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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL - PPA
2018-2021
LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
IVO FERRElRA GOMESPrefeito Municipal
CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COELHOVice-Prefeita
GABINETE DO PREFEITODavid Gabriel Ferreira Duarte
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAleandro Henrique Lopes Linhares
SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃOSilvia Kataoka de Oliveira
SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇASRicardo Santos Teixeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOFrancisco Herbert Lima Vasconcelos
SECRET ARlA MUNICIPAL DA SAÚDEGerardo Cristino Filho
SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERIgor José Araújo Bezerra
SECRET ARlA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOSDavid Machado Bastos
SECRET ARlA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTEMarília Gouveia Ferreira Lima
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICORaimundo Inácio Neto
SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIAFrancisco Erlânio Matoso de Almeida
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIASOCIAL
Júlio Cesar da Costa AlexandreAGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Jorge Vasconcelos TrindadeSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Marcos Martins dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
sUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO
2. LEI
3.CONCEPÇÃO DO PLANO:
3.1 PPA - Plano Plurianual
3.2 OP - Orçamento Participativo
3.3 PROGRAMA DE METAS
4.MARCO LEGAL
5.S0BRAL CONTEXTO
6.POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
7.FINANCIAMENTO DO PLANO
8.ANEXOS
• Anexo I - Demonstrativo por Eixo e Programa
• Anexo 11- Demonstrativo por Função e Subfunção de Governo e
Ação Orçamentária
• Anexo 111- Demonstrativo por Órgão, Programa, Ação e
Categoria Econômica
• Anexo - IV - Demonstrativo por Órgão e Fontes de Recursos
• Anexo V - Demonstrativo por Órgão, Programa, Ação e Produto.
• Anexo VI - DEMANDAS DE OP
• Anexo VII - PROGRAMA DE METAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
Grupo de Planejamento Municipal(GPM), Decreto N° 1871 de 10 demaio de 2017I. Coordenador: Christianne MarieAguiar Coelho
11. Representantes das Secretarias:
a) Secretaria da Segurança eCidadania: Paulo Adriano dos SantosFemandes e Max Muller Mesquita;
b) Secretaria de Obras, Mobilidade eServiços Públicos: Nadine SiqueiraPrado Laureano e Camila VasconcelosGomes;
c) Secretaria da Ouvidoria,Controladoria e Gestão: Mareio DiegoAguiar Guimarães;
d) Secretaria do Orçamento eFinanças: Lisianne Farias Tavares;
e) Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Econômico: SamyraRodrigues de Vasconcelos e JoséNicodemus Cisne Filho;
f) Secretaria dos Direitos Humanos,Habitação e Assistência Social: NaraLuiza Silva Mota;
g) Secretaria Municipal da Educação:João Paulo Almeida Mendes eClaudelane dos Santos Mel1o;
h) Secretaria Municipal da Saúde:Aline Rebouças de Albuquerque eFrancisco José Leal de Vasconcelos;
i) Secretaria da Cultura, Juventude,Esporte e Lazer: Irmilly Moreira de A.Lima e Áulus Lucius Ribeiro Cordeiro;
j) Secretaria do Urbanismo e MeioAmbiente: Zuíla Sousa Muniz eCassiano de AImeida Matos;
I) Gabinete da Vice-Prefeita: ManoelRodrigues da Silva e Francisco Jhonatada Costa Lima;
-
m) Gabinete do Prefeito: Paulo SergioFlor e Luiza Helena MeIo Leitão Sales;
n) Serviço Autônomo de Água eEsgoto de Sobral - SAAE: EdmundoRodrigues Júnior e Francisco Valney deOliveira;
o) Agência Municipal do MeioAmbiente - AMA: Lívia Alves deSousa e Erandir Cruz Martins;
p) Procuradoria Geral do Município:Aleandro Henrique Lopes Linhares eFrancisco Erasmo de Paiva.
Polis Instituto de Estudos,Formação e Assessoria em PolíticasSociais
Coordenação Geral: DanielleKlintowitz
Coordenação TerritorialEspecialista em DesenvolvimentoUrbano: Danielle Klintowitz
Especialista em economia urbana egestão orçamentária: Odilon GuedesPinto Júnior e Luciana Portilho
Especialista em Indicadores: JorgeKayano
Coordenação em Participação Social:Maria Amelia Jundurian Corá
Especialista em Participação Social:Américo José Córdula Teixeira
Equipe de Planejamento Apoiotécnico e GIS: Vitor Nisida e FelipeMoreira
Especialista em Legislação e direitourbanístico: Henrique Botelho Frota
Articulador local -Técnico comconhecimento em gestão pública:TeIma Luzia Pegorelli Olivieri
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APRESENTAÇÃO
o Governo Municipal de Sobral apresenta a sociedade Sobralense o PPA - PlanoPlurianual2018 - 2021.
o Plano Plurianual expressa os compromissos programáticos de meu Governo,construído com ampla participação popular, realizada através de quatro conferênciastemáticas, com a participação de pessoas de todo o município, 9 audiências territoriais,consulta pública via WEB e audiência pública final. Mais de 4.000 pessoas participaramdesse amplo processo de escuta. As conferências temáticas abordaram temastransversais, a partir de problemas identificados pela administração. Nas audiênciasterritoriais foram apresentados os principais problemas e as soluções propostas pelaadministração eleitos pelo público presente nas conferências temáticas. Ressalte-se quetambém foi disponibilizada consulta pública através de página na internet, através daqual a população de Sobral pode manifestar-se sobre as prioridades do Plano Plurianual.O Plano Plurianual está dividido em seis eixos estratégicos: Ocupa Sobral, Sobral Viva,Sobral da Paz, Sobral Ativa, Sobral Educada e Sobral Transparente.
Elaboramos, a partir das Demandas do Orçamento Participativo - OP (AnexoVI), o Programa de Metas de Gestão da Prefeitura (Anexo VII). O Programa deMetas de Gestão foi construído a partir das prioridades eleitas pela população nasaudiências públicas do PPA Participativo, os compromissos assumidos no Programa deGoverno e traduz as principais estratégias da gestão inseridas no PPA e priorizados pelapopulação de Sobral. Com o Programa de Metas será possível a prestação de contas àpopulação e a publicação de um relatório anual sobre o andamento do cumprimento dasmetas, de maneira a proporcionar maior controle social.
Por fim, deve-se enfatizar que o Plano Plurianual buscou assegurar atransparência das ações de Governo, com ampla participação popular e busca constantepela eficácia da administração. Ocupar Sobral e seus espaços significa tomá-Ia uma
cidade ainda melhor para osqu=--"V,IVO FERREIRA GOMESPREFEITO MUNICIPAL
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LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PLANOPLURIANUAL (PPA) - 2018/2021, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e o PrefeitoMunicipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 10 Fica instituído o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio2018/2021, na forma do anexo desta Lei, em cumprimento ao que dispõe a ConstituiçãoFederal, artigo 165, parágrafo 10, estabelecendo, para o período, os programas e ações, emontantes de recursos a aplicar em despesas de capital e outras daí decorrentes, e nas deduração continuada.
Art. 20 O Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, instrumento de organizaçãodas ações de Governo, no âmbito da Administração Pública Municipal, foi concebido deacordo com a diretriz geral: OCUPA SOBRAL, pois acreditamos que com as devidas enecessárias intervenções, para que a população ocupe os espaços públicos, estaremosinvestindo em qualidade de vida, diminuindo a violência e garantindo segurança,inovando a gestão, ampliando o diálogo e o desenvolvimento social e econômico domunicípio.
§ 10A Diretriz Geral para formulação e execução do Plano Plurianualcompreende, prioritariamente:
I - fazer nossa cidade progredir em todas as áreas, em especial as quemais necessitam, como segurança, distribuição de água, saúde e geração de emprego erenda na cidade e no campo;
U - manter um grande diálogo permanente com a sociedade em todos osseus segmentos, conclamando a todos e a todas para contribuir pois é fundamental que apopulação nos ajude e cuide melhor e com mais carinho de nossa cidade;
Ill - implantar um novo modelo de gestão por resultados, democrático,responsável, descentralizado, transparente, participativo e justo;
IV - aperfeiçoar a gestão da máquina pública, melhorando os serviçosprestados pela Prefeitura;
V - ocupar Sobral e seus espaços, o que significa torná-Ia uma cidadeainda melhor para os que aqui vivem.
§ 2° O Plano está estruturado em seis eixos estratégicos:
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1. OCUPA SOBRAL: ocupar ruas, praças e equipamentos públicos,para isso vamos investir em modernos meios de mobilidade e serviços urbanos, emações concretas de arte, cultura, esporte e lazer para todos, garantindo acessibilidade àpedestres e ciclistas e mais qualidade de vida, segurança, paz e harmonia entre oscidadãos.
2. SOBRAL VIVA: cuidar do meio ambiente e cuidar das pessoas,para isso vamos investir na promoção e atenção integral à saúde para todas as idades, nagestão urbana e na qualidade do meio ambiente, garantindo o bem estar de todas aspessoas.
3. SOBRAL DA PAZ: ocupar os espaços e proporcionar o convívioentre todos com segurança e respeito, para isso vamos investir na promoção e
sensibilização em Direitos Humanos e Cidadania, na igualdade de gênero, no
empoderamento das mulheres vítimas de violência, na fiscalização com rigor ao respeito
às leis de trânsito e ao combate à violência, e principalmente em promover o
Protagonismo Juvenil.
4. SOBRAL ATIVA: garantir, mesmo em momento de crise,capacitação, formação, fortalecimento do empreendedorismo, ampliação das práticas daeconomia solidária, fomento à inovação tecnológica e ao desenvolvimento de startupscomo meio de possibilitar a geração de trabalho, emprego e renda, colocando omunicípio de Sobral na direção da prosperidade e da justiça social.
5. SOBRAL EDUCADA: manter os níveis de excelência quetransformaram o cenário educacional no município e tomaram Sobral destaquenacional, ampliar o Programa de Escolas em Tempo Integral, também para adolescentese em creches, garantir a formação integral por meio de atuação interdisciplinar, atenderàs necessidades do mundo do trabalho, contribuindo para a inserção dos jovens nomercado de trabalho e no Ensino Superior.
6. SOBRAL TRANSPARENTE: administração e manutenção comeficiência e transparência das unidades responsáveis pela implantação das políticaspúblicas que se pauta em um modelo de gestão por resultados: democrático,responsável, descentralizado, transparente, participativo e justo, garantindo ocompromisso ético, de aplicar bem e corretamente os recursos do município, combater acorrupção, o desperdício e a injustiça em permanente diálogo com a sociedade em todosos seus segmentos.
Art. 3° A exclusão ou alteração e a inclusão de novos programas serãopropostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei Específico ou de criação decrédito adicional especial.
Art. 4° Os produtos e metas fisicas, previstos para cada ação dosprogramas de governo do Plano Plurianual (PPA), constituirão a base da programação a
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ser observada pelas leis de diretrizes orçamentárias e de autorização de créditos
adicionais.
Art. 5° A programação financeira discriminada por programa e ação nos
anexos desta lei, são referências para o planejamento de curto e médio prazo, e não
constituem limitação à despesa fixada nas Leis Orçamentárias Anuais e de seus créditos
adicionais.
Art. 6° A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no
Plano Plurianual (PPA) poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual
(LOA) ou de seus créditos adicionais, apropriando-se, ao respectivo programa, as
modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no "caput" deste artigo, ficao Chefe do Poder Executivo autorizado a ajustar as metas da Administração Municipal,
para compatibilizá-las com as alterações de valor ou outras modificações que
impliquem na redefinição das metas.
Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas, das ações do Plano Plurianual (pP A), desde que estas
modificações não causem prejuízo à realização do objetivo do programa.
Art. 8° O Poder Executivo manterá sistema de acompanhamento emonitoramento do Plano Plurianual.
Art. 9° Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITOJÚNIOR, em 17 de novembro de 2
EUCLIDES FERREIRA GOMES
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3. CONCEPÇÃO DO PLANO
3.1-Plano Plurianual- PPA 2018/2021
O PPA - Plano Plurianual é um instrumento de planejamento obrigatório,previsto no art. 165 da Constituição Federal, destinado a organizar e viabilizar a açãopública. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo paraum período de quatro anos e os caminhos a serem trilhados para viabilizar as metasprevistas. Serve para orientar o Estado e a sociedade no sentido de viabilizar osobjetivos públicos. Para tanto, ele apresenta a visão de futuro para o município, macrodesafios e valores que guiam o comportamento para o conjunto da AdministraçãoPública Municipal
No PPA define-se para os quatro anos de planejamento as despesas de capital eoutras delas decorrentes e também as relativas aos programas de duração continuada,além de informar as metas de Estado para o período com os respectivos arranjos parasua implementação. Dessa forma, o PPA contribui para revelar, planejar e organizar aação de governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública.
Planejamento Monltoramento Comprometimento
Plano Diretor --
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o processo de construção do PPA 2018-2021 de Sobral foi orientado pelaparticipação popular.
Mais de 4.000 pessoas participaram do processo para elaboração e definição dasprioridades para o PPA 2018/2021. No processo de participação a população elegeuprioridades que estão contempladas nos programas e ações do PPA elaborado pelassecretarias.
Esse total é referente as 4 Conferências Temáticas, as 09 audiências territoriaisna sede e nos distritos, das diferentes regiões de Sobral: Aracatiaçu, Jaibaras, SedeOeste, Sede Sul, Sede Leste, Sede Norte, Taperuaba, Jordão, Aprazível e Sede Centro ena audiência pública fmal. Foi também disponibilizado a Consulta Pública pela WEB(durante o período de 21 de agosto à 3 de setembro), onde a população também podeeleger prioridades entre as ações propostas.
As conferências temáticas abordaram temas transversais, a partir de problemasidentificados pela administração. Contaram com palestrantes para cada uma das áreasque fizeram uma palestra motivacional sobre o tema e os problemas elencados. Nasequência, foram apresentados os principais problemas na área e as soluções propostaspela prefeitura. Ao fmal os participantes respondiam, em cartelas separadas, quais suas
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prioridades naquela temática ou o que faltou ser proposto, e o que, enquanto cidadão euposso contribuir sobre essa temática. As audiências territoriais seguiram a mesmametodologia e na consulta pública a população elegeu 5 prioridades entre as açõespropostas.
Na audiência final foi apresentado a metodologia, o processo de participação, asprincipais prioridades leitas, bem como os principais projetos de requalificação urbanaque estão em desenvolvimento. Além de perguntar ao público presente "o que vocêpode fazer por Sobral?", por entender que para sanar alguns problemas críticos deSobral é preciso a colaboração de todos. É preciso que se estabeleça um pacto entresociedade e governo.
ProcessoParticipetivo
• Sobral Viva
• Aracatiaçu,• Jaibaras,
• Sede Oeste,
• Sede Sul,
• Sede este,• Sede Norte,
• Taperuaba,
• Jordãoe• Aprazr~el
• 21 de /lIgostoa 03 desetembro
• 29 de agosto • Prazo finalparatmeaminharpara Cam ri!!
dosVereadores
• MovimentaSobral
• Sobral da P .1
• Sobral Ativa
+ de 4.000 pessoas
Além do amplo processo de participação, que estabeleceu as prioridades, aelaboração do PPA contou com a criação do Grupo de Planejamento Municipal - GPM,por meio do Decreto Municipal n. 1871 de 10 de maio do corrente, "com a finalidade deacompanhar a elaboração e a execução do Plano Plurianual e do Plano de Metas, emparceria com o Instituto Votorantim e o Instituto Polis, no arcabouço do projeto deapoio à gestão pública e dá outras providências." As atribuições desse grupo estãoprevistas em seu artigo 2. "I - a definição da forma e do escopo da participação socialno acompanhamento da elaboração do PPA e do Plano de Metas; II - acompanhar e
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subsidiar tecnicamente a elaboração do PPA e do Plano de Metas; e III - promoverespaços de discussões e de decisões coletivas para a elaboração do PPA e o Plano deMetas".
Foi elaborado o cruzamento das ações propostas no Plano de Governo com as doPlano Diretor e com o Plano de Visão Sobral de Futuro para que o PPA possa tambémrefletir os instrumentos de planejamento já existentes
Esse amplo processo visou garantir todas as dimensões estratégicas e necessáriaspara um modelo de gestão pública mais estruturado, transparente e estratégico.
participativo transparente-baseado nos dados reaisde arrecadação edespesas
- baseado no PlanoDiretor e em projetosestratégicos eprioritários daadministração pública
-baseado na LRFe LeidaTransparência
-partícípação dos maisvariados representantesda sociedade e gruposorganizados
consistente estratégico
o PPA 2018/2021 é composto por 65 Programas, 271 ações, 23 áreas deatuação e envolve todas as unidades administrativas da Prefeitura de Sobral. Cada umdos programas tem seus objetivos específicos expressos, as ações necessárias para oalcance desses objetivos, os produtos delas esperados, as metas a serem alcançadas emcada ano e a projeção do orçamento necessário à sua execução.
Os programas estão distribuídos em 6 eixos estratégicos. Os eixos de estratégiasorganizam as ações, pautadas num conjunto de temas que vão para além das unidadesadministrativas, e convergem para a transversalidade das políticas públicas como omundo contemporâneo exige. A partir de problemas elencados nas escutas constantescom a população (trabalhadores de diversas áreas, estudantes, empresários, gestores,mulheres, jovens, movimentos organizados e comunidades rurais) defmiu-se comoeixos estratégicos aqueles que abrangem ações transversais, atacar os problemas eapresentar soluções para uma Sobral cada vez melhor e com dignidade para todos osque aqui vivem.
1. OCUPA SOBRAL: ocupar ruas, praças e equipamentos públicos, para isso vamosinvestir em modernos meios de mobilidade e serviços urbanos, em ações concretas de
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arte, cultura, esporte e lazer para todos, garantindo acessibilidade a pedestres e ciclistase mais qualidade de vida, segurança, paz e harmonia entre os cidadãos.
• O eixo Ocupa Sobral tem 8 programas e 35 ações, que correspondem a 6 áreasde atuação: Esporte e Lazer, Mobilidade, Cultura, Juventude, Infraestrutura eServiços Públicos e Urbanismo, envolvendo as secretarias e/ou unidadesadministrativas: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos -SECOMP, Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer - SECJEL,Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA
2. SOBRAL VIVA: cuidar do meio ambiente e cuidar das pessoas para isso vamosinvestir na promoção e atenção integral à saúde para todas as idades, na gestão urbana ena qualidade do meio ambiente, garantindo o bem estar de todas as pessoas.
• O eixo Sobral Viva tem 10 programas e 94 ações, que correspondem 5 áreas deatuação: Saúde, Gestão Ambiental, Meio Ambiente, Habitação e Saneamento,envolvendo as secretarias e/ou unidades administrativas: Secretaria de Obras,Mobilidade e Serviços Públicos - SECOMP, Secretaria da Saúde - SMS,Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, Agência Municipal doMeio Ambiente - AMA, Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação eAssistência Social- SDHAS, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
3. SOBRAL DA PAZ: ocupar os espaços e proporcionar o convívio entre todos comsegurança e respeito, para isso vamos investir na promoção e sensibilização em DireitosHumanos e Cidadania, na igualdade de gênero, no empoderamento das mulheresvítimas de violência, na fiscalização com rigor ao respeito às leis de trânsito e aocombate à violência, e principalmente em promover o Protagonismo Juvenil.
• O eixo Sobral da Paz tem 9 programas e 34 ações, que correspondem 5 áreas deatuação: Assistência Social, Participação Social, Direitos Humanos,Segurança e Trânsito, envolvendo as secretarias e/ou unidades administrativas:Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social - SDHAS,Gabinete da Vice-Prefeita - GABVICE, Secretaria da Segurança e Cidadania -SESEC
4. SOBRAL ATIVA: garantir, mesmo em momento de crise, capacitação, formação,fortalecimento do empreendedorismo, ampliação das práticas da economia solidária,fomento à inovação tecnológica e ao desenvolvimento de startups como meio depossibilitar a geração de trabalho, emprego e renda, colocando o município de Sobral nadireção da prosperidade e da justiça social
• O eixo Sobral Ativa tem 7 programas e 43 ações, que correspondem 2 áreas deatuação: Desenvolvimento Econômico e Agricultura, envolvendo as secretarias
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e/ou unidades administrativas: Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoEconômico - STDE
5. SOBRAL EDUCADA: manter os níveis de excelência que transformaram o cenárioeducacional no município e tomaram Sobral destaque nacional, ampliar o Programa deEscolas em Tempo Integral, também para adolescentes e em creches, garantir aformação integral por meio de atuação interdiscip1inar, atender às necessidades domundo do trabalho, contribuindo para a inserção dos jovens no mercado de trabalho eno Ensino Superior.
• O eixo Sobral Educada tem 10 programas e 31 ações, que correspondem a áreade atuação: Educação e envolve a Secretaria de Educação - SME
6. SOBRAL TRANSPARENTE: administração e manutenção com eficiência etransparência das unidades responsáveis pela implantação das políticas públicas que sepauta em um modelo de gestão por resultados: democrático, responsável,descentralizado, transparente, participativo e justo, garantindo o compromisso ético, deaplicar bem e corretamente os recursos do município, combater a corrupção, odesperdício e a injustiça em permanente diálogo com a sociedade em todos os seussegmentos.
• O eixo Sobral Transparente tem 21 programas e 34 ações, que correspondem 4áreas de atuação: Gestão, Participação Social, Legislativo e Administração,envolvendo as secretarias e/ou unidades administrativas: Procuradoria Geral doMunicípio - PGM, Câmara Municipal - CM, Serviço Autônomo de Água eEsgoto - SAAE, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão - SECOG,Secretaria do Orçamento e Finanças - SEFIN, Secretaria do Urbanismo e MeioAmbiente - SEUMA, Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e AssistênciaSocial - SDHAS, Gabinete da Vice-Prefeita - GABVICE, Secretaria daSegurança e Cidadania - SESEC, Agência Municipal do Meio Ambiente -AMA, Central de Licitações - CL, Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte eLazer - SECJEL, Gabinete do Prefeito - GABPREF, Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Econômico -STDE
RESUMO QUANTITATIVO DOS PROGRAMAS/ÁREAS DE ATUAÇÃO/EAÇÕES POR EIXO ESTRATÉGICO
EIXO PROGRAMASÁREAS DE
AÇÕESUNIDADES
ATUAÇÃO ADMINISTRA TIVAS
OCUPASOBRAL 8 6 35 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
SOBRALVIVA 10 5 94 6
SOBRAL DA PAZ 9 5 34 3
SOBRAL ATIVA 7 2 43 1
SOBRAL10 1 31 1
EDUCADASOBRAL
21 4 34 14TRANSPARENTE
TOTAIS 65 23 271 TODAS UNIDADES
3.2 - Orçamento Participativo - OP
As demandas que são apresentadas como as ações do Orçamento Participativo(anexo VI) foram resultado da metodologia de sistematização a partir das tarjetas deprioridades recebidas nas conferências temáticas e nas audiências territoriais.
A metodologia de sistematização consistiu em construir assertivas, pelas grandessetoriais do Plano Plurianual, a partir das conferências temáticas, que após, foramadotadas para todas as conferências e audiências territoriais. Essas assertivas tentaramtraduzir as demandas das targetas entregues pela sociedade civil durante o processoparticipativo.
As informações foram compartilhadas com a prefeitura, gabinete do prefeito evice-prefeita e as secretariais. Esse quadro auxiliou o levantamento das prioridades dosgrupos, bem como o alinhamento entre o que está proposto como programa e ação doPPA e as demandas sociais.
Com isso, conseguiu-se padronizar as 3.594 demandas de priorização eterritorializá-las, conforme apresentado no quadro a seguir.
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AUDIÊNCIAS TERRITORIAIS
PRIORIDADES CONFERÊNCIAS TOTALTEMÁTICASARACATIAÇU JAIBARAS SEDE SEDE SEDE
TAPERUABA JORDÃO APRAZÍVELSEDE TOTAIS
OESTE SUL LESTE NORTE TERRITÓRIOS
ASSISTENCIA58 8 6 14 11 8 16 22 85
SOCIAL 143DIREITOS
39 1 1 2 1 5 44HUMANOS
SANEAMENTO 63 13 48 19 12 40 56 39 11 284 347
SAÚDE 230 40 120 28 28 57 46 81 24 32 456 686
GESTÃO 129 15 12 11 11 8 12 21 6 11 107 236AMBIENTAL
AGRICULTURA 19 10 6 1 1 12 2 32 51
EDUCAÇÃO 13 17 28 10 10 25 19 15 16 4 144 157
SEGURANÇA 163 35 64 39 41 40 40 51 39 14 363 526
TRANSPORTE E92 30 69 16 21 12 25 18 31 10 232 324
MOBILIDADE
URBANISMO 46 11 18 16 10 7 13 1 14 12 102 148
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EMPREGO ERENDA/ 52 29 24 24 26 23 46 15 15 8 210 262ATIVIDADESECONÔMICAS
DESPORTO E182 28 19 20 18 18 54 10 33 16 216 398
LAZER
GESTÃO E22 2 6 3 3 2 16 38
GOVERNO
CULTURA 113 21 21 9 14 6 15 6 1 28 121 234
TOTAL 1221 259 436 213 206 248 358 259 226 168 2373 3594
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Quando tomamos os temas recorrentes e os inserimos nos eixos estratégicos temos osseguintes resultados:
EIXOS TEMAS RECORRENTES TOTAIS
ESPORTE ECULTURA MOBILIDADE URBANISMO
OCUPASOBRAL LAZER 882
398 234 102 148
SANEAMENTO SAÚDEGESTÃO MOBILIDADE
SOBRALVIVA AMBIENTAL NO CAMPO 1409
347 686 236 140
ASSITÊNCIA DIREITOSSEGURANÇA TRANSPORTE
SOBRAL DA PAZ SOCIAL HUMANOS 795
143 44 526 82
AGRICULTURAEMPREGO E RENDA / ATIVIDADES
SOBRAL ATIV A ECONÔMICAS 313
51 262
SOBRAL EDUCAÇÃO157
EDUCADA157
SOBRAL GESTÃO E
TRANSPARENTE GOVERNO 38
38
TOTAL 3594
- Assim, dois momentos foram realizados, no primeiro verificou-se as vinte prioridadesmais demandadas pela sociedade civil, que norteou a construção do Programa de Metas e dosIndicadores de Monitoramento, a partir dos programas chaves do Plano Plurianual.
O segundo momento foi o cruzamento das vinte prioridades com as ações do PlanoPlurianual para elencar o que serão as ações do Orçamento Participativo. As 20 primeirasprioridades contemplam 5 eixos estratégicos, 9 unidades administrativas e 45 açõescorrespondentes no PPA.
No Eixo 1: Ocupa Sobral temos 7 demandas e 2 unidades administrativas envolvidas:SECJEL - Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e SECOMP - Secretaria deObras, Mobilidade e Serviços Públicos com 17 ações correspondentes. No Eixo 2: Sobral
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Viva temos 6 demandas e 5 unidades administrativas envolvidas: SMS - Secretaria Municipalda Saúde, SECOMP - Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, SAAE - ServiçoAutônomo de Água e Esgoto, SEUMA - Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente e AMA -Agência Municipal do Meio Ambiente com 16 ações correspondentes. No Eixo 3: Sobral daPaz temos 3 demandas e 1 unidade administrativa envolvida: SESEC - Secretaria daSegurança e Cidadania com 4 ações correspondentes. No Eixo 4: Sobral Ativa temos 2demandas e 1 unidade administrativa envolvida: STOE - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Econômico com 2 ações correspondentes. E no Eixo 5:Sobral Educadatemos 2 demandas e 1 unidade administrativa envolvida: SME - Secretaria Municipal daEducação com 6 ações correspondentes. Abaixo apresentamos o quadro resumo dasprioridades eleitas e no Anexo VI as demandas de OP.
EIXO DEMANDAS UNIDADES AÇÕESESTRATÉGICO PRIORITÁRIAS ADM. CORRESPONDENTES
SECJEL 091:Ocupa Sobral 07
I
17SECOMP 08
SMS 08;
SECOMP 04
2: Sobral Viva 06 SAAE 02 16
SEUMA 01
AMA 01
3:Sobral da Paz 03 SESEC 04 04- ---
4: Sobral Ativa 02 STDE 02 02
5: Sobral Educada 02 SME 06 06
Totais 20 09I45
3.3 - PROGRAMA DE METAS
No Programa de Metas de Gestão da Prefeitura (ANEXO VII) consta as açõesestratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da AdministraçãoPública Municipal, que levou em consideração: as prioridades eleitas pela população nasaudiências públicas do PPA Participativo, os compromissos assumidos no Programa de
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Governo, e os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as demais normas da lei doPlano Diretor.
O Programa de Metas de Gestão traduz as principais estratégias da gestão inseridas noPPA e priorizados pela população de Sobral. Apresenta um painel para o monitoramento dosprojetos previstos no PPA em formato de metas, projetos e indicadores de resultado eimpacto, fazendo a correspondência entre os Programas, Iniciativas e Ações do PPAelaborados como um documento mais acessível e inteligível pela sociedade de maneira àproporcionar maior controle social.
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Construçiodo Programa de Metas
com eixos I
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Foram definidas 20 metas para o Programa de Metas. As metas a serem alcançadasestão definidas por eixos estratégicos. O Programa de Metas está estruturado nos eixosestratégicos, nas metas a serem alcançadas, em ações estratégicas, priorizadas pela população,e os indicadores com seus quantitativos iniciais e quantitativo final a ser alcançado.
Com o Programa de Metas será possível a prestação de contas à população e apublicação de um relatório anual sobre o andamento do cumprimento das metas.
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Esses dois instrumentos (PPA e Programa de Metas) permitirão que a prefeituraexponha seu planejamento e execução de forma transparente, integrada e estratégica, e quepossam ser usados como ferramenta de acompanhamento e de controle social. Ao mesmotempo, esses instrumentos garantirão uma gestão mais estratégica e atrelada com a realidadesocioeconômica do município.
4. MARCO LEGAL
• Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, O PPA é regido pela Constituição Federalde 1988, em seu artigo 165, inciso I, que o considera instrumento normativo para queos entes municipais materializem o planejamento de seus programas e açõesgovernamentais, de forma a fortalecer a integração entre as funções de planejamento eorçamento. E ainda, determinando a compatibilidade entre os três instrumentos legaisbásicos: Plano Pluarianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e LeiOrçamentária Anual- LOA. Lembrando-se também que o art.166 da CF, prevê que asemendas ao Projeto da LOA ou aos projetos que modifiquem este orçamento somentepodem ser aprovadas caso sejam compatíveis com o PPA e com a LDO.
A Lei Complementar n° 101 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, por suavez, no seu artigo 8°, instituiu a Programação Financeira e o Cronograma de Execuçãode Desembolso para de despesas das atividades e projetos, para detalhamento mensal.A LRF estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade nagestão fiscal, deixando claro que a decisão de aumentar gastos, independente de seumérito, deve estar acompanhada de uma fonte de fmanciamento.
A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, que acrescenta dispositivos aLRF, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informaçõespormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios. Esta Lei modifica o artigo 48 da LRF,determinando através do seu parágrafo único que: "A transparência será asseguradatambém mediante: I - incentivo à participação popular e realização de audiênciaspúblicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizesorçamentárias e orçamentos; li - liberação ao pleno conhecimento e acompanhamentoda sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execuçãoorçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público; III - adoção desistema integrado de administração fmanceira e controle, que atenda a padrão mínimode qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A",o qual determina quais informações da receita e da despesa devem ser disponibilizadasao público. Estabelece, também, os seguintes prazos para o cumprimento dasdeterminações dispostas nos incisos li e 1lIdo parágrafo único do art. 48 e do art. 48-A: I - I (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com
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mais de 100.000 (cem mil) habitantes; II - 2 (dois) anos para os Municípios quetenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes; Ill - 4 (quatro)anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
• Portaria n° 42, de 14/04/1999, do Ministério Orçamento e Gestão - atualiza adiscriminação de despesa por funções de que tratam o inciso I, $ 1°,dos artigos 2° e 8°,ambos da Lei N° 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece conceitos de função,subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais e dá outras providências.
5. SOBRAL - CONTEXTO ATUAL
• Base TerritoriaIlIBGE-IPECE: 2.122,9 km2.
• Sede - Bairros (37): Alto da Brasília, Alto do Cristo, Bairro das Nações,Cachoeiro, Campo dos Velhos, Centro, Cidade Doutor José Euc1ides FerreiraGomes Júnior, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Cidade Pedro MendesCarneiro, Cohab I, Cohab Il, Coração de Jesus, Derby Clube, Distrito Industrial,Dom Expedito, Dom José, Domingos Olímpio, Doutor Juvêncio de Andrade,Edmundo Monte Coelho, Expectativa, Jardim, Jatobá, Jerônimo de MedeirosPrado, Juazeiro, Junco, Mucambinho, Nossa Senhora de Fátima, Novo Recanto,Padre Ibiapina, Padre Palhano, Parque Silvana, Pedrinhas, Renato Parente, SinháSabóia, Sumaré, Várzea Grande, Vila União
• Distritos (16): Aprazível; Aracatiaçu; Baracho; Bilheira; Bonfim; Caioca;Caracará; Jaibaras; Jordão; Rafael Arruda; Patos; Patriarca; Pedra de Fogo;Salgado dos Machados, São José do Torto e Taperuaba.
• Região de PlanejamentolLei Complemantar n", 154/2015:XI - Região Sertãode Sobral, composta pelos seguintes municípios: Alcântaras, Cariré, Coreaú,Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo,Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral eVarjota;
• População EstimadaIIBGE-2016: 203.682 habitantes.
• Densidade DemográficaIIBGE-2010: 88,67 hab.lkm2.
• Taxa de Urbanização/IPECE - ffiGE-2010: 88,35%.
• Taxa Média Geométrica de Crescimento AnualllBGE-2010: 1,94%.
• Registro CivillIBGE - 2015/Registro no anolLugar do Registro:
Nascidos Vivos: 3.517 pessoas (considerando-se o lugar de residência da mãe);
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Casamentos 2015: 1.156 casamentos;
Divórcios 2011: 301 divórcios (inclusive as realizadas em tabelionato de notas).
• Prestação de Serviços de SaúdelIPECE - SESA-2015:
Hospitais: cinco unidades;
Unidade de Saúde por mil HabitantelIPECE - SESA 2015 - SESA: 0,49unidades;
Leitos por mil habitanteslIPECE - SESA 2015: 5,14 leitos;
Taxa de Mortalidade Infantil IPECE - SESN2015: 8,66 por mil nascidos vivos;
Taxa de Intemação por AVC acima de 40 anos/l 0.000 hab: 19,90;
Profissionais de Saúde IPECE - SESN2015: 2.296
• Prestação de Serviços de Educação:
Matrícula do Ensino Infantil: 10.769 Matrículas;
Taxa de Atendimento - Ensino Infantil: 59,2%;
Docentes do Ensino Infantil: 475 Docentes;
Matrícula do Ensino Fundamental2016: 27.593 Matrículas;
Taxa de Escolarização Bruta 2016 - Ensino Fundamental: 93,6%;
Taxa de Escolarização Líquida 2016- Ensino Fundamental: 91,8%;
Taxa de Distorção Idade/Série 2016 - Ensino Fundamental: 0,8%;
Docentes do Ensino Fundamental 2016: 1.072 Docentes;
Matrícula do Ensino Médio 2016: 11.319 Matrículas;
Taxa de Escolarização Bruta 2015- Ensino Médio: 99,6%;
Taxa de Escolarização Líquida 2015 - Ensino Médio: 83,8%;
Taxa de Distorção Idade/Série 2016 - Ensino Médio: 9,3%;
Docentes do Ensino Médio 2016: 481 Docentes;
Ensino Superior 2016: 07 (sete) unidades educacionais.
Representação Política - 2017-2020:•
Prefeito: Ivo Ferreira Gomes
Câmara de Vereadores: 21
População votante/2016: 131.395 eleitores, sendo 70.028 do sexo feminino e61.367 do sexo masculino.
• Saneamento e Infraestrutura
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Abastecimento de AgualCAGECE-2015: 385.593 (m3)/vo1ume produzido e96,50% de Taxa de Cobertura de Água;
Esgotamento Sanitário-urbano - Taxa de Cobertura de Esgoto/CAGECE-2015:68,58%;
Consumo de Energia Elétrica ResidenciallCOELCE-20 15: 107.117 mwh e 66.023consumidores
-Consumo de Energia Elétrica Industrial/COELCE-2015: 177.960 mwh;
Consumo de Energia Elétrica Comercial/COELCE-2015: 57.585 mwh;
Consumo de Energia Elétrica RurallCOELCE-2015: 10.865 mwh;
Consumo de Energia Elétrica TotallCOELCE-20l2: 409.894 mwh.
• Indicadores Macroeconômicos:
PIB a preços de mercado/IBGE-2014: R$ 3.793,9 milhões;
PIB per capitalIBGE-2014: R$ 18.993,44;
Estrutura SetoriallIBGE-2014: Agropecuária (0,97%); Indústria (29,06%); eServiços Públicos e Privados (69,97%);
Participação da Administração Pública na EconomialIBGE-2014: 18,37%;
Posição do PIBIIPECE-IBGE-2013: SobrallCeará: 3,11%;
• Atividade Econômica - Sefaz/2015
Indústrias Extrativas: 12 unidades;
Indústrias de Transformação: 595 unidades;
Construção Civil: 56 unidades;
Utilidade Pública: 6 unidades
Comércio: 4.219 unidades.
• Instituições Financeiras/IBGE-2016:
Número de Agências: 6 Unidades.
6. POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
oMunicípio de Sobral está situado na Região Noroeste do Estado do Ceará, a 238 kmda capital Fortaleza, tendo a BR-222, CE-240 e CE-362 como principais vias de acesso.Perfazendo uma área total de 2.122,897 km-, Sobral, além da sede, é constituído de 16distritos, são eles:Aprazível, Aracatiaçu, Baracho, Bilheira, Bonfim, Caioca, Caracará,
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Jaibaras, Jordão, Patos, Patriarca, Pedra de Fogo, Rafael Arruda, Salgado dos Machados, SãoJosé do Torto, e Taperuaba.
Com a população estimada em 203.682 mil habitantes (IBGE, 2016), Sobral possui osegundo maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, de 0,714, ficando atrásapenas da Capital (PNUD, 2013). E, no Ceará, é a cidade com maior PIB fora da RegiãoMetropolitana de Fortaleza (RMF), chegando a R$ 3,38 Bi em 2014. Seu PIB PER CAPITAem 2014 foi de R$ 18.993, sendo maior que o do Estado, de R$ 14.255 (IBGE, 2014).
Sobral é um importante polo de influência para toda a Região Noroeste do Estado e,juntamente com as cidades de Massapê, Senador Sá, Meruoca, Santana do Acaraú, Forquilha,Coreaú, Moraújo, Groaíras, Reriutaba, Varjota, Cariré, Pacujá, Graça, Frecheirinha, Miraíma,Meruoca e A1cântaras, foi oficializada por meio da Lei Complementar N°168, de dezembro de2016, como a 3a Região Metropolitana do Estado do Ceará
Na Educação, Sobral ocupa hoje o primeiro lugar do País na avaliação dos anosiniciais (1° ao 5° ano), com 8,8 no último IDEB (Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica), entre mais de 5.570 municípios brasileiros. Da mesma forma, a Saúde se destaca nosíndices de cobertura da estratégia de saúde da família, contando com uma cobertura de 100%,ultrapassando Fortaleza (49,43%). Também deve ser destacado que Sobral atualmente é omaior polo universitário do interior do estado do Ceará. O município conta com umauniversidade estadual, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), dois centros de ensinotecnológico, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e umcampus da Universidade Federal do Ceará (UFC), bem como renomadas instituições privadas.
A Sede do Município possui um valioso Sítio Histórico, tombado em 1999 peloIPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como Patrimônio Histórico eArtístico Nacional por seu importante acervo arquitetônico, histórico e cultural.
Situada entre o Rio Acaraú e a Serra da Meruoca, a cidade de Sobral concentra amaior parte da população do Município, distribuída em 37 (trinta e sete) bairros. Mesmosendo na sede onde estão concentradas as melhores condições de infraestruturas urbanas, oprocesso acelerado de expansão pelo qual Sobral tem passado nas últimas décadas têmcausado impactos diretos nos serviços públicos, em especial no saneamento. Esses serviços,no município de Sobral, estão sendo oferecidos de forma deficitária, sem abranger todo oterritório municipal
Na área da Saúde, Sobral destaca-se em termos regionais em face da qualidade dosserviços de saúde públicos e privados ofertados, servindo como centro de referência paraoutros municípios da zona norte do estado do Ceará, com destaque para o HospitalRegional Norte, Hospital do Coração e a Santa Casa de Misericórdia.
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7. FINANCIAMENTO DO PLANO
o Plano Plurianual de Sobral 2018-2021engloba recursos da ordem de R$ 2.897,4milhões provenientes de diversas origens, conforme discriminado:
TABELA I
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RECEITASESTIMADAS - 2018 a 2021
R$l milhão
ESPECIFICAÇÕES2018 2021
RECEITASCORRENTES 647,0 710,4 767,2 828,6
Impostos Taxas e Contribuições 47,8 52,6 58,3 63,0
Receitas de Contribuições 15,4 15,4 16,6 18,0
Receita Patrimonial 7,5 7,5 7,9 8,5
Receitas de Serviços 36,4 36,6 39,0 42,1
Transferências Correntes 538,3 596,3 643,3 694,7
Outras Receitas Correntes 1,6 2,0 2,1 2,3
RECEITASDE CAPITAL 45,5 30,2 32,0 34,6
Operações de Crédito 8,0 5,0 5,0 5,4
Transferências de Capital 37,4 25,1 26,9 29,1
Alienaçao de Bens 0,1 0,1 0,1 0,1
DEDUÇÕES DA RECEITACORRENTE 44,7 47,1 51,0 55,1
IOTALGfRAI (:.117.71 ~O'..Il1 7M1.~ 1 non,ot.
As projeções para a vigência do PPA 2018-2021 foram realizadas a partir de cenáriosmacroeconômicos de relativa retomada do crescimento econômico, principalmente no âmbitodo Estado, com a perspectiva de crescimento do PIB Estadual estimada em 3,20% para 2018 e3,5% nos anos seguintes. Para o PIB nacional considerou-se uma variação entre 2,0% e 2,8%.
As tabelas a seguir discriminam as receitas projetadas, bem como as vinculaçõesconstitucionais e legais para a vigência do Plano Plurianual 2018 - 2021.
,/
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TABELAI
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RECEITAS ESTIMADAS - 2018 a 2021
R$1,00
ESPECIFICAÇÕESPREVISÃO
2018 2019 2020 2021RECEITAS CORRENTES 646.954.420,45 710.354.851,64 767.214.971,70 828.592.169,44
Impostos Taxas e Contribuições 47.795.724,41 52.613.180,42 58.315.079,14 62.980.285,47
Receitas de Contribuições 15.427.408,49 15.365.889,12 16.637.338,31 17.968.325,37
Receita Patrimonial 7.473.225,06 7.496.351,06 7.856.175,91 8.484.669,98
Receitas de Serviços 36.388.902,06 36.593.685,36 39.020.244,11 42.141.863,64
Transferências Correntes 538.288.149,12 596.334.874,30 643.278.324,65 694.740.590,62
Outras Receitas Correntes 1.581.011,31 1.950.871,38 2.106.809,58 2.275.354,35
RECEITAS DE CAPITAL 45.467.859,67 30.157.926,19 32.025.003,48 34.587.003,76
Operações de Crédito 7.980.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.400.000,00
Transferências de Capital 37.387.859,67 25.056.966,19 26.923.074,26 29.076.920,20
Alienaçao de Bens 100.000,00 100.960,00 101.929,22 110.083,56
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 44.694.580,37 47.130.480,61 50.979.063,65 55.057.388,74
TOTALGERAL 647.727.699,741 693.382.297,221 748.260.911,53 1 808.121.784,46
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TABELA 11
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE lfQUIDA - 20liI a 2021
R$l,OO
ESPECIFICAÇÕESPREVISÃO
2018 2019 2020 20211- RECEITAS CORRENTES 646.954.420,45 710.354.851,64 767.214.971,70 828.592.169,44
Impostos, Taxas e Contribuições 47.795.724,41 52.613.180,42 58.315.079,14 62.980.285,47
Receitas de Contribuições 15.427.408,49 15.365.889,12 16.637.338,31 17.968.325,37
Receita Patrimonial 7.473.225,06 7.496.351,06 7.856.175,91 8.484.669,98
Receitas de Serviços 36.388.902,06 36.593.685,36 39.020.244,11 42.141.863,64
Transferências Correntes 538.288.149,12 596.334.874,30 643.278.324,65 694.740.590,62
Outras Receitas Correntes 1.581.011,31 1.950.871,38 2.106.809,58 2.275.354,35
11- DEDUÇÕES 44.694.580,37 47.130.480,61 50.979.063,65 55.057.388,74
44.694.580 37 47.130.480,61 50.979.063,65 55.057.388,74602.259.840,07 663.224.371,03 716.235.908,05 n3.534.780,70
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TABELA111
PREFEITURAMUNICIPALDESOBRALAPLICAÇÃODOS RECURSOSNAMANUTENÇÃOEDESENVOLVIMENTODO ENSINO- 2018 a 2021
CONSTITUiÇÃOFEDERAL-ART.2U
EMENDACONSTITUCIONALNO 14,DEU/09/1996
R$1,OO
ESPECIFICAÇÕESPREVISÃO
2018 2019 2020 2021
RECEITA
IMPOSTOS PRÓPRIOS III 42.635.053,221 47.960.403,181 53.273.256,01 1 57.535.116,491
IPTU 7.976.299,60 9.092.145,34 10.252.682,07 11.072.896,64IRRF 8.480.293,76 9.065.962,37 9.497.544,66 10.257.348,23
ITBI 3.402.801,05 3.840.432,13 4.247.349,99 4.587.137,99
155 22.775.658,81 25.961.863,34 29.275.679,29 31.617.733,63
TRANSFER~NCIASDAUNIÃO1"1 110.983.256,581 116.488.734,021 125.491.246,981 135.530.546,74QUOTA PARTEDEFPM 110.623.067,60 116.107.491,71 125.087.709,55 135.094.726,31
QUOTA PARTEDO ITR 28.890,97 31.125,51 33.532,88 36.215,51LEICOMPLEMENTARNO. 87/96 331.298,01 350.116,80 370.004,55 399.604,91
TRANSFER~NCIA5DO ESTADO1"11 112.489.645,281 120.930.588,45 1 131.170.990,67 r 141.664.669,92IPI-EXP 505.880,11 548.718,04 595.183,48 642.798,16
IPVA 10.288.553,01 11.159.787,68 12.104.798,50 13.073.182,38
ICM5 101.695.212,16 109.222.082,73 118.471.008,69 127.948.689,39VALORMfNIMO DARECEITADEIMPOSTOS
66.526.988,77 71.344.931,41 77.483.873,42 83.682.583,29
DO FUNDEF(V) 122.956.653,32 132.466.612,72 142.712.110,41 154.129.07924DEDUÇÕESPARACONSTITUiÇÃODO
FUNDES (VI) 44.694.580,37 47.483.864,49 51.332.44753 55.439.043,33TOTALMfNIMO OBRIGATÓRIO(IV+V - VI) 144.789.061,72 156.327.679,64 168.863.536,30 182.372.619,20
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TABELA IV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE- 2018 a 2021CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ART. 212
EMEN DA CONSTITUCIONAL NO 14, DE 12/09/1996
R$1,OO
ESPECIFICAÇÕESPREVISÃO
2018 2019 2020 2021
RECEITA
IMPOSTOS PRÓPRIOS !Il 42.635.053,22 1 47.960.403,181 53.273.256,01 1 57.535.116,49
IPTU 7.976.299,60 9.092.145,34 10.252.682,07 11.072.896,64
IRRF 8.480.293,76 9.065.962,37 9.497.544,66 10.257.348,23
ITBI 3.402.801,05 3.840.432,13 4.247.349,99 4.587.137,99
ISS 22.775.658,81 25.961.863,34 29.275.679,29 31.617.733,63
TRANSFER~NCIAS DAUNIÃO I"l 110.983.256,581 116.488.734,021 125.491.246,981 135.530.546,74
QUOTA PARTEDE FPM 110.623.067,60 116.107.491,71 125.087.709,55 135.094.726,31
QUOTA PARTEDO ITR 28.890,97 31.125,51 33.532,88 36.215,51
LEICOMPLEMENTAR NO. 87/96 331.298,01 350.116,80 370.004,55 399.604,91
TRANSFER~NCIAS DO ESTADO 1"1) 112.489.645,281 120.930.588,451 131.170.990,67 r 141.664.669,92
IPI-EXP 505.880,11 548.718,04 595.183,48 642.798,16
IPVA 10.288.553,01 11.159.787,68 12.104.798,50 13.073.182,38
ICMS 101 695 212 16 109 222 082 73 118 471 008 69 127 948 689 39, , , r
VALORMfNIMO DARECEITADE IMPOSTOS
ETRANSFER~NCIAS (IV) = 15% X (I + li + 111) 39.916.193,26 42.806.958,85 46.490.324,05 50.209.549,97
TRANSFERI:NCIAS FUNDO A FUNDO
(SUS) 162.267.23760 192.225.435,89 207.092.920,00 223.660.35360
TOTALMfNIMO OBRIGATÓRIO (IV +V +VI) 202.183.430,86 235.032.394,74 253.583.244,05 273.869.903,57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
8-ANEXOS
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
ANEXO I
DEMOSNTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA
EIXO I PROGRAMA
Eixo I - OCUPA SOBRAL
053 . SERViÇOS PÚBLICOS PARA TODOS
107. SOBRAL HISTÓRICO E CULTURAL
048 . ARTE E CULTURA PARA SOBRAL
040 . INFRAESTRUTURA PARA SOBRAL
047 . ESPORTE E IAZER OCUPA SOBRAL (ELOS)
049 . JUVENTUDE EM PAUTA
052 . MOVIMENTA SOBRAL: MOBILIDADE URBANA
126. PLANEJAMENTO E GESTAO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E VALORIZAÇAO
DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO
2018 2019 2020 2021 Total
64.812.585,91 68.473.012,37 84.105.160,63 92.294.034,47 309.684.793,38
17.929.704,46 18.433.011,46 23.397.944,59 22.553.614,26 82.314.274,77
58.000,00 11.000,00 14.000,00 17.000,00 100.000,00
10.353.910,28 16.236.353,93 18.969.251,03 23.646.509,20 69.206.024,44
22.536.959,42 14.905.601,22 16.449.580,16 16.623.242,77 70.515.383,57
5.344.081,00 6.145.292,60 6.361.358,78 7.621.699,45 25.472.431,83
2.538.099,10 4.621.637,69 5.659.115,28 6.957.517,49 19.776.369,56
1.529.000,00 1.571.793,41 3.602.793,41 3.619.793,41 10.323.380,23
4.522.831,65 6.548.322,06 9.651.117,38 11.254.657,89 31.976.928,98
1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA
EIXO I PROGRAMA 2018 2019 2020 2021 Total
Eixo 11:SOBRAL VIVA 268.600.797,25 291.323.317,41 303.017.456,78 327.022.845,40 1.189.964.416,84
072. FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE 208.164.883,44 226.382.669,64 244.493.283,21 263.663.177,87 942.704.014,16
124 . GESTÃO DE POLlTICAS DE MEIO AMBIENTE 500.000,00 358.000,00 400.000,00 500.000,00 1.758.000,00
074. VIGILÃNCIA A SAÚDE: SUPORTE ESTRATÉGICO A GESTÃO 1.106.000,00 1.194.480,00 1.290.038,40 1.393.241,48 4.983.759,88
073. ATENÇÃO A SAÚDE: EFICIENTE E EFETIVA 18.062.090,00 17.941.057,20 21.376.341,77 23.926.449,14 81.305.938,11
039 . PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL 672.000,00 725.760,00 783.820,80 846.526,46 3.028.107,26
109 . INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HIDRICOS 841.474,19 1.142.991,57 1.722.430,90 1.808.225,37 5.515.122,03
124. GESTÃO DE POLlTICAS DE MEIO AMBIENTE 2.637.500,00 3.095.054,42 3.425.172,80 3.687.666,62 12.845.393,84
129 . PROGRAMA HABITACIONAL PARA SOBRAL 3.883.841,64 4.235.348,98 4.571.136,85 4.933.147,86 17.623.475,33
051 . SANEAMENTO NA CIDADE E NO CAMPO 1.302.500,00 1.855.700,00 1.859.156,00 1.862.888,48 6.880.244,48
036. ÁGUA E ESGOTO TRATADOS 1.388.000,00 1.788.000,00 2.651.000,00 3.450.000,00 9.277.000,00
076 . SOBRAL VIVA E URBANIZADA 13.458.937,98 14.694.000,00 102.000,00 61.000,00 28.315.937,98
036. ÁGUA E ESGOTO TRATADOS 16.583.570,00 17.910.255,60 20.343.076,05 20.890.522,12 75.727.423,77
y2de7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA
EIXO I PROGRAMA 2018 2019 2020 2021 Total
Eixo 111:SOBRA L DA PAZ 12.818.572,54 13.969.263,03 17.864.560,79 19.270.307,20 63.922.703,56
064 . TRÂNSITO, VIDA E PAZ 2.973.715,69 3.393.385,72 4.706.856,59 5.125.405,10 16.199.363,10
071 . SOBRAL PARTICIPATIVA, INOVADORA E IGUALITÁRIA 66.000,00 58.320,00 62.985,60 68.024,46 255.330,06
155 . PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.354.884,66 1.428.715,42 1.543.012,67 1.666.453,70 5.993.066,45
046 . PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.387.402,23 1.388.234,41 1.499.293,16 1.619.236,61 5.894.166,41
069 . PROGRAMA DE EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 148.000,00 159.840,00 172.627,20 186.437,38 666.904,58
156 . PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.035.602,88 1.118.451,10 1.207.927,19 1.304.561,39 4.666.542,56
066. CIDADANIA, JUSTiÇA RESTAURATIVA, MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E DEFESA CIVIL 1.271.129,89 616.820,26 666.165,87 719.459,19 3.273.575,21
063 . GUARDA MUNICIPAL PRESENTE 2.770.500,00 3.849.252,00 5.892.948,78 6.298.966,14 18.811.666,92
416. APRIMORAMENTO DO SUAS 1.578.414,07 1.704.687,16 1.841.062,20 1.988.347,15 7.112.510,58
416. APRIMORAMENTO DO SUAS 232.923,12 251.556,96 271.681,53 293.416,08 1.049.577,69
r3de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 1- DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA
EIXO I PROGRAMA
Eixo IV: SOBRAL ATIVA
056. PROGRAMA DE REVITALlZACAO DE CENTROS COMERCIAIS E MERCADOS DE
SOBRAL
055 . PRODECON - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
061 . PROGRAMA DE APOIO A POLlTICAS AGRÁRIAS E A CONVIVÊNCIA COM O
SEMIÁRIDO
057 . TRABALHO PLENO
058. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - PRODETEC
060. APOIO AO EMPREENDEDORISMO, A INOVAÇÃO E AOS NEGÓCIOS RURAIS
059. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INCLUSÃO SÓCIO
PRODUTIVA
2018 2019 2020 2021 Total
11.245.886,78 12.683.084,81 16.357.731,54 18.626.350,10 58.913.053,23
1.748.476,77 2.663.486,59 3.376.565,52 4.106.690,77 11.895.219,65
2.577.899,39 2.977 .582,16 3.875.788,73 4.305.851,82 13.737.122,10
306.150,61 75.288,47 81.311,53 87.816,47 550.567,08
1.696.959,71 2.265.363,68 2.946.592,76 3.642.320,20 10.551.236,35
1.721.426,19 1.958.910,74 2.115.623,59 2.284.873,48 8.080.834,00
1.685.006,13 1.180.308,61 2.274.733,30 2.376.711,96 7.516.760,00
1.509.967,98 1.562.144,56 1.687.116,11 1.822.085,40 6.581.314,05
rr4 de7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA
EIXO I PROGRAMA
Eixo V: SOBRAL EDUCADA
149. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
007 . PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - FUNDES EJA
153. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
043. APOIO AO UNIVERSITÁRIO SOBRALENSE DE BAIXA RENDA
005. PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-FUNDEB
041 . MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
010. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDEB 40%EF
150. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
006 . PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-
FUNDEB EI
042. SOBRAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA
2018 2019 2020 2021 Total
169.927.805,52 174.963.288,40 179.944.024,87 193.890.788,00 718.725.906,79
33.746.001,27 36.249.681,39 34.205.329,37 36.941.755,71 141.142.767,74
8.564.342,10 7.778.576,04 8.227.262,13 8.521.827,85 33.092.008,12
8.966.147,33 9.403.439,23 10.091.714,35 8.913.907,85 37.375.208,76
374.374,65 404.324,62 436.670,59 471.604,24 1.686.974,10
91.260.914,62 92.751.466,17 96.305.183,42 104.009.598,14 384.327.162,35
2.251.556,72 2.140.081,26 2.311.287,76 2.496.190,78 9.199.116,52
1.565.764,67 2.701.468,96 2.973.586,48 3.551.473,41 10.792.293,52
613.774,86 662.876,85 715.906,99 773.179,55 2.765.738,25
21.565.631,93 21.770.532,72 23.488.175,33 26.927.229,36 93.751.569,34
1.019.297,37 1.100.841,16 1.188.908,45 1.284.021,11 4.593.068,09
r5de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL2018 - 2021 -LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA
EIXO I PROGRAMA
Eixo VI: SOBRAL TRANSPARENTE
077. DESBUROCRATIZAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
999 . RESERVA DE CONTING~NCIA
038 . COORDENAÇÃO GERAL E E FUNCIONAMENTO DO SAAE
001 . EXECUÇÃO JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMÓNIO
IMOBILIÁRIO
116. COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GAB PREFEITO
067. COORDENAÇÃO GERAL E FUNC. ADMINISTRATIVO - CENTRAL DE LlCITAÇÓES
044 . COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEUMA
420. COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFIN
065. COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SESEC
050. COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - AMA
002. AÇÃO LEGISLATIVA E CONTRÓLE EXTERNO
101 . MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
101 . MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
068. COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SECOG
100. PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTlCIPATIVA
070. COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SECJEL
075 . PROGRAMA DE APOIO A EXPANSÃO/MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLES
INTERNOS E OUVIDORIA
413. DEFESA DOS INTERESSES JURIDICOS DO MUNIClplO
062. COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - STDE
054. COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SECOMP
045. COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SDHAS
417 . COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DO GAB-VICE
2018 2019
120.322.051,74 131.970.331,20
39.598,12 46.000,00
1.000.000,00 4.320.000,00
18.565.657,58 18.818.310,19
16.248,21 17.548,07
6.704.776,65 10.259.016,47
856.000,00 1.099.840,00
3.385.786,66 3.699.969,60
12.017.665,17 16.144.415,85
15.269.125,55 18.365.132,41
2.627.000,00 2.327.400,00
16.731.000,00 16.362.000,00
1.900.000,00 0,00
7.500.000,00 100.000,00
15.600.085,25 17.323.530,67
23.046,54 69.371,45
3.022.436,42 5.240.691,82
93.806,38 241.161,29
2.679.470,45 2.851.708,10
3.354.775,89 3.909.754,48
4.328.611,46 5.366.770,38
3.810.017,97 4.411.819,38
796.943,44 995.891,04
2020 2021 Total
146.971.976,92 157.017.459,29 556.281.819,15
58.000,00 70.000,00 213.598,12
5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
22.465.775,01 23.802.637,00 83.652.379,78
18.951,91 20.468,07 73.216,26
11.101.737,75 11.993.116,75 40.058.647,62
1.255.827,20 1.436.293,37 4.647.960,57
3.995.847,17 4.315.154,94 15.396.758,37
17.435.969,13 18.830.846,65 64.428.896,80
19.914.343,00 21.587.490,45 75.136.091,41
2.513.592,00 2.714.679,36 10.182.671,36
17.670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,80
0,00 0,00 1.900.000,00
0,00 0,00 7.600.000,00
18.709.413,13 20.206.166,19 71.839.195,24
74.921,17 80.914,87 248.254,03
6.031.927,98 6.112.742,93 20.407.799,15
260.454,20 281.290,52 876.712,39
3.079.844,73 3.326.232,33 11.937.255,61
4.222.534,85 4.560.337,60 16.047.402,82
6.655.950,43 6.248.050,01 22.599.382,28
4.764.764,95 5.145.946,14 18.132.548,44
1.075.562,31 1.161.607,31 4.030.004,10
r6de 7
,PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA
EIXO I PROGRAMA
TOTAL GERAL DO PPA
2018 2019 2020
647.727.699,74 693.382.297,22 748.260.911,53 808.121.784,46 2.897.492.692,95
Total2021
r7de 7
PREFEITURA MUNICIP AL DE SOBRAL
ANEXO II
DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO ISUBFUNÇAO I AÇAO
1275.IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA GUARDA JOVEM
2018 2019 2020 2021 Total
90.400,00 97.440,00 100.300,00 103.100,00 391.240,00
1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00
614.833,65 782.821,11 845.446,80 913.082,55 3.156.184,11
180.000,00 194.400,00 209.952,00 226.748,16 811.100,16
54.000,00 130.187,92 140.602,95 151.851,17 476.642,04
4.847.089,89 5.162.554,72 5.594.459,11 6.042.015,82 21.646.119,54
2.679.470,45 2.851.708,10 3.079.844,73 3.326.232,33 11.937.255,61
796.943,44 995.891,04 1.075.562,31 1.161.607,31 4.030.004,10
237.000,00 255.960,00 276.436,80 298.551,74 1.067.948,54
16.248,21 17.548,07 18.951,91 20.468,07 73.216,26
288.000,00 440.640,00 475.891,20 513.962,49 1.718.493,69
14.710.839,63 17.006.183,62 18.446.678,31 20.002.412,58 70.166.114,14
558.285,92 1.358.948,79 1.467.664,69 1.585.077,87 4.969.977,27
835.632,00 146.482,56 158.201,15 170.857,27 1.311.172,98
221.236,56 582.395,92 628.987,56 679.306,58 2.111.926,62
12.017.665,17 16.144.415,85 17.435.969,13 18.830.846,65 64.428.896,80
3.349.786,66 3.660.969,60 3.953.847,17 4.270.154,94 15.2
2
1303.MODERNIZAÇAO DA GESTAO FISCAL E TRIBUTÁRIA - PMAT
2040.MANUTENÇAo E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO
2041.MEDIAÇAO E JUSTiÇA RESTAURATIVA
2044.MANUTENÇAo DO ESCRITÓRIO DE FORTALEZA
2045.MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO GABPREF
2070.MANUTENÇAo E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA PGM
2104.COORDENAÇAo GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GABVICE
210B.MANUTENÇAo E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MIRIM
2117.EXECUÇAO JUDICIAL DA DIvIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMÓNIO
IMOBILIÁRIO
2130.MANUTENÇAo E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
2152.MANUTENÇAo E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SESEC
2153.DESENVOLVER AÇÕES DE SELEÇAO, APERFEiÇOAMENTO E CAPACITAÇAO
DOS SERVIDORES DA SESEC
2171.DESENVOLVER AÇÕES DA DEFESA CIVIL
2177.APOIAR DESENVOLVIMENTO DAS ONG'S, SINDICATOS, COOPERATIVAS E
ASSOCIAÇÕES
2195.MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO· SEC DO
ORÇAMENTO E FINANÇAS
2197.COORDENAÇAo GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEUMA
SGP - Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTARIA
2219.MANUTENÇAo E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AMMA
2018 2019 2020 2021 Total
2.627.000,00 2.327.400,00 2.513.592,00 2.714.679,36 10.182.671,36
4.328.611,46 5.366.770,38 6.655.950,43 6.248.050,01 22.599.382,28
100.000,00 100.000,00 130.000,00 220.000,00 550.000,00
18.465.657,58 18.502.310,19 22.102.495,01 23.330.694,60 82.401.157,38
3.354.775,89 3.909.754,48 4.222.534,85 4.560.337,60 16.047.402,82
696.000,00 927.040,00 1.069.203,20 1.234.739,45 3.926.982,65
13.700.085,25 15.271.530,67 16.493.253,13 17.812.713,39 63.277.582,44
1.900.000,00 2.052.000,00 2.216.160,00 2.393.452,80 8.561.612,80
160.000,00 172.800,00 186.624,00 201.553,92 720.977,92
3.022.436,42 5.240.691,82 6.031.927,98 6.112.742,93 20.407.799,15
3.800,00 4.104,00 4.432,32 4.786,90 17.123,22
17.500,00 17.500,00 22.000,00 27.000,00 84.000,00
36.000,00 39.000,00 42.000,00 45.000,00 162.000,00
36.000,00 39.000,00 42.000,00 45.000,00 162.000,00
1.564.950,20 4.366.377,91 4.715.688,13 5.092.943,18 15.739.959,42
1.564.950,20 4.366.377,91 4.715.688,13 5.092.943,18 15.739.959,42
139.000,00 0,00 0,00 0,00 139.000,00
139.000,00 0,00 0,00 0,00 139.000,00
139.000,00 0,00 0,00 0,00 139.000,00
3 de
FUNÇAO/SUBFUNÇÃO/AÇAO
2225.MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOMP
2226.REESTRUTURAÇAO E REQUALIFICAÇAo DE PESSOAL
2227.MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO SAAE DE SOBRAL
2254.MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA STDE
2259.MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
2260.MANUTENÇAo E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOG
2261.ADMINISTRAÇAo DE CONTRATOS DE GESTAO
2266.PUBLlCAÇÕES LEGAIS REFERENTES A PROCEDIMENTOS LlCITATÓRIOS
2274.MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECJEL
2275.SEGURANÇA E EDUCAÇAO NO TRÂNSITO
2330.MANUTENÇAo E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNiCíPIO (DOM)
126.TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1304.EVENTOS E AÇÕES DA SEUMA
131.COMUNICAÇÃO SOCIAL
2037.DIVULGAÇAO DAS AÇÕES DE GOVERNO E REALlZAÇAO DE EVENTOS
06.SEGURANÇA PÚBLICA
182.DEFESA CIVIL
2338.APOIAR O PROGRAMA GARANTIA SAFRA
SGP - Orçamento
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA~
2199.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
2018 2019 2020 2021 Total
10.145.594,93 11.308.241,35 12.212.900,77 13.189.932,87 46.856.669,92
3.810.017,97 4.411.819,38 4.764.764,95 5.145.946,14 18.132.548,44
3.810.017,97 4.411.819,38 4.764.764,95 5.145.946,14 18.132.548,44
556.350,00 817.936,92 883.371,87 954.041,62 3.211.700,41
556.350,00 817.936,92 883.371,87 954.041,62 3.211.700,41
1.815.822,28 1.850.928,06 1.999.002,30 2.158.922,51 7.824.675,15
179.181,21 193.515,71 208.996,96 225.716,72 807.410,60
180.841,22 195.308,51 210.933,20 227.807,87 814.890,80
68.397,62 73.869,43 79.778,98 86.161,31 308.207,34
1.387.402,23 1.388.234,41 1.499.293,16 1.619.236,61 5.894.166,41
3.963.404,68 4.227.556,99 4.565.761,65 4.931.022,60 17.687.745,92
17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
52.081,90 56.248,45 60.748,33 65.608,21 234.686,89
1.175.703,45 1.235.199,71 1.334.015,71 1.440.736,98 5.185.655,85
304.150,18 328.482,18 354.760,n 383.141,64 1.370.534,n
663.055,08 716.099,49 773.387,44 835.258,44 2.987.800,45
20.278,54 21.900,83 23.652,89 25.545,12 91.377,38
7.810,92 8.435,78 9.110,66 9.839,53 4:f
FUNÇAO ISUBFUNÇAo I AçAo
OS.ASSISTÊNCIA SOCIAL
122.ADMINISTRAÇÃO GERAL
2198.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SDHAS
12S.FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2239.ESTAÇAo JUVENTUDE
243.ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1211.AP010 AO PROGRAMA CRIANÇA CRIANÇA FELIZ
2201.MANUT. DO PROG. DA PROT. SOCIAL ESPECIAUAÇÓES DE ESTRATÉGIAS
DE ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL
2210.PROTEÇÃO INTEGRAL E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
244.ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1278.DESENVOLVER POLÍTICAS PARA MULHERES E IGUALDADE DE G~NERO
2200.MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
2202.MANUT. SERV.PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICNPISO BÁSICO FIXO P PAIF/CRAS E
PISO BÁSICO VARIÁVEL DO SERViÇO
2203.MANUT. SERVo DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAUPISO DE ALTA
COMPLEXIDADE I E li! SERVo DE ACOLHIMENTO
2204.MANUT. SERVo DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAUPISO FIXO DE MÉDIA
COMPLEX\\PISO D TRANSiÇÃO O MÉDIA COMPLEX
2205.FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD PBF
2206.FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL -IGD SUAS
SGP - Orçamento
)
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
2207.GESTÃO DOS BENEFíCIOS EVENTUAIS
2018 2019 2020 2021 Total
282.084,75 304.651,53 329.023,67 355.345,55 1.271.105,50
1.168.713,57 1.262.210,64 1.363.187,53 1.472.242,50 5.266.354,24
99.526,29 107.488,38 116.087,45 125.374,45 448.476,57
74.000,00 79.920,00 86.313,60 93.218,69 333.452,29
74.000,00 79.920,00 86.313,60 93.218,69 333.452,29
25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80 112.652,80
227.332.973,44 245.518.206,84 267.159.663,38 288.982.868,49 1.028.993.712,15
59.269.918,84 66.821.770,80 72.167.512,47 77.551.345,47 275.810.547,58
1.950.000,00 1.080.000,00 1.166.400,00 1.259.712,00 5.456.112,00
4.848.908,84 7.020.000,00 5.581.600,00 5.798.560,00 23.249.068,84
36.000,00 38.880,00 41.990,40 45.349,63 162.220,03
444.000,00 479.520,00 517.881,60 559.312,13 2.000.713,73
312.000,00 336.960,00 363.916,80 393.D30,14 1.405.906,94
2.720.600,00 2.938.248,00 4.173.307,84 4.427.172,46 14.259.328,30
600.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.74D,80 3.755.500,80
44.000,00 47.520,00 51.321,60 55.421,33 198.268,93
559.600,00 658.368,00 711.037,44 767.920,44 2.696.925,88
45.288.810,00 50.586.994,80 55.633.954,39 60.004.670,74 211.51
2208.AP010 A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILlA -IGD PBF
2209APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
2267.PROMOÇÃO, INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA EM
DIREITOS HUMANOS
2271.1MPLEMENTAR POLlTICA DE GARANTIA DE DIREITOS E CIDADANIA
2278.IMPLANTAR E MANTER UGP SOBRAL DA PAZ
i0.SAÚDE
30i.ATENÇÃO BÁSICA
1280.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL PERMANENTE
1281.CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DOS
SERViÇOS DE SAÚDE
1282.IMPLANTAR FORTALECIMENTO DA POLlTlCA DE COMUNICAÇÃO DO SUS
1283.1NFORMATlZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE
1288.AMPLlAR OS PROGRAMAS DE RESID~NCIAS MÉDICAS E
MULTIPROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE
2279AÇÓES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO
2280.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE
2281.MANTER O FORTALECIMENTO DA POLlTICA DE COMUNICAÇÃO DO SUS
2282.FORTALECER E ESTIMULAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM
SAÚDE
2283.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E EQUIPAMENTOS
SGP - Orçamento
" .-.0'. "--- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
~ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇAO/SUBFUNÇAO/AÇAo 2018 2019 2020 2021 Total
2284.ACESSO DA POPULAÇAo AS AÇOES E SERViÇOS DA ATENÇAO PRIMARIA 880.000,00 950.400,00 1.026.432,00 1.108.546,56 3.965.378,56
2289.APOIAR os PROGRAMAS DE RESID~NCIAS MÉDICAS E 624.000,00 673.920,00 727.833,60 786.060,29 2.811.813,89MULTIPROFISSIONAIS NA AREA DA SAÚDE
2292.AMPLlAR A UTILlZAÇAo DA EDUCAÇAo A DISTÂNCIA (EAD) 68.000,00 73.440,00 79.315,20 85.660,42 306.415,62
2320.FORTALECIMENTO DAS AÇOES DO PLANEJASUS 21.000,00 22.680,00 24.494,40 26.453,95 94.628,35
2321.0RGANIZAR OS MACROS E MICROS PROCESSOS DAATENÇAo PRIMARIA A 228.000,00 246.240,00 265.939,20 287.214,34 1.027.393,54SAÚDE
2322.FORTALECER O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 46.000,00 49.680,00 53.654,40 57.946,75 207.281,15
2323.PROMOVER A ATENÇAO INTEGRAL A SAÚDE DA PESSOA IDOSA E DOS 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20PORTADORES DE DOENÇAS CRONICAS
2324.FORTALECER A POLiTICA DE ATENÇAo INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
2325.FORTALECER A REDE DE ATENÇAO MATERNA E INFANTIL 219.000,00 236.520,00 255.441,60 275.876,93 986.838,53
2326.REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE 180.000,00 194.400,00 209.952,00 226.748,16 811.100,16
302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAl 160.233.411,60 170.186.421,60 183.801.335,32 198.505.442,17 712.726.610,69
1286.AMPLlAR A OFERTA E GARANTIR CELERIDADE NA MARCAÇAO DE 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72CONSULTAS E EXAMES ESPECIALlZADOS
1290.AMPLlAR A REDE DE ATENÇAO INTEGRAL A SAÚDE MENTAL DE SOBRAL 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
1292.MANUTENÇAo E FORTALECIMENTO DA UPA 8.633.990,00 7.704.709,20 8.321.085,93 8.986.772,83 33.646.557,96
1298.AQUISIÇAo DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 270.000,00 291.600,00 314.928,00 1.126.528,00
1299.CONSTRUçAo. REFORMA E AMPLlAÇAO PARA O FORTALECIMENTO DOS 600.000,00 648.000,00 699.840,00 755.827,20 2.703.667,20SERViÇOS DE SAÚDE
1300.FORTALECERACOMPANHAMENTO E AVALlAÇAO DO SISTEMA DE SAÚDE 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48
SGP - Orçamento 6d
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
108.000,00 116.640,00 125.971,20 136.048,90 486.660,10
395.000,00 426.600,00 460.728,00 497.586,24 1.719.914,24
176.000,00 190.080,00 205.286,40 221.709,31 793.075,71
1.043.100,00 1.126.548,00 1.216.671,84 1.314.005,58 4.700.325,42
190.000,00 205.200,00 221.616,00 239.345,28 856.161,28
240.000,00 259.200,00 279.936,00 302.330,88 1.081.466,88
757.200,00 817.716,00 883.198,08 953.853,93 3.412.028,01
140.153.391,60 150.120.000,00 162.129.600,00 175.099.968,00 627.502.959,60
36.000,00 38.880,00 41.990,40 45.349,63 162.220,03
6.838.730,00 7.385.828,40 7.976.694,67 8.614.830,25 30.816.083,32
400.000,00 432.000,00 466.560,00 503.884,80 1.802.444,80
252.000,00 272.160,00 293.932,80 317.447,42 1.135.540,22
5.599.055,00 6.100.979,40 8.589.057,75 10.116.182,38 30.405.274,53
72.000,00 77.760,00 83.980,80 90.699,27 324.440,07
50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
96.000,00 103.680,00 111.974,40 120.932,36 432.586,76
168.000,00 181.440,00 195.955,20 211.631,61
1302.1NFORMATlZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE
2285.AMPLlAR O ACESSO E A OFERTA DE AÇÕES E SERViÇOS ODONTOLÓGICOS
DA REDE ESPECIALIZADA
2296.FORTALECER A POLiTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
2298.MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO SAMU
2299.FORTALECER A REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2300.IMPLANTAR POLiTICA MUNICIPAL INTEGRADA DE PREVENÇÃO AO USO DE
DROGAS
2302.AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÀRIO
2311.CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE DA
POPULAçÃO
2315.FORTALECER O CONTROLE SOCIAL
2316.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E EQUIPAMENTOS
2318.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE
2319.GARANTIR AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE
TRANSMISslvEIS
303.SUPORTE PROFILÁTlCO E TERAPÊUTICO
1285.INFORMATIZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE
1287.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILlÀRIOS/MATERIAL PERMANENTE
1289.FORTALECER A POLlTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2286.AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITARIO
SGP - Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2288.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E EQUIPAMENTOS
2018 2019 2020 2021 Total
80.000,00 86.400,00 93.312,00 100.776,96 360.488,96
542.055,00 585.419,40 632.252,95 682.833,19 2.442.560,54
1.170.000,00 1.263.600,00 1.364.688,00 1.473.863,04 5.272.151,04
3.421.000,00 3.748.680,00 6.048.574,40 7.372.460,35 20.590.714,75
487.788,00 526.811,04 568.955,92 614.472,40 2.198.027,36
42.000,00 45.360,00 48.988,80 52.907,90 189.256,70
50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
154.788,00 167.171,04 180.544,72 194.988,30 697.492,06
13.000,00 14.040,00 15.163,20 16.376;26 58.579,46
58.000,00 62.640,00 67.651,20 73.063,30 261.354,50
170.000,00 183.600,00 198.288,00 214.151,04 766.039,04
1.647.600,00 1.779.408,00 1.921.760,64 2.075.501,50 7.424.270,14
16.000,00 17.280,00 18.662,40 20.155,39 72.097,79
100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 315.427,84
345.600,00 373.248,00 403.107,84 435.356,47 1.557.312,31
70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 315.427,84
620.000,00 669.600,00 723.168,00 781.021,44 2.793.789,44
40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 1W.2f8 de 2
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
2287.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE
2290.FORTALECER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
2291.MANTER A POUTICA MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA FARMACE:UTICA
304.VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1293.1NFORMATlZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE
1294.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL PERMANENTE
2297.AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO
2301.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE
2303.REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS Á SAÚDE DO TRABALHADOR
2304.AÇÕES E SERViÇOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
30S.VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1295.INFORMATIZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE
1296.CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DOS
SERViÇOS DE SAÚDE
1297.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL PERMANENTE
2305.AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO
2306.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE
2307.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E EQUIPAMENTOS
2308.AÇÕES E SERViÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SGP - Orçamento
·'0isàáí:PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
2309.AÇÕES E SERViÇOS IMUNOBIOLÓGICOS 93.000,00 100.440,00 108.475,20 117.153,22 419.068,42
2310.AÇÕES E SERViÇOS DO CONTROLE DE ZOONOSES E FATORES 293.000,00 316.440,00 341.755,20 369.095,62 1.320.290,82BIOLÓGICOS DE RISCOS
306.ALIMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO 95.200,00 102.816,00 111.041,28 119.924,57 428.981,85
1301.INFORMATIZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE 7.000,00 7.560,00 8.164,80 8.817,98 31.542,78
130B.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILlARIOS/MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
2312.AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITARIO 46.200,00 49.896,00 53.887,68 58.198,69 208.182,37
2314.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 2.000,00 2.160,00 2.332,80 2.519,42 9.012,22
2317.AÇÕES E SERViÇOS DA ATENÇÃO NUTRICIONAL 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
11.TRABALHO 5.429.051,74 6.673.927,24 8.207.841,40 9.784.4E8,73 30.095.289,11
334.FOMENTO AO TRABALHO 4.821.592,48 6.026.511,24 7.508.632,11 9.029.322,72 27.386.058,55
1223.APOIOA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ARTESANATO 169.337,86 288.522,41 311.604,20 336.532,54 1.105.997,01
1232.PROJETO REFORMA DO MERCADO CENTRAL, CENTRO DE CONVENÇÕES E 1.628.010,84 2.436.118,20 3.131.007,66 3.841.488,27 11.036.624,97FEIRAS
1234.APOI0 A REALIZAÇÃO DE MISSÕES EMPRESARIAIS 111.877,04 155.955,10 168.431,51 181.906,03 618.169,68
1236.PROJETO JUVENTUDE E TRABALHO 319.203,73 368.909,79 398.422,57 430.296,38 1.516.832,47
1270.ECONOMIA SOLlDARIA! PROJETO GENTE SOLIDÁRIA 128.088,82 279.006,04 301.326,51 325.432,64 1.033.854,01
1312.PROJETO GALERIA DO EMPREENDEDOR 718.085,22 109.172,04 117.905,80 127.338,26 1.072.501,32
2235.PATICIPAÇÃO, MOBILlZAÇÃO E INCLUSÃO NO MUNDO PRODUTIVO 550.000,00 961.781,09 1.038.723,58 1.121.821,48 3.672.326,15
2246.APOI0 A FORMALlZAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES 23.183,40 29.660,57 32.033,40 34.596,07 119.473,44INFORMAIS
2249.MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO PLENO 128.339,64 171.017,61 184.699,02 199.474,95
SGP - Orçamento 9 de 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO" - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2263.REALlZAÇAO DO CONTRATO DE GESTAO
2018 2019 2020 2021 Total
925.000,00 999.000,00 1.578.920,00 2.165.233,60 5.668.153,60
120.465,93 227.368,39 245.557,86 265.202,50 858.594,68
607.459,26 647.416,00 699.209,29 755.146,01 2.709.230,56
89.459,26 96.616,00 104.345,29 112.692,89 403.113,44
518.000,00 550.800,00 594.864,00 642.453,12 2.306.117,12
169.927.805,52 174.963.288,40 179.944.024,87 193.890.788,00 718.725.906,79
4.128.411,85 4.458.684,79 4.815.379,58 5.200.609,95 18.603.086,17
335.000,00 361.800,00 390.744,00 422.003,52 1.509.547,52
1.317.205,06 1.422.581,46 1.536.387,98 1.659.299,02 5.935.473,52
2.476.206,79 2.674.303,33 2.888.247,60 3.119.307,41 11.158.065,13
124.096.473,77 129.028.313,19 130.595.851,67 141.383.519,85 525.104.158,48
3.822.677,85 3.580.000,00 0,00 0,00 7.402.677,85
4.720.444,53 4.578.080,09 0,00 0,00 9.298.524,62
13.626.960,84 14.717.117,72 15.894.487,12 17.166.046,08 61.404.611,76
7.862.097,01 8.815.064,78 9.520.269,95 10 .281.891,55 36.479.323,29
3.755.292,10 4.055.715,47 4.380.172,70 4.730.586,51 16.921.766,78
25.519.026,17 25.400.548,27 27.432.592,10 29.627.199,51 107.979.366,05
11.041.196,84 13.142.663,04 14.194.076,07 15.329.602,16 53.707.538,11
lOd'~
FUNÇAOI SUBFUNÇAO I AÇAO
2332.MANUTENÇAO DO CENTRO COMERCIAIS: MERCADO, CENTRO DE
CONVENÇÓES, GALPÃO DO ORGULHO TROPICAL
391.PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTíSTICO E ARQUEOLÓGICO
1230.REFORMA E RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURíSTICOS
1231.CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURíSTICOS
12.EDUCAÇÃO
306.ALlMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO
2075.MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2103.MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
2112.MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
361.ENSINO FUNDAMENTAL
1002.CONSTRUçAo E REFORMA DA UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO-
FUNDEB40%
1197.CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E DE
ENSINO FUNDAMENTAL
2090.MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL
2092.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2096.TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2107.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FUNDEB 40%
2109.TRANSPORTE ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL-
FUNDEB 40% EF
SGP - Orçamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2139.MANUTENÇAO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
EDUCAÇAo-FUNDEB40%EF
2018 2019 2020 2021 Total
47.878.013,76 47.388.254,86 51.179.315,25 55.273.660,47 201.719.244,34
1.565.764,67 2.701.468,96 2.973.586,48 3.551.473,41 10.792.293,52
500.000,00 540.000,00 583.200,00 629.856,00 2.253.056,00
805.000,00 869.400,00 938.952,00 1.014.068,16 3.627.420,16
3.000.000,00 3.240.000,00 3.499.200,00 3.779.136,00 13.518.336,00
1.019.297,37 1.100.841,16 1.188.908,45 1.284.021,11 4.593.068,09
867.542,49 936.945,89 1.011.901,56 1.092.853,67 3.909.243,61
FUNÇÃO I SUBFUNÇÁO/AÇÃO
2111.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
60% EF
2190.MANUTENÇAO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DA
ESCOLA - FUNDAE
2193.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
2232.MANT. DO FUNDO DE DESENV. DE AUTONOMIA DA ESCOLA - (FUNDAE) -
FUNDEB40%
362.ENSINO MÉDIO
1195.PROMOÇÃO DO ENSINO COMPLEMENTAR COM FOCO NO ENSINO
PROFISSIONALlZANTE, CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA O
ENEM
1196.PREMIAÇÃO PARA JOVENS DO PROJETO SOBRAL NO ENEM - JUVENTUDE
SEM FONTEIRAS
151.754,88 163.895,27 177.006,89 191.167,44 683.824,48
464.374,65 501.524,62 541.646,59 584.978,32 2.092.524,18
90.000,00 97.200,00 104.976,00 113.374,08 405.550,08
374.374,65 404.324,62 436.670,59 471.604,24 1.686.974,10
29.214.574,20 29.751.390,49 32.043.501,70 34.181.838,19 125.191.304,58
1.890.000,00 1.761.200,00 1.838.096,00 0,00 5.489.296,00
1.986.228,18 3.144.986,52 3.316.585,44 4.501.912,28 12.949.712,42
18.579.403,75 16.825.546,20 18.171.589,89 19.625.317,08 73.201.856,92
5.408.942,27 5.841.657,77 6.308.990,37 6.813.709,63 ~~'::·:t
364.ENSINO SUPERIOR
119B.FORMAÇAo INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES
2194.APOIO AO UNIVERSITÁRIO SOSRALENSE
365.EDUCAÇÃO INFANTIL
1116.CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
2100.MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDES 40%
EI
2101.MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
EI
2102.MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
SGP - Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇAOISUBFUNÇAoI AÇAO 2018 2019 2020 2021 Total
2169.MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS DE REF. 350.000,00 378.000,00 408.240,00 440.899,20 1.577.139,20DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDECREI
2233.MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS DE REF. 1.000.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.800.000,00 7.600.000,00DA EDUCAÇÃO INFANTIL - (FUNDECREI) FUNDEB 40%
366.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 8.843.116,96 8.079.652,89 8.552.425,12 8.873.003,88 34.348.198,85
2097.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 278.774,86 301.076,85 325.162,99 351.176,03 1.256.190,73ADULTOS
2113.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 1.247.767,62 1.347.589,02 1.455.396,15 1.571.827,85 5.622.580,64ADULTOS - FUNDEB 40% EJA
2115.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 7.316.574,48 6.430.987,02 6.771.865,98 6.950.000,00 27.469.427,48ADULTOS - FUNDEB 60% EJA
368.EDUCAÇÃO BÁSICA 2.161.556,72 2.042.881,26 2.206.311,76 2.382.816,70 8.793.566,44
1194.IMPLANTAR UMA ESCOLA DE L1NGUA ESTRANGEIRA PARA ALUNOS DA 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00REDE PÚBLICA
2191.TRANSPORTE ESCOLAR BENEFICIADO 1.565.000,00 1.690.200,00 1.825.416,00 1.971.449,28 7.052.065,28
2192.MANUTENÇAO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA 326.556,72 352.681,26 380.895,76 411.367,42 1.471.501,16
13.CULTURA 12.111.553,50 18.539.263,81 22.634.513,69 28.546.247,29 81.831.578,29
244.ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113.524,00 970.309,88 1.127.934,66 2.063.842,41 4.275.610,95
2236.DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 113.524,00 970.309,88 1.127.934,66 2.063.842,41 4.275.610,95
391.PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTíSTICO E ARQUEOLÓGICO 4.018.475,02 4.872.484,14 6.501.862,87 7.332.853,36 22.725.675,39
1222.vALORIZAÇAo, PRESERVAÇAo E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO 1.586.119,22 1.321.600,00 2.523.328,00 2.818.895,68 8.249.942,90HISTÓRICO
1255.CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.200.000,00 1.573.000,00 1.741.500,00 2.000.000,00 6.514.500,00CULTURAIS
2257.PATRIMÓNIO MATERIAL E IMATERIAL, MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL 1.174.355,80 1.966.884,14 2.223.034,87 2.496.957,68
SGP - Orçamento 12 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2329.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
2018 2019 2020 2021 Total
58.000,00 11.000,00 14.000,00 17.000,00 100.000,00
7.979.554,48 12.696.469,79 15.004.716,16 19.149.551,52 54.830.291,95
1.979.554,48 2.359.786,00 2.664.292,30 2.995.614,00 9.999.246,78
6.000.000,00 10.336.683,79 12.340.423,86 16.153.937,52 44.831.045,17
42.232.084,36 39.592.682,92 31.409.933,07 33.216.945,19 146.451.645,54
13.598,12 16.000,00 19.000,00 22.000,00 70.598,12
13.598,12 16.000,00 19.000,00 22.000,00 70.598,12
38.866,40 41.975,71 45.333,76 48.960,47 175.136,34
38.866,40 41.975,71 45.333,76 48.960,47 175.136,34
27.393.115,69 22.682.588,80 26.862.988,90 28.550.819,87 105.489.513,26
2.667.435,32 4.965.152,14 6.848.253,88 8.136.983,86 22.617.825,20
1.250.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.250.000,00
1.318.225,10 1.871.609,80 2.609.085,17 2.817.811,98 8.616.732,05
6.300.000,00 6.300.000,00 6.300.000,00 6.300.000,00 25.200.000,00
20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
60.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 180.000,00
44.000,00 47.000,00 50.000,00 53.000,00 194.000,00
5.688.500,00 2.787.331,48 4.329.953,00 4.502.149,59 17·~7.93~t13 de 20
FUNÇÃO I SUBFUNÇÃO I AÇÃO
392.DIFUSÃO CULTURAL
2255.AP010 A CRIAÇÃO PRODUÇÃO, DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTíSTICAS
E DA CULTURA POPULAR, E FOMENTO AS ARTES.
2258.CONTRATO DE CO-GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL
15.URBANISMO
126.TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1311.0PERAR E MANTER O SISTEMA REDESIM
127.0RDENAMENTO TERRITORIAL
1200.IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
GEOREFERENCIAMENTO
451.INFRA- ESTRUTURA URBANA
1201.PROJETOS ESPECIAIS DE INTERVENÇÃO URBANA E ARQUITETÔNICA
1216.AMPLlAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CIClOFAIXAS, VIAS E
LOGRADOUROS
1224.CONSTRUÇÃO E REQUALlFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE JUVENTUDE
1271.AP010 A PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOBRAl
1305.ATIVIDADES DE APOIO AS POLfTICAS DE MOBILIDADE URBANA
1306.DENOMINAÇÃO DE VIAS
1307.PLANEJAR E IMPLANTAR COLETA SELETIVA
2170.DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
SGP - Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇAOI SUBFUNÇAO I AÇAO 2018 2019 2020 2021 Total2178.USINA DE ASFALTO 6.039.325,02 4.850.590,86 4.851.948,28 4.853.414,30 20.595.278,46
2196.MANUTENÇAO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 55.509,85 81.550,64 88.074,69 95.120,66 320.255,84
2211.RECUPERAÇAO DE AVENIDAS E RUAS 3.900.120,40 663.353,88 663.353,88 663.353,88 5.890.182,04
2228.1MPLANTAÇAO E MANUTENÇAo DO CADASTRO MULTIFINALlTÁRIO 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
452.SERVIÇOS URBANOS 14.507.504,15 16.280.325,00 1.879.817,00 1.975.371,44 34.643.017,59
1202.ÁREAS VERDES E LIVRES (PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER E 13.367.900,00 14.600.000,00 0,00 0,00 27.967.900,00ESPAÇO DE CONVIVt:.NCIA
1313.REVISAO 00 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 24.490,15 0,00 0,00 0,00 24.490,15
2212.MANUTENÇAO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS 609.014,00 304.325,00 304.325,00 304.325,00 1.521.989,00
2223.MODERNIZAÇAO E MANUTENÇAO DA LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS 480.100,00 1.346.000,00 1.536.492,00 1.623.046,44 4.985.638,44URBANOS
2230.lMPLANTAÇAO, OPERAÇAO E MANUTENÇAO DO SISTEMA DE 15.000,00 19.000,00 23.000,00 27.000,00 84.000,00L1CENCIAMENTO
2234.AQUISIÇAo, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE PRODUTOS E SERViÇOS DE 11.000,00 11.000,00 16.000,00 21.000,00 59.000,00TI
4S3.TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 279.000,00 571.793,41 2.602.793,41 2.619.793,41 6.073.380,23
2222.MANUTENÇAo DA INFRAESTRUTURA URBANA DE TRANSPORTE 217.000,00 509.793,41 2.509.793,41 2.509.793,41 5.746.380,23
2340.AP010 AO DESENVOLVIMENTO 00 TRANSPORTE PÚBLICO 62.000,00 62.000,00 93.000,00 110.000,00 327.000,00
16.HABITAÇÃO 3.883.841,64 4.235.348,98 4.571.136,85 4.933.147,86 17.623.475,33
243.ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 146.000,00 157.680,00 170.294,40 183.917,96 657.892,36
2277.MANUTENÇAO UGP DE PREVENÇAO DE VIOLt:.NCIAS NA ADOLESCt:.NCIA 146.000,00 157.680,00 170.294,40 183.917,96 657.892,36
451.1NFRA· ESTRUTURA URBANA 576.000,00 622.080,00 671.846,40 725.594,11 2.595.520,51
SG' - Orçamento 14 de 20 ~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO" - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1206.CONSTRUçAo ElOU RECONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS E
SANITÁRIAS - ÁREA RURAL
2018 2019 2020 2021 Total
576.000,00 622.080,00 671.846,40 725.594,11 2.595.520,51
442.482,61 477.881,22 516.111,70 557.400,67 1.993.876,20
103.000,00 111.240,00 120.139,20 129.750,34 464.129,54
339.482,61 366.641,22 395.972,50 427.650,33 1.529.746,66
2.719.359,03 2.977.707,76 3.212.884,35 3.466.235,12 12.376.186,26
130.000,00 138.000,00 146.000,00 154.000,00 568.000,00
114.491,75 112.851,10 121.879,17 131.629,51 480.851,53
1.850.937,66 2.053.012,67 2.217.253,67 2.394.633,98 8.515.837,98
515.929,62 557.203,99 601.780,31 649.922,73 2.324.836,65
108.000,00 116.640,00 125.971,20 136.048,90 486.660,10
19.311.070,00 21.810.955,60 25.131.512,05 26.455.353,00 92.708.890,65
37.000,00 41.000,00 45.000,00 0,00 123.000,00
37.000,00 41.000,00 45.000,00 0,00 123.000,00
545.000,00 896.600,00 898.328,00 900.194,24 3.240.122,24
545.000,00 896.600,00 898.328,00 900.194,24 3.240.122,24
18.729.070,00 20.873.355,60 24.188.184,05 25.555.158,76 89.345.768,41
757.500,00 959.100,00 960.828,00 962.694,24 3.640.122,24
880.000,00 1.080.000,00 1.593.000,00 2.014.000,00 5.567.000,00
FUNÇAO ISUBFUNÇAO IAÇAO
1138.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS HABITACIONAIS E
SIST. DE INDICADORES
481.HABITAÇÃO RURAL
1204.MANUTENÇAO DA UGP REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA - ÁREA RURAL
482.HABITAÇÃO URBANA
1059.URBANIZAÇAo DE LOTES ElOU CONSTRUçAo E/OU RECONSTRUÇÃO DE
CONJUNTOS E UNIDADES HABITACIONAIS E SANITÁRIAS - ÁREA URBANA
1205.PLANEJAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS HABITACIONAIS E
SISTEMAS DE INDICADORES
1207.SUBSTlTUIÇAO DE MORADIAS DE TAIPA POR CASAS COM PADRCES DE
HABITABILlDADE
1208.CONSTRUÇAO ElOU RECONSTRUçAo DE UNIDADES HABITACIONAIS E
SANITÁRIAS - ÁREA URBANA
1276.MANUTENÇAO DA UGP REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA - ÁREA URBANA
17.SANEAMENTO
452.SERVlÇOS URBANOS
1310.APOIAR POLiTICAS DE SANEAMENTO
511.SANEAMENTO BÁSICO RURAL
1213.ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DISTRITOS
512.SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1214.ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEDE DO MUNIClplO
1220.0PERAÇAo E MANUTENÇAO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL
-;'p - orçamento 15 de 20 r
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1241.MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DO SAAE
2018 2019 2020 2021 Total
508.000,00 708.000,00 1.058.000,00 1.436.000,00 3.710.000,00
0,00 216.000,00 233.280,00 251.942,40 701.222,40
16.142.400,00 17.433.792,00 19.828.495,36 20.334. rt4,98 73.739.462,34
441.170,00 476.463,60 514.580,69 555.747,14 1.987.961,43
17.270.740,64 17.663.571,37 21.789.457,08 21.387.888,08 78.111.657,17
12.489.077,86 12.260.476,91 15.369.721,05 14.449.653,16 54.568.928,98
20.410,71 22.043,57 23.807,05 25.711,62 91.972,95
12.468.667,15 12.238.433,34 15.345.914,00 14.423.941,54 54.476.956,03
3.440.188,59 3.902.102,89 4.297.305,13 4.630.009,55 16.269.606,16
121.500,00 277.294,42 354.152,00 399.284,16 1.152.230,58
672.000,00 725.760,00 783.820,80 846.526,46 3.028.107,26
120.650,61 75.288,47 81.311,53 87.816,47 365.067,08
10.037,98 6.000,00 7.000,00 8.000,00 31.037,98
1.415.000,00 1.532.000,00 1.644.000,00 1.742.000,00 6.333.000,00
598.000,00 632.880,00 683.510,40 738.191,23 2.652.581,63
503.000,00 652.880,00 743.510,40 808.191,23 2.707.581,63
500.000,00 358.000,00 400.000,00 500.000,00 1.758.000,00
500.000,00 358.000,00 400.000,00 500.000,00 1.758.000,00
841.474,19 1.142.991,57 1.722.430,90 1.808.225,37 5.515.122,03
FUNÇÃO I SUBFUNÇÃO IAÇÃO
1221.0PERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE SOBRAL
2229.0PERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE SOBRAL
2231.0PERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL
18.GESTÃO AMBIENTAL
451.1NFRA- ESTRUTURA URBANA
1203.PLANOS URBANíSTICOS E DE PROTEÇÃO A PAISAGEM E AO MEIO AMBIENTE
2224.MELHORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
541.PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
121O.EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1212.APOIAR PROJETOS DE INVESTIMENTOS SÓCIOAMBIENTAL
1269.APOIAR POLlTICAS. PROGRAMAS E TECNOLOGIAS DE COVIVENCIA COM O
SEMIÁRIDO
1309.MONITORAR E APOIAR PLANO DE ARBORIZAÇÃO
2218.REVITALlZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE VIAS E LOGRADOUROS
2220.GESTÃO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE E AGENDA 21
2238.poLlTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
542.CONTROLE AMBIENTAL
2339.CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESíDUOS SÓLIDOS
544.RECURSOS HíORICOS
1237.CONSTRuçÃOOEADUTORASESISTEMASOEABASTECIMENTOSDEÁGUA 254.698,97 545.074,89 '.088.680,88 1.135.775,35 3.024.230'f
SGP- Orçamento 16 de 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
!~ 2M
FUNÇAOI SUBFUNÇAOI AÇAO 2018 2019 2020 2021 Total
2214.RECUPERAÇAo, MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA HíDRICA 314.737,67 447.916,68 483.750,02 522.450,02 1.768.854,39
2217.MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTAlAÇAO DE POÇOS 272.037,55 150.000,00 150.000,00 150.000,00 722.037,55
19.CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.515.222,46 1.644.865,31 1.776.454,53 1.918.570,89 6.855.113,19
573.DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTíFICO E TECNOLÓGICO 1.402.222,46 1.590.000,95 1.717.201,02 1.854.577,10 6.564.001,53
1238.1MPLANTAÇAo DO PARQUE TECNOLÓGICO 1.077.170,53 1.206.544,88 1.303.068,46 1.407.313,93 4.994.097,80
1240.AP010 A DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS 16.306,88 17.611,42 19.020,34 20.541,97 73.480,61
2250.CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA JOVENS, ESTUDANTES, EMPRESÁRIOS 110.654,68 151.907,05 164.059,61 177.184,39 603.805,73E PROFISSIONAIS
2251.MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRODETEC 83.703,39 90.399,66 97.631,63 105.442,16 377.176,84
2252.MANUTENÇAO DO PARQUE TECNOLOGICO 48.512,52 52.393,52 56.585,00 61.111,80 218.6Ó2,84
2253.MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE RECONDICIONAMENTO 65.874,46 71.144,42 76.835,98 82.982,85 296.837,71DE COMPUTADORES - CRC E TELECENTROS
602.PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 113.000,00 54.864,36 59.253,51 63.993,79 291.111,66
1266.PROJETO DE REVITALlZAÇAO E MANUTENÇAo DA ESCOLA AGRICOLA 113.000,00 54.864,36 59.253,51 63.993,79 291.111,66
20.AGRICUL TURA 3.128.474,11 2.687.588,81 3.902.595,90 4.134.803,57 13.853.462,39
334.FOMENTO AO TRABALHO 102.142,11 110.313,47 119.138,55 128.669,63 460.263,76
1254.PROJETO BOVINOCUL TURA DE LEITE 102.142,11 110.313,47 119.138,55 128.669,63 460.263,76
573.D1FUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTíFICO E TECNOLÓGICO 685.500,00 702.586,02 1.758.792,90 1.819.496,33 4.966.375,25
1242.PROJETOS DE APOIO A FEIRAS, CARAVANAS E MISSÕES 600.000,00 702.586,02 1.758.792,90 1.819.496,33 4.880.875,25
2334.APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVAS E APL'S 85.500,00 0,00 0,00 0,00 85.500,00
60i.PROMoçÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 1.959.325,87 1.451.831,09 1.567.977,56 1.693.415,77 6.672.550,29
1243.AP010 A ASSISTr;NCIA TÉCNICA E EXTENSAo RURAL 82.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 327.427,84
SGP - Orçamento 17 de 20
~
)
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ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
1244.PROJETO CACTÁCEAS
2018 2019 2020 2021 Total
468.000,00 238.186,02 257.240,90 277.820,17 1.241.247,09
297.000,00 538.579,84 581.666,23 628.199,52 2.045.445,59
135.000,00 257.349,30 277.937,24 300.172,23 970.458,77
235.748,39 257.792,24 278.415,61 300.688,86 1.072.645,10
78.077,48 84.323,69 91.069,58 98.355,15 351.825,90
505.000,00 0,00 0,00 0,00 505.000,00
46.500,00 0,00 0,00 0,00 46.500,00
112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00
278.106,13 253.629,86 273.920,25 295.833,~7 1.101.490,11
216.000,00 186.555,24 201.479,66 217.598,03 821.632,93
62.106,13 67.074,62 72.440,59 78.235,84 279.857,18
103.400,00 169.228,37 182.766,64 197.387,97 652.782,98
103.400,00 169.228,37 182.766,64 197.387,97 652.782,98
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.159.217,08 2.115.182,77 2.945.045,39 3.300.649,04 9.520.694,28
1.159.217,08 2.115.782,77 2.945.045,39 3.300.649,04 9.520.694,28
280.253,87 302.674,19 326.888,11 353.039,16 1.262.855,33
187.112,15 212.081,57 229.048,10 247.371,95 875.613,77
278.159,68 300.412,46 324.445,45 350.401,09 1.253.418,68
1247.PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1249.APOIAR A AGRICULTURA IRRIGADA
1251.APOIAR CAPACITAÇÕES E EVENTOS AGROPECUÁRIOS
1253.APOIAR PROJETOS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA
1263.APOIAR A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS
1314.APOIAR A AGRICULTURA DE SEQUEIRO
2333Apoiar as Unidades Produtivas e as Tecnologias Sociais
602.PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
1257.APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA
1260.APOIAR A OVINOCAPRINOCUL TURA
604.DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
2270.APOIO AO PLANO DE SANIDADE ANIMAL
607.1RRIGAÇÃO
1264.APOIAR A AGRICULTURA IRRIGADA
22.1NDÚSTRIA
661.PROMOÇÃO INDUSTRIAL
1225.APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS
1226.APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS E MISSÕES EMPRESARIAIS
1227.CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
SGe - orçamento 18 de 20f
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ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO ISUBFUNÇÃO I AÇÃO
1228.AQUISIÇÃO DE NOVA ÁREA PARA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOBRAL
2240.MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRODECON
2018 2019 2020 2021 Total
363.691,38 1.256.615,02 2.017.144,22 2.298.515,76 5.935.966,38
50.000,00 43.999,53 47.519,51 51.321,08 192.840,12
304.270,78 447.413,30 483.206,37 521.862,88 1.756.753,33
69.954,43 75.550,78 81.594,85 88.122,44 315.222,50
69.954,43 75.550,78 81.594,85 88.122,44 315.222,50
234.316,35 371.862,52 401.611,52 433.740,44 1.441.530,83
234.316,35 371.862,52 401.611,52 433.740,44 1.441.530,83
4.980.937,31 4.848.578,12 6.515.538,59 6.506.626,28 22.851.680,30
4.980.937,31 4.848.578,12 6.515.538,59 6.506.626,28 22.851.680,30
4.980.937,31 4.848.578,12 6.515.538,59 6.506.626,28 22.851.680,30
5.344.081,00 6.145.292,60 6.361.358,78 7.621.699,45 25.472.431,83
1.232.316,00 1.554.773,40 1.679.155,28 1.813.487,68 6.279.732,36
1.232.316,00 1.554.773,40 1.679.155,28 1.813.487,68 6.279.732,36
3.622.553,00 4.023.655,28 4.069.990,46 5.147.021,68 16.863.220,42
1.550.000,00 1.632.000,00 1.382.560,00 2.153.164,80 6.717.724,80
805.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,79 3.960.500,79
485.000,00 637.102,28 688.070,46 743.116,09 2.553.288,83
782.553,00 782.553,00 949.600,00 1.117.000,00 3.631.706,00
489.212,00 566.863,92 612.213,04 661.190,09 2.329.479,05
489.212,00 566.863,92 612.213,04 661.190,09 2.329.479,05
1.000.000,00 4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
1.000.000,00 4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
19d.20f
23.COMÉRCIO E SERVIÇOS
183.1NFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
1229.PROJETO SOBRAL EM DADOS SOCIO-ECONOMICOS· PRODADOS
691.PROMOÇÃO COMERCIAL
1235.PROJETOCIRCUITO DE FEIRAS
25.ENERGIA
752.ENERGIA ELÉTRICA
1219.MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA EL~TRICA
27.DESPORTO E LAZER
811.DESPORTO DE RENDIMENTO
2221.ELOS ESPORTE DE RENDIMENTO
812.DESPORTO COMUNITÁRIO
1215.ELOS CONSTRUÇÃO E REQUALlFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1217.ELOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
2216.ELOS ESPORTE COMUNITÁRIO
2264.PoLiTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
813.LAZER
2213.ELOS ATIVIDADES FlslCAS E LAZER
99.RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999.RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SGP - Orçamento
)
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 11- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇAo I SUBFUNÇAO I AçAo
9999.RESERVA DE CONTING!::NCIA
2018
1.000.000,00
2019
4.320.000,00
2020
5.665.600,00
2021 Total
6.038.848,00 17.024.448,00
TOTAL GERAL DO PPA 647.727.699,74 693.382.297,22 748.260.911,53 808.121.784,46 2.897.492.692,95
SGP - Orçamento 20d,,, ~
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ANEXO III
DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA,
AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
')
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
0100 CÂMARA MUNICIPAL 16.731.000,00 16.362.000,00 17 .670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,80
0101 CÂMARA MUNICIPAL 16.731.000,00 16.362.000,00 17 .670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,80
002 AÇÃO LEGISLATIVA E CONTRÔLE EXTERNO 16.731.000,00 16.362.000,00 17.670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,80
2071 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DA CAMARA 16.731.000,00 16.362.000,00 17.670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,80
MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES 16.431.000,00 15.886.800,00 17.157.744,00 18.530.363,52 68.005.907,52
DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 475.200,00 513.216,00 554.273,28 1.842.689,28
0200 GABINETE DO PREFEITO 6.704.776,65 10.259.016,47 11.101.737,75 11.993.116,75 40.058.647,62
0201 GABINETE DO PREFEITO 6.704.776,65 10.259.016,47 11.101.737,75 11.993.116,75 40.058.647,62
116 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GAB 6.704.776,65 10.259.016,47 11.101.737,75 11.993.116,15 40.058.647,62
PREFEITO
2037 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E REALIZAÇÃO DE 1.564.950,20 4.366.377,91 4.715.688,13 5.092.943,18 15.739.959,42
EVENTOS
DESPESAS CORRENTES 1.564.950,20 4.366.377,91 4.715.688,13 5.092.943,18 15.739.959,42
2044 MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DE FORTALEZA 54.000,00 130.187,92 140.602,95 151.851,17 476.642,04
DESPESAS CORRENTES 49.000,00 77.022,54 83.184,34 89.839,08 299.045,96
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 53.165,38 57.418,61 62.012,09 177.596,08
2045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO GABPREF 4.847.089,89 5.162.554,72 5.594.459,11 6.042.015,82 21.646.119,54
DESPESAS CORRENTES 4.717.089,89 4.777.078,14 5.178.144,40 5.592.395,94 20.264.708,37
DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 385.476,58 416.314,71 449.619,88 1.381.411,17
2177 APOIAR DESENVOLVIMENTO DAS ONG'S, SINDICATOS, 221.236,56 582.395,92 628.987,56 679.306,58 2.111.926,62
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÔES
DESPESAS CORRENTES 213.906,36 574.479,30 620.437,61 670.072,64 2.078.895,91
DESPESAS DE CAPITAL 7.330,20 7.916,62 8.549,95 9.233,94 33.030,71
2330 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO DIÁRIO 17.500,00 17.500,00 22.000,00 27.000,00 84.000,00
OFICIAL DO MUNIC(PIO (DOM)
DESPESAS CORRENTES 11.500,00 11.500,00 15.000,00 19.000,00 57.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 27.000,00
0300 PROCURADORIA GERAL DO MUNIClplO 2.695.718,66 2.869.256,17 3.098.796,64 3.346.700,40 12.010.471,87
0301 PROCURADORIA GERAL DO MUNIClplO 2.695.718,66 2.869.256,17 3.098.796,64 3.346.700,40 12.010.471,87
~
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
001 EXECUÇÃO JUDICIAL DA DIvIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMÓNIO 16.248,21 17.548,07 18.951,91 20.468,07 73.216,26
IMOBILlARIO
2117 EXECUÇAO JUDICIAL DA DIvIDA ATIVA E CONTROLE DO 16.248,21 17.548,07 18.951,91 20.468,07 73.216,26
PATRIMÓNIO IMOBILlARIODESPESAS CORRENTES 16.248,21 17.548,07 18.951,91 20.468,07 73.216,26
413 DEFESA DOS INTERESSES JURIDICOS DO MUNIClplO 2.679.470,45 2.851.708,10 3.079.844,73 3.326.232,33 11.937.255,61
2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA PGM 2.679.470,45 2.851.708,10 3.079.844,73 3.326.232,33 11.937.255,61
DESPESAS CORRENTES 2.639.111,99 2.808.120,96 3.032.770,62 3.275.392,29 11.755.395,86
DESPESAS DE CAPITAL 40.358,46 43.587,14 47.074,11 50.840,04 181.859,75
0400 SECRETARIA DA SEGURANÇA e CIDADANIA 22.284.471,13 26.224.590,39 31.180.314,24 33.731.320,88 113.420.696,64
0401 SECRETARIA DA SEGURANÇA e CIDADANIA 22.284.471,13 26.224.590,39 31.180.314,24 33.731.320,88 113.420.696,64
063 GUARDA MUNICIPAL PRESENTE 2.770.500,00 3.849.252,00 5.892.948,78 6.298.966,14 18.811.666,92
1019 DESENVOLVER AÇÕES COM APOIO DO FUNDO NACIONAL DE 4.800,00 5.184,00 5.598,70 6.046,60 21.629,30
SEGURANÇA PÚBLICADESPESAS CORRENTES 2.880,00 3.110,40 3.359,22 3.627,96 12.977,58
DESPESAS DE CAPITAL 1.920,00 2.073,60 2.239,48 2.418,64 8.651,72
1088 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 1.247.500,00 1.563.300,00 2.688.364,00 2.823.433,11 8.322.597,11
VIDEOMONITORAMENTO DA SESECDESPESAS CORRENTES 404.000,00 436.320,00 471.225,60 508.923,64 1.820.469,24
DESPESAS DE CAPITAL 843.500,00 1.126.980,00 2.217.138,40 2.314.509,47 6.502.127,87
1119 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL 650.000,00 1.242.000,00 2.341.360,00 2.548.668,84 6.782.028,84
MUNICIPAL DE SOBRAL
DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.640,00 9.331,20 10.077,72 36.048,92
DESPESAS DE CAPITAL 642.000,00 1.233.360,00 2.332.028,80 2.538.591,12 6.745.979,92
1273 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MARIA DA PENHA 126.400,00 216,00 233,28 251,94 127.101,22
DESPESAS CORRENTES 4.400,00 216,00 233,28 251,94 5.101,22
DESPESAS DE CAPITAL 122.000,00 0,00 0,00 0,00 122.000,00
1274 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA AMBIENTAL 126.400,00 244.512,00 4.764,80 4.951,42 380.628,22
DESPESAS CORRENTES 4.400,00 4.752,00 4.764,80 4.951,42 18.868,22
DESPESAS DE CAPITAL 122.000,00 239.760,00 0,00 0,00 361f1275 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA JOVEM 90.400,00 97.440,00 100.300,00 103.100,00 391. 00
)
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ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA..."ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2108 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MIRIM
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2130 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
064 TRÂNSITO, VIDA E PAZ
1026 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2275 SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
065 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -
SESEC
2152 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SESEC
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2153 DESENVOLVER AÇÕES DE SELEÇÃO, APERFEiÇOAMENTO E
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SESEC
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
066 CIDADANIA, JUSTiÇA RESTAURATlVA, MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E
DEFESA CIVIL
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
75.400,00 81.240,00 83.300,00 85.600,00 325.540,00
15.000,00 16.200,00 17.000,00 17.500,00 65.700,00
237.000,00 255.960,00 276.436,80 298.551,74 1.067.948,54
227.000,00 245.160,00 264.772,80 285.954,62 1.022.887,42
10.000.00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
288.000,00 440.640,00 475.891,20 513.962,49 1.718.493,69
233.000,00 381.240,00 411.739,20 444.678,33 1.470.657,53
55.000,00 59.400,00 64.152,00 69.284,16 247.836,16
2.973.715,69 3.393.385,72 4.706.856,59 5.125.405,10 16.199.363,10
2.355.082,04 2.606.460,61 3.856.977,47 4.207.535,65 13.026.055,77
2.352.130,78 2.603.273,24 3.853.535,11 4.203.817,92 13.012.757,05
2.951,26 3.187,37 3.442,36 3.717,73 13.298,72
614.833,65 782.821,11 845.446,80 913.082,55 3.156.184,11
549.213,87 701.150,98 757.243,06 817.822,51 2.825.430,42
65.619,78 81.670,13 88.203,74 95.260,04 330.753,69
3.800,00 4.104,00 4.432,32 4.786,90 17.123,22
2.800,00 3.024,00 3.265,92 3.527,19 12.617,11
1.000,00 1.080,00 1.166,40 1.259,71 4.506,11
15.269.125,55 18.365.132,41 19.914.343,00 21.587.490,45 75.136.091,41
14.710.839,63 17.006.183,62 18.446.678,31 20.002.412,58 70.166.114,14
14.476.750,63 16.429.366,84 17.823.716,19 19.329.613,49 68.059.447,15
234.089,00 576.816,78 622.962,12 672.799,09 2.106.666,99
558.285,92 1.358.948,79 1.467.664,69 1.585.077,87 4.969.977 ,27
548.064,62 1.347.909,79 1.455.742,57 1.572.201,98 4.923.918,96
10.221,30 11.039,00 11.922,12 12.875,89 46.058,31
1.271.129,89 616.820,26 666.165,87 719.459,19 3.273.575,21
~
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ANEXO 111-DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
1054 DESENVOLVER AÇÓES DO PRONASCI 9.130,00 9.860,40 10.649,23 11.501,15 41.140,78
DESPESAS CORRENTES 5.630,00 6.080,40 6.566,83 7.092,17 25.369,40
DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 3.780,00 4.082,40 4.408,98 15.771,38
1124 PROMOVER AÇÕES DE CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA 9.367,89 10.117,30 10.926,69 11.800,87 42.212,75
HUMANA
DESPESAS CORRENTES 6.082,24 6.568,80 7.094,32 7.661,88 27.407,24
DESPESAS DE CAPITAL 3.285,65 3.548,50 3.832,37 4.138,99 14.805,51
1250 IMPLANTAR CASA DE MEDIAÇÃO 237.000,00 255.960,00 276.436,80 298.551,74 1.067.948,54
DESPESAS CORRENTES 17.000,00 18.360,00 19.828,80 21.415,10 76.603,90
DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 237.600,00 256.608,00 277.136,64 991.344,64
2041 MEDIAÇÃO E JUSTiÇA RESTAURATIVA 180.000,00 194.400,00 209.952,00 226.748,16 811.100,16
DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 194.400,00 209.952,00 226.748,16 811.100,16
2171 DESENVOLVER AÇÓES DA DEFESA CIVIL 835.632,00 146.482,56 158.201,15 170.857,27 1.311.172,98
DESPESAS CORRENTES 785.592,00 92.439,36 99.834,50 107.821,28 1.085.687,14
DESPESAS DE CAPITAL 50.040,00 54.043,20 58.366,65 63.035,99 225.485,84
0600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 169.927.805,52 174.963.288,40 179.944.024,87 193.890.788,00 718.725.906,790601 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 46.971.152,20 49.961.244,51 48.949.817,51 50.880.659,24 196.762.873,46
041 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.251.556,72 2.140.081,26 2.311.287,76 2.496.190,78 9.199.116,52
1194 IMPLANTAR UMA ESCOLA DE LlNGUA ESTRANGEIRA PARA ALUNOS 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00
DA REDE PÚBLICA
DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1198 FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES 90.000,00 97.200,00 104.976,00 113.374,08 405.550,08
DESPESAS CORRENTES 85.000,00 91.800,00 99.144,00 107.075,52 383.019,52
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
2191 TRANSPORTE ESCOLAR BENEFICIADO 1.565.000,00 1.690.200,00 1.825.416,00 1.971.449,28 7.052.065,28
DESPESAS CORRENTES 1.505.000,00 1.625.400,00 1.755.432,00 1.895.866,56 6.781.698,56
DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
2192 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 326.556,72 352.681,26 380.895,76 411.367,42 1.471.501,16
DESPESAS CORRENTES 226.556,72 244.681,26 264.255,76 285.396,221020M~
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
042 SOBRAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1.019.297,37 1.100.841,16 1.188.908,45 1.284.021,11 4.593.068,09
1195 PROMOÇÃO DO ENSINO COMPLEMENTAR COM FOCO NO ENSINO 867.542,49 936.945,89 1.011.901,56 1.092.853,67 3.909.243,61
PROFISSIONALlZANTE, CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E
PREPARATÓRIO PARA O ENEM
DESPESAS CORRENTES 768.754,88 830.255,27 896.675,69 968.409,74 3.464.095,58
DESPESAS DE CAPITAL 98.787,61 106.690,62 115.225,87 124.443,93 445.148,03
1196 PREMIAÇÃO PARA JOVENS DO PROJETO SOBRAL NO ENEM - 151.754,88 163.895,27 177.006,89 191.167,44 683.824,48
JUVENTUDE SEM FONTEIRAS
DESPESAS CORRENTES 151.754,88 163.895,27 177.006,89 191.167,44 683.824,48
043 APOIO AO UNIVERSITÁRIO SOBRALENSE DE BAIXA RENDA 374.374,65 404.324,62 436.670,59 471.604,24 1.686.974,10
2194 APOIO AO UNIVERSITÁRIO SOBRALENSE 374.374,65 404.324,62 436.670,59 471.604,24 1.686.974,10
DESPESAS CORRENTES 369.374,65 398.924,62 430.838,59 465.305,68 1.664.443,54
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
149 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 33.746.001,27 36.249.681,39 34.205.329,37 36.941.755,71 141.142.767,74
FUNDAMENTAL
1197 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E 4.720.444,53 4.578.080,09 0,00 0,00 9.298.524,62
DE ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES 255.000,00 275.400,00 0,00 0,00 530.400,00
DESPESAS DE CAPITAL 4.465.444,53 4.302.680,09 0,00 0,00 8.768.124,62
2090 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL 13.626.960,84 14.717.117,72 15.894.487,12 17.166.046,08 61.404.611,76
DESPESAS CORRENTES 13.453.513,41 14.529.794,49 15.692.178,Q4 16,947.552,27 60.623.038,21
DESPESAS DE CAPITAL 173.447,43 187.323,23 202.309,08 218.493,81 781.573,55
2092 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.862.097,01 8.815.064,78 9.520.269,95 10.281.891,55 36.479.323,29
DESPESAS CORRENTES 6.665.971,42 7.199.249,14 7.775.189,06 8.397.204,19 30,037.613,81
DESPESAS DE CAPITAL 1.196.125,59 1.615.815,64 1.745.080,89 1.884.687,36 6.441.709,48
2096 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.755.292,10 4.055.715,47 4.380.172,70 4.730.586,51 16.921.766,78
DESPESAS CORRENTES 3.729.127,04 4.027.457,21 4.349.653,77 4.697.626,07 16,803.864,09
DESPESAS DE CAPITAL 26.165,06 28.258,26 30.518,93 32.960,44 117.902,69
2112 MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.476.206,79 2.674.303,33 2.888.247,60 3.119.307,41 1101580t
:) ) ')
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ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES 2.476.206,79 2.674.303,33 2.888.247,60 3.119.307,41 11.158.065,13
2190 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA 500.000,00 540.000,00 583.200,00 629.856,00 2.253.056,00
DA ESCOLA - FUNDAE
DESPESAS CORRENTES 500.000,00 540.000,00 583.200,00 629.856,00 2.253.056,00
2193 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESCOLAS EM TEMPO 805.000,00 869.400,00 938.952,00 1.014.068,16 3.627.420,16
INTEGRAL
DESPESAS CORRENTES 320.000,00 345.600,00 373.248,00 403.107,84 1.441.955,84
DESPESAS DE CAPITAL 485.000,00 523.800,00 565.704,00 610.960,32 2.185.464,32
150 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 613.774,86 662.876,85 715.906,99 773.179,55 2.765.738,25
DE JOVENS E ADULTOS
2075 MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 335.000,00 361.800,00 390.744,00 422.003,52 1.509.547,52
ADULTOS
DESPESAS CORRENTES 335.000,00 361.800,00 390.744,00 422.003,52 1.509.547,52
2097 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 278.774,86 301.076,85 325.162,99 351.176,03 1.256.190,73
ADULTOS
DESPESAS CORRENTES 173.123,28 186.973,15 201.930,99 218.085,47 780.112,89
DESPESAS DE CAPITAL 105.651,58 114.103,70 123.232,00 133.090,56 476.077,84
153 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 8.966.147,33 9.403.439,23 10.091.714,35 8.913.907,85 37.375.208,76
INFANTIL
1116 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 1.890.000,00 1.761.200,00 1.838.096,00 0,00 5.489.296,00
DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.800,00 11.664,00 0,00 32.464,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.880.000,00 1.750.400,00 1.826.432,00 0,00 5.456.832,00
2102 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 5.408.942,27 5.841.657,77 6.308.990,37 6.813.709,63 24.373.300,04
DESPESAS CORRENTES 4.479.356,00 4.837.704,59 5.224.720,94 5.642.698,64 20.184.480,17
DESPESAS DE CAPITAL 929.586,27 1.003.953,18 1.084.269,43 1.171.010,99 4.188.819,87
2103 MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.317.205,06 1.422.581,46 1.536.387,98 1.659.299,02 5.935.473,52
DESPESAS CORRENTES 1.317.205,06 1.422.581,46 1.536.387,98 1.659.299,02 5.935.473,52
2169 MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS 350.000,00 378.000,00 408.240,00 440.899,20 1.577.139,20
DE REF. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDECREI
DESPESAS CORRENTES 350.000,00 378.000,00 408.240,00 440.899,201577~'
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ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONOMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
0603 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E 122.956.653,32 125.002.043,89 130.994.207,36 143.010.128,76 521.963.033,33VALORIZAÇÃO
005 PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 91.260.914,62 92.751.466,17 96.305.183,42 104.009.598,14 384.327.162,35FUNDAMENTAL-FUNDEB
1002 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO 3.822.677,85 3.580.000,00 0,00 0,00 7.402.677,85
- FUNDEB40%DESPESAS CORRENTES 100.000,00 80.000,00 0,00 0,00 180.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.722.677 ,85 3.500.000,00 0,00 0,00 7.222.677,85
2107 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FUNDEB 40% 25.519.026,17 25.400.548,27 27.432.592,10 29.627.199,51 107.979.366,05
DESPESAS CORRENTES 24.518.583,06 24.320.069,71 26.265.675,26 28.366.929,32 103.471.257,35
DESPESAS DE CAPITAL 1.000.443,11 1.080.478,56 1.166.916,84 1.260.270,19 4.508.108,70
2109 TRANSPORTE ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- 11.041.196,84 13.142.663,04 14.194.076,07 15.329.602,16 53.707.538,11
FUNDEB 40% EFDESPESAS CORRENTES 10.202.278,57 12.236.631,31 13.215.561,80 14.272.806,75 49.927.278,43
DESPESAS DE CAPITAL 838.918,27 906.031,73 978.514,27 1.056.795,41 3.780.259,68
2111 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- 47.878.013,76 47.388.254,86 51.179.315,25 55.273.660,47 201.719.244,34
FUNDEB 60% EFDESPESAS CORRENTES 47.878.013,76 47.388.254,86 51.179.315,25 55.273.660,47 201.719.244,34
2232 MANT. DO FUNDO DE DESENV. DE AUTONOMIA DA ESCOLA - 3.000.000,00 3.240.000,00 3.499.200,00 3.779.136,00 13.518.336,00
(FUNDAE) - FUNDEB 40%
DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00 3.240.000,00 3.499.200,00 3.779.136,00 13.518.336,00
006 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 21.565.631,93 21.770.532,72 23.488.175,33 26.927.229,36 93.751.569,34INFANTIL - FUNDEB EI
2100 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTlL- 1.986.228,18 3.144.986,52 3.316.585,44 4.501.912,28 12.949.712,42
FUNDEB 40% EIDESPESAS CORRENTES 1.041.282,45 2.124.585,05 2.214.551,85 2.311.716,00 7.692.135,35
DESPESAS DE CAPITAL 944.945,73 1.020.401,47 1.102.033,59 2.190.196,28 5.257.577,07
2101 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL- 18.579.403,75 16.825.546,20 18.171.589,89 19.625.317,08 73.201.856,92
FUNDEB 60% EIDESPESAS CORRENTES 18.579.403,75 16.825.546,20 18.171.589,89 19.625.317,08 73.201.856,92
2233 MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS 1.000.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.800.000,00 7~orDE REF. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - (FUNDECREI) FUNDEB 40%
J
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ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.800.000,00 7.600.000,00
007 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 8.564.342,10 7.778.576,04 8.227.262,13 8.521.827,85 33.092.008,12
DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB EJA
2113 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 1.247.767,62 1.347.589,02 1.455.396,15 1.571.827,85 5.622.580,64
ADULTOS - FUNDEB 40% EJA
DESPESAS CORRENTES 926.713,47 1.000.850,54 1.080.918,59 1.167.392,08 4.175.874,68
DESPESAS DE CAPITAL 321.054,15 346.738,48 374.477,56 404.435,77 1.446.705,96
2115 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 7.316.574,48 6.430.987,02 6.771.865,98 6.950.000,00 27.469.427,48
ADULTOS - FUNDEB 60% EJA
DESPESAS CORRENTES 7.316.574,48 6.430.987,02 6.771.865,98 6.950.000,00 27.469.427,48
010 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE 1.565.764,67 2.701.468,96 2.973.586,48 3.551.473,41 10.792.293,52
EDUCAÇÃO-FUNDEB40%EF
2139 MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE 1.565.764,67 2.701.468,96 2.973.586,48 3.551.473,41 10.792.293,52
EDUCAÇÃO-FUNDEB40%EF
DESPESAS CORRENTES 1.565.764,67 2.701.468,96 2.973.586,48 3.551.473,41 10.792.293,52
0700 SECRETARIA DA SAÚDE 227.332.973,44 245.518.206,84 267.159.663,38 288.982.868,49 1.028.993.712,15
0701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 227.332.973,44 245.518.206,84 267.159.663,38 288.982.868,49 1.028.993.712,15
072 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE 208.164.883,44 226.382.669,64 244.493.283,21 263.663.177,87 942.704.014,16
1280 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL 1.950.000,00 1.080.000,00 1.166.400,00 1.259.712,00 5.456.112,00
PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL 1.950.000,00 1.080.000,00 1.166.400,00 1.259.712,00 5.456.112,00
1281 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O 4.848.908,84 7.020.000,00 5.581.600,00 5.798.560,00 23.249.068,84
FORTALECIMENTO DOS SERViÇOS DE SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL 4.848.908,84 7.020.000,00 5.581.600,00 5.798.560,00 23.249.068,84
1282 IMPLANTAR FORTALECIMENTO DA POLlTICA DE COMUNICAÇÃO DO 36.000,00 38.880,00 41.990,40 45.349,63 162.220,03
SUS
DESPESAS CORRENTES 36.000,00 38.880,00 41.990,40 45.349,63 162.220,03
1283 INFORMATIZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE 444.000,00 479.520,00 517.881,60 559.312,13 2.000.713,73
DESPESAS DE CAPITAL 444.000,00 479.520,00 517.881,60 559.312,13 2.000.713,73
1285 INFORMATIZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE 72.000,00 77.760,00 83.980,80 90.699,27 324.440,07
DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00 77.760,00 83.980,80 90.699,27 324Mtr
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA~
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
1287 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
1293 INFORMATIZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE 42.000,00 45.360,00 48.988,80 52.907,90 189.256,70
DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 45.360,00 48.988,80 52.907,90 189.256,70
1294 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
1295 INFORMATIZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE 16.000,00 17.280,00 18.662,40 20.155,39 72.097,79
DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 17.280,00 18.662,40 20.155,39 72.097,79
1296 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
FORTALECIMENTO DOS SERViÇOS DE SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
1297 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 315.427,84
PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 315.427,84
1298 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL 250.000,00 270.000,00 291.600,00 314.928,00 1.126.528,00
PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 270.000,00 291.600,00 314.928,00 1.126.528,00
1299 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O 600.000,00 648.000,00 699.840,00 755.827,20 2.703.667,20
FORTALECIMENTO DOS SERViÇOS DE SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 648.000,00 699.840,00 755.827,20 2.703.667,20
1300 FORTALECER ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 180.244,48
SAÚDE
DESPESAS CORRENTES 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 180.244,48
1301 INFORMATIZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE 7.000,00 7.560,00 8.164,80 8.817,98 31.542,78
DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 7.560,00 8.164,80 8.817,98 31.542,78
1302 INFORMATlZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE 108.000,00 116.640,00 125.971,20 136.048,90 486.660,10
DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00 116.640,00 125.971,20 136.048,90 486.660,10
1308 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24001~
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2279 AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO 2.720.600,00 2.938.248,00 4.173.307,84 4.427.172,46 14.259.328,30
DESPESAS CORRENTES 2.400.600,00 2.592.648,00 3.800.059,84 4.024.064,62 12.817.372,46
DESPESAS DE CAPITAL 320.000,00 345.600,00 373.248,00 403.107,84 1.441.955,84
2280 REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 600.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,80 3.755.500,80
DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,80 3.755.500,80
2281 MANTER O FORTALECIMENTO DA POLfTICA DE COMUNICAÇÃO DO 44.000,00 47.520,00 51.321,60 55.427,33 198.268,93
SUS
DESPESAS CORRENTES 44.000,00 47.520,00 51.321,60 55.427,33 198.268,93
2282 FORTALECER E ESTIMULAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 559.600,00 658.368,00 711.037,44 767.920,44 2.696.925,88
EM SAÚDE
DESPESAS CORRENTES 559.600,00 658.368,00 711.037,44 767.920,44 2.696.925,88
2283 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E 45.288.810,00 50.586.994,80 55.633.954,39 60.004.670,74 211.514.429,93
EQUIPAMENTOS
DESPESAS CORRENTES 45.288.810,00 50.586.994,80 55.633.954,39 60.004.670,74 211.514.429,93
2286 AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO 168.000,00 181.440,00 195.955,20 211.631,61 757.026,81
DESPESAS CORRENTES 168.000,00 181.440,00 195.955,20 211.631,61 757.026,81
2287 REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 80.000,00 86.400,00 93.312,00 100.776,96 360.488,96
DESPESAS CORRENTES 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
2288 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E 542.055,00 585.419,40 632.252,95 682.833,19 2.442.560,54
EQUIPAMENTOS
DESPESAS CORRENTES 542.055,00 585.419,40 632.252,95 682.833,19 2.442.560,54
2297 AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO 154.788,00 167.171,04 180.544,72 194.988,30 697.492,06
DESPESAS CORRENTES 154.788,00 167.171,04 180.544,72 194.988,30 697.492,06
2301 REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 13.000,00 14.040,00 15.163,20 16.376,26 58.579,46
DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14 13.518,34
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
2302 AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO 757.200,00 817.776,00 883.198,08 953.853,93 3.412.028,01
DESPESAS CORRENTES 637.200,00 688.176,00 743.230,08 802.688,49 2.871.294,57
DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 129.600,00 139.968,00 151.165,44 540.733,44
2305 AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO 345.600,00 373.248,00 403.107,84 435.356,47
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ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
6RGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO/CATEGOR~ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES 345.600,00 373.248,00 403.107,84 435.356,47 1.557.312,31
2306 REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 315.427,84
DESPESAS CORRENTES 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 59.400,00 64.152,00 69.284,16 247.836,16
2307 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E 620.000,00 669.600,00 723.168,00 781.021,44 2.793.789,44
EQUIPAMENTOS
DESPESAS CORRENTES 550.000,00 594.000,00 641.520,00 692.841,60 2.478.361,60
DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 315.427,84
2311 CONTRATOS E CONV~NIOS FIRMADOS PARA ATENDER 140.153.391,60 150.120.000,00 162.129.600,00 175.099.968,00 627.502.959,60
NECESSIDADE DA POPULAçÃO
DESPESAS CORRENTES 140.153.391,60 150.120.000,00 162.129.600,00 175.099.968,00 627.502.959,60
2312 AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO 46.200,00 49.896,00 53.887,68 58.198,69 208.182,37
DESPESAS CORRENTES 46.200,00 49.896,00 53.887,68 58.198,69 208.182,37
2314 REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 2.000,00 2.160,00 2.332,80 2.519,42 9.012,22
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.160,00 2.332,80 2.519,42 9.012,22
2315 FORTALECER O CONTROLE SOCIAL 36.000,00 38.880,00 41.990,40 45.349,63 162.220,03
DESPESAS CORRENTES 36.000,00 38.880,00 41.990,40 45.349,63 162.220,03
2316 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E 6.838.730,00 7.385.828,40 7.976.694,67 8.614.830,25 30.816.083,32
EQUIPAMENTOSDESPESAS CORRENTES 6.838.730,00 7.385.828,40 7.976.694,67 8.614.830,25 30.816.083,32
2318 REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 400.000,00 432.000,00 466.560,00 503.884,80 1.802.444,80
DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 432.000,00 466.560,00 503.884,80 1.802.444,80
2320 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PLANEJASUS 21.000,00 22.680,00 24.494,40 26.453,95 94.628,35
DESPESAS CORRENTES 21.000,00 22.680,00 24.494,40 26.453,95 94.628,35
073 ATENÇÃO Á SAÚDE: EFICIENTE E EFETIVA 18.062.090,00 17.941.057,20 21.376.341,77 23.926.449,14 81.305.938,11
1286 AMPLIAR A OFERTA E GARANTIR CELERIDADE NA MARCAÇÃO DE 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
CONSULTAS E EXAMES ESPECIALlZADOS
DESPESAS CORRENTES 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
1288 AMPLIAR OS PROGRAMAS DE RESID~NCIAS M~DICAS E 312.000,00 336.960,00 363.916,80 393.030,14 1.405.906,94
MULTIPROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE 14059fDESPESAS CORRENTES 312.000,00 336.960,00 363.916,80 393.030,14
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ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO/CATEGOR~ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
1289 FORTALECER A POUTICA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA 96.000,00 103.680,00 111.974,40 120.932,36 432.586,76
FARMAC~UTICADESPESAS CORRENTES 96.000,00 103.680,00 111.974,40 120.932,36 432.586,76
1290 AMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE MENTAL DE 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
SOBRALDESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
1292 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA UPA 8.633.990,00 7.704.709,20 8.321.085,93 8.986.772,83 33.646.557,96
DESPESAS CORRENTES 7.683.990,00 6.138.709,20 6.629.805,93 7.160.190,43 27.612.695,56
DESPESAS DE CAPITAL 950.000,00 1.566.000,00 1.691.280,00 1.826.582,40 6.033.862,40
2284 ACESSO DA POPULAçÃO AS AÇÕES E SERViÇOS DA ATENÇÃO 880.000,00 950.400,00 1.026.432,00 1.108.546,56 3.965.378,56
PRIMARIADESPESAS CORRENTES 784.000,00 846.720,00 914.457,60 987.614,21 3.532.791,81
DESPESAS DE CAPITAL 96.000,00 103.680,00 111.974,40 120.932,35 432.586,75
2285 AMPLIAR O ACESSO E A OFERTA DE AÇÕES E SERViÇOS 395.000,00 426.600,00 460.728,00 497.586,24 1.779.914,24
ODONTOLÓGICOS DA REDE ESPECIALIZADADESPESAS CORRENTES 275.000,00 297.000,00 320.760,00 346.420,80 1.239.180,80
DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 129.600,00 139.968,00 151.165,44 540.733,44
2289 APOIAR OS PROGRAMAS DE RESID~NCIAS MÉDICAS E 624.000,00 673.920,00 727.833,60 786.060,29 2.811.813,89
MULTIPROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDEDESPESAS CORRENTES 624.000,00 673.920,00 727.833,60 786.060,29 2.811.813,89
2290 FORTALECER AS AÇÕES DO PROGRAMA DEATENÇÃO DOMICILIAR 1.170.000,00 1.263.600,00 1.364.688,00 1.473.863,04 5.272.151,04
DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00 1.188.000,00 1.283.040,00 1.385.683,20 4.956.723,20
DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 315.427,84
2291 MANTER A POUTICA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA FARMAC~UTICA 3.421.000,00 3.748.680,00 6.048.574,40 7.372.460,35 20.590.714,75
DESPESAS CORRENTES 3.421.000,00 3.748.680,00 6.048.574,40 7.372.460,35 20.590.714,75
2292 AMPLIAR A UTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) 68.000,00 73.440,00 79.315,20 85.660,42 306.415,62
DESPESAS DE CAPITAL 68.000,00 73.440,00 79.315,20 85.660,42 306.415,62
2296 FORTALECER A POL!TICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA 176.000,00 190.080,00 205.286,40 221.709,31 793.075,71
MULHERDESPESAS CORRENTES 116.000,00 125.280,00 135.302,40 146.126,59 522.708,99
DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 2703~f
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ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2298 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO SAMU 1.043.100,00 1.126.548,00 1.216.671,84 1.314.005,58 4.700.325,42
DESPESAS CORRENTES 983.100,00 1.061.748,00 1.146.687,84 1.238.422,86 4.429.958,70
DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
2299 FORTALECER A REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICltNCIA 190.000,00 205.200,00 221.616,00 239.345,28 856.161,28
DESPESAS CORRENTES 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 180.244,48
2300 IMPLANTAR POLfTICA MUNICIPAL INTEGRADA DE PREVENÇÃO AO 240.000,00 259.200,00 279.936,00 302.330,88 1.081.466,88
USO DE DROGAS
DESPESAS CORRENTES 240.000,00 259.200,00 279.936,00 302.330,88 1.081.466,88
2321 ORGANIZAR OS MACROS E MICROS PROCESSOS DA ATENÇÃO 228.000,00 246.240,00 265.939,20 287.214,34 1.027.393,54
PRIMÃRIA A SAÚDE
DESPESAS CORRENTES 144.000,00 155.520,00 167.961,60 181.398,53 648.880,13
DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00 90.720,00 97,977,60 105.815,81 378.513,41
2322 FORTALECER O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 46.000,00 49.680,00 53.654,40 57.946,75 207.281,15
DESPESAS CORRENTES 16.000,00 17.280,00 18.662,40 20.155,39 72.097,79
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
2323 PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA PESSOA IDOSA E 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
DOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÓNICAS
DESPESAS CORRENTES 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
2324 FORTALECERA POLfTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
MULHER
DESPESAS CORRENTES 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
2325 FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL 219.000,00 236.520,00 255.441,60 275.876,93 986.838,53
DESPESAS CORRENTES 219.000,00 236.520,00 255.441,60 275.876,93 986.838,53
074 VIGILÂNCIA A SAÚDE: SUPORTE ESTRATÉGICO A GESTÃO 1.106.000,00 1.194.480,00 1.290.038,40 1.393.241,48 4.983.759,88
2303 REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DO 58.000,00 62.640,00 67.651,20 73.063,30 261.354,50
TRABALHADOR
DESPESAS CORRENTES 58.000,00 62.640,00 67.651,20 73.063,30 261.354,50
2304 AÇÕES E SERViÇOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÃRIA 170.000,00 183.600,00 198.288,00 214.151,04 766.039,04
DESPESAS CORRENTES 90.000,00 97.200,00 104.976,00 113.374,08
4055~DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 86.400,00 93.312,00 100.776,96 360.4 ,
) )
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ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2308 AÇÕES E SERViÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 180.244,48
DESPESAS CORRENTES 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 180.244,48
2309 AÇÕES E SERViÇOS IMUNOBIOLÓGICOS 93.000,00 100.440,00 108.475,20 117.153,22 419.068,42
DESPESAS CORRENTES 33.000,00 35.640,00 38.491,20 41.570,50 148.701,70
DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
2310 AÇÕES E SERViÇOS DO CONTROLE DE ZOONOSES E FATORES 293.000,00 316.440,00 341.755,20 369.095,62 1.320.290,82
BIOLÓGICOS DE RISCOSDESPESAS CORRENTES 218.000,00 235.440,00 254.275,20 274.617,22 982.332,42
DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 81.000,00 87.480,00 94.478,40 337.958,40
2317 AÇÕES E SERViÇOS DA ATENÇÃO NUTRICIONAL 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
DESPESAS CORRENTES 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
2319 GARANTIR AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES 252.000,00 272.160,00 293.932,80 317.447,42 1.135.540,22
SEXUALMENTE TRANSMISsfvEIS
DESPESAS CORRENTES 252.000,00 272.160,00 293.932,80 317.447,42 1.135.540,22
2326 REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE 180.000,00 194.400,00 209.952,00 226.748,16 811.100,16
DESPESAS CORRENTES 180.000,00 194.400,00 209.952,00 226.748,16 811.100,16
1100 SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS 19.517.665,17 16.244.415,85 17.435.969,13 18.830.846,65 72.028.896,801101 SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS 19.517.665,17 16.244.415,85 17.435.969,13 18.830.846,65 72.028.896,80
101 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 7.500.000,00 100.000,00 0,00 0,00 7.600.000,00
1199 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA- PMAT 7.500.000,00 100.000,00 0,00 0,00 7.600.000,00
DESPESAS CORRENTES 2.500.000,00 100.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
420 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO- 12.017.665,17 16.144.415,85 17.435.969,13 18.830.846,65 64.428.896,80
SEFIN
2195 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEC DO 12.017.665,17 16.144.415,85 17.435.969,13 18.830.846,65 64.428.896,80
ORÇAMENTO E FINANÇAS
DESPESAS CORRENTES 9.937.665,17 9.159.011,31 9.891.732,22 10.683.070,79 39.671.479,49
DESPESAS DE CAPITAL 2.080.000,00 6.985.404,54 7.544.236,91 8.147.775,86 24.757.417,31
1600 GABINETE DO VICE-PREFEITO 862.943,44 1.054.211,04 1.138.547,91 1.229.631,77 4.285.334,16
1601 GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 862.943,44 1.054.211,04 1.138.547,91 1.229.631,77 42~mt
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA~
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA
071 SOBRAL PARTICIPATIVA, INOVADORA E IGUALITÁRIA
1277 DESENVOLVER E E FORTALECER AÇÓES DE PARTICIPAÇÃO
POPULAR
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
1278 DESENVOLVER POLlTICAS PARA MULHERES E IGUALDADE DE
G~NERO
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
66.000,00 58.320,00 62.985,60 68.024,46 255.330,06
24.000,00 31.320,00 33.825,60 36.531,66 125.677,26
21.000,00 28.080,00 30.326,40 32.752,52 112.158,92
3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14 13.518,34
17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80 112.652,80
20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
796.943,44 995.891,04 1.075.562,31 1.161.607,31 4.030.004,10
796.943,44 995.891,04 1.075.562,31 1.161.607,31 4.030.004,10
786.943,44 941.891,04 1.017.242,31 1.098.621,71 3.844.698,50
10.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 185.305,60
18.472.938,17 18.733.903,41 20.300.615,70 22.004.664,95 79.512.122,23
17.616.938,17 17.634.063,41 19.044.788,50 20.568.371,58 74.864.161,66
15.600.085,25 17 .323.530 ,67 18.709.413,13 20.206.166,19 71.839.195,24
13.700.085,25 15.271.530,67 16.493.253,13 17.812.713,39 63.277.582,44
13.579.163,25 14.903.333,91 16.095.600,62 17.383.248,68 61.961.346,46
120.922,00 368.196,76 397.652,51 429.464,71 1.316.235,98
1.900.000,00 2.052.000,00 2.216.160,00 2.393.452,80 8.561.612,80
1.900.000,00 2.052.000,00 2.216.160,00 2.393.452,80 8.561.612,80
93.806,38 241.161,29 260.454,20 281.290,52 876.712,39
93.806,38 241.161,29 260.454,20 281.290,52 876.7
t
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2278 IMPLANTAR E MANTER UGP SOBRAL DA PAZ
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
417 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DO GAB-VICE
2104 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -
GABVICE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2100 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO
2101 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO
068 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO-
SECOG
2260 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOG
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2261 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO
DESPESAS CORRENTES
075 PROGRAMA DE APOIO A EXPANSÃO/MODERNIZAÇÃO DOS
CONTROLES INTERNOS E OUVIDORIA
1125 EXPANSÃOfMODERNIZAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS E
OUVIDORIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES 73.806,38 197.961,29 213.798,20 230.902,04 716.467,91
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 160.244,48
100 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA 23.046,54 69.371,45 74.921,17 80.914,87 248.254,03
1166 APOIAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DO 23.046,54 69.371,45 74.921,17 80.914,87 248.254,03
PLANEJAMENTO PARTICIPA TlVO
DESPESAS CORRENTES 23.046,54 69.371,45 74.921,17 80.914,87 248.254,03
101 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00
1303 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E TRIBUTARIA - PMAT 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00
DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
2102 CENTRAL DE LlCITAÇÔES DA PREFEITURA DE SOBRAL 856.000,00 1.099.840,00 1.255.827,20 1.436.293,37 4.647.960,57
067 COORDENAÇÃO GERAL E FUNC. ADMINISTRATIVO - CENTRAL DE 856.000,00 1.099.840,00 1.255.827,20 1.436.293,37 4.647.960,57
LlCITAÇÔES
2259 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 696.000,00 927.040,00 1.069.203,20 1.234.739,45 3.926.982,65
DESPESAS CORRENTES 691.000,00 921.640,00 1.063.371,20 1.228.440,89 3.904.452,09
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
2266 PUBLICAÇÕES LEGAIS REFERENTES A PROCEDIMENTOS 160.000,00 172.800,00 186.624,00 201.553,92 720.977,92
LlCITATÓRIOS
DESPESAS CORRENTES 160.000,00 172.800,00 186.624,00 201.553,92 720.977,92
2200 SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 21.316.526,80 32.254.976,04 37.035.653,07 44.355.469,07 134.962.624,98
2201 SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 21.258.526,80 32.243.976,04 37.021.653,07 44.338.469,07 134.862.624,98
047 ESPORTE E LAZER OCUPA SOBRAL (ELOS) 5.344.081,00 6.145.292,60 6.361.358,78 7.621.699,45 25.472.431,83
1215 ELOS CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.550.000,00 1.632.000,00 1.382.560,00 2.153.164,80 6.717.724,80
DESPESAS CORRENTES 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.100.000,00 1.632.000,00 1.382.560,00 2.153.164,80 6.267.724,80
1217 ELOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 805.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,79 3.960.500,79
DESPESAS CORRENTES 782.500,00 947.700,00 1.023.516,00 1.105.397,27 3.859.113,27
DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00 24.300,00 26.244,00 28.343,52 101.387,52
2213 ELOS ATIVIDADES FlslCAS E LAZER 489.212,00 566.863,92 612.213,04 661.190,092.32~
)
2018 2019 2020 2021 Total
16.731.000,00 16.362.000,00 17.670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,80
16.731.000,00 16.362.000,00 17.670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,80
16.731.000,00 16.362.000,00 17.670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,80
105.780.781,23 114.505.289,80 129.879.168,81 138.606.448,04 488.771.687,88
47.046,54 100.691,45 108.746,77 117.446,53 373.931,29
23.046,54 69.371,45 74.921,17 80.914,87 248.254,03
24.000,00 31.320,00 33.825,60 36.531,66 125.677,26
104.132.784,49 109.999.220,44 125.012.733,91 133.351.058,33 472.495.797,17
4.800,00 5.184,00 5.598,70 6.046,60 21.629,30
2.355.082,04 2.606.460,61 3.856.977,47 4.207.535,65 13.026.055,71
9.130,00 9.860,40 10.649,23 11.501,15 41.140,78
1.247.500,00 1.563.300,00 2.688.364,00 2.823.433,11 8.322.597,11
650.000,00 1.242.000,00 2.341.360,00 2.548.668,84 6.782.028,84
9.367,89 10.117,30 10.926,69 11.800,87 42.212,75
93.806,38 241.161,29 260.454,20 281.290,52 876.712,39
7.500.000,00 100.000,00 0,00 0,00 7.600.000,00
237.000,00 255.960,00 276.436,80 298.551,74 1.067.948,54
126.400,00 216,00 233,28 251,94 127.101,22
126.400,00 244.512,00 4.764,80 4.951,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO" - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃOISUBFUNÇÃO/AÇÃO
01.LEGISLATIVA
031.AÇÃO LEGISLATIVA
2071.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
04.ADMINISTRAÇÃO
121.PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1166.APOIAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DO PLANEJAMENTO
PARTICIPATIVO
1277.DESENVOLVER E E FORTALECER AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
122.ADMINISTRAÇÃO GERAL
1019.DESENVOLVER AÇÕES COM APOIO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
1026.EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÃNSITO
1054.DESENVOLVER AÇÕES DO PRONASCI
1088.AMPLlAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA
SESEC
1119.EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
SOBRAL
1124.PROMOVER AÇÕES DE CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1125.EXPANSÃO/MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS E OUVIDORIA
1199.MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÃRIA - PMAT
1250.lMPLANTAR CASA DE MEDIAÇÃO
1273.1MPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MARIA DA PENHA
1274.1MPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDAAMBIENTAL
SGP - Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA~
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO/CATEGO~A 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES 474.212,00 489.109,32 528.238,07 570.497,12 2.062.056,51
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 77.754,60 83.974,97 90.692,97 267.422,54
2216 ELOS ESPORTE COMUNITÁRIO 485.000,00 637.102,28 688.070,46 743.116,09 2.553.288,83
DESPESAS CORRENTES 468.950,00 617.989,52 667.428,68 720.822,97 2.475.191,17
DESPESAS DE CAPITAL 16.050,00 19.112,76 20.641,78 22.293,12 78.097,66
2221 ELOS ESPORTE DE RENDIMENTO 1.232.316,00 1.554.773,40 1.679.155,28 1.813.487,68 6.279.732,36
DESPESAS CORRENTES 871.414,25 1.403.184,60 1.515.439,38 1.636.674,50 5.426.712,73
DESPESAS DE CAPITAL 360.901,75 151.588,80 163.715,90 176.813,18 853.019,63
2264 POLlTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 782.553,00 782.553,00 949.600,00 1.117.000,00 3.631.706,00
DESPESAS CORRENTES 782.553,00 782.553,00 949.600,00 1.117.000,00 3.631.706,00
048 ARTE E CULTURA PARA SOBRAL 10.353.910,28 16.236.353,93 18.969.251,03 23.646.509,20 69.206.024,44
1255 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.200.000,00 1.573.000,00 1.741.500,00 2.000.000,00 6.514.500,00
CULTURAIS
DESPESAS CORRENTES 200.000,00 280.000,00 320.000,00 395.000,00 1.195.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 1.293.000,00 1.421.500,00 1.605.000,00 5.319.500,00
2255 APOIO A CRIAÇÃO PRODUÇÃO, DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇOES 1.979.554,48 2.359.786,00 2.664.292,30 2.995.614,00 9.999.246,78
ARTíSTICAS E DA CULTURA POPULAR, E FOMENTO AS ARTES.
DESPESAS CORRENTES 1.887.906,01 2.258.786,00 2.506.292,30 2.797.614,00 9.450.598,31
DESPESAS DE CAPITAL 91.648,47 101.000,00 158.000,00 198.000,00 548.648,47
2257 PATRIMÓNIO MATERIAL E IMATERIAL, MEMÓRIA E DIVERSIDADE 1.174.355,80 1.966.884,14 2.223.034,87 2.496.957,68 7.861.232,49
CULTURAL
DESPESAS CORRENTES 1.130.724,80 1.937.998,46 2.191.838,34 2.463.265,42 7.723.827,02
DESPESAS DE CAPITAL 43.631,00 28.885,68 31.196,53 33.692,26 137.405,47
2258 CONTRATO DE CO-GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL 6.000.000,00 10.336.683,79 12.340.423,86 16.153.937,52 44.831.045,17
DESPESAS CORRENTES 6.000.000,00 10.336.683,79 12.340.423,86 16.153.937,52 44.831.045,17
049 JUVENTUDE EM PAUTA 2.538.099,10 4.621.637,69 5.659.115,28 6.957.517,49 19.776.369,56
1224 CONSTRUÇÃO E REQUALlFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 1.318.225,10 1.871.609,80 2.609.085,17 2.817.811,98 8.616.732,05
JUVENTUDE
DESPESAS CORRENTES 155.000,00 167.400,00 180.792.00 195.255,36 698.447,36
DESPESAS DE CAPITAL 1.163.225,10 1.704.209,80 2.428.293,17 2.622.556,627918~
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ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA~
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA
2235 PATICIPAÇÃO, MOBILlZAÇÃO E INCLUSÃO NO MUNDO PRODUTIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2236 DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
550.000,00 961.781,09 1.038.723,58 1.121.821,48 3.672.326,15
532.000,00 937.736,51 1.012.755,43 1.093.775,88 3.576.267,82
18.000,00 24.044,58 25.968,15 28.045,60 96.058,33
113.524,00 970.309,88 1.127.934,66 2.063.842,41 4.275.610,95
113.524,00 970.309,88 1.127.934,66 2.063.842,41 4.275.610,95
556.350,00 817.936,92 883.371,87 954.041,62 3.211.700,41
546.350,00 736.251,12 795.151,21 858.763,30 2.936.515,63
10.000,00 81.685,80 88.220,66 95.278,32 275.184,78
3.022.436,42 5.240.691,82 6.031.927,98 6.112.742,93 20.407.799,15
3.022.436,42 5.240.691,82 6.031.927,98 6.112.742,93 20.407.799,15
2.950.800,00 5.174.124,48 5.960.035,26 6.035.098,79 20.120.058,53
71.636,42 66.567,34 71.892,72 77.644,14 287.740,62
58.000,00 11.000,00 14.000,00 17.000,00 100.000,00
58.000,00 11.000,00 14.000,00 17.000,00 100.000,00
58.000,00 11.000,00 14.000,00 17.000,00 100.000,00
58.000,00 11.000,00 14.000,00 17.000,00 100.000,00
13.431.086,57 14.698.653,41 15.871.505,75 17 .137.546,31 61.138.792,04
8.074.782,73 9.058.565,32 9.780.210,53 10.558.947,46 37.472.506,04
3.810.017,97 4.411.819,38 4.764.764,95 5.145.946,14 18.132.548,44
3.810.017,97 4.411.819,38 4.764.764,95 5.145.946,14 18.132.548,44
3.694.591,84 4.206.159,16 4.542.651,91 4.906.064,06 17.349.466,97
115.426,13 205.660,22 222.113,04 239.882,08 783.081,47
148.000,00 159.840,00 172.627,20 186.437,38 -f
2239 ESTAÇÃO JUVENTUDE
070 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO-
SECJEL
2274 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECJEL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2202 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
107 SOBRAL HISTÓRICO E CULTURAL
2329 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
DESPESAS CORRENTES
2300 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSIST~NCIA
SOCIAL
2301 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSIST~NCIA
SOCIAL
045 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO-
SDHAS
2198 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SDHAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
069 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
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ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2267 PROMOÇÃO, INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO 74.000,00 79.920,00 86.313,60 93.218,69 333.452,29
CONTINUADA EM DIREITOS HUMANOS
DESPESAS CORRENTES 64.000,00 69.120,00 74.649,60 80.621,57 288.391,17
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
2271 IMPLEMENTAR POLíTICA DE GARANTIA DE DIREITOS E CIDADANIA 74.000,00 79.920,00 86.313,60 93.218,69 333.452,29
DESPESAS CORRENTES 64.000,00 69.120,00 74.649,60 80.621,57 288.391,17
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
129 PROGRAMA HABITACIONAL PARA SOBRAL 3.883.841,64 4.235.348,98 4.571.136,85 4.933.147,86 17.623.475,33
1059 URBANIZAÇÃO DE LOTES EJOUCONSTRUÇÃO EJOU 130.000,00 138.000,00 146.000,00 154.000,00 568.000,00
RECONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS E UNIDADES HABITACIONAIS ESANITÁRIAS - ÁREA URBANA
DESPESAS CORRENTES 105.000,00 111.000,00 117.000,00 123.000,00 456.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 112.000,00
1138 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS 576.000,00 622.080,00 671.846,40 725.594,11 2.595.520,51
HABITACIONAIS E SIST. DE INDICADORES
DESPESAS CORRENTES 56.000,00 60.480,00 65.318,40 70.543,87 252.342,27
DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00 561.600,00 606.528,00 655.050,24 2.343.178,24
1204 MANUTENÇÃO DA UGP REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ÁREA RURAL 103.000,00 111.240,00 120.139,20 129.750,34 464.129,54
DESPESAS CORRENTES 103.000,00 111.240,00 120.139,20 129.750,34 464.129,54
1205 PLANEJAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS 114.491,75 112.851,10 121.879,17 131.629,51 480.851,53
HABITACIONAIS E SISTEMAS DE INDICADORES
DESPESAS CORRENTES 81.226,18 87.724,28 94.742,21 102.321,59 366.014,26
DESPESAS DE CAPITAL 33.265,57 25.126,82 27.136,96 29.307,92 114.837,27
1206 CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES 339.482,61 366.641,22 395.972,50 427.650,33 1.529.746,66
HABITACIONAIS E SANITÁRIAS - ÁREA RURAL
DESPESAS CORRENTES 47.559,34 51.364,09 55.473,20 59.911,08 214.307,71
DESPESAS DE CAPITAL 291.923,27 315.277,13 340.499,30 367.739,25 1.315.438,95
1207 SUBSTITUiÇÃO DE MORADIAS DE TAIPA POR CASAS COM 1.850.937,66 2.053.012,67 2.217.253,67 2.394.633,98 8.515.837,98
PADRÕES DE HABITABILlDADE
DESPESAS CORRENTES 259.356,32 334.104,82 360.833,20 389.699,87 1.343.994,21
DESPESAS DE CAPITAL 1.591.581,34 1.718.907,85 1.856.420,47 2.004.934,11 7171"y
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ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
1208 CONSTRUÇÃO ElOU RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES 515.929,62 557.203,99 601.780,31 649.922,73 2.324.836,65
HABITACIONAIS E SANITÁRIAS - ÁREA URBANA
DESPESAS CORRENTES 275.929,62 298.003,99 321.844,31 347.591,85 1.243.369,77
DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00 259.200,00 279.936,00 302.330,88 1.081.466,88
1276 MANUTENÇÃO DA UGP REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ÁREA 108.000,00 116.640,00 125.971,20 136.048,90 486.660,10
URBANADESPESAS CORRENTES 93.000,00 100.440,00 108.475,20 117.153,22 419.068,42
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
2277 MANUTENÇÃO UGP DE PREVENÇÃO DE VIOL~NCIAS NA 146.000,00 157.680,00 170.294,40 183.917,96 657.892,36
ADOLESCtNCIA
DESPESAS CORRENTES 126.000,00 136.080,00 146.966,40 158.723,72 567.770,12
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
416 APRIMORAMENTO DO SUAS 232.923,12 251.556,96 271.681,53 293.416,08 1.049.577,69
2199 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 180.841,22 195.308,51 210.933,20 2.27.807,87 814.890,80
DESPESAS CORRENTES 51.196,82 55.292,56 59.715,97 64.493,26 230.698,61
DESPESAS DE CAPITAL 129.644,40 140.015,95 151.217,23 163.314,61 584.192,19
2200 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 52.081,90 56.248,45 60.748,33 65.608,21 234.686,89
DESPESAS CORRENTES 48.081,90 51.928,45 56.082,73 60.569,37 216.662,45
DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.320,00 4.665,60 5.038,84 18.024,44
2302 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL 3.968.901,61 4.251.853,68 4.592.002,06 4.959.362,24 17.772.119,59
155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.354.884,66 1.428.715,42 1.543.012,67 1.666.453,70 5.993.066,45
1211 APOIO AO PROGRAMA CRIANÇA CRIANÇA FELIZ 179.181,21 193.515,71 208.996,96 225.716,72 807.410,60
DESPESAS CORRENTES 179.181,21 193.515,71 208.996,96 225.716,72 807.410,60
2202 MANUT. SERV.PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICNPISO BÁSICO FIXO P 1.175.703,45 1.235.199,71 1.334.015,71 1.440.736,98 5.185.655,85
PAIF/CRAS E PISO BÁSICO VARIÁVEL DO SERViÇO
DESPESAS CORRENTES 1.047.140,37 1.096.351,59 1.184.059,73 1.278.784,51 4.606.336,20
DESPESAS DE CAPITAL 128.563,08 138.848,12 149.955,98 161.952,47 579.319,65
156 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.035.602,88 1.118.451,10 1.207.927,19 1.304.561,39 4.666.542,56
2201 MANUT. DO PROG. DA PROT. SOCIAL ESPECIAUAÇÔES DE 68.397,62 73.869,43 79.778,98 86.161,31 3081tESTRATÉGIAS DE ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL
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ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA~
6RGÂO/UO/PROGRAMA/AÇÂOJCATEGOR~ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES 66.264,84 71.566,03 77.291,31 83.474,62 298.596,80
DESPESAS DE CAPITAL 2.132,78 2.303,40 2.487,67 2.686,69 9.610,54
2203 MANUT. SERVoDA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PISO DE ALTA 304.150,18 328.482,18 354.760,77 383.141,64 1.370.534,77
COMPLEXIDADE I E 111 SERVoDE ACOLHIMENTO
DESPESAS CORRENTES 262.517,40 283.518,78 306.200,30 330.696,33 1.182.932,81
DESPESAS DE CAPITAL 41.632,78 44.963,40 48.560,47 52.445,31 187.601,96
2204 MANUT. SERVoDA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PISO FIXO DE 663.055,08 716.099,49 773.387,44 835.258,44 2.987.800,45
MÉDIA COMPLEx\\PISO D TRANSiÇÃO D MÉDIA COMPLEX
DESPESAS CORRENTES 617.024,84 666.386,83 719.697,77 777.273,59 2.780.383,03
DESPESAS DE CAPITAL 46.030,24 49.712,66 53.689,67 57.984,85 207.417,42
416 APRIMORAMENTO DO SUAS 1.578.414,07 1.704.687,16 1.841.062,20 1.988.347,15 7.112.510,58
2205 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL -IGD PBF 20.278,54 21.900,83 23.652,89 25.545,12 91.377,38
DESPESAS CORRENTES 13.217,37 14.274,76 15.416,74 16.650,08 59.558,95
DESPESAS DE CAPITAL 7.061,17 7.626,07 8.236,15 8.895,04 31.818,43
2206 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL -IGD SUAS 7.810,92 8.435,78 9.110,66 9.839,53 35.196,89
DESPESAS CORRENTES 5.388,56 5.819,63 6.285,22 6.788,05 24.281,46
DESPESAS DE CAPITAL 2.422,36 2.616,15 2.825,44 3.051,48 10.915,43
2207 GESTÃO DOS BENEFiclOS EVENTUAIS 282.084,75 304.651,53 329.023,67 355.345,55 1.271.105,50
DESPESAS CORRENTES 281.157,21 303.649,79 327.941,79 354.177,11 1.266.925,90
DESPESAS DE CAPITAL 927,54 1.001,74 1.081,88 1.168,44 4.179,60
2208 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILlA 1.168.713,57 1.262.210,64 1.363.187,53 1.472.242,50 5.266.354,24
-IGD PBF
DESPESAS CORRENTES 741.742,05 801.081,41 865.167,95 934.381,36 3.342.372,77
DESPESAS DE CAPITAL 426.971,52 461.129,23 498.019,58 537.861,14 1.923.981,47
2209 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS -IGD SUAS 99.526,29 107.488,38 116.087,45 125.374,45 448.476,57
DESPESAS CORRENTES 44.893,51 48.484,98 52.363,78 56.552,88 202.295,15
DESPESAS DE CAPITAL 54.632,78 59.003,40 63.723,67 68.821,57 246.181,42
2303 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.387.402,23 1.388.234,41 1.499.293,16 1.619.236,61 5.894.166,41
046 PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.387.402,23 1.388.234,41 1.499.293,16 1.619.236,61 '·_'t
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PLANO PLURIANUAL2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONOMICA
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÂO/CATEGOR~ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAl
2210 PROTEÇÃO INTEGRAL E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 1.387.402,23 1.388.234,41 1.499.293,16 1.619.236,61 5.894.166,41
ADOLESCENTE
DESPESAS CORRENTES 1.336.324,26 1.387.070,20 1.498.035,82 1.617.878,68 5.839.308,96
DESPESAS DE CAPITAL 51.077,97 1.164,21 1.257,34 1.357,93 54.857,45
2400 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 27.343.654,41 31.136.506,08 20.529.550,15 22.949.685,27 101.959.395,912401 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 21.407.154,41 24.988.291,66 13.806.964,55 15.700.812,83 75.903.223,45
044 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO- 3.385.786,66 3.699.969,60 3.995.847,17 4.315.154,94 15.396.758,37SEUMA
1304 EVENTOS E AÇÓES DA SEUMA 36.000,00 39.000,00 42.000,00 45.000,00 162.000,00
DESPESAS CORRENTES 36.000,00 39.000,00 42.000,00 45.000,00 162.000,00
2197 COORDENAÇÃO GERAl E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA 3.349.786,66 3.660.969,60 3.953.847,17 4.270.154,94 15.234.758,37
SEUMA
DESPESAS CORRENTES 3.200.541,15 3.499.784,45 3.779.767,21 4.082.148,58 14.562.241,39
DESPESAS DE CAPITAL 149.245,51 161.185,15 174.079,96 188.006,36 672.516,98
076 SOBRAL VIVA E URBANIZADA 13.458.937,98 14.694.000,00 102.000,00 61.000,00 28.315.937,98
1202 ÁREAS VERDES E LIVRES (PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE lAZER 13.367.900,00 14.600.000,00 0,00 0,00 27.967.900,00
E ESPAÇO DE CONVIV~NCIA
DESPESAS CORRENTES 140.900,00 0,00 0,00 0,00 140.900,00
DESPESAS DE CAPITAl 13.227.000,00 14.600.000,00 0,00 0,00 27.827.000,00
1307 PLANEJAR E IMPLANTAR COLETA SELETIVA 44.000,00 47.000,00 50.000,00 53.000,00 194.000,00
DESPESAS CORRENTES 17.000,00 19.000,00 21.000,00 23.000,00 80.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 28.000,00 29.000,00 30.000,00 114.000,00
1309 MONITORAR E APOIAR PLANO DE ARBORIZAÇÃO 10.037,98 6.000,00 7.000,00 8.000,00 31.037,98
DESPESAS CORRENTES 10.037,98 6.000,00 7.000,00 8.000,00 31.037,98
1310 APOIAR POLíTICAS DE SANEAMENTO 37.000,00 41.000,00 45.000,00 0,00 123.000,00
DESPESAS CORRENTES 7.000,00 9.000,00 11.000,00 0,00 27.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 32.000,00 34.000,00 0,00 96.000,00
077 DESBUROCRATIZAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 39.598,12 46.000,00 58.000,00 70.000,00 213.598,12
1311 OPERAR E MANTER O SISTEMA REDESIM 13.598,12 16.000,00 19.000,00 22.000,00 70.598,12
DESPESAS CORRENTES 3.000,00 5.000,00 7.000,00 9.000,00
24~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGAO, PROGRAMA, AçAo E CATEGORIA ECONÓMICA
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO/CATEGOR~ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 10.598,12 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.598,12
2230 IMPLANTAÇAO, OPERAÇAo E MANUTENÇAo DO SISTEMA DE 15.000,00 19.000,00 23.000,00 27.000,00 84.000,00
LlCENCIAMENTO
DESPESAS CORRENTES 10.000,00 13.000,00 16.000,00 19.000,00 58.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
2234 AQUISiÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS E 11.000,00 11.000,00 16.000,00 21.000,00 59.000,00
SERViÇOS DE TI
DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 9.000,00 13.000,00 32.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 27.000,00
126 PLANEJAMENTO E GESTAO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 4.522.831,65 6.548.322,06 9.651.117,38 11.254.657,89 31.976.928,98VALORIZAÇAO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO
1200 IMPLANTAÇAO, OPERAÇAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 38.866,40 41.975,71 45.333,76 48.960,47 175.136,34
GEOREFERENCIAMENTO
DESPESAS CORRENTES 29.056,93 31.381,48 33.891,99 36.603,36 130.933,76
DESPESAS DE CAPITAL 9.809,47 10.594,23 11.441,77 12.357,11 44.202,58
1201 PROJETOS ESPECIAIS DE INTERVENÇAo URBANA E 2.667.435,32 4.965.152,14 6.848.253,88 8.136.983,86 22.617.825,20
ARQUITETONICA
DESPESAS CORRENTES 147.024,61 158.786,58 171.489,49 185.208,67 662.509,35
DESPESAS DE CAPITAL 2.520.410,71 4.806.365,56 6.676.764,39 7.951.775,19 21.955.315,85
1203 PLANOS URBANlsTICOS E DE PROTEÇAo A PAISAGEM E AO MEIO 20.410,71 22.043,57 23.807,05 25.711,62 91.972,95
AMBIENTE
DESPESAS DE CAPITAL 20.410,71 22.043,57 23.807,05 25.711,62 91.972,95
1222 VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇAO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO 1.586.119,22 1.321.600,00 2.523.328,00 2.818.895,68 8.249.942,90
HISTÓRICO
DESPESAS CORRENTES 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
DESPESAS DE CAPITAL 1.571.119,22 1.305.400,00 2.505.832,00 2.800.000,00 8.182.351,22
1305 ATIVIDADES DE APOIO AS POLlTICAS DE MOBILIDADE URBANA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
DESPESAS CORRENTES 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1306 DENOMINAÇAO DE VIAS 60.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 180.000,00
DESPESAS CORRENTES 60.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 180.000,00
1313 REVISAo DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 24.490,15 0,00 0,00 0,00 24t
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES 14.490,15 0,00 0,00 0,00 14.490,15
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2196 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 55.509,85 81.550,64 88.074,69 95.120,66 320.255,84
DESPESAS CORRENTES 30.949,18 55.025,12 59.427,12 64.181,29 209.582,71
DESPESAS DE CAPITAL 24.560,67 26.525,52 28.647,57 30.939,37 110.673,13
2228 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO MULTlFINALITÁRIO 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
DESPESAS CORRENTES 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 180.244,48
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
2402 AG~NCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5.264.500,00 5.422.454,42 5.938.764,80 6.402.345,98 23.028.065,20
050 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - AMA 2.627.000,00 2.327.400,00 2.513.592,00 2.714.679,36 10.182.671,36
2219 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AMMA 2.627.000,00 2.327.400,00 2.513.592,00 2.714.679,36 10.182.671,36
DESPESAS CORRENTES 2.577.000,00 2.305.800,00 2.490.264,00 2.689.485,12 10.062.549,12
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 120.122,24
124 GESTÃO DE POLlTICAS DE MEIO AMBIENTE 2.637.500,00 3.095.054,42 3.425.172,80 3.687.666,62 12.845.393,84
1210 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 121.500,00 277.294,42 354.152,00 399.284,16 1.152.230,58
DESPESAS CORRENTES 121.500,00 277.294,42 354.152,00 399.284,16 1.152.230,58
2218 REVITALlZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE VIAS E 1.415.000,00 1.532.000,00 1.644.000,00 1.742.000,00 6.333.000,00
LOGRADOUROS
DESPESAS CORRENTES 1.215.000,00 1.292.000,00 1.380.000,00 1.466.000,00 5.353.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 240.000,00 264.000,00 276.000,00 980.000,00
2220 GESTÃO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE E AGENDA 21 598.000,00 632.880,00 683.510,40 738.191,23 2.652.581,63
DESPESAS CORRENTES 438.000,00 583.200,00 629.856,00 680.244,48 2.331.300,48
DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 49.680,00 53.654,40 57.946,75 321.281,15
2238 POLlTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 503.000,00 652.880,00 743.510,40 808.191,23 2.707.581,63
DESPESAS CORRENTES 403.000,00 603.200,00 689.856,00 750.244,48 2.446.300,48
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 49.680,00 53.654,40 57.946,75 261.281,15
2403 FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNIClplO DE SOBRAL 672.000,00 725.760,00 783.820,80 846.526,46 3.028.107,26
039 PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL 672.000,00 725.760,00 783.820,80 846.526,46 3.028.107,26
1212 APOIAR PROJETOS DE INVESTIMENTOS SÓCIOAMBIENTAL 672.000,00 725.760,00 783.820,80 846.526,463.0~~
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇAO E CATEGORIA ECONOMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES 467.000,00 504.360,00 544.708,80 588.285,50 2.104.354,30
DESPESAS DE CAPITAL 205.000,00 221.400,00 239.112,00 258.240,96 923.752,96
2500 SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS 85.505.477,11 82.150.433,83 99.547.706,55 101.358.973,42 368.562.590,91
2501 SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS 50.356.249,53 45.421.868,04 56.738.855,49 56.665.814,30 209.182.787,36
036 ÁGUA E ESGOTO TRATADOS 1.388.000,00 1.788.000,00 2.651.000,00 3.450.000,00 9.277.000,00
1220 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL 880.000,00 1.080.000,00 1.593.000,00 2.014.000,00 5.567.000,00
DESPESAS CORRENTES 610.000,00 810.000,00 1.135.000,00 1.402.000,00 3.957.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 270.000,00 270.000,00 458.000,00 612.000,00 1.610.000,00
1221 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE SOBRAL 508.000,00 708.000,00 1.058.000,00 1.436.000,00 3.710.000,00
DESPESAS CORRENTES 331.000,00 531.000,00 789.000,00 998.000,00 2.649.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 177.000,00 177.000,00 269.000,00 438.000,00 1.061.000,00
040 INFRAESTRUTURA PARA SOBRAL 22.536.959,42 14.905.601,22 16.449.580,16 16.623.242,77 70.515.383,57
1271 APOIO A PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA DE 6.300.000,00 6.300.000,00 6.300.000,00 6.300.000,00 25.200.000,00
SOBRAL
DESPESAS CORRENTES 5.250.000,00 5.250.000,00 5.250.000,00 5.250.000,00 21.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 4.200.000,00
2170 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 5.688.500,00 2.787.331,48 4.329.953,00 4.502.149,59 17.307.934,07
DESPESAS CORRENTES 785.500,00 1.474.731,48 2.215.625,00 2.553.125,00 7.028.981,48
DESPESAS DE CAPITAL 4.903.000,00 1.312.600,00 2.114.328,00 1.949.024,59 10.278.952,59
2178 USINA DE ASFALTO 6.039.325,02 4.850.590,86 4.851.948,28 4.853.414,30 20.595.278,46
DESPESAS CORRENTES 4.631.325,02 4.831.790,86 4.832.284,28 4.832.817,18 19.128.217,34
DESPESAS DE CAPITAL 1.408.000,00 18.800,00 19.664,00 20.597,12 1.467.061,12
2211 RECUPERAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS 3.900.120,40 663.353,88 663.353,88 663.353,88 5.890.182,04
DESPESAS CORRENTES 400.120,40 343.676,94 343.676,94 343.676,94 1.431.151,22
DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000,00 319.676,94 319.676,94 319.676,94 4.459.030,82
2212 MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS 609.014,00 304.325,00 304.325,00 304.325,00 1.521.989,00
DESPESAS CORRENTES 441.554,00 221.395,00 222.259,00 223.192,12 1.108.400,12
DESPESAS DE CAPITAL 167.460,00 82.930,00 82.066,00 81.132,88 413.588,88
051 SANEAMENTO NA CIDADE E NO CAMPO 1.302.500,00 1.855.700,00 1.859.156,00 1.862.888,48e,u.~
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ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONCMICA
6RGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO/CATEGO~A1213 ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DISTRITOS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
1214 ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEDE DO MUNIClplO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
052 MOVIMENTA SOBRAL: MOBILIDADE URBANA
1216 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, VIAS
E LOGRADOUROS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2222 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DE TRANSPORTE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2340 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO
DESPESAS CORRENTES
053 SERViÇOS PÚBLICOS PARA TODOS
1219 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2223 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS
URBANOSDESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2224 MELHORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
054 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -
SECOMP
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
545.000,00 896.600,00 898.328,00 900.194,24 3.240.122,24
231.750,00 331.750,00 331.750,00 331.750,00 1.227.000,00
313.250,00 564.850,00 566.578,00 568.444,24 2.013.122,24
757.500,00 959.100,00 960.828,00 962.694,24 3.640.122,24
362.875,00 362.875,00 362.875,00 362.875,00 1.451.500,00
394.625,00 596.225,00 597.953,00 599.819,24 2.188.622,24
1.529.000,00 1.571.793,41 3.602.793,41 3.619.793,41 10.323.380,23
1.250.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.250.000,00
783.000,00 783.000,00 783.000,00 783.000,00 3.132.000,00
467.000,00 217.000,00 217.000,00 217.000,00 1.118.000,00
217.000,00 509.793,41 2.509.793,41 2.509.793,41 5.746.380,23
136.000,00 325.179,34 325.179,34 325.179,34 1.111.538,02
81.000,00 184.614,07 2.184.614,07 2.184.614,07 4.634.842,21
62.000,00 62.000,00 93.000,00 110.000,00 327.000,00
62.000,00 62.000,00 93.000,00 110.000,00 327.000,00
17.929.704,46 18.433.011,46 23.397.944,59 22.553.614,26 82.314.274,77
4.980.937,31 4.848.578,12 6.515.538,59 6.506.626,28 22.851.680,30
4.762.260,95 4.604.749,21 6.148.761,66 6.115.294,97 21.631.066,79
218.676,36 243.828,91 366.776,93 391.331,31 1.220.613,51
480.100,00 1.346.000,00 1.536.492,00 1.623.046,44 4.985.638,44
380.000,00 1.138.000,00 1.228.492,00 1.315.046,44 4.061.538,44
100.100,00 208.000,00 308.000,00 308.000,00 924.100,00
12.468.667,15 12.238.433,34 15.345.914,00 14.423.941,54 54.476.956,03
10.618.667,15 10.803.433,34 12.873.464,00 12.911.420,04 47.206.984,53
1.850.000,00 1.435.000,00 2.472.450,00 1.512.521,50 7.269.971,50
4.328.611,46 5.366.770,38 6.655.950,43 6.248.050,01 22.599.382,28
~
}
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2225 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOMP 4.328.611,46 5.366.770,38 6.655.950,43 6.248.050,01 22.599.382,28
DESPESAS CORRENTES 4.260.163,50 5.195.646,58 6.471.136,73 6.048.451,21 21.975.398,02
DESPESAS DE CAPITAL 68.447,96 171.123,80 184.813,70 199.598,80 623.984,26
109 INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HíDRICOS 841.474,19 1.142.991,57 1.722.430,90 1.808.225,37 5.515.122,03
1237 CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS 254.698,97 545.074,89 1.088.680,88 1.135.775,35 3.024.230,09
DE ÁGUA
DESPESAS DE CAPITAL 254.698,97 545.074,89 1.088.680,88 1.135.775,35 3.024.230,09
2214 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA HíDRICA 314.737,67 447.916,68 483.750,02 522.450,02 1.768.854,39
DESPESAS CORRENTES 114.737,67 123.916,68 133.830,02 144.536,42 517.020,79
DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 324.000,00 349.920,00 377.913,60 1.251.833,60
2217 MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS 272.037,55 150.000,00 150.000,00 150.000,00 722.037,55
DESPESAS CORRENTES 209.776,40 134.500,00 134.500,00 134.500,00 613.276,40
DESPESAS DE CAPITAL 62.261,15 15.500,00 15.500,00 15.500,00 108.761,15
124 GESTÃO DE POlÍTICAS DE MEIO AMBIENTE 500.000,00 358.000,00 400.000,00 500.000,00 1.758.000,00
2339 CONTRIBUiÇÃO PARA O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE 500.000,00 358.000,00 400.000,00 500.000,00 1.758.000,00
RESíDUOS SÓLIDOS
DESPESAS CORRENTES 500.000,00 358.000,00 400.000,00 500.000,00 1.758.000,00
2502 SERViÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 35.149.227,58 36.728.565,79 42.808.851,06 44.693.159,12 159.379.803,55
036 ÁGUA E ESGOTO TRATADOS 16.583.570,00 17 .910.255,60 20.343.076,05 20.890.522,12 75.727.423,77
2229 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE SOBRAL 16.142.400,00 17 .433. 792,00 19.828.495,36 20.334.774,98 73.739.462,34
DESPESAS CORRENTES 16.010.400,00 17.291.232,00 19.674.530,56 20.168.493,00 73.144.655,56
DESPESAS DE CAPITAL 132.000,00 142.560,00 153.964,80 166.281,98 594.806,78
2231 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL 441.170,00 476.463,60 514.580,69 555.747,14 1.987.961,43
DESPESAS CORRENTES 441.170,00 476.463,60 514.580,69 555.747,14 1.987.961,43
038 COORDENAÇÃO GERAL E E FUNCIONAMENTO DO SAAE 18.565.657,58 18.818.310,19 22.465.775,01 23.802.637,00 83.652.379,78
1241 MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DO SAAE 0,00 216.000,00 233.280,00 251.942,40 701.222,40
DESPESAS CORRENTES 0,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 350.611,20
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 350.611,20
2226 REESTRUTURAÇÃO E REQUALlFICAÇÃO DE PESSOAL 100.000,00 100.000,00 130.000,00 220.000,00 55f
) J ) ')
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ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA"'f4iI'
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.000,00 130.000,00 220.000,00 550.000,00
2227 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAAE DE SOBRAL 18.465.657,58 18.502.310,19 22.102.495,01 23.330.694,60 82.401.157,38
DESPESAS CORRENTES 18.465.657,58 18.442.910,19 22.038.343,01 23.261.410,44 82.208.321,22
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 59.400,00 64.152,00 69.284,16 192.836,16
2600 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14.600.662,67 16.592.839,29 20.580.266,39 23.186.687,70 74.960.456,05
2601 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14.600.662,67 16.592.839,29 20.580.266,39 23.186.687,70 74.960.456,05
055 PRODECON - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.577.899,39 2.977.582,16 3.875.788,73 4.305.851,82 13.737.122,10
1225 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS 280.253,87 302.674,19 326.888,11 353.039,16 1.262.855,33
DESPESAS CORRENTES 115.985,01 125.263,82 135.284,92 146.107,71 522.641,46
DESPESAS DE CAPITAL 164.268,86 177.410,37 191.603,19 206.931,45 740.213,87
1226 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS E MISSÕES 187.112,15 212.081,57 229.048,10 247.371,95 875.613,77
EMPRESARIAIS
DESPESAS CORRENTES 187.112,15 212.081,57 229.048,10 247.371,95 875.613,77
1227 CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 278.159,68 300.412,46 324.445,45 350.401,09 1.253.418,68
DESPESAS CORRENTES 122.280,18 132.062,60 142.627,60 154.037,81 551.008,19
DESPESAS DE CAPITAL 155.879,50 168.349,86 181.817,85 196.363,28 702.410,49
1228 AQUISiÇÃO DE NOVA ÁREA PARA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE 363.691,38 1.256.615,02 2.017.144,22 2.298.515,16 5.935.966,38
SOBRAL
DESPESAS CORRENTES 206.691,38 418.059,79 451.504,57 487.624,94 1.563.880,68
DESPESAS DE CAPITAL 157.000,00 838.555,23 1.565.639,65 1.810.890,82 4.372.085,70
1229 PROJETO SOBRAL EM DADOS SOCIO-ECONOMICOS - PRODADOS 69.954,43 75.550,78 81.594,85 88.122,44 315.222,50
DESPESAS CORRENTES 69.954,43 75.550,78 81.594,85 88.122,44 315.222,50
1230 REFORMA E RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURlsTICOS 89.459,26 96.616,00 104.345,29 112.692,89 403.113,44
DESPESAS CORRENTES 26.950,96 29.107,04 31.435,61 33.950,44 121.444,05
DESPESAS DE CAPITAL 62.508,30 67.508,96 72.909,68 78.742,45 281.669,39
1231 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURlsTICOS 518.000,00 550.800,00 594.864,00 642.453,12 2.306.117,12
DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
DESPESAS DE CAPITAL 508.000,00 540.000,00 583.200,00 629.856,00 2.261.056,00
1312 PROJETO GALERIA DO EMPREENDEDOR 718.085,22 109.172,04 117.905,80 127.338,26 1.072.501,32
DESPESAS CORRENTES 101.085,22 109.172,04 117.905,80 127.338,26 455.501,32
~
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO li! - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
6RGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO/CATEGO~A 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 617.000,00 0,00 0,00 0,00 617.000,00
2240 MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRODECON 50.000,00 43.999,53 47.519,51 51.321,08 192.840,12
DESPESAS CORRENTES 43.515,34 36.996,10 39.955,80 43.152,28 163.619,52
DESPESAS DE CAPITAL 6.484,66 7.003,43 7.563,71 8.168,80 29.220,60
2246 APOIO A FORMALlZAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS 23.183,40 29.660,57 32.033,40 34.596,07 119.473,44
EMPREENDEDORES INFORMAIS
DESPESAS CORRENTES 18.183,40 19.638,08 21.209,11 22.905,84 81.936,43
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 10.022,49 10.824,29 11.690,23 37.537,01
056 PROGRAMA DE REVITALlZACAO DE CENTROS COMERCIAIS E 1.748.476,77 2.663.486,59 3.376.565,52 4.106.690,77 11.895.219,65MERCADOS DE SOBRAL
1232 PROJETO REFORMA DO MERCADO CENTRAL, CENTRO DE 1.628.010,84 2.436.118,20 3.131.007,66 3.841.488,27 11.036.624,97
CONVENÇÕES E FEIRAS
DESPESAS CORRENTES 538.665,00 2.436.118,20 3.131.007,66 3.841.488,27 9.947.279,13
DESPESAS DE CAPITAL 1.089.345,84 0,00 0,00 0,00 1.089.345,84
2332 MANUTENÇÃO DO CENTRO COMERCIAIS: MERCADO, CENTRO DE 120.465,93 227.368,39 245.557,86 265.202,50 858.594,68
CONVENÇÕES, GALPÃO DO ORGULHO TROPICAL
DESPESAS CORRENTES 110.465,93 119.303,20 128.847,46 139.155,26 497.771,85
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 108.065,19 116.710,40 126.047,24 360.822,83
057 TRABALHO PLENO 1.696.959,71 2.265.363,68 2.946.592,76 3.642.320,20 10.551.236,35
1223 APOIO A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ARTESANATO 169.337,86 288.522,41 311.604,20 336.532,54 1.105.997,01
DESPESAS CORRENTES 148.045,98 274.167,18 296.100,55 319.788,60 1.038.102,31
DESPESAS DE CAPITAL 21.291,88 14.355,23 15.503,65 16.743,94 67.894,70
1234 APOIO A REALIZAÇÃO DE MISSÕES EMPRESARIAIS 111.877,04 155.955,10 168.431,51 181.906,03 618.169,68
DESPESAS CORRENTES 111.877,04 155.955,10 168.431,51 181.906,03 618.169,68
1235 PROJETO CIRCUITO DE FEIRAS 234.316,35 371.862,52 401.611,52 433.740,44 1.441.530,83
DESPESAS CORRENTES 194.316,35 328.662,52 354.955,52 383.351,96 1.261.286,35
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 180.244,48
1270 ECONOMIA SOLIDÁRIA! PROJETO GENTE SOLIDÁRIA 128.088,82 279.006,04 301.326,51 325.432,64 1.033.854,01
DESPESAS CORRENTES 123.088,82 212.919,49 229.953,04 248.349,29 814.310,64
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 66.086,55 71.373,47 77.083,35 219.543,37
~
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA~
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2249 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO PLENO 128.339,64 171.017,61 184.699,02 199.474,95 683.531,22
DESPESAS CORRENTES 114.490,42 156.060,45 168.545,29 182.028,92 621.125,08
DESPESAS DE CAPITAL 13.849,22 14.957,16 16.153,73 17.446,03 62.406,14
2263 REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 925.000,00 999.000,00 1.578.920,00 2.165.233,60 5.668.153,60
DESPESAS CORRENTES 925.000,00 999.000,00 1.578.920,00 2.165.233,60 5.668.153,60
058 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO • PRODETEC 1.721.426,19 1.958.910,74 2.115.623,59 2.284.873,48 8.080.834,00
1236 PROJETO JUVENTUDE E TRABALHO 319.203,73 368.909,79 398.422,57 430.296,38 1.516.832,47
DESPESAS CORRENTES 319.203,73 368.909,79 398.422,57 430.296,38 1.516.832,47
1238 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 1.077.170,53 1.206.544,88 1.303.068,46 1.407.313,93 4.994.097,80
DESPESAS CORRENTES 69.059,88 117.785,38 127.208,20 137.384,85 451.438,31
DESPESAS DE CAPITAL 1.008.110,65 1.088.759,50 1.175.860,26 1.269.929,08 4.542.659,49
1240 APOIO A DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS 16.306,88 17.611,42 19.020,34 20.541,97 73.480,61
DESPESAS CORRENTES 16.306,88 17.611,42 19.020,34 20.541,97 73.480,61
2250 CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA JOVENS, ESTUDANTES, 110.654,68 151.907,05 164.059,61 177.184,39 603.805,73
EMPRESARIOS E PROFISSIONAISDESPESAS CORRENTES 110.654,68 151.907,05 164.059,61 177.184,39 603.805,73
2251 MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRODETEC 83.703,39 90.399,66 97.631,63 105.442,16 377.176,84
DESPESAS CORRENTES 79.776,77 86.158,91 93.051,62 100.495,75 359.483,05
DESPESAS DE CAPITAL 3.926,62 4.240,75 4.580,01 4.946,41 17.693,79
2252 MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLOGICO 48.512,52 52.393,52 56.585,00 61.111,80 218.602,84
DESPESAS CORRENTES 39.635,68 42.806,53 46.231,06 49.929,54 178.602,81
DESPESAS DE CAPITAL 8.876,84 9.586,99 10.353,94 11.182,26 40.000,03
2253 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE 65.874,46 71.144,42 76.835,98 82.982,85 296.837,71
RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC E
TELECENTROS
DESPESAS CORRENTES 32.543,63 35.147,12 37.958,90 40.995,60 146.645,25
DESPESAS DE CAPITAL 33.330,83 35.997,30 38.877,08 41.987,25 150.192,46
059 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INCLUSÃO 1.509.967,98 1.562.144,56 1.687.116,11 1.822.085,40 6.581.314,05
SÓCIO PRODUTIVA
1243 APOIO A ASSIST~NCIA TÉCNICA E EXTENSAo RURAL 82.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 327.427,84
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES 52.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 297.427,84
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1244 PROJETO CACTÁCEAS 468.000,00 238.186,02 257.240,90 277.820,17 1.241.247,09
DESPESAS CORRENTES 198.000,00 76.186,02 82.280,90 88.863,37 445.330,29
DESPESAS DE CAPITAL 270.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 795.916,80
1247 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 297.000,00 538.579,84 581.666,23 628.199,52 2.045.445,59
DESPESAS CORRENTES 157.000,00 375.670,52 405.724,17 438.182,10 1.376.576,79
DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 162.909,32 175.942,06 190.017,42 668.868,80
1249 APOIAR A AGRICULTURA IRRIGADA 135.000,00 257.349,30 277.937,24 300.172,23 970.458,77
DESPESAS CORRENTES 65.000,00 120.142,20 129.753,57 140.133,87 455.029,64
DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 137.207,10 148.183,67 160.038,36 515.429,13
1251 APOIAR CAPACITAÇÕES E EVENTOS AGROPECUÁRIOS 235.748,39 257.792,24 278.415,61 300.688,86 1.072.645,10
DESPESAS CORRENTES 235.748,39 257.792,24 278.415,61 300.688,86 1.072.645,10
1253 APOIAR PROJETOS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA 78.077,48 84.323,69 91.069,58 98.355,15 351.825,90
DESPESAS CORRENTES 59.994,79 64.794,39 69.977,93 75.576,17 270.343,28
DESPESAS DE CAPITAL 18.082,69 19.529,30 21.091,65 22.778,98 81.482,62
1254 PROJETO BOVINOCUL TURA DE LEITE 102.142,11 110.313,47 119.138,55 128.669,63 460.263,76
DESPESAS CORRENTES 65.764,05 71.025,17 76.707,18 82.843,75 296.340,15
DESPESAS DE CAPITAL 36.378,06 39.288,30 42.431,37 45.825,88 163.923,61
2333 Apoiar as Unidades Produtivas e as Tecnologias Sociais 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00
DESPESAS CORRENTES 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00
060 APOIO AO EMPREENDEDORISMO, A INOVAÇÃO E AOS NEGÓCIOS 1.685.006,13 1.180.308,61 2.274.733,30 2.376.711,96 7.516.760,00
RURAIS
1242 PROJETOS DE APOIO A FEIRAS, CARAVANAS E MISSÕES 600.000,00 702.586,02 1.758.792,90 1.819.496,33 4.880.875,25
DESPESAS CORRENTES 554.000,00 702.586,02 1.758.792,90 1.819.496,33 4.834.875,25
DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00
1257 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA 216.000,00 186.555,24 201.479,66 217.598,03 821.632,93
DESPESAS CORRENTES 106.000,00 71.336,63 77.043,56 83.207,04 337.587,23
DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 115.218,61 124.436,10 134.390,99 484.045,70
1260 APOIAR A OVINOCAPRINOCUL TURA 62.106,13 67.074,62 72.440,59 18.235,84
279~
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA....,..ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO/CATEGOR~ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
DESPESAS DE CAPITAL 32.106,13 34.674,62 37.448,59 40.444,48 144.673,82
1263 APOIAR A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS 505.000,00 0,00 0,00 0,00 505.000,00
DESPESAS CORRENTES 155.000,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
1266 PROJETO DE REVITALlZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA 113.000,00 54.864,36 59.253,51 63.993,79 291.111,66
AGRICOLA
DESPESAS CORRENTES 63.000,00 54.864,36 59.253,51 63.993,79 241.111,66
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2270 APOIO AO PLANO DE SANIDADE ANIMAL 103.400,00 169.228,37 182.766,64 197.387,97 652.782,98
DESPESAS CORRENTES 85.400,00 115.228,37 124.446,64 134.402,37 459.477,38
DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 193.305,60
2334 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVAS E APL'S 85.500,00 0,00 0,00 0,00 85.500,00
DESPESAS CORRENTES 58.500,00 0,00 0,00 0,00 58.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
061 PROGRAMA DE APOIO A POLlTICAS AGRARIAS E A CONVIVí:.NCIA 306.150,61 75.288,47 81.311,53 87.816,47 550.567,08
COM O SEMIÁRIDO
1269 APOIAR POLlTICAS. PROGRAMAS E TECNOLOGIAS DE COVIVENCIA 120.650,61 75.288,47 81.311,53 87.816,47 365.067,08
COM O SEMIÁRIDO
DESPESAS CORRENTES 92.650,61 75.288,47 81.311,53 87.816,47 337.067,08
DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00
1314 APOIAR A AGRICULTURA DE SEQUEIRO 46.500,00 0,00 0,00 0,00 46.500,00
DESPESAS CORRENTES 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
2338 APOIAR O PROGRAMA GARANTIA SAFRA 139.000,00 0,00 0,00 0,00 139.000,00
DESPESAS CORRENTES 131.000,00 0,00 0,00 0,00 131.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
062 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - STDE 3.354.775,89 3.909.754,48 4.222.534,85 4.560.337,60 16.047.402,82
2254 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA STDE 3.354.775,89 3.909.754,48 4.222.534,85 4.560.337,60 16.047.402,82
DESPESAS CORRENTES 3.116.949,64 3.577.302,13 3.863.486,31 4.172.565,18 147~f
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO 111 - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO I CATEGORIA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTALDESPESAS DE CAPITAL 237.826,25 332.452,35 359.048,54 387.772,42 1.317.099,56
9900 RESERVA DE CONTlNG~NCIA 1.000.000,00 4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,009901 RESERVA DE CONTING~NCIA 1.000.000,00 4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
999 RESERVA DE CONTING~NCIA 1.000.000,00 4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
9999 RESERVA DE CONTING~NCIA 1.000.000,00 4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
TOTAL DESPESAS CORRENTES 560.968.980,22 606.516.714,70 671.126.377,55 726.111.144,77 2.564.723.217,24
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 86.758.719,52 86.865.582,52 77.134.533,98 82.010.639,69 332.769.475,71
TOTAL GERAL DAS DESPESAS - I I !..... 647.727.699,74 693.382.297,22 748.260.911,53 808.121.784,46 2.897.492.692,95
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO E FONTES DE
RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO IV - DEMOSTRA TIVO POR ÓRGÃO E FONTES DE RECURSOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FONTE Tipo 2018 2019 2020 2021 Total
0100 CÂMARA MUNICIPAL 16.731.000,00 16.362.000,00 17.670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,80
01010 Recursos Ordinários Ordinária 16.731.000,00 16.362.000,00 17.670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,80
0200 GABINETE DO PREFEITO 6.704.776,65 10.259.016,47 11.101.737,75 11.993.116,75 40.058.647,62
01010 Recursos Ordinários Ordinária 6.666.314,52 10.217.477,37 11.056.875,52 11.944.665,55 39.885.332,96
01010 Recursos Ordinários Ordinária 2.271,26 2.452,96 2.649,20 2.861,13 10.234,55
01011; Transferências de Convênios - União/Outros Fiscal Ordinária 6.714,37 7.251,52 7.831,64 8.458,17 30.255,70
01011; Transferências de Convênios - União/Outros Fiscal Ordinária 1.091,09 1.178,38 1.272,65 1.374,46 4.916,58
01012 Transferências de Convênios - Estado/Outros Ordinária 24.417,56 26.370,96 28.480,64 30.759,09 110.028,25
01012 Transferências de Convênios - Estado/Outros Ordinária 3.967,85 4.285,28 4.628,10 4.998,35 17.879,58
0300 PROCURADORIA GERAL DO MUNiCípIO 2.695.718,66 2.869.256,17 3.098.796,64 3.346.700,40 12.010.471,87
01010 Recursos Ordinários Ordinária 2.695.718,66 2.869.256,17 3.098.796,64 3.346.700,40 12.010.471,87
0400 SECRETARIA DA SEGURANÇA e CIDADANIA 22.284.471,13 26.224.590,39 31.180.314,24 33.731.320,88 113.420.696,64
01010 Recursos Ordinários Ordinária 22.244.917,61 26.184.248,60 31.139.112,48 33.686.857,48 113.255.136,17
01011; Transferências de Convênios - União/Outros Fiscal Ordinária 19.066,82 20.592,17 22.239,51 24.018,71 85.917,21
01012 Transferências de Convênios - Estado/Outros Ordinária 20.486,70 19.749,62 18.962,25 20.444,69 79.643,26
0600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 169.927.805,52 174.963.288,40 179.944.024,87 193.890.788,00 718.725.906,79
01010: Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Vinculada 28.227.894,78 29.894.526,48 30.563.056,57 32.617.590,38 121.303.068,21
25%
010111Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação Vinculada 7.704.196,40 8.320.532,13 7.755.104,17 7.833.836,35 31.613.669,05
01011: Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) Vinculada 73.773.991,99 70.644.788,08 76.122.771,12 81.848.977,55 302.390.528,74
~5
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO IV - DEMOSTRATIVO POR ÓRGÃO E FONTES DE RECURSOS
UNIDADE ORÇAMENT MIA / FONTE Tipo 2018 2019 2020 2021 Total
01011· Transferências do FUNDES - 40% (Outras Despesas) Vinculada 49.182.661,33 54.357.255,81 54.871.436,24 61.161.151,21 219.572.504,59
01011: Transferências de Convênios - União/Educação Vinculada 8.487.885,40 8.990.916,24 7.655.965,53 7.341.457,17 32.476.224,34
01011! Transferências de Convênios - Estado/Educação Fiscal Vinculada 2.551.175,62 2.755.269,66 2.975.691,24 3.087.775,34 11.369.911,86
0700 SECRETARIA DA SAÚDE 227.332.973,44 245.518.206,84 267.159.663,38 288.982.868,49 1.028.993.712,15
01010: Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 15% Vinculada 53.060.127,00 64.916.453,16 75.109.769,41 81.718.550,95 274.804.900,52
01010! Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Vinculada 162.267.237,60 167.040.517,68 178.403.759,09 192.836.059,86 700.547.574,23
010111 Transferências de Convênios - União/Saúde Seguridade Vinculada 484.000,00 522.720,00 564.537,60 609.700,61 2.180.958,21
010121 Transferências de Convênios - Estado/Saúde Vinculada 11.521.608,84 13.038.516,00 13.081.597,28 13.818.557,07 51.460.279,19
1100 SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS 19.517.665,17 16.244.415,85 17.435.969,13 18.830.846,65 72.028.896,80
01010 Recursos Ordinários Ordinária 14.092.665,17 16.144.415,85 17.435.969,13 18.830.846,65 66.503.896,80
01010 Recursos Ordinários Ordinária 75.000,00 30.000,00 0,00 0,00 105.000,00
01013 Operações de Crédito Fiscal Ordinária 5.250.000,00 70.000,00 0,00 0,00 5.320.000,00
01013: Alienação de Bens Ordinária 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1600 GABINETE DO VICE-PREFEITO 862.943,44 1.054.211,04 1.138.547,91 1.229.631,77 4.285.334,16
01010 Recursos Ordinários Ordinária 862.943,44 1.054.211,04 1.138.547,91 1.229.631,77 4.285.334,16
2100 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 18.472.938,17 18.733.903,41 20.300.615,70 22.004.664,95 79.512.122,23
01010 Recursos Ordinários Ordinária 17.142.938,17 18.733.903,41 20.300.615,70 22.004.664,95 78.182.122,23
01013 Operações de Crédito Fiscal Ordinária 1.330.000,00 0,00 0,00 0,00 1.330.000,00
2200 SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 21.316.526,80 32.254.976,04 37.035.653,07 44.355.469,07 134.962.624,98
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO IV - DEMOSTRATIVO POR ÓRGÃO E FONTES DE RECURSOS
UNIDADE ORÇAMENTARIA I FONTE Tipo 2018 2019 2020 2021 Total
01010 Recursos Ordinários Ordinária 16.789.824,43 27.825.446,64 32.190.082,92 38.130.253,91 114.935.607,90
01011; Transferências de Convênios - União/Outros Fiscal Ordinária 2.060.374,49 1.938.472,60 2.081.068,80 2.362.978,32 8.442.894,21
01012: Transferências de Convênios - EstadofOutros Ordinária 2.466.327,88 2.491.056,80 2.764.501,35 3.862.236,84 11.584.122,87
2300 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E 13.431.086,57 14.698.653,41 15.871.505,75 17.137.546,31 61.138.792,04
ASSIST~NCIA SOCIAL
01010 Recursos Ordinários Ordinária 8.303.634,24 9.191.524,91 9.923.166,95 10.712.860,35 38.131.186,45
01011; Transferências de Convênios - UniãofOutros Fiscal Ordinária 469.332,50 507.679,10 548.933,42 593.328,10 2.119.273,12
01012: Transferências de Convênios - EstadofOutros Ordinária 195.065,72 199.870,97 215.860,66 233.129,52 843.926,87
01012, Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assis!. Social- FNAS Ordinária 3.177.651,88 3.411.344,02 3.684.251,56 3.978.991,73 14.252.239,19
010121 Recursos Oestinados aos Direitos da Criança e do Adolescente Ordinária 1.285.402,23 1.388.234,41 1.499.293,16 1.619.236,61 5.792.166,41
2400 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 27.343.654,41 31.136.506,08 20.529.550,15 22.949.685,27 101.959.395,91
01010 Recursos Ordinários Ordinária 11.494.658,36 18.517.557,11 17.769.285,26 19.871.799,19 67.653.299,92
01011; Transferências de Convênios - UniãofOulros Fiscal Ordinária 5.192.996,05 6.498.626,98 2.711.317,14 3.025.022,51 17.427.962,68
01012: Transferências de Convênios - Estado/Outros Ordinária 10.634.000,00 6.020.321,99 48.947,75 52.863,57 16.756.133,31
01012" Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal Ordinária 22.000,00 100.000,00 0,00 0,00 122.000,00
2500 SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERViÇOS PÚBLICOS 85.505.477,11 82.150.433,83 99.547.706,55 101.358.973,42 368.562.590,91
01010 Recursos Ordinários Ordinária 39.250.929,38 42.325.593,60 51.359.865,05 52.398.337,15 185.334.725,18
01011; Transferências de Convênios - União/Outros Fiscal Ordinária 1.525.100,00 1.616.000,00 2.946.492,00 2.033.046,44 8.120.638,44
01012: Transferências de Convênios - EstadofOutros Ordinária 8.180.220,15 1.577.474,44 2.537.474,44 2.347.804,79 14.642.973,82
01013 Operações de Crédito Fiscal Ordinária 1.400.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 1.435.061,12
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO IV - DEMOSTRA TlVO POR ÓRGÃO E FONTES DE RECURSOS
UNIDADE ORÇAMENTARIA / FONTE Tipo 2018 2019 2020 2021 Tolal
010130 Recursos Vinculados que não se enquadram nas especificações Ordinária 35.149.227,58 36.512.565,79 42.575.571,06 44.441.216,72 158.678.581,15
604 Recursos Próprios do SAAE Ordinária 0,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 350.611,20
2600 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 14.600.662,67 16.592.839,29 20.580.266,39 23.186.687,70 74.960.456,05
01010 Recursos Ordinários Ordinária 14.447.892,39 16.427.847,38 20.402.075,13 22.994.241,15 74.272.056,05
01011: Transferências de Convênios - União/Outros Fiscal Ordinária 147.161,84 158.934,79 171.649,57 185.381,54 663.127,74
01012: Transferências de Convênios· Estado/Outros Ordinária 5.608,44 6.057,12 6.541,69 7.065,01 25.272,26
9900 RESERVA DE CONTINGt:NCIA 1.000.000,00 4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
01010 Recursos Ordinários Ordinária 1.000.000,00 4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
TOTAL GERAL DO PPA 647.727.699,74 693.382.297,22 748.260.911,53 808.121.784,46 2.897.492.692,95
v~5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO IV - DEMOSTRATIVO POR ÓRGÃO E FONTES DE RECURSOS
UNIDADEORÇAMENTÁRIAI FONTE Tipo 2018 2019 2020 2021 Total
RESUMO DAS FONTES
010101 Recursos Ordinários 171.800.707,63 210.205.935,04 239.153.601,89 260.277.204,48 881.437.449,04
010102 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% 28.227.894,78 29.894.526,48 30.563.056,57 32.617.590,38 121.303.068,21
010103 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 15% 53.060.127,00 64.916.453,16 75.109.769,41 81.718.550,95 274.804.900,52
010109 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 162.267.237,60 167.040.517,68 178.403.759,09 192.836.059,86 700.547.574,23
010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação 7.704.196,40 8.320.532,13 7.755.104,17 7.833.836,35 31.613.669,05
010113 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 73.773.991,99 70.644.788,08 76.122.771,12 81.848.977,55 302.390.528,74
010114 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 49.182.661,33 54.357.255,81 54.871.436,24 61.161.151,21 219.572.504,59
010115 Transferências de Convênios - União/Educação 8.487.885,40 8.990.916,24 7.655.965,53 7.341.457,17 32.476.224,34
010116 Transferências de Convênios - União/Saúde Seguridade 484.000,00 522.720,00 564.537,60 609.700,61 2.180.958,21
010118 Transferências de Convênios - União/Outros Fiscal 9.421.837,16 10.748.735,54 8.490.804,73 8.233.608,25 36.894.985,68
010119 Transferências de Convênios - Estado/Educação Fiscal 2.551.175,62 2.755.269,66 2.975.691,24 3.087.775,34 11.369.911,86
010120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 11.521.608,84 13.038.516,00 13.081.597,28 13.818.557,07 51.460.279,19
010122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 21.530.094,30 10.345.187,18 5.625.396,88 6.559.301,86 44.059.980,22
010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 3.177.651,88 3.411.344,02 3.684.251,56 3.978.991,73 14.252.239,19
010126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.285.402,23 1.388.234,41 1.499.293,16 1.619.236,61 5.792.166,41
010127 Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 22.000,00 100.000,00 0,00 0,00 122.000,00
010131 Operações de Crédito Fiscal 7.980.000,00 80.800,00 11.664,00 12.597,12 8.085.061,12
010132 Alienação de Bens 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
010134 Recursos Vinculados que não se enquadram nas especificações 35.149.227,58 36.512.565,79 42.575.571,06 44.441.216,72 158.678.581,15
604 Recursos Próprios do SAAE 0,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 350.611,20
TOTAL DAS FONTES 647.727.699,74 693.382.297,22 748.260.911,53 808.121.784,46 2.897.492.692,95
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
ANEXO V
DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA,
AÇÃO E PRODUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
0i00.CÂMARA MUNICIPAL
010i.CÂMARA MUNICIPAL
002.AÇÃO LEGISLA TlVA E CONTRÓLE EXTERNO
2071.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
005.ENTlDADE MANTIDA - Und
16.731.000,00
16.731.000,00
16.731.000,00
16.731.000,00
1
2019 2020 2021 Total
16.362.000,00 17.670.960,00 19.084.636,80 69.848. 596,81l
16.362.000,00 17.670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,81l
16.362.000,00 17.670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,81l
16.362.000,00 17.670.960,00 19.084.636,80 69.848.596,80
1
~~45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
0200.GABINETE DO PREFEITO
0201.GABINETE DO PREFEITO
116.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRA TIVO - GAB
PREFEITO
2037.DIWLGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
013.DIVULGAÇAO DAS AÇÓES DE GOVERNO REALIZADAS - Und
001.EVENTOS APOIADOS - Und
2044.MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DE FORTALEZA
013.ESCRfTORIO DE FORTALEZA MANTIDO - Und
6.704.776,65
6.704.776,65
6.704.776,65
1.564.950,20
30
20
54.000,00
2045.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO GABPREF
005.ENTIDADE MANTIDA - Und
4.847.089,89
2177.APOIAR DESENVOLVIMENTO DAS ONG'S, SINDICATOS,
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
001.EVENTOS APOIADOS - Und
007.ENTIDADES APOIADAS - %
006.0NGS, SINDICATOS E ASSOCIAÇÓES DESENVOLVIDAS - Und
2330.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICfplO (DOM)
005.ENTIDADE MANTIDA - Und
221.236,56
100
100
30
17.500,00
2019 2020
10.259.016,47 11.101.737,75
10.259.016,47 11.101.737,75
10.259.016,47 11.101.737,75
4.366.3n,91 4.715.688,13
30 30
20 20
130.187,92 140.602,95
1
5.162.554,72 5.594.459,11
1
582.395,92 628.987,56
100 100
100 100
30 30
17.500,00 22.000,00
2021 Total
11.993.116,75 40.058.647,62
11.993.116,75 40.058.647,62
11.993.116,75 40.058.647,62
5.092.943,18 15.739.959,42
30
20
151.851,17 476.642,04
1
6.042.015.82 21.646.119,54
1
679.306,58 2.111.926,62
100
100
30
27.000,00 84.000,00
~2d~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
0300.PROCURADORIA GERAL DO MUNiCíPIO
0301.PROCURADORIA GERAL DO MUNiCíPIO
001.EXECUçAo JUDICIAL DA DíVIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMÔNIO
IMOBIUÃRIO
2117.EXECUÇAO JUDICIAL DA DíVIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
0060.Dlv1DA ATIVA EXECUTADA - %
2.695.718,66
2.695.718,66
16.248,21
16.248,21
30
413.DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS DO MUNICíPIO
2070.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA PGM
005.ENTlDADE MANTlDA - Und
2.679.470,45
2.679.470,45
2019 2020 2021 Total
2.869.256,17 3.098.796,64 3.346.700,40 12.010.471,87
2.869.256,17 3.098.796,64 3.346.700,40 12.010.471,87
17.548,07 18.951,91 20.468,07 73.216,26
17.548,07 18.951,91 20.468,07 73.216,26
50 70 80 23C
2.851.708,10 3.079.844,73 3.326.232,33 11.937.255,61
2.851.708,10 3.079.844,73 3.326.232,33 11.937.255,61
(V3~
)
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
0400.SECRETARIA DA SEGURANÇA e CIDADANIA 22.284.471,13 26.224.590,39 31.180.314,24 33.731.320,88 113.420.696,64
0401.SECRETARIA DA SEGURANÇA e CIDADANIA 22.284.471,13 26.224.590,39 31.180.314,24 33.731.320,88 113.420.696,64
063.GUARDA MUNICIPAL PRESENTE 2.770.500,00 3.849.252,00 5.892.948,78 6.298.966,14 18.811.666,92
1019.DESENVOLVER AÇÕES COM APOIO DO FUNDO NACIONAL DE 4.800,00 5.184,00 5.598,70 6.046,60 21.629,30
SEGURANÇA PÚBLICA
1119.GUARDA CIVIL AMPLIADA E MODERNIZADA - Und
i088.AMPLlAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 1.247.500,00 1.563.300,00 2.688.364,00 2.823.433,11 8.322.597,11
VIDEOMONITORAMENTO DA SESEC
1088.AQUISIÇÃO DE KIT CÂMERAS - Und 20 10 5 O
1089.MODERNIZAÇAo DO VIDEOMONITORAMENTO - Und 1 1 1
i119.EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL 650.000,00 1.242.000,00 2.341.360,00 2.548.668,84 6.782.028,84
MUNICIPAL DE SOBRAL
1119.GUARDA CIVIL AMPLIADA E MODERNIZADA - Und 1 1 1 1
1120.CONSTRUçAo DE POSTOS FIXOS DA GUARDA - Und 8 6 6 O
1273.1MPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MARIA DA PENHA 126.400,00 216,00 233,28 251,94 127.101,22
1273.APOIO AS PESSOAS QUE SOFREM VIOL~NCIA DOMÉSTICA - Und 15.000 O O O
OOOO.vEICULOADQUIRIDO - Und 1 O O O
1273.PROGRAMA IMPLANTANDO - Und 1 O O O
1274.1MPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA AMBIENTAL 126.400,00 244.512,00 4.764,80 4.951,42 380.628,22
OOOO.VEICULOADQUIRIDO - Und O 1 O O
1275.1MPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA JOVEM 90.400,00 97.440,00 100.300,00 103.100,00 391.240,00
006.JOVENS CAPACITADOS - Pes O 200 200 200
2108.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MIRIM 237.000,00 255.960,00 276.436,80 298.551,74 1.067.948,54
006.JOVENS CAPACITADOS - Pes 200 200 200 200
2130.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 288.000,00 440.640,00 475.891,20 513.962,49 1.718.493,69
OOO.GUARDACIVIL MANTIDA - Und
064.TRÂNSITO, VIDA EPAZ 2.973.715,69 3.393.385,72 4.706.856,59 5.125.405,10 16.199.363,10
1026.EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO 2.355.082,04 2.606.460,61 3.856.977,47 4.207.535,65 13.026.055,77
0009.COORDENADORIA DE TRÃNSITO MODERNIZADA E EXPANDIDA - Und 1 1 1 1
2040.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO 614.833,65 782.821,11 845.446,80 913.082,55 3.
.... o • __asS__
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
1026.COORDENADORIA DE TRÂNSITO MANTIDA - Und
2275.SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 3.800,00 4.104,00 4.432,32 4.786,90 17.123,22
2275.SINALlZAÇÃO HORIZONTAL - M2 36.000 38.000 40.000 40.000
2275.PALESTRAS EM ESCOLAS E EMPRESAS - Und 61 75 80 90
2276.SINALlZAÇÃO VERTICAL - PLACAS - Und 3.000 3.000 2.000 2.000
065.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRA ttvo- 15.269.125,55 18.365.132,41 19.914.343,00 21.587.490,45 75.136.091,41
SESEC2152.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SESEC 14.710.839,63 17.006.183,62 18.446.678,31 20.002.412,58 70.166.114,14
001.SECRETARIA MANTIDA - Und 1 1 1
2153.DESENVOLVER AÇÕES DE SELEÇÃO, APERFEiÇOAMENTO E 558.285,92 1.358.948,79 1.467.664,69 1.585.077,87 4.969.977,27
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SESEC
0071.PESSOAS CAPACITADAS - % 160 200 320 254
066.CIDADANIA, JUSTiÇA RESTAURATIVA, MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E 1.271.129,89 616.820,26 666.165,87 719.459,19 3.273.575,21
DEFESA CIVIL10M.DESENVOLVER AÇÕES DO PRONASCI 9.130,00 9.860,40 10.649,23 11.501,15 41.140,78
003.PROJETOS APOIADOS - Und
1124.PROMOVER AÇÕES DE CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 9.367,89 10.117,30 10.926,69 11.800,87 42.212,75
0074.PESSOAS ATENDIDAS - Pes 100 100 100 100
1250.IMPLANTAR CASA DE MEDIAÇÃO 237.000,00 255.960,00 276.436,80 298.551,74 1.067.948,54
1250.CASA DE MEDIAÇÃO CONSTRUIDA - Und 3 2 O O
2041.MEDIAÇÃO E JUSTiÇA RESTAURATlVA 180.000,00 194.400,00 209.952,00 226.748,16 811.100,16
2041.MEDIAÇÃO E JUSTiÇA RESTAURATIVA MANTIDA - Und 1 1 1 1
2171.DESENVOLVER AÇÕES DA DEFESA CIVIL 835.632,00 146.482,56 158.201,15 170.857,27 1.311.172,98
001.DEFESA CIVIL MANTIDA - Und 1 1 1 1
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
0600.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 169.927.805,52 174.963.288,40 179.944.024,87 193.890.788,00 718.725.906,79
0601.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 46.971.152,20 49.961.244,51 48.949.817,51 50.880.659,24 196.762.873,46
041.MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SÁSICA 2.251.556,72 2.140.081,26 2.311.287,76 2.496.190,78 9.199.116,52
1194.1MPLANTAR UMA ESCOLA DE LlNGUA ESTRANGEIRA PARA ALUNOS 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00
DA REDE PÚBLICA
2020.lMPLANTAR ESCOLA - Und 1 O O O
1198.FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES 90.000,00 97.200,00 104.976,00 113.374,08 405.550,08
2022.PROFESSORES ATENDIDOS - Und 500 500 500 500
2191.TRANSPORTE ESCOLAR BENEFICIADO 1.565.000,00 1.690.200,00 1.825.416,00 1.971.449,28 7.052.065,28
0136.ALUNO ATENDIDO - % 100 100 100 100
2192.MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 326.556,72 352.681,26 380.895,76 411.367,42 1.471.501,16
007.ENTIDADES APOIADAS - % 100 100 100 100
042.S0BRAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1.019.297,37 1.100.841,16 1.188.908,45 1.284.021,11 4.593.068,09
1195.PROMOÇÃO DO ENSINO COMPLEMENTAR COM FOCO NO ENSINO 867.542,49 936.945,89 1.011.901,56 1.092.853,67 3.909.243,61
PROFISSIONALlZANTE, CURSINHO PRÉ-VESTlBULAR E PREPARATÓRIO
PARAOENEM
0076.JOVENS ASSISTIDOS - Pes 5.000 5.000 5.000 5.000
1196.PREMIAÇÃO PARA JOVENS DO PROJETO SOBRAL NO ENEM- 151.754,88 163.895,27 177.006,89 191.167,44 683.824,48
JUVENTUDE SEM FONTEIRAS
0076.JOVENS ASSISTIDOS - Pes 25 25 25 25
043.APO/0 AO UNIVERSITÁRIO SOBRALENSE DE BAIXA RENDA 374.374,65 404.324,62 436.670,59 471.604,24 1.686.974,10
2194.APOIO AO UNIVERSITÁRIO SOBRALENSE 374.374,65 404.324,62 436.670,59 471.604,24 1.686.974,10
2022.UNIVERSITÁRIOS APOIADOS - % 100 100 100 100
149.PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 33.746.001,27 36.249.681,39 34.205.329,37 36.941.755,71 141.142.767,74
FUNDAMENTAL
1197.CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E DE 4.720.444,53 4.578.080,09 0,00 0,00 9.298.524,62
ENSINO FUNDAMENTAL
OOOO.CONSTRUÇÃOE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - Und 4 2 O O
2090.MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL 13.626.960,84 14.717.117,72 15.894.487,12 17.166.046,08
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/ACÃO 2018 2019 2020 2021
2019.UNIDADES ATENDIDAS - Und 72 80 83 86
2092.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.862.097,01 8.815.064,78 9.520.269,95 10.281.891,55
2019.UNIDADES ATENDIDAS - Und 48 52 54 54
2096.TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.755.292,10 4.055.715,47 4.380.172,70 4.730.586,51
013.ESCOLA ATENDIDA - Und 48 52 54 54
2112.MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.476.206,79 2.674.303,33 2.888.247,60 3.119.307,41
013.ESCOLA ATENDIDA - Und 48 52 54 54
2190.MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DA 500.000,00 540.000,00 583.200,00 629.856,00
ESCOLA - FUNDAE
013.ESCOLA ATENDIDA - Und 48 52 54 54
2193.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESCOLAS EM TEMPO 805.000,00 869.400,00 938.952,00 1.014.068,16
INTEGRAL
013.ESCOLA ATENDIDA - Und 3 7 9 11
150.PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOL VlMENTO DA 613.774,86 662.876,85 715.906,99 773.179,55
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL TOS
2075.MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 335.000,00 361.800,00 390.744,00 422.003,52
ADULTOS
005.ENTIDADE MANTIDA - Und 32 32 32 3.2
2097.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 278.774,86 301.076,85 325.162,99 351.176,03
ADULTOS
013.ESCOLA ATENDIDA - Und 32 32 32 32
153.PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 8.966.147,33 9.403.439,23 10.091.714,35 8.913.907,85
EDUCAÇÃO INFANTIL
1116.CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 1.890.000,00 1.761.200,00 1.838.096,00 0,00
OOOO.CONSTRUÇÃOE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - Und 4 2 2 O
2102.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 5.408.942,27 5.841.657,77 6.308.990,37 6.813.709,63
2018.CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDOS - Und 18 20 22 22
2103.MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.317.205,06 1.422.581,46 1.536.387,98 1.659.299,02
Total
36.479.323,29
16.921.766,78
11.158.065,13
2.253.056,00
3.627.420,16
2.765.738,25
1.509.547,52
1.256.190,73
37.375.208,76
5.489.296,00
24.373.300,04
5.93tt\3j52
7~
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019
20
2020
22
2021
222018.CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDOS - Und 18
2169.MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS DE
REF. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDECREI
2018.CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDOS - Und
350.000,00 378.000,00 408.240,00 440.899,20
20 22 2218
Total
1.577.139,20
f\V~5
)- -
" . o •...as __
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UOI PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
0603.FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E 122.956.653,32 125.002.043,89 130.994.207,36 143.010.128,76 521.963.033,33VALORIZAÇÃO
005.PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 91.260.914,62 92.751.466,17 96.305.183,42 104.009.598,14 384.327.162,35FUNDAMENTAL-FUNDES
1002.CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO - 3.822.677,85 3.580.000,00 0,00 0,00 7.402.677,85
FUNDEB4O%
014.ESCOLAS CONSTRUIDAS - Und 4 2 O O
2107.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FUNDEB 40% 25.519.026,17 25.400.548,27 27.432.592,10 29.627.199,51 107.979.366,05
013.ESCOLA ATENDIDA - Und 48 52 54 54
2109.TRANSPORTE ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 11.041.196,84 13.142.663,04 14.194.076,07 15.329.602,16 53.707.538,11
FUNDEB 40% EF
013.ESCOLA ATENDIDA - Und 48 52 54 54
2111.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- 47.878.013,76 47.388.254,86 51.179.315,25 55.273.660,47 201.719.244,34
FUNDEB 60% EF
013.ESCOLA ATENDIDA - Und 48 52 54 54
2232.MANT. DO FUNDO DE DESENV. DE AUTONOMIA DA ESCOLA - (FUNDAE) 3.000.000,00 3.240.000,00 3.499.200,00 3.779.136,00 13.518.336,00-FUNDEB40%
013.ESCOLA ATENDIDA - Und 48 52 54 54
006.PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 21.565.631,93 21.770.532,72 23.488.175,33 26.927.229,36 93.751.569,34EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDES EI
2100.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 1.986.228,18 3.144.986,52 3.316.585,44 4.501.912,28 12.949.712,42
4O%EI
2018.CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDOS - Und 14 18 18 22
2101.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 18.579.403,75 16.825.546,20 18.171.589,89 19.625.317,08 73.201.856,92
6O%EI
2018.CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDOS - Und 14 18 18 22
2233.MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS DE 1.000.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.800.000,00 7.600.000,00
REF. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - (FUNDECREI) FUNDEB 40%
013.ESCOLA ATENDIDA - Und 14 18 18 22
D07.PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 8.564.342,10 7.778.576,04 8.227.262,13 8.521.827,85
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL TOS - FUNDES EJA
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AçAo E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇAo 2018
2113.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - FUNDES 40% EJA
013.ESCOLA ATENDIDA - Und
1.247.767,62
32
2115.MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - FUNDES 60% EJA
013.ESCOLA ATENDIDA - Und
7.316.574,48
32
010.PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. FUNDEB 4WhEF
2139.MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.FUNDES40%EF
013.ESCOLA ATENDIDA - Und
1.565.764,67
1.565.764,67
62
2019 2020 20211.347.589,02 1.455.396,15 1.571.827,85
32 33 32
6.430.987,02 6.771.865,98 6.950.000,00
32 32 32
2.701.468,96 2.973.586,48 3.551.473,41
2.701.468,96 2.973.586,48 3.551.473,41
70 72 76
Total
5.622.580,64
27.469.427,48
10.792.293,52
10.792.293,52
rCY1~5
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
0700.SECRETARIA DA SAÚDE
0701.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
072.FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
1280.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MA TERlAL
PERMANENTE
1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - %
227.332.973,44
227.332.973,44
208.164.883,44
1.950.000,00
100
1281.CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO
DOS SERViÇOS DE SAÚDE
OOOO.CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - Und
4.848.908,84
1282.1MPLANTAR FORTALECIMENTO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO DO 36.000,00
SUS
1235.PoLlTlCA DE COMUNICAÇÃO FORTALECIDA - % 100
1283.1NFORMATlZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE
1005.TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO GARANTIDA - %
444.000,00
100
1285.1NFORMATlZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE
1005.TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO GARANTIDA - %
72.000,00
100
1287.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL
PERMANENTE
1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - %
50.000.00
100
1293.1NFORMATlZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE
1005.TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO GARANTIDA - %
42.000,00
100
1294.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL
PERMANENTE
1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - %
50.000,00
100
1295.1NFORMATlZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE
1005.TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO GARANTIDA - %
16.000,00
100
1296.CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO
DOS SERViÇOS DE SAÚDE
100.000,00
4
2019 2020
245.518.206,84 267.159.663,38
245.518.206,84 267.159.663,38
226.382.669,64 244.493.283,21
1.080.000,00 1.166.400,00
100 100
7.020.000,00 5.581.600,00
4 2
38.880,00 41.990,40
100 100
479.520,00 517.881,60
100 100
77.760,00 83.980,80
100 100
54.000,00 58.320,00
100 100
45.360,00 48.988,80
100 100
54.000,00 58.320,00
100 100
17.280,00 18.662,40
100 100
108.000,00 116.640,00
2021 Total
288.982.868,49 1.028.993,712,15
288.982.868,49 1.028.993.712,15
263.663.1n,87 942.704.014,16
1.259.712,00 5.456.112,00
100
5.798.560,00 23.249.068,84
2
45.349,63 162.220,03
100
559.312,13 2.000.713,73
100
90.699,27 324.440,07
100
62.985,60 225.305,60
100
52.907,90 189.256,70
100
62.985,60 225.305,60
100
20.155,39 72.097,79
100
125.971,20 450.611,20
1~
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
OOOO.CONSTRUÇÃOE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - Und O 1 O O
1297.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 315.427,84
PERMANENTE
1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - % 100 100 100 100
1298.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/MATERIAL 250.000,00 270.000,00 291.600,00 314.928,00 1.126.528,00
PERMANENTE
1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - % 100 100 100 100
1299.CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO 600.000,00 648.000,00 699.840,00 755.827,20 2.703.667,20
DOS SERViÇOS DE SAÚDE
OOOO.CONSTRUÇÃOE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - Und
1300.FORTALECER ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 180.244,48
SAÚDE
1002.ACOMPANHAR E AVALIAR O SISTEMA DE SAÚDE - % 100 100 100 100
1301.1NFORMATlZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE 7.000,00 7.560,00 8.164,80 8.817,98 31.542,78
1005.TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO GARANTIDA - % 100 100 100 100
1302.1NFORMATlZAR OS SERViÇOS DE SAÚDE 108.000,00 116.640,00 125.971,20 136.048,90 486.660,10
1005.TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO GARANTIDA - % 100 100 100 100
1308.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSIMOBILIÁRIOS/MATERIAL 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
PERMANENTE
1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - % 100 100 100 100
2279.AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO 2.720.600,00 2.938.248,00 4.173.307,84 4.427.172,46 14.259.328,30
1004.poLlTICA DE TRANSPORTE SANITÁRIO FORTALECIDA- % 100 100 100 100
2280.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 600.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,80 3.755.500,80
1235.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE - Und 15 15 14 13
2281.MANTER O FORTALECIMENTO DA POLiTlCA DE COMUNICAÇÃO DO 44.000,00 47.520,00 51.321,60 55.427,33 198.268,93
SUS
1235.PoLlTICA DE COMUNICAÇÃO FORTALECIDA - % 100 100 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO 2018 2019 2020 2021
2282.FORTALECER E ESTIMULAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM 559.600,00 658.368,00 711.037,44 767.920,44
SAÚDE
0071.PESSOAS CAPACITADAS - % 100 100 100 100
2283.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E EQUIPAMENTOS 45.288.810,00 50.586.994,80 55.633.954,39 60.004.670,74
1008.CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS - % 100 100 100 100
3333.AÇÕES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - % 100 100 100 100
1007.SERVIÇOS DE SAÚDE MANTIDOS - % 100 100 100 100
7172.IMPLANTAR E MANTER SISTEMA - Und 1 O O O
2286.AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO 168.000,00 181.440,00 195.955,20 211.631,61
1004.POLiTlCA DE TRANSPORTE SANITÁRIO FORTALECIDA - % 100 100 100 100
2287.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 80.000,00 86.400,00 93.312,00 100.776,96
1235.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE - Und
2288.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E EQUIPAMENTOS 542.055,00 585.419,40 632.252,95 682.833,19
3333.AÇÕES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - % 100 100 100 100
2297.AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO 154.788,00 167.171,04 180.544,72 194.988,30
1004.POLiTlCA DE TRANSPORTE SANITÁRIO FORTALECIDA - % 100 100 100 100
2301.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 13.000,00 14.040,00 15.163,20 16.376,26
1235.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE - Und O 1 O
2302.AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO 757.200,00 817.776,00 883.198,08 953.853,93
1004.poLiTICA DE TRANSPORTE SANITÁRIO FORTALECIDA - % 100 100 100 100
2305.AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO 345.600,00 373.248,00 403.107,84 435.356,47
1004.POLiTlCA DE TRANSPORTE SANITÁRIO FORTALECIDA - % 100 100 100 100
2306.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84
1235.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE - Und O 1 O 1
2307.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E EQUIPAMENTOS 620.000,00 669.600,00 723.168,00 781.021,44
3333.AÇÕES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - % 100 100 100 100
Total
2.696.925,88
211.514.429,93
757.026,81
360.488,96
2.442.560,54
697.492,06
58.579,46
3.412.028,01
1.557.312,31
315.427,84
2.793.789,44
\V1~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
2311.CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE
DA POPULAçÃO
1008.CONTRATOS E CONV~NIOS FIRMADOS- %
2312.AÇÕES E SERViÇOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO
1004.POLITICA DE TRANSPORTE SANITÁRIO FORTALECI DA - %
2314.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE
1235.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE - Und
2315.FORTALECER O CONTROLE SOCIAL
0071.PESSOAS CAPACITADAS - %
2316.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS E EQUIPAMENTOS
3333.AÇOES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - %
2318.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE
1235.REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE - Und
2320.FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PLANEJASUS
1002.ACOMPANHAR E AVALIAR O SISTEMA DE SAÚDE - %
073.ATENÇÃO À SAÚDE: EFICIENTE E EFETIVA
1286.AMPLIAR A OFERTA E GARANTIR CELERIDADE NA MARCAÇÃO DE
CONSULTAS E EXAMES ESPECIALlZADOS
5555.SISTEMA DE REGULAÇÃO IMPLANTADO· Und
1288.AMPLIAR OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E
MULTIPROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE
0071.PESSOAS CAPACITADAS - %
1289.FORTALECER A POLíTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
7173.poLlTICA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA FARMACtUTICA FORTALECI(
1290.AMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DE
SOBRAL
140.153.391,60
100
46.200,00
100
2.000,00
36.000,00
100
6.838.730,00
100
400.000,00
5
21.000,00
5
18.062.090,00
60.000,00
312.000,00
100
96.000,00
100
60.000,00
2019 2020 2021
150.120.000,00 162.129.600,00 175.099.968,00
100 100 100
49.896,00 53.887,68 58.198,69
100 100 100
2.160,00 2.332,80 2.519,42
1 1
38.880,00 41.990,40 45.349,63
100 100 100
7.385.828,40 7.976.694,67 8.614.830,25
100 100 100
432.000,00 466.560,00 503.884,80
5 4 4
22.680,00 24.494,40 26.453,95
5 5 6
17.941.057,20 21.376.341,77 23.926.449,14
64.800,00 69.984,00 75.582,72
O O O
336.960,00 363.916,80 393.030,14
100 100 100
103.680,00 111.974,40 120.932,36
100 100 100
64.800,00 69.984,00 75.582,72
Total627.502.959,60
208.182,37
9.012,22
162.220,03
30.816.083,32
1.802.444,80
94.628,35
81,305.938,11
270.366,72
1.405.906,94
432.586,76
270.366,72
w14~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
1292.MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA UPA
8881.REDE DE ATENÇÃO As URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS FORTALECIDA
2284.ACESSO DA POPULAçÃO AS AÇÕES E SERViÇOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
3333.AÇOES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - %
2285.AMPLIAR O ACESSO E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS
ODONTOL6GICOS DA REDE ESPECIALIZADA
6666.AÇOES DE SERViÇO DE SAÚDE BUCAL AMPLIADOS - %
2289.APOIAR OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E
MULTlPROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE
0071.PESSOAS CAPACITADAS - %
2290.FORTALECER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
3333.AÇOES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - %
2291.MANTER A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
7173.poLfnCA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FORTALECI[
2292.AMPLIAR A UTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
0071.PESSOAS CAPACITADAS - %
2296.FORTALECER A POLiTlCA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA
MULHER
4444.EXAMES REALIZADOS - %
229B.MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO SAMU
8881.REDE DE ATENÇÃO As URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS FORTALECIDA
2299.FORTALECER A REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
7771.AÇOES E SERViÇOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OFERTADOS - o/c
2300.IMPLANTAR POLiTICA MUNICIPAL INTEGRADA DE PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS
6661.COORDENAÇAo DE POLfTICAS SOBRE DROGAS IMPLEMENTADA - U
8.633.990,00
100
880.000,00
100
395.000,00
100
624.000,00
100
1.170.000,00
100
3.421.000,00
100
68.000,00
100
176.000,00
100
1.043.100,00
100
190.000,00
100
240.000,00
)
2019 2020 2021
7.704.709,20 8.321.085,93 8.986.772,83
100 100 100
950.400,00 1.026.432,00 1.108.546,56
100 100 100
426.600,00 460.728,00 497.586,24
100 100 100
673.920,00 727.833,60 786.060,29
100 100 100
1.263.600,00 1.364.688,00 1.473.863,04
100 100 100
3.748.680,00 6.048.574,40 7.372.460,35
100 100 100
73.440,00 79.315,20 85.660,42
100 100 100
190.080,00 205.286,40 221.709,31
100 100 100
1.126.548,00 1.216.671,84 1.314.005,58
100 100 100
205.200,00 221.616,00 239.345,28
100 100 100
259.200,00 279.936,00 302.330,88
Total
33.646.557,96
3.965.378,56
1.779.914,24
2.811.813,89
5.272.151,04
20.590.714,75
306.415,62
793.075,71
4.700.325,42
856.161,28
1.081.466,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
2321.ORGANIZAR os MACROS E MICROS PROCESSOS DA ATENÇÃO 228.000,00 246.240,00 265.939,20 287.214,34 1.027.393,54
PRIMÁRIA À SAÚDE
3333.AÇÕES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - % 100 100 100 100
2322.FORTALECER O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 46.000,00 49.680,00 53.654,40 57.946,75 207.281,15
3333.AÇÕES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - % 100 100 100 100
2323.PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA E 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
DOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS
3333.AÇÕES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - % 100 100 100 100
2324.FORTALECER A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
MULHER
3333.AÇÓES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - % 100 100 100 100
2325.FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL 219.000,00 236.520,00 255.441,60 275.876,93 986.838,53
3333.AÇÓES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - % 100 100 100 100
074. VIGILÂNCIA À SAÚDE: SUPORTE ESTRA TÉGICO À GESTÃO 1.106.000,00 1.194.480,00 1.290.038,40 1.393.241,48 4.983.759,88
2303.REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DO 58.000,00 62.640,00 67.651,20 73.063,30 261.354,50
TRABALHADOR
OODO.AÇÕESDE PREVENÇÃO REALIZADAS. - % 100 100 100 100
2304.AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÀNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA 170.000,00 183.600,00 198.288,00 214.151,04 766.039,04
OOOO.AÇÓESDE PREVENÇÃO REALIZADAS. - % 100 100 100 100
2308.AÇÕES E SERViÇOS DA VIGILÀNCIA EPIDEMIOLóGlCA 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 180.244,48
OOOO.AÇÕESDE PREVENÇÃO REALIZADAS. - % 100 100 100 100
2309.AÇÕES E SERViÇOS IMUNOBIOLÓGICOS 93.000,00 100.440,00 108.475,20 117.153,22 419.068,42
OOoo.AÇÓES DE PREVENÇÃO REALIZADAS. - 0/0 100 100 100 100
2310.AÇÕES E SERVIÇOS DO CONTROLE DE ZOONOSES EFATORES 293.000,00 316.440,00 341.755,20 369.095,62 1.320.290,82
BIOLóGICOS DE RISCOS
OOOO.AÇÓESDE PREVENÇÃO REALIZADAS. - 0/0 100 100 100 100
2317.AÇÕES E SERViÇOS DA ATENÇÃO NUTRlCIONAL 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
OODO.AÇÓESDE PREVENÇÃO REALIZADAS. - 0/0 100 100 100 100
'~
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
2319.GARANTlR AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE
TRANSMISsivEIS
3331.AÇCES DE PREVENÇÃO DAS 1STGARANTIDAS - %
252.000,00
100
2326.REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE
3333.AÇCES E SERViÇOS DE SAÚDE GARANTIDAS - %
180.000,00
100
2019 2020 2021
272.160,00 293.932,80 317.447,42
100 100 100
194.400,00 209.952,00 226.748,16
100 100 100
Total
1.135.540,22
811.100,16
~
1~
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
1100.SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS
1101.SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS
101.MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBUCA
1199.MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA - PMAT
0031.CAPACITAÇÃO - Und
0021.AQUISIÇÃO DE SOFlWARE PARA GESTÃO - Und
420.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO·
SEFIN
2195.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEC DO
ORÇAMENTO E FINANÇAS
005.ENTIDADE MANTIDA - Und
19.517.665,17
19.517.665,17
7.500.000,00
7.500.000,00
15
12.017.665,17
12.017.665,17
2019 2020 2021
16.244.415,85 17.435.969,13 18.830.846,65
16.244.415,85 17.435.969, 13 18.830.846,65
100.000,00 0,00 D,DO
100.000,00 0,00 0,00
O O OO O O
16.144.415,85 17.435.969,13 18.830.846,65
16.144.415,85 17.435.969,13 18.830.846,65
)
Total
72.028.896,8<J
72.028.896,8<J
7.600.000,O<J
7.600.000,00
64.428.896,8<J
64.428.896,80
~
18d~
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
1600.GABINETE DO VICE-PREFEITO
1601.GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A)
071.S0BRAL PARTlCIPATIVA, INOVADORA E IGUALITÁRIA
1277.DESENVOLVER E E FORTALECER AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
9993.PLATAFORMA DIGITAL IMPLANTADA - Und
9992.AÇÕES PARTICIPATIVAS REALIZADAS - Und
007.ENTIDADES APOIADAS - %
9994.FORMAÇÃO PARA AÇÕES VOLUNTÁRIAS - Und
1278.DESENVOLVER POLíTICAS PARA MULHERES E IGUALDADE DE
GÊNERO
9992.CENTRO DE REFERtNCIA DA MULHER IMPLANTADO - Und
8882.CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER FORTALECIDO - Und
8881.CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER EM RISCO EMINENTE DE MOR"
9991.CASA DE APOIO A GESTANTE IMPLANTADA - Und
2278.1MPLANTAR E MANTER UGP SOBRAL DA PAZ
9991.ACOMPANHAR ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLtNCIA - %
417.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DO GAB-VICE
2104.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -
GABVICE
005.ENTIDADE MANTIDA - Und
862.943,44
862.943,44
66.000,00
24.000,00
10
62
17.000,00
25.000,00
100
796.943,44
796.943,44
2019 2020 2021
1.054.211,04 1.138.547,91 1.229.631,77
1.054.211,04 1.138.547,91 1.229.631,77
58.320,00 62.985,60 68.024,46
31.320,00 33.825,60 36.531,66
O O O
10 10 10
6 6 6
2 2 2
0,00 0,00 0,00
O O O
O O O
O O O
O O O
27.000,00 29.160,00 31.492,80
100 100 100
995.891,04 1.075.562,31 1.161.607,31
995.891,04 1.075.562,31 1.161.607,31
Total
4.285.334,16
4.285.334,16
255.330,06
125.677,26
17.000,00
112.652,80
4.030.004,10
4.030.004,10
(i\/~5
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N' 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
2100.SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 18.472.938,17 18.733.903,41 20.300.615,70 22.004.664,95 79.512.122,23
2101.SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 17.616.938,17 17.634.063,41 19.044.788,50 20.568.371,58 74.864.161,66
068.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRA TIVO • 15.600.085,25 17.323.530,67 18.709.413,13 20.206.166,19 71.839.195,24SECOG
2260.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOG 13.700.085,25 15.271.530,67 16.493.253,13 17.812.713,39 63.277.582,44
005.ENTIDADE MANTIDA - Und 1 1 1 1
2261.ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO 1.900.000,00 2.052.000,00 2.216.160,00 2.393.452,80 8.561.612,80
B009.CONTRATOS MANTIDOS· Und 1 1 1 1
015.PROGRAMA DE APOIO A EXPANSÃO/MODERNIZAÇÃO DOS 93.806,38 241.161,29 260.454,20 281.290,52 876.712,39CONTROLES INTERNOS E OUVIDORIA
1125.EXPANSÃO/MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS E 93.806,38 241.161,29 260.454,20 281.290,52 876.712,39OUVIOORIA
OOOO.AUDITORIAREALIZADA - Und 8 16 16 16
OOOO.ACOMPANHAMENTO DE CONV~NIOS - Und 200 210 221 232
OOOO.SOFTWAREADQUIRIDO - Und 4 2 2 2
OOOO.ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - Und 215 240 255 265
0005.POPULAçAO ATENDIDA.' Und 1.200 1.400 1.600 I.BOO
100.PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATlVA 23.046,54 69.371,45 74.921,17 80.914,87 248.254,03
1166.APOIAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DO 23.046,54 69.371,45 74.921,17 80.914,87 248.254,03PLANEJAMENTO PARTICIPA TlVO
001.EVENTOS APOIADOS· Und 2 2 2 2
101.MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00
1303.MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA - PMAT 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00
0031.CAPACITAÇAo· Und 15 O O O
0021.AQUISIÇAO DE SOFTWARE PARA GESTÃO· Und 1 O O o
2~
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO 2018
2102.CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL
067.COORDENAÇAo GERAL E FUNC. ADMINISTRATIVO - CENTRAL DE
LICITAÇÕES
2259.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
976.CENTRAL DE LlCITAÇOES MANTIDA - Und
856.000,00
856.000,00
696.000,00
2266.PUBLlCAÇÕES LEGAIS REFERENTES A PROCEDIMENTOS
LlCITATÓRIOS
9078.LlCITAÇOES PUBLlCADAS - Und
160.000,00
100
2019 2020 2021 Total1.099.840,00 1.255.827,20 1.436.293,37 4.647.960,57
1.099.840,00 1.255.827,20 1.436.293,37 4.647.960,57
927.040,00 1.069.203,20 1.234.739,45 3.926.982,65
1
172.800,00 186.624,00 201.553,92 720.977,92
100 100 100
\0(21~
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
2200.SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E lAZER 21.316.526,80 32.254.976,04 37.035.653,07 44.355.469,07 134.962.624,98
2201.SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E lAZER 21.258.526,80 32.243.976,04 37.021.653,07 44.338.469,07 134.862.624,98
047.ESPORTE E LAZER OCUPA SOBRA L (ELOS) 5.344.081,00 6.145.292,60 6.361.358,78 7.621.699,45 25.472.431,83
1215.ELOS CONSTRUÇÃO E REQUALlFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.550.000,00 1.632.000,00 1.382.560,00 2.153.164,80 6.717.724,80
5001.CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - Und 10 10 15 15
2222.EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS - % 6 6 6 7
5004.MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - Und 40 40 40 45
5002.REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - Und 7 7 8 8
1217.ELOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 805.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,79 3.960.500,79
3070.JOGOS ESCOLARES - Pes 1.500 1.600 1.700 1.800
5006.APOIAR EVENTOS DA SECJEL - Und 5 6 7 8
3071.JOGOS UNIVERSITÁRIOS - Pes 350 380 410 4505003.APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS - Und 5 6 7 83074.FESTIVAIS ESPORTIVOS - Pes 450 500 550 600
2213.ELOS ATIVIDADES FlslCAS E lAZER 489.212,00 566.863,92 612.213,04 661.190,09 2.329.479,05
3009.PELC - Pes 2.400 O O O2060.ACADEMIA AO AR LIVRE - Und 6 6 6 7
3000.ATIVIDADES FlslCAS E LAZER - Pes 60.000 70.000 80.000 90.0003001. RUA DO LAZER - Und 12 12 12 12
3OO5.CLUBE DE CORRIDA - Und 48 48 48 483002.BIKE SOBRAL - Und 48 48 48 48
2216.ELOS ESPORTE COMUNITÁRIO 485.000,00 637.102,28 688.070,46 743.116,09 2.553.288,83
3072.FORMAÇÃO TÉCNICA ESPORTIVA - Pes 150 175 190 2103071.JOGOS UNIVERSITÁRIOS - Pes 350 380 410 450
3075. PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - Pes 500 500 500 5005005.Conselho de Esportes - Und 6 8 10 12
3070.JOGOS ESCOLARES - Pes 1.500 1.600 1.700 1.800
3073.PDES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL- 3.000 3.210 3.435 3.6753074.FESTIVAIS ESPORTIVOS - Pes 450 500 550 600
2221.ELOS ESPORTE DE RENDIMENTO 1.232.316,00 1.554.773,40 1.679.155,28 1.813.487.68 6.279.732,36
4006.PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE ESPORTE DE RENDIMENTO - % 90 93 96 98
4005.ESFO - PESSOA ATENDIDA - Und 450 500 550 600
2264.POLtrICA DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 782.553,00 782.553.00 949.600,00 1.117.000,00 3.631.706,00
4013.FOMENTO A ORGANIZAÇÓES ESPORTIVAS E DE LAZER E ATLETAS I 300 330 363 400
2
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
048.ARTE E CUL TURA PARA SOBRA L
1255.CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
912.REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE CULTURA - Und
914.MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CULTURA - Und
913.CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CULTURA - Und
2255.APOIO A CRIAÇÃO PRODUÇÃO, DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES
ARTíSTICAS E DA CULTURA POPULAR, E FOMENTO AS ARTES.
717.Conselho de Cultura - Und
780.EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES - Pes
793.Programação de Ocupação do Teatro São João - Pes
792.Festival de Música - Pes
786.Café Cultural- Pes
789.Semana Jazz e Blues - Pes
787.Aniversário de Sobral- Pes
794.Apoio a Eventos Extemos - Pes
783.Festividades de Fim de Ano - Pes
785.Cinema Intinerante - Pes
0789.Cultura em Movimento - Pes
788.Praça Viva - Pes
2257.PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL, MEMÓRIA E DIVERSIDADE
CULTURAL
809.Aniversário Museu do Eclipse - Pes
813.Memória Cultura e Patrimônio - Und
815.Arquivo Público de Sobral- Und
806.Cultura Popular - Pes
812.Semana Municipal do Patrimônio - Pes
8l0.Exposição Permanente do Museu do Eclipse - Pes
811.1nventário Participativo Comunitário - Und
2258.CONTRATO DE CO-GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL
OO.CONTRATO DE GESTÃO MANTIDO - Und
10.353.910,28
1.200.000,00
10
4
4
1.979.554,48
12
40.100
11.800
20.000
1.200
10.000
20.000
15.000
120.000
1.2002.400
12.000
1.174.355,80
1.200
16
1
119.500
8.500
1.800
16
6.000.000,00
1
049.JWENTUDE EM PAUTA
1224.CONSTRUÇÃO E REQUALlFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
JUVENTUDE
2.538.099,10
1.318.225,10
2019 2020 2021
16.236.353,93 18.969.251,03 23.646.509,20
1.573.000,00 1.741.500,00 2.000.000,00
11 12 13
5 6 7
5 6 6
2.359.786,00 2.664.292,30 2.995.614,00
12 12 12
42.907 45.910 49.124
12.627 13.510 14.456
21.400 22.898 24.501
1.284 1.374 1.470
10.700 11.449 12.250
21.400 22.898 24.520
16.050 17.174 18.376
128.400 137.388 147.005
1.284 1.374 1.470
2.568 2.748 2.940
12.840 13.739 14.701
1.966.884,14 2.223.034,87 2.496.957,68
1.284 1.374 1.470
17 18 19
O O O
127.865 136.817 146.393
9.095 9.732 10.413
1.926 2.061 2.205
17 18 19
10.336.683,79 12.340.423,86 16.153.937,52
1 1 1
4.621.637,69 5.659.115,28 6.957.517,49
1.871.609,80 2.609.085,17 2.817.811,98
Total
69.206.024,44
6.514.500,00
9.999.246,78
7.861.232,49
44.831.045,17
19.776.369,56
8.616.732,05
v2~45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total759.MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE JWENTUDE - % 20 23 27 30
757.CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE JUVENTUDE - Und 2 2 2 O
758.REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE JUVENTUDE - Und 2 3 1 O
2235.PATICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E INCLUSÃO NO MUNDO PRODUTIVO 550.000,00 961.781,09 1.038.723,58 1.121.821,48 3.672.326,15
279.Conselho de Juventude - Und 12 12 12 12
751.BALCÃO DE OPORTUNIDADES - Pes 5.000 3.000 2.000 2.000
755.EDITAL PROTAGONISMO JUVENIL - Pes 500 550 600 650
153.PROMUBES - Pes 100 100 100 100
756.DESPERTAR CRIATIVO - Pes 480 720 750 600
754.FESTIVAL DAS JUVENTUDES - Pes 10.000 O 12.000 O
753.CARAVANA DA JUVENTUDE - Pes 1.800 1.900 2.000 2.100
752.CONFERENCIA DE JUVENTUDE - Pes O 2.000 O O
2236.DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 113.524,00 970.309,88 1.127.934,66 2.063.842,41 4.275.610,95
764.0UVIDORIA DA JUVENTUDE - Pes 1.800 2.645 2.830 3.028
761.CARTOGRAFIA DA JUVENTUDE - Und 33 O O O768.CAMPANHA DE REDUÇÃO DE DANOS E CULTURA DE PAZ.- Pes 3.600 3.850 4.120 4.410
766.JUVENTUDE EM REDE - Pes 160 O O O
762.SE LIGA JUVENTUDE - Pes 1.200 1.320 1.450 1.600
763.REGGANDO A JUVENTUDE - Pes 8.000 8.560 9.160 9.800
2239.ESTAÇÃO JUVENTUDE 556.350,00 817.936,92 883.371,87 954.041,62 3.211.700,41
771.CIDADANIA E TRABALHO - Pes 2.000 2.140 2.290 2.450
769.PARTICIPAÇÃO JUVENIL - Pes 2.400 2.568 2.798 2.940
975.COMUNICAÇÃO POPULAR - Pes 400 428 458 490
770.PROMoçÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR - Pes 3.000 3.210 3.434 3.675
070.COORDENAÇAo GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO- 3.022.436,42 5.240.691,82 6.031.927,98 6.112.742,93 20.407.799,15SECJEL
2274.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECJEL 3.022.436,42 5.240.691,82 6.031.927,98 6.112.742,93 20.407.799,15
005.ENTIDADE MANTIDA - Und
rW24~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO2202.FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
107.S0BRAL HISTÓRICO E CUL TURAL
2018 2019 2020 2021 Total
11.000,00 14.000,00 17.000,00 100.000,00
11.000,00 14.000,00 17.000,00 100.000,00
11.000,00 14.000,00 17.000,00 100.000,00
58.000,00
2329.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
OOOO.FUNDO MANTIDO - Und
58.000,00
58.000,00
wI~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UOI PROGRAMA I AÇÃO 2018
2300.SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2301.SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
045.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO-
SDHAS
2198.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SDHAS
005.ENTIDADE MANTIDA - Und
069.PROGRAMA DE EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
2267.PROMOÇÃO, INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA
EM DIREITOS HUMANOS
9082.REALlZAR SEMINÁRIO, CONFERtNCIAS LIGADAS Á CONSELHOS - %9083.FORTALECER GRUPOS SOCIOCUL TURAIS VULNERÁVEIS - Und
9085.ELABORAÇÃO, REPRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SUBsíDIOS - Und
9080.AÇÚES SÓCIO EDUCATIVAS/DESPORTO - Und
9081.PROMOVER AÇÚES DE PROFISSIONALlZAÇÃO E CAPACITAÇÃO - Un
9079.PROMOVER SEMANAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CIDADANIA-
2271.1MPLEMENTAR POLíTICA DE GARANTIA DE DIREITOS E CIDADANIA
9087.AMPLlAÇÃO DE ATENDIMENTO E AÇÚES PARA REINSERÇÃO - %
9097.APOIAR AÇÚES VOLTADAS PARA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
9094.MANTER A COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS - Und
9098.CRIAÇÃO DA CASA DOS DIREITOS HUMANOS E CENTROS DE REFEF
9099.PROTEGER PESSOAS AMEAÇADAS E ENFRENTAR O TRABALHO ESC
129.PROGRAMA HABITAC/ONAL PARA SOBRAL
1059.URBANIZAÇÃO DE LOTES ElOU CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO
DE CONJUNTOS E UNIDADES HABITACIONAIS E SANITÁRIAS -ÁREA
URBANA
0074.PESSOAS ATENDIDAS - Pes
1138.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS HABITACIONAIS
E SIST. DE INDICADORES
013.PROGRAMA MANTIDO - Und
1204.MANUTENÇÃO DA UGP REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ÁREA RURAL
2026.FAMíLlAS BENEFICIADAS - Und
13.431.086,57
8.074.782,73
3.810.017,97
3.810.017,97
1
148.000,00
74.000,00
100
4
434
4
74.000,00
100
100
5
100
3.883.841,64
130.000,00
2.000
576.000,00
103.000,00
4.000
9
2019 2020
14.698.653,41 15.871.505,75
9.058.565,32 9.780.210,53
4.411.819,38 4.764,764,95
4.411.819,38 4.764.764,95
1
159.840,00 172.627,20
79.920,00 86.313,60
100 100
4 4
4 4
3 3
4 4
4 4
79.920,00 86.313,60
100 100
100 100
1
O O100 100
4.235.348,98 4.571.136,85
138.000,00 146.000,00
2.000 2.000
622.080,00 671.846,40
9 9
111.240,00 120.139,20
4.000 4.000
2021 Total
17.137.546,31 61.138.792,04
10.558.947,46 37.472.506,04
5.145.946,14 18.132.548,44
5.145.946,14 18.132.548,44
1
186.437,38 666.904,58
93.218,69 333.452,29
100
4
4
3
4
4
93.218,69 333.452,29
100
100
1
O100
4.933.147,86 17.623.475,33
154.000,00 568.000,00
2.000
725.594,11 2.595.520,51
9
129.750,34 464.129,54
4.000
~
,
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AçAo E PRODUTO.
ÓRGÃO I UOI PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
1205.PLANEJAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS 114.491,75 112.851,10 121.879,17 131.629,51 480.851,53
HABITACIONAIS E SISTEMAS DE INDICADORES
013.PROGRAMA MANTIDO - Und 9 9 9 9
1206.CONSTRUÇÃO E10U RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAlS E 339.482,61 366.641,22 395.972,50 427.650,33 1.529.746,66
SANITÁRIAS - ÁREA RURAL
2027.PESSOAS BENEFICIADAS - % 100 100 100 100
1207.SUBSTlTUIÇÃO DE MORADIAS DE TAIPA POR CASAS COM PADRÕES 1.850.937,66 2.053.012,67 2.217.253,67 2.394.633,98 8.515.837,98
DE HABITABILlDADE
2028.CASAS DE TAIPA SUBSTITUIDAS - % 100 100 100 100
120B.CONSTRUÇÃO E10U RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E 515.929,62 557.203,99 601.780,31 649.922,73 2.324.836,65
SANITÁRIAS·ÁREAURBANA
2027.PESSOAS BENEFICIADAS - % 100 100 100 100
1276.MANUTENÇÃO DA UGP REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ÁREA URBANA 108.000,00 116.640,00 125.971,20 136.048,90 486.660,10
9999.FAMluAS ATENDIDAS - Und 600 600 600 600
2277.MANUTENÇÃO UGP DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS NA 146.000,00 157.680,00 170.294,40 183.917,96 657.892,36ADOLESCÊNCIA
9991.ACOMPANHAR ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOL~NCIA - % 100 100 100 100
416.APRIMORAMENTO DO SUAS 232.923,12 251,556,96 271.681,53 293.416,08 1.049.577,69
2199.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 180.841,22 195.308,51 210.933,20 227.807,87 814.890,80
2028.CONSELHO TUTELAR MANTIDO - Und 1 1 1 1
2200.MANUTENÇAO DA CASA DOS CONSELHOS 52.081,90 56.248,45 60.748,33 65.608,21 234.686,89
2029.CASA DOS CONSELHOS MANTIDA - Und 1 1
\W2~
)
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total2302.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.968.901,61 4.251.853,68 4.592.002,06 4.959.362,24 17.172.119,59
155.PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.354.884,66 1.428.715,42 1.543.012,67 1.666.453,70 5.993.066,45
1211.AP010 AO PROGRAMA CRIANÇA CRIANÇA FELIZ 179.181,21 193.515,71 208.996,96 225.716,72 807.410,60
0145.CRIANÇA ATENDIDA - Pes 600 600 600 600
2202.MANUT. SERV.PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/PISO BÁSICO FIXO P 1.175.703,45 1.235.199,71 1.334.015,71 1.440.736,98 5.185.655,85PAIF/CRAS E PISO BÁSICO VARIÁVEL DO SERViÇO
6000.CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIV~NCIA SOCIAL - Und 1 O O O
2032.CONSTRUÇÃO DE CRAS - Und 2 O O O
2031.MANUTENÇAO DOS CRAS - Und 6 6 6 6
6001.MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIV~NCIA - Und
156.PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.035.602,88 1.118.451,10 1.207.927,19 1.304.561,39 4.666.542,56
2201.MANUT. DO PROG. DA PROT. SOCIAL ESPECIAUAÇÕES DE 68.397,62 73.869,43 79.778,98 86.161,31 308.207,34ESTRATÉGIAS DE ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL
2030.CRIANÇAS ACOMPANHADAS - Und 200 200 200 200
2203.MANUT. SERVoDA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAUPISO DE ALTA 304.150,18 328.482,18 354.760,77 383.141,64 1.370.534,77COMPLEXIDADE I E 11/SERVoDE ACOLHIMENTO
2033.MANUTENÇAO DO ABRIGO/ACOLHIMENTO - Und 2 2 2 2
6001.CONSTRUÇAO DO ACOLHIMENTO PARA POPULAçAO EM SITUAÇÃO 1 O O O
2204.MANUT. SERVoDA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAUPISO FIXO DE MÉDIA 663.055,08 716.099,49 773.387,44 835.258,44 2.987.800,45COMPLEx\\PISO D TRANSiÇÃO O MÉDIA COMPLEX
0102.CONSTRUçAo E MANUTENÇAO DO CENTRO DIA - Und 2 1 1
2034.MANUTENÇAo DO CREAS/CENTRO POP - Und 2 2 2 2
416.APRIMORAMENTO DO SUAS 1.578.414,07 1.704.687,16 1.841.062,20 1.988.347,15 7.112.510,58
2205.FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL -IGD PBF 20.278,54 21.900,83 23.652,89 25.545,12 91.377,38
2035.APOIAR CONSELHO DA ASSIST~NCIA - 3% - % 100 100 100 100
2206.FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL -IGD SUAS 7.810,92 8.435,78 9.110,66 9.839,53 35.196,89
2035.APOIAR CONSELHO DA ASSIST~NCIA - 3% - % 100 100 100 100
2207.GESTÃO DOS BENEFíCIOS EVENTUAIS 282.084,75 304.651,53 329.023,67 355.345,55 1.271.105,50
0032.POPULAÇAO ATENDIDA - Pes 500 500 500 500
220B.AP010 A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILlA- 1.168.713,57 1.262.210,64 1.363.187,53 1.472.242,50
IGDPBF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇÃO 2018
2026.FAMluAS BENEFICIADAS - Und 17.000
2209.APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
2036.APOIAR POLlTICA DA ASSIST~NCIA - %
99.526,29
100
2019
17.000
2020
17.000
2021
17.000
)
Total
448.476,57
f\{Y
107.488,38
100
116.087,45
100
125.374,45
100
29~
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
2303.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
046.PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2210.PROTEÇÃO INTEGRAL E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
2039.MANUTENÇAO DOS PROJETOS - Und
1.387.402,23
1.387.402,23
1.387.402,23
4
2019 2020 2021 Total1.388.234,41 1.499.293,16 1.619.236,61 5.894.166,41
1.388.234,41 1.499.293,16 1.619.236,61 5.894.166,41
1.388.234,41 1.499.293,16 1.619.236,61 5.894.166,41
4 4 4
(\)(30~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
2400.SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
2401.SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
044.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRA TIVO -
SEUMA
1304.EVENTOS E AÇÕES DA SEUMA
5007.EVENTOS E AÇÕES REALIZADOS - Und
27.343.654,41
21.407.154,41
3.385.786,66
36.000,00
5
2197.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA
SEUMA
3.349.786,66
005.ENTIDADE MANTIDA - Und
076.S0BRAL VIVA E URBANIZADA
1202.ÁREAS VERDES E LIVRES (PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER E
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
1035.CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - Und
1307.PLANEJAR E IMPLANTAR COLETA SELETIVA
5010.COLETA SELETIVA IMPLANTADA - %
1309_MONITORAR E APOIAR PLANO DE ARBORIZAÇÃO
OOOO.PLANODE ARBORIZAÇÃO MONITORADO E APOIADO - Und
1310.APOIAR POLíTICAS DE SANEAMENTO
OOOO.POLlTICASDE SANEAMENTO APOADAS - %
077.DESBUROCRA TlZAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
1311_0PERAR E MANTER O SISTEMA REDESIM
OOoo.REDESIM MANTINDO - Und
2230.lMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
LICENCIAMENTO
4023.EQUIPAMENTO DE TI ADQUIRIDO E MANTIDO - Und
4021.SISTEMA DE LlCENCIAMENTO IMPLANTADO E MANTIDO - Und
2234.AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS E
SERViÇOS DE TI
7172.1MPLANTAR E MANTER SISTEMA- Und
) ')
2019 2020 2021 Total
31.136.506,08 20.529.550,15 22.949.685,27 101.959.395,91
24.988.291,66 13.806.964,55 15.700 ..812,83 75.903.223,45
3.699.969,60 3.995.647,17 4.315.154,94 15.396.758,37
39.000,00 42.000,00 45.000,00 162.000,00
5 5 5
3.660.969,60 3.953.847,17 4.270.154,94 15.234.758,37
28.315.937,98
27.967,900,00
194.000,00
31.037,98
123.000,00
213.598,12
70.598,12
84.000,00
59.000,00
r\\/
13.458.937,98 14.694.000,00 102.000,00 61.000,00
13.367.900,00 14.600.000,00 0,00 0,00
7 9 O O
44.000,00 47.000,00 50.000,00 53.000,00
1 1 1 1
10.037,98 6.000,00 7.000,00 8.000,00
1
37.000,00 41.000,00 45.000,00 0,00
20 40 60 O
39.598,12 46.000,00 58_000,00 70.000,00
13.598,12 16.000,00 19.000,00 22.000,00
1 1 1 1
15.000,00 19.000,00 23.000,00 27.000,00
3 3 3 3
1 1 1 1
11.000,00 11.000,00 16.000,00 21.000,00
2 2 2 2
31~
1
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
126.PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 4.522.831,65 6.548.322,06 9.651.117,38 11.254.657,89 31.976.928,98VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO
1200.lMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 38.866,40 41.975,71 45.333,76 48.960,47 175.136,34
GEOREFERENCIAMENTO
2022.1MPLANTAR SISTEMA DE GEOREFERENCIAMENTO - % 100 100 100 100
1201.PROJETOS ESPECIAIS DE INTERVENÇÃO URBANA EARQUITETÓNICA 2.667.435,32 4.965.152,14 6.848.253,88 8.136.983,86 22.617.825,20
2023.1MPLANTAR PROJETOS - Und 1 1 1 1
1203.PLANOS URBANíSTICOS E DE PROTEÇÃO A PAISAGEM E AO MEIO 20.410,71 22.043,57 23.807,05 25.711,62 91.972,95
AMBIENTE
2021.1MPLANTAR PLANOS URBANlsTICOS - Und
1222.VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO 1.586.119,22 1.321.600,00 2.523.328,00 2.818.895,68 8.249.942,90
HISTÓRICO
4029.ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA TOMBAMENTO - Und 1 1 1 1
4028.ELABORAR PROJETOS DE RESTAURAÇÃO/REQUALlFICAÇÃO - Und 7 O O O4023.ELABORAR INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO DE SOBRAL-l 1 1 1 1
OOOO.RESTAURARE REQUALlFICAR IMÓVEIS - Und 3 3 1 O
1305.ATIVIDADES DE APOIO AS POLíTICAS DE MOBILIDADE URBANA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
5008.PLANO DE MOBILIDADE URBANA APOIADO - Und
1306.DENOMINAÇÃO DE VIAS 60.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 180.000,00
5009.PLACAS IMPLANTADAS E RENOVADAS-% 40 20 20 20
1313.REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 24.490,15 0,00 0,00 0,00 24.490,15
OOOO.PLANODIRETOR REVISADO - Und 1 O O O
2196.MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 55.509,85 81.550,64 88.074,69 95.120,66 320.255,84
2025.CONSELHOS MANTIDOS - Und 2 2 2 2
2228.1MPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO MULTlFINALlTÁRIO 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
4020.CADASTRO MULTIFINALlTARIO IMPLANTADO/MANTIDO - Und 1 1
32~
)
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total2402.AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5.264.500,00 5.422.454,42 5.938.764,80 6.402.345,98 23.028.065,2()
050.COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRA TIVO - AMA 2.627.000,00 2.327.400,00 2.513.592,00 2.714.679,36 10.182.671,3E
2219.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AMMA 2.627.000,00 2.327.400,00 2.513.592,00 2.714.679,36 10.182.671,36
005.ENTlDADE MANTIDA - Und 1 1 1 1
124.GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE 2.637.500,00 3.095.054,42 3.425.172,80 3.687.666,62 12.845.393,84
1210.EDUCAÇÃO AMBIENTAL 121.500,00 277.294,42 354.152,00 399.284,16 1.152.230,58
2023.1MPLANTAR PROJETOS - Und 3 3 3 3
2218.REVrTALlZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE VIAS E 1.415.000,00 1.532.000,00 1.644.000,00 1.742.000,00 6.333.000,00LOGRADOUROS
4004.ARVORES PLANTADAS - Und 30.000 30.000 30.000 30.000
4004.JARDIM BOTÃNICO CONSTRUIDO - Und
4002.LlMPAR RIOS, CANAIS E LAGOAS - % 100 100 100 100
4000.PRAÇAS/PARQUES MANTIDOS - % 100 100 100 100
2220.GESTÃO AMBlENTAL, BIODIVERSIDADE E AGENDA 21 598.000,00 632.880,00 683.510,40 738.191,23 2.652.581,63
4003.MANTER A USINA DE COMPOSTAGEM - Und 1 1 1 14057.REGULAÇÃO, CONTROLE E LlCENCIAMENTO AMBIENTAL - % 100 100 100 100
4056.CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - Und 2 2 2 2
4055.PLANOS DE MANEJO - Und 2 O O 100
2238.POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 503.000,00 652.880,00 743.510,40 808.191,23 2.707.581,63
4052.MELHORIA E QUALIDADE DE VIDA AOS ANIMAIS - % 100 100 100 100
33~
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
2403.FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNiCíPIO DE SOBRAL
039.PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL
1212.APOIAR PROJETOS DE INVESTIMENTOS SÓCIOAMBIENTAL
4010.FUNDO SÓCIOAMBIENTAL MANTIDO - Und
672.000,00
672.000,00
672.000,00
2019 2020 2021 Total
725.760,00 783.820,80 846.526,46 3.028.107,26
725.760,00 783.820,80 846.526,46 3.028.107,26
725.760,00 783.820,80 846.526,46 3.028.107,26
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:>
'". o. ,di.
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇAo 2018 2019 2020 2021 Total
2500.SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERViÇOS PÚBLICOS 85.505.477,11 82.150.433,83 99.547.706,55 101.358.973,42 368.562.590,91
2501.SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERViÇOS PÚBLICOS 50.356.249,53 45.421.868,04 56.738.855,49 56.665.814,30 209.182.787,36
036.ÁGUA E ESGOTO TRATADOS 1.388.000,00 1.788.000,00 2.651.000,00 3.450.000,00 9.2n .OOO,OQ
1220.0PERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL 880.000,00 1.080.000,00 1.593.000,00 2.014.000,00 5.567.000,00
OOOO.ATENDIMENTOS - Pes 1.440 1.440 1.440 1.440
1221.0PERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE SOBRAL 508.000,00 708.000,00 1.058.000,00 1.436.000,00 3.710.000,00
OO.MANTER E MODERNIZAR ADUTORAS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTC 590 590 590 590
3900.MANTER POÇOS - Und 590 590 590 590
040.lNFRAESTRUTURA PARA SOBRAL 22.536.959,42 14.905.601,22 16.449.580,16 16.623.242,77 70.515.383,57
1271.AP010 A PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOBRAL 6.300.000.00 6.300.000,00 6.300.000,00 6.300.000,00 25.200.000,00
0000. PROJETO APOIADO - % 100 O O O
2170.DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 5.688.500,00 2.787.331,48 4.329.953,00 4.502.149,59 17.307.934,07
006.EQUIPAMENTOS URBANOS CONSTRUiDOS - Und 6 7 7 7
006.EQUIPAMENTOS URBANOS MANTIDOS - Und 33 33 33 33
0031.AVENIDAS E RUAS CONSTRUIDAS - Km 10 10 10 13
2178.USINA DE ASFALTO 6.039.325,02 4.850.590.86 4.851.948,28 4.653.414,30 20.595.278,46
2040.RUAS E AVENIDAS RECUPERADAS - Km 55 55 55 55 221
2211.RECUPERAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS 3.900.120,40 663.353,88 663.353,88 663.353,88 5.890.182,04
2040.RUAS E AVENIDAS RECUPERADAS - Km 36 36 36 36
2212.MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS 609.014,00 304.325,00 304.325,00 304.325,00 1.521.989,00
2051.AVENIDAS E ESTRADAS MANTIDAS - Km 435 435 435 435
051.SANEAMENTO NA CIDADE ENO CAMPO 1.302.500,00 1.855.700,00 1.859.156,00 1.862.888,48 6.880.244,48
1213.ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DISTRITOS 545.000,00 896.600,00 898.328,00 900.194,24 3.240.122,24
1002.SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO READEQUADO - M 8.750 8.750 8.750 8.750
1214.ESGOTAMENTO SANITÁRIO· SEDE DO MUNICiplO 757.500,00 959.100,00 960.828.00 962.694.24 3.640.122,24
4010.SISTEMA SANITÁRIO IMPLANTADO - M 6.250 6.250 6.205 6.205
1002.SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO READEQUADO - M 3.125 3.125 3.125 3.125
052.MOVlMENTA SOBRAL: MOBIUDADE URBANA 1.529.000,00 1.571.793,41 3.602.793,41 3.619.793,41
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGAO/UO/PROGRAMA/AÇÃO 2018 2019 2020 2021
1216.AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, VIAS E 1.250.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
LOGRADOUROS
4012.CICLOVIAS E CICLOFAIXAS - Km 4 4 4 4
2222.MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DE TRANSPORTE 217.000,00 509.793,41 2.509.793,41 2.509.793,41
40".PADRONIZAÇAO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) - M2 30.451 30.451 30.451 30.451
2340.APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO 62.000,00 62.000,00 93.000,00 110.000,00
OOoa.GARANTIR TRANSPORTE PÚBLICO COM QUALIDADE - % 100 100 100 100
053.SERVlÇOS PÚBLICOS PARA TODOS 17.929.704,46 18.433.011,46 23.397.944,59 22.553.614,26
1219.MANUTENÇAo E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 4.980.937,31 4.848.578,12 6.515.538,59 6.506.626,28
414.1MPLANTAÇAO DE LUZ DE LED - Und 90 90 80 80
4015.ILUMINAÇAo DE PONTOS - Und 23.401 23.401 23.401 23.401
2223.MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS 480.100,00 1.346.000,00 1.536.492,00 1.623.046,44
URBANOS
4013.MELHORAMENTO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS(BANCOS, LlXEIRt 5.000 7.000 3.000 3.000
2224.MELHORIA DE LIMPEZA PÚBLICA 12.468.667,15 12.238.433,34 15.345.914,00 14.423.941,54
4401.ELlMINAÇAO DE PONTOS DE LIXO - Und 100 100 100 100
054. COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATlVO- 4.328.611,46 5.366.nO,38 6.655.950,43 6.248.050,01
SECOMP
2225.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOMP 4.328.611,46 5.366.770,38 6.655.950,43 6.248.050,01
005.ENTlDADE MANTlDA - Und
109.INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HíDRICOS 841.474,19 1.142.991,57 1.722.430,90 1.808.225,37
1237.CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE 254.698,97 545.074,89 1.088.680,88 1.135.775,35
ÁGUA
OOOO.SOLlCITAÇÕES- % 100 100 100 100
2214.RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA HíDRICA 314.737,67 447.916,68 483.750,02 522.450,02
OOO.RECUPERARE MANTER A INFRAESTRUTURA HIDRICA - % 25 25 25 25
2217.MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS 272.037,55 150.000,00 150.000,00 150.000,00
3087.CONSTRUIR POÇOS - Und 12 12 12 12
Total
4.250.000,00
5.746.380,23
327.000,00
82.314.274,77
22.851.680,30
4.985.638,44
54.476.956,03
22.599.382,28
22.599.382,28
5.515.122,03
3.024.230,09
1 .768.854,39
722.037,55
m /3.~
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO124.GESTÃO DE POLíTICAS DE MEIO AMBIENTE
a O 14'.,.PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
2018
2339.CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE
REsíDUOS SÓUDOS
OOOO.CONSÓRCIO MANTIDO - Und
500.000,00
500.000,00
2019
358.000,00
358.000,00
2020
400.000,00
400.000,00
2021
500.000,00
SOO.OOO,OO
Total
1.758.000,00
1.758.000,00
"t
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO/UO/PROGRAMA/AÇAo2502.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
036.ÁGUA E ESGOTO TRATADOS
" • O •.:.• PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
2229.0PERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE SOBRAL
4021.SISTEMA DE ÁGUA MANTIDO - %
2231.0PERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL
4022.SISTEMA DE ESGOTO MANTIDO· Und
038.COORDENAÇAo GERAL E E FUNCIONAMENTO DO SAAE
1241.MODERNlZAÇÃO OPERACIONAL DO SAAE
1016.SEDE OPERACIONAL DO SAAE CONSTRUíDA· Und
1012.PARQUE MECÂNICO ELÉTRICO SUBSTITUi DO - %
1014.SAAE MODERNIZADO - %
1015.CADASTRO DE REDE DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO ELABORADO· U
1013.MACROMEDIDORES ELETROMAGNÉTICOS ADQUIRIDOS E INSTALAC
2226.REESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
4019.PESSOAL QUALIFICADO - %
2227.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAAE DE SOBRAL
005.ENTIDADE MANTIDA· Und
2018
35.149.227,58
16.583.570,00
16.142.400,00
100
441.170,00
1.440
18.565.657,58
0,00
O30
20
O15
100.000,00
100
18.465.657,58
2019 2020 2021
36.728.565,79 42.808.851,06 44.693.159,12
17.910.255,60 20.343.076,05 20.890.522,12
17.433.792,00 19.828.495,36 20.334.774,98
100 100 100
476.463,60 514.580,69 555.747,14
1.444 1.444 1.444
18.818.310,19 22.465.n5,01 23.802.637,00
216.000,00 233.280,00 251.942,40
O O 1
30 20 20
30 30 20
O 1 OO O O
100.000,00 130.000,00 220.000,00
100 100 100
18.502.310,19 22.102.495,01 23.330.694,60
Total
159,379.803,55
75.727.423,77
73.739.462,34
1.987.961,43
83.652.379,7B
701.222,40
550.000,00
82.401.157,38
~ /
38~
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
2600.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14.600.662,67 16.592.839,29 20.580.266,39 23.186.681,70 74.960.456,05
2601.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14.600.662,67 16.592.839,29 20.580.266,39 23.186.681,70 74.960.456,05
055.PRODECON - PROGRAMA DE DESENVOL V/MENTO ECONÔMICO 2.577.899,39 2.911.582,16 3.815.188,73 4.305.851,82 13.737.122,11l
1225.APOI0 A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS 280.253,87 302.674,19 326.888,11 353.039,16 1.262.855,33
004.EMPREENDEDORES APOIADOS - Und 30 30 30 30
1226.APOI0 A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS E MISSÕES 187.112,15 212.081,57 229.048,10 247.371,95 875.613,77
EMPRESARIAIS
807.Exposições Temporárias - Und 5 5 5 5
1221.CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 278.159,68 300.412,46 324.445,45 350.401,09 1.253.418,68
1035.CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - Und 1 1 1
1228.AQUISIÇÃO DE NOVA ÁREA PARA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE 363.691,38 1.256.615,02 2.017.144,22 2.298.515,76 5.935,966,38
SOBRAL
007.EQUIPAMENTO MANTIDO - Und
1229.PROJETO SOBRAL EM DADOS SOCIO-ECONOMICOS - PRODADOS 69.954,43 75.550,78 81.594,85 88.122,44 315,222,50
003.PROJETOS APOIADOS - Und
1230.REFORMA E RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURíSTICOS 89,459,26 96.616,00 104.345,29 112.692,89 403,113,44
002,EQUIPAMENTO CULTURAL RESTAURADO E REFORMADO - Und 2 2 O O
1231.CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURíSTICOS 518.000,00 550.800,00 594.864,00 642.453,12 2.306.117 ,12
OODO.CONSTRUÇÃOE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - Und 2 1 O O
1312.PROJETO GALERIA DO EMPREENDEDOR 718.085,22 109.172,04 117.905,80 127.338,26 1.072.501,32
OOS.PROJETOS IMPLANTADOS - Und 3 2 O O
2240.MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRODECON 50.000,00 43.999,53 47.519,51 51.321,08 192.840,12
013.DIVULGAÇÃO DAS AÇCES DE GOVERNO REALIZADAS - Und
013.PROJETO MANTIDO - Und
2246.APOI0 A FORMALIZAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS 23.183,40 29.660,57 32.033,40 34,596,07 119.473,44
EMPREENDEDORES INFORMAIS
0031.CAPACITAÇÃO - Und 100 200 200 200
3~
, - - - - - , - - , - - , - - - .' - - - - - - )
",.-0.,'àS'"
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
056.PROGRAMA DE REVITALlZACAO DE CENTROS COMERCIAIS E 1.748.476,77 2.663.486,59 3.376.565,52 4.106.690,77 11.895.219,65MERCADOS DE SOBRAL
1232.PROJETO REFORMA DO MERCADO CENTRAL, CENTRO DE 1.628.010,84 2.436.118,20 3.131.007,66 3.841.488,27 11.036.624,97CONVENÇÕES E FEIRAS
007.EQUIPAMENTO MANTIDO - Und 5 5 5 5
2332.MANUTENÇÃO DO CENTRO COMERCIAIS: MERCADO, CENTRO DE 120.465,93 227.368,39 245.557,86 265.202,50 858.594,68CONVENÇÕES, GALPÃO DO ORGULHO TROPICAL
007.EQUIPAMENTO MANTIDO - Und 5 5 5 5
057. TRABALHO PLENO 1.696.959,71 2.265.363,68 2.946.592,76 3.642.320,20 10.551.236,35
1223.AP010 A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ARTESANATO 169.337,86 288.522,41 311.604,20 336.532,54 1.105.997,01
004.CENTRAL DE ARTESANATO IMPLANTADO - Und 1 o o O
1234.APOI0 A REALIZAÇÃO DE MISSÕES EMPRESARIAIS 111.877,04 155.955,10 168.431,51 181.906,03 618.169,68
008.MISSOES EMPRESARIAIS REALIZADAS· Und 20 20 20 20
1235.PROJETO CIRCUITO DE FEIRAS 234.316,35 371.862,52 401.611,52 433.740,44 1.441.530,83
013.PROJETO MANTIDO· Und 1 1 1 1
1270.ECONOMIA SOLIDÁRIA! PROJETO GENTE SOLIDÁRIA 128.088,82 279.006,04 301.326,51 325.432,64 1.033.854,01
013.PROJETO MANTIDO· Und 1 1 1 1
2249.MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO PLENO 128.339,64 171.017,61 184.699,02 199.474,95 683.531,22
013.PROJETO MANTIDO - Und 1 1
2263.REALlZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 925.000,00 999.000,00 1.578.920,00 2.165.233,60 5.668.153,60
8009.CONTRATOS MANTIDOS - Und 3 3 3 3
058.PROGRAMA DE DESENVOL VlMENTO TECNOLÓGICO - PRODETEC 1.721.426,19 1.958.910,74 2.115.623,59 2.284.873,48 8.080.834,OD
1236.PROJETO JUVENTUDE E TRABALHO 319.203,73 368.909,79 398.422,57 430.296,38 1.516.832,47
006.JOVENS CAPACITADOS· Pes 120 120 120 120
1238.1MPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 1.077.170,53 1.206.544,88 1.303.068,46 1.407.313,93 4.994.097,80
004.PARQUE TECNOLÓGICO IMPLANTADO· Und 1 O O O
1240.AP010 A DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS 16.306,88 17.611,42 19.020,34 20.541,97
)
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
003.PROJETOS APOIADOS - Und
2250.CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA JOVENS, ESTUDANTES, 110.654,68 151.907,05 164.059,61 177.184,39 603.805,73EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS
0071.PESSOAS CAPACITADAS - % 100 100 100 100
2251.MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRODETEC 83.703,39 90.399,66 97.631,63 105.442,16 377.176,84
013.PROJETO MANTIDO - Und 1 1 1 1
2252.MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLOGICO 48.512,52 52.393,52 56.585,00 61.111,80 218.602,84
013.PROJETO MANTIDO - Und 1 1
2253.MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE 65.874,46 71.144,42 76.835,98 82.982,85 296.837,71RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC E TELECENTROS
013.PROJETO MANTIDO· Und
059.DESENVOL VlMENTO DA AGRICUL TURA FAMIUAR COM INCLusA O 1.509.967,98 1.562.144,56 1.687.116,11 1.822.085,40 6.581.314,05SÓCIO PRODUTIVA
1243.APOIO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 82.000,00 75.600,00 81.648,00 88.179,84 327.427,84
0107.AGRICUL TORES CAPACITADOS - Pes 15.000 15.000 15.000 15.000
1244.PROJETO CACTÁCEAS 468.000,00 238.186,02 257.240,90 277.820,17 1.241.247,09
013.PROJETO MANTIDO· Und 1 1 1 1
1247.PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 297.000,00 538.579,84 581.666,23 628.199,52 2.045.445,59
0074.PESSOAS ATENDIDAS· Pes 15.000 15.000 15.000 15.000
1249.APOIAR A AGRICULTURA IRRIGADA 135.000,00 257.349,30 277.937,24 300.172,23 970.458,77
003.PROJETOS APOIADOS - Und 30 30 30 30
1251.APOIAR CAPACITAÇÓES E EVENTOS AGROPECUÁRIOS 235.748,39 257.792,24 278.415,61 300.688,86 1.072.645,10
001.EVENTOS APOIADOS - Und 20 20 20 20
1253.APOIAR PROJETOS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA 78.077,48 84.323,69 91.069,58 98.355,15 351.825,90
2037.PROJETOS MANTIDOS - Und 10 10 10 10
1254.PROJETO BOVINOCUL TURA DE LEITE 102.142,11 110.313,47 119.138,55 128.669,63 460.263,76
4~
isii-&í:PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO IUOI PROGRAMA I AÇÃO 2018 2019 2020 2021 Total
013.PROJETO MANTIDO - Und
2333.Apoiar as Unidades Produtivas e as Tecnologias Sociais 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00
013.PROJETO MANTlDO- Und 1
060.APOIO AO EMPREENDEDORISMO, A INOVAÇÃO E AOS NEGÓCIOS 1.685.006,13 1.180.308,61 2.274.733,30 2.376.711,96 7.516.760,00RURAIS
1242.PROJETOS DE APOIO A FEIRAS, CARAVANAS E MISSÕES 600.000,00 702.586,02 1.758.792,90 1.819.496,33 4.880.875,25
013.PROJETO MANTIDO - Und 1 1 1
1257.APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA 216.000,00 186.555,24 201.479,66 217.598,03 821.632,93
0074.PESSOAS ATENDIDAS - Pes 4.000 4.000 4.000 4.000
1260.APOIAR A OVINOCAPRINOCULTURA 62.106,13 67.074,62 72.440,59 78.235,84 279.857,1S
013.PROJETO MANTIDO - Und 1 1 1 1
1263.APOIAR A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS 505.000,00 0,00 0,00 0,00 505.000,00
013.PROJETO MANTIDO - Und 1
1266.PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRíCOLA 113.000,00 54.864,36 59.253,51 63.993,79 291.111,66
013.PROJETO MANTIDO - Und 100 100 100 100
2270.APOIO AO PLANO DE SANIDADE ANIMAL 103.400,00 169.228,37 182.766,64 197.387,97 652.782,98
013.PROJETO MANTIDO - Und 1 1
2334.APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVAS E APL'S 85.500,00 0,00 0,00 0,00 85.500,00
008.PROJETO IMPLANTADO - Und 1 O O o
061.PROGRAMA DE APOIO À POLíTICAS AGlMRIAS E A CONVIVÊNCIA 306.150,61 75.288,47 81.311,53 87.816,47 550.567,08COM O SEMIÁRIDO
1269.APOIAR POLITICAS. PROGRAMAS E TECNOLOGIAS DECOVIVENCIA 120.650,61 75.288,47 81.311,53 87.816,47 365.067,08COM O SEMIÁRIDO
003.PROJETOS APOIADOS - Und
1314.APOIAR A AGRICULTURA DE SEQUEIRO 46.500,00 0,00 0,00 0,00 46.500,00
1111.PESSOA CAPACITADA - Pes 3.000 O O °233S.APOIAR O PROGRAMA GARANTIA SAFRA 139.000,00 0,00 0,00 0,00
139~42
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
1111.PESSOA CAPACITADA- Pes 3.000
062.COORDENAÇÃO GERAL EFUNCIONAMENTO ADMINISTRA TlVO· STDE
2254.MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA STDE
005.ENTIDADE MANTIDA - Und
3.354.775,89
3.354.775,89
2019 2020 2021 Total
O O O
3.909.754,48 4.222.534,85 4.560.337,6D 16.047.402,82
3.909.754.48 4.222.534,85 4.560.337,60 16.047.402,82
1 1 1
43d~
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 - LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
9900.RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9901.RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999.RESERVA DE CONTlNG~NCIA
9999.RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2019 2020 2021 Total
4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17 .024.448,00
4.320.000,00 5.665.600,00 6.038.848,00 17.024.448,00
«~
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, PROGRAMA, AÇÃO E PRODUTO.
ÓRGÃO I UO I PROGRAMA I AÇÃO 2018
Total Geral: 647.727.699,74
2019
693.382.297,22
2020
748.260.911,53
2021
808.121.784,46
Total
2.897.492.692,"
~\ J
45~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
ANEXO VI
DEMANDAS DE ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
)
1119 - Expansão e modernização das ações da GCM
de Sobral1. Garantir melhor segurança pública nos bairros/distritos SESEC
1088 - Ampliação e Modernização do Sistema de
Videomonitoramento
1280 - Aquisição de equipamentos I mobiliário Imaterial permanente
SMS. Melhorar as condições estruturais e de equipamentos das UBS(Unidades
Básicas de Saúde), garantindo condições adequadas de trabalho, ofertando
formação e capacitação contínua e valorizando a gestão de pessoas
1281 - Construção, reforma e ampliação para o
fortalecimento dos serviços de saúde
2282 - Fortalecer e estimular ações de educação
permanente em saúde
3. Requalificar e construir novos equipamentos públicos de esporte,
cultura e lazer (como praças), e descentralizar os projetos socioculturais e
esportivos priorizando a periferia e os distritos
2283 - Manutenção e ~ncionamento dos serviços e ~:Iequipamentos ~
=======-============-=~-- ,----= -"'-= I1215 - Elos: const~ução e requalificação de Ir
equipamentos I2 Co - I' - - d li1 55 - nstruçao, amp raçao e restauraçao e .
equipamentos culturaisSECJEL
1224 - Construção e requaliticação de equipamentos
da juventude1I -------- ----,
I
2255 - Apoio a criação, produção, difusão das
manifestações artlsticas e da cultura popular e
fomento às artes
J
I
II
4. Apoiar movimentos e entidades socioculturais e esportivas como
, fomento à produção local e incentivar uso/ocupação de equipamentos e SECJEl1217 - Eventos esportivos e de lazer
liespaços livres com atividades diversificadas de cultura, esporte e lazer
2264 - Política de incentivo ao esporte e lazer
---'--==- - - - - ====---~ = ==
(
2284 -Acesso da população às ações e serviços da
atenção primária
I.,
=====ll
2290 - Fortalecer as ações do programa de atenção
domiciliar5. Melhorar as condições da estratégia de saúde da famflia!PSF, ampliando
o atendimento à população e a oferta de serviços: entrega de
medicamentos, consultas médicas, consultas de enfermagem. visitas
domiciliares, exames, etc
SMS2291 - Manter a política municipal de assistência
farmaceutica
2300 - Implantar polltica municipal integrada de
prevenção ao uso de drogas
1237 - Construção de adutoras e sistemas de
abastecimentoSECOMP
6. Regularizar serviço de abastecimento de água / Melhorar qualidade da
água / Ampliar extensão do abastecimento de água
2217 - manutenção, perfuração e instalação de
poços
2229 - Operação e Manutenção do Sistema de Água
deSobralSAAEL
SEOOMP lIL- -- -, - ~
III
1213 - Esgotamento sanitário - distritos
7. Melhorar e ampliar a captação de esgoto domiciliar! Aumentar1214 - Esgotamento sanitário - sede do município
tratamento de esgoto
2231 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto
deSobralSAAE
2170 - Desenvolvimento da Infraestrutura
2178 - Usina de asfalto[a Investir em estradas rurais e de ligação com distritos / pontes de ligação
~ / asfalto
L_ -,~--SECOMP
2211 - Recuperação de avenidas e ruas
2212 - Manutenção de ruas e estradas vicinais
1
~
i -9~ Criar estratégias pam gemo'o de eo:,,,eoo w'
I 10. .; plantar sistema de coleta seletiva domiciliar com ecopontos e
~ tratamento de resíduos
" 11. Mobilidade urbana: Melhorar as calçadas (acessibilidade das vias para
grupos com mobilidade reduzida) e o transporte público coletivo
12. Criação de pollticas permanentes para inclusão, educação, saúde e
lazer de adolescentes Ouventude): protagonismo juvenilI
IL__13. Ampliar a fiscalização (e segurança) do trânsito, criar campanha
educativa para motoristas (educação no trânsito) e promover cultura de
paz
L -_~~.~-"~r-- ~-----
14. Priorizar educação básica, ampliando vagas em escola de período
integral
Ir---I'
triO< e"mtég;" de I;mpe" de '0"'0'~d.do, de lixo"' dd.de
16. Criar academias ao ar livre / Incentivar práticas saudáveis (Iazer e
esporte)
2246 - Apoio a formalização de micros e pequenos
empreendedores informais-- ~-=~~--==
1307 - Planejar e implantar coleta seletiva
2222 - Manutenção da infraestrutura urbana de
transporte
2340 - Apoio ao desenvolvimento do transporte
público
2235 - Participação, mobilização e inclusão no mundo
produtivo
2236 - Direitos Humanos, Cidadania e Qualidade de
Vida
2275 - Segurança e educação no trânsito
1026 - Expansão e modernização das atividades do
trânsito
1197 e 1002 - Construção e ampliação de escolas em
tempo integral e de ensino fundamental
1116 e 2100 - Construção e ampliação de unidades de
ensino infantil
2092 e 2107 - Manutenção e desenvolvimento do
ensino
2223 - Modernização e manutenção da limpeza de
equipamentos urbanos
2224 - Melhoria da limpeza pública
====~ === ~-..... =.; =--== ~ --=:
2213 - Atividades físicas e de lazer
SECOMP
SECJEL
===J
t
)
AMA 11I
p STDE ~~·l---------- - --- ----~ -
17. Melhorar arborização urbana
~~-pro~r;~a d~f~rmação ; q:alificaçã~téc~i~; e pr:fiSSional de
~ jovens e adultos
2218 - Revitalização, arborização e paisagismo de
vias e logradouros
2250 - capa citação tecnológicas para jovens,
estudantes, empresários e profissionais-=~-=~--=-- --r-------.--~_.
~ 19. Construir equipamentos de educação nos bairros: bibliotecas
comunitárias, centros digitais, ou novas escolas
1197 e 1002 - Construção e ampliação de escolas em
tempo integral e de ensino fundamentalSME
----=- II20. Aumentar efetivo, capacitar e equipar profissionais da segurança
pública
1119 - Expansão e modernização das ações da GCM
deSobralSESEC
Legenda:
1. Eixos
1- OCUPASOBRAL
2 - SOBRALVIVA
3 - SOBRALDA PAZ
4 - SOBRALATIVA
5 - SOBRAl EDUCADA
2. Unidades Administrativas
SESEC- Secretaria da Segurança e Cidadania
SMS - Secretaria Municipal da Saúde
SECJEL- Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
SECOMP- Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos
SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto
STOE- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico
SEUMA - Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente
SME - Secretaria Municipal da Educação
AMA - Agência Municipal do Meio Ambiente
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
ANEXO VII
PROGRAMA DE METAS
Requalificar e construir
novos equipamentos 100% dos distritos
públicos de esporte, e dos 6 territórios
1cultura e lazer (como da sede com % equipamentos
praças), e descentralizar os equipamentos de em pleno uso 60 100projetos socioculturais e cultura ou esporteesportivos priorizando a em pleno usoperiferia e os distritos
Incentivar uso/ocupaçãode equipamentos e
espaços livres com 100% dos distritas
atividades de cultura, e dos 6 territórios % Atividades
esporte e lazer da sede com peloesportivas ou
2 diversifica das menos duasculturais realizadas
70atividades de
nos distritos e nos 100
Apoiar movimentos e cultura ou esporte6 territórios da
entidades socioculturais e sede
esportivas como fomentopor ano
à produção cultural local
Criação de políticas40.000 jovens
permanentes paraincluídos_em Jovens incluldos
3inclusão, educação, saúde
programas nos programas de
e lazer de adolescentespúblicos de promoção do 23.000 40.000
(juventude): protagonismopromoção do protagonismo
juvenil protagonismo juvenil
juvenil
Ampliar em 30 km
Investir em estradas ruraisa pavimentaçiJo de
4 e de ligação com distritos /ruas e manter 100 Km pavimentados
pontes de ligação / asfalto% das estradas e mantidos
190 220vicinais
pavimentadas
ETASem
funciona mento
Regularizar serviço deabastecimento de água /
Melhorar qualidade da
água / Ampliar extensãodo abastecimento de água
ConstruçiJo de 4
ETA'se em pleno
funcionamento até
o final da gestiJo
5 04 08
100% de oferta de
rede na SEDEeKm de rede de
6 Aracatiaçu,esgoto ofertado 184 327
Melhorar e ampliar aTaperuaba e
captação de esgoto }aibarasI---
domiciliar / Aumentar80% dos imóveis
tratamento de esgotoda sede do Ligações de esgoto
7 município de ativas na sede do 60 80Sobral conectados munidpio
à rede existente
Implantar sistema de 50%_dosbairros e % de bairros e
coleta seletiva domiciliar distritos com8 distritos com
coleta seletiva - 50com ecopontos ecoleta seletivatratamento de resíduos implantada
Criar estratégias de Reduzir em 100%
9 limpeza de pontos viciados os pontos viciadosPontos de Lixo 400 O
de lixo na cidade de lixoviciados
1árvore por
10Melhorar arborização habitante, como
Árvores Plantadasurbana recomendado pela 80.000 200.000
OMS
Reduzir em 10%,
anualmente, oTempo de
11 tempo médio de 09 06espera na fila para
Espera/Mês
Melhorar condições do cirurgias eletivas- programa de saúde da Ampliar os
família, ampliandohorários de Unidades Básicasatendimentoatendimento de Saúde com
12 básico em 2 horário de 01 08unidades básicas atendimento
de saúde / UBSao básico ampliado
ano
~~1']:):'!.1lJ'il!\• ·•
100% do efetivo da%GuardaGuarda Municipal
13 sensibilizada eMunicipal - 100Aumentar efetivo, sensibilizada e
capacitar e equipar capacitada sobre capacitada
profissionais da segurança direitos humanosI--- pública
Dobrar o efetivoGuarda Municipal
14 da Guarda 155 310Municipal
efetivada
~ c:::{if:f:'r.!.fl.I!Vi\f1!\
Mlcroempresas
Criar estratégias paraAmpliar em 30% as registrada s/ano,
15geração de emprego
microempresas tendo como 5141 6115individuais abertas referência 2016
(4.700)
Vagas oferecidasAumentar em 70% em cursos deo número de vagas educação
16 oferecidas em profissional, tendo 2640 10.560cursos de educação comoreferência o
profissional quadriênioCriar programa de 2022/2016 (6.000)
- formação e qualificação
técnica e profissional deInserção de pelo Jovens
jovens e adultosencaminhados paramenos 40% de
jovens capacitadoso mercado de
17 trabalho, tendo 538 3500no programa no
como referência omercado quadriênioprofissional 2012/2016 (2.500)
.l:1:f!(lI::atlll.,!,t1A•
Ampliação em 50%Alunos
18 das vagas emMatriculados 5697 8545
educação integral
r--- Priorizar educação básica,
ampliando vagas em 100% dosescola de período integral
professoresProfessores
capacitados em19 capacitados em
competências - 100%competências
socioemocionaissocioemocionais
•~~']:I:f!'L, ":f!'~t..':l!':I:wlB
Promover avaliação da 100% dos serviços
20qualidade dos serviços públicos com sua Serviços Públicos 100%públicos prestados à qualidade avaliada avaliados -
população pela população