plano diretor de resíduos sólidos:
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Plano Diretor de Resíduos Sólidos: Lei 11.145/2007, Art. 9º - O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo para tanto: I – elaborar os planos de saneamento básico nos termos desta lei;. Porto Alegre. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Plano Diretor de Resíduos Sólidos:
Lei 11.145/2007, Art. 9º - O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento
básico, devendo para tanto:
I – elaborar os planos de saneamento básico nos termos desta lei;
Programa Estratégico de Governo: Porto do Futuro
Ação: Desenvolvimento do Plano Diretor de Resíduos Sólidos
Estágio Atual: Diagnóstico do Plano Diretor de Resíduos Sólidos
Porto Alegre
Plano Diretor de Resíduos Sólidos
Instrumento estratégico normativo regulatório, de gestão continuada;
Gerado por princípios orientadores concebidos a partir do reconhecimento das conjunturas presente e projetada das variáveis sociais, gerenciais e tecnológicas da comunidade;
Estabelece proposições de elevada ordem hierárquica, adaptadas e aplicadas para o eficiente equacionamento temporal e espacial das demandas relacionadas aos resíduos sólidos gerados pela comunidade, à luz da sua realidade e de suas especificidades.
Sustentabilidade Ambiental, Legalidade
Modernização dos Modelos Gerenciais e
Tecnológicos
Reengenharia dos conceitos referentes à
gestão de resíduos
Relação Democrática com a Comunidade
Plano Diretor de Resíduos Sólidos
Ótica Científica
Histórico: 2006Convocação dos trabalhos
Formação do GT do DMLU;
Período de Trabalho: 22.05.2006 – 31.12.2007, com realização de reuniões semanais e rotatividade de coordenadores, para maior envolvimento de todos;
GT optou por construir o termo de referência ao invés de partir diretamente para o plano.
Histórico: I Seminário do Plano Diretor de Resíduos Sólidos
Data: 04 de dezembro de 2008
Local: Auditório SMA – Prefeitura Nova, 14º Andar
A partir da participação de representantes de 16 órgãos do Município, foi consolidado o Termo de
Referência do Plano de Diretor de Resíduos Sólidos
Constituição do Termo de Referência do Plano Diretor de Resíduos Sólidos
conforme consolidado:
1. Objetivos
2. Princípios
3. Diretrizes
4. Cenários
5. Instrumentos
(1) Objetivos: para a gestão do plano;
para a operacionalização do plano;
para definição de atribuições;
que contemplem a participação da sociedade;
que incorporem a análise do ciclo de vida dos produtos.
que priorizem a educação sócio-ambiental;
para estudos/busca de novas tecnologias;
para sustentabilidade do plano;
para revisão e atualização do plano.
(2) Princípios Da Universalidade – atendimento a todos;
Da Eqüidade – garantia da qualidade a todos;
Da Participação – participação da sociedade nos planos e nas ações;
Da Educação Sócio-ambiental;
Da Sustentabilidade ambiental, econômica e social;
Da Transparência;
Da Responsabilidade pós-consumo;
Da Legalidade;
Da Gestão Pública da Limpeza Urbana.
(3) Diretrizes
Definir a intenção a fim de atingir resultados quanto a:
Educação Sócio-ambiental;
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos;
Limpeza Urbana;
Responsabilidade Pós-consumo;
Valorização Sócio-econômica dos Resíduos;
Evolução Tecnológica.
4. Cenários
a) Atual – Diagnóstico;b) Futuro sem intervenção – Prognóstico;c) Futuro com intervenção – Proposições.
(5) Instrumentos
Conjunto de leis, normas, instituições e procedimentos que garantam a aplicação, o acompanhamento, a sustentabilidade e a atualização permanente do PDRS:
5.1 Instrumentos Legais
5.2 Instrumentos Administrativos
5.3 Instrumentos Operacionais
Caracterização dos resíduos sólidos domiciliares de Porto Alegre:
Caracterização gravimétrica: percentuais de cada tipologia de resíduo coletada pela coleta domiciliar, por extrato econômico e por estação do ano;
Caracterização elementar: aplicará a mesma criterização estatística anterior para o reconhecimento da composição química elementar (%C, %N, %O, etc.) da fração matéria orgânica, bem como o poder calorífico da fração rejeito (kcal/kg).
Histórico: 2009-2010
Histórico: 2009-2010Construção do Termo de Referência do
Diagnóstico do PDRS
“Localização” do Diagnóstico dentro do Termo de Referência do PDRS:
1. Objetivos
2. Princípios
3. Diretrizes
4. Cenários5. Instrumentos
4. Cenários
a) Atual – Diagnóstico;b) Futuro sem intervenção – Prognóstico;c) Futuro com intervenção – Proposições.
DiagnósticoDescrição do cenário atual da gestão de resíduos
utilizando ferramentas técnicas e estatísticas sociológicas.
PrognósticoProjeção de cenário futuro baseado na análise do
diagnóstico.
ProposiçõesDefinição de cenários desejados e de um conjunto de
propostas, temporalmente mensuráveis, para concretização dos mesmos.
EstratégiasApresentação de linhas de ação com o objetivo de
alcançar os cenários previstos nas proposições. (Como factibilizar as diretrizes?)
O Diagnóstico do Plano Diretor de Resíduos Sólidos
Corresponde à base de informações sobre as quais serão construídos todos os aspectos propositivos e
regradores do PDRS;
Levantamento de todo o universo possível de informações sobre o município, as demandas
relacionadas a resíduos sólidos, as atividades do órgão executor, a conjuntura atual, a legislação
pertinente;
Prospecção dos co-relacionamentos das variáveis econômicas, sociais e geográficas com as demandas relacionadas a resíduos sólidos.
Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos
Muitas atividades historicamente executadas;
Registros de atividades e quantitativos disponíveis, mas somente eventualmente
relacionados e estudados com profundidade.
As relações entre as variáveis físicas, econômicas e sociológicas dentro do território do município e as
demandas são razoavelmente conhecidas, via prática operacional, mas jamais foram devidamente
correlacionadas;
Demandas nas áreas da limpeza urbana e da gestão de resíduos sólidos conhecidas, mas raramente
correlacionadas e estudadas com profundidade;
Sabe-se da existência da clandestinidade na coleta e destinação de resíduos sólidos no município, todavia desconhece-se o fluxo de resíduos pelo território do
município e as conseqüências econômicas, ambientais e sociológicas desse fenômeno.
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo I - Informações gerais sobre o município de Porto Alegre;
Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos;
Capítulo III - Diagnóstico situacional na gestão de resíduos sólidos;
Capítulo IV - Pesquisa de opinião pública sobre a qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos no município e expectativas quanto á sua evolução.
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo I - Informações gerais sobre o município de Porto Alegre
Caracterização física do município de Porto Alegre
Aspectos econômicos
Demografia
Infra-estrutura Urbana Básica
Uso e Ocupação do Solo
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos
Geração de resíduos sólidos no município: perfil quali-quantitativo dos resíduos sólidos gerados em todas as instâncias do município com fluxos (coleta/destino) formal e informal;
Segregação de resíduos sólidos na origem
Sistemas de limpeza: sistemas públicos de limpeza; sistemas particulares de limpeza;
continua
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos
Sistemas de coleta de resíduos sólidos: coletas clandestinas, coletas públicas, coletas particulares;
Sistemas de recepção e transbordo de resíduos sólidos: estações de transferência e recepção de resíduos sólidos;
Sistemas de tratamento de resíduos sólidos: resíduos de todas as tipologias e origens e sob a s diversas responsabilidades;
continua
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos
Logística da gestão de resíduos sólidos: logística da reciclagem de resíduos, da coleta à transformação ou ao destino final, sob a gestão do Poder Público Municipal, fluxos de massa e balanço financeiro. Simulação para diferentes configurações de gestão.
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo III - Diagnóstico situacional na gestão de resíduos sólidos
Contexto institucional: Instrumentos Legais; Instrumentos Administrativos (municipais, regionais, federais); Instrumentos Operacionais.
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos: Gerenciamento integrado de resíduos sólidos em Porto Alegre: cenário atual; Educação Ambiental.
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo IV - Pesquisa de opinião pública sobre a qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão
de resíduos sólidos no município e expectativas quanto á sua evolução
Opinião dos porto-alegrenses, apurada sob condições de representatividade estatística, sobre o cenário atual da qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos, bem como prospecção de futuras demandas a atender.
Cronograma subseqüente da ação PDRS
(1) 2010: Consolidação e publicação dos resultados da Caracterização;
(2) 2010/2011: Contratação, fiscalização, direcionamento e acompanhamento dos trabalhos da contratada para produção do Diagnóstico qualificado;
(3) 2011: Consolidação do Diagnóstico;
(4) 2011: Estabelecimento de comissão deliberativa, com participação de todos os órgãos do Município e representações da sociedade civil, que irá prosseguir na construção do PDRS (Diretrizes, Cenários com intervenção, novos Instrumentos).