plano estratégico do distrito de bilene
DESCRIPTION
REPUBLICA DE MOCAMBIQUE Provincia de Gaza GOVERNO DO DISTRITO DE BILENE, com assistência técnica do PNUD e FAOTRANSCRIPT
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
----------- PROVÍNCIA DE GAZA
Abril 2010
com assistência técnica do PNUD e FAO
Xai - Xai
Manjacaze Chibuto
Guijá
Chókwé
Bilene
Mabalane
Massingir
Chicualacula
Massangena
Chigubo
Makluane
Chissano
Mazivila
Messano
Praia de Bilene
Macia
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito i
I - Índice
I - ÍNDICE ................................................................................................................................ I
II - BREVIATURAS ................................................................................................................. A
III - SUMÁRIO EXECUTIVO ..................................................................................................... B
IV - METODOLOGIA ................................................................................................................ C
1 - SITUAÇÃO ACTUAL DO DISTRITO ................................................................................... 1
1.1 - LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA ............................................................................................................. 1 1.2 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA ................................................................................................................. 1 1.3 - RESENHA HISTÓRICA ........................................................................................................................ 1 1.4 - CONDIÇÕES FÍSICO-NATURAIS ......................................................................................................... 2
1.4.1 - Topografia............................................................................................................... 2 1.4.2 - Tipos de Solos e Vegetação ................................................................................... 2 1.4.3 - Clima ....................................................................................................................... 3 1.4.4 - Hidrografia .............................................................................................................. 4 1.4.5 - Geologia ................................................................................................................. 4
1.5 - POPULAÇÃO E ASSENTAMENTOS HUMANOS .................................................................................... 4 1.5.1 - Demografia ............................................................................................................. 4 1.5.2 - Caracterização Sócio-Cultural ................................................................................ 4
1.6 - GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS ................................................................................................... 5 1.6.1 - Florestas ................................................................................................................. 5 1.6.2 - Fauna ...................................................................................................................... 5 1.6.3 - Terras ..................................................................................................................... 5 1.6.4 - Gestão da Água ...................................................................................................... 6
1.7 - SITUAÇÃO ECONÓMICA ..................................................................................................................... 6 1.7.1 - Agricultura............................................................................................................... 6 1.7.2 - Pecuária ................................................................................................................ 10 1.7.3 - Pescas .................................................................................................................. 12 1.7.4 - Minérios ................................................................................................................ 15 1.7.5 - Comércio .............................................................................................................. 15 1.7.6 - Indústria ................................................................................................................ 15 1.7.7 - Turismo ................................................................................................................. 16 1.7.8 - Análise do Crescimento Espontâneo da Economia ............................................. 16 1.7.9 - Serviços Públicos ................................................................................................... 3
1.8 - INFRA-ESTRUTURAS E SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS........................................................................ 5 1.8.1 - infra-estruturas ....................................................................................................... 5 1.8.2 - Serviços Sociais Básicos ........................................................................................ 6
1.2 - SITUAÇÃO INSTITUCIONAL E DE GOVERNAÇÃO .............................................................................. 10 1.2.1 - Administração Pública .......................................................................................... 10 1.2.2 - Finanças Públicas ................................................................................................ 12 1.2.3 - Registo Civil e Notariado ...................................................................................... 13 1.2.4 - Segurança Pública ............................................................................................... 13 1.2.5 - Justiça ................................................................................................................... 13
1.3 - ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS DO DISTRITO ..................................................................................... 13 1.4 - PONTOS FORTES E FRACOS, OPORTUNIDADES E AMEAÇAS ......................................................... 14
2 - QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO ......................................................................... 28
2.1 - VISÃO DE DESENVOLVIMENTO ........................................................................................................ 28 2.2 - OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS ................................................................................ 28
3 - PLANO DE ACÇÃO .......................................................................................................... 42
Índice de Tabelas TABELA 1: DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ....................................................................................................... 4 TABELA 2: RENDIMENTO POR HECTAR E POR CULTURA .................................................................................... 6 TABELA 3: EVOLUÇÃO, POTENCIAL E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS............. 7
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito ii
TABELA 4: EFECTIVOS PECUARIOS ............................................................................................................... 10 TABELA 5: EVOLUÇÃO, POTENCIAL E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS PECUÁRIOS .......... 12 TABELA 6: EVOLUÇÃO, POTENCIAL E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA ............................ 12 TABELA 7: REDE COMERCIAL ...................................................................................................................... 15 TABELA 8: COMERCIALIZACAO AGRICOLA ...................................................................................................... 15 TABELA 9: INVENTÁRIO DAS INDUSTRIA ......................................................................................................... 16 TABELA 10:INDUSTRIA PROCESSADORA ....................................................................................................... 16 TABELA 11: ESTABELECIMENTOS DE HOTELARIA. ........................................................................................... 16 TABELA 12: CRESCIMENTO ESPONTÂNEO DA ECONOMIA ................................................................................. 12 TABELA 13: DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ............................................................................................. 4 TABELA 14: REDE VIARIA DO DISTRITO ........................................................................................................... 5 TABELA 15: LATRINAS E ATERROS SANITÁRIOS ................................................................................................ 6 TABELA 16: REDE ESCOLAR DO DISTRITO ...................................................................................................... 6 TABELA 17: EVOLUÇÃO DA REDE ESCOLAR DO DISTRITO ................................................................................. 6 TABELA 18: EVOLUÇÃO DE EFECTIVOS DE ALUNOS .......................................................................................... 7 TABELA 19: ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS .................................................................................. 7 TABELA 20: SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO DISTRITO ..................................................................................... 9 TABELA 21: PAV ......................................................................................................................................... 9 TABELA 22: SAÚDE MATERNO INFANTIL .......................................................................................................... 9 TABELA 23: INDICADORES DE BAIXO PESO A NASCENÇA ................................................................................... 9 TABELA 24: INDICADORES DE BAIXO PESO A NASCENÇA ................................................................................... 9 TABELA 25: BENEFICIÁRIO DE ACÇÃO SOCIAL ............................................................................................... 10 TABELA 26: EFECTIVOS DO QUADRO DA FUNÇÃO PUBLICA .............................................................................. 11 TABELA 27: DISTRIBUIÇÃO DAS INSFRAESTRUTURA DO GOVERNO DISTRITAL ................................................... 11 TABELA 28: EVOLUÇÃO DE RECEITAS ........................................................................................................... 12 TABELA 29: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS ......................................................................................... 12 TABELA 30: DESPESAS DO SECTOR PUBLICO DO DISTRITO ............................................................................. 12 TABELA 31: A LOCAÇÃO DE FUNDOS POR SECTOR ......................................................................................... 12 TABELA 32: PROJECÇÃO DA PRODUÇÃO COM BASE NAS TAXAS DE CRESCIMENTO INDUZIDAS .............................. 12
Índice de Figuras FIGURA 1: CARTA DA DIVISÃO ADM ......................................................................................................... 1 FIGURA 2: DISTRIBUIÇÃO DE FONTES DE ÁGUA ....................................................................................... 5 FIGURA 3: REDE ESCOLAR DO DISTRITO ................................................................................................. 6 FIGURA 4: REDE SANITÁRIA DO DISTRITO ............................................................................................... 8 FIGURA 5: ESTRUTURA TIPO DO GOVERNO DISTRITAL ......................................................................... 11 FIGURA 6: VISÃO DO DISTRITO .............................................................................................................. 28 Índice dos Gráficos GRÁFICO 1: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CASTANHA DE CAJU .........................................................8 GRÁFICO 2: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE GALINÁCEOS ................................................................ 51 GRÁFICO 3: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEIXE .......................................................................... 63 GRÁFICO 4: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DA ACTIVIDADE TURÍSTICA (Nº DE CAMAS)............................ 87
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito a
II - Abreviaturas
AMETRAMO Associação de Médicos Tradicionais de Moçambique
CC’s Conselhos Consultivos
DRP’s
DEL
Diagnóstico Rural Participativo
Desenvolvimento Económico Local
EP Escola Primária
EPC Escola Primária Completa
ESG Ensino Secundário Geral
IPCC’s Instituições de Participação e Consulta Comunitária
LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado
ONG’s Organizações Não-Governamentais
ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
PEP Plano Estratégico Provincial
PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
PQG Programa Quinquenal do Governo
PARPA Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta
SDAE Serviços Distritais de Actividade Económica
SDSMAS Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social
SDPI Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas
SDEJCT Serviços Distritais de Educação, Juventude, Ciência e Tecnologia
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito b
III - Sumário Executivo
O Plano Estratégico do Distrito de Bilene é um instrumento de orientação e gestão do desenvolvimento cuja elaboração enquadra-se no processo de descentralização e implementação da Lei número 8 dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e do seu Regulamento. Neste contexto, o Governo Central definiu o distrito como a base da planificação do desenvolvimento económico, social e cultural do país.
O presente instrumento, de médio prazo, insere-se no esforço global do Governo para redução da pobreza absoluta, plasmado nos planos nacionais e provincial, para além dos respectivos objectivos (PQG, PARPA, PEP). A sua implementação será feita em harmonia com os principais instrumentos de planificação e orçamentação do Governo contando também com apoio de parceiros de cooperação do distrito. A revisão deste instrumento de orientação do distrito, está prevista para o final do período da sua implementação que será de cinco anos a contar da altura da aprovação.
O documento está estruturado em três partes fundamentais: (i) o diagnóstico que descreve sumariamente a situação actual do distrito do ponto de vista económico, social, cultural, de governação bem como de infra-estruturas; (ii) o quadro estratégico do distrito que descreve a visão, os objectivos estratégicos e específicos bem como as estratégias; e (iii) o plano de acção que descreve de forma detalhada como as estratégias serão implementadas.
A situação actual do distrito, é caracterizada por elevado nível de pobreza relativa em algumas Localidades susceptíveis à desastres naturais, tais como a seca e cheias, que agravam a situação de insegurança alimentar da população. A taxa actual de insegurança alimentar no Distrito situa-se em cerca de 8 % (DPA-SETESAN, 2008).
Apesar disso, o distrito possui enormes recursos agro-pecuários, pesqueiros e turísticos por explorar, para além de gozar da vantagem comparativa de estar situado ao longo da estrada nacional, o que poderá contribuir bastante para contrariar os níveis actuais de desenvolvimento.
Assim, foi identificada como Visão do distrito, “Bilene, Ordenado, paraíso
Turístico de Referência, produtor Agro-Pecuário , próspero e
Atractivo ” e os principais vectores estratégicos para o seu alcance são os seguintes: o Desenvolvimento Económico Local, o Acesso à Infra-estruturas e Serviços Básicos e a Boa Governação.
As estratégias de desenvolvimento do Distrito assentam, fundamentalmente, na melhoria da renda, segurança alimentar e nutricional das populações através da modernização da pecuária, agricultura, promoção do turismo bem como a gestão sustentável dos recursos naturais.
O acesso da população à infra-estruturas e serviços sociais de qualidade, bem como a melhoria da eficiência e eficácia do funcionamento das instituições do distrito, através de uma boa governação orientada para busca de oportunidades de investimento, constituem aspectos complementares para o alcance da Visão.
O presente Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito tem uma duração de cinco (5) anos e a sua elaboração é da responsabilidade do Governo do Distrito de Bilene e contou com a assistência técnica da Equipa Provincial de Apoio à Planificação, de Gaza.
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito c
IV - Metodologia
O Plano de Desenvolvimento do Distrito de Bilene foi elaborado de forma participativa num processo de diálogo entre o Governo do Distrito, Sociedade Civil,
sector privado, ONGs e associações de produtores. Para o efeito, foram realizados diagnósticos comunitários e utilizados os mecanismos institucionais de diálogo já estabelecidos no Distrito que são os Conselhos Consultivos e Fóruns aos diferentes níveis. A elaboração do plano compreendeu várias fases, desde o Diagnóstico até a Aprovação, num processo interactivo que seguiu sempre um ciclo com o seu início a nível dos povoados passando pelos Conselhos Consultivos até ao Governo do Distrito. Os órgãos participativos e consultivos aos diferentes níveis são compostos por membros homens e mulheres eleitos, representando diferentes subgrupos: Governo, autoridades comunitárias, camponeses, religiosos, privados, organizações parceiras do distrito e outros subgrupos de interesse a nível das comunidades.
Contudo, posteriormente (em 2010), houve necessidade de melhorar, de forma mais metódica, a abordagem de Desenvolvimento Económico Local (DEL) no presente documento. Assim, foi criado o Grupo de Trabalho Local de DEL (GTD-DEL), composto pelos actores acima mencionados, que procedeu ao dimensionamento das potencialidades, identificação dos vectores de desenvolvimento do distrito e análise das respectivas cadeias de valor, identificação de acções de marketing territorial, bem como à recolha e inserção de informação sobre os pilares de DEL. As actividades e processos para elaboração do plano foram orientadas de modo a permitir a participação dos diferentes grupos e subgrupos. Deste modo, foram constituídos grupos de discussões separados ou mistos de homens e mulheres, bem como baseados em interesses que os membros representam de acordo com os objectivos da sessão. As sessões de grupos eram seguidas de discussões em plenária para busca de consensos. Foram utilizados instrumentos e métodos de diagnóstico participativo como matrizes, mapas, guiões, entrevistas etc. que auxiliaram nas discussões, priorizações e tomadas de decisões durante as sessões. Neste sentido, os resultados aqui apresentados, na forma do PEDD de Bilene, seguiram sempre a lógica “consulta participativa – harmonização técnica e política – consulta participativa”.
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 1
1 - SITUAÇÃO ACTUAL DO DISTRITO
1.1 - Localização Geográfica
Figura 1: Carta da Divisão Administrativa O Distrito de Bilene situa-se na zona Sul da província de Gaza, faz limite a Norte com Distrito de Xai- Xai, a Sul com Distrito da Manhiça na Provincia de Maputo, a Este com Distrito de Chókwe e a Oeste é banhado pelo oceano Índico. Tem uma superfície de 3.200 km², o número de habitantes, segundo os dados INE, estima-se em 151.911 hab, distribuídos por 6 postos Administrativos. A densidade populacional é de 48hab/km2 segundo Censo da População e habitação de 2007.
1.2 - Divisão Administrativa
O Distrito de Bilene se encontra dividido em 6 Postos Administrativos representados por 18 Localidades sendo o Posto Administrativo da Vila da Macia com 1 Localidade; Posto Administrativo da Praia de Bilene também com 1 Localidade; Posto Administrativo de Macuane com 3 Localidades; Posto Administrativo de Messano com 3 Localidades; Posto Administrativo de Mazivila com 3 Localidades e Posto Administrativo de Chissano com 7 Localidades.
1.3 - Resenha Histórica
Depois da guerra colonial com Ngungunhane filho de Muzila, o governo português colocou uma Administração no alto de Muchovane, chamada Bilene que provém de Bila o que significa terra negra. Decorridos alguns anos, foi transferida a Administração de Muchovane para a localidade da Macia em 1905, e para não se perder o nome primitivo, junta se o nome de Bilene ao da Macia e ficou apelidado Bilene – Macia. A Portaria n⁰ 12:178 de 09 de Novembro de 1957 extingue a circunscrição do Bilene, do Distrito de Gaza e cria em substituição o Conselho do Bilene, com sede na Macia e com a mesma área, elevando a povoação sede à categoria de vila data o mesmo conselho de um corpo administrativo e estabelece as receitas indispensáveis ao seu funcionamento Segundo informações, o 1⁰ chefe a pisar o Distrito de Bilene – Macia foi o principe Massingue – Mbine. A norte, havia um rei chamado Mbine – Mimbine com o título de Nwana – Mambo ou Nwana Mutapa conhecidos por amados de Monomutapa, o que queria dizer principe Real. Com a desunião no seio do seu povo, o Principe resolveu abandonar o seu territorio atravessado o rio Limpopo para a margem esquerda, descendo mais para o sul onde
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 2
se juntou ao Povo Shone Fice-conhecidos por Vatsonga Tonga, tendo fixado a sua povoação a beira de um Machongo, Nose Vadzumbula. Mais tarde, apareceu uma numerosa família encabeçada por Manoye Kasa, Machongo de Mandzir-Muchepe ( Mananga ) com pretenção de conquistar as terras de Bilene-Macia a qual lhe foi negada a passagem pelo chefe Massingue-Mbine, o 1o que ocupou as terras férteis dos Machongos de Mandzumbula e do vale do lago Chwale e do Incomati. Esta família, começou a espalhar-se pela área do Bilene formando núcleos que se denominaram por Mandzir-Muchepe encabeçado pelo chefe Manove Cossa, Mamonho chefiado por Machemane Cossa, Chiaquelane chefiado por Cossa Nwazuvanhe (Nwazumbanhe), Licilo chefiado por Chikotane Cossa e Nwanjuculane chefiado por Chimoio Cossa ( Xalakuane Cossa ). Estes tinham limites com as terras dos Machele e mais tarde vieram os Nwamachunga, do oriente da tribo Zulo Nguni da família de Ngungunhane. A zona do Bilene pertence, historicamente a um número limitado de familias onde são predominantes os Cossas, os Macies e os Mataveles, para alem de pequenas áreas pertencentes aos Matusses, Pelembe, Zimba e Mazivilas. Razões ligadas a correcção na divisão administrativa, fizeram com que as terras dos Bilas que se estendem ao longo do Limpopo e que lhe deram o nome, ficassem fora dos limites deste Distrito.
1.4 - Condições Físico-Naturais
1.4.1 - Topografia
A região litoral abrange toda faixa costeira com altitudes inferiores a 200m integrando areas baixas, litorais e sub-litorais, de terreno plano quase plano a ligeiramente ondulado.
1.4.2 - Tipos de Solos e Vegetação
Solos Os solos predominantes são os arenosos na Costa Oceánica e no interior, encontrando-se tambem os solos hidromórficos (machongos). Com maior predominância, existem solos aluvionares sobre influência dos rios Incomate e Munhuane.Os solos aluvionares ocorrem ao longo da planície do rio Limpopo, á medida que se avança para a costa, encontram-se os solos hidromorficos Organicos (machongos). Trata se de terras humidas, baixas e depressões permanente ou sazonais humidas evidenciando condições de grande valor agricola. A zona do interior é caracterizadas pela ocorrencia de solos delgados, característicos da cobertura arenosa de espessura variavel. Tais condições são agravadas pela grande irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estação chuvosa e por conseguinte a ocorrência de frequentes períodos secos durante o estado de crescimento das culturas..
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 3
Vegetação Em termos fitogeográficos, o distrito de Bilene está dentro do Centro de Endemismo de Maputaland que é limitado a norte pelo rio Limpopo e a sul, pelo estuário de Santa Lúcia (nordeste do Natal – África do Sul). Existem nesta região, no mínimo, 1.100 espécies de plantas vasculares, podendo contudo, atingir 3.000 espécies. Destas, cerca de 168 espécies/taxa infra-específicos e 4 géneros, são endémicos e pro-endémicos para o Centro. Verifica-se da costa para o interior, a ocorrência da vegetação nativa, composta por:
vegetação dunar, caracterizada por espécies pioneiras, fixadas de areia e que se localiza acima do nível da maré cheia;
brenha costeira, que se distribui na margem e topo das dunas que separam as lagoas costeiras do mar aberto. A cobertura vegetal é ampla, podendo atingir ua altura de 3 - 5m;
florestas ribeirinhas, que ocorrem à volta da lagoa azul e ao longo do rio que liga esta à lagoa do Bilene;
pradaria arborizada, que ocorre nas dunas interiores;
matagal alto, na parte sudeste (PA Macuane), no limite com o distrito de Xai-Xai. As espécies lenhosas mais importantes que ocorrem nesta vegetação são a Albizia sp (Govana, Umpiso ou M’vanase), Afzélia quanzensis (Chanfuta), Sclerocarya Birrea (Canhoeiro);
matagal baixo e floresta baixa aberta na parte norte do distrito, as espécies lenhosas mais importantes são as mesmas que no matagal alto.
1.4.3 - Clima
O clima do Distrito é dominado por zonas do tipo semi-àrido, no interior, a sub-humido, á medida que se caminha para a costa. No tipo do clima semi-àrido seco, a precipitação varia de 500 a 800 mm, enquanto a evapo-transpiração potencial é geralmente superior a 1.500 mm. A maior parte da região apresenta temperaturas médias anuais superiores a 24°C. A temperatura elevada agrava consideravelmente as condições de fraca precipitação provocando deficiências de água. Tais condições são agravadas pela grande irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estação chuvosa e por conseguinte, a ocorrência de frequentes periodos secos durante o estado de crescimento das culturas. A humidade relativa média anual é de cerca de 60-65%. A faixa sub-litoral apresenta temperaturas médias anuais que variam entre 24 a 26°C. A precipitação média anual está compreendida entre 800 e 1000 mm, podendo ultrapassar este valor, tornando-se um clima do tipo sub-humido. A evapo-transpiração potencial é geralmente superior a 1.500 mm. A distribuição irregular das precipitações ao longo do ano, associada a temperaturas relativamente elevadas, resulta em dificiências hidricas no periodo Maio a Dezembro e o excesso de água no outro periodo do ano (menos que 3 meses).
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 4
1.4.4 - Hidrografia
O Distrito é banhado pelos rios Incomate e Munhuane, possui 3 lagoas permanentes (Chuali, Pave e Sacative), várias lagoas sazonais e nascentes que são utilizados para a irrigação. Paralelamente, possui 3 represas nas zonas de Mangol, Magul e Messano.
1.4.5 - Geologia
Energéticos – Carvão e lenha.
1.5 - População e Assentamentos Humanos
1.5.1 - Demografia
Tabela 1: Distribuição da População
.
Fonte: Resenceamento geral da População e Habitação 2007
1.5.2 - Caracterização Sócio-Cultural
No Distrito predomina a lingua Changana e cerca de 60% da população sabe falar a lingua portuguesa.
O tipo de habitação modal do Distrito é “a palhota, com pavimento de terra batida, tecto de capim ou colmo e paredes de caniço ou pau” .
Em relação a outras utilidades, o padrão dominante è o de familias”sem radio, electricidade, dispondo de uma bicicleta em cada 6 familias, e vivendo em palhotas com latrina e agua colhida directamente em poços ou furos”.
Os Postos Administrativos da Macia e da Praia de Bilene são os que apresentam melhores condições habitacionais, verificando-se que “a maioria das familias tem radio, 25% vive em casas com agua canalizada no recinto com latrina e 15% tem energia electrica”.
POSTO
ADMINISTRATIVO
LOCALIDADE Nº DE AGREGADO FAMILIAR SEXO TOTAL
MASCULINO FEMENINO
MESSANO MAGUL
MESSANO-SEDE
MAMONHE
2371
1458
887
4587
2874
1909
5788
3766
2335
10375
6640
4244
SUB-TOTAL 4716 9370 11889 21259
MACUANE MACUANE
TUANE
CHICHANGO
386
612
925
721
1078
1780
872
1407
2106
1593
2485
3886
SUB-TOTAL 1923 3579 4385 7964
CHISSANO LOUANE
CHICOTANE
CHISSANO-SEDE
LISSILO
INCAIA
CHIMONDZO
MOIANINE
937
1436
2715
1682
2137
1965
541
1879
2819
5448
3657
4326
3864
997
2408
3625
7095
4449
5622
5019
1250
4274
6444
12543
8106
9948
8883
2247
SUB-TOTAL 11413 22977 29468 52445
PRAIA DO BILENE PRAIA DO BILENE 2061 3901 4091 7992
SUB-TOTAL 2061 3901 4091 7992
MACIA-SEDE VILA DA MACIA 7980 17566 21421 38987
SUB-TOTAL 7980 17566 21421 38987
MAZIVILA OLOMBE
ZIMBENE
MAZIVILA-SEDE
1926
1481
1358
4054
3036
3094
5393
3865
3822
9447
6901
6916
SUB-TOTAL 4765 10184 13080 23264
TOTAL GERAL 32.858 67.577 84.334 151.911
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 5
As casas de madeira e zinco (9%) e de bloco ou tijolo (9%) representam 18% do total das habitações do Distrito, a sua maioria localizadas nas Vilas da Macia e da Praia de Bilene.
Em relação a religião, existem várias crenças que em coordanação com as autoridades locais têm desenvlovidas várias actividades de índole social. A religião dominante é a Siao/Zione, praticada pela maioria da população do Distrito.
1.6 - Gestão de Recursos Naturais
A capacidade de fiscalização da actividade florestal e faunistica do Distrito é de 6 fiscais, possuindo tambem 1 comite de gestão por Posto Administrativo, que realizam campanhas de divulgação das medidas de controle, prevenção e combate as queimadas descontroladas. Ao longo da Praia de Bilene, verifica se uma destruição das dunas e dos respectivos ecossistemas mar e terra.
1.6.1 - Florestas
Existem nos Postos Administrativos de Messano, Macuane, Mazivila e Chissano, duas especies florestais Umbesso e Chanfuta que tem sido explorada para produção de madeira. Existe tambem a micaia em Macuane e Praia que tem sido explorada na forma de subsistencia, para producão de carvão. A area reflorestada do Distrito é de 3ha no Posto Administrativo de Messano. As especies mais usadas sao Eucalipto e Casuarinas. As queimadas descontroladas ocorrem com frequencia em todos os Postos Administrativos do Distrito causadas essencialmente pela actividade de exploração de carvao, apanha de mel e caça às ratazanas para alimentação.Verificam-se tambem focos de queimadas descontroladas provocadas pela pratica da agricultura de subsistencia. A exploração florestal e faunistica, é feita por x pequenos produtores singulares e associados. Existe uma associação em Mazivila de exploração de lenha. Os principais produtos florestais são, além da madeira e combustiveis lenhosos, o mel, frutos silvestres (massala, Jamblao, maracuja, mapfilua, tinziva) e raizes (medicamentos tradicionais). Os Frutos silvestres tem sido usados para o comércio e para produção de bebidas alcoólicas
1.6.2 - Fauna
A fauna no Distrito è caracterizada por espécies como galinhas do mato, cabritos,hipopótamos e crocodilos. Ocorre no Distrito o Conflito Homem Animal sobretudo ameaças de macacos em Macuane e Hipopotamos em Messano.
1.6.3 - Terras
O Distrito possui uma área fisica de 320.000 ha dos quais 77.160 ha se destinam a Agricultura, 31.200 ha para Pecuaria, 20.000 ha de Florestas e os restantes 191.640 ha para habitação, estradas e agua. Esta distribuição assenta sobre uma estrutura considerada sólida do ponto de vista da existência de solos férteis, fontes naturais de
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 6
água para a irrigação, abebaramento do gado e pescas, recursos florestais e ambiente propício para a instalação de industrias e prática de actividade comercial e outras actividades.
1.6.4 - Gestão da Água
No Distrito existem 220 fontes de abastecimento de agua e das quais 177 encontram se operacionias cobrindo uma taxa de cobertura 63%. Em cada fonte existe um comité de gestão. Há também um açude em Magul e canais de irrigação em Mangol, Magul e Messano.
1.7 - Situação Económica
A actividade económica do distrito assenta, fundamentalmente, na agricultura. Outras actividades que contribuiem para o aumento da produção e geração de rendimentos incluem a pesca, o turismo e a avicultura (criação de galináceos).
O distrito possui algumas facilidades para atracção de investimento, tais como as condições agro-ecológicas favoráveis à agricultura (sobretudo para a cultura da castanha de caju), as condições turísticas atractivas (clima, lagoa, praias, locais históricos), a localização favorável em relação aos principais mercados (Maputo e África do Sul), a boa qualidade do pescado, a existência de extensas áreas para actividades económicas (agricultura, turismo, pescas e outras) e uma população humilde, hospitaleira e trabalhadora.
De seguida apresenta-se uma breve descrição sobre as principais actividades económicas do distrito.
1.7.1 - Agricultura
A Agricultura no Distrito é praticada pelo sector familiar, associativo e empresarial, numa área de 49.160 ha. A área total arável é de 77.160 ha. As principais culturas produzidas são: alimentares; milho, arroz, mandioca, feijões, amendoim, batata doce, tomate, cebola, couve, cenoura, alface, pimento, alho, repolho e as de rendimento; Caju, banana, laranja, abacate, ananaz, cana doce, mandioca. Tabela 2: Rendimento por hectar e por cultura
Culturas Rendimento/ hectares
Actual Potencial
Milho 0,3 1.0
Arroz 2.5 4,0
Mapira 0,0 0,0
Mandioca 5 7,0
B. doce 3 6,0
Amendoim 0,25 0,5
F. nhemba 0,25 0,5
F.manteiga 0,3 1,0
Hortícolas 6,0 10, 0
Fruteiras 3,0 5,0
A actividade agricola praticada nas zonas baixas, machongos e nas regioes altas, sendo basicamente de subistencia e em regimes de sequeiro bem como regadio por gravidade. Existem no distrito 6 extensionistas todos do sector publico, cobrindo 13 localidades e 882 camponeses organizados em associações do distrito.
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 7
A média de produção agrícola para culturas alimentares é de 2,2 tons e as de rendimento de 3,0 tons. Entre 2005 e 2009, registou-se uma tendência crescente na maior parte dos produtos agrícolas, designadamente arroz, mandioca, batata-doce, amendoim, feijão-nhemba, castanha de caju, hortícolas e banana. Entretanto, em alguns anos registou-se a queda na produção de alguns produtos, tais são os casos da castanha de caju, em 2007, e do arroz, em 2008. Porém, acredita-se que há uma subestimação dos dados, pois o distrito ainda se debate com dificuldades na recolha, sistematização e gestão de informação sobre as actividades económicas, devido à sua frágil capacidade institucional nessa matéria. A tabela que se segue apresenta a situação da evolução da produção agrícola. Tabela 3: Evolução, Potencial e Oportunidade de Negócio dos Principais Produtos Agrícolas
ProdutosUnidade de
medida 2005 2006 2007 2008 2009Produção
potencial
Oportunidade
de negócio
Arroz Toneladas 425 531 1.049 798 1.029 60.800,00 59.771
Milho Toneladas 16.305 13.283 16.422 18.420 18.711 25.225,00 6.514
Mandioca Toneladas 63.387 52.600 50.205 60.025 111.250 289.557,20 178.307
Batata Doce Toneladas 8.232 54.320 12.024 57.256 74.535 300.000,00 225.465
Amendoim Toneladas 998 879 1.626 1.710 1.706 4.200,00 2.495
Feijão Nhemba Toneladas 1.760 1.524 1.355 3.007 3.246 10.500,00 7.254
Castanha de Caju Toneladas 2.803 1.371 799 1.389 3.069 20.000,00 16.931
Hortícolas Toneladas 1.071 2.199 4.605 4.410 5.250 51.000,00 45.750
Banana Toneladas 1.895 1.500 1.000 2.300 2.821 10.000,00 7.179
Ananás Toneladas 12.450 10.400 11.700 12.500 13.129 15.000,00 1.871 Fonte: SDAE
Os principais mercados internos para os produtos agrícolas são, para além do próprio distrito de Bilene, as cidades de Xai Xai, Maputo e Matola e o distrito da Manhiça. A castanha de caju é exportada para a África do Sul, Suazilândia e Canadá. Os mercados potenciais para os produtos agrícolas são Chókwè, Guijá, Chibuto, Inhambane e a região da SADC. Existem 3 viveiros no Distrito, que produzem mudas de fruteiras e essências florestais como sendo cajueiros, mangueiras, eucaliptos, casuarinas, margosas, acacias e moringas, para o suporte dos programas nas escolas e na comunidade. Os principais constragimentos que afectam a agricultura são a ocorrencia de seca, pragas, doenças, cheias, utilização de instrumentos rudimentares, recursos humanos qualificados exíguos, exiguidade e fraco acesso a insumos, etc.
A falta de seguimento das cadeias de valor dos produtos agrícolas é uma das características marcantes da economia do distrito, o que faz com que grande parte do potencial não seja aproveitado para a criação da renda e emprego e o distrito seja basicamente produtor de matérias-primas. Os produtos agrícolas que possuem um enorme potencial, ainda por aproveitar, e uma elevada oportunidade de negócio1 são o arroz, a mandioca, a batata-doce, as hortícolas e a castanha de caju. O gráfico e a cadeia de valor desta última cultura,
1 Oportunidade de negócio é a diferença entre a produção de um certo ano e a produção potencial.
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 8
que é considerada um dos vectores de desenvolvimento do distrito, é a seguir apresentada: Gráfico 1: Evolução da produção da castanha de caju
-
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)
Castanha de caju Tonelada 2.803,00 1.371,00 799,00 1.389,00 3.069,00
Diagnostico
Castanha de caju …
Cadeia de valor dos vectores de desenvolvimento
Cadeia de valor da castanha de caju
Castanha de caju em fase de maturação Castanha de caju na fase de
processamento
Situação Actual Potencialidade e sua
cadeia de valor
Oportunidades de negócio
Produção
A produção actual é de
apenas 3.069 ton castanha de caju.
O distrito possui um
potencial de 20.000 ton. de castanha de caju
Produzir mais 16.931 ton
castanha de cajú
Actualmente são assistidos apenas 1.705 produtores
agrícolas assistidos em maneio integrado de
cajueiro, novas plantações,
comercialização e tratamento químico
Pelo menos 15.000 produtores agrícolas
deverão ser tecnicamente assistidos pelos
extensionistas
Prestar assistência técnica a 13.295 produtores agrícolas
adicionais e provedores em matéria de agrotecnia de caju.
Cerca de 3% de cajueiros
são perdidos anualmente, devido às queimadas
descontroladas
Deverão ser erradicadas as
queimadas descontroladas, evitando a perda de
cajueiros
Divulgar técnicas de controlo
de queimadas e sensibilizar os produtores agrícolas para
evitarem as queimadas
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 9
descontroladas
A disponibilidade actual de
insumos é de 840L de fungicida para o controlo de
oídio, 300kg de fungicida para o controlo da
Antracnose, 240L de
insecticida para o controlo de Helopelts e 26
atomizadores
São necessários os
seguintes insumos: 40.000L de fungicida para
o controlo de oídio, 20.000kg de fungicida para
o controlo da Antracnose e
20.000L de insecticida para o controlo de Helopelts.
800 atomizadores
Instalar 6 casas agrárias (uma
em cada Posto Administrativo) com capacidade de
fornecimento de 39.160L de fungicida para o controlo de
oídio, 19.700 kg de fungicida
para o controlo da Antracnose, 19.760L de
insecticida para o controlo de Helopelts e 774 atomizadores.
Actualmente existe apenas
1 viveiro que produz uma média de 15.000 mudas por
campanha
São necessárias 200.000
mudas, para a substituição de cajueiros velhos e
ampliação de áreas plantadas
Produzir mais 185.000 mudas
de cajueiros.
Os 1.705 produtores
actualmente assistidos não adquirem insumos em
quantidade adequada,
devido ao baixo poder de compra
15.000 produtores deverão
ter acesso a linhas de micro-crédito, que lhes
permitam adquirir insumos
em quantidade adequada
Criar facilidade de acesso a
micro-crédito para 15.000 produtores de caju, através
do FDD e outras instituições
financeiras.
Actualmente há apenas 25 provedores de serviços.
Deverão existir pelo menos 800 povedores de serviços
Capacitar mais 775 provedores de serviços e
equipa-los com os meios
necessários.
Processamento
Actualmente existe apenas
uma fábrica de processamento da castanha
de caju, com capacidade instalada de processar
1.000 ton/ano
Existem 3 grupos de
processadores da amêndoa de caju (com um total de
200 membros)
São necessárias fábricas
de processamento com capacidade de 10.000 ton
e 3 associações de processadores
formalmente contituidas
Instalar uma ou mais fábricas
de processamento da castanha de cajú (descasque,
selecção, beneficiação, empacotamento e
armazenamento), com
capacidade de 10.000 toneladas por ano.
Apoiar a Legalização de 3
grupos em associações de
processadores da amêndoa
A maior parte da pêra do
caju perde-se, porque não
existem unidades de processamento
Deverão ser instaladas
unidades industriais e
capacitados os produtores para o processamento de
processamento de 60.000 tons de pêra do caju
Instalação de fábricas de
processamento da pêra do
caju, com capacidade para 60.000 toneladas, para
produção de bebidas (sumos, alcoólicas, passas, etc).
Comercialização
Uma parte da castanha deteriora-se anualmente,
devido à falta de domínio
de técnicas pós-colheita (apenas 1.705 assistidos
pela rede de extensão rural dominam as técnicas)
15.000 produtores agrícolas deverão
dominam as técnicas pós-
colheita da castanha de caju
Capacitar e prestar assistência técnica a 13.295
produtores adicionais em
matéria de conservação da castanha de caju
Actualmente o preço
praticado no mercado depende do comprador e do
momento da venda (termos de troca desfavoráveis aos
15.000 produtores de caju)
Termos de troca favoráveis
aos 15.000 produtores de caju
Organização dos 15.000
produtores de caju num fórum
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 10
A améndoa processada em moldes artesanais é vendido
de forma dispersa e
ambulatório por parte de 200 vendedores, devido à
falta de locais específicos para o efeito
Deverão existir espaços específicos organizados
para venda da amêndoa de
caju e de outros produtos afins
Identificar e organizar espaços específicos para
venda da castanha
processada, com capacidade para albergar pelo menos 200
vendedores.
A castanha é vendida sem
uma identificação de origem, devido à
inexistência de mecanismos de marketing que permita
conhecé-la como “Castanha
de Bilene”
A Castanha de Bilene
deverá ser identificada como tal, de modo a
promover o aumento da sua procura pelos
consumidores
Realizar acções de marketing
da castanha e de outras potencialidades do distrito
(feiras, rádio, folhetos, jornais, televisão, etiquetas
dos produtos, portal do
Governo da província)
1.7.2 - Pecuária
As principais especies pecuarias do distrito são: gado bovino, caprino, ovino; suinos galinhas e patos, praticada pelos sectores familiares(18.168), associativo(-) e privado (8.966) em regime de produção extensivo. A área de pasto para o gado e de 31.200 hectares, existindo também 3 tanques carracicídas, e 1 corredor. A assistência técnica aos produtores é assegurada por 4 técnicos e 13 promotores.
Tabela 4: Efectivos pecuarios
Efectivo Periodo
2004 2005 2006 2007 2008
Bovinos 12175 12759 15691 16997 17398
Caprinos 6710 3721 4676 6223 6920
Suínos 2785 2682 304 2795 2816
Ovinos 1487 1018 1310 1630 4514
Galináceas 11231 15291 50000 50250 5600
O. aves 281 2291 2392 2410 9000
Caninos 317 560 1500 1820
Total 34.886 38.322 75.873 82.125
Fonte SDAE
Em todas as espécies, ainda existe ainda um grande potencial e uma elevada oportunidade de negócio, sendo de destacar o potencial para a criação de galináceos, considerado um dos vectores de desenvolvimento do distrito. A seguir é apresentada a tabela da evolução, potencial e oportunidade de negócios dos principais produtos pecuários, bem como o gráfico de evolução e a cadeia de valor dos galináceos:
Tabela 5: Evolução, Potencial e Oportunidade de Negócio dos Principais Produtos Pecuários
ProdutosUnidade
de medida
Efectivo
em 2009
Produção
potencial
Oportunidade
de negócio
Galináceos Unidades 52.300 150.000 97.700
Bovinos Unidades 17.845 28.000 10.155
Caprinos Unidades 7.020 16.000 8.980
Suínos Unidades 5.310 15.000 9.690
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 11
Gráfico 2: Evolução da produção dos galináceos
-
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)
Galinaceos 15.291,00 50.000,00 50.250,00 51.600,00 52.300,00
Diagnostico
Galinaceos
Cadeia de valor dos galináceos
Situação Actual Potencialidade e sua
cadeia de valor Oportunidades de negócio
Produção
A produção actual é de
apenas 52.300 galináceos, feita por 106 criadores
registados (dos quais 36 individuais e 70 associados)
O distrito tem um
potencial máximo de 182.000 galináceos
Apoiar, através dos fundos
existentes, o aumento da produção de mais 129.700
galináceos
Actualmente os avicultores
compram os pintos em Maputo, por não existir
produtores não se fornecedor a nível local
Deverá existir, no distrito,
uma incubadora com capacidade para produzir
pelo menos 3.500 pintos por semana
Instalação de uma incubadora
com capacidade para produzir pelo menos 3.500 pintos por
semana
Actualmente há uma loja de venda de insumos (rações,
medicamentos, etc.) que
apenas consegue responder às necessidades para cerca
de metade da criação actual (26.000)
Deverão existir pelo menos 2 lojas com
capacidade para fornecer
insumos a 182.000 galináceos
Instalar mais uma loja com capacida para fornecimento
de insumos a 156.000
galináceos
A ração é adquirida em
Maputo, com custos adicionais de transporte, por
não existir uma fábrica local de produção de ração
É necessária uma fábrica
de produção de ração com capacidade para
fornecimento a 182.000 galináceos
Instalar uma fábrica de ração
com capacidade para fornecimento a 182.000
galináceos
Os avicultores existentes não têm formação em
técnicas de produção avícola e gestão de negócios
Os 106 avicultores existentes deverão ser
formados em técnicas de avicultura e gestão de
negócios
Prestar assistência técnica e capacitar de 106 criadores em
técnicas de avicultura e gestão de negócios
Processamento
As galinhas são abatidas em condições não adequadas,
devido à falta de matadouro de galináceos
Um matadouro com capacidade para 182.000
para galináceos por ano deverá ser instalado no
distrito
Instalar de um matadouro com capacidade anual para
abate de 182.000 galináceos (incluindo respectivo sistema
e de embalagem
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 12
conservação)
Comercialização
As galinhas são vendidas
vivas ou em condições impróprias, por não existir
um talho com condições
adequadas
É necessário pelo menos 1
talho com capacidade para a venda de 182.000
galinhas abatidas por ano
Instalação de um talho
dotado de sistema conservação, com capacidade
anual para venda de 182.000
galináceos
Os consumidores não estão
informados sobre as
galinhas criadas e abatidas no distrito, devido à falta de
marketing
Os consumidores locais e
de outros distritos,
alcançados com a publicidade de marketing
sobre galináceos do Bilene
Usar os meios e espaços de
comunicação possíveis (feiras,
rádio, televisão, etiquetas, jornais, folhetos), para dar a
conhecer sobre as galinhas produzidas e vendidas no
distrito da Macia
Os principais constrangimentos que afectam a produção animal no distrito são a ocorrência de doenças, roubo bem como a insuficiência do pessoal qualificado. As doenças mais frequentes são as seguintes Anaplasmose, Riquetsiose, Babesiose, parasitose, Newcastle, peste suina.
1.7.3 - Pescas
Os recursos pesqueiros no Distrito caracterizam-se pela existência de extensas áreas marítimas ao longo da costa (Praia de Bilene), lagoas (Sacative, Pave) e rio Incoluane, constituindo-se em 4 centros pesqueiros onde operam 190 pescadores artesanais, associados e singulares. A actividade pesqueira é também praticada em 9 tanques pescicolas pelo sector associativo. As principais espécies de pescado são: a Tilápia, caranguejo, camarão, bicuda, tainha, xereua, claria. A produção pesqueira do Distrito é em média de 120 toneladas e os tipos de artes utilizadas para a pesca são: Rede, barcos, anzóis, armadilhas. O peixe e o carangueijo possuem ainda um grande potencial por explorar e uma elevada oportunidade de negócio por aproveitar. Contrariamente ao que acontece com a captura do peixe, que tem vindo a conhecer um crescimento assinalável desde 2006, a captura do carangueijo tem conhecido um decréscimo no mesmo período. Entretanto, acredita-se que haja uma subestimação dos dados, pois o governo do distrito ainda se debate com dificuldades na recolha, sistematização e gestão de informação sobre a pesca, devido à sua frágil capacidade institucional nessa matéria. A tabela que se segue apresenta a evolução, o potencial e a oportunidade de negócio da produção pesqueira por espécie. Tabela 6: Evolução, Potencial e Oportunidade de Negócio da Produção Pesqueira
ProdutosUnidade
de medida2005 2006 2007 2008 2009
Produção
potencial
Oportunidade
de negócio
Peixe Kg 19.000 11.042 85.300 114.500 623.000 1.000.000 377.000
Carangueijo Kg 4.000 4.012 1.910 2.185 2.300 5.000 2.700 Os principais constrangimentos que afectam a actividade pesqueira são: exiguidade de recursos humanos para a fiscalização, uso de equipamento de pesca não recomendável, não observância do período de defeso e fraca organização das associações.
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 13
O gráfico de evolução e a cadeia de valor do peixe, que é considerado um dos vectores de desenvolvimento do distrito, a seguir se apresenta: Gráfico 3: Evolução da produção do peixe
-
200,00
400,00
600,00
800,00
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)
Peixe Tonelada 19,00 213,00 309,00 403,00 623,00
Diagnostico
Peixe Tonelada
Cadeia de valor do peixe
Um dos peixes existentes em Bilene. Vista parcial de um tanque piscícola
em Bilene.
Situação Actual Potencialidade e sua cadeia
de valor
Oportunidades de
negócio
Insumos (para potencial total
de produção sustentável)
A produção actual é de
apenas 623 ton.
Existe um potencial de 6.000 ton
de peixe por ano
Produzir mais 5.377 tons
anuais de peixe, com vista a alcançar o potencial
disponível
Actualmente há apenas 332 pescadores
artesanais
São necessários 382 pescadores artesanais
Licenciar mais 50 pescadores artesanais
Actualmente há apenas 378 barcos de pesca
artesanais
São necessários 428 barcos de pesca artesanais
Criar condições para a entrada de mais 50 barcos
de pesca artesanais
Actualmente há apenas
uma embarcação semi-
industriais para pesca no alto mar
Deverão existir 6 embarcações
de pesca semi-industriais
Introduzir mais 5
embarcações semi-
industriais de pesca no alto mar
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 14
Os barcos de pesca são adquiridos fora do
distrito, devido à
inexistência de uma carpintaria naval
Pelo menos uma carpintaria naval deverá existir
Instalar uma carpintaria naval, com capacidade para
produzir 50 barcos
adicionais e garantir a manutenção e reparação
das embarcações existentes
Os pescadores adquirem
aprestos de pesca fora
do distrito, dada a sua inexistência nas de lojas
locais
Deverá ser introduzida a venda
de aprestos de pesca nos
estabelecimentos actualmente existentes e em novas lojas
vocacionados
Introduzir a venda de
aprestos de pesca nos
estabelecimentos omerciais actualmente existentes e
em novas lojas vocacionadas
Os pescadores apenas
compram quantidades insuficientes de
insumos, devido ao baixo poder aquisitivo
Deverá existir uma ou mais
linhas de financeiro adequadas às características dos pescadores
Conceder micro-créditos
(através do FDD e outras fontes de financiamento)
para os pescadores
Regista-se escassez de peixe de qualidade
Existe potencial de peixe de melhor qualidade
Sensibilizar os pescadores
para o uso de artes de pesca recomendáveis e
observância do período de
defeso indicado pelas autoridades pesqueiras
O rendimento da
actividade pesqueira é
baixo, em virtude de os pescadores não
dominarem as técnicas de pesca
Os 382 pescadores deverão estar
capacitados em técnicas de pesca
Capacitar de 382
pescadores em técnicas de
pesca
A fiscalização não é
eficiente, por falta de
fiscais formais
Deverá existir um efectivo de
pelo menos 10 fiscais formais
capacitados
Contratar e capacitar pelo
menos 10 fiscais e dotá-los de um barco e uma viatura
4 X 4
Processamento
A conservação do
pescado é limitada,
devido à insuficiência de sistemas de frio para
Deverão existir sistemas de frio
com capacidade de conservar 16
ton/dia
Instalação sistemas de frio,
com capacidade de
conservação de 16 ton/dia de pescado
O pescado é vendido
em bruto, devido à falta de conhecimento das
técnicas de processamento e
conservação por parte dos 332 pescadores e
inexistência de uma
fábrica de conservas
382 pescadores deverão estar
capacitados em técnicas de processamento e conservação do
pescado e uma fábrica de conservas de peixe (com
capacidade de 3.000 ton de peixe)
Capacitar de 382
pescadores em técnicas de processamento e
conservação do pescado (fumagem, salgamento,
etc.); Instalar uma fábrica de conservas de peixe, com
capacidade para 3.000 ton
Comercialização
O peixe é vendido ao ar
livre, incluindo a rua, por falta de uma
peixaria
Deverão existir pelo menos 2
estabelecimentos de venda de pescado (Na Praia do Bilene e na
Macia)
Instalar a venda de
pescado em pelo menos 2 estabelecimentos novos ou
introduzir esta prática nos já existentes (um na Macia
e outro na praia de Bilene)
O transporte do pescado é feito em
viaturas impróprias, sem
condições de frio, por
Deverá ser adquirido um camião-frigorífico para o transporte do
pescado
Adquirir um camião-frigorífico para o transporte
do pescado
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 15
falta de um camião-frigorífico
O peixe do distrito de
Bilene não está identificado como tal,
devido à falta de uma estratégia de marketing
O peixe do distrito de Bilene
deverá ser melhor conhecido, através de campanhas de
marketing
Realizar campanhas de
marketing para o peixe de Bilene (feiras, rádio,
televisão, etiquetas, jornais)
1.7.4 - Minérios
O Distrito possui recursos minerais tais como areia para construção(Chihacho em P. Macuane, Gombane-Vila da Macia, Praia do Bilene). Identificam se ainda indícios de Calcário em Mazivila, carecendo da análises do ponto de vista quantitativo e qualitativo do minério. Os principais constragimentos na exploração das minas de areia prendem se com a existência de exploradores ilegais e a ocorrência de sinais de erosão nas áreas.
1.7.5 - Comércio
O Comercio no Distrito é praticado pelo sector formal e informal. O sector informal é constituído por 1946 comerciantes e o formal 145. A rede comercial do Distrito é constituída por 2021 estabelecimentos comerciais, distribuídas pelas diferentes povoações até ao Distrito, de acordo com a tabela a seguir.
Tabela 7: Rede Comercial
Fonte: SDAE
Os principais produtos comercializados no Distrito são o arroz, milho, feijões, tomate, castanha de cajú, carvão, lenha, mel, bebidas tradicionais, artesanato, hortaliças, pescado, frangos, carne de vaca e fruta diversa (citrinos, mafurra, ananás, abacate, banana, ata, etc.); tubérculos (batata doce, mandioca). A tabela que se segue apresenta o volume de comercialização agricola das culturas alimentares e de rendimento.
Tabela 8: Comercializacao agricola
Culturas Períodos Média 2006 2007 2008
Cereais - - - - Hortaliças - - - - Castanha de cajú 1.258t 314,868 937,367
Fonte: SDAE Os principais constragimentos que afectam a actividade comercial no Distrito são: exiguidade de recursos humanos e materiais, fraca capacidade de fiscalização, existência de uma rede comercial paralisada, estado precário de vias de acesso
1.7.6 - Indústria
A Industria no Distrito é praticado pelo sector privado(9) e familiar(55). A rede industrial do Distrito é constituida por 64 estabelecimentos, distribuidas pelas diferentes povoações até ao Distrito.Os principais produtos processados no Distrito
Tipo de Estabelecimentos Operacionais Paralizados Total Convencional 126 46 172 Precária 1849 0 1849 Cantinas rurais 70 - 70 Total geral 2.045 46 2.091
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 16
são o arroz(1) , milho(2) , castanha de cajú (1), fabrica de gelo(3), Vulcanizadora (1), tipografia(1), Fabrica de Oleo (1), latoaria (1), pão(6) serralharia(2), calçado(2), grafica encadernaçao(1), pastelaria(1), estudio fotográfico (1), chaveiro(1), Lacticinio(1) e diverso mobiliario (38). Tabela 9: Inventário das industria Tipo de Estabelecimentos Operacionais Paralizados Total Grande - - - Média 01 02 03 Pequena 52 09 61 Total geral 53 11 64
A tabela que se segue apresenta o volume de produtos processados no Distrito. Tabela 10:Industria Processadora
Os principais constrangimentos que afectam a actividade industrial no Distrito são:falta de financiamentos,exiguidade de recursos humanos e materiais, fraca capacidade de fiscalização, estado precário de vias de acesso, parque industrial pouco desenvolvido.
1.7.7 - Turismo
O turismo no Distrito é praticado fundamentalmente na costa, com uma extensão do Oceano Índico de cerca de 25 Km e variadíssimas lagoas de aguas oceânicas cristalinas para o desenvolvimento da actividade de nível Nacional e Internacional, nomeadamente praia, sol, desporto náutico, alojamento confortável de entre outros serviços e lazer. A rede hoteleira do Distrito é composta por 71 estabelecimentos (vide a tabela abaixo) e mais 480 camas, empregando 700 trabalhadores (dos quais menos da metade são mulheres) alem de um número considerável de casas particulares. Actualmente, todos os estabelecimentos hoteleiros em funcionamento estão licenciados. Para alem destas facilidades, o distrito possui 06 centros de conferencias.
Tabela 51: Estabelecimentos de hotelaria.
Tipo de estabelecimento Operacionais Paralisados Total Alojamento 31 17 48 Restaurantes e Bares 22 6 28 Total geral 53 23 76
O número de camas disponíveis cresceu de 512 em 2005 para 800 em 2009 (para mais detalhes vide tabela seguinte), o que representa taxas médias de crescimento anuais na ordem 12%, passando assim esta actividade a ser um importante meio de promoção de emprego e geração de renda a nível local. Por outro lado, embora não haja informação sobre o número de turistas que visitaram o distrito em cada ano do último quinquénio (2005-2009), há o registo de que, de 2005 a 2008, Bilene recebeu no global 6.379 turistas, sendo que geralmente nos períodos considerados de pico a oferta de camas não consegue corresponder a demanda. Contudo, o distrito ainda está longe de atingir o seu potencial turístico, estimado em 5.400 camas, o que significa que há ainda uma oportunidade de negócio de 4.600 camas.
Culturas Períodos Média 2006 2007 2008
Castanha de cajú 1.258t 314,868t 937,367t Pão Nao controlado
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 1
Gráfico 4: Evolução, potencial e oportunidade de negócio da actividade turística
0
2000
4000
6000
512 620 740 790 800
5.4004.600
Turismo (nº de camas)
A média de turistas Nacionais e Internacionais que escalam o Distrito por ano é de 30.000 e a procura de serviços turísticos verifica-se essencialmente de Agosto a Maio e nas datas festivas como Páscoa, férias escolares de verão, Natal e fins de semanas prolongados. Grande número de turistas é de nacionalidade sul-africana.
A capacidade institucional de divulgação das potencialidades, facilitação, controle e fiscalização da actividade é composta por 6 técnicos para alem de um Balcão de Atendimento Único (BAÚ) do nível Distrital.
Os principais constrangimentos que afectam a actividade turística são:
• Violação de regras de turismo de praia.
• Abertura desordenada de acessos para lançamento de barcos para a praia.
• Construção em lugares sensíveis (dunas primarias e orla marítima) sem observância das regras de protecção da natureza.
• Poluição sonora provocada pela condução de motos de 4 rodas.
• Ausência quase total de agentes da lei e ordem na via pública e nos locais de muita aglomeração de pessoas.
• Concorrência desleal por aluguer de casas de veraneio para turistas ou pessoas que visitam a Praia do Bilene.
A seguir se apresenta a cadeia de valor da actividade turística
Cadeia de valor do turismo
Vistas parciais da Praia de Bilene, uma das mais belas de Moçambique, que anualmente tem atraído milhares de turistas nacionais e estrangeiros.
Problemas Potencialidade e sua
cadeia de valor
Soluções e oportunidades de
negócio
O número de camas em 2009 era de apenas 800,
insuficientes no período de pico
O potencial do distrito é
estimado em 5.400 camas
Incrementar o número de camas em 4.600 unidades
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 2
Há pouca divulgação do potencial turístico do distrito
O potencial do distrito deverá ser conhecido por
potenciais turistas
nacionais e estrangeiros
Instalação de um centro de informação turística e marketing
em meios de comunicação social,
folhetos, etc.
A informação sobre os
principais locais de interesse turístico (natural, cultural,
histórico…) não está
sistematizada
Deverá existir um
mapeamento dos locais de interesse turístico
Proceder ao mapeamento dos
locais de interesse turístico existentes no distrito
No distrito há, actualmente,
apenas 2 guias turísticos
credenciados
São necessários 6 guias
turísticos capacitados e
credenciados
Capacitar e licenciar de 4 guias
turísticos adicionais, para atender
à demanda
A movimentação dos
turistas, nos centros turísticos é limitada por falta
de serviço de táxis
Deverão existir pelo
menos 4 táxis
Estabelecer serviço de táxis, com
pelo menos 4 unidades, para o transporte dos turistas;
Instalar uma praça na Macia e
outra na Praia de Bilene)
As actividades de animação
turística não são realizadas
de forma sistematizada, devido à inexistência de
uma entidade vocacionada
Deverão existir pelo
menos 5 estâncias de
animação turística (desporto náutico,
actividades culturais, gastronomia, etc.)
Instalar 5 estâncias de animação
turística (desporto náutico,
actividades culturais, feiras gastronómicas, etc.)
Os artesãos e os produtores
agrícolas não tiram suficiente vantagem da
actividade turística, devido à falta de organização em
associações
Deverão existir 6
associações de artesãos, com vista a facilitar o
estabelecimento de alianças estratégicas com
os operadores turísticos
Criar e licenciar pelo menos 6
associações de artesãos com vista a facilitar o estabelecimento
de ligações com os operadores turísticos
Os artigos de artesanato são vendidos em locais
dispersos, tornando difícil a sua localização pelos turistas
Deverão ser criados pelo menos 6 espaços
específicos, em locais estratégicos, para venda
de produtos de
artesanato
Identificar 6 espaços e criar condições para a sua utilização
pelos vendedores de produtos de artesanato
O acesso ao alto mar, na
praia de Bilene é
periodicamente dificultado pelo assoreamento da Lagoa
do Uhembjwe (praia de Bilene)
Deverá ser realizada a
dragagem da Lagoa que
permite acesso ao mar a partir da praia de Bilene
Realizar a dragagem periódica da
Lagoa do Uhembjwe, que
permite acesso ao mar a partir da praia de Bilene
A ocupação da terra tem
sido causa de conflitos de entre cidadãos interessados,
devido à falta de observância das regras
A ocupação da terra,
particularmente na Praia de Bilene, deverá ser
realizada de acordo com a legislação que regula o
uso e aproveitamento da
terra
Fiscalizar a implementação do
plano de estrutura da praia de Bilene; divulgar as Leis de Terra
e do Ordenamento Territorial, o Plano de Estrutura e outros
dispositivos legais relevantes;
capacitar as autoridades locais para a prevenção e gestão de
conflitos de terra.
Existem locais de interesse turístico ainda não
explorados (ex: Lagoa Pave), em virtude de não
serem conhecidos, serem de difícil acesso e não
possuírem infraestruturas
para o conforto dos turistas
Os diversos locais de interesse turístico
deverão ser conhecidos, dentro e fora do distrito,
mediante campanhas de marketing
Melhorar as vias de acesso, instalar infraestruturas de
fornecimento de energia eléctrica e água potável;
Realizar marketing das potencialidades turísticas (em
feiras, meios de comunicação
social, etiquetas,)
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 3
Parte dos turistas acomoda-se em habitações de
veraneio, que se dedicam à
concorrência desleal com as estâncias turísticas
A prática do negócio de acomodação de turistas
deverá ser feita por casas
autorizadas para o efeito
Fiscalizar a actividade turística
1.7.8 Análise do Crescimento Espontâneo da Economia
A análise da dinâmica económica de Bilene mostra que, a manter-se o actual ritmo de crescimento espontâneo da produção, ou seja, se não houver intervenção dos actores locais para induzirem um crescimento mais acelerado, o distrito levará mais tempo para atingir o seu potencial máximo de produção. A tabela seguinte ilustra como seria o crescimento espontâneo do distrito, ao longo do próximo quinquénio: Tabela 12: Crescimento espontâneo da economia
PotencialidadeProd Real
(Ano n-1)
Ano n Ano n+1 Ano n+2 Ano n+3 Ano n+4
´(2009) (2010) (2011) (2012) (2013) (2014)
Produção
potencial
Peixe Tonelada 43,4% 623,00 893,14 1.280,41 1.835,60 2.631,52 3.772,56 6.000,00 2.227,44 62,9%
Arroz Tonelada 31,9% 1.029,00 1.357,11 1.789,85 2.360,58 3.113,29 4.106,02 60.800,00 56.693,98 6,8%
Milho Tonelada 4,7% 18.711,10 19.592,68 20.515,79 21.482,39 22.494,54 23.554,37 25.225,00 1.670,63 93,4%
Mandioca Tonelada 20,8% 111.250,00 134.425,69 162.429,36 196.266,78 237.153,24 286.557,20 289.557,20 3.000,00 99,0%
Batata doce Tonelada 30,2% 74.535,10 97.028,12 126.309,04 164.426,28 214.046,45 278.640,88 300.000,00 21.359,12 92,9%
Amendoim Tonelada 19,5% 1.705,50 2.037,91 2.435,11 2.909,72 3.476,84 4.154,50 4.200,00 45,50 98,9%
Feijao nhemba Tonelada 26,3% 3.246,00 4.101,07 5.181,38 6.546,26 8.270,69 10.449,36 10.500,00 50,64 99,5%
Castanha de caju Tonelada 25,5% 3.069,00 3.851,47 4.833,43 6.065,75 7.612,26 9.553,06 20.000,00 10.446,94 47,8%
Horticulas Tonelada 19,1% 5.250,00 6.250,14 7.440,81 8.858,31 10.545,85 12.554,87 51.000,00 38.445,13 24,6%
Banana Tonelada 24,6% 2.821,00 3.515,49 4.380,96 5.459,49 6.803,54 8.478,48 10.000,00 1.521,52 84,8%
Carangueijo Tonelada 9,8% 2,30 2,53 2,77 3,05 3,35 3,67 5.000,00 4.996,33 0,1%
Ananás Tonelada 2,0% 13.129,00 13.388,42 13.652,97 13.922,74 14.197,85 14.478,39 15.000,00 521,61 96,5%
Galinaceos Unidades 1,5% 52.300,00 53.092,02 53.896,04 54.712,24 55.540,79 56.381,89 150.000,00 93.618,11 37,6%
Bovino Unidade 9,1% 17.845,00 19.461,38 21.224,17 23.146,64 25.243,24 27.529,75 28.000,00 470,25 98,3%
Caprino Unidade 17,8% 7.020,00 8.272,97 9.749,58 11.489,75 13.540,51 15.957,30 16.000,00 42,70 99,7%
TurismoNº de
camas12,1% 800,00 897 1.006 1.127 1.264 1.417 5.400,00 3.983 26,2%
Planificação (quantidades)
Unidade
de
medida%
2014/Po
tencial
Oportuni
dade
de
negócio
Taxa
de
cresci
mento
Espon
tanea
1.1.9 - Serviços Públicos
1.1.9.1 - Transportes
No Distrito a rede de transporte cobre a totalidade do território até ao nível das localidades. Existem 58 embarcações de recreação, pesca e transporte de passageiros; 182 viaturas semi colectivas de passageiros; 45 camionetas de 1 a 4 ton; 40 camiões pertencentes a entidades privadas. Outros meios utilizados para o transporte são bicicletas, motorizadas, carrinhas de mão ”tchovas”, tractores e carroças de tracção animal. O Distrito conta com duas associações de transportadores Nacional (ASTRO-GAZA) e Internacional (LHUVUKANE).
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 4
Os principais constragimentos que afectam a actividade são: Exiguidade de recursos humanos e materiais, fraca capacidade de fiscalização, obsolência de meios de transporte, estado precários de vias de acesso.
1.1.9.2 - Telecomunicações
Os Serviços telecomunicações no Distrito são fornecidos pela rede fixa e móvel(Mcel e Vodacom), cobrindo todos os Postos Administrativos. A rede fixa cobre os Postos Sede e Praia do Bilene e a móvel à totalidade do território do Distrito. O número de ligações de telefonia fixa é de 119 além da existência de 5 cabinas públicas. O acesso público a Internet e feito a partir da central das TDM na Vila da Macia, além de privados. O acesso a televisão é feito atraves do sinal emitido a partir da antena localizada na Vila da Macia cobrindo um raio de 3 Km. O sinal da Radio é recebido em todo o território do Distrito. Os principais constragimentos que afectam o acesso ao público, aos serviços das telecomunicações prendem se com a fraca cobertura e qualidade do sinal da televisão, a frequente oscilação da rede móvel bem como do acesso a internet.
1.1.9.3 - Aviação
Existe no Distrito um aeródromo com uma pista cuja extenção é de 690 m, com capacidade para aterragem e descolagem de pequenas aeronaves. Em média realizam se 70 voos por ano, provenientes da Àfrica do Sul passado de Maputo.
1.1.9.4 - Energia
O fornecimento da energia eléctrica no Distrito é assegurada pela rede nacional. A cobertura da rede eléctrica no Distrito é de 90% (5 Postos Administrativos), numa extenção de 40 Km de linha da média tensão. As fontes alternativas de energia existentes no Distrito são paineis solares e geradores. Estão ligadas a rede nacional de energia 5.301 clientes (familias e instituições), havendo no Distrito uma representação da EDM. Tabela 6: Distribuição da rede de energia
Os principais constragimentos que afectam esta area são a dispersão da População, inexistência de um plano de urbanização do distrito, exiguidade de recursos humanos, materiais e financeiros.
1.8.8.5 – Outros Serviços
O distrito conta com outros serviços (bancos, bombas de combustível, farmácias) que se encontram na sede do distrito e no P.A. da Praia. Para além do bancos, que
Rede Electrica Ano 2004 Ano 2007 Grau de Cresc
rede de MT em KM 80 123.8 65%
rede de BT em KM 76 98 78%
PT,s Públicos 28 35 80%
PT,s Privados 13 21 62%
Número de clientes no Distrito 2343 5301 44%
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 5
prestam serviços financeiros (depósito, crédito, leasing e outros), o Fundo Distrital de Desenvolvimento financia todo o tipo de iniciativas económicas de pessoas pobres mas economicamente activas.
1.2 - Infra-estruturas e Serviços Sociais Básicos
1.2.9 - infra-estruturas
1.2.9.1 - Rede Viária
O Distrito é atravessado pela estrada Nacional numero 1, ligando a Provincia do Maputo e o Distrito de Xai – Xai no sentido Sul/Norte e vice – versa num percurso de 13,5 km. Para alem da estrada N1, o Distrito liga-se aos Distritos de Chokwe pela estrada N 205 num percurso de 63 Km e Chibuto pela Enxtensão em 53 km. O acesso as regiões do interior ligando os Postos Administrativos e Localidades é feita em estradas asfaltadas 31 Km e terra batida 134,5 Km, vide tabela abaixo. Tabela 74: Rede viária do Distrito
As vias de acesso asfaltadas apresentam se em bom estado de transitabilidade, o que não acontece com as de terra batida. Durante a época chuvosa, estas últimas apresentam grandes limitações de trânsito associadas a deficiente reabilitação. Para assegurar a manuntenção das estradas, existe um estaleiro da ECMEP, entretanto carece de meios humanos e materiais para realizar a actividade.
1.2.9.2 - Abastecimento de Água
Figura 2: Distribuição de fontes de água O abastecimento de àgua ao Distrito é assegurado atraves de fontes dispersas (poços e furos) e pequenos sistemas públicos e privados. A taxa de cobertura é de 63 %. Existem 220 furos de água, dos quais 184 operacionais e 36 avariados; 5 pequenos sistemas de abastecimento de água do sector público em Magul, Veape, Chissano, Vila da Macia, Praia de Bilene e 23 privados. Constituem constragimentos para o abastecimento de àguas as populações, a reduzida taxa de cobertura o que faz com que uma parte da população ainda recorre
Troço Distância (km)
Macia Mangol 13km
Macia –Tuane 23km
Veape-Mukhuzuine-Mullene-Machenganhane 13 km
Magul – Nguenha 4 km
Mamonho Machenganhane
Magul- Monumento 3,5 km
Mazivila – Olombe 18 km
Chissano-Maguaza 12 km
Vila da Praia – Matha 14 km
Vila da Praia – Tsoveca 13 km
Chissano – Loane 7 km
Chimondzo – Olombe 14 km
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 6
a fontes improprias, o elevado número de fontes avariadas causadas pela deficiente manutenção.
1.2.9.3 - Saneamento e Drenagem
O saneamento no Distrito é feito pelo uso de latrinas melhoradas. Existe no Distrito um estaleiro Estatal e 4 Privados de latrinas melhoradas. Em areas urbanas(Vila e Praia do Bilene), utilizam-se sistemas convencionais de eliminação de dejectos humanos. O sistema de saneamento do meio no Distrito é complementado pela abertura de aterros sanitários para a deposição do lixo. A tabela que segue, apresenta dados de latrinas e aterros sanitários do Distrito. Tabela 85: Latrinas e aterros sanitários
Os principais constrangimentos que afectam o saneamento do meio prende se com acumulação da àgua da chuva em àreas baixas( Chiguitine, EPC da Macia e o mercado 5º congresso) bem como a ocorrencia de erosão nos mesmos lugares do Distrito.
1.2.10 - Serviços Sociais Básicos
1.2.10.1 - Educação
Os principais níveis do ensino leccionados no Distrito são Ensino Primario do 1º grau (EP1) , Escolas Primárias Completas (EPC), Ensino Secundário Geral do 1º Ciclo (ESG1) e Ensino Secundário Geral do 2º ciclo (ESG2); existindo 56 escolas do EP1, 23 de EPCs, 4 ESG1 cobrindo as povoação e Postos Administrativos. O ESG2 está localizado na Vila sede. A tabela a seguir apresenta a distribuição da rede escolar do Distrito. Tabela 96: Rede Escolar do Distrito Niveis Postos Administrativos
Sede Praia Macuane Messano Chissano Mazivila EP1 6 5 10 9 20 8 EPC 6 1 2 3 7 4 ESG1 1 1 0 1 1 0 ESG2 1 0 0 0 0 0 Total 14 7 12 13 28 12
A rede escolar do nível de EP1 tem a tendência de reduzir, aumentando deste modo as Escolas Primárias Completas (EPC). A tabela a seguir espelha a evolução da rede escolar. Tabela 107: Evolução da Rede Escolar do Distrito
NIVEL 2004 2005 2006 2007 2008 EP1 61 61 63 63 60 EP2 2 2 2 2 2 EPC 16 16 17 17 20
ESG1 1 2 2 2 2 ESG2 0 0 0 0 -
TOTAL 80 81 84 84 84
Figura 3: Rede Escolar do Distrito
Ano Latrinas Aterros 2007 121 203 2008 291 560
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 7
O efectivo escolar do Distrito tende a crescer de ano para ano, com a excepção do EP1 de acordo com a tabela a baixo. A taxa da participação da rapariga tende a equilibrar se em todos os níveis do ensino e o gráfico das desistêncis tem a tendencia de decrescer de forma acentuada.
Tabela 118: Evolução de efectivos de alunos
NIVEL 2004 2005 2006 2007 2008 EP1 29845 32219 32816 31574 31372 EP2 5056 5293 4971 6331 7119 ESG1 2402 3124 3646 3114 3941 ESG2 0 0 0 0 180 AEA 286 1069 1219 1555 2135
TOTAL 37589 41705 42652 42574 44747
O corpo docente é composto por 845, sendo( H/M) distribuidos pelos diferentes níveis: EP1 (572), EP2 (184), ESG1 (81) e ESG2 (9), dos quais 534 com formação psico-pedagógica. O aproveitamento pedagógico por níveis é de 85para EP1, 78 para EP2, 65 para ESG1 e 72 para o ESG2. As actividades de Alfabetização e Educação de Adultos (AEA) desenvolvem se em todo o territorio do Distrito, existindo 70 centros e 2135 alfabetizandos. A tabela que segue apresenta dados detalhados.
Tabela 129: Alfabetização e Educação de Adultos
NIVEL EDUCANDOS TURMAS EDUCADORES 2007 2008 2007 2008 2007 2008
1º Ano 734 1381 24 35 24 35 2º Ano 407 648 15 30 15 30 3º Ano 414 106 17 5 17 5 Total 1555 2135 56 70 56 70
Os principais constragimento que afectam a area da Educação são a exiguidade de salas, docentes, carteiras, residencias para professores, bibliografia para consulta bem como a predominancia do ensino geral. As danças tipicas do Distrito são: Xingomane, Ndlama, Xigubo e Macuaela, praticadas em todos os Postos Administrativos e Localidades. O Distrito só comporta 1 Monumento Historico em Magul e 10 praças das quais 1 de Independência Nacional, 1 da OMM e as restantes dos Herois Moçambicanos. Existem escultores a nivel do Distrito que produzem pilões, pratos de madeira, colheres de pau, figuras humanas e de animais, mocas, cestos e outros objectos de palha. Os principais constrangimentos são: Falta de insentivo e conhecimento da importancia de locais históricos.
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 8
1.8.2.2 - Conteúdos Locais a Inserir no Currículo
O distrito possui várias potencialidades e habilidades dos seus habitantes, que podem ser disseminados de forma institucional, por via da sua inserção no currículo local, em conformidade com a legislação atinente à matéria, que define uma cota de 20% para conteúdos locais. Assim, o distrito definiu os seguintes conteúdos para inserção no currículo local: - Nos PAs de Macuane, Messano e Chissano: artesanato (olaria e cestaria); - Nos PAs de Chissano e Macuane: produção de fruta (maracujá, papaia, banana, ananás); - PA da Macia: processamento caseiro da castanha; - PAs de Macuane e Praia: prática da apicultura; - Todo o distrito: uso de plantas medicinais; - Todo o distrito: fabrico e uso de instrumentos musicais tradicionais (Xitende, Xigovia, Xizambiza, Mbalapala, entre outros); - Todo o distrito: danças tradicionais (Macuaela, Makuae, Macessa, Ndlama, Xingomane, Xingombela, Xikwacuacua, entre outras).
1.2.10.2 - Desporto
As principais actividades desportivas praticadas são o futebol, basquetebol, voleibol , andebol, atletismo e Xadre. Estas actividades, desenvolvem-se nas escolas e povoações do Distrito.No Distrito realiza se um campeonato interno de futebol de 11, existindo 1 Glube. O clube do Bilene, representa o Distrito no campeonato Provincial de futebol, possuindo infra-estruturas polivalentes (um campo de futebol de 11 com dimensões Internacionais, um campo de salão para pratica de futebol, basquete, andebol e voleibol) e o edificio sede, apresentando se num estado avançado de degradação. Existem também anas povoações campos não convencionais para pratica do futebol. Os principais constrangimentos são: A falta de uma pista para o atletismo e campos com dimensões oficiais.
1.2.10.3 - Saúde
O Distrito possui 11 unidades sanitárias (U.S) das quais um centro de Saúde tipo I na sede, 4 centros de saúde tipo II em Messano, Mazivila, Chissano, Praia e 6 Centros de Saúde tipo III em Olombe, Mamonho, Incaia, Tuane, Mangol e Licilo.
Figura 4: Rede Sanitária do Distrito
O Raio teórico médio de acesso das populações aos cuidados de saúde estima se em 10 km. Porem, existe alguns povoados com distâncias superiores a 15 km das respectivas U.S.
Situação Epidemiológica O quadro epidemiológico do distrito é dominado pela malária. Os casos de malaria registados em 2008, demostram um decrescimo de 9% em relação a 2007. A redução dos casos de
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 9
malaria deve-se a campanhas de pulverização intradomiciliaria, destribuição da rede mosquiteira em crianças menores de 5 anos e mulheres gravidas. O HIV e SIDA associada a tuberculose, decresceu em 13%, as diarreias em 8%, Es sem nenhuma percentagem de meningite por se ocorre raras vezes, grçcas a palestra da prevenção da doença dada na comunidade pelo pessoal da saúde e activistas. Vide o quadro abaixo. Tabela 20: Situação Epidemiológica do Distrito
Doenças Casos Notificados Obitos
2006 2007 2008 2006 2007 2008
Sarampo - - - - - -
Meningite - - - - - -
ITS 8.330 8.964 9.837 - - -
Desinteria 1063 1096 982 4 - -
HIV-SIDA
167 685 1.114 40 40 54
Diarreia Adultos 1747 1527 812 - - -
Cólera - - 85 - - 1
Malária 81002 68618 53420 60 23 62
Existem no Distrito 139 pacientes em TARV que se benificiam de apoios em generos alimenticios. Tabela 213: PAV
Actividades de Vacina G.alvo Real G.alvo Real G.alvo Real Txa de cobertura.
2006 2006 2007 2007 2008 2008 2006 2007 2008
BCG 6800 12172 6954 10970 6720 9534 178 158 141,8
1ª DTPHb + Polio 6630 12927 6780 11185 6720 10497 197 165 156
3ª DTPHb + Polio 6630 11317 6780 10166 6720 10107 171 150 150
VAS 6630 11416 6780 10165 6720 8212 172 150 122
1ª VAT-Gravidas 8500 8271 8692 7139 7596 6128 97 82 80,6
2ª- 5ª VAT-Gravidas 8500 9723 8692 8863 7596 7021 114 102 92
1ª VAT-MIF s 38752 10529 39985 11075 30232 10041 27 28 33
2ª- 5ª VAT-MIFs 38762 13876 39985 10506 30232 11174 36 26 36,9
1ª Estudantes - 8441 - 8984 - 12503 - - -
2ª Estudantes - 6798 - 2605 - 8618 - - -
Fonte: Resumo Mensais do PAV
Tabela 142: Saúde Materno Infantil
Actividades G.Alvo Real G Alvo Real G.Alvo Real Taxa de Cobertura % 2006 2006 2007 2007 2008 2008 2006 2007 2008
1ª CPN 8496 11697 8692 10466 6874 9313 155 120 135 Partos Institucionais 7656 4160 7.823 4864 6836 4243 59 61 62 Consultas pos Parto 7656 3779 7.823 4076 6836 4024 53 52 58,8 Planeamento Familiar 38760 5223 7.823 5502 37825 6120 15 14 16 1ª cons. Prev. 0 – 11 Meses
6804 10847 6.960 10365 6077 10591 173 148 174
1º Cons. Prev. 0 – 4 Anos 29412 20673 29.724 20065 22587 14469 48 67 64
Tabela 23: Indicadores de Baixo peso a nascença
Nados Vivos Baixo peso a nascença Mau crescimento 2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008 4233 3362 3856 2.6 6,4 7,8 1% 1% 1.6%
Tabela 154: Indicadores de Baixo peso a nascença
2006 2007 2008
Nados vivos com bom peso a nascença 4123 4082 4181
Nados mortos com foco positivo 6 9 13
Natimortalidade 40 43 44
Taxa de Natimortalidade 1% 1% 1%
O corpo técnico da saúde é composto por 120 funcionários do quadro, sendo 1 médico generalista, 1 técnica especializada em administração de enfermagem, 21 técnicos médios, 42 tecnicos básicos,18 elementares e 37de apoio geral.
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 10
Os principais constrangimentos que afectam os serviços de saúde são exiguidade de recursos qualificados, insuficiência de meio de transporte, infra-estruturas hospitalares degradadas, insuficiência de equipamento e serviços de apoio, deficientes condições de alojamento do pessoal, insuficiência de serviços clínicos especializados.
1.1.1.1 - Acção Social e Género
A área da Acção Social do Distrito realiza actividade de apoio à população carentes, idosos, deficientes físicos, mães chefes de familia e crianças órfãs e vulneráveis, através de programas específicos. Os principais programas implementados são: Beneficio Social pelo Trabalho abrangindo 198 beneficiários. Área da Criança Existem no Distrito 252 crianças Orfãos e Vulneráveis, das quais 34 são apoiadas em material escolar, produtos alimentares e roupa diversa, havendo uma rede de 80 voluntários de cuidados domiciliários para pacientes com HIV/Sida, 10 voluntários de prevenção em duas escolas, chamados educadores de pares e 26 voluntários dos programas gerais. O Instituto Nacional de Acção Social tem apoiado mensalmente, em produtos alimentares a 62 crianças orfãs vivendo em familias substitutas. O Distrito tem feito mapeamento das crianças nos Centros Infantis e nas Escolinhas Comunitárias em parceria com as ONGs que operam no Distrito. Existem 14 “Escolinhas comunitárias” que apoiam a 490 crianças dos 0 aos 5 anos em programas de educação pré-escolar. Àrea do Idoso Nesta área mensalmente tem sido apoiados 1.753 idosos através do pagamento do subsidio de alimentos conforme o quadro. Tabela 165: Beneficiário de Acção Social
Os principais constrangimentos são: exiguidade de fundos para assistência aos grupos-Alvo, falta de meios de transportes e exiguidade de recursos humanos qualificados.
1.2 - Situação Institucional e de Governação
1.2.1 - Administração Pública
O Governo do Distrito é composto pelo Gabinete do Administrador, Secretaria Distrital e 4 Serviços Distritais, de acordo com o quadro orgânico abaixo:
Programa Grupos Idosos Deficientes COV´s MCA´s
Ano Ident Bem Ident Ben Ident Ben Ident Bem 2006 1.753 1.753 0 0 0 0 60 60 2007 1.753 1.753 14 14 0 0 38 0 2008 1.753 1.753 0 0 254 254 16 16
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 11
Figura 5: Estrutura tipo do Governo Distrital
Fonte: Boletim da República, 12/04/06
O universo de funcionarios do Distrito é de 1.296 Funcionários dos quais x são mulheres. A tabela que se segue apresenta dados desagregados dos recursos humanos do Distrito. Tabela 176: Efectivos do quadro da função publica
Instituição Niveis
Superior Medio Basico Elementar Outros Total Geral
Gab. Adm. - - 1 - 1 2
Sec. Distrital 1 33 09 58 14 115
SDAE 3 12 13 25 - 53
SDSMAS 1 26 43 16 34 120
SDEJT 46 431 457 55 - 989
SDPI 1 7 1 9 - 18
Total/Nivel 52 509 523 163 49 1.296
Existem no Distrito 619 edificios de prestação de Serviços da Administração Publica, 302 casas para Funcionarios, sendo 70 de Alvenaria e 232 de material misto. O quadro abaixo mostra a distribuicao e o estado de conservacao dos edificios publicos. Tabela 187: Distribuição das Insfraestrutura do Governo Distrital
Instituições Estado da Infraestrutura Nº. de Infraestrutura Bom Razoavel Mau Não existe Gab. Adm 1 1 Secr. Distrital 7 4 3 SDAE 1 1 SDSMAS 29 18 7ª) 4b) SDEJT 580 277 218 85 - SDPI 1 1 Total 619 301 219 92
N.B: a) Messano, Mamonho, Mazivila e Lícilo b)Mangol e Tuane
O Distrito possui um total de 14 viaturas sendo 6 em estado bom, 5 em mau estado e 3 em estado razoável. Possui ainda 42 motorizadas sendo 18 em bom estado, 15 em estado razoável e 9 em mau estado e 21 computadores dos quais 19 em bom estado e 2 em estado razoável distribuidos pelas diferentes instituicões.
AAddmmiinniissttrraaddoorr DDiissttrriittaall
GGaabbiinneettee ddoo
AAddmmiinniissttrraaddoorr
SSeeccrreettaarriiaa DDiissttrriittaall ((iinncclluuii ffuunnççõõeess nnããoo
aattrriibbuuííddaass aa oouuttrrooss
sseerrvviiççooss ddiissttrriittaall))
SSeerrvviiççoo DDiissttrriittaall
ddee PPllaanniiffiiccaaççããoo
ee IInnffrraa--
eessttrruuttuurraass
SSeerrvviiççoo DDiissttrriittaall
ddee EEdduuccaaççããoo,,
JJuuvveennttuuddee ee
TTeeccnnoollooggiiaa
SSeerrvviiççoo DDiissttrriittaall
ddee SSaaúúddee,,
MMuullhheerr ee AAccççããoo
SSoocciiaall
SSeerrvviiççoo
DDiissttrriittaall ddee
AAccttiivviiddaaddeess
EEccoonnóómmiiccaass
OOuuttrrooss SSeerrvviiççooss
((11 aa 22)) aa ddeeffiinniirr
llooccaallmmeennttee eemm
ccoooorrddeennaaççããoo
ccoomm aa pprroovvíínncciiaa
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 12
Existem no Distrito 25 Conselhos Consultivo dos aos diferentes niveis contando com 650 membros dos quais, 416 alfabetizados e 234 em formaçao dos quais 62 são mulheres. No Distrito existem 28 Lideres Comunitarios do 1º Escalao e 4 do 2º Escalao todos com fardamento e insígnias. Os principais problemas que afectam o sector publico do Distrito sao a exiguidade de recursos humanos qualificado, meio, equipamentos e Infraestruturas adequadas.
Por outro lado, o distrito ainda não possui uma base de dados (arquivo físico e electrónico) integrada, que contenha informação relevante e actualizada, que possa ser facilmente disponibilizada aos funcionários e agentes do Estado, agentes económicos, instituições académicas e de pesquisa, ONGs, organizações da sociedade civil e ao público em geral.
1.2.2 - Finanças Públicas
As principais fontes de receita no Distrito sao as licenças diversas do mercado, licença de marcação; licença de construção. O valor total de receitas cobradas nos ultimos 3 anos è de 7.521,97; o que não cobre a totalidade das despesas, recorrendo-se, por conseguinte, as transferências do tesouro.
Tabela 198: Evolução de receitas
Sector Receitas Proprias Transferencia tesouro
2006 2007 2008 2006 2007 2008
SEC. DIST 1.584,43 1.786,60 1.788,83 4.407,37 5.545,01 4.426,16
SDSMAS 112,05 108,45 103,20 46,80 88,40 60,00
SDAE 57,51 47,24 82,84 1,63 1,82 2,15
SDPI - - - - - -
SDEJT 449.25 573.4 828.17 - - -
TOTAL 2.203,24 2.515,69 2.803,04 4.455,80 5.635,23 4.488,31
Relativamente ao investimento foram alocados ao Distrito 26.487,84 distribuidos de acordo com a tabela a seguir.
Tabela 209: Evolução das Despesas Públicas
Sector
Investimentos/ OIIL OIIL/Construções/Fase
2006 2007 2008
Secretaria Distrital 7.000,00 8.560,00 9.824.92
SDSMAS 50.00 150.00 0
SDEJT - - 902.92
Total 7.050,00 8.710.00 10.727.84
O valor das despesas realizadas pelo Distrito nos ultimos 3 anos totalizou x mil meticais dos quais x % foram para o pagamento de salarios e remunerações.
Tabela 30: Despesas do sector publico do Distrito
Sector
Salários e remunerações Outras despesas c/ pessoal BENS E SERVIÇOS 2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
SEC. DISTRITAL
2.388,12 3.214,12 3.878,23 440,00 481,08 282,15 1.519,25 1.790,01 1.940,88
SDSMAS OE 17.10,.57 375,21 5.391.05 370,00 297.81 374.26 2.360.22 3.495.38 3.594.96 SDSMAS FC 0 0 0 357.87 300.00 190.00 1.056.16 1.463.09, 1.463.09, SDAE 1.422.36 1.627,65 2.104,90 31.50 32,00 30,00 165,00 149,00 538,12 SDPI - - - - - - - - 92,00 SDEJT - 48.165,7 - 225.33 1.892.25 4.097.55 - - - Total 53.382,68 1.424,70 3.003,14 4.974,96
Tabela 31: A locação de fundos por Sector
Os principais constrangimentos que afectam as finanças publicas no Distrito são: Fraca capacidade de colecta e fiscalização de receitas, exiguidade de recursos
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humanos qualificados e meios de transporte; falta do insetivo por parte dos intervenientes da colecta e baixa colecta devido a seca que assola o Distrito. Planificação O Distrito elabora o seu Plano Economico Social e o respectivo Orçamento com base nos planos sectoriais e nas consultas participativas atraves dos Conselhos Consultivos. O Plano Anual e monitorado atraves de Relatorios de Balanços Trimestral, Semestral e Anual.
1.2.3 - Registo Civil e Notariado
1.2.4 - Segurança Pública
1.2.5 - Justiça
Os Serviços dos Registos e Notariado, estão constituidos por 1 Conservatória Distrital localizada na sede da Macia e representados por 1Conservador. Estes Serviços são extensivos a 4 Postos Adminstrativos nomeadamente: Chissano, Messano, Mazivila e Praia. O Posto Administtrativo de Macuane e coberto atraves de brigadas moveis. As principais actividades desenvolvidas são os registos de nascimentos, casamentos, reconhecimentos de decumentos, registo predia e comercial com uma média de atendimento de 38.376 utentes ano. O Distrito conta com um Tribunal Judicial dirigido por uma Juiza. Possui igualmente uma Procuradoria da República que funciona nas instalações do Tribunal Judicial. A Segurança Pública é garantida por uma Esquadra Distrital da PRM localizada na Vila da Macia; 4 Postos Policiais que se situam nos Postos Adminstrativos de Chissano, Messano, Mazivila e Praia; 21 núcleos de Policiamento Comunitário sendo 5 na Macia, 4 na Praia de Bilene, 4 em Chissano, 3 em Messano, 3 em Mazivila e 2 em Macuane. Constituem os casos mais frequentes, os seguintes: Agressões físicas, roubos na calada da noite..
1.3 - Organizações Parceiras do Distrito
Neste Distrito intervem as organizações não Governamentais tais como:
• Oikos, que faz assistencia a agricultura, • samaritans-assistencia social e apoio material (educacao,agricultura,
saude e agua ) • Oram, assistencia na agricultura • Save the Children, assistencia social, material as criancas orfas e
vulneraveis, educacao • Cruz Vermelha, assistência social (saude) • FDC, assistencia as comunidades e mulheres viuvas.
Distrito de Bilene
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1.4 - Pontos Fortes e Fracos, Oportunidades e Ameaças
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
AGRICULTURA
Terras aráveis
Machongos
Juntas para tracção
Nascentes
Associacoes agro pecuarias
Baixa produtividade
Insuficiência de juntas de tracção animal
Falta de insumos
Insuficiência de equipamento e instrumentos agricolas.
Insuficiência de Infra-estruturas e serviço de apoio a produção
Assoreamento de valas
Mineralizaçao de solos
Queimadas descontroladas
(Elevadas)Perdas pos colheitas
Fraco domínio de técnicas de processamento de produtos agrícolas
Inexistência de indústrias de processamento de produtos agrícolas
Difícil acesso ao crédito
Fraco marketing e aproveitamento das oportunidades de negócio existentes
Fundo de Investimento
Proximidade com os principais grandes Mercados (Maputo,Xai-Xai e Chokwe)
Localização estratégica em relação á EN1
Proximidade em relação á Centro de Formação e Investigação agrária
Cooperativas de credito
Lei das associacoes agro-pecuarias
Estiagem
Cheias
Pragas
Ciclones
desertificação
PECUARIA
Extensas áreas de pastagem
Técnicos extensionistas
Queimadas descontroladas
Insuficiência de tanques carracicidas
Farmácias Veterinárias
Fornecedores de gado
Seca
Epidemias
Distrito de Bilene
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Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
Criadores privados, associados e familiares
Gado de corte
Insuficiência de farmácias veterinárias apetrechadas
Doenças
Roubo de gado
Infra-estruturas pecuárias degradadas e abandonadas
Reduzido efectivo pecuário
Dificil acesso à insumos
Inexistência de indústrias de processamento de carne e seus derivados
Instituições de formação e investigação especializadas
TURISMO
Existência de actividade turistica
Atraçôes turisticas abundantes(lagoas, praias)
Estancias turisticas;
Boa localização geografica
Plano de estrutura
Destino de ferias preferido
Insuficiência de camas para acomodação no período de pico
Carência de meios de transporte
Fraca capacidade instituicional
Falta de instalações de serviço
Insuficiência de guias turísticos
Fraco aproveitamento e marketing das potencialidades turísticas
Afluxo de turistas
Instituiçôes de formaçâo
Instituiçôes de credito
Desenvolvimento de infras-estruturas e serviços basicos
Pressão demografica nas infras-estruturas
Degradação do meio ambiente
COMÉRCIO
Rede comercial e mercados
Produtos agro-pecuários e florestais
Vias de acesso
Produtos pesqueiros
Cantinas abandonadas
Fraca capacidade de fiscalização
Comércio informal
Descapitalização do sector privado
Proximidade em relação aos centros comerciais
Legislação específica
Investidores
Instituições de crédito
Seca
Ciclones
Cheias
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 16
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
Artesanato
Gastronomia local
INDÚSTRIA
Produtos agro-pecuários e florestais
Fruticultura
Pescado
Micro, Pequeno e média indústria
Indústria cerâmica
Fraca capacidade de transformação
Falta de meios de conservação de frutas e produtos pesqueiros
Descapitalização do sector privado e familiar
Mercado para aquisição de maquinaria (Maputo e Africa do Sul)
Investidores
Instituições de micro-finanças
Assistência técnica
Instituições de formação
Seca
Ciclones
Cheias
PESCA
Mar, rios e lagoas
Recursos pesqueiros
Pescadores locais
Artesãos
Introduzida a prática da piscicultura
Fraca capacidade de fiscalização
Uso desenfreado de recursos
Deficiente organização dos pescadores
Insuficiência de sistemas de conservação
Inexistêcia de fornecedores de artes de pesca
Insuficiência de barcos de pesca artesanais e de embarcações para pesca no alto mar
Fraco domínio de técnicas de pesca e de processamento de pescado
Falta de indústrias de processamento de pescado
Mercado
Fornecedores de artes
Instituições de formação e investigação
Fornecedores de alvinos e insumos de pesca
Legislação específica
Seca
Cheias
Ciclones
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 17
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Lagoas
Rios
Mar
Nascentes
Açude de Incoluane
Represas
Assoriamento das represas
Deficiente capacidade de gestão de recursos hídricos
Administração regional de águas
Administração das barragens
Seca
Poluição das águas
SERVIÇOS FINANCEIROS
Bancos comerciais
Instituições de micro finanças
Xitique
Fraca cobertura da rede de serviços bancários
Outros fornecedores de serviços financeiros
Políticas disfavoráveis das empresas
EDUCAÇAO
Salas de aulas construidas pelas comunidades
Escola secundária e internato
Centro regional de recursos para deficientes
Ensino Primario, Basico, medio e tecnico.
Turmas anexas
Alfabetizadores
Centros de alfebetização
Insuficiência de docentes
Dificiência apetrachamento das salas
Insuficiência de residências para professores
Número elevado de salas-sombra
Numero elevado de salas construidas por material precàrio
Fraca aderência aos cursos de AEA
Fraco acesso a habilidades de artes ofìcios
Degradação acentuada das salas de aulas
Parceiros
Fundos de apoio (FASE e ADE)
Escolas (Superiores, bàsicas e mèdias)
Bolsas de estudo para os professores e alunos
Cursos a distância
HIV/SIDA
Seca
Cheias e ciclones
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 18
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
Fraco desempenho dos Conselhos de Escola
Longas distâncias percorridas pelos alunos
Rede escolar insuficiente
Reduzido numero de portadores de dificiência nas escolas
Nùmero reduzido de professores com formação psico – pedagógica
Dificiente acesso ao ensino secundário geral do 1o ciclo
Implementação dificiente do sistema de passagens semi – automática
Racio prof-aluno
Fraco acompanhamento dos encarregados de educação
Fraca preparação dos professores
Desistências de mulheres (2º e 3º ciclos bàsicos)
Dificiente acesso ao ensino superior no Distrito
Incapacidade das familias assumirem os custos (Superiores)
Dificiente inspensâo e supervisão
JUVENTUDE
Existência de associações juvenis
Falta de motivação das associações
Espaço para todos Falência de iniciativas juvenis
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 19
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
Falta de transprte Falta de emprego
Dificil acesso de espaço para habitação
Falta de locais de recreação e diversão
Falta de incentivos e premiações nas actividades desportivas e culturais
Falta de intercâmbios desportivos entre localidades, Postos Administrativos
fundos para o apoio às associações juvenis;
Emigração dos jovens a procura de melhores condições de vida
Desvios comportamentais dos jovens
Vulnerabilidade dos jovens à doenças
DESPORTO
Clube federado
Clubes recreativos
Campos de jogos (Futebol)
Pratica de futebol, atletismo, andebol, volei
Associação de futebol recreativo
Invasão de campos de jogos por habitaçoes
Campos de jogos degradados
Insuficiencia de meios e equipamentos
Clubes desportivos das diferentes modalidades
Campeonatos Provincionais e Nacionais para varias modalidades
Direcçoes Nacionais e Provincias
Parceiros
HIV/SIDA
Ciclones
TECNOLOGIA
Formação dos tecnicos em materia de TICs Tecnologia de formação e Comunicação
Fraco acesso a internet
Falta de equipamento informatico nas escolas
Existencia de estabelecimento que ministram cursos de informática
Desinformação das comunidades
Existencia de Telecentro no Posto Administrativo de mazivila
Estabelecimento de parques e centros de excelencia tecnologica
ONGs de apoio
Uso das tecnologias de informação e de comunicação (TICs) nas instituições do
Menos acesso no uso das tenologias e Informção re Comunicação (TICs) nas escolas
Monitoria de medios projectos financiados pelo Governo Distrital
Des interação dos jovens nas novas Tecnologias e tecnicas de trabalho ao nivel local e da
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 20
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
estado reigião da SADC
Apoio e acessoria das comunidades na criação e desenvolvimento de pequenos e medios empreendimentos empresariais
Fraco acesso ao ensino Tecnico Profissional
Deficiente atracção de quadros especializados em tecnologias modernas ao Distrito
Exposição de feiras de inovação Tecnológica
Vulnerabilidade dos jovens
CULTURA
Locais historicos e culturais
Reportorio de danças tradicionais
Festivais de cultura
Artistas e grupos culturais
Insuficiencia de espaços de Diversão
Insuficiencia de parceiros
Deficiente conservaçao de locais históricos
Casas de culturas, cinemas
grupos culturais e de teatro
Escola de arte
Parceiros
SAUDE
Centro de Saúde tipo I e II
Farmácias
Conselheiros leigos em quase todas unidades sanitárias
Parceiros( ONGs e AMETRAMO)
Equipe de Inspecção sanitárias,
Indicadores de desnutrição dentro dos parámetros
Exiguidade do pessoal técnico qualificado
Dificiente rede Sanitária
Endemias(Malária, Tuberculose)
Exiguidades de meios
Fraca aderência nas unidades sanitárias
Insuficiência de casa para os funcionàrios de saùde
Elevada taxa de mortalidade materno infantil
Estado avançado de degradação das unidades sanitàrias
Dificiente reciclagem das matronas
Parceiros
Fornecidores de equipamento
Instituições de formação e investigação
HIV/SIDA
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 21
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
ACÇÃO SOCIAL
Programa de apoio a populaçao vulneravel
Centro de apoio a velhice
Parceiros
Exiguidade de recursos para suporte dos programas
Elevado numero de populaçao vulneravel
Insuficiencia de recursos humanos qualificados
Violencia domestica
Parceiros de apoio
Legislaçao especifica
HIV/SIDA
Seca e Cheias
OBRAS PUBLICAS
Estradas e Pontes
Existência de x kms de estradas asfaltadas
Ligação rodoviária entre Postos Administrativos e localidades
Sáibro
Mão de obra
Artesãos locais
Estradas intransitáveis de solos arenoso e argilosos
Pontecas de material precário
Deficiente manutenção de estradas
Insuficiência de mão de obra qualificada
Deficiente funcionamento do estaleiro de manutenção de estradas e pontes
Fundo de reabilitação de estradas e pontes
Pedreiras
Empresas de manutenção de estradas
Instituições de formação
Cheias
Enchurradas
HIV-Sida
Erosão
Habitação
Plano de estrutura da Praia de Bilene
Estaleiros
Artesãos
Areeiros
Mão de obra
Falta de um plano de estrutura do distrito
Deficiente organização dos artesãos
Descapitalização dos artesãos e dos
Fundo do fomento
Instituicões de crédito
Fornecedores de material de cons
trução
Instituições de ensino
Ciclones
Cheias
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 22
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
Empreteiros
empreteiros
Construções precárias Insuficiência de mão de obra qualificada
Água e Saneamento
Fontes de água operacionais
Nascentes naturais
Mão de obra
Estaleiros/Ferragens
Estaleiro de latrinas melhoradas
Comités de água operacionais
Fontes de água inoperacionais
Insuficiência de fontes de água
Deficiente saneamento
Deficiente conhecimento de boas práticas de saneamento
Deficiente acesso as peças sobressalentes
Deficiente funcionamento dos PSAA
Fornecedores de peças sobressalentes
Instituições de formação
Fundos de promoção
Empreteiros
Tecnologias de água e saneamento
Seca
Cheias
Salinidade das águas
Existencia de infraestruturas sociais
Degradaçao massiva de infraestruturas socias ( comando Distrital da PRM, Centros de Saude nos Postos Administrarivos campos para diversao), casas para funcionarios
programa de expançao, reabilitaçao de infraestruturas socias anivel provincial e Central
abandono dos locais de diversao pelo publico
Existencia da estrada asfaltada de Macia a Praia passando da sede do posto de Macuane
Falta de transporte para as localidades no posto de Macuane
Astro-Gaza
Baixo desenvolvimento económico
GESTÃO AMBIENTAL
Existencia de recursos Queimadas descontroladas Comites de gestão de Calamidades naturais
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 23
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
naturais (florestais, faunisticos e aquáticos)
Existência de fontes de água (Rios, lagoas e nascentes)
Existência do sector do meio ambiente.
Falta de habito de aproveitamento de águas pluviométricas.
Fraca capacidade técnica
recursos naturais
Instituiçôes de formação
e investigação
Instituições financeiras
ONG´s
Erosão
PLANEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Articulação e implementação de um plano estrategico sectorial
Falta de recursos financeiros e materiais
Terra
Existencia de um tecnico formado na area de Hidraulica;
Existencia de uma tecnica baseca na area social;
Existencia de um meio circulante(Moto),um computador;
Falta de viatura para dislocação dos técnicos;
Falta de um chefe de secção para area de abastecimento de agua;
Falta de chefe de secao de construções de infra-estruturas;
Um tecnico de teansporte e comunicaçães;
Falta de empreteiros com requesitos recomendados pelo Decreto 54/2005;
Existencia de familias que não usam latrinas optão de pelo feclismo a ceu aberto
Má utilização de latrinas sobre todas as comunidades rurais;
Algumas comunidades
Existencia de Grupos de manutenção e comités de àgua em todas fontes;
Existenciade artesãos locais;
Probabilidadede aparecimento de doenças como a cólera e outras relacionados com o deficienete saneamento do meio.
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 24
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
bebem água não tratada.
Existencia de um tecnico formado na área de gestão de desastres naturais;
Existencia de um quadro com formação superor afecto na area de gestão Ambiental.
Existencia de comités sem capacitação técnica e desprovidosde condições de trabalho;
Falta de um técnico ligado a fiscalização.
Existencia de comités de gestão de misto de calamidade bem como comitéde gestão de recursos naturais.
O Sector possui três técnicos formados de planeamento e Urbanização;
Articulação e implementação de um plano estratégico sectorial que pode ganhar experiências.
Exiguidade de meios de transporte financeiro e material para fazern face necessidades da repartição.
Nova filosofia do sector liderado pelo respectivo chefe com uma intervenção em bloco no âmbito da mediação e resolução de conflitos de terra.
Energia e Combustíveis
Rede eléctrica nacional
Mão de obra
Pontos de distribuição de gás doméstico
Utentes com capacidade financeira
Fraca cobertura da rede eléctrica
Ligações clandestinas
Venda ambulatória de combustíveis
Insuficiência de provedores de serviço de combustiveis
Fundo Nacional de Energia (FUNAE)
Fornecedores de fontes alternativas
Fornecedores de combustíveis
Empresas de prestação serviços de rede
Ciclones
Cheias
Pouca prioridade a nível dos decisores
Comunicações
Sinal de telefonia móvel e fixa
Rádio Comunitária
Sinal da RM
Fraca cobertura do sinal de televisão
Fraca cobertura da rede de telefonia móvel
Fornecedores de serviços de telefonia móvel e fixa
Fornecedores de
Qualidade do sinal
Instabilidade da corrente electrica.
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 25
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
serviços de TV e Rádio
Programas de Radio e TV Rurais
TRANSPORTE
Existência de uma associaçâo de transportadores
Existência de passageiros
Existência de escolas de formação
Insuficiência de transportes
semi-colectivos
Insegurança rodoviaria
Insuficiência de sinalizaçâo
Condução ilegal
Mercado de aquisição
Instituições de formação
Elevado numero de acidentes que provocam a morte
BOA GOVERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Representatividade do estado em todas as localidades
Instituições de Participação e Consulta Comunitária
Centro de alfabetização e educação de adultos
Insuficiência de tecnicos superiores e qualificados
Insuficiência de casas para funcionarios
Insuficiencia de meios de transporte
Avançado estado de degradação das infra estruturas
Exiguidade de fundos de investimento para infraestruturas
Insuficiencia do equipamento informatico
Baixo nível de escolarização de parte dos membros de Conselhos Consultivos
Morosidade na tramitação de processos
Universidades e Instituições de formação técnico profissional
Institutos de formação em Administração pública
Fundos de investimento para infraestruturas
Política da reforma do sector público
Corrupção
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 26
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
Falta de uma base de dados integrada e actualizada
FINANÇAS E INVESTIMENTOS
Recursos naturais
Estabelecimentos comerciais e hoteleiros
Fraca capacidade de arrecadação
Insuficiência de pessoal qualificado
Fraca capacidade de controlo de fiscalização
Fundos de investimento
Investidores
Política de simplificação de impostos
BAÚ
Inaplicabilidade da legislação ( Decreto 54)
Corrupção
REGISTOS E NOTARIADOS
Serviços de registos e notariado
Conservador
Fraca cobertura das brigadas móveis
Insuficiência de meios e equipamentos
Insuficiência de recursos humanos qualificados
Instituições de formação e assistência jurídica
PLANIFICAÇÃO
Equipe Técnica de Planificação
IPCCs
Gabinetes de Planificação
Insuficiência de meios e equipamentos
Insuficiência de recursos humanos qualificados
Deficiente capacidade de planificação
Instituições de formação
Guiões metodológicos
Assisténcia técnica provincial e nacional
Fornecedores de meios e equipamentos
Exiguidade de orçamento
TRIBUNAL
Tribunal distrital
Juíz
Tribunais Comunitários
Insuficiência de meios e equipamentos
Insuficiência de recursos humanos qualificados
Morosidade na tramitação de processos
Instituições de formação e assistência jurídica
Agência de apoio
Descontextualização da legislação (em alguns casos)
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 27
Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças
PROCURADORIA
Procuradoria distrital
Procuradora
Cadeia distrital
Insuficiência de meios e equipamentos
Insuficiência de recursos
humanos qualificados
Instituições de formação e assistência jurídica
Penitenciária agrícola de Mabalane
Descontextualização
da legislação (em
alguns casos)
SEGURANÇA, ORDEM E IDENTIFICAÇÃO CIVIL
Núcleos de policiamento comunitario
Comando distrital
Postos policiais nos Postos Administrativos
Insuficiencia de meios e
equipamentos
Avançado estado de
degradação das infra
estruturas
Inexistência do Posto Policial P.A. de Macuane
Instituição de formação (ACIPOL)
Localização em relação a grandes centros urbanos (Ponto de convergência)
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 28
2 QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO
2.1 - Visão de Desenvolvimento
A definição de estratégias para o desenvolvimento do Distrito deve estar assente na VISÃO de Desenvolvimento, representando a mais alta aspiração das famílias,
Governo, sector privado e organizações da sociedade civil. Assim sendo, a Visão do desenvolvimento do Distrito de Bilene é a seguinte:
Neste contexto, foram identificados como vectores estratégicos o Desenvolvimento Económico Local, o Acesso a Infra-estruturas e Serviços Básicos e a Boa Governação, traduzidos em três objectivos:
2.2 - Objectivos Estratégicos e Específicos
Objectivo Estratégico
I
Assegurar o desenvolvimento económico das comunidades do distrito, através do incremento do turismo, mecanização da agricultura, produção pecuária intensiva e do agro-processamento.
II Assegurar o desenvolvimento socio-cultural sustentavel das comunidades, potenciando-as em infra-estruturas e servicos básicos.
III
Assegurar a boa governação e o desenvolvimento instituicional sustentável atraves do envolvimento das comunidades, criação de capacidades, ambiente de paz, concordia e inclusão.
Sumário Esquemático da Estratégica de Desenvolvimento do Distrito
A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de emprego, riqueza, a segurança alimentar e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social do distrito, utilizando de forma sustentável os recursos disponíveis.
Figura 6: Visão do Distrito
Agro Pecuária, Fruticultura ,
Apicultura
Turismo
Bilene, Ordenado, paraíso Turístico de Referência, produtor Agro-Pecuário , próspero e Atrativo
COMERCIO INDÚSTRIA
OUTROS SERVIÇOS
Infr
aest
rutu
ras
e Se
rviç
osBá
sico
s
DesenvolvimentoEconómico
Governação
& D
esenvolvimento
InstitucionalHIV
/SID
A
AMBI
ENTE
Segurança Alimentar e Nutricional
“Bilene ordenado, paraiso turístico de referência,
produtor agro-pecuário, próspero e atrativo.”
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 29
O Desenvolvimento Económico, caracterizado pelo aumento dos níveis actuais de produção agro-pecuária, do turísmo bem como da agro-indústria, constitui o catalizador de todo o processo da melhoria do bem estar das populações do distrito,
assegurando rendimentos e acesso às famílias ao emprego, sendo que o seu enfoque será o seguimento das cadeias de valor dos produtos de cada uma das actividades económicas. Para o efeito, o Desenvolvimento Económico Local tem nas actividades agro-pecuária e turística as principais impulsionadoras, e a pesca a actividade complementar, sendo a castanha de caju, os galináceos, o peixe e o turismo os principais vectores de desenvolvimento, conforme ilustra a tabela abaixo: Tabela 32: Projecção da produção com base nas taxas de crescimento induzidas
Potencialidade Unidade de
Medida Ano n Ano n+1 Ano n+2 Ano n+3 Ano n+4
2009 2010 2011 2012 2013 2014
Peixe Tonelada 45,0% 623 903 1.310 1.899 2.754 3.993 6.000 66,6%
Arroz Tonelada 35,0% 1.029 1.389 1.875 2.532 3.418 4.614 60.800 7,6%
Milho Tonelada 10,0% 18.711 20.582 22.640 24.904 25.225 25.225 25.225 100,0%
Mandioca Tonelada 25,0% 111.250 139.063 173.828 217.285 271.606 289.557 289.557 100,0%
Batata doce Tonelada 35,0% 74.535 100.622 135.840 183.384 247.569 300.000 300.000 100,0%
Amendoim Tonelada 25,0% 1.706 2.132 2.665 3.331 4.164 4.200 4.200 100,0%
Feijao nhemba Tonelada 30,0% 3.246 4.220 5.486 7.131 9.271 10.500 10.500 100,0%
Castanha de caju Tonelada 30,0% 3.069 3.990 5.187 6.743 8.765 11.395 20.000 57,0%
Horticulas Tonelada 25,0% 5.250 6.563 8.203 10.254 12.817 16.022 51.000 31,4%
Banana Tonelada 30,0% 2.821 3.667 4.767 6.198 8.057 10.000 10.000 100,0%
Carangueijo Tonelada 12,0% 2 3 3 3 4 4 5.000 0,1%
Ananás Tonelada 8,0% 13.129 14.179 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 100,0%
Galinaceos Unidades 10,0% 52.300 57.530 63.283 69.611 76.572 84.230 150.000 56,2%
Bovino Unidade 15,0% 17.845 20.522 23.600 27.140 28.000 28.000 28.000 100,0%
Caprino Unidade 25,0% 7.020 8.775 10.969 13.711 16.000 16.000 16.000 100,0%
Turismo Nº de camas 28,0% 800 1.024 1.311 1.678 2.147 2.749 5.400 50,9%
0
%
2014/Pote
ncial
56.186
0
Oportunidade
de negócio
2.007
0
Produç.
ano-1
(em T.)
Taxas de
Crescime
nto
induzida
Produção
potencial
Planificação (quantidades em T)
8.605
0
0
4.996
0
34.978
0
0
0
65.770
2.651 A prática da agro-pecuária mecanizada constitui factor determinante para dinamização da indústria e comércio local. O acesso ao crédito pelos principais actores constitui um dos principais suportes ao incremento do desenvolvimento económico do distrito. O turismo constitui outra área determinante para o desenvolvimento económico do distrito o qual deve contribuir para aumentar a renda das famílias através da criação de mais postos de trabalho. O distrito prevê capitalizar as lindas lagoas do interior e da costa dotando-as de infra-estruturas e serviços atractivos. O sector privado local e externo é chamado a investir e a prestar serviços de hotelaria de padrão acessível a diferentes categorias de turistas que demandam o distrito bem como outros serviços complementares. A produção de objectos de artesanato, constitui oportunidade de negócio e geração de auto-emprego pelas populações locais. Pretende-se um sector industrial, comercial e de transporte orientado para absorver os grandes volumes de produção agro-pecuária, frutícola bem como apícola servindo aos principais mercados do distrito e circunvizinhos com ênfase na promoção da actividade turística. A óptima localização geográfica do distrito e o bom estado da rede viária que liga aos distritos vizinhos e a Estrada Nacional, constituem vantagens para dinamizar o escoamento dos produtos para fora do distrito bem como a promoção da actividade turística.
A melhoria do acesso às infra-estruturas e serviços básicos tais como vias de comunicação; abastecimento de água potável, educação, saúde e energia constituem suportes principais à implementação da estratégia.
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 30
O progresso na implementação da estratégia do Distrito vai contribuir para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional das famílias, tendo em conta a necessidade da preservação do meio ambiente, bem como o controle, mitigação e combate do HIV e SIDA. (Estratégias vs Diagnóstico) No que concerne à Insegurança Alimentar e Nutricional, o Distrito prevê reduzir os actuais níveis considerando as seguintes linhas gerais de orientação:
1. Garantir a auto-suficiência alimentar no Distrito através da intensificação da actividade agro-pecuária e pesqueira
2. Contribuir para a melhoria do poder de compra dos agregados familiares capitalizando as potencialidades locais no desenvolvimento de pequenas e médias empresas bem como associações económicas
3. Reduzir a incidência de desnutrição (aguda e crónica), através do melhoramento das condições de saúde, água, saneamento do meio, e educação alimentar e nutricional.
No que diz respeito à gestão ambiental, o Distrito prevê implementar o plano à luz das seguintes linhas gerais:
1. Desenvolver capacidades para o combate e prevenção à erosão de solos nas zonas de habitação, agrícola e de mineração;
2. Promover o planeamento e ordenamento territorial e implementação dos respectivos planos;
3. Reduzir a incidência das queimadas descontroladas e o desflorestamento; e
4. Garantir a gestão dos recursos naturais bem como promover a consciencialização ambiental.
Quanto ao controle do HIV e SIDA, o Distrito prevê reduzir os actuais números de casos em X% por ano considerando as seguintes linhas gerais de orientação:
1. Massificação do aconselhamento e testagem voluntária, da utilização do preservativo feminino e masculino bem como da prática da circuncisão masculina;
2. Reforçar as capacidades de geração de rendimento, da segurança alimentar e apoio nutricional dos indivíduos, famílias e comunidades afectados pelo HIV e SIDA
3. Garantir o apoio educacional das crianças órfãs em situação de vulnerabilidade;
4. Assegurar a realização das actividades de combate ao HIV e SIDA mobilizando as lideranças e recursos financeiros para o efeito;
5. Assegurar a protecção e defesa dos direitos humanos das PVHS’s e seus dependentes bem como os cuidados médicos.
Sobre os desastres naturais, o Distrito prevê reduzir os riscos considerando as seguintes linhas gerais de orientação:
1. Dotar o Distrito de meios de prevenção e mitigação através da emissão de informação atempada sobre os riscos;
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 31
2. Promover a criação de sistemas de armazenamento de águas nas zonas de estiagem;
3. Consolidar a cultura de prevenção efectuando o mapeamento das zonas de risco e reforçando as acções de coordenação institucional; e
4. Intensificar as acções de formação e educação cívica sobre os desastres naturais.
A liderança do Governo distrital facilitando o ambiente para o investimento privado, a participação comunitária e o apoio aos processos promovendo parcerias e coordenação entre as instituições vai guiar a implementação do quadro estratégico, alargar as oportunidades de emprego, negócio e aumentar a base de tributação no distrito.
Desenvolvimento Económico Agricultura
Objectivo Específico I Aumentar a produção agricola no Distrito em 25% ate 2014
Estratégia
I.1 Incrementar o rendimento por/ha das culturas, introduzindo fertilizantes, sementes e técnicas melhoradas
I.2 Garantir a manutenção de valas de rega e drenagem das águas dos campos agrícolas, através do envolvimento das comunidades
I.3 Introduzir equipamentos agricolas mecanizados e fertilizantes, capitalizando as instituiçoes e fundos de creditos existentes
I.4 Garantir a disponibilidade da água capitalizando finaciamentos em infra-estruturas de retenção
I.5 Assegurar o aumento das áreas de cultivo capitalizando as associacoes existentes
I.6 Intensificar a utilização das juntas de tracção animal capitalizando os fundos de investimento existentes
Objectivo Específico II Aumentar em 25% a produção da castanha de cajú
no Distrito
Estratégia
II.1
Assegurar a conservação da produção,
promovendo infra-estruturas acessíveis às
comunidades
II.2
Assegurar o combate às queimadas
descontroladas, promovendo métodos e técnicas
de controlo
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 32
Cajú
Objectivo Específico I Reduzir as perdas pos colheita no Distrito em 15%
ate 2014
Estratégia
I.1
Assegurar a conservação da produção,
promovendo infra-estruturas acessíveis às
comunidades
I.2 Promover o aumento da renda familiar através do
controlo sanitário das plantas
I.3 Produção de mudas enxertadas
Pecuária
Objectivo Específico
Aumentar os efectivos pecuários em 15% bovinos,
25% pequenos ruminantes, 10% galinâceo, ate
2014
Estratégia
.1 Assegurar a sanidade animal garantindo a
assistência técnica e maneio adequado dos animais
.2 Incentivar a criação de animais domésticos de grande e pequeno porte, desenvolvendo programas de fomento pecuário
.3 Reduzir o índice do roubo de gado incentivando a
criação de mecanismos de vigilância
.4
Facilitar o acesso de medicamentos e outros
insumos veterinários aos criadores, aumentando e
apetrechando as farmácias veterinárias no distrito
.5
Incentivar o abate seguro dos animais, garantindo o
acesso das comunidades a infra-estruturas e
serviços de inspecção apropriados
Pesca
Objectivo Específico Aumentar em 62,5% os níveis de produção do
pescado no distrito até 2014
Estratégia
.1
Assegurar uma maior disponibilidade de pescado
reduzindo o nivel de exploração desenfreada de
recursos pesqueiros
.2 Incentivar a criação de mecanismos de gestão pesqueira, capitalizando a legislação específica existente
.3
Fortalecer a produção de embarcações de pesca,
capacitando os artesãos locais em métodos e
técnicas apropriadas
.4 Expandir a produção piscícola, desenvolvendo
programas de fomento
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 33
Comércio
Objectivo Específico Aumentar em 31% a rede comercial do distrito ate
2014
Estratégia
.1
Incentivar a abertura e a recuperação das cantinas
nas zonas rurais, mobilizando investimentos para o
efeito
.2 Alargar a actividade comercial, assegurando financiamento a privados e pequenos comerciantes
Indústria
Objectivo Específico Aumentar os níveis de processamento da produção
agro industrial 10% e pesqueira 25%
Estratégia
.1 Alargar a rede industrial do distrito, assegurando
investimento para o efeito
.2
Assegurar a capacitação dos intervenientes na transformação de produtos agro-pecuários, pesqueiros e florestais, capitalizando as instituições especializadas
Desenvolvimento Económico
Objectivo Estrategico: Assegurar o desenvolvimento económico das comunidades do
distrito, através do incremento do turismo, mecanização da agricultura, produção
pecuária intensiva e do agro-processamento.
Turismo
Objectivo Específico Elevar em 31,58% o número de estâncias turísticas
no Distrito ate 2014
Estratégia
.1
Capitalizar as lindas e belas lagoas e mares do
Distrito atraindo investidores turisticos nacionais e
estrangeiros
.2 Minimizar os efeitos dos ciclones e eventos climáticos extremos implantando Plano de Estrutura da Praia do Bilene
Objectivo Específico Aumentar em 75% o número de turistas que visitam
as nossas estâncias turísticas
Estratégia
.1 Promover as estâncias turísticas existentes no
Distrito idetinficando mecanismo de marketing
.2 Assegurar a capacidade de fiscalização alocando recursos materiais e humanos apropriados
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 34
Socio-cultural e Infra-estruturas
Objectivo Estratégico Assegurar o desenvolvimento socio-cultural sustentavel das comunidades, potenciando-as em infra-estruturas e servicos básicos
Estradas e Pontes
Objectivo Específico Aumentar a transitabilidade de estradas em 56 Kms no distrito até 2014
Estratégia
Garantir a manutenção periodica das vias de
acesso, capitalizando os fundos e recursos
existentes
Assegurar a ligação rodoviária entre os Postos Administrativos e Localidades, envolvendo comunidades e artesãos locais
Garantir a disponibilidade de mao de obra
qualificada, optimizando as instituicoes de formacao
existentes
Garantir a mao de obra saudável, capitalizando os
mecanismos de consciencializacao existentes
Habitação
Objectivo Específico Aumentar em 30% o número de habitacões
seguras no distrito até 2014
Estratégia
.1
Garantir o ordenamento territorial do distrito,
introduzindo instrumentos de orientação para o
efeito
.2 Garantir a implementação dos instrumentos de ordenamento territorial, envolvendo as comunidades para o efeito
.3
Incentivar o associativismo de artesãos
capitalizando as políticas e a legislação específica
existente
.4
Assegurar a disponibilidade de material de
construção de qualidade, facilitando o acesso do
investimento aos fornecedores locais
.5
Assegurar a disponibilidade de mão de obra
qualificada, capitalizando as instituições de
formação existentes
.6
Desencorajar as construções em locais propensos
a eventos climáticos, consciencializando as
comunidades para o efeito
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 35
Água e saneamento
Objectivo Específico
Estratégia
.1
.2
.3
.4
.5
Abastecimento de ÁGUA
Objectivo Específico Aumentar a taxa de cobertura do abastecimento de
água potável em 95% até 2014
Estratégia
.1 Assegurar a abertura de novas fontes de agua,
capitalizando os fundos existentes
.2 Assegurar, com a participacao das comunidades, a reabilitacao das fontes avariadas no distrito
.3 Ampliar a capacidade de fornecimento de agua dos
PSAA, mobilizando investimento
.4 Ampliação dos pequenos sistemas
Saneamento
Objectivo Específico Aumentar em 90% a taxa de cobertura do
saneamento no distrito até 2014
Estratégia
.1
Assegurar conhecimentos, praticas e atitudes de
higiene e saneamento adequadas, desenvolvendo
programas de consciencializacao das comunidades
.2 Desenvolver programas de promocao do saneamento assegurando o acesso das comunidades à tecnologias melhoradas
.3
Energia e combustíveis
Objectivo Específico Aumentar a taxa de cobertura da rede electrica em
50% e a de combustíveis em 40%, ate 2014
Estratégia
.1 Expandir a rede electrica e ilumunaçao publica
capitalizando as instituiçoes existentes
.2 Expandir os postos de abastecimentos de combustivel capitalizando as instituiçoes existentes
.3 Incentivar o uso de gás doméstico nas famílias,
desenvolvendo programas de promocao do produto
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 36
.4
Desencorajar as ligacoes clandestinas e venda
ambulatoria de combustiveis, assegurando
capacidade fiscalizacao permanente
.5
Incentivar o uso de fontes alternativas de energia,
desenvolvendo programas de promocao das
tecnologias
.6 Garantir assistência técnica de energia, através da
qualificação da mão de obra
Comunicações
Objectivo Específico Aumentar a taxa da cobertura da rede de telefonia
móvel em 35% e fixa em 50% no distrito ate 2014
Estratégia .1 Garantir a cobertura da rede móvel e fixa,
optimizando os serviços dos fornecedores
Objectivo Específico Aumentar a taxa de cobertura do sinal da TV em
10% e da Rádio em 5% no distrito ate 2014
Estratégia .1
Assegurar a extensão do sinal da Rádio e TV,
capitalizando os fornecedores e programas
existentes
Serviços Financeiros
Objectivo Específico Aumentar o acesso às populações aos serviços
financeiros em 25% até 2014
Estratégia
.1
Elevar a rede de prestação de serviços bancários
às comunidades mobilizando parcerias e
investimento
.2 Assegurar a capitalização das famílias incentivando as praticas comunitárias de credito
Gestão de Recursos Hídricos
Objectivo Específico Aumentar em 50% a capacidade de gestão de
recursos hídricos até 2014
Estratégia
.1 Garantir maior retenção da água das bacias e
represas através da sua reabilitação e manutenção
.2 Assegurar maior eficiência na retenção e controlo dos recursos hídricos através de construção de infraestruturas apropriadas
.3
Garantir o aproveitamento integral das aguas para a
irrigação através da reabilitação e manutenção de
açude de Incoluane
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 37
.4
Assegurar recursos humanos, meios e
equipamentos através de mobilização de
investimentos
Educação
Objectivo Específico Reduzir em 35% os ìndices de analfabetismo atè
2014
Estratégia
.1 Assegurar a construção de salas de aulas e casas
para professores mobilizando recursos
.2 Garantir a participação da população nos centros de AEA sensibilizando as autoridade locais
.3 Garantir a expansão da rede escolar atravès da
abertura de novos centros educacionais
.4 Assegurar o acesso a habilidades de artes ofícios
introduzindo a educação tècnico profissional
.5 Assegurar a qualidade de ensino adotando recursos
humanos qualificados.
Assegurar difusão da mensagen sobre a prevenção
do HIV/SIDA realizando palestras nas escolas e
comunidades
Assegurar a participação da rapariga nas escolas
mobilizando as autoridades e conselhos de escolas
Saúde
Objectivo Específico Aumentar em 18% a taxa de cobertura da rede
sanitária no distrito
Estratégia
.1 Espandir a rede sanitária construindo mais
unidades sanitárias
.2 Garantir a recuperação e manutençao das infraestruturas existentes
.3
Assegurar a capacidade humana especializada
capitalizando as instituições de formação e
investigação
.4 Alocar meios e equipamentos as unidades
sanitárias mobilizando investimentos
Objectivo Específico Reduzir as taxas de incidência da Malária em 30%,
Tuberculose em 50% e HIV/SIDA em 75%
Estratégia .1
Promover acções de prevenção, controlo
tratamento e metigação das doenças
desenvolvendo capacidades para o efeito
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 38
Objectivo Específico Reduzir a taxa de mortalidade materno em 0% e
infantil em 0,01% até 2014
Estratégia
.1
Assegurar o acesso aos cuidados preventivos da
mae e da criança promovendo programas de
sensibilizaçao
.2 Assegurar acesso das maes a maternidades promovendo programas de sensibilizaçao
.3 Assegurar infraestruturas de acolhimento das maes
gravidas com a participaçao das comunidades
.4
Aperfeicoar as capacidades das parteiras
tradicionais desenvolvendo programas de
reciclagem
Objectivo Específico Reduzir a taxa de desnutrição crónica em 0,1%
Estratégia
.1
Desenvolver programas de educaçao nutricional as
comunidades assegurando capacidades para o
efeito
.2 Promover acções de controlo tratamento e metigação da mal nutriçao desenvolvendo capacidades para o efeito
Acção Social
Objectivo Específico Aumentar em 30% a taxa dos beneficiários dos
programas de acçao social ate 2014
Estratégia
.1
Assegurar a extensão dos serviços da acçao social
ate as povoaçoes mobilizando recursos para o
efeito
.2 Aumentar o numero de programas de apoio social para os grupos alvos
.3 Fortalecer a capacidade de acolhimento dos grupos
vulneraveis mobilizando parcerias
.4
Fortalecer a capacidade instituicional em recursos
humanos qualificados e meios mobilizando
recursos e parcerias
.5 Assegurar a familiarizaçao das populaçoes da
Legislaçao especifica promovendo a sua divulgaçao
Desporto e Cultura
Objectivo Específico Elevar em 50% a pratica de desporto e 50% a
difusão da cultura ate 2014
Estratégia .1 Assegurar a difusão da cultura incentivando a
criaçao cientifica, técnica literaria e artistica
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 39
.2 Garantir o desenvolvimento do desporto promovendo associativismo
.3
Promover a pratica e a difusão da educaçao fisica e
desporto criando incentivos as instituiçoes
desportivas e escolares
.4 Recuperar, gerir e controlar os espaços historicos
estabelecendo mecanismos para o efeito
.5 Promover intercambios culturais e desportivos
internos e externos atraves de parcerias
III. Governacao e desenvolvimento institucional
Objectivo Estratégico
Assegurar a boa governação e o desenvolvimento instituicional sustentável atraves do envolvimento das comunidades, criação de capacidades, ambiente de paz, concordia e inclusão
Administração Pública e Participação
Objectivo Específico Aumentar em 84% os niveis de eficácia e eficiência
administrativa até 2014
Estratégia
.1 Garantir a capacidade técnica nos serviços
capitalizando as instituições de formação existentes
.2 Garantir infra-estruturas administrativas e de serviços adequados, mobilizando fundos para o efeito
.3
Assegurar a gestão, operação e manutenção das
infraestruturas estabelecendo mecanismos
apropriados
.4
Elevar os níveis de participação dos membros dos
CC´s através da formação e treinamento adequado
ás suas funções
.5 Minimizar os níveis de corrupção operacionalizando
as políticas e legislação existentes
Finanças e investimentos
Objectivo Específico
Aumentar em 35% os níveis de arrecadação de
receitas e em 35% o volume de investimentos até
2014
Estratégia .1
Assegurar maior controlo dos potenciais
contribuintes, intensificando as acções de
fiscalização
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 40
.2 Aperfeiçoar a capacidade de arrecadação de receitas através da capacitação permanente dos intervenientes
.3
Assegurar maiores níveis de receita intensificando
as acções de divulgação das facilidades criadas por
Lei
Objectivo Específico Assegurar em 63% a execução total do orçamento
de acordo com as normas vigentes
Estratégia
.1
Desenvolver capacidades instituicionais de
supervisão estabelecendo mecanismos locais
especializados
.2 Fortalecer a capacidade humana especializada de execução, gestão e prestação de contas
.3 Fornecer materiais contabilisticos aos Postos
Administrativos assegurando recursos para o efeito
Planificação
Objectivo Específico Aumentar em 65% os níveis de planificação e
implementação
Estratégia
.1
Desenvolver capacidades institucionais de
monitoria e avaliação estabelecendo mecanismos
locais especializados
.2 Fortalecer a capacidade humana especializada de elaboração e prestação de contas dos planos capitalizando as instituições de formação existentes
.3 Fornecer meios e equipamentos de planificação
assegurando recursos para o efeito
.4 Mobilizar recursos internos e externos adicionais
para implementação do plano atraindo investidores
.5 Alinhar os planos e orçamento garantindo um
processo de planificação integrado
.6 Assegurar um processo de planificação participativa
através do envolvimento das comunidades
Registos e notariados
Objectivo Específico Aumentar a cobertura dos serviços de registos e
notariados em 89% até 2014
Estratégia .1
Garantir o registo dos cidadãos, implantando infra-
estruturas nos P.Administrativos
.2 Assegurar a qualidade dos serviços de registos e notariados, através da formação e capacitação
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 41
permanente de quadros
.3
Garantir o funcionamento eficaz das brigadas
móveis assegurando investimentos em meios e
equipamentos
.4 Garantir melhores condições de atendimento ao
público
Procuradoria e Tribunal
Objectivo Específico Aumentar os níveis de tramitação de processos do
Tribunal em 57% e Procuradoria 57% até 2010
Estratégia
.1
Garantir o funcionamento de instituições de justiça
através de investimento em meios humanos e
materiais incluindo infraestruturas
.2 Elevar os níveis de prestação de pessoal através da formação e treinamento adequados às suas funções
.3
Alargar a rede de assistência jurídica e judiciária às
comunidade fortalecendo o papel dos Tribunais
Comunitários
Ordem e Segurança Pública
Objectivo Específico Reduzir em 49% os índices de criminalidade no
Distrito ate 2014
Estratégia
.1
Elevar os níveis de prestação de serviços dos
núcleos de policiamento comunitário e Comando
Distrital alocando os meios e equipamento
apropriados para o efeito
.2 Garantir a capacidade técnica do comando e postos policiais capitalizando as instituições de formação existentes
.3 Assegurar a qualidade de prestação de serviços
facilitando o acesso a infraestruturas adequadas
.4 Garantir a cobertura dos serviços de identificação
civil através de instalações de brigadas móveis
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 42
3 PLANO DE ACÇÃO
Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -
Macia Chissano Mazivila Messano Macuane Praia
SEDE INC. CHIMO. MOI. SED. CHICO LOA. LIC. OLO. ZIM. SED. SED MAM MAG. TUA. SEDE CHICHA. SED. I II III IV V MT
Agricultura
Objectivo Especifico 1: Aumentar em 25% a producao agricola no distrito até 2014
I.1.1.1 Avaliação do nivel de fertilidade dos solos 1 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 41.028,00
I.1.1.2 Aquisição de semente de variedades melhoradas 2500 Ton _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GD X X X X X 1.500.000,00
I.1.1.3 Divulgação de novas técnicas de cultivo 10 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 81.500,00
I.1.1.4 Dessiminação da aplicação de adubos 10 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 81.500,00
I.1.1.5 Distribuição de culturas tolerantes a seca. 5 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 8.875,00
I.1.2.1 Realização de encontros de sensibilização das comunidades
15 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 45.500,00
I.1.2.2 Realização de limpezas das valas 10 X X X X X SDAE X X X X X 75.000,00
I.1.3.1 Aquisição de tractores 12 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ G.D. X X X X X 12.540.000,00
I.1.3.2 Aquisição de auto-combinadas e escavadora 6 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ G.D. X X X X X 27.360.000,00
I.1.4.1 Construção de represas 2 X X SDAE X X X X X 1.500.000,00
I.1.4.2 Construção de comportas 7 X X X SDAE X X X X X 1.000.000,00
I.1.4.3 Reabilitação dos regadios 3 x X X X SDAE X X X 50.000.000,00
I.1.5.1 Consolidação de associações 51 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 13.575,00
I.1.5.2 Legalização das associações 29 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D. X X X X X 13.575,00
I.1.5.3 Capacitação das associações existentes em técnicas de produção.
10 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 13.575,00
I.1.6.1 Aquisição de juntas de tracção animal 36 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D/SDAE X X X X X 1.152.000,00
I.1.6.2 Sensibilização de uso das juntas 10 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 187.500,00
Objectivo Especifico 2: Reduzir as perdas pos colheita no Distrito em 15% ate 2014
I.2.1.1 Construcao de celeiros comunitarios 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D. X X X X X 630.000,00
I.2.1.2 Divulgação de técnicas de conservação 12 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D. X X X X X 1.875.000,00
I.2.1.3 Utilização de medidas de controlo de pragas de armazém;
12 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 93.750,00
I.2.2.1 Sensibilização das comunidades sobre o perigo das queimadas.
10 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 93.750,00
I.2.2.2 Criação e capacitação de comités de gestão de riscos 36 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D. X X X X X 46.875,00
I.2.2.3 Treinamento em técnicas acessíveis de controlo das queimadas.
4 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D. X X X X X 46.875,00
Cajú
Objectivo Específico 1: Aumentar em 25% a produção da castanha de cajú no Distrito
I.1.1 Produção de mudas enxertadas 100000 x SDAE x x x x x 3.000.000,00
I.1. 2 Distribuição de Mudas 100000 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 76.875,00
I.1.3 Construção de Estufas 5 X X X X X SDAE X X X X 400.000,00
I.1.4 Aquisição de Pulverizadores 12 X SDAE X X 18.000,00
I.1.5. Aquisição de Atomizadores 6 X SDAE X X X X 48.000,00
I.1.6 Aquisição de pestecidas 200 X SDAE X X X X 500.000,00
Pecuaria
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 43
Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -
Macia Chissano Mazivila Messano Macuane Praia
SEDE INC. CHIMO. MOI. SED. CHICO LOA. LIC. OLO. ZIM. SED. SED MAM MAG. TUA. SEDE CHICHA. SED. I II III IV V MT
Objectivo Especifico 1: Aumentar os efectivos pecuários em 15% bovinos,25% pequenos ruminantes, 10% galinâceo, ate 2014
I.1.1.1 Construção e reabilitação de tanques e corredores carracicidas
16 X X X X X X X X X X X GD/SDAE X X X X X 800.000,00
I.1.1.2 Aquisição de drogas 1000 Lt GD X X X X X 800.000,00
I.1.1.3 Realização de vacinação obrigatória 72000 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 765.000,00
I.1.1.4 Capacitação dos técnicos 8 X GD X X X X X 255.000,00
I.1.1.5 Sensibilização dos criadores para o uso dos tanques 10 X X X X SDAE X X X X X 450.000,00
Criação de Associações de Criadores de animais domésticos
3 X X X SDAE X X X X X 281.250,00
Capacitação de criadores em matéria de maneio sanitário, alimentar e reprodutivo
10 X X X X X SDAE X X X X X 562.500,00
Recrutamento de mais fiscais para o Posto de fiscalização de Incoluane
2 X SADE 249.840,00
I.1.4.1 Construção de farmácia veterinária 2 x X GD X 360.000,00
I.1.4.2 Aquisição de medicamentos(Antibióticos e desparasitantes)
2000 LT GD X X X X 500.000,00
I.1.4.3 Capacitação de pessoal em matéria de maneio sanitário 36 X X X X X X X X X X X X X X X X X X GD/SDAE X X X X X 510.000,00
I.1.5.1 Construção de matadouros 2 X x X X 240.000,00
I.1.5.2 Inspecção de carne 1200 X X SDAE X X X X X 202.500,00
I.1.5.3 Sensibilização dos utentes para o uso das infra-estruturas
9 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 57.375,00
Pesca
Objectivo Especifico 1: Aumentar em 62,5% os níveis de produção do pescado no distrito até 2014
I.1.1.1 Fiscalização da actividade pesqueira 120 X X X X X SDAE X X X X X 135.000,00
I.1.1.2 Construção de casa de frio para conservação Aproveitamento dos recursos pesqueiros
2 x X GD X 480.000,00
I.1.2.1 Criação de associações 3 x x x SDAE x X x x X 56.250,00
I.1.2.2 Divulgação da legislação sobre a actividade pesqueira 5 x x x x SDAE x x x x x 56.250,00
I.1.2.3 Treinamento do pessoal em matéria de gestão pesqueira 5 X X X X T SDAE X X X X X 40.000,00
I.1.3.1 Fabricação de embarcações usando material local 2 x SDAE x x x 35.000,00
I.1.3.2 Treinamento do pessoal para fabricação de embarcações
5 X X X X X SDAE X X X X X 56.250,00
I.1.3.3 Promoção das embarcações produzidos 5 X X X X X SDAE X X X X 12.125,00
I.1.4.1 Construção de tanques pescícolas 3 X X X SDAE X X X X 52.500,00
I.1.4.2 Treinamento do pessoal em materia de criação 10 X X X X SDAE X X X X 52.500,00
I.1.4.3 Aquisição de alevim e alimentação 10 kg X X X X SADE X X X X 1.000,00
Comércio
Objectivo Especifico 1: Aumentar em 31% a rede comercial do distrito ate 2014
I.1.1.1 Inspecção da rede comercial 20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE x x x x x 51.000,00
I.1.1.2 Levantamento da rede Comercial 20 X x X x x x x X X x x x x x x x x x SDAE X X X X X 51.000,00
I.1.1.3 Divulgação de Decreto sobre o licenciamento simplificado
5 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE x x x x x 51.000,00
I.1.2.1 Capacitação para gestão de pequenos negócios 10 x x x x SDAE x x x x x 52.000,00
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 44
Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -
Macia Chissano Mazivila Messano Macuane Praia
SEDE INC. CHIMO. MOI. SED. CHICO LOA. LIC. OLO. ZIM. SED. SED MAM MAG. TUA. SEDE CHICHA. SED. I II III IV V MT
1.1.2.2 Controlo da comercialização agricola 60 X SDAE X X X X X 135.000,00
1.1.2.3 Controlo dos precários 60 X SDAE X x X X X 135.000,00
Indústria
Objectivo Especifico 1: Aumentar os níveis de processamento da produção agro industrial 10% e pesqueira 25% .
I.1.1.1 Construção de pequenas unidades de processamento; 6 x x x x x x GD/SDAE x x x x x 500.000,00
I.1.1.2 Inspecção da rede industrial 10 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE x x x x x 459.000,00
I.1.1.3 Criação de associações 5 x x x x x SDAE x x x x x 100.000,00
I.1.1.4 Legalização das associações 5 x x x x x x SDAE x x x x x 100.000,00
I.1.2.1 Treinamento de pessoal 12 X x x x x x SDAE x x x x x 535.500,00
I.1.2.2 Promoção de marketing da produção local 10 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE x x x x x 100.000,00
Turismo
Objectivo Especifico 1: Elevar em 31,58X% o número de estâncias turísticas no Distrito ate 2014
I.1.1.1 Construção de estâncias turísticas 24 x x GD x x x x x 24.000.000,00
I.1.1.2 Divulgação da lei de investimento 5 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE x x x x x 25.000,00
I.1.1.3 Formação do pessoal 4 x x GD x x x 240.000,00
I.1.1.4 Treinamento do pessoal 10 x x GD x x x x x 80.000,00
I.1.2.1 Actualização do Plano de Estrutura da Praia do Bilene; 1 x GD x x 100.000,00
I.1.2.2 Implementação do Plano de Estrutura da Praia do Bilene;
1 x GD x x x x 50.000,00
I.1.2.3 Sensibilização sobre o perigo das calamidades 10 x x SDAE x x x x x 35.000,00
I.1.2.4 recrutamento e formacao de guias turisticos 15 x x SDAE x x x x x 150.000,00
Objectivo Especifico 2: Aumentar em 75% o número de turistas que visitam as nossas estâncias turísticas
I.2.1.1 Elaboração de brochuras, paineis, folhetos, artigos 10000 x SDAE x x x x x 1.000.000,00
I.2.1.2 Criação de páginas de internet 5 x x GD/SDAE x x x x x 100.000,00
I.2.1.3 Dissiminação da informação turística atraves dos médias 5 x DG/SDAE x x x x x 1.375.000,00
I.2.2.1 Recrutamento de fiscais 4 x x SDAE x x x x x 40.000,00
I.2.2.2 Formação de fiscais 4 x GD x x x x x 80.000,00
Objectivo Estratégico II: Assegurar o desenvolvimento socio cultural sustentavel das comunidades, potenciando infra-estruturas e serviços basicos
Estradas e Pontes
Objectivo especifico 1: Aumentar a transitabilidade de estradas em 56 Kms no distrito até 2014
II.1.1 .1 Manutenção de vias de acesso ( Estradas, picadas e ruas)
13 x X X X x SDPI/CMVM X X X X 4.000.000,00
II.1.1.2 Manutenção e construção de pontecas 4 X X X SDPI x x x x 4.000.000,00
II.1.2.1 Construção de vias de acesso terciarias. 4 x x x x x x SDPI x x x x x 5.000.000,00
II.1.2.2 aquisição do material x x x SDPI x x x x x 250.000,00
II.1.2.3 Contratação de artesãos locais 6 X X X X X SDPI/CMVM X X 63.000,00
II.1.3.1 Recrutamento de quadros qualificados 4 x SDPI/CMVM 1.052.160,00
II.1.3.2 Formação de técnicos em exercício 10 x SDPI/CMVM 75.000,00
II.1.4.1 Emissão de cartões de assistencia medica e medicamentosa
58 SDPI/CMVM x x x x 2.320,00
II.1.4.2 Realização de programas de educação preventiva dos funcionários em relação aos grandes riscos.
35 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 272.000,00
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 45
Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -
Macia Chissano Mazivila Messano Macuane Praia
SEDE INC. CHIMO. MOI. SED. CHICO LOA. LIC. OLO. ZIM. SED. SED MAM MAG. TUA. SEDE CHICHA. SED. I II III IV V MT
II.1.4.3 Realização de expenções periodicas para os trabalhadores
5 x x x SDPI x x x x 34.800,00
Habitação
Objectivo especifico 1: Aumentar em 30% o número de habitacões seguras no distrito até 2014
II.1.1.1 Elaboração do plano de estrutura no distrito 7 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 700.000,00
II.1.2.1 Capacitação de técnicos de geografia e cadastro. 5 X SDPI/CMVM X X X X X 10.800,00
II.2.1.3 Realização de sessões de sensibilização da comunidade.
10 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 153.000,00
II.2.1.4 Fiscalizacao das obras 1110 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 10.800,00
II.2.1.5 Fiscalizacao de ocupacao de terrenos 1115 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 34.200,00
II.1.3.1Capacitação de artesãos locais em matéria de legislação específica.
5 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 137.200,00
II.1.3.2Divulgação da legislação nas comunidades. 100 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 489.600,00
II.1.3.3 Promoção de associativismo comunitário 5 X X X X X X SDPI x x x x x 34.000,00
II.1.5.1 Formação de artesãos locais 5 X X X X X X SDPI x x x x x 3.000.000,00
II.1.5.2 Realização de sessões de capacitação de artesãos locais.
5 X X X X X X SDPI x x x x x 3.000.000,00
II.1.6.1 Identificação de areas de reassentamento 2 x x SDPI x 20.400,00
II.1.6.2 Operacionalização de comités de gestão de calamidades naturais
5 x x x x x SDPI x x x x x 27.200,00
Agua
Objectivo especifico 1: Aumentar a taxa de cobertura do abastecimento de água potável em 95% até 2014
II.1.1.1 Abertura de fontes de àgua 40 X X X X X X X X X X X X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 4.000.000,00
II.1.1.2 Formação de comités de àgua e grupos de manutenção 36 x X X X X X X X X X X X X X X X X X SDPI X X X X X 272.000,00
II.1.2.1 . Capacitação de grupos de manutenção e comité de àgua.
36 x X X X X X X X X X X X X X X X X X SDPI X X X X X 612.000,00
II.1.2.2 Criação de postos de venda de acessórios para bombas manuais do tipo afridev
6 X x x x x x x x SDPI X X x 392.000,00
II.1.3.1 Ampliação de pequenos sistemas 4 x x x x SDPI x x x x 3.000,00
Saneamento
Objectivo Especifico 1: Aumentar em 90% a taxa de cobertura do saneamento no distrito até 2014
II.1.1.1 Realizaçào de jornadas de limpeza na comunidade 240 X X X X X X X X X X X X X X X X X X CMVM/SDPI X X X X X 170.000,00
II.1.1.2 Abertura de aterros sanitários 10,5 X x x x x x x x x x x x x x x x x x CMVM/SDPI X X X X X 20.400,00
II.1.1.3 Construção de latrinas melhoradas com material local 10 X CMVM/SDPI X 18.000.000,00
II.1.1.4 Sensibilização da comunidade nas praticas e atitudes de higiene e saneamento do meio
200 X CMVM/SDPI X X X X X 680.000,00
II.1.2.1 Incutir a comunidade no uso de contentores de lixo para a conservação de lixo
15 x x x x x x x x x x x x x x x x x X CMVM/SDPI X X X X X 20.000,00
II.1.2.2 Disponibilizacao de meios de recolha de lixo 3 X X X CMVM/SDPI X X X 6.000.000,00
II.1.2.3 Sensibilizar a comunidade no pagamento de taxa de lixo para o suporte de despesas
6 X x x x x x x x x x x x x x x x x x CMVM/SDPI X x x x 17.500,00
Energia e combustíveis Objectivo Especifico: 1 Aumentar a taxa de cobertura da rede electrica em 50% e a de combustíveis em 40%, ate 2014
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 46
Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -
Macia Chissano Mazivila Messano Macuane Praia
SEDE INC. CHIMO. MOI. SED. CHICO LOA. LIC. OLO. ZIM. SED. SED MAM MAG. TUA. SEDE CHICHA. SED. I II III IV V MT
II.1.1.1 Alargamento da rede electrica nas localidades 14 x x x x x x x x x x x x x x SDPI X X X X X 15.000.000,00
II.1.1.2 Melhoramento da qualidade de energia nos bairros 3 x x x SDPI X X X X X 5.000.000,00
II.1.2.1 Criacao de mais postos de abastecimento de combustiveis
2 x x SDPI x x 3.500.000,00
II.1.3.1 Abertura de mais postos de venda de gas domestico 7 x x x x x x x SDPI X X X X X 0
II.1.3.2 Enconctros de sensibilizacao da cominidade no uso de gas domestico na familia
18 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI X X X X 306.000,00
II.1.4.1 Sensibilizacao de comunidades a abandonar as ligacoes clandestinas
6 X X X X X X SDPI X X X X X 225.000,00
II.1.4.2 Afectacao de fiscais para o controlo de venda ilicita de combustiveis
5 x x x x x CMVM/SDPI X X X X 0
II.1.5.1 Sensibilizacao da comunidade para o uso de paineis solares
9 x x x x x x x x x SDPI X X X X X 306.000,00
II.1.5.2 Abertura de postos de venda de paineis solares 6 x x x x x SDPI X X X X 0
II.1.6.1 Formacao e treinamento de quadros da area 1 x SDPI X X X X X 0
Comunicações
Objectivo Especifico 1: Aumentar a taxa de cobertura da rede de telefonia movel em 35 e fixa em 50% no distrito ate 2014
II.1.1.1 Montagem de antenas 6 x x x x SDPI x x x x 600.000,00
II.1.1.2 Ligações da rede fixa da TDM 260 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x x x x 54.000,00
II.1.1.3 Montagem da rede da internet 10 x x x x x x x x SDPI x x x x 4.500,00
Objectivo específico 2: Aumentar a taxa de cobertura do sinal da TV em 10% e da Rádio em 5% no distrito ate 2014
II.2.1.1 Aquisição de maquinas repetidoras potentes de TV 3 x x SDPI x x x 6.000.000,00
II.2.1.2 Sensibilização de operadores de TV. 6 SDPI x x x x 43.200,00
Serviços financeiros
Objectivo Específico 1: Aumentar o acesso às populações dos serviços financeiros em 25% até 2014
II.1.1.1. Criação de mais postos de poupança e da area fiscal 8 x x x x x x SDPI x x x 9.000.000,00
II.1.2.1 Sensibilizar as comunidades a aderirem aos postos de poupança
36 x x x x x x SDPI x x x 129.400,00
Gestão de recursos hidrico
Objectivo Específico 1: Aumentar em 50% a capacidade de gestão de recursos hídricos até 2014
II.1.1.1 Sensibilização de parceiros na alocação de fundos 2 SDPI x x x x 800.000,00
II.1.2.1 Construção de mais represas 4 x x x x x SDPI x x x 700.000,00
II.1.3.1 Reabilitação e manutenção de açude de Incoluane 1 x x SDPI x x x 30.000,00
II.1.3.2 Manutenção de valas de drenagem 5 x x x x x SDPI x x x 500.000,00
II.1.3.3 Abertura de mais valas de drenagem 2 x x SDPI x x 400.000,00
II.1.4.1 Formação de técnicos 3 x SDPI x x x x x 20.000,00
II.1.4.2 Treinamento de técnicos 20 x x x x x x SDPI x x x x 30.000,00
II.1.4.3 Mobilização de parceiros na alocação de fundos 2 SDPI x x x x 7.500,00
Educação
Objectivo especifico 1: Reduzir em 35% os indices de analfabetismo ate 2010
II.1.1.1 Construcao de salas de aula 30 X x x x x x x x x x x x x x x x x x MEC X x x x x 18.000.000,00
II.1.1.2 Construcao de casa para professores 40 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT/ Comunidade
X x x x x 400.000,00
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 47
Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -
Macia Chissano Mazivila Messano Macuane Praia
SEDE INC. CHIMO. MOI. SED. CHICO LOA. LIC. OLO. ZIM. SED. SED MAM MAG. TUA. SEDE CHICHA. SED. I II III IV V MT
II.1.2.1 Realizacao de palestras de sensibilizacao das comunidades e estruturas locais.
15 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 5.000,00
II.1.2.2 Criacao de centros de Alfabetizacao e Educacao de Adultos
20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 0
II.1.2.3 Recenseamento de autoridades locais analfabetos x x x x x x x SDEJT x x x x x 5.000,00
II.1.3.1 Abertura de escolas 5 x x x x x SDEJT x x x x x 0
II.1.3.2 Contatacao de docentes 350 x SDEJT x x x x x 0
II.1.4.1 Introducao do ensino tecnico profissional 3 x SDEJT x x 0
II.1.4.2 Contratacao de docentes com formacao tecnica e especifica
30 x SDEJT x 0
II.1.4.3 Apetrechamento da escola em maquinaria e equipamento para aulas praticas.
10 x x x x x x SDEJT x x x x x 300.000,00
II.1.5.1 Formacao de professores 75 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 4.927.500,00
II.1.5.2 Treinamento de professores 3750 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 197.500,00
II.1.5.3 Reabilitacao e apetrechamento das salas de aula 20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT/ Cominidade
x x x x x 200.000,00
II.1.6.1 Realizacao de palestras nas escolas e comunidade 20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT/CMVM x x x x x 5.000,00
II.1.6.2 Realizacao de teatros 30 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 5.000,00
II1.7.1 Encontros de sensibilizacao dos pais e encarregados de educacao a libertarem a rapariga para escola.
1320 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 20.000,00
II.1.7.2 Discentivar a pratica de casamentos prematuros. 1320 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 20.000,00
Saúde
Objectivo Especifico 1: Aumantar em 18% a taxa de cobertura da rede sanitaria no Distrito ate 2014
II.1.1.1 Construção de unidade sanitária 3 X X X SDSMAS X X 3.500.000,00
II.1.1.2 Alocação de pessoal técnico de saúde 50 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 1.500.000,00
II.1.2.1 Reabilitação das infra- estruturas sanitárias 9 X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 4.500.000,00
II.1.2.2 Manutenção periódica de infra-estruturas 11 X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 8.250.000,00
II.1.2.3 Ampliação das unidades sanitárias 8 X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 6.400.000,00
II.1.3.1 Alocação de quadros qualificados 30 X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 1.500.000,00
II.1.3.2 Formação em serviço 20 X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 450.000,00
II.1.3.3 Reciclagem permanente através de formação contínua. 260 X SDSMAS X X X X X 0
II.1.3.4 Capacitação de técnicos de Saúde 25 X SDSMAS X X X X X 500.000,00
II.1.4.1 Alocação de materiais e equipamento hospitalar com apoio das ONGs.
SDSMAS X X X X X 0
II.1.4.2 2. Sensibilização das ONGs a aderirem ao plano Quinquenal do Governo.
8 X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X
Objectivo Específico 2: Reduzir as taxas de incidência da Malária em 30%, Tuberculose em 50% e HIV/SIDA em 75%
II.2.1.1 Realização de campanhas de pluverização intra e extra domiciliaria
2 SDSMAS 1.600.000,00
II.2.1.2 Educação sanitária as comunidades no uso de redes mosquiteiras, repelentes e fumegações
520 X X X X X X X SDSMAS X X X X X 58.538,00
II.2.1.3 incentivar o uso do preservativo feminino e masculino 520 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 0
II.2.1.4 Expansão de activistas de saude (ATS) nas 18 x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS/ PARCEIROS
X X X X X 41.670,00
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Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -
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comunidades.
II.2.1.5 Aquisição de Microscópios para o diagnostico da tuberculose
3 X X X SDSMAS X X X X X 300.000,00
II.2.1.6 Expansao do programa de prevensão e transmissão vertical (PTV)
3 X X X SDSMAS X X X X X 450.000,00
II.2.1.7 Integração de activistas de saude (ATS) nas brigadas moveis
520 X X X X X X X x X X X X x X X X SDSMAS X X X X X 68.500,00
II.2.1.8 Realizacao de debates radiofonicos e em grupos sobre HIV/SIDA, Malaria e Tuberculose
20 x SDSMAS X X X X X 526.000,00
II.2.1.9 Aquisicao de equipamento de protecção individual (EPI). 100 x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 1.230.500,00
Objectivo Específico 3: Reduzir a taxa de mortalidade materno em 0% e infantil em 0,01% até 2014
II.3.1.1 Realizacao de palestras sobre a importancia de parto intituicional
2640 x x x x x x x x x x x x X x x x x x SDSMAS X X X X X 0
II.3.1.2 Sensibilizacao das maes no uso de casa de espera de mae
2640 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 0
II.3.1.3 Aconselhamento das maes para aderirem nas consultas pre-natais
2540 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 0
II.3.1.4 Aconselhamento e testagem voluntaria durante a gravidez
2640 x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 0
II.3.1.5 Pesagem e vacinação de crianças menores de 0 a 5 anos.
2640 x X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 0
II.3.1.6 Suplementação da criança com Vit A e desparasitação com mebendazol
2.640 X X x X x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 750.000,00
II.3.1. 7 Suplementação da mulher Grávida com salferroso e desparasitação com mebe.
2640 X x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 750.000,00
II.3.2.1 Realizacao de encontros mensais com a comunidade 60 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 148.700,00
II.3.2.2 Realização de palestras de educação sexual e reprodutiva nas escolas.
80 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 69.675,00
II.3.2.3 Encontros com parteiras tradicionais, líderes comunitários e agentes comunitários da saude (ACS)
600 x X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 349.375,00
II.3.2.4 Realizacao de visitas de apoio as parteiras tradicionais (PTs).
20 x x x x x x x SDSMAS X X X X X 450.000,00
II.3.3.1 Construcao de casas de mae espera com envolvimento da comudade
5 x x x x x SDSMAS X X X X X 1.250.000,00
II.3.3.2 Manutenção periodica das casas de espera de mãe 6 x x x x x x SDSMAS X X X X X 625.000,00
II.3.3.3 Construcao e manuntenção de casas de banho e cozinhas
4 SDSMAS X X X X X 1.250.000,00
II.3.4.1 Reciclagem anual das parteiras tradicionais (PTs). 5 x SDSMAS X X X X X 200.000,00
II.3.4.1 Supervisao trimestral das parteiras tradicionais (PTs). 20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 450.000,00
Objectivo Específico 4: Reduzir a taxa de desnutrição crónica em 0,1%
II.4.1.1 Realização de encontros sobre Educacao Nutricional as Comunidades.
65 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 830.000,00
II.4.1.2 Realização de encontros nas comunidades de 60 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 632.200,00
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Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -
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educacao sobre formas de conservacao dos alimentos.
II.4.1.3 Formacao de elementos da comunidade na confecção de alimentos
60 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 625.000,00
II.4.1.4 Supervisao trimestral dos elementos formados 20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 69.675,00
II.4.2.1 Formacao de agentes comunitarios de saude (ACS). 2558 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 900.000,00
II.4.2.2 Formacao de Tecnicos de Saude 2 x SDSMAS X X X X X 169.675,00
II.4.2.3 Supervisao periodica aos agentes comunitarios de saude (ACS) e os Tecnicos formados.
20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 498.500,00
II.4.2.4 Aquisicao de produtos para reabilitacao nutricional 20 x SDSMAS X X X X X 1.501.305,00
Acção social
Objectivo Específico 1: Aumentar em 30% a taxa dos beneficiários dos programas de acçao social ate 2014
II.1.1.1 Construção de centros de acolhimento 3 x x x SDSMAS X X X X 3.000.000,00
II.1.1.2 Expansão das actividades em locais não abrangidos 22 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 40.000,00
II.1.1.3 Alocação de motorizadas 5 x x SDSMAS X X X X 750.000,00
II.1.1.4 Alocação de biscicletas 18 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X 27.000,00
II.1.2.1 Incentivar as instituições de apoio social. 10 x SDSMAS X X X X X 0
II.1.2.2 Integração das crianças orfãos nas escolas educacionais
1200 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 3.000.000,00
II.1.2.3 Acompanhamento do funcionamento das associações 18 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 316.000,00
II.1.2.4 Capacitação da mulher chefe de família em materia de geração de rendimento
90 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS x x x x x 35.000,00
II.1.3.1 Alocação de camas nos Centros de Apoio a Velhice 120 x x x x SDSMAS X X X X 600.000,00
II.1.3.2 Acompanhamento das escolinhas comunitarias 16 x x x x x x x SDSMAS x x x x x 316.000,00
II.1.3.3 Alargamento das escolinhas nas comunidades 10 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 5.000.000,00
II.1.3.4 Capacitação da criança em matéria de geração de rendimento
25 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS x x x x x 35.000,00
II.1.3.5 Inserção de idoso nas comunidades 15 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS x x x x x 60.000,00
II.1.3.6 Integração da criança orfão em familia substituta 25 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS x x x x x 270.000,00
II.1.3.7 Integração dos infectados e afectados pelo HIV/SIDA em actividades produtivas e de geração de rendimento
20 x SDSMAS x x x x x 594.000,00
II.1.3.8 Capacitação de activistas em materia da área Social 570 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS x x x x x 350.000,00
II.1.4.1 Capacitação de técnicos em materia de acção social 10 x SDSMAS x x x x x 550.000,00
II.1.5.1 Encontros de divulgação da legislaçao especifica para todos os grupos alvos
90 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS x x x x x 519.750,00
Cultura e Desporto
Objectivo especifico 1: Elevar em 50% a pratica de desporto e 50% a difusão da cultura ate 2014
II.1.1.1 Encontros de sensibilização da comunidade na pratica de actividades culturais
90 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 72.000,00
II.1.1.2 Criação de associações culturais 6 X X X X X X SDEJT X X 0
II.1.2.1. Criação de associações desportivas a nivel das comunidades
6 X X X X X X SDEJT X X 0
II.1.2.2. Manutenção e abertura de campos de jogos desportivos
18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 200.000,00
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 50
Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -
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SEDE INC. CHIMO. MOI. SED. CHICO LOA. LIC. OLO. ZIM. SED. SED MAM MAG. TUA. SEDE CHICHA. SED. I II III IV V MT
II.1.2.3. Alocação de materiais desportivos X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 190.000,00
II.1.3.1. Abertura de pistas de atletismo 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X 210.000,00
II.1.3.2. Criação de infra-estruturas apropriadas 6 x x SDEJT 0
II.1.4.1. Encontros de sensibilização da comunidade na preservação de locais históricos
5 X X X X X SDEJT X X X X X 0
II.1.4.2. Vedação de monumentos Históricos 1 X SDEJT X 20.000,00
II.1.4.3. Identificação de mais locais e infra-estruturas históricos X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 80.000,00
II.1.5.1. Criação de equipas desportivas e culturais locais 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 350.000,00
II.1.5.2. Seleção de melhores atletas talentosos X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 100.000,00
II.1.5.3. Criação de uma equipe distrital de desporto 1 X SDEJT X X X X X 65.000,00
II.1.5.4. Criação de um grupo cultural do distrito 1 X SDEJT X X X X X 80.000,00
Objectivo Estratégico III:Assegurar a boa governação e o desenvolvimento instituicional sustentável atraves do envolvimento das comunidades, criação de capacidades, ambiente de paz, concordia e inclusão Administração Pública e Participação
1. Objectivo Especifico 1: Aumentar em 84% os niveis de eficacia e eficiencia administrativa ate 2014
III.1.1.1 Despesas com pessoal 1.336 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD X X X X X 144.849.984,00
III.1. 1 .2 Formacao de tecnicos 112 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD X X X X X 11.612.160,00
III.1.1.3 Recrutamento do pessoal 62 x SD X X X X X 9.265.482,56
III.1.1.4 Bens e Serviços x x x x x x 24.030.912,00
III.1. 2.1 Construcao das sedes dos postos Administrativos 3 X X X SD X X X 3.960.000,00
III.1. 2.2 Construcao das sedes das Localidades 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD X X X X 15.840.000,00
III.1.2.3 Construção de sala de sessões 2 X SD X X X X 1.980.000,00
III.1.2.4 Aquisicao de computadores e fotocopiadoras 6 X X X X X X SD X X X X X 231.000,00
III.1.2.5 Aquisicao de viaturas 10 X X X X X X SD/CMVM X X X X X 11.000.000,00
III.1.2. 6 Aquisicao de motas 29 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD/CMVM X X X X X 5.104.000,00
III.1.3. 1 Reabilitacao das residencias do Governo Distrital 17 X X SD/CMVM X X X X 4.675.000,00
III.1.3. 2 Criacao de unidades de manutencao e gestao do patrimonio
1 X SD/CMVM X 0
III.1.4.1 Capacitacao dos membros dos CCLs 410 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD X X X X X 299.437,50
III.1.4.2 Constituição de novos CCLs 25 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD X 67.320,00
III.1.5.1 Divulgacao da legislacao 54 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD/CMVM X X X X X 1.893.375,00
Finanças e investimentos
Objectivo específico 1: Aumentar em 35% os níveis de arrecadação de receitas e em 35% o volume de investimentos até 2014
III.1.1.1 Visitas de Fiscalizacao . 20 X X X X X X SD/CMVM X X X X X 758.250,00
III.1.1.2 Capacitação dos intervenientes na arrecadação da receita;
130 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD/CMVM X X X X X 31.460,00
III.1.3.1 Realizar acções de divulgação da legislação especifica aos contribuentes;
30 X X X X X X SD/CMVM X X X X X 0
Objectivo Específico 2: Assegurar em 63 % a execução total do orçamento de acordo com as normas vigentes
III.2.1.1 Visitas de supervisão 20 X X X X X X SD X X X X X 758.250,00
III.2.2.1 Capacitação de tecnicos em materia de gestão, prestacão de contas
85 X SD X X X X X 93.500,00
III.2.3.1 Alocação de materiais contabilísticos 240 X X X X X X SD X X X X X 69.300,00
Planificação
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 51
Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -
Macia Chissano Mazivila Messano Macuane Praia
SEDE INC. CHIMO. MOI. SED. CHICO LOA. LIC. OLO. ZIM. SED. SED MAM MAG. TUA. SEDE CHICHA. SED. I II III IV V MT
Objectivo Específico 1: Aumentar em 65% os níveis implementação dos projectos
III.1.1.1 • Capacitação de tecnicos em materia de monitoria e avaliação dos planos;
25 X SD X X X X X 175.312,50
III.1.2.1 Formação de técnicos 9 X DPPF/SP X X X X X 1.782.000,00
III.1.3.1 Aquisição de máquina de filmar 1 X SD X 18.000,00
III.1.3.2 Aquisição de viatura para ETD 1 X SD X 1.000.000,00
III.1.3.3 Aquisição de motas da ETD 4 X SD X X X X 704.000,00
III.1.3.4 Aquisição de aparelhagem sonora 1 X SD X 100.000,00
III.1.3.5 Aquisição de máquina de fotografar 1 X X 18.000,00
III.1.4.1 Levantamento das potencialidades do distrito 1 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD/CMVM X 37.262,50
III.1.4.2 Realização de encontros de divulgação das potencialidades do distrito
5 X X X X SD/CMVM X X X X X 0
III.1.5.1 Acompanhamento da execução do plano e orçamento 20 X SD X X X X X 0
III.1.6.1 Elaboração do PESOD 5 X SD/DPPF X X X X X 38.250,00
III.1.6.2 Elaboração do PES 5 X SD X X X X X 103.125,00
Registos e notariados
Objectivo específico 1: Aumentar a cobertura dos serviços de registos e notariados em 89% até 2014
III.1.1.1 Construção de infra-estruturas nos Postos Administrativos
6 X X X X X X DPRN X X X X X 5.200.000,00
III.1.1.2 Construção de alpendre 1 X CRN X 350.000,00
III.1.2.1 Formação de técinicos 5 X CRN X X X X X 198.000,00
III.1.2.2 Realizar Capacitação 5 X DPRN X X X X X 26.620,00
III.1.3.1 Aquisição de viatura 1 X DPRN 1.000.000,00
III.1.3.2 Aquisição de motas 6 X X X X X X DPRN X X X X X 1.056.000,00
III.1.3.3 Aquisição de computadores 4 X DPRN X X 154.000,00
III.1.4.1 Aquisição de aparelhos de ar condicionado 3 X CRN X X X 90.000,00
III.1.4.2 Aquisição de mobiliario de escritório 5 X CRN X X X X X 50.000,00
Procuradoria e Tribunal Objectivo específico 1: Aumentar os níveis de tramitação de processos do Tribunal em 57% e Procuradoria 57% até 2014
III.1.1.1 Construção de infra-estruturas 1 X PROC. PROV. X 1.100.000,00
III.1.1.2 Reabilitação de infra-estruturas 1 X PROC. PROV. x 250.000,00
III.1.1.3 Afectação de quadros qualificados 4 x PROC. PROV. x x x x x 0,00
III.1.2.1 Formação de técnicos 2 x PROC. PROV. x x x x x 360.000,00
III. 1.2.2 Treinamento do pessoal 6 X PROC. PROV. X X X X X 45.000,00
III.1.3.1 Capacitação dos membros dos tribunais comunitarios 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X Tribunal X X X X X 26.000,00
III.1.3.2 Construcao de tribunais comunitarios 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X Tribunal X X X X X 1.320.000,00
Ordem e Segurança Pública Objectivo Específico 1: Reduzir em 49% os índeces de criminalidade no Distrito ate 2014
III.1.1.1 Reativação de núcleos de policiamento comunitário 21 X X X X X X X X X X X X X X X X X X PRM X X X X X 490.865,00
III.1.1.2 Treinamento dos nucleos de policiamento comunitario 21 X X X X X X RPM X X X X X 490.865,00
III.1.2.1 Reciclagem dos agentes da PRM 200 X X X X X X RPM X X X X X 0
III.1.3.1 Construcao de um Comando Distrital 1 X RPM X 3.000.000,00
III.1.3.2 Construcao de Postos Policiais 4 X X X X RPM X X X X X 5.280.000,00
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 52
Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -
Macia Chissano Mazivila Messano Macuane Praia
SEDE INC. CHIMO. MOI. SED. CHICO LOA. LIC. OLO. ZIM. SED. SED MAM MAG. TUA. SEDE CHICHA. SED. I II III IV V MT
III.1.3.3 Reabilitacao de Postos Policiais 2 X X RPM X X 1.650.000,00
III.1. 4.1 Aquisicao de carros 2 X X RPM X X 2.200.000,00
III.1. 4.2 Aquisicao de motas 7 X X X X X X RPM X X X X X 1.232.000,00
TOTAL 583.545.567,06
Distrito de Bilene
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 53