plano estadual de recursos h rio grande do...
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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOSCONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS
PPLANO LANO EESTADUAL DESTADUAL DE
RRECURSOS ECURSOS HHÍÍDRICOS DO DRICOS DO RIO GRANDE DO SULRIO GRANDE DO SUL
Dezembro de 2006
Plano de TrabalhoPlano de Trabalho
Arranjo Institucional paraelaboração do PERH
• Coordenação: SEMA, FEPAM, SCP e METROPLAN
• Contratante: SEMA/DRH
• Supervisão do Convênio: MMA/SRH
• Financiamento: MMA/FNMA e FRH/RS
• Execução: Ecoplan Engenharia Ltda.
Breve Histórico
JunhoElaboração dos
Termos de Referência iniciais
2003 2004 2005 2006
MaioContrataçãodos serviços
NovembroConvênio DRH – FRH – FNMA Novos Termos de Referência
(modelo MMA/SRH)
NovembroLicitação
linha do tempo
• Os Planos Estaduais de Recursos Hídricos, assim como os Planos de Bacia e o Plano Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos de planejamento estratégico das respectivas regiões de abrangência.
• O processo de construção do PERH deve ser apoiado pela participação ampla dos diferentes grupos que compõem a sociedade gaúcha, de forma a garantir dois importantes produtos:
• um acordo político sobre base de informações técnicas e
• considerar a água como elemento natural capaz de potencializar o desenvolvimento social e econômico sustentável do RS.
• O Plano Estadual será elaborado segundo o estabelecido nos artigos 22 a 25 da Lei 10.350/94.
Diretrizes Gerais
• A elaboração do diagndiagn óósticostico dos recursos hídricos do RS, contemplando a disponibilidade e as demandas por água.
• O balanbalan çço ho h íídrico por Bacia Hidrogrdrico por Bacia Hidrogr ááficafica , indicando as áreas com potenciais riscos (cenários atual e futuros) de escassez ou co nflito.
• A mobilizamobiliza çção socialão social (informação, mobilização e engajamento político em torno dos estudos técnicos realizados).
• A participaparticipa çção efetiva da sociedade,ão efetiva da sociedade, através dos Comitês de Bacia e do Conselho de Recursos Hídricos.
• A definição das metasmetas do Plano, componente fundamental do PERH.
• A definição do plano de aplano de a çções futuras,ões futuras, que se constitui na essência do PERH.
• A definição dos critcrit éérios e diretrizesrios e diretrizes para a consolidação dos instrumentos de gestão.
Objetivos do PERH
PERHPERH
Comissão Executiva de Coordena ção Resolução CRH N o 22/06
Paulo Paim(Coordenação)
HenriqueKotzian
SaleteCobalchini
JuçaraWaengertner
Interlocutores
COMITÊS (regional)
SETORES / TEMA
INTERLOCUTORESEx. setor = PESCA
Ex. tema = ED. AMBIENTAL
LEI ESTADUAL Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994CAPÍTULO III - DO PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICO S
SEÇÃO I - DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Art. 24 - O PERH será elaborado com base nas proposta s dos Comitês, considerando também as propostas dos usuários, plan os regionais e setoriais e desenvolvimento e tratados internaciona is.
A. Balanço Hídrico por Bacia Hidrográfica
B. Outras informações (na referência espacial que existir ou for mais adequada)
C. Área de referência
Referências Espaciais
DiagnDiagn óósticostico++
CenCenááriosrios++
ProposiProposi ççõesões
Regiões HidrogrRegiões Hidrogr ááficasficascom subdivisões: tema (uso) + com subdivisões: tema (uso) +
dinâmica social +dinâmica social +unidade de gestão +unidade de gestão +Enquadramento +Enquadramento +PNRH + ...PNRH + ...
Regiões e Bacias Hidrográficas - RS
Horizonte TemporalLEI ESTADUAL Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994
CAPÍTULO III - DO PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICO SSEÇÃO I - DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Art. 22 - O Plano Estadual de Recursos Hídricos, a s er instituído por Lei, com horizonte de planejamento não inferior a 12 anos e atualizações periódicas , aprovadas até o final do segundo ano de mandato do governador do Estado, terá abrangência es tadual, com detalhamento por bacia hidrográfica .
Horizonte temporal = 20 anos
Metas intermediárias (atualizações) a cada 4 anos
1o PERH = 2008
4 anos
4 anos
4 anos4 anos
4 anos
20122016
2020 = horizonte do PNRH2024
2028 20 anos
Arranjo Organizacional do PERH
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH-RS
CEAC
Comissão de Coordenação e Ecoplan
ComitêsCT-CRH
DeliberarDeliberar
Representantes do Governo Federal e Estadual, entesdo Sistema Estadual de Rec. Hídricos,
dos Usuários da Água e da Sociedade Civil.
FUNÇÕES
ReuniõesTemáticase Setoriais
ESPAÇOS E ATORES
EncontrosPúblicos
Ecoplan e Comissão de Coordenação
CoordenarCoordenar a a ElaboraElabora ççãoão
DesenvolverDesenvolver a a Base Base TTéécnicacnica
ParticiparParticipar e e DiscutirDiscutir
EspaEspa ççosos de de ElaboraElabora ççãoão e e
DiscussãoDiscussão
A importância da participação da sociedade na elaboração do PERH
• Divulgar a elaboração do plano.
• Estimular os segmentos sociais a participar do processo de gestão desses recursos.
• Subsidiar o levantamento técnico.
• Capacitar e envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas hídricos e suas implicações.
• Decidir sobre o futuro das águas no RS.
Plano de Trabalho• Conforme os Termos de Referência do Edital de licitação.
• Ajustado segundo as reuniões da Comissão de Coordenação e Acompanhamento e as contribuições da Oficina de Subsídios ao PERH.
• Atendendo às orientações e exigências da Lei Nº 10.350/94.
• Estruturado em 5 fases:– Atividades Preliminares– Fase A: Diagnóstico (Disponibilidades, Demandas e Balanço
Hídrico)– Fase B: Proposição de Alternativas de Compatibilização e
Articulação– Fase C: Elaboração do Plano– Fase D: Elaboração do Ante-Projeto de Lei
Atividades Preliminares - Preparação das Bases de Informações para o Início dos Trabalhos
Ordem de
Serviço
0.2- Levantamento das Informações Disponíveis
0.2- Levantamento das Informações Disponíveis
0.4- Proposição de um SGBD num
Ambiente de SIG
0.4- Proposição de um SGBD num
Ambiente de SIG
0.3- Análise da Divisão do Rio
Grande do Sul em Bacias Hidrográficas
0.3- Análise da Divisão do Rio
Grande do Sul em Bacias Hidrográficas
0.1- Apresentação do Plano de Trabalho para Desenvolvimento dos
Estudos
0.1- Apresentação do Plano de Trabalho para Desenvolvimento dos
Estudos
Relatório Relatório
Relatório
Fase A – Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas
A.1- Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas no RS
A.1- Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas no RS
Relatório
A.6- Elaboração do Relatório Síntese do
Diagnóstico e Prognóstico Hídrico
A.6- Elaboração do Relatório Síntese do
Diagnóstico e Prognóstico Hídrico
A.3- Elaboração do Cenário de Tendências
A.3- Elaboração do Cenário de Tendências
A.4- Diagnóstico da Dinâmica Social
A.4- Diagnóstico da Dinâmica Social
A.2- Diagnóstico e Prognóstico das
Demandas Hídricas
A.2- Diagnóstico e Prognóstico das
Demandas Hídricas
A.5- Organização e Condução do Processo de
Mobilização Social
A.5- Organização e Condução do Processo de
Mobilização Social
Relatório
Relatório
Relatório
Relatório
RAA
Relatório
Fase B – Proposição de Alternativas para Compatibilizar as Disponibilidades e as Demandas Hídricas
B.1- Proposição de Alternativas de
Compatibilidade das Disponibilidades e
Demandas Hídricas
B.1- Proposição de Alternativas de
Compatibilidade das Disponibilidades e
Demandas Hídricas
B.2- Articulação e Compatibilidade dos
interesses do Estado e do Estado de Santa Catarina
e Países vizinhos
B.2- Articulação e Compatibilidade dos
interesses do Estado e do Estado de Santa Catarina
e Países vizinhos
B.3- Elaboração de Relatório Síntese das
Atividades de Compatibilidade e
Articulação
B.3- Elaboração de Relatório Síntese das
Atividades de Compatibilidade e
Articulação
Relatório
Relatório
Relatório
Fase C – Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)
C.2- Elaboração do Relatório Síntese das
Atividades de Elaboração do PERH
C.2- Elaboração do Relatório Síntese das
Atividades de Elaboração do PERH
B.3- Elaboração de Relatório Síntese das
Atividades de Compatibilidade e
Articulação
B.3- Elaboração de Relatório Síntese das
Atividades de Compatibilidade e
Articulação
C.1- Elaboração do Plano Estadual de Recursos
Hídricos
C.1- Elaboração do Plano Estadual de Recursos
Hídricos
Relatório Relatório
Relatório
Fase D – Elaboração do Anteprojeto de Lei
D.1- Elaboração do Projeto de Lei do
PERH
Relatório
Término
Momentos de Consulta à Sociedade
4o Resultados Fase C(proposições)
Encontros Regionais+ Temáticos (*)
(*) - Aprovação pelo CRH
seqüência assunto momento interlocutores
1o Lançamento inicial Encontros Regionais+ Temáticos
5o Plano Fase D(acordo final)
Plenária Pública +envio à Ass. Legislativa
2o Diagnóstico Fase A(retrato atual)
Encontros Regionais+ Temáticos
3o Compatibilidade Fase B(futuro desejado)
Encontros Regionais+ Temáticos
CEAC
articulação
Fluxo de informações do processo de elaboração do PERH
Com
itês
Com
issã
o E
xecu
tiva
de C
oord
enaç
ão
Soc
ieda
de (
repr
esen
tado
s)
Apoio técnico - operacional
Set
or /
Tem
a
Comissão Executivade Articulaçãoe Construção
Comissão Executiva de Articulação e Construção do PERH - CEAC
Atividades2006 2007
M J J A S O N D J F M A M J J A S O N
Atividades
Preliminares
FASE A
FASE B
FASE C
FASE D