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Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
Araçoiaba da Serra (SP)
2017
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Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra
Mara Lúcia Ferreira de Melo Prefeita | Gestão 2013-2016
Dirlei Salas Ortega
Prefeito | Gestão 2017-2020
Secretaria de Turismo e Esportes
José Luis Pereira Junior Secretário | Gestão 2013-2016
Flávia Maria de Toledo Giovana Miras Bosco
Equipe Depto. de Turismo Gestão 2013-2016
Marcos Vinícius Campos Pinto Secretário | Gestão 2017-2020
PRB Consultores Associados
Carlos Alberto Leal Rodrigues Márcio Paccola Langoni
Coordenadores do Estudo
Equipe técnica Carlos Alberto Leal Rodrigues Luis Renato Oliveira Bramante
Márcio Paccola Langoni Wellington Contiero
Colaboração
Maria Fernanda de Almeida Rodrigues
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PALAVRA DO PREFEITO
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PALAVRA DO PREFEITO
A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, por meio da Secretaria de
Esporte e Turismo, tem trabalhado em parceria com o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo para fortalecer o turismo receptivo no município e buscar novas alternativas para o desenvolvimento deste setor em nossa terra.
A Lei Estadual nº 1.261/2015, sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin,
apresentou uma ocasião adequada para Araçoiaba da Serra alcançar a classificação de Município de Interesse Turístico. O município tem se empenhado para atender aos requisitos desta lei, entre os quais o desenvolvimento do presente Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico foi precedido pelo Inventário da
Oferta Turística e os Estudos de Demanda, composto pelas Pesquisas de Demanda Real e Potencial, desenvolvidas no ano de 2016. A publicação de 2017 do Inventário Turístico complementou e atualizou um estudo da mesma natureza elaborado em 2013 pela Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba. Já o presente volume do Plano Diretor é composto por Estudos e Análises e Concepção de Estratégias e Plano de Ação.
É de se destacar que em Araçoiaba da Serra foi elaborado este planejamento
estratégico de modo participativo. Foram ouvidos, além dos representantes da gestão pública municipal, empresários da cadeia produtiva do turismo de nosso município, conselheiros do COMTUR e demais cidadãos interessados no tema. De se destacar também que a Gestão 2017-2020 deu continuidade ao desenvolvimento deste estudo iniciado pela mandatária da gestão municipal que nos antecedeu, por acreditarmos há muito tempo no potencial turístico de nossa terra e nos estudos que primam pelo planejamento estratégico. Estas ações mostram um caminho indispensável para políticas públicas acertadas, eficazes e perenes.
É de se ressaltar também que há um ambiente favorável para o turismo em
Araçoiaba da Serra. O município possui um COMTUR formalizado e também é privilegiada por ter expressivos atrativos turísticos naturais e histórico-culturais, com especial destaque para a vida campestre, a ruralidade e a vivência da história do Brasil próximo da natureza. A Floresta Nacional de Ipanema e o Clube de Campo Pró-Vida, como exemplos, recebem anualmente 55.731 e 208.000 turistas/ano respectivamente. Outro aspecto favorável em Araçoiaba da Serra é a existência do curso técnico em Turismo Receptivo por meio da Extensão da Escola Técnica Estadual - ETEC Fernando Prestes.
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Somados a estas qualidades relatadas, o município atende aos aspectos caracterizados na supracitada Lei: serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação e está em andamento a implantação do serviço de informação turística. Da mesma forma, o município possui infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes quanto ao abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos.
É com entusiasmo que Araçoiaba da Serra apresenta o Plano Diretor de
Desenvolvimento Turístico à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e à Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo para solicitar a classificação de Município de Interesse Turístico. Uma conquista para esta terra conhecida como “Esconderijo do sol”, de tão rica história, que assegurará ao município investir ainda mais para o avanço na atividade turística.
DIRLEI SALAS ORTEGA Prefeito Municipal
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ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 01 - Encontros Temáticos..................................................................... 12 Quadro 02 - Análise SWOT............................................................................... 18 Quadro 03 - Municípios limítrofes...................................................................... 19 Quadro 04 - Distância dos principais municípios............................................... 20 Quadro 05 - Legislações vigentes de destaque relacionadas ao Turismo........ 24 Quadro 06 - Empreendimentos da Cadeia Produtiva do Turismo..................... 42 Quadro 07 - Atrativos Naturais e Culturais de Araçoiaba da Serra................... 44 Quadro 08 - Calendário de Eventos Turísticos................................................. 47 Quadro 09 - Estabelecimentos de alimentação................................................. 51 Quadro 10 - Salões de Festas e Eventos.......................................................... 53 Quadro 11 - Construção de Cenários................................................................ 62 Quadro 12 - Encontros Temáticos..................................................................... 69 Quadro 13 - Pontos Fortes e Fracos ET1.......................................................... 70 Quadro 14 - Oportunidades e Ameaças ET1.................................................... 71 Quadro 15 - ET1: Como está o Turismo hoje em Araçoiaba?.......................... 72 Quadro 16 - Sugestões ET1.............................................................................. 73 Quadro 17 - ET1: como que eu vejo o Turismo em Araçoiaba daqui a 10
anos?.....................................................................................
74 Quadro 18 - Pontos Fortes e Fracos ET2......................................................... 75 Quadro 19 - Oportunidades e Ameaças ET2.................................................... 77 Quadro 20 - ET2: Como está o Turismo hoje em Araçoiaba?.......................... 77 Quadro 21 - Sugestões ET2.............................................................................. 78 Quadro 22 - ET2: como que eu vejo o Turismo em Araçoiaba daqui a 10
anos?......................................................................................
79 Quadro 23 - Pontos Fortes e Fracos ET3.......................................................... 80 Quadro 24 - Oportunidades e Ameaças ET3.................................................... 82 Quadro 25 - ET3: Como está o Turismo hoje em Araçoiaba?.......................... 83 Quadro 26 - Sugestões ET3.............................................................................. 83 Quadro 27 - ET3: como que eu vejo o Turismo em Araçoiaba daqui a 10
anos?.............................................................................................
84 Quadro 28 - Programa 1.................................................................................... 88 Quadro 29 - Programa 2.................................................................................... 90 Quadro 30 - Programa 3.................................................................................... 92 Quadro 31 - Programa 4.................................................................................... 94 Quadro 32 - Programa 5.................................................................................... 96 Quadro 33 - Programa 6.................................................................................... 99
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ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 01 - Capacidade hoteleira.................................................................... 49 Tabela 02 - Informações Gerais dos Hotéis..................................................... 49 Tabela 03 - Característica da hospedagem..................................................... 50 Tabela 04 - Equipamentos de Alimentos e Bebidas......................................... 52 Tabela 05 - Empregabilidade no setor gastronômico....................................... 52
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Sumário
ÍNDICE DE QUADROS........................................................................................ 06 ÍNDICE DE TABELAS.......................................................................................... 07 SUMÁRIO............................................................................................................. 08 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................. 09 1.1 Metodologia.................................................................................................... 11 2 ESTUDOS E ANÁLISES – DIAGNÓSTICO TURÍSTICO................................. 14 2.1 Análise SWOT................................................................................................ 17 2.2 Análise Conjuntural........................................................................................ 19 2.2.1 Caracterização geral................................................................................... 19 2.2.2 Ambientes Jurídico e Institucional............................................................... 21 2.2.3 Dimensionamento da Infraestrutura............................................................ 33 2.2.4 Ambientes Natural e Cultural...................................................................... 40 2.2.5 Oferta Turística e Cadeia Produtiva............................................................ 41 2.2.6 Demanda Turística e Caracterização da Concorrência.............................. 54 3 CONCEPÇÃO DE ESTRATÉGIAS E PLANOS DE AÇÃO............................. 60 3.1 Prognóstico Turístico...................................................................................... 61 3.2 Aspectos mercadológicos.............................................................................. 66 3.2.1 Missão......................................................................................................... 67 3.2.2 Visão........................................................................................................... 68 3.3 Diretrizes – Encontros Técnicos Temáticos................................................... 68 3.4 Programas e Projetos..................................................................................... 85 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 100 REFERÊNCIAS.................................................................................................... 103 ANEXOS.............................................................................................................. 104
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CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO
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1 INTRODUÇÃO
O Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico foi precedido por dois volumes:
o Inventário da Oferta Turística e os Estudos de Demanda Real e Potencial,
realizados em 2016. Já o presente volume do Plano Diretor de Desenvolvimento
Turístico é composto por Estudos e Análises e Concepção de Estratégias e Plano de
Ação.
O Inventário da Oferta Turística consistiu no levantamento dos atrativos
turísticos de Araçoiaba da Serra já assim caracterizados somados aos recursos
potencialmente turísticos que poderão ser transformados em atrativos turísticos.
Incluímos à oferta turística do destino os serviços aos turistas como meios de
hospedagem, equipamentos de alimentação, comércio diferenciado, transportes,
espaços para realização de eventos, entre outros.
Do mesmo modo, realizou-se um levantamento de informações gerais sobre a
infraestrutura básica da cidade de Araçoiaba da Serra que, apesar de não estar
relacionada diretamente à atividade turística, influencia na qualidade da experiência
do turista na localidade.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico foi dividido em três Capítulos. O
Capítulo 1 tem caráter introdutório, com explicações sobre o estudo e a metodologia
adotada. O Capítulo 2, chamado Estudos e Análises, focalizou o Diagnóstico
Turístico, sendo esta etapa o complemento do Inventário da Oferta Turística cujo
volume, embora independente do corpo desta publicação, dela é parte integrante.
No Capítulo 3 ocorrerá a Concepção de Estratégias e Planos de Ação decorrentes
de todos os dados reunidos e tratados no Inventário e no Plano Diretor de
Desenvolvimento Turístico, organizados em Prognóstico Turístico e Diretrizes –
neste momento serão apresentados os resultados dos Encontros Temáticos com o
público de interesse. E, finalmente, os Programas e os Projetos para o
desenvolvimento futuro da atividade turística em Araçoiaba da Serra.
Importante ressaltar o caráter participativo no método de elaboração do Plano
Diretor de Desenvolvimento Turístico de Araçoiaba da Serra, cuja metodologia está
melhor apresentada no item subsequente a este texto introdutório.
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1.1 Metodologia
A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, por meio da Secretaria de
Esportes e Turismo, contratou a PRB Consultores Associados para prestar
assessoria técnica especializada em Turismo, orientando as ações do
desenvolvimento do turismo na cidade e acompanhar a elaboração do Plano Diretor
de Desenvolvimento Turístico do município. A publicação de 2016 do Inventário da
Oferta Turística complementou e atualizou um estudo da mesma natureza elaborado
em 2013, pela Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba.
A PRB Consultores Associados compôs equipe para desenvolver o
presente Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico. Sendo assim, efetuou um
levantamento de campo para coleta de dados e, da mesma forma, procurou
mobilizar órgãos públicos e empresariado local para a importância do estudo
contando com o apoio da Secretaria de Esportes e Turismo na articulação e
divulgação de parte do trabalho.
Conforme explicado acima, o presente volume do Plano Diretor de
Desenvolvimento Turístico é composto por Diagnóstico, Prognóstico, Diretrizes e
Programas e Projetos, sendo este estudo complementar aos levantamentos
realizados na Inventariação que serviram de referência para a construção deste
planejamento estratégico.
O Diagnóstico Turístico, que representa o início do trabalho analítico das
informações coletadas, tem por objetivo a interpretação e compreensão da dinâmica
turística contemporânea do destino. Nesta etapa será apresentado o panorama atual
da atividade turística de Araçoiaba da Serra, aplicadas ações e medidas de
intervenção para o encaminhamento de um plano capaz de definir uma estratégia
integrada de desenvolvimento turístico para o município.
Já Prognóstico consiste na previsão de como será a evolução do turismo no
município mediante a construção dos cenários: otimista, neutro e pessimista. Esta
análise dos cenários auxilia na identificação dos pontos críticos, sobre os quais
deverá recair a atenção da equipe de trabalho durante a definição das diretrizes e
estratégias do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico.
As Diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico foram obtidas por
meio de encontros temáticos. Ou seja, em reuniões realizadas pela equipe de
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trabalho com representantes da cadeia produtiva do turismo em esfera local
(empresários), o poder público e a comunidade de Araçoiaba da Serra. Foram
realizadas 03 reuniões agrupadas conforme quadro a seguir:
Quadro 1 – Encontros Temáticos.
Encontros Temáticos
ET1
COMTUR e empresários da Cadeia Produtiva
ET2
Poder Público (Governo Municipal)
ET3
Legislativo Municipal
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
A metodologia empregada nestas reuniões foi a de técnicas de moderação de
grupos de discussão com a apresentação de temas específicos, listando aspectos
positivos e negativos do turismo e coletando sugestões para o futuro da atividade
em Araçoiaba da Serra que serviriam de base para a análise de SWOT feita pela
empresa. Foi ampla a divulgação destes encontros, sendo feitos contatos telefônicos
com os empreendimentos de interesse, convites encaminhados por escrito, além de
divulgação no site da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra e na imprensa
local.
Os resultados das reuniões realizadas foram reunidos, organizados e
receberam tratamento analítico, servindo como base então para a definição das
diretrizes de desenvolvimento turístico e tornando-se referência aos Programas e
Projetos propostos durante a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento
Turístico do município de Araçoiaba da Serra.
Os dados coletados durante o estudo passaram a constituir uma base de
dados que poderá ser alimentada periodicamente pela própria Secretaria de
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Turismo, permitindo a observação dentro de uma perspectiva de evolução histórica
dos mesmos, a geração de gráficos que, quando atualizadas, são importantes
ferramentas para o controle e reavaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento
Turístico.
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CAPÍTULO 2 – ESTUDOS E ANÁLISES
DIAGNÓSTICO TURÍSTICO
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2 DIAGNÓSTICO TURÍSTICO
A etapa de Estudos e Análises reúne dois importantes passos iniciais: o
Inventário e o Diagnóstico Turísticos.
O Inventário da Oferta Turística de Araçoiaba da Serra é um importante
instrumento de planejamento para a Administração Pública, uma vez que oferece um
panorama dos elementos e potencialidades que compõem ou podem vir a estruturar
a cadeia produtiva do turismo no município, permitindo assim um diagnóstico preciso
do potencial local. As características do município e os elementos catalogados
demonstram que Araçoiaba da Serra possui expressivos atrativos turísticos, em
funcionamento e potenciais a serem desenvolvidos, que podem ser melhor
explorados e desenvolvidos, ampliando e diversificando a oferta turística da
localidade.
No ano de 2013 a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, manteve
entendimentos com a UFSCar – Campus de Sorocaba e estabeleceu uma parceria.
O fruto foi a elaboração, por parte de estudantes universitários do curso de Turismo,
de um Inventário Turístico. Importante ressaltar que a equipe técnica do presente
estudo considerou o retrato de momento feito pelo supracitado estudo, tanto que
informações com as atualizações pertinentes foram apresentadas no decorrer do
Inventário da Oferta Turística elaborado pela PRB Consultores Associados no ano
de 2016, com finalização no corrente ano de 2017. O estudo da UFSCar foi uma das
referências bibliográficas para o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de
Araçoiaba da Serra, do qual o Inventário da Oferta Turística é parte integrante.
Por meio do Inventário da Oferta Turística elaborado pela PRB Consultores
Associados, informações foram atualizadas, novas possibilidades descobertas,
razão pela qual pode-se afirmar que entre as diversas potencialidades de
atratividade turística encontradas, o desenvolvimento do turismo dentro da área do
município está relacionado principalmente às atividades histórico-culturais, com
destaque para as manifestações rurais e a importante vinculação de Araçoiaba da
Serra com a vida campestre e o tropeirismo, uma vez que foi um local conhecido no
passado como paragens de mulas. O município conta com diversos Haras e
diversas propriedades, conforme apurou-se no Inventário, realizam eventos
equestres diversos, sejam competições esportivas ou leilões.
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Um aspecto relacionado ao lazer diz respeito à grande quantidade de
chácaras de lazer, caracterizadas como segundas residências de muitos
paulistanos, e eventos em geral. O Clube de Campo Pró-Vida, organização cuja
filosofia é a Integração Cósmica, também possui um espaço que recebe associados.
Contudo, é importante destacar que o turismo ecológico e cultural, devido à
proximidade geográfica e a íntima história do município com a Fazenda Ipanema,
pioneira na siderurgia nacional, e a Floresta Nacional de Ipanema, Parque Nacional
que possui pequena parte de sua área no município, são importantes indutores de
turistas para a localidade, uma vez que a principal entrada do Parque está voltada
para Araçoiaba da Serra, sendo o município um caminho natural para que se dirigi à
FLONA. A natureza também ganha relevância uma vez que parte da Floresta
Nacional de Ipanema encontra-se no município. Este fato contribui, portanto, de
forma bastante significativa para a disseminação da cidade como destino turístico.
Contudo, o Horto Florestal Municipal, também uma área de conservação com
potencial turístico, encontra-se fechado à visitação turística e a qualquer uso público,
constituindo-se apenas uma área de preservação.
Pôde-se observar ainda que o município conta com uma infraestrutura urbana
e de serviços de apoio, contudo todos os aspectos merecem avanços e são
insuficientes para caracterizar o destino à excelência. A qualificação como Município
de Interesse Turístico – MIT, será determinante para avanços neste sentido.
Contudo, podemos afirmar a existência de acesso aos atrativos; serviços de
transporte, comunicação e segurança; atendimento médico emergencial; alguma
sinalização indicativa de atrativos turísticos em certos locais; abastecimento de água
potável; sistema de coleta e tratamento de esgotos; gestão de resíduos sólidos;
pavimentação e limpeza urbana; rede de energia elétrica; meios de hospedagem e
serviços de alimentação.
Quanto ao Diagnóstico Turístico, que representa o início do trabalho analítico
das informações coletadas, afirmamos que o mesmo tem vistas à interpretação e
entendimento da dinâmica turística contemporânea do destino. Nesta etapa é
apresentado o panorama atual da atividade turística de Araçoiaba da Serra,
aplicadas ações e medidas de intervenção para o encaminhamento de um plano
capaz de definir uma estratégia integrada de desenvolvimento turístico para o
município. Dessa forma, pode-se identificar quais setores devem ser aprimorados
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(trabalhados, ter projetos), quais medidas são necessárias para que outros setores
tenham excelência e o que o destino não tem e precisa ser criado.
De maneira abrangente e como referência maior para os estudos, foi feita
uma análise conjuntural para o turismo no município de Araçoiaba da Serra na
condição de destino turístico por meio de uma Análise SWOT.
2.1 Análise SWOT
A Matriz SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) ou FOFA
(Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) é um instrumento utilizado para o
estudo de cenários (ou análise de ambiente), tendo como finalidade auxiliar a gestão
e planejamento estratégico de uma organização.
A ferramenta empregada nesse estudo tem como objetivo identificar os
aspectos e características do ambiente que interferem no desenvolvimento turístico
do município, seja de forma positiva ou negativa, sendo estes aspectos:
econômicos, sociais, políticos, legais, culturais, entre outros.
Os cenários definidos na Matriz SWOT foram divididos conforme itens logo
abaixo:
1. Internos: situações influenciáveis e/ou sob o controle do município.
- Forças: elementos considerados vantajosos.
- Fraquezas: inconformidades, pontos que devem ser melhorados.
2. Externos: situações não influenciáveis e/ou que não estão sob o controle do
município.
- Oportunidades: fatores que facilitarão.
- Ameaças: aspectos que dificultarão.
A equipe técnica formada pela PRB Consultores Associados, por meio de
experiências com o ambiente local, em especial os Encontros Temáticos que serão
apresentados com detalhamento no item 3.3 Diretrizes, assim definiu a matriz
SWOT:
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Quadro 2 – Análise SWOT.
Análise de SWOT elaborado pela equipe técnica
Fatores Internos (Controláveis)
Fatores Externos (Incontroláveis)
Po
nto
s P
osi
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s
Forças - Oferta Turística Rural (atividades equestres); - Potencial de desenvolvimento de ações turísticas voltadas à vida campestre e à cultura tropeira; - Feiras rurais, eventos culturais e religiosos; - Oferta Turística de Natureza/Histórico-cultural (FLONA de Ipanema e AcadBio); - Possuir COMTUR instituído; - Vontade política do governo municipal em desenvolver a atividade turística; - Materiais de divulgação impressos; - Localização geográfica e acesso: proximidade de Sorocaba, Campinas, da Capital e Grande SP; - Resgate da cultura tropeira (ação integrada); - Associação de Turismo Rural reativada; - Segundas residências (chácaras de lazer, locação e eventos); - Atrativos gastronômicos (restaurantes); - Grande fluxo de visitantes; - Paisagem campestre; - Lazer diverso (golfe, balonismo).
Oportunidades - Lei 1.261/2015 – MIT; - PCL 147-2015 – Estâncias Turísticas Nacionais; - Tendência do turista paulista a consumir viagens regionais para locais próximos, em períodos curtos e em maior quantidade/ano; - Popularização de veículos de comunicação, especialmente a internet e aplicativos para celulares, fácil acesso à informação turística; - Na conjuntura atual, aumento do turismo interno; - Proximidade da FLONA de Ipanema; - Proximidade do principal núcleo emissor de turista da América Latina (grande São Paulo); - Desenvolvimento de negócios à cultura tropeira; - Criação de serviços que atendam necessidades relacionadas ao desenvolvimento da atividade turística na FLONA de Ipanema; - Aprovação de novos loteamentos; - Parcerias com a FLONA, AcadeBio e Zoo de SP; - Ser referência / Polo para atividades equestres.
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Fraquezas - Parte de serviços de hospitalidade carecem de excelência e atrativos de orientação técnica; - Falta de integração do setor de turismo com os setores público e privado; - Baixo comprometimento de parte dos empresários/comunidade com a ideia do turismo receptivo e sua viabilidade com profissionalismo; - Ausência de Calendário especificamente turístico com eventos associados à identidade local; - Ausência de Legislação Municipal que destine recursos provenientes da arrecadação com empresas do setor para investimento no turismo; - Insuficiência de Sinalização Turística; - Ausência de Sinalização Temática; - Ausência de site promocional para o setor de turismo e material de divulgação impressos; - Falta de Plano de Marketing integrado para divulgação e geração de negócios no destino; - Estrutura para realização de eventos (recinto municipal ou privado multiuso); - Ausência de uma Política Municipal de Turismo; - Turismo, no Organograma da Prefeitura, não possuir status de Secretaria e falta de PIT; - Crescimento imobiliário desordenado; - Falta de água em finais de semana prolongados; - Falta de capacitação para serviços turísticos; - Grande extensão territorial – dificuldade de atender todas as necessidades de serviços públicos, carências infra estruturais, manutenção acesso rural, coleta de lixo, paisagismo; - Segurança pública (sensação de insegurança).
Ameaças - Não estruturação, organização e adequação do turismo local conforme a nova lei das Estâncias Turísticas – Lei Complementar nº 1.261/2015; - Outros destinos turísticos concorrentes com melhores produtos e serviços; - Crises econômicas com diminuição do poder de compra do turista e diminuição de recursos para o Poder Público; - Diminuição de recursos federais no setor para projetos; - Dificuldade para receber as emendas federais e estaduais; - Diminuição dos repasses (Federal e Estadual); - Interrupção constante de energia elétrica no município.
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A Análise Conjuntural será apresentada a seguir no presente estudo, sendo
importante esclarecer que o resultado apresentado na página anterior foi
consequência de uma soma de análises técnicas realizadas no Inventário da Oferta
Turística, Nas Pesquisas de Demanda Real e Potencial, e nos Encontros Temáticos,
e que serão detalhadas à suficiência no Capítulo Concepções de Estratégias e
Planos de Ação, assim como seus resultados serão respeitados na elaboração dos
Programas e Projetos deste planejamento.
2.2 Análise Conjuntural
2.2.1 Caracterização geral
Na caracterização geral observamos aspectos relacionados, sobretudo, à
localização espacial do destino, a sua geografia e os modos de acessá-lo.
Araçoiaba da Serra, localiza-se na região sudeste do Estado de São Paulo,
com acesso pela Rodovia Raposo Tavares (SP – 270). O acesso também é possível
via Rodovia Castelo Branco a partir de São Paulo, acessando Sorocaba para
alcançar o município e seu centro urbano, localizado na porção norte de sua área.
Quadro 03 – Municípios limítrofes.
Município
Localização
Iperó Norte Sarapuí Sul Salto de Pirapora Sul Sorocaba Leste Capela do Alto Oeste
Fonte: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra (2016).
O município possui área total de 255,550 km² e está localizado no sudeste do
Estado de São Paulo a uma latitude de 23o30'00” Sul e a uma longitude de 47
o37'00" Oeste. O município de Araçoiaba da Serra está a aproximadamente 117 km
da capital do estado de São Paulo, na Mesorregião Macro Metropolitana Paulista e
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pertence à Microrregião de Sorocaba, cuja região administrativa é homônima. Os
municípios limítrofes são Iperó, Sarapuí, Salto de Pirapora, Sorocaba e Capela do
Alto. Araçoiaba da Serra integra a Região Turística Itupararanga Sorocabana,
conforme mapa das regiões turísticas da Secretaria de Turismo do Governo do
Estado de São Paulo. Além de Araçoiaba da Serra estar distante 117 km da Capital
do Estado, São Paulo, está a 21 km de Sorocaba, 107 km de Campinas e 127 km de
Piracicaba, importantes centros urbanos do interior.
Quadro 04 – Distância dos principais municípios.
Municípios(por ordem de distância)
Distância
São Paulo 117 km Sorocaba 21 km Campinas 107 km Curitiba 383 km
Piracicaba 127 km
Fonte: Inventário da Oferta Turística (2017).
Atualmente o principal fluxo turístico é de pessoas oriundas de outras cidades
como Sorocaba e São Paulo, que possuem segundas residências no Município, em
busca da tranquilidade oferecida pelo interior. Importante ressaltar que o principal
emissor de turistas da América Latina é São Paulo e sua região metropolitana, do
qual o município pode se beneficiar da infraestrutura existente, inclusive no que
tange ao atendimento dos requisitos da Lei 1.261/2015.
Quanto aos aspectos geográficos, o município de Araçoiaba da Serra
pertence à região fisiográfica de Sorocaba. Toda a sua extensão é ocupada por uma
vasta campina, com pequenos vales e suaves elevações, cujos ribeirões desaguam
no Rio Sorocaba. Seu relevo é suavemente ondulado por toda a sua extensão
territorial, com destaque para a mata densa que cerca o Morro Araçoiaba, um
fenômeno geológico, de formação vulcânica, com grande diversidade mineral, sendo
a magnetita o minério predominante na região e utilizado para a fabricação de ferro.
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Grande parte do município é coberta por vegetação secundária. Parte do
município é caracterizada por ser uma área de tensão ecológica, entre Cerrado e
Mata Atlântica. Grande parte de sua extensão é agricultável e com pastagens
artificiais. Hoje o vale é constituído por uma vegetação de árvores de médio porte e
com menos de 60 anos cuja mata da encosta do Morro de Araçoiaba está sob a
condição de reserva florestal, uma vez que foi instituída a Floresta Nacional de
Ipanema.
O Morro Araçoiaba, na sua parte central, conta com pequenos riachos e
nascentes. No chamado Vale das Furnas está o Ribeirão de Ferro, afluente do Rio
Ipanema, nele temos a ocorrências de cascatas e piscinas naturais dentro dos
limites da FLONA – Floresta Nacional de Ipanema, atualmente administrada pelo
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, instituição que se reporta ao
Ministério do Meio Ambiente.
2.2.2 Ambientes Jurídico e Institucional
No município de Araçoiaba da Serra há um ambiente jurídico favorável ao
desenvolvimento da atividade turística, embora aprimoramentos e avanços se façam
necessários para se atingir a excelência nesta questão. Já do ponto de vista do
ambiente Institucional, ajustes mais urgentes se fazem necessários.
Na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra
não há um setor específico que gerencie o desenvolvimento de Políticas Públicas
relacionadas ao turismo receptivo. O Turismo esteve, no período de 2013-2016,
vinculado ao Esporte na condição de departamento dentro da estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal, sendo o secretário um educador físico. A
Secretaria de Turismo e Esporte ofereceu diversos serviços com o intuito de
incentivar a prática de atividade física, tanto em benefício da saúde e bem-estar da
população quanto para o lazer.
Já o Departamento de Turismo, inserido na plataforma organizacional da
Secretaria de Turismo e Esporte, suas atividades foram priorizadas de forma bem
distinta do setor de esportes e foram direcionadas para o preparo receptivo da
cidade às experiências turísticas e para o desenvolvimento econômico do município.
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Um aspecto que chamou a atenção foi o fato dos recursos humanos, dois
cargos administrativos, sendo um diretor e um assessor se reportarem diretamente à
Secretaria de Governo, sugerindo uma hierarquia a um secretário de outra pasta,
algo que entendemos ser prejudicial para a gestão do departamento.
O orçamento da Secretaria de Turismo e Esporte da Prefeitura Municipal de
Araçoiaba da Serra aprovado para o exercício 2016 ofereceu recursos da ordem de
R$ 1.608.210,00, importante a destacar que estes recursos são divididos entre os
dois departamentos, Turismo e Esporte. Abaixo são citados projetos:
� Apoio a projetos de infraestrutura turística – Ampliação da
infraestrutura do Lago Municipal Joubert Antônio Rocha (Fase I);
� Revitalização – Praça Coronel Almeida, convênio nº 800896/2014;
� Iluminação – Ampliação da infraestrutura do lago municipal Joubert
Antônio Rocha (Fase II), convênio n° 807433/2014;
� Casa da Memória – Museu da Cultura Caipira: nº da proposta
010685/2014;
� Sinalização Turística, nº da proposta 021780/2016.
Todos os projetos acima descritos foram apresentados por meio da
plataforma do SICONV – Sistema de Convênios, vinculado ao Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal, requisitando-se
recursos do Ministério do Turismo. Segundo informações da Prefeitura Municipal
Gestão 2013-2016 os projetos Casa da Memória e Sinalização Turística não se
concretizaram. Os projetos que prosperaram totalizaram mais de 700 mil reais de
investimentos entre repasses e contrapartidas.
O Conselho Municipal de Turismo de Araçoiaba da Serra foi criado pela Lei
1.979 de 29 de dezembro de 2014. A nomeação dos conselheiros se deu por meio
da Portaria n° 009/2016, de 20 de janeiro de 2016, assinada pela então prefeita
Mara Melo. O COMTUR está ligado à Secretaria de Turismo e Esporte do município
e, conforme preconizado pelo Conselho Estadual de Turismo e Secretaria de
Turismo do Governo do Estado de São Paulo, é composto por representantes do
Poder Público Municipal e, na sua maioria, representantes da Sociedade Civil
araçoiabana. O Conselho conta 08 representantes do Poder Público e 28 da
23
sociedade civil, sendo eles representantes indicados pelos setores de restaurantes,
bares, hotéis, sindicatos, produtores rurais, artesãos, pesqueiros, haras, músicos,
agências de turismo, Floresta Nacional de Ipanema, entre outros. O mandato é
bienal, portanto, as lideranças e conselheiros podem se renovar a cada 02 anos. O
presidente é o Sr. José Carlos Ibanhez Munhoz, representante do comércio do
centro da cidade, com mandato até 30 março de 2017.
A equipe de trabalho observou duas falhas importantes na composição do
COMTUR de Araçoiaba da Serra: a ausência de suplentes dos representantes da
Sociedade Civil e a representatividade do Poder Público.
Embora o presente estudo vá recomendar o ajuste necessário, importante
registrar que já está em andamento a produção de uma nova portaria que indique
suplentes aos representantes da Sociedade Civil no Conselho neste ano de 2017. Já
com relação à representatividade, a composição do COMTUR do município de
Araçoiaba da Serra deverá atender integralmente o art. 2º, Inciso VII, § 1º da Lei
Estadual nº 1.261/2015 transcrita a seguir:
Artigo 2º - São condições indispensáveis e cumulativas para a classificação de Município como Estância Turística: VII - manter Conselho Municipal de Turismo devidamente constituído e atuante. § 1º - O Conselho Municipal de Turismo, de caráter deliberativo, deve ser constituído, no mínimo, por representantes das organizações da sociedade civil representativas dos setores de hospedagem, alimentação, comércio e receptivo turístico, além de representantes da administração municipal nas áreas de turismo, cultura, meio ambiente e educação.
Portanto, o Poder Público Municipal deverá indicar representantes de turismo,
educação, cultura e meio ambiente para tomar assento ao Conselho, mesmo porque
o município ambiciona ser Estância Turística futuramente. Quanto aos demais
aspectos legais, os investimentos no desenvolvimento da atividade turística no
município de Araçoiaba da Serra têm ainda mais legitimidade uma vez que este
importante setor social e econômico integra o Plano Diretor Participativo instituído
por meio da Lei Complementar n° 127/06, de acordo com a citação:
Artigo 49 - São diretrizes gerais da área de Cultura, Turismo e Eventos: (...) IV - Promover incentivo para a criação de Museu Municipal;
24
V – Incentivo a manutenção da Orquestra Sinfônica Municipal; VI - Construir Centro e Postos de Informações; VII - Criar e instalar o Conselho Municipal de Turismo VIII - Desenvolver e implantar roteiros turísticos para a Cidade; IX - Desenvolver sistema de divulgação do Município, demonstrando suas potencialidades econômicas, ambientais e turísticas; X - Desenvolver a infraestrutura necessária para o Turismo receptivo; XI - Incentivar a formação de profissionais para atuarem na área de turismo.
Também na Lei Orgânica do Município de Araçoiaba da Serra o turismo é
referenciado no art. 7º Inciso XIV, sendo da competência do Poder Público Municipal
“promover e incentivar o turismo, como fator de desenvolvimento social e
econômico”. A se observar que há legislação que institui o COMTUR e o FUMTUR.
Contudo, no presente momento, o Fundo não está em operação. Em Araçoiaba da
Serra existe incentivo à preservação do patrimônio histórico e cultural do município
através da Lei Complementar nº 231/2014, Lei do Patrimônio Natural e Cultural do
Município de Araçoiaba da Serra.
De outro lado, ainda não há no município legislação específica de incentivo ao
turismo ou legislação que dê respaldo legal para que parte da arrecadação de
impostos gerados pelo setor de turismo, como exemplo o ISS – Imposto Sobre
Serviços, seja destinada aos investimentos específicos no setor de turismo.
A seguir é reapresentado o quadro com as legislações pertinentes ao turismo,
apresentado no Inventário da Oferta Turística, que estão vigentes em Araçoiaba da
Serra e apresentam relevância para o presente estudo.
Quadro 05 – Legislações vigentes de destaque
relacionadas ao Turismo no Município de Araçoiaba da Serra e no Estado.
Lei/Decreto Executivo Data Referência Descrição
Código de Posturas
CAPÍTULO IV
DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS
Art. 122 - Os estabelecimentos industriais, comerciais, de serviços e similares, respeitada a legislação federal, deverão funcionar, de segunda-feira a sábado, nos horários estabelecidos pela Lei Municipal de Zoneamento.
25
Código de Posturas
§ 1º - A pedido do interessado e a critério da Prefeitura, tendo em vista o disposto no § 3º deste artigo, será permitido o funcionamento e a abertura dos estabelecimentos em horários distintos daqueles estabelecidos pela Lei Municipal de Zoneamento, desde que: I - Industriais ou beneficiadores, utilizem processos contínuos de produção, ocupando vários turnos de trabalho ou que operem com produtos sazonais; II - Manipulem artigos ou mercadorias cujo horário de preparo ou distribuição seja determinado, tais como pães, jornais, laticínios, carnes, pescados e outros gêneros perecíveis ou de consumo diário. III - Prestem serviços essenciais, tais como transporte, comunicações, assistência médico-odontológica de urgência, segurança; IV - Atuem no ramo de manipulação, preparo e venda de alimentos ou bebidas em geral, tais como bares, lanchonetes, sorveterias, restaurantes e ambulantes em barracas ou trailers; V - Prestem serviços de hotelaria, tais como hotéis, motéis, pousadas estalagens; VI - Explorem o lazer diurno e noturno com músicas e dança, tais com boates, danceterias, restaurantes-dançantes, e quaisquer recintos abertos ou fechados destinados àqueles fins; VII - Estejam destinados ao lazer público ou ao turismo, em recintos fechados ou abertos, tais como sociedades esportivas, recreativas ou lítero-musicais, academias de ginástica, dança ou lutas e quadras esportivas, parques, reservas, zoológicos, campings e pesqueiros; VIII - Se trate de casas de espetáculos, tais como cinemas, teatros, arenas e circos;
Lei Orgânica
31 de dezembro de 2008
CAPÍTULO II
DA COMPETÊNCIA
Art. 7º. Compete ao município, concorrentemente com a União, o Estado e o Distrito Federal, entre outras, as seguintes atribuições: (...) Ill - Criar condições para proteção dos documentos, das obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os
26
Lei Orgânica
31 de dezembro de 2008
monumentos as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV - Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural; V - Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI - Criar condições para a proteção ao meio ambiente urbano e rural local e combater a poluição em qualquer de suas formas observadas a legislação e a ação fiscalizadora Federal e Estadual; XIV - Promover e incentivar o turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico.
Lei Complementar
n° 127/06
05 de dezembro de 20106
Plano Diretor
Participativo
Artigo 12 - Para os efeitos desta lei e de sua regulamentação, os diversos usos urbanos são classificados segundo seus requisitos de localização, nas zonas urbanas e corredores de que trata o artigo 12, e seu potencial de gerar conflitos de vizinhança, sendo instituídas as seguintes categorias: (...) V - TL - turismo e lazer, compreendendo: hotéis, pousadas, restaurantes, clubes de campo e congêneres, não enquadrados nas categorias anteriores. Artigo 20 - São diretrizes gerais para a economia rural do Município: I - Implantar cursos de qualificação e requalificação da mão-de-obra existente; II - Criar um calendário permanente de eventos de negócios (feiras, exposições, etc.); IV - Desenvolver trabalho de prospecção de novas empresas, baseado nas potencialidades do Município; V - Elaborar relatório de vocações do Município; Artigo 23 - As diretrizes quanto ao Conforto e Qualidade Ambiental são: VI - Implantar parques municipais: VII - Implantar ciclovias na cidade: XI - Elaborar Plano Paisagístico para a cidade; XVI – Implantar a calçada ecológica;
SEÇÃO VI Dos Equipamentos Sociais
Artigo 38 - As Políticas Municipais da Saúde, Educação, Promoção Social, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo englobam os objetivos e diretrizes para a implementação
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Lei Complementar
n° 127/06
05 de dezembro de 2006
Plano Diretor
Participativo
dos Equipamentos Sociais Urbanos. (...) Artigo 49 - São diretrizes gerais da área de Cultura, Turismo e Eventos: I - Criar e instalar o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico. II - Elaborar e implantar projeto de difusão cultural nas áreas mais carentes do Município; III - Promover a adequação física dos Centros Comunitários, em conjunto com as Secretarias Municipais responsáveis pelos mesmos, para implantação de cursos de dança, teatro, música, artes plásticas, etc.; IV - Promover incentivo para a criação de Museu Municipal; V – Incentivo a manutenção da Orquestra Sinfônica Municipal; VI - Construir Centro e Postos de Informações; VII - Criar e instalar o Conselho Municipal de Turismo VIII - Desenvolver e implantar roteiros turísticos para a Cidade; IX - Desenvolver sistema de divulgação do Município, demonstrando suas potencialidades econômicas, ambientais e turísticas; X - Desenvolver a infraestrutura necessária para o Turismo receptivo; XI - Incentivar a formação de profissionais para atuarem na área de turismo; XII - Obter o Selo de Município de Interesse Turístico da EMBRATUR; XII - Criar e implantar uma área específica para a realização de eventos, tais como exposições e feiras, eventos ao ar livre, desfiles, bailes, shows, e todo suporte e infraestrutura necessários à realização dos mesmos; XIV - Criar instrumentos legais que viabilizem a participação da iniciativa privada nas ações relacionadas à cultura, turismo e eventos; (...) Artigo 65 - Compõem o Sistema de Planejamento Municipal, como órgãos de apoio e informações ao Prefeito, para as decisões referentes à ação municipal: I - As Secretarias Municipais; II - As autarquias e concessionárias de serviços públicos; III - A Empresa de Desenvolvimento do Município; IV - A Comissão Normativa de Legislação
28
Urbanística – CNLU; V - Os Conselhos setoriais.
SEÇÃO II Da Legislação Urbanística
Artigo 71 - A legislação urbanística compreenderá o conjunto de Leis específicas que estabelecerão normas gerais e de detalhamento para as seguintes matérias, sempre em concordância com as diretrizes estabelecidas pela presente Lei: (...) V - Tombamento e Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural;
CAPÍTULO VII Dos Planos Setoriais e Planos de Ação
Artigo 75 - Os Planos Setoriais serão elaborados pelas Secretarias, dentro de sua área específica de atuação, com base nas orientações estratégicas, diretrizes, normas e objetivos definidos neste Plano Diretor. Artigo 76 - Os Planos de Ação terão como objetivo propor o detalhamento das políticas setoriais levando em conta a realidade de cada área de atuação e a participação direta dos funcionários mais ligados à sua execução. (...) § 2º - Os Planos de Ação deverão ser elaborados pelas Secretarias específicas, com o apoio e a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.
Lei n° 1.580/2015
04 de Novembro de 2015
COMTUR
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Araçoiaba da Serra.
Portaria n° 009/2016
20 de janeiro de 2016
COMTUR
Nomeia os Conselheiros do COMTUR.
Lei Complementar nº 1.261/2015.
29 de abril de 2015
SETUR
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º - A classificação de Municípios Turísticos, assim considerados as Estâncias e os Municípios de Interesse Turístico, far-se-á por lei estadual, observadas as condições e atendidos os requisitos mínimos
29
Lei Complementar nº 1.261/2015.
29 de abril de 2015.
SETUR-SP
estabelecidos nesta lei complementar. Parágrafo único - Todas as Estâncias, independentemente da sua natureza ou vocação, serão classificadas por lei como Estâncias Turísticas.
CAPÍTULO II DAS ESTÂNCIAS TURÍSTICAS
Artigo 2º - São condições indispensáveis e cumulativas para a classificação de Município como Estância Turística: I - ser destino turístico consolidado, determinante de um turismo efetivo gerador de deslocamentos e estadas de fluxo permanente de visitantes; II - possuir expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem a sua vocação voltada para algum ou alguns dos segmentos abaixo relacionados, sintetizados no Anexo I desta lei complementar: a) Turismo Social; b) Ecoturismo; c) Turismo Cultural; d) Turismo Religioso; e) Turismo de Estudos e de Intercâmbio; f) Turismo de Esportes; g) Turismo de Pesca; h) Turismo Náutico; i) Turismo de Aventura; j) Turismo de Sol e Praia; k) Turismo de Negócios e Eventos; l) Turismo Rural; m) Turismo de Saúde; III - dispor, no mínimo, dos seguintes equipamentos e serviços turísticos: meios de hospedagem, serviços de alimentação, serviços de informação e receptivo turísticos; IV - dispor de infraestrutura de apoio turístico, como acesso adequado aos atrativos, serviços de transporte, de comunicação, de segurança e de atendimento médico emergencial, bem como sinalização indicativa de atrativos turísticos adequada aos padrões internacionais; V - dispor de infraestrutura básica capaz de
30
Lei Complementar nº 1.261/2015.
29 de abril de 2015.
SETUR
atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários e gestão de resíduos sólidos; VI - ter um plano diretor de turismo, aprovado e revisado a cada 3 (três) anos; VII - manter Conselho Municipal de Turismo devidamente constituído e atuante. § 1º - O Conselho Municipal de Turismo, de caráter deliberativo, deve ser constituído, no mínimo, por representantes das organizações da sociedade civil representativas dos setores de hospedagem, alimentação, comércio e receptivo turístico, além de representantes da administração municipal nas áreas de turismo, cultura, meio ambiente e educação. § 2º - Cada Conselho terá regimento próprio, com regras para a eleição de seu presidente e duração do respectivo mandato.
SEÇÃO II DO PROJETO DE LEI REVISIONAL DOS
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS Artigo 6º - O Poder Executivo deverá encaminhar à Assembleia Legislativa, a cada 3 (três) anos, projeto de Lei Revisional dos Municípios Turísticos, observados o ranqueamento das Estâncias Turísticas e dos Municípios de Interesse Turístico de que trata o § 2º do artigo 5º desta lei complementar e outras melhorias implementadas pelo município, como a Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas, cursos de capacitação profissional na área de turismo receptivo e condições de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. § 1º - Até 3 (três) Estâncias Turísticas que obtiverem menor pontuação no ranqueamento trianual poderão passar a ser classificadas como Municípios de Interesse Turístico. § 2º - Poderão ser classificados como Estância Turística os Municípios de Interesse Turístico melhor ranqueados que obtiverem pontuação superior à das Estâncias Turísticas de que trata o §1º deste artigo, com base nos critérios abaixo relacionados:
31
Lei Complementar nº 1.261/2015.
29 de abril de 2015.
SETUR-SP
1 - fluxo turístico permanente; 2 - atrativos turísticos; 3 - equipamentos e serviços turísticos. § 3º - Para efeito do disposto neste artigo, os municípios classificados por lei como Estância Turística e de Interesse Turístico deverão encaminhar à Secretaria de Estado competente para os assuntos relacionados ao turismo, até o dia 30 de abril do ano de apresentação do projeto de Lei Revisional, a documentação de que tratam os incisos I e II do artigo 5º desta lei complementar, respectivamente. § 4º - A não observância pelo município do disposto no § 3º deste artigo implicará a revogação da lei que dispôs sobre a sua classificação como Estância Turística ou como Município de Interesse Turístico, com a consequente perda da respectiva condição e dos auxílios, subvenções e demais benefícios dela decorrentes.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 7º - Os municípios classificados por lei como Estâncias Balneárias, Hidrominerais, Climáticas e Turísticas passam a ser classificados como Estâncias Turísticas, sem prejuízo da utilização da terminologia anteriormente adotada, para efeito de divulgação dos seus principais atrativos, produtos e peculiaridades. Artigo 8º - Esta lei complementar e suas disposições transitórias entram em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Lei nº 10.426, de 8 de dezembro de 1971, a Lei nº 1.457, de 11 de novembro de 1977, a Lei nº 1.563, de 28 de março de 1978, e o artigo 11 da Lei nº 6.470, de 15 de junho de 1989.
CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 1º - A partir da publicação desta lei complementar, serão arquivados todos os projetos de lei ainda não deliberados pelo Plenário da Assembleia Legislativa que objetivem classificar municípios como Estâncias de qualquer natureza ou como de Interesse Turístico. Artigo 2º - O primeiro projeto de Lei Revisional dos Municípios Turísticos deverá ser apresentado em até 3 (três) anos após a
32
publicação desta lei complementar, período em que os municípios classificados como Estâncias, que não atenderem aos requisitos estabelecidos nesta lei complementar, deverão se adequar às suas exigências, à exceção do previsto no inciso V do artigo 2º desta lei complementar, sob pena de perderem a sua condição de estância. § 1º - Os municípios classificados como Estâncias que não atenderem ao requisito previsto no inciso V do artigo 2º desta lei complementar deverão aplicar parte dos recursos oriundos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos de que trata o artigo 146 da Constituição do Estado em obras e serviços de infraestrutura básica, até que satisfaçam as condições estabelecidas nesta lei complementar. § 2º - A comprovação do investimento previsto no § 1º deste artigo deverá ser encaminhada à Secretaria de Estado competente para os assuntos relacionados ao turismo, juntamente com a documentação de que trata o §3º do artigo 6º desta lei complementar, como requisito indispensável para a sua classificação como Estância Turística.
Lei Complementar nº 231/2014
20 de setembro de 2014
Lei do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Araçoiaba da Serra
Regula a preservação do patrimônio natural e cultural de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. Artigo 2º - O patrimônio natural e cultural do Município de Araçoiaba da Serra é constituído por bens móveis e imóveis, de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, existentes em seu território e cuja preservação seja de interesse público, dado o seu valor histórico, artístico, ecológico, bibliográfico, documental, religioso, folclórico, etnográfico, arqueológico, paleontológico, paisagístico, turístico ou científico.
Fonte: Inventário da Oferta Turística (2017).
Com relação aos requisitos indispensáveis à Lei Estadual nº 1.261, de 29 de
33
abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de
Municípios de Interesse Turístico, Araçoiaba da Serra reúne condições para obter a
referida qualificação: possui potencial turístico; dispõe de serviço médico
emergencial e meios de hospedagem local e regionalmente, assim como serviços
de alimentação e informação turística; mantêm infraestrutura básica capaz de
atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água
potável e coleta de resíduos sólidos; possui expressivos atrativos turísticos,
Inventário Turístico e Plano Diretor de Turismo elaborados e Conselho Municipal de
Turismo, constituído e atuante.
Atenção merecerá o tema da Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas
uma vez que o setor jurídico da Prefeitura declarou que o município não a possui. A
esta lei necessitará, portanto, diálogo para viabilizá-la no município de modo a
atender ao que pede a Lei nº 1.261/2015, uma vez que será objeto de avaliação na
lei revisional trienal que será feita por técnicos. Preencher este requisito é
necessário para, no futuro, o município manter a qualificação de MIT e pleitear a
qualificação de Estância Turística.
2.2.3 Dimensionamento da Infraestrutura
Com respeito ao acesso, Araçoiaba da Serra localiza-se na região sudeste do
Estado de São Paulo, com acessos principais pela Rodovia Raposo Tavares (SP-
270), Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP-141) que liga Tatuí a Capela do
Alto-SP e Rodovia Vereador João Antônio Nunes (SP-268).
Outros acessos secundários são utilizados para se chegar a Araçoiaba da
Serra, a citar: Estrada Municipal Sarapuí–Campo do Meio; Estrada Municipal
Piraporão – Salto de Pirapora; Estrada Dr. Celso Charuri – via Rodovia João Leme
dos Santos (SP-264); Estrada de Ipatinga (bastante utilizada como rota alternativa à
rodovia pedagiada – SP-270); Estrada Municipal SP-264 – Bairro da Barra (trecho
sem pavimentação a partir do limite do município).
Já para o transporte intermunicipal rodoviário é a Viação Rápido Luxo
Campinas, cujos horários de ônibus e destinos são apresentados no presente item,
ofertando linhas regulares para três municípios da região: Sorocaba, Tatuí e Capela
do Alto.
34
A seguir são apresentados destinos, horários e periodicidade do transporte
rodoviário intermunicipal de Araçoiaba da Serra operados pela Viação Rápido Luxo
Campinas, trechos de ida e volta
No item serviços de transporte apresentamos a linhas de ônibus municipais,
intermunicipais e serviço de táxi.
Os passageiros desembarcam em Araçoiaba da Serra por meio do Terminal
Rodoviário “Elisa Pessuti Ribeiro” (Figura 23), localizado na esquina entre as ruas
Pedro Timóteo e Professor Toledo, e que trabalha exclusivamente com a empresa
supracitada. O local funciona diariamente das 8h às 18h.
A responsável para os serviços de transporte urbano em Araçoiaba da Serra
é a Viação Piracema de Transportes Ltda. As linhas e quantidade de carros
disponíveis para o transporte público municipal não foram informados à equipe
técnica do presente estudo, razão pela qual recomendamos o complemento da
informação na primeira oportunidade em que o presente estudo for revisado.
O abastecimento de Água e Rede de Esgoto é feito pela Concessionária
Águas de Araçoiaba desde 1° de dezembro de 2009. Nessa época, apenas 15% da
população tinha o esgoto tratado e o sistema de abastecimento de água
apresentava vazão de 70 litros por segundo (l/s).
Atualmente, segundo a Concessionária, 95% da população têm acesso a
água tratada e a cobertura de esgoto tratado é de 40%. Até o momento, melhorias
tem sido executada na estação de tratamento de água, que trata 10,5 milhões de
litros por dia, e na unidade de tratamento de esgotos, responsável pelo tratamento
de 1,8 milhão de litros por dia.
Localização: Estrada Dr. Celso Charuri, 100
Capacidade de Tratamento: 110 l/s
População: 100%
Bairros atendidos: 81
Tipo de Tratamento: Convencional
Captação: Superficial
A Concessionária Águas de Araçoiaba, por meio da ETE Vacariú, recebe 22
l/s de esgoto sanitário e faz o tratamento de 100% do que é coletado no município. A
35
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vacariú se constitui de lagoa anaeróbia
(com 3 e 5 metros de profundidade) e lagoa facultativa (com 1,5 a 3 metros de
profundidade).
Localização: Fazenda Alcoléa
Capacidade de Tratamento: 40 l/s
População: 40% de habitantes
Bairros atendidos: 22
Tipo de Tratamento: Sistema Australiano (Gradeamento, Lagoa Anaeróbia e Lagoa
Facultativa)
Águas de Araçoiaba é uma concessionária controlada pelo Grupo Águas do
Brasil, que é acionista majoritário com 90% de participação. Formado pela
Developer S.A. (Grupo Carioca Engenharia), Queiroz Galvão Saneamento, New
Water e Construtora Cowan S.A, o Grupo lidera o setor privado de saneamento no
país.
De acordo com os dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal, em 2015
a população atendida com a coleta de resíduos sólidos atingia 100%. São 3
caminhões alugados e 2 da Prefeitura em uso, sendo que outros 3 veículos da
Prefeitura se encontravam quebrados aguardando manutenção. Ainda em 2015, a
população atendida com frequência de 2 ou 3 vezes por semana era de 70% e
permanece assim atualmente.
A população atendida com frequência de 1 vez por semana era de 30% e
permanece assim atualmente. Em relação à quantidade (média) de toneladas de lixo
recolhido por dia e mês, no ano de 2015 foram recolhidas 9.117,72 toneladas de
lixo, dando um total de 759,81 toneladas por mês e 24,98 toneladas por dia. Há
Coleta Seletiva de Lixo.
Araçoiaba da Serra possui energia elétrica fornecida pela empresa CPFL
(Companhia Paulista de Força e Luz) e a tensão disponível é de 110V. O percentual
de atendimento da população é de 100%. O atendimento aos clientes é feito na Av.
Manoel Vieira, Jd. Santa Cruz.
36
Quanto a iluminação pública está presente em todas as vias públicas do
município (exceto em loteamentos irregulares), sendo de responsabilidade da
Prefeitura a manutenção das lâmpadas.
Com relação à Comunicação, o município dispõe de uma agência postal da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, responsável pela distribuição de todas
as correspondências que chegam e saem do município. O prédio está situado à R.
Doutor Afonso Vergueiro, 25 – Centro. CEP: 18190-000. Telefone: (15) 3281-1194.
O município de Araçoiaba da Serra não possui postos especificamente de telefonia.
Contudo, é importante ressaltar que há operações de telefonias fixa e móvel, já
apresentadas no item 1.10 Infraestrutura do presente Inventário da Oferta Turística.
A cidade não conta com emissoras de rádio locais, contudo recebe as
frequências de outras rádios da região de Sorocaba. As empresas de comunicação
que serão apresentadas abaixo possuem alcance regional em suas frequências.
Ipanema FM, Cantate FM, Band Sorocaba e Radio Cacique Cruzeiro FM. Todos os
meios de comunicação anteriormente citados estão situados em Sorocaba. Não há
emissoras de televisão no município, contudo as principais emissoras possuem
sinais de transmissão para Araçoiaba da Serra. Duas emissoras regionais são
filiadas à Rede Globo e SBT e estão sediadas em Sorocaba, a citar:
� TV TEM (Afiliada Rede Globo) - Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.700.
Alto da Boa Vista – Sorocaba - SP | CEP 18013-280. Fone: (15) 3224-8888;
� TV Sorocaba (Afiliada SBT) - Rua Professor Dirceu Ferreira da Silva, 55 -
Região Norte – Sorocaba - SP | CEP 18013565. Fone: (15) 3228-2727.
Há sinal de televisão a Cabo, por assinatura. Sky, Claro TV, Vivo TV, contudo
as mesmas não possuem base na cidade. O município de Araçoiaba da Serra não
possui internet gratuita e wi-fi gratuito para a população, somente dentro do Paço
Municipal. Há 18 antenas de transmissão de sinal de celular/internet no município
das operadoras Vivo, Nextel, Oi, Claro e TIM.
O araçoiabano conta com três meios de comunicação escrita, sendo um deles
um portal de notícias via site de internet.
O Portal de Notícias “Araçoiaba da Serra” é de iniciativa privada, apresenta
informações em geral, guia comercial, portal de notícias, entretenimento, turismo,
37
esporte, educação, cultura e curiosidades Está bem ranqueado no Google e também
possui versão semanal impressa de 3.000 exemplares. Informações em:
http://www.aracoiabadaserra.com.br/.
O Jornal Popular News também é uma empresa privada de comunicação,
em formato standart, periodicidade quinzenal, com tiragem de 4 mil exemplares.
Distribuição gratuita: centro, bairros da cidade e região.
O Jornal, em formato tabloide, é o boletim informativo da Prefeitura
Municipal. Com periodicidade mensal, sua tiragem varia de 1.000 a 10.000
exemplares. Distribuição gratuita: região central, bairros e pontos comerciais da área
rural da cidade. Não existem publicações em revista no município.
No que se refere à Segurança, a Delegacia da Polícia Civil está localizada no
centro da cidade, na Rua Professor Toledo, nº 195. A equipe da Delegacia é
composta por 01 Delegado, 02 escrivães de polícia, 03 Investigadores e 01
carcereiro policial. Não foi informada a frota de viaturas. Telefone: (15) 3281 1333.
O 1º Pelotão da Polícia Militar de Araçoiaba da Serra está situado a Rua
Padre Gaspar Antônio Malheiro, nº 355 – Centro. Telefone: (15) 0190-0001 / 0190-
0000. Foi inaugurado em 12 de maio de 1989 por meio da Lei Estadual nº 29.911. É
responsável pelo policiamento baseado num planejamento de acordo com
resultados de dados estatísticos que levam em consideração o crescimento ou não
de criminalidade proporcionais ao crescimento populacional da cidade, encontrados
no site da Secretaria de Segurança (Estatística Criminal Pública),
No município existe um efetivo de 20 Policiais Militares, entre Sargento,
Cabos e Soldados. Contam com 05 viaturas.
Araçoiaba da Serra não possui dentro de sua área municipal uma Base
Operacional de Policiamento Rodoviário.
Contudo, uma base situa-se na divisa com o município de Sorocaba, na
Rodovia Raposo Tavares, e serve a 17 municípios da região. Pertence à 1ª Cia. do
5º BPRv de Sorocaba, sendo que, segundo a assessoria de comunicação da
corporação, a referida companhia conta com um efetivo de 149 policiais rodoviários
e 25 viaturas.
Araçoiaba da Serra não possui Corpo de Bombeiros, quando necessário
utiliza-se do presente serviço acionando a corporação em Sorocaba. Av. Dom
Aguirre, 2233 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba - SP, Telefone: (15) 2101-0193.
38
Não há um levantamento oficial destas informações por parte da Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra capaz de enumerar as empresas e condomínios
residenciais que possuem brigadas de incêndio.
Contudo, segundo as informações, calcula-se que mais de mais de 10
empresas possuam Brigadas de Incêndio. De todo modo, é recomendável que esta
informação seja levantada quando ocorrer a revisão do presente estudo, conforme
recomenda a Lei Estadual nº 1.261/2015.
Araçoiaba da Serra não conta com unidades de busca e salvamento.
Segundo informações colhidas junto à Prefeitura Municipal, o SAMU 192 não foi
implementado no período da gestão municipal 2013-2016 por ausência de recursos
para manutenção deste serviço no município.
O município possui Guarda Municipal. O efetivo de 49 guardas. A guarda
Municipal é formada por 35 integrantes entre homens e mulheres, que realizam
turnos de 12 e 36 horas, entre oito e nove integrantes em cada turno, em ponto fixo
e ronda: pronto socorro, sub-base de Araçoiabinha, CADE (sede da guarda) e
Prefeitura. A sede da guarda se localiza no centro da cidade, e a sub-base no bairro
Araçoiabinha. Possui um total de cinco viaturas: três Gols e dois Unos, sendo duas
viaturas para a sub-base em fase de implementação, uma para a Praça Luis
Gonzaga, uma para o bairro de Jundiaquara, uma para ronda escolar, incluindo
todas as escolas do Município, havendo interação entre a guarda e a Escola.
As viaturas rodam cerca de 9.000 km por mês. Dentre suas funções, estão
intervenções como acidentes de trânsito (atendimento de acidentes), violação de
túmulos e outras ocorrências.
O município não possui uma equipe da Defesa Civil. Contudo, está em
andamento a constituição da mesma neste ano de 2017. O município de Araçoiaba
da Serra possui dentro de sua área municipal um posto de pedágio bidirecional da
CCR ViaOeste, localizado Rod. Raposo Tavares - SP-270, km 111. A tarifa cobrada
é R$ 3,60 para veículos de passeio.
Além das cobranças das tarifas, a concessionária mantém o serviço SOS
Usuário também no km 111, estrutura que é pertinente de ser mencionada neste
Capítulo da Segurança no município. Araçoiaba da Serra conta com uma das
8 bases distribuídas pelo Sistema Castello-Raposo.
39
O SOS Usuário da CCR ViaOeste conta com; telefones de emergência
instalados de quilômetro em quilômetro da Rodovia Raposo Tavares na extensão do
município e câmeras de monitoramento do tráfego. Esses telefones possuem
dispositivos de segurança que registram dados como a rodovia, o quilômetro de
origem e a hora da ligação.
De acordo coma Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da
Serra o atendimento da saúde do Município é caracterizado com a capacidade
instalada de 06 (seis) Unidades de Saúde, sendo que 03 (três)
desenvolvem atividades do Programa Saúde da Família e 02 (duas) Unidades
Básicas tradicional e 01 (uma) Unidade Mista de Saúde, onde existe um ambulatório
com as especialidades básicas (Clinico, Ginecologia e Pediatria) e outras
especialidades (Cardiologista, Psiquiatra, Neurologista, Urologista,
Gastroenterologista, Endocrinologista, Vascular, Ortopedista, Pneumologista e
Geriatra). Exames de imagem, tais como Ecocardiograma, Raios-X e Assistência
Farmacêutica. São 18 médicos no Ambulatório e 5 médicos no Pronto
Atendimento/dia (24 horas).
A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas funciona como unidade
intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os hospitais de
referência. O município possui uma Unidade de Pronto Atendimento 24h, com 02
médicos para atendimento adulto, 01 médico para atendimento pediátrico 12h por
dia. Essa unidade atende casos de saúde que exijam atenção médica de urgência e
emergência; e intermediária como problemas de pressão, febre alta, fraturas, cortes
e infartos, e nos casos que haja necessidade ao hospital de referência. Sua
estrutura conta com equipamentos de raio-X, eletrocardiografia, laboratório de
exames e leitos de observação, e soluciona em média 97% dos casos. Ao chegar a
uma UPA, o paciente é assistido e pode ser tratado na própria unidade ou, conforme
o caso, encaminhado a um hospital ou para a atenção básica.
Há uma UTI por meio de locação, toda equipada para os casos de
Emergência. O serviço de análises clinicas e o laboratório é terceirizado e atende o
Pronto Atendimento 24h e exames eletivos na rotina das unidades.
Nesta Unidade Hospitalar não existem leitos disponíveis, contudo existe uma
proposta de pleitear junto com a Secretaria do Estado da Saúde e Ministério da
Saúde recursos financeiros para construção de UPA Porte I. Apesar de UPA ser
40
financiável para municípios com população com mais de 50 mil habitantes, será
apresentada justificativa para se conseguir o pleito o fato do município ser um
município turístico.
Há uma previsão para até julho do ano de 2017 de mais 5 leitos disponíveis
no Pronto Atendimento Municipal, que serão mantidos com recursos próprios, tendo
o número de 03 consultórios (02 clínicos e 1 atendimento pediátrico).
Não há hospital na cidade de Araçoiaba da Serra, mas existem hospitais
públicos e da Cooperativa UNIMED em Sorocaba. Os pacientes que precisam de
atendimento de maior complexidade são encaminhados para hospitais da região em
transporte da Prefeitura Municipal, sobretudo são encaminhados ao Hospital
Regional de Sorocaba. O município conta com uma frota de 06 ambulâncias e 03
vans para transportar e fazer remoção dos pacientes aos hospitais da região.
Há uma clínica médica no município, a Clínica Médica Harmonia, sendo que a
mesma está situada à Rua Tenente Benedito Camargo Pinto, 461, Centro. O
município também possui clínicas de recuperação de dependentes químicos,
contudo as mesmas não foram listadas neste item. Em Araçoiaba da Serra não há
Maternidade. Araçoiaba da Serra conta com 29 unidades escolares, sendo 07
creches municipais, 22 escolas, das quais 17 da Rede Pública Municipal, 02 da
Rede Pública Estadual e 03 estabelecimentos de ensino particular.
Atenção merecerá o tema da acessibilidade universal uma vez que o setor
jurídico da Prefeitura declarou que o município não a possui. A esta lei necessitará,
portanto, diálogo para viabilizá-la no município de modo a atender ao que pede a Lei
nº 1.261/2015, uma vez que será objeto de avaliação na lei revisional trienal que
será realizada pela Secretaria de Estado de Turismo. Preencher este requisito é
necessário para, no futuro, o município manter a qualificação de MIT e pleitear a
qualificação de Estância Turística.
2.2.4 Ambientes Natural e Cultural
O município de Araçoiaba da Serra possui um ambiente natural e cultural com
exploração ainda discreta de suas potencialidades, durante o ano todo. No município
há dois espaços de preservação e conservação natural: a FLONA de Ipanema e o
Horto Florestal “Carmem Pinto”.
41
Os cursos técnicos existentes no município são os de Administração e
Técnico em Turismo Receptivo por meio da Extensão da Escola Técnica Estadual -
ETEC Fernando Prestes, na Escola Municipal CIE Prof. Osmar Giacomelli, Av.
Luane Milanda Oliveira, 500 - Jd. Salete. Esta situação favorece a formação de
profissionais para atuação no setor.
As informações referentes á natureza e cultura e as possibilidades de uso
turístico são apresentadas de modo mais completo no item a seguir na apresentação
da Oferta Turística e Cadeia Produtiva do Turismo, aos quais incorporamos estes
ambientes.
2.2.5 Oferta Turística/Cadeia Produtiva
A Oferta Turística Original é composta pelos atrativos culturais e naturais
existentes em Araçoiaba da Serra. Na Oferta Turística Agregada estão serviços e
equipamentos integrantes da cadeia produtiva do turismo. O Inventário da Oferta
Turística foi realizado pela consultoria PRB Consultores Associados com base nos
formulários do Ministério do Turismo. Por considerarmos os estudos
complementares, sendo o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico uma
consequência do Inventário da Oferta Turística, suas informações e tabelas foram
amplamente utilizadas neste item, assim com as análises e algumas
complementações pertinentes foram acrescidas pela equipe da PRB Consultores
Associados. O enfoque deste subitem será dado aos setores de atrativos
turísticos, hospedagem, alimentação e eventos.
Intervenções necessárias: importante ressaltar a necessidade da unificação
do calendário de eventos especificamente turístico/culturais, identificando potenciais
eventos e ratificando-se eventos já tradicionais. Os empreendimentos araçoiabanos
integrantes da cadeia produtiva e, por consequência, integrantes da Oferta Turística
Agregada do município constam nos quadros a seguir e são assim divididos:
agência de turismo, espaços para eventos, equipamentos de lazer,
restaurantes/pizzarias/churrascarias, lanchonetes, bares, sorveteria, padaria,
serviços de transporte, meios de hospedagem, comércio, outros serviços e
equipamentos.
42
Quadro 06 – Empreendimentos da Cadeia Produtiva do Turismo de Araçoiaba da Serra inventariados.
Agência de Turismo Receptivo
Não há.
Espaços para Eventos (09)
Villa Sansu Eventos e Convenções
Ginásio Municipal
Coudelaria Ilha Verde (eventos equestres)
RSA Eventos
Praça Cel. Almeida
Rancho JR Esportes Equestres.
Di Maria Pousada & Eventos
Marco Zero (eventos equestres)
Hotel Fazenda Reviver
Equipamentos de Lazer (02)
Lago Municipal Joubert Antônio da Rocha
Ginásio e Estádio Municipal
SETOR DE ALIMENTAÇÃO
Restaurantes, Pizzarias, Churrascarias, Lanchonetes,
Bares, Sorveterias e Padarias (26)
Apiário Morada do Sol Sorveteria Sabor da Serra
Costela da Serra Temaki-ie Temakeria
Sabor e Arte Dheco Pastelaria
Gosto Gostoso Estação Rural
43
Bar do Nenio Restaurante do Hotel Reviver
Zero Grau Burguer & Beer
Rosa Café Restaurante e Bar Caloi
Padaria Central Fantasia Café 21
Padaria Ibanez Restaurante e Pizzaria Dom Pedro
Lanchonete Chila Churrascaria Portal
Restaurante Lago Azul Bar e Restaurante Fraquito
Churrascaria Master Hall Bar Guigos
Pizzaria Carroção Cantinho do Sorvete
Serviços de Transporte (02)
Ponto de Táxi da Matriz
Ponto de Táxi UM de Saúde
Meios de Hospedagem (6)
Hotel Vila da Serra Hotel Fazenda Reviver Hotel Fazenda do Vale
Hotel e Restaurante Fraquito
Centro de Lazer, Eventos
e Pousada Di Maria
Acampamento Lendas e Fogueiras
Comércio Diferenciado (07)
Fazenda Alcoléa (cachaça) Apiário Morada do Sol Empório Morada do Sol
Carlos Mendoza (arte em madeira)
Júlio Colaço (arte em madeira)
Império Móveis (móveis rústicos)
Varanda Móveis (móveis rústicos)
44
Serviços de Informações Turísticas
Não há. Em andamento estruturação.
Fonte: Inventário da Oferta Turística (2017).
Com relação aos atrativos ou pontos turísticos abertos à visitação seguem no
Quadro 6 e são parte da Oferta Turística Original, sobre a qual é composta pelos
atrativos culturais e naturais existentes em Araçoiaba da Serra. Os atrativos foram
divididos em atrativos naturais, atrativos culturais, realizações técnicas e científicas e
atividades econômicas; e suas fichas englobam desde questões administrativas e
ambientação, a formas de comercialização, características históricas.
Estas possibilidades de turismo, de acordo com a terminologia de
segmentação preconizada pela Lei nº 1.261/2015, são o Turismo Cultural,
Rural, Ecoturismo, Religioso, Negócios e Eventos. Dentro das categorias
culturais e naturais foram criadas subcategorias com formulários específicos para
cada uma delas, assim, os atrativos foram divididos conforme quadro a seguir.
Quadro 07 – Atrativos Naturais e Culturais de Araçoiaba da Serra.
ATRATIVOS E PONTOS TURÍSTICOS CULTURAIS
– REAIS E POTENCIAIS
Atrativos Turísticos Histórico-culturais (Turismo Cultural, Rural, Religioso, Negócios e Eventos)
Floresta Nacional de Ipanema
Fundação Parque Zoológico – Fazenda do Zôo
45
Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores
Lago Municipal Joubert Antônio da Rocha
Rancho JR
Marco Zero
Sítio Panorama
Parque Ecológico Pantanal (P)
Pesqueiro Ao Elegante
Pesqueiro Paraíso
Pesqueiro Baruk
Pesqueiro Gattaz
Lago Azul Golfe Clube
Restaurante Costela da Serra
Apiário Morada do Sol
Restaurante Estação Rural
Hotel Fazenda do Vale
Hotel Fazenda Reviver
Museu Municipal José Pinto (P)
46
Réplica da antiga Matriz (P)
Capela de Aparecida (P)
Capela de São Benedito (P)
Oficina Cultural “Paulo Betti”
-
Country Club de Araçoiaba d Serra (P)
-
Clube de Campo Pró-Vida
-
Centro de Educação Espiritual Robert Happé
-
Acampamento Lendas e Fogueiras
Fazenda Alcoléa (P)
Colégio Santa Escolástica (P)
Haras Rio do Céu (P)
Haras da Serra (P)
Castelinho Padre Pieroni (P)
Abril Fest
Romaria ao bairro Aparecidinha
47
ATRATIVOS TURÍSTICOS TURÍSTICOS NATURAIS
– REAIS E POTENCIAIS
Atrativos Turísticos Naturais
(Ecoturismo e Aventura)
Floresta Nacional de Ipanema
-
Rubic Balões - Balonismo
Horto Florestal “Carmem de Oliveira Pinto“ (P)
Fonte: Inventário da Oferta Turística (2017).
A seguir apresentamos o Calendário de Eventos de Araçoiaba da Serra, onde
são destacados os eventos atuais caracterizados como turísticos pela
municipalidade.
Quadro 08 – Calendário de Eventos Turísticos.
Meses
Eventos
Janeiro
Festival de Verão
Fevereiro
Carnaval
Março
Semana da Mulher
Abril
Aniversário da cidade Abril Fest
48
Maio Festa da Mandioca
Junho
Festa Junina Virada Ecológica
Julho
Festa Junina Festival de Inverno Semana do Agricultor
Agosto
Feira de Adoção de Animais
Setembro
Festival Caipira Cavalgada Feira de Livros Festa da Padroeira
Outubro
Festa das Crianças Torneio de Artes Marciais
Novembro
Festa da Consciência Negra
Dezembro
Natal Iluminado Festival de Pipas
Fonte: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra (2016).
A partir das respostas oferecidas pelos estabelecimentos que participaram do
Inventário da Oferta Turística, foi possível realizar um levantamento da capacidade
hoteleira da cidade (Tabela 02). Atualmente, Araçoiaba da Serra dispõe de 117
unidades habitacionais e 470 leitos. Apenas 08 leitos são adaptados às
pessoas com deficiência.
Com relação à empregabilidade neste segmento hoteleiro, são 38
funcionários que trabalham de modo fixo nos empreendimentos hoteleiros do
município, sendo que 36 são contratados para atividades temporárias, portanto,
sem vinculação empregatícia. Os empregados fixos e temporários no setor
hoteleiro 74 ocupações (Tabela 03).
49
Tabela 01 – Meios de Hospedagem.
Meio de hospedagem
Uhs
Leitos
Hotel Vila da Serra 20 43
Hotel Fazenda do Vale 32 112
Hotel Fazenda Reviver 36 136
Hotel Fraquito 16 35
Di Maria Pousada & Eventos 8 24
Acampamento Lendas e Fogueiras1 5 120
TOTAL 117 470
Fonte: Inventário da Oferta Turística (2017).
Tabela 02 - Informações Gerais dos Hotéis.
Hotel Vila da Serra
Hotel Fazenda Reviver
Hotel Fazenda do Vale
Hotel e Restaurante
Fraquito
Pousada Di
Maria
Identificação Hotel Vila da
Serra Hotel
Fazenda Hotel
Fazenda Hotel Pousada Início da Atividade
2014 1991 20/03/1970 02/08/1970 04/02/2015
Funcionários fixos 8 15 9 5
1
Funcionários temporários - 25 5 1
5
Localização Urbana Rural Rural Urbana Rural
Especialidade
Hospedagem Rural, eventos
Rural, pesca,
negócios e eventos
Não tem segmento específico
Hospedagem e eventos
Fonte: Inventário da Oferta Turística (2017). 1 Unidades Habitacionais e leitos atendem a um público escolar infanto-juvenil.
50
Tabela 03 – Características hospedagem.
Hotel Vila da Serra
Hotel Fazenda Reviver
Hotel Fazenda do Vale
Hotel e Restaura
nte Fraquito
Centro de Lazer,
Eventos e Pousada Di
Maria Total de UH 20 36 32 16 8
Total de Leitos 43 136 112 35 24
UHs adaptadas para PNE
0 3 1 4 0
Capacidade estacionamento
14 400 Não informado
31 200
Fonte: Inventário da Oferta Turística (2017).
Além do Acampamento Lendas e Fogueiras, os empreendimentos Hotel
Fazenda do Vale e Hotel Fazenda Reviver tem caráter de atratividade turística,
portanto não o tratamos apenas na condição de meio de hospedagem, uma vez que
são hotéis de lazer e turismo rural.
Importante ressaltar que 6 pousadas encerraram suas atividades nos últimos
anos atendendo a uma demanda de instituições que necessitavam empreender em
clínicas de recuperação de dependentes químicos. Em 2016 o Hotel Ipanema da
Serra também encerrou as suas atividades no município.
Foi fornecida pela Prefeitura Municipal uma relação dos equipamentos de
alimentação do município. A partir desta lista identificamos aqueles com
infraestrutura mínima para atender os visitantes e turistas que chegam a Araçoiaba
da Serra. Estes estabelecimentos foram visitados para aplicação do Inventário.
Foram registrados 26 estabelecimentos no setor de alimentação considerados de
interesse ao turista. Primeiramente estes estabelecimentos foram classificados de
acordo com os principais tipos de refeições servidas, notando-se estarem presentes
as seguintes categorias Restaurante/pizzaria/ churrascaria;
Lanchonete/pastelaria/bares; Padaria/confeitaria; e Sorveterias.
Nas Tabelas que seguem são quantificados por tipologia os estabelecimentos
de alimentação de Araçoiaba da Serra. No setor gastronômico também verificamos
menor opções de restaurantes e uma grande oferta de lanchonetes. De modo geral,
51
os estabelecimentos urbanos oferecem gastronomia simples e variada, em
ambientes familiares e caseiros. Os estabelecimentos de alimentação, incluindo-se
aqueles localizados em atrativos turísticos e apresentados no presente estudo no
item Oferta Turística Original, totalizam 26 na Prefeitura Municipal de Araçoiaba da
Serra, conforme segue no Quadro 09.
Quadro 09 – Estabelecimentos de Alimentação.
Estabelecimentos de Alimentação
Apiário Morada do Sol Sorveteria Sabor da Serra
Costela da Serra Temaki-ie Temakeria
Sabor e Arte Dheco Pastelaria
Gosto Gostoso Estação Rural
Bar do Nenio Restaurante do Hotel Reviver
Zero Grau Burguer & Beer
Rosa Café Restaurante e Bar Caloi
Padaria Central Fantasia Café 21
Padaria Ibanez Restaurante e Pizzaria Dom Pedro
Lanchonete Chila Churrascaria Portal
Restaurante Lago Azul Bar e Restaurante Fraquito
Churrascaria Master Hall Bar Guigos
Pizzaria Carroção Cantinho do Sorvete
Fonte: Inventário da Oferta Turística (2017).
Importante ressaltar que Apiário Morada do Sol, Costela da Serra/Di Fratelli e
Estação Rural, assim como o restaurante do Hotel Fazenda Reviver, foram
considerados neste estudo atrativos turísticos. Em razão do fluxo turístico que
induzem na localidade foram avaliados como empreendimentos que vão além da
restauração/alimentação, uma vez que motivam deslocamentos de pessoas de fora
de Araçoiaba da Serra para passeio e alimentação nestes estabelecimentos.
52
Tabela 04 – Equipamentos de Alimentos e Bebidas.
Fonte: Inventário da Oferta Turística (2017).
A seguir são apresentadas informações relacionadas à empregabilidade nos
estabelecimentos de alimentação visitados que contaram com o diagnóstico do
presente estudo.
Tabela 05 – Empregabilidade no setor gastronômico de Araçoiaba da Serra.
FIXO
TEMPORÁRIO
Gerência 11 - Administração 7 - Chefe de cozinha 9 1 Auxiliar de cozinha 27 12 Pizzaiolo 1 - Auxiliar de pizzaiolo 1 - Maitre 1 - Barman 1 1 Garçons 22 23 Limpeza/manutenção 11 - Churrasqueiros/Saladeiros 10 - Confeiteiro/padeiro 11 - Atendentes de balcão 18 6 Outros 11 17 TOTAL 141 60
Fonte: Inventário da Oferta Turística (2017).
Tipologia dos Equipamentos de Alimentação
Quantidade
Restaurante / pizzaria / churrascaria 14 Lanchonete / pastelaria / bares 8 Padaria / confeitaria 2 Sorveterias 3 TOTAL 27
53
Existem no município espaços para realização de eventos, porém faz-se
necessária a montagem de estruturas temporárias e específicas para eventos que
não sejam de pequeno e médio portes. Araçoiaba da Serra conta 08 espaços de
eventos, sendo cinco deles privados e um público.
Quadro 10 – Salões e espaços para festas e eventos.
Fonte: Inventário da Oferta Turística (2017).
Nome
Endereço Telefone
Villa Sansu Eventos e Convenções
Estrada Doutor Celso
Charuri, 101.
(15) 98158 2221
(15) 2104 2774
RSA Eventos
Estr. do Horizonte Perdido, 600
(11) 97515-2329
Di Maria Pousada & Eventos
Estrada Dr. Celso Charuri, 430, -
Hotel Fazenda Reviver
Rua Paulino Pinto, Km
3,5
(15) 3281-8888
Ginásio Municipal
Rua Antonino Vieira do
Amaral, 353,
-
Praça Cel. Almeida
Praça Cel. Almeida
- Marco Zero (eventos equestres)
Estr. do Cristóvão
-
Coudelaria Ilha Verde (eventos equestres)
Estrada Dr. Celso
Charuri, s/n. -
54
Importante ressaltar, para finalizar este subitem, a acessibilidade. Toda a
oferta de equipamentos e serviços turísticos descrita no Inventário da Oferta
Turística, isto é, meios de hospedagem, equipamentos de alimentação e espaços
para eventos, foi visitada e avaliada quanto à adaptabilidade e acessibilidade à
pessoa com deficiência pela consultoria responsável pelo Inventário da Oferta
Turística. Apenas 08 leitos hoteleiros são adaptados às pessoas com
deficiência, Lago Municipal e a Praça Cel. Almeida possuem um projeto
arquitetônico que facilita a mobilidade de pessoas com alguma deficiência ou
mobilidade reduzida temporária, podendo-se considerar este tema da
acessibilidade universal algo incipiente no município, tanto em áreas públicas
quanto privadas.
2.2.6 Demanda Turística e Caracterização da Concorrência
Tendo como referências as Pesquisa de Demanda Turística Real e Potencial,
podemos observar as características do público que visita e pretende visitar
Araçoiaba da Serra.
As Pesquisas de Demanda Turística Real foram realizadas em abril e maio de
2016 nos atrativos de Araçoiaba da Serra sendo que 55% dos entrevistados na
condição excursionistas (passeio de um dia) e 43% eram turistas.
Importante ressaltar que 56% dos visitantes de Araçoiaba da Serra vêm de
municípios com até 100 km de distância, 5% vem de municípios distantes mais de
100 km de distância e 5% dos visitantes são de outros estados. O percentual de
35% dos visitantes é advindo de municípios da região metropolitana da cidade de
São Paulo, justificado pela proximidade de Araçoiaba da Serra, evidenciando a
importância e o grande potencial deste mercado.
No aspecto idade, 29% dos entrevistados pertencem à faixa etária dos 40 aos
49 anos, 28% dos entrevistados na faixa etária de 30 a 39 anos e os jovens, de 19 a
29 anos, representam 17%. Quando somamos todos aqueles com idade acima de
40 anos, chegamos a 44% das pessoas entrevistadas.
55
Verificamos que 48% dos visitantes foram a Araçoiaba da Serra buscando
gozar o seu tempo disponível de lazer, 19% declararam que se motivaram em visitar
Araçoiaba da Serra para visitar a familiares, 12% estavam na cidade a trabalho e
11% foram participar de eventos na cidade. Ações voltadas à família e a formatação
e comercialização de produtos turísticos voltados a este público devem ser
considerados neste planejamento estratégico.
Um resultado que merece atenção e destaque: 83% dos entrevistados que
vieram a lazer responderam que o principal interesse da visita era o contato com a
natureza/ecoturismo, 7% buscaram atrativos culturais e 4% por eventos.
Quanto à escolaridade destes respondentes, 39% possui Ensino Superior
Completo, 29% concluíram o Ensino Médio e 10% eram pós-graduados. Podemos
considerar um público razoavelmente instruído que visita o município, ou seja, 49%
com formação superior. Quando o assunto é renda familiar, 45% dos entrevistados
que aceitaram declarar renda familiar ganham até R$ 3.800,00 e 36% possuem
ganho familiar acima de R$ 3.801,00, ou seja, acima de 4 salários mínimos, sendo
que 21% possuem renda acima de R$ 5.701,00. Trata-se de um público com um
bom poder aquisitivo, dado relevante a ser abordado no planejamento estratégico da
destinação, considerando o potencial de compra destes visitantes.
Com relação à fonte de informação para viagem, 44% dos respondentes já
conheciam o destino e 37% receberam recomendação de parentes e amigos.
Apenas 7% buscaram informação na internet e mídias sociais e 5% obtiveram
contato com material promocional da cidade em feiras e eventos. Destaca-se a
importância da recomendação para o consumo turístico e a importância da chamada
divulgação “boca a boca” no marketing da destinação, contudo mais ações que
visibilizem a marca do destino são recomendáveis.
O número de 46% dos entrevistados são casais, com ou sem filhos.
Importante ressaltar que outros 15% viajaram a Araçoiaba da Serra em grupo
familiar, ou seja, 61% dos entrevistados estavam em família. Interessante observar
também o número de solteiros (24%) que visitavam a cidade. Trata-se de algo
significativo para Araçoiaba da Serra fomentar viagens em família e viagens entre
amigos. Este público pode incrementar a taxa de ocupação nos meios de
hospedagem da cidade, já que somente 35% dos entrevistados disseram pernoitar
em Araçoiaba.
56
Outros aspectos relevantes dizem respeito a totalidade dos entrevistados não
terem utilizado o serviço de agenciamento para a realização da viagem, e o uso do
automóvel próprio para chegarem a cidade foi relatado por 80% dos respondentes
da pesquisa, caracterizando independência do visitante de Araçoiaba da Serra. Esta
independência nas informações é algo que necessita ser observado também, com o
maior número de mídias onde o turista poderá obter suas informações.
Quando visitam Araçoiaba da Serra os turistas ficam em casas de amigos ou
parentes (23%), imóveis de aluguel – sítios e chácaras (7%), pousadas (6%) e hotéis
(4%). Estes visitantes estão dispostos a gastar em torno de R$ 157,08 por viagem.
Dos entrevistados, 7% informaram possuir ou estarem acompanhado de alguma
pessoa com necessidades especiais, algo que indica a necessidade do município e
sua oferta turística também se preparar e incluir em seu marketing turístico a
acessibilidade universal, de modo que seja agregado valor à sua oferta turística.
O Gráfico 21 apresenta respostas espontâneas dos entrevistados para o que
aconteceu de melhor na viagem. Eles relataram que o melhor da viagem foi: o
contato com a natureza (37%), a Feira da Roça (16%), a tranquilidade da cidade
(14%), o clima (6%) e a hospitalidade das pessoas (5%).
Estas respostas permitem identificar o segmento de público alvo que visita
Araçoiaba da Serra composto por famílias que estão em busca de contato com
natureza e a tranquilidade da cidade do interior.
As Pesquisas de Demanda Turística Potencial foram realizadas em maio de
2016 em Sorocaba e São Roque. Em Sorocaba as pesquisas foram aplicadas no
Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros” e no Parque “Maria Barbosa Silva”
(Parque das Águas). Em São Roque, as pesquisas foram aplicadas no Ski Mountain
Park, na Fazenda Angolana, na Vinícola Góes e no Encontro de Carros Antigos.
Verificamos que 75% dos entrevistados estavam na condição de
excursionistas, fazendo um passeio de um dia, e 15% eram turistas.
Nos locais visitados para a aplicação da pesquisa (São Roque e Sorocaba),
64% do público vieram de cidades até 100 km de onde estavam, 29% da capital e
região metropolitana, 5% de cidade acima de 100 km e 2% de outros estados. Isto
demonstra o grande potencial de receber visitantes e turistas, considerando a
proximidade de Araçoiaba da Serra a estes grandes centros emissores.
57
No aspecto idade, 34% dos entrevistados pertencem à faixa etária dos 30 aos
39 anos, 19% na faixa etária de 40 a 49 anos e 17% composto pelos jovens, de 19 a
29 anos. E, no somatório, 43% de pessoas entrevistadas declararam idade acima de
40 anos. Com relação ao estado civil, 68% se declararam casados e 22% solteiros.
Quanto à escolaridade destes respondentes, 43% concluíram o Ensino Médio
e 39% possuem Ensino Superior completo. Se agruparmos os respondentes de
Ensino Fundamental, Técnico Profissionalizante e Médio, somaremos 56% dos
entrevistados, contra 44% de pessoas com Ensino Superior e Pós-Graduação.
Quando o assunto é renda familiar, 58% dos entrevistados que aceitaram declarar
renda familiar ganham até R$ 3.800,00 e 39% possuem ganho familiar acima de R$
3.801,00, ou seja, acima de 4 salários mínimos. Trata-se de um público, em geral,
com um poder de compra menor, um dado relevante que deve ser considerado no
planejamento estratégico da destinação.
A predominância de ocupação dos entrevistados é de assalariados (57%).
Profissionais liberais, autônomos e empresários somaram 24% e os aposentados
9%.
Quando questionados sobre os hábitos de viagens a lazer, 50% responderam
viajar pelo menos 2 vezes ao ano e 25% viajam até 4 vezes ao ano. Uma
informação importante é que 25% dos entrevistados viajam 5 ou mais vezes a
passeio, incluindo-se o turismo de proximidade. Segundos os entrevistados, 31%
fazem uso do próprio automóvel 2 vezes ao ano e 20% mais de 4 vezes ao ano. Se
considerarmos aqueles que viajam mais de 2 vezes ao ano com o veículo próprio,
teremos 76% dos entrevistados.
A maioria dos entrevistados (46%) respondeu permanecer por dois dias, ou
um final de semana, nos destinos de viagem. Considerando um período de 3 dias ou
mais, temos 49% das respostas.
Com relação à fonte de informação para realizar suas viagens, 76% buscam
em sites e blogs de turismo. Poucos (5%) buscam este tipo de informação através
das agências de viagem. Importante destacar a influência da internet e das mídias
sociais na decisão de escolha do destino ou simplesmente para a busca de
informações sobre a cidade e seus atrativos. Por isso é necessário considerar a
correta utilização destas ferramentas no marketing da destinação.
58
Quando receberam uma folha com 6 fotos de Araçoiaba da Serra, sem
legenda e identificação, 82% não reconheceram que se tratavam de atrativos de
Araçoiaba da Serra. Alguns identificaram as imagens como sendo de Sorocaba, Itu,
São Roque e até mesmo Ouro Preto (MG).
Um resultado importante da pesquisa é que 78% das pessoas entrevistadas
já ouviram falar de Araçoiaba da Serra. Ou seja, já está presente na maioria das
mentes das pessoas, sendo necessário apenas associar o nome da cidade ao
turismo.
Praticamente a metade dos entrevistados (44%) declarou ter visitado
Araçoiaba da Serra. Eles disseram conhecer o centro da cidade (22%), sítios (8%),
hípicas (6%) e o Condomínio Lago Azul (5%). A maioria dos entrevistados (23%)
não citou os atrativos de preferência. Aqueles que citaram, indicaram os atrativos
naturais/ecoturismo (17%), os eventos (14%), as construções históricas (10%), os
restaurantes rurais (6%) e os atrativos culturais (3%).
Aqueles que não visitaram Araçoiaba da Serra (56%) foi pela falta de
informação sobre a cidade (65%) e por não terem a oportunidade de conhecê-la
(28%). Alguns entrevistados (6%) indicaram que preferem outras opções.
Os entrevistados foram questionados se visitariam Araçoiaba da Serra, após
conhecerem os atrativos turísticos existentes e 86% responderam que sim, o que
reforça que muitos não visitam a cidade por desconhecer os seus atrativos. E quase
todos (91%) disseram que organizariam a viagem a cidade por conta própria.
Somente 4% procurariam uma agência de turismo receptivo para adquirir um pacote.
Quanto ao modo de aquisição de um pacote de viagens, 50% responderam
que preferem tratar direto com o hotel, 27% procuram sites de compras coletivas e
9% compram um pacote através de sites de agências de viagens.
As pousadas são preferência de 54% dos entrevistados como opção de meios
de hospedagem e 32% ficariam hospedados em hotéis, e 9% em casa de amigos e
parentes.
Para a caracterização dos destinos concorrentes utilizamos como fonte a
Pesquisa de Demanda Turística Potencial realizada em Sorocaba e em São Roque
e análises de ofertas turísticas da região e outras localidades analisadas pela equipe
técnica da PRB – Consultores Associados.
59
Os entrevistaram durante a aplicação da Pesquisa de Demanda Potencial,
quando questionados para identificarem de qual cidade seriam as fotos
apresentadas, responderam que seriam de: Sorocaba, Itu, São Roque e até mesmo
Ouro Preto (MG).
A cidade de Sorocaba, pode ser considerada uma concorrente na atração de
turistas em função de toda sua infraestrutura, de ser um dos principais pontos de
acesso para Araçoiaba da Serra, além de possuir vários atrativos naturais e
históricos disponíveis em sua oferta turística.
Itu e São Roque, cidades também próximas, estão em um estágio bem
avançado de organização e exploração da atividade turística, inclusive, possuindo
inúmeros atrativos naturais, culturais e históricos que consideramos semelhantes ao
potencial de Araçoiaba da Serra, portando podemos considerar relevante
concorrentes.
Com relação a menção de Ouro Preto (MG), acreditamos que foi de forma
isolada e devido à grande distância, está descartado com um concorrente direto.
A área técnica da Consultoria considera ainda, a cidade de Iperó, que detém
em seu território o maior espaço territorial da FLONA – Fazenda Ipanema, realiza
evento anual de Balonismo e que está se organizando para um melhor
posicionamento de mercado em relação ao turismo receptivo, com forte potencial
para atrair o mesmo público alvo de Araçoiaba da Serra.
Destacamos ainda, a cidade de Porto Feliz, que também evidencia em sua
exploração turística as questões do Tropeirismo, os eventos equestres e a vida no
campo, o que poderá ser entendido como oferta semelhante a de Araçoiaba da
Serra.
Outra cidade que também fica bem próxima de Araçoiaba da Serra, é Tatuí,
que se destaca como uma possível concorrente, apesar que, a maioria dos atrativos
não serem semelhantes, mas possui uma infraestrutura e divulgação mais
agressiva.
60
CAPÍTULO 3
CONCEPÇÃO DE ESTRATÉGIAS E PLANOS DE AÇÃO
PROGNÓSTICO – DIRETRIZES –
PROGRAMAS – PROJETOS
61
3 CONCEPÇÃO DE ESTRATÉGIAS
Neste Capítulo serão tratados o Prognóstico, as Diretrizes, os Programas e os
Projetos resultantes do presente estudo, de modo que o planejamento estratégico se
dê como consequência do Inventário da Oferta Turística, do Diagnóstico Turístico e
das Pesquisas de Demanda Real e Potencial realizadas.
Nesta etapa a participação social foi validada e se legitimou por meio dos
Encontros Técnicos Temáticos com públicos de interesse (Poder Público,
Empresários, COMTUR, demais cidadãos interessados) em reuniões que serão
apresentadas nas Diretrizes do Plano.
3.1 Prognóstico
O Prognóstico consiste na previsão de como será a evolução do turismo no
município mediante a construção dos cenários: otimista, neutro e pessimista. A
análise dos cenários auxilia na identificação dos pontos críticos, sobre os quais
deverá recair a atenção da equipe de trabalho durante a definição das diretrizes e
estratégias do Plano Diretor de Desenvolvimento Turísitco.
Embora existam determinados pontos críticos e muitos itens a serem
aprimorados, o cenário para o desenvolvimento da atividade turística é, de modo
geral, otimista segundo apurou-se.
Importante ressaltar que este planejamento construiu a missão e visão para
o município com relação ao turismo2. Também serão estabelecidos os objetivos e
metas que deverão ser alcançados, em um espaço de tempo definido de acordo
com as necessidades e prioridades do município.
Os objetivos e metas serão estabelecidos de acordo com os desafios
identificados para o desenvolvimento do território por meio das análises SWOT
realizadas na etapa de Diagnóstico.
2 Entendemos por missão a declaração da razão de ser da destinação turística. E a visão aquilo que é almejado pelos atores locais (neste contexto representados por membros da comunidade em geral, empresariado, poder público, terceiro setor e representações de classe).
62
Quadro 11 – Construção de Cenários.
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS
Dimensão
Cenário
Caracterização da região
A localização geográfica constitui-se vantagem competitiva no mercado do turismo receptivo, em especial considerando-se o fenômeno de turismo de proximidade, quando as viagens podem se dar por meio da caracterização excursionista, quando o deslocamento de ida e volta é realizado sem o pernoite na localidade. Além de Araçoiaba da Serra estar distante 117 km da Capital do Estado, São Paulo, está a 21 km de Sorocaba, 107 km de Campinas e 127 km de Piracicaba, importantes centros urbanos do interior, com acesso por Rodovias como Castelo Branco e Raposo Tavares. Quanto aos aspectos geográficos, toda a sua extensão é ocupada por uma vasta campina, com pequenos vales e suaves elevações, cujos ribeirões desaguam no Rio Sorocaba. Seu relevo é suavemente ondulado por toda a sua extensão territorial, com destaque para a mata densa que cerca o Morro Araçoiaba, algo que favorece o ecoturismo. Grande parte de sua extensão é agricultável e com pastagens artificiais. Hoje a mata da encosta do Morro de Araçoiaba está sob a condição de reserva florestal, uma vez que foi instituída a Floresta Nacional de Ipanema. Tais aspectos favorecem o desenvolvimento da atividade turística no futuro e cria condições para o deslocamento de pessoas. CENÁRIO OTIMISTA.
Ambientes cultural e natural
O município de Araçoiaba da Serra possui um ambiente natural e cultural com exploração ainda discreta de suas potencialidades, durante o ano todo. No município há dois espaços de preservação e conservação natural: A FLONA de Ipanema e o Horto Florestal “Carmem Pinto”. Neste cenário cultural destacamos eventos religiosos e equestres, destacando-se ainda o ambiente campestre e todas as construções históricas da Fazenda Ipanema que integram a FLONA. O artesanato em madeira é aspecto respeitável neste contexto cultural, assim como a existência da tradicional OSAS – Orquestra Sinfônica de Araçoiaba da Serra. O município dispõe de Centro Cultural, a Igreja N. S. das Dores e grande
63
Ambientes cultural e natural
quantidade de capelas na cidade e em bairros rurais, além de uma culinária com cardápios de comida caipira e tropeira nos principais restaurantes e atrativos que fornecem alimentação. De se destacar também o fato do município estar em um espaço procurado por pessoas buscando espiritualidade e esoterismo, muito embora os mesmos não tenham essencialmente a função de motivar viagens turísticas específicas de lazer. Há ambiente favorável, portanto, passível de exploração turística. CENÁRIO OTIMISTA.
Ambiente Jurídico e
Institucional
No município há dois espaços de preservação e conservação natural legalmente instituídos: a FLONA de Ipanema, em nível nacional, e o Horto Florestal “Carmem Pinto”, em nível municipal. Contudo, não há uma lei de criação do FUMTUR – Fundo Municipal de Turismo e o Município ainda carece de Leis de Incentivo, de Acessibilidade e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O desenvolvimento do turismo, por outro lado, está presente no Plano Diretor da cidade, Lei Orgânica e COMTUR, motivo pelo qual consideramos prudente que avanços e aprimoramento sejam feitos no ambiente jurídico local relacionado ao turismo. Quanto ao aspecto institucional, a Secretaria de Turismo e Esporte divide esforços e orçamento, razão pela qual recomendamos que uma pasta específica de Turismo seja criada, de modo que a mesma tenha condições de interagir com organizações de natureza turística nas esferas local, estadual e federal. CENÁRIO NEUTRO.
Infraestrutura
No aspecto infra estrutural o município de Araçoiaba da Serra apresenta algumas dificuldades e limitações que, se não forem enfrentadas, serão motivo de questionamentos no futuro. Embora haja atendimento médico emergencial, a ausência de hospital é suprida pela proximidade com Sorocaba, a sinalização turística e temática são insuficientes (exceção à FLONA de Ipanema), não há atendimento ao turista em razão da ausência de um PIT – Posto de Informações Turísticas, os acessos aos atrativos turísticos rurais e bairros rurais/chácaras apresentam problemas de segurança e más condições de conservação em algumas estradas de terra, além de problemas pontuais de falta d’água no Bairro Araçoiabinha em finais de semana prolongados em razão da grande frequência de turistas nas chácaras de lazer e eventos, e possibilidade de insuficiência energética no futuro considerando-se a expansão de loteamentos, condomínios e chácaras. Esta dimensão merece atenção dos gestores públicos e de todos aqueles da Sociedade Civil que colaboram para o desenvolvimento do turismo na localidade. Da mesma forma merece atenção aspectos relacionados à expansão imobiliária. Apesar de não
64
Infraestrutura
ser um trabalho essencialmente turístico, a consultoria recomenda atenção sobre o tema. Embora seja inevitável em um município bem localizado como Araçoiaba da Serra, próximo de um centro urbano do porte de Sorocaba, a expansão imobiliária deve ser feita dentro de critérios e com harmonia com o desenvolvimento turístico, de modo que a aura campestre e interiorana da localidade não seja afetada e questões infra estruturais sejam comprometidas para o cidadão e para o visitante. CENÁRIO PESSIMISTA.
Oferta Turística
O município de Araçoiaba da Serra possui uma oferta turística qualificada, baseada nas possibilidades de ecoturismo na Floresta Nacional de Ipanema, turismo cultural na Fazenda Ipanema, além de possibilidades de atividades de turismo rural em hotéis fazenda (Reviver e Fazenda do Vale), Sítio Panorama, Fundação Parque Zoológico de São Paulo, pesqueiros Al Elegante, Baruk, Paraíso e Gattaz, restaurantes rurais e rústicos tais como Costela da Serra, Estação Rural e Apiário Morada do Sol, Lago Azul Golfe Clube, Clube de Campo Pró-Vida, Centro de Educação Espiritual Robert Happé, Acampamento Lendas e Fogueiras, espaço para práticas equestres Rancho JR, o espaço de eventos equestres Marco Zero (que abriga competições equestres), passeio de balão com o Rubic Balões, além da Matriz de NS das Dores e a réplica da Matriz e o Lago Municipal, espaço apropriado para lazer ao ar livre e exercícios físicos. De acordo com dados coletados, apenas o clube de Campo Pró-Vida recebe aproximadamente 4.000 visitantes por final de semana, o restaurante Costela da Serra recebe 600 pessoas, e a FLONA de Ipanema recebe aproximadamente 700 visitantes por final de semana em média. O Inventário da Oferta Turística identificou outras potencialidades turísticas no município que, contudo, ainda carecem de estruturação e formatação de negócio para que o mesmo se configure como um atrativo capaz de induzir demanda turística. Por esta razão a oferta turística foi considerada pela equipe de trabalho diversificada, embora necessite ganhar projeção e atingir a excelência com os atrativos já existentes e se fortalecer com novas opções de passeios aos turistas. CENÁRIO OTIMISTA.
Demanda Turística
Conforme ponderado na construção do cenário otimista da Oferta Turística, importante ressaltar que há espaço para se ganhar quando o assunto é demanda turística. Embora já visitado, o município de Araçoiaba da Serra necessita desenvolver um trabalho de modo a atingir novos públicos que desconhecem as possibilidades de turismo no município e, muitas vezes, associa os passeios em Araçoiaba como sendo
65
Demanda Turística
em Sorocaba. Na edição 2016/2017 do Guia Mapograf Brasil (antigo Guia 4 Rodas), principal e mais tradicional publicação de guias turísticos no Brasil, dois passeios em Araçoiaba da Serra são apresentados como sendo em Sorocaba: Floresta Nacional de Ipanema (qualificado como atrativo interessante) e o passeio de balão (classificado como muito interessante). Nas Pesquisas de Demanda Potencial aplicadas no presente estudo, mais de 80% dos respondentes disseram não ter ainda visitado Araçoiaba por desconhecerem as opções de passeios no município, declarando-se interessados em visitar o destino. Este interesse demonstra o otimismo em promover esta destinação turística para novas demandas necessitando, contudo, práticas de gestão da marca e das visitações turísticas de modo que os números sejam medidos e os resultados das visitações apurados. CENÁRIO OTIMISTA.
Qualificação da Cadeia Produtiva
do Turismo
Embora o município conte com um curso de Turismo Receptivo, especificamente neste setor, foi observada a inexistência de capacitações direcionadas aos operacionais, gestores e proprietários de atrativos turísticos e empreendimentos da cadeia produtiva do turismo local. A hospitalidade é determinante no fenômeno turístico e ações neste sentido fazem-se necessárias. Por outro lado, o empreendedor e seus colaboradores mostram-se, de modo geral, pouco abertos aos treinamentos e sensibilizações necessária a excelência dos serviços prestados, muitas vezes colaboradores com baixa qualificação assumem postos de atendimento nos empreendimentos, faz contato direto com os clientes. A qualificação da cadeia produtiva neste aspecto faz-se necessária, uma vez que, seguindo como está, um cenário negativo se apresenta no futuro. Outro aspecto relacionado à qualificação da cadeia produtiva é o reconhecimento da diversidade da mesma, o gerenciamento de dados (algo que não há na Prefeitura Municipal) relativos ao turismo e aos empreendimentos locais, de modo a conhecer melhor as possibilidades de turismo e de atendimento ao turista na localidade. CENÁRIO PESSIMISTA.
Caracterização da concorrência
A pesquisa indicou menções a Sorocaba, Itu e até Ouro Preto como destinos possivelmente concorrentes de Araçoiaba da Serra como destino. A consultoria indicou ainda que cidades como Itu (história do Brasil e tropeirismo), Porto Feliz (equestre e tropeirismo), Tatuí (equestre e música), Iperó (acesso à FLONA e balonismo) e Sorocaba (lazer noturno, zoo, eventos e tropeirismo), são centros urbanos mais estruturados, mais preparados e com mais apelo turístico comparando-se à oferta turística araçoiabana. Ouro Preto desconsideramos nesta
66
Caracterização da concorrência
análise, em razão da distância geográfica e de ser um destino consolidado em nível nacional. Neste sentido, nesta concorrência, o município de Araçoiaba da Serra, por não ser famoso e consolidado, tem em seus possíveis concorrentes uma desvantagem. Contudo, se trabalhadas todas as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico, o município será capaz de se apresentar como alternativa e demonstrar forças e diferenciais na Oferta Turística que sejam capazes de inseri-lo no cenário do turismo paulista e brasileiro com ainda mais força. CENÁRIO NEUTRO.
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Depois do Prognóstico apresentado serão abordados alguns aspectos
importantes para futuras ações mercadológicas. Já consideramos o refinamento das
informações coletadas e analisadas no Inventário da Oferta Turística, nas Pesquisas
de Demanda Turística Real e Potencial, no Diagnóstico e no Prognóstico. Inclui-se
nesta avaliação com foco nos aspectos mercadológicos os resultados já coletados e
pré-avaliados dos Encontros Temáticos – serão apresentados neste capítulo no item
3.3.1.
3.2 Aspectos Mercadológicos
A definição de um posicionamento é fundamental para orientar o
estabelecimento da identidade do município, pois representa vantagens competitivas
e valores agregados ao destino que possam ser percebidos diretamente ou
subjetivamente pelos seus clientes. Ao se orientar para o mercado, o destino pode
se adequar às necessidades e expectativas dos consumidores, aprimorando a
cadeia produtiva do turismo às variáveis mercadológicas que o influenciam no
mundo contemporâneo.
O conjunto composto por missão e visão representa o conceito de
posicionamento e orientação para o mercado turístico do município, uma vez que
retrata a identidade característica do destino.
67
3.2.1 A Missão
A missão é uma breve declaração do propósito e a razão de existência que irá
nortear e influenciar, diretamente, a rotina da destinação turística, seus agentes e no
futuro destes. E a partir desta missão as ações de marketing também poderão ser
melhor planejadas no futuro.
Diante das discussões promovidas nos encontros temáticos a equipe de
trabalho formada pela PRB Consultores Associados chegou à seguinte Missão para
a validação da localidade:
“Ser um lugar de valorização da vida campestre e
das práticas correlacionadas a este universo, em especial a
cultura tropeira paulista, assim como de acolhimento de turistas
interessados em viagens à natureza associadas
à vivência da história do Brasil, ofertando serviços turísticos
adequados à ruralidade que lhe é própria e integrando-os
ao desenvolvimento socioambiental e econômico local.”
Importante ressaltar que, de um lado, a sustentabilidade dentro da temática
do turismo está presente no Plano Diretor Participativo do município. De outro lado,
as representações da cultura tropeira, fortemente rural, foram elementos indutores
de turismo identificados como determinantes para o marketing da destinação, não se
excluindo outras possibilidades de turismo encontradas em outros segmentos como
natureza e histórico-cultural, destacadamente em razão da Floresta Nacional de
Ipanema.
Todos estes aspectos são complementares, contudo o fator de indução do
turismo na localidade, assim como a construção e consequente consolidação de sua
imagem em relação ao turismo, passa pelo posicionamento da vida campestre a da
cultura tropeira como um diferencial associado à natureza e à história da siderurgia
nacional, embora apenas um fragmento da FLONA de Ipanema esteja dentro da
área do município e sua sede e construções históricas da Fazenda Ipanema estejam
no município vizinho de Iperó, algo que não traz prejuízo a promoção da destinação,
uma vez que no mundo contemporâneo o desenvolvimento da atividade turística se
68
dá de modo regionalizado e a Fazenda Ipanema possui significativa história
vinculada ao município de Araçoiaba da Serra.
3.2.2 Visão de Futuro
A visão de futuro representa a perspectiva em longo prazo dos agentes locais,
onde se pretende chegar. Com esta motivação a equipe de trabalho estabeleceu:
“Araçoiaba da Serra como destino indispensável para vivenciar o ambiente
campestre, a cultura tropeira paulista e viagens à natureza integradas à história do
Brasil, sendo referência em serviços turísticos ofertados”.
As metas relacionadas ao tema estão descritas no item Programas e Projetos
do presente estudo.
3.3.1 Encontros Temáticos
As diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico foram obtidas por
meio de Encontros Técnicos Temáticos. Ou seja, em reuniões realizadas pela
equipe de trabalho com representantes da cadeia produtiva do turismo em esfera
local (empresários), o Poder Público e a toda comunidade de Araçoiaba da Serra
que apresentou interesse no tema.
A metodologia empregada nestas reuniões foi a de técnicas de moderação de
grupos de discussão com a apresentação de temas específicos, listando aspectos
positivos e negativos do turismo e coletando sugestões para o futuro da atividade
em Araçoiaba da Serra que serviriam de base para a análise de SWOT feita pela
empresa e já apresentada anteriormente no presente estudo por meio do
Diagnóstico Turístico no Capítulo 2 – Estudos e Análises.
Foram realizadas 03 reuniões cujos agrupamentos foram feitos conforme
quadro.
69
Quadro 12: Encontros Temáticos.
Encontros Temáticos
ET1
COMTUR e empresários da Cadeia Produtiva.
ET2
Poder Público Municipal (Governo Municipal).
ET3
Legislativo Municipal.
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Convém registrar que foi ampla a divulgação destes encontros, sendo feitos
contatos telefônicos com os empreendimentos de interesse, além de divulgação no
jornal local e site da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra. Os resultados das
reuniões realizadas foram reunidos e analisados, servindo como base para a
definição das diretrizes de desenvolvimento turístico e referência aos programas e
projetos propostos durante a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento
Turístico do município de Araçoiaba da Serra. Os dados coletados durante o estudo
passaram a constituir uma base de dados que poderá ser alimentada
periodicamente pela própria Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, permitindo
a observação dentro de uma perspectiva de evolução histórica dos dados, a geração
de gráficos e tabelas que, quando atualizadas, são importantes ferramentas para o
controle e reavaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico.
ET1 – COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e empresários da Cadeia
Produtiva do Turismo
No encontro com o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo foram
apontados os pontos fortes e fracos, assim como oportunidades e ameaças, do
turismo em Araçoiaba da Serra, sobre os quais listamos a seguir:
70
Quadro 13 – Pontos Fortes e Fracos ET1.
Pontos Fortes
Pontos Fracos
- Vias de acesso a cidade - Poucas pessoas interessadas no
desenvolvimento do turismo
- Áreas rurais - Falta de infraestrutura básica
- Grande fluxo de visitantes - Falta manutenção nas estradas
rurais
- História / cultura do município - Comunicação (telefonia e internet)
- Quantidade de lagos na cidade - Oscilação de energia elétrica
- Hotel Fazenda Reviver - Falta de capacitação no
atendimento em serviços
- Proximidade de grandes centros - Comércio fechado aos domingos
- Lago Azul Golf Club - Bancos ficam fechados (a noite e
final de semana)
- Várias opções de restaurantes
(Costela da Serra, Restaurante Apiário,
Estação Rural)
- Sensação de insegurança
- Hotel Pousada do Vale - Falta de saneamento básico
- Postos de gasolinas (24hrs) - Melhorar infraestrutura do Pronto
Atendimento
- Supermercados abertos a noite e final
de semana - Falta de limpeza urbana
- Pró-vida - Falta de padronização de
calçamento
- Zoo SP - Falta de acessibilidade
- Haras / provas de laço e tambor - Falta de um projeto paisagístico
- FLONA - Fazenda Alcolea pouco explorado
como atrativo turístico
71
- Eventos culturais (Festa do Divino,
Folia do Divino, Carnaval, Samba de
Roda)
- Ampliar a coleta seletiva no
município
- Orquestra sinfônica
- Grande extensão territorial –
dificuldade de atender todas as
necessidades de serviços públicos
- Pesqueiros
- Eventos esportivos (motocross e
kartcross)
- Existência de apiários
- Orquidários
- Feiras produtos agrícolas e artesanais
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Quadro 14 – Oportunidades e Ameaças ET1.
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Oportunidades
Ameaças
- Tem um “ramal” de Gás Natural - Falta de infraestrutura de
telecomunicações
- Está próxima de grandes centros - Capacidade de distribuição de energia
(limitada)
- Lei Estadual de Turismo (MIT) - Risco de faltar energia no município
- Ser referência / polo para atividades
equestres - Crise econômica
- Turismo Rural - Política partidária desagrega
72
Após o levantamento acima, o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo foi
convidado a opinar sobre como encontra-se o desenvolvimento da atividade turística
no município de Araçoiaba da Serra.
Quadro 15 – ET1: Como está o Turismo hoje em Araçoiaba?
Como está o Turismo hoje em Araçoiaba?
- Turismo está “patinando”, incipiente
- A população não acredita no desenvolvimento do turismo
- Falta de interesse da cadeia produtiva do turismo em participar das ações
- Existem alguns atrativos na cidade (feiras, lago municipal)
- Falta sinalização
- Pessoas buscam contato com a natureza e tranquilidade
- Tem uma rota turística sendo elaborada (área rural) – projeto
- Turistas vem para eventos e gastronomia
- Estrutura organizacional do Poder Público inexistente para o Turismo
- Falta de dotação orçamentária para o Turismo
- COMTUR – membros não participam
- Falta de visão do “negócio do turismo” por parte da população
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Após o levantamento dessas informações, os participantes fizeram suas
contribuições, sugestões de melhorias e ações que visam o desenvolvimento
turístico de Araçoiaba da Serra, das quais listadas a seguir:
73
Quadro 16 – Sugestões ET1.
Sugestões
- Ter e valorizar a colaboração de todos para atingir um objetivo comum.
- Ter uma Secretaria de Agricultura trabalhando em parceria com a Secretaria de
Turismo para desenvolver as ações de Turismo Rural
- Ter uma Secretaria de Turismo.
- Integração entre todas as secretarias
- Sensibilizar, conscientizar e capacitar os empreendedores para o Turismo
- Sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do Turismo.
- População precisa ser capacitada para atender e receber os turistas.
- Usar leis de incentivo para desenvolver projetos na área de turismo.
- Leis de Incentivo para o Desenvolvimento do Turismo.
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Para finalizar o Encontro Temático destinado ao COMTUR – Conselho
Municipal de Turismo e empresários da Cadeia Produtiva do Turismo foi feito um
exercício de visão de futuro. O moderador perguntou aos membros do Conselho e
empresários participantes como os mesmos visualizam o turismo receptivo no
município de Araçoiaba da Serra considerando-se em um horizonte de tempo de 10
anos.
No quadro subsequente serão apresentadas as contribuições oferecidas
pelos participantes:
74
Quadro 17 – ET1: como que eu vejo o Turismo em Araçoiaba daqui a 10 anos?
Como que eu vejo o Turismo em Araçoiaba daqui a 10 anos?
- Cidade que tem recursos próprios (autossustentável), vindos principalmente do
Turismo
- Investimentos em telecomunicação (telefonia e internet)
- Desenvolvimento da avenida de entrada com vários estabelecimentos para
atender o turista de forma adequada
- Paisagismo na cidade
- Cidade participando de rotas turísticas
- Turismo como um dos principais setores de desenvolvimento econômico
- Um serviço de turismo receptivo de qualidade
- Uma cidade limpa com paisagismo (bem cuidado)
- Mais arborizada e bonita
- Uma cidade com desenvolvimento, porém tranquila, sem perder a sua identidade
(cidade do interior)
- Uma cidade que respeite a sua vocação (Turismo Rural)
- Crescimento organizado e ordenado
- Resgatar os valores histórico-culturais
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
No próximo item será apresentado o Encontro Temático de número 02,
realizado especialmente com os representantes do Legislativo Municipal de
Araçoiaba da Serra, vereadores da então 16ª Legislatura, que se iniciou em 2013 e
findou no ano de 2016.
75
ET 2 – Legislativo Municipal
No encontro com o Legislativo Municipal foram apontados os pontos fortes e
fracos, assim como oportunidades e ameaças, do turismo em Araçoiaba da Serra,
sobre os quais listamos a seguir:
Quadro 18 – Pontos Fortes e Fracos ET2.
Pontos Fortes
Pontos Fracos
- Lago Municipal - Não tem SAMU
- Praça (Matriz) - Não tem Bombeiros
- Festa Junina (Igreja) - Não tem Brigada de Incêndio
- Feira do Produtor Rural
- Caixas eletrônicos dos bancos não
funcionam nos finais de semana
(somente caixas 24 hrs)
- Feira da Roça (lago) - Falta fiscalização em relação a Lei do
Silêncio
- Carnaval - Horto não está aberto ao público
- Abril-Fest - Pouco efetivo da Polícia Militar
- Festival Caipira - Muitas clínicas de recuperação (antigos
hotéis/pousadas)
- Unidade Mista de Saúde (11 espec.) - Falta de regularidade da coleta de lixo
- Postos de gasolina (existe 1 com
atendimento 24 horas)
- Falta de água em finais de semana
prolongados (Araçoiabinha)
- Chácaras e sítios para locação - Desvio do pedágio Sorocaba -
Araçoiaba: precisa de recapeamento
- Guarda Municipal - Estradas de terra (falta manutenção)
- Gastronomia (Costela da Serra,
Apiário, pizzarias, Hotel Fazenda
Reviver)
- Necessário pavimentar a estrada de
terra que liga o novo pontilhão ao centro
76
- Qualidade dos hotéis - Sinalização: de trânsito, nome de rua,
turística
- Rodas de viola (Chácara São José –
Izildinha e Isaias)
- Correios: não distribui as entregas por
toda a cidade
- Área rural (potencial para Turismo
Rural)
- Dificuldade para aprovar projetos do
Executiva na Câmara Municipal (Plano
Diretor, Plano de Saneamento Básico,
Plano de Resíduos Sólidos, Projeto de
Recuperação Fiscal – REFIS)
- Curso ETEC Turismo Receptivo
- O Posto de Atendimento ao Turista não
está em funcionamento. (Será utilizado
pelo SAMU).
- Liberação de uma cascalheira para
manutenção das estradas de terra - Telefonia móvel
- Vias de acesso (Rod. Raposo Tavares) - Internet
- Novo pontilhão de acesso a Zona
Industrial
- Tem um COMTUR
- “Castelinho” (propriedade particular)
- FLONA (Fazenda Ipanema)
- Atividade culturais (samba de roda,
circo, Projeto Guri, banda marcial,
orquestra sinfônica, Projeto Verão)
- Relevo (prática de esportes)
- Ar de boa qualidade (sem poluição)
- Virada Ecológica
- Tem um Portal com Posto de
Atendimento ao Turista
- Horto
- Zoo SP
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
77
Quadro 19 – Oportunidades e Ameaças ET2.
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Após o levantamento acima, o Legislativo Municipal foi convidado a opinar
sobre como encontra-se o desenvolvimento da atividade turística no município.
Quadro 20 – ET2: como está o Turismo hoje em Araçoiaba?
Como está o Turismo hoje em Araçoiaba?
- Turismo está sendo estruturado
- Várias ações já foram feitas: COMTUR, Plano Diretor
- Não existe uma secretaria específica para o Turismo
- Orçamento está vinculado à Secretaria de Esportes – não tem orçamentos
específico
Oportunidades
Ameaças
- Clima bom - Dificuldade para receber as emendas
federais e estaduais
- Aprovação de novos loteamentos - Diminuição dos repasses (Federal e
Estadual)
- Lei Estadual (Município de Interesse
Turístico)
- Atraso na entrega de medicamentos
(Estado)
- Falta de apoio de alguns vereadores aos
projetos do Executivo
- Lei atual de instalação de torres de
telefonia (precisa ser aprovada a nova Lei)
78
- Restaurantes estão preparados para receber bem os turistas
- Tem vários produtos que precisam ser formatados
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Após o levantamento dessas informações, os participantes fizeram suas
contribuições, sugestões de melhorias e ações que visam o desenvolvimento
turístico de Araçoiaba da Serra, das quais listadas a seguir:
Quadro 21– Sugestões ET2.
Sugestões
- Implementar as ações do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
- Conscientizar os empresários sobre a importância do turismo
- Capacitar os empresários e população para receber bem o turista
- Estruturar a cidade para o desenvolvimento do turismo
- Estrutura a Secretaria de Turismo
- Preparar as equipamentos e serviços públicos para atender a demanda de turistas
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Para finalizar o Encontro Temático foi feito um exercício de visão de futuro e
perguntado aos participantes como que os mesmos visualizam o turismo em
Araçoiaba da Serra em um horizonte de 10 anos, sendo que seguem as
contribuições oferecidas:
79
Quadro 22 – ET2: como que eu vejo o Turismo em Araçoiaba daqui a 10 anos?
Como que eu vejo o Turismo em Araçoiaba daqui a 10 anos?
- COMTUR funcionando
- As ações do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico sendo executadas
- Os planos de governo sendo executados
- Terá uma Secretaria própria com orçamento próprio
- Será uma Estância Turística
- Passeios da cidade até a FLONA
- Passeios de city tour pelos principais pontos turísticos da cidade
- Roteiros turísticos definidos e em funcionamento (centro e área rural)
-Portal de entrada da cidade estará em funcionamento como Posto de
Atendimento ao Turista
- Terá um site exclusivo para divulgar os atrativos turístico da cidade
- A FLONA será um dos principais atrativos turísticos da cidade
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
No próximo item será apresentado o Encontro Temático realizado com
representantes do Poder Público, sendo os mesmos integrantes do Governo
Municipal 2013-2016.
ET 3 – Poder Público (Governo Municipal)
No encontro com o Poder Público (Governo Municipal) foram apontados os
pontos fortes e fracos, assim como oportunidades e ameaças, do turismo em
Araçoiaba da Serra, sobre os quais listamos a seguir:
80
Quadro 23 – Pontos Fortes e Fracos ET3.
Pontos Fortes
Pontos Fracos
- Clima e ar puro (2º melhor de SP) - Melhor divulgação dos restaurantes
- Lagos - Acesso à cidade (entrada)
- Sítios atrativos - Sinalização para entrar na cidade
- Hotéis - Falta de opções para lazer noturno
- Fazenda Ipanema - Encontros de carros antigos (eventual)
- Zoo SP - Divulgação dos atrativos turísticos
- Associação de Mallet Golf
(japoneses)
- Lagos são subutilizados (esportes
aquáticos)
- Campo de golfe (Lago Azul) - Grupos de ciclistas não estão
organizados
- Haras (atividades equestres) - Pouca malha de ciclovia
- Pesqueiros - Falta de conservação de estradas na
área rural
- Eventos (Carnaval, Abril-Fest,
Kartcross, Festival Caipira, Virada
Ecológica)
- Atividades equestres não tem uma
agenda organizada
- Passeios de balão - Não tem Corpo de Bombeiros
- Marco da Paz (monumento) - Não tem farmácia aberta a noite
(plantão)
- Paisagem - Alguns comércios não têm alvará
- Criação de “mini” animais - Falta de acessibilidade nos
estabelecimentos comerciais
- Sede do clube de campo Pró-Vida - Atendimento deficitário dos
estabelecimentos
- Orquestra sinfônica tradicional - Falta de infraestrutura e atendimento
de emergência (SAMU / UTI)
81
- Pronto Socorro 24h - Segurança pública deficiente
- Produtores rurais (Turismo Rural) - Guarda Civil precisa ser capacitada
para atender os turistas
- Abastecimento de água - Comerciantes desconhecem os
atrativos
- Faculdade Anhanguera - Sinalização convencional e turística
- Curso técnico de Turismo Receptivo
(ETEC)
- Falta de coleta de esgoto nos bairros
afastados
- AcadeBio na FLONA - Transporte público
- Abastecido pelo rio Sarapuí - Manutenção dos equipamentos
esportivos
- Preocupação com as questões do
meio ambiente - Crescimento imobiliário desordenado
- Ufologia - COMTUR – Engajamento dos
membros
- Ações de combate às arboviroses - Quedas de energia – região afastada
do centro
- Tem um portal com PIT (Posto de
Informação ao Turista) – atualmente é
base do SAMU
- Castelinho do Padre (formatar produto)
- Projetos de resgate de cultura
tropeira
- A coleta seletiva de lixo não atende
todo o município
- Referência na arte circense aérea - Coleta de lixo deficiente
- Escola Livre de Cultura (maior
quantidade de cursos da região)
- Falta de manutenção e atividades no
Horto
- Não existe o serviço de Atendimento ao
Turista
- Melhor estrutura para o Departamento
de Turismo
- Falta de espaços adequados para
eventos
- Resgate histórico cultural / folclore
82
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Quadro 24 – Oportunidades e Ameaças ET3.
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Após o levantamento exposto acima, o Poder Público (Governo Municipal
2013-2016) foi convidado a opinar sobre como encontra-se o desenvolvimento da
atividade turística no município de Araçoiaba da Serra. De se ressaltar que foram
muitas as contribuições à Matriz SWOT da dinâmica ocorrendo, de outra maneira,
menos contribuições para a referida análise.
- Iluminação pública – área rural
- Sinal de internet
- Telefonia móvel
Oportunidades
Ameaças
- Proximidade de grandes centros (SP,
Sorocaba, Campinas) - Crise política / econômica
- Boas vias de acesso a cidade - Variação cambial (dólar)
- Lei Estadual de Turismo (MIT) - Catástrofes climáticas
- Parcerias com universidades
(UFSCAR)
- Parcerias com entidades (SEBRAE,
SENAI, SENAR)
- Parceria com a FLONA e AcadeBio
- Parceria com o Zoológico SP
- Parceria com os Escoteiros
83
Quadro 25 – ET3: como está o Turismo hoje em Araçoiaba?
Como está o Turismo hoje em Araçoiaba?
- Departamento de turismo deficiente (melhorar estrutura)
- Falta de material de divulgação dos atrativos da cidade
- Falta de recursos financeiros para as atividades do Departamento
- Tem atrativos na cidade
- Alguns estabelecimentos não estão preparados para receber os turistas
- O munícipe tem consciência do desenvolvimento do turismo
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Após o levantamento dessas informações, os participantes fizeram suas
contribuições, sugestões de melhorias e ações que visam o desenvolvimento
turístico de Araçoiaba da Serra, das quais listadas a seguir:
Quadro 26 – Sugestões ET3.
Sugestões
- Maior investimento na área do turismo
- Executar as ações do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
- Sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do turismo
- Ter um ponto de acolhimento do turista (PIT)
84
- Inserir o tema Turismo dentro da grade curricular das escolas (visitar os principais
atrativos da cidade)
- Capacitar os empresários para receber os turistas
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
Para finalizar, foi feito o exercício de visão de futuro. Como os participantes
visualizam o turismo no município em um horizonte de 10 anos?
Quadro 27 – ET3: como que eu vejo o Turismo em Araçoiaba daqui a 10 anos?
Como que eu vejo o Turismo em Araçoiaba daqui a 10 anos?
- Os turistas virão a Araçoiaba para buscar o contato com um ambiente mais
tranquilo – qualidade de vida
- Com a mesma tranquilidade de hoje
- Cidade mais limpa, mais acolhedora, cuidada
- Melhor prestação de serviços
- Cidade com paisagismo
- Uma cidade melhor organizada, seguindo o Plano Diretor
- Acessibilidade
- Terá dificuldade com a mobilidade urbana
- Problemas com coleta de resíduos
- Especulação imobiliária
- Desenvolvimento de atrativos na área rural (Turismo Rural)
- Turismo de Aventura e ecoturismo
- Eventos esportivos para atrair turistas (ciclismo, haras)
- Feiras de agronegócios / agricultura familiar
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (2017).
85
Encerrando-se esta etapa dos Encontros Temáticos, no item 3.4 serão
apresentados os Programas e Projetos do Plano Diretor de Desenvolvimento
Turístico de Araçoiaba da Serra.
3.4 Programas e Projetos
Os programas e projetos são instrumentos de orientação para a gestão
municipal do turismo nos próximos 3 anos, uma vez que neste período o Plano
Diretor de Desenvolvimento Turístico será revisto conforme recomenda a Lei nº
1.261/2015. Importante ressaltar que estes instrumentos foram construídos a partir
das diretrizes determinadas pelo presente Plano Diretor de Desenvolvimento
Turístico.
O conjunto de programas que seguem com seus respectivos projetos estão
baseados nas ações propostas durante os Encontros Temáticos realizados, que
serão implementados de forma integrada e articulada à sua cadeia produtiva com o
objetivo de promover o desenvolvimento do turismo em Araçoiaba da Serra,
colaborando com a ampliação do fluxo turístico local e a competitividade desta
destinação turística.
Considerando-se esta metodologia e os resultados obtidos durante o
processo, a consultoria atuou sugerindo os programas que se seguem:
1. Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Turismo;
2. Valorização dos Atrativos Turísticos Histórico-Culturais e Naturais;
3. Infraestrutura turística;
4. Marketing da Destinação;
5. Políticas Pública e Legislação;
6. Sensibilização do Público Interno.
Uma observação, neste contexto, se faz necessária. Cada programa contém
objetivo e sugestões de projetos que também contam com objetivos bem descritos e
prazos sugeridos de execução. Quanto às fontes de recursos, é importante ressaltar
que os investimentos nestes programas e projetos podem se dar, oportunamente,
por meio de recursos próprios do município, recursos estaduais provenientes do
86
atual DADETUR uma vez que Araçoiaba da Serra pleiteia a sua qualificação de MIT
– Município de Interesse Turístico, e recursos federais do Ministério do Turismo,
conforme a necessidade financeira do projeto.
Da mesma forma, algumas realizações poderão se dar por meio de parcerias
desoneradas ou envolvendo contrapartidas financeiras ou econômicas com
instituições tais como o SEBRAE-SP, SENAC-SP, SENAR-AR/SP, UFSCar e
demais entidades considerando-se a expertise das mesmas e a natureza do projeto
necessário ao município. A viabilização da execução de algumas ações pode ocorrer
por meio de patrocínios e mesmo doações da iniciativa privada.
A Equipe Técnica do presente estudo recomenda que a decisão sobre qual
fonte de recursos é mais adequada à necessidade dos projetos ora elaborados seja
debatida em ambiente de COMTUR. Deste modo haverá uma deliberação mais
segura que oportunizará ampla participação social dos interessados no
desenvolvimento do turismo na localidade, preferencialmente com orientação técnica
de profissionais qualificados capazes de moderar com o grupo a melhor decisão.
Importante ressaltar que a instabilidade do cenário político, econômico e
institucional em nível federal no ano de 2016, e que se prolongou ao ano de 2017,
também gerou, como consequência, ainda mais incertezas em todo o processo de
planejamento estratégico, em especial em ações de maior porte que dependam de
recursos financeiros específicos em suas fontes provenientes da esfera federal.
Explicamos ainda que, considerando-se as características da Lei nº
1.261/2015 e a necessidade de revisão do Plano a cada três anos adotamos, no
contexto do presente estudo, curto prazo o período de um ano, médio prazo
dois anos e longo prazo três anos.
Considerando-se o levantamento de informações realizado no Inventário da
Oferta Turística e as análises contidas no Diagnóstico Turístico, para o município de
Araçoiaba da Serra, à luz da lei supracitada, será necessária atenção especial a
determinados temas. Destacamos, temas como acessibilidade universal, Lei
Municipal das Micro e Pequenas Empresas e capacitações para cadeia produtiva,
que merecem dedicação para que problemas apontados no estudo sejam
solucionados. Além de deficiências relacionadas à acessibilidade em atrativos
turísticos e demais empreendimentos da cadeia produtiva, capacitações visando
hospitalidade e profissionalização dos proprietários e trabalhadores do setor são
87
necessárias. Da mesma forma, o setor jurídico da Prefeitura declarou que o
município não possui a Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas,
necessitando, portanto, diálogo em função implantação da mesma no município de
modo a atender ao que pede a Lei nº 1.261/2015.
88
Quadro 28: PROGRAMA 1 – FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO
PROGRAMA 1 - FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO
OBJETIVO: Desenvolver ações com foco em fortalecer a cadeia produtiva do turismo local e seus atores, públicos e privados, promovendo a hospitalidade em função da atividade turística em Araçoiaba da Serra.
Projeto Objetivos Prazo Sensibilização dos empresários
Projeto de sensibilização de empreendedores para a necessidade de profissionalismo no setor, roteirização e operação no destino. Sensibilizar e fomentar a união da cadeia produtiva do turismo e a importância do CADASTUR.
Curto
Cadastro Unificado – Setor de Turismo
Promover junto à Diretoria de Turismo e Esporte, ou outro setor que eventualmente venha a responder pelo Turismo no município, o cadastramento de todos os atrativos na área urbana e rural, meios de hospedagem, alimentação, artesãos, empresas promotoras de eventos, comércio diferenciado, entre outros, visando conhecer a realidade da atividade no município e a manutenção de informações atualizadas.
Curto
Oportunidade de negócios
Capacitar os empresários (atrativos e setores de hospedagem, alimentação, eventos, etc.) para melhoria da gestão de seus empreendimentos, para identificação de oportunidades no turismo receptivo e integração às linhas estratégicas do desenvolvimento turístico.
Curto
Capacitações para os empresários
Aprimoramento do profissionalismo na cadeia produtiva receptivo e fomento a criação de agências de turismo receptivo.
Curto
Identificar atrativos potenciais
Identificar atrativos potenciais e desenvolver e estruturar um maior número de atrativos naturais e histórico-culturais para fortalecimento da Oferta Turística local.
Médio
89
Apresentação de novas formas de negócios turísticos coletivos
Apresentar o conceito de representação comercial do destino turístico Araçoiaba da Serra como uma oportunidade de gerar negócios para os empreendimentos privados e aumentar o fluxo turístico nestes empreendimentos e no município.
Curto
Valorização da nossa história
Promover uma ação de resgate histórico do município de Araçoiaba da Serra e transmissão destas informações aos integrantes da cadeia produtiva do turismo, operacionais dos atrativos turísticos, lideranças locais, agentes públicos, público escolar e sociedade civil em geral.
Curto
Capacitação e qualificação da mão de obra local
Oferecer capacitações e qualificação aos trabalhadores (atrativos turísticos, setores de hospedagem, alimentação, transportes, eventos, comércio, serviços municipais) para melhor prestação de serviços aos visitantes e turistas.
Médio
Desenvolvendo o artesanato local
Estimular a capacitação de artesãos para identificação de ícones da cidade (iconografia) e atividades artesanais, principalmente aquelas técnicas que utilizam matéria-prima locais (minério de ferro, madeira), e temas encontrados na cidade, tais como, o Tropeirismo, a Vida Campestre e o Morro Araçoiaba, identificados como potenciais no presente Plano Diretor.
Médio
Monitoramento da demanda
Monitorar o fluxo e a satisfação dos turistas, assim como as preferências da demanda real que usufrui da oferta local por meio da implantação de pesquisas nos equipamentos e atrativos turísticos locais.
Curto
Capacitação dos conselheiros do COMTUR
Instruir conselheiros para um maior conhecimento das Políticas Públicas em Turismo e de suas responsabilidades de ação como conselheiro, visando participações mais ativas do COMTUR nas decisões do turismo local.
Curto
90
Quadro 29: PROGRAMA 2 – VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS NATURAIS E HISTÓRICOS-CULTURAIS.
PROGRAMA 2 - VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS NATURAIS E HISTÓRICO-CULTURAIS
OBJETIVO: Valorizar a identidade cultural do município, a vivência rural e o contato com a natureza.
Projeto Objetivos Prazo Revitalização do Horto Municipal
Projetar a recuperação do espaço, incrementar o uso da Unidade de Conservação Ambiental existente na área visando uso turístico.
Longo
Evento culinário e artesanal
Realizar evento com objetivo de resgatar receitas típicas de Araçoiaba da Serra e reunir chefs, culinaristas, gourmets e cozinheiros em geral, araçoiabanos, paulistas e brasileiros que criam novos pratos. Valorizar os empreendimentos do setor de alimentação e apresentar os novos pratos criados, valorizando os aspectos históricos, presentes na gastronomia do município. Demonstrações de como se faz e vendas de artesanato.
Médio
Parceria com a FLONA de Ipanema
Estabelecer parcerias com Fazenda Ipanema visando a integração entre as atividades turísticas, em suas diversas modalidades, realizadas no atrativo com oferta existente no município.
Médio
Calendário de Eventos Turísticos
Criar um calendário oficial das festas, eventos, exposições, entre outros, com potencial para atrair turistas, conforme determina a Lei do COMTUR.
Curto
Roteiro pela história da cidade de Araçoiaba da Serra
Criar itinerário que apresente o centro (prédios históricos), com estudos dos prédios históricos de Araçoiaba da Serra. Identificar por meio de painéis educativos em frente a cada casarão, e criar um roteiro pelos casarios antigos da cidade (casarões, escola, Museu, Igreja, Praça, etc.).
Médio
91
Formatação de produtos turísticos na área rural
Promover diagnósticos em potenciais atrativos turísticos rurais de modo a fomentar o desenvolvimento do Turismo Rural no município e promover capacitações aos proprietários rurais para a formatação de potenciais produtos turísticos destas propriedades.
Médio
Araçoiaba x Machu Picchu: Semelhanças?
Machu Picchu tem o mesmo significado de Araçoiaba em Tupi, esconderijo do sol, de acordo com o livro da história da cidade escrito por Salazar. Desenvolver mais pesquisas sobre o tema para investigar possíveis semelhanças para exploração turística do tema.
Longo
Calendário turístico de eventos equestres
Criar um calendário específico de eventos equestres.
Curto
Roteirização Turística
Criar roteiros turísticos obedecendo a vocação turística local e dentro dos segmentos recomendados pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico.
Médio
Eventos rurais
Estimular eventos no meio rural relacionados à produção rural e incentivo ao agronegócio.
Longo
Criação do Eixo Turístico Urbano de Araçoiaba da Serra
Desenvolver um corredor de serviços e atrativos turísticos desde a entrada principal da cidade, situada na Rodovia Raposo Tavares, até a Rodovia Vereador João Antônio Nunes, tendo como vias de continuidade a Avenida Manoel Vieira, a área central da cidade – Praça Coronel Almeida e as Ruas Professor Toledo e Sete de Setembro, onde já se localizam vários estabelecimentos que atendem aos turistas, e outros serão incentivados a se estabelecerem.
Médio
92
Quadro 30: PROGRAMA 3 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
PROGRAMA 3 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
OBJETIVO: Implementar melhorias na infraestrutura geral e de apoio turístico do município, para atender a atual e futuras demandas, em especial a acessibilidade e a mobilidade turística.
Projeto Objetivos Prazo Acesso aos atrativos no meio rural
Realizar uma programação de manutenção frequente das estradas rurais para garantir acesso dos turistas aos atrativos.
Médio
Posto de Informações ao Turista
Adequar o prédio do Portal de entrada da Cidade que se encontra sem uso pelo município, única e exclusivamente para atender aos setores de Turismo e Cultura. Podendo ser implantado no local uma Diretoria de Turismo e Cultura, o Posto de Informações ao Turista, o espaço para Exposição do Artesanato local, o espaço da Memória do município (fotos, documentos, objetos, etc), entre outras ações voltadas à recepção de turistas, de modo a orientá-los e promover os atrativos turísticos locais. O local funcionaria como ponto de encontro para passeios.
Curto
Museu Municipal
Definir os critérios de gestão e funcionamento do Museu Municipal visando que o mesmo posso atender plenamente seus objetivos, ou seja, referenciar a riqueza histórica da cidade.
Médio
“Localize-se”
Criar mapa de acesso com atrativos turísticos e empreendimentos da cadeia produtiva do turismo e posicioná-los em espaços públicos de modo que os mesmos instruam os turistas para acessar de modo independente os atrativos do município (tótens de informações turísticas).
Curto
Sinalização Temática
Elaboração de projeto de sinalização turística temática de modo que sejam utilizados, como os principais elementos desta comunicação, ícones culturais do município, passeios públicos com tematização, paisagismo e implantação de mapas com informações
Longo
93
turísticas em diversos pontos da cidade.
Sinalização turística de trânsito
Elaborar um projeto revisional de sinalização de orientação turística no município visando aprimorar a sinalização já existente, assegurar a continuidade das informações e inserir novas indicações que facilitem o trânsito de turistas no município aos atrativos rurais e urbanos de acordo com o Guia Brasileiro de Sinalização de Orientação Turística.
Médio
Turismo de todos
Sensibilizar profissionais ligados à cadeia produtiva do turismo para a importância da acessibilidade como fator de inclusão social e competitividade para o mercado turístico, promovendo orientações quanto a melhoria na qualidade dos serviços e equipamentos turísticos com foco no acesso universal ao turismo no destino Araçoiaba da Serra.
Curto
94
Quadro 31: PROGRAMA 4 - MARKETING DO DESTINO.
PROGRAMA 4 - MARKETING DO DESTINO
OBJETIVO: Implementar melhoria e adequação do sistema de promoção e divulgação de informações turísticas.
Projeto Objetivos Prazo Material promocional
Produção de materiais impressos (folderes, mapas turísticos, revistas e guias de bolso) e audiovisuais para divulgação do destino em locais estratégicos (Posto de Informações ao Turista, equipamentos turísticos, rodoviária e nos eventos realizados na cidade), assim como em ações promocionais.
Curto
Participação do município em eventos promocionais
Participação mais assídua do município de Araçoiaba da Serra em eventos ligados ao setor de turismo, tais como SETUR-SP, SALÃO SÃO PAULO DE TURISMO, AVIESP, entre outros.
Curto
Divulgação de Calendário de eventos
Promoção do calendário de eventos turísticos locais em núcleos emissores potenciais de turistas para Araçoiaba da Serra.
Curto
Mídias eletrônicas de informação ao turista
Desenvolver ações de promoção da oferta turística, adequadas às novas tecnologias e tendências de comunicação, disponibilizando e organizando mais informações turísticas por meio de mídias eletrônicas que permitam maior interação dos usuários e visitantes (sites do destino, site da Prefeitura e aplicativos). Explorar as mídias sociais para divulgar os atrativos turísticos de Araçoiaba da Serra (Facebook, Instagram).
Médio
"Destino Araçoiaba da Serra"
Elaborar um Plano de Marketing que fortaleça a imagem e identidade de Araçoiaba da Serra respeitando-se as segmentações de mercado identificadas.
Longo
95
Representação Comercial do Destino Turístico
Promover a representação comercial do destino junto a públicos de interesse e agências de viagens (iniciativa privada).
Médio
96
Quadro 32: PROGRAMA 5 – POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO.
PROGRAMA 5 - POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO
OBJETIVO: Promover políticas públicas e legislações específicas que defendam o setor de turismo no município e o seu desenvolvimento de modo responsável e sustentável.
Projeto Objetivos Prazo Projeto de Desenvolvimento do Turismo de Araçoiaba da Serra
Fomentar possíveis empreendedores do município para o aproveitamento das oportunidades em desenvolver novos atrativos turísticos através de apoio técnico de profissionais da área. Formatar um modelo de gestão da atividade turística em Araçoiaba da Serra que englobe a estrutura sugerida para o setor de turismo no município no presente plano e envolva o fortalecimento da governança local, para as decisões dos aspectos globais do turismo na cidade.
Médio
Política Municipal de Turismo
Promover conferência municipal para construção da política municipal de turismo de acordo com eixos temáticos recomendados pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico.
Curto
Desenvolver Pesquisa de Demanda
Desenvolver periodicamente pesquisas de demanda real, com o objetivo de avaliar as ações implantadas, bem como, orientar nas correções necessárias, além de atender o disposto na Lei 1.261/2015,
Curto
Lei de Incentivo ao Turismo
Criar lei que identifique arrecadação (alvarás, taxas, ISS, entre outros) da cadeia produtiva, e que destine um percentual da arrecadação para o FUMTUR.
Médio
Turismo nas Escolas
Inclusão do projeto de turismo pedagógico na grade curricular dos estabelecimentos de ensino municipal e de ações com foco na valorização do turismo nas escolas municipais e articular projetos pedagógicos sobre o tema Turismo nas escolas estaduais e particulares do município.
Longo
97
Estruturação do Setor de Turismo
Inserir na estrutura administrativa do Município um Departamento com a finalidade de gerenciar as políticas públicas de turismo no município. Dotar o departamento com pessoal técnico e de apoio, assim como equipamentos suficientes para atender as demandas do segmento no município.
Curto
Criação do FUMTUR
Criar o Fundo Municipal de Turismo para captar recursos financeiros e destiná-los a ações de incentivo e desenvolvimento das atividades turísticas no município.
Médio
Adequação da representatividade do COMTUR
Adequar COMTUR ao art. 2º, Inciso VII, § 1º da Lei 1.261/2015, bem como a indicação de suplentes da iniciativa privada dentro dos 2/3 de representatividade da Sociedade Civil preconizadas pelo Conselho Estadual de Turismo e SETUR – Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo.
Curto
Apoio as Pequenas Empresas
Criação da lei de incentivo a implantação de pequenas e médias empresas no município.
Médio
Participação ativa no Turismo Regional
Manter uma relação permanente com os Municípios da região com o compromisso de articulação dos atores regionais em favor do desenvolvimento do turismo regional.
Curto
PLC 147/2015
Monitorar tramite no Senado Federal do referido Projeto de Lei que classificará as Estâncias Turísticas Nacionais e avaliar possibilidade de Araçoiaba da Serra pleitear esta qualificação.
Curto
Estudo de chácaras de lazer e de eventos
Levantamento de dados relacionados às chácaras de lazer e eventos no município e o impacto na estrutura geral do município.
Médio
Estudo de empreendimentos equestres no município
Diagnosticar todos os empreendimentos que desenvolvam atividades relacionados ao universo equestre em Araçoiaba da Serra.
Médio
98
Promoção de parcerias com entidades do terceiro setor
Promoção de parcerias com a ACA – Associação Comercial de Araçoiaba da Serra, Sindicato Rural Patronal de Araçoiaba da Serra e Capela do Alto, ATAS – Associação de Turismo de Araçoiaba da Serra, entre outras instituições visando promover a atividade turística no município.
Curto
Plano de Acessibilidade Universal
Desenvolver um plano de acessibilidade para aplicação nos atrativos turísticos públicos e privados e em empreendimentos da cadeia produtiva do turismo.
Longo
Integração das Secretarias relacionadas ao Turismo
Promover a integração do setor de Turismo local com as pastas de Meio Ambiente, Cultura, Educação e Agricultura, de modo a gerar proximidade e parceria para ações conjuntas em benefício de seus propósitos.
Curto
99
Quadro 33: PROGRAMA 6 – SENSIBILIZAÇÃO DO PÚBLICO INTERNO.
PROGRAMA 6 - SENSIBILIZAÇÃO DO PÚBLICO INTERNO
OBJETIVO: Promover o reconhecimento da cidade como destino turístico pelo cidadão araçoiabano.
Projeto Objetivo Prazo Sensibilização dos agentes públicos
Sensibilizar os funcionários da Prefeitura (secretários e diretores) e da Câmara Municipal (vereadores) sobre a importância do desenvolvimento do turismo no município, esclarecendo o papel de cada uma destas entidades neste processo.
Curto
Comemoração do Dia Mundial do Turismo
Sensibilização dos cidadãos araçoiabanos para a hospitalidade no turismo. Distribuição limitada de convites para passeios gratuitos em atrativos turísticos do município.
Médio
Promoção de Encontros com a comunidade
Promover reuniões que visem revelar à comunidade a atmosfera turística da localidade, mostrando a história da atividade no município e o seu potencial.
Curto
100
CONSIDERAÇÕES FINAIS
101
O presente Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Araçoiaba da Serra
é resultado de um processo participativo que envolveu a administração pública
municipal, membros do Conselho Municipal de Turismo e integrantes da cadeia
produtiva local, entre outros interessados.
O Plano se caracteriza como um importante instrumento para o planejamento
estratégico do destino. É por meio do presente estudo que a realidade do segmento
turístico é retratada e ocorre a elaboração de diretrizes estratégicas para o turismo
considerando-se a vocação turística do município, os interesses da localidade como
um todo e as necessidades de mercado. Também por meio deste Plano são
identificadas as ações pontuais necessárias para a melhoria futura do setor no
destino.
O estudo demonstra a elevada potencialidade turística natural e rural de
Araçoiaba da Serra, recomendando-se foco na valorização da vida campestre e da
cultura tropeira em todas as suas representações, e a vivência da história do Brasil
associada ao ecoturismo. O município, que já recebe significativo fluxo de visitantes,
deve valorizar também as possibilidades de turismo com foco no lazer, com atenção
ao lazer ordenado em áreas rurais com segundas residências e chácaras de lazer e
eventos.
Contudo, há que se ressaltar a necessidade de evolução no profissionalismo
da cadeia produtiva, de modo que o destino se consolide não apenas como
referência nas suas potencialidades de atividades programadas nos atrativos, mas
também atinja a excelência em serviços de natureza turística. A associação destes
dois aspectos, vida campestre em todas as suas representações e excelência em
serviços, pretende transmitir uma mensagem de um destino turístico onde tradição
está associada aos padrões de exigências contemporâneos de hospitalidade.
Cabe agora a todos os atores envolvidos – Prefeitura Municipal, Conselho
Municipal de Turismo, ATAS – Associação de Turismo de Araçoiaba da Serra,
Câmara Municipal, entre outras instituições apoiadoras do segmento em Araçoiaba
da Serra, promover a união de esforços em torno de uma governança atuante que
implemente as ações preconizadas no presente Plano Diretor de Desenvolvimento
Turístico.
A operacionalização do Plano por esses agentes transformadores
supracitados poderá fortalecer ainda mais Araçoiaba da Serra como um destino
102
turístico estruturado e atraente para os mercados de turismo, sobretudo no que se
refere à ruralidade e à natureza.
A serem ressaltadas as exigências da Resolução ST 14/2016 e da Lei
Estadual nº 1261/2015, que recomendam um permanente ambiente de estudo das
diretrizes de desenvolvimento turístico nos municípios paulistas, com especial
atenção aos municípios interessados na qualificação de MIT para a implementação
da Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas, às capacitações para cadeia
produtiva e à acessibilidade universal.
Os resultados do presente Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
pretendem atender aos requisitos da Lei Estadual nº 1.261/2015 e o mesmo deverá
ser reavaliado dentro do período de três anos adotando-se a mesma metodologia
participativa que o tornou realidade neste ano de 2017.
Por fim, é de se esperar da administração pública municipal e da sociedade
civil organizada, forças vivas do município, que as Políticas Públicas obedeçam as
diretrizes deste Plano Diretor e respeite a missão e a visão que emergiram deste
processo participativo.
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REFERÊNCIAS
ARAÇOIABA DA SERRA. Inventário da Oferta Turística. Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, 2013.
ARAÇOIABA DA SERRA. Estudos de Demanda Turística Real. Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, 2016.
ARAÇOIABA DA SERRA. Estudos de Demanda Turística Potencial. Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, 2016.
ARAÇOIABA DA SERRA. Caracterização Geral - Inventário. Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, 2017.
BENI, M. C. Análise Estrutural do Turismo. São Paulo: SENAC, 2006.
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ANEXOS