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Carlos Gomes/RS
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FEVEREIRO 2013
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA
URBANA E RURAL E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
Sumário 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................... 5
2. FUNDAMENTAÇÃO ............................................................................................................................................. 6
3. OBJETIVO GERAL ............................................................................................................................................... 8
Objetivos Específicos ........................................................................................................................................................ 11
4. METODOLOGIA .................................................................................................................................................. 12
Participação Social – Audiências ...................................................................................................................................... 13
Metodologia das Audiências ............................................................................................................................................. 13
Quadro 1 – Audiência Pública realizada na Sociedade Recreativa Cultural Beneficente Agrícola Carlos Gomes,
município de Carlos Gomes/RS. ....................................................................................................................................... 14
Comunidade de Rui Barbosa ............................................................................................................................................. 14
Quadro 2 – Audiência Pública realizada na comunidade Rui Barbosa, município de Carlos Gomes/RS. .................... 15
5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ........................................................................................................... 15
Áreas de Abrangência do Diagnóstico .............................................................................................................................. 15
História ............................................................................................................................................................................... 15
Formação Administrativa .................................................................................................................................................. 17
Região Alto Uruguai .......................................................................................................................................................... 17
População e Características Físicas................................................................................................................................... 17
Figura 1 – Localização do Município de Carlos Gomes/RS. ........................................................................................... 18
Tabela 1 – Distâncias rodoviárias dos municípios que fazem limite com Carlos Gomes/RS. ....................................... 19
Figura 2 – Município da Região da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), com preenchimento para
identificar o munícipio de Carlos Gomes/RS. .................................................................................................................. 20
Figura 3 – Mapa Rodoviário da região do entorno do município de Carlos Gomes, Rio Grande do Sul. ..................... 21
Perímetro Urbano de Carlos Gomes/RS ........................................................................................................................... 21
Clima .................................................................................................................................................................................. 23
Figura 5 – Zonas climáticas do Rio Grande do Sul conforme classificação de Köpper. ................................................ 24
Figura 6 – Temperatura média anual do Estado do Rio Grande do Sul. ......................................................................... 25
Figura 7 – Precipitação média anual do Estado do Rio Grande do Sul. .......................................................................... 26
Bacia Hidrográfica ............................................................................................................................................................. 26
Figura 8 – Bacia Hidrográfica Apuaê-Inhandava (U10): com destaque em vermelho para o município de Carlos
Gomes/RS. ......................................................................................................................................................................... 27
Rede Hidrográfica.............................................................................................................................................................. 27
Tabela 2 – Bacias Hidrográficas do Município de Carlos Gomes/RS. ............................................................................ 28
Geologia e Geomorfologia ................................................................................................................................................ 28
Figura 9 – Unidades Geomorfológicas do Rio Grande do Sul. ....................................................................................... 29
Altitudes ............................................................................................................................................................................. 30
Tabela 4 – Rede de Drenagem do Município de Carlos Gomes/RS. ............................................................................... 30
Clinografia ......................................................................................................................................................................... 30
Quadro 3 – Classes Clinográficas do Município de Carlos Gomes/RS. .......................................................................... 31
Solo .................................................................................................................................................................................... 31
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Bioma ................................................................................................................................................................................. 33
Figura 10 – Biomas do Brasil: verde escuro (Bioma Mata Atlântica); ocupando desde o Nordeste brasileiro até o
Estado do Rio Grande do Sul. ........................................................................................................................................... 35
Flora ................................................................................................................................................................................... 35
Figura 11 – Caracterização da Floresta Ombrófila Mista ou Floresta com Araucárias. ................................................. 36
Figura 12 – Quatro formações distintas pertencentes à Floresta Ombrófila Mista: 1) Aluvial; 2) Submontana; 3)
Montana; 4) Altomontana. ................................................................................................................................................ 38
Tabela 5 – Flora arbórea e arbustiva característica da região Alto Uruguai: Família, nome popular e espécie com
possível ocorrência no município de Carlos Gomes/RS. ................................................................................................. 38
Fauna .................................................................................................................................................................................. 42
Mastofauna ......................................................................................................................................................................... 42
Tabela 6 – Espécies da mastofauna com possível ocorrência no município de Carlos Gomes/RS. ............................... 44
Ornitofauna ........................................................................................................................................................................ 45
Tabela 7 – Espécies da avifauna registradas e com possível ocorrência no município de Carlos Gomes/RS. .............. 46
Herpetofauna ...................................................................................................................................................................... 49
Ictiofauna ........................................................................................................................................................................... 52
6. DIAGNÓSTICO .................................................................................................................................................... 53
Saneamento Básico do Município de Carlos Gomes/RS ................................................................................................. 53
Abastecimento de Água ..................................................................................................................................................... 54
Figura 13 – Exemplo de como funciona o do processo de implantação de poço artesiano...........................................55
Figura 14 – Exemplo de poço artesiano................................................................................................. ........................55
Esgotamento Sanitário ....................................................................................................................................................... 56
Limpeza Urbana e Rural e Coleta e Destino dos Resíduos Sólidos: Gestão de Resíduos – Resíduos Sólidos Urbanos
(Lixo Doméstico), Resíduos Industriais, Resíduos de Construção Civil e Resíduos Agrícolas ..................................... 57
Figura 15 – Exemplo de implantação e etapas de sanitáerio.........................................................................................58
7. DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO .............................................. 61
8. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO COM BASE NA ANÁLISE DE DIFERENTES CENÁRIOS
ALTERNATIVOS E ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES ........................................................................ 64
9. PROGRAMAÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E INSTITUCIONAL DA IMPLANTAÇÃO DAS
INTERVENÇÕES DEFINIDAS .................................................................................................................................... 70
10. PROGRAMAÇÃO E CRITÉRIOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO .................................................. 74
11. REFERÊNCIAS................................................................................................................................................ 74
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PREFEITO MUNICIPAL
VALDOMIRO ANTONIO PRILLA
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
HILÁRIO OSTROWSKI
SECRETÁRIO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
JEFERSON ARTIFON
MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
ANTONIO CARLOS BIELSKI
TATIANA PAULA ZAWADZKI
JAMILE SYCHOKI
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO
BÁSICO
EQUIPE TÉCNICA
MARILEUDE ARALDI DIDONÉ – Bióloga
MARCELO LUIS DIDONÉ – Engenheiro Agrônomo
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1. INTRODUÇÃO
O município de Carlos Gomes conta com uma estrutura básica, com salão
comunitário, Igrejas, escolas municipais, ginásio municipal, rodoviária, escolas de 2º
grau, casa de cultura, áreas de lazer e recreação. A partir de sua emancipação, a
comunidade de Carlos Gomes busca, cada vez mais, aprimorar o seu desenvolvimento
nos planos sociais, econômicos e ambientais.
Carlos Gomes, atualmente, conta com 1.719 habitantes, destes, maioria habita
em área rural, tornando este município com grandes atividades agrícolas desenvolvidas.
Nesse contexto de crescimento e evolução, Carlos Gomes também enfrenta os grandes
desafios postos para a sociedade brasileira, entre eles a inclusão social igualitária frente
às questões sanitárias e ambientais que pode ser considerada como questão fundamental.
Este desafio colocado ao poder público e à sociedade civil está em propiciar
condições saudáveis à população através do planejamento, com participação popular, de
ações que proporcionem um ambiente equilibrado e serviços de saneamento eficientes e
sustentáveis. Desta forma, não apenas em cumprimento a legislação, mas também
atendendo a um apelo da própria ambiência, Carlos Gomes elabora seu Plano Municipal
Integrado de Saneamento Básico (PMISB).
Para a elaboração do presente Plano destaca-se a importância da participação da
população, que se constitui ferramenta chave para diagnóstico e planejamento dos
serviços de saneamento. A participação da população em processos decisórios é
fundamental para garantir a corresponsabilidade entre órgão público e comunidade.
Durante o desenvolvimento do trabalho a participação se configurou como meta
a ser alcançada e mantida, estimulada durante todo o processo através de estratégias
adequadas, assim como, reuniões, audiências e consultas públicas realizadas em
diferentes momentos do processo de elaboração. Para conseguir uma participação
efetiva da população em todo o processo foi composta a Comissão de Coordenação do
PMISB com entidades representativas dos vários setores da comunidade e do poder
público que tinha como objetivo geral garantir que a população participasse de todas as
etapas do plano, desde a fase do diagnóstico até o relatório final.
Alguns objetivos específicos deste plano contemplam: à divulgação da
elaboração do PMISB; a busca pelo envolvimento da população na discussão das
potencialidades e dos problemas de salubridade e saneamento ambiental e suas
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implicações; a conscientização da sociedade para a responsabilidade coletiva na
preservação e na conservação dos recursos hídricos; o estimulo dos segmentos sociais a
participarem do processo de gestão ambiental.
As atividades desenvolvidas neste plano apreciam Reuniões da Comissão
Executiva com a Comissão de Coordenação do PMISB e Audiências Públicas sendo
utilizadas metodologias participativas para construção de diagnósticos e formulação de
propostas para o enfrentamento das questões apresentadas. As Audiências Públicas
foram realizadas na Sociedade Recreativa Cultural Beneficente Agrícola Carlos Gomes
e Comunidade Rui Barbosa.
A Comunicação e divulgação das reuniões e Audiências Públicas foram
realizadas através das emissoras de rádio local, cartazes e comunicação oral via Agentes
de Saúde e divulgação no site da Prefeitura Municipal de Carlos Gomes de forma a
permitir que a população como um todo estivesse informada e pudesse participar.
2. FUNDAMENTAÇÃO
A Lei Federal nº. 11.445/2007 assim como o Decreto Federal nº. 7217/2010 que
a regulamenta, são responsáveis pela elaboração do presente Plano Municipal Integrado
de Saneamento Básico, referente ao município de Carlos Gomes/RS. A referida Lei
Federal 11.445/2007 abrange o Saneamento Básico com as seguintes conjunturas:
Universalização do acesso;
Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes
de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o
acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e
resultados;
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio
ambiente;
Disponibilidade de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados
à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado;
Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e
regionais;
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Articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de
combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde e
outras de relevante interesse sociais voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para
as quais o saneamento básico seja fator determinante;
Eficiência e sustentabilidade econômica; utilização de tecnologias apropriadas,
considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais
e progressivas; transparência das ações, baseada em sistemas de informações e
processos decisórios institucionalizados; controle social; segurança, qualidade e
regularidade;
Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
O saneamento básico adquire a condição de serviço público, cujo acesso deve
ser garantido de forma universal e integral, reafirmando o direito à salubridade
ambiental estabelecido no Estatuto das Cidades (Art. 2º da Lei nº 10.257/2001). Isto
quer dizer que o saneamento básico é compreendido e definido como serviço público,
vinculado à produção de um direito social, à produção e promoção de atividades
essenciais para toda a coletividade.
A universalização do acesso ao saneamento básico com controle social,
continuidade, quantidade e igualdade social, é um desafio que o Poder Público
Municipal de Carlos Gomes, como titular destes serviços, deve assumir como um dos
mais significativos investimentos à inclusão social.
Com desígnio de estabelecer a Política Municipal de Saneamento Básico em
concordância com a Lei Federal nº. 11.445/2007, em termos das funções do Poder
Público no exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico, este PMISB
(Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico) tem a finalidade de estabelecer as
diretrizes mínimas necessárias para a implantação da Política Municipal de Saneamento
Básico do Município de Carlos Gomes, compreendendo os componentes básicos do
saneamento básico, tal como, o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário,
o recolhimento de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais.
O Termo de Referência será fundamentado na Lei Federal nº. 11.445/2007 e nas
Leis citadas abaixo:
Lei Federal n° 10.257/2001 – Estatuto das Cidades
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Lei Federal n° 107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos Lei Federal n° 8.080/1990 –
Lei Orgânica da Saúde
Lei Federal n° 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei Federal n° 11.124/2005 – Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social
Lei Federal nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Portaria n° 518/2004 do Min. da Saúde e Decreto n° 5.440/2005 – Que
respectivamente, definem os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle da
qualidade da água para o consumo humano, e os mecanismos e instrumentos para a
informação ao consumidor sobre a qualidade da água.
Resolução Recomendada n° 75 de 02/07/09 do Conselho das Cidades, que trata da
Política e do conteúdo Mínimo dos Planos de Saneamento Básico.
Resoluções n° 25 e n° 34 de 2005 do Conselho das Cidades, sobre a participação e
controle social na elaboração e acompanhamento do Plano Diretor do Município.
Resolução CONAMA n° 307/2002 – Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos
para a gestão dos resíduos da construção civil.
Resolução CONAMA n° 283/2001 – Dispõe sobre o tratamento e a disposição final
dos resíduos dos serviços de saúde.
Lei Municipal nº 828/2007 de 13/11/2007 – Dispõe sobre a Política do Meio
Ambiente do Município de Carlos Gomes e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 829/2007 de 13/11/2007 – Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do
Município de Carlos Gomes e Dá Outras Providências.
3. OBJETIVO GERAL
Este PMISB tem como objetivo básico a execução composta de instrumentos de
gestão e planejamento para garantir qualidade de vida para a população e melhoria das
condições ambientais do município.
A execução destes serviços, segundo o Art. 3º da Lei Federal nº. 10.257/2001
consistem em:
Sistema de Abastecimento de Água: composto pelas instalações, infraestrutura e
atividades necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a adução até as
ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.
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Esgotamento Sanitário: composto pelas atividades, infraestrutura e instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de esgotos
sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos: composto por atividades,
infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destino final do lixo doméstico, industrial e do lixo originário de varrição e limpeza de
logradouros e vias públicas e recuperação de área degradada, inclusive os resíduos da
construção civil e de saúde.
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas: composto de atividades,
infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas, de transporte,
detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e
disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Além destes fatores, outros objetivos, segundo o Guia para a Elaboração de
Planos Municipais de Saneamento Básico (2011), também devem ser priorizados:
Promoção da Salubridade Ambiental e da Saúde Coletiva: garantir a qualidade
Ambiental como condição essencial para a promoção e melhoria da saúde coletiva;
garantir um nível razoável de atendimento com sistemas e serviços de saneamento;
promover a recuperação e o controle da qualidade ambiental, garantindo acesso pleno
dos cidadãos aos serviços e sistemas de saneamento.
Proteção dos Recursos Hídricos e Controle da Poluição: garantir a qualidade dos
recursos hídricos superficiais e subterrâneos, principalmente os mananciais destinados
ao consumo humano; garantir um nível razoável de atendimento com sistemas de
drenagem e tratamento dos efluentes; promover a recuperação e o controle da qualidade
dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, por meio do tratamento e da redução
das cargas de poluentes e da poluição difusa.
Abastecimento de Água às Populações e Atividades Econômicas: assegurar uma
gestão racional da demanda de água, em função dos recursos disponíveis e das
perspectivas socioeconômicas; procurar uma gestão sustentável e integrada dos
mananciais subterrâneos e superficiais; garantir a quantidade de água necessária para o
abastecimento às populações e o desenvolvimento das atividades econômicas; promover
a conservação dos recursos hídricos por meio da redução das perdas nos sistemas ou da
reutilização da água.
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Proteção da Natureza: assegurar a proteção do meio ambiente, com ênfase na
proteção do solo e nos meios aquáticos e ribeirinhos com maior interesse ecológico, a
proteção e recuperação de habitat e condições de suporte das espécies nos meios
hídricos; estabelecer condições adequadas de manejo do solo para evitar degradação;
estabelecer vazões “ecológicas” e evitar a excessiva artificialização do regime
hidrológico dos cursos de água.
Proteção Contra Situações Hidrológicas Extremas e Acidentes de Poluição:
promover a minimização dos efeitos econômicos e sociais das secas por meio de
medidas de gestão em função das disponibilidades de água, impondo restrições ao
fornecimento em situação de seca e promovendo a racionalização dos consumos através
de planos de contingência; promover a minimização dos efeitos econômicos e sociais
das enchentes por meio do ordenamento da ocupação das áreas ribeirinhas sujeitas a
inundações e o estabelecimento de mapas de risco de inundação, a regularização e a
conservação da rede de drenagem; a implantação de obras de controle; promover a
minimização dos efeitos econômicos e sociais de acidentes de poluição via o
estabelecimento de planos de emergência, visando à minimização dos seus efeitos.
Valorização Social e Econômica dos Recursos Ambientais: estabelecer prioridades
de uso para os recursos ambientais e definir a destinação dos diversos resíduos
provenientes da atividade humana; promover a identificação dos locais com aptidão
para usos específicos relacionados ao saneamento ambiental; promover a valorização
econômica dos recursos ambientais, ordenando os empreendimentos no território.
Ordenamento do Território: preservar as áreas de várzea; impor condicionamentos
aos usos do solo por meio da definição de diretrizes de ordenamento e de ocupação;
promover a reabilitação e renaturalização dos leitos de rios e canais; promover o
zoneamento em termos de uso e ocupação do solo.
Normatização Jurídico-Institucional: assegurar a simplificação e racionalização dos
processos de gestão da política e dos sistemas de saneamento básico; promover a
melhoria da coordenação interinstitucional, corrigir eventuais deficiências da legislação
vigente.
Sustentabilidade Econômico-Financeira: promover a sustentabilidade econômica e
financeira dos sistemas de saneamento e a utilização racional dos recursos hídricos,
incentivar dos princípios usuário-pagador e poluidor-pagador.
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Outros Objetivos: aprofundar o conhecimento dos recursos hídricos; promover o
monitoramento quantitativo e qualitativo das águas superficiais e subterrâneos;
promover o estudo e a pesquisa aplicada, criando e mantendo as bases de dados
adequadas ao planejamento e à gestão sustentável dos recursos hídricos; promover a
participação da população através da informação, formação e sensibilização para as
necessidades de proteger os recursos naturais, especificamente os recursos hídricos;
incentivar a implantação de programa de controle de erosão do solo.
Objetivos Específicos
A Lei Federal nº. 11.445/2007 visa abranger o município Carlos Gomes com
uma Política de Saneamento Básico de instrumento de planejamento de longo, curto e
médio prazo, que promova as necessidades presentes e futuras de infraestrutura da
cidade preservando as condições de salubridade socioeconômico-ambiental. Estas
afirmações vão de acordo com as diretrizes para a Definição da Política e Elaboração do
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (2011), elaborado pelo Ministério das
Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Básico, cujas etapas são dividas em:
Definir as diretrizes e princípios para os serviços de saneamento básico;
Definir modelo de sistema jurídico institucional e os instrumentos de gestão dos
serviços; a forma de sua prestação, as condições a serem observadas nos contratos de
prestação, concessão ou de programa, inclusive as hipóteses de intervenção e de
extinção e retomada dos serviços; os parâmetros de qualidade e eficiência do uso
racional dos recursos naturais e as metas de atendimento;
Estabelecer as condições para a articulação institucional dos atores e da gestão dos
serviços considerando os quatro componentes do saneamento básico;
Definir as normas de regulação e constituir ou designar o ente responsável pela
regulação e fiscalização, bem como os meios para a sua atuação;
Estabelecer as condições de sustentabilidade e equilíbrio econômico financeiro dos
serviços, incluindo o sistema de cobrança, a composição e estrutura das taxas e tarifas, a
sistemática de reajustes e revisões e a política de subsídios;
Estabelecer os parâmetros, as condições e responsabilidades para a garantia do
atendimento essencial da saúde pública;
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Estabelecer garantias e condições de acesso de toda a população à água, em
quantidade e qualidade que assegurem proteção à saúde, observadas as normas relativas
à qualidade da água para o consumo humano, bem como a legislação ambiental e de
recursos hídricos;
Fixar os direitos e deveres dos usuários, observadas a legislação, em particular o
Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8078/1990) e o Decreto n° 5440/05;
Instituir fundo de universalização dos serviços de saneamento básico, estabelecendo
as fontes de recursos, sua destinação e forma de administração, conforme disposto no
Art.13 da Lei Federal n°11.445/2007;
Estabelecer os instrumentos e mecanismos para o monitoramento e avaliação
sistemática dos serviços, por meio de indicadores para: aferir o cumprimento de metas;
a situação de acesso; a qualidade, segurança e regularidade dos serviços; e os impactos
nas condições de saúde e na salubridade ambiental;
Instituir o sistema de informações sobre os serviços articulado ao Sistema Nacional
de Informações em Saneamento (SNIS);
Estabelecer os instrumentos e mecanismos que garantam acesso a informação e a
participação e controle social na gestão da política de saneamento básico, envolvendo as
atividades de planejamento, regulação, fiscalização e avaliação dos serviços, na forma
de conselhos da cidade e similares com caráter deliberativo;
Estabelecer mecanismos de cooperação com outros entes federados para a
implantação da infraestrutura e serviços comuns de saneamento básico;
Prever mecanismos capazes de promover a integração da política de saneamento
básico com as políticas de saúde, meio ambiente, recursos hídricos, habitação e outras
que lhe sejam correlatas;
4. METODOLOGIA
A metodologia de elaboração deste Plano Municipal Integrado de Saneamento
Básico garante a participação social, atendendo ao princípio do controle social que é
previsto na Lei Federal no. 11.445/2007, sendo certificada extensa exposição do Plano
Municipal Integrado de Saneamento Básico e dos estudos que a fundamente a realização
de audiências e consultas públicas, conforme é representado no §5o, Art. 19, Capítulo
IV.
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As etapas seguidas para elaboração deste Plano são consistidas em garantir as
seguintes diretrizes:
Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico;
Alternativas para a universalização do Saneamento Básico;
Ações para emergências e contingências;
Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e
efetividade das ações do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico;
Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico;
Aprovação do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico;
Participação Social – Audiências
Para a contemplação da participação social, foram seguidos os seguintes itens:
Participação direta da comunidade por meio de apresentações, debates, pesquisas e
qualquer meio possibilitando a expressão e debate de opiniões individuais ou coletivas,
apresentando caráter democrático e participativo, considerando sua função social;
Participação direta em atividades como audiências públicas, consultas, conferências e
seminários, ou por meio de sugestões ou alegações;
Sensibilização da sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e
conservação dos recursos naturais;
Estímulo aos segmentos sociais a participarem do processo de gestão ambiental;
Metodologia das Audiências
A metodologia das audiências incidiram instrumentos didáticos com linguagem
apropriada, abordando os conteúdos sobre os serviços de saneamento básico:
Promovendo conhecimento por parte da população de Carlos Gomes sobre os
sistemas e serviços;
Avaliando os diagnósticos apresentados;
Introduzindo o conhecimento da realidade local e avaliação dos serviços na área
urbana e rural por parte da população;
Colhendo contribuições e propostas da população;
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Foram realizadas audiências públicas em diversas comunidades do município de
Carlos Gomes/RS. Toda a população foi convidada a participar para discutir, opinar e
sanar dúvidas sobre o PMISB. Foram realizadas audiências nas seguintes localidades:
Sociedade Recreativa Cultural Beneficente Agrícola Carlos Gomes e Comunidade Rui
Barbosa.
Sociedade Recreativa Cultural Beneficente Agrícola Carlos Gomes
A primeira Audiência Pública foi realizada no dia 29 de novembro de 2012, às
10h, na Sociedade Recreativa Cultural Agrícola Carlos Gomes reuniram-se no local a
equipe determinada pela Portaria nº. 634, de 22 de agosto de 2010 e 418, de 31 de
janeiro de 2011, no qual nomeia a comissão de acompanhamento e controle da
elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) e os
moradores do município.
Relato Fotográfico
a) Audiência na Sociedade Recreativa
Cultural Beneficente Agrícola Carlos
Gomes.
b) Audiência na Sociedade Recreativa
Cultural Beneficente Agrícola Carlos
Gomes.
Quadro 1 – Audiência Pública realizada na Sociedade Recreativa Cultural Beneficente
Agrícola Carlos Gomes, município de Carlos Gomes/RS.
Comunidade de Rui Barbosa
Na comunidade de Rui Barbosa, a Audiência Pública foi realizada no dia 29 de
novembro de 2012, às 15h. Nesta, reuniram-se no local a equipe determinada pela
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Portaria nº. 634, de 22 de agosto de 2010 e 418, de 31 de janeiro de 2011, no qual
nomeia a comissão de acompanhamento e controle da elaboração do Plano Municipal
Integrado de Saneamento Básico (PMISB) para o município de Carlos Gomes e os
moradores da comunidade.
Relato Fotográfico
a) Audiência Pública realizada na
comunidade de Rui Barbosa.
b) Audiência Pública realizada na
comunidade de Rui Barbosa.
Quadro 2 – Audiência Pública realizada na comunidade Rui Barbosa, município de
Carlos Gomes/RS.
5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Áreas de Abrangência do Diagnóstico
O diagnóstico a seguir descreve vários aspectos e caracterizações do município
de Carlos Gomes/RS.
História
A colonização do atual município de Carlos Gomes se iniciou por volta de
1.907, por intermédio de poloneses, onde os primeiros desbravadores eram imigrantes
oriundos da Polônia, das colônias de São Marcos, Bento Gonçalves, Veranópolis,
Guaporé, Garibaldi e Alfredo Chaves. Todos pioneiros dedicaram-se à agricultura.
Nessa época foi distrito de Passo Fundo.
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As primeiras famílias foram: Babinski, Stodulski, Osowski, Grzybowski, Ziger,
Wilanowski, Pogorgelski, Jakubowski, Sztormowski, Longui, Slussarek, Wojakowski,
Mikowski, Mikoanski, Andres, Wosinski, Meredik, Blasek, Strzelecki e Amadigi.
Vale salientar que quando os primeiros colonizadores chegaram à região
passaram por inúmeras dificuldades, estas foram heroicamente superadas por estes
imigrantes que pouco a pouco foram se adaptando com a língua, cultura e alimentação
local.
Todo legado cultural que veio com os imigrantes poloneses e que estes
perpetuaram para as gerações posteriores, bem como o número expressivo de
descendentes poloneses no município, fez com que algumas pessoas se interessassem
em divulgar o nome do município e de certa forma prestar uma homenagem aos
primeiros imigrantes: pela luta, garra, perseverança e fé que tiveram para povoar e
construir o município.
O primeiro nome da comunidade foi Sede dos Polacos pelo fato da maioria dos
habitantes serem descendentes de poloneses. O segundo nome foi Rio do Peixe e o
terceiro Ribeirão Torto. Em 1.935 passa a denominar-se Nova Polônia, e em 31 de
outubro do mesmo ano, através do ato n.º 125, da Intendência de Erechim, é elevada a
categoria de Vila como 11º Distrito de Erechim.
Finalmente, em 1.944, sofre a última mudança nominal passando a chamar-se
Carlos Gomes. Tal nome prende-se à existência de uma Banda Musical que era querida
pela comunidade e tocava músicas do compositor Carlos Gomes.
Em 1.945, passou a ser 9º Distrito de Erechim, e com a emancipação do
município de Gaurama em 1.955 é elevado a 3º Distrito de Erechim. Em 1.959, com a
emancipação de Viadutos, fica sendo o 2º Distrito de Erechim, integrando com a Sede o
novo município.
O município de Carlos Gomes foi criado em 20 de março de 1.992, pela Lei
Estadual nº 9.540, após consulta plebiscitária realizada em 10 de novembro de 1.991.
Foi formado pelo desmembramento de áreas pertencentes ao município de Viadutos e
sua instalação deu-se em 1º de janeiro de 1.993 com a posse do primeiro prefeito, vice-
prefeito e vereadores.
Com o crescimento populacional de cidades próximas a Carlos Gomes, foi
criada a Microrregião de Erechim, reunindo além do município, outras trinta cidades.
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Formação Administrativa
A formação administrativa da Prefeitura Municipal de Carlos Gomes é
constituída por sete Secretarias Municipais, todas subordinadas ao Gabinete do Prefeito
da Prefeitura Municipal.
As Secretarias Municipais são contempladas por: Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal da
Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Obras e
Saneamento; Secretaria Municipal de Assistência Social; e Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio.
A formação administrativa ainda contempla com o Gabinete do Prefeito da
Prefeitura Municipal e/ou Secretarias Municipais, com setores, departamentos,
assessoria jurídica, assessoria jurídica, assessoria contábil, repartições etc. Esses órgãos
constituem-se na base gestora de auxílio técnico-administrativo ao Gabinete do Prefeito
Municipal.
Região Alto Uruguai
A região Alto Uruguai possui uma altitude que varia de 400 a 800 m (BUTZKE,
1997). O clima é classificado como subtropical do tipo temperado, com regimes
pluviométricos regulares e com estações bem definidas, temperatura média anual de
17,6 ºC, sendo a mínima registrada para o mês de junho (12,7 ºC) e a máxima para o
mês de janeiro (25,5 ºC).
As chuvas são bem distribuídas ao longo do ano e atingem precipitação média
anual de 1.912,3 mm. Esses elementos associados caracterizam o clima da região como
pertencendo ao tipo Cfb de Köppen (BERNARDI e BUDKE, 2010; CASSOL e PIRAN,
1975).
População e Características Físicas
O município de Carlos Gomes está inserido na Região Noroeste Estado do
Estado Rio Grande do Sul, entre as coordenadas geográficas de Latitude Sul -27,7 º e -
51,9º, é cortada no sentido Leste-Oeste pelo paralelo 51º54’50” e em sentido Norte-Sul
pelo meridiano de 27º43’04” (Figura 1). Carlos Gomes apresenta faixas de altitudes de
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aproximadamente 447m acima do nível do mar. O território municipal tem uma área
total de 83km², representando 0,0309% do estado, 0,0148% da região e 0,001% de todo
território brasileiro.
Figura 1 – Localização do Município de Carlos Gomes/RS.
Fonte: Laboratório de Geoprocessamento e Planejamento Ambiental – URI
Campus de Erechim (2007).
Os limites municipais de Carlos Gomes ocorrem ao Norte com o município de
Viadutos e Maximiliano de Almeida; ao Sul com o município de Centenário; a Leste
com o município de Paim Filho, São João da Ortiga e Maximiliano de Almeida; a Oeste
com o município de Áurea, Centenário e Viadutos (Tabela 1).
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Tabela 1 – Distâncias rodoviárias dos municípios que fazem limite com Carlos
Gomes/RS.
Este município está inserido fisiograficamente em uma porção do extenso
Planalto Meridional do Brasil, é integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento
(COREDE) Norte e pertencente à Mesorregião Noroeste Riograndense e a Microrregião
Geográfica de Erechim, tendo esta como polo centralizador para serviços de saúde,
educação e prestação de serviços. Regionalmente é integrante da Associação dos
Municípios do Alto Uruguai (AMAU), entidade que incorpora 32 municípios da região,
conforme é mostrado na Figura 2.
Município Distância
Viadutos 24km
Maximiliano de Almeida 30km
Centenário 12km
Paim Filho 23km
São João da Ortiga 18km
Áurea 20km
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Figura 2 – Município da Região da Associação dos Municípios do Alto Uruguai
(AMAU), com preenchimento para identificar o munícipio de Carlos Gomes/RS.
Fonte: Org. Pommer, S. F. (2009).
O acesso ao município dar-se-á pela RS 126 e RS477 (Figura 3). A população do
município é de 1.719 habitantes (IBGE, 2007), representando uma densidade
demográfica de cerca de 20,7 habitantes/km². Destes, aproximadamente 23% vivem no
meio urbano e 77% no meio rural, caracterizando o município como essencialmente
agrícola. Além disso, o número de homens é ligeiramente superior a de mulheres
(51,5% e 48,5% respectivamente).
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)
Figura 3 – Mapa Rodoviário da região do entorno do município de Carlos Gomes, Rio
Grande do Sul. Fonte: DAER-RS (2009).
Perímetro Urbano de Carlos Gomes/RS
O perímetro urbano do município de Carlos Gomes ocupa uma área de 31,30ha
(Figura 4). A disposição da população no perímetro urbano do Município tem uma
distribuição desordenada, com grandes vazios urbanos e mesclas da atividade produtiva
com áreas residenciais e de lazer.
A cidade é caracterizada pela presença de arquitetura e construções moderna,
isto é, de madeira, alvenaria e mista (alvenaria e madeira). As ruas são largas, asfaltadas
ou calçadas com pedras irregulares de basalto. Existem passeios pavimentos na cidade,
e alguns contemplando arborização. Ainda existem as sedes de comunidades no meio
rural.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (2011) a infraestrutura de
Carlos Gomes é considerada adequada. Em 2.000 a cidade tinha 493 domicílios, entre
apartamentos, casas e cômodos. Desse total, 472 eram imóveis próprios, sendo 446
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próprios já quitados (90,47%), 26 em aquisição (5,27%) e 13 alugados (2,64%); sete
imóveis foram cedidos, sendo dois por empregador (0,41%) e cinco cedidos de outra
maneira (1,91%). Apenas um foi ocupado de outra forma (0,20%).
Figura 4 – Imagem referente ao perímetro urbano do município de Carlos Gomes/RS.
Fonte: Prefeitura Municipal de Carlos Gomes (2012).
Aspectos Socioeconômicos
O município de Carlos Gomes possui o menor Produto Interno Bruto – PIB da
sua microrregião. De acordo com dados do IBGE (2008), o PIB do município era de
R$19.168,934 mil.
A sua economia baseada na agropecuária é praticada por pequenos agricultores
que também produzem frequentemente: milho, soja, trigo, feijão, bovinos e suínos, etc.
Os produtos mais cultivados são: cana-de-açúcar, cevada, feijão, mandioca, milho e
soja. O setor primário é o maior responsável pela arrecadação municipal, onde várias
propriedades desenvolvem atividades agropecuárias em regime familiar. O setor
industrial, comércio e serviços, isto é, o setor secundário, não é expressivo, porém
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possuem importância econômica para o município pelo fato de gerar mão-de-obra e
renda. Além disso, a maior parte destes setores está acoplada com o setor primário.
Carlos Gomes também se caracteriza por ser um grande produtor de suínos. O
Município conta com aproximadamente 2.467ha de lavouras, sendo que boa parte da
área se encontra como solo exposto, podendo caracterizar áreas em fase final de
colheita.
Com relação à pecuária, contam aproximadamente 4.373 cabeças de gado de
corte, 1.163 cabeças de gado de leite, 1.663 suínos e produção em torno de 856kg de
mel.
A produção agrícola é responsável por uma adição do Valor Interno Bruto de
R$8.742 mil (IBGE, 2004). Enquanto que a indústria obteve uma adição no Valor
Interno Bruto de R$347mil e os serviços R$4.675mil.
Clima
O clima brasileiro pode ser classificado como equatorial, tropical e subtropical,
porém, no Brasil há diferenças climáticas em mesmas regiões. Köppen leva em conta
fatores como relevo, regime de chuvas, temperatura, entre outros, ele representa com
letras as características de temperatura e regime de chuvas nas diversas estações do ano.
Nestas condições, o Brasil está inserido em duas áreas climáticas, sendo que a maior
parte do território esta acima do Trópico de Capricórnio, na zona tropical, e apenas a
região sul e o sul do estado de São Paulo se localizam na zona temperada. Outro fator
destacável do Brasil é a grande e extensa área litorânea, tornando-o um país bastante
úmido.
De acordo com a classificação climática de Köppen, o Rio Grande do Sul está
enquadrado como mesotérmico sempre úmido, ou “Cf”. No estado este tipo é dividido
em duas variedades “Cfa” e “Cfb”. O Cfa possui temperaturas moderadas com chuvas
bem distribuídas e verão quente, nos meses de inverno há ocorrência de geadas sendo a
média de temperatura neste período inferior a 16ºC, no mês mais quente as máximas são
superiores a 30ºC. O Cfb possui temperaturas moderadas com chuva bem distribuída e
verão brando, podem ocorrer geadas tanto no inverno quanto no outono, as médias de
temperatura são inferiores a 20ºC, exceto no verão. No inverno a média é inferior a
14ºC, com mínimas inferiores a 8ºC.
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A variedade Cfb se restringe ao planalto basáltico superior do Rio Grande do Sul
e ao Escudo Sul-Rio-Grandense, enquanto que as demais áreas pertencem à variedade
Cfa. O município de Carlos Gomes é enquadrado no tipo climático Cfa (Figura 5),
mesotérmico do tipo subtropical, que corresponde a regiões onde as temperaturas do
mês mais quente são superiores a 22ºC, podendo atingir 36ºC, e no mês mais frio oscila
de -3ºC a -18ºC, conforme classificação de Köppen.
Figura 5 – Zonas climáticas do Rio Grande do Sul conforme classificação de
Köpper.
Fonte: http://coralx.ufsm.br/ifcrs/clima.htm#classifica (2012)
No que diz respeito às temperaturas médias anuais, o Rio Grande do Sul possui
uma grande variação sazonal, isto é, apresenta verões quentes e inverno rigorosos, com
ocorrência de geadas e precipitação eventual de neve. Nesse contexto, Carlos
Gomes/RS situa-se na faixa de temperatura média anual entre 15ºC e 18ºCº (Figura 6).
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Figura 6 – Temperatura média anual do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul (2002).
As precipitações possuem distribuição equilibrada ao longo de todo o ano, isto
se deve em decorrência das massas de ar oceânicas que penetram no Estado. Porém, o
volume de chuvas é diferenciado, ao sul as precipitações médias ficam em torno de
1.299mm a 1.500mm, e ao norte entre 1.500mm a 1.800mm. O noroeste do Rio Grande
do Sul é caracterizado com maiores precipitações. Carlos Gomes localiza-se na região
de precipitação entre 1.900mm a 2.000mm (Figura 7).
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Figura 7 – Precipitação média anual do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul (2002).
Bacia Hidrográfica
Segundo a SEMA (2010), Carlos Gomes está inserido na Bacia Hidrográfica
Apuaê-Inhandava (Figura 8). Esta se situa a norte-nordeste do Estado do Rio Grande do
Sul, entre as coordenadas geográficas 27º14’ a 28º45’ de latitude Sul e 50º42’ a 52º26’
de longitude Oeste. A Bacia supracitada abrange a Província Geomorfológica Planalto
Meridional. Possui área de 14.599,12 km² e população aproximada de 355.521
habitantes. O principal uso de água na bacia se destina ao abastecimento público.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Apuaê-Inhandava - CGBH
(2012) menciona que a Bacia do Rio Uruguai do Rio Uruguai apresenta trecho de
planalto e outro de planície. Seu rio principal, o Rio Uruguai, nasce na Serra do Mar.
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No Brasil serve de fronteira entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre o Brasil
e Argentina, e entre Argentina e Uruguai, e desemboca no estuário no Rio da Prata. No
trecho do Brasil, o rio possui um grande potencial hidrelétrico.
Os principais rios que compõem o sistema hidrológico da Bacia Apuaê-
Inhandava são: Rio Uruguai, Rio Socorro, Rio Cerquinha, Arroio Água Branca, Rio
Forquilha, Rio São João Velho, Rio Suçuarana, Rio Bernardo José, Rio Suzana, Rio
Apuaê, Rio Inhandava, Rio Dourado, Arroio Teixeira Soares, Rio Abaúna, Rio Tainhas,
entre outros com porte menor.
Figura 8 – Bacia Hidrográfica Apuaê-Inhandava (U10): com destaque em vermelho
para o município de Carlos Gomes/RS.
Rede Hidrográfica
A rede de drenagem do município de Carlos Gomes é de 145,79km. Segundo
informações Laboratório de Geoprocessamento e Planejamento Ambiental – URI
Campus de Erechim (2007) a área territorial de Carlos Gomes é envolvida por duas
bacias hidrográficas: Bacia do Rio Apuaê-Mirim e Interbacia Rio Apuaê.
A Bacia do Rio Apuaê-Mirim ocupa uma área de 23,48ha, sendo proporcional a
27,85%, e a Interbacia do Rio Apuaê ocupa 60,81ha, sendo proporcional a 72,15%. Os
principais mananciais d’água que fazem parte da bacia supracitada são formados por
diversos pequenos arroios, mais 49 nascentes distribuídas uniformemente por todo o
município, sendo os principais cursos d’água: Lajeado Bonito, Peixinho (Peixoto),
Albino, Bocó, Alice, Torto e Arroio André. O Rio Apuaê-Mirim, conhecido também
como Rio do Peixe e Ligeiro, localiza-se a 1km da cidade.
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As Bacias Hidrográficas que contemplam o município de Carlos Gomes são
apresentadas na Tabela 2.
Tabela 2 – Bacias Hidrográficas do Município de Carlos Gomes/RS.
Nome da Bacia Área (ha) Proporção (%)
Bacia do Rio Apuaê-Mirim 23,48 27,85
Interbacia Rio Apuaê 60,81 72,15
Fonte: Laboratório de Geoprocessamento e Planejamento Ambiental – URI Campus de
Erechim (2007).
O padrão de drenagem do município de Carlos Gomes é dendrítico, isto é,
“arborescente”, se assemelha a troncos e galhos de uma árvore, com densidade média,
pertencente às zonas de erosão de desenvolvimento livre, em áreas com relevo de
moderado a acentuado. Segundo Anderson e Verstappen (1982) e Christofoletti (1980)
estando mais ligada a morfologia do terreno do que a sua estrutura geológica.
A qualidade das águas municipais é considerada satisfatória, proporcionando
boas condições de pesca. As principais fontes poluidoras são os efluentes urbanos e
rurais lançados nos corpos d’água. Também são causas de poluição os dejetos
agropecuários e as erosões de ares agrícolas, acarretado pelo manejo inadequado do uso
do solo e do uso de áreas inadequados em Áreas de Preservação Permanente que
provocam carreamento de particulado em suspensão, tal como, solo, matéria orgânica,
resíduos fertilizantes, agrotóxicos etc. para o interior dos riachos, e consequentemente
assoreando-os e poluindo-os.
Geologia e Geomorfologia
Carlos Gomes está situado no Planalto Meridional do estado do Rio Grande do
Sul (Figura 9), o Planalto Meridional é formado por rochas basálticas decorrentes de um
grande derrame de lavas, ocorrido na era Mesozoica.
Geologicamente está localizado na Bacia Intracratônica do Paraná, estando
situada estratigraficamente na Formação Serra Geral, tendo por base a Formação
Botucatu e, por topo, depósitos quaternários recentes. Esta unidade geomorfológica
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corresponde a relevos em colinas alongadas, com vales de pequeno a médio
entalhamento fluvial, com influência significativa de dissecação gerada pela rede de
drenagem da Bacia Hidrográficado Rio Uruguai.
Trata-se de uma extensão depressão intracratônica deposicional situada na
porção centro-oeste da América do Sul. As rochas aflorantes são constituídas
essencialmente por vulcanitos da Formação Serra Geral, de idade Juro-Cretácea,
dispostos sobre os arenitos da Formação Botucatu, sendo suportadas pelas demais
unidades sedimentares, mesozoicas e paleozoicas da Bacia do Paraná.
Figura 9 – Unidades Geomorfológicas do Rio Grande do Sul.
Fonte: CEPSRM/UFRGS (2001) / SEPLAG/DEPLAN (2008)
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Altitudes
As altitudes de Carlos Gomes variam de 351m a 750m, ocorrendo oito classes
hipsométricas (Tabela 4). As cotas mais baixas situam-se junto às margens do Rio
Apuaê-Mirim, e as mais altas situam-se em vários pontos na região sudoeste do
município, mas prolonga-se por vários pontos do município, com 497,37ha.
Na maior porção do território ocorrem altitudes entre 551m e 650m,
representando um total de 4.056,4ha (48,11%).
Tabela 4 – Rede de Drenagem do Município de Carlos Gomes/RS.
Classes Hipsométricas Área Municipal
(ha) (%)
351m – 400m 2,12 0,03
401m – 450m 1.038,46 12,31
451m – 500m 1.191,59 14,13
501m – 550m 1.644,51 19,51
551m – 600m 2.049,68 24,32
601m – 650m 2.006,72 23,80
651m – 700m 472,81 5,61
701m – 750m 24,56 0,29
Fonte: Laboratório de Geoprocessamento e Planejamento Ambiental – URI Campus de Erechim (2007).
Clinografia
A delimitação das classes clinográficas, segundo estudos da URI – Campus de
Erechim na elaboração da Carta Clinográfica para o município de Carlos Gomes, segue
a metodologia de De Biasi (1994), onde as classes de declividade usadas pelo autor e
adotadas pelo mesmo estudo foram: classe menor de 5%, de 5% a 12%, de 12% a 30%,
de 30% a 47% e, superior a 47%. Cada intervalo de classe possui as características
abaixo:
00│---05%: é representada por relevo plano, sem restrições de uso;
05│---12%: relevo suavemente ondulado, limite máximo para a prática agrícola;
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12│---30%: relevo declivoso com restrições ao uso;
30│---47%: relevo acentuadamente declivoso, destinado para a conservação
permanente;
> 47%: relevo com declives fortemente acentuados, destinado a preservação
permanente.
A topografia do município de Carlos Gomes é caracterizada pelo domínio de
relevo declivoso e acentuadamente declivoso (Quadro 7). A maior extensão territorial,
de 51,23%, apresenta relevo declivoso com declividades de 12 a 30%. Áreas com relevo
plano (00 a 05%) consistem 13,27%. Áreas suavemente onduladas, com declividades de
5 a 12% equivalem a 7,94% das terras. Áreas com declividades entre 30 a 47%,
acentuadamente declivoso, equivalem a 22,81%. Áreas com declives superiores a 47%,
isto é, fortemente acentuados, montanhosas a escarpadas, preenchem 4,75% da área
total do município.
Classes
Clinográficas
Área (ha) Proporção (%) Característica do Relevo
00|---05% 1118,93 13,27 Plano
05|---12% 669,73 7,94 Suavemente Ondulado
12|---30% 4319,65 51,23 Declivoso
30|---47% 1923,29 22,81 Acentuadamente Declivoso
> 47% 398,85 4,75 Fortemente Acentuado
Quadro 3 – Classes Clinográficas do Município de Carlos Gomes/RS.
Fonte: Laboratório de Geoprocessamento e Planejamento Ambiental – URI Campus de Erechim (2007).
Solo
O Rio Grande do Sul caracteriza-se por uma heterogeneidade de tipos de solos,
tendo em vista a grande diversidade dos fatores responsáveis pela formação desses
solos.
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Sob aspecto litológico, no Alto Uruguai há o predomínio do basalto decorrente
das atividades vulcânicas do complexo cristalino, da era mesozoica, no período cretáceo
e inicio do terciário, pertencentes a formação da Serra Geral, do grupo São Bento
(LEINZ e AMARALI, 1978).
A região apresenta predominância do relevo em patamares, como topos
achatados ou aplanados, vales profundos e encaixados e vertentes muito inclinadas,
tendo origem vulcânica. Esse tipo de relevo pode ser evidenciado através da observação
do uso e ocupação do solo, onde os locais planos tanto dos patamares como dos topos
são exaustivamente explorados por atividades agrícolas e pecuárias.
O tipo de solo de Carlos Gomes é do tipo predominantes Círiaco – Brunizém-
Avermelhado raso textura argilosa. De acordo com o Sistema Brasileiro de
Classificação de Solos (SBCS) o solo Ciríaco aparece associado ao Charrua.
O solo Ciríaco-Charrua é decorrente da associação dos solos do tipo
Chernossolo Argilúvico férrico típico (MTf) e o Neossolo Litófico eutrófico
chernossólico (RLe1). O solo Ciríaco é caracterizado por ter relevo ondulado, podendo
ser raso a profundo, com textura argilosa, escuro e com boa fertilidade. O solo Charrua
é um solo pouco desenvolvido, raso, com textura média, ocorrendo em regiões de relevo
fortemente ondulado, com muita pedregosidade.
Esses solos apresentam um relevo bastante acentuado e ondulado, o que acaba
dificultando a mecanização, exigindo práticas conservacionistas intensivas. Geralmente
são solos com pedregosidade e afloramento de rochas, e por terem baixas tolerâncias de
perdas de solo por erosão hídrica, apresentam fortes restrições para culturas anuais,
apresentando-se melhor adaptados à manutenção da vegetação natural.
Utilização do Solo
Carlos Gomes é um município essencialmente agrícola, com grande destaque
para culturas anuais (ex. milho, soja, cana-de-açúcar, feijão e trigo). Também são
cultivados cebola, batata-inglesa, fumo, etc.
O principal uso do solo urbano é para fins de construção de domicílios
residenciais e comercial, contemplando área de 31,3ha. A arborização urbana é bastante
expressiva e com grande número de exemplares de árvores nativas e exóticas, sendo que
recebe especial atenção pelos administradores do município que buscam mantê-la e
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melhorá-la com o plantio de novos exemplares em ruas, praças e áreas verdes da cidade.
Existem as praças e áreas verdes que ocupam o solo urbano melhorando o aspecto da
cidade, bem como extensos canteiros de flores.
O solo municipal é bastante frágil com relação a erosão, ficando ainda mais
fragilizado quando exposto às ocupações inadequadas do solo urbano. Os processos
erosivos ocorrem principalmente em épocas de chuvas intensas e por sobrecargas nas
encostas impermeabilizadas por construções, vibrações de tráfego, retirada da cobertura
vegetal, entre outros.
Ocorre a perda de camadas de solo e o aumento da quantidade de materiais
adicionados às águas correntes, tendo como consequências o desbarrancamento de
terrenos com declividade acentuada, entupimento de bocas de lobo com alagamento,
turvamento das águas dos corpos hídricos que recebem o esgoto pluvial e inundações,
causando imensos transtornos à população e risco de doenças vinculadas a saúde
pública.
Com relação à utilização do solo rural, atualmente quase na sua totalidade
encontra-se sendo cultivada com culturas anuais de inverno e de verão, tal como, milho,
soja, etc. O restante distribui-se no aproveitamento com pecuária, florestas nativas e
exóticas, açudes, banhados e áreas inaproveitáveis.
Bioma
Segundo o Decreto Federal nº.750, de 10 de fevereiro de 1993, a Floresta
Atlântica corresponde “as formações florestais e ecossistemas associados e inseridos no
domínio Mata Atlântica, com as respectivas delimitações estabelecidas pelo Mapa de
Vegetação do Brasil do IBGE: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista,
Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional
Decidual, manguezais, restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves
florestais do Nordeste”.
Em toda sua extensão, a Mata Atlântica apresenta uma variedade de formações,
além de englobar um diversificado conjunto de ecossistemas florestais com estruturas e
composições florísticas bastantes diferenciadas, acompanhando as características
climáticas e geográficas. A distribuição da vegetação é influenciada pela distancia do
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oceano, seguido do regime de distribuição de chuvas, da altitude e da duração da
estação seca (OLIVEIRA-FILHO e FONTES, 2000).
Na região de ocorrência dessa floresta, existem grandes diferenças edáficas e
geológicas, sendo o elemento comum à exposição aos ventos úmidos que sopram do
Oceano Atlântico.
A Mata Atlântica engloba vários ecossistemas florestais, com enclaves e
interpenetrações de outros ecossistemas não florestais. Ocorre associada aos
ecossistemas costeiros de mangues, nas enseadas, foz de grandes rios, baías e lagunas de
influência de marés; às restingas, nas baixadas arenosas do litoral; às florestas mistas
com araucárias; e aos campos de altitude e rupestres, entre outros. Em função da
latitude, longitude, relevo e clima, apresentam variações nas formações vegetais sem
perder, no entanto, certa homogeneidade florística (BARBOSA e THOMAS, 2002).
A elevada biodiversidade da Floresta Atlântica é função das variações
ambientais do bioma. Um dos fatores mais importantes que contribui para esta variação
é sua extensão em latitude. Variações altitudinais constituem outro importante fator que
contribui para a ocorrência de alta diversidade biológica, dado que as matas se estendem
do nível do mar a uma altitude de 1.800m. Além disso, as matas do interior diferem
consideravelmente das matas do litoral, proporcionando uma maior variedade de
hábitats e nichos. Estes fatores em conjunto resultam numa diversidade única de
paisagens, que abrigam extraordinária biodiversidade (BARBOSA e THOMAS, 2002;
OLIVEIRA-FILHO e FONTES, 2000).
Abaixo, na Figura 10, são apresentados todos os Biomas que compõem o Brasil.
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Figura 10 – Biomas do Brasil: verde escuro (Bioma Mata Atlântica); ocupando desde o
Nordeste brasileiro até o Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: IBGE (2004)
Flora
A Floresta Ombrófila Mista, característica do município de Carlos Gomes e
região Alto Uruguai, é também conhecida como Floresta de Araucárias (Figura 11). A
concepção da Floresta Ombrófila Mista decorre de diferentes origens, definindo padrões
fitofisionômicos típicos em zona climática caracteristicamente pluvial (CARVALHO,
2010).
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Figura 11 – Caracterização da Floresta Ombrófila Mista ou Floresta com Araucárias.
Fonte: http://araucariavanray.blogspot.com.br/ (2012)
No Brasil, a mistura de representantes das floras tropicais (afro-brasileira) e
temperada (austro-brasileira), com marcada presença de elementos Pinales e Laurales, é
denominado Planalto Meridional Brasileiro, definido pela área de dispersão natural da
Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze, espécie gregária e de alto valor econômico,
paisagístico e ecológico (LEITE e KLEIN, 1990).
Sua área de ocorrência coincide com o clima quente e úmido, sem período
biologicamente seco, com temperaturas médias anuais em torno de 18ºC, mas com 3 a 6
meses em que as temperaturas se mantêm abaixo dos 15ºC (CARVALHO, 2010).
O autor supracitado menciona que seu “clímax climático” encontra-se no
Planalto Meridional Brasileiro, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná,
em terrenos acima de 500m a 600m de altitude, com disjunções em pontos mais
elevados das serras do Mar e da Mantiqueira.
A Floresta Ombrófila Mista, pela composição de araucárias e por sua
abundância, porte e copas corimbiformes (isto é, inflorescência em que as flores se
situam mais ou menos no mesmo plano, embora os pedúnculos possuam tamanho
desigual) imprime o aspecto fitofisionômico próprio desta formação. As floras tropicais
com as quais apresenta relações florísticas são a Floresta Ombrófila Desta e a Floresta
Etacional da Bacia Paraná-Uruguai (TEIXEIRA et al., 1986).
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A Floresta de Araucárias ocorre intercaladamente com áreas savânicas e
estépicas, originando um sistema em mosaico que caracteriza grande parte da paisagem
da Região Sul do país (BACKES, 2001; KLEIN, 1960).
Em toda a parte onde a Floresta de Araucárias estabelece contato com a savana,
números exemplares de araucária dispersam-se, e em regiões onde o fogo ou outros
fatores não impeçam o seu avanço, surgem agrupamentos das espécies demonstrando
seu potencial de dispersão. O fogo, por razões naturais ou antrópicas, pode ter
contribuído para definir tanto a localização como os limites e servido de barreira para a
expansão dos sistemas florestais, pois plântulas e indivíduos juvenis de araucárias
tendem a ser sensíveis a queimadas (PILLAR e QUADROS, 1997).
Na Floresta Ombrófila Mista, a Araucaria angustifolia forma uma cobertura
característica, por vezes contínua, dando a impressão de tratar-se de uma formação
uniestratificada. Porém, sob a cobertura das copas das araucárias, encontram-se outras
espécies de árvores, arbustos, ervas, epífitos e lianas, que variam em abundância e porte
dependendo do local e do estádio de desenvolvimento da comunidade em questão
(KLEIN, 1960).
Podem-se determinar dois grupos distintos de comunidades da Floresta
Ombrófila Mista: a) onde as Araucaria angustifolia (araucária) se distribuem de forma
esparsa por sobre bosque contínuo, no qual aparecem de forma significativa a Ocotea
porosa (imbuia), a Nectandra lanceolata, Nectandra megapotamica (canela-preta),
Campomanesia xanthocarpa (guabiroba), Ilex paraguariensis (erva-mate); b) onde as
Araucaria angustifolia (araucária) forma estrato superior bastante denso sobre estrato
composto, basicamente, por Ocotea pulchella (canela-lajeana ou canela-do-brejo),
Nectandra lanceolata (canela-amarela), Ocotea puberula (canela-guaicá), Podocarpus
lambertii (pinho-bravo), Capsicodendron dinisii (pimenteira), e diversas espécies de
Myrtaceae e Aquifoliaceae (CORADIN et al., 2011).
Veloso et al. (1991) citam que a composição florística deste tipo de vegetação
sugere, em face da altitude e latitude do planalto meridional, quatro formações distintas
(Figura 12).
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Figura 12 – Quatro formações distintas pertencentes à Floresta Ombrófila Mista: 1)
Aluvial; 2) Submontana; 3) Montana; 4) Altomontana.
Os autores anteriores citam cada formação como:
a) A floresta Aluvial ocorre em terrenos antigos dos flúvios e a Araucaria angustifolia
está associada com Podocarpus lambertii (pinho-bravo) e Drimys brasiliensis (casca-
de-anta) ou gêneros da família Lauraceae.
b) A floresta submontana ocorre de 50 até mais ou 400m de altitude.
c) A floresta montana ocorre de 400 a mais ou menos 1000m de altitude, caracteriza
com a Araucaria angustifolia associada com Ocotea porosa, formando agrupamentos
bem característicos.
d) A floresta altomontana está situada a mais 1000m de altitude, caracteriza por
indivíduos da espécie Araucaria angustifolia associadas com Podocarpus lambertii,
Cedrela fissilis e gêneros da família Lauraceae e Myrtaceae.
O município de Carlos Gomes, assim como outros do Alto Uruguai, não possui
estudos específicos a nível municipal sobre a quantificação dos exemplares de sua flora
nativa. Portanto, para a representação da Tabela 5 utilizou-se dados referentes ao
ecossistema local, a relato de habitantes, identificação de espécies com levantamento
em campo e bibliografias específicas sobre a vegetação da região.
Tabela 5 – Flora arbórea e arbustiva característica da região Alto Uruguai: Família,
nome popular e espécie com possível ocorrência no município de Carlos Gomes/RS.
Família Espécie Nome Popular
Achantaceae Justicia brasiliana Roth. Justicia-vermelha
Anacardiaceae Schinus terebinthifolius Raddi Aroeira-vermelha
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Anacardiaceae Lithraea brasiliensis Marchand Bugreiro
Annonaceae Rollinia silvatica (St.Hil.) Mart. Araticum
Apocynaceae Tabernaemontana catharinensis DC. Cobrina, jasmim-catavento
Aquifoliaceae Ilex dumosa Reissek. Caúna
Aquifoliaceae Ilex theezans Mart. Congonha
Aquifoliaceae IIlex paraguariensis St.Hil. Erva-mate
Araucariaceae Araucaria Araucaria angustifolia (Bert.) Kuntze Pinheiro-brasileiro
Arecaceae Butia capitata (Mart.) Becc. Butiazeiro
Arecaceae Butia eriosphata (Mart.Ex Drud) Becc. Butiazeiro
Asteraceae Vernonia tweediana Backer. Orelha-de-muda
Asteraceae Baccharis dracunculifolia DC. Vassoura
Asteraceae Baccharis punctulata DC. Vassoura
Asteraceae Baccharis semiserrata DC. Vassoura
Asteraceae Vernonia discolor (Spreng) Less. Vassourão-branco
Bignoniaceae Jacaranda micrantha Cham. Caroba
Bignoniaceae Tabebuia alba (Cham.) Sandw. Ipê-Amarelo
Bignoniaceae Tabebuia avellanedae Lor. ex Griseb Ipê-Roxo
Bombacaceae Chorisia speciosa Saint-Hilaire Paineira
Boraginaceae Patagonula Patagonula americana L. Guajuvira
Boraginaceae Cordia trichotoma (Vell.) Ar. ex Steud. Louro-pardo
Canellaceae Capsicodendron dinisii (Schwacke) Occhioni Pimenteira
Celastraceae Maytenus ilicifolia Mart. ex Reiss Cancorosa
Dicksoniacea Dicksonia sellowiana Hook Xaxim
Erythroxylaceae Erythroxylum deciduum A. St.-Hil. Cocão
Euphorbiaceae Gymnanthes concolor Spreng Laranjeira-do-mato
Euphorbiaceae Sapium glandulosum (L.) Morong Leiteiro, Pau-leiteiro
Euphorbiaceae Sebastiania schottiana (Müll.Arg.) Müll.Arg. Sarandi
Euphorbiaceae Alchornea triplinervia (Spreng) M. Arg. Tanheiro
Fabaceae Holocalyx balansae Micheli Alecrim
Fabaceae Albizia polycephala (Benth,) Killip. Angico-branco
Fabaceae Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan Angico-vermelho
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Fabaceae Myrocarpus frondosus Fr.All. Cabriúva
Fabaceae Erythrina falcata Benth Corticeira-da-Serra
Fabaceae Erythrina crista-galli L. Corticeira-do-Banhado
Fabaceae Machaerium stipitatum Vogel Farinha-seca, Canelado-brejo
Fabaceae Apuleia Apuleia leiocarpa (Vog.) Macbr. Grápia
Fabaceae Inga marginata Willdenow Ingá-feijão
Fabaceae Bauhinia forficata Link. Pata-de-vaca
Fabaceae Calliandra selloi Ham Quebra-foice
Fabaceae Dalbergia frutescens (Vell.) Britton Rabo-de-bugio
Fabaceae Ateleia glazioviana Bailon Timbó
Fabaceae Acacia bonariensis Gill. ex Hook. & Arn Unha-de-gato
Flacourtiaceae Casearia sylvestris SW. Chá-de-bugre
Gramineae Bambusa trinii Ness. Taquaruçu
Lauraceae Nectandra lanceolata Ne.et Mart. ex Ness Canela-amarela
Lauraceae Ocotea Ocotea puberula Ness. Canela-guaicá
Lauraceae Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez. Canela-preta
Lauraceae Ocotea odorifera (Vell.) Rohwer Canela-sassafrás
Meliaceae Cabralea canjerana (Vell.) Mart. Canjerana
Meliaceae Trichilia claussenii C. DC Catiguá
Meliaceae Cedrela fissilis Vell. Cedro
Meliaceae Trichilia elegans A. Juss. Pó-de-ervilha
Mimosaceae Mimosa bimucronata (DC.) Kuntze Maricá
Moraceae Sorocea bonplandii. (Baill.) Burger Cincho
Moraceae Ficus luschnathiana (Miq.) Miq. Figueira
Myrsinaceae Myrsine laetevirens (Mez) Arechav. Capororoca
Myrsinaceae Myrsine umbellata Mart. Capororocão
Myrtaceae Psidium cattleianum Sabine. Araçá-amarelo
Myrtaceae Myrcianthes gigantea (D. Legrand) D. Legrand Araçá-do-mato
Myrtaceae Eugenia rostrifolia Legrand. Batinga
Myrtaceae Myrciaria cuspidata O. Berg. Camboim
Myrtaceae Eugenia involucrata D.C. Cerejeira
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Myrtaceae Acca sellowiana (Berg) Burret Goiabeira-da-serra
Myrtaceae Myrcianthes pungens (Berg) Legrand. Guabijú
Myrtaceae Campomanesia xanthocarpa Berg. Guabirobeira
Myrtaceae Eugenia subterminalia DC. Guamirim
Myrtaceae Myrceugenia oxysepala (Bourret) Guamirim
Myrtaceae Plinia trunciflora (O. Berg) Kausel Jaboticabeira
Myrtaceae Eugenia uniflora L. Pitangueira
Myrtaceae Campomanesia guazumaefolia (Cambess.) O. Berg Sete-capotes
Myrtaceae Eugenia pyriformis Cambessedes. Uvaia
Palmae Syagrus romanzoffiana. (Cham.) Glassman Jerivá, coqueiro
Phyllanthaceae Phyllanthus sellowianus (Klotzsch) Müll.Arg. Sarandi-vermelho
Polygonaceae Ruprechtia Ruprechtia laxiflora Meiss Marmeleiro-do-mato
Rosaceae Prunus subcoriacea (Ch. et Hus.) Hoehne Pessegueiro-do-mato
Rutaceae Helietta apiculata Benth. Canela-de-veado
Rutaceae Pilocarpus pennatifolius Lemmaire Jaborandi
Rutaceae Zanthoxylum rhoifolium Lam. Mamica-de-cadela
Rutaceae Balfourodendron riedelianum (Engl.) Engl. Pau-marfim, guatambú
Salicaceae Casearia decandra Jacq. Guaçatunga
Sapindaceae Matayba elaeagnoides Radlk. Camboatá-branco
Sapindaceae Cupania vernalis Camb. Camboatá-vermelho
Sapindaceae Allophylus edulis (A. St. Hill. Ed.) Radlk. Sinon. Chal-Chal
Sapindaceae Diatenopterix Diatenopterix sorbifolia Radlk Maria-preta
Sapindaceae Allophylus guaraniticus Camb. Vacum
Solanaceae Solanum erianthum D.Don Fumo-bravo
Styracaceae Styrax leprosus Hook. & Am. Carne-de-vaca
Tiliaceae Luehea divaricata Mart. Açoita-cavalo
Ulmaceae Trema micrantha (Linnaeus) Bluma. Grandiúva
Verbenaceae Vitex Vitex megapotamica (Spreng.) Tarumã
Winteracea Drimys brasiliensis Miers Casca-d’anta
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As atividades antropogênicas, com destaque para o desmatamento visando à
exploração do solo para utilização agrícola proporcionou vasta alteração na paisagem da
região Alto Uruguai, fato visível no município de Carlos Gomes e muitos outros da
região. Estas ações antrópicas formam um grande mosaico de florestas fragmentadas e
áreas agrícolas. A vegetação nativa do município, formada pela Floresta Ombrófila
Mista e Estepe Gramíneo Lenhosa com Mata de Galeria, tendo como espécies
econômicas a araucária, acoita-cavalo, canjerana, cedro, camboatás, erva-mate, grápia,
louro, etc., está cada vez mais perdendo riqueza e abundância de organismos.
Atualmente, grande parte do território de Carlos Gomes é formado por capoeiras
em diferentes estádios sucessionais vegetativos e fragmentos vegetais com exemplares
em estádio sucessional avançado.
Fauna
O Rio Grande do Sul possui grande riqueza de organismos mastozoológicos,
com mais de 140 espécies registradas. A avifauna do Estado é caracterizada por grande
abundância e riqueza de espécies, sendo até 1.993 registradas 610 espécies de aves, das
quais 466 são nidificantes, isto é, fazem ninho e se abrigam no estado. Destas, 62
espécies são migrantes que não nidificam no Estado, mas que aparecem regularmente,
onde passam períodos variáveis de tempo. Dentro deste contexto, 70 espécies são
classificadas como acidentais, tendo sido registradas raramente, 12 espécies foram
encontradas aqui no passado, mas por falta de informações mais precisas, acredita-se
que estejam extintas no Estado.
Outros grupos de animais que são encontrados no Estado são constituídos por
grupos de répteis, anfíbios, peixes, além de grande abundância e riqueza de insetos,
moluscos e anelídeos, entre muitos outros.
Mastofauna
A mastofauna é representada pelos mamíferos, que devido a seu porte e sua
biologia apresentam grande potencial de vulnerabilidade quanto a impactos
antropogênicos. Este grupo apresenta características ecológicas diferenciadas e sofrem
de maneira indireta a redução e transformação de seu habitat natural, sendo que casos
extremos de ações antrópicas ou naturais podem levar ao desaparecimento de algumas
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espécies. Porém, muitas outras possuem adaptação a novos habitats, por isso, este grupo
também é caracterizado por possuir diversos organismos cosmopolitas.
Os grandes mamíferos registrados que compõe a fauna da região Alto Uruguai
encontram-se em estado crítico ou sensível quanto a sua conservação, este fato se deve
principalmente a grande expansão da agricultura nas últimas décadas e a constante
urbanização das cidades.
Entre os felinos, apenas o Herpailurus yaguarondi, conhecido como gato-
mourisco, não está presente na lista de espécies ameaçadas publicada pelo IBAMA, mas
consta de listagens regionais e sua situação no Rio Grande do Sul é crítica. O Puma
concolor, puma ou leão-baio, tem ocorrência registrada no Rio Grande do Sul,
principalmente ao longo da costa do Rio Uruguai, porém, devido à pressão da caça, da
agricultura e da urbanização, o seu habitat natural tem se reduzido apenas a áreas
protegidas e montanhosas do Estado.
Na região Alto Uruguai, também ocorria duas espécies de primatas, o Alouatta
guariba (bugio) e o Cebus apella (mico-prego). O bugio possui populações que estão
em acentuado declínio, em decorrência da pressão da caça, da agricultura e da
urbanização. Suas populações encontram-se muito isoladas, habitando em fragmentos
vegetais de florestas, impossibilitando fluxo gênico entre os organismos. A situação do
mico-prego é mais estável, esses organismos apresentam necessidades ecológicas
menores, devido ao seu porte comparado a outros primatas da região.
O Sylvilagus brasiliensis, conhecido popularmente como tapiti, é uma espécie
que teve um grande declínio de abundância no nosso Estado, estando restrita a apenas
alguns fragmentos florestais da costa do Uruguai e Planalto Médio. Informações sobre a
comunidade de roedores silvestres podem resultar no registro de espécies ainda não
descritas para a região e ainda no encontro de alguns indivíduos que podem pertencer a
espécies ainda desconhecidas para a ciência.
A comunidade de mamíferos da região do Planalto Médio é bastante
significativa no Estado, não apenas por riqueza de espécies, mas também por incluir
espécies que não mais ocorrem em outras áreas. Entre os marsupiais, ocorrem o
Didelphis albiventris (gambá), Gracilinanus agilis (cuíca-graciosa), Lutreolina
crassicaudata (cuíca-de-calda-grossa), Philander frenata, Caluromys philander,
Monodelphis sorex, além de Monodelphis henseli.
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Alguns registros obtidos recentemente para a região foram indivíduos como
Gracilianus agilis (guaiquica), um marsupial de porte pequeno e de difícil registro in
loco, Dasypus septemcinctus (tatu-mirim) e Cavia aperea (preá), organismos
encontrados nas áreas de borda das florestas de grande porte.
O grande número de predadores é um indicador da riqueza e da abundância da
fauna local pelo fato de que esses animais necessitam de presas para viver.
Também se podem encontrar diversas espécies de morcegos, são encontrados em
residências e nas matas, porém não existe levantamento de espécies ocorrentes.
Abaixo, na Tabela 6, são listadas as possíveis espécies de mamíferos
encontradas no município de Carlos Gomes.
Tabela 6 – Espécies da mastofauna com possível ocorrência no município de Carlos
Gomes/RS.
Nome Científico Nome Popular
Cabassous unicinctus (Linnaeus, 1758) Tatu-de-rabo-mole
Cavia aperea (Erxleben, 1777) Preá
Conepatus chinga (Molina, 1782) Zorrilho
Cuniculus paca (Linnaeus, 1766) Paca
Dasyprocta spp. Cutia
Dasypus novemcictus (Linnaeus, 1758) Tatu-galinha
Dasypus septemcinctus (Linnaeus, 1758) Tatu-mulita
Didelphis albiventris (Lund, 1840) Gambá
Eira barbara (Linnaeus, 1758) Irara
Galictis cuja (Molina, 1782) Furão
Hydrochoerus hydrochaeris (Linnaeus, 1766) Capivara
Leopardus tigrinus (Schreber, 1775) Gato-do-mato
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Lepus capensis (Linnaeus, 1758) Lebre-europeia
Mazama americana (Erxleben, 1777) Veado
Mus musculus (Linnaeus, 1758) Camundongo
Myocastor coypus (Molina, 1782) Ratão-do-banhado
Nasua nasua (Linnaeus, 1766) Quati
Oryzomys flavescens (Waterhouse, 1837) Camundongo-do-mato
Ozotoceros bezoarticus (Linnaeus, 1758) Veado-campeiro
Procyon cancrivorus (Cuvier, 1798) Mão-pelada
Pseudalopex gymnocercus (Fischer, 1814) Graxaim
Rattus norvegicus (Berkenhout, 1769) Ratazana
Rattus rattus (Linnaeus, 1758) Rato
Sapajus apella (Kerr, 1792) Macaco-prego
Sciurus ingrami (Thomas, 1901) Esquilo
Tamandua tetradactyla (Linnaeus, 1758) Tamanduá
Ornitofauna
A ornitofauna da Floresta Atlântica, que abrange o leste e sudeste do Brasil, é
caracterizada pela elevada riqueza de abundância de gêneros e de espécies restritas de
alguma área, conhecidas como espécies endêmicas.
O Rio Grande do Sul é caracterizado por possuir grande riqueza de espécies de
aves devido ao fato de apresentar habitats variáveis e situação geográfica encontrada
dentro das zonas de transição entre as florestas do Brasil e dos campos das porções
situadas ao sul do continente.
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As aves possuem grande importância ecológica, elas são consideradas ótimos
indicadores biológicos porque várias espécies podem determinar o grau de conservação
de algum determinado ecossistema.
Nas florestas nativas do município de Carlos Gomes pode-se encontrar as
seguintes aves, conforme seus nomes populares na região: pomba-juriti, pomba-carijó,
sabiá, alma-de-gato, gralha-picaça, tucano, caturrita etc. Em recursos hídricos é
verificada a ocorrência de aves aquáticas, tal como: saracura, jaçanã, galinha-d’água e
marrecas. Na área urbana e agrícola do município é verificada a ocorrência de joão-de-
barro, bem-te-vi, rabo-de-palha, quero-quero, anu-preto, sabiá-de-praia, pomba-rola etc.
Abaixo, na Tabela 7, são apresentadas as espécies de aves registradas e com
possível ocorrência no município de Carlos Gomes.
Tabela 7 – Espécies da avifauna registradas e com possível ocorrência no município de
Carlos Gomes/RS.
Nome Científico Nome Popular
Aramides saracura (Spix, 1825) Saracura
Athene cunicularia (Molina, 1782) Coruja-do-campo
Basileuterus culicivorus (Deppe, 1830) Pula-pula
Brotogeris tirica (Gmelin, 1788) Periquito-rico
Bubucus íbis (Linnaeus, 1758) Garça-vaqueira
Buteogallus meridionalis (Latham, 1790) Gavião-caboclo
Cacicus chrysopterus (Virgors, 1825) Japim-soldado
Carduelis magellanicus (Vieillot, 1805) Pintassilgo
Chaetura cinereiventris (Sclater, 1862) Adorinhão-de-sobre-cinzento
Columba picui (Temminck, 1813) Rolinha-picuí
Columbina minuta (Linnaeus, 1766) Rolinha
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Columbina sp. Pomba-rola
Columbina talpacoti (Temminck, 1810) Rolinha-roxa
Conopophaga lineata (Wied-Neuwied, 1831) Chupa-dente
Crotophaga ani (Linnaeus, 1758) Anu-preto
Crypturellus obsoletus (Temminck, 1815) Inhambú
Cyanocorax caeruleus (Vieillot, 1818) Gralha-azul
Cyanocorax chrysops (Vieillot, 1818) Gralha-picaça
Egretta thula (Molina, 1782) Garça-branca
Elanus leucurus (Vieillot, 1818) Peneira, gavião-peneira
Furnarius rufus (Gmelin, 1788) João-de-barro
Guira guira (Gmelin, 1788) Anu-branco
Jaçana jacana (Linnaeus, 1766) Jaçanã
Legatus leucophaius (Vieillot, 1818) Bentevi-pirata
Leptasthenura setaria (Temminck, 1814) Grimpeiro
Leptotila rufaxilla (Richard & Bernard, 1792) Juriti-gemedeira
Leptotila verreauxi (Bonaparte, 1855) Juriti-pupu
Machetornis rixosus (Vieillot, 1819) Bentevi-do-gado
Megahynchus pitangua (Linnaeus, 1766) Neinei
Megascopus choliba (Vieillot, 1817) Corujinha-do-mato
Melanotrochilus fuscus (Vieillot, 1817) Beija-flor-preto-e-branco
Milvago chimachima (Vieillot, 1816) Carrapateiro
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Milvago chimango (Vieillot, 1816) Chimango
Mimus saturninus (Lichtenstein, 1823) Sabiá-do-campo
Molothrus bonariensis (Gmelin, 1788) Chupim
Myiodynastes maculatus (Statius Müller, 1776) Bentevi-rajado
Myiopsitta monachus (Boddaert, 1783) Caturrita
Myiozetetes similis (Spix, 1825) Bentevizinho-penacho-vermelho
Nothura maculosa (Temminck, 1815) Perdiz
Notiochelidon cyanoleuca (Vieillot, 1817) Andorinha-pequena-de-casa
Nystalus chacuru (Vieillot, 1816) João-bobo
Parula pitiayumi (Vieillot, 1817) Mariquita
Passer domesticus (Linnaeus, 1758) Pardal
Passerina brissonii (Lichtenstein, 1823) Azulão-verdadeiro
Patagioenas picazuro (Temminck, 1813) Pomba-carijó
Penelope obscura (Temminck, 1815) Jacu
Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766) Bem-te-vi
Plegadis chihi (Vieillot, 1817) Maçarico
Polyborus plancus (Miller, 1777) Caracará
Progne tapera (Linnaeus, 1766) Andorinha
Ramphastos toco (Statius Müller, 1776) Tucano
Rhea americana (Linnaeus, 1758) Ema
Saltator similis (D’Orbigny & Lafresnave, 1837) Trinca-ferro-verdadeiro
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Sicalis flaveola (Linnaeus, 1766) Canário-da-terra
Stephanophorus diadematus (Temminck, 1823) Sanhaço-frade
Tachyphonus coronatus (Vieillot, 1822) Tié-preto
Thamnophilus caerulescens (Vieillot, 1816) Choca-da-mata
Theristicus caudatus (Boddaert, 1783) Curicaca
Thraupis cyanoptera (Vieillot, 1817) Sanhaço-de-encontro-azul
Thraupis sayaca (Linnaeus, 1766) Sanhaço-cinzento
Troglodytes aedon (Vieillot, 1809) Corruira
Turdus amaurochalinus (Cabanis, 1850) Sabiá-poca
Turdus rufiventris (Vieillot, 1818) Sabiá-laranjeira
Tyrannus melancholicus (Vieillot, 1819) Suiriri
Tyrannus savana (Vieillot, 1808) Tesourinha
Vanellus chilensis (Molina, 1782) Quero-quero
Herpetofauna
Répteis
A classificação de répteis é constituída de lagartixas, lagartos e cobras. A fauna
de répteis na região é composta por organismos oriundos das diversas formações da
Floresta Atlântica. A região apresenta uma constituição única de organismos, isto se
deve, pois estes organismos agregam espécies restritas no nosso Estado, na região do
Planalto.
A maioria das espécies de répteis registradas na região é compartilhada com
florestas do norte e nordeste do Rio Grande do Sul e apresenta ampla distribuição nas
Florestas Estacionais e Ombrófilas do Planalto Meridional do Brasil. Esse é o caso da
Bothrops jararaca, conhecida popularmente como jararaca, da Xenodon neuwiedii
(falsa-coral) e da Sibynomorphus ventrimaculatus (dormideira-de-barriga-manchada).
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LEMA (2002), em seu estudo com répteis do Rio Grande do Sul, cita que para a
região Alto Uruguai, há ocorrência de tartarugas de água doce, tal como Trachemys
dorbigni (Tigre d’água), e cágados de água doce, como Phrynops spp. (Cágado-de-
barbelas), Phrynops geoffroanus e Phrynops williamsi, (Cágados-de-ferradura),
Prynops hilarii (Cágado-comum), Acanthochelys spixii (Cágado-preto) e o
Hydromedusa tectifera (Cágado-de-pescoço-comprido). Estes organismos habitam em
ecossistemas aquáticos, portanto são encontrados em nascentes, banhados, rios e lagos.
Além da ocorrência de serpentes e cágados, o autor supracitado comenta que
para a região Alto Uruguai, há ocorrência de outros répteis, tal como pequenos lagartos
e lagartixas. Alguns exemplares que ocorrem são da espécie Stenocercus azurus
(Lagartixa-azul), Teius oculatus (Teju-verde), Tupinambis merianae (Tejuaçu),
Ophiodes cf. oculatus (Cobra-de-vidro-verde) e Ophiodes fragilis (cobra-de-vidro-
dourada), bem como a ocorrência de algumas espécies de Amphisbaena sp. (cobra-de-
duas-cabeças).
Anfíbios
Os anfíbios são organismos caracterizados por possuir duas fases, uma aquática
na qual é atribuída a fase larval, e a segunda fase é terrestre, porém, são dependentes da
água para manter a pele úmida. Schumacher e Hoppe (2001) afirmam que a reprodução
dos anfíbios são divididas em três categorias: ápodes – não possuem patas, possuem
corpo alongado, olhos pequenos e vivem em ambientes úmidos e aquáticos (ex. cobra-
cega); anuros – possuem caldas e patas (ex. sapos e rãs); urodelos – também possuem
cauda e patas, porém corpo alongado (ex. salamandras). Abaixo segue alguns
exemplares que podem ser encontrados na região:
Lema e Martins (2001) citam que a Physalaemus gracilis (Boulenger, 1883) (rã
chorona, gemedeira, chora-chora) é uma espécies relativamente pequena (2-3cm),
apresenta xifisterno fracamente bifurcado, tímpano oculto, mancha preta ocelar lombar,
coloração dorsal parda, variando de escura para clara, faixa preta em cada lado do
corpo, desde o focinho. Na época de acasalamento podem-se encontrar sobre a lâmina
d’água, os ninhos de espuma onde ovos são depositados (ACHAVAL e OLMOS, 2003).
Alimentam-se principalmente de colêmbolos, ácaros e formigas (DA ROSA et a.,
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2002). Estes organismos, no Brasil, ocorrem em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e
Rio Grande do Sul (LANGONE, 1994).
Borges-Martins et al. (2007) citam que a Physalaemus cuvieri (Fitzinger, 1826)
(rã-cachorro) possui coloração cinza claro a escuro, possui manchas e linhas escuras na
parte dorsal. Essa espécie é muito comum e possui ampla distribuição no Brasil,
habitando áreas abertas, se reproduzindo em banhados, açudes e em corpos d’água
temporários (KWET e DI-BERNARDO, 1999), pela sua tolerância a ambientes
antropizados, conseguem ocupar vários ecossistemas diferentes (HADDAD e SAZIMA,
1992).
Os autores supracitados referem que a Scinax fuscovarius (Lutz, 1925)
(perereca-das-casas, perereca-de-banheiro) atingem até 40mm, possuem coloração
dorsal pardo-cinzenta a oliva, com lados amarelados e coxas geralmente manchadas
com partes ocultas amareladas. No Brasil, são distribuídos no sudeste e sul.
Lema e Martins (2001) descrevem que o Rhinella icterica (Spix, 1824) (sapo-
comum, sapo-cururu) possui grande porte, com corpo largo, com mais de 160mm de
comprimento. O macho é menor e mais delgado que a fêmea, que é maior e mais
reforçada. A maxila destes indivíduos é projetada sobre a mandíbula. O dimorfismo
cromáticos sexual é bem diferente para os dois sexos, os machos possuem dorso oliva
uniforme somente manchado nas patas posteriores e no tronco adjacente, enquanto a
fêmea possui dorso amarelado ou esbranquiçado, com grandes machas pretas ou
castanhas escuras, maior e mais gorda que ele.
A região fisiográfica do Alto Uruguai possui grande riqueza de espécies de
anfíbios, porém levantamentos ainda são escassos. Algumas espécies possuem ampla
distribuição no Estado, porém, sempre estão associados a formações florestais. Alguns
exemplares encontrados pertencem à espécie Limnomedusa maroglossa (Rã-das-
pedras), Leptodactylus mystacinus (Rã-de-bigode), Rhinella icterica (Sapo-cururu) e
Hyla faber (Sapo-marteleiro).
É importante cunhar que a presença da Rana catesbeiana (Rã-touro), uma
espécie exótica introduzida, em açudes e banhados do município de Carlos Gomes /RS
não pertence à fauna brasileira.
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Ictiofauna
O município de Carlos Gomes/RS não possui levantamento da ictiofauna em
seus corpos hídricos. Entretanto, entre as espécies ocorrentes no Rio Uruguai, destaca-se
como grandes migradoras o Salminus maxillosus (dourado), Prochilodus lineatus
(gramutã), Leporinus spp. (piava), Pseudoplatystoma coruscans (surubim, pintado),
Brycon orbinyanus (bracanjuva) e Pogonopoma sp. (cascudo), sendo que as quatro
primeiras são de grande importância comercial.
Segundo informações relativas à ictiofauna da porção da Bacia do Rio Uruguai
atingida pelas Usinas Hidrelétricas de Itá e Machadinho, registraram 74 espécies de
peixes com vários endemismos para a região (BERTOLETTI et al., 1989). Os autores
anteriores citam que as espécies Diapoma seculiferum (lambari), Leporinus amae
(perna-de-moça), Oligosarcus brevioris (dentudo) e Hypostomus luteus (cascudo-
amarelo) são restritas à região do curso médio do Rio Uruguai.
Lucena e Kulander (1992) citam que há seis espécies endêmicas do Alto e
Médio Uruguai, pertencentes ao gênero Crenicichla (joaninha). Entre os dados
existentes para a Bacia do Rio Uruguai somente uma espécie exótica foi citada, a
Cyprinus carpio (carpa). A ocorrência dessa espécie se deve a sua utilização em grande
escala na piscicultura e às eventuais fugas dos locais de criação. O risco para as
comunidades aquáticas em relação a essa espécie é pequeno, pois além de apresentar
habito iliófago, isto é, se alimentam de detritos e sedimentos na água, forrageando junto
ao fundo de locais de águas lênticas, onde há abundância de alimento, essa espécie
exige sítios de reprodução colonizados por macrófitas, fato raro no Rio Uruguai. Porém,
podem surgir em reservatórios onde ocorra eutrofização (excesso de nutrientes na água)
de corpos d’água, promovendo expansão das populações desta espécie.
Segundo relato de moradores, os principais organismos encontrados são:
joaninha, cará, cascudo, jundiá, mabari, palometa, tambicu (dente-de-cachorro), traíra,
etc.
A ictiofauna representada pelos peixes de água doce é encontrada nos riachos e
rios que banham o município: Rio Passo Fundo, Rio Erechim, Rio Cravo, Rio Facão,
Arroio Inhapuçá e Arroio Iguré, bem como em açudes ou barragens existentes em
diversas propriedades rurais.
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É importante salientar que a introdução de espécies exóticas em ambientes
naturais pode causar desequilíbrios ecológicos, comprometendo as comunidades
nativas, seja através da competição por alimento, ou por predação de organismos
aquáticos, ocasionando a perda de biodiversidade dos ecossistemas naturais.
6. DIAGNÓSTICO
Carlos Gomes é um município de pequeno porte, possuindo 395 habitantes que
vivem na área urbana e 1.324 na área rural. No município, por localiza-se no interior do
Alto Uruguai e por possuir principalmente atividades agrícolas, os jovens saem para os
grandes centros em busca de melhores condições de educação e de empregos. A faixa
etária alta predominante no município é um indicador de que a população de Carlos
Gomes foi criada e educada em um período em que a consciência ambiental ainda era a
de desmatar, desbravar, construir, plantar e edificar.
A cidade tem na avenida principal pavimentação asfáltica com redes de coleta de
água pluvial, contando com sarjeta, bueiro e tubulação subterrânea. O município não
possui empresas, como fábricas de móveis, indústrias metalomecânica, alimentícias,
etc., somente empresas prestadoras de serviços (posto de combustível, oficinas
mecânicas, chapeamento, elétricas, lavagens de automóveis, caminhões e tratores).
Porém, como citado anteriormente, a atividade principal é a agricultura.
Os aspectos climáticos, topográficos e de classes de uso e capacidade do solo
favorecem as explorações agrícolas e pecuárias, sendo que grande parte da área é
agricultável. A topografia em sua maioria pouco acidentada e os solos de boa fertilidade
natural, bem drenados e profundos, facilita a ocupação massiva do espaço municipal.
Saneamento Básico do Município de Carlos Gomes/RS
A partir das premissas da Lei Federal nº. 11.445/2007 cita que o processo de
saneamento básico abrange o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza
urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e o manejo de águas pluviais
urbanas.
Dentro das diretrizes apresentadas, o saneamento básico pode ser definido como
o conjunto de medidas adotadas em um município para melhorar a vida e a saúde dos
habitantes impedindo que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar a
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população no seu bem-estar físico, mental e social. Desta forma o saneamento básico
está intimamente ligado às condições de saúde da população, garantindo acesso aos
serviços, instalações ou estruturas que cita a lei, além de envolver medidas de educação
da população em geral e a conservação, preservação e respeito pelo meio ambiente.
Abastecimento de Água
O abastecimento de água da área urbana do município de Carlos Gomes é
realizado pelos poços artesianos da sede e uma associação ABAGE (Abastecimento de
Água de Carlos Gomes) e na área rural o abastecimento acontece por fontes naturais e
por poços artesianos onde cada comunidade é responsável pelos seus. A Prefeitura
Municipal auxilia o abastecimento de água com materiais, análise de água, etc., porém,
não é a responsável pelo abastecimento. Carlos Gomes não possui Estação de
Tratamento de Água – ETA. E nascentes área rural +_ 10%
Um poço artesiano é denominado quando as águas fluem naturalmente do solo,
em um aquífero confinado, sem a necessidade de bombeamento. A profundidade é,
geralmente, maior do que um poço convencional, e suas águas possuem uma pureza
microbiológica maior e com mais sais minerais. Em sua utilização normal para o uso
residencial, as águas são captadas através de canos. A Figura 13 e Figura 14 mostra um
exemplo de poço artesiano.
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Figura 13 – Exemplo de como funciona o do
processo de implantação de poço artesiano.
Fonte: http://www.potencialmg.com.br/poco/ (2012)
Figura 14 – Exemplo de poço artesiano.
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Segundo a FAMURS (2000), dos 493 domicílios, 96,6%, possuem poço
artesiano ou nascente na propriedade, somente 0,4% recebem água da rede e 3% de
outra forma. Algumas propriedades tanto em área urbana e rural estão localizadas
próximas aos corpos hídricos que compõem o município, então, consequentemente (por
falta de conscientização e educação ambiental) acabam despejando resíduos para dentro
ou próximo aos riachos e comprometendo a qualidade da água.
Adjunto a estes fatores, deve-se realizar campanhas de educação ambiental que
englobem a conscientização da população de forma que os ecossistemas naturais fiquem
protegidos de ações antropogênicas, consequentemente preservando a qualidade da água
dos corpos hídricos municipais.
Esgotamento Sanitário
A Prefeitura Municipal de Carlos Gomes é responsável pelo esgotamento
sanitário municipal. No município chama à atenção algumas residências sem
esgotamento sanitário adequado, com lançamento direto na rede pluvial, na rua e ainda
diretamente no próprio terreno, indicando a fragilidade do sistema de saúde pública
frente à precariedade do sistema de esgotamento sanitário. O volume aproximado de
esgoto lançado por meio de rede pluvial para fora do perímetro urbano é grande, porém
não se tem um valor estimado. Sabe-se que este é conduzido para riachos sem
denominação especial e que margeiam a cidade, às vezes não recebendo nenhum
tratamento especial, podendo transformar ou comprometer alguns trechos dos recursos
hídricos.
Ocorrem sérios problemas com relação ao esgoto doméstico e águas servidas,
pois existem ligações clandestinas de sumidouros diretamente na rede de drenagem da
área urbana. O poder público está procurando coibir estas ações, porém, sendo de difícil
controle, vindo a prejudicar a população. Os dados abaixo indicam como práticas de
esgotamento mais comum à fossa rudimentar, como mostra a Tabela 8.
Tabela 8 – Dados referentes ao esgotamento sanitário do município de Carlos Gomes.
Esgotamento Sanitário Domicílios (n.º) Porcentagem (%)
Rede geral de esgoto e pluvial 8 1,63
Fossa séptica 130 26,36
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Fossa rudimentar 224 45,43
Rio, lago 77 15,62
Outro escoadouro 45 9,13
Sem banheiro/sanitário 9 1,83
Total 493 100%
Fonte: FAMURS, 2000.
A coleta, o tratamento e a disposição ambientalmente adequada do esgoto
sanitário são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da população de Carlos
Gomes. Investimentos em saneamento básico têm um efeito direto na redução dos
gastos públicos com serviços de saúde.
Limpeza Urbana e Rural e Coleta e Destino dos Resíduos Sólidos: Gestão de Resíduos
– Resíduos Sólidos Urbanos (Lixo Doméstico), Resíduos Industriais, Resíduos de
Construção Civil e Resíduos Agrícolas
O município de Carlos Gomes possui combate e fiscalização ao despejo
inadequado de resíduos sólidos urbanos e sistema de coleta seletiva do lixo, possui
aterro sanitário somente para recepção de lixo orgânico. Um aterro sanitário é definido
como um aterro de resíduos sólidos urbanos, adequado para a receptação de resíduos de
origem doméstica, varrição de vias públicas, comércio, etc. A Figura 15 mostra como é
gerenciada a implantação de um aterro sanitário municipal. O lixo reciclável é destinado
para cooperativa de reciclagem de outro município.
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Figura 15 – Exemplo de implantação e etapas de aterro sanitário.
Fonte: http://www.rc.unesp.br/ (2012)
Existem problemas com relação ao lixo que fica espalhado na área urbana e
deposição de dejetos em comunidades rurais (área rural), este causado pela população
que não está consciente dos problemas relacionados ao destino inadequado de resíduos
sólidos urbanos.
As pessoas ainda jogam este tipo de resíduo nas ruas e terrenos baldios,
causando grande impacto visual e poluição ambiental. Os resíduos despejados em locais
inadequados (ao longo de vias de acesso, terrenos baldios, cursos d’água, vegetação
ribeirinha, etc.) caracterizam-se como móveis e utensílios velhos, roupas velhas, restos
de materiais de construção, restos de limpeza de terrenos, lixos domésticos, entre
outros. Este fato evidencia a falta de consciência ecológica de alguns setores da
população que não respeitam os locais específicos destinados ao depósito de lixo.
Para a manutenção da coleta de resíduos tem-se observado algumas intempéries:
resistências de pessoas da comunidade em fazer separação adequada; não recolhimento
do lixo no meio rural; em alguns momentos há disposição do lixo em locais
inadequados causando poluição do meio ambiente; deposição ou queima inadequada de
lixo inorgânico, etc.
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As melhores formas de amenizar estas dificuldades são por meio de campanhas
de educação ambiental sobre conscientização e preservação do meio ambiente, sobre
efeitos causados pela má destinação de resíduos sólidos (ex. proliferação de vetores e
pragas urbanas) e a importância da destinação e separação adequada dos mesmos.
A Tabela 9, segundo dados do IBGE/SIDRA (2000) apresenta o destino dos
resíduos sólidos da população de Carlos Gomes.
Tabela 9 – Destino dos resíduos sólidos da população de Carlos Gomes/RS.
Destinação dos resíduos Domicílios Porcentagem (%)
Coleta por serviço de limpeza 13 2,63
Coletado em caçamba de serviço de limpeza 98 19,84
Queimado 224 45,33
Enterrado 87 17,54
Jogado em terreno baldio ou logradouro 38 7,70
Jogado em corpos hídricos 4 0,81
Outro destino 29 5,88
Total 493 100%
Fonte: IBGE/SIDRA (2000).
Não há depósito para destino final de resíduos industriais, os quais são
recolhidos por empresas especializadas que atuam no município a partir de negociações
e consórcios intermunicipais com outros municípios, que após recolhido, destinam os
resíduos adequadamente.
Sobre a questão dos resíduos de construções civis, vale salientar que com a
expansão da área urbana municipal e consequente regularização e ampliação de
loteamentos urbanos (apesar de ainda não ser um problema no município), poderá
ocorrer um cenário de alteração em Carlos Gomes, considerando que na prestação de
serviços não existem grandes empresas construtoras. Portanto, conforme caminhar a
demanda socioeconômico municipal, torna-se muito importante o município se adequar
para realizar a disposição final destes resíduos adequadamente.
Sobre o controle de resíduos e embalagens de produtos agroquímicos, não há
posto de recebimento desse material no município. Outro problema referente aos
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resíduos agrícolas é destinação final inadequada de alguns moradores das comunidades
rurais.
Controle de Águas Pluviais e Drenagem Urbana
A rede pluvial e de drenagem urbana do município é composta basicamente de
sarjeta, bueiro e tubulação subterrânea que conduzem a água das chuvas para fora da
cidade. Está presente na maior parte da área urbanizada, sendo que a tubulação
subterrânea predomina na área central.
Degradação de Recursos Hídricos
A degradação dos corpos hídricos do município de Carlos Gomes é causada por
várias intempéries que interagem, potencializando os efeitos negativos nos ecossistemas
aquáticos.
Os cultivos de monoculturas, mesmo considerando que uma grande parte dos
agricultores pratica o plantio direto, atingem vastas áreas as quais não protegem o solo,
o que leva a erosão e o assoreamento dos corpos d’água.
Esta mesma agricultura faz com que os produtores rurais ampliem as áreas de
cultivo, direcionando-as para as Áreas de Preservação Permanente, isto é, para as
margens de riachos e realização de drenagem de áreas de banhados.
Associada ao tipo de agricultura, ou nos casos das margens de corpos hídricos
mais próximos ao perímetro urbano e também dentro dele, a proliferação de
loteamentos unifamiliares torna um dos principais geradores de renda do município,
suscetível a uma série de agressões que deverão ser gerenciadas de tal forma que
possam fazer com que exista o equilíbrio entre a expansão urbana e a preservação dos
ecossistemas naturais.
Diminuição das Áreas de Floresta Nativa e Ciliar
O município de Carlos Gomes perdeu grande parte da vegetação natural devido
aos extensos pinheirais existentes em seu território. A vegetação arbórea encontra-se
distribuída em todo o território municipal, principalmente localizada em áreas de maior
declive, inacessíveis ou inapropriadas para a agricultura, na forma de fragmentos
remanescentes.
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No meio rural a retirada da vegetação natural torna mais evidente a necessidade
de proteção da flora nativa, uma vez que a mesma está gradativamente sendo substituída
por espécies exóticas e com valor comercial. Esta degradação da flora nativa acaba
induzindo a fauna a ocupar áreas cada vez menores, criando condições adversas e
restritas para a reprodução e posterior fluxo gênico destes organismos e deixando os
corpos hídricos suscetíveis há contaminações externas.
7. DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Curto Prazo
Identificar soluções definitivas para o problema da água potável do município.
Desenvolver medidas para valorização dos recursos humanos.
Ampliar gradativamente o acesso de água potável a toda população.
Promover a Educação Ambiental.
Identificar e promover soluções referentes aos corpos hídricos contaminados.
Identificar e promover tratamento e a disponibilidade de água adequada.
Contemplar campanhas de conscientização, fiscalização e monitoramento do solo
agrícola.
Promover à recomposição vegetal das Áreas de Preservação Permanente.
Médio Prazo
Fiscalizar a qualidade da água distribuída.
Garantir água potável a toda população.
Longo Prazo
Garantir alternativas para sanar carências de abastecimento, abonando o
fornecimento de água a toda população urbana e rural.
Promover a qualidade dos serviços de abastecimento de água potável a toda
população de Carlos Gomes.
Garantir a proteção da flora nativa que abrange o município, pois a preservação da
mesma auxilia na preservação dos recursos naturais, incluindo os ecossistemas
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hídricos.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Curto Prazo
Sanar problemas de corpos hídricos contaminados a céu aberto.
Garantir melhoria e distribuição de fossas sépticas e sumidouros existentes.
Promover a Educação Ambiental.
Eliminar o despejo inadequado de esgoto.
Realizar o tratamento de esgoto em área rural e urbana.
Garantir a preservação de fossas sépticas e sumidouros.
Fornecer esgotamento sanitário aceitável a todas as residências.
Terminar com o problema de ligações clandestinas de sumidouros.
Médio Prazo
Garantir a proteção dos mananciais tanto subterrâneos como superfícies que serão
utilizados para esgotamento sanitário.
Caracterizar, controlar e prevenir os riscos de atividades antrópicas lesivas aos
corpos hídricos utilizados no esgotamento sanitário.
Longo Prazo
Garantir esgotamento sanitário adequado para toda a população de Carlos Gomes.
Disponibilizar fossa séptica e sumidouro adequado a toda a população de Carlos
Gomes.
Garantir coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada do esgoto
sanitário.
LIMPEZA URBANA E RURAL E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Curto Prazo
Desenvolver e aperfeiçoar o combate e fiscalização do despejo inadequado de
resíduos sólidos urbanos e programa de coleta seletiva de lixo.
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Garantir a limpeza de resíduos sólidos na área urbana e rural.
Conscientizar a população através de campanhas de Educação Ambiental.
Garantir a fiscalização regularmente do órgão competente.
Médio Prazo
Promover a coleta de resíduos sólidos agrícolas.
Longo Prazo
Modernizar o tratamento, reciclagem e disposição final dos resíduos sólidos à
realidade resultante do desenvolvimento socioeconômico municipal e a necessidade
de melhoria progressiva da qualidade ambiental.
Garantir a proteção dos recursos hídricos que percorrem o município para que não
ocorra o despejo inadequado de resíduos sólidos nos mesmos.
Conscientizar toda a população sobre a preservação do meio ambiente, sobre
efeitos causados pela contaminação de lixo doméstico e a importância da
destinação adequada dos mesmos.
Criação de locais adequados para despejo de resíduos de construções civis.
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA
Curto Prazo
Realizar a prevenção e o controle de possíveis alagamentos.
Promover estruturas que favoreçam a retenção do escoamento superficial e que
favoreçam a infiltração e percolação da água no solo.
Garantir a fiscalização e monitoramento referente ao lançamento de resíduos
diretamente em redes pluviais.
Médio Prazo
Longo Prazo
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8. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO COM BASE NA ANÁLISE DE
DIFERENTES CENÁRIOS ALTERNATIVOS E ESTABELECIMENTO DE
PRIORIDADES
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Curto Prazo
Modernização do modelo de gestão de forma que seja acessível a toda a população
de Carlos Gomes.
Buscar sempre a formação profissional dos agentes envolvidos na gestão dos
sistemas exigidos.
Acompanhar e garantir o abastecimento de água potável conforme ocorra o
desenvolvimento municipal.
Realizar projetos que visem a Educação Ambiental junto à população referente à
preservação e ao abastecimento de água potável.
Desenvolver programas de conscientização ambiental junto à população rural e
urbana referente ao prejuízo socioeconômico que ações antropogênicas acarretam
nos corpos hídricos e consequentemente diminuem a qualidade da água.
Realizar o monitoramento de possíveis trechos de corpos hídricos contaminados
com efluentes domésticos e resíduos sólidos.
Realizar o monitoramento e o tratamento de água adequadamente em todos os
poços artesianos do município.
Campanhas de conscientização, fiscalização e monitoramento com objetivo de
proteger o solo agrícola, que por fatores antrópicos de má utilização podem
acarretar erosão e assoreamento dos córregos, comprometendo a qualidade da água.
Realizar projetos que visem à recomposição vegetal das Áreas de Preservação
Permanente.
Atendimento das exigências urgentes da população urbana e rural referente à água
potável, buscando evitar o desabastecimento de água em períodos de longa
estiagem.
Realização de análise e cloração periódica nos poços e fontes que abastecem a
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população, principalmente em poços localizados em áreas rurais que necessitam de
tratamento periódico.
Visitas in loco para verificar potenciais de poluição que possam comprometer a
integridade ecológica dos mananciais hídricos.
Mapeamento de fontes naturais e possibilitar a proteção, o tratamento e a
canalização dessas até as residências.
Implantação de novos poços artesianos de forma que contemple a comunidade
rural e urbana.
Manutenção periódica e modernização de poços artesianos já consolidados.
Reformas em sistemas de abastecimento de água potável que necessitem de
manutenção e começar a execução dos novos sistemas requeridos.
Reforço da fiscalização dos órgãos competentes.
Criação de programa de formação profissional para a gestão técnica dos sistemas
de abastecimento de água.
Despoluição de riachos que possuem influência de atividades antropogênicas de
forma que promova a integridade da biota aquática e a qualidade da água.
Programa de formação e conscientização para agricultores, produtores de aves, de
gado de leite e corte, e de suínos, mais especificamente os que residem em áreas de
nascentes.
Médio Prazo
Realizar fiscalização buscando melhorar o controle e a distribuição evitando
desperdícios.
Abastecer a população com água potável através da modernização de poços
artesianos antigos e comprometidos e de preservação de mata ciliar e corpos
hídricos.
Criar formas de proteger o tratamento e a canalização das fontes naturais até as
residências.
Designar campanha de sensibilização da população para questões de qualidade e
racionalização do uso da água, bem como respeito e preservação aos ecossistemas
naturais.
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Regularização ambiental de poços artesianos junto ao órgão competente.
Longo Prazo
Garantir a proteção, o tratamento e a canalização das fontes naturais até as
residências.
Realizar o plantio de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Curto Prazo
Recuperar e realizar a canalização de trechos hídricos comprometidos a céu aberto
em área urbana e perto de residências em zona rural.
Recuperar e ampliar estruturas físicas e trocas de fossas sépticas e sumidouros
existentes.
Implantar, em residências desprovidas (ex. poço negro), fossas sépticas e
sumidouros, com filtro anaeróbico, adequados.
Promover a Educação Ambiental junto à população referente ao esgotamento
sanitário adequado e a importância do mesmo para saúde pública.
Fiscalizar e monitorar para que não ocorram despejos de esgoto diretamente nos
corpos hídricos que percorrem o município.
Fiscalizar, monitorar, reparar e modernizar fossas sépticas e sumidouros que
sofram de transbordamento ou que estão localizadas em solos permeáveis.
Aderir formas para sanar com problemas referentes à relação ao esgoto doméstico
atual e ligações clandestinas de sumidouros.
Recuperar e ampliar estruturas físicas e trocas de tubulações obsoletas.
Implantação de etapas adequadas à demanda social e às condições técnicas.
Reforço da fiscalização dos órgãos competentes.
Criação de programa de formação profissional para a gestão técnica dos sistemas
de esgotamento sanitário
Médio Prazo
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Ampliação das estruturas físicas de tubulações.
Proteger os mananciais tanto subterrâneos como superfícies que serão utilizados
para esgotamento sanitário.
Fiscalizar e monitorar ações e atividades antropogênicas que possam comprometer
os corpos hídricos municipais.
Longo Prazo
Recuperação e ampliação (conforme ocorra o crescimento populacional – rural e
urbano – do município) das estruturas físicas de tubulações que possam estar
comprometidas ou danificadas.
Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, com rede de coleta
em toda área urbana.
Construção e modernização de fossas sépticas e sumidouros, com filtro anaeróbico,
em todas as residências do setor urbano.
Construção e modernização de fossas sépticas e sumidouros em todas as
comunidades rurais.
LIMPEZA URBANA E RURAL E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Curto Prazo
Modernização do modelo de gestão.
Realizar constantemente a limpeza de resíduos sólidos em área urbana e rural de
Carlos Gomes.
Realizar a Educação Ambiental de forma que a comunidade rural se conscientize
da importância de conduzir os resíduos sólidos e agrícolas para o destino correto,
de forma que não contaminem os ecossistemas naturais.
Realizar campanhas de Educação Ambiental para que a população urbana se
conscientize da importância de conduzir o lixo seco ao destino correto, de forma
que não contaminem os corpos hídricos com resíduos sólidos e que contribuam
para a limpeza urbana.
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Realizar campanhas de Educação Ambiental para alertar toda a população referente
à associação da proliferação de vetores e pragas com a falta de limpeza do
ambiente e o manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Realizar a fiscalização do órgão competente referente à limpeza urbana rural e
manejo de resíduos sólidos, tampouco a deposição de lixo em locais impróprios e a
queima inadequada de lixo orgânico.
Realizar a coleta de embalagens de agrotóxico-agroquímicos e lixos sólidos em
áreas agrícolas regularmente, contemplando todas as comunidades.
Reforço da fiscalização dos órgãos competentes.
Criação de programa de formação profissional para a gestão técnica dos sistemas
de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Inserção de catadores e de cooperativas em atividades de coleta e de reciclagem.
Terminar com os problemas com relação ao lixo que fica espalhado na área urbana
e rural do município.
Médio Prazo
Implantação de programas de reaproveitamentos de resíduos sólidos coletados.
Longo Prazo
Criação de uma usina de triagem de lixo e aterro sanitário municipal.
Caso seja possível e abundantemente necessário, construir depósito para destino
final de resíduos industriais.
Criação de um local específico para depósito de resíduos de construções civis.
Criação de posto, ou depósito, de recebimento de resíduos agrícolas.
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA
Curto Prazo
Realização de medidas mitigadoras para o fato de ocorrer problemas pontuais ou
difusos de alagamentos no município.
Oferecer continuidade no processo de manejo de águas pluviais e de drenagem
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urbana.
Proteção dos mananciais tanto subterrâneos como superfícies e nascentes, olhos
d’água e as faixas marginais de proteção de águas superficiais.
Campanhas para reutilização de águas pluviais.
Fiscalização e monitoramento com possíveis problemas referentes ao lançamento
de resíduos diretamente em redes pluviais.
Médio Prazo
Longo Prazo
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9. PROGRAMAÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E INSTITUCIONAL DA IMPLANTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES DEFINIDAS
AÇÃO
VALOR R$
PROGRAMA
FONTE DE FINANCIAMENTO e ou
RESONSABILIDADE
PERÍODO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVEL
UNIÃO ESTADO MUNICIPIO POPULAÇÃO
Realizar análise e cloração periódica nos
poços e fontes que abastecem a população
10.000,00 PMISB X Anual
Visitas in loco para verificar potenciais de
poluição, contatos com dejetos e aberturas
que possibilitem a entrada de vetores nos
poços e fontes.
5.000,00 X Anual
Mapear e proteger as fontes naturais com
canalização dessas até as residências
150.000,00 MMA, Sec
Estado do Meio
Ambiente
X X X X Até dez
2016
Licenciar e perfurar 4 poços artesianos 100.000,00 Sec estado X X X Até
dezembro de
2016
Realizar a manutenção e a modernização
dos poços artesianos existentes.
Reavaliação do Plano Tarifário do
abastecimento de água urbano
0,00 X Até
dezembro de
2013
Criação de programa de formação
profissional para a gestão técnica dos
sistemas de abastecimento de água.
10.000,00 X Anual
Formação de agricultores e produtores de 12.000,00 X A cada 2
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aves, de gado de leite e corte para
importância de atividade orientada para a
preservação
anos
Criação de campanha de sensibilização da
população para questões de qualidade,
racionalização do uso da água e de
adimplência do pagamento, bem como
respeito e preservação aos ecossistemas
naturais.
1.200,00 X Constante
Recomposição vegetal de mananciais 10.000,00 X X X Constante
Despoluição de riachos em parceria com
entidades e escolas
X X Constante
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Implantação de redes e estações de
tratamento de efluentes adequadas à
demanda social e às condições técnicas.
5.000.000,00 FUNASA X X Até dez de
2022.
Reforço da fiscalização dos órgãos
competentes, especificamente a relativa à
liberação de construções.
0,00 X Frequente
implantação de soluções de esgotamento
sanitário em aglomerados rurais e
indígenas – fossas sépticas
200.000,00 FUNASA SEC
ESTADO
X X X Até dez
2016
Criação de programa de formação
profissional para a gestão técnica dos
sistemas de esgotamento sanitário
10.000,00 PMISB X Anual
Lançamento de campanha de sensibilização
da população para questões da saúde,
vetores, poluição dos mananciais hídricos.
10.000,00 PMISB X X Anual
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Recuperação e ampliação (conforme ocorra
o crescimento populacional – rural, urbano
e indígena – do município) das estruturas
físicas e trocas de tubulações obsoletas.
50.000,00 FUNASA X X A partir da
implantação
do sistema
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Reforço da fiscalização dos órgãos
competentes.
0,00 PMISB X X Frequente
Criação de programa de formação
profissional para a gestão técnica dos
sistemas de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos.
10.000,00 PMISB X Frequente
Implantação de programas de
aproveitamentos dos materiais coletados
para fins comerciais. Construção de galpão
e criação de cooperativa
170.000,00 Secr. Estado e
Municipio
X X 2014
Lixeiras na área urbana e na reserva
indígena
25.000,00 PMISB X
Criação/construção ou melhoria da
operação do aterro sanitário.
280.000,00 FUNASA X X 2015
Implantação de uma campanha de
sensibilização à população para questões
de saúde, vetores e pragas urbanas e
poluição dos corpos hídricos.
10.000,00 PMISB X X Anual
Implantação de programas de
aproveitamentos dos materiais coletados
para fins comerciais.
10.000,00 PMISB X Anual
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MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E
DRENAGEM URBANA
Estabelecimento de zoneamento, com
restrições à ocupação conforme o risco de
inundação na área determinada.
0,00 PMISB X Frequente
Campanha de reaproveitamento de água
pluvial
0,00 PMISB Frequente
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10. PROGRAMAÇÃO E CRITÉRIOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO
O presente Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Integrado do
Município de Carlos Gomes apresenta objetivos e metas de curto, médio e longo prazo.
Os objetivos de curto prazo deverão ser atendidos em aproximadamente dois ou três
anos. Nesse mesmo período, novas demandas poderão surgir, o que torna imperativa a
revisão periódica deste documento. Sugere-se a revisão em períodos de, no máximo,
quatro em quatro anos, o que vai atender as necessidades ambientais bem como aos
propósitos de novos administradores eleitos nesse mesmo período.
11. REFERÊNCIAS
ACHAVAL, F. e OLMOS, A. Anfíbios y Reptiles del Uruguay. Montevideo, Graphis,
v.2, 136p., 2003.
ANDERSON, P. S. e VERSTAPPEN, H. T. Aspectos Básicos da Fotointerpretação. In
ANDERSON, P. S., Fundamentos para Fotointerpretação. Rio de Janeiro: Sociedade
Brasileira de Cartografia, 53p., 1982.
BACKES, A. Determinação da idade e regeneração natural de uma população de
Araucaria Angustifolia (Bertol.) Kuntze em um povoamento florestal localizado no
município de Caxias do Sul, RS, Brasil. Iheringia, Série Botânica: Caxias do Sul, v.
56, p.115-130, 2001.
BARBOSA, M. R. e THOMAS, W. Biodiversidade, conservação e uso sustentável da
Mata Atlântica no Nordeste. In Araújo, E. L. et al., eds. Biodiversidade, conservação e
uso sustentável da flora do Brasil. Recife: UFRPE, Brasil/Imprensa Universitária,
22p., 2002.
BERNARDI, S. e BUDKE, J. C. Estrutura da sinúsia epifítica e efeito de borda em uma
área de transição entre floresta estacional semidecídua e floresta ombrófila mista.
Floresta, v.40, n.1, p.81-82, 2010.
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BERTOLETTI, J. J. LUCENA, C. A. S., LUCENA, Z. M. S., MALABARBA, L. R. e
REIS, R. E. Ictiofauna do rio Uruguai superior entre os municípios de Aratiba e
Esmeralda, Rio Grande do Sul. Comunicação do Museu de Ciências. PUCRS, Série
Zoologia. n. 32, v. 48, p. 3-42, 1989.
BUTZKE, A. Fitossociologia da vegetação do Alto Uruguai: Seleção das espécies
arbóreas para o reflorestamento dos municípios da Região. Tese (Doutorado).
Universidad de Leon, Leon, 1997.
CARVALHO, P. E. R. Espécies Arbóreas Brasileiras. Embrapa Informação
Tecnológica, 644 p., 2010.
CASSOL, E. e PIRAN, N. Formação geo-histórica de Erechim. Revista Perspectiva,
v.1, n.1, p. 5-54, 1975.
CHISTOFOLETTI, A. Geomorfologia: A análise de Bacias Hidrográficas. São Paulo:
Editora Edgard Blucher, 2ed, p. 122-188, 1980.
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA APUAÊ-
INHANDAVA. A Bacia do Rio Apuaê e Rio Inhandava. Rio Grande do Sul, 2012.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, 2011. Disponível em:
http://www.cnm.org.br/infra/mu_infra_domicilio.asp?iIdMun=100143083 Acesso em:
22/nov. 2012.
CORADIN, L.; SIMINSKI A.; REIS, A. Espécies nativas da flora brasileira de valor
econômico atual ou potencial: Plantas para o futuro – Região Sul. Brasília: MMA.
934p., 2011.
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Telefone: (54) 3613-4152
76/78
DA ROSA, I.; CANAVERO, A.; MANEYRO, R.; NAYA, D. e CAMARGO, A. Diet
of four sympatric anuran species in temperate environment. Bol. Zool. Uruguay, v.13,
p.12-20, 2002.
DE BIASI, M. Carta Clinográfica: Metodologia de representação e sua confecção. São
Paulo: Geográfica, v. 6, 1994.
GEMA: GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. PLANO
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES. Carlos Gomes, 85p., 2008.
GUIA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
BÁSICOS. Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental. Brasília, v. 2, 176p., 2011.
HADDAD, C. F. B. e SAZIMA, I. Anfíbios anuros da Serra do Japi. In: Morellato,
L.P.C. Org. História natural da Serra do Japi: ecologia e preservação de uma área
florestal no Sudeste do Brasil. Campinas, UNICAMP/FAPESP. p.188-211, 1992.
IBGE. População do município de Carlos Gomes/RS. 2004. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/ Acesso em: 13/ago. 2012.
IBGE. População do município de Carlos Gomes/RS. 2007. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=430537# Acesso em:
13/dez. 2012.
IBGE. População do município de Carlos Gomes/RS. 2008. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=430537# Acesso em:
13/dez. 2012.
IBGE/SIDRA. Município de Carlos Gomes/RS. 2000. Disponível em:
http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/pnsb/default.asp Acesso em: 15/dez. 2012.
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77/78
KLEIN, R. M. O aspecto dinâmico do pinheiro brasileiro. Sellowia: v.12, p.12-44,
1960.
KWET, A. e DI-BERNARDO, M. Pró-Mata. Anfíbios – Amphibien - Amphibians.
Porto Alegre, EDIPUCRS. 107p., 1999
LABORATÓRIO DE GEOPROCESSAMENTO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL
DA URI CAMPUS DE ERECHIM – LAGEPLAM. Diagnóstico Ambiental. 2007.
LANGONE, J. A. Ranas y sapos del Uruguay (reconocimiento y aspectos biológicos).
Museo Damaso Antonio Larrañaga, Ser. Divul., v.5, 123p., 1994.
LEINZ, V. e AMARAL, S. E. Geologia Geral. São Paulo: Nacional, v. 7, 397p., 1978.
LEITE, P.F. e KLEIN, R.M. Vegetação. In Geografia do Brasil: Região Sul. Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, v. 2, p.113-150, 1990.
LEMA, T. e MARTINS, L. C. Anfíbios do Rio Grande do Sul: catálogo, diagnoses,
distribuição, iconografia. EDIPUCRS, Porto Alegre, 195p., 2001.
LEMA, T. e MARTINS, L. C. Anfíbios do Rio Grande do Sul: catálogo, diagnoses,
distribuição, iconografia. EDIPUCRS, Porto Alegre, 195p., 2001.
LEMA, T. Os répteis do Rio Grande do Sul: atuais e fósseis – biogeografia e
ofidismo. Porto Aletre, Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul, 485p., 2002.
LUCENA, C. A. S. e KULLANDER, S. O. The Crenicichla (Teleostei: Cichlidae)
species of the Uruguai River drainage in Brazil. Ichthyological Exploration of
Freshwaters, n. 3, v. 2, p. 97-160, 1992.
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78/78
OLIVEIRA-FILHO A. T. e FONTES, M. A. L. Patterns of floristic differentiation
among Atlantic Forests in Southeastern Brazil and the influence of climate. Biotropica:
v.32, p.793-810, 2000.
PILLAR, V. D. e QUADROS, F. L. F. Grassland-forest boundaries in southern Brazil.
Coenoses: v. 12, p.119-126, 1997.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES. 2012. Disponível em:
www.carlosgomes.rs.gov.br Acesso em: 6/out. 2012.
SCHUMACHER, M. V. e HOPE, M. J. A floresta e os animais. Santa Cruz do Sul,
Afubra, 120p., 2001.
SEMA, 2010. Bacia Hidrográfica do Rio Apuaê-Inhandava. Rio Grande do Sul,
2010.
TEIXEIRA, M. B.; COURA NETO, A. B.; PASTORE, U. e RANGEL FILHO, A. L. R.
Vegetação. In Levantamento de recursos naturais. Rio de Janeiro, v. 33, p.541-601,
1986.
VELOSO, H. P.; FILHO, A. L. R. R.; LIMA, J. C. A. Classificação da vegetação
brasileira, adaptada a um sistema universal. IBGE: Rio de Janeiro, 124p., 1991.