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PLANO DE REDUÇÃO DE
EMISSÕES DE FONTES
ESTACIONÁRIAS (PREFE)
Outubro de 2018
PREFE – base legal
O Decreto Estadual 59.113/2013 estabelece:
• Novos padrões de qualidade do ar
• Regras para gestão da qualidade do ar
- Classificação das regiões
- Planos de controle das fontes
- PREFE é parte do Plano de Controle de
Emissões Atmosféricas, juntamente com o
Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV
PREFE 2014
Este Plano estabelece o recorte geográfico e as
ações de controle das fontes de emissão de
poluentes atmosféricos existentes nas áreas
desconformes com o padrão de qualidade do ar
vigente (Meta Intermediária Etapa 1 – MI1).
Regiões de Controle – PREFE 2014
Setores Produtivos
integrantes do PREFE
• Refinaria e Calcinação de Coque
• Vidro
• Automobilísticas (Montadoras)
• Papel e Celulose
• Siderurgia e Metalurgia
• Fertilizantes
• Química e Petroquímica
• Fontes de Combustão
Empresas elencadas no PREFE
• Refinaria e Calcinação de Coque – 5 empresas
• Vidro – 7 empresas
• Automobilisticas (Montadoras) – 16 empresas
• Papel e Celulose – 4 empresas
• Siderurgia e Metalurgia – 18 empresas
• Fertilizantes – 6 empresas
• Química e Petroquímica – 37 empresas
• Fontes de Combustão – 20 empresas
Ações do PREFE já realizadas
• Publicação do Guia de Melhor Tecnologia Prática
Disponível (MTPD)
• Elaboração de planilhas para preenchimento por parte
das empresas, com dados de processo produtivo e de
emissões atmosféricas
• Vistorias nas empresas integrantes do PREFE
• Recebimento das planilhas e tabulação dos dados.
Ações do PREFE já realizadas (cont.)
• Decisão de Diretoria nº 192/2016/C: aprova o “Plano de
Redução de Emissão de Fontes Estacionárias – Setor
das Indústrias de Pisos Cerâmicos e Mineração de
Argila” (Região de Controle 6 do PREFE: municípios
de Santa Gertrudes, Rio Claro, Ipeúna e Cordeirópolis)
Ações em andamento
• Finalização do diagnósticos das empresas
• Implantação do plano setorial da indústrias de pisos
cerâmicos e minerações de argila
• Finalização do plano setorial para bases de
combustíveis
Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado de São Paulo
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – CETESB
CLASSIFICAÇÃO POR OZÔNIO
Sistema viário principal
ESTAÇÕES DE MICROESCALA DA RMSP
COM “CLASSIFICAÇÃO” MP MAIOR MI1
FROTA CIRCULANTE
Estado de São Paulo
100%
15,3 M
RMSP
48%
7,3 M Município de
São Paulo
30%
4,6 M
RMC
8% 1,2 M
RMVP
5% 0,75 M
RMSO
4,5% 0,70 M
RMRP
3,9% 0,59 M
RMBS
3,2% 0,50 M
Diesel (estado)
1 M veículos
Macrometrópole
75% 11,5 M
AÇÕES DE CONTROLE
AÇÃO METASITUAÇÃO EM
2017OBSERVAÇÃO
Veículos diesel no Estado
Demais na Macrometróple
Fiscalização de
fumaçaDesconformidade de 6% ±2% 6,10%
Fiscalizar 150 mil veículos por ano 77 mil veículos151 mil fiscalizados
em 2018
Realizar 2 ações de orientação por ano Não atendidoDificuldades na
organização junto aos
Ceagesp(s)
Fiscalização de
opacidadeFiscalizar 120 veículos por ano 310 veículos
99 até setembro de
2018
Fiscalizar 60 veículos por ano
16 inspeções em
tanques de
garagens de
ônibus
67 até setembro de
2018
Fiscalizar 600 postos por ano Não atendido
Em processo de
treinamento das
equipes
Expansão do
PMMVD
Aumentar número de pedidos para
25% em 3 anos
Dados em
processamento
Inspeção
ambiental
Não
implantado
Aguardando
ordenamento legal
Operação
Inverno
Fiscalização de
Arla 32
AÇÕES DE CONTROLE
(continuação)
AÇÃO METASITUAÇÃO EM
2017OBSERVAÇÃO
Cartilha de Gestão
AmbientalElaborar cartilha até 2018 Em processo
Subsidiar 4 resoluções Atendido
Publicar 4 procedimentos Não atendido
Verificação da
ConformidadeVerificar 40 veículos por ano Não atendido
Aguarda finalização de
processo interno
Reconhecimento do laboratório de
SBCEm processo
Concluído em
fevereiro 2018
Implantar até 2018 sistema de
qualidade de SBCEm processo
Concluído em
setembro de 2018
Obter até 2019 acreditação junto ao
INMETRO de SBCEm processo Em processo
Obter em 2018 extensão da
acreditação em SPEm processo Em processo
CapacitaçãoOferta anual dos cursos de Emissão
e Fiscalização
Um curso de
Fiscalização
Não houve demanda
para outros cursos
Laboratório de
emissões
Atualização PROCONVE/PROMOT
Resoluções em
discussão no Conama
EMISSÕES DOS VEÍCULOS
640 653 607 543 511 488 454423
416
366 336
127 125 118 107 102 99 93 88 87 79 73
258 263 268 253 261 257 251 236 214 197181
10,4 10,1
9,8
8,8 8,78,1 7,6 7,0 6,2 5,6 5,02,6
2,8 2,8 2,72,4 2,1
1,8 1,6 1,71,8
1,8
13,9 14,717,2 17,1 18,1 17,7 18,8 17,0
5,84,7 4,7
31
3334 33
36
41
44
4645
41 40
30
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Emis
são
de C
O2
eq
(106
t)
Emis
são
de p
olue
nte
loca
is (
103
t)Cr
iter
ia p
ollu
tant
s
CO NMHC NOX MP RCHO SO2 CO2eq
MP – Classificação dos municípios
Municípios2013
(2010-2012)
2016
(2013-2015)
2018
(2015-2017)
Americana M2 M2 M1
Araçatuba M2 M2 M3
Araraquara M2 M2 M2
Bauru M2 M2 M2
Campinas -- -- M2
Carapicuiba -- M2 M3
Catanduva M1 M1 M2
Cordeirópolis -- M1 M1
Cubatão >M1 >M1 >M1
Diadema M1 M2 M3
Guarulhos -- M2 M2
Jaboticabal -- M2 M2
Jacareí -- M3 M3
Jaú M2 M3 M3
Jundiaí M2 M3 M3
Limeira >M1 M1 M2
Marília M3 M3 M3
Mauá M1 M2 M2
Paulínia >M1 >M1 M1
Piracicaba >M1 M1 M2
Pirassununga M3 -- --
Presidente Prudente M3 M3 M3
Ribeirão Preto M2 M3 --
Rio Claro -- >M1 >M1
Santa Gertrudes >M1 >M1 >M1
Santos -- >M1 M2
Santo André M2 M2 M2
São Bernardo do Campo M1 M2 M2
São Caetano do Sul >M1 M1 M1
São José do Rio Preto M1 M1 M2
São José dos Campos M3 M3 M3
São Paulo M1 M2 M2
Sorocaba M2 M2 M3
Tatuí -- M3 M3
Taubaté -- -- M3
Classificação dos Municípios - MP
Não considerada estações de
microescala com influência
significativa das emissões veiculares
Legenda: Considerando os critérios para classificação das sub-regiões estabelecidos no Decreto:
>M1 - Não atende à Meta Intermediária 1 M1 - Não atende à Meta Intermediária 2 e atende à Meta Intermediária 1 M2 - Não atende à Meta Intermediária 3 e atende à Meta Intermediária 2 M3 - Não atende ao Padrão Final e atende à Meta Intermediária 3 MF - Atende ao Padrão Final
O3 – Classificação dos municípios
Municípios2013
(2010-2012)
2016
(2013-2015)
2018
(2015-2017)
Americana M1 M1 M2
Araçatuba M1 M2 M3
Araraquara M2 M2 M2
Bauru M2 M2 M2
Campinas -- -- >M1
Carapicuíba -- >M1 >M1
Catanduva M2 M2 M2
Cubatão >M1 M1 M1
Diadema >M1 >M1 >M1
Guarulhos -- M1 >M1
Jacareí -- >M1 M1
Jaú M1 M2 M2
Jundiaí >M1 >M1 >M1
Marília M2 M2 M2
Mauá >M1 >M1 M1
Paulínia >M1 >M1 >M1
Piracicaba M1 >M1 M1
Presidente Prudente M2 M2 M2
Ribeirão Preto M2 -- --
São Bernardo do Campo -- -- >M1
Santo André >M1 >M1 >M1
Santos -- M3 M3
São Caetano do Sul >M1 >M1 >M1
São José do Rio Preto M1 M2 M2
São José dos Campos >M1 M2 M2
São Paulo >M1 >M1 >M1
Sorocaba M2 M1 M1
Tatuí -- M1 M1
Taubaté -- -- M2
Classificação dos Municípios - O3
30km
Legenda: Considerando os critérios para classificação das sub-regiões estabelecidos no Decreto:
>M1 - Não atende à Meta Intermediária 1 M1 - Não atende à Meta Intermediária 2 e atende à Meta Intermediária 1 M2 - Não atende à Meta Intermediária 3 e atende à Meta Intermediária 2 M3 - Não atende ao Padrão Final e atende à Meta Intermediária 3 MF - Atende ao Padrão Final
OBRIGADO
Maria Lúcia Gonçalves Guardani
Mauro Kazuo Sato
Eduardo Luís Serpa
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – CETESB