plano diretor do arco metropolitano
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GovernadorSrgio Cabral Filho
Vice-Governador e Secretrio de Estado ObrasLuiz Fernando de Souza Pezo
Secretrio de Estado de Desenvolvimento Economico, Energia, Industria e ServiosJulio Cesar Carmo Bueno
Secretrio de Estado do AmbienteCarlos Minc
Secretrio de Estado de Planejamento e GestoSrgio Ruy Barbosa
Secretrio de Estado da Casa CivilRegis Velasco Fichtner Pereira
Equipes Tcnicas
UGP - Unidade de Gerenciamento de Programas
Secretaria Executiva - Secretaria de Estado de ObrasTitular: Vicente de Paula LoureiroSuplente: Paulo Csar Silva Costa
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NDICE
Pgina 1. APRESENTAO............................................................................................................. 1 2. OBJETO............................................................................................................................ 32.1. Consideraes Iniciais...................................................................................................... 32.2. rea de Abrangncia do Arco Metropolitano.................................................................... 52.3. Aspectos Gerais de Ocupao na rea de Abrangncia do Arco Metropolitano............. 92.4. Empreendimento Alicerce................................................................................................. 212.5. Empreendimentos ncora................................................................................................. 242.6. Empreendimentos Aderentes............................................................................................ 342.7 Agregao de Empreendimentos Estruturantes............................................................... 362.8. Empreendimentos Complementares................................................................................. 37
3. CENA ATUAL.................................................................................................................... 463.1. Aspectos Ambientais......................................................................................................... 463.2. Desenvolvimento Urbano............................................................................................... 1473.3. Desenvolvimento Econmico e Social............................................................................ 2403.4. Governana...................................................................................................................... 3604. SIMULAO DE CENRIOS DA REGIO DE INFLUNCIA DO ARCO
METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO NO PERODO DE 2007 AT2030.................................................................................................................................. 384
4 1 F d D l i U b d R i d I fl i d A M li 388
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1. APRESENTAOA construo do Arco Metropolitano acontece em um momento decisivo para o estado, em
especial para a sua capital e Regio Metropolitana, onde vrios empreendimentos j esto emandamento e vultosos investimentos no curto prazo esto a caminho em valores que superamos R$ 59 bilhes. Nesse contexto, o Arco Metropolitano permitir a to necessria sustentaodos investimentos pblicos e privados previstos para o estado, nos prximos anos, econtribuir, sem dvida, na atrao de novos investimentos para o seu redor.
O traado do Arco Metropolitano vai aproximar importantes plos de desenvolvimento doestado: ele se conectar ao Comperj, em Itabora, Companhia Siderrgica do Atlntico(CSA), em Santa Cruz, (bairro do Rio de Janeiro) e ao complexo porturio de Itagua. Aotimizao do acesso ao Porto de Itagua propiciar a reduo do custo do transporte demercadorias oriundas de pelo menos seis estados brasileiros So Paulo, Esprito Santo,Minas Gerais, Gois, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul , alm do Distrito Federal. A
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planejamento, elaborao de polticas de desenvolvimento integrado e ao contnuo epermanente monitoramento destas polticas para a regio.
A partir de projetos integrados e complementares, o Plano Diretor do Arco Metropolitanopretende apontar solues para as reas de desenvolvimento econmico e social,infraestrutura urbana, saneamento, habitao, transporte e mobilidade. No mbito do PlanoDiretor tambm est includo o controle das aes sobre o territrio e o ambiente, alm doaperfeioamento da gesto institucional do espao metropolitano, com participao social.
Considerando os impactos e as repercusses dessa nova realidade sobre o desenvolvimento,o territrio e o ambiente metropolitano, como um todo, e sobre os municpios da rea deinfluncia do Arco, o Plano Diretor visa criao de polticas pblicas que antecipem epotencializem os efeitos sinrgicos e cumulativos das aes que promovero estes impactos.
O Plano Diretor permitir ao Governo do Rio de Janeiro a efetiva coordenao dodesenvolvimento sustentvel de toda a rea de influncia do Arco Metropolitano.
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2. OBJETO
2.1. Consideraes IniciaisA demanda de infra-estrutura econmica no Brasil, notadamente associada a modais detransportes e logsticas variadas crescente, e seu atendimento por parte das polticaspblicas tem sido lento, trazendo custos sistmicos produo nacional, tolhendo suacompetitividade e j cunhando no passado a expresso custo Brasil, constrangedor exemplo
de estrico ao desenvolvimento do Pas.
Por outro lado, o Modelo Nacional de Desenvolvimento atual, expressivo em associao aomercado externo, traduz sua dimenso estruturante tambm nos desdobramentosverticalizados, desencadeando animao econmica regional, ao criar e consolidar cadeias devalor.
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Em outras palavras, necessrio conhecer e analisar a configurao agregada dosinvestimentos logsticos, industriais e de servios que tende a se estabelecer na rea deabrangncia do Arco Metropolitano.
Esta configurao agregada construda pelo Arco Metropolitano e pelo mosaico deinvestimentos contemplados na sua rea de abrangncia, cujas dimenses alcanam oestruturante e as associam sinergicamente a ele.
Essa associao sinrgica galga poder para mudar o rumo dos acontecimentos, induzindocrescimento socioeconmico de forma irreversvel, umpoint-of-no-return , que transcende suaprpria dimenso; exige um novo olhar estratgico atravs do Plano Diretor para se proporalternativas de sustentao ambiental e, ao mesmo tempo, oferecer opes dedesenvolvimento regional rumo s finalidades maiores de sua aplicao.
Nesses termos, envolver decises pblicas de natureza estratgica, mas tambm privadas,em tempos-prazos prprios, impondo compartilhamentos, colaborao e gesto conjunta
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rea de Estudo I
A rea I constituda pelos municpios deItagua, Seropdica, Mangaratiba e pelassubreas de planejamento 5.3 e 5.2, da rea de Planejamento 5, AP-5, do municpio do
Rio de Janeiro , considerando-se como fatores determinantes complementares dessacompartimentao, a presena da serra do Gericin/Mendanha, do macio da Pedra Branca eas vertentes da Serra das Araras, a oeste.
Nesta rea situam-se 10 empreendimentos estruturantes, alm dos Segmentos B e parte do Cdo Arco Metropolitano. Destaca-se ainda a existncia do Porto de Itagua e sua retrorea e do
Terminal de Minrios da Ilha da Guaba e o seu ramal ferrovirio de cargas.
Nesta rea tambm se localizaro duas das sete interligaes virias principais do Arco: BR116 em Seropdica e BR 101 sul em Itagua.
Destaca-se ainda que Mangaratiba se configura como vetor potencial de ocupao com
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Caxias, por suas caractersticas internas e localizao, considerando-se tambm a presenada REDUC e a Rio Polmeros.
rea de Estudo III
Esta rea tem como plo principal o municpio deItabora , em funo da localizao doCOMPERJ e da intercesso entre o Segmento A do Arco Metropolitano e a BR-101 norte. EmGuapimirim se localiza o outro trecho do Segmento A.
Destaca-se neste grupo So Gonalo, no somente pela sua importncia econmica e
demogrfica no contexto metropolitano, mas tambm por abrigar os futuros Centros deEscoamento e de Inteligncia do COMPERJ.
No caso de Tangu, atravessado pela BR-101 norte, semelhana de Mangaratiba (rea deEstudo I), no extremo oeste, o municpio poder se comportar como o vetor de expanso, aleste, do Arco.
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Quadro 2. 1 - reas de Estudo do Arco Metropolitano
rea deAbrangncia
Municpios Aspectos Relevantes
Itagua RJ-109BR-101 / (trecho div. munic. Mangaratiba a Av. Brasil)
Seropdica RJ-109 (confluncia com a BR-116)
MangaratibaRetro rea do porto de Itagua, terminal de minrios da ilha daGuaba e ramal ferrovirio de cargas, vocao do municpio paraatividades residenciais e lazer, que lhe confere um papel dedestaque como provvel vetor de expanso oeste do Arco.
rea de EstudoI Poro
Oeste
Rio de Janeiro - rea dePlanejamento 5 (5.3 e5.2)1 BR - 101
Japeri RJ-109 (cruzamento e paralelismo c/ ramal ferrovirio Japeri TremMetropolitano Supervia)
Paracambi Efeitos espaciais decorrentes da contigidade fsica
Queimados Efeitos espaciais decorrentes da contigidade fsica
Nova Iguau RJ-109
Mesquita Efeitos espaciais decorrentes da contigidade fsica
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2.3. Aspectos Gerais de Ocupao na rea de Abrangnciado Arco Metropolitano
De forma geral, dois vetores principais constituem o Arco Metropolitano:
Vetor principal de aproximadamente 119 km de extenso, partindo do municpio de Itaguaem direo ao municpio Itabora, conectando as rodovias federais BR-101, BR-116 (Nortee Sul), BR-465, BR-040 e BR-493 (Segmentos A, C e D):
Itagua (BR-101) a Duque de Caxias (BR-040) construo de rodovia, com
aproximadamente 72 km. Duque de Caxias (BR-040) a Mag (BR-493) rodovia duplicada existente, com
aproximadamente 22 km. Mag (BR-493) a Itabora/Manilha (BR101) rodovia a duplicar, com
aproximadamente 24,9 km.
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De forma geral, como destacado no Estudo de Impacto Ambiental - EIA da BR-493/ RJ-109(Tecnosolo - Concremat, Jun/07) nos casos de ocupao por reas residenciais, predominamconstrues de baixo padro, com casas simples, sem a presena marcante de infra-estruturabsica e oferta de equipamentos pblicos que atendam ao processo de ocupao emandamento. Ocorre, tambm, a presena de regies de stios de veraneio ao longo destetrecho. Vale destacar que estes so os perfis mais comuns atravessados pelo traado, queabriga tambm locais de depsitos de lixos, campos de golfe, diversos campos de futebol,entre outros equipamentos de lazer.
No trecho a construir, entre os municpios de Itagua e Duque de Caxias (BR-040), so poucasas indstrias e empresas nos bairros e localidades atravessadas, prevalecendo o perfilresidencial, com predominncia, quando h, do desenvolvimento de atividades econmicasprimrias, como pequena agricultura, pecuria, piscicultura, e extrao de areia.
Essa situao, contudo, apresenta em alguns trechos sinais da transio econmica vivida na
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A regio que compreende os bairros de Itambi e Manilha no municpio de Itabora, tambm seconfigura como reas urbanizadas.
A seguir, apresenta-se uma sntese da caracterizao do Uso da Terra e Cobertura Vegetal em
cada uma das trs reas de Estudo, mediante a espacializao e a quantificao docomportamento dos eventos socioambientais que se expressam nas diferentes formas deapropriao do territrio, com apoio no mapeamento das formas de uso da terra e coberturavegetal remanescente.
rea de Estudo I Poro Oeste
No segmento inicial do Arco Metropolitano, na confluncia com a rodovia BR-101, nasproximidades da rea urbana de Itagua, vale destacar a forte presena do porto de Itagua(Baa de Sepetiba) e empreendimentos associados localizados na Ilha da Madeira (CompanhiaSiderrgica do Atlntico - CSA, Termeltrica de Furnas Santa Cruz, Sepetiba Tecon CSN,Base Area de Santa Cruz, Cosgua, entre outros).
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marcada por reas voltadas atividade de extrao de areia para a construo civil, prximo RJ-125, cruzando o rio Guandu na divisa com o municpio de Japeri.
Rio Guandu em Seropdica. Nota-se apresena de extensos pastos e esparsasocupaes por edificaes e fragmentos
florestais
Praa de Pedgio BR-116 em Seropdica. Emsegundo plano, nota-se trevo com a BR-125 no
trecho previsto para implantao do ArcoMetropolitano
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pela soma dos usos Campo/Pastagem (27%), Formaes Originais (26%) e VegetaoSecundria (15%). Os municpios atravessados pelo Segmento B e parte do Segmento C doArco Metropolitano (Seropdica, Itagua e rea de Planejamento 5.3 do municpio Rio deJaneiro) apresentam caractersticas rurais com predominncia de reas de campo/pastagem,reas agrcolas e pequenas parcelas de reas urbanas.
rea de Estudo II Poro Central
De maneira geral, a rea do traado do Arco na rea de Estudo II est em processo aceleradode ocupao residencial, sendo uma das principais franjas e/ou bordas de urbanizao da
RMRJ ao norte dos municpios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguau, Queimados ea sudeste da sede de Japeri.
Segundo o Estudo de Impacto Ambiental - EIA da BR-493/ RJ-109 (Tecnosolo - Concremat,Jun/07), a regio do trecho correspondente ao entroncamento com a BR-040/116 em direo aItagua seguindo pela RJ-109, tendo como paralelismo o eixo do ramal ferrovirio de Japeri (a
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O traado do Arco Metropolitano segue a sudeste da sede urbana de Japeri, prximo divisamunicipal com o municpio de Seropdica. Aps cruzar o rio Guandu, a rodovia segue nadireo leste, cruzando com a RJ-093 j ao norte de Engenheiro Pedreira, contornando a facenorte da rea urbana do municpio de Queimados, em direo a Nova Iguau, em reaocupada por extensos pastos, reas midas, fragmentos florestais em trecho paralelo (aonorte) ao ramal ferrovirio.
J em Nova Iguau, o traado do Arco Metropolitano desenvolve-se em rea semi-urbanizadae esparsos fragmentos florestais, na regio do bairro de Vila de Cava, localizada ao norte darea urbana da cidade. Prximo ao limite intermunicipal com Duque de Caxias, nota-se apresena de propriedades e edificaes diversas, provavelmente, voltadas ao uso como casasde veraneio em local conhecido como Vale da Madame.
Aps percorrer o municpio de Nova Iguau, o traado do Arco Metropolitano continua a seguirem direo leste, passando pelo municpio de Duque de Caxias at a ligao com as rodovias
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J em direo a leste, entre a divisa dos municpios de Duque de Caxias e Mag, aconfigurao da ocupao do entorno, ainda se apresenta como rea urbana contgua ao vetorda prpria BR-493, seguida por uma ocupao voltada a reas de culturas em meio ao avanoda prpria mancha urbana destes municpios.
Ainda nesta regio, notam-se esparsas reas voltadas a pastagens contornando vegetaoassociada ao relevo e respectivas reas ocupadas, indicando a presso antrpicacaracterstica deste trecho.
No sentido de Mag, j nas proximidades da divisa com o municpio de Guapimirim, a reaurbana consolidada se torna mais evidente, confirmando a influncia da BR-493 como indutorade ocupao.
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rea urbana ao norte de Nova Iguau prximoa estrada Adrianpolis com presena de
habitaes unifamiliares
Trecho prximo a divisa municipal de NovaIguau e Duque de Caxias em regio marcada
pela presena de pastos e areais comrespectivas lagoas
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Trecho urbano prximo a divisa municipalentre Duque de Caxias e Mag.
rea urbana de Mag (bairro Suru). Observa-setrevo rodovirio na BR-493 de acesso ao bairro.
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rea de Estudo III Poro Leste
Nesta rea de estudo, no sentido leste, a partir de Guapimirim aps o municpio de Mag, otraado do Arco Metropolitano permanece em rea urbana consolidada com transio para
rea de culturas e pastos (rea rural de baixa densidade de ocupao), no entorno do eixo darodovia. Este trecho localmente conhecido com Estrada do Contorno da Baa (daGuanabara).
Este segmento caracterizado tambm pela presena de culturas, contornando a rea deextenso manguezal, contgua baa de Guanabara, APA Guapimirim e APA Bacia do Macacu.
Neste trecho, em direo a Itabora, a ocupao urbana rarefeita, observando-se a presenade fazendas, campos alagveis e pastos.
Ainda seguindo em direo a Itabora, aps transpor a divisa municipal com Guapimirim, otraado do Arco Metropolitano segue por rea urbana de baixa densidade em local conhecidocomo Itambi. Com a aproximao BR-101, a ocupao no entorno do eixo da BR-493
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rea urbana de Guapimirim com transiopara rea rural
Municpio de Guapimirim. Observa-se afluenteda Baia de Guanabara em rea com
predominncia voltada a pastos e culturasdiversas
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rea urbana de Itabora as margens da BR-493.
rea urbana de Itabora as margens da BR-493j em Manilha. Observa-se a confluncia com
a BR-101 esquerda e ao fundo.
A rea de Estudo III apresenta caractersticas de reas rurais fortemente antropizadas; no
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Figura 2. 5 - Projeto do Arco Metropolitano: trevos com todos os movimentos
2.5. Empreendimentos ncoraO Arco Metropolitano, cujo traado delineia expressiva conexo logstica, firma-se em duasncoras de magnitude estruturante:
O Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro COMPERJ, em Itabora; e
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Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro COMPERJ
Com o crescimento da produo de petrleo, e agora tambm com o grande volumeprogramando para vir da camada pr-sal, o governo sinalizou a inteno de suprir a demandainterna de derivados petroqumicos e intensificar sua exportao.
Nesse sentido, vem se alinhar o Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro COMPERJ -, oraem implantao, elevando a produo nacional de produtos petroqumicos, cuja demanda,segundo estudos da Petrobrs, dever passar de 6 milhes de toneladas/ano em 2010 para 10milhes de toneladas/ano em 2020.
O Complexo ter capacidade para processar 150 mil barris/dia de leo pesado nacional emuma mesma planta industrial, que transformar diretamente e num nico local, o petrleo emresinas plsticas e outros produtos petroqumicos de uso variado.
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para as indstrias montadoras de automveis, materiais cirrgicos e linha branca comoeletrodomsticos, dentre outros.
De acordo com estudos da PETROBRAS (2007), h potencial para a instalao de cerca de
720 empresas na indstria de transformao, para a produo de plsticos a partir dosprodutos do COMPERJ.
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Figura 2. 8 - COMPERJ: Perspectiva
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No obstante a ampliao da fronteira mineral beneficiada pelas condies de acessibilidades reservas minerais da Regio Norte, a produo de minrio de ferro da provncia mineral dosudeste brasileiro continua crescendo e, particularmente,o quadriltero ferrfero de MinasGerais permanece expressivo, representando algo como 70% do total das exportaesbrasileiras, portanto, com papel primaz.
Nesse contexto, a baa de Sepetiba se revela uma Provncia Porturia e, no por acaso, objetode desejo de grandes exportadores da cadeia extrativa de minrio de ferro e de outras cargas(containers, geral etc.), considerando que, em um raio de 500 km encontra-se algo como 50%do PIB brasileiro.
O estudo contempla, assim, esta ncora, a provncia porturia de Sepetiba, abrigando umelenco de investimentos concretos e perspectivos em novas instalaes porturias comterminais privados, aprovados pelo governo do Estado:
CSA - Companhia Siderrgica do Atlntico: complexo siderrgico que engloba alm de uma
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exportao. Para o retroporto do terminal na baa de Sepetiba, adquiriu a rea da antiga Ing,com 96 ha e j em processo de recuperao ambiental,
PETROBRS: Porto com o projeto mais expressivo, abrigando terminais para lquidos e
slidos, instalaes para gs natural, recebimento de petrleo para refinarias.
O porto da Petrobras, alm de ser utilizado para a movimentao de produtos petroqumicos,ser tambm base de apoio e operao da empresa para a explorao dos campos do pr-salda Bacia de Santos.
Especificamente para o COMPERJ abrange recebimento de petrleo, movimentao eexportao de seus petroqumicos slidos. Tambm ter exportao de coque de petrleo,minrio de ferro (50 Mtpa), ferro gusa, carga geral e importao de carvo mineral, coque,fertilizantes e instalaes para supply boats. Retrorea com 1000 ha, 75% aproveitveis.
PLATAFORMA LOGSTICA CSN: contempla um conjunto de quatro projetos distintos:
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Tambm vai ampliar a extenso do canal das Docas para a CSA Siderrgica do Atlntico quetem cais prprio, mas, para chegar ao seu porto, ser necessrio passar pelo canal do Porto deItagua.
Esse investimento possibilitar aumento significativo da capacidade do Porto para atender ademanda por transporte de cargas. A perspectiva de que a capacidade de movimentao doporto de Itagua aumente em 50% aps as obras de dragagem
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destinado ao mercado de alumnio primrio e direcionada em sua maior parte (85%) aomercado externo.
Tambm a indstria naval na rea de abrangncia do Arco Metropolitano tem nos estaleiros
Mau, Eisa, Aliana e STX Europe representatividade em dimenso estruturante, com asencomendas para construo de navios-tanque, embarcaes para transporte de produtosderivados de petrleo, OSCV (Offshore Support and Construction Vessel), ROV (RemoteOperated Vehicle Vessel), navios tipo Panamax e navios porta-contineres, em expressivovalor de investimento.
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2.7. Agregao de Empreendimentos EstruturantesA consolidao dos empreendimentos - alicerce, ncoras e aderentes, apresenta suaexpresso em valor de investimento segmentada por rea de Estudo do Plano Diretor no
Quadro 2.2.Quadro 2. 2 - Investimentos Previstos Alicerce, ncoras e Empreendimentos Aderentes
EMPREENDIMENTO MUNICPIOREA
DEESTUDO
SETOR INVESTIMENTOR$
Arco Metropolitano
Itabora, Guapimirim,Mag, Duque de
Caxias, Nova Iguau,Japeri, Seropdica e
Itagua
I, II, IIITransportes
Logstica 1.200.000.000
TOTAL INVESTIMENTO REA I, II, III 1.200.000.000
Plataforma Logstica CSN Expanso TECON Expanso TECAR Itagua 4.700.000.000
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Possui uma rea total de 737 ha. Deste total, 462 ha so destinados para as atividadesindustriais, havendo atualmente 332 ha vendidos e 58 ha disponveis para negociao futura.Sua tipologia industrial, embora expressiva, diversificada e sem convergncia maior emcomplementaridade tecnolgica ou mercadolgica.
Quadro 2. 3 - Distrito Industrial de Santa Cruz Tipologias Representativas
Empresa TipologiaAciqumica ReciclagemBasf QumicaCasa da Moeda do Brasil GrficaEcolab Produtos higieneFabrica Carioca de Catalisadores PetroqumicaGERDAU Cosigua SiderurgiaUsina Termoeltrica de Santa Cruz EnergiaLatasa MetalurgiaNovartis Biocincias FarmacuticaPan Americana QumicaSICPA QumicaValesul Metalurgia
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Distrito Industrial Campo Elseos
Localizado no municpio de Duque de Caxias, tambm teve sua implantao sob o programaRiopolo em 2002, quando as indstrias que compunham esse plo petroqumico realizaram umtermo de compromisso de desenvolvimento sustentvel.
Possui rea total em torno de 970 ha. Diante da sua atual ocupao territorial, que se encontrano limite, qualquer nova instalao industrial somente poderia ocorrer mediante expanso desua rea.
Sua tipologia industrial reflete forte complementaridade tecnolgica e mercadolgica, induzidapela presena da Petrobrs, com a REDUC, cuja expanso est contemplada no conjunto deempreendimentos aderentes do estudo e fator de animao para sua ocupao locacionalplena, exponencializando essa complementaridade, com novos empreendimentos induzidospelo Arco Metropolitano.
Quadro 2. 4 - Distrito Industrial de Campos Elseos Tipologias Representativas
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Figura 2. 16 - Distrito Industrial Campo Elseos
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Empresa TipologiaS.R.R. Equipamentos para Construo PesadaSumatex QumicaUsina Nova Amrica Qumica
A figura a seguir apresenta as empresas e sua localizao no Distrito Industrial de Botafogo.
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Um significativo fator especfico de animao, com a implantao do Arco Metropolitano, ser areduo dos atuais 50 km rodovirios entre o Distrito Industrial e o Porto de Sepetiba, para 10km.
Quadro 2. 6 - Distrito Industrial de Queimados Tipologias Representativas
Empresa TipologiaArFrio I e II Armazns gerais frigorficosCitycol TxtilSanes Brasil Indstria AlimentosQuartzolit ArgamassaMultibloco Artefatos de concretoNebraska FundioPower Boats Ind. NuticaJMR21 Ind. de Plsticos e reciclagemReluz CosmticosKnauf do Brasil Artefatos de gessoEcopack Telhas ecolgicasKaiser Cervejaria
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Distrito Industrial de Paracambi
Este Distrito Iindustrial, localizado no municpio de Paracambi, empreendimento em fase dematurao. Sua concepo o diferencia do convencional, ao contemplar interao planejadaem seu projeto de infra-instrutura viria e servios de transporte, de energia, de gua, deservios comuns, com arquitetura e construo sustentveis.
Esta singularidade e sua proximidade, cerca de 13 km apenas, com Japeri, municpio cortadopelo Arco Metropolitano, o coloca com uma extenso da rea de abrangncia do Plano.
As tipologias industriais que integram seu cenrio de planejamento, ainda que em diversidade,
j contemplam co-processamentos e induzem simbioses com receptores potenciais.
Quadro 2. 7 - Distrito Industrial de Paracambi Tipologias Representativas
TIPOLOGIAS INDUSTRIAIS CONSIDERADASTxtil fabricao TecidosMetalurgia ferrosos e no ferrosos fabricao arames
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Figura 2. 19 - Distrito Industrial Paracambi - Distribuio das reas industriais
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3. CENA ATUAL
3.1. Aspectos Ambientais
3.1.1. Cobertura Vegetal e reas Protegidas
O presente item trata da cobertura vegetal e da presena de reas protegidas na rea deabrangncia do Arco Metropolitano, bem como de aspectos ecolgicos da vegetao do biomaMata Atlntica, predominante na regio.
3.1.1.1. Definies e Conceitos sobre a Flora RegionalA paisagem da rea de abrangncia do Arco Metropolitano caracterizada pela presena dobioma de Mata Atlntica. Destacam-se inmeros morros e colinas, que se localizam na regiode transio entre as baixadas e os macios da Serra do Mar. A grande diversidade fsicaexistente nesta unidade geogrfica influi nas condies altimtricas, geolgicas, hidrolgicas,
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agudas escarpas da cadeia da Serra do Mar, prximo ao Oceano Atlntico, e nos cumes dasmontanhas. Restou muito pouco das formaes exuberantes que embelezavam as baixadaslitorneas e as inclinaes mais suaves em direo a Oeste, que sofreram uma devastaosem resistncias, em decorrncia da ocupao antrpica da Serra do Mar.
Para muitos autores, este processo de explorao a qualquer preo fez com que o biomaacabasse por ficar inserido nos maiores plos industriais e agropecurios do Pas, alm dosmais importantes aglomerados urbanos. Como resultado deste processo, menos de 8% darea atual do bioma Mata Atlntica preserva suas caractersticas biticas originais (FundaoCIDE, 2003).
As caractersticas ecolgicas da rea de abrangncia do Arco Metropolitano destacam-se pelaheterogeneidade das condies ambientais e de uso e ocupao do solo. A seguir soapresentadas as principais categorias vegetacionais, com base na classificao do IQM VerdeII, realizado em 2003 pela Fundao CIDE.
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Em geral, os tipos florestais podem se apresentar em duas subclasses, uma correspondente formao aluvial e outra reunindo as formaes denominadasflorestas de terrasbaixas , de encostas e de montanhas.
b) Vegetao secundriaCompreende tanto reas abandonadas aps diferentes tipos e intensidades de uso - o quepode conduzir a diferentes padres de regenerao - quanto reas naturais ou emregenerao submetidas a diferentes nveis de degradao, devido a fatores como fogo eexplorao de madeira. O resultado apresenta-se, geralmente, na forma de um mosaico,com a ocorrncia de diferentes situaes numa mesma rea.
A Resoluo CONAMA n 010, de 1/10/1993, assim define Vegetao Secundria ou emRegenerao: vegetao resultante dos processos naturais de sucesso, aps supressototal ou parcial da vegetao primria por aes antrpicas ou causas naturais, podendoocorrer rvores remanescentes da vegetao primria.
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c) Manguezal
Ambiente halfilo da desembocadura dos cursos dgua no mar, onde se desenvolve umavegetao que pode apresentar fisionomia arbrea ou herbcea (RADAMBRASIL, 1983).
constitudo de ...uma flora especializada, ora dominada por gramneas (Spartina) eamarilidceas (Crinum), que lhe conferem uma fisionomia herbcea, ora dominada porespcies arbreas dos gneros Rhizophora, Laguncularia e Avicennia. De acordo com adominncia de cada gnero, o manguezal pode ser classificado em mangue vermelho(Rhizophora), mangue branco (Laguncularia) e mangue siriba (Avicennia), os doisprimeiros colonizando os locais mais baixos e o terceiro, os locais mais altos e mais
afastados da influncia das mars. (Res. CONAMA 010/1993).
Os Mangues podem ser encontrados em subtipos: manguezal arbreo e manguezalherbceo.
d) Restinga
Vegetao pioneira de porte varivel encontrada sobre terrenos sedimentares quaternrios
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Campo rupestre em rea de Refgio Vegetacional (IBGE, 2001) ou Ecolgico alto-montano(RADAMBRASIL, 1983), caracterstico das reas superiores a 1.500 m do Macio do Itatiaia.O campo de altitude ... apresenta uma cobertura herbceo-graminide intercalada porpequenos arbustos, caracterizando-se pela ocorrncia de um grande nmero de famlias e
vrios gneros endmicos. (RADAMBRASIL, 1983).
g) Campo/Pastagem
Esto considerados nesta classe os campos antrpicos encontrados nas reas onde avegetao natural primitiva foi substituda por prticas de agricultura ou para o criatrio deanimais. No primeiro caso, o declnio da agricultura deu lugar a extensas reas recobertaspor vegetao herbcea sem nenhum uso atual (a fisionomia mais comum no territriofluminense). Os campos utilizados como criatrios so encontrados em escala menor. Nestaclasse, esto includos os campos que se instalaram no lugar dos remanescentes de savana(cerrado), da Bacia Terciria de Resende.
Tambm so includas como reas antropizadas reas degradadas e reas urbanas
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Unidades de Proteo Integral , com a finalidade de preservar a natureza, sendo admitidoapenas o uso indireto dos recursos naturais. Pertencem a esse grupo as categorias:
Estao Ecolgica ESEC; Reserva Biolgica REBIO; Parque Nacional PARNA;
Refgio de Vida Silvestre; e
Monumento Natural.
Unidades de Uso Sustentvel, visando conciliar a conservao da natureza com o
uso sustentvel de parte dos recursos naturais. Esse grupo constitudo pelascategorias:
rea de Proteo Ambiental APA;
rea de Relevante Interesse Ecolgico ARIE; Floresta Nacional FLONA;
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3.1.1.3. Corredores Ecolgicos
Em reas com intenso crescimento populacional, a atividade humana transformou a paisagemoriginal em um mosaico fragmentado, que dominado por uma matriz antropizada, geralmenteresultante de atividades agropastoris e inseres urbanas ou de servios. Inseridas na matriz,encontram-se manchas de ecossistemas originais ou deles derivadas, que funcionam comohabitats naturais.
As conexes entre os fragmentos so denominadascorredores ecolgicos , pois funcionamcomo meio de passagem para a biota que os ocupa. Cada unidade da paisagem possuiestrutura, condies ambientais, funcionamento e percepes prprios e inerentes sua rea,disposio espacial e/ou forma (Forman, 1995; Putz et al., 2001). A estrutura da paisagem desuma importncia para a conservao de populaes biolgicas, pois dela depende a dinmicade populaes (Collinge, 1996).
De acordo com o Programa de Proteo das Florestas Tropicais (PP-G7), no Estado do Rio deJ i d f g t fl t i l li d R gi N t Fl i
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avaliar e identificar reas e aes prioritrias para a conservao dos biomas brasileiros.Atravs do PROBIO, foram realizados workshops e estudos (entre 1997-2000), tendo-sedefinido as principais reas prioritrias para conservao na Amaznia, Caatinga, Cerrado ePantanal, Mata Atlntica e Campos Sulinos, e na Zona Costeira e Marinha.
Os critrios utilizados para a definio das reas mais relevantes foram baseados nasinformaes disponveis sobre biodiversidade e presso antrpica, que incluem os ndices dediversidade biolgica, grau de ameaa das espcies, presena de ecorregies, entre outroscritrios. A metodologia utilizada consiste na reunio de um conjunto de informaes, nosomente dos aspectos biolgicos, mas tambm dos aspectos sociais e econmicos de uma
regio, para servir de apoio definio de reas e de aes prioritrias para a conservao(MMA, 2002).
Desta forma, as reas definidas como prioritrias foram mapeadas e classificadas em quatronveis de importncia:
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Vale destacar que na Regio Sudeste, extensas reas foram indicadas como prioritrias; tmincio no litoral norte do Paran e acompanham a costa at a divisa do Estado do Rio deJaneiro e do Esprito Santo, incluindo algumas das reas mais bem conservadas de florestaombrfila densa atlntica do Brasil: trechos da conhecida Serra do Mar, com vrias
denominaes regionais e serras mais interiores, em que essa formao constitui amplas reasde transio (ectonos) com a floresta estacional semidecidual (MMA, 2002).
Segundo MMA (2002), embora a Regio Sudeste concentre um conjunto substancial das maisrenomadas instituies de pesquisa na rea ambiental, nela foi localizada a maioria das reasconsideradas de provvel importncia biolgica, mas insuficientemente conhecida. Grande
parte dessas reas representa justamente remanescentes de floresta estacional semidecidual,sendo por isso necessrio um maior esforo para analisar o efeito da fragmentao florestal nacomposio quali-quantitativa e na dinmica da vegetao.
Na rea de abrangncia do Arco Metropolitano, uma das reas que se sobressai a Serra dosrgos localizada no extremo norte da rea de Estudo III A Serra dos rgos constitui rea
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Quadro 3. 1 - reas Prioritrias para Conservao da Biodiversidade na rea de Abrangncia doArco Metropolitano
Prioridade para Conservao (km)
Municpiorea do
Municpio(km) rea de Estudo Alta MuitoAltaExtremamente
AltaAP 5.2 Rio de Janeiro 291,24 rea de estudo I 16,29AP 5.3 Rio de Janeiro 163,49 rea de estudo I 21,46AP 3 Rio de Janeiro 203,27 rea de estudo II 1,59 0,87
Belford Roxo 77,76 rea de estudo II
Cachoeiras de Macacu 957,09 rea de estudo III 177,31 451,20Duque de Caxias 465,05 rea de estudo II 70,31 34,88
Guapimirim 357,41 rea de estudo III 179,53Itabora 429,11 rea de estudo III 75,98 42,96Itagua 278,96 rea de estudo I 11,04 138,13Japeri 81 99 rea de estudo II 8 62
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3.1.1.5. Descrio por rea de Estudo
Os Quadros 3.2 e 3.3., abaixo, resumem os dados dos padres de uso do solo e coberturavegetal por municpio inserido em cada rea de Estudo da rea de abrangncia do ArcoMetropolitano, ilustrados pela Figura 3.3, verificando-se a presena tanto de reas
antropizadas quanto de reas que ainda possuem cobertura vegetal nativa e em diferentesestgios de sucesso. Os Quadros 3.4 a 3.6 apresentam a quantificao detalhada do uso dosolo e cobertura vegetal por municpio.
Quadro 3. 2 - Total de rea Antropizada na rea de abrangncia do ARCO RJ.
rea de Estudo rea Total (km 2 )
rea antropizada ( km2
) Percentual de rea antropizada (%)
rea de Estudo I 1.368,35 744,92 54,4
rea de Estudo II 2.098,31 1.335,91 63,7
rea de Estudo III 2.631,43 1.457,02 55,4
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Nota-se que a rea de Estudo II apresenta maior porcentagem de reas antropizadas,ocupando 1.335,91 km2, o que corresponde a 63,7% do total da regio de estudo.
A Figura 3.4 sintetiza os padres de uso do solo e cobertura vegetal, agrupados pelasprincipais tipologias.
A rea de Estudo II apresenta tambm a maior rea de ocupao urbana (807,62 km2), o quecorresponde a 38,5% do total. Porm, a rea de Estudo I que apresenta a maior poro derea degradada, o que se encontra principalmente no municpio de Itagua.
Tanto a rea de Estudo I como a III apresentam ndices de antropizao relativamentesemelhantes, apresentando em mdia 55% de suas reas ocupadas, principalmente, porcampos/pastagem e reas urbanizadas. Observa-se que a maior parte da rea ocupada porcampos/pastagem se encontra na rea de Estudo III total de 676,20 km2 (25,7% do total darea), com destaque para os municpios de Cachoeiras do Macacu, Itabora, Maric e Tangu.Porm, a rea de Estudo I, em relao s outras duas, a que apresenta a maior porcentagem
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anteriormente, que a rea de Estudo III possui maior rea de remanescentes de vegetaonativa e a rea de Estudo II a menor proporo de rea com cobertura vegetal.
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Quadro 3. 4 - Quantificao dos padres de uso do solo para anlise de vegetao nativa e nveisde antropizao da rea de Estudo I de Estudo I
Municpiorea do
Municpio(km)
Campos/
Pastagem
Cultura
Floresta deterras baixas,
encostas emontanhas
Manguezal
arbreo
Manguezalherbceo
Restingaarbustiva
Veg.secundria em estgiode sucesso
avanado
Veg.secundria
em estgiode sucesso
inicial amdio
readegradada
reaurbana
AP 5.2 291,24 22,13 0,89 14,18 17,94 18,75 4,40 0,90 57,65 11,51 135,85
AP 5.3 163,49 21,45 31,07 0,00 5,19 0,97 0,00 2,26 4,00 0,00 72,59
Itagua 278,96 137,69 9,06 20,70 3,37 0,00 0,78 51,97 10,64 32,26 0,00
Mangaratiba 369,62 27,96 1,76 229,76 1,19 0,00 1,57 27,60 30,15 4,88 9,88
Seropdica 265,04 163,97 20,81 0,00 0,00 0,00 0,00 5,91 12,78 0,00 41,16
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Quadro 3. 5 - Quantificao dos padres de uso do solo para anlise de vegetao nativa e nveisde antropizao da rea de Estudo II
Municpiorea do
Municpio(km)
Campos /
PastagemCultura
Floresta deterras
baixas,encostas emontanhas
Manguezal
arbreo
Manguezal
herbceo
Restinga
arbustiva
Veg.secundriaem estgio de
sucessoavanado
Veg.secundriaem estgio de
sucessoinicial a mdio
rea
degradada
rea
urbana
AP 3 203,27 0,31 0,00 0,00 1,23 0,24 0,00 3,08 3,37 10,56 179,89
Belford Roxo 77,76 3,62 1,41 0,00 0,00 0,00 0,00 3,01 0,02 5,19 64,01
Duque de Caxias 465,05 65,93 12,13 119,07 25,22 5,49 0,00 21,89 11,80 0,87 188,35
Japeri 81,99 39,23 5,88 0,00 0,00 0,00 0,00 4,72 0,31 0,00 30,74
Mag 390,51 56,98 46,76 109,73 13,96 0,26 0,00 63,53 4,82 0,00 89,02
Mesquita 41,62 3,88 0,00 19,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 3,10 14,32
Nilpolis 19,31 0,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,54
No a Ig a 519 04 102 09 16 27 168 21 0 00 0 00 0 00 20 50 33 64 8 80 159 64
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Quadro 3. 6 - Quantificao dos padres de uso do solo para anlise de vegetao nativa e nveisde antropizao da rea de Estudo III.
Municpio
rea do
Municpio(km)Campos /Pastagem Cultura
Floresta deterras
baixas,encostas emontanhas
Manguezalarbreo
Manguezalherbceo
Restingaarbustiva
Veg.secundriaem estgio de
sucessoavanado
Veg.secundriaem estgio de
sucesso iniciala mdio
readegradada
reaurbana
Cachoeiras deMacacu 957,09 201,49 135,13 357,30 0,00 0,00 0,00 65,49 179,51 0,00 15,24
Guapimirim 357,41 55,66 84,75 84,09 38,04 0,04 0,00 37,87 1,84 1,03 47,47
Itabora 429,11 185,53 90,35 0,00 19,08 0,00 0,00 25,41 7,56 0,00 97,56
Maric 363,05 115,50 4,54 22,29 0,00 0,00 0,66 77,41 24,45 0,00 70,82
Niteri 134,59 3,28 0,00 18,28 0,01 0,00 0,00 9,65 20,34 1,09 70,87
So Gonalo 248,31 44,70 0,38 0,01 0,00 27,73 0,00 10,65 18,96 0,84 142,50
Tangu 141,85 70,06 4,39 0,03 0,00 0,00 0,00 16,89 36,45 0,00 13,85
Total Km2 2631,42 676,20 319,54 482,00 57,12 27,76 0,66 243,36 289,11 2,97 458,31
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no local, que resultou em uma reduo significativa das unidades florestais em bom nvel deintegridade ambiental.
A rea de entorno do Arco Metropolitano abrange um mosaico de vegetao constitudo deambientes florestais e campestres. As comunidades vegetais distribuem-se em faixas emanchas irregulares ao longo da plancie costeira. Estes ambientes encontram-se em distintosestados de conservao, conforme o tipo de ao antrpica em cada trecho. De um modogeral, as reas situadas na poro setentrional, mais afastadas do mar, encontram maior nvelde degradao, sendo ocupadas mormente por pastagens associadas a restos de vegetaonativa, formada por pequenos fragmentos de cobertura arbustivo-arbrea.
Na regio central e noroeste da rea de Estudo I, destaca-se a heterogeneidade da paisagem,que assume caractersticas rurais. Nesta regio, onde se encontra o municpio de Seropdica,percebe-se um mosaico de paisagens composto por campos e fragmentos florestais bastantedegradados. Mesmo assim, esto presentes importantes unidades de conservao, comdestaque para a Floresta Nacional de Mrio Xavier, alm de RPPNs que cumprem a funo de
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Prioridade para Conservao (%)
Municpio rea doMunicpio (km) Alta Muito Alta ExtremamenteAlta
AP 5.2 Rio de Janeiro 291,2 5,6 0,0 0,0
AP 5.3 Rio de Janeiro 163,5 13,1 0,0 0,0
Itagua 279,0 4,0 0,0 49,5
Mangaratiba 369,6 28,4 0,5 5,2
Seropdica 265,0 0,0 0,0 4,5
Total 1.368,4 11,2 0,1 12,4
O Quadro 3.8 relaciona as Unidades de Conservao presentes na rea de Estudo I. Foramconsideradas tambm as UCs localizadas em municpios fora da rea de abrangncia do Arco,
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no Municpio
FN Mrio Xavier Federal US Seropdica 4,92 Mata Atlntica
RPPN Stio Poranga Federal US Itagua 2,12 Mata Atlntica
RPPN Fazenda
CachoeirinhaFederal US Mangaratiba 0,94 Cerrado
RPPN Gotas Azuis Estadual US Seropdica 0,07 Mata Atlntica
APA de Mangaratiba Estadual US Mangaratiba, Angrados Reis 255,18 Mata Atlntica/Costeiro
APA do Rio Guandu Municipal US AP 5.3, Itagua,Seropdica 33, 1 Mata Atlntica
rea Total = 296,34 km2
PI Proteo Integral. US - Uso Sustentvel.
Fonte: Mapa de Uso e Ocupao do Solo. Fundao CIDE (2001).
Ao sul da rea de Estudo I onde se encontra a baa de Sepetiba esto instaladas indstrias
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rea de Estudo II
A cobertura vegetal ao longo do traado do Arco Metropolitano que inclui a rea de Estudo IIconstitui-se de pequenos e mdios fragmentos florestais. Os fragmentos esto representadospor matas secundrias em diferentes estgios de recuperao, dispostas em torno de alguns
ncleos urbanos e reas rurais, relativamente prximas a manchas de vegetao maiores,geralmente includas em Unidades de Conservao.
Ao norte do Segmento C/D do Arco, percorrendo os municpios de Paracambi, Nova Iguau,Duque de Caxias e Mag, destacam-se importantes fragmentos de florestas em estgiosucessional avanado, inicial e mdio, alm de florestas de terras baixas e de encosta.
Grande parte da vegetao conservada encontra-se protegida por Unidades de Conservao,com destaque para a Reserva Biolgica de Tingu (norte de Nova Iguau e Duque de Caxias),alm de RPPNs que se encontram no municpio de Mag (Quadro 3.9).
Quadro 3. 9 - Unidades de Conservao localizadas na rea de Estudo II
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Nome_UC Jurisdio Tipo_UC Municpiorea daUC no
MunicpioBioma
So Jorge
RPPN CentroEcolgico MetodistaAna Gonzaga
Federal US Rio de Janeiro 1,02 Mata Atlntica/Costeiro
RPPN Querncia Federal US Mag 1,13 Mata Atlntica/Costeiro
RPPN El Nagual Federal US Mag 1,13 Mata Atlntica
APA de Petrpolis* Federal USMag, Duque de Caxiase (Guapimirim,Petrpolis)
127,84 Mata Atlntica
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Nome_UC Jurisdio Tipo_UC Municpiorea daUC no
MunicpioBioma
Pedro de Jaceruba
APA do Rio Tingu/ Iguau
Municipal US Nova Iguau 47,53 Mata Atlntica
APA Tinguazinho Municipal US Nova Iguau 11,71 Mata Atlntica
rea Total = 898,66 km2
PI Proteo Integral. US - Uso Sustentvel.
Fonte: Mapa de Uso e Ocupao do Solo. Fundao CIDE (2001).
Para a rea de Estudo II, as UCs na categoria de Uso Sustentvel representam 52% (459,4km2) do total de reas protegidas. Esto presentes tambm nesta regio UCs de Proteo
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pela UNESCO em 1996. Em 05 de junho de 2004, foi elevado categoria de geoparque, emfun o dos inmeros atrativos geolgicos existentes. O PNMNI constitui um importanteremanescente da Mata Atlntica, onde se destacam vrios exemplos da flora e fauna da regi o(PNIMIG, 2009).
So grandes os esforos para a conservao da biodiversidade local, j que esta regio atravessada por importante malha viria (BR 116, BR 101, RJ 097), induzindo a ocupaoantrpica. Observa-se no Quadro 3.10, a seguir, as reas destacadas como de alta, muito altae extremamente alta prioridade para conservao da biodiversidade na rea de Estudo II, compredomnio da categoria muito alta.
A rea de Estudo II destaca-se pelas seguintes caractersticas:
Maior rea de ocupao urbana: 807,62 km2 (38,5%); Maior percentual de rea antropizada (63,7%); Menor percentual de rea com cobertura de vegetao nativa (34%);
i l i d b i d id d d C 898 66 2
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Itabora. Mesmo assim, observa-se ao norte e nordeste da rea, a presena de fragmentos deflorestas nativas em estgio de sucesso avanado e sucesso inicial/mdio.
Com base em informaes do Instituto Nacional de Pesquisas do Jardim Botnico do Rio deJaneiro, a vegetao local predominantemente florestal (Floresta Ombrfila Baixo Montana eFloresta Ombrfila Montana), com pequenos trechos de vegetao rupcola em algumasescarpas.
A Floresta Baixo - Montana recobre a maior parte da regio norte da rea de Estudo III, ondese encontram os pontos mais altos de algumas serras. O dossel atinge at cerca de 25 m dealtura, com emergentes relativamente freqentes, que em geral ultrapassam 35 m de altura. Osub-bosque ralo e rico em arbustos e indivduos jovens de espcies arbreas. A riqueza detrepadeiras lenhosas notvel e caracteriza a fisionomia da floresta nesta regio. As epfitasso pouco expressivas, sendo encontradas em maior abundncia apenas nas grotas emargens dos rios. A flora desta regio, representada atravs da quantificao do inventriorealizado por pesquisas do Instituto de Pesquisas do Jardim Botnico apresenta uma das mais
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Municpio
PE da Serra da Tiririca Estadual PI Niteri, Maric, SoGonalo
23,37 Mata Atlntica/Costeiro
PN da Serra dosrgos
Federal PI Guapimirim e (Mag,Terespolis Petrpolis)
27,08 Mata Atlntica
EE do Paraso Estadual PI Cachoeiras deMacacu, Guapimirim
49,32 Mata Atlntica
PE dos Trs Picos Estadual PI Cachoeiras deMacacu, Terespolisetc.
463,18 Mata Atlntica
APA de Guapimirim Federal US Guapimirim, Itaboraetc.
139,27 Mata Atlntica/Costeiro
APA da Bacia do RioSo Joo/Mico-Leo-Dourado
Federal US Cachoeiras de Macacue outros municpiosvizinhos.
61,95 Mata Atlntica/Costeiro
APA d M d E t d l US C h i d M 0 88 M t Atl ti
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Maior rea com presena de Unidades de Conservao da categoria de Proteo Integral(563 km2 21,4%);
Maior percentual de reas classificadas pelo PROBIO como de muito alta (18,7%) eextremamente alta (27%) prioridade para conservao.
Quadro 3. 12 - Distribuio percentual das reas definidas pelo PROBIO para conservao dabiodiversidade na rea de Estudo III
Prioridade para Conservao (%)
Municpio
rea do
Municpio (km) Alta Muito Alta ExtremamenteAlta
Cachoeiras de Macacu 957,1 0,0 18,5 47,1
Guapimirim 357,4 0,0 0,0 50,2
It b 429 1 0 0 17 7 10 0
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para efeitos do planejamento e interveno da gesto ambiental, a MRA1 e a MRA2, que estoassim definidas:
MRA 1 Bacia da Baa da Guanabara, das Lagoas Metropolitanas e Zona CosteiraAdjacente: envolve as sub-bacias dos rios que desembocam na Baa de Guanabara,
destacando-se os rios Iguau, Carioca, Iraj, So Joo de Meriti, Estrela, Surui,Roncador, Guapi, Guarai, Macabu, Caceribu, Guaxindiba, Imboassu e Bomba, e oscanais do Fonseca e de Icara;
MRA 2 Bacia Contribuinte Baa de Sepetiba: contempla as sub-bacias do crregoCaratuacaia e os rios Jacare, Grande, Ingaiba, So Braz, do Saco, Sa, Joo Gago,
Muriqui, Catumbi, Muxiconga, da Draga, Botafogo, Tingussu, Timirim, Mazomba-Cao,da Guarda, Guandu-canal de So Francisco, Guandu-Mirim-canal Guandu, canal deSo Fernando, Canais do It e Pau Flexas e os rios do Ponto, Piraqu-Cabuu, Piraco,Portinho e Joo Correia.
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% do Municpio na Bacia
Municpio rea do Municpiorea deEstudo Baa da
GuanabaraBaa de Sepetiba
Belford Roxo 77,76 rea de estudo II 100,0 -
Cachoeiras de Macacu 957,09 rea de estudo III 91,2 -Duque de Caxias 465,05 rea de estudo II 97,6 1,0Guapimirim 357,41 rea de estudo III 96,9 -Itabora 429,11 rea de estudo III 100,0 -Itagua 278,96 rea de estudo I - 100,0Japeri 81,99 rea de estudo II - 100,0Mag 390,51 rea de estudo II 98,9 -Mangaratiba 369,62 rea de estudo I 2,5 95,1Maric 363,05 rea de estudo III 13,6 -Mesquita 41,62 rea de estudo II 89,8 10,2Nilpolis 19,31 rea de estudo II 100,0 -
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Quadro 3. 14 - Distribuio Territorial dos Municpios da rea de Abrangncia do Arco Metropolitano nasBacias Hidrogrficas das Baas da Guanabara e Sepetiba
% do Municpio na Bacia
Municpio rea do Municpiorea de
EstudoBaa da
Guanabara Baa de Sepetiba
Belford Roxo 77,76 rea de estudo II 100,0 -
Cachoeiras de Macacu 957,09 rea de estudo III 91,2 -
Duque de Caxias 465,05 rea de estudo II 97,6 1,0
Guapimirim 357,41 rea de estudo III 96,9 -
Itabora 429,11 rea de estudo III 100,0 -
Itagua 278,96 rea de estudo I - 100,0
Japeri 81,99 rea de estudo II - 100,0
Mag 390,51 rea de estudo II 98,9 -
Mangaratiba 369 62 rea de estudo I 2 5 95 1
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Os municpios de Cachoeiras de Macacu, Niteri e So Gonalo tm pequenas parcelas deseus territrios inseridas nas bacias de Maca e Contribuintes da Lagoa Feia, e na bacia do rioSo Joo e Complexo Lagunar. J o municpio de Maric possui 86% de sua rea inserida nabacia do rio So Joo e Complexo Lagunar.
Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Mag, Mangaratiba e Paracambi tmpequenas pores de suas reas localizadas na bacia do Baixo Paraba do Sul.
Contudo, para efeitos da presente anlise, so de maior destaque as bacias da Baa daGuanabara e da Baa de Sepetiba, onde se espera que sejam mais evidentes os efeitos daimplantao do Arco Metropolitano e dos empreendimentos a ele integrados.
Em termos da distribuio territorial das trs reas de Estudo nas duas principais baciashidrogrficas consideradas, a situao a mostrada no Quadro 3.15.
Quadro 3. 15 - Distribuio das reas de Estudo nas Principais Bacias Hidrogrficas da Regio
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De acordo com o Mapa Geoambiental do Estado do Rio de Janeiro, a rea de abrangncia doArco Metropolitano faz parte do Domnio Geoambiental I Faixa Litornea, e compreende asColinas Isoladas (colinas residuais sustentadas por gnaisses, granitoides e granodioritos) e asBaixadas (plancies constitudas por sedimentos fluviais recentes).
Do ponto de vista geomorfolgico, as baias da Guanabara e de Sepetiba constituem blocosrebaixados e afogados pelo mar, limitados ao sul pelo oceano e pela restinga de Marambaia,respectivamente. Muitos dos morrotes que hoje pontilham a baixada da bacia do rio Guanduconstituam-se de pequenas ilhas isoladas unidas recentemente pela sedimentaoquaternria.
As Colinas Isoladas se formaram pela sedimentao fluvial nos baixos cursos dos principaisrios da regio, que destacou as litologias remanescentes situadas no graben da Baia daGuanabara. Suas amplitudes topogrficas so inferiores cota 50 m.
Os terrenos deste Domnio so susceptveis a eroso nas reas mais baixas e planas, entre as
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Ao norte da rea de estudo, destacam-se os contrafortes da Serra do Mar, em uma sucessode cristas, vales e escarpas, formados a partir do final do Cretceo, somente consolidados noQuaternrio Inferior, a partir do qual foi sendo gerado o complexo serrano-baixada,principalmente por rochas do Complexo Paraba do Sul, apresentando algumas intruses derochas alcalinas.
No sul e leste da rea, predominam sedimentos de idade Quaternria, representadospredominantemente por areias quartzosas formando praias, cordes litorneos e, at mesmo,dunas j estabilizadas.
As formas de relevo do Domnio da Baixada foram elaboradas principalmente durante operodo Tercirio.
Os vales so constitudos por sedimentos fluviais, coluviais e depsitos de talus. Junto aolitoral, a bacia dos rios Guandu e da Guarda, principais contribuintes da Baa de Sepetiba,apresenta sedimentos fluviais argilosos, caractersticos de ambientes de deposio lagunar,
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Os efeitos orogrficos, a proximidade do mar e a direo das massas de ar combinam-se paraproduzir microclimas e variaes de regime pluvial a curtas distncias na regio de estudo. Aprecipitao mdia anual situa-se entre 1.000 mm e mais de 2.230 mm. As serras apresentamprecipitaes superiores s zonas de baixada. O perodo de precipitao pluviomtrica mximavai de dezembro a maro (vero) e o de precipitao mnima, de junho a agosto (inverno). Oms mais seco junho, com uma precipitao mdia mensal de 30 mm, e o mais chuvoso e janeiro, com mdia mensal de 110 mm.
As precipitaes pluviomtricas que atingem a regio esto associadas aos diversosmecanismos atmosfricos, tais como: frentes frias (todo o ano), linhas de instabilidade
(primavera vero) e formaes convectivas regionais (primavera, vero e outono), originadasde sistemas provenientes do setor norte - noroeste. As entradas de frentes frias, normalmente,so de carter mais intenso para chuvas e, principalmente, ventos, apos o sistema frontalpassar pelo litoral sul e adentrar a regio da Baa da Guanabara.
Os efeitos de orografia e as entradas de frentes frias so responsveis pela ocorrncia de
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A Serra dos rgos se estende como um paredo abrupto e contnuo, com altitudes queoscilam entre 800 e 1800 metros, chegando a apresentar picos que ultrapassam 2.200 metros.A distncia entre a Serra do Mar e o litoral , em mdia, de 40 km, sendo que o trecho maisafastado se situa na regio nordeste da bacia. Esta barreira orogrfica , em grande parte,responsvel pelas condies climticas verificadas em toda a bacia.
Na regio, todas as serras esto situadas na rea de preservao permanente da ReservaBiolgica do Tingu, administrada pelo IBAMA.
Nos macios litorneos, localizados bem prximos ao mar, as altitudes so menores: entre 400e 1.000 metros, sendo que os localizados na regio oeste (Serras da Tijuca e da Pedra Branca)so bem mais elevados que os da Serra da Tiririca, situada na regio leste da bacia.
A rea de drenagem contribuinte Baa da Guanabara limita-se a sudoeste com as sub-baciashidrogrficas da baixada de Jacarepagu e da Lagoa Rodrigo de Freitas; a oeste com a baciada Ba de Sepetiba, ao norte, com a bacia do rio Paraba do Sul (rios Piabanha e Dois Rios), a
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Conforme a mesma fonte, uma anlise deste resultado indica que, em 2020, se forem mantidasas condies atuais de oferta de gua, o crescimento da populao levar a dficits hdricosainda maiores nos mananciais utilizados, conforme o quadro abaixo.
Quadro 3. 16 - Dficits hdricos dos sistemas Guandu, Saracuruna e Imunana 2005-2020
Sistema de Abastecimento Dficit em 2005(m3/s)
Dficit em 2020(m3/s)
Rio Guandu/Ribeiro da Lajes 0,255 1,148
Barragem do Saracuruna 0,003 0,005
Rio Saracuruna 0,309 0,706
Canal do Imunana/Laranjal 3,376 6,491
Total 3,943 8,350
Fonte: adaptado de LIMA/COPPE (2008), com base em dados do Plano Diretor de Recursos Hd i d B i d B d G b
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muito difceis de serem esgotadas. Os esgotos gerados pela populao favelada formam valasnegras e acabam chegando aos sistemas de drenagem urbana e da aos rios e prpria baa.Outros fatores que contribuem para a deteriorao da qualidade da gua da rede de drenageme da baa so os aterros do espelho dgua, as altas taxas de assoreamento decorrentes dodesmatamento e da destruio dos manguezais.
Como resultado dessa situao, a maioria dos cursos dgua das sub-bacias dos canais doMangue, do Cunha e dos rios Iraj, So Joo, Acari, Iguau e Estrela, que se encontracanalizada de forma aberta ou subterrnea, apresenta suas guas extremamente poludaspelas cargas de esgoto domstico e industrial que recebem.
O esgoto coletado na regio encaminhado para as Estaes de Tratamento de Esgotos ETEs Pavuna e Sarapui.
As condies sanitrias dos rios da bacia impossibilitam sua utilizao como reas de lazer, exceo de alguns locais situados prximo aos cursos superiores dos rios. A rea mais
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Sarapu e Iguau, devido aos lanamentos da Bayer e REDUC. No caso do cobre, a maiorconcentrao foi detectada no rio Inhomirim, afluente do rio Estrela.
Alm dos metais pesados, esto tambm presentes nos sedimentos da baa da Guanabara oshidrocarbonetos de petrleo, processo que se intensificou aps os acidentes de derramamento
de petrleo ocorridos no ano 2000.
3.1.2.2. Bacia da Baa de Sepetiba
A Baa de Sepetiba um corpo dgua com 520 km2 e 170,5 km de permetro. A bacia da Baiade Sepetiba, semelhana da que contribui para a Baa de Guanabara, pode ser classificadatambm como uma regio hidrogrfica.
Abrange total ou parcialmente o territrio de 12 municpios fluminenses, a saber: Itagua,Seropdica, Mangaratiba, Queimados, Japeri e Paracambi, Rio de Janeiro, Nova Iguau, Paulode Frontin, Miguel Pereira, Pirai e Rio Claro.
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vazes mnimas ocorrendo mais freqentemente em julho. As descargas em geralacompanham os ndices de precipitao.
Os rios que desembocam na baa esto sujeitos ao das mars, que influencia oescoamento, e penetrao da cunha salina, que eleva os teores de cloretos e oxignio e
permite que os manguezais se instalem nas suas margens.
Os principais rios da bacia so o Guandu, da Guarda, canal Guandu, Mazomba, Piraqu,Piracao, Portinho, Ingaiba, So Braz, do Saco e Sa.
A maioria dos rios apresenta seus baixos cursos bastante modificados em relao ao que eram
originalmente. Devido s inundaes constantes a que estava sujeita a regio, em face de suatopografia plana, desde o sculo XVII os cursos dgua vm sendo retificados, dragados,canalizados, unidos por vales etc.
Entre 1935 e 1941, o extinto DNOS realizou obras em praticamente todos os trechos fluviais deb i d i l i d t b i d i G d d G d d i d Z
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Queimados e Japeri) provm dos Sistemas Paraba - Guandu (45,0 m3 /s), ribeiro das Lajes(5,1 m3 /s), Acari (1,2 m3 /s) e, ainda, de pequenos mananciais locais (0,3 m3 /s).
O Sistema Guandu foi concebido considerando o atendimento rea do atual municpio do Riode Janeiro, ento Estado da Guanabara, at o ano 2000. Contudo, a fuso dos Estados do Rio
de Janeiro e da Guanabara ampliou a rea de influncia do sistema, reduzindo sensivelmenteo horizonte de auto-suficincia de abastecimento projetado.
O abastecimento de gua potvel na nova rea beneficiada pelo Sistema Guandu iniciou-secom a construo da Adutora Principal da Baixada Fluminense, a partir da ETA do Guandu. AAdutora da Baixada, embora ainda insuficiente para o atendimento da totalidade da regio,
possibilitou uma grande ampliao do sistema e a construo de alguns reservatrios.Contudo, a rede de distribuio no se encontra setorizada, implicando um controleoperacional deficiente, o que, aliado ao baixo ndice de medio, acarreta um elevado nvel deperdas.
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O tratamento efetuado atravs da ETA do Guandu, e os sistemas de desinfeco dos demaismananciais, garantem a qualidade da gua distribuda populao.
A bacia da Baa de Sepetiba conta com importantes usinas de gerao hidreltrica do Estadodo Rio de Janeiro. As principais usinas esto situadas na parte de montante da bacia do rio
Guandu, e apenas uma delas, uma PCH particular, situa-se no rio Santana, tributrio damargem esquerda do rio Guandu.
Em 1905, foi construda a barragem e o reservatrio de Lajes, no ribeiro das Lajes, bem comoa Usina Hidreltrica de Fontes. Posteriormente, em 1911, a bacia passou a receber as guasdo rio Pira, atravs de uma barragem neste rio e de um tnel que desembocava no
reservatrio de Lajes. Nos anos de 1940 e 1943, a barragem de Lajes foi alteada. Em 1952,foram concludas as obras de desvio do rio Paraba do Sul - Pira e a Usina Hidreltrica de NiloPeanha.
A bacia da Baia de Sepetiba possui uma populao estimada superior a 1.300.000 habitantes.
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Em relao s atividades agrcolas, pode-se citar a oleicultura e a fruticultura como asprincipais, predominando, em Itagua e Santa Cruz, a fruticultura, basicamente a cultura debanana e coco.
Na regio do canal de So Francisco, localizam-se algumas reas com atividades
agropecurias. A utilizao de defensivos agrcolas e carrapaticidas intensa, podendo trazergraves conseqncias, tanto para os rios quanto para as guas da baia, tendo em vista quemuitos desses compostos so resistentes e cumulativos na cadeia biolgica.
O parque industrial da bacia da Baa de Sepetiba constitui um dos maiores plos industriais doEstado do Rio de Janeiro. Este fato, alm de contribuir para o agravamento da poluio
proveniente dos efluentes lquidos, aumenta tambm o risco de poluio por acidentes notransporte de produtos, nas rodovias que cruzam os rios.
Se por um lado, a rea drenante Baa de Sepetiba j registra um nmero significativo deindstrias de mdio porte, por outro lado, o nmero de indstrias de grande porte reduzido, o
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A indstria qumica, quanto ao potencial de contaminao por efluentes lquidos e por resduosslidos, a segunda mais importante a ser considerada.
O Distrito Industrial de Nova Iguau, onde se localizam empresas poluidoras significativas, motivo de grande preocupao, por constituir a maior ameaa tomada dgua da CEDAE no
rio Guandu, especialmente em funo de sua localizao, a apenas 7 km a montante dacaptao.
As indstrias com maior potencial txico esto estabelecidas nos municpios de Queimados,Itagua e na Zona Industrial de Santa Cruz.
Em termos de toxicidade, a descarga em grande quantidade de uma substncia de baixatoxicidade supera, em termos de danos ambientais, a descarga de uma substnciaconsiderada de alta periculosidade, porm em quantidade reduzida. Deve-se salientar, ainda,que no basta considerar somente o efluente industrial, dissociando a importante relao entreo corpo dgua e as substncias potencialmente txicas de efluentes industriais, sendo, neste
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industriais da poro leste da R.A. de Santa Cruz e o canal Santo Agostinho, que drena o D.I.de Santa Cruz.
Quanto aos resduos slidos, considervel potencial poluidor existente na bacia, o problemamais urgente situa-se no equacionamento dos passivos ambientais, em especial,
considerando-se a precariedade das condies de estoque dos resduos acumulados emvrios pontos da bacia.
A regio de Itagua a principal supridora de areia para a Regio Metropolitana do Rio deJaneiro, sendo intensa a atividade de extrao no leito dos rios e por meio de cavas. As lavrasde areia, principalmente em ambientes de cavas submersas, alcanam profundidades muito
grandes, formando lagos de colorao verde piscina. So observadas, tambm, cavas abertas,de contorno irregular e de grande profundidade, muitas vezes interligadas em superfcie com acalha do rio.
Esta atividade a causa de grandes danos ambientais, cuja reparao muito difcil, quando
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O condicionamento de adoo de projetos de recuperao das margens do rio e de medidascompensatrias por danos ambientais, imposta aos ncleos de extrao de areia e estadeliberao, aplica-se tambm, aos contribuintes do rio Guandu.
Aspectos Oceanogrficos da Baa de Sepetiba 1
Tendo em vista a previso de construo de diversos empreendimentos na baa de Sepetiba,no municpio de Itagua, constituintes do objeto da presente Avaliao Ambiental Estratgica,importa conhecer os principais aspectos oceanogrficos da baa.
Temperatura
A distribuio espacial da temperatura apresenta um padro similar, independentemente daestao do ano, havendo diferenas apenas no valor da temperatura da gua na superfcie eno fundo. Os valores mdios anuais so da ordem de 25C no vero e de 22C no inverno.
A distribuio da temperatura da gua resulta do volume de aporte dos rios, da penetrao i d d i l
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De acordo com dados de 1990 da FEEMA o aporte de gua doce, principalmente dos canaisde So Francisco e Guandu, tem influncia significativa na distribuio da salinidade nointerior da baa, evidenciado nos baixos valores encontrados naquela rea de desge, queso menores que 14.
Regime de MarsA anlise das constantes harmnicas permite concluir que o regime de mar na baa deSepetiba do tipo semidiurno, com desigualdade diurna. Naturalmente, os contornos da baa esua batimetria so fatores que influenciam a maior ou menor defasagem dos perodos de marno interior da mesma. A desigualdade diurna (diferena de altura entre duas preamares ou
baixa-mares sucessivas em um mesmo dia) provoca diferentes intensidades nas duascorrentes de enchente e de vazante que ocorrem diariamente.
Segundo informaes consultadas nas tbuas de mars para o Porto de Sepetiba fornecidaspela Diretoria de Hidrografia e Navegao (DHN), a amplitude mdia das mars para o perodod d d 0 50 d d i i d 1 4
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Praia de Guaratiba (Praia da Capela) completamente recoberta por sedimentos finos e alta carga orgnica. (Fonte: CSA / ECOLOGUS, 2005, op. cit.)
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3.1.2.3. guas Subterrneas
Regio da Bacia da Baa da Guanabara
Segundo apresentado no EIA/RIMA do COMPERJ (CONCREMAT, 2007), os aqferosencontrados na regio da bacia da Baia da Guanabara dividem-se em: Aqfero Cristalino,
Aqfero Alviolacustre, Aqfero Macacu e Aqfero Sedimentar Marinho. Os aqferossedimentares Macacu e Alviolacustre so, certamente, mais relevantes do ponto de vista deseu potencial hidrogeolgico, merecendo, assim, ateno especial quanto suavulnerabilidade ao antrpica.
Poos cadastrados na regio indicam que a Sudeste da bacia o pacote de sedimentos tem, em
mdia, 50 m de espessura, encontrando o embasamento, por vezes, aos 30 m deprofundidade. As maiores espessuras de sedimentos esto a noroeste da bacia.
O Aqfero Cristalino de mdia a baixa favorabilidade para explotao de gua subterrnea.Na bacia, os poos cadastrados captam gua do sedimento e das fraturas com freqncia,
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O Plano Diretor de Recursos Hdricos da Bacia da Baa da Guanabara (citado porLIMA/COPPE, 2008) apresenta os dados do quadro abaixo, relativos s reservas estimadasdos aqferos da regio:
Quadro 4.17 - Reservas estimadas dos aqferos da regio da Baa da Guanabara
Aqfero Rp = 109 m3 Rr = 108 m3 Rendimento mdiopor poo (m3/h)
Alviolacustre 1,03 1,48 10 a 20
Macacu 0,39 0,39 20
Fluvio-marinho argilo-arenoso 0,92 0,69 5 a 10
Fonte: LIMA/COPPE (2008), com base em dados do Plano Diretor de Recursos Hdricos da Bacia da Baa da Guanabara
A Reserva Permanente (Rp) obtida assumindo-se valores tpicos de porosidade efetiva dosmananciais e calculando-se uma espessura mdia saturada. A Reserva Renovvel (Rr) aquantidade de gua renovada por ano no meio aqfero obtida atravs do conhecimento da
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Regio da Bacia da Baa de Sepetiba
Segundo o Macroplano de Gesto e Saneamento Ambiental da Baa de Sepetiba (SMA/ CONSRCIO ETEP/ECOLOGUS/SM GROUP, 1997), de um modo geral, os aqferosexistentes na rea da bacia hidrogrfica da baa de Sepetiba podem ser divididos em duasdominncias expressivas Aqfero Cristalino e Aqfero Sedimentar.
O primeiro domnio hidrogeolgico - Rochas do Embasamento Cristalino (aqferosfissurados/manto de intemperismo) constitudos essencialmente por rochas metagneas do pr-cambriano, bastante tectonizadas, ocupa a maior parte da rea.
As rochas cristalinas no formam um aqfero regional contnuo, mas apresentam condiesaqferas locais (rochas fraturadas e manto de intemperismo) e so exploradas por algunspoos.
Os sedimentos quaternrios formam o segundo domnio, considerado como o principal sistemaaqfero da regio - Aqfero Sedimentar Quaternrio - abrangendo a rea de baixada,
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intruso salobra e salina nesses sistemas. Em muitos lugares, pode acontecer a contaminaodos aqferos relacionados s aglomeraes urbanas e industriais.
Nas reas de restinga e alagadios, o lenol fretico muito prximo da superfcie, em funoda proximidade do mar e da prpria horizontalidade deste tipo de formao geomorfolgica. Os
aqferos so abundantes, porm, existe uma forte presena de gua salobra, devidoprincipalmente intruso da cunha salina por sub-superfcie.
No embasamento cristalino, estudos realizados no mbito do Plano Diretor de Abastecimentode gua da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, indicam que as profundidades mdiasalcanadas dos poos so de 104 m no municpio de Paracambi, 79 m em Itagua, 86 m em
Queimados e 77 m em Seropdica. No entanto, a maior ocorrncia de gua subterrneaverifica-se, em geral, at uma profundidade mdia de 60 m. As vazes so pequenas e aqualidade da gua na maioria dos poos boa. Alguns poos captam gua de aluvies, mantode intemperismo (rocha decomposta) e nas fraturas da rocha s, simultaneamente, semincremento sensvel de vazo
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rea degradada por explorao de areia na bacia da Baa de Sepetiba (fonte: SMA/ CONSRCIO
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Quadro 4.18 - Principais caractersticas das guas subterrneas na bacia da Baa deSepetiba
DomnioHidrogeolgico(Predominncia)
Municpios LitologiaPredominante
CompartimentoTopogrfico
CaractersticasPrincipais
SedimentarQuaternrio
Rio de Janeiro Sedimentosflviomarinhos
E granitos
Baixadas,colinas: 100-
200m e 400-
600m
Deficincia hdrica;adensamentos urbanos;vegetao degradada;manguezais
Rochas do
EmbasamentoCristalino
Rio de Janeiro Granitos e
sedimentosfluviais
Baixadas,
colinas; 400-600m
Deficincia hdrica;
adensamentos urbanos eindustriais; vegetaodegradada; erososuperficial; sujeita ainundao e
t
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3.1.3. Bacias Areas, Qualidade do Ar e Rudos
3.1.3.1. Bacias Areas e Qualidade do Ar
Atravs da Portaria Normativa n. 348 de 14/03/90 o IBAMA estabeleceu os padres nacionaisde qualidade do ar e os respectivos mtodos de referncia, ampliando o nmero de parmetros
anteriormente regulamentados atravs da Portaria GM 0231 de 27/04/76. Os padresestabelecidos atravs dessa portaria foram submetidos ao CONAMA em 28.06.90 etransformados na Resoluo CONAMA n 03/90.
So estabelecidos dois tipos de padres de qualidade do ar: os primrios e os secundrios.So padres primrios de qualidade do ar as concentraes de poluentes que, SEultrapassadas, podero afetar a sade da populao. Podem ser entendidos como nveismximos tolerveis de concentrao de poluentes atmosfricos, constituindo metas de curto emdio prazo. So padres secundrios de qualidade do ar as concentraes de poluentesatmosfricos abaixo das quais se prev o mnimo efeito adverso sobre o bem-estar da
l i i d f fl i i i bi
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Quadro 3. 17 - Padres Nacionais de Qualidade do Ar (CONAMA 03/90)
Poluente Tempo deamostragem
Padro primrio g/m3
Padro secundrio g/m3
partculas totais em
suspenso
24 horas 1
MGA2
240
80
150
60
partculas inalveis24 horas 1
MAA3
150
50
150
50
fumaa 24 horas1
MAA3
15060
10040
dixido de enxofre24 horas 1 365 100
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Figura 3 6 - Delimitao das sub-regies da RMRJ
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Madureira, Bangu, Ilha do Governador, Anchieta e Santa Tereza, no municpio de Rio deJaneiro;
Sub-regio IV - com rea de cerca de 830 km, abrange parte do municpio de Niteri, almdos municpios de So Gonalo, Itabora, Mag e Tangu.
Portanto, a rea de influncia do Arco Metropolitano inclui as Bacias Areas I, III e IV.
Para a determinao das principais Fontes Fixas e Fontes Mveis da Regio Metropolitana, aFEEMA realizou um inventrio de fontes, considerando as principais fontes fixas, sendo que500 empresas so responsveis por mais de 90% dos poluentes emitidos.
Quadro 3. 18 - Taxa de Emisso por Bacia Area de poluentes industriais (x1000 ton/ano)
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Regio Metropolitana, e responsabilizadas como as principais contribuintes de emisses depoluentes atmosfricos de origem veicular, totalizando 260 fontes.
Quadro 3. 19 - Percentual de Emisses das principais vias
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Figura 3. 9- Concentrao Mdia Anual de Partculas Inalveis Rede Manual
Fonte: FEEMA, 2007.
O diagrama a seguir apresenta os ndices de qualidade do ar nas estaes da rede manual,
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capacitadas a medir continuamente no s poluentes do ar, como tambm parmetrosmeteorolgicos.
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do ar, demonstrando no ser este poluente um agente de maiores preocupaes, desde que sepassou a utilizar combustveis com baixo teor de enxofre nos principais centros urbanosbrasileiros.
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Figura 3. 12 - Concentrao Mdia Anual de Dixido de Nitrognio.
Fonte: FEEMA, 2007.
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Finalmente, o oznio, como indicador dos oxidantes fotoqumicos, conforme j mencionadoanteriormente, apresenta-se como o poluente mais crtico, com concentraes mximas acima
dos padres em todas as estaes de monitoramento da RMRJ, e com diversos episdioscrticos de qualidade do ar, como pode ser visto na figura a seguir.
Deve-se ressaltar que a presena de altas concentraes de oznio em uma dada estao, porse tratar de um poluente secundrio, no significa que os precursores tenham sido emitidosnas proximidades, pois as reaes fotoqumicas levam algumas horas para ocorrer, fazendocom que os picos de oznio venham a ser verificados, freqentemente, em locais distantes dasfontes de emisso.
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O diagrama a seguir apresenta a incidncia dos ndices de qualidade do ar nas estaesautomticas, observando-se que nas estaes de Duque de Caxias ocorreu grande incidnciade dias com qualidade Inadequada, lembrando que a maior parte das ultrapassagens dosPQAR verificadas nestas estaes deve-se aos oxidantes fotoqumicos.
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corresponde a ele. Por outro lado, os padres de rudo so estabelecidos em funo dasensibilidade dos agentes receptores, que esto intrinsecamente relacionados com o tipo deocupao existente.
A caracterizao acstica de uma regio s pode ser feita com preciso atravs de mediesde nvel de rudo. No entanto, o rudo ambiente altera-se significativamente em curtasdistncias. Por exemplo, ao lado de uma avenida de trfego pesado, os nveis sonoros podematingir valores superiores a 80 dB(A) e, distanciando-se dela, em uma rea residencial, comreduzido trfego de veculos, em poucas quadras j se atingem valores adequados para aocupao residencial, inferiores a 55 dB(A).
Isto se d porque o decaimento sonoro da ordem de 6 dB(A) a cada vez que se dobra adistncia at a fonte sonora, se considerada a propagao em campo aberto. Como, naprtica, sempre existem obstculos propagao sonora, este decaimento ainda maisintenso.
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No existe, assim, um Boletim de Qualidade Acstica, ou um mapeamento sonoro da RegioMetropolitana do Rio de Janeiro, pois no haveria a possibilidade de se gerar um documentocom estas caractersticas que fosse representativo de alguma regio.
O Arco Metropolitano, dada a sua extenso e caractersticas, com trechos em traados novos eoutros seguindo o eixo de vias j existentes, algumas com intenso trfego de veculos, como aBR-116, apresenta condies acsticas muito diversas, desde locais em reas rurais, comnveis sonoros inferiores a 50 dB(A), passando por reas urbanas residenciais compostas porruas de trfego local, com nvel sonoro de 50 a 60 dB(A), outras reas urbanas servidas poravenidas de trfego arterial, com nveis sonoros da ordem de 65 a 70 dB(A); at reas deintensa atividade e trfego pesado, superando os 75 dB(A) de nvel de rudo ambiente.
Obviamente, com a implantao do Arco Metropolitano, o rudo de trfego gerado deverelevar o nvel sonoro resultante na rea lindeira via, sendo que o grau de incmodo deverser tanto maior quanto menor o rudo ambiente atual. Ou seja, as reas menos ocupadas,onde atualmente o nvel sonoro de menor intensidade, constituem os pontos potencialmente
E i l id i i d f d d d i l
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Especial ateno, neste sentido, assim como para a via de trfego, deve ser dada instalaode empreendimentos industriais em reas atualmente de baixa ocupao, pois so justamenteos locais onde os receptores eventualmente existentes so mais sensveis a novas fontessonoras. Tambm nas reas de ocupao industrial, j existentes, a ampliar ou a implantar, aavaliao acstica dever ser realizada junto aos pontos receptores potencialmente mais
crticos dentro da rea de influncia de cada empreendimento.Dentre a documentao disponvel para obteno de dados nesta anlise, o EIA do Projeto deImplantao do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro BR-493/RJ-109, realizado peloConsrcio Concremat / Tecnosolo em 2007, apresenta os resultados de medies feitas em 18pontos receptores localizados ao longo dos 74 km deste trecho, apresentando nveis de rudo
ambiente que variam entre 44 e 82 dB(A), o que confirma o anteriormente exposto, sobre agrande variabilidade do nvel sonoro, conforme a localizao. Ressalta-se, no entanto, queestes valores apresentados no EIA podero vir a constituir importante referncia na futuracomparao com novas medies, a serem realizadas aps a entrada em operao da via det f
D t i l t t tid l i d i t t t l t
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Deve-se ter especial ateno, neste sentido, aos locais onde existam receptores atualmentesujeitos a nveis adequados de rudo, particularmente bairros residenciais distantes de vias detrfego intenso, localizados a uma distncia de at 300 m do traado do Arco Metropolitano,que devero constituir os pontos receptores potencialmente mais crticos.
3.1.4. Resduos Slidos
Este item trata da questo dos resduos slidos na rea de abrangncia do Arco Metropolitano,abordando os trs tipos principais de resduos urbanos, industriais e dos servios de sade.
Alm disso, so inseridos comentrios sobre as aes previstas pelo Programa de Despoluioda Baa da Guanabara, no que diz respeito s solues propostas para gesto dos resduosslidos na regio.
3.1.4.1. Resduos Slidos Urbanos
de atrati o para animais e criam a possibilidade de se inc lar ati idades paralelas como a
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de atrativo para animais e criam a possibilidade de se vincular atividades paralelas, como acatao de materiais reciclveis e respectivo comrcio.
O Quadro 3.22 exibe os 21 municpios da rea de abrangncia do Arco Metropolitano, suagerao diria de resduos urbanos, condies da destinao final, alm de aspectosoperacionais relevantes. Alguns dados referentes aos municpios de Mangaratiba, Seropdica
e Maric ou no esto disponveis, ou mostraram inconsistncias, e sero devidamentecontemplados nos prximos produtos deste estudo, aps sua consolidao.
Quadro 3. 22 - Gerao diria dos resduos slidos urbanos na rea de abrangncia do ArcoMetropolitano 2000
Sub-baciacontemplada Municpio ndice decoleta (%)Gerao
diria(toneladas)
DestinaofinalAspectos
operacionaisrelevantes
Baa de Guanabara Itagua 88,6 100 AterrocontroladoOperao
inadequada
Baa deGuanabara/Baixo Em Em Em
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Quadro 3. 23 - Resduos slidos industriais inventariados 2000
Resduos Gerados (t/ano)Municpio
Classe I Classe IIA Classe IIB TotalBelford Roxo 4.568,88 783,36 3.887,28 9.239,52
Cachoeiras deMacacu
0 0,36 0 769,96
Duque de Caxias 42.890,04 17.695,32 58.386,24 11.8971,6
Guapimirim 0 60 1.539,84 1599,84
Itabora 45,6 185,16 1.385,4 1.616,16
Mag 24 123,6 605,52 753,12
Nilpolis 8,64 0,24 32,76 41,64
Niteri 148,44 504,72 2.423,16 3.076,32
Nova Iguau 16.611,2