCISCO SEVERO DOS SANTOS BIZIO, têm entre si justa eacordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas econdições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aaquisição de equipamentos (cavalete para desenho e banqueta01) para os Laboratórios de Desenho Técnico em Mecânica, visandoatender às Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20120046 e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentosreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serãoprovenientes dos recursos: Programa 14 Convênio 700318/2011 Fonte82 PA 19475 Elementos de Despesa 449052 Ação 1.23 MAPP 1196Chave Funcional Programática 5091 – 22100022.12.-363.014.19475.0300000.44905200.82.1.40. DATA DA ASSINATURA:04 de novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO - CONTRATANTE, FRANCISCO SEVERO DOSSANTOS BIZIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CristinaRodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 06 denovembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 364/2013/PROCESSO Nº11779008-7/13679788-1

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: EMPRESA CRIART SERVIÇOS DETERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, representada neste ato pelaSra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, têm entre si justa e acordada acelebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condiçõesseguintes. OBJETO: Contratação de empresa na prestação deserviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidospela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atenderas necessidades da Secretaria da Educação (Sede), Coordenadoria Regionalde Desenvolvimento da Educação – CREDE e Escolas Estaduais doInterior e Capital, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no edital do Pregão Presencial nº20120065 e na proposta daCONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº20120065, eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partirda sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único doart.61 da Lei nº8.666/1993. Este contrato pode ser prorrogado nostermos do que dispõe o art.57, inciso II da Lei nº8.666/1993, por serconsiderado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.3.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALORGLOBAL: R$ A CONTRATANTE pagará pelos serviços ora contratados,


o valor global referente ao Lote 01 de R$9.455.903,88 (nove milhões,quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e três reais e oitentae oito centavos) e o lote 02 um valor global de R$8.513.033,64 (oitomilhões, quinhentos e treze mil, trinta e três reais e sessenta e quatrocentavos), sendo o valor mensal total do lote 01 de R$787.991,99(setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e um reais enoventa e nove centavos) e o lote 02 um valor mensal de R$709.419,47(setecentos e nove mil, quatrocentos e dezenove mil, quarenta e setecentavos), de acordo com os ANEXOS, partes integrantes deste contrato.5.2. O valor contratual global importa na quantia de R$17.968.937,52(dezessete milhões, novecentos e sessenta e oito mil, novecentos etrinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 1 4 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 1 4 . 0 2 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 1 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 1 4 . 0 4 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 1 4 . 0 5 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 1 4 . 0 6 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 1 4 . 0 7 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 1 4 . 0 8 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 2 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 3 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 4 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 5 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 6 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 7 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 8 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 2 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 4 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 5 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 6 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 7 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 8 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 2 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 3 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 4 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 5 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 6 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 7 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 8 . 0 7 3 . 2 8 6 7 8 . 0 8 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 2 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 4 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 5 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 6 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 7 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 1 . 022100022.12.363.014.28685.08.33903700.51.0. DATA DAASSINATURA: 04 de novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, LÚCIAMARIA SIMÕES PEREIRA - Representante legal da empresa eTESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 05 de novembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13229338-2/2013 - ASJUR - 09CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM LIDIA BEZERRA - CNPJ: Nº00.332.134/0025-87 –SABOEIRO/CE - 18ª CREDE CONTRATADA: TRENASCOMERCIO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -neste ato representada pelo SR. EDNALDO TEOFILO DE OLIVEIRA.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS REFERENTE DE REFORMA ELÉTRICA DA EEFMLIDIA BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº04/2010, regidos pela LeiNº8.666/93, celebram o presente Contrato mediante as condiçõescontidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: SABOEIRO/CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 45 (quarenta ecinco) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial de Estado.

VALOR GLOBAL: R$24.753,10 (Vinte e quatro mil, setecentos ecinquenta e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATADA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2010 SIGNATÁRIOS: CarlosAntonio Florentino de Olinda - CONTRATANTE e Ednaldo Teofilo deOliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Roserlangede Brito Cândido, 02 - Flaralina Fernandes V. Sousa Camilo. Fortaleza,31 de outubro de 2013.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13553989-7/2013 - ASJUR - 24CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CNPJ:Nº00.319.801/0058-50 – JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDECONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES,PROMOÇÕES LTDA - representada neste ato pelo SR. ARTHURFREITAS BEZERRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Contitui objeto desteContrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DOSLABORATÓRIOS ESPECIAIS, na EEEP RAIMUNDO SARAIVACOELHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente da transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidadeCONVITE nº002/2013, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações,mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: JUAZEIRODO NORTE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 60(sessenta) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALORGLOBAL: R$37.889,32 (Trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e novereais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA Nº22100022.12.362.073.19508.08339039.00.0. DATA DAASSINATURA: 16 de julho de 2013 SIGNATÁRIOS: Rosa Cruz Macêdo -CONTRATANTE e Arthur Freitas Bezerra de OLiveira - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 - Espedito Vieira de A. Neto, 02 - FranciscoAdriano Evangelista Ferrer. Fortaleza, 31 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13643465-7/2013 - ASJUR - 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CNPJ:Nº00.126.592/0056-66 – MORADA NOVA/CE - 10ª CREDECONTRATADA: W B CHAVES TRANSPORTES ME - neste atorepresentada pelo SR. WILLIAM BELMINO CHAVES. OBJETO:Contitui objeto deste Contrato o Serviço de Locação de Transportedestinado a garantir o deslocamento dos alunos dos cursos deAgroindustria, Carpintaria e Mecânica, conforme especificado nosAnexos I e II deste Instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Modalidade Carta Convite Nº09/2013, regido pela legislação: leisordinárias federais nº8.666/93 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA:A vigência deste contrato será de 9 (nove) meses, a partir da publicaçãono Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$32.549,40 (Trinta edois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.363.014.19483.07.33903900.10FONTE 10. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2013SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE e WilliamBelmino Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HeitorRodrigo Magalhães Freitas, 02 - David Matias de Freitas. Fortaleza, 31de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13677202-1/2013 - ASJUR - 69CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEEP PROFª LUÍZA DE TEODORO VIEIRA -CNPJ: Nº01.653.170/0065-00 – PACATUBA/CE - 1ª CREDECONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS ECOMERCIO LTDA ME - representada neste ato pelo SR. ALBERTODA SILVA BORGES JUNIOR. OBJETO: Contitui objeto deste Contratoa EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO GÁS, conforme


orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº011/2013, regidopela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nasCláusulas seguintes FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: A vigênciadeste contrato será de 90 (noventa) dias, a partir da publicação noDiário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$2.674,90 (Dois mil,seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FECOP - FONTE 10. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de2013 SIGNATÁRIOS: Gilmar Costa Ferreira - CONTRATANTE e Albertoda Silva Borges Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ClaudioSilva Peixoto, 02 - Francisca José Nobre Albuquerque. Fortaleza, 30 deoutubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13698637-4/2013 - ASJUR - 35CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CNPJ:Nº00.126.592/0056-66 – MORADA NOVA/CE - 10ª CREDECONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECO-MUNICAÇÕES LTDA - representada neste ato pelo SR. JOÃO PAULOESTEVAM. OBJETO: Contitui objeto deste Contrato: ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK -PLANO BUSINESS 1MB - ACESSO A INTERNET COMVELOCIDADE GARANTIDA DE 1MB COM IP FIXO DA EEEPOSMIRA EDUARDO DE CASTRO-MORADA NOVE/CE, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento na modalidade Dispensa de Licitação, regidopela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nasCláusulas seguintes FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazode execução dos serviços, bem como da vigência deste contrato, será de10 (dez) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços.VALOR GLOBAL: R$4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:NOTA DE EMPENHO 19444 DE 19/08/2013 FONTE: 0. DATA DAASSINATURA: 01 de agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreirada Silva - CONTRATANTE e João Paulo Estevam - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Joelma Santiago Lima, 02 - Ana Claudia FreitasGomes. Fortaleza, 31 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13699228-5/2013 - ASJUR - 15CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/7ª CREDE - CNPJ: Nº01.653.169/0001-03 –CANINDÉ/CE - 7ª CREDE CONTRATADA: A. IGOR FURTADOLIMA EVENTOS ME - representada neste ato pelo SR. Antonio IgorFurtado Lima. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aaquisição de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, APOIO EDESLOCAMENTO, para atender aos eventos da 7ª CREDE/CANINDÉ -SEDE E MUNICÍPIOS DA JURISDIÇÃO, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento naCarta Convite Nº031/2013, regido pela Lei 8.666/93, celebram o presenteContrato mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação em D.O.E. eterá vigência de 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$18.544,20(Dezoito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: NE: 16785, 16793 e 11129. DATA DAASSINATURA: 18 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Joyce CostaGomes de Santana - CONTRATANTE e Antonio Igor Furtado Lima -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Tania Maria Lima PereiraSilva, 02 - Francisco Cabral. Fortaleza, 30 de outubro de 2013.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº13700941-0/2013 - ASJUR - 87CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ -CNPJ: Nº00.118.783/0284-65 – FORTALEZA/CE - SEFORCONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕESLTDA ME - representada neste ato pelo SR. FRANCISCO HÉLIO LEITÃOBARROS. OBJETO: Contitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA QUADRAINTERDITADA E COBERTA DE DOIS AMBIENTES, na ESCOLAINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento na modalidade CONVITE nº009/2013, regido pela Lei 8.666/93e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintesFORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato seráde 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação no Diário Oficial doEstado. VALOR GLOBAL: R$50.699,98 (Cinquenta mil, seiscentos enoventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 10 -FECOP. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2013SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida -CONTRATANTE e Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Monica Kaczan Marques, 02 - Ana CristinaCordeiro Dantas de Oliveira. Fortaleza, 30 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13701203-9/2013 - ASJUR - 86CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/CENTRO DE TREINAMENTO PROF. ANTºALBUQUERQUE FILHO - CNPJ: Nº02.074.445/0001-41 –FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COSEPET-COMERCIOE SERVIÇOS LTDA - representada neste ato pelo SR. CARLOSALBERTO PIRES COELHO FILHO. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo os Serviços de Locação de Espaço, para a VI Feirade ciências e cultura do CENTRO DE TREINAMENTO PROFº ANTºALBUQUERQUE FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento naCarta Convite Nº025/2013, regido pela Lei 8.666/93, celebram o presenteContrato mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação em D.O.E. eterá vigência de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$29.973,00(Vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:NE 15777/2013 FONTE DE RECURSO: TESOURO. DATA DAASSINATURA: 03 de outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: José CelioPinheiro - CONTRATANTE e Carlos Alberto Pires Coelho Filho -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Davi Jeremias Morais, 02 -Iara Rodrigues Vieira. Fortaleza, 31 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13709685-2/2013 - ASJUR - 13CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA -CNPJ: Nº13.786.506/0001-10 – PEDRA BRANCA/CE - 14ª CREDECONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECO-MUNICAÇÕES LTDA - neste ato representada pelo SR. JOÃO PAULOESTEVAM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo LINKE FORNECIMENTO DE INTERNET, EEEP ANTONIO RODRIGUESDE OLIVEIRA, PEDRA BRANCA-CE, que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃONº08/2013, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições contidas nas cláusulas seguintes FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: A sua vigência será de 6 (seis) meses a partir dapublicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DAASSINATURA: 30 de agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: José Aurélio


Gomes de Sousa Neto - CONTRATANTE e João Paulo Estevam -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jéssica Naiana Araújo Melo,02 - Sayonara Mª Azevedo Mineiro. Fortaleza, 15 de outubro de 2013.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº056/2013/PROCESSO

Nº13080127-5/2013CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste atorepresentado pelo Exmo. Sr. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho,Secretário do Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretariada Fazenda, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Carlos MauroBenevides Filho, Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação,neste ato representada pela Exma. Sra. Maria Izolda Cela de ArrudaCoelho, Secretária da Educação, e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA,neste ato representado pela Exma. Sra. Maria de Fátima Gomes Mourão,Prefeita Municipal, celebram o presente Termo de Convênio deCooperação Técnica, nos termos das cláusulas e condições seguintes:.OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Prestação de CooperaçãoTécnica de servidores das partes convenentes, com vistas a execuçãode tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, respeitada alegislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas noDecreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre cessãode servidores integrantes do Grupo Ocupacional MAG e de pessoal daárea administrativa, para atender necessidades dos sistemas estadual emunicipais de ensino, no âmbito do Regime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, ealterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900,de 18 de setembro de 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e alterações posteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Opresente Convênio terá vigência a partir de sua assinatura e término em31 de dezembro de 2014. Parágrafo Único. Ficam convalidados os atosporventura praticados, a partir de 06/04/2009 até a presente data, queenvolvam os servidores/empregados abrangidos pelo presente termo deconvênio. VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx.DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2013. SIGNATÁRIOS:Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho - SECRETÁRIO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, João Marcos Maia -SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA, Maria Izolda Cela de ArrudaCoelho - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, Maria de FátimaGomes Mourão - PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA.Fortaleza 05 de novembro de 2013.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº078/2013/PROCESSO

Nº12574672-5CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste ato representadapelo Exmo. Sr. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, Secretário doPlanejamento e Gestão, com interveniência da Secretaria da Fazenda,neste ato representada pelo Exmo. Sr. Carlos Mauro Benevides Filho,Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação, neste ato representadapela Exma. Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Secretária daEducação, e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA , neste atorepresentado pelo Exma. Sra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho, PrefeitaMunicipal, celebram o presente Termo de Cooperação Técnica, nostermos das cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objetodeste Convênio a Prestação de Cooperação Técnica de servidoresdas partes convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito desuas competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina amatéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900, de 18 desetembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes doGrupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atendernecessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito doRegime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decretonº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900, de 18 de setembrode 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alteraçõesposteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presente Convênioterá vigência a partir de sua assinatura e término em 31 de dezembro de2014. Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos porventurapraticados, a partir de 01/01/2013, que envolvam os servidores/empregados abrangidos pelo presente termo de convênio. VALOR: xxxxx.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 31

de outubro de 2013. SIGNATÁRIOS: Antônio Eduardo Diogo de SiqueiraFilho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO, Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIOADJUNTO DA FAZENDA, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho -SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, Ana Teresa Barbosa deCarvalho - PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUARUANA. Fortaleza 05de novembro de 2013.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº079/2013/PROC. Nº12758617-2

CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste atorepresentado pelo Exmo. Sr. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho,Secretário do Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretariada Fazenda, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Carlos MauroBenevides Filho, Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação,neste ato representada pela Exma. Sra. Maria Izolda Cela de ArrudaCoelho, Secretária da Educação e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE, nesteato representado pela Exma. Sra. Michele Cariello de Sá Q. Rocha,Prefeita Municipal, celebram o presente Termo de Cooperação Técnica,nos termos das cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constituiobjeto deste Convênio a Prestação de Cooperação Técnica deservidores das partes convenentes, com vistas a execução de tarefas noâmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislação quedisciplina a matéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900,de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidoresintegrantes do Grupo Ocupacional MAG e de pessoal da áreaadministrativa, para atender necessidades dos sistemas estadual emunicipais de ensino, no âmbito do Regime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, ealterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900,de 18 de setembro de 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e alterações posteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:: Opresente Convênio terá vigência a partir da assinatura e término em 31de dezembro de 2014. Parágrafo Único. Ficam convalidados os atosporventura praticados, a partir de 01/01/2013, que envolvam osservidores/empregados abrangidos pelo presente termo de convênio.VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx. DATA DAASSINATURA: 24 de outubro de 2013. SIGNATÁRIOS: Antônio EduardoDiogo de Siqueira Filho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO, Marcus Augusto Vasconcelos Coelho -SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA, Maria Izolda Cela de ArrudaCoelho - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, Michele Cariellode Sá Q. Rocha - PREFEITA MUNICIPAL DE BEBERIBE. Fortaleza05 de novembro de 2013.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 13/2013PROCESSO Nº12800712-5/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO.OBJETO: Contratação de remanescente de obra para a construçãoda Escola Estadual de Ensino Profissional, no Município de Palmácia-CE (Lote XIII). Objetivando a Contratação de Remanescente de obrapara a construção da Escola Profissional no Município de Palmácia-Ce(LOTE XIII). A razão da escolha do contratado deve-se ao fato detratar-se de remanescente de obra, em consequência da rescisão docontrato nº024/2012, e atendendo a ordem de classificação daConcorrência Pública nº20110004-SEDUC/DAE, bem como seguidascom exatidão as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor.Quanto ao preço: este tem respaldo nos documentos avaliativos daproposta efetuado pelo DAE, constante às fls. 74 a 127 e fls. 351 dosautos, mostrando-se, assim, vantajoso à Administração Pública.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação em favordo CONSÓRCIO CETRO/EDCON/BORGES CARNEIRO (CNPJNº19.168.088/0001-83) representado pela empresa Líder:CONSTRUTORA CETRO LTDA. (CNPJ nº63389217/0001-55), situadana Av. Engenheiro Santana Junior, 394, Bairro Vicente Pinzon, Fortaleza-Ceará, conforme documentação anexada aos autos, VALOR GLOBAL:R$11.405.928,80 (Onze milhões, quatrocentos e cinco mil, novecentose vinte e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6.5306.22100022.12.363.014.19475.0600000.44.905100.01.0.406.5308.22100027.22.363.014.19475.0600000.44.905100.82.2.40.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inc. XI, da Lei Federal 8.666/93e alterações. CONTRATADA: CONSÓRCIO CETRO/EDCON/


BORGES CARNEIRO, Representado Pela Empresa Líder:CONSTRUTORA CETRO LTDA. DISPENSA: LUÍS ALBERTO PA-RENTE - COORDENADOR FINANCEIRO. RATIFICAÇÃO:MAURÍCIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO -EM EXERCÍCIO.

Aldízio Alves Vieira FilhoASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DO ESPORTE

O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº26619, l, tambem combinadocom o(a) Decreto Nº28.728 de 14 de Maio de 2007, publicado no DiárioOficial do Estado em 18 de Maio de 2007, RESOLVE NOMEAR,HELTON UDENES NASCIMENTO PONTES com cargo dePROFESSOR, matrícula 160111-18 pertencente ao órgao do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão, deCOORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) ASSESSORIADE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE, a partir de 02 deOutubro de 2013. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 07 denovembro de 2013.

Antônio Gilvan Silva PaivaSECRETÁRIO DO ESPORTE


*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº548/2013 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULOSÉRGIO ROCHA, que exerce a função de Orientador de Célula deAdministração Fazendária - DNS-3, matrícula nº104310.1.8, lotadona Coordenadoria do Tesouro Estadual - COTES, desta Secretaria, aviajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 21 a 25 de outubrodo corrente ano, a fim de participar de reuniões de Pré-Negociação eNegociação das minutas contratuais, para financiamento do “Projetode Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdadese Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará, assessorando oSecretário Adjunto, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, novalor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquentae seis centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$638,72 (seiscentose trinta e oito reais e setenta e dois centavos), no valor total deR$1.703,24 (um mil, setecentos e três reais e vinte e quatro centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentose trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor deR$1.352,02 (um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e doiscentavos), perfazendo um total de R$3.291,82 (três mil, duzentos enoventa e um reais e oitenta e dois centavos) de acordo com o artigo3º; alínea B, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classeII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIADA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 deoutubro de 2013.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA


*** *** ***PORTARIA Nº552/2013 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função deArticulador de Programa - DNS-3, matrícula nº009734.1.6, lotadona Secretaria Executiva, desta Secretaria, a viajar à cidade deBRASÍLIA/DF, no período de 19 a 22 de novembro do corrente ano,a fim de participar da 155ª reunião Ordinária da Comissão TécnicaPermanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 3,5 (três)

diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta enove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor deR$397,42 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e doiscentavos), no valor total de R$1.059,79 (um mil, cinquenta e novereais e setenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo novalor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$808,36 (oitocentos e oito reais e trintae seis centavos), perfazendo um total de R$2.057,40 (dois mil,cinquenta e sete reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo3º; alínea B, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 31 de outubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº553/2013 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorANTONIO ELIEZER PINHEIRO , que exerce a função deCoordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrículanº105833.1.4, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária -CATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de RECIFE/PE, noperíodo de 25 a 29 de novembro do corrente ano, a fim de participarde treinamento sobre o SEFISC - Sistema Eletrônico Único deFiscalização do Simples Nacional, concedendo-lhe 4,5 (quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta enove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor deR$425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e umcentavos), no valor total de R$1.277,43 (um mil, duzentos e setentae sete reais e quarenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda decusto no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais evinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trechoFORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$425,10(quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos), perfazendo umtotal de R$1.891,78 (um mil, oitocentos e noventa e um reais esetenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º e3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DAFAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 31 deoutubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº554/2013 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorJOÃO DUARTE RIPARTO NETO, ocupante do cargo de AuditorFiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E, matrícula nº067411.1.8,lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI,desta Secretaria, a viajar à cidade de CARUARU/PE, nos dias 26 e27 de outubro do corrente ano, a fim de realizar diligência fiscal notrânsito de mercadorias, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia,no valor unitário de R$141,95 (cento e quarenta e um reais enoventa e cinco centavos), totalizando R$276,79 (duzentos esetenta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIADA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 deoutubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº555/2013 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados noanexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE,a fim de participarem de curso sobre Atualização da Legislação Tributária,


concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIADA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2013.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº555/2013 DE 31 DE 10 DE 2013DOCUMENTO DE VIAGEM Nº555/2013

DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

JOSÉ FERNANDO PEREIRA BEZERRA 103535.1.3 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 3.E V 5 E 6/11 CURSO 1,5 61,33 92,00PEDRO JOSÉ DE LIMA SILVA 497715.1.7 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2.B IV 5 E 6/11 CURSO 1,5 64,83 97,25JOSÉ MOREIRA FIRMINO 006234.1.5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E V 5 E 6/11 CURSO 1,5 61,33 92,00JOSÉ ARIMATÉIA DE SOUSA 069112.1.8 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 1.A V 5 E 6/11 CURSO 1,5 61,33 92,00

TOTAL 373,25

*** *** ***PORTARIA Nº556/2013 - O COORDENADOR DE ADMINIS-TRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, nouso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,através da Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013,publicada no D.O.E., em 04 de outubro de 2013, autoriza a servidoraANA CLAUDIA MACHADO SILVA FORTES, ocupante do cargode Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4.E, matrícula 104066.1.7,lotada na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI,desta Secretaria, a viajar ao município de Jaguaribe - CE, no dia 30de outubro do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal plena,junto ao contribuinte Aster Produtos de Papel Ltda - CGF -06.370.227-4, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos)de acordo com o art.1º, alínea A, Classe IV, do §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº557/2013 - O COORDENADOR DE ADMINIS-TRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, nouso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,através da Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013,publicada no D.O.E., em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidorLAURO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargode Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4.E, matrícula 104289.1.2,lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI,desta Secretaria, a viajar ao município de Jaguaribe - CE, no dia 30de outubro do corrente ano, a fim de realizar auditoria plena, juntoao contribuinte Aster Produtos de Papel Ltda - CGF - 06.370.227-4,concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) de acordocom o art.1º, alínea A, Classe IV, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº558/2013 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor FRANCISCO DE ASSISDIOGENES SOARES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual - 4.E, matrícula 064217.1.7, lotado na Coordenadoriade Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar ao

município de Jaguaribe - CE, no dia 30 de outubro do corrente ano, a fimde realizar auditoria plena, junto ao contribuinte Aster Produtos dePapel Ltda - CGF - 06.370.227-4, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordocom o art.1º, alínea A, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de outubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº559/2013 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza a servidora JULIANA SAMPAIOCAVALCANTE BANDEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal daReceita Estadual - 3.A, matrícula 497600.1.9, lotada no Coordenadoriade Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Jaguaribe - CE, no dia 30 de outubro do corrente ano, a fimde realizar auditoria plena, junto ao contribuinte Aster Produtos dePapel Ltda - CGF - 06.370.227-4, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e doiscentavos) de acordo com o art.1º, alínea A, Classe IV, do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº563/2013 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados noanexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza,Morada Nova, Jaguaretama, Palhano e Quixeré - CE, a fim departiciparem de diligência fiscal, diligência cadastral, e avaliação deITCD, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alíneas A e B do§1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembrode 2013.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº563/2013 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013DOCUMENTO DE VIAGEM Nº563/2013

DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES PAGEÚ 103949.1.0 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 18 A 22/11 DILIGÊNCIA FISCAL 4,5 64,83 291,74MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA XAVIER 013765.1.9 Supervisor de Núcleo - DAS.1 III 12,13,19,20, DILIGÊNCIA FISCAL 3 77,10 231,30

25,29/11ANA MACARENHAS DE OLIVEIRA 103967.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 13,14,20,21/11 DILIGÊNCIA 2 61,33 122,66

CADASTRALMARIA MARLIEIDE ALEXANDRE DA SILVA 103957.1.2 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.B V 11,12,21,22/11 DILIGÊNCIA 2 61,33 122,66GUIMARÃES CADASTRALMARIA LAENES DE FREITAS RODRIGUES 106010.1.0 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.B V 18,19,25,26/11 AVALIAÇÃO/ITCD 2 61,33 122,66

TOTAL 891,02

*** *** ***PORTARIA Nº564/2013 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor ANTONIO CLÁUDIOMESQUITA GUERRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual - 4.C, matrícula 106687.1.9, lotado na Posto Fiscal deAracati, desta Secretaria, a viajar ao município de Viçosa do Ceará - CE,nos períodos de 13 a 17 e 18 a 22 de novembro do corrente ano, a fimde realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 9(nove diárias), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trintae três centavos), totalizando R$551,97 (quinhentos e cinquenta e umreais e noventa e sete centavos) de acordo com o art.1º, alínea B, ClasseV, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembrode 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº565/2013 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor JOSÉ MARQUESGIRÃO DE CASTRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual - 4.A, matrícula 107510.1.2, lotado na Célula deFiscalização do Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, aviajar aos municípios de Tianguá e Camocim - CE, no período de 25 a29 de novembro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsitode mercadorias, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oitocentavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº726/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE: designar a estagiária GISELE ALBUQUERQUE DEABREU, para a Célula de Desenvolvimento de Recursos Humanos.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de outubro de 2013.

Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA


*** *** ***PORTARIA Nº727/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais econferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009 e, visando a

inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estadodo Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aosESTAGIÁRIOS FRANCISCO IGOR DA SILVA CORDEIRO e THIAGOGOMES FERREIRA DOS SANTOS, que perceberam a importânciamensal de R$307,64 (Trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos),proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazode 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de outubro de 2013.

Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA


*** *** ***PORTARIA Nº746/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE excluir, a partir de 27/10/2013, daPortaria nº0289/2007, publicada no D.O.E. de 16/04/2007,FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS, ocupante do cargo deFiscal da Receita Estadual, matrícula nº006546-1-2, que o designou parao Núcleo de Auditoria Fiscal em Sobral, ficando o servidor afastado desuas atividades funcionais, aguardando APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, conforme processo VIPROC nº7051450/2013.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de outubro de 2013.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº092/2013

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº7228635/2013 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “l” formulárioscontínuos para emissão por PED.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

CONTGRAF IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA 06.303364-0 RS

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 04 de novembro de 2013 até 03 de novembro de2014, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 04 de novembro de 2013.

José Raimundo Morais VilarCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº03/2013

SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE NOTASFISCAIS EM Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1.Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico extraviadosconforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo consideradosinidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamentodeimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito acrédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


NºDAE’S NºDAE’S NºDAE’S

201320023879846 ********** **********

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2013.

José Orlando Albuquerque CoelhoSUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE NOTAS

FISCAIS

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2013HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo o resultado do Pregão Presencial Nº20130024, origináriodesta Secretaria da Fazenda, que tem como objetivo a “Contratação deserviços MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejamregidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),para atender as necessidades da CONTRATANTE em 146 (cento equarenta e seis) Unidades de Serviços, sendo 120 (cento e vinte)Operadores de Micro e 26 (vinte e seis) Etiquetadores, conformecondições especificadas no Edital e seus Anexos”, através da decisão aque chegou o Pregoeiro da Comissão de Licitação do Estado - PGE. Ovalor global do presente Pregão é de R$3.918.178,56 (três milhões,novecentos e dezoito mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e seiscentavos), sendo o valor mensal de R$326.514,88 (trezentos e vinte eseis mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) tendocomo vencedora a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAISADMINISTRATIVOS LTDA., conforme já adjudicado pelo Pregoeiro,por ter apresentado a melhor proposta para o Lote. SECRETARIA DAFAZENDA do Estado do Ceará, em Fortaleza, 01 de novembro de 2013.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR ADMINISTRATIVO

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº029/2013

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NOART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 01 de novembro de 2013.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº029/2013 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.368105-6 V SANTOS CHAGAS


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NOART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 01 de novembro de 2013.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº030/2013 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013


01 06.671092-8 A. M. R. VASCONCELOS

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº054/2013O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NOART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 01de novembro de 2013.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº054/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013


01 06.213053-6 M. Z. BEZERRA02 06.384232-7 AURILENE DE SOUSA RODRIGUES

MICROEMPRESA03 06.387542-0 F & J COMERCIO E SERVICOS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 01 de novembro de2013.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº029/2013 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013


01 06.614.276-8 KELVIN DE SOUSA ALVES

*** *** ***EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº273/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte YELLOW COM DE CONF LTDAEPP CGF: 06.214721-8, relacionada abaixo, neste Edital, ficaDISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO: 01/01/2010 a31/12/2010 1CX; 15 Blocos de notas fiscais de SAÍDA. CÉLULA DEGESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.

Raimundo Frutuoso de Oliveira JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES

ECONÔMICOSRegistre-se e publique-se.

*** *** ***EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº274/2013 -

CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a


documentação do contribuinte ALBANEZA MELO E ALMEIDA CGF:06.892800-9, relacionada abaixo, neste Edital, ficaDISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO: 01/05/2005 a30/06/2007; 41 Blocos de notas fiscais de SAÍDA. CÉLULA DEGESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.




Nº275/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte AZOR COMERCIO INDUSTRIA EEXPORTAÇÃO LTDA CGF: 06.916976-4, relacionada abaixo, nesteEdital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na RodoviaBR 116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ourepresentante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec.25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO:01/01/2006 a 31/12/2006 2CX; 07- LIVROS DE TERMO DEABERTURA, 01- LIVRO DE TERMO DE SAÍDA, 14- BLOCOS DENOTAS FICAIS. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza,06 de novembro de 2013.




Nº276/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte DEBORA BEZERRA SALES CGF:06.899407-9, relacionada abaixo, neste Edital, ficaDISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO: 01/01/2007 a31/12/2007 1CX; 102 NOTAS FISCAIS. CÉLULA DE GESTÃOFISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.



*** *** ***EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº277/

2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte DOLORES SILVA E CIA LTDA CGF:06.012972-7, relacionada abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADAno Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116, KM 17, Fortaleza, CE,para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representante legal, dentro do prazode 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) dias após a publicação desteEdital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99). DOCUMENTOSDISPONIBILIZADOS: PERIODO: 01/10/2010 a 31/12/2010 2CX; 09-BLOCOS DE NOTAS FICAIS SAÍDA – SERIE D; 6- LIVROS TERMODE ABERTURA; 1- LIVROS DE ENCERRAMENTO. CÉLULA DEGESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.



*** *** ***

EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOSNº278/2013 - CESEC

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte DISTRIBUIDORA BELLACOSMETICOS LTDA CGF: 06.286613-3, relacionada abaixo, nesteEdital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na RodoviaBR 116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ourepresentante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec.25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO:01/01/2005 a 31/12/2006; MAF 201010029; Relatórios de Entrada,Saída e Apuração de 2005 e 2006; e Notas Fiscais de Saída, Entrada eReduções Z de 2005 e 2006. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.




Nº279/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte FABRICA DE REDES ISAAC LTDACGF: 06.290672-0, relacionada abaixo, neste Edital, ficaDISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO: 01/01/2006 A31/12/2006; 02- BLOCOS DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA; 03- LIVROSDE TERMO DE ABERTURA; 03- LIVROS DE TERMO DEENCERRAMENTOS. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, emFortaleza, 06 de novembro de 2013.




Nº280/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte IN MUSIC COMERCIO INDUSTRIAE SERVIÇOS LTDA CGF: 06.956075-7, relacionada abaixo, nesteEdital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na RodoviaBR 116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ourepresentante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec.25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO:01/01/2009 A 31/12/2009 1CX; 5- BLOCOS DE NOTAS FISCAIS DESAÍDA. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06 denovembro de 2013.




Nº281/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte INDUSTRIA & COMERCIO DECONFECÇÕES VERONA LTDA CGF: 06.358290-2, relacionadaabaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situadona Rodovia BR 116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s)sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contadoa partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, doDec. 25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO:


01/01/2008 A 31/12/2008 3-CXS; Notas Fiscais de ENTRADA – MAIOA DEZEMBRO. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza,06 de novembro de 2013.




Nº282/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte IRENE BATISTA MACIEL - EPP CGF:06.921648-7, relacionada abaixo, neste Edital, ficaDISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO: 01/01/2011 A31/12/2011 1CX; 8- BLOCOS DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA.CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06 denovembro de 2013.




Nº283/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte J F GOMES ATACADISTA CGF:06.365343-5, relacionada abaixo, neste Edital, ficaDISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO: 01/01/2013 A31/12/20113 7-CX; NOTAS FISCAIS DE SAÍDA. CÉLULA DEGESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.




Nº284/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentaçãodo contribuinte MARIA JANUARIA DE SOUSA CGF: 06.059223-0,relacionada abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no ArquivoGeral, situado na Rodovia BR 116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retiradapelo(s) sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano,contado a partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46,§7º, do Dec. 25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS:PERIODO: 01/01/2005 A 31/12/2005 1- CX; 01- LIVRO DE ENTRADA;02- LIVRO DE SAIDA; 01- LIVRO DE ICMS; 01- LIVRO DE REGISTRODE INVENTARIO; 01- LIVRO DE OCORRENCIA; 01- LIVRO DEENTRADA; 04- BLOCOS DE NOTAS FISCAIS DE SAIDA. CÉLULA DEGESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.




Nº285/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a

documentação do contribuinte MARIA LUIZA MELO CRUZ CGF:06.194160-3, relacionada abaixo, neste Edital, ficaDISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO: 01/01/2012 A31/12/2012 1-CX; 2º LIVRO DE TERMO DE APURAÇÃO DO ICMS;1- LIVRO DE TERMO DE ABERTURA; 3- BLOCO DE NOTAS FISCAISDE SAIDA. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06de novembro de 2013.




Nº286/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte SKYLER COMERCIO E INDUSTRIALTDA CGF: 06.276822-0, relacionada abaixo, neste Edital, ficaDISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO: 01/01/2006 A31/12/2009 1-CX; 3º LIVRO DE TERMO DE ABERTURA. CÉLULADE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.




Nº287/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte TEXTIL MILLENNIUM MALHAS ECONFECCOES CGF: 06.191323-5, relacionada abaixo, neste Edital,fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ourepresentante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec.25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO:01/01/2009 A 31/12/2009 1-CX; 14- BLOCOS DE NOTAS FISCAISDE SAÍDA. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06de novembro de 2013.




Nº288/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentaçãodo contribuinte VIA TECH COM. E SERV. DE EQUIP. E SUP. DEINFORMATICA LTDA CGF: 06.357411-0, relacionada abaixo, neste Edital,fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO: 01/01/2008 A31/12/2008 1-CX; 8- LIVROS DE TERMO DE ABERTURA. CÉLULADE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.



*** *** ***


EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº289/2013 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentação do contribuinte DISTRIBUIDORA BELLA COSMETICOS LTDACGF: 06.286613-3, relacionada abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116, KM 17, Fortaleza,CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) dias após a publicaçãodeste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO: 01/01/2005 A 31/12/2006; MAF: 201010029;RELATÓRIOS DE ENTRADA, SAÍDA E APURAÇÃO DE 2005 E 2006; E NOTAS FISCAIS DE SAÍDA, ENTRADA E REDUÇÕES Z DE 2005E 2006. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 06 de novembro de 2013.

Raimundo Frutuoso de Oliveira JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS


*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº75/2013 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, adecisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidentedo Conselho de Recursos Tributários-CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno,nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual refletedecisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 31 de outubro de 2013.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº75/2013-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

M F COML DE TEC LTDA ME (COM. E TRANSP RAMTHUN LTDA) 103563250001-65 2/201106854 PROCEDENTE 20.438,50COML. LIVIA DE ALIMENTOS LTDA 06678286-4 1/200806393 PARCIAL PROCEDENTE 26.175,48COM ATAC. DE CEREAIS QUEIROZ LTDA 06919244-8 1/200811653 PARCIAL PROCEDENTE 1.291,75VLADIA DE A. E OLIVEIRA - ME 06985082-8 1/201102875 PARCIAL PROCEDENTE 32.412,03J C X IND. DE BORDADOS LTDA-ME 06695246-8 1/200815405 PARCIAL PROCEDENTE 21.663,74MARCOMED COML HOSPITALAR LTDA 06894851-4 1/200816677 PROCEDENTE 444.783,42MARCOMED COML HOSPITALAR LTDA 06894851-4 1/200816684 PROCEDENTE 76.516,61MINIMERCADO DELLACOSTA LTDA 06696200-5 1/201106212 PARCIAL PROCEDENTE 44.988,93REQUINTE COM E REPRES DE ART.OTICOS LTDA 06374063-0 1/201004385 PARCIAL PROCEDENTE 7.436,98SELUMIEL L. DE ALENCAR - ME 06201604-0 1/201107869 PROCEDENTE 7.436,983DI-TELEFONIA E INF. COMERCIAL LTDA 06367713-0 1/201002294 PARCIAL PROCEDENTE 339,33

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº76/2013 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, adecisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidentedo Conselho de Recursos Tributários-CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno,nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual refletedecisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 04 de novembro de 2013.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº76/2013-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

ANDRE V. SOUZA - ME 06391134-5 1/201102243 PARCIAL PROCEDENTE 22.121,06CTIL LOGISTICA LTDA 06684860-1 1/200912115 PROCEDENTE 81.765,91DALUZ ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA 06197452-8 1/200811144 PROCEDENTE 14.400,18EVANDRO P DA SILVA 06670804-4 1/200914469 PARCIAL PROCEDENTE 16.773,50ELETRONREK COM DE EQUIP. ELETRONICOS LTDA 06201288-6 1/200914949 PARCIAL PROCEDENTE 18.986,22FCO. HELDER GOMES PINTO - ME 06843398-0 1/201112235 PARCIAL PROCEDENTE 11.904,66F C VASCONCELOS COELHO 06981581-0 1/200909271 PROCEDENTE 305.939,63JOSIMARIO ANTONIO DE MENEZES 06681488-0 1/200816283 PARCIAL PROCEDENTE 34.291,49J NAHAS 06361635-1 1/200817224 PARCIAL PROCEDENTE 86.847,37MICILENE ALVES G. MISQUITA-ME 06698213-8 1/200812300 PARCIAL PROCEDENTE 21.715,57S DOS SANTOS SILVA 06699069-6 1/200914827 PROCEDENTE 73.731,02

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 23/2013PROCESSO Nº6959607/2013/2013 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: II CONGRESSO NACIONAL DAABRAP. JUSTIFICATIVA: A escolha da referida empresa deve-se aos seguintes fatos: inexistem condições internas para se proporcionar eventoda mesma espécie, assim, há de se aproveitar as oportunidades externas, além disso, é de grande importância para a SEFAZ a participação dosservidores nesse congresso, conforme justificado no Parecer Nº472/2013 da Assessoria Jurídica da SEFAZ, e documentação constante do processo.VALOR: R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REAIS19100001.04.122.500.28262.01.339039.01.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.13, Inc. II, c/c Art.25, Inc. II, §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS PÚBLICOS - ABRAP. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: SANDRA MARIAOLIMPIO MACHADO. RATIFICAÇÃO: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** ***


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 25/2013

PROCESSO Nº6935923/2013/2013 SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ. OBJETO: INSTITUTO GERALDO ATALIBA –IDEPE. JUSTIFICATIVA: A escolha da referida empresa deve-se aos seguintesfatos: inexistem condições internas para se proporcionar evento da mesmaespécie, assim, há de se aproveitar as oportunidades externas, além disso, é degrande importância para a SEFAZ a participação dos servidores nesse congresso,conforme justificado no Parecer Nº481/2013 da Assessoria Jurídica da SEFAZ,e documentação constante do processo. VALOR: R$3.240,00 (TRÊS MILDUZENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.28262.01.339039.01.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: fundamento o art.13, Inc. II, c/c Art.25, Inc. II, §1º da Lei FederalNº8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: INSTITUTOGERALDO ATALIBA - IDEPE. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO. RATIFICAÇÃO: JOÃOMARCOS MAIA.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** ***EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2011I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATONº133/2011 para; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SERVISSEGURANÇA LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57,inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações; V- FORO: Comarca deFortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta (DOSPREÇOS) e Cláusula Oitava (DO PRAZO CONTRATUAL) doContrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: O Contrato ficaprorrogado por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de10.11.2013 a 09.11.2014, podendo ser rescindido de pleno direito, pelaCONTRATANTE, antes deste período, sem quaisquer ônus, medianteaviso prévio de 30 (trinta) dias. Fica acrescido ao valor global do Contratoa quantia de R$378.637,44 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos etrinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) referente a 12 (doze)parcelas mensais de R$31.553,12 (trinta e um mil, quinhentos e cinquentae três reais e doze centavos), conforme Planilha ANEXA. O valor globaldo contrato passa de R$667.641,64 para R$1.046.279,08.; VIII -VIGÊNCIA: Até 09/11/2014; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, nãoexpressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 19/09/2013;XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - SecretárioExecutivo da SEFAZ e Eugênio da Silva Ribeiro - Procurador daEMPRESA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 05 de novembro de 2013.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 042/SEINFRA/2013

PROCESSO Nº13286365/0; OBJETO: locação do imóvel, situado à RuaJosé Monteiro de Melo, s/n, Sanguim – Acaraú-CE, de propriedade do Sr. JoséLeorne Rios, CPF nº056.061.283-49, destinado-se à instalação efuncionamento do Posto do DETRAN-CE na cidade de Acaraú-CE, peloprazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade pelasinstalações adequadas para atender a grande demanda proveniente do elevadonúmero de veículos atendidos no Posto de Acaraú/CE, em função de sualocalização e segurança na área de vistoria, como também pelas característicasadequadas aos serviços que serão prestados nesta cidade; VALOR GLOBAL:R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:082.00003.26.122.500.28453.22.339036.70.10; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: artigos 24, inciso X da Lei nº8.666/93; CONTRATADA: Sr. JOSÉLEORNE RIOS, CPF nº056.061.283-49; DISPENSA: Declarada por IgorVasconcelos Ponte (Superintendente do DETRAN); RATIFICAÇÃO:Ratificada por Otacílio Borges Filho (Secretário da SEINFRA em exercício)em 31 de Outubro de 2013.

Lucia Maria Cruz SousaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/METROFROR/2008

I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de serviços deconsultoria e assessoria jurídica, administrativa, trabalhista, cível e penalpara o METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSEDE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III -ENDEREÇO: Rua 24 de Maio nº60, Centro - Fortaleza/Ce; IV -CONTRATADA: CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS;V - ENDEREÇO: Rua General Tertuliano Potiguara nº575, Aldeota -Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,§4º da Leinº8666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:Prorrogação em caráter excepcional por mais 06 (seis) meses do prazodo contrato, contados de 21 de outubro de 2013 até 20 de abril de 2014.;IX - VALOR GLOBAL: R$74.286,00 (setenta e quatro mil duzentos eoitenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 20 de abril de 2014; XI -DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as demais Cláusulasintegrantes do Contrato nº036/METROFOR/2008 e de seus aditivosque não conflitarem com as constantes deste instrumento; XII - DATA:14 de outubro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Rômulo dos SantosFortes e Francisca Maria Maia pelo METROFOR e Antonio Cleto Gomespelo Escritório CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS.

José Aurilo Cavalcante LimaASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/CEGÁS/2011I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATONº041/CEGÁS/2011; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁSDO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 7700, 5º,6º, 7º, 8º, 11º andares, Bairro Manoel Dias Branco, Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA-EPP; V - ENDEREÇO:Rua Doca Sales, nº423, Bairro Ancuri, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso V, da Lei nº8.666/93,de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94.Artigo 58, inciso I, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redaçãomodificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94. Justificativa da Gerência deObras; VII- FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza -CE., como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundasdeste termo, com expressa renúncia de qualquer outro, por maisprivilegiado que seja; VIII - OBJETO: DO PRAZO O presente Aditivotem por objeto a prorrogação do Contrato CEGÁS nº041/2011firmado em 03/10/2011, pelo período abaixo: Os serviços objeto desteContrato serão prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias contados a partir de 01/10/2013, do contrato firmado entre aspartes em 03/10/2011, com término previsto em 30/09/2014, podendoser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. DO VALORO valor do contrato global do contrato é R$6.017.787,47 (seis milhõesdezessete mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos),sendo os recursos financeiros oriundos da CEGÁS; IX - VALOR GLOBAL:R$6.017.787,47 (seis milhões dezessete mil setecentos e oitenta e setereais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/10/2013 comtérmino previsto em 30/09/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contratoora aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualquer outroAditivo; XII - DATA: 1º de outubro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:Jorge Otoch Júnior, Aloísio Nunes de Arruda, Antonio Elbano Cambraia(CEGÁS), Rafael Fontenele Mota (VM ENGENHARIA).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE


Nº DO DOCUMENTO 049/CEGÁS/2013CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁSCONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços do SeguroRiscos Nomeados (INCÊNDIO) da COMPANHIA DE GÁS DOCEARÁ - CEGÁS no Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o Edital do PE nº20130035e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/1993com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de


Fortaleza, Capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questõesdecorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidasna esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12(doze) meses contados a partir da assinatura deste termo, bem como, avigência da apólice também será a partir da data de assinatura do contrato,podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, devendo serpublicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei 8.666/93. VALORGLOBAL: R$99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais) pagosem parcela única, efetuado em 10 (dez) dias após a apresentação daApólice do Seguro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos própriosoriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2013.SIGNATÁRIOS: Jorge Otoch Júnior, Aloísio Nunes de Arruda, AntonioElbano Cambraia (CEGÁS) e Jabis de Mendonça Alexandre, Wady JoséMourão Cury (MAPFRE).



Nº DO DOCUMENTO 050/CEGÁS/2013CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁSCONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços do Segurode Responsabilidade Civil, nos termos da Circular SUSEP nº437, de14 de junho de 2012, para cobertura do Sistema de Distribuição de GásNatural canalizado da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS noEstado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o Edital do PE nº20130035 e seus anexos, ospreceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/1993 com suasalterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, Capitaldo Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes daexecução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esferaadministrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) mesescontados a partir da assinatura deste termo, bem como, a vigência daapólice também será a partir da data de assinatura do contrato, podendoser prorrogado nos termos da legislação vigente, devendo ser publicadona forma do parágrafo único do art.61 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL:R$99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais) pagos em parcelaúnica, efetuado em 10 (dez) dias após a apresentação da Apólice doSeguro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos daCEGÁS. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2013.SIGNATÁRIOS: Jorge Otoch Júnior, Aloísio Nunes de Arruda, AntonioElbano Cambraia (CEGÁS) e Jabis de Mendonça Alexandre, Wady JoséMourão Cury (MAPFRE).


*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA Nº493/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº124225950,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE FRANCELINODA CUNHA, CPF 12271713315, que exerce a função deTRABALHADOR DE CAMPO, nível/referência 12, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº01108816, lotado no DepartamentoEstadual de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/04/2013,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.285/2013 - DOEde 16.01.2013 ................................................................................. 558,05Progressão Horizontal de 20% - Art.43 daLei nº9.826/1974 ............................................................................ 111,61Acordo Judicial DER - 80% ........................................................... 446,44Gratificação de Risco de Vida e Saúde de 40% -Art.12, §2º da Lei nº11.720/90 - DOE de 28.08.1990 .............. 223,22Total .............................................................................................. 1.339,32DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 02 demaio de 2013.

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº556/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº124226965,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO

PEQUENO DE OLIVEIRA, CPF 09198741349, que exerce a funçãode MOTORISTA, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº00778516, lotado no Departamento Estadualde Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/04/2013, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.285/2013 - DOEde 16.01.2013 ................................................................................. 865,77Progressão Horizontal de 20% - Art.43 daLei nº9.826/1974 ............................................................................ 173,15Acordo Judicial DER - 80% ........................................................... 692,62Gratificação de Risco de Vida e Saúde de 40% -Art.12, §2º da Lei nº11.720/90 - DOE de 28.08.1990 .............. 346,31Total .............................................................................................. 2.077,85DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 15 demaio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1210/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08de Abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionadosno anexo único desta Portaria, a partir de 30 de outubro de 2013.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 21 deoutubro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1210/2013 DE21 DE OUTUBRO DE 2013

Nº NOME

01 ANA LAURA GARCIA DOS SANTOS02 DAYANE MENESES DOS SANTOS03 JOSEFA JULIANA VITAL DA SILVA

*** *** ***PORTARIA Nº1211/2013 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo inciso III do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária ANAKAROLINA SOUSA DA SILVA, a partir de 30 de outubro de 2013.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS em Fortaleza, 21 deoutubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº1214/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e,visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantesdo Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DEESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único destaPortaria, que perceberão a importância mensal de R$R$307,63(TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade peloprazo de 01 (HUM) ano a partir da data de publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 21de outubro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1214/2013 DE21 DE OUTUBRO DE 2013

Nº NOME

01 CRISTINA DE JESUS SILVA02 FRANCISCA KELLIANE DA SILVA03 LINDEMBERGUE SOUZA DE ARAÚJO04 THAINA CLEONICE MACIEL DOS SANTOS

*** *** ***


PO

RT

AR

IA N

ÚM

ER

O:

1228

/201

3 -

Em

issã

o: 0

5/11

/201

3 P

ubli

caçã

o: O

SU

PE

RIN

TE

ND

EN

TE

DO

DE

PAR

TA

ME

NT

O E

STA

DU

AL

DE

RO

DO

VIA

S,

no u

so d

e su

as a

trib

uiçõ

es l

egai

s, R

ES

OLV

E A

UT

OR

IZA

R,

osSE

RV

IDO

RE

S de

sta

Aut

arqu

ia a

via

jare

m e

m o

bjet

o de

ser

viço

, co

nfor

me

fina

lida

de e

val

ores

con

cedi

dos

de d

iári

as e

stab

elec

idos

no

AN

EX

O Ú

NIC

O d

esta

Por

tari

a, t

udo

em c

onfo

rmid

ade

com

os

prec

eito

s pr

evis

tos

noar

t.3º;

alí

nea

“a”

do §

1º d

o ar

t.4º;

art

.5º

do D

ecre

to n

º30.

719

de 2

5 de

out

ubro

de

2012

, de

vend

o a

desp

esa

corr

er p

or c

onta

da

Dot

ação

Orç

amen

tári

a do

DE

R,

refe

rent

e ao

mês

de

nove

mbr

o/20

13,

proc

esso

nº7

2907

56.

AU

TO

RI-

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LZ

AÇ

ÃO

UN

ITÁ

RIO

FIX

O%

CID

AD

E

1883

525

140

1283

9901

6637

12 IZ

AIA

SM

OT

OR

ISTA

CO

ND

UÇ

ÃO

DE

SE

RVID

OR

AFi

scal

izaç

ão d

e ob

ras

de r

odov

ias.

Forta

leza

Ant

onin

a do

Nor

te04

-11-

2013

08-1

1-20

134,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

275,

99SA

NT

IAG

O F

ILH

OSE

RVIÇ

O18

835

2514

012

8400

0166

3712

IZA

IAS

MO

TO

RIS

TAC

ON

DU

ÇÃ

O D

E S

ERV

IDO

R A

Fisc

aliz

ação

de

obra

s de

rod

ovia

s.Fo

rtale

zaA

rnei

roz

18-1

1-20

1322

-11-

2013

4,50

61,3

30,

000,

000,

0027

5,99

SAN

TIA

GO

FIL

HO

SERV

IÇO

1883

525

140

1284

0201

6637

12 IZ

AIA

SM

OT

OR

ISTA

CO

ND

UÇ

ÃO

DE

SE

RVID

OR

AFi

scal

izan

do o

bras

de

rodo

vias

.Fo

rtale

zaA

ltane

ira11

-11-

2013

12-1

1-20

131,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

92,0

0SA

NT

IAG

O F

ILH

OSE

RVIÇ

O18

835

2514

012

8403

0166

3712

IZA

IAS

MO

TO

RIS

TAC

ON

DU

ÇÃ

O D

E S

ERV

IDO

R A

Fisc

aliz

ação

de

obra

s de

rod

ovia

s.Fo

rtale

zaB

arro

quin

ha25

-11-

2013

29-1

1-20

134,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

275,

99SA

NT

IAG

O F

ILH

OSE

RVIÇ

O

TOTA

L =>

919,

97

DE

PAR

TAM

EN

TO

ES

TAD

UA

L D

E R

OD

OV

IAS

, em

5 d

e no

vem

bro

de 2

013.

Jose

Ser

gio

Fon

tene

le d

e A

zeve

doS

UP

ER

INT

EN

DE

NT

ER

egis

tre-

se,

publ

ique

-se

e cu

mpr

a-se

.

***

***

***

PO

RT

AR

IA N

ÚM

ER

O:

1229

/201

3 -

Em

issã

o: 0

5/11

/201

3 P

ubli

caçã

o: O

SU

PE

RIN

TE

ND

EN

TE

DO

DE

PAR

TA

ME

NT

O E

STA

DU

AL

DE

RO

DO

VIA

S,

no u

so d

e su

as a

trib

uiçõ

es l

egai

s, R

ES

OLV

E A

UT

OR

IZA

R,

osSE

RV

IDO

RE

S de

sta

Aut

arqu

ia a

via

jare

m e

m o

bjet

o de

ser

viço

, co

nfor

me

fina

lida

de e

val

ores

con

cedi

dos

de d

iári

as e

stab

elec

idos

no

AN

EX

O Ú

NIC

O d

esta

Por

tari

a, t

udo

em c

onfo

rmid

ade

com

os

prec

eito

s pr

evis

tos

noar

t.3º;

alí

nea

“a”

do §

1º d

o ar

t.4º;

art

.5º

do D

ecre

to n

º30.

719

de 2

5 de

out

ubro

de

2012

, de

vend

o a

desp

esa

corr

er p

or c

onta

da

Dot

ação

Orç

amen

tári

a do

DE

R,

refe

rent

e ao

mês

de

nove

mbr

o/20

13,

proc

esso

nº7

3068

22.

AU

TO

RI-

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LZ

AÇ

ÃO

UN

ITÁ

RIO

FIX

O%

CID

AD

E

1884

625

145

1284

0601

0127

11 F

RA

NC

ISC

OD

IRE

TO

RFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

Svi

sita

às

obra

s de

rodo

vias

.Fo

rtale

zaA

nton

ina

do N

orte

04-1

1-20

1308

-11-

2013

4,50

77,1

00,

000,

000,

0034

6,95

QU

IRIN

OD

E R

OD

OV

IAS

RO

DR

IGU

ES

PON

TE

1884

625

145

1284

0701

0127

11 F

RA

NC

ISC

OD

IRE

TO

RFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

Svi

sita

às

obra

s de

rodo

vias

.Fo

rtale

zaB

arro

quin

ha11

-11-

2013

11-1

1-20

130,

5077

,10

0,00

0,00

0,00

38,5

5Q

UIR

INO

DE

RO

DO

VIA

SR

OD

RIG

UE

SPO

NT

E

TOTA

L =>

385,

50

DE

PAR

TAM

EN

TO

ES

TAD

UA

L D

E R

OD

OV

IAS

, em

5 d

e no

vem

bro

de 2

013.

Jose

Ser

gio

Fon

tene

le d

e A

zeve

doS

UP

ER

INT

EN

DE

NT

ER

egis

tre-

se,

publ

ique

-se

e cu

mpr

a-se

.

***

***

***

PO

RT

AR

IA N

ÚM

ER

O:

1230

/201

3 -

Em

issã

o: 0

5/11

/201

3 P

ubli

caçã

o: O

SU

PE

RIN

TE

ND

EN

TE

DO

DE

PAR

TA

ME

NT

O E

STA

DU

AL

DE

RO

DO

VIA

S,

no u

so d

e su

as a

trib

uiçõ

es l

egai

s, R

ES

OLV

E A

UT

OR

IZA

R,

osSE

RV

IDO

RE

S de

sta

Aut

arqu

ia a

via

jare

m e

m o

bjet

o de

ser

viço

, co

nfor

me

fina

lida

de e

val

ores

con

cedi

dos

de d

iári

as e

stab

elec

idos

no

AN

EX

O Ú

NIC

O d

esta

Por

tari

a, t

udo

em c

onfo

rmid

ade

com

os

prec

eito

s pr

evis

tos

noar

t.3º;

alí

nea

“a”

do §

1º d

o ar

t.4º;

art

.5º

do D

ecre

to n

º30.

719

de 2

5 de

out

ubro

de

2012

, de

vend

o a

desp

esa

corr

er p

or c

onta

da

Dot

ação

Orç

amen

tári

a do

DE

R,

refe

rent

e ao

mês

de

nove

mbr

o/20

13,

proc

esso

nº7

2874

29.

AU

TO

RI-

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LZ

AÇ

ÃO

UN

ITÁ

RIO

FIX

O%

CID

AD

E

1883

425

142

1283

7200

7393

16 P

ED

RO

MO

TO

RIS

TAFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

SA

uxili

ar n

os S

ervi

ços

de F

isca

lizaç

ãoFo

rtale

zaIc

o18

-11-

2013

22-1

1-20

134,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

275,

99A

LVE

S D

A C

OST

AD

E E

DIF

ICA

ÇÕ

ES

de O

bras

.18

834

2514

212

8373

0073

9316

PE

DR

OM

OT

OR

ISTA

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

Aux

iliar

nos

Ser

viço

s de

Fis

caliz

ação

Forta

leza

Cam

pos

Sale

s25

-11-

2013

27-1

1-20

132,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

153,

33A

LVE

S D

A C

OST

AD

E E

DIF

ICA

ÇÕ

ES

de O

bras

.


1883

425

142

1283

7400

7393

16 P

ED

RO

MO

TO

RIS

TAFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

SA

uxili

ar n

os S

ervi

ços

de F

isca

lizaç

ãoFo

rtale

zaA

baia

ra28

-11-

2013

29-1

1-20

131,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

92,0

0A

LVE

S D

A C

OST

AD

E E

DIF

ICA

ÇÕ

ES

de O

bras

.18

834

2514

212

8375

0099

4812

VA

LD

EC

IC

ON

TÍN

UO

SERV

IÇO

S D

E L

IMPE

ZA

E/O

UA

uxili

ar n

os S

ervi

ços

de L

impe

za/

Forta

leza

Milh

a25

-11-

2013

29-1

1-20

134,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

275,

99PE

RE

IRA

DE

RE

CU

PER

AÇ

ÃO

DE

DR

EN

AG

EM

Rec

uper

ação

de

Dre

nage

mO

LIV

EIR

A18

834

2514

212

8376

0099

4812

VA

LD

EC

IC

ON

TÍN

UO

SERV

IÇO

S D

E L

IMPE

ZA

E/O

UA

uxili

ar n

os S

ervi

ços

de L

impe

za/

Forta

leza

Can

inde

20-1

1-20

1322

-11-

2013

2,50

61,3

30,

000,

000,

0015

3,33

PER

EIR

A D

ER

EC

UPE

RA

ÇÃ

O D

E D

RE

NA

GE

MR

ecup

eraç

ão d

e D

rena

gem

OL

IVE

IRA

1883

425

142

1283

8301

0123

12 P

ED

RO

MO

TO

RIS

TAC

ON

DU

ÇÃ

O D

E S

ERV

IDO

R A

Con

duzi

r Via

tura

com

o E

ngº R

onal

doFo

rtale

zaB

ela

Cru

z18

-11-

2013

22-1

1-20

134,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

275,

99R

OD

RIG

UE

S N

ET

OSE

RVIÇ

OM

onte

zum

a18

834

2514

212

8384

0101

2312

PE

DR

OM

OT

OR

ISTA

CO

ND

UÇ

ÃO

DE

SE

RVID

OR

AC

ondu

zir V

iatu

ra c

om o

Eng

º Ron

aldo

Forta

leza

Cap

istra

no25

-11-

2013

27-1

1-20

132,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

153,

33R

OD

RIG

UE

S N

ET

OSE

RVIÇ

OM

onte

zum

a18

834

2514

212

8385

0101

2312

PE

DR

OM

OT

OR

ISTA

CO

ND

UÇ

ÃO

DE

SE

RVID

OR

AC

ondu

zir V

iatu

ra c

om o

Eng

º Ron

aldo

Forta

leza

Aba

iara

28-1

1-20

1328

-11-

2013

0,50

61,3

30,

000,

000,

0030

,67

RO

DR

IGU

ES

NE

TO

SERV

IÇO

Mon

tezu

ma

1883

425

142

1283

8601

0282

19 E

DG

AR

AG

. DE

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

OA

NÁ

L. E

LE

VA

NT.

AM

BIE

NTA

LA

uxili

ar n

os S

ervi

ços

de A

nális

e e

Forta

leza

Boa

Via

gem

18-1

1-20

1321

-11-

2013

3,50

61,3

30,

000,

000,

0021

4,66

NO

BR

E M

UN

IZD

E P

RO

JET

OS

RO

DO

VIÁ

RIO

Lev

anta

men

to A

mbi

enta

l de

Pro

jeto

sJÚ

NIO

RR

odov

iário

s18

834

2514

212

8398

0102

8219

ED

GA

RA

G. D

E A

DM

INIS

TR

AÇ

ÃO

AN

ÁL

. E L

EV

AN

T. A

MB

IEN

TAL

Aux

iliar

nos

Ser

viço

s de

Aná

lise

eFo

rtale

zaB

eber

ibe

04-1

1-20

1305

-11-

2013

1,50

61,3

30,

000,

000,

0092

,00

NO

BR

E M

UN

IZD

E P

RO

JET

OS

RO

DO

VIÁ

RIO

Lev

anta

men

to A

mbi

enta

l de

Pro

jeto

sJÚ

NIO

RR

odov

iário

s18

834

2514

212

8388

0110

7917

FR

AN

CIS

CO

TR

AB

. DE

CA

MPO

LE

VA

NTA

ME

NT

O T

OPO

GR

ÁFI

CO

Aux

iliar

nos

Ser

viço

s de

Lev

anta

men

toFo

rtale

zaR

ussa

s04

-11-

2013

08-1

1-20

134,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

275,

99D

E S

OU

SA M

AC

IEL

Topo

gráf

ico

1883

425

142

1283

9001

1079

17 F

RA

NC

ISC

OT

RA

B. D

E C

AM

POL

EV

AN

TAM

EN

TO

TO

POG

RÁ

FIC

OA

uxili

ar n

os S

ervi

ços

de L

evan

tam

ento

Forta

leza

Aba

iara

18-1

1-20

1318

-11-

2013

0,50

61,3

30,

000,

000,

0030

,67

DE

SO

USA

MA

CIE

LTo

pogr

áfic

o18

834

2514

212

8389

0110

7917

FR

AN

CIS

CO

TR

AB

. DE

CA

MPO

LE

VA

NTA

ME

NT

O T

OPO

GR

ÁFI

CO

Aux

iliar

nos

Ser

viço

s de

Lev

anta

men

toFo

rtale

zaPa

lhan

o11

-11-

2013

14-1

1-20

133,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

214,

66D

E S

OU

SA M

AC

IEL

Topo

gráf

ico

1883

425

142

1283

9101

1237

18 C

ICE

RO

OP.

DE

MÁ

Q. P

ESA

DA

SSE

RVIÇ

O D

E M

EC

AN

ICA

EA

uxili

ar n

a M

anut

ençã

o de

Máq

./Fo

rtale

zaSe

nado

r Po

mpe

u25

-11-

2013

28-1

1-20

133,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

214,

66D

E L

IMA

MA

NU

TE

NÇ

ÃO

Equ

ipam

ento

s18

834

2514

212

8392

0112

3718

CIC

ER

OO

P. D

E M

ÁQ

. PE

SAD

AS

SERV

IÇO

DE

ME

CA

NIC

A E

Aux

iliar

na

Man

uten

ção

de M

áq./

Forta

leza

Sena

dor S

a19

-11-

2013

22-1

1-20

133,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

214,

66D

E L

IMA

MA

NU

TE

NÇ

ÃO

Equ

ipam

ento

s18

834

2514

212

8393

0112

3718

CIC

ER

OO

P. D

E M

ÁQ

. PE

SAD

AS

SERV

IÇO

DE

ME

CA

NIC

A E

Aux

iliar

na

Man

uten

ção

de M

áq./

Forta

leza

Mila

gres

01-1

1-20

1301

-11-

2013

0,50

61,3

30,

000,

000,

0030

,67

DE

LIM

AM

AN

UT

EN

ÇÃ

OE

quip

amen

tos

1883

425

142

1283

7701

3312

13 R

AIM

UN

DO

AU

X. D

E S

ERV

IÇO

S G

ER

AIS

SERV

IÇO

S D

E L

IMPE

ZA

E/O

UA

uxili

ar n

os S

ervi

ços

de L

impe

za/

Forta

leza

Nov

a R

ussa

s04

-11-

2013

08-1

1-20

134,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

275,

99C

LÁ

UD

IO D

A S

ILV

AR

EC

UPE

RA

ÇÃ

O D

E D

RE

NA

GE

MR

ecup

eraç

ão d

e D

rena

gem

1883

425

142

1283

7801

3312

13 R

AIM

UN

DO

AU

X. D

E S

ERV

IÇO

S G

ER

AIS

SERV

IÇO

S D

E L

IMPE

ZA

E/O

UA

uxili

ar n

os S

ervi

ços

de L

impe

za/

Forta

leza

Aco

piar

a11

-11-

2013

14-1

1-20

133,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

214,

66C

LÁ

UD

IO D

A S

ILV

AR

EC

UPE

RA

ÇÃ

O D

E D

RE

NA

GE

MR

ecup

eraç

ão d

e D

rena

gem

1883

425

142

1283

7901

3312

13 R

AIM

UN

DO

AU

X. D

E S

ERV

IÇO

S G

ER

AIS

SERV

IÇO

S D

E L

IMPE

ZA

E/O

UA

uxili

ar n

os S

ervi

ços

de L

impe

za/

Forta

leza

Ara

coia

ba18

-11-

2013

18-1

1-20

130,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

30,6

7C

LÁ

UD

IO D

A S

ILV

AR

EC

UPE

RA

ÇÃ

O D

E D

RE

NA

GE

MR

ecup

eraç

ão d

e D

rena

gem

1883

425

142

1283

9701

6495

15 G

ER

AL

DO

AG

. DE

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

OFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EA

uxili

ar n

os S

ervi

ços

de F

isca

lizaç

ãoFo

rtale

zaM

unic

ipio

s D

iver

sos

18-1

1-20

1322

-11-

2013

4,50

61,3

30,

000,

000,

0027

5,99

QU

EIR

OZ

DE

ME

LO

ED

IFIC

AÇ

ÕE

Sde

Obr

as.

1883

425

142

1283

8001

6514

12 F

RA

NC

ISC

OA

UX

. DE

SE

RVIÇ

OS

GE

RA

ISSE

RVIÇ

OS

DE

LIM

PEZ

A E

/OU

Aux

iliar

nos

Ser

viço

s de

Lim

peza

/Fo

rtale

zaM

issa

o V

elha

04-1

1-20

1308

-11-

2013

4,50

61,3

30,

000,

000,

0027

5,99

ALV

ES

DE

GÓ

ISR

EC

UPE

RA

ÇÃ

O D

E D

RE

NA

GE

MR

ecup

eraç

ão d

e D

rena

gem

1883

425

142

1283

8101

6514

12 F

RA

NC

ISC

OA

UX

. DE

SE

RVIÇ

OS

GE

RA

ISSE

RVIÇ

OS

DE

LIM

PEZ

A E

/OU

Aux

iliar

nos

Ser

viço

s de

Lim

peza

/Fo

rtale

zaPo

teng

i11

-11-

2013

14-1

1-20

133,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

214,

66A

LVE

S D

E G

ÓIS

RE

CU

PER

AÇ

ÃO

DE

DR

EN

AG

EM

Rec

uper

ação

de

Dre

nage

m18

834

2514

212

8382

0165

1412

FR

AN

CIS

CO

AU

X. D

E S

ERV

IÇO

S G

ER

AIS

SERV

IÇO

S D

E L

IMPE

ZA

E/O

UA

uxili

ar n

os S

ervi

ços

de L

impe

za/

Forta

leza

Aba

iara

18-1

1-20

1318

-11-

2013

0,50

61,3

30,

000,

000,

0030

,67

ALV

ES

DE

GÓ

ISR

EC

UPE

RA

ÇÃ

O D

E D

RE

NA

GE

MR

ecup

eraç

ão d

e D

rena

gem

1883

425

142

1283

9401

6645

14 F

RA

NC

ISC

OO

FIC

IAL

DE

MA

NU

TE

NÇ

ÃO

SERV

IÇO

DE

ME

CA

NIC

A E

Aux

iliar

na

Man

uten

ção

de M

áq./

Forta

leza

Tam

boril

18-1

1-20

1322

-11-

2013

4,50

61,3

30,

000,

000,

0027

5,99

FER

REI

RA

MA

NU

TE

NÇ

ÃO

Equ

ipam

ento

sC

AV

AL

CA

NT

E18

834

2514

212

8395

0166

4514

FR

AN

CIS

CO

OFI

CIA

L D

E M

AN

UT

EN

ÇÃ

OSE

RVIÇ

O D

E M

EC

AN

ICA

EA

uxili

ar n

a M

anut

ençã

o de

Máq

./Fo

rtale

zaM

orad

a N

ova

11-1

1-20

1314

-11-

2013

3,50

61,3

30,

000,

000,

0021

4,66

FER

REI

RA

MA

NU

TE

NÇ

ÃO

Equ

ipam

ento

sC

AV

AL

CA

NT

E18

834

2514

212

8396

0166

4514

FR

AN

CIS

CO

OFI

CIA

L D

E M

AN

UT

EN

ÇÃ

OSE

RVIÇ

O D

E M

EC

AN

ICA

EA

uxili

ar n

a M

anut

ençã

o de

Máq

./Fo

rtale

zaIta

pipo

ca08

-11-

2013

08-1

1-20

130,

5061

,33

0,00

0,00

0,00

30,6

7FE

RR

EIR

AM

AN

UT

EN

ÇÃ

OE

quip

amen

tos

CA

VA

LC

AN

TE

TOTA

L =>

4.53

8,55

DE

PAR

TAM

EN

TO

ES

TAD

UA

L D

E R

OD

OV

IAS

, em

5 d

e no

vem

bro

de 2

013.

Jose

Ser

gio

Fon

tene

le d

e A

zeve

doS

UP

ER

INT

EN

DE

NT

ER

egis

tre-

se,

publ

ique

-se

e cu

mpr

a-se

.

***

***

***

AU

TO

RI-

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LZ

AÇ

ÃO

UN

ITÁ

RIO

FIX

O%

CID

AD

E


PORTARIA Nº1242/2013 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº7309627/2013do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de TEREZAOLIVEIRA LOPES, matrícula nº002.865-1-6, Agente de Administração- ADO 26, ocorrido em 24 de outubro de 2013, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 24 de outubro de2013, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, emFortaleza, 05 de novembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº1243/2013 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 deAbril de 2009, DIFERENÇA DE AUXÍLIO TRANSPORTE aoESTAGIÁRIO TATIANE PEREIRA DA COSTA dos meses descriminadosabaixo.

OUTUBRO/2013 NOVEMBRO/2013

R$26,40 R$44,00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº1244/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no usode suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de NOVEMBRO/2013. DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 05 de novembro de 2013.

José Sergio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1244/2013 DE 05 DE NOVEMBRO/2013

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO 007426-1-9 A/M 40/40ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916-1-9 A/E 40/40ANTONILMA BATISTA SILVA BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010032-1-6 A 40ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841-1-6 A 48ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013309-1-8 A/H 40/40ANTONIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4 A 52ANTONIO DE PÁDUA MENDES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009930-1-8 A 40ANTONIO GECIVAL FERREIRA DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010280-1-4 A 80ANTONIO JOSE PAIXÃO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS 011072-1-6 A 80ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011152-1-9 A/M 26/26ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA 007535-1-3 A/S 40/40ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1 A 80ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1 A 26AUGUSTO RICARDO DE MATTOS PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013015-1-9 A/F 40/40AURELYR SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010201-1-0 A 80CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007042-1-0 A/S 24/24CLOVIS CARIOCA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014270-1-6 A/E 40/40EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9 A/M 28/28EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8 J 40EDNEUDO GOMES PORTELA FISCAL DE TRANSPORTES 013240-1-2 A 80ELIAS MARTINS DE MENEZES MOTORISTA 016551-1-6 A/S 40/40EURIDES CAVALCANTE COUTINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016490-1-9 A 40FLAVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9 A/E 40/40FRANCISCO ALOISIO DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011070-1-1 A/J 20/20FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2 A/F 20/20FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5 J 40FRANCISCO AURI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 009993-1-8 A 40FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235-1-2 A/M 40/40FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8 A 56FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016515-1-X A 80FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4 A 40FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010042-1-2 A/M 40/40FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007219-1-3 A/S 40/40FRANCISCO DE ASSIS SOUSA MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS 016494-1-8 A/J 40/40FRANCISCO DE PAULO LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2 A/S 40/40FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7 A/S 20/20FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE MOTORISTA 009852-1-X A/E 40/40FRANCISCO HELENO DE MOURA TÉCNICO EM ESTRADAS 009645-1-4 A 80FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272-1-0 A/M 40/40FRANCISCO LOPES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011061-1-2 F/S 40/40FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-X A 80FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5 A 80FRANCISCO MAURO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165-1-7 A 80FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013052-1-2 A/S 40/40FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010283-1-6 A/M 40/40FRANCISCO TADEU DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLA 016629-1-0 A 80FRANCISCO VALDEMIR POCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3 A/J 22/22GABRIEL MARTINS SOARES OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 007354-1-8 J 40GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693-1-1 J/S 40/40HELENA MARIA DE SOUZA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285-1-0 A 80HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016628-1-3 A 80


ISAIAS BATISTA DUARTE MOTORISTA 009984-1-9 F 40JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010024-1-4 A 80JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016703-1-X A/S 40/40JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100-1-1 A 80JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250-1-9 A 40JOÃO ANISIO PEREIRA OPREDOR DE MÁQUINAS PESADAS 009884-1-3 E/J 40/40JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011071-1-9 A/S 40/40JOÃO HORACIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013139-1-6 A 80JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2 A 80JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1 M 40JOSE ALFREDO TORRES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1-7 A 80JOSE ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2 A 20JOSÉ CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4 A 80JOSÉ DE ARAIMATEIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011145-1-4 A/J 40/40JOSE DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5 A/S 34/34JOSE GERARDO SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013037-1-6 A 80JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6 A/J 40/40JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1-5 A/J 40/40JOSÉ LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1 J 40JOSE MARIA GOMES DAS CHAGAS MOTORISTA 007211-1-5 A//F 40/40JOSE NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2 F/S 40/40JOSE PINTO ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3 A/S 26/26JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9 A 52JOSE WELIO BATISTA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007447-1-9 E/J 40/40LIDUINA DE FATIMA FONTENELE MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013169-1-5 A 44LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013231-1-3 A 80LUCIANO BOTELHO PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152-1-4 A 80LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013295-1-0 A 80LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084-1-2 A 32LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPOTES 013050-1-8 A 80MANOEL DE LIMA PAULA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010072-1-1 A/M 40/40MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8 S 40MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009901-1-6 A 80MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016661-1-8 A 80MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034-1-0 A 80MARIA LAURILENE LIMA MORAIS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013176-1-X A 80MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048-1-6 A 80MARIA LUCIA SOUSA ALVES TÉCNICO EM ESTRADAS 009811-1-7 A 80MILTON JOSÉ CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144-1-2 A/E 40/40OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009857-1-6 A/S 40/40OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9 A 80OZIEL INACIO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011067-1-6 E 40PAULO ROBERTO DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011181-1-0 A/F 40/40PEDRO ALVES DA COSTA MOTORISTA 007393-1-6 M 20PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9 A/S 40/40PEDRO FERREIRA DA COSTA MOTORISTA 007463-1-2 A 80PEDRO RODRIGUES NETO MOTORISTA 010123-1-2 A 48RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036-1-5 A/S 40/40RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897-1-1 S 22RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3 A 20RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0 A/M 26/26RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5 A 76RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3 F/S 40/40RAIMUNDO NONATO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013134-1-X A 16REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225-1-6 A 80ROSALIA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA AGENTE DE ADMIISTRAÇÃO 010037-1-2 A 40ROSE MARY COSTA SALGADO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013207-1-8 A 80SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4 A 80SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8 A/M 26/26SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 009983-1-1 A 40TARCISIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011076-1-5 A/S 26/26TERESA MARIA TORRES CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6 A 40TEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINNISTRAÇÃO 013314-1-8 A 80VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA MOTORISTA 011058-1-7 A/S 40/40

*** *** ***

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

PORTARIA NÚMERO: 0714/2013 - Emissão: 29/10/2013 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURAE ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço,conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitosprevistos no art.3º; §1º do art.4º; art.5 e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta daDotação Orçamentária do DAE.


FUN

CIO

NÁ

RIO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MFI

NA

LID

AD

ED

ESC

RIÇ

ÃO

QT

DVA

LOR

AD

ICIO

NA

LT

OTA

LU

NIT

.FI

XO

.%

CID

AD

E

0172

6110

- R

AIM

UN

DO

NO

NA

TO

FORT

AL

EZ

AC

RA

TO29

/10/

2013

31/1

0/20

13V

IST

OR

IA T

ÉC

NIC

AV

IST

OR

IA T

ÉC

NIC

A D

AS

OB

RA

DO

HO

SPIT

AL

E2.

564

,83

0,00

0,0

0.00

162,

08C

AV

AL

CA

NT

E V

IAN

APO

LIC

LIN

ICA

S.

Tota

l:R

$162

,08

DE

PAR

TA

ME

NT

O D

E A

RQ

UIT

ET

UR

A E

EN

GE

NH

AR

IA,

em 2

9 de

out

ubro

de

2013

.S

ilvi

o G

enti

l C

ampo

s Ju

nior

SU

PE

RIN

TE

ND

EN

TE

AD

JUN

TO

Reg

istr

e-se

, pu

bliq

ue-s

e e

cum

pra-

se.

***

***

***

PO

RT

AR

IA N

ÚM

ER

O:

0719

/201

3 -

Em

issã

o: 3

1/10

/201

3 -

O S

UP

ER

INT

EN

DE

NT

E A

DJU

NT

O D

O D

EPA

RTA

ME

NT

O D

E A

RQ

UIT

ET

UR

A E

EN

GE

NH

AR

IA,

no u

so d

e su

as a

trib

uiçõ

es l

egai

s, R

ES

OLV

E A

UT

OR

IZA

R,

o SE

RV

IDO

R d

esta

Aut

arqu

ia a

via

jar

em o

bjet

o de

ser

viço

, co

nfor

me

fina

lida

de e

val

ores

con

cedi

dos

de d

iári

as e

stab

elec

idos

no

AN

EX

O Ú

NIC

O d

esta

Por

tari

a, t

udo

em c

onfo

rmid

ade

com

os

prec

eito

s pr

evis

tos

no a

rt.3

º;§1

º do

art

.4º;

art

.5 e

seu

§1º

; ar

t.10

do D

ecre

to n

º30.

179

de 2

5 de

out

ubro

de

2011

, de

vend

o a

desp

esa

corr

er p

or c

onta

da

Dot

ação

Orç

amen

tári

a do

DA

E.

FUN

CIO

NÁ

RIO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MFI

NA

LID

AD

ED

ESC

RIÇ

ÃO

QT

DVA

LOR

AD

ICIO

NA

LT

OTA

LU

NIT

.FI

XO

.%

CID

AD

E

0000

0418

- JO

SÉ W

AL

FRID

OFO

RTA

LE

ZA

ICÓ

01/1

1/20

1301

/11/

2013

PART

ICIP

AÇ

ÃO

EM

RE

UN

IÃO

Rep

rese

ntar

á o

Sr. S

uper

inte

nden

te n

o ev

ento

de

0.5

77,1

00,

000,

00.

0038

,55

MO

RO

RÓ

MO

NT

EIR

Oin

augu

raçã

o do

Cen

tro d

e E

spec

ialid

ades

Odo

ntol

ógic

as-

CE

O e

Pol

iclín

ica

do M

unic

ípio

.

Tota

l:R

$38,

55

DE

PAR

TA

ME

NT

O D

E A

RQ

UIT

ET

UR

A E

EN

GE

NH

AR

IA,

em 3

1 de

out

ubro

de

2013

.S

ilvi

o G

enti

l C

ampo

s Ju

nior

SU

PE

RIN

TE

ND

EN

TE

AD

JUN

TO

Reg

istr

e-se

, pu

bliq

ue-s

e e

cum

pra-

se.

***

***

***

PO

RT

AR

IA N

ÚM

ER

O:

0720

/201

3 -

Em

issã

o: 3

1/10

/201

3 -

O S

UP

ER

INT

EN

DE

NT

E A

DJU

NT

O D

O D

EPA

RTA

ME

NT

O D

E A

RQ

UIT

ET

UR

A E

EN

GE

NH

AR

IA,

no u

so d

e su

as a

trib

uiçõ

es l

egai

s, R

ES

OLV

E A

UT

OR

IZA

R,

os S

ER

VID

OR

es d

esta

Aut

arqu

ia a

via

jare

m e

m o

bjet

o de

ser

viço

, co

nfor

me

fina

lida

de e

val

ores

con

cedi

dos

de d

iári

as e

stab

elec

idos

no

AN

EX

O Ú

NIC

O d

esta

Por

tari

a, t

udo

em c

onfo

rmid

ade

com

os

prec

eito

s pr

evis

tos

noar

t.3º;

§1º

do

art.4

º; a

rt.5

e s

eu §

1º;

art.1

0 do

Dec

reto

nº3

0.17

9 de

25

de o

utub

ro d

e 20

11,

deve

ndo

a de

spes

a co

rrer

por

con

ta d

a D

otaç

ão O

rçam

entá

ria

do D

AE

.

FUN

CIO

NÁ

RIO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MFI

NA

LID

AD

ED

ESC

RIÇ

ÃO

QT

DVA

LOR

AD

ICIO

NA

LT

OTA

LU

NIT

.FI

XO

.%

CID

AD

E

0000

2216

- JO

SE A

LB

ER

TO

SOB

RA

LPA

CU

JÁ04

/11/

2013

04/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EE

scol

a Pr

ofis

sion

aliz

ante

em

Car

iré/E

scol

a0.

577

,10

0,00

0,0

0.00

38,5

5R

OD

RIG

UE

S D

E A

ND

RA

DE

ED

IFIC

AÇ

ÕE

SPr

ofis

sion

aliz

ante

em

Pac

ujá

0000

2216

- JO

SE A

LB

ER

TO

SOB

RA

LT

IAN

GU

Á05

/11/

2013

06/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

ED

etra

n em

Tia

nguá

/Sis

tem

a de

Aba

stec

imen

to d

e Á

gua

1.5

77,1

00,

000,

00.

0011

5,65

RO

DR

IGU

ES

DE

AN

DR

AD

EE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

0000

2216

- JO

SE A

LB

ER

TO

SOB

RA

LSA

NTA

QU

ITÉ

RIA

11/1

1/20

1311

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m S

anta

Qui

téria

, Esc

ola

de0.

577

,10

0,00

0,0

0.00

38,5

5R

OD

RIG

UE

S D

E A

ND

RA

DE

ED

IFIC

AÇ

ÕE

SN

ível

Méd

io e

um

a es

cola

Agr

ícol

a00

0022

16 -

JOSE

AL

BE

RT

OSO

BR

AL

MO

RR

INH

OS

12/1

1/20

1313

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Esc

ola

de E

nsin

o M

édio

e E

scol

a de

Ens

ino

Méd

io R

ural

1.5

77,1

00,

000,

00.

0011

5,65

RO

DR

IGU

ES

DE

AN

DR

AD

EE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

em P

reá

0000

2216

- JO

SE A

LB

ER

TO

SOB

RA

LSA

NTA

NA

DO

18/1

1/20

1318

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Qua

dra

Cob

erta

em

San

tana

do

Aca

raú

0.5

77,1

00,

000,

00.

0038

,55

RO

DR

IGU

ES

DE

AN

DR

AD

EA

CA

RA

ÚE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

0000

2216

- JO

SE A

LB

ER

TO

SOB

RA

LC

AM

OC

IM19

/11/

2013

21/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EE

scol

a de

Ens

ino

Méd

io e

m L

agoa

dos

Car

neiro

s/2.

577

,10

0,00

0,0

0.00

192,

75R

OD

RIG

UE

S D

E A

ND

RA

DE

ED

IFIC

AÇ

ÕE

SQ

uadr

a C

ober

ta e

m C

amoc

im -

CE

JA/E

scol

ar F

amili

ar e

m G

uriú

/E

scol

a Pr

ofis

sion

aliz

ante

em

Gra

nja

0000

2216

- JO

SE A

LB

ER

TO

SOB

RA

LIN

DE

PEN

DÊ

NC

IA26

/11/

2013

27/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EC

onst

ruçã

o da

Áre

a de

exa

me

e da

Reg

iona

l do

Det

ran

1.5

77,1

00,

000,

00.

0011

5,65

RO

DR

IGU

ES

DE

AN

DR

AD

EE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

em C

rate

ús/E

scol

a Pr

ofis

sion

aliz

ante

em

Nov

o O

rient

e/E

scol

a Pr

ofis

sion

aliz

ante

em

Ind

epen

dênc

ia01

7276

13 -

JOSE

OSM

ILD

OSO

BR

AL

SAN

TAN

A D

O05

/11/

2013

06/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EQ

uadr

a C

ober

ta e

m S

anta

na d

o A

cara

ú/E

scol

a1.

564

,83

0,00

0,0

0.00

97,2

5V

ASC

ON

CE

LO

SA

CA

RA

ÚE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

Prof

issi

onal

izan

te e

m P

acuj

á e

Car

iré01

7276

13 -

JOSE

OSM

ILD

OSO

BR

AL

TIA

NG

UÁ

12/1

1/20

1313

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Esc

ola

de N

ível

Méd

io e

m T

iang

uá/Q

uadr

a C

ober

ta e

m1.

564

,83

0,00

0,0

0.00

97,2

5V

ASC

ON

CE

LO

SE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

São

Ben

edito

0172

7613

- JO

SE O

SMIL

DO

SOB

RA

LC

AR

IRÉ

14/1

1/20

1314

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m P

acuj

á e

Car

iré0.

564

,83

0,00

0,0

0.00

32,4

2V

ASC

ON

CE

LO

SE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

0172

7613

- JO

SE O

SMIL

DO

SOB

RA

LSA

NTA

NA

DO

19/1

1/20

1319

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Qua

dra

Cob

erta

em

San

tana

do

Aca

raú

0.5

64,8

30,

000,

00.

0032

,42

VA

SCO

NC

EL

OS

AC

AR

AÚ

ED

IFIC

AÇ

ÕE

S


0172

7613

- JO

SE O

SMIL

DO

SOB

RA

LSÃ

O B

EN

ED

ITO

26/1

1/20

1327

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Esc

ola

de N

ível

Méd

io e

m T

iang

uá/Q

uadr

a C

ober

ta e

m1.

564

,83

0,00

0,0

0.00

97,2

5V

ASC

ON

CE

LO

SE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

São

Ben

edito

0172

7613

- JO

SE O

SMIL

DO

SOB

RA

LPA

CU

JÁ28

/11/

2013

28/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EE

scol

a Pr

ofis

sion

aliz

ante

em

Pac

ujá

e C

ariré

0.5

64,8

30,

000,

00.

0032

,42

VA

SCO

NC

EL

OS

ED

IFIC

AÇ

ÕE

S01

7333

11 - F

RA

NC

ISC

OSO

BR

AL

SAN

TA Q

UIT

ÉR

IA05

/11/

2013

05/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EE

scol

a Pr

ofis

sion

aliz

ante

em

San

ta Q

uité

ria0.

564

,83

0,00

0,0

0.00

32,4

2M

AR

CO

S SA

MPA

IO F

ER

RE

IRA

ED

IFIC

AÇ

ÕE

S01

7333

11 - F

RA

NC

ISC

OSO

BR

AL

MA

RC

O06

/11/

2013

07/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EE

scol

a de

Ens

ino

Méd

io/E

scol

a Pr

ofis

sion

aliz

ante

em

1.5

64,8

30,

000,

00.

0097

,25

MA

RC

OS

SAM

PAIO

FE

RR

EIR

AE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

Mar

co01

7333

11 - F

RA

NC

ISC

OSO

BR

AL

SAN

TAN

A D

O12

/11/

2013

12/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

ESi

stem

a de

Aba

stec

imen

to d

e Á

gua

0.5

64,8

30,

000,

00.

0032

,42

MA

RC

OS

SAM

PAIO

FE

RR

EIR

AA

CA

RA

ÚE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

0173

3311

- FR

AN

CIS

CO

SOB

RA

LSA

NTA

QU

ITÉ

RIA

14/1

1/20

1314

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m S

anta

Qui

téria

0.5

64,8

30,

000,

00.

0032

,42

MA

RC

OS

SAM

PAIO

FE

RR

EIR

AE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

0173

3311

- FR

AN

CIS

CO

SOB

RA

LC

RU

Z19

/11/

2013

21/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EE

scol

a de

Ens

ino

Méd

io e

m L

agoa

dos

Car

neiro

s/2.

564

,83

0,00

0,0

0.00

162,

08M

AR

CO

S SA

MPA

IO F

ER

RE

IRA

ED

IFIC

AÇ

ÕE

SQ

uadr

a C

ober

ta e

m C

amoc

im -

CE

JA/E

scol

ar F

amili

ar e

m G

uriú

/E

scol

a Pr

ofis

sion

aliz

ante

em

Gra

nja/

Esc

ola

de E

nsin

o M

édio

Rur

alem

Pre

á/E

scol

a ag

rícol

a em

Cai

çara

0173

3311

- FR

AN

CIS

CO

SOB

RA

LSA

NTA

QU

ITÉ

RIA

28/1

1/20

1328

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m S

anta

Qui

téria

0.5

64,8

30,

000,

00.

0032

,42

MA

RC

OS

SAM

PAIO

FE

RR

EIR

AE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

0173

0118

- L

UIZ

BE

ZE

RR

ASO

BR

AL

CR

ATE

ÚS

06/1

1/20

1307

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Con

stru

ção

da Á

rea

de e

xam

e e

da R

egio

nal d

o D

etra

n1.

564

,83

0,00

5,0

4.86

102,

11TA

UM

AT

UR

GO

FIL

HO

ED

IFIC

AÇ

ÕE

Sem

Cra

teús

/Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m N

ovo

Orie

nte/

Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m I

ndep

endê

ncia

0173

0118

- L

UIZ

BE

ZE

RR

ASO

BR

AL

AM

ON

TAD

A12

/11/

2013

12/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EE

scol

a de

Nív

el M

édio

0.5

64,8

30,

000,

00.

0032

,42

TAU

MA

TU

RG

O F

ILH

OE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

0173

0118

- L

UIZ

BE

ZE

RR

ASO

BR

AL

SAN

TA Q

UIT

ÉR

IA14

/11/

2013

14/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EE

scol

a de

Nív

el M

édio

e E

scol

a A

gríc

ola

0.5

64,8

30,

000,

00.

0032

,42

TAU

MA

TU

RG

O F

ILH

OE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

0173

0118

- L

UIZ

BE

ZE

RR

ASO

BR

AL

IND

EPE

ND

ÊN

CIA

19/1

1/20

1320

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Con

stru

ção

da Á

rea

de e

xam

e e

da R

egio

nal d

o D

etra

n1.

564

,83

0,00

0,0

0.00

97,2

5TA

UM

AT

UR

GO

FIL

HO

ED

IFIC

AÇ

ÕE

Sem

Cra

teús

/Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m N

ovo

Orie

nte/

Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m I

ndep

endê

ncia

0173

0118

- L

UIZ

BE

ZE

RR

ASO

BR

AL

NO

VO

OR

IEN

TE

26/1

1/20

1327

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Con

stru

ção

da Á

rea

de e

xam

e e

da R

egio

nal d

o D

etra

n1.

564

,83

0,00

0,0

0.00

97,2

5TA

UM

AT

UR

GO

FIL

HO

ED

IFIC

AÇ

ÕE

Sem

Cra

teús

/Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m N

ovo

Orie

nte/

Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m I

ndep

endê

ncia

0173

0118

- L

UIZ

BE

ZE

RR

ASO

BR

AL

SAN

TA Q

UIT

ÉR

IA28

/11/

2013

28/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EE

scol

a de

Nív

el M

édio

e E

scol

a A

gríc

ola

0.5

64,8

30,

000,

00.

0032

,42

TAU

MA

TU

RG

O F

ILH

OE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

0172

9519

- JO

SE L

EO

DA

ZIO

SOB

RA

LSA

NTA

QU

ITÉ

RIA

05/1

1/20

1305

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Esc

ola

de N

ível

Méd

io e

Esc

ola

Agr

ícol

a0.

561

,33

0,00

0,0

0.00

30,6

7L

OPE

S D

E V

ASC

ON

CE

LO

SE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

0172

9519

- JO

SE L

EO

DA

ZIO

SOB

RA

LSA

NTA

NA

DO

11/1

1/20

1311

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Sist

ema

de A

bast

ecim

ento

de

Águ

a/Q

uadr

a co

berta

em

0.5

61,3

30,

000,

00.

0030

,67

LO

PES

DE

VA

SCO

NC

EL

OS

AC

AR

AÚ

ED

IFIC

AÇ

ÕE

SSa

ntan

a do

Aca

raú

0172

9519

- JO

SE L

EO

DA

ZIO

SOB

RA

LSA

NTA

NA

DO

25/1

1/20

1325

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Sist

ema

de A

bast

ecim

ento

de

Águ

a/Q

uadr

a co

berta

em

0.5

61,3

30,

000,

00.

0030

,67

LO

PES

DE

VA

SCO

NC

EL

OS

AC

AR

AÚ

ED

IFIC

AÇ

ÕE

SSa

ntan

a do

Aca

raú

0172

9519

- JO

SE L

EO

DA

ZIO

SOB

RA

LSA

NTA

QU

ITÉ

RIA

21/1

1/20

1321

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Esc

ola

de N

ível

Méd

io e

Esc

ola

Agr

ícol

a0.

561

,33

0,00

0,0

0.00

30,6

7L

OPE

S D

E V

ASC

ON

CE

LO

SE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

0172

3316

- FR

AN

CIS

CO

SOB

RA

LSA

NTA

QU

ITÉ

RIA

05/1

1/20

1305

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m S

anta

Qui

téria

0.5

61,3

30,

000,

00.

0030

,67

WE

LL

ING

TO

N P

ER

EIR

A D

EE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

AL

ME

IDA

0172

3316

- FR

AN

CIS

CO

SOB

RA

LM

OR

RIN

HO

S06

/11/

2013

07/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EE

scol

a de

Ens

ino

Méd

io/E

scol

a Pr

ofis

sion

aliz

ante

em

1.5

61,3

30,

000,

00.

0092

,00

WE

LL

ING

TO

N P

ER

EIR

A D

EE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

Mar

coA

LM

EID

A01

7233

16 - F

RA

NC

ISC

OSO

BR

AL

AM

ON

TAD

A22

/11/

2013

22/1

1/20

13FI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EE

scol

a de

Nív

el M

édio

0.5

61,3

30,

000,

00.

0030

,67

WE

LL

ING

TO

N P

ER

EIR

A D

EE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

AL

ME

IDA

0172

3316

- FR

AN

CIS

CO

SOB

RA

LSA

NTA

QU

ITÉ

RIA

28/1

1/20

1328

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Esc

ola

Prof

issi

onal

izan

te e

m S

anta

Qui

téria

0.5

61,3

30,

000,

00.

0030

,67

WE

LL

ING

TO

N P

ER

EIR

A D

EE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

AL

ME

IDA

0172

9519

- JO

SE L

EO

DA

ZIO

SOB

RA

LSA

NTA

NA

DO

04/1

1/20

1304

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Sist

ema

de A

bast

ecim

ento

de

Águ

a/Q

uadr

a co

berta

em

0.5

61,3

30,

000,

00.

0030

,67

LO

PES

DE

VA

SCO

NC

EL

OS

AC

AR

AÚ

ED

IFIC

AÇ

ÕE

SSa

ntan

a do

Aca

raú

0172

9519

- JO

SE L

EO

DA

ZIO

SOB

RA

LSA

NTA

NA

DO

18/1

1/20

1318

/11/

2013

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Sist

ema

de A

bast

ecim

ento

de

Águ

a/Q

uadr

a co

berta

em

0.5

61,3

30,

000,

00.

0030

,67

LO

PES

DE

VA

SCO

NC

EL

OS

AC

AR

AÚ

ED

IFIC

AÇ

ÕE

SSa

ntan

a do

Aca

raú

Tota

l:R

$2.1

95,2

7

DE

PAR

TA

ME

NT

O D

E A

RQ

UIT

ET

UR

A E

EN

GE

NH

AR

IA,

em 3

1 de

out

ubro

de

2013

.S

ilvi

o G

enti

l C

ampo

s Ju

nior

SU

PE

RIN

TE

ND

EN

TE

AD

JUN

TO

Reg

istr

e-se

, pu

bliq

ue-s

e e

cum

pra-

se.

***

***

***

FUN

CIO

NÁ

RIO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MFI

NA

LID

AD

ED

ESC

RIÇ

ÃO

QT

DVA

LOR

AD

ICIO

NA

LT

OTA

LU

NIT

.FI

XO

.%

CID

AD

E


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº1133/2013 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo inciso III do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR o estagiárioRAMON CHAVES BATISTA, a partir de 14 de outubro de 2013.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 14 deoutubro de 2013.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº1139/2013 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de2009 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovensestudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSADE ESTÁGIO, ao estagiário FRANCISCO IAGO SOARES DESOUSA que perceberá a importância mensal de R$307,63 (trezentos esete reais e sessenta e três centavos) proveniente de dotação orçamentáriadeste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data dapublicação.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 16 de outubro de 2013.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº166/2013

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. OBJETO: Opresente Convênio tem como objeto o seguinte: 2.1 - Disponibilizaro BANCO DE DADOS do DETRAN/CE, ao Município de JAGUARIBE/CE, por intermédio do DEMUTRAN/JAGUARIBE/CE, através deconexão do sistema “on line”, das informações atualizadas dossistemas informatizados de cadastro de veículos e condutores(RENAVAN e RENACH), para fins de registro, controle e notificaçãode penalidades e de arrecadação de multas, conforme disposto no art.22,XIV do CTB, bem como a inclusão no Documento Único Anual deLicenciamento – DUAL, das multas pertencentes ao DEMUTRAN/JAGUARIBE/CE. 2.2 – Delegação recíproca de competência, referenteà fiscalização, autuação e aplicação das medidas administrativasdecorrentes das infrações de trânsito, que são da competência originária

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

de cada um, de per si, a teor dos artigos, 22, e 24 da Lei nº9.053/97 –CTB, c/c a Resolução 66/98 – CONTRAN, na área de circunscrição doMunicípio de JAGUARIBE/CE. §1º - Cada convenente, delega ao outro,a competência a que se refere o Caput desta cláusula, quando da utilizaçãodo exercício do poder de polícia que a cada um se atribui por força da Lei.§2º - Os convenentes delegam poderes aos seus agentes de trânsito,assim considerados aqueles servidores que prestam serviços tipicamentede natureza fiscalizatória, para, em conjunto ou separadamente, atuaremnas operações de fiscalização ou blitz. §3º - O Município de JAGUARIBE/CE autoriza ao DETRAN/CE a proceder as operações de lançamentodas notificações de autuação de trânsito, e a suspensão do banco de dadosdas multas por infração à legislação de trânsito de sua competência, detodos os veículos levados a hasta pública, bem como as multaspreexistentes ao CTB, observado o previsto no art.328 do mesmodiploma legal, retornando-as devidamente identificadas, via meioeletrônico ao Município de JAGUARIBE/CE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Convênio fundamenta-se no art.25, c/c os art.(s)21, incisos XII; 22, inciso XIII e XIV; 24, inciso XIII da Lei nºlei 9.503/97, e no art.116, da Lei nº8.666/93 e subseqüentes alterações, no processonº13255450 0, bem como na autorização do Sr. Superintendente doDETRAN/CE. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente convênio será de 60 (sessenta) meses, contados à partir da datada publicação do presente Termo no Diário Oficial do Estado. VALOR:.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,23 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte-Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENESPINHEIRO- Prefeito Municipal de JAGUARIBE/CE.

Rita de Cácia M. P. CoutinhoPROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

*** *** ***

PORTARIA Nº552-B/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deRECAMBIAR OS INTERNOS, SILVIO CLAUDIO FRANCISCO ERESOLVER QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, concedendo-lhes diárias,de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de agosto de 2013.

Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº552-B/2013 DE 07 DE AGOSTO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

ABIMAEL DOS SANTOS Agente penitenciário 472427-1-1 V De 07 de JUAZEIRO DO NORTE/ 2,50 R$61,33 R$61,33 R$214,66PEREIRA setembro a FORTALEZA/MOMBAÇA/

09 de setembro JUAZEIRO DO NORTEde 2013

JOSE MENDES DA SILVA Auxiliar Logístico 430541-1-2 V De 07 de JUAZEIRO DO NORTE/ 2,50 R$61,33 R$61,33 R$214,66JUNIOR setembro a FORTALEZA/MOMBAÇA/

09 de setembro JUAZEIRO DO NORTEde 2013

JARBAS SILVA GOMES Supervisor de Núcleo, DAS-1 430520-1-2 III De 07 de JUAZEIRO DO NORTE/ 2,50 R$77,10 R$77,10 R$269,85setembro a FORTALEZA/MOMBAÇA/09 de setembro JUAZEIRO DO NORTEde 2013

*** *** ***PORTARIA Nº716/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº5846617/2013 do Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao incisoII, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O.E de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOo servidor ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº473568-1-4, com exercíciona Cadeia Pública de Frecherinha, a partir de 13/04/2013 à Outubro 2013. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 11 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº735/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº6247237/2013 do Sistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao incisoII, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O.E de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO


a servidora LUANA PATRÍCIA DA TRINDADE BARBOSA, ocupante docargo em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, matrículanº473572.1.7, com exercício na CISPE, a partir de 01 de julho de 2013 e osmeses de Agosto e Setembro/2013. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº736/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do processo nº6252168/2013 do Sistema deVirtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º eart.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O.E de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidorJOSÉ DO EGITO FRANCO FILHO, ocupante do cargo em comissão deCOORDENADOR, símbolo DNS-2, matrícula nº473574.1.1, com exercíciona CISPE, a partir de 01 de agosto de 2013 e o mês de Setembro/2013.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 21 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº737/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do processo nº6754945/2013 do Sistema deVirtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º eart.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O.E de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aofuncionário GERSON ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de AgentePenitenciário, matrícula nº473398.1.2, com exercício na Cadeia Pública deBoa Viagem, a partir de 20 de setembro de 2013 e o mês de Outubro/2013.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 21 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº738/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº6222870/2013 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de2012, D.O.E de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO a servidora MILENA SANTIAGO ALVES, ocupantedo cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, matrículanº473573.1.4, com exercício no CRAVV, a partir de 01 de agosto de 2013e o mês de Setembro/2013. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº739/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº6132499/2013 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termosdo art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembrode 2012, D.O.E de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ao funcionário FRANCISCO DE ASSIS DESOUZA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrículanº473445.1.4, com exercício na Cadeia Pública de Redenção, referenteao mês de Agosto de 2013.. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2013.


*** *** ***

PORTARIA Nº740/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº6247652/2013 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termosdo art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembrode 2012, D.O.E de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ao funcionário EVERYNN KAYK BRITO DEVASCONCELOS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário,matrícula nº430453.1.8, com exercício na Cadeia Pública de Pentecoste,a partir de 22 de agosto de 2013 e o mês de Setembro/2013. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,21 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº755/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo incisoIII do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolveDESLIGAR a estagiária ELANE PEREIRA DE SOUSA, a partir de16/10/2013. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.




I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº115/2008; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, através da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Dra.MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO:Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, em Fortaleza (CE); IV -CONTRATADA: EQUILOC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DEEQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CPF/MF sob o nº05.431.286/0001-83, neste ato representada pelo seu SócioAdministrador, Sr. ÁLVARO SANGÜESA WEYNE; V - ENDEREÇO:Avenida Desembargador Moreira, nº1800, loja 08, CEP 60.170-001,nesta cidade de Fortaleza (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo nº6521746/2013/SPU, que será regido pela Lei Federal nº8.666/93 e suas modificações posteriores; VII- FORO: Fortaleza (CE); VIII -OBJETO: alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA E DAVALIDADE, e, conseqüentemente, a CLÁUSULA TERCEIRA -DO VALOR, do Contrato Original nº115/2008, cujo objeto é aLocação de três veículos (caminhões tamanho três quartos, ou “caminhão-toco”) com 01 motorista e 01 funcionário de serviços gerais, paraampliação do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Justiçae Cidadania (SEJUS). O Contrato Original nº115/2008, passa a vigorarcom CLÁUSULA RESOLUTIVA condicionada a sua vigência até aelaboração de novo contrato, objeto do pregão eletrônico nº20120046/SEJUS; IX - VALOR GLOBAL: fica elevado em R$91.497,00 (noventae um mil e quatrocentos e noventa e sete reais), o que corresponde aovalor mensal de R$30.499,00 (trinta mil, quatrocentos e noventa enove reais) pelo período prorrogado, passando seu valor global deR$1.845.955,14 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil,novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) para1.937.452,14 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, quatrocentose cinqüenta e dois reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Ficaprorrogado por 03 (três) meses, ou seja, de 31/10/2013 a 30/01/2014, oprazo de vigência de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA, do ContratoOriginal nº115/2008; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradastodas as demais cláusulas e condições do Contrato nº115/2008 e de seusTermos Aditivos, não expressamente modificadas neste Instrumento;XII - DATA: 30/10/2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBOBOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; ÁLVARO SANGÜESA WEYNE, EQUILOC COM. EIND. DE EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; NARAPEREIRA BRANDÃO, GESTORA DO CONTRATO.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

poder executivo - eticeimagens.seplag.ce.gov.br/pdf/20131111/do20131111p01.pdfde participar da...

Documents