plano estadual de cultura ms
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MATERIAL DE APOIO:
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PARTE I
OBJETIVOS DO PROCESSO DE CONSTRUO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA
Conceber estratgias para planejar o desenvolvimento cultural de MS de forma participativa e democrtica;
Assegurar a participao dos atores sociais em todas as etapas do planejamento, de forma a construir um Plano de Cultura representativo e legitimado.
Estimular alianas de cooperao, parcerias e transferncia de tecnologias sociais.
Desafios: Capacitar, mobilizar e fortalecer os atores sociais, projetando-os como protagonistas do seu
prprio desenvolvimento; Dinamizar e qualificar o processo de mobilizao e participao social e cidad, por meio de
respostas construdas a partir das potencialidades regionais e estadual.
Ponto de partida: Reconhecimento das diversidade e identidades culturais de MS.
- mapear, reconhecer seus valores e potencialidades; destacar o sentido de pertencimento e as expectativas de mudanas desses atores sobre o que querem e podem realizar ao longo do projeto.
Referncias: contedos tcnicos e polticos produzidos em conferncias nacionais, estaduais, fruns de cultura, territoriais e setoriais, bem como a legislao em vigor.
Assim, gerar um produto tecnicamente consistente e politicamente poderoso, que seja reconhecido como um instrumento de planejamento estratgico, de durao decenal, que organiza, regula e norteia a execuo da Poltica Estadual de Cultura na perspectiva do Sistema Estadual de Cultura SEC/MS.
PARTE II
TCNICOS FACILITADORES
Implementao da metodologia por facilitadores capacitados para atuar como vis multiplicador em todas as etapas do processo:
Estratgias:
i) capacitao prvia da equipe de trabalho (facilitadores estaduais). Visa formar capacitadores e multiplicadores territoriais.
ii) Plano de trabalho dirio/semanal ou mensal das aes a desenvolver (metas, resultados esperados, pblico envolvido, instrumentos e tcnicas utilizadas e instrumentos verificadores).
iii) Atividades de monitoramento continuas (preenchimento de planilhas e relatrios sistematizados sobre todas as atividades realizadas e discutidas). Plano Estadual de Cultura de MS
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PARTE III
4. PROCESSO DE IMPLEMENTAO
Planejamento Participativo
Conjunto de atividades em fases distintas, mas integradas entre si.
A) Fase de sensibilizao e mobilizao B) Fase de anlise situacional da realidade do setor cultural C) Fase de prognstico para o futuro do setor cultural D) Fase de gesto e implementao E) Fase de monitoramento e avaliao do Plano Estadual de Cultura
Metodologia de elaborao do plano estadual de cultura prev a construo de produtos construdos ao longo das 4 das previstas:
Fase 1
Sensibilizao e mobilizao: criao das instancias de coordenao e construo do plano estadual de cultura
Fase 2
Analise situacional da realidade do setor da cultura
Diagnstico do desenvolvimento da cultura
Fase 3
Prognstico para o futuro do setor cultural
Diretrizes e prioridades Objetivos gerais e especficos Estratgias, metas e aes Prazos de execuo Resultados e impactos esperados Recursos materiais, humanos e financeiros disponveis e necessrios Mecanismos e fontes de financiamento;
Fase 4
Sistema de monitoramento e avaliao do Plano Estadual de Cultura
Indicadores de monitoramente e avaliao
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Inventrio do setor cultural Diagnstico da realidade cultural Anlise de problemas, suas causas
e conseqncias.
PROCESSO DE CONSTRUO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA
ANLISE SITUACIONAL DA REALIDADE DA CULTURA
SEN
SIB
ILIA
O
MO
BIL
IZA
O
INSTANCIAS DE COORDENAO DO PEC/MS
INSTANCIAS DE CONSTRUO DO PEC/MS
PROGNSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURAL
SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAO DO PEC-MS
Indicadores Meios de verificao Estratgias de avaliao
Definio de objetivos Estabelecimento de metas Definio de caminhos estratgicos Proposio de aes (programas,
planos, projetos...)
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PROCESSO DE CONSTRUO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA
ANLISE SITUACIONAL DA REALIDADE DA CULTURA
Grupos de trabalho setoriais regionais; Consulta virtual regional; Fruns regionais; Grupo tcnico de planejamento regional; Grupo tcnico de planejamento estadual; Consulta virtual estadual; Evento estadual de planejamento da cultura; Grupo tcnico de planejamento estadual; Frum estadual de planejamento da cultura.
SEN
SIB
ILIA
O
MO
BIL
IZA
O
INSTANCIAS DE COORDENAO DO PEC/MS
INSTANCIAS DE CONSTRUO DO PEC/MS
PROGNSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURAL
SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAO DO PEC-MS
Grupo tcnico de planejamento regional; Grupo tcnico de planejamento estadual; Frum estadual de planejamento da cultura.
Grupos de trabalho setoriais regionais; Consulta virtual regional; Fruns regionais; Grupo tcnico de planejamento regional; Grupo tcnico de planejamento estadual; Consulta virtual estadual; Evento estadual de planejamento da cultura; Grupo tcnico de planejamento estadual; Frum estadual de planejamento da cultura.
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Inventrio do setor cultural Diagnstico da realidade cultural Anlise de problemas, suas
causas e conseqncias.
PROCESSO DE CONSTRUO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA
ANLISE SITUACIONAL DA REALIDADE DA
CULTURA
SEN
SIB
ILIA
O
MO
BIL
IZA
O
INSTANCIAS DE COORDENAO DO PEC/MS
INSTANCIAS DE CONSTRUO DO PEC/MS
PROGNSTICO PARA O FUTURO DO SETOR
CULTURAL
SISTEMA DE MONITORAMENTO E
AVALIAO DO PEC-MS Indicadores Meios de verificao Estratgias de avaliao
Definio de objetivos Estabelecimento de metas Definio de caminhos estratgicos Proposio de aes (programas,
planos, projetos...)
Grupos de trabalho setoriais regionais; Consulta virtual regional; Fruns regionais; Grupo tcnico de planejamento regional; Grupo tcnico de planejamento estadual; Consulta virtual estadual; Evento estadual de planejamento da cultura; Grupo tcnico de planejamento estadual; Frum estadual de planejamento da
cultura.
Grupos de trabalho setoriais regionais; Consulta virtual regional; Fruns regionais; Grupo tcnico de planejamento regional; Grupo tcnico de planejamento estadual; Consulta virtual estadual; Evento estadual de planejamento da cultura; Grupo tcnico de planejamento estadual; Frum estadual de planejamento da cultura.
Grupo tcnico de planejamento regional; Grupo tcnico de planejamento estadual; Frum estadual de planejamento da cultura.
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PARTE IV
5. FASES DA IMPLEMENTAO
5.1. Fase I: Sensibilizao e mobilizao dos atores sociais e articulao de parceiros
- Busca a valorizao do territrio como espao de gerao para a consolidao dos objetivos dos atores em torno de sua especificidade e potencialidades. Refletindo sobre sua realidade e definindo prioridades de desenvolvimento.
Fase I
Objetivos especficos
Divulgar o propsito do processo de elaborao do plano estadual de cultura;
Identificar e articular parceiros regionais representativos e instituies estaduais e federais que apiem o processo.
Sensibilizar e comprometer a sociedade poltica e a civil a participar das atividades realizadas em cada regio;
Constituir o Frum Estadual de Planejamento da Cultura
Constituir os Fruns Regionais de Planejamento da Cultura
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A ABORDAGEM ESTADUAL NO PROCESSO DE ELABORAO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA
O Frum estadual de planejamento da cultura
Constitui-se na instncia coordenadora e validadora de todo o processo de elaborao e dos produtos que resultaro no Plano Estadual de Cultura.
O Frum deve ser compreendido como uma instncia de governana, cujo mandato restringe-se elaborao do Plano Estadual de Cultura.
O Frum Estadual ser institudo pelo rgo gestor estadual de cultura.
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Frum estadual de planejamento da cultura.
Comisso Executiva de Planejamento Estadual
Grupo Tcnico de Planejamento
Estadual
Congrega participao dos representantes dos organismos pblicos (responsveis pela gesto da cultura no estado) e pelos representantes dos diversos setores culturais . Responsvel pela discusso e deliberaes sobre todos os itens que comporo o Plano Estadual de Cultura.
Responsvel pela sistematizao, anlise das contribuies e consolidao do documento final da cada etapa de elaborao do PEC/MS, em conjunto com a Comisso Interna de Planejamento/FCMS.
Constituda por membros da FCMS, tcnicos indicados pelo Plenrio Geral e por representantes dos Grupos tcnicos de planejamento territorial.
Coordenao de todas as etapas do processo de planejamento: o Articular as atividades em mbito territorial e as de mbito
estadual o Sistematizao de todos os resultados obtidos durante o
processo de planejamento
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A ABORDAGEM TERRITORIAL NO PROCESSO DE ELABORAO DO PEC-MS
Prev organizao de 04 (quatro) instncias de planejamento de mbito regional denominadas: Fruns Territoriais de Planejamento da Cultura.
Constitui-se em espao poltico e tcnico de carter continuo e com mandato e tempo de durao previamente definidos, formados por representantes do: Setor pblico e Sociedade civil.
Divulgao do processo de planejamento no territrio
Institucionalizao da instancia territorial
Fruns Territoriais de Planejamento da Cultura.
(04)
Grupos tcnicos de planejamento territoriais (Mnimo de 01 facilitador de
cada municpio)
Grupos de Trabalho Setoriais
Capacitados pelo Projeto (Facilitadores Estaduais / Ncleo Executivo Estadual
- Composto por representantes indicados por cada um dos grupos setoriais e gestores pblicos culturais.
-Coordenao do processo de discusso e sistematizao das diversas fases do processo de planejamento em cada territrio.
- Facilitador e sistematizador dos resultados das atividades realizadas em cada territrio.
- Organizao do plano de trabalho de cada territrio (levando em conta os cronogramas definidos pelo Frum Estadual de Planejamento de Cultura
Formados a partir das primeiras reunies do Frum Territorial, renem atores ligados aos diversos campos da cultura. Seus membros responsabilizam-se pelo processo de socializao das informaes, atravs da promoo de fruns/reunies de debate e consulta populao. Estes grupos de trabalho sero acompanhados por facilitadores territoriais e participaro de todas as etapas do processo de planejamento.
Comisso de comunicao
(Grupo tcnico de planejamento territorial)
Elaborao de plano de divulgao do processo de planejamento no territrio.
Meios de comunicao de massa Audincia local.
Evento sobre Cultura e Desenvolvimento
Sustentvel (marco de finalizao)
Consolidao das aes de mobilizao e sensibilizao e preparao para as fases seguintes. Reunir os atores sociais que foram sensibilizados Referendar a estratgia proposta pelo Frum Estadual de Planejamento da Cultura Constituir oficialmente o Frum Territorial de Planejamento da Cultura. Efetivar a coordenao do Grupo tcnico de planejamento territorial de todas as atividades do territrio no processo.
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Resultados esperados - Fase I
Objetivos especficos
Grupos tcnicos de planejamento territorial capacitados.
A proposta de planejamento divulgada, discutida e reconhecida por meio de reunies e oficinas de sensibilizao em todo o territrio.
Levantamento expedito da realidade de cada territrio realizado.
Grupos de trabalho setoriais organizados.
Oficinas e eventos de mobilizao promovidos.
Seminrio sobre cultura e desenvolvimento sustentvel realizado
Prazo: 90 dias.
INSTNCIAS DE COORDENAO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA
Grupos de Trabalho Setoriais
SETOR PBLICO
FRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
FRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
Comisso Tcnica de planejamento estadual
Grupo Tcnico de planejamento territorial
Grupo tcnico de Planejamento estadual
Grupos tcnicos de planejamento territorial
REPRESENTAO SOCIAL
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Fluxograma das estratgias da Fase 1 - Territorial
Formao dos Comits de Organizao Territoriais
Realizao de reunies pblicas nos municpios para divulgao do projeto e mobilizao dos atores sociais
Instalao dos Fruns Territoriais de Planejamento da Cultura (04)
Capacitao dos Grupos tcnicos de planejamento territoriais
Formao de Grupos de Trabalho Setoriais
Divulgao do Projeto e mobilizao dos atores sociais em cada grupo de trabalho setorial
Seminrio Plano Estadual de Cultura / MS
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Fluxograma das estratgias da Fase 1 ESTADUAL
Criao da Comisso Interna de Planejamento do PEC-MS /FCMS
Seminrio sobre cultura e
Instalao do Frum Estadual de Planejamento da Cultura
Formao dos Comits de Organizao Territoriais
Capacitao do Grupos tcnicos de planejamento Territoriais (Facilitadores Territoriais)
Divulgao do Projeto e mobilizao dos atores sociais
Oficinas de sensibilizao
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Territrio 1
Regio Sudoeste (8) Regio do Pantanal (5) Regio Campo Grande parcial (4) (17 municpios)
Territrio 2
Regio do Bolso (9) Regio Campo Grande parcial (1) (10 municpios)
Territrio 3:
Regio Norte (11) Regio Campo Grande parcial (5) (16 municpios)
Territrio 4:
Regio do Cone-Sul (7) Regio da Grande Dourados (11) Regio Sul-Fronteira (9) Regio Leste (8) (35 municpios)
Parcial
AS REGIES TERRITORIAIS DE PLANEJAMENTO DO PEC-MS
Parcial
Parcial
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Territrio 1
Regio Sudoeste (8): Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Nioaque, Porto Murtinho. Regio do Pantanal (5): Anastcio, Aquidauana, Corumb, Ladrio, Miranda Regio Campo Grande parcial (4): Sidrolndia, Dois Irmos do Buriti, Terenos, Nova Alvorada do Sul . Total de 17 municpios
Territrio 2
Regio do Bolso (9): gua Clara, Aparecida do Taboado, Brasilndia, Cassilndia, Chapado do Sul, Inocncia, Paranaba, Santa Rita do Pardo, Selvria e Trs Lagoas. Regio Campo Grande parcial (1): Ribas do Rio Pardo Total de 10 municpios. Territrio 3
Regio Norte (11): Alcinpolis, Camapu, Costa Rica, Coxim, Figueiro, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, So Gabriel do Oeste, Sonora. Regio Campo Grande parcial (5): Bandeirantes, Corguinho, Rochedo e Jaraguari e Capital. Total de 16 municpios.
Territrio 4
Regio do Cone-Sul (7): Eldorado, Iguatemi, Itaquira, Japor, Juti, Mundo Novo, Navira Regio da Grande Dourados (11): Caarap, Deodpolis, Douradina, Dourados, Ftima do Sul, Glria de Dourados, Itapor, Jate, Maracaju, Rio Brilhante e Vicentina. Regio Sul-Fronteira (9): Amamba, Antnio Joo, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Laguna Carap, Paranhos, Ponta Por, Sete Quedas e Tacuru. Regio Leste (8): Anaurilndia, Anglica, Bataguassu, Bataypor, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Taquarussu. Total de 35 municpios.
MUNICIPIOS QUE COMPEM AS REGIES TERRITORIAIS DE PLANEJAMENTO DO PEC-MS
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Fase II: Analise Situacional da realidade do setor cultural
Fase II
Objetivos especficos
Identificar o que preciso saber para agir sobre a realidade regional e estadual;
Decidir quais so as metodologias mais bem adaptadas para reunir as informaes correspondentes;
Realizar o processo concreto de coleta de informaes;
Implementar o tratamento e anlise dos dados coletados;
Traduzir estas concluses ou seja o seu diagnstico em componentes bsicos de uma estratgia de interveno.
Etapas de desenvolvimento:
a) No nvel territorial
(i) Grupos de trabalhos setoriais (ii) Consulta virtual territorial (iii) Fruns territoriais (iv) Grupo tcnico de planejamento territorial
b) No nvel estadual
(v) Grupo tcnico de planejamento estadual (vi) Consulta virtual estadual (vii) Grupo Tcnico de planejamento estadual (viii) Frum estadual de planejamento da cultura
Inventrio do Setor Cultural
Anlise da Situao
Diagnstico do Desenvolvimento da Cultura
Diretrizes e Prioridades
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5.2. Fase III: Prognstico para o futuro do setor cultural
Etapas de desenvolvimento:
a) No nvel territorial
(i) Grupos de trabalhos setoriais (ii) Consulta virtual territorial (iii) Fruns territoriais (iv) Grupo tcnico de planejamento territorial
b) No nvel estadual
(v) Grupo tcnico de planejamento estadual (vi) Consulta virtual estadual (vii) Grupo Tcnico de planejamento estadual (viii) Frum estadual de planejamento da cultura
Prognstico para o futuro do setor cultural
Objetivos gerais e especficos Estratgias, metas e aes Prazos de execuo Resultados e impactos esperados Recursos materiais, humanos e financeiros disponveis e
necessrios. Mecanismos e fontes de financiamento
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5.3. Fase IV: Sistema de monitoramento e avaliao do Plano Estadual de Cultura
Estabelecimento de um conjunto de indicadores que permitam avaliar as metas estabelecidas e os resultados e impactos esperados.
Etapas de desenvolvimento:
(i) Grupo tcnico de planejamento territorial Estas instncias devero propor um conjunto de indicadores concebidos na perspectiva territorial, que sero consolidados pelo Grupo Tcnico de Planejamento Estadual.
(ii) Grupo tcnico de planejamento estadual Neste momento do processo de planejamento sero estabelecidos os componentes do Sistema de Monitoramento do Plano Estadual de Cultura: Indicadores, parmetros, meios e fontes de verificao.
(iii) Frum estadual de planejamento da cultura O Sistema de Monitoramento do Plano Estadual de Cultura ser submetido, avaliado e validado pelo Frum estadual de planejamento da Cultura.
Indicadores de Monitoramento e Avaliao Meios de verificao Estratgias de avaliao
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Fundao de Cultura de Mato Grosso do Sul
Diretor-Presidente Amrico Ferreira Calheiros
Assessoria de Projetos Adriane Cao 3316 9328
Ncleo Executivo Estadual Eliane S. Miranda / Articuladora / FCMS 3316 9329 Claudia de Medeiros / Coordenadora / UFSC/MinC 3316 9322 Eduardo Romero / Analista / UFSC / MinC 3316 9322
E-mail: [email protected] Site: www.fundacaodecultura.ms.gov.br