poder executivo esmerindo parente, manoel teixeira e...

PODER EXECUTIVODECRETO Nº26.185,de 17 de abril de 2001

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DESERVIDOR DA SECRETARIA DAINFRA - ESTRUTURA, REMANES-CENTE DA EXTINTA SECRETARIADOS TRANSPORTES, ENERGIA,COMUNICAÇÕES E OBRAS -SETECO, PARA A FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os Incisos IV e VI, do art.88, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,determinar o deslocamento do servidor de. uma para outra unidade ouentidade do Sistema Administrativo, atendidos o interesse público e aconveniência administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de suprircarência de servidor para a Fundação Universidade Estadual do Ceará -FUNECE; CONSIDERANDO, ainda, o que determina o art.1º do Decre-to nº21.702, de 16 de dezembro de 1991; DECRETA:

Art.1º - Fica removido, a pedido, o servidor, PAULO DA SIL-VA PESSOA, que exerce a função de Datilografo, referência 21, matrí-cula nº39487-1-4, folha nº0602, da Secretaria da Infra-Estrutura, rema-nescente da extinta Secretaria dos Transportes, Energia, Comunicaçõese Obras - SETECO, para a Fundação Universidade Estadual do Ceará -FUNECE, nos termos do art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,art.1º e Parágrafo Único, da Lei nº10.276, de 3 julho de 1979, combina-dos com o art.1º do Decreto nº21.702, de 16 de dezembro de 1991.

Parágrafo Único - O servidor, ora removido, passa a integrar oQuadro de Pessoal da FUNECE no mesmo nível vencimental e GrupoOcupacional do Órgão de origem.

Art.2º - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia primeirodo mês subsequente à sua publicação, revogadas as disposições em con-trário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 17 de abril de 2001.

Tasso Ribeiro JereissatiGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

Francisco Ariosto HolandaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO

*** *** ***DECRETO Nº26.186, de l7 de abril de 2.001.

DECLARA DE INTERESSE SOCI-AL, PARA FINS DE DESAPROPRI-AÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDI-CA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-AS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe. confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual ecom fundamento no Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1.941 e naLei nº4.132, de 10 de setembro de 1.962 e Considerando as diretrizes dapolítica habitacional do Estado, em consonância com o art.23, IX, daConstituição Federal, e art.15, IX, da Constituição Estadual, DECRE-TA:

Art.1º - Ficam declarados de interesse social, para fins de desa-propriação, incluindo suas benfeitorias e servidões, os imóveis situadosno município de Fortaleza, distrito de Messejana, no Loteamento Joséde Alencar, descritos e caracterizados a seguir: I - os lotes “A” e “B” daquadra 55, situados no quadrilátero formado pelas ruas São Hipólito,

Esmerindo Parente, Manoel Teixeira e Olímpio Leite, respectivamenteobjeto das Matrículas 5.830 e 5.831 ambas do Oficio de Registro deImóveis da 1ª Zona de Fortaleza; II - os lotes “A”, “B”, “C” e “D” daquadra 46, situados no quadrilátero formado pelas ruas Oswaldo Aguiar,Esmerindo Parente, São Hipólito e, Olímpio Leite, respectivamente,objeto das Matrículas 7.542, 25.508, 10.784 e Transcrição 31.713todas do Oficio de Registro de Imóveis da 1ª Zona de; Fortaleza; III - oslotes “A”, “B” matrículados respectivamente sob os números 5.362,6.928 e o lote “D”, sendo que este último tem parte matrículada sob onº8.150 e a outra parte constante da Matrícula 6.928 acima menciona-da, situados entre as ruas São Hipólito, Clodoaldo Arruda, Manoel Teixeirae Esmerindo Parente, todos integrantes da quadra 46, devidamenteregistrada no Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Zona desta Capital.

Art.2º - Fica a Secretaria da Infra-Estrutura - SEINFRA autori-zada a proceder, amigável ou judicialmente, mediante prévia avaliação,a desapropriação de que trata este Decreto, correndo as despesas à contado programa PRÓ-MORADIA.

Art.3º - Os imóveis objeto da desapropriação de que trata esteDecreto destinam-se à construção de unidades residenciais, em regimede mutirão.

Art.4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 17 de abril de 2.001.



*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO SISNANDO LEITE ,Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado do Ceará, a viajar aBrasília-DF., nos dias 10 e 11.04.2001, a fim de participar de audiênciasno Ministério do Desenvolvimento Agrário, no INCRA e no Ministérioda Agricultura, para tratar de assuntos de interesse do Estado, arbitrandoa importância de R$300,00 (trezentos reais), para fazer face à locomo-ção, alimentação e estada, de acordo com o Decreto nº23.651, de 28 demarço de 1995, alterado pelos Decretos nos23.888, de 18 de outubro de1995 e 24.237, de 4 de outubro de 1996, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Ru-ral. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortale-za, 05 de abril de 2001.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR, A DRA. SANDRA DONDFERREIRA , Secretária da Justiça, a viajar as, cidades de Sobral e Camocim -Ce, nos dias 04 e 05 de abril do ano fluente a fim de visitar a obra daPenitenciária Industrial Regional de Sobral e na cidade de Camocim paraparticipar de reunião com o Conselho da Comunidade, representantesdo Poder Judiciário e Prefeitura Municipal, arbitrando a importância deR$300,00 (trezentos reais), para fazer face à locomoção, alimentaçãoe estada, de acordo com o Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,alterado pelos Decretos nos23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237,de 4 de outubro de 1996, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do(a) da Secretaria da Justiça. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2001.


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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO IV Nº 072 FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2001

GovernadorTASSO RIBEIRO JEREISSATI

Vice - GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Chefe do Gabinete do GovernadorJOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADEChefe da Casa MilitarCEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMESProcurador Geral do Estado (em exercício)RAUL ARAÚJO FILHOSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaCÂNDIDO VARGAS DE FREIREDefensora Pública-GeralNÍVEA DE MATOS NUNES ROLIMSecretária da AdministraçãoSORAIA THOMAZ DIAS VICTORSecretário da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaFRANCISCO ARIOSTO HOLANDASecretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDASecretário do Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

Secretário de Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário da Educação BásicaANTENOR MANOEL NASPOLINISecretário da FazendaEDNILTON GOMES DE SOÁREZSecretário do GovernoFRANCISCO ASSIS MACHADO NETOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretária da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (em exercício)VANJA FONTENELE PONTESSecretária do Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário do TurismoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DO CONTRATO Nº11/01FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR E A EMPRESA ÂNCORA DISTRIBUIDORALTDA , com endereço na Rua Capitão Valdemar de Lima, nº71, CEP:601900-000, centro Maracanaú-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: CARTACONVITE Nº10/01. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios do tipo cereais, enlatados, massas, lacticínios, ovos, doces, chás, material dehigiene e limpeza, dentre outros para suprimento/atendimento ao refeitório/copa/cozinha do Palácio do Governo, descritos e quantificados noanexo único ao contrato. VIGÊNCIA: 04 meses,início dia 10.04.01.VALOR GLOBAL: estimativa máxima R$15.700,00. RECURSOS: do TesouroEstadual (ordinário), Classificação Orçamentária 33.90.39/0000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FORO: Fortaleza - Ce. SIGNATÁ-RIOS: João Jaime Gomes Marinho de Andrade, Chefe do Gabinete do Governador e Otávio Veríssimo Neto, Diretor da Empresa Âncora Distribui-dora Ltda.

José Fernandes de OliveiraCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2000

FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR E A EMPRESA VIDEOMAR REDE NORDESTES/A. OBJETO acréscimo de mais um ponto extras de TV a cabo com programação de televisão por assinatura do Pacote Premium,correspondendo a um valor mensal de R$12,35, num percentual total de 8% do valor global do contrato original. DATA DA ASSINATURA:06.03.2001. SIGNATÁRIOS: João Jaime Gomes Marinho de Andrade, Chefe do Gabinete do Governador do Estado do Ceará e Antônio de SousaSales, Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Videomar Rede Nordeste S/A.

José Fernandes de OliveiraCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

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CASA MILITAR

PORTARIA Nº010/2001-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarem serviços diversos, concedendo-lhesdiárias, de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza-CE, 06 de abril de 2001.

Luiz Evanildo Lopes Gomes - CEL PMCHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2001-CM, DE 06 DE ABRIL DE 2001.

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Gladston de Sales Bezerra 1º Sgt PM VI 15 a 29/04/2001 Farias Brito 15 21,00 315,00André Rodrigues Bezerra 1º Sgt PM VI 15 a 29/04/2991 Farias Brito 15 21,00 315,00Francisco Gladstone de Oliveira Alves 1º Sgt PM VI 15 a 28/04/2001 Farias Brito 14 21,00 294,00Antônio Lucildo Cordeiro Sd PM VI 15 a 20/04/2001 Aracati 06 21,00 126,00Francisco Evilásio Pontes Magalhães 1º Sgt PM VI 15 a 24/04/2001 Assaré 10 21,00 210,00


João Dehon Cândido Ribeiro 1º Sgt PM VI 21 a 26/04/2001 Bela Cruz 06 21,00 126,00Evilardo da Silva Cavalcante 1º Sgt PM VI 15 a 29/04/2001 Mombaça 15 21,00 315,00Arí Hugo de Abreu Cap PM III 15 a 18/04/2001 Solonópoles 04 26,00 104,00Francisco Roberto de Oliveira 3º Sgt PM VI 15 a 18/04/2001 Solonópoles 04 21,00 84,00José Elias Severo da Silva 1º Sgt PM VI 17 e 18/04/2001 Solonópoles 02 21,00 42,00Cristiano Castro de Araújo 3º Sgt PM VI 17 e 18/04/2001 Solonópoles 02 21,00 42,00José Gomes da Silva 3º Sgt PM VI 16 a 20/04/2001 Quixadá 05 21,00 105,00João Maurício Muniz Mendonça 3º Sgt PM VI 16 a 20/04/2001 Quixadá 05 21,00 105,00Jeová de Souza Lima Cb PM VI 16 a 20/04/2001 Quixadá 05 21,00 105,00José Auremilon Lopes Cipriano Sd PM VI 16 a 20/04/2001 Quixadá 05 21,00 105,00Severino Martins Campos 1º Sgt PM VI 17 e 18/04/2001 São Benedito 02 21,00 42,00José Heribaldo Ferreira 3º Sgt PM VI 17 e 18/04/2001 São Benedito 02 21,00 42,00Francisco Helder da Silva Chagas Sd PM VI 17 e 18/04/2001 São Benedito 02 21,00 42,00Edgar Almeida Chaves Filho Sd PM VI 17 e 18/04/2001 São Benedito 02 21,00 42,00Francisco Edvaldo Pessoa Lima Sd PM VI 17 e 18/04/2001 Russas 02 21,00 42,00Francisco Lenilton Pereira de Castro Sd PM VI 17 e 18/04/2001 Russas 02 21,00 42,00Juarí Ferreira Martins 1º Sgt PM VI 17 a 19/04/2001 Beberibe 03 21,00 63,00Humberto Silva Cb PM VI 17 e 18/04/2001 Beberibe 02 21,00 42,00José Alves Barros 3º Sgt PM vi 17 e 18/04/2001 Beberibe 02 21,00 42,00João Pereira da Silva Cb PM VI 18/04/2001 Beberibe 01 21,00 21,00Isaac Bernardo de Sousa Sd PM VI 18 a 23/04/2001 Beberibe 06 21,00 126,00Antônio Ubiratan Teixeira Moreira Sd PM VI 18 a 23/04/2001 Beberibe 06 21,00 126,00Francisco Antônio Saraiva Correia 1º Sgt PM VI 17 a 24/04/2001 São Benedito/Bela Cruz 08 21,00 168,00José Glaydson Ferreira Uchôa Sd PM VI 17 a 19/04/2001 Beberibe 03 21,00 63,00

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATONºDO DOCUMENTO 03/2001

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONTRA-TADA: APOYO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Aquisição de 06 (seis) HD para servidor IBM NETFINITY 55008660-61U, 02 (dois) Processadores para servidor IBM NETFINITY5500 8660, conforme anexo I da Carta Convite nº01/2001. MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº01/2001. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei nº8.666 de 21.06.93 e suas alterações FORO: Comarcade Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do Contrato.VALOR GLOBAL: R$14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais),pagos em uma só parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.04126.400.73000.22.339030.00.00. DATA DA ASSINA-TURA: 06.04.2001 SIGNATÁRIOS: Raul Araújo Filho - ProcuradorGeral do Estado e Pedro Valber Montenegro Pontes - Representante daApoyo tecnologia e Serv. Ltda.

Maria Vania Pires CostaDIRETORA DO DEPTO. ADM. FINANCEIRO EM EXERCÍCIO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

NºDO DOCUMENTO 05/2001CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE CON-TRATADA: SET - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EMTELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Cen-tral Telefônica para a PGE. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CartaConvite nº02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666 de21.06.93 e suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA:A partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$3.217,00 (Trêsmil duzentos e dezessete reais), pagos em uma só parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13100001.04.122.400.40000.22.449052.00.00.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2001 SIGNATÁRIOS: Raul Araújo Filho -Procurador Geral do Estado e Fábio Fleury Campos - Diretor Comercial daSET

Catarina Cardoso MouraDIRETORA DO DEPTO. ADM. FINANCEIRO


NºDO DOCUMENTO 06/2001CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONTRA-TADA: M.N RODRIGUES DE MENEZES - EPP. OBJETO: Aquisi-ção de 104 (cento e quatro) aparelhos telefônicos para a PGE. MO-DALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº02/2001. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666 de 21.06.93 e suas alterações FORO:Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do Con-trato . VALOR GLOBAL: R$2.678,00 (Dois mil seiscentos e setenta eoito reais), pagos em uma só parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.04.122.400.40000.22.449052.00.00. DATA DA ASSINA-TURA: 05.04.2001 SIGNATÁRIOS: Raul Araújo Filho - ProcuradorGeral do Estado e Regina Leila Rodrigues de Menezes - Representante daM.M.Rodrigues de Menezes.

Catarina Cardoso MouraDIRETORA DO DEPTO. ADM. FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATONºDO DOCUMENTO 07/2001

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONTRA-TADA: TELECOM - TELEFONIA COM. E REP. LTDA . OBJETO:Aquisição de 01 (um) No Break para Central Telefônica, para aPGE. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº02/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666 de 21.06.93 e suas altera-ções FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: A partir da assina-tura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$230.00 (Duzentos e trinta re-ais), pagos em uma só parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.04.122.400.40000.22.449052.00.00. DATA DA ASSINA-TURA: 05.04.2001 SIGNATÁRIOS: Raul Araújo Filho - ProcuradorGeral do Estado e Antonio Martins Nunes - Sócio gerente da TELECOM

Maria Vania Pires CostaDIRETORA DO DEPTO. ADM. FINANCEIRO EM EXERCÍCIO

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PORTARIA Nº099/2001-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ALBERTO DE OLI-VEIRA FILHO , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, matrícula nº13.009, desta Secretaria, a viajar à cida-de de PORTO ALEGRE-RS, no período de 28/03 a 01/04/2001, a fim departicipar do SEMINÁRIO INTERNACIONAL - POLÍCIA E SOCIE-DADE DEMOCRÁTICA: CULTURA, ESTRUTURA E CÓDIGO DECONDUTA POLICIAL E VISITAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇAPÚBLICA A TÍTULO DE CONHECIMENTO, concedendo-lhe 05 (cin-co) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), totalizandoR$500,00 (quinhentos reais), ajuda de custo no valor de R$50,00(cinqüenta reais), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/POR-TO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$1.618,35 (hum mil, seis-centos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$2.168,35(dois mil cento e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), deacordo com os artigos 1º, 3º e 4º do Decreto nº23.651, de 28 de marçode 1995, combinado com o Anexo Único, nível II, do Decreto nº25.032,de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da POLÍCIA CIVIL. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, em Fortaleza, 28 de março de2001.

Gen. Div. Cândido Vargas de FreireSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA DA CIDADANIARegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº107/2001-GS - O SUBSECRETÁRIO DA SEGURAN-ÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO WILLES PE-REIRA DA SILVA , ocupante do cargo de 3º SARGENTO PM, matrícu-la nº125.347-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA-DF,no período de 02 a 25/04/2001, a fim de participar do CURSO DEPROCEDIMENTOS BÁSICOS DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA DA CIDADANIA


promovido pela Escola de Inteligência da ABIN, concedendo-lhe 20diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), totalizandoR$1.200,00 (hum mil e duzentos reais), ajuda de custo no valor deR$50,00 (cinqüenta reais), e passagem aérea, para o trecho FORTALE-ZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$555,95 (qüinhentos e cin-quenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$1.805,95(hum mil oitocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), deacordo com os artigos 1º, 3º e 4º do Decreto nº23.651, de 28 de marçode 1995, combinado com o Anexo Único, nível VI, do Decreto nº25.032,de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDC. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA DA CIDADANIA, em Fortaleza, 30 de março de 2001.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSUBSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA


*** *** ***PORTARIA Nº111/2001-GS - O SUBSECRETÁRIO DA SEGURAN-ÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO EDUARDO OLI-VEIRA NUNES, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de RecursosHumanos desta Pasta, matrícula nº000.020-1-1, desta Secretaria, a via-jar à cidade de RECIFE-PE, no período de 24 a 29/04/2001, a fim departicipar do Curso de Desenvolvimento e Capacitação de RecursosHumanos e Qualidade Total na Administração Pública, concedendo-lhe06 (seis) diárias, no valor unitário de R$70,00 (setenta reais), totalizandoR$420,00 (quatrocentos e vinte reais), ajuda de custo no valor de R$50,00(cinqüenta reais), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RECI-FE/FORTALEZA, no valor de R$298,00 (duzentos e noventa e oitoreais), totalizando R$768,00 (setecentos e sessenta e oito reais), deacordo com os artigos 1º, 3º e 4º do Decreto nº23.651, de 28 de marçode 1995, combinado com o Anexo Único, nível V, do Decreto nº25.032,de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDC. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA DA CIDADANIA, em Fortaleza, 03 de abril de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº112/2001-GS - O SUBSECRETÁRIO DA SEGURAN-ÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO MARCELO DEGOES BARROS, ocupante do cargo Chefe da Divisão de Finanças,matrícula nº000.012-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de RECI-FE-PE, no período de 24 a 29/04/2001, a fim de participar do Curso deContabilidade Pública e Execução Financeira com as implicações da Leide Responsabilidade Fiscal, concedendo-lhe 06 (seis) diárias, no valorunitário de R$70,00 (setenta reais), totalizando R$420,00 (quatrocen-tos e vinte reais), ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinqüenta reais),totalizando R$470,00 (quatrocentos e setenta reais), e passagem aérea,para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor deR$298,00 (duzentos e noventa e oito reais), totalizando R$768,00(setecentos e sessenta e oito reais), de acordo com os artigos 1º, 3º e 4ºdo Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com oAnexo Único, nível V, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDC.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADA-NIA, em Fortaleza, 03 de abril de 2001.



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PORTARIA Nº33/2001 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JUSSIER PIRES VIEIRA , ocupante do cargo de DefensorPúblico de 2º Grau de Jurisdição, matrícula nº004.287-1-x, deste Órgão,a viajar à cidade de Itapajé, no período de 03 à 12/04/2001 a fim defazer atendimentos na referida Comcarca, concedendo-lhe 10 (dez diá-rias, no valor unitário de R$22,00 (vinte e dois reais), totalizandoR$220,00 (duzentos e vinte reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o AnexoÚnico, nível ADP, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, em Fortaleza, aos 03 de abril de2001.

Nívea de Matos Nunes RolimDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº00097250-9 doSPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, Inciso I, alínea “b” daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafos1º e 2º e art.3º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, AUTORI-ZAR o Afastamento da servidora CLAUDIA REJANNE PINHEIROGRANGEIRO , ocupante do cargo de Professor Assistente, referência/nível V, matrícula nº430376-1-7, folha nº6758, lotada na FundaçãoUniversidade Regional do Cariri - URCA, para participar do curso deMestrado Interinstitucional em Letras na Universidade Federal da Paraíba -UFPB/João Pessoa, no período de 1º de março de 2000 a 31 de julho de2000, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráterpessoal. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em For-taleza, 09 de abril de 2001.


José Wilton Bessa Macêdo SáSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO



*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº00097752-7/SPU e; CONSIDERANDO a observância nos preceitos legais estabeleci-dos na Lei de Diretrizes Básicas da Educação - LDB, no que se refere aopercentual de seu corpo docente com titulação da Fundação Universida-de Regional do Cariri - URCA; CONSIDERANDO ainda, a necessidadede regularizar a situação funcional da servidora; RESOLVE, com funda-mento no art.110, inciso I, alínea “b”, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º, parágrafos 1º e 2º e art.3º do Decretonº25.851 de 12 de abril de 2000, autorizar a PRORROGAÇÃO doAFASTAMENTO da servidora NORMA BEZERRA DE BRITO , ocu-pante do cargo de Professor Assistente, nível VI, matrículanº430360-1-7, folha nº6758, lotada na Fundação Universidade Regio-nal do Cariri - URCA, para concluir o curso de Mestrado em Lingüística,na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE/Recife, no período de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº00168742-5 doSPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, Inciso I, alínea “b” daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafos1º e 2º e art.3º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, AUTORI-ZAR o Afastamento da servidora JACQUELINE PIRES GONÇAL-VES LUSTOSA, ocupante do cargo de Professor Assistente, referên-cia/nível VIII, matrícula nº6444-1-2, folha nº6636, lotada na FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará - FUNECE, para participar do curso deDoutorado em Geociências na Universidade Estadual Paulista - UNESP,no período de 1º de setembro de 2000 a 28 de fevereiro de 2003, semprejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09de abril de 2001.




Registre-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº062/2001 – O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ em exercício, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de l 993 ealterações posteriores, RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES daSEAD, SÍLVIA KATAOKA DE OLIVEIRA, presidente, SUELY UCHOACAVALCANTE e EGBERTO COSTA BRITO, membros e MARYANNERODRIGUES FERNANDES, secretária, e ainda, na condição de mem-bros, os empregados da ETICE, GLÁUCIA MARIA BARCELOS FIUZAe FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA FILHO, para comporem aCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇAO , que deverá proceder ejulgar a TOMADA DE PREÇO para aquisição de ticket alimentação,para a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. SE-CRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de abril de 2001.



*** *** ***EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 10/2000PROCESSO Nº289943-4/2000. OBJETO: Contratação de serviços demanutenção da Controladora de Comunicação, equipamento da redede comunicação de dados do Estado. JUSTIFICATIVA: A escolha daCPM - Comunicações, Processamento e Mecanismo de AutomaçãoS.A., deve-se ao fato de ser essa empresa distribuidora exclusiva dosprodutos NCR Brasil Ltda., conforme carta fornecida pela AssociaçãoBrasileira da Indústria Eletro Eletrônica - EBINEE e Sindicato da Indús-tria de Aparelhos Elétricos e Similares de São Paulo - SINAEES. VA-LOR: R$79.298,52 (setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reiase cinqüenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso I, da Lei nº8.666/93,e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRA-TADA: CPM - COMUNICAÇÕES, PROCESSAMENTO E ME-CANISMO DE AUTOMAÇÃO S.A . DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Declarado por José Wilton Bessa Macêdo Sá, Sub-secretário da Administração, em 26/10/2000. RATIFICAÇÃO: Ratifi-cado por José Wilton Bessa Macêdo Sá, Secretário da Administração,em exercício, em 26/10/2000.

Sílvia Kataoka de OliveiraPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 11/2000PROCESSO Nº10688595/2000. OBJETO: Contratação desublicenciamento de softwares, necessários à conectividade aomainframe, utilizados na rede de Comunicação do Estado. JUSTIFICA-TIVA: A escolha da CPM - Comunicações, Processamento e mecanis-mo de Automação S.A., deve-se ao fato de ser essa empresa distribuidoraexclusiva dos produtos NCR Brasil LTDA., conforme carta fornecidapela Associação Brasileira da Indústria Eletro Eletrônica - EBINEE eSindicato da Indústria de Aparelhos Eletrônicos e Similares de São Paulo -SINAEES. VALOR: R$92.068,44 (Noventa e dois mil, sessenta e oitoreais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339039. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo. 25, Inciso I, da Leinº8.666/93, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.CONTRATADA: CPM - COMUNICAÇÕES, PROCESSAMENTOE MECANISMOS DE AUTOMAÇÃO S.A . DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Declarado por José Wilton Bessa Macêdo Sá, Sub-secretário da Administração, em 26/10/2000. RATIFICAÇÃO: Ratifi-cado por José Wilton Bessa Macedo Sá - Secretário da Administração,em exercício, 26/10/2000.

Sílvia Kataoka de OliveiraPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2001PROCESSO Nº01113141-1

PAGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRI-CULTURA IRRIGADA - SEAGRI, NO EVENTO “ AGRISHOW 2001”1. OBJETO: Efetuar o pagamento da participação da SECRETA-RIA DA AGRICULTURA IRRIGADA - SEAGRI no evento“AGRISHOW 2001”, que acontecerá no período de 30/04/2001 à05/05/2001 em Ribeirão Preto - SP. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Solicitação da Diretoria de Promoção Comercial/Marketing; De Acor-do do DAF; e Parecer da Assessoria Jurídica e embasamento no artigoArt.25 Caput e I, da Lei nº8.666/93 e modificada pela Lei nº9648/98;manifestação e ratificação do Titular da Pasta; declaração deInexigibilidade de Licitação pela Sra. Subsecretária da Pasta. 3. VALORGLOBAL: R$6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), referentes aopagamento do aluguel do piso e montagem de um “Stand”. 4. FONTEDE RECURSOS: Oriundos do orçamento da SEAGRI Fonte:071001.20.607.303.79143.22000- 449039.00. 5. DO PRAZO: Dias30/04/2001 à 05/05/2001. Declaro a Inexigibilidade da Licitação emconsonância, com Parecer da Assessoria Jurídica da SEAGRI, incluso noProcesso epigrafado, submetendo o presente processo à consideraçãodo Sr. Secretário da Agricultura Irrigada, nos termos do Art.25 §1°, daLei 8.666/93, modificada pela Lei n°9648/98 combinado como Decre-to Estadual de n°21.891, de 29/04/92.

Liliane Nogueira Melo LimaSUBSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA

Ratifico a presente declaração de Inexigibilidade. Fortaleza, 04 de abrilde 2001.

Carlos Matos LimaSECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA

José Ademar Fernandes TávoraDIRETOR ADM. FINANCEIRO DA AGRICULTURA IRRIGADA

Manifesto-me favoravelmente à Inexigibilidade de Licitação, em con-sonância com o Parecer, da Assessoria Jurídica desta Secretaria, subme-tendo o presente processo à consideração do Senhor Secretário da Se-cretaria da Agricultura Irrigada, nos termos do art.25 Caput, I, da Lein°8.666/93 e suas alterações, C/C o Decreto n°21.981, de 05/06/92.

Liliane Nogueira Melo LimaSUBSECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA

Ratifico a presente declaração de Inexigibilidade.Carlos Matos Lima

SECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº128/2001 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR o servidor TADEU SALES MONTEIRO , ocupante do cargo deSupervisor de Célula, Símbolo-DAS-1, matrícula nº124837-1-6, destaSecretaria, a viajar as cidades de Uruburetama e Pacatuba, no período de10 a 11 de abril do corrente ano a fim de efetuar pagamento das bolsasauxilio treinamento em empresa com protocolo administrativo firma-do, concedendo-lhe 02 diárias, no valor unitário de R$26,00 e 5,00(vinte e seis reais e cinco reais), totalizando R$31,00 (trinta e um reais),e de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de marçode 1995, combinado com o Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032,de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIA DO DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.

Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


*** *** ***PORTARIA Nº129/2001 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR o servidor MAURICIO FERREIRA RODRIGUES COSTA ,ocupante do cargo de Supervisor de Célula, Símbolo DAS-1, matrículanº124845-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo, noperíodo de 16 a 18 de abril do corrente ano, a fim de visita técnica àindústria do ramo metal mecânico para negociações de Investimentopara o Estado do Ceará, concedendo-lhe 03 diárias, no valor unitário de

1º marco de 1999 até 28 de fevereiro de 2001, sem prejuízo de seusvencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de2001.




Registre-se e Publique-se.

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R$80,00 (oitenta reais), totalizando R$240,00 (duzentos e quarentareais), ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinquenta reais), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.198,97 (hum mil cento e noventa e oito reais e noventa e setecentavos), totalizando R$1.488,97 (hum mil quatrocentos e oitenta eoito reais e noventa e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º e4º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com oAnexo Único, nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinetedo Secretário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, 11 de abril de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº130/2001 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR a servidora MARIA MÁRCIA FERNANDES SOUZA , ocu-pante do cargo de Supervisor de Célula, Símbolo-DAS-1, matrículanº124849-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Senador Pompeu,no dia 11 de abril do corrente ano a fim de fazer levantamento de áreaspara implantação de indústria, concedendo-lhe 01 diária, no valor uni-tário de R$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$26,00 (vinte e seisreais), e de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 demarço de 1995, combinado com o Anexo Único, nível III, do Decretonº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 11 de abril de2001.



*** *** ***PORTARIA Nº131/2001 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AU-TORIZAR o servidor LUIS HUBERTO PIZARRO RIVERA , ocu-pante do cargo de Supervisor de Célula, Símbolo-DAS-1, matrículanº124842-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Itarema,Paramotí, Aurora, Carius e Farias Brito, no período de 16 a 20 de abrildo corrente ano a fim de acompanhar ações do projeto São José nointerior do Estado, concedendo-lhe 05 diárias, no valor unitário deR$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$130,00 (cento e trintareais), e de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28de março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível III, doDecreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETA-RIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 11 deabril de 2001.



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PORTARIA Nº132/2001 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR o servidor FREDERICO JORGE ACÁRIO , ocupante do car-go de DIRETOR DA DIRETORIA DE APOIO A GRUPOSASSOCIATIVOS E PEQUENA EMPRESA, Símbolo DNS-3, matrículanº124822-1-3, desta Secretaria, a viajar as cidades de Aracoiaba,Quixeramobim, Sobral e Jaguaribara, no período de 16 a 20 de abril docorrente ano a fim de manter contatos com empresários inreressadosno projeto de Minidistrito Industriais, concedendo-lhe 05 diárias, novalor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$130,00(cento e trinta reais), e de acordo com os artigos 1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único,nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Secretário.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Forta-leza, 11 de abril de 2001.



*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº002/01Tendo em vista que o item “IMPOSTOS” deve ser calculado sobre ovalor total da fatura, isto é, sobre o montante “A” + “B”, e não comoconsta do ANEXO II do edital da TP em epígrafe, fica adiada para às09:30 horas do dia 03/05/2001, no mesmo local, a sessão de abertura daTP em apreço, ficando este AVISO como parte integrante do ANEXOII do edital acima mencionado. Fortaleza, 16 de abril de 2001.

A COMISSÃO

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CNPJ Nº05.601539/0001-10EDITAL DE CONVOCACÃO

ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAFicam os Senhores ACIONISTAS convocados a comparecerem àsAssembléias Gerais Ordinárias e Extraordinária, que serão realizadas às16 horas do dia 30 de abril de 2001, na sede social desta Companhia, RuaGeneral Afonso Albuquerque Lima, s/n, CAMBEBA, Centro Adminis-tração Governador Virgílio Távora, em Fortaleza-CE, a fim de delibera-rem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: ASSEMBLÉIA GERAL ORDI-NÁRIA 1 - Relatório da Diretoria executiva, Balanço Patrimonial,Demonstrações Financeiras, Pareceres do Conselho Fiscal e AuditoresIndependentes e Manifestação do Conselho de Administração, relativosao exercício encerrado em 31.12.2000. 2 - Eleição dos Membros doConselho Fiscal e respectivos suplentes; ASSEMBLÉIA GERAL EX-TRAORDINÁRIA: 1 - Aumento do Capital Autorizado; 2 - Aumentodo Capital Social mediante subscrição entre acionistas; 3 - Fixação doshonorários dos membros do Conselho Fiscal; 4 - Outros assuntos deinteresse social; Fortaleza, 10 de abril de 2000.

Raimundo José Marques VianaPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº331/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departiciparem de reuniões com as comunidades que foram beneficiadas com subprojetos financiados com recursos do Projeto São José em 04.04.01,com o objetvo de marcar as datas das licitações dos referidos subprojetos, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Diretoria Administativo-Financeira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza aos, 11 de abrilde 2001.

José Dírcio Chaves de LucenaSUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2001 DE 11 DE ABRIL DE 2001.

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Suéde Figueiredo Magalhães Engª Agrônoma V 19 a 20.04.2001 Fortaleza/ Boa 02 22,00 44,00 44,00Viagem/ Fortalezam

Francisco Gerônimo Neto Motorista VI Idem Idem 02 21,00 42,00 42,00

TOTAL 04 86,00 86,00


PORTARIA Nº332/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departiciparem de reuniões com as comunidades que foram beneficiadas com subprojetos financiados com recursos do Projeto São José em 04.04.2001,com o objetivo de marcar as datas das licitações dos referidos subprojetos, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Diretoria Administrativo-Financeira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza aos, 11 de abrilde 2001.





Humberto de Araújo Barreto Engº Agrônomo V 24 a 25.04.2001 Fortaleza/ Santa 02 22,00 44,00 44,00Quitéria/ Hidrolândia/Fortaleza

Francisco Pitombeira Neto Motorista V Idem Idem 02 21,00 42,00 42,00

TOTAL 04 86,00 86,00

*** *** ***PORTARIA Nº334/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade depariciparem de reuniões com as comunidades que foram beneficiadas com subprojetos financiados com recursos do Projeto São José em 04.04.01,objetivando marcar as datas das licitações dos referidos subprojetos, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651,de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Diretoria Administrativo-Financeira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza aos, 16 de abril de 2001.





Maria Vanilse Sampaio Bruno Economista V 19 a 20.04.2001 Fortaleza/ Quixadá/ 02 22,00 44,00 44,00Solonópole/ Fortaleza

José Raimundo Teixeira Motorista VI Idem Idem 02 21,00 42,00 42,00

TOTAL 04 86,00 86,00

*** *** ***PORTARIA Nº344/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,resolve, DESIGNAR o servidor HUMBERTO FERREIRA OSÓRIO , Engº. Agrônomo, matrícula nº031.806-1-1, para viajar ao município deTianguá, no período de 19 a 20.04.2001, objetivando discutir com as comunidades a implantação dos subprojetos de abastecimento de águabeneficiando as comunidades de São José, Frecheira e Alegre, sendo as despesas pagas pelo Instituto Interamericano de Cooperação para aAgricultura - IICA, portanto sem ônus para o Governo do Estado. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza aos, 16 de abrilde 2001.


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98145807-6/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, item III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),Nº11.072/85, art.1º a MARIA ADALGISA COSTA no exercício dafunção de Professor Especializado, referência 21, matrículanº073353-1-8, lotada nesta Secretaria, CREDE 19, aposentadoriacom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................364,61Progressão horizontal de 30%......................................................109,38Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................72,92Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................145,84TOTAL ............................................................................................692,75SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 02 de abril de2001.

Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº99141685-6/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do Art.8º itens, I, II e III, a e b, §4º da EmendaConstitucional Nº20/98 c/c o Art.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e LeisNº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º a MARIA CELIA SABINO RO-CHA no exercício da função de Professor Iniciante I, referência 05,matrícula nº063808-1-6, lotada nesta Secretaria, CREDE 7, aposenta-doria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................334,06Progressão horizontal de 25%........................................................83,52Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................133,62TOTAL ............................................................................................551,20SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 02 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98241101-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74


e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º a MA-RIA FRANCISCA LIRES MONTEIRO SANTOS no exercício dafunção de Professor Iniciante I, referência 05, matricula nº063552-1-8,lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventosmensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................167,03Progressão horizontal de 20%........................................................33,41Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................66,81Gratificação de Localização de 10%..............................................16,70TOTAL ............................................................................................283,95SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 02 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº94000927-7/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.152, ítem II, 156, §1º ítem III, 157 e 43 da Lei9.826, de 14/05/74 e Leis 12.066/93 11.072/85, art.1º, 11.812/91,art.3º a MARIA LINDALVA DE ALENCAR TAVARES no exercícioda função de Professor Iniciante I Referência 05, matrícula nº058569-1-4,lotado(a) nesta Secretaria CREDE 21, aposentadoria compulsória apartir de 12/01/1994 com proventos mensais assim discriminados:Vencimento (20 horas) (70%)............................... CR$ 29.693,30Progressão Horizontal de 15%.............................. CR$ 6.362,85Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... CR$11.877,32Gratificação de Localização de 10%..................... CR$ 2.969,33Total dos Proventos................................................ CR$ 50.902,80A partir de 01.06.2000 (Lei 13.028/2000)Vencimento (20 horas) (70%)................................. R$ 116,92Progressão Horizontal de 15%................................ R$ 25,05Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... R$ 46,77Total dos Proventos.................................................. R$ 188,74SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza, 02 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº96254276-8/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.152, ítem I, §2º, 154, 89, 157 e 43 da LeiNº9.826 de 14.05.74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a MARIAMARLENE DE ARAÚJO FERNANDES no exercício da função deAuxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 04, matricula nº071379-1-5,lotada nesta Secretaria, CREDE 12, aposentadoria com os proventosmensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................128,53Progressão horizontal de 15%........................................................19,28Complementação remuneração mínima........................................71,47TOTAL ............................................................................................219,28SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 02 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº962542768 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar semefeito o ato datado de 26/12/97, publicado no Diário Oficial de 02/03/98,que concedeu a MARIA MARLENE DE ARAUJO , matrículanº071379-1-5, aposentadoria com os proventos mensais de R$R$133,12,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 02 de abril de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98336619-5/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do

Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º a MA-RIA KATIA LEITE DE QUEIROZ no exercício da função de ProfessorIniciante I, referência 05, matricula nº059146-1-2, lotada nesta Secre-taria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................167,03Progressão horizontal de 25%........................................................41,76Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................66,81Gratificação de Localização de 10%..............................................16,70TOTAL ............................................................................................292,30SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 02 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº062140/89-5 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar semefeito o ato datado de 07/01/98, publicado no Diário Oficial de 04/03/98,que concedeu a OLDE DA SILVEIRA BRITO , matrícula nº045213-1-5,aposentadoria com, os proventos mensais de R$R$146,87, SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 02 de abril de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº95055946-6/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.152, ítem II, 156, item III e 157 e 43 da Lei9.826, de 14/05/74 e Leis 12.066/93 art.32 (alterado pelo art.4º da Lei12.102/93); 11.072/85, art.1º, 11.812/91 art.3º a OLDE DA SILVEIRABRITO no exercício da função de Prof Ens 2 Grau Classe EI Nível 09,matrícula nº045213-1-5 lotado(a) nesta Secretaria CREDE 21, apo-sentadoria compulsória a partir de 26/10/1989 com proventos men-sais assim discriminados:Vencimento (15 horas) (70%)............................... Cz$ 338,23Progressão Horizontal de 15%.............................. Cz$ 72,48Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% . Cz$ 135,29Total dos Proventos................................................ Cz$ 546,00A partir de 01.01.93 (Lei 12.066/93) Proventoscalculados como professor Pleno I referência, 13Vencimento (15 horas) (70%)................................ Cr$ 704.122,65Progressão Horizontal de 15%............................... Cr$ 150.883,43Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% .. Cr$281.649,06Gratificação de Localização de 10%...................... Cr$ 70.412,27Gratificação de incentivo profissional de 10%..... Cr$ 70.412,27Total dos Proventos................................................. Cr$1.277.479,68A partir de 01.06.2000 (Lei 13.028/2000)Vencimento (15 horas) (70%)................................. R$ 129,56Progressão Horizontal de 15%................................ R$ 27,76Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... R$ 51,83Gratificação de Localização de 10%....................... R$ 12,96Gratificação de incentivo profissional de 10% ...... R$ 12,96Total dos Proventos.................................................. R$ 235,07SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza, 02 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº93002609-8/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, item III, letra “a”, da Constituição doEstado do Ceará, combinado com arts.157 e 43 da Lei nº9.826 de14.05.74 e Leis nº12.066/93 e Nº13.011/2000 a RAIMUNDA AURICEFREIRE BANDEIRA , ocupante do cargo de Professor, referência 08,matrícula nº050111-1-6, lotado nesta Secretaria, CREDE 11, aposen-tadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................193,36Progressão horizontal de 35%........................................................67,67Complementação remuneração mínima...........................................6,64TOTAL ............................................................................................267,67SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 02 de abril de2001.



O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98154990-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º a RAIMUNDA CORREIASOARES no exercício da função de Professor Iniciante I, referência02, matricula nº056132-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE 02, apo-sentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................144,29Progressão horizontal de 25%........................................................36,07Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................57,72TOTAL ............................................................................................238,08SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 02 de abril de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98269325-7/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º aRAIMUNDA ILPE BRANDÃO no exercício da função de ProfessorIniciante I, referência 05, matricula nº045458-1-8, lotada nesta Secre-taria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................167,03Progressão horizontal de 25%........................................................41,76Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................66,81Gratificação de Localização de 10%..............................................16,70TOTAL ............................................................................................292,30SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 02 de abril de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98292446-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º a RUI SOARES TORRESocupante do cargo de Professor Especializado, referência 21, matriculanº054170-1-5, lotado nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoriacom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................364,61Progressão horizontal de 25%........................................................91,15Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................72,92Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................145,84Gratificação de Localização de 10%..............................................36,46TOTAL ............................................................................................710,98SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 02 de abril de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98145933-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066193, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),Nº11.072/85, art.1, Nº11.812/91, art.3º a TÂNIA NOGUEIRAMAGALHÃES ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência 16,matricula nº043882-1-6, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposen-tadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................285,68Progressão horizontal de 25%........................................................71,42Gratificação de Incentivo Profissional de 10%............................28,57Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................114,27Gratificação de Localização de 10%..............................................28,57TOTAL ............................................................................................528,51SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 02 de abril de 2001.


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº95012400-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),Nº11.072/85, art.1º a TEREZA DE OLIVEIRA no exercício da funçãode Professor Especializado, referência 21, matricula nº063966-1-5,lotada nesta Secretaria, CREDE 19, aposentadoria com os proventosmensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................364,61Progressão horizontal de 25%........................................................91,15Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................72,92Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................145,84TOTAL ............................................................................................674,52SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 02 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94000514-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º a VERA LÚCIA FILIZOLAARAGÃO ocupante do cargo de Professor Especializado, referência21, matricula nº043750-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, apo-sentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................364,61Progressão horizontal de 30%......................................................109,38Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................72,92Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................145,84Gratificação de Localização de 10%..............................................36,46TOTAL ............................................................................................729,21SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 02 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97106424-5/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra c da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem V, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 a ANTONIETA ARARIPE DEALENCAR no exercício da função de Bibliotecário, referência ANS 06,matricula nº063195-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposen-tadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas (90%).........................................................444,41Progressão horizontal de 20%........................................................98,76TOTAL ............................................................................................543,17SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98268045-7/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º a BALBINA NOVAIS BAS-TOS SALVADOR no exercício da função de Professor Pleno II, refe-rência 17, matricula nº048223-1-5, lotada nesta Secretaria, CREDE 21,aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................599,92Progressão horizontal de 25%......................................................149,98Gratificação de Incentivo Profissional de 10%............................59,99


Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................239,97Gratificação de Localização de 10%..............................................59,99TOTAL .........................................................................................1.109,85SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98267308-6/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a CORINA VIEIRA DA SILVAno exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO07, matricula nº046033-1-1, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, apo-sentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................148,80Progressão horizontal de 30%........................................................44,64Complementação remuneração mínima........................................51,20TOTAL ............................................................................................244,64SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97246815-3/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem IV, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4ºda Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º a EGISA MENDES REMIGIOOSTERNE no exercício da função de Professor Especializado, referên-cia 21, matricula nº066144-1-8, lotada nesta Secretaria, CREDE 10,aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas (80%).........................................................437,54Progressão horizontal de 20%......................................................109,38Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................87,51Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................175,02TOTAL ............................................................................................809,45SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98047430-2/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra c da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem V, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a FRAN-CISCO JOSÉ MOREIRA DA SILVA no exercício da função de Au-xiliar de Serviços Gerais, referência ADO 07, matricula nº145847-1-4,lotado nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventosmensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas (90%).........................................................133,92Progressão horizontal de 30%........................................................44,64Complementação remuneração mínima (90%)............................46,08TOTAL ............................................................................................224,64SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94042843-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74

e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º a FRANCISCA PINHEIRODE FREITAS E SILVA no exercício da função de Professor Iniciante I,referência 05, matricula nº058820-1-X, lotada nesta Secretaria, CREDE17, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................167,03Progressão horizontal de 30%........................................................50,11Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................66,81TOTAL ............................................................................................283,95SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97273515-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º aHERMANTINE BANDEIRA DE MELO RODRIGUES no exercícioda função de Professor Iniciante I, referência 05, matricula nº052034-1-4,lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventosmensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................167,03Progressão horizontal de 25%........................................................41,76Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................66,81Gratificação de Localização de 10%..............................................16,70TOTAL ............................................................................................292,30SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº99134953-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do Art.8º itens I, II, III, a e b da Emenda Constituci-onal Nº20/98 c/c o Art.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93,art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º,Nº11.812/91, art.3º a EURIBERTO PETRONILO DE QUEIROZ noexercício da função de Professor Pleno I, referência 13, matriculanº025099-1-1, lotado nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoriaTempo de SErviço com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................493,58Progressão horizontal de 15%........................................................74,04Gratificação de Incentivo Profissional de 10%............................49,36Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................197,43Gratificação de Localização de 10%..............................................49,36TOTAL ............................................................................................863,77SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº96099405-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.152, ítem II, 156, §1º ítem IV, 157 e 43 da Lei9.826, de 14/05/74 e Leis 12.066/93 art.32 (alterado pelo art.4º da Lei12.102/93); 11.072/85, art.1º, 11.812/91 art.3º a GIOVANNIBATTISTA CODENOTTI no exercício da função de Professor Especi-alizado Referência 21, matrícula nº063220-1-8, lotado(a) nesta Secre-taria CREDE 21, aposentadoria compulsória a partir de 18/12/1999com proventos mensais assim discriminados:Vencimento (15 horas) (80%)................................. R$ 206,38Progressão Horizontal de 20%................................ R$ 51,60Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... R$ 82,55Gratificação de Localização de 10%....................... R$ 20,64Gratificação de incentivo profissional de 20% ...... R$ 41,28Total dos Proventos.................................................. R$ 402,45A partir de 01.06.2000 (Lei 13.028/2000)Vencimento (15 horas) (80%)................................. R$ 218,77


Progressão Horizontal de 20%................................ R$ 54,69Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... R$ 87,50Gratificação de Localização de 10%....................... R$ 21,88Gratificação de incentivo profissional de 20%...... R$ 43,75Total dos Proventos.................................................. R$ 426,59SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº96241111-6/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem III, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º a HELE-NA MARIA DANTAS FONTELES no exercício da função de ProfessorIniciante I, referência 05, matricula nº001202-1-9, lotada nesta Secre-taria, CREDE 3, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas (70%).........................................................116,92Progressão horizontal de 15%........................................................25,05Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................46,77TOTAL ............................................................................................188,74SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97054529-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.152, ítem I, §2º, 154, 89, 157 e 43 da LeiNº9.826 de 14.05.74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º daLei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º a JOSÉ GOMES LEAL noexercício da função de Professor Pleno I, referência 13, matriculanº023286-1-5, lotado nesta Secretaria, CREDE 19, aposentadoriacom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................246,79Progressão horizontal de 25%........................................................61,70Gratificação de Incentivo Profissional de 10%............................24,68Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................98,72TOTAL ............................................................................................431,89SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98147116-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º a JOSEFAGOMES DE OLIVEIRA no exercício da função de Professor InicianteI, referência 05, matrIcula nº054245-1-8, lotada nesta Secretaria, CREDE21, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................167,03Progressão horizontal de 35%........................................................58,46Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................66,81Gratificação de Localização de 10%..............................................16,70TOTAL ............................................................................................309,00SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98269914-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, item III, letra ‘b’ da Constituição do

Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º a MARGARIDA MARIAMAGALHÃES GOMES no exercício da função de Professor InicianteI, referência 05, matrícula nº068190-1-X, lotada nesta Secretaria, CREDE11, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................167,03Progressão horizontal de 25%........................................................41,76Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................66,81TOTAL ............................................................................................275,60SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97212586-8/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, item III, letra c da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, item V, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Leis Nº12.066/93; Nº10.884/84, art.62, incisoIV, art.64, Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º a RAIMUNDALUCIA DE LIMA GOMES no exercício da função de ProfessorIniciante I, referência 05, matrícula nº063311-1-4, lotada nesta Secre-taria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas (90%).........................................................300,65Progressão horizontal de 20%........................................................66,81Gratificação a Professores de Excepcionais de 30%....................90,20Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................120,26Gratificação de Localização de 10%..............................................30,07TOTAL ............................................................................................607,99SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº00123726-8/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do Art.4º, §1º item III letra b da ConstituiçãoFederal, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº20/98 c/c oArt.156, §1º item IV, 157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93,art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º aROLDIMAR PEIXOTO XAVIER no exercício da função de ProfessorEspecializado, referência 21, matricula nº066386-1-9, lotada nesta Se-cretaria, CREDE 18, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas (80%).........................................................583,38Progressão horizontal de 20%......................................................145,84Gratificação de Incentivo Profissional de 20%..........................116,68Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................233,35TOTAL .........................................................................................1.079,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 05 de abril de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98298522-3/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.155 §4º 157 e 43 da Lei Nº9.826de 14.05.74 e Lei Nº12.386/94 a VERA MARIA GADELHA BAR-BOSA ocupante do cargo de Agente de Administração, referência ADO22, matrícula nº040277-1-X, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, apo-sentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................309,38Progressão horizontal de 30%........................................................92,81Gratificação de Tempo Integral de 33%......................................102,10TOTAL ............................................................................................504,29SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 05 de abril de 2001.



O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº93004022-8/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º e Nº13.011/2000 a ZIMARINARIBEIRO CAMPOS PINHEIRO no exercício da função de Profes-sor, referência 01, matricula nº056521-1-1, lotada nesta Secretaria,CREDE 14, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................137,42Progressão horizontal de 30%........................................................41,23Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................54,97Complementação remuneração mínima...........................................7,61TOTAL ............................................................................................241,23SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 05 de abril de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº93007293-6/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),Nº11.072/85, art.1º a ZILDENIR CARDOSO DE OLIVEIRAVARELA no exercício da função de Professor Pleno I, referência 17,matricula nº047645-1-X, lotada nesta Secretaria, CREDE 18, aposen-tadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................299,96Progressão horizontal de 25%........................................................74,99Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................59,99Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................119,98TOTAL ............................................................................................554,92SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 05 de abril de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de sues atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº95135625-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem III, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a MARIAALICE FAUSTINO IRINEU no exercício da função de Auxiliar deServiços Gerais, referência ADO 04, matricula nº075410-1-5, lotadanesta Secretaria, CREDE 9, aposentadoria com os proventos mensaisde:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas (70%)...........................................................89,98Progressão horizontal de 15%........................................................19,28Complementação remuneração mínima (70%)............................50,02TOTAL ............................................................................................159,28SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98183745-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem III, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º a MA-RIA DO CARMO NUNES DE MELO no exercício da função deProfessor Iniciante I, referência 05, matricula nº068921-1-6, lotadanesta Secretaria, CREDE 10, aposentadoria com os proventos men-sais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas (70%).........................................................116,92Progressão horizontal de 15%........................................................25,05Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................46,77TOTAL ............................................................................................188,74SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de abril de2001.


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº22.200110019 (FORA DOSISTEMA)

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, que declarou Dispensa de Licitação em favor da ALAOR ATACA-DO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA (CNPJnº41.415.282/0001-75) com base no art.24, inciso IV c/c o art.26, daLei 8.666/93 e alterações, haja vista expiração dos contratos atuais aempresa ALAOR vem mantendo satisfatoriamente as execuçõescontratuais e, ainda, tem menor preço, conforme coleta de preços,como também ao ser contratada, manterá os preços de 1996. senda ovalor a ser contratado mensal R$15.784,00 (quinze mil, setecentos eoitenta e quatro reais) - valor total R$94.704,00 (noventa e quatro mil,setecentos e quatro reais), período do contrato é de 06 (seis) meses,enquanto se conclui procedimento licitatório para tal fito e o, RespaldoLegal é o art.24, Inciso IV, c/c o art.26 de Lei Federal 8.666/93 ealterações. - Fortaleza, 04 de abril de 2001.

Jaime Cavalcante de Albuquerque FilhoSUBSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO Nº6811/2000-

UE- PROCESSO Nº00434224-0PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM ANDRÉ CARTAXO - Mauriti/Ce e a FIR-MA: CONSTRUMIL CONSTRUÇÕES LTDA - DA FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO, em con-formidade com a Lei nº8.666/93, e suas alterações, tendo em vista oresultado da Licitação procedida sob a forma de Convite nº016/2000,mediante as cláusulas e condições seguintes. - DO OBJETO: O presentecontrato tem por objetivo a execução dos serviços de ampliação naEEFM ANDRÉ CARTAXO, no município de Mauriti/Ce, pertencente arede oficial de ensino, conforme orçamento de despesas em anexo e quepossa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. -DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global dosrecursos financeiros é de R$142.348,74 (Cento e quarenta e dois mil,trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), e serápago em 02 (duas) parcelas de conformidade com o contrato original. Opagamento será efetuado após a formalização e apresentação da seguin-te documentação: Nota Fiscal dos serviços, Fatura discriminativa dolaudo técnico devidamente atestada pela responsável do setor solicitantea sua execução, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento dasNotas Fiscais e Fatura devidamente atestados e liquidados. - DA ORI-GEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros previstos na CláusulaSegunda são oriundos do Projeto: Secretaria da Educação Básica,Nº072532. - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dosserviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados da data daexpedição da Ordem de Serviço. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste termo será de 180 (cento e oitenta) a contar da sua publicação noD.O.E. - DATA E ASSINATURAS: 15 de janeiro de 2001. - FranciscoRenato Sousa Dantas, Diretor(a) da Escola e o(a) Sr(a). Francisco EdnaldoB. Morais, pela Contratada - TESTEMUNHAS: 1. Gilberto Vieira daSilva, 2 Maria Salete Cabral. - Fortaleza, 29 de março de 2001 LúciaMaria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSINST

*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº0495-UE

PROC. Nº01005470-7PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF DR. MOREIRA DE SOUSA - Russas/Ce e aFirma: F. HERMANO LEANDRO DA SILVA - Resolvem celebrar opresente Contrato, com fundamento na Carta Convite nº003/2001,regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições con-tidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tempor objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Pro-grama de Merenda Escolar, constantes no Anexo I e II, item: 08 quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de trans-crição. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor globaldo presente Contrato é de R$985,32 (Novecentos e oitenta e cincoreais e trinta e dois centavos), que será pago à CONTRATADA, deacordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II), sendo cada parcelamediante a apresentação de: Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo refe-rência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por umservidor designado pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar. O pagamentoá Contratada somente será efetuado após a publicação do Contrato noDiário Oficial do Estado. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta: FAE/


EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº0496-UEPROC. Nº01005470-7

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF DR. MOREIRA DE SOUSA – Russas/Ce e aFirma: JEOVÂNIA MARIA DA SILVA REBOUÇAS - Resolvemcelebrar o presente Contrato, com fundamento na Carta Convitenº003/2001, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições contidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentí-cios para o Programa de Merenda Escolar, constantes no Anexo I e II,itens: 03-07-09, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,independentemente de transcrição. - DO VALOR E DA FORMA DEPAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$1.374,90(Hum mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), queserá pago à CONTRATADA, de acordo com o Cronograma de Entrega(Anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação de: Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE,devidamente atestado por um servidor designado pelo(a) Diretor(a) daUnidade Escolar. O pagamento á Contratada somente será efetuadoapós a publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado.- DA ORI-GEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta: FAE/SEDUC/NE Nº01593/2001. - DOPRAZO: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presenteContrato será efetuado no prazo não superior a 70 (setenta) dias, esta-belecido na Carta Convite, contados da data da publicação deste instru-mento no Diário Oficial do Estado.- DA VIGÊNCIA: O presente con-trato tem vigência de 70 (setenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. -DATA E ASSINATU-RAS: 09 de março de 2001. – José Leudo Xavier, Diretor(a) da Escola,e o(a) Sr.(a) Jeovânia Maria da Silva Rebouças, pela Contratada. – TES-TEMUNHAS: 1. Maria Correia de Carvalho, 2. Osmarina Alves Ribei-ro. - Fortaleza 05 de abril de 2001.- Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01005470-7PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF DR. MOREIRA DE SOUSA – Russas/Ce e aFirma: R. NEYVA PINHEIRO TEIXEIRA - Resolvem celebrar o pre-sente Contrato, com fundamento na Carta Convite nº003/2001, regidopela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nasCláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoo fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, constantes no Anexo I e II, itens: 01-02-04-05-06,que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentementede transcrição. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente Contrato é de R$2.335,85 (Dois mil, trezentose trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), que será pago àCONTRATADA, de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II),sendo cada parcela mediante a apresentação de: Nota Fiscal/Fatura eRecibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamen-te atestado por um servidor designado pelo(a) Diretor(a) da UnidadeEscolar. O pagamento á Contratada somente será efetuado após a publi-cação do Contrato no Diário Oficial do Estado.- DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda,correrão por conta: FAE/SEDUC /NE Nº01593/2001. - DO PRAZO: Oprazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 70 (setenta) dias, estabelecido na


PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF JOSÉ FREIRE FILHO - Crateus/Ce e a Firma:MERCANTUDO - Resolvem celebrar o presente Contrato, com funda-mento na Carta Convite nº001/2001, regido pela Lei 8.666/93 e suasalterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes. - DOOBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cons-tantes no Anexo I e II que passam a fazer parte integrante deste Termo,independentemente de transcrição. - DO VALOR E DA FORMA DEPAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$313,44(Trezentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), que será pago àCONTRATADA, de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II),sendo cada parcela mediante a apresentação de: Nota Fiscal/Fatura eRecibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamen-te atestado por um servidor designado pelo(a) Diretor(a) da UnidadeEscolar. O pagamento á Contratada somente será efetuado após a publi-cação do Contrato no Diário Oficial do Estado. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda,correrão por conta: Merenda Escolar/FNDE NE Nº01732, CONVÊNIO3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR. - DO PRAZO: O prazo para fornecimento dosalimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Carta Convite, contados dadata da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. - DAVIGÊNCIA : O presente contrato tem vigência de 30 (trinta) dias, apartir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorroga-do, por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. -DATA E ASSINATURAS: 20 de março de 2001. - Melânia Lopes MartinsMourão, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) José de Amorim Souza, pelaContratada. - TESTEMUNHAS: 1. Ana Célia Gomes de Matos, 2. Ma-ria do Carmo Gomes da Silva. - Fortaleza 06 de abril de 2001. - LúciaMaria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01018293-4PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF JOSÉ FREIRE FILHO - Crateus/Ce e a Firma:L. A. DE MELO SUPERMERCADO - Resolvem celebrar o presenteContrato, com fundamento na Carta Convite nº001/2001, regido pelaLei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nasCláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoo fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, constantes no Anexo I e II que passam a fazer parteintegrante deste Termo, independentemente de transcrição. - DO VA-LOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteContrato é de R$1.086,21 (Hum mil e oitenta e seis reais e vinte umcentavos), que será pago à CONTRATADA, de acordo com o Cronogramade Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação de:Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empe-nho/NE, devidamente atestado por um servidor designado pelo(a)Diretor(a) da Unidade Escolar. O pagamento á Contratada somente seráefetuado após a publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. -DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata aCláusula Segunda, correrão por conta: Merenda Escolar/FNDE NENº01732, CONVÊNIO 3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PRO-GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. - DO PRAZO: O prazo parafornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Carta Convite,contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial doEstado. - DA VIGÊNCIA : O presente contrato tem vigência de 30

Carta Convite, contados da data da publicação deste instrumento noDiário Oficial do Estado.- DA VIGÊNCIA : O presente contrato temvigência de 70 (setenta) dias, a partir da publicação deste instrumento,no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerandoa necessidade da Administração. -DATA E ASSINATURAS: 09 de mar-ço de 2001. – José Leudo Xavier, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)Rogério Neyva Pinheiro Teixeira, pela Contratada. – TESTEMUNHAS:1. Maria Correia de Carvalho, 2. Osmarina Alves Ribeiro. - Fortaleza 05de abril de 2001.- Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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SEDUC/NE Nº01593/2001. - DO PRAZO: O prazo para fornecimentodos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 70 (setenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados dadata da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. - DAVIGÊNCIA : O presente contrato tem vigência de 70 (setenta) dias, apartir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorroga-do, por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. -DATA E ASSINATURAS: 09 de março de 2001. - José Leudo Xavier,Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Francisco Hermano Leandro da Silva,pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Maria Correia de Carvalho, 2.Osmarina Alves Ribeiro. - Fortaleza 05 de abril de 2001. - Lúcia MariaSales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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(trinta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, poden-do ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. - DATA E ASSINATURAS: 20 de março de 2001. -Melânia Lopes Martins Mourão, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) LuizAltino de Melo, pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Ana CéliaGomes de Matos, 2. Maria do Carmo Gomes da Silva. - Fortaleza 06 deabril de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01018293-4PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF JOSÉ FREIRE FILHO - Crateus/Ce e a Firma:M.C. XIMENES PINHO - Resolvem celebrar o presente Contrato,com fundamento na Carta Convite nº001/2001, regido pela Lei 8.666/93e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguin-tes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o forneci-mento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Esco-lar, constantes no Anexo I e II que passam a fazer parte integrante desteTermo, independentemente de transcrição. - DO VALOR E DA FOR-MA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é deR$472,35 (Quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centa-vos), que será pago à CONTRATADA, de acordo com o Cronograma deEntrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação de:Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empe-nho/NE, devidamente atestado por um servidor designado pelo(a)Diretor(a) da Unidade Escolar. O pagamento á Contratada somente seráefetuado após a publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. -DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata aCláusula Segunda, correrão por conta: Merenda Escolar/FNDE NENº01732, CONVÊNIO 3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PRO-GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. - DO PRAZO: O prazo parafornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Carta Convite,contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial doEstado. - DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 30(trinta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, poden-do ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. - DATA E ASSINATURAS: 20 de março de 2001. -Melânia Lopes Martins Mourão, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)Maria do Carmo Ximenes Pinho, pela Contratada. - TESTEMUNHAS:1. Ana Célia Gomes de Matos, 2. Maria do Carmo Gomes da Silva. -Fortaleza 06 de abril de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01017493-1PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM DEP. ANTONIO LEITE TAVARES - Bar-ro/Ce e a Firma: J.F.B. ATACADISTA - Resolvem celebrar o presenteContrato, com fundamento na Carta Convite nº001/2001, regido pelaLei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nasCláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoo fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, constantes no Anexo I e II, itens: 01 á 19, que passama fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcri-ção. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global dopresente Contrato é de R$6.773,00 (Seis mil, setecentos e setenta e trêsreais), que será pago à CONTRATADA, de acordo com o Cronogramade Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação de:Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empe-nho/NE, devidamente atestado por um servidor designado pelo(a)Diretor(a) da Unidade Escolar. O pagamento á Contratada somente seráefetuado após a publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. -DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata aCláusula Segunda, correrão por conta: Secretaria de Educação Básica NENº01652/2001. - DO PRAZO: O prazo para fornecimento dos alimen-tos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a100 (cem) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data dapublicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. - DA VIGÊN-CIA: O presente contrato tem vigência de 100 (cem) dias, a partir dapublicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. - DATA


PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF BELARMINO LINS DE MEDEIROS –Abaiara/Ce e a Firma: M. RODRIGUES SANTANA - Resolvem cele-brar o presente Contrato, com fundamento na Carta Convitenº001/2001, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições contidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentí-cios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I eII, itens: 04-06-21, que passam a fazer parte integrante deste Termo,independentemente de transcrição. - DO VALOR E DA FORMA DEPAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$392,73(Trezentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), que serápago à CONTRATADA, de acordo com o Cronograma de Entrega (AnexoII), sendo cada parcela mediante a apresentação de: Nota Fiscal/Faturae Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devida-mente atestado por um servidor designado pelo(a) Diretor(a) da Unida-de Escolar. O pagamento á Contratada somente será efetuado após apublicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. - DA ORIGEMDOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda,correrão por conta: do Convênio 60185/FNDE NE Nº01667/2001. - DOPRAZO: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presenteContrato será efetuado no prazo não superior a 50 (cinquenta) dias,estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação desteinstrumento no Diário Oficial do Estado. - DA VIGÊNCIA : O presentecontrato tem vigência de 50 (cinquenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. - DATA E ASSI-NATURAS: 21 de março de 2001. – Angelo Furtado Sampaio, Diretor(a)da Escola, e o(a) Sr.(a) José Juarez Leite Cruz, pela Contratada. – TES-TEMUNHAS: 1. Maria Zeneide Nunes da Silva, 2. Cicera Izidório deOliveira. - Fortaleza 06 de abril de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carva-lho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01017494-0PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF BELARMINO LINS DE MEDEIROS –Abaiara/Ce e a Firma: J. F. B. ATACADISTA - Resolvem celebrar opresente Contrato, com fundamento na Carta Convite nº001/2001,regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições con-tidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tempor objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Pro-grama de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01-02-03-07-08-12-14-15-17-19, que passam a fazer parte integrante desteTermo, independentemente de transcrição. - DO VALOR E DA FOR-MA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é deR$2.089,40 (Dois mil e oitenta e nove reais e quarenta centavos), queserá pago à CONTRATADA, de acordo com o Cronograma de Entrega(Anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação de: Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE,devidamente atestado por um servidor designado pelo(a) Diretor(a) daUnidade Escolar. O pagamento á Contratada somente será efetuadoapós a publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. - DA ORI-GEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta: do Convênio 60185/FNDE NENº01667/2001. - DO PRAZO: O prazo para fornecimento dos alimen-tos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a50 (cinquenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data dapublicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. - DA VIGÊN-CIA : O presente contrato tem vigência de 50 (cinquenta) dias, a partirda publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. - DATAE ASSINATURAS: 21 de março de 2001. – Angelo Furtado Sampaio,Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) José de Figueiredo Belém, pela Con-

E ASSINATURAS: 12 de março de 2001. - Carmem Lúcia de SousaBandeira, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) José de Figueiredo Belém,pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Luzia Sousa dos Santos, 2.Francisca Oleania Torquato Leite. - Fortaleza 06 de abril de 2001. -Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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tratada. – TESTEMUNHAS: 1. Antonio Cicero Alves Dantas, 2. AllanGadelha Xavier. - Fortaleza 06 de abril de 2001. - Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01017494-0PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF BELARMINO LINS DE MEDEIROS –Abaiara/Ce e a Firma: R. BRUNO ALVES - Resolvem celebrar o pre-sente Contrato, com fundamento na Carta Convite nº001/2001, regidopela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nasCláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoo fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 05-09-10-11-13-16-18-20, que passam a fazer parte integrante deste Termo, indepen-dentemente de transcrição. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGA-MENTO: O valor global do presente Contrato é de R$2.056,24 (Doismil e cinquenta e seis reais e vinte quatro centavos), que será pago àCONTRATADA, de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II),sendo cada parcela mediante a apresentação de: Nota Fiscal/Fatura eRecibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamen-te atestado por um servidor designado pelo(a) Diretor(a) da UnidadeEscolar. O pagamento á Contratada somente será efetuado após a publi-cação do Contrato no Diário Oficial do Estado. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda,correrão por conta: do Convênio 60185/FNDE NE Nº01667/2001. -DO PRAZO: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do pre-sente Contrato será efetuado no prazo não superior a 50 (cinquenta)dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicaçãodeste instrumento no Diário Oficial do Estado.- DA VIGÊNCIA : Opresente contrato tem vigência de 50 (cinquenta) dias, a partir da publi-cação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordodas partes, considerando a necessidade da Administração. - DATA EASSINATURAS: 21 de março de 2001. – Angelo Furtado Sampaio,Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Rosélia Alves, pela Contratada. –TESTEMUNHAS: 1. Cicera Izadório de Oliveira, 2. Ilegível. - Fortale-za 06 de abril de 2001.- Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01017492-3PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF PROF. CATARINA TAVARES – Barro/Ce ea Firma: J.F.B. ATACADISTA - Resolvem celebrar o presente Contra-to, com fundamento na Carta Convite nº001/2001, regido pela Lei8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusu-las seguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Me-renda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 12, que passama fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcri-ção. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global dopresente Contrato é de R$2.561,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta eum reais), que será pago à CONTRATADA, de acordo com o Cronogramade Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação de:Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empe-nho/NE, devidamente atestado por um servidor designado pelo(a)Diretor(a) da Unidade Escolar. O pagamento á Contratada somente seráefetuado após a publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. -DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata aCláusula Segunda, correrão por conta: do FNDE 3146/94 NENº01651/2001. - DO PRAZO: O prazo para fornecimento dos alimen-tos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a100 (cem) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data dapublicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. - DA VIGÊN-CIA : O presente contrato tem vigência de 100 (cem) dias, a partir dapublicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. -DATAE ASSINATURAS: 12 de março de 2001. – Francisca Maria deAlbuquerque Feitosa, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) José de FigueiredoBelém, pela Contratada. – TESTEMUNHAS: 1.José Wilson PereiraCabral, 2. Francisco Jamário F. Bezerra. - Fortaleza 06 de abril de 2001.-Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF DOM ALOISIO LORSCHEIDER – Caucaia/Ce e a Firma: JOSÉ ELIAS FERREIRA DA SILVA - Resolvem celebraro presente Contrato, com fundamento na Carta Convite nº002/2001, regi-do pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidasnas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Progra-ma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 04-05-07-11-12-13-14-15-16-17-20-21-22-23, que passam a fazer parte inte-grante deste Termo, independentemente de transcrição. - DO VALOR EDA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato éde R$3.342,53 (Três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta etrês centavos), que será pago à CONTRATADA, de acordo com oCronograma de Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante aapresentação de: Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nºda Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por um servidor desig-nado pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar. O pagamento á Contratadasomente será efetuado após a publicação do Contrato no Diário Oficialdo Estado.- DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros deque trata a Cláusula Segunda, correrão por conta: Convênio 3146/94. -DO PRAZO: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do pre-sente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias,estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação desteinstrumento no Diário Oficial do Estado.- DA VIGÊNCIA : O presentecontrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. - DATA E ASSINATU-RAS: 22 de fevereiro de 2001. – Maria Ivonilde da Silva Diógenes,Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Cláudio Alves Monteiro, pela Contra-tada. – TESTEMUNHAS: 1.Rosimere Bezerra Chaves, 2. Regina LuciaChagas Cordeiro. - Fortaleza 06 de abril de 2001.- Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01131065-0PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF DOM ALOISIO LORSCHEIDER – Caucaia/Ce e a Firma: MARCOS AURELIO CASTRO DOS SANTOS -Resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento na CartaConvite nº002/2001, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, medi-ante as condições contidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexos I e II, itens: 01-02-03-06-08-09-10-18-19, que passam a fazerparte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. - DOVALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteContrato é de R$3.655,92 (Três mil, seiscentos e cinquenta e cincoreais e noventa e dois centavos), que será pago à CONTRATADA, deacordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II), sendo cada parcelamediante a apresentação de: Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo refe-rência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por umservidor designado pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar. O pagamentoá Contratada somente será efetuado após a publicação do Contrato noDiário Oficial do Estado.- DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta: Convê-nio 3146/94. - DO PRAZO: O prazo para fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60(sessenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da pu-blicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado.- DA VIGÊN-CIA : O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir dapublicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. -DATAE ASSINATURAS: 22 de fevereiro de 2001. – Maria Ivonilde da SilvaDiógenes, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Marcos Aurélio Castro dosSantos, pela Contratada. – TESTEMUNHAS: 1.Rosimere Bezerra Cha-ves, 2.Regina Lúcia Chagas Cordeiro. - Fortaleza 06 de abril de 2001.-Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01022056-9PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF MONS. ANTERO JOSÉ DE LIMA –URUBURETAMA-CE e a Firma: F.C.P. DE LIMA-ME - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO,



PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF MONS. ANTERO JOSÉ DE LIMA -URUBURETAMA-CE e a Firma: COMERCIAL DE ALIMENTOS(DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA) - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamentono Convite nº06/2000, regido pela Lei 8.666/93, de 21.06.93, e suasalterações, mediante às cláusulas e condições a seguir: - DO OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes noAnexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente-mente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente CONTRATO é de R$1.001,20 (Hum mil e umreal e vinte centavos), que será pago à CONTRATADA, parcialmentecom a apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronogramade entrega da mercadoria no anexo II. E após a publicação do D.O.E. -DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata acláusula anterior correrão por conta da SEDUC/FNDE. - DO PRAZO: Oprazo de vigência deste instrumento é de 55 dias, a partir de sua publica-ção no Diário Oficial do Estado, ficando determinado que o forneci-mento dos Gêneros Alimentícios, deverá obedecer ao cronograma deentrega, conforme anexo II, integrante deste contrato. O inicio dofornecimento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela diretorada Escola - DATA E ASSINATURAS: 29 de novembro de 2000. -Verônica Frota Soares, - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) José DanisioSousa Teixeira, pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Maria de Fáti-ma Gomes de Castro Sousa, 2. Maria Euridice Alves Gomes. - Fortaleza23 de março de 2001.- Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.

Lúcia Maria Sales de Carvalho

ADVOGADA/ASSINST

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PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF MONS. ANTERO JOSÉ DE LIMA –URUBURETAMA-CE e a Firma: MARIA REGINA ROCHA DEOLIVEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o pre-sente CONTRATO, com fundamento no Convite nº06/2000, regidopela Lei 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, mediante às cláusulase condições a seguir: – DO OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Progra-ma de Merenda Escolar, constantes no Anexo I, que passa a fazer parte

integrante deste Termo, independentemente de transcrição. - DO VA-LOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CON-TRATO é de R$426,30 (Quatrocentos e vinte e seis reais e trintacentavos), que será pago à CONTRATADA, parcialmente com a apre-sentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronograma de en-trega da mercadoria no anexo II. E após a publicação do D.O.E. – DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a cláu-sula anterior correrão por conta da SEDUC/FNDE. – DO PRAZO: Oprazo de vigência deste instrumento é de 55 dias, a partir de sua publica-ção no Diário Oficial do Estado, ficando determinado que o forneci-mento dos Gêneros Alimentícios, deverá obedecer ao cronograma deentrega, conforme anexo II, integrante deste contrato. O inicio dofornecimento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela diretorada Escola - DATA E ASSINATURAS: 29 de novembro de 2000. –Verônica Frota Soares, - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Maria ReginaRocha de Oliveira, pela Contratada. – TESTEMUNHAS: 1. Maria deFátima Gomes de Castro Sousa, 2. Maria Euridice Alves Gomes. - Forta-leza 26 de março de 2001.- Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01022056-9PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF MONS. ANTERO JOSÉ DE LIMA –URUBURETAMA-CE e a Firma: ITA CARNE - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamentono Convite nº06/2000, regido pela Lei 8.666/93, de 21.06.93, e suasalterações, mediante às cláusulas e condições a seguir: – DO OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes noAnexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente-mente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente CONTRATO é de R$1.303,08 (Hum mil, tre-zentos e três reais e oito centavos), que será pago à CONTRATADA,parcialmente com a apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, medi-ante cronograma de entrega da mercadoria no anexo II. E após a publi-cação do D.O.E. – DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos finan-ceiros de que trata a cláusula anterior correrão por conta da SEDUC/FNDE. – DO PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 55dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficandodeterminado que o fornecimento dos Gêneros Alimentícios, deverá obe-decer ao cronograma de entrega, conforme anexo II, integrante destecontrato. O inicio do fornecimento ocorrerá a partir da ordem de servi-ço emitida pela diretora da Escola - DATA E ASSINATURAS: 29 denovembro de 2000. – Verônica Frota Soares, - Diretor(a) da Escola, eo(a) Sr.(a) Raimunda Tomé de Souza, pela Contratada. – TESTEMU-NHAS: 1. Maria de Fátima Gomes de Castro Sousa, 2. Maria EuridiceAlves Gomes. - Fortaleza 26 de março de 2001.- Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01016492-8PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/COL ESTADUAL PAULO SARASATE –CANINDÉ-CE e a Firma: J. E. COMERCIAL - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamentono Convite nº003/2000, regido pela Lei 8.666/93, de 21.06.93, e suasalterações, mediante às cláusulas e condições a seguir: – DO OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, destinados às Esco-las Estaduais, constantes nos Anexos I,II,IV item III do convite, quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de trans-crição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global dopresente CONTRATO é de R$2.730,00 (Dois mil, setecentos e trintareais), que será pago à CONTRATADA, em parcelas após entrega dobem/material de acordo com o cronograma anexado, ou total após apublicação deste instrumento no D.O.E. e obedecido o cronograma deentrega, parte integrante deste Convite. – DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a cláusula segunda correrão porconta do FNDE. – DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dosalimentos objeto do presente Contrato é o constante do anexo II. - DAVIGÊNCIA: - O presente contrato tem virgência de 180 (cento e oiten-

com fundamento no Convite nº06/2000, regido pela Lei 8.666/93, de21.06.93, e suas alterações, mediante às cláusulas e condições a seguir: –DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o forneci-mento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Esco-lar, constantes no Anexo I, que passa a fazer parte integrante desteTermo, independentemente de transcrição. - DO VALOR E FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é deR$1.357,90 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais e noventacentavos), que será pago à CONTRATADA, parcialmente com a apre-sentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronograma de en-trega da mercadoria no anexo II. E após a publicação do D.O.E. – DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a cláu-sula anterior correrão por conta da SEDUC/FNDE. – DO PRAZO: Oprazo de vigência deste instrumento é de 55 dias, a partir de sua publica-ção no Diário Oficial do Estado, ficando determinado que o forneci-mento dos Gêneros Alimentícios, deverá obedecer ao cronograma deentrega, conforme anexo II, integrante deste contrato. O inicio dofornecimento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela diretorada Escola - DATA E ASSINATURAS: 29 de novembro de 2000. –Verônica Frota Soares, - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) FernandoFerreira de Lima, pela Contratada. – TESTEMUNHAS: 1. Maria deFátima Gomes de Castro Sousa, 2. Maria Euridice Alves Gomes. - Forta-leza 23 de março de 2001.- Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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ta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da Admi-nistração. - DATA E ASSINATURAS: 07 de dezembro de 2000. –Fernando Barbosa Ponte Filho, - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) JoséElias Ferreira da Silva, pela Contratada. – TESTEMUNHAS: 1. MariaAuri Tavares Uchoa, 2. Marcélva Maciel dos Santos. - Fortaleza 26 demarço de 2001.- Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº00266374-0.PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/CENTRO EDUCACIONAL CEL. MURILO SERPA –FORTALEZA-CE e a Firma: COMERCIAL DE ALIMENTOS SER-TÃO CENTRAL LTDA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente CONTRATO, em conformidade com as disposiçõescontidas na Lei nº8.666/93, de 22.06.93, e suas alterações, mediante àscláusulas e condições a seguir: O presente termo tem como fundamentoa Carta Convite nº002/2000 devidamente homologada pelo Diretor daEscola, proposta da contratada, tudo parte integrante deste termo, in-dependente de transcrição. – DO OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constantes do Anexo I, que passa a fazerparte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. - DOVALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteCONTRATO é de R$1.016,00 (Hum mil, dezesseis reais), que será pagoà CONTRATADA, parceladamente a cada entrega, mediante apresen-tação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo. – DA ORIGEM DOS RECURSOS:Os recursos financeiros de que trata a cláusula anterior correrão porconta da FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94 DESCENTRALIZAÇÃODO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. – DO PRAZO: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados dadata da publicação no D.O.E. - DATA E ASSINATURAS: 04 de julho de2000. – José Cleiton Costa Matos, - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)George Bezerra Lima, pela Contratada. – TESTEMUNHAS: 1. LuisaSocorro Prata, 2. Rozira de Oliveira Ferreira. - Fortaleza 26 de março de2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº00266374-0.PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/CENTRO EDUCACIONAL CEL. MURILO SERPA –FORTALEZA-CE e a Firma: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ - FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO,em conformidade com as disposições contidas na Lei nº8.666/93, de22.06.93, e suas alterações, mediante às cláusulas e condições a seguir: Opresente termo tem como fundamento a Carta Convite nº002/2000devidamente homologada pelo Diretor da Escola, proposta da contrata-da, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. –DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o forneci-mento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Esco-lar, constantes do Anexo I, que passa a fazer parte integrante desteTermo, independentemente de transcrição. - DO VALOR E FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é deR$5.180,60 (Cinco mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos), queserá pago à CONTRATADA, parceladamente a cada entrega, medianteapresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo. – DA ORIGEM DOS RE-CURSOS: Os recursos financeiros de que trata a cláusula anterior corre-rão por conta da FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR. – DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60(sessenta) dias, contados da data da publicação no D.O.E. - DATA EASSINATURAS: 04 de julho de 2000. – José Cleiton Costa Matos, -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Ivando Camurça Queiroz, pela Con-tratada. – TESTEMUNHAS: 1. Luisa Socorro Prata, 2. Rozira de Oli-veira Ferreira. - Fortaleza 26 de março de 2001.- Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.


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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº6815-UEPROCESSO Nº01020763-5

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF MONS. ANTONINO – GUARACIABA DONORTE-CE e a Firma: FALES E CIA LTDA - Resolvem celebrar opresente CONTRATO, com fundamento na Carta Convite nº05/2000,regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes noAnexo I e II, itens: 04,05, que passam a fazer parte integrante desteTermo, independentemente de transcrição. - DO VALOR E FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é deR$871,72 (Oitocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos),que será pago á CONTRATADA, de acordo com o Cronograma deEntrega (anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação deNota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao nº de Nota de Empe-nho/NE, devidamente atestado por um servidor designado pelo Direçãoda Unidade Escolar. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos finan-ceiros de que trata a cláusula segunda, correrão por conta da MERENDAESCOLAR/FAE - NE Nº15260/2000/FNDE. - DO PRAZO: O prazopara o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato seráefetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na cartaconvite, contados da data da publicação deste instrumento no DOE. -DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 90 (noventa)dias, a partir da publicação deste instrumento, no Diário Oficial doEstado, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. - DATA E ASSINATURAS: 25 de no-vembro de 2000 – Zilvanir Ribeiro Nobre, Diretor(a) da Escola, e o(a)Sr.(a) Francisca Cavalcante Fales, pela Contratada. – TESTEMUNHAS:1. Maria Coelho e Silva, 2. Antonio Evangelista de Sousa. - Fortaleza 27de março de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROCESSO Nº01020763-5PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF MONS. ANTONINO – GUARACIABA DONORTE-CE e a Firma: SUPERMERCADO MAGALHÃES LTDA , -Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na CartaConvite nº05/2000, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguin-tes: - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o forneci-mento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Esco-lar, constantes nos Anexos I e II, itens: 02, 03, 07, 10, 12, 13, 14, 15,16, 18, 20, 21, 24, 25, que passam a fazer parte integrante deste Termo,independentemente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PA-GAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é de R$2.091,40(Dois mil, noventa e um reais quarenta centavos), que será pago áCONTRATADA, de acordo com o Cronograma de Entrega (anexo II),sendo cada parcela mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, fazendo referência ao nº de Nota de Empenho/NE, devidamenteatestado por um servidor designado pelo Direção da Unidade Escolar. -DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata acláusula segunda, correrão por conta da MERENDA ESCOLAR/FAE -NE Nº15260/2000/FNDE. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimentodos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 30 (trinta) dias, estabelecido na carta convite, contados dadata da publicação deste instrumento no DOE. - DA VIGÊNCIA: Opresente contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir da publi-cação deste instrumento, no Diário Oficial do Estado, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da Admi-nistração. - DATA E ASSINATURAS: 25 de novembro de 2000 – ZilvanirRibeiro Nobre, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Gerardo Moacir M.Magalhães, pela Contratada. – TESTEMUNHAS: 1. Maria Coelho eSilva, 2. Antonio Evangelista de Sousa. - Fortaleza 27 de março de2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROCESSO Nº01020763-5PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF MONS. ANTONINO – GUARACIABA DONORTE-CE e a Firma: THEMES LINHARES CAVALCANTE , - Re-


solvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na CartaConvite nº05/2000, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguin-tes: - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o forneci-mento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Esco-lar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01,06,08,09,11,17,19,22,23,26,que passam a fazer parte integrante deste Termo, independentementede transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente CONTRATO é de R$1.514,12 (Hum mil, quinhentose quatorze reais e doze centavos), que será pago á CONTRATADA, deacordo com o Cronograma de Entrega (anexo II), sendo cada parcelamediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo refe-rência ao nº de Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por umservidor designado pelo Direção da Unidade Escolar. - DA ORIGEMDOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a cláusula segun-da, correrão por conta da MERENDA ESCOLAR/FAE - NENº15260/2000/FNDE. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dosalimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 30 (trinta) dias, estabelecido na carta convite, contados dadata da publicação deste instrumento no DOE. - DA VIGÊNCIA: Opresente contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir da publi-cação deste instrumento, no Diário Oficial do Estado, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da Admi-nistração. - DATA E ASSINATURAS: 25 de novembro de 2000 – ZilvanirRibeiro Nobre, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Themes LinharesCavalcante, pela Contratada. – TESTEMUNHAS: 1. Maria Coelho eSilva, 2. Antonio Evangelista de Sousa. - Fortaleza 28 de março de2001.- Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROCESSO Nº01020763-5PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM TEODORICO T DE QUENTAL - CRATO-CE e a Firma: HINA MIRELLA V.P. AGUIAR - Resolvem celebrar opresente CONTRATO, em conformidade com as disposições contidasna Lei nº8.666/93, de 22 de junho de 1993, e suas alterações, medianteas condições contidas nas Cláusulas seguintes: O presente termo temcomo fundamento no Convite nº12/00, devidamente homologada pelaDiretora da Escola, proposta da contratada, tudo parte integrantedeste termo, independente de transcrição - DO OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentí-cios para o Programa de Merenda Escolar, constantes no Anexo I, quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente detranscrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente CONTRATO é de R$2.479,56 (Dois mil, quatro-centos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), que serápago á CONTRATADA, parceladamente, mediante a apresentação deNota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a mercadoria constante dositens: 02,03,04,06,10,11,12,13,17,19,26,28,29 do anexo I. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata acláusula anterior, correrão por conta da SEDUC/FNDE. - DO PRAZO:O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Con-trato será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias. - DATAE ASSINATURAS: 27 de novembro de 2000, – Antonia Cyra Esme-ralda Arrais, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Gerardo Portela Aguiar,pela Contratada. – TESTEMUNHAS: 1. Antonia Eurice Chaves, 2.Antonio Valdenir Alves Feitosa. - Fortaleza 29 de março de 2001.-Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROCESSO Nº00311887-8PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM TEODORICO T DE QUENTAL CRATO-CE e a Firma: COMERCIAL TALISMÃ - DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO em conformidadecom as disposições contidas na Lei nº8.666/93, de 22 de junho de 1993,mediante condições contidas nas Cláusulas a seguir: O presente termotem como fundamento no Convite nº12/00, devidamente homologadapela Diretora da Escola, proposta da contratada, tudo parte integrantedeste Termo, independente de transcrição - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-mentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes no Anexo

I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor globaldo presente CONTRATO é de R$2.633,40 (Dois mil, seiscentos e trintae três reais e quarenta centavos), que será pago à CONTRATADAparceladamente, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo,referente a mercadoria constante dos itens: 01, 07, 09, 14, 15, 16, 21,22, 23, 24 do anexo I - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula anterior correrão por conta da SEDUC/FNDE - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 90(noventa) dias. - DATA E ASSINATURAS: 27 de novembro de 2000, -Antonia Cyra Esmeraldo Arrais Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) JoséBatista Oliveira de Sousa, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. AntoniaEurice Chaves, 2. Antonia Valdenir Alves Feitosa. - Fortaleza, 29 demarço de 2001 - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROCESSO Nº00311887-8PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM TEODORICO T DE QUENTAL - CRATO-CE e a Firma: MARCOS PARENTE DE ALENCAR - DA FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO emconformidade com as disposições contidas na Lei nº8.666/93, de 22 dejunho de 1993, mediante condições contidas nas Cláusulas a seguir: Opresente termo tem como fundamento no Convite nº12/00, devida-mente homologada pela Diretora da Escola, proposta da contratada,tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição - DOOBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cons-tantes no Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente CONTRATO é de R$2.459,50 (Doismil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), queserá pago à CONTRATADA parceladamente, mediante apresentaçãode Nota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a mercadoria constante dositens: 05, 08, 18, 20, 25, 27 do anexo I - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrãopor conta da SEDUC/FNDE - DO PRAZO: O prazo para o fornecimen-to dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazonão superior a 90 (noventa) dias. - DATA E ASSINATURAS: 27 denovembro de 2000, - Antonia Cyra Esmeraldo Arrais - Diretor(a) daEscola, e o(a) Sr.(a) Marcos Parente de Alencar, pela Contratada -TESTEMUNHA: 1. Antonia Eurice Chaves, 2. Antonia Valdenir AlvesFeitosa. - Fortaleza, 29 de março de 2001 - Lúcia Maria Sales de Carva-lho, Advogada/ASSINST.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº6821-UE -

PROCESSO Nº00350269-4PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM FILGUEIRAS LIMA - Lavras daMangabeira/Ce e a Firma: FRANCISCO NUNES DE SOUSA-ME -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CON-TRATO, com fundamento na Carta Convite Nº07/00, em conformida-de com as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, medi-ante as condições contidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante nosAnexos I e II, itens: 01-04-08-09-13-14, que passam a fazer partesintegrantes deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR EFORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO éde R$722,42 (Setecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos)o pagamento deverá ser efetuado após a entrega do bem/material ouprestação de serviços de acordo com o cronograma anexado ao edital. -DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata acláusula anterior correrão por conta da Educação Básica do Estado doCeará NE Nº07169/FNDE. - DO PRAZO: O prazo para fornecimentodos alimentos objeto do presente contrato será efetuado rigorosamentenos dias determinados no ANEXO II. - DATA E ASSINATURAS: 28 deSetembro 2000. - Maria Sueli Barreto da Silva, Diretor(a) da Escola, eo(a) Sr.(a) Iracema Gomes Viana, pela Contratada. - TESTEMUNHAS:1. Cícero da Silva Cena, 2. Francisco Ferreira Filho - Fortaleza 02 deabril de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº6822-UE -PROCESSO Nº00350269-4

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM FILGUEIRAS LIMA - Lavras da Mangabeira/Ce e a Firma: GERALDO FLORENTINO DA SILVA-ME - DA FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO,com fundamento na Carta Convite Nº07/00, em conformidade com asdisposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições contidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentí-cios para o Programa de Merenda Escolar, constante nos Anexos I e II,itens: 02-05-07-10-11-12-15-16-18-19-21-22-23-26, que passam afazer partes integrantes deste Termo, independente de transcrição. -DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteCONTRATO é de R$2.550,50 (Dois mil, quinhentos e cinquenta reais ecinquenta centavos) o pagamento deverá ser efetuado após a entrega dobem/material ou prestação de serviços de acordo com o cronogramaanexado ao edital. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos finan-ceiros de que trata a cláusula anterior correrão por conta da EducaçãoBásica do Estado do Ceará NE Nº07169/FNDE. - DO PRAZO: O prazopara fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato seráefetuado rigorosamente nos dias determinados no ANEXO II. - DATAE ASSINATURAS: 28 de Setembro 2000. - Maria Sueli Barreto da Silva,Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Geraldo Florentino da Silva, pelaContratada. - TESTEMUNHAS: 1. Cícero da Silva Cena, 2. FranciscoFerreira Filho - Fortaleza 02 de abril de 2001. - Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº6823-UE -

PROCESSO Nº00350269-4PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM FILGUEIRAS LIMA - Lavras daMangabeira/Ce e a Firma: SANCHOS COM. E REP. LTDA - DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CON-TRATO, com fundamento na Carta Convite Nº07/00, em conformida-de com as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, medi-ante as condições contidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante nosAnexos I e II, itens: 03-06-17-20-24-25-27, que passam a fazer partesintegrantes deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR EFORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO éde R$3.322,52 (Três mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta edois centavos) o pagamento deverá ser efetuado após a entrega do bem/material ou prestação de serviços de acordo com o cronograma anexadoao edital. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros deque trata a cláusula anterior correrão por conta da Educação Básica doEstado do Ceará NE Nº07169/FNDE. - DO PRAZO: O prazo parafornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuadorigorosamente nos dias determinados no ANEXO II. - DATA E ASSI-NATURAS: 28 de Setembro 2000. - Maria Sueli Barreto da Silva,Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Hermenegildo Gonçalves Sancho daSilva, pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Cícero da Silva Cena, 2.Francisco Ferreira Filho - Fortaleza 02 de abril de 2001. - Lúcia MariaSales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


*** *** ***EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº023/96Celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica do Estado e a Firma CEARÁ FORTE SEGURANÇALTDA , neste ato representada por seu Gerente Sr. Walter D. Perina,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº023/96, publi-cado no DOE de 05.02.96, e de acordo com o Processo nº00433292-0,datado de 19.12.00, e regulamentado no inciso II, artigo 57, e §4º, daLei nº8.666 e suas alterações mediante as condições seguintes. - Oprazo previsto na Cláusula Segunda do contrato ora aditado fica pror-rogado por mais 12 (doze) meses a contar de 05.02.01. - DA RATIFI-CAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições doContrato Original. - DATA E ASSINATURAS: 28 de março de 2001. -Antenor Manoel Naspolini - Secretário da Educação Básica e o Sr.Walter D. Perina - Gerente, pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P. D. Franklin, 2. João Carlos Freire Brasil. - Fortale-za, 02 de abril de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINT.


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EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº003/2001PROC. Nº00046554-2

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLI-CA E DEFESA DA CIDADANIA – DA FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Resolvem firmar na conformidade do art.17, II da lei nº8.666/93,mediante as cláusulas e condições seguintes. – DO OBJETO: O presenteinstrumento tem como objetivo a permissão de uso de um terreno,parte da área onde está encravada a EEF JOSÉ DE ALENCAR, perten-cente ao patrimônio da Secretaria da Educação Básica do Estado doCeará, medindo: Frente – 120,00m, tendo como limites a Rua PadrePedro Alencar, Fundo – 118,60m tendo como limites a Rua Cel.Hermínio de Alencar, Lateral Norte – 100,80m, tendo como limites aEscola de Ensino Fundamental José de Alencar e Lateral Sul – 65,80m,tendo como limites as residências contíguas ao terreno com vista aconstrução do Pólo de Segurança de Messejana, uma Delegacia de Polí-cia Civil, uma Unidade do Corpo de Bombeiros e uma Casa de Mediação,por parte da PERMISSIONÁRIA, conforme croqui em anexo ao con-trato original. – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente PER-MISSÃO DE USO, será de 10 (dez) anos, contados da data de sua assina-tura, podendo ser renovado, de comum acordo entre as partes, hipóteseem que a proposta da prorrogação deverá ser apresentada, por escritoaté 60 (sessenta) dias antes do término do prazo previsto nesta Cláusula. -DATA E ASSINATURAS: 29 de março de 2001. – Antenor ManoelNaspolini - Secretário da Educação Básica/Permitente e o Sr. Gen. Cân-dido Vargas de Freire - Secretário da Segurança Pública e Defesa daCidadania/Permissionária. – TESTEMUNHAS: 1.Domingos Sávio F. deBrito, 2.José Marcílio Guimarães Cavalcante. – Fortaleza, 02 de abril de2001. – Lúcia Maria Sales de Carvalho – Advogada/ASSINST.


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SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maiode 1999, e nos termos dos arts.5º, Parágrafo Único, incisos I e 6º, incisoII e 8º, todos da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, e tendoem vista o que consta do processo nº01035543-0 do Sistema de Protoco-lo Único, resolve conceder a FRANCISCA MARIA REBOUÇASGONDIM , Viúva de ALDOBRANDINI DA HORA GONDIM, ex - mili-tar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação de SubtenentePM RR, matrícula funcional nº020.080-1-7, falecido em 09 de novembrode 2000, uma pensão mensal no valor de R$1.162,91 (Hum mil, cento esessenta e dois reais e noventa e um centavos), com vigência a partir dadata do óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2001.

Ednilton Gomes de SoárezSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº39, de 05 de maio de 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único,inciso I, 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº99353424-4 dosistema de Protocolo Único, resolve conceder a JOSÉ WALDENORMEIRELES , viúvo de Diva Barbosa Meireles, ex-servidora estadual daSecretaria da Educação Básica, detentora do cargo de Professora ref. 12,200 h/a, matrícula nº050361-1-9, falecida em 06 de dezembro de 1999,uma pensão mensal no valor de R$950,53 (novecentos e cinqüentareais e cinqüenta e três centavos), com vigência a partir da data doóbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO O CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, da

CORRIGENDAAOS CONTRATOS Nos 2434 – 2435 e 2436/2001 - Celebrado entre aEEF DES. RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA e as Firmas: PANIFI-CADORA EMILLY, ANTONIO GLAUBER TORQUATO DE LIMA eSUPERMERCADO 2000, respectivamente, publicados no DOE de13.04.2000. - ONDE SE LÊ: – DATA E ASSINATURAS – 19.02.2000 -LEIA-SE : – DATA E ASSINATURAS: 22.02.2000. - Fortaleza, 30 demarço de 2001 – Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos artigos 6º, Parágrafo Único, inciso II,7º, inciso II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, etendo em vista o que consta do Processo nº00295533-4 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a FRANCISCO LINDERKARTONBAIMA DA SILVA , nascido em 26/02/1985, filho do Sr. José Neto daSilva, ex-servidor da Secretaria da Saúde, detentor do cargo de Trabalha-dor do Campo, Ref. 6, matrícula nº081420-1-7, falecido em 29 de junhode 2000, uma pensão mensal no valor de R$242,51 (duzentos e quaren-ta e dois reais e cinqüenta e um centavos), com vigência a partir da datado óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de dezembro de 2000.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maiode 1999, e nos termo s dos arts.6º, parágrafo único, inciso I, 7º, inciso IIe 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de. junho de 1999, e tendoem vista o que consta do Processo nº00353182-1 do Sistema de Proto-colo Único, resolve conceder a MARIA FERNANDES DE OLIVEIRABRITO , viúva de JOSE GESI DE BRITO, ex-servidor da Secretaria daFazenda, detentor do cargo de Auditor do Tesouro Estadual, matrículanº006661-1-4, falecido em 14 de outubro de 2000, uma pensão mensalno valor de R$7.121,86 (Sete mil, cento e vinte e um reais e oitenta eseis centavos), com vigência a partir daquela mesma data de 14 deoutubro de 2000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de novembro de 2000.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição. Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso I, 7º,inciso II e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,e tendo em vista o que consta do Processo nº99351008-6 do Sistema deProtocolo Único, resálve conceder a MARIA CLEOMARRODRIGUES DO NASCIMENTO , viúva de Jose Ferreira doNascImento, ex-servidor da Secretaria da Educação Básica, detentor docargo de Auxiliar de Serviços Gerais ADO-1, matrícula nº051398-1-3,falecido em 13 de outubro de 1999, uma pensão mensal no valor deR$162,19 (Cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos), comvigência a partir daquela mesma data de 13 de outubro de 1999, obser-vando-se a legislação da Remuneração Mínima do Estado. GABINETEDO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em For-taleza, aos 31 de dezembro de 2000.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, incisos I e II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, incisos I e II,7º, inciso II e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de1999, e tendo em vista o que consta do processo nº00440372-0 doSistema de Protocolo Único, resolve conceder a FRANCISCA PEREI-RA CARVALHO, MARIA JULIA CARVALHO PEREIRA SIEBRAe ALAN CARLOS PEREIRA CARVALHO SIEBRA , viúva e filhosmenores, respectivamente, de CARLOS CARVALHO SIEBRA, ex ser-vidor da Secretaria da Saúde, onde exercia a função de Auxiliar de Admi-nistração, referência 12, matrícula 010701.1.8, falecido em 16 de ju-nho de 2000, uma pensão mensal no valor de R$228,49 (duzentos evinte e oito reais e quarenta e nove centavos), com vigência a partir de18 de dezembro de 2000, conforme os valores abaixo discriminados:FRANCISCA PEREIRA CARVALHO (Viúva) ....... R$ 114,24MARIA JULIA CARVALHO PEREIRA SIEBRA(Filha nascida em 11.10.88...................................... R$ 57,12ALAN CARLOS PEREIRA CARVALHO SIEBRA(Filho nascido em 01.03.82).................................... R$ 57,12GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2001.


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SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º,inciso II daConstituição Estadual, na redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.5º, parágrafo único, inciso I e II, 6º,inciso II e 8º, todos da lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000,e tendo em vista o que consta do processo nº01035545-6 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a MARIA DE LOURDES DA SIL-VA, e LIDIANE MARIA DA SILVA , viúva e filha menor respectiva-mente, de LUIZ PEREIRA DA SILVA, ex-militar da Policia Militar doCeará, onde ocupava a graduação de Soldado Reformado com proventosde 3º Sargento PM, matrícula funcional nº016.498-1-7, falecido em 06de janeiro de 2001, uma pensão mensal no valor de R$962,43 (Nove-centos e sessenta e dois reais e quarenta e trêis centavos), com vigênciaa partir da data do óbito, observando-se a remuneração mínima doEstado, a ser rateada na forma e valores abaixo discriminados:MARIA DE LOURDES DA SILVA(Viúva) ......................................................................... R$ 481,21;LIDIANE MARIA DA SILVA(Filha) ......................................................................... R$ 481,21;GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ em Fortaleza, aos 11 de abril de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, na redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.5º, Parágrafo Único, incisos I e II,6º, inciso II e 8º, todos da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, e tendo em vista o que consta do processo nº00087122-2, doSistema de Protocolo Único, resolve conceder a MARIA MACEDODE MENDONÇA e DANIELE MACEDO DE MENDONÇA , viúva efilha menor, respectivamente, de RAIMUNDO TEIXEIRA DE MEN-DONÇA, ex-militar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupava a gradu-ação de Cabo PM, matrícula funcional nº019.641-1-9, falecido em 10de dezembro de 2000, uma pensão mensal no valor de R$882,78 (oito-centos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), com vigência apartir da data do óbito, observando - se a remuneração mínima doEstado, a ser rateada na forma e valores abaixo discriminados:MARIA MACEDO DE MENDONÇA(Viúva) ......................................................................... R$ 441,39DANIELE MACEDO DE MENDONÇA(Filha) ......................................................................... R$ 441,39GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, incisos I e IIe 7º, inciso II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,e tendo em vista o que consta do Processo nº00430000-9 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a MARIA DO SOCORRO DASILVA FERNANDES, ANA CAROLINA SILVA FERNANDES,NATHÁLIA SILVA FERNANDES, DURVAL LEITE FERNANDESNETO, viúva e filhos menores, respectivamente, de JOSÉ AIRTONMORAIS FERNANDES, ex-servidor da Polícia Civil da Secretaria daSegurança Pública e Defesa da Cidadania, detentor do cargo de Inspetorde Polícia Civil da 1ª Classe, matrícula nº026604-1-5, falecido em19.11.2000, uma pensão mensal no valor de R$732,13 (setecentos etrinta e dois reais e treze centavos, com vigência a partir da data doóbito, conforme a seguinte discriminação:MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES(viúva)......................................................................... R$ 366,07ANA CAROLINA SILVA FERNANDES(Filha nascida em 27.06.83)..................................... R$ 122,02NATHÁLIA SILVA FERNANDES(Filha nascida em 14.09.84)..................................... R$ 122,02DURVAL LEITE FERNANDES NETO(Filho nascido em 06.04.89).................................... R$ 122,02GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 11 de abril 2001.



O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º incisos I e II daConstituição Estadual com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso 11, 7º,inciso II e 9º,da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, etendo em vista o que consta do Processo nº01082544-4 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a ENDE CRISTINA AMORIMRODRIGUES filha da Sra. FATIMA AMORIM RODRIGUES ex-servidora, da Secretaria da Saúde, detentor da função Assist. Social ref.03,matrícula nº100223.1.2, falecida em 31 de janeiro 2001, uma pensãomensal no valor de R$618,50 (seiscentos e dezoitos reais e cinqüentacentavos), com vigência a partir de 3 l de janeiro de 2001.ENDE CRISTINA AMORIM RODRIGUES(filha nascida em 15.01.87)..................................... R$ 618,50GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2001.


*** *** ***SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, na redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.5º, parágrafo único, inciso I e 6º,inciso II e 8º, todos da lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000,e tendo em vista o que consta do processo nº01035540-5 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a RAIMUNDA BRITO DA SILVAViúva de ERASMO LOPES DA SILVA, ex-militar da Policia Militar doCeará, onde ocupava a graduação de Soldado PM Reformado comproventos de 3º Sargento PM, matrícula funcional nº017.890-1-5, fale-cido em 04 de novembro de 2000, uma pensão mensal no valor deR$785,15 (Setecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos), comvigência a partir da data do óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de abril de2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maiode 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso I, 7º, inciso IIe 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e tendoem vista o que consta do Processo nº01052572-6 do Sistema de Proto-colo Único, resolve conceder a MARGARIDA DIOGENES SOA-RES, viúva de JOÃO SOARES NETO, ex-servidor da Secretaria daFazenda, detentor do cargo de Fiscal do Tesouro Estadual D3, matrículanº005725-1-9, falecido em 15 de fevereiro de 2001, uma pensão men-sal no valor de R$2.956,31 (dois mil, novecentos e cinqüenta e seis reaise trinta e um centavos), com vigência a partir da data do óbito. GABI-NETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza aos 11 de abril 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maiode 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso II, 7º, incisoII e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, etendo em vista o que consta do Processo nº01043562-0 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a PEDRO CESAR SILVA LIRA eFELIPE SILVA LIRA filhos menores, respectivamente, de Pedro LiraFilho, ex-servidor da Secretaria da Fazenda, detentor do cargo de Fiscaldo Tesouro Estadual D3, matrícula nº006749-1-5, falecido em 25 dejaneiro de 2001, uma pensão mensal no valor de R$3.228,52 (três mil,duzentos e vinte e oito reais e cinqüenta e dois centavos), com vigênciaa partir da data do óbito, conforme a seguinte discriminação:- PEDRO CESAR SILVA LIRA (filho)(nascido em 27/11/1982)......................................... R$ 1.614,26- FELIPE SILVA LIRA (filho)(nascido em 19/07/1985)......................................... R$ 1.614,26GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2001.


PORTARIA Nº0672/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-Suspender os efeitos da Portaria nº0638/2001, de 01/04/2001, queestabelece Projeto Regime Especial de Fiscalização e Controle junto aoestabelecimento COMERCIAL RIBEIRO MAGALHÃES LTDA , ins-crito no CGF 06.973643-0. II - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEA-RÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº675/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar o auditor do Tesouro Estadual NEUMA MARIA ONOFREQUEIRO , marícula 105850-1-5 e TEREZA HELENA BARBOSALIMA PONTE , matrícula 038066-1-8 sob a supervisão de ADEMIRMOURA DE SOUSA JÚNIOR, matrícula 104050-1-7 para de acordocom o art.86 da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996, repetir afiscalização PROFUNDIDADE NORMAL, referente ao período de01/01/1998 a 31/12/1998, solicitada através da Ordem de Serviçonº200021391 de 15/08/2000, junto à empresa INFORSISTEM CO-MÉRCIO E SERVIÇO, inscrita no CGF sob o nº06.961430-0. II - EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de2001.



*** *** ***PORTARIA Nº676/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar o auditor do Tesouro Estadual MARIA DARLENE LOPESTEIXEIRA , matrícula 104306-1-5 sob a supervisão de ADEMIRMOURA DE SOUSA JÚNIOR, matrícula 104050-1-7 para de acordocom o art.86 da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996, repetir afiscalização PROFUNDIDADE NORMAL, referente ao período de01/01/1998 a 31/12/1998, solicitada através da Ordem de Serviçonº200025667 de 09/10/2000, junto à empresa LOURIVAL FILHO ECIA LTDA, inscrita no CGF sob o nº06.104568-3. II - Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº677/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar o auditor do Tesouro Estadual RICARDO CÉLIO LIMALOUSADA , matrícula 104053-1-9 sob a supervisão de ADEMIRMOURA DE SOUSA JÚNIOR, matrícula 104050-1-7 para de acordocom o art.86 da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996, repetir afiscalização PROFUNDIDADE NORMAL, referente ao período de01/01/1998 a 31/12/1998, solicitada através da Ordem de Serviçonº200021467 de 16/08/2000, junto à empresa DIPISA- DISTRIBUI-DORA DE PISOS E AZULEJOS S.A, inscrita no CGF sob o nº06.869086-0.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETA-RIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 deabril de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº678/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar o auditor do Tesouro Estadual JOSÉ RODRIGUES DEALMEIDA , matrícula 105796-1-9 e ELISABETH BARBOSA DEMELO FALCÃO , matrícula 105843-1-0 sob a supervisão de ADEMIRMOURA DE SOUSA JÚNIOR, matrícula 104050-1-7 para de acordocom o art.86 da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996, repetir afiscalização PROFUNDIDADE NORMAL, referente ao período de01/01/1998 a 31/12/1998, solicitada através da Ordem de Serviçonº200024712 de 26/09/2000, junto à empresa MULTISIS


TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, inscritano CGF sob o nº06.092275-3. II - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº679/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar o auditor do Tesouro Estadual RAIMUNDO ANDRADE DEALMEIDA , matrícula 037913-1-9 sob a supervisão deCHARNCLEISON Z ARI DE VASCONCELOS , matrícula 100495-1-2para de acordo com o art.86 da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de1996, repetir a fiscalização PROFUNDIDADE NORMAL, referen-te ao período de 01/01/1998 a 31/12/1998, solicitada através da Ordemde Serviço nº200032605 de 29/12/2000, junto à empresa ARMAZEMO BAHIA LTDA, inscrita no CGF sob o nº06.915991-2. II - EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de2001.



*** *** ***PORTARIA Nº680/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar o auditor do Tesouro Estadual JOSÉ VILMAR BARREIRAROCHA , matrícula 005290-1-X sob a supervisão de IRENE DA PAZROCHA , matrícula 104304-1-0 para de acordo com o art.86 da Leinº12.670, de 30 de dezembro de 1996, repetir a fiscalização PRO-FUNDIDADE NORMAL, referente ao período de 01/01/1998 a31/12/1998, solicitada através da Ordem de Serviço nº200100228 de04/01/2001, junto à empresa H STERN COMERCIO E INDÚSTRIA S/A, inscrita no CGF sob o nº06.961945-0. II - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº681/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar o auditor do Tesouro Estadual RAIMUNDO AUGUSTOFERREIRA BARROS , matrícula 005671-1-6 sob a supervisão deHENRIQUE JORGE LEAL JEREISSATI , matrícula 064111-1-8 parade acordo com o art.86 da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996,repetir a fiscalização PROFUNDIDADE NORMAL, referente aoperíodo de 01/01/1995 a 31/12/1997, solicitada através da Ordem deServiço nº200102393 de 07/02/2001, junto à empresa COTECE S/A,inscrita no CGF sob o nº06.840757-2 . II - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº682/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I -Determinar Regime Especial de Fiscalização e Controle junto asEMPRESAS relacionadas no anexo único desta Portaria, de acordocom os artigos 96 da Lei nº12.670 de 27 de dezembro de 1996 e 873,inciso V do Decreto nº24.569 de 31 de julho de 1997. II - Com objetivode acompanhar todas operações concernentes ao ICMS, tomando asmedidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, peloprazo de 82 (oitenta e dois dias), nos Postos Fiscais de fronteira porocasião da passagem das mercadorias adquiridas e remetidas pelo estabe-lecimento, devendo ser adotados os seguintes critérios: II.a - Para pro-dutos sujeitos a antecipação e substituição tributária, os percentuais deagregação deverão ser aplicados conforme determina a legislação perti-nente. II.b - Para os demais produtos o percentual de agregação será de20%, considerando o critério de origem. III - Esta Portaria entra emvigor na data de 10/04/2001. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTA-DO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº682/2001 DE10 DE ABRIL DE 2001

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIOORDEM

01 06.303231-7 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTO FORTALEZAEXPEDITO

02 06.269357-3 DISTRIBUIDORA TAMAR LTDA FORTALEZA03 06.280067-1 ATACADÃO 84 LTDA FORTALEZA04 06.287496-9 COMERCIAL PINHEIRO DE ALIMENTOS LTDA FORTALEZA05 06.302045-9 DISTRIBUIDORA NORDESTE DE CEREAIS FORTALEZA

LTDA06 06.961992-1 GOVERNADOR DISTRIBUIDORA DE FORTALEZA

ALIMENTOS LTDA07 06.010853-3 COMERCIAL DE ESTIVAS E CEREAIS FORTALEZA

GIOVANNA LTDA08 06.281658-6 F. G. CADETE FORTALEZA09 06.947991-7 ANTONIO DE PADUA FERNANDES JÚNIOR FORTALEZA10 06.297362-2 DBL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA FORTALEZA11 06.287899-9 MZR TECIDOS FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº683/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I -Determinar Regime Especial de Fiscalização e Controle junto asEMPRESAS relacionadas no anexo único desta Portaria, de acordocom os artigos 96 da Lei nº12.670 de 27 de dezembro de 1996 e 873,inciso V do Decreto nº24.569 de 31 de julho de 1997. II - Com objetivode acompanhar todas operações concernentes ao ICMS, tomando asmedidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, peloprazo de 82 (oitenta e dois dias), nos Postos Fiscais de fronteira porocasião da passagem das mercadorias adquiridas e remetidas pelo estabe-lecimento, devendo ser adotados os seguintes critérios: II.a - Para pro-dutos sujeitos a antecipação e substituição tributária, os percentuais deagregação deverão ser aplicados conforme determina a legislação perti-nente. II.b - Para os demais produtos o percentual de agregação será de30%, considerando o critério de origem. III - Esta Portaria entra emvigor na data de 10/04/2001. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTA-DO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº683/2001 DE10 DE ABRIL DE 2001.


01 06.264433-5 MARIA APARECIDA S DE FRAGA FORTALEZA02 06.993634-0 CASA YANKEE COMERCIO LTDA FORTALEZA03 06.949854-7 MAGAZINE JMJ LTDA FORTALEZA04 06.104499-7 COMERCIAL IMPORTADORA POTYGUAR FORTALEZA

LTDA05 06.300398-8 COMERCIAL TINARE LTDA FORTALEZA06 06.893701-6 ZILMA FERNANDES COSTA FORTALEZA07 06.914946-1 JOSÉ WILSON NOBRE FREIRE FORTALEZA08 06.102475-9 LOJAS VESIL COMERCIAL LTDA FORTALEZA09 06.286940-0 SOLON DE JESUS GUIMARÃES SOUZA FORTALEZA10 06.992438-4 ERICA PONTES DE MENEZES FORTALEZA11 06.983959-0 COMERCIAL EVANGELISTA DE FERRAGENS FORTALEZA

LTDA12 06.105273-6 PRADO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES FORTALEZA

LTDA13 06.104568-3 LOURIVAL FILHO E CIA LTDA FORTALEZA14 06.102020-6 TECDIESEL COMERCIAL DIESEL LTDA FORTALEZA15 06.102060-5 BEZERRA E OLIVEIRA LTDA FORTALEZA16 06.272410-0 FRANCISCA SILVA DE ABREU FORTALEZA17 06.900969-4 ELIPEÇAS AUTO PEÇAS LTDA FORTALEZA18 06.990284-4 BEZERRA E OLIVEIRA LTDA FORTALEZA19 06.081672-4 FV DE LIMA SILVA FORTALEZA20 06.280198-8 ANTONIO ELBER ALVES FORTALEZA21 06.893332-0 ALARME E SEGURANÇA ELETRONICA FORTALEZA

NORDESTE LTDA22 06.276059-9 TECDIESEL COMERCIAL DIESEL LTDA FORTALEZA23 06.927218-2 CASA DO VAQUEIRO PRODUTOS FORTALEZA

AGROPECUÁRIOS LTDA24 06.884198-1 COMPRESS COM. E REP. LTDA FORTALEZA25 06.981825-8 TORQUATO PASSOS COM. LTDA FORTALEZA26 06.035353-8 R A COMERCIAL DE CONFECÇÕES LTDA FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº684/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I -Determinar Regime Especial de Fiscalização e Controle junto asEMPRESAS relacionadas no anexo único desta Portaria, de acordocom os artigos 96 da Lei nº12.670 de 27 de dezembro de 1996 e 873,inciso V do Decreto nº24.569 de 31 de julho de 1997. II - Com objetivode acompanhar todas operações concernentes ao ICMS, tomando asmedidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, peloprazo de 82 (oitenta e dois dias), nos Postos Fiscais de fronteira por


ocasião da passagem das mercadorias adquiridas e remetidas pelo estabe-lecimento, devendo ser adotados os seguintes critérios: II. a - Paraprodutos sujeitos a antecipação e substituição tributária, os percentuaisde agregação deverão ser aplicados conforme determina a legislaçãopertinente. II. b - Para os demais produtos o percentual de agregaçãoserá de 40%, considerando o critério de origem. III - Esta Portaria entraem vigor na data de 10/04/2001. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº684/2001 DE10 DE ABRIL DE 2001.


01 06.964805-0 BOMNE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA FORTALEZA02 06.977698-9 DRESS UP COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº0688/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições legais, resolve prorrogar em quinze (15) dias, apartir de 18/04/2001, o prazo estabelecido pela PORTARIA nº648/2001,conforme dispõe o §5º, inciso II, do art.209 da Lei 9.826/74. SECRE-TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, aos dezessete (17)dias do mês de abril do ano dois mil e um (2001).


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº013/2001

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDAcomunica aos interessados que no dia 04 DE MAIO DE 2001, às 09:00horas, na SEDE DA SEFAZ realizar-se-á a supracitada Tomada dePreços, destinada a FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DEAR E PROTETORES, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES.Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, os inte-ressados deverão dirigir-se Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO no horáriode 08:00 ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 18:00 horas. Fortaleza, 16 de abrilde 2001.

Dilne Mendes MesquitaPRESIDENTE DA COLIC

*** *** ***CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº33/2000

COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIA - CCCHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo o resultado da Concorrência Pública Nº33/2000, ori-ginária desta Secretaria da Fazenda, nos termos de manifestação daComissão Central de Concorrência - CCC. Adjudico o objeto da referidalicitação à Licitante: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., postasna condição de vencedora do referido certame. Fortaleza, 04 de abril de2001. Homologo e Adjudico:


SECRETARIA DO GOVERNO

PORTARIA Nº35/2001 - O(A) COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GO-VERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar eventos oficiais do Governo do Estado, concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária 30103.0104122-40000-33.90.14.00. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 17 de abril de 2001.

José de Ribamar Felix BelezaCOORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Maria Zeuza de OliveiraDIRETORA DA COORDENADORIA ADJUNTA FINANCEIRA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº35/2001, DE 17 DE ABRIL DE 2001.


José Denisio Pinheiro Coordenador da Coordenadoria III 18.04.2001 Quiterianópolis 01 26,00 26,00de Imprensa

Luiz Guedes Neto Assessor Técnico III 18.04.2001 Quiterianópolis 01 26,00 26,00Antonio Carlos Vieira de Sousa Auxiliar Técnico de Fotografia V 18.04.2001 Quiterianópolis 01 22,00 22,00Cid Martins Bastos Diretor da Coordenadoria Adjunta III 18 a 20.04.2001 Crateús 03 26,00 78,00

de Eventos e PromoçõesPedro Wanderley Oliveira Barreira Assessor Técnico III 18 a 21.04.2001 Novo Oriente e Quiterianópolis 04 26,00 104,00José Arnaud Silvério Assessor Técnico III 18 a 21.04.2001 Aiuaba 04 26,00 104,00Heraldo Menezes Lima Assessor Técnico III 19 a 20.04.2001 Crateús 02 26,00 52,00Antonio Alberto Andrade Leite Assessor Técnico III 18 a 20.04.2001 Novo Oriente e Quiterianópolis 03 26,00 78,00Mário Antonio Gentil de Salles Assessor Técnico III 19 a 20.04.2001 Aiuaba 02 26,00 52,00Aristides de Mesquita Alencar Assistente Técnico V 18 a 21.04.2001 Novo Oriente e Quiterianópolis 04 22,00 88,00José Mário dos Santos Operador de Recursos Audivisuais VI 18 a 21.04.2001 Crateús 04 21,00 84,00Raimundo Nonato dos Santos Lima Motorista VI 18 a 21.04.2001 Aiuaba 04 21,00 84,00José Ribamar C. do Nascimento Motorista VI 18 a 20.04.2001 Crateús 03 21,00 63,00Antonio Coelho Motorista VI 18 a 20.04.2001 Novo Oriente e Quiterianópolis 03 21,00 63,00Francisco Juarez de Sousa Motorista VI 18 a 21.04.2001 Crateús e Novo Oriente 04 21,00 84,00Francisco Luzardo da Costa Motorista VI 18 a 21.04.2001 Quiterianópolis 04 21,00 84,00Neteroberto Mesquita da Silveira Motorista VI 18 a 21.04.2001 Novo Oriente e Quiterianópolis 04 21,00 84,00Augusto Paulino da Silva Auxiliar de Serviços Gerais VI 18 a 21.04.2001 Aiuaba 04 21,00 84,00José Airton do Nascimento Motorista VI 18 a 21.04.2001 Aiuaba 04 21,00 84,00

TOTAL 1.344,00

*** *** ***

PORTARIA Nº59/2001 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDO-RES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de discussão do projeto restruturaçãoadministrativa, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o AnexoÚnico do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAINFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 13 de março de 2001.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº59/2001, DE 13 DE MARÇO DE 2001.

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Sandra Costa de Miranda Gerente do Núcleo de III 14/03/01 - 16/03/01 Horizonte - Cascavel 02 26,00 52,00Gestão Municipal

*** *** ***

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA


Eustáquio Sales Peixe Filho Administrador V 16/03/01 Cascavel 01 22,00 22,00Luiz Costa Rolim Gerente do Núcleo de Políticas III 04 à 06/04/01 Monsenhor Tabosa e Independência 03 26,00 78,00

Públicas de Energia eComunicações

Francisco Amirton da Ponte Júnior Programador de Computador VI 04 à 06/04/01 Monsenhor Tabosa e Idenpendência 03 21,00 63,00

*** *** ***PORTARIA Nº60/2001 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorADÃO LINHARES MUNIZ , ocupante do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Energia e Comunicações, matrícula nº1263151-0, destaSEINFRA, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 05 de abril de 2001, a fim de participar de reunião junto a ANEEL, concedendo-lhe 01 (uma)diária, no valor unitário de R$80,00 (Oitenta reais), totalizando R$80,00 (Oitenta reais), ajuda de custo no valor de R$50,00 (Cinquenta reais), epassagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$899,42 (Oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos),totalizando R$1.029,42 (Hum mil e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º e 4º do Decreto nº23.651, de 28de março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de abril de 2001.



*** *** ***

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº029/DERT/SEINFRA/2001

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRA-ES-TRUTURA - SEINFRA, comunica aos interessados que a sessão derecebimento dos documentos e propostas relativa à TOMADA DEPREÇOS acima referenciada e destinada a OBRAS DO ACESSOAO POLO CALÇADISTA DE ITAPAJÉ , foi adiada para o dia 07 demaio de 2001, às 10 horas. O edital poderá ser adquirido junto aoDERT, à Rua Assunção nº1100, no horário das 08:00 às 12:00 e das14:00 às 18:00 horas, ou pela internet no endereço www.dert.ce.gov.br,até o último dia útil anterior à data da sessão. Fortaleza, 10 de abril de2001.

Franklin Viana MoreiraPRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/SEINFRA/2000I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SEINFRA;III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: ORBRAL - ORGANIZA-ÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V -ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da Lei8.666/93; Processo Administrativo nº01045011-4; VII- FORO: ; VIII -OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 2 (dois) meses,com o consequente acrécimo de R$59.600,00 (cinqüenta e nove mil eseiscentos reais) ao valor global do contrato; IX - DA VIGÊNCIA:19/04/2001; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: 16/02/2001; XII -SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO JOÃO ALVES FERNANADES TÁVORAe LUIZ TARCÍSIO DE MORAIS PINHO.

Franklin Viana MoreiraCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃOSEINFRA/COHAB-CEARÁ: RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ;OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ; CONTRA-TADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; PRAZO: 12(DOZE) MESES; VALOR: R$2.410,32 (DOIS MIL, QUATROCEN-TOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS; FUN-DAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, ART.24, XXII; PROC. ADM. SPU01045968-5-COHAB; RECURSOS: COHAB-CEARÁ; DATA: 11/04/01.FRANCISCO DE QUEIRÓZ MAIA JÚNIOR.


*** *** ***EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃOSEINFRA/DERT: RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO DO DERT; OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOSDERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL HIDRATADO ; CON-TRATADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A ; VALOR:

R$7.115.769,40 (SETE MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, SETE-CENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, ART.24, VIII; PROC. ADM.SPU 00396273-3 - DERT; RECURSOS: DERT; DATA: 17/04/01. FRAN-CISCO DE QUEIRÓZ MAIA JÚNIOR. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 17 de abril de 2001.


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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 006/2001

CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CECONTRATADA: ORGANIZAÇÃO COMERCIAL SÃO CRISTO-VÃO LTDA. - POSTO SÃO CRISTOVÃO - SHELL. OBJETO:Fornecimento de 300 litros de gasolina comum e 200 litros deóleo diesel por mês, para a 2ª Regional - Itapipoca/CE, importandonuma estimativa para 24 meses de 7.200 litros de gasolina comum e de4.800 litros de óleo diesel. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensade Licitação de nº01055867-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24,V da Llei 8.666/93 e suas alterações e no processo de licitaçãonº01055867-5, autorizado pelo Sr. Superintendente e devidamenteRATIFICADO pelo Sr. Secretário da SEINFRA. FORO: Comarca deFortaleza. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data estabelecida na Ordemde Fornecimento emitida pelo DETRAN, podendo ser prorrogado deacordo com a legislação vigente, no atendimento aos interesses daspartes.. VALOR GLOBAL: R$16.872,00 (dezesseis mil, oitocentos esetenta e dois reais), pagos em faturas mensais de acordo com o consu-mo da Regional, correspondete ao valor unitário da gasolina comum aR$1,75 o litro e o óleo diesel a R$0,89 o litro. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 08200003.04.122.400.40000 (34903000.70.0). DATA DAASSINATURA: 06/03/2001. SIGNATÁRIOS: Alexandre Roberto dasNeves Moreira - Superintendente do DETRAN/CE. Francisco MunizRodrigues - Posoto São Cristovão - SHELL - Itapipoca/CE. e.


Nº DO DOCUMENTO 007/2001CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. CONTRATADA: TIM - TELECEARÁ CELULAR S/A.. OBJETO:Serviço de Telefonia Móvel Celular na Capital e Interior doEstado, devidamente especificado no Anexo I parte integrante deste..MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº001/2001-DETRAN/CE..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº001/2001-DETRAN/CE., oqual ficará integrado, pata todos os efeitos, este instrumento, bem comona Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Sr.Superintendente “ad referendum” o Conselho de Coordenação Admi-nistrativa - CCA. FORO: Comarca de Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses, a contar da data estabelecida na Ordem de Servi-ço emitida pelo Núcleo de Apoio Logístico, podendo ser prorrogado deacordo com a legislação vigente, no atendimento aos interesses daspartes. VALOR GLOBAL: R$43.240,80 (quarenta e três mil, duzentos


e quarenta reais e oitenta centavos), pagos em parcelas mensais deR$1.801,70 (hum mil, oitocentos e um reais e setenta centavos) paraum consumo total de 8.400 minutos conforme franquia concedida noítem 05 do Anexo II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:082.00003.04.122.400.40.000.22.33903900.70 (1239). DATA DAASSINATURA: 21/03/2001. SIGNATÁRIOS: Alexandre Roberto dasNeves Moreira - Superintendente do DETRAN/CE. Felipe Cabral deAraújo - Gerente Regional da TIM - Teleceará Celular Ltda. e.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº003/1998

I – ESPÉCIE: Execução de Projetos e Obras de Edificações e Serviços deEngenharia Civil, bem como a Construção e/ou Recuperação das vias deacessos a prédios de interesse do DETRAN; II – OBJETO: A execuçãode obras/serviços para ampliação, adaptação e reforma doDETRAN, de acordom com o plano de TRABALHO e seus ANEXOS,elaborados para esse fim, partes integrantes deste instrumento indepen-dente de transcrição; III – DA RATIFICAÇÃO: ; IV – DATA E ASSI-NANTES: 22/12/2000. Alexandre Roberto das Neves Moreira - Supe-rintendente do DETRAN Lúcio de Castro Bonfim Júnior - Superinten-dente do DERT.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/1999

I - ESPÉCIE: Prestação de Serviços - 1º Aditivo.; II - CONTRATAN-TE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE.; III - ENDE-REÇO: Avenida Godofredo Maciel, S/N - Maraponga.; IV - CONTRA-TADA: JR SERVIÇOS - JOSÉ RIBAMAR COLAÇO - LTDA .; V -ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, 3899 - Edson Queiroz.; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º da Lei 8.666/93 e suas alte-rações e no § único da Cláusula Sexta do Contrato, bem como na auto-rização do Sr. Superintendente “ad referendum” o Conselho de Coor-denação Administrativa - CCA.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza.; VIII -OBJETO: O acréscimo de 3,5% do valor inicial do Contrato, im-portando no valor de R$1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquentareais), para inclusão do programa Alô Fortaleza, veículado pela TVDiário Canal 22, de segunda à sexta feira, das 08h às 09h30min.; IX -DA VIGÊNCIA: Continuam em vigor as demais cláusulas e condições docontrato ooriginal, não alteradas pelo presente Aditivo.; X - DA RATI-FICAÇÃO:; XI - DATA: 11/03/2001.; XII - SIGNATÁRIOS: AlexandreRoberto das Neves Moreira - Superintendente do DETRAN/CE. Fran-cisco Zilberto dos Santos Colaço - JR Serviços Ltda..


I - ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; II -CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE.;III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, S/N - Maraponga.; IV -CONTRATADA: Empresa MARATUR - MARAPONGA TURISMOLTDA. ; V - ENDEREÇO: Rua José Lucas Avelino, nº700 - Jossé Walter.;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §4º da Lei 8.666/93 e suasalteraões, bem como na autorização do Sr. Superintendente “ad referen-dum” o Conselho de Coordenação Administrativa - CCA, processonº01094720-5.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE.; VIII - OBJE-TO: Prorrogação da vigência do Contrato por um período de 02(dois) meses.; IX - DA VIGÊNCIA: 24/03/2001 à 24/05/2001.; X - DARATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 24/03/2001.; XII - SIGNATÁRIOS:Alexaandre Roberto das Neves Moreira - Superintendente do DETRAN/CE. José Rubênio Mesquita de Allbuquerque - Diretor da MARATUR -Maraponga Turismo Ltda..

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2000I - ESPÉCIE: Locação de Imóvel - 1º Aditivo.; II - CONTRATANTE:Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE.; III - ENDEREÇO:Avenida Godofredo Maciel, S/N - Maraponga.; IV - CONTRATADA: JOSÉMACÁRIO FILHO ; V - ENDEREÇO: Rua Juazeiro do Norte, nº199/601 -Meireles.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Leinº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processonº01093137-6, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente “ad refe-rendum” o Conselho de Coordenação Administrativa - CCA.; VII- FORO:Comarca de Fortaleza/CE.; VIII - OBJETO: Prorrogaão da vigência doContrato por um período de 12 (doze) meses.; IX - DA VIGÊNCIA:10/04/2001 à 09/04/2002.; X - DA RATIFICAÇÃO:; XI - DATA:10/04/2001.; XII - SIGNATÁRIOS: Alexandre Roberto das Neves Moreira -Superintendente do DETRAN/CE. José Macário Filho - Locador..


I - ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: Depar-tamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE.; III - ENDEREÇO: Av.Godofredo Maciel, s/n - Maraponga.; IV - CONTRATADA: ROGÉRIACOSTA LIMA CAMPOS DIAS ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. ItamarEspíndola, 945 - Cidade do Funionários´- Fortaleza.; VI - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei 8.666/93, modificada pela Leinº8.883/94, bem como no Processo nº01093046-9, devidamente auto-rizado pelo Sr. Superintendente “ad referendum” o Conselho de Coorde-nação Administrtiva - CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:Prorrogação da vigência do Contrato por um período de 12 (doze)meses.; IX - DA VIGÊNCIA: 13/04/2001 à 12/04/2002.; X - DA RATI-FICAÇÃO:; XI - DATA: 13 de abril de 2001.; XII - SIGNATÁRIOS:Alexandre Roberto das Neves Moreira e Rogéria Costa Lima CamposDias.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº004/2001

I – ESPÉCIE: Bolsistas - 4º Termo Aditivo.; II – OBJETO: A prorro-gação da vigência do Convênio por um período de 06 (seis) meses, acontar de 01/01/2001 à 30/06/2001.; III – DA RATIFICAÇÃO: ; IV –DATA E ASSINANTES: 02/01/2001. Alexandre Roberto das NevesMoreira - Superintendente do DETRAN/CE. Edilson Azim Sarriune -Secretário da SETAS..

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

PORTARIA Nº029/2001-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art.23,letra a, do Estatuto do METROFOR, RESOLVE Constituir Comis-são Técnica formada por JOSÉ AURILO CAVALCANTE LIMA ,exercente do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, SÔNIA MARIAROBERTO GONÇALVES , exercente do Cargo em Comissão de Téc-nico Pleno de Interferências e EDILSON ROCHA PORFÍRIO ,exercente do Cargo em Comissão de Gerente Financeiro do METROFOR,sem prejuízos das atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR,para sob a Presidência do primeiro, dar suporte à Comissão de Licitaçãodo METROFOR, no que concerne à contratação de escritório de advo-cacia. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de março de 2001.

Luiz Eduardo Barbosa de MoraesDIRETOR-PRESIDENTE


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SECRETARIA DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº49-D/2001 - O(A) SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de vistoriar a estrutura física da Cadeia Pública dacidade de Aratuba, concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com oAnexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria desta Pasta.SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2001.

Sandra Dond FerreiraSECRETÁRIA DA JUSTIÇA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49-D/01, DE 22 DE MARÇO DE 2001


JOÃO CARLOS BOTELHO LÓCIO. Assistente Técnico, símbolo DAS-2. V 22.03.01 ARATUBA 01 R$22,00 R$22,00FRANCISCO JOSÉ FABRÍCIO DE Oficial de Gabinete, símbolo DAS-3. V 22.03.01 ARATUBA 01 R$22,00 R$22,00OLIVEIRA.


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL EMEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº040/2001 - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GE-RAL E DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuiçõeslegais e com fundamento no art.31 §§1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, de17/04/2001 até 17/05/2001, ao servidor SIDNEY DOS SANTOS SA-RAIVA LEÃO , ocupante do cargo de Coordenador da Coordenação deAdministração e Controle, para ordenar despesas, sem prejuízo dacompetência originaria do Titular desta SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, prevista na Legislação vigente.SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 10 de abril de 2001.

Vanja Fontenele PontesSECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE

EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº041/2001 - O COORDENADOR DA COORDENADORIADE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUN-DOS, à servidora VANJA FONTENELE PONTES , que exerce a funçãode Secretária da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente, em exercício ma-trícula nº128285-1-9, lotada nesta Secretaria, a importância de R$100,00(cem reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-passar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendoa despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo daaplicação. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AM-BIENTE, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.

Sidney dos Santos Saraiva LeãoCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E CONTROLERegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº042/2001 - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GE-RAL E DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSÉ DE SOUSAHOLANDA , ocupante do cargo de Assessor Chefe da Assessoria deGabinete, matrícula nº125990-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade deJijoca, no dia 20/04/2001 a fim de fazer parte de audiência pública sobre“Resíduos Sólidos”, concedendo-lhe 01 diária, no valor unitário deR$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$26,00 (vinte e seis reais), deacordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, combinado com o Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032,de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GE-RAL E DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº044/2001 - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GE-RAL E DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso da atribuição quelhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUN-DOS, à servidora MARIA IVONETE BATISTA ALBUQUERQUE ,ocupante do cargo de Advogado Grupo Ocupacional ANS-2 II referên-cia 08 matrícula nº087021-1-X, lotada nesta Secretaria, a importânciade R$600,00 (seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GE-RAL E DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de abril de 2001.



PORTARIA Nº045/2001 - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GE-RAL E DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso da atribuição quelhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUN-DOS, à servidora ANA MARGARETH ARAÚJO VIANA , ocupantedo cargo de Assessor Especial Grupo Ocupacional direção de nível supe-rior DNS-3 referência 3 matrícula nº118778-1-8, lotada nesta Secreta-ria, a importância de R$1200,00 (hum mil e duzentos reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-vada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETA-RIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em Fortale-za, 11 de abril de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº046/2001 - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GE-RAL E DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso da atribuição quelhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUN-DOS, à servidora ANDRÉA MACÊDO GURGEL DE OLIVEIRA ,ocupante do cargo de Advogado Grupo Ocupacional ANS-2 II referên-cia 08 matrícula nº087021-1-X, lotada nesta Secretaria, a importânciade R$1200,00 (hum mil e duzentos reais), à conta da Dotação classifi-cada na Nota de Empenho nº. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quin-ze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DAOUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 deabril de 2001.



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PORTARIA Nº72/2001 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO MÚCIO VIEIRACHAGAS, ocupante do cargo de Coordenador do Gabinete da SEPLAN,matrícula nº1184741-2, desta Secretaria, a viajar as cidades de Ubajarae Juazeiro do Norte, no dia 17 e 18.4.2001 (Ubajara) e no dia 20.4.2001(Juazeiro do Norte), a fim de em Ubajara, participar da posse dos novosConselheiros do COMUT, em Juazeiro do Norte realizar levantamentoda situação dos COMUT´s da Região do Cariri, concedendo-lhe 03 (três)diárias, no valor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais), totalizandoR$78,00 (setenta e oito reais), de acordo com os artigos 1º e 3º doDecreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o AnexoÚnico, nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEPLAN. SECRE-TARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 11de abril de 2001.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EM

EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 02/2001

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E IN-FORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE. CONTRATADA: ASSOCIA-ÇÃO NACIONAL DE CENTROS DE PÓS-GRADUAÇÃO EMECONOMIA - ANPEC . OBJETO: Estabelecer bases para a realiza-ção de pesquisas sócio-econômicas que possibilitem a elaboração de um


diagnóstico da situação social do Estado do Ceará, com simultânea capacitação de um núcleo técnico do IPLANCE na manipulação da base de dadosdisponibilizados pelos diversos órgãos de pesquisa e Ministérios Setoriais da União; bem como na utilização de métodos quantitativos para a mediçãode pobreza e desigualdade para fornecer subsídios na elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas públicas sociais implementadas noEstado.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.24, Inciso XIII da Lei 8.666/93e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 08 meses. VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (cem mil reais), pagos em 08 parcelasde R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais, fixas e iguais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 339039 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte 00 - Recursos do Estado. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2001 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo -Diretor-Presidente do IPLANCE e Otaviano Canuto dos Santos Filho - Secretário-Executivo da ANPEC.

Jiçara Bezerra Brasil HonórioASSESSORA JURÍDICA

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PORTARIA Nº052/2001 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Discutir demandas, supervisionar, acompanhare orientar ações do Projeto São José, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSOHIDRA.. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 02 de abril de 2001.

Francisco José Coelho TeixeiraSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº052/2001, DE 02 DE ABRIL DE 2001


Joaquim Favela Neto Gerente do Departamento de Pequenas III 04 a 30/04/2001 Macroregiões do Cariri, Cento Sul do 18 26,00 468,00Obras Hídricas Estado e Sertão Central

José Erivam Abraão Maia Assessor Técnico III 02 a 26/04/2001 Macroregiões do Sertão Central e 18 26,00 468,00Litoral Leste e Jaguaribe

Arlindo Rocha Motorista VI 04 a 30/04/2001 Macroregiões do Cariri, Cento Sul do 18 21,00 378,00Estado e Sertão Central

Francisco de Assis da Costa Mecânico de Máquinas e Veículos VI 02 a 26/04/2001 Macroregiões do Sertão Central e 18 21,00 378,00Litoral Leste e Jaguaribe

Total 1.692,00

*** *** ***PORTARIA Nº053/2001 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Supervisionar instalação de poços e dessalinizadores,fazer diagnósticos e equipamentos instalados e Fiscalizar Agrovilas, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651,de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SOHIDRA.. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 02 de abril de 2001.

Francisco José Coelho TeixeiraSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2001, DE 02 DE ABRIL DE 2001


Fábio Peixoto Cavalcante Superintendente Adjunto III 02 a 29/04/2001 Chorozinho, Quixeramobim, Tauá, 10 26,00 260,00Acarape e Santa Quitéria

Luiz Carlos Rocha da Mota Assessor Técnico III 02 a 30/04/2001 Aracoiaba e Lavras da Mangabeira 19 26,00 494,00

Total 754,00

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 04/2000

PROCESSO Nº00363210/5 FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICO-FUNCEME. OBJETO:AQUISIÇÃO DO SOFTWARE ENVI-ENVIRONMENT FORVISUALIZING IMAGES - VERSÃO 3.4. JUSTIFICATIVA: SOFTWAREA SER UTILIZADO NA GERAÇÃO DE PRODUTOSCARTOGRÁFICOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOSAMBIENTAIS-DERAM. VALOR: R$15.960,00 ((QUINZE MIL NO-VECENTOS E SESSENTA REAIS)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:29200006.18.545.076.79037.22.459039.00. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ART.25 - INCISO I, DA LEI Nº8.666/93. VIGÊNCIA: 04.04.01A 03.06.01. CONTRATADA: SULSOFT-SERVIÇOS DEPROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO -PRESIDENTE DA FUNCEME. RATIFICAÇÃO: HYPÉRIDES PEREI-RA DE MACÊDO - SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS.

Luis Cesar PinhoPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DA SAÚDE

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº060/2001A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, COMUNICA AOS INTERES-SADOS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MAIO DE 2001, ÀS09:00 HORAS, À TOMADA DE PREÇOS ACIMA, DESTINADA AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO AO HOSPITALGERAL DR. CÉSAR CALS, O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSI-ÇÃO DOS INTERESSADOS NA SEDE DA COMISSÃO PERMANEN-TE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. ALMIRANTE BARROSO, 600 -PRAIA DE IRACEMA, NESTA CIDADE NO HORÁRIO DE 8:00 ÀS12:00 E 14:00 ÁS 18:00 HORAS. Fortaleza, 16 de abril de 2001.

Ana Lúcia Carneiro BezerraPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº061/2001

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, COMUNICA AOS INTERES-


SADOS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MAIO DE 2001, ÀS14:30 HORAS, À TOMADA DE PREÇOS ACIMA, DESTINADA AAQUISIÇÃO DE ÍNSUMOS. REAGENTES E MATERIAL DE CON-SUMO PARA LABORATÓRIO DESTINADO AO HOSPITAL GE-RAL DE FORTALEZA, O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃODOS INTERESSADOS NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO, SITO NA AV. ALMIRANTE BARROSO, 600 - PRAIADE IRACEMA, NESTA CIDADE NO HORÁRIO DE 8:00 ÀS 12:00 E14:00 ÁS 18:00 HORAS. Fortaleza, 16 de abril de 2001.

Ana Lúcia Carneiro BezerraPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE INTIMAÇÃOCARTA CONVITE Nº28.2001.5.0025 - A SECRETARIA DO TURIS-MO DO ESTADO DO CEARÁ, comunica nos temos do art.109, da LeiFederal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, que classificou asEMPRESAS habilitadas no certame, conforme segue: LOTE I - em 1ºlugar, JÚPITER DISTRIBUIDORA LTDA., com o preço global deR$3.809,60 (três mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos); em2º lugar, Anteli Comercial Ltda., com o preço global de R$4.733,30(quatro mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos); em 3ºlugar, ECOMED - Comércial Médica Odontológica Ltda., com o preçoglobal de R$4.787,22 (quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais evinte e dois centavos); em 4º lugar, Suporte Comercial de Equipamentose Alimentos Ltda., com o preço global de R$4.986,48 (quatro mil,novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos); em 5ºlugar, HV Embalagens e Variedades Ltda., com o preço global deR$5.005,38 (cinco mil, cinco reais e trinta e oito centavos); LOTE II -em 1º lugar, Júpiter Distribuidora Ltda., com o preço global de R$1.689,60(hum mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); em 2ºlugar, Anteli Comercial Ltda., com o preço global de R$2.096,00 (doismil e noventa e seis reais); em 3º lugar, Suporte Comercial de Equipa-mentos e Alimentos Ltda., com o preço global de R$2.138,12 (dois mil,cento e trinta e oito reais e doze centavos); em 4º lugar, HV Embalagense Variedades Ltda., com o preço global de R$2.142,00 (dois mil, centoe quarenta e dois reais). Ficam a partir desta data os autos com vistasfranqueadas. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ -SETUR, em Fortaleza, 05 de abril de 2001.

Daniel de Queiroz NetoPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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SECRETARIA DO TURISMO

AVISO DE INTIMAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº10/2001 - A SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ, comunica nos termos do art.109, da LeiFederal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, que foram declaradas

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 15/2001

PROCESSO Nº00387897/6 – SETUR. OBJETO: Efetuar o paga-mento da participação da Secretaria do Turismo, no eventodenominado “WORKSHOP E COQUETEL RCA”, a ser reali-zado no dia 18 de abril de 2001, no Hotel Hilton, na cidade de SãoPaulo/SP. JUSTIFICATIVA: Impossibilidade de Confronto com Con-correntes/Inviabilidade de Competição. VALOR: R$2.200,00 (doismil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:36.100003.23.695.054.60275.01.33903900.01.0-9570 (OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: “Caput” do art.25 da Lei nº8.666/93 e suas alterações poste-riores. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará a partir dadata de sua assinatura, até o dia 30.04.2001. CONTRATADA: RCAOPERADORA TURÍSTICA LTDA., com sede à Av. São Luís, nº50,Centro, Cep., 01046-000, Cidade de São Paulo - SP, inscrita noC.N.P.J. sob o nº72.744.196/0001-30. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Marcos Pompeu de Sousa Brasil (Subsecretá-rio do Turismo), 17.04.2001. RATIFICAÇÃO: Raimundo JoséMarques Viana (Secretário do Turismo), 17.04.2001.

Daniel de Queiroz NetoPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

vencedoras as EMPRESAS habilitadas no certame, conforme segue:LOTE I - Hélio Medeiros e Filhos, com o preço da diária no valor deR$177,00 (cento e setenta e sete reais); preço mensal no valor deR$2.299,00 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais) ; preço do Kmexcedente no valor de R$0,70 (setenta centavos); preço hora exceden-te R$7,50 (sete reais e cinquenta centavos); LOTE II - Hélio Medeirose Filhos, com o preço da diária no valor de R$177,00 (cento e setentae sete reais); preço mensal no valor de R$2.299,00 (dois mil, duzentose noventa e nove reais); preço do Km excedente no valor de R$0,70(setenta centavos); preço hora excedente R$7,50 (sete reais e cinquentacentavos); LOTE III - Hélio Medeiros e Filhos, com o preço da diáriano valor de R$107,90 (cento e sete reais e noventa centavos); preçomensal no valor de R$1.799,00 (hum mil, setecentos e noventa e novereais); preço do Km excedente no valor de R$0,35 (trinta e cincocentavos); preço hora excedente R$7,50 (sete reais e cinquenta centa-vos); LOTE IV - Organização G. Neves Ltda., com o preço da diária novalor de R$337,00 (trezentos e trinta e sete reais); preço mensal novalor de R$10.110,00 (dez mil, cento e dez reais); preço do Km exce-dente no valor de R$1,47 (hum real e quarenta e sete centavos); preçohora excedente R$9,50 (nove reais e cinquenta centavos). Ficam apartir desta data os autos com vistas franqueadas. SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 16 deabril de 2001.

Daniel de Queiroz NetoPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEconceder aos SERVIDORES abaixo relacionados, que estiverem no exercício de suas funções, a gratificação pela execução de serviço relevante,técnico ou cientifico previsto no art.132, inciso IV, combinado com o art.135, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, mediante definição de metasquantitativas em pontos estabelecidos em ordem de serviço do Presidente, para em esforço concentrado, realizarem as tarefas que lhes forematribuídas:

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO VALORR$ (MÊS)

ANA CRISTINA RODRIGUES VIANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ABRIL 600,00ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES ABREU AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ABRIL 600,00ÂNGELA MARIA CARNEIRO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ABRIL 600,00CAETANO PEIXOTO MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ABRIL 600,00FRANCISCA LOURDES DE CARVALHO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ABRIL 600,00IDALINA COLARES TÁVORA ADMINISTRADOR ABRIL 600,00JOSÉ LUCIANO AGUIAR LIRA ENGENHEIRO CIVIL ABRIL 950,00JOSÉ MENDONÇA PEQUENO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ABRIL 600,00JOSÉ WASHINGTON ALVES PINHEIRO ANALISTA DE CONTAS ABRIL 600,00JURACI MUNIZ JUNIOR TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ABRIL 600,00LUIZ CARLOS DUARTE E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ABRIL 600,00MARCIA PRUDENTE MACIEL ANALISTA DE CONTAS ABRIL 600,00MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DE QUEIROZ ANALISTA DE CONTAS ABRIL 600,00MARIA ARIDENISE MACENA MAIA ENGENHEIRO CIVIL ABRIL 950,00MARIA GORETTE DE ARAÚJO VIANA SILVA ANALISTA DE CONTAS ABRIL 600,00MARIA MONSUETE DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ABRIL 950,00


MARIA SOLANGE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ABRIL 600,00PAULO PLUTARCO DA SILVA ANALISTA DE CONTAS ABRIL 600,00PAULO ROBERTO FEITOSA GONÇALVES ANALISTA DE CONTAS ABRIL 950,00SONIA MARIA LISBOA CAMPELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ABRIL 600,00TARCÍSIO GUEDES GONÇALVES ANALISTA DE CONTAS ABRIL 600,00TELMA MARIA ESCOSSIO MELO ANALISTA DE CONTAS ABRIL 600,00ZIVALDO RODRIGUES LOUREIRO JÚNIOR ANALISTA DE CONTAS ABRIL 950,00

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2001.Conselheiro José Marcelo Feitosa

PRESIDENTE

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NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO VALORR$ (MÊS)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEconceder a SERVIDORA abaixo relacionada, que estiver no exercíciode suas funções, a gratificação pela execução de serviço relevante,técnico ou cientifico previsto no art.132, inciso IV, combinado com oart.135, da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974, mediante definição demetas quantificadas em pontos estabelecidos em ordem de serviço doPresidente, para em esforço concentrado, realizar as tarefas que lhe foratribuídas:

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO VALOR- R$

Maria Leda Leite Amaral Leal Oficial de Gabinete de Abril/2001 950,00Conselheiro DAS-2

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEA-RÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2001.

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEconceder a SERVIDORA abaixo relacionada, que estiver no exercíciode suas funções, a gratificação pela execução de serviço relevante,técnico ou cientifico previsto no art.132, inciso IV, combinado com oart.135, da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974, mediante definição demetas quantificadas em pontos estabelecidos em ordem de serviço doPresidente, para em esforço concentrado, realizar as tarefas que lhe foratribuídas:

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO VALOR R$

Francisca da Silva Pereira Auxiliar de Serviços Abril2001 600,00



*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEconceder a SERVIDORA abaixo relacionada, que estiver no exercíciode suas funções, a gratificação pela execução de serviço relevante,técnico ou cientifico previsto no art.132, inciso IV, combinado com oart.135, da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974, mediante definição demetas quantificadas em pontos estabelecidos em ordem de serviço doPresidente, para em esforço concentrado, realizar as tarefas que lhe foratribuídas:


Isabel Nogueira Lima Auxiliar de Gabinete de Abril/2001 950,00Conselheiro



*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEconceder a SERVIDORA abaixo relacionada, que estiver no exercício

de suas funções, a gratificação pela execução de serviço relevante,técnico ou cientifico previsto no art.132, inciso IV, combinado com oart.135, da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974, mediante definição demetas quantificadas em pontos estabelecidos em ordem de serviço doPresidente, para em esforço concentrado, realizar as tarefas que lhe foratribuídas:


Adriana Bizerril Forte Rodrigues Analista de Contas Abril/2001 600,00



*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEconceder ao SERVIDOR abaixo relacionado, que estiver no exercíciode suas funções, a gratificação pela execução de serviço relevante,técnico ou cientifico previsto no art.132, inciso IV, combinado com oart.135, da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974, mediante definição demetas quantificadas em pontos estabelecidos em ordem de serviço doPresidente, para em esforço concentrado, realizar as tarefas que lhe foratribuídas:


José Haroldo Dias Bezerra Junior Chefe de Inspetoria de Abril e 950,00Análise Documental Maio/2001



*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEconceder as SERVIDORAS abaixo relacionadas, que estiverem no exer-cício de suas funções, a gratificação pela execução de serviço relevan-te, técnico ou cientifico previsto no art.132, inciso IV, combinado como art.135, da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974, mediante definição demetas quantificadas em pontos estabelecidos em ordem de serviço doPresidente, para em esforço concentrado, realizarem as tarefas que lhesforem atribuídas:


Rebeca Varela Plutarcho Técnico de Controle ExternoAbril/2001 950,00Rosa Gilvaneide Ramalho Tavares Oficial de Gabinete de Abril/2001 600,00

Conselheiro



*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEexcluir JOSÉ HAROLDO DIAS BARBOSA JUNIOR , ocupantedo cargo de Chefe da Inspetoria Análise Documental, do ato datado em


08.03.2001, publicado no D.O.E de 28.03.2001, que concedeu a Gra-tificação pela execução de serviço relevante, técnico ou científico, apartir de 02 de abril do corrente ano. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de2001.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEexcluir a servidora ADRIANA BIZERRIL FORTE RODRIGUES ,Analista de Contas, do ato datado em 08.03.2001, publicado no D.O.Ede 28.03.2001, que concedeu a Gratificação pela execução de serviçorelevante, técnico ou científico, a partir de 02 de abril do corrente ano.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEA-RÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2001.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEexcluir a servidora CHRISTIANNE SOBREIRA LOPES , Adminis-trador, do ato datado em 08.03.2001, publicado no D.O.E de 28.03.2001,que concedeu a Gratificação pela execução de serviço relevante, técnicoou científico, a partir de 02 de abril do corrente ano. TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,02 de abril de 2001.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEexcluir a servidora FRANCISCA DA SILVA PEREIRA , Auxiliar deServiços, do ato datado em 08.03.2001, publicado no D.O.E de28.03.2001, que concedeu a Gratificação de Serviço Extraordinário, apartir de 02 de abril do corrente ano. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de2001.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEconceder nos termos do artigo 133, item II, da Lei nº12.913, de 17.06.99,D.O.E de 18.06.99, serviço extraordinário no mês de abril/2001 aoSERVIDOR deste Órgão, com valor abaixo discriminado:

NOME CARGO VALOR-R$

Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz Técnico de Controle Externo 1.644,00



*** *** ***PORTARIA Nº70/2001 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE autorizar o afastamento do ProcuradorJULIO CESAR ROLA SARAIVA , para no período de 18.04.2001 a19.04.2001, viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de representar oTribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará no Encontro deMembros do Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas,concedendo-lhe adiantamento mediante Suprimento de Fundos no va-lor de R$600,00 (seiscentos reais), para fazer face as despesas comlocomoção, alimentação e estada, de acordo com o Decreto nº25.032,de 03.07.98, D.O.E de 03.07.98 e mais passagem aérea no trecho For-taleza - Brasília - Fortaleza - devendo a despesa correr à conta dadotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Muni-cípios. A aplicação dos recursos a que se refere essa autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebi-mento, devendo a despesa ser comprovada até 15 (quinze) dias após

concluído o prazo de aplicação. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNI-CÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº71/2001 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE autorizar o afastamento do ConselheiroAIRTON MAIA NOGUEIRA , Corregedor deste Órgão, para no perío-do de 17.04.2001 a 21.04.2001, viajar aos municípios de Quixadá eQuixeramobim, a fim de participar dos Seminários Regionais de Orien-tação, concedendo-lhe adiantamento mediante Suprimento de Fundosno valor de R$1.000,00 (mil reais), para fazer face as despesas comlocomoção, alimentação e estada, de acordo com o Decreto nº25.032,de 03.07.98, D.O.E de 03.07.98, devendo a despesa correr à conta dadotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Muni-cípios. A aplicação dos recursos a que se refere essa autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebi-mento, devendo a despesa ser comprovada até 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo de aplicação. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNI-CÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº72/2001 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE designar o servidor NILS DE SOUSACABRAL , Motorista, para no período de 17.04.2001 a 21.04.2001,conduzir o Conselheiro José Marcelo Feitosa, Presidente deste Órgão,aos Municípios de Quixadá e Quixeramobim, arbitrando-lhe 05 (cinco)diárias no valor de R$21,00 (vinte e um reais), devendo a despesa correrà conta da dotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contasdos Municípios. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº73/2001 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE designar o servidor LUCIANO DA SIL-VA MOTA, Auxiliar de Serviços, para no período de 17.04.2001 a21.04.2001, conduzir o Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira, Vice-Presidente deste Órgão, aos Municípios de Quixadá e Quixeramobim,arbitrando-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$21,00 (vinte e umreais), devendo a despesa correr à conta da dotação própria do orçamen-to vigente do Tribunal de Contas dos Municípios. TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de abril de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº74/2001 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE designar o servidor FRANCISCO DEASSIS VIEIRA DE AQUINO , Diretor da Unidade de Manutenção eTransporte, DAS-3, para no período de 17.04.2001 a 21.04.2001,conduzir o Conselheiro Airton Maia Nogueira, Corregedor deste Ór-gão, aos Municípios de Quixadá e Quixeramobim, arbitrando-lhe 05(cinco) diárias no valor de R$21,00 (vinte e um reais), devendo a despe-sa correr à conta da dotação própria do orçamento vigente do Tribunalde Contas dos Municípios. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPI-OS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº75/2001 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE designar o servidor FÁBIO BATISTA DASILVA, Motorista, para no período de 17.04.2001 a 21.04.2001, con-duzir o Conselheiro Artur Silva Filho, aos Municípios de Quixadá eQuixeramobim, arbitrando-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$21,00(vinte e um reais), devendo a despesa correr à conta da dotação própria


do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Municípios. TRIBU-NAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de abril de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº76/2001 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE designar o servidor CÉSAR ROMULOMARINHO COELHO, Motorista, para no período de 17.04.2001 a21.04.2001, conduzir os Conselheiros Antonio Leite Tavares, ErnestoSabóia de Figueiredo Junior e Pedro Ângelo Sales Figueiredo, aos Muni-cípios de Quixadá e Quixeramobim, arbitrando-lhe 05 (cinco) diárias novalor de R$21,00 (vinte e um reais), devendo a despesa correr à conta dadotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Muni-cípios. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº77/2001 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES LUIZ MARIOVIEIRA, Coordenador de Assistência Técnica, DNS-3, AFRÂNIOMARTINS SOARES, Coordenador de Informática e Planejamento, DNS-3,NELSON ROCHA DO NASCIMENTO, Coordenador de Fiscalização,DNS-3, JÚLIA MARIA PINHEIRO PESSOA, Diretor do Departamen-to de Apoio Técnico, DAS-1, DANIELLE NASCIMENTO JUCÁ, Di-retor do Departamento de Assistência Técnica, DAS-1, REBECAVARELA PLUTARCHO, Diretor da Divisão de DesenvolvimentoOrganizacional, DAS-2, FRANCISCO JOSAIR DE OLIVEIRA, Enge-nheiro Civil, ABEL CASTELO BRANCO DOS SANTOS, Economista,MÁRCIO SOARES DA ROCHA, Analista de Contas e TEREZA NEUMAPINHEIRO, Analista de Contas, para no período de 18.04.2001 a21.04.2001, viajarem aos municípios de Quixadá e Quixeramobim, afim de participarem dos Seminários Regionais de Orientação, arbitran-do-lhes 04 (quatro) diárias, sendo as do primeiro, segundo, terceiro,quarto e quinto no valor de R$26,00 (vinte e seis reais), as do sexto,sétimo e oitavo no valor de valor de R$22,00 (vinte e dois reais) e as donono e décimo no valor de R$21,00 (vinte e um reais), devendo adespesa correr à conta da dotação própria do orçamento vigente doTribunal de Contas dos Municípios. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de2001.


*** *** ***PORTARIA Nº78/2001 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº7097/2001NOTIFICA para fins de direito, nos termos do artigo 3º item II doDecreto nº20.714, de 11.05.90, que EDIVANIR ALVES BRITO , fun-cionária deste Tribunal, ocupante do cargo de Auxiliar de Administra-ção – ADO 4, passou a assinar-se EDIVANIR ALVES BRITOGONDIM, conforme Certidão de Casamento nº30699, Livro B-54, àsfls.146 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Parangaba,datada em 31.12.1999. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2001.


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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

PODER LEGISLATIVO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do PROCESSO Nº01375/99. RESOLVE APOSENTAR, nos ter-mos do Artigo 40, §1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com-binado com o Artigo 4º da Emenda Constitucional Federal nº20/98, ecom os Artigos 152, Inciso I e §2º, 154 e 89 da Lei nº9.826/74, JOSEFAFERREIRA LÔ , ocupante do Cargo de Agente de Administração, ADO-

11, / QUADRO II - Poder Legislativo, com os proventos mensais assimdiscriminados:VENCIMENTO ADO-11 (LEI 12.842 de14.07.98).................................................................... R$ 130,08GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO (LEI11.639/89)................................................................. R$ 130,08PROG. HORIZONTAL 10% (LEI 9.826/74,Art.43) ........................................................................ R$ 13,01ABONO COMPESATÓRIO (LEI 12.991 de30.12.99).................................................................... R$ 13,01VR. DE RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA (RES.404, 27.05.98)........................................................... R$ 114,88TOTAL DOS PROVENTOS.................................... R$ 401,06PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 9 de agosto de 2000.

Dep. Welington LandimPRESIDENTE

Dep. Vasques Landim1º VICE-PRESIDENTE

Dep. José Sarto2º VICE-PRESIDENTE

Dep. Marcos Cals1º SECRETÁRIO

Dep. Carlomano Marques2º SECRETÁRIO

Dep. Gorete Pereira3º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO

Dep. Valdomiro Távora4º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO

Aprovado pelo Tribunal de Contas através da Resolução nº750/2001.

*** *** ***PORTARIA Nº23/01 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Resolve, autorizar com fun-damento no item I, do Art.123, da citada Lei a entrega mediante SU-PRIMENTO DE FUNDOS, a servidora TARCIANA DE OLIVEIRARIBEIRO , a importância de R$1.900,00 (Hum Mil e Novecentos Re-ais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias após concluído o prazo daaplicação, de conformidade com o Art.3º do Decreto nº22.449, de 18 demarço de 1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEM-BLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 29 de março de2001.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL

Publique-se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº24/01 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Resolve, autorizar com fun-damento no item I, do Art.123, da citada Lei a entrega mediante SU-PRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor DAMIÃO BENTO PINHEI-RO, a importância de R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais). Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-passar a 45 (quarenta e cinco) dias após concluído o prazo da aplicação,de conformidade com o Art.3º do Decreto nº22.449, de 18 de março de1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 30 de março de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº25/01 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Resolve, autorizar com fun-damento no item I, do art.123, da citada Lei a entrega mediante SU-PRIMENTO DE FUNDOS , a servidora EVA LUISA OLIVEIRACORREIA , a importância de R$1.500,00 (Hum Mil e QuinhentosReais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias após concluído o prazoda aplicação, de conformidade com o Art.3º do Decreto nº22.449, de 18de março de 1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DO ESTA-DO DO CEARÁ, aos 30 de março de 2001.



*** *** ***


PORTARIA Nº26/01 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Resolve, autorizar com fun-damento no item I, do Art.123, da citada Lei a entrega mediante SU-PRIMENTO DE FUNDOS, a servidora, MARIA VALDELIZ MA-CHADO VALE MENESCAL , a importância de R$1.900,00 (hum mile novecentos reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta auto-rização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, após conclu-ído o prazo da aplicação, de conformidade com o Art.3º do Decretonº22.448, de 18 de março de 1993. GABINETE DA DIRETORIA GE-RAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 2de abil de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº27¹¹¹¹¹01 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Resolve, autorizar com fun-damento no item I, do Art.123, da citada Lei a entrega mediante SU-PRIMENTO DE FUNDOS, a servidora, ROSILEUDA PONTES DEAGUIAR , a importância de R$400,00 (quatrocentos reais). A aplica-ção dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassara 45 (quarenta e cinco) dias, após concluído o prazo da aplicação, deconformidade com o Art.3º do decreto nº22.448, de 18 de março de1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 3 de abril de 2001.



*** *** ***

OUTROS

Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Energética do Ceará -COELCE, convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Extraor-dinária e Ordinária, a se realizarem no dia 30 de abril de 2001, às16:00h e 17:00h, respectivamente, na sede social, localizada na Av.Barão de Studart, nº 2917/83, a fim de deliberar sobre o seguinte:Ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária1.Desdobramento de ações de emissão desta Companhia;2.Alteração do art. 5º do Estatuto Social da companhia, tendo emvista a transferência do número de ações preferenciais do tipo “B”para o tipo “A”;3.Outros assuntos gerais.Ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária1. Avaliação das contas dos administradores, exame, discussão e vo-tação do Relatório de Administração, Demonstrações Contábeis eParecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findode 31.12.00;2. Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de divi-dendos;3. Eleição e reeleição dos Membros do Conselho de Administração efixação da respectiva remuneração global e anual;4. Outros assuntos gerais.Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, bemcomo àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador,observem ao disposto no art. 126, inciso IV e § 1º da Lei nº 6.404/76.Informa-se, ainda, que faz-se necessário um mínimo de 5%(cincopor cento) do capital votante da Companhia, para requisição daadoção do voto múltiplo.

Fortaleza, 16 de abril de 2001.

José Luiz Mayoral CenzanoPresidente do Conselho de Administração

*** *** ***

COMPANHIA ABERTACNPJ Nº- 07.047.251/0001-70

NIRE Nº 233030307891

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSONº 01/2001 - SME. Contratante: Município de Aracatí. Contrata-dos: João Bezerra da Costa, Francisco de Assis do Nascimento - ME,Francisco Edson da Costa, Cláudio C. Ferreira de Almeida - ME. Obje-to: Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar dosAlunos do Ensino Fundamental. Valor Global: R$ 196.517,20. Fun-damento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.Ordenador de Despesas: Álvaro Augusto Jerônimo Gomes. Ato deRatificação: Álvaro Augusto Jerônimo Gomes. Aracatí - Ce., 06 deAbril de 2001.

ESMALTEC S/A CNPJ Nº 02.948.030/0001-50

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente, ficam os Senhores Acionistas da ESMALTEC S/A, con-vidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária na sedesocial à Praça da Imprensa, bairro da Aldeota, nesta Capital, às 17:00(dezessete) horas do dia 30 de abril do corrente ano, a fim dedeliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAa) Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício Social en-cerrado em 31.12.2000, com relatório da Administração;b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;c) Eleição dos Administradores e fixação dos seus honorários.d) O que mais ocorrer.Fortaleza, 11 de abril de 2001.

Yolanda Vidal QueirozDiretora Presidente

*** *** ***CASCAJU AGROINDUSTRIAL S/A

CNPJ Nº 07.092.232/0001-66ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, ficam os Senhores Acionistas da CASCAJU

AGROINDUSTRIAL S/A, convidados a se reunirem em AssembléiaGeral Ordinária e Extraordinária na sede social à Praça da Im-prensa, bairro da Aldeota, nesta Capital, às 14:00 (quatorze) horasdo dia 30 de abril do corrente ano, a fim de deliberarem sobre aseguinte Ordem do Dia:NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAa) Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício Socialencerrado em 31.12.2000, com relatório da Administração;b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;c) Eleição dos Administradores e fixação dos seus honorários.

NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAa) Deliberar sobre a incorporação de reservas;b) O que mais ocorrer.Fortaleza, 11 de abril de 2001.


*** *** ***QUEIROZ COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A

CNPJ Nº 07.205.768/0001-40ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, ficam os Senhores Acionistas da QUEIROZ COMÉR-CIO E PARTICIPAÇÕES S/A, convidados a se reunirem em Assem-bléia Geral Ordinária e Extraordinária na sede social à Praça daImprensa, bairro da Aldeota, nesta Capital, às 9:00 (nove) horas dodia 30 de abril do corrente ano, a fim de deliberarem sobre aseguinte Ordem do Dia:NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAa) Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício Socialencerrado em 31.12.2000, com relatório da Administração;b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;c) Eleição dos Administradores e fixação dos seus honorários.

NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAa) Deliberar sobre a incorporação de reservas;b) O que mais ocorrer.Fortaleza, 11 de abril de 2001.


*** *** ***CIA. TÊXTIL DO NORDESTE - CTN - CNPJ nº 06.879.308/0001-35-Companhia Aberta - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reuniremem Assembléia Geral Ordinária, no dia 24/04/2001, às 10:00h, na sedesocial, à Av. Leste 3, nº 289, I Distrito Industrial de Fortaleza, Maracanaú-CE, a fim de deliberarem sobre a matéria de que trata o art. 132, da Lei6.404/76. Maracanaú, 12/04/2001. A Diretoria.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI -SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Processo Administrati-vo Licitatório Nº 004/SMS/2001. Modalidade: Concorrência PúblicaNº 001/SMS/2001. Objeto: Contratação de Profissionais na Área deSaúde de Nível Superior. Resultado Fase de Habilitação: Inabilitadaa Empresa COOPEMA - Cooperativa de Mão de Obra Ltda. Convoca osdemais Licitantes para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preçospara o dia 26/04/2001. Local: Secretaria de Saúde de Mauriti, Av. BuritiGrande, 500 - Centro - Mauriti - Ce., às 09:00 horas. Mauriti - Ce., 17de Abril de 2001. ANTONIO SEVERINO RODRIGUES - Presi-dente da Comissão de Licitação.


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ATA DA AGE DA SOCIEDADE DURAMETAL S/A. CNPJ/MF nº07.041.007/0001-09.REALIZADA NO DIA 30/03/2001, LAVRADANA FORMA DE SUMÁRIO. DATA: 30(trinta)dias de março de2001(dois mil e um). LOCAL: Sede social da Companhia, na Av.Parque Norte 2, nº 170, Distrito Industrial, na Cidade de Maracanaú,Estado do Ceará. HORA: Às 10:00(dez)horas. PRESENÇA: Acionis-tas representando 100%(cem por cento)do capital, conforme assinatu-ras apostas no livro de “Presença de Acionistas”. COMPOSIÇÃODA MESA: Fernando Cirino Gurgel, presidente da assembléia e HelderCoelho Teixeira, Secretário. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AS-SEMBLÉIA: a)Edital de Convocação publicado no Diário Oficial doEstado, edições de 21, 22 e 23 de março de 2001 e no Jornal Diário doNordeste, edições de 22, 23 e 24 de março de 2001; b)Proposta daDiretoria sugerindo o resgate das debêntures não conversiveis, emitidasatravés da Escritura de Emissão de Debêntures, datada de 04 dejaneiro de 1993,inscrita no Cartório de Registro de Imóveis do 1° Ofí-cio, na Cidade de Maracanaú,Estado do Ceará, no livro 03, fls. 72 V, sobo n° R-1-21 e registrado em microfilme sob o n° 457, em 06 de janeirode 1993, e demais aditivos aplicáveis, subscritas, na forma da Lei n°8.167, de 16 de janeiro de 1991, pelo Fundo de Investimentos do Nor-deste-FINOR, vincendas a partir de 24 de agosto de 2000, mediante aconversão desses títulos em debêntures conversíveis; c)Proposta da Di-retoria sugerindo a conversão das debêntures conversíveis, mencionadasno ítem “a”, em ações nominativas, preferenciais classe “A” para subs-crição e integralização por parte do Fundo de Investimentos do Nordes-te-FINOR, de acordo com o Art. 6°, “caput”, Inciso I, da Medida Pro-visória n° 2.128-5, de 27 de dezembro de 2000, regulamentado pelaPortaria SUDENE n° 1.290, de 16 de novembro de 2000; d)Proposta daDiretoria sugerindo o aumento do capital social da empresa mediante asubscrição e integralização de ações pelo Fundo de Investimentos doNordeste - FINOR.DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade devotos dos acionistas presentes: a)Resgate das debêntures não conversí-veis, subscritas, na forma da Lei n° 8.167, de 16 de janeiro de 1991; peloFundo de Investimentos do Nordeste-FINOR, vencidas a partir de 24 deagosto de 2000, mediante a conversão desses títulos em debênturesconversíveis; b)Conversão das debêntures mencionadas no ítem “a”acima em ações preferenciais classe “A”, para subsequente subscrição eintegralização por parte do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR;c)Aumento do capital social da empresa de R$ 17.026.497,59(dezessetemilhões, vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquentae nove centavos) para R$ 21.256.768,58(vinte e um milhões, duzentose cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta eoito centavos), mediante a subscrição e integralização de 8.294.649(oitomilhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta enove)ações nominativas preferenciais classe “A”, ao preço de R$0,51(cinquenta e um centavos)perfazendo o total de R$ 4.230.270,99-(quatro milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e setenta reais e noven-ta e nove centavos), com participação integral nos resultados da socie-dades de acordo com o Estatuto Social, pelo Fundo de Investimentos doNordeste-FINOR, de acordo com o Art. 6°, “caput”, inciso I, da MedidaProvisória n° 2.128-5, de 27 de dezembro de 2000, regulamentado pelaPortaria SUDENE n° 1.290, de 16 de novembro de 2000. Desta formao Capital Subscrito e Integralizado passará a ser R$ 21.256.768,-58(vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos esessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), representado por39.861.678 ações sem valor nominal, sendo 12.234.854 ações ordináriase 27.626.824 ações preferenciais classe “A”. d) Subscrição das novasações pelo FINOR, conforme Boletim de Subscrição, totalmente in-tegralizadas após resgate das debêntures não conversíveis mediante con-versão em debêntures conversíveis, e de acordo com o estabelecido nos§§ 1° ao 5°, do Art. 5°, do Decreto n° 101, de 17/04/91:

Série das Quantidade de Valores das DebênturesDebêntures Debêntures a Converter R$

A 15.000 42.946.45B 45.000 28.581.56C 150.000 81.775.93D 150.000 21.109.69E 7.537.950 118.820.40F 233.162 611.172.48G 300.000 722.984.00H 504.748 1.173.037.36I 134.767 277.872.27J 267.286 526.636.59K 324.389 625.334.67

TOTAIS 9.662.302 4.230.271.40e)O Artigo 5° do Estatuto Social não será alterado continuando assimcom a seguinte redação: “O Capital Autorizado da Sociedade é de R$35.000.000,00(trinta e cinco milhões de reais), representado por açõesnominativas, sem valor nominal, sendo: a)R$ 15.000.000,00(quinzemilhões de reais) de ações ordinárias; b)R$ 15.000.000,00(quinze mi-lhões de reais) de ações preferenciais classe “A”, sem direito a voto; ec)R$ 5.000.000,00(cinco milhões de reais) de ações preferenciais classe“B”, sem direito a votos”. f)As ações ora subscritas participarão inte-gralmente dos resultados das distribuições que forem deliberadas doravante,qm decorrência da capitalização de lucros e/ou reservas. DISSIDÊNCI-AS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou declarações devotos dos acionistas. DIREITO DE PREFERENCIA: Os atuais acionis-tas não tem direito de preferência para a subscrição das ações emitidas,tendo em vista o disposto no § 3°, 2ª parte, do Art. 171. e § único doArt. 172, da Lei das Sociedades por Ações.

Continuação da Ata de AGE da DURAMETAL S/A.PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal per-manente nem foi instalado no presente exercício. Maracanaú(CE), 30de março de 2001. Fernando Cirino Gurgel-Presidente; Helder CoelhoTeixeira-Secretário. APR 09 2001. JUCEC registro sob o nº 23354,816*.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM-RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOSNº 004/2001 - S.S. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar, Labora-tório, Odontológico e Medicamentos destinados aos Postos de Saúde e asede da Secretaria de Saúde. Empresas Habilitadas: ALLMED - Equi-pamentos Hospitalares Ltda - ME; Cristália Produtos Químicos Farma-cêuticos Ltda; PROHOSPITAL Comércio e Representações Ltda eSELLENE Comércio e Representações Ltda. Empresas Inabilitadas:Cariri Medicamentos Ltda, por descumprimento aos itens 4.2.2.2, letra“c” e 4.2.2.3, letra “a”; COMDIAS - Comercial Dias de Produtos Hos-pitalares Ltda, por descumprimento aos itens 4.2.2.3, letras “a” e “c”;Distribuidora Mundial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda,por descumprimento ao item 4.2.2.3 letra “b”; ECOMED - ComercialMédica Odontológica Ltda, por descumprimento ao item 4.2.2.3. letra“b”; Elizabeth Hospitalar e Representações Ltda, por descumprimentoaos itens 4.2.2.3, letra “c” e 4.2.2.4, letra “a”; EQUILAB - Comércio,Serviços e Representações de Matérial Médico Ltda, por descumprimentoaos itens 4.2.2.3, letra “a” e 4.2.2.4, letra “a”; MARCOMED - Comer-cial Hospitalar Ltda, por descumprimento ao item 4.2.2.4, letra “a”;Real Hospiatalar Ltda, por descumprimento aos itens 4.2.2.3, letras “a”e “c” e 4.2.2.4, letra “b”. Sobral Distribuidora de Medicamentos Ltda,por descumprimento ao item 4.2.2.3, letras “a” e “c”; Soro Med Co-mércio e Representações Ltda, por descumprimento ao item 4.2.2.3,letras “b” e “c”. Proposta de Preços: Abertura dia 26/04/2001 às10:00 horas. Local: Praça José Severiano Morel, S/N - Centro -Camocim-Ce. ALEXANDRE ARCANJO GOMES - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM-AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Camocim - Ce., por meio daComissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra adisposição dos interessados, a Tomada de Preços Nº 003/2001 - S. E.,referente a Aquisição de Material Permanente destinados as Creches daRede do Ensino Infantil e as Escolas do Ensino Fundamental do Muni-cípio de Camocim - Ce., conforme Anexo I, com data de aberturamarcada para o dia 04/05/2001 às 08:30 horas na sala da Comissão deLicitação situada à Praça José Severiano Morel, S/N - Centro - Camocim-Ce. Maiores informações e cópia deste Edital, poderão ser obtidas noendereço acima citado nos dias de expediente e nos horários de 7:30 às12:00 horas e de 14:00 às 17:30 horas. Camocim - Ce., 17 de Abrilde 2001. ALEXANDRE ARCANJO GOMES - Presidente da Co-missão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-AVISO DE EDITAL - Modalidade: Tomada de Preços Nº 011/2001.Objeto: Aquisição de Peças e Serviços de Mecânica e Funilaria paraVeículo da Frota Oficial do Município. Tipo: Menor Preço. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiúba, comunicaaos interessados que no dia 07 de Maio de 2001, às 09:00 horas noPAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, sito à Rua Antônio Accioly,314, Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação “ A” e Propos-ta Comercial “B” , para a Licitação do Objeto acima citado. Maioresinformações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou através dotelefone (0XX85) 376.12.21. Guaiúba, 17 de Abril de 2001. AComissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-AVISO DE EDITAL. Modalidade: Tomada de Preços Nº 012/2001.Objeto: Contratação de Empresa Publicitária e Divulgação para Aqui-sição de Espaço em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial doEstado, para Publicação de Editais e Avisos Diversos, bem como Maté-rias de Interesse do Município. Tipo: Menor Preço. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiúba, comunica aosinteressados que no dia 08 de Maio de 2001, às 10:00 horas no PAÇODA PREFEITURA MUNICIPAL, sito à Rua Antônio Accioly, 314,Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação “ A” e PropostaComercial “B” , para a Licitação do Objeto acima citado. Maioresinformações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou através dotelefone (0XX85) 376.12.21. Guaiúba, 17 de Abril de 2001. AComissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO -COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2001.A Comissão de Licitação, torna público que se encontra afixado noPaço Municipal o Edital de CONCORRÊNCIA Nº 001/2001, objetivandoo arrendamento do Hotel Municipal. A COMISSÃO.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORI-ZONTE - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 004/2001. O Presidente da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Horizonte, torna público que às 10:00 horas do dia 07 deMaio de 2001, na sala da Comissão de Licitação da PMH, localizada à Av.Pres. Castelo Branco, 1782 - Centro - BR 116 - Km 40, receberá propos-tas para: OBJETO DA LICITAÇÃO: Escolha da Proposta mais Vanta-josa para Locação de Ônibus Escolares para Prestação de Serviços junto aSecretaria de Governo Municipal de Educação, Cultura e Desporto. MO-DALIDADE: Tomada de Preços. A documentação do Edital poderá serexaminada e o Edital adquirido junto à Comissão de Licitação no endereçojá citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 13:00,mediante o pagamento de taxa de emolumentos no valor de R$ 10,00(Dez reais). Horizonte, 18 de Abril de 2001. NÉLIO MARTINS DEALMEIDA - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-AVISO DE EDITAL. Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2001 -PROARES. Objeto: Aquisição de Veículos Zero Quilometro destinadosao Programa Saúde da Família, conforme especificações em Anexo.Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitu-ra Municipal de Pacatuba, comunica aos interessados que no dia 07 deMaio de 2001, às 10:00 horas no Paço da Prefeitura Municipal sito àRua Major Crisanto de Almeida, 186 - Centro, estará recebendo Enve-lopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para a Licitação doObjeto acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas na Pre-feitura Municipal ou através do Telefone (0XX85) 345.1248. Pacatuba-Ce., 17 de Abril de 2001. ACOMISSÃO.

*** *** ***TÊXTIL UNIÃO S/A - CNPJ Nº 07.971.955/0001-35 - EDITAL DECONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Convi-damos os Srs. Acionistas da TÊXTIL UNIÃO S/A a se reunirem emA. G. O., às 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2001, na sede social, comendereço à Rodovia CE 021 - Km 08 - Distrito Industrial - Maracanaú-Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomaras contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demons-trações Financeiras do Exercício Social findo a 31/12/2000; 2) Deli-berar sobre o Resultado do Exercício; 3) Fixar a remuneração dosAdministradores; 4) Outros assuntos de interesse social. Maracanaú-Ce., 16 de Abril de 2001. MÁRIO ARAÚJO ALENCAR ARARIPE-Presidente do Conselho de Administração.

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COTEFOR S.A. - CNPJ/MF N° 23.725.229/0001-99. EDITAL DECONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRA-ORDINÁRIA - Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assem-bléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se às 16 horas do dia 25de abril de 2001, na sede da companhia, à Av. Parque Leste, 210,Distrito Industrial, em Maracanaú, Ceará, a fim de deliberarem sobre aseguinte Ordem do Dia: I – DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:1) Relatório anual da administração e demonstrações financeiras doexercício social findo em 31.12.2000; 2) Destinação do resultado doexercício; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; 4)Remuneração dos administradores. II – DA ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA: Elevar os limites do capital autorizado e estabe-lecer novas proporções entre as classes de ações preferenciais, alteran-do-se, em decorrência, o “caput” do art. 5º do estatuto social. Maracanaú,12 de abril de 2001. (a) Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho,Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

COMUNICAÇÃOA Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, localizada na ruaDelmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, C.G.C Nº 33.541.368/0001-16,em atendimento ao exigido no parágrafo 1º do Artigo 10 da LeiNº 6.938/81, torna público que recebeu da Superintendência Estadual doMeio Ambiente - SEMACE, a Licença de Instalação - LI, Nº 076/01,referente a Subestação de Quixadá, localizada no Município de Quixadáno Ceará.

Engº Leonardo Lins de AlbuquerqueDiretor de Engenharia e Construção

TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A.NIRE 233 000 02326 CNPJ 07.671.092/0001-80

Assembléia Geral ExtraordináriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam os senhores acionistas de TBM - TÊXTIL BEZERRA DEMENEZES S.A. convocados para se reunirem em assembléia geral cominício às 10:00 horas do dia 20 de abril de 2001, na sede social, Av. dosExpedicionários no 9981, em Fortaleza-Ce., com a seguinte ordem dodia: 1) Deliberar sobre operação com o BNDESPAR de participação nocapital da companhia, mediante a subscrição de ações. 2) Autorizar osAdministradores a praticar os atos necessários à realização da operação,de celebração dos contratos, emissão de ações e outros necessários. 3)Reformar o estatuto social para: a) desdobrar as ações ordinárias emclasses “A” e “B” e definir-lhes as características; b) alterar os limites deautorização para aumento do capital social; c) instituir e regular o direi-to de conversão de ações de uma espécie ou classe em outra e extinguira classe “C” das ações preferenciais; d) extinguir o direito de preferên-cia na negociação de ações ordinárias; e) prever a implantação de planode opção de compra de ações para os empregados da companhia; f)alterar o número de membros e a duração do mandato do Conselho deAdministração; g) regular a constituição do conselho fiscal; h) estabele-cer normas para a elaboração das demonstrações financeiras e dadestinação de resultados e criar o Fundo de Resgate de Ações OrdináriasClasse “B”, com parcela do lucro líquido; i) regular o pagamento dedividendos, fixando data e atualização do valor;e i) dispor sobre a aber-tura do capital social, implantação de orçamento-programa e planodiretor plurianual e sobre a observância de acordos de acionistas. 4)Consolidar o texto do estatuto social com as reformas aprovadas. 5)Outros assuntos pertinentes ou de interesse da sociedade.Fortaleza,12de abril de 2001. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO-Ivan RodriguesBezerra- Presidente.

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DUCOCO AGRÍCOLA S/ACNPJ N° 63.460.299/0001-87

EDITAL DE CONVOCAÇÃO -AGO/AGEFicam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assem-bléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 deabril de 2001, às 16:00 horas, na sede da sociedade, à Rodovia CE58, KM 32-Zona Rural-Itarema-Ce, para deliberarem sobre a se-guinte Ordem do Dia: Matéria Ordinária -a)Apreciação e apro-vação do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financei-ras, Relatório da Diretoria e Parecer dos Auditores Independentes,referentes ao exercício social findo em 31/12/2000; b)Destinaçãodo Resultado do Exercício; c)Outros assuntos de interesse da soci-edade. Matéria Extraordinária -a)Criação da Diretoria Financei-ra e conseqüente alteração dos artigos 21° ao 25° do EstatutoSocial; b)Outros assuntos de interesse da Sociedade.CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

*** *** ***DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A

CNPJ N° 09.426.032/0001-28EDITAL DE CONVOCAÇÃO -AGO/AGE

Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assem-bléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 deabril de 2001, às 10:00 horas, na sede da sociedade, à Av. AnastácioBraga, 2776-Itapipoca-Ce, para deliberarem sobre a seguinte Ordemdo Dia: Matéria Ordinária -a)Apreciação e aprovação do Balan-ço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras, Relatório daDiretoria e Parecer dos Auditores Independentes, referentes aoexercício social findo em 31/12/2000; b)Destinação do Resultadodo Exercício; c)Outros assuntos de interesse da sociedade. MatériaExtraordinária -a)Criação da Diretoria Financeira e conseqüentealteração dos artigos 21° ao 25° do Estatuto Social; b)Outros assuntosde interesse da Sociedade.CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

*** *** ***FRUTOP PRODUTORA DE ALIMENTOS S/A

CNPJ N° 05.876.107/0001-11EDITAL DE CONVOCAÇÃO -AGO/AGE

Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assem-bléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 deabril de 2001, às 12:00 horas, na sede da sociedade, à AlamedaDucoco, 131 Bairro Cacimbas-Itapipoca-Ce, para deliberarem sobrea seguinte Ordem do Dia: Matéria Ordinária -a)Apreciação eaprovação do Balanço Patrimonial, demais DemonstraçõesFinanceiras, Relatório da Diretoria e Parecer dos Auditores Indepen-dentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2000;b)Destinação do Resultado do Exercício; c)Outros assuntos deinteresse da sociedade. Matéria Extraordinária -a)Criação da Dire-toria Financeira e conseqüente alteração dos artigos 21° ao 25° doEstatuto Social; b)Outros assuntos de interesse da Sociedade.CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO -CTC - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁ-RIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam con-vocados os Acionistas da Companhia de Transporte

Coletivo - CTC, a comparecerem à sede social situada na Avenida De-sembargador Gonzaga, 1630 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Cea-rá, às 10 horas do dia 27 de abril de 2001, para participarem da ASSEM-BLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a fim de deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: a) Aumento do Capital Social com Subscrição eIntegralização de Ações; b) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social; c)Outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza, 17 de abril de2001. JOÃO BATISTA ALMEIDA JACÓ - Diretor-Presidente.

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CTCFORTALEZA


COTECE S.A. - CNPJ/MF N° 06.054.647/0001-82. EDITAL CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – Convidamos os Srs.Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a instalar-se às 9:00 horas do dia 25 de abril de 2001, na sede da companhia, à Av. ParqueLeste, 200, Distrito Industrial, em Maracanaú, Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório anual da administração edemonstrações financeiras do exercício social findo em 31.12.2000; 2) Destinação do resultado do exercício; 3) Remuneração dos administradores.Maracanaú, 12 de abril de 2001. (a) Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***CONPAR PRODUTOS MARINHOS S/A - CNPJ 41.303.405/0001-86-Edital de Convocação - Convidamos os senhores acionistas a se reuniremem Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 27 de abril de2001, às 15 horas, na sede social à Av. Santos Dumont, 5080, sala 03,Papicu, Fortaleza-CE., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem dodia: a) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativasao exercício findo em 31/12/2000; b) destinação do resultado líquido doexercício de 2000 e distribuição de dividendos; c) outros assuntos deinteresse da sociedade. Fortaleza, 18 de abril de 2001. Presidente doConselho de Administração.

*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE - AVISODE PUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO - A Comissão Per-manente de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência/Ce,torna público para conhecimento dos interessados a publicação da To-mada de Preço nº001/2001 para aquisição de gêneros alimentícios, des-tinados a merenda escolar, com abertura para o dia 04(quatro) demaio(05)de 2.001 as 08:00 hs. No prédio da Secretaria de Educação doMunicípio, rua do Cruzeiro s/nº centro/Independência/ce, horário de

Esplanada Confecções do Nordeste S/A -Esplanord CGC07.155.310/0001-24 Edital de Convocação-AGO/AGE Ficam os Srs.Acionistas, convidados a se reunirem em AGO/AGE, a realizar-se no dia30/04/2001, às 14:00 horas, na sede da companhia, à Av. SargentoHermínio, 3000-Olavo Bilac, Fortaleza-Ce, a fim de deliberarem asseguintes pautas: Pauta I - AGO: 1) Aprovar as contas dos administra-dores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exer-cício encerrado em 31/12/2000; 2) Deliberar sobre a destinação do lucrolíquido do exercício e à distribuição de dividendos; 3) Elevar o limite deautorização do capital e, em consequência, alterar o “caput”do Art. 5ºdo Estatuto Social; 4) Fixar a remuneração dos administradores. PautaII - AGE - Aumento do capital social com incorporação de reservas.Fortaleza-Ce, 13/04/2001.O Conselho de Administração Deib Otoch-Presidente.

atendimento ao público de 08:00hs às 12:00hs de segunda a sexta-feira.Maiores informações pelo telefone: (088)675.13.77 ou 675.12.58 IN-DEPENDÊNCIA; 18 DE ABRIL DE 2.001. Marcela Torres Teixeira -PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

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DESTINADO A

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poder executivo esmerindo parente, manoel teixeira e...

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