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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julho de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO NUNES RÊGO
ANO XV – N° 2125 – PAU DOS FERROS/RN, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
EDITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO
PODER EXECUTIVO
LEONARDO NUNES RÊGO – Prefeito Municipal ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-prefeita
________________________________________________________________________ PODER LEGISLATIVO
ERALDO ALVES DE QUEIROZ – Presidente
FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ – Vice-Presidente
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES – 1º Secretário
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
JOSE ALVES BENTO
JOSE GILSON RÊGO GONÇALVES
RENATO ALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR Juiz Titular da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro, Juiz Substituto do Jui-zado da 1ª Vara Cível e Juiz Substituto do Juizado Especial Cível,
Criminal e Fazenda Pública Dr. EDILSON CHAVES DE FREITAS
Juiz Substituto da Vara Criminal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DR. EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Dr. RODRIGO PESSOA DE MORAIS 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
DR. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
1 - CPL
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Resumo da Ata de Registro de Preço
Extrato de Resumo
Termo de Adjudicação – Republicado por incorreção
Termo de Homologação – Republicado por incorreção
Aviso de Licitação
Convocação
Convocação
Convocação
Convocação
Convocação
2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação
3 - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Portaria
4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Portaria
PAU DOS FERROS, 29 DE JANEIRO DE 2018..
PÁGINA 2 Diário Oficial do Município
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
CPL
Resultado de Julgamento da Licitação Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 90004/2018
Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº. 90004/2018, o Pregoeiro, Sr. NILDE-
MARCIO BEZERRA, ADJUDICA ao licitante vencedor dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. **OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.
Resultado da Adjudicação 473 - GÁS DO SERTÃO LTDA - ME (18.630.298/0001-89)
Data Adju-dicação
Item Material/Servico Unid. me-dida
Quan-tidade
Valor unitá-
rio (R$)
Valor to-tal (R$)
29/01/2018 1 615 - GÁS - GLP ENVASADO EM 13 KG Acondicionado em botijão de 13 kg, composição básica Propano e Butano, altamente tóxico e inflamável. Suas con-dições deverão estar de acordo com a legislação naci-onal em vigor. LIQUIGÁS
UN 976 60,00 58.560,00
Total 58.560,00
NILDEMARCIO BEZERRA
Pregoeiro Oficial
Resultado de Julgamento da Licitação Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 90004/2018
Trata-se de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 90004/2018 que
tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Adminis-trativas deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I do Edital., onde consta a autorização de procedimento licitatório (fl. 18), Declaração de Saldo Orçamentário assinada pelo Secretário de Planejamento (fl. 16), Parecer Jurídico acerca da legalidade da Minuta de Edital e Anexos assinado pelo Procurador do Município Dr. José Diógenes Maia Neto (fls. 65 a 69), Aviso de Licitação com publicações (fls. 114 a 119), Ata de Sessão Pública com todos os atos praticados pelo pregoeiro (fls. 192 a 193), e Despacho com os preços e vencedores de cada item (fls. 194 a 195).
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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Exmo
Sr. Leonardo Nunes Rêgo, Prefeito, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 90004/2018, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.
Resultado da Homologação
Fornece-dor ven-
cedor Item
Có-digo
Material/Ser-viço
Quanti-dade
Unid. me-dida
Valor unitá-
rio (R$)
Valor total (R$)
GÁS DO SERTÃO LTDA -
ME
1
615
GÁS - GLP ENVASADO EM 13 KG
976
UN
60,00
58.560,00
Pau dos Ferros – RN, 29/01/2018
Leonardo Nunes Rêgo
Prefeito Autoridade Competente
Resumo da Ata de Registro de Preços n° 90077/2017
O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, onde presentes se encontram o Senhor Leonardo Nunes Rêgo neste Município, Prefeito Municipal e legítimo representante do MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ/MF nº 08.148.421/0001-76, sediada na Av. Getúlio Vargas n° 1323, Centro, Município de Pau dos Fer-ros/RN, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF 14.450.053/0001-19 representada neste ato pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Sra. Emília Suzana Lopes de Freitas, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF 11.692.750/0001-98 re-presentada neste ato pela Secretaria Municipal de Saúde Sra. Zélia Maria Leite, doravante denomi-nada CONTRATANTE, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em face do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 90077/2017, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas vencedoras, que apresentaram preços mais vantajosos, por Item, sujei-tando-se as partes ao edital de Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 90077/2017, as determinações da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas legais federais e estaduais vigentes e pelas cláusulas e condições que se seguem. Empresa vencedora: FRANCISCO XAVIER DO REGO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.310.625/0001-61, com sede na rua da Independência, nº 1990, Bairro Centro – Cep: 59900 – 000 Telefone fixo (84) 3351-2227/3351-3634, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Adminis-trador, Sr. Arthur Vinicius Vidal do Rêgo, portador do CPF nº 088.564.074-85, documento de identi-dade nº 002.238.195 SSP/RN, e-mail [email protected], doravante, denominada FORNE-CEDORA. DO OBJETO
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Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aqui-sição de pneus, câmaras de ar, baterias e protetores radial destinados à frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN – conforme especificações, quan-titativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital, com as características constantes das propostas julgadas vencedoras, que passam a fazer parte integrante desta ATA. DOS PREÇOS 171 - FRANCISCO XAVIER DO REGO EPP (08.310.625/0001-61)
Item Material/Servico Unid. me-dida
Quanti-dade
Valor uni-tário (R$)
Valor total (R$)
6 6372 - PNEU 175/65 R14 - SEM CÂ-MARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO BRIDGESTONE
UN 60 295,00 17.700,00
8 1989 - PNEU 175/70-R13 - SEM CÂ-MARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO BRIDGESTONE
UN 27 225,00 6.075,00
9 1987 - PNEU 175/70-R14 - SEM CÂ-MARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO BRIDGESTONE
UN 38 330,00 12.540,00
10 1990 - PNEU 195/65-R15- SEM CÂ-MARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO BRIDGESTONE
UN 32 376,00 12.032,00
13 1970 - BATERIA AUTOMOTIVA DE 60 AMPERES FABRICAÇÃO NACIONAL E INSTA-LADO MOURA
UN 19 350,00 6.650,00
14 1947 - BATERIA AUTOMOTIVA 100AMPERES FABRICAÇÃO NACIONAL E INSTA-LADO MOURA
UN 7 770,00 5.390,00
15 1961 - PNEU 165/70 R13 SEM CÂ-MARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO FIRESTONE
UN 15 212,00 3.180,00
16 2090 - PNEU 215/75 - R17.5 - SEM CÂMARA
UN 20 890,00 17.800,00
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FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO BRIDGESTONE
17 1960 - PNEU 9.00 - 20 COM CÂ-MARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO PIRELLI
UN 90 1.020,00 91.800,00
18 6292 - PROTETOR DE CÂMARA DE AR R-20 IRBO
UN 120 50,00 6.000,00
19 6293 - CÂMARA DE AR 9.00 - 20 QBOM
UN 98 110,00 10.780,00
20 1946 - BATERIA AUTOMOTIVA 150AMPERES MOURA
UN 22 870,00 19.140,00
21 6373 - PNEU 235/60 R18 - SEM CÂMARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO BRIDGESTONE
UN 12 789,00 9.468,00
24 1939 - PNEU 275/80 - R22,5 SEM CÂMARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO BRIDGESTONE
UN 20 1.670,00 33.400,00
25 1950 - PNEU 1000-20 FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO PIRELLI
UN 14 1.200,00 16.800,00
26 1957 - PNEU 195/75 - R16 SEM CÂ-MARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO BRIDGESTONE
UN 10 630,00 6.300,00
27 6322 - PNEU 17.5 - R25 - SEM CÂ-MARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO FIRESTONE
UN 4 4.160,00 16.640,00
28 1974 - PNEU 14.9-24 DIANTEIRO COM CÂMARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO FIRESTONE
UN 2 2.250,00 4.500,00
29 1958 - PNEU 12.4 R24 COM CÂ-MARA TRAZEIRO FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO FIRESTONE
UN 4 1.700,00 6.800,00
30 1977 - PNEU 14.00-24 SEM CÂ-MARA
UN 6 2.700,00 16.200,00
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FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO FIRESTONE
34 1943 - CÂMARA DE AR 1000 - 20 FABRICAÇÃO NACIONAL E INSTA-LADO QBOM
UN 14 130,00 1.820,00
35 1983 - CÂMARA DE AR 18.4/15 - 34 TRASEIRA FABRICAÇÃO NACIONAL E INSTA-LADO QBOM
UN 4 347,00 1.388,00
36 6324 - PROTETOR 1000 - 20 FABRICAÇÃO NACIONAL E INSTA-LADO IRBO
UN 14 45,00 630,00
37 1999 - PNEU 185/65 - R14 - SEM CÂMARA FABRICAÇÃO NACIONAL E INSTA-LADO FIRESTONE
UN 12 335,00 4.020,00
40 1940 - PNEU 225/75-R16 SEM CÂ-MARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO BRIDGESTONE
UN 4 780,00 3.120,00
41 6342 - PNEU 265/70 R16 - SEM CÂ-MARA FABRICAÇÃO NACIONAL, INSTA-LADO E BALANCEADO BRIDGESTONE
UN 12 817,00 9.804,00
42 6344 - PROTETOR DE PNEU R16 FABRICAÇÃO NACIONAL E INSTA-LADO IRBO
UN 4 30,00 120,00
43 2000 - BATERIA AUTOMOTIVA 90 AMPERES FABRICAÇÃO NACIONAL E INSTA-LADO MOURA
UN 2 730,00 1.460,00
VALOR TOTAL R$ 341.557,00
DA VIGÊNCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços tem início na data de sua assinatura e terá validade
por 12 (doze) meses, vedada a sua prorrogação.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O pagamento do presente Contrato correrá à conta dos recursos consignados no Orçamento
de 2018/2019.
PAU DOS FERROS, 29 DE JANEIRO DE 2018..
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DA VINCULAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO – São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 90077/2017, seus Anexos e a proposta da Fornecedora. DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Pau dos Ferros, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas questões originárias da execução desta Ata.
PAU DOS FERROS/RN, em 29 de janeiro de 2018. ASSINANTES: Leonardo Nunes Rêgo - PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN - CNPJ/MF nº 08.148.421/0001-76
Emília Suzana Lopes de Freitas - Secretária de Desenvolvimento Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF Nº 14.450.053/0001-19 Zélia Maria Leite - Secretária de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ/MF Nº 11.692.750/0001-98
Arthur Vinicius Vidal do Rêgo - CPF nº 088.564.074-85 - Procurado FRANCISCO XAVIER DO REGO - CNPJ/MF n° 08.310.625/0001-61
Extrato de Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 260602/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN CONTRATADO: C.C.F. IMOVEIS LTDA – ME CNPJ/MF n° 23.342.243/0001-03 OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do Termo de Con-trato nº 260602/2017, para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/12/2017 até 27/06/2018, a fim de que seja dada a continuidade da utilização do imóvel onde funciona o SAMU previstos na Cláusula Primeira do Termo Contratual, objeto da Dis-pensa de Licitação nº 13060801/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas dis-posições legais previstas no § 1º, inciso I, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL DE DATA: Pau dos Ferros/RN, 29 de dezembro de 2017. ASSINANTES: LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL CHARLES ARISTÓTELES DE FREITAS LOPES – PROCURADOR
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Resultado de Julgamento da Licitação Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 90076/2017
Republicado por Incorreção
Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº. 90076/2017, o Pregoeiro, Sr. NILDE-MARCIO BEZERRA, ADJUDICA ao licitante vencedor dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. **OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.
Resultado da Adjudicação 687 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA (35.503.721/0003-60)
Data Adju-dicação
Item Material/Servico Unid. me-dida
Quan-tidade
Valor unitário
(R$)
Valor total (R$)
23/01/2018 1 4399 - Automóvel tipo pick-up, cabine estendida c/ 3 portas OKM Cabine dupla com 3 portas-Motor: Número De Cilin-dros: 4 Em Linha, Posição Do Motor: Transversal An-terior, Nº De Válvulas Por Cilindro 2, Eixo De Co-mando De Válvulas: Um No Cabeçote, Cilindrada Total (Cc): 1368 Cm³, Potência Máxima (Cv): 85,0 (G) / 88,0 (E) A 5.750 Rpm, Tor-que Máximo (Kgf.M): 12,4 (G) / 12,5 (E) A 3.500 Rpm, Diâmetro X Curso: 72,0 X 84,0 Mm, Tipo De Ignição: Magneti Marelli, Eletrônica Digital Incorporada Ao Sis-tema De Injeção, Combus-tível: Gasolina/Etanol, Nú-mero De Marchas: 5 À Frente E Uma À Ré, Tra-ção: Dianteira Com Juntas Homocinéticas Embreagem (Tipo) Monodisco A Seco, Comando Mecânico, Sis-tema De Freios: Traseiro: A Tambor (Ø De 228 Mm) Com Sapata Autocentrante E Regulagem Automática De Jogo, Dianteiro: A Disco Ventilado (Ø De 257
UN 2 66.500,00
133.000,00
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Mm) , Tipo De Direção: Me-cânica Com Pinhão E Cre-malheira, Pneus: 175/70 R14, Roda: tipo aço, calo-tas integrais, Itens de Série: Ar condicionado, janela tra-seira corrediça, Air bag du-plo, Travas e Vidros Elétri-cos, cor branca FIAT
23/01/2018 4 4401 - Automovel tipo Hatch 1.0 C/ PORTAS OKM Motor 1.0 : Dianteiro, Aspi-ração: Natural, Cilindros: 3 em linhas, Alimentação: In-jeção Multiponto, Comando de valvulas, Duplo no cabe-çote, correia dentada, Vál-vulas por cilindro: 4, Com-bustível: Alcool e Gasolina (flex), Supensão Indepe-dente, McPherson, Tra-seiro: eixo de torção, Freios Dianteiro: disco ventilado, Freios Traseiro: Tambor, Direção: Hidráulica, Cam-bio manual de 5 marchas, com 5 portas, Cor: Branca, Itens e Equipamentos de Series: Ar condicionado, Vi-dros e Travas Eletricos, Vi-dros verdes, Alarme anti-furto, airbags. FIAT
UN 1 43.400,00
43.400,00
Total 176.400,00
1036 - NEWTEC COMÉRCIO LTDA (19.881.198/0001-98)
Data Adju-dicação
Item Material/Servico Unid. me-dida
Quan-tidade
Valor unitário
(R$)
Valor total (R$)
23/01/2018 2 4384 - Automóvel Tipo Pick-up, cabine simples, OKM Motor: Número De Cilin-dros: 4 Em Linha, Posição Do Motor: Transversal An-terior, Nº De Válvulas Por Cilindro 2, Eixo De Co-mando De Válvulas: Um No Cabeçote, Cilindrada Total
UN 3 54.400,00
163.200,00
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(Cc): 1368 Cm³, Potência Máxima (Cv): 85,0 (G) / 88,0 (E) A 5.750 Rpm, Tor-que Máximo (Kgf.M): 12,4 (G) / 12,5 (E) A 3.500 Rpm, Diâmetro X Curso: 72,0 X 84,0 Mm, Tipo De Ignição: Magneti Marelli, Eletrônica Digital Incorporada Ao Sis-tema De Injeção, Combus-tível: Gasolina/Etanol, Nú-mero De Marchas: 5 À Frente E Uma À Ré, Tra-ção: Dianteira Com Juntas Homocinéticas Embreagem (Tipo) Monodisco A Seco, Comando Mecânico, Sis-tema De Freios: Traseiro: A Tambor (Ø De 228 Mm) Com Sapata Autocentrante E Regulagem Automática De Jogo, Dianteiro: A Disco Ventilado (Ø De 257 Mm) , Tipo De Direção: Me-cânica Com Pinhão E Cre-malheira, Pneus: 175/70 R14, Roda: tipo aço, calo-tas integrais, Itens de Sé-rie: Ar condicionado, janela traseira corrediça, Air bag duplo, Travas e Vidros Elé-tricos. VOLKSWAGEN
Total 163.200,00
1037 - TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA (13.536.641/0001-07)
Data Adjudi-cação
Item Material/Servico Unid. me-dida
Quantidade Valor uni-tário (R$)
Valor total (R$)
23/01/2018 3 4400 - Automóvel tipo Mini Van c/ 7 lugares OKM Motor: Dianteiro, transversal, 4 cilin-dros, 05 portas, 07 lugares, combusti-vel alcool e gaso-lina, capacidade de carga minima de 600 litros, cor: Branca, Direção:
UN 2 79.000,00 158.000,00
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PÁGINA 11 Diário Oficial do Município
Hidráulica, Cam-bio: Manuel de 05 marchas com tra-ção dianteira, Sus-pensão: Dianteira MCPherson, tra-seiro com eixo de torção, PNeus 195/65 R15, Freios: Disco Dian-teiro e tambor tra-seiro, Equipamen-tos e Itens de se-rie: Ar condicioa-nado, travas e vi-dros eletricos, jo-gos de tapetes de borrachas, sistema de alarme anti furto, sistema de AM/FM/ USB e an-tena. GM/CHEVROLET MINIVAN SPIN LTZ
23/01/2018 7 4397 - Automóvel, tipo SUV, Motor Diesel Motor: Dianteiro, Aspiração: Tur-bocompressor, Ali-mentaçao: Injeção Direta, Cilindros: 4 em linha, valvulas por cilindro: 4, combustivel: Die-sel, Transmissão: Tração Integral, Câmbio: Automá-tico de 6 marchas, Suspensão: Dian-teira indepedente, braços sobrepos-tos, Traseiro: eixo rigido, Freios: tra-seiro: disco venti-lado, Traseiros: tambor, Direção: elétrica, Pneus Di-anteiros: 265/60 R18, Traseiros:
UN 1 209.000,00
209.000,00
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PÁGINA 12 Diário Oficial do Município
265/60 R18, Tra-ção: 4x2, 4x4, 4x4 reduzida com acio-namento eletro-nico, Controle Ele-trico de Estabili-dade, Equipamen-tos: Freios Abs, airbags frontais e laterais, alarme anti-furto, camêra traseira para ma-nobra, enconsto de cabeça para to-dos ocupates, ar condicionado, para-choques di-anteiro e traseiro na cor do carro, controle eletricos de vidros. GM/CHEVROLET SUV TRAILBLA-ZER
Total 367.000,00
720 - MR COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA ME (05.981.186/0001-20)
Data Adjudi-cação
Item Material/Servico Unid. medida
Quantidade Valor uni-tário (R$)
Valor to-tal (R$)
23/01/2018 5 4402 - Motocicleta tipo 125c OKM Tipo: OHC, Monoci-líndrico 4 tempos, ar-refecido a ar Cilin-drada: 124,9 cc Po-tência máxima: 9,2 cv a 7.500 rpm Tor-que máximo: 1,04 kgf.m a 3.500 rpm Transmissão: 4 velo-cidades Sistema de partida: Elétrico / Sistema Alimenta-ção: Injeção Eletrô-nica PGM FI Com-bustível: Gasolina / Etanol, Tanque de combustível/Re-serva: 5,1 litros Óleo do motor: 0,9 lito, Tipo: Monobloco, com porta objetos,
UN 1 9.100,00 9.100,00
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tipo OKM YAMAHA
23/01/2018 8 4398 - Motocicleta 150 cilindrada OKM Motor: 150 cilindra-das, motor 4 tempos arrefecidos a ar, combustivel: alcool e gasolina com capaci-dade para 16l, indi-cador de macha e combustivel, injeção eletronica, Sistema de Partida Elétrica, Bateria 12v-4ah, cambio de 05 veloci-dades, oléo de mo-tor: 1,2 litros, supen-são dianteira: teles-copia de amorteci-mento hidráulico, Su-pensão Traseira: Ba-lança articulada, com amortecedores hi-draulicos, freio dian-teiro: Disco, freio tra-seiro: tambor. YAMAHA
UN 4 10.800,00 43.200,00
Total 52.300,00
NILDEMARCIO BEZERRA
Pregoeiro Oficial
Resultado de Julgamento da Licitação Termo de Homologação do Pregão Presencial dº. 90076/2017
Republicado por Incorreção
Trata-se de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 90076/2017 que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS destinado a aquisição de veículos e motocicletas 0km, para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais., onde consta a autorização de procedimento licitatório (fl. 49), Parecer Jurídico acerca da legalidade da Minuta de Edital e Anexos assinado pelo Procurador do Município Dr. Raul Limeira de Sousa Neto, Aviso de Licitação com publicações (fls. 160 a 165), Ata de Sessão Pública com todos os atos praticados pelo pregoeiro (fls. 443 a 450 e 585 a 587), e Despacho com os preços e vencedores de cada item (fls. 604 a 612).
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Exmo
Sr. Leonardo Nunes Rêgo, Prefeito, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 90076/2017, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.
PAU DOS FERROS, 29 DE JANEIRO DE 2018..
PÁGINA 14 Diário Oficial do Município
Resultado da Homologação
Fornecedor vencedor
Item Có-digo
Material/Ser-viço
Quanti-dade
Unid. me-dida
Valor uni-tário (R$)
Valor total (R$)
DICAL DISTRI-BUIDORA DE VEÍCULOS CA-JAZEIRAS LTDA
1 4399
Automóvel tipo pick-up, cabine esten-dida c/ 3 por-tas OKM
2 UN 66.500,00 133.000,00
NEWTEC CO-MÉRCIO LTDA
2 4384
Automóvel Tipo Pick-up, cabine sim-ples, OKM
3 UN 54.400,00 163.200,00
TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA
3 4400
Automóvel tipo Mini Van c/ 7 lugares OKM
2 UN 79.000,00 158.000,00
DICAL DISTRI-BUIDORA DE VEÍCULOS CA-JAZEIRAS LTDA
4 4401
Automovel tipo Hatch 1.0 C/ PORTAS OKM
1 UN 43.400,00 43.400,00
MR COMER-CIO DE MO-TOS PECAS E SERVICOS LTDA ME
5 4402 Motocicleta tipo 125c OKM
1 UN 9.100,00 9.100,00
TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA
6 4382 Automóvel tipo Sedan OKM
2 UN 66.000,00 132.000,00
TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA
7 4397 Automóvel, tipo SUV, Mo-tor Diesel
1 UN 209.000,00 209.000,00
MR COMER-CIO DE MO-TOS PECAS E SERVICOS LTDA ME
8 4398 Motocicleta 150 cilindrada OKM
4 UN 10.800,00 43.200,00
Pau dos Ferros – RN, 23/01/2018
Leonardo Nunes Rêgo
Prefeito Autoridade Competente
PAU DOS FERROS, 29 DE JANEIRO DE 2018..
PÁGINA 15 Diário Oficial do Município
Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 20010/2017
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 10horas30minutos do dia 02 de fevereiro de 2018, fará realizar Aber-
tura do Envelope de Proposta de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
20010/2017, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Cons-
trução Civil, para execução de serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de
Saúde Caetano Bezerra do Nascimento, localizado no Bairro Manoel Deodato, conforme es-
pecificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Gerência de Licitações e Contratos do Município de Pau
dos Ferros.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Pau dos Ferros – RN, 29 de janeiro de 2018.
Nildemarcio Bezerra
Presidente Comissão Permanente de Licitação
Convocação para Celebração de Contrato
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN convoca a empresa IMPEVAL
COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, para assinar o Contrato Administrativo referente no fornecimento
de Material de Limpeza – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo
I e as condições previstas neste edital, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2018, visto que está
empresa foi adjudicada para cumprimento do objeto do Pregão Presencial n°90010/2017, para o
Sistema de Registro de Preços, objeto do Processo Administrativo n°13020301/2017.
Devendo o licitante, para tanto, comparecer dentro do prazo prorrogado, previsto no edital,
como regulamentado no art. 64 da lei de licitações – Lei 8666/93, a esta coordenação, na sala de
licitações, situada na Rua Getúlio Vargas, n°1328, 1° andar, sala 01 – Centro – CEP 59900-000 –
Pau dos Ferros – RN, no horário das 07 às 13 horas.
Sua desatenção injustificada acarretará a essa empresa as sanções previstas em lei.
Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Pau dos Ferros/RN, 29/01/2018.
Nildemarcio Bezerra
PRESIDENTE DA CPL
PAU DOS FERROS, 29 DE JANEIRO DE 2018..
PÁGINA 16 Diário Oficial do Município
Convocação para Celebração de Contrato
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN convoca a empresa F A NUNES
GODIM EIRELI, para assinar o Contrato Administrativo referente no fornecimento de Material de
Limpeza – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e as condi-
ções previstas neste edital, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2018, visto que está empresa foi
adjudicada para cumprimento do objeto do Pregão Presencial n°90010/2017, para o Sistema de
Registro de Preços, objeto do Processo Administrativo n°13020301/2017.
Devendo o licitante, para tanto, comparecer dentro do prazo prorrogado, previsto no edital,
como regulamentado no art. 64 da lei de licitações – Lei 8666/93, a esta coordenação, na sala de
licitações, situada na Rua Getúlio Vargas, n°1328, 1° andar, sala 01 – Centro – CEP 59900-000 –
Pau dos Ferros – RN, no horário das 07 às 13 horas.
Sua desatenção injustificada acarretará a essa empresa as sanções previstas em lei.
Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Pau dos Ferros/RN, 29/01/2018.
Nildemarcio Bezerra
PRESIDENTE DA CPL
Convocação para Celebração de Contrato
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN convoca a empresa INDEPEN-
DENCIA COMERCIAL LTDA EPP, para assinar o Contrato Administrativo referente à aquisição
de Material de Expediente – conforme especificações, quantitativos e condições estabeleci-
das no anexo I, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2018, visto que está empresa foi adju-
dicada para cumprimento do objeto do Pregão Presencial n°90026/2017, para o Sistema de
Registro de Preços, objeto do Processo Administrativo n°03040301/2017.
Devendo o licitante, para tanto, comparecer dentro do prazo prorrogado, previsto no edital,
como regulamentado no art. 64 da lei de licitações – Lei 8666/93, a esta coordenação, na sala de
licitações, situada na Rua Getúlio Vargas, n°1328, 1° andar, sala 01 – Centro – CEP 59900-000 –
Pau dos Ferros – RN, no horário das 07 às 13 horas.
Sua desatenção injustificada acarretará a essa empresa as sanções previstas em lei.
Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Pau dos Ferros/RN, 29/01/2018.
Nildemarcio Bezerra
PRESIDENTE DA CPL
PAU DOS FERROS, 29 DE JANEIRO DE 2018..
PÁGINA 17 Diário Oficial do Município
Convocação para Celebração de Contrato
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN convoca a empresa F A NUNES
GODIM EIRELI, para assinar o Contrato Administrativo referente à aquisição de materiais de
expediente – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no anexo I, a
ser realizado no dia 29 de janeiro de 2018, visto que está empresa foi adjudicada para cum-
primento do objeto do Pregão Presencial n°90026/2017, para o Sistema de Registro de Preços,
objeto do Processo Administrativo n°03040301/2017.
Devendo o licitante, para tanto, comparecer dentro do prazo prorrogado, previsto no edital,
como regulamentado no art. 64 da lei de licitações – Lei 8666/93, a esta coordenação, na sala de
licitações, situada na Rua Getúlio Vargas, n°1328, 1° andar, sala 01 – Centro – CEP 59900-000 –
Pau dos Ferros – RN, no horário das 07 às 13 horas.
Sua desatenção injustificada acarretará a essa empresa as sanções previstas em lei.
Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Pau dos Ferros/RN, 29/01/2018.
Nildemarcio Bezerra
PRESIDENTE DA CPL
Convocação para Celebração de Contrato
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN convoca a empresa D F DE S
SILVA ME, para assinar o Contrato Administrativo referente à aquisição de material de expe-
diente, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2018, visto que está empresa foi adjudicada para
cumprimento do objeto do Pregão Presencial n°90026/2017, para o Sistema de Registro de
Preços, objeto do Processo Administrativo n°03040301/2017.
Devendo o licitante, para tanto, comparecer dentro do prazo prorrogado, previsto no edital,
como regulamentado no art. 64 da lei de licitações – Lei 8666/93, a esta coordenação, na sala de
licitações, situada na Rua Getúlio Vargas, n°1328, 1° andar, sala 01 – Centro – CEP 59900-000 –
Pau dos Ferros – RN, no horário das 07 às 13 horas.
Sua desatenção injustificada acarretará a essa empresa as sanções previstas em lei.
Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Pau dos Ferros/RN, 29/01/2018.
Nildemarcio Bezerra
PRESIDENTE DA CPL
PAU DOS FERROS, 29 DE JANEIRO DE 2018..
PÁGINA 18 Diário Oficial do Município
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação nº 001/2018 Concurso Público
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conferidas e regidas pelas Leis Municipais nº 749 de 24/11/97, Lei nº 1619 de
26/03/2015, Decreto nº 1351 de 21/09/2015 e conforme Edital normativo de Concurso Público Nº
001/2015 – PMPF/RN,
RESOLVE:
Art.1º Convocar os relacionados abaixo a comparecer à sede da Prefeitura Municipal de
Pau dos Ferros, situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 1323 Centro, das 8h às 13h, para apresentação
da documentação necessária ao provimento do respectivo cargo, conforme requisitos mínimos exi-
gidos no edital de concurso público e demais solicitações da administração municipal.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ORDEM NOME INSCRIÇÃO
035º DACIO HERMESON CAVALCANTE SILVA 0302009
036º ANTONIA ISABELA DE SOUSA MONTE 0104019
037º ELEKSANDRA MARIA FERNANDES DINIZ 0303018
CARGO: FISCAL DE MEIO AMBIENTE
ORDEM NOME INSCRIÇÃO
003º UTIMAR FRANCISCO VIEIRA DE BRITO 3001033
Pau dos Ferros/RN, 29 de janeiro de 2018.
Leonardo Nunes Rêgo
Prefeito
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Portaria nº 003/2018
Altera o calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Tributação de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto n.º 046, de 29 de dezembro de 2017 R E S O L V E:
PAU DOS FERROS, 29 DE JANEIRO DE 2018..
PÁGINA 19 Diário Oficial do Município
Art. 1º - O vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –
IPTU do exercício de 2018 obedecerá o seguinte calendário:
PARCELAS GRUPO ESPECIAL 1º GRUPO 2º GRUPO
Cota Única 28/02/2018 10/05/2018 11/06/2018
1ª 28/02/2018 10/05/2018 11/06/2018
2ª 28/03/2018 11/06/2018 10/07/2018
3ª 30/04/2018 10/07/2018 10/08/2018
4ª 30/05/2018 10/08/2018 10/09/2018
5ª 29/06/2018 10/09/2018 10/10/2018
§1º Considera-se Grupo Especial o conjunto dos 100 (cem) maiores contribuintes do
imposto, apurados em 31 de dezembro de 2017.
§2º São classificados no 1º Grupo todos os imóveis não abrangidos pelo Grupo Espe-cial e que estejam cadastrados até 31 de dezembro de 2017.
§3º São classificadas no 2º Grupo os imóveis cadastrados no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2018.
Art. 2º - A Taxa de Limpeza Pública – TLP e a Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP (imóveis não edificados) serão lançadas e cobradas juntamente com o IPTU, nos prazos previstos no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 002/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Pau dos Ferros (RN), 25 de janeiro de 2018.
Francisco Correia Lima Secretário de Tributação
Paulo Lildério Rodrigues da Costa
Coordenador de Atendimento
SECRETARIA DE SAÚDE
Portaria nº. 026/2018-PMPF/SESAU
Em, 26 de Janeiro de 2018.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PAU DOS FERROS, 29 DE JANEIRO DE 2018..
PÁGINA 20 Diário Oficial do Município
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS, 1 (uma) diária
no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 60,00 (sessenta reais), re-
ferentes a despesas decorrentes de viagem deste município para Mossoró/RN no período de 26 a
27 de Janeiro de 2018, conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO
Zélia Maria Leite SECRETÁRIA DE SAÚDE
Portaria nº. 027/2017-PMPF/SESAU
Em, 26 de Janeiro de 2018.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) MÁRCIO JOSÉ DE QUEIROZ, 1 (uma) diária no valor unitário
de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 60,00 (sessenta reais), referentes a despesas
decorrentes de viagem deste município para Mossoró /RN no período de 26 a 27 de Janeiro de 2018,
conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO
Zélia Maria Leite SECRETÁRIA DE SAÚDE
Portaria nº. 028/2018-PMPF/SESAU
Em, 26 de Janeiro de 2018.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PAU DOS FERROS, 29 DE JANEIRO DE 2018..
PÁGINA 21 Diário Oficial do Município
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES, 1 e ½ (uma e meia)
diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 90,00 (noventa reais),
referentes a despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN no período de 28 a 29
de Janeiro de 2018, conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO
Zélia Maria Leite SECRETÁRIA DE SAÚDE
Portaria nº. 029/2017-PMPF/SESAU
Em, 29 de Janeiro de 2018.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) MÁRCIO JOSÉ DE QUEIROZ, 1 (uma) diária no valor unitário
de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 60,00 (sessenta reais), referentes a despesas
decorrentes de viagem deste município para Mossoró /RN no período de 29 a 30 de Janeiro de 2018,
conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO
Zélia Maria Leite SECRETÁRIA DE SAÚDE
Portaria nº. 030/2018-PMPF/SESAU
Em, 29 de Janeiro de 2018.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PAU DOS FERROS, 29 DE JANEIRO DE 2018..
PÁGINA 22 Diário Oficial do Município
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) AOLIABE PEREIRA DA SILVA AIRES, 1 (uma) diária no valor
unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 60,00 (sessenta reais), referentes a
despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN no período de 29 a 30 de Janeiro
de 2018, conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO
Zélia Maria Leite SECRETÁRIA DE SAÚDE
Espaço não utilizado.
E XP E DI E N T E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
PREFEITO Leonardo Nunes Rêgo
VICE-PREFEITA Zélia Maria Leite
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
www.paudosferros.rn.gov.br