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FONTES DE INFORMAÇÃO SOCIOLÓGICA
DOCENTE: PAULO PEIXOTO
POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL
ANA CLÁUDIA MONTEIRO SABENÇA
NE: 2009107001
LICENCIATURA: SOCIOLOGIA
COIMBRA, 2010
FACULDADE DE ECONOMIA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Trabalho de Fontes de Informação Sociológica
Trabalho de avaliação contínua realizado no âmbito da unidade
curricular de Fontes de Informação Sociológica, do 1º ano da Licenciatura de
Sociologia, sob orientação do Professor, Paulo Peixoto.
Imagem da capa retirada de:
http://farm3.static.flickr.com/2166/2861571860_53106bdfa9.jpg
Coimbra, 2010
Índice
1. Introdução ............................................................................................................................ 1
2. Estado das Artes ................................................................................................................ 3
2.1. Pobreza e Exclusão Social ....................................................................................... 3
2.1.1. Conceito e Definição .......................................................................................... 3
2.1.2. Factores e causas da pobreza e da exclusão social .................................... 6
2.2. Pobreza e Exclusão Social no Mundo e na Europa nas últimas décadas ........ 9
2.3. Pobreza em Portugal ............................................................................................... 12
2.3.1. Pobreza e Exclusão Social na década de 80 em Portugal ........................ 12
2.4. Políticas Sociais de Combate à Pobreza .............................................................. 14
3. Ficha de Leitura ................................................................................................................ 16
4. Avaliação de uma Página de Internet ........................................................................... 18
5. Etapas \ descrição do trabalho académico .................................................................. 20
6. Conclusão .......................................................................................................................... 22
7. Referências Bibliográficas ............................................................................................... 24
ANEXOS
ANEXO A
Cópia do texto que serviu de base à elaboração da ficha de leitura
ANEXO
Print Screen da página de Internet Avaliada
ANEXO C
Dados Estatísticos do INE
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1. Introdução
A pobreza é constante no nosso dia-a-dia. Infelizmente cada vez mais se
tornou um fenómeno difícil de desaparecer. Cada vez mais são aqueles que
adoptam as ruas como o seu lar. Pessoas como nós, com sonhos, esperanças,
desejos e ambições, que por inúmeros motivos não têm a possibilidade de os
realizar.
Antigamente pensava-se que a pobreza era um mal exclusivo dos
países subdesenvolvidos. E sim, não é mentira nenhuma. A pobreza é um dos
maiores flagelos estruturais desses países, atingindo altos níveis de
desumanização, de despojamento e de miséria inimaginável. Logo, os países
ricos não davam a mínima importância ao problema, pois caíam no erro de
pensar que o crescimento económico teria como consequência a redução da
pobreza, pelas maiores oportunidades de emprego, consumo e riqueza que
surgiam.
O flagelo da pobreza e da exclusão social tem-se agravado muito nas
últimas décadas. Todos os esforços que se têm vindo a fazer na luta contra
este problema, como a luta contra a fome, o analfabetismo, a mortalidade
infantil, as doenças endémicas, a baixa esperança média de vida, entre outras,
são muito pouco em relação àquilo que há para ser resolvido e aos novos
problemas que surgem, que por vezes são causa e conflito de tensões étnicas,
de deslocações maciças das populações, etc.
Neste trabalho irei falar sobre a pobreza e a exclusão social, debater o
seu conceito, referir os seus factores e causas, enquadrá-la no contexto
mundial, e então depois focar-me-ei na pobreza em Portugal, porque já que é o
nosso país acho interessante explorar melhor a situação em que vivemos. Vou
falar também sobre um dos planos de combate à pobreza e exclusão social em
Portugal, o PNAI.
Na minha ficha de leitura, vou analisar um texto que se intitula: “O Papel
da Igreja Face às Desigualdades e à Pobreza” de Eugénio Fonseca.
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Ninguém está livre da pobreza e da exclusão social e é por essa razão,
que este tema me interessou tanto. É também um tema actual, do qual tem
havido bastante sensibilização diariamente através de campanhas de
solidariedade e de notícias acerca do assunto.
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2. Estado das Artes
2.1. Pobreza e Exclusão Social
2.1.1. Conceito e Definição
Os conceitos de pobreza e exclusão social têm suscitado um debate
cada vez maior, não só entre os cientistas sociais como também entre os
políticos e os técnicos deste domínio.
Os aspectos relacionais que os caracterizam, bem como a crescente
complexidade das vertentes e factores considerados, têm dificultado a
definição das suas fronteiras e conteúdos.
Estes conceitos tendem a ser confundidos ao nível do discurso político e
da própria formulação e avaliação da política social, tendo o conceito de
exclusão social, vindo a ganhar mais importância que o conceito da pobreza.
Os dois conceitos visam traduzir um conjunto de desvantagens sociais.
O conceito de pobreza é mais antigo. Quando nos referimos a este
conceito vem-nos logo à cabeça carência de bens materiais. Para nós, uma
pessoa pobre é uma pessoa que não tem onde viver, o que comer, o que
vestir, não tem educação, ou seja passa todo o tipo de necessidades e
privações. E não estamos muito longe da verdade, no entanto a pobreza pode
ser entendida de várias maneiras.
“O conceito tem vindo a alargar-se, centrando-se actualmente na ausência de recursos, considerados estes numa perspectiva multidimensional.”
(BIT, 2003: s.p)
Nessa linha, situa-se já a definição de pobreza adoptada desde 1984 na União
Europeia:
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“Por pobres devem entender-se as pessoas, famílias e grupos de pessoas cujos recursos (materiais, culturais e sociais) são tão limitados que os excluem do nível de vida minimamente aceitável do Estado-membro onde residem”1
(BIT, 2003: s.p)
Então, pobreza é realmente uma carência material; tipicamente
envolvendo as necessidades da vida quotidiana como alimentação, vestuário,
alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida
como a carência de bens e serviços essenciais, é também entendida como a
falta de recursos económicos. No entanto as coisas não são tão relativas. Para
se ter uma ideia de uma medida de pobreza, ter-se-á de recorrer ao nível
mínimo de subsistência, ou seja, estimar a quantia mínima de rendimento que
um individuo precisa para ter acesso às coisas essenciais à vida. Os indivíduos
que estão abaixo desse acesso às coisas essenciais, pode-se dizer que em
estado de pobreza absoluta.
A estimativa da linha da pobreza absoluta baseia-se no cálculo do valor
de uma dieta mínima, considerando a evolução dos preços no consumidor para
os itens de despesa alimentar considerados nessa dieta. O conceito de
Pobreza Relativa representa a situação daqueles que têm o mínimo necessário
à subsistência, mas sem terem os meios requeridos comparativamente aos
residentes da sua área e pessoas da sua classe social. Pessoas que estão em
situação de pobreza relativa tendem a não ter património, não terem
rendimentos fixos, estabilidade de rendimentos, entre outros.
Outra perspectiva da pobreza é a natureza social que se manifesta
numa carência, como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de
participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação. As relações
sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações
internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da
economia.
1 Decisão do Conselho, a 19 de Dezembro de 1984.
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“Considera-se exclusão social como um fenómeno que provoca desigualdades no que se refere ao acesso ao mercado de trabalho, a uma pensão de reforma que permita a subsistência de quem a aufere, a um rendimento suficiente para cobrir todas as despesas essenciais, a uma habitação condigna e com o mínimo considerável de condições.”
Exclusão Social, Rotas de Intervenção (1996: 47)
“A exclusão social é também entendida como um processo através do
qual algumas pessoas são atiradas para a periferia da sociedade. A exclusão impede-as de participar plenamente na vida social devido à pobreza, à falta de competências de base e à falta de possibilidades de aprendizagem ao longo da vida ou devido a alguma discriminação. Este processo afasta-as das possibilidades de rendimento e educação, assim como de actividades sociais e comunitárias. Essas pessoas possuem acesso muito restrito ao poder e aos organismos de decisão e sentem-se incapazes de influenciar as decisões que afectam a sua vida quotidiana.” 2
Conceitos de Pobreza - 2010 - Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão
Social: http://www.2010combateapobreza.pt/conteudo.asp?tit=16
Esta nova pobreza não se cinge à escassez de recursos materiais,
podendo traduzir-se pela não participação no padrão de vida dominante devido
a factores como a escolaridade, idade, a falta de afectos, o domínio das novas
tecnologias e a integração no vasto mundo da informação cibernética.
Neste contexto, o conceito de exclusão social tem vindo a ganhar
importância.
A exclusão social significa principalmente desintegração social a
diferentes níveis: económico, social, cultural, ambiental e político. Reflecte-se
na fragilização dos laços familiares e sociais e na não participação na vida
comunitária, e implica o que Robert Castel chama de «desafiliação» em relação
à sociedade: o não reconhecimento do lugar na sociedade. (Castel apud BIT,
2003: s.p)
2 Tradução do Relatório Conjunto Sobre Inclusão Social, COM 2003, 773 Final
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A exclusão social nasce fundamentalmente da pobreza, embora não se
resuma a esta: há pobres que não são excluídos socialmente dos seus
contextos comunitários (especialmente no meio rural) e há excluídos
(especialmente nos países ricos) que não são pobres do ponto de vista
material.
2.1.2. Factores e causas da pobreza e da exclusão social
É bastante difícil conseguir saber a origem da pobreza e da exclusão
social devido ao seu carácter multidimensional e sistémico. É mais correcto
falar de factores de pobreza e exclusão social. Para melhor se perceber estes
factores, agrupamo-los em três conjuntos:
Factores macro (Globais) Factores meso (locais ou sectoriais) Factores micro (pessoais e familiares)
“Factores macro (Globais): Neste conjunto podemos considerar os factores que dizem respeito às configurações estruturais da economia mundial e dos modelos de desenvolvimento e de organização e funcionamento dos sistemas económicos predominantes no Mundo em dado período. Exemplo:
• Globalização económica e financeira, com aumento da competitividade e da agressividade comercial;
• Modelos de desenvolvimento economicista, produtivistas, consumistas e quantitativistas predominantes em termos mundiais;
• Individualismo crescente, como orientação cultural e comportamental dominante nas sociedades actuais, implicando e resultando da redução ou ruptura das redes familiares, comunitárias e sociais de entreajuda.
• Políticas públicas de âmbito nacional de orientação discriminatória.”
(BIT 2003, 21-22)
Estes factores são comuns a todos os países. Estes não se referem
especificamente a um. Estão relacionados com as características estruturais
dos modelos de desenvolvimento dominantes nas sociedades industriais nos
últimos 200 anos.
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“Factores meso (locais ou sectoriais): Estes factores podem ter origem nas políticas macro ou nos elementos culturais dominantes, têm um impacto mais significativo ao nível local ou sectorial. Exemplos:
• Atitudes culturais, preconceitos e comportamentos sociais de discriminação de base local: por exemplo, de uma comunidade face a imigrantes, a toxicodependentes, a portadores de HIV que frequentem certas instituições, etc.
• Políticas regionais e locais que reforçam situações de pobreza e exclusão social: políticas de construção e modernização urbana que desalojem pobres; políticas de realojamento que criem ilhas de exclusão social; decisões que descriminem minorias étnicas.
• Existência de culturas fechadas que acentuem guetos.”
(BIT 2003, 23-24)
Estes são factores dizem respeito aos grupos sociais e os indivíduos nas
suas vivências diárias. Em relação aos factores macro, podemos filtrá-los,
atenuando-os, ou, pelo contrário, ampliando-os. Em Portugal, utiliza-se em
muitos casos, a acção destes factores na existência e/ou reforço de situações
de pobreza e exclusão social (por exemplo, os casos de não aceitação de
comunidade ciganas por parte dos residentes de certos bairros).
“Factores micro (pessoais e familiares): Neste conjunto as estão incluídas variáveis como: dimensão e estatuto de família, saúde, idade, educação, percursos e histórias de vida, projectos de vida, ambições, opções pessoais, oportunidades aproveitadas e perdidas. Exemplos:
• Dimensão do estatuto e família – As condições de vida da família condicionam desde muito cedo o futuro das crianças nascidas em agregados pobres, quer através de recursos materiais disponíveis, quer dos aspectos sociais e culturais que caracterizam alguns modos de vida em situação de pobreza. Daí a importância das ONG, do Estado, etc.
• Saúde – O estado de saúde influencia directamente o nível de rendimento através da produtividade. Se os progenitores de uma criança estiverem doentes e não poderem ir trabalhar, isso afecta o rendimento familiar, para além das despesas em gastos médicos. Pode-se afirmar que doenças do tipo crónico podem levar á pobreza e à exclusão social. No entanto, esta relação pode ser inversa, porque uma pessoa que é pobre não consegue ter uma boa alimentação, tendo uma alimentação deficiente nem consegue ter acesso a bons cuidados de saúde. Está empiricamente provado que os pobres estão mais expostos à doença.
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• Idade – Os idosos estão muito expostos à pobreza e à exclusão social, isto porque com o pesar da idade, a saúde vai ficando mais debilitada, levando ao aumento dos gastos com saúde. Os idosos têm também tendência a sofrer de isolamento. Como já não tem a mesma mobilidade do que antes, as famílias tendem a abandoná-los em casa ou em lares de terceira idade.”
(BIT 2003, 24-25)
Gráfico 1
Fonte: INE (2009)
“Educação – A população pobre possui fracos níveis de educação e de formação profissional, o que constitui uma desvantagem para o ingresso no mercado de trabalho. A relação entre pobreza a educação tende a formar um circulo vicioso, isto porque: a partir do momento em que uma pessoa não tem posses, não pode investir na sua educação como gostaria, logo é obrigada a desistir dela. Isto leva a que não consiga ingressar no mercado de trabalho, com a consequência directa de não arranjar trabalho, logo cai na pobreza.”
(Cont. BIT 2003, 25)
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2.2. Pobreza e Exclusão Social no Mundo e na Europa nas últimas décadas
Durante muito tempo, a pobreza não esteve no centro da atenção dos
políticos e de teóricos, pois era considerada uma “anomalia” na evolução
normal de uma sociedade moderna, logo não necessitava de intervenções
sistematizadas por parte da sociedade no seu todo, nomeadamente através do
Estado.
Pensava-se até que o crescimento económico teria como consequência
inevitável e automática a redução da pobreza, pelas maiores oportunidades de
emprego, consumo e riqueza criadas.
A pobreza era vista como uma ausência de riqueza, com as suas
privações resolvidas pelo crescimento económico ou por acções
compensatórias de tipo assistencialista. Julgava-se por isso que os países ricos
estavam livres deste flagelo, ou então que tinham amenizado o problema
devido ao seu desenvolvimento. A pobreza é então uma imagem de marca dos
países subdesenvolvidos, atingindo persistentemente níveis de
desumanização, de despojamento e de miséria indescritíveis.
Diversos relatórios das organizações internacionais, como o Banco
Mundial, a Comissão da União Europeia, a FAO, a OCDE, A OIT, a OMS, o
PNUD e a UNICEF, entre outras, bem como diversos estudos e obras
científicas entretanto publicadas, dão conta de um mal-estar crescente,
associado à constatação de que os problemas da pobreza e exclusão social se
têm agravado nas últimas décadas, não só com a pertinência e agravamento
de formas tradicionais, como também com novas manifestações e
modalidades.
Todos os esforços feitos nas últimas décadas na luta contra a fome, o
analfabetismo, a mortalidade infantil, as doenças endémicas, a baixa
esperança de vida à nascença, a falta de água potável e de saneamento
básico, etc., é muito pouco face à gravidade dos problemas que infelizmente
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ainda há para resolver. Estes problemas são por vezes causa e consequência
de conflitos e de deslocações maciças da população.
Mas nem os países ricos estão hoje livres deste flagelo. Muitos estudos
e relatórios, sobretudo da União Europeia e da OCDE, vieram mostrar que, não
só a pobreza não estava erradicada desses países, como estava a aumentar
(em consonância com os níveis de desigualdade social e de rendimento).
Novas situações estavam a surgir (sobretudo junto das crianças, dos
desempregados de longa duração, dos reformados e pensionistas, das famílias
com monoparentalidade feminina, dos indivíduos com baixos níveis de
escolarização e das minorias étnicas) com uma expressão radical no aumento
dos sem-abrigo, além de que se agravava as situações de exclusão social
mesmo sem pobreza evidente (idosos e crianças sem atenção familiar).
“É considerado sem-abrigo, todo o individuo que não tem um espaço e laços com a comunidade onde se encontra.”
Definição dada pela Federação Europeia das Associações Nacionais que Trabalham com os Sem-Abrigo
“Sem-abrigo é todo o indivíduo que vive efectivamente na rua, sem ter condições de, sem recorrer a um apoio social, pagar alojamento.”
Exclusão Social, Rotas de Intervenção (1996: 29)
Passaram a inteirar as agendas políticas nacionais e internacionais e
das várias cimeiras e reuniões que buscaram encontrar estratégias comuns
para gerir as grandes preocupações actuais do nosso planeta: as ameaças e
os riscos ambientais, a insegurança, o desemprego, a explosão demográfica,
os conflitos armados, o terrorismo e claro, a pobreza e a exclusão social.
O flagelo da pobreza e da exclusão social é hoje considerado como uma
das situações mais intoleráveis e mais injustas como uma das maiores
ameaças ao desenvolvimento e à paz no Mundo actual, com eventual ligação
ao terrorismo.
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A erradicação contra estes problemas tornou-se um dos principais
desafios do desenvolvimento e dos direitos humanos do século XXI, pois não é
possível continuar a viver neste panorama.
“Quase 800 milhões de pessoas passam fome e não têm segurança alimentar e cerca de 1,2 mil milhões vivem com menos de 1 dólar por dia (dólares PPC, 1993). Mesmo nos países da OCDE, quase 8 milhões de pessoas estão subalimentadas. Só nos Estados Unidos, cerca de 40 milhões de pessoas não estão abrangidas pela segurança na saúde e um em cada cinco adultos é funcionalmente analfabeto.”
(PNUD 2000 – Relatório de Desenvolvimento Humano in BIT 2003, 12)
Nos países mais pobres predominam as situações de escassez de recursos,
levando à insatisfação de necessidades básicas, e à marginalização face a
padrões de vida mínimos. Nos países mais ricos a escassez de recursos
verifica-se mais em termos relativos (face a um padrão de vida dominante ou
médio), embora as situações de privação absoluta tenham aumentado nos
últimos anos (sem-abrigo). As situações de exclusão social têm-se vindo a
agravar por quebra dos laços sociais (como é o caso dos idosos e das
crianças, dos desempregados de longa duração e das minorias étnicas)
mesmo que os recursos sejam escassos.
Em 1975 foi criado um Programa Europeu de Luta Contra a Pobreza, de
natureza experimental e da iniciativa da própria Comissão que durou até 1980,
seguindo-se um segundo, entre 1984, e um terceiro, entre 1989 e 1994.
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2.3. Pobreza em Portugal
2.3.1. Pobreza e Exclusão Social na década de 80 em Portugal
Os primeiros estudos que se fizeram em Portugal sobre a Pobreza
datam de meados da década de 80. Isto explica-se devido à abertura política
permitida pela Revolução de 1974 que favoreceu uma maior sensibilidade às
questões sociais, às desigualdades e às injustiças, o que estimulou e viabilizou
as pesquisas.
O agravamento das situações de desemprego, pobreza e exclusão
social verificadas em determinadas regiões de Portugal nos finais da década de
70, devido aos efeitos da crise económica internacional das rupturas políticas e
económicas ocorridas após 1974 e das medidas de austeridade impostas pelo
FMI, tornou-se muito importante a sua análise e explicação, bem como a busca
de soluções.
A entrada de Portugal para a CEE, levou a uma maior sensibilização em
relação a princípios e filosofias de intervenção já adoptadas ao nível europeu
no âmbito da luta contra a pobreza.
Até 1974,o fenómeno da pobreza não tinha qualquer repercussão ao
nível institucional. Todavia SILVA apud BIT, estimou que 43% dos portugueses
viviam em situação de pobreza à data da Revolução (com um limiar de pobreza
fixado em 75% do rendimento per capita).
Algumas medidas de política social foram implementadas no pós 1974
tais como: a introdução do salário mínimo, a melhoria generalizada nas
condições de trabalho, o alargamento dos benefícios da Segurança Social e o
aumento dos equipamentos sociais, deverão ter tido um impacto positivo ao
nível da redução da pobreza. O fenómeno da pobreza estava claramente
presente na sociedade portuguesa na década de 80.
As principais características da pobreza e da exclusão social em
Portugal nesse período eram: na primeira metade da década, há um
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agravamento de um aumento das situações de pobreza e exclusão social,
devido às más condições socioeconómicas num contexto internacional
desfavorável, calculando-se que cerca de 25% das famílias portuguesas viviam
na pobreza; a pobreza atinge em particular idosos isolados, os pensionistas,
trabalhadores agrícolas por conta de outrem, as famílias monoparentais
(sobretudo feminina), os indivíduos com baixa escolaridade e os
desempregados; surgem novos pobres associados à precarização do mercado
de trabalho; os modos de vida dominantes então entre os pobres
correspondiam às categorias sociais mais atingidas, nomeadamente “restrição”,
“poupanças” e “transitoriedade”, na segunda metade da década, a situação
teve tendência para melhorar, como desanuviamento da evolução
socioeconómica e da conjuntura internacional.
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2.4. Políticas Sociais de Combate à Pobreza
Já existem em Portugal vários planos de acção na luta contra a pobreza
e a exclusão social. Poderia colocar aqui todos, mas numa tentativa de não
alongar muito o trabalho, darei a conhecer um deles – o PNAI (Plano Nacional
de Acção para a Inclusão)
O PNAI é o documento de coordenação estratégica e operacional das
políticas de combate à pobreza e à exclusão social, e tem três prioridades:
combater a pobreza das crianças e idosos; corrigir desvantagens de educação
e formação; e reforçar a integração de deficientes e imigrantes. O Plano a
apresentar ao Parlamento, definirá as prioridades associadas aos pontos
críticos da situação social portuguesa, articulando-se com outras estratégias
nacionais, e identificará um conjunto de metas concretizáveis e com
financiamentos garantidos, de modo a que os resultados possam ser
devidamente avaliados.
PRINCIPIOS
• A consagração do conceito de cidadania extensível a todas as
pessoas legalmente residentes em Portugal, que postula o direito ao
trabalho e a um rendimento mínimo, mas também ao exercício dos
direitos cívicos, à cultura, à educação, à habitação condigna e à
participação na vida social e cultural, em suma, a uma plena inserção na
vida em sociedade;
• A responsabilização e a mobilização do conjunto da sociedade e de
cada pessoa no esforço de erradicação das situações de pobreza e
exclusão, com particular enfoque na contratualização das respostas da
protecção social;
• A integração e multidimensionalidade entendidas como convergência das medidas económicas, sociais e ambientais com vista à
promoção das comunidades locais, fazendo apelo à congregação dos
recursos;
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• A territorialização das intervenções como aproximação e focalização das respostas aos problemas locais e às pessoas, criando dinâmicas de
potenciação dos recursos e das competências locais;
• O Reconhecimento da importância da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, como forma de garantia do exercício dos
direitos tanto na esfera pública como na esfera privada;
• A consideração da perspectiva do género na análise das situações,
na concretização das respostas e na avaliação dos resultados.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
• Capacitar e activar as pessoas que se encontram excluídas do mercado de trabalho
• Promover a inserção de grupos desfavorecidos pela via do emprego • Privilegiar como instrumento de inclusão estratégico a aprendizagem ao
longo da vida • Desenvolver os sistemas de protecção social numa óptica de
solidariedade e sustentabilidade • Desenvolver a rede de equipamentos e serviços sociais e torná-los mais
acessíveis a quem mais precisa • Adequar os serviços e instituições básicas às necessidades das pessoas • Desenvolver iniciativas para o desenvolvimento integrado de territórios
confrontados com a exclusão
FONTE: Fórum Não Governamental para a Inclusão Social
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3. Ficha de Leitura TÍTULO DA PUBLICAÇÃO: Pobreza, direitos humanos e cidadania AUTOR(ES): Eugénio Fonseca LOCAL ONDE SE ENCONTRA: Biblioteca da FEUC DATA DE PUBLICAÇÃO: 2007 EDIÇÃO: Comissão Nacional Justiça e Paz, Editora Cidade Nova LOCAL DE EDIÇÃO E EDITORA: Cidadela – Vale Merriço, Abrigada Nº DE PÁGINAS:111-113 ASSUNTO: O Papel da Igreja Face às Desigualdades e à Pobreza DATA DE LEITURA: 15 de Maio de 2010 OBSERVAÇÕES: Eugénio Fonseca é o Presidente da Cáritas.
O autor começa por frisar bem as assimetrias que há no mundo de hoje
em dia, uns vivem com possibilidades e outros vivem na miséria e na
indigência. Há muitos factores que agravam este flagelo, tais como a doença, a
velhice, a toxicodependência, a SIDA, o êxodo rural, imigração, alcoolismo,
entre outras.
O autor diz-nos que a sociedade em que vivemos, baseada numa
concepção “utilitarista e meramente funcional do ser humano”, onde abunda a
falta de igualdade e de oportunidades, promove e cria a pobreza. Hoje em dia
vê-se muita ambição e ânsia de poder a qualquer preço, mesmo que isso
afecte os mais necessitados.
Fala-se muito hoje na política da crise em que vivemos, e de todo o
flagelo envolto, no entanto o autor defende que esta afirmação é paradoxal,
porque vivemos numa era em que se produz muita riqueza, pondo em causa
até o meio ambiente. Não podemos esquecer também, que a crise não é só
económica, é também social. Se a população e os seus governantes não se
aperceberem disso, nada será resolvido, porque não adianta só andar atrás de
respostas á parte económica, são precisas respostas para ordem social.
O Papa João Paulo II disse umas frases que poderão ser a visão do
nosso futuro “Os ricos são cada vez mais ricos e os pobres são cada vez mais
pobres”; “cada vez é maior o abismo que separa os países ricos dos países
pobres”.
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O autor refere que a realidade dramática dos nossos dias, a sociedade
em que vivemos com estas estratégias políticas e económicas, está a fabricar
diariamente pobreza e miséria.
Segundo um professor do ISEG, em Portugal a pobreza já atingiu 21%
da população, em que 23% são crianças e 29% são idosos. No entanto
Portugal gastou imenso dinheiro para acolher o Campeonato Europeu de
Futebol, onde construi muitos estádios que agora já não tem muita utilização. O
autor faz referência também aos grandes ordenados que os gestores públicos
e privados ganham.
Agora, a pergunta fulcral é: E qual é o papel da Igreja face a tudo isto?
A igreja serve para se solidarizar com as esperanças e alegrias, e com as
tristezas dos homens. A Igreja tenta fazer o papel do seu Mestre, “evangelizar
os pobres e libertar os oprimidos, para buscar e salvar os que andavam
perdidos”. Isto leva-nos a pensar que o mundo que mais precisa da intervenção
da Igreja, é o mundo dos pobres.
A Igreja tem o papel de distribuir amor misericordioso, realizar o amor
compassivo pelos miseráveis e os excluídos, para libertá-los dos seus males e
perdições. Só a Igreja pode dar amor gratuito àqueles que não tem nada para
alem da pobreza.
Para concluir o autor faz referência a uma parábola. A parábola do Bom
Samaritano onde a mensagem principal é não passar indiferente às
necessidades dos nossos irmãos, devemo-nos aproximar deles, amá-los e
apoiá-los com toda a misericórdia incentivando que outro “vá e faça o mesmo”.
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4. Avaliação de uma Página de Internet
http://www.2010combateapobreza.pt/conteudo.asp?tit=16
O sítio que eu escolhi para avaliar foi o sítio do Ano de Combate á
Pobreza e Exclusão Social que decorre no presente ano, 2010. O tipo de
informação deste sítio tem como objectivo informar e sensibilizar a população
para o flagelo da pobreza e exclusão social. O sítio destina-se a toda a
população interessada no tema. A língua original é a Língua Portuguesa, no
entanto no fundo da página, existe uma opção para traduzir para Inglês,
“English Version”. O sítio está ao encargo da Entidade Coordenadora Nacional
do AECPES 2010. Não consegui identificar as competências do autor nas
matérias que aborda. O sítio pertence a uma instituição pública. Exprime-se em
nome Institucional. No fundo da página, encontra-se uma hiperligação para a
página do webmaster. (http://www.pedromartinho.com/).
O sítio parece-me bastante interessante, na medida em que o tema é muito
actual e importante. O sítio disponibiliza também umas pequenas caixas de texto
onde se pode dar a opinião pessoal sobre a pobreza, e também decorre uma
votação sobre se as mulheres têm igualdade de oportunidade no que se refere ao
acesso ao emprego. Este sítio tem a função de alertar, sensibilizar e ajudar a
resolver o problema da pobreza e exclusão social. Tem disponível informação
sobre o combate a este flagelo, iniciativas do programa nacional e iniciativas
associadas, no separador da “comunicação” encontram-se notícias de imprensa,
artigos de opinião e multimédia. Tem também o separador das “edições”, onde
podemos encontrar folhetos, cartazes e publicações. Por fim, no separador de
“conceitos e indicadores” estão informações relativas a conceitos de pobreza,
indicadores estatísticos e ainda bases de dados em linha.
O Url não é curto, mas na minha opinião é intuitivo, pois refere palavras -
chave como: combate e pobreza. O sítio disponibiliza informação, no entanto não
permite pesquisar nada. A navegação é fácil de interiorizar e todas as ligações
estão activas. Na minha opinião as ligações são pertinentes. O sítio tem
publicidade e apesar de não prejudicar a leitura da informação, distrai o leitor pois
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está muito visível e central. A estrutura do sítio não é de te todo complexa e
contem 28 ligações internas.
A informação corresponde ao meu nível de estudos, tudo o que está lá eu
compreendo bastante bem, a informação está muito bem apresentada e a
redacção é clara. A informação é exacta e objectiva. A informação confirma
informação que li noutro local e o conteúdo do sítio respeita as regras e a forma da
língua em que está escrito. A data da última actualização não está disponível. As
referências bibliográficas estão devidamente citadas.
A nível de grafismo, na minha opinião o sítio é bastante atractivo porque
tem cores bastante alegres e divertidas. O texto lê-se bastante bem, apesar de
que se a letra fosse um bocadinho maior, era melhor. Facilitava ainda mais a
leitura do texto. Se eu pretender imprimir a página, a impressão é fácil e
formatada. O sítio tem imagens, no entanto as imagens correspondem a imagens
de iniciativas que vão decorrer sobre a pobreza e exclusão social e imagens das
pessoas que são embaixadoras desta causa. O formato de leitura é adequado e o
grafismo do sítio é singular.
O sítio foi importante na realização do meu trabalho, no entanto não foi a
base dele. A informação disponível tinha bastante pertinência para o meu trabalho
e cobriu parte dos temas que ia tratar, no entanto não tinha toda a informação que
eu necessitava.
Globalmente, considero o sítio Bom.
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5. Etapas \ descrição do trabalho académico
Quando soube que para fazer parte da avaliação contínua tinha que
fazer um trabalho, a primeira fase do meu trabalho foi escolher o tema. O
primeiro tema que me ocorreu foi o das Novas Religiões em Portugal, no
entanto como 2010 é o ano da Pobreza e Exclusão Social, achei que
conseguiria encontrar mais informação sobre o tema.
Preferi este tema, pois é algo que me interessa muito, na medida em
que um dos meus maiores receios é viver na pobreza. Tenho bastante pena
das pessoas que passam por isto e tento ser activa numa tentativa de ajudar.
Para isso às vezes faço voluntariado. Também tinha algum interesse em saber
como as coisas se processavam em Portugal para tentar diminuir este flagelo.
Para começar fui á biblioteca da FEUC no intuito de encontrar livros para
basear o meu trabalho. Encontrei logo bastantes livros que me interessaram.
Na verdade encontrei tantos que tive que seleccionar aqueles que realmente
eram mais importantes para o trabalho. Antes de ir recolher a informação já
tinha predefinido na minha cabeça quais as perspectivas da pobreza e da
exclusão social que queria abordar, por isso, seguindo a minha sequência,
retirei os capítulos que me interessaram mais para o desenvolvimento dos
temas.
A seguir fui verificar à Internet que tipo de informação estava disponível.
Encontrei bastantes sites com informação disponível sobre o tema, o que
também me ajudou.
Deste modo, como já tinha toda a informação para iniciar o meu
trabalho, comecei a ler e a retirar toda a informação que achei pertinente.
Foi um bocado complicado, pois tinha que ler e analisar a informação de
quatro livros e mais a informação disponível na Internet, mas acabei por
ultrapassar esta dificuldade, pois a informação era bastante interessante.
Com isto, comecei pela introdução, tentando distinguir todos os
elementos mais importantes que iria ressaltar.
Após a introdução, comecei a redigir o estado das artes, procurando dar
uma definição de pobreza urbana, através dos livros que tinha visto na
biblioteca.
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Falei também sobre a exclusão social, que é uma das vertentes da
pobreza, dei o sei conceito e tentei ao longo do trabalho unir os dois conceitos.
Para concluir esta parte do meu trabalho, baseei-me nalguns na
informação dos livros e da internet sobre os planos nacionais que existem para
dar resposta a este flagelo.
Passei para a fase seguinte, fazer uma ficha de leitura sobre um dos
capítulos. Nisto, escolhi um artigo sobre o papel da Igreja neste problema.
De seguida, avaliei uma página da Internet, que é uma página sobre o
ano 2010 como o ano Europeu de combate à Pobreza e Exclusão Social. A
página pareceu-me bastante interessante. Encontrei-a neste endereço:
http://www.2010combateapobreza.pt/
Para terminar a minha pesquisa, escrevi a conclusão
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6. Conclusão
Através deste trabalho conclui que de facto se torna cada vez mais
importante o combate e erradicação da pobreza em Portugal. É cada vez mais
necessário ter uma população homogeneizada e que viva em boas condições.
Não é justo uns viverem bem e outros viverem mal, há que lutar pelos
interesses e pelo bem-estar de todos.
Nos últimos anos assistimos ao envelhecimento da população. Ou seja,
a população com 65 ou mais anos, duplicou. De acordo com as recentes
estatísticas da população portuguesa (Instituto Nacional de Estatística), espera-
se um aumento progressivo deste grupo populacional, atingindo a barreira dos
32% do total da população em 2050.
Deste modo, confirma-se assim a o risco que corre esta faixa etária da
população portuguesa que cada vez mais está susceptível à pobreza, bem
como situações mais desfavorecidas relativamente ao estado de saúde e níveis
de instrução.
Sem dúvida, o factor envelhecimento da população é uma realidade que
contribui para o aumento da pobreza. Não é o único, também o desemprego,
contribui. Mas a situação mais preocupante que me constatou na realização
deste trabalho é o facto de ainda estarmos tão mal a nível de pobreza e
exclusão social em Portugal. Já era de esperar que vivendo nós no século XXI
as coisas estivessem mais bem encaminhadas. Acho que não se admite que
ainda haja pessoas que vivam num estado de precariedade extremo. As
assimetrias já deviam ter sido atenuadas. Acho esta situação bastante
preocupante.
Também tenho que admitir, por outro lado, que Portugal está bastante
solidário, e esforços tem sido feitos para atenuar este flagelo. Cada vez a
presença das ONG está mais marcada e a entrada para a UE também foi um
factor positivo.
Não foi fácil fazer um trabalho deste tipo mas teve os seus lados
positivos na medida em que tomei melhor conhecimento do que se estava
realmente a passar, o que me deixou preocupada, no entanto também me
tranquilizei por me aperceber dos esforços que estão a ser feitos. Fiquei
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também a conhecer outros autores que desconhecia que até me suscitaram
interesse, tanto pelas suas perspectivas como pelas suas maneiras de
escrever. Fiquei com vontade de ler mais obras dos mesmos.
Concluo assim o meu trabalho citando um homem pobre, no Quénia:
“Não me pergunte o que é pobreza porque você viu ela do lado de
fora da minha casa. Olhe a casa e conte o número de buracos. Veja os utensílios e as roupas que estou usando. Olhe tudo e escreva sobre o que viu. O que você está vendo é pobreza.”
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7. Referências Bibliográficas
Obras consultadas
BIT - Bureau Internacional do Trabalho (2003), A luta contra Pobreza e a
Exclusão Social em Portugal. Experiências do Programa Nacional de Luta
contra a Pobreza. Genebra: Organização Internacional do Trabalho 1º Edição
Chossudovsky, Michel (2003), A Globalização da Pobreza e a nova Ordem
Mundial. Lisboa: Editorial Caminho
Ribeiro, Eduarda; Oliveira, Isabel Roque e; Silva, Manuela (2007), Pobreza,
direitos humanos e cidadania. Abrigada: Editora Cidade Nova
Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas (1996), Exclusão Social. Rotas de Intervenção. Lisboa: Universidade
Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Artigos de jornal online
Lopes, Raquel Ramalho (2008), “Dois milhões de portugueses abaixo do limiar
da pobreza”. RTP, 17 de Outubro de 2008. Página consultada em 10 de Maio
de 2010. http://tv1.rtp.pt/noticias/?article=66186&visual=3&layout=10
Watson, Leonor Paiva (2010) “Entre o desemprego e a crescente precariedade.
Jovens constituem um grupo igualmente vulnerável a situações de pobreza”.
Jornal de Notícias, 5 de Abril de 2010. Página consultada em 10 de Maio de
2010.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/interior.aspx?content_id=1536017
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Páginas de Internet consultadas
2010 Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010). Página
consultada a 15 de Maio de 2010. Disponível em
http://www.2010combateapobreza.pt/conteudo.asp?tit=17.
Fórum Não Governamental para a Inclusão Social (2009), “Noções & Conceitos
- FNGIS”. Página consultada a 20 de Maio de 2010. Disponível em
http://www.fngis.org/index.php?jump=nocoes_conceitos.
Instituto Nacional de Estatística (2010). Página consultada a 20 de Maio de
2010. Disponível em:
http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_main
Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (2010), “Estudos e dados estatísticos -
REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal”. Página consultada em 22 de
Maio de 2010. Disponível em http://www.reapn.org/documentos.php?ID=13
ANEXOS
ANEXO A Cópia do texto que serviu de base à elaboração da
ficha de leitura
ANEXO B Print Screen da página de Internet Avaliada
ANEXO C Dados Estatísticos do INE