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Plano de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá

Produto 1: Plano de Trabalho

agosto de 2015

2

Ficha Técnica:

O Plano de Mobilidade Urbana e Rural do Município

de Corumbá/MS – PMOB Corumbá é desenvolvido no

ambito do programa de Apoio à Gestão Pública,

viabilizado pela parceria entre a Votorantim

Cimentos, o Instituto Votorantim e Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social.

Termo de parceria entre Prefeitura Municipal de

Corumbá, Votorantim Cimentos e Instituto

Votorantim assinado em 10/03/2015.

Contrato nº168/2015 firmado entre Instituto

Votorantim e Risco arquitetura urbana em

09/06/2015.

_REALIZAÇÃO Prefeitura Municipal de Corumbá / MS CNPJ 03.330.461/0001-10

Prefeito Municipal: Paulo Duarte

Diretora-Presidente da Fundação de

Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico -

FUPHAN: Maria Clara Mascarenhas Scardini

Coordenador do PMOB Corumbá: Fábio Provenzano

Giovanni

www.corumba.ms.gov.br

T. 67 3234-3400

_APOIO Instituto Votorantim CNPJ 05.583.142/0001-42

www.institutovotorantim.org.br

T. 0800 89 11729

_APOIO

Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social CNPJ 33.657.248/0001-89

www.bndes.gov.br

T. 21 21727447

_PARCERIA TÉCNICA

Risco arquitetura urbana

CNPJ 11.509.268/0001-70

www.riscoau.com

T. 11 34865414

Este trabalho de Risco arquitetura urbana, está licenciado

com uma Licença Creative Commons – Atribuição-Não

Comercial 4.0 Internacional.

http://www.corumba.ms.gov.br/

http://www.institutovotorantim.org.br/

http://www.bndes.gov.br/

http://www.riscoau.com/

http://www.riscoau.com/

http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/



PMOB CORUMBÁ/MS – P1 PLANO DE TRABALHO – AGOSTO 2015

3


4

INDICE

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 7

1. METODOLOGIA E PLANO DE TRABALHO ............................................................................... 8

1.1 Descrição metodológica .................................................................................................. 8

1.1.1 Composição da base de dados ..................................................................................... 8

1.1.2 Inventário físico, pesquisas e instrumentos de análise. ............................................. 12

1.1.3 Participação pública e mobilização social .................................................................. 15

1.1.4 Das partes envolvidas e atribuições ........................................................................... 21

1.2 Descrição das atividades de campo ............................................................................... 22

1.2.1 Quantidade de visitas de campo que serão realizadas e duração da etapa .............. 22

2 DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................... 23

2.1 Descrição da metodologia de diagnóstico ........................................................................ 23

2.2 Descrição das atividades de campo .................................................................................. 24

2.2.1 Quantidade de visitas de campo que serão realizadas e duração da etapa .............. 25

3. PROGNÓSTICO, PROGRAMAS PROJETOS E AÇÕES ................................................................. 26

3.1 Descrição da metodologia de prognóstico ........................................................................ 26

3.1.1 Diretrizes e objetivos .................................................................................................. 26

3.1.2 Programas e ações ..................................................................................................... 27

3.1.3 Metas, recursos e fontes de financiamento .............................................................. 27

3.1.4 Indicadores ................................................................................................................. 28

3.1.5 Programas e ações prioritários .................................................................................. 28

3.1.6 Monitoramento, Avaliação e Revisão ........................................................................ 29

3.1.7 Descrição das atividades de campo ........................................................................... 29

3.1.8 Quantidade de visitas de campo que serão realizadas .............................................. 29

4. PLANO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL ............................................................................. 30

4.1 Descrição da metodologia ................................................................................................. 30


4.3 Quantidade de visitas de campo que serão realizadas ..................................................... 30

5. MINUTA DE LEI e RELATÓRIO DE APROVAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES .. 31

5.1 Descrição da metodologia ................................................................................................. 31



5

5.3 Quantidade de visitas de campo que serão realizadas e duração da etapa ..................... 31

6. Equipe de Consultoria Risco arquitetura urbana .................................................................... 32

7. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ............................................................................................................. 34

8. ANEXOS ................................................................................................................................... 35

ANEXO 1: Cronograma de Execução ....................................................................................... 36

ANEXO 2: Mapas dos setores de Mobilização Social .............................................................. 38

ANEXO 3: Relatório de Atividades ........................................................................................... 41


6

QUADROS

Quadro 1 Inventário de Dados Coletados ..................................................................................... 9

Quadro 2 Regiões de mobilização - área urbana ........................................................................ 18

Quadro 3 - Regiões de mobilização - zona rural ......................................................................... 19

FIGURAS

Figura 1 Cartaz da 1ª Conferência do PMOB............................................................................... 16

Figura 2 Informativo nº1 - PMOB Corumbá - agosto/2015......................................................... 17

Figura 3 Regiões de mobilização - área urbana .......................................................................... 19

Figura 4 Regiões de mobilização na área rural ........................................................................... 20

SIGLAS

AGETRAT - Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá

ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos

DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito

DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

FUPHAN - Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

PMC - Prefeitura Municipal de Corumbá

PMOB Corumbá - Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá/MS

SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

SEMOB – Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana


7

INTRODUÇÃO

Este documento apresenta o Plano de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de

Mobilidade Urbana e Rural (PMOB) de Corumbá/MS, como resultado dos trabalhos realizados

durante a primeira etapa do projeto, nos meses de julho e agosto de 2015.

O PMOB tem como referência básica a Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei

Federal nº12.587/2012, que estabelece como princípio o planejamento e a promoção das

políticas de transporte e de circulação, integradas à política de desenvolvimento urbano,

objetivando à promoção do acesso universal e democrático ao espaço urbano.

Desta forma, toma-se como princípio para a execução do presente Plano a indissociação

entre o Direito à Cidade e a Mobilidade. Isto significa afirmar que as estratégias relacionadas ao

planejamento da Política pública de mobilidade deverão necessariamente incidir na base dos

processos de produção e ordenamento do espaço urbano, ou seja, nas formas de acesso, posse

e propriedade de terras urbanas com disponibilidade de serviços básicos e infraestrutura

adequada.

A Política local de mobilidade urbana, deverá ainda priorizar os modos de transporte

coletivo e os não-motorizados, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável.

O desenvolvimento do PMOB tem atividades previstas para 10 (dez) meses de execução,

e está divido nas seguintes etapas/produtos.

I. Metodologia e Plano de Trabalho;

II. Diagnóstico do setor de mobilidade;

III. Prognóstico contendo Programas, Projetos e Ações;

IV. Plano de Mobilidade Urbana e Rural consolidado;

V. Minuta de Lei para política municipal de Mobilidade.


8

1. METODOLOGIA E PLANO DE TRABALHO

1.1 Descrição metodológica

A primeira etapa do trabalho tem como objetivo a definição da Metodologia e do Plano

de Trabalho detalhado, onde serão expostos e caracterizados os referenciais técnicos e

metodológicos utilizados em todas as etapas de desenvolvimento do PMOB, definindo ainda as

atividades necessárias e os prazos para execução do Plano.

O Produto desta etapa é o presente relatório, contendo o detalhamento da base de

dados inicial e das ações a serem realizadas no município, incluindo a definição das reuniões

técnicas, atividades de campo e formas de participação social de cada etapa, organizados em

um cronograma de execução comum (ver anexo 01).

1.1.1 Composição da base de dados

A elaboração da base de dados, formada por dados secundários pré existentes sobre as

características locais, constitui-se como referência inicial para a elaboração do PMOB, e está

organizada sobre os seguintes aspectos:

Legislação municipal;

Base cartográfica;

Planos municipais vigentes;

Estimativas de viagens realizadas no munícipio, em todos os modais;

Demanda e oferta geral dos transportes;

Características das linhas de transporte coletivo,

Condições gerais do sistema nos diversos modais.

A base de dados é composta principalmente pelos dados da Prefeitura Municipal de

Corumbá/MS, que dispõem de informação de diversos órgão municipais, com destaque para a

FUPHAN, a AGETRAT e a SEINFRA. Ainda, serão consultados demais órgãos que de alguma forma

tem dados relacionados ao tema da mobilidade.

A base será ainda complementada durante toda a execução do PMOB com dados

primários (aqueles medidos e coletados em pesquisa de campo durante a etapa de diagnóstico

do PMOB) e por outros dados secundários originados fora dos órgãos da Prefeitura Municipal

(Censo IBGE, IPEA, ANTP, INPE, Denatran, DNIT, entre outros).


9

Toda a informação até o momento coletada encontra-se organizada, para posterior

análise e sistematização, visando fornecer subsídio ao diagnóstico e demais etapas do PMOB.

As análises e estudos decorrentes da fase de diagnóstico, produzirão um sistema de

informação relacionado a uma interface georreferenciada, constituindo ferramental para

determinação das ações vinculadas ao PMOB e a gestão cotidiana da política de mobilidade

urbana e rural no âmbito municipal.

Quadro 1 Inventário de Dados Coletados

INFORMAÇÃO FORMATO DATA FONTE

Dados Gerais

Censo Demográfico IBGE - Variáveis por setor

censitário – micro dados. XLS 2010 IBGE

Malha de Setores Censitários IBGE 2010 shapefiles 2010 IBGE

Dados dos Assentamentos Rurais - Município de

Corumbá/MS XLS 2015 INCRA

Sistema de informação da Mobilidade Urbana -

SIMOB ANTP PDF 2014 ANTP/AGETRAT

Total de recursos humanos próprios empregados PDF 2014 ANTP/AGETRAT

Total de recursos humanos empregados no trânsito PDF 2014 ANTP/AGETRAT

Planilha Sistema de informação da Mobilidade

Urbana - SIMOB ANTP, incluindo as seguintes

informações:

XLS 2014 ANTP/AGETRAT

Frota operacional (ônibus convencional) XLS 2014 ANTP/AGETRAT

Passageiros transportados no ano XLS 2014 ANTP/AGETRAT

Quilometragem percorrida no ano XLS 2014 ANTP/AGETRAT

Arrecadação tarifária total no ano (R$) XLS 2014 ANTP/AGETRAT

Tarifa preponderante do ônibus urbano em dezembro

(R$) XLS 2014 ANTP/AGETRAT

Relação Taxistas - por ponto XLS 2015 AGETRAT

Relação Mototaxistas - por ponto XLS 2015 AGETRAT

Frota Municipal XLS 2014 DENATRAN

Elaboração: Risco arquitetura 2015


10

Quadro 1 Inventário de Dados coletados - continuação

Transporte Coletivo (ônibus municipais)

Contrato de Concessão do Transporte Coletivo PDF 2014 AGETRAT

Dados operacionais sistema de ônibus - por linha XLS 2014 AGETRAT



Mapa dos Trajetos / Pontos de ônibus - por linha PDF 2014 AGETRAT

Sistema de Transporte Escolar Rural - ônibus

Lista/percurso de Linhas de ônibus XLS 2015 Secretaria de Educação

Número de ônibus (prefeitura/terceirizados) XLS 2015 Secretaria de Educação

Capacidade/estado de conservação/ano de fabricação XLS 2015 Secretaria de Educação

Distância percorrida por linha XLS 2015 Secretaria de Educação

Consumo de combustível/custo de combustível XLS 2015 Secretaria de Educação

Quantidade de motoristas empregados no serviço XLS 2015 Secretaria de Educação

Sistema de Transporte Escolar Rural - Lanchas

Lista / percurso realizado das lanchas XLS 2015 Secretaria de Educação

Número de lanchas (prefeitura/terceirizados) XLS 2015 Secretaria de Educação

Capacidade / estado de conservação / ano de fabricação das lanchas

XLS 2015 Secretaria de Educação

Distância percorrida por linha de lancha XLS 2015 Secretaria de Educação

Consumo de combustível/custo de combustível/autonomia


Quantidade de barqueiros empregados no serviço XLS 2015 Secretaria de Educação

Transporte Especial (deficientes)

Número de alunos / usuários XLS 2015 Secretaria de Educação

Lista dos locais de origem e destino (endereço usuário/hospital/clinica fisioterapia


Características do veículo / quilômetros rodados por mês XLS 2015 Secretaria de Educação



11

Quadro 1 Inventário de Dados coletados – continuação

Legislação

Código de Obras - Município de Corumbá/MS - Lei nº648/1972

PDF 1972 Prefeitura Municipal de Corumbá

Código de Postura do Município de Corumbá/MS - Lei Complementar nº004/1991


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015 Lei nº2.413/2014


Lei Orgânica do Município de Corumbá/MS - lei nº 029/2010


Plano Diretor do Município de Corumbá/MS - Lei Complementar nº098/2006

pdf 2006 Prefeitura Municipal de Corumbá

Lei de Parcelamento de Solo Urbano - Lei nº6.766/1979

word 1979 Governo Federal

Cartografia

Foto aérea - georreferenciada TIF 2010 FUPHAN

Plano Diretor do Município de Corumbá/MS - mapas 1 a 7

PDF / SHP / DWG 2006 FUPHAN

Plano Local de Habitação de Interesso Social - PLHIS Corumbá/MS - Etapa 1 - Proposta Metodológica

PDF 2010 FUPHAN

Plano Local de Habitação de Interesso Social - PLHIS Corumbá/MS - Etapa 2 - Diagnóstico do Setor Habitacional

PDF 2010 FUPHAN

Plano Local de Habitação de Interesso Social - PLHIS Corumbá/MS - Etapa 3 - Estratégias de Ação

PDF 2010 FUPHAN

Mapa Base da Cidade, incluindo as seguintes camadas:

shapefile 2015 FUPHAN

Áreas de interesse Shapefile 2015 FUPHAN

Bairros Shapefile 2015 FUPHAN

Centro esportivo Shapefile 2015 FUPHAN

Centros educação infantil Shapefile 2015 FUPHAN

CRAS Shapefile 2015 FUPHAN

Creches Shapefile 2015 FUPHAN

Curvas de nível shapefile 2015 FUPHAN

Escolas estaduais shapefile 2015 FUPHAN

Escolas particulares Shapefile 2015 FUPHAN

Logradouro Shapefile 2015 FUPHAN

Lotes Shapefile 2015 FUPHAN

Praças Shapefile 2015 FUPHAN

Quadras Shapefile 2015 FUPHAN

Universidade shapefile 2015 FUPHAN

Setores shapefile 2015 FUPHAN

limites de município Shapefile 2010 IBGE

setores censitários shapefile 2010 IBGE



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Quadro 1 Inventário de Dados coletados - continuação

Transportes Não-Motorizados

Pedala Corumbá PDF 2014

Trabalho Final de Graduação - Arquiteta Juliana Antunes

Atlas da inclusão e exclusão social de Corumbá/MS EXE 2004 UFMS


1.1.2 Inventário físico, pesquisas e instrumentos de análise.

O inventário físico consiste no agrupamento de informações a respeito da infraestrutura

de mobilidade existente no município, tendo como base os dados previamente disponíveis,

somados ainda as pesquisas realizadas na fase de diagnóstico.

O inventário deverá reunir informações relacionadas ao:

Inventário geral do sistema viário (classificação, hierarquia, sentido, movimentos predominantes, número de faixas e vias, existência de canteiro central, geometrias, tipo de pavimento, sistema de drenagem, dispositivos cicloviários, restrições de parada e estacionamento, intersecções entre modais e localização de polos geradores de viagens);

Inventário geral da rede de calçadas (classificação, hierarquia, descrição do entorno, largura, tipo de pavimento, adequação à acessibilidade universal, mobiliário urbano e iluminação)

Inventário dos sistemas de controle de tráfego (localização e caracterização da sinalização por placas, semafórica, equipamentos eletrônicos de apoio, câmeras, radares e lombadas físicas e eletrônicas);

Inventário de estacionamentos (oferta de vagas na: via pública, fora da via pública e em espaços públicos, e fora das vias públicas e em espaços privados, com especial atenção para os polos geradores de tráfico e terminais de transporte de outros modais);

Inventário de equipamentos urbanos associados aos serviços de transporte público (rotas de transporte coletivo, estações rodoviárias, hidroviárias e ferroviárias, terminais de barcas, pontos de parada do transporte coletivo e a sua infraestrutura, incluindo a existência de abrigos, bancos, informações aos usuários, faixas exclusivas ou preferenciais para trafego de ônibus, vias exclusivas, garagens das empresas de transporte coletivo, pontos de taxi, transporte escolar, transporte de mercadorias).

Inventário de pontos geradores de viagem associados a toda convergência de origem e ou destino de viagens no munícipio.

As pesquisas a serem realizadas na etapa de diagnóstico dividem-se em dois momentos

principais:


13

A pesquisa operacional do transporte coletivo, deverá realizar analise voltada à gestão

dos serviços, fornecendo dados quantitativos e qualitativos referentes à oferta e demanda para

controle da operação, desempenho econômico, equilíbrio econômico e financeiro, entre outros

aspectos pertinentes a realidade local.

A pesquisa de comportamento da circulação, deverá promover o mapeamento

qualitativo dos movimentos de transporte no espaço e no tempo, ancorando-se em dados pré

existentes e dados coletados em campo, através de:

Contagem de tráfego nos principais locais pré-identificados (polos geradores de viagem);

Aplicação de pesquisas de origem e destino de viagens através de entrevistas com a população na área central e demais polos geradores de viagens;

Aplicação de questionários gerais (origem destino) e específicos, buscando identificar características setoriais da mobilidade a pé, de bicicletas, das embarcações, automóveis e veículos de carga.

Serão quantificadas e qualificadas ainda a frota de veículos; a distribuição modal; a

alocação das viagens na rede de transporte; horários de pico e entre-picos de demanda, bem

como dados referentes à acidentes de trânsito, óbitos e multas.

Como instrumentos de análise, seguindo orientações da Secretaria Nacional de

Transportes e da Mobilidade Urbana (SEMOB)1 e considerando a atual inexistência de pesquisa

completa de Origem e destino para o Município de Corumbá, a estimação de viagens para este

PMOB será realizada de modo indireta, sendo utilizados os dados pesquisas anteriormente

descritas, construído um zoneamento de fluxos da área urbana do município, através do

agrupamento de áreas com características homogêneas de tipo de uso do solo, perfil social e

econômico da população, número de habitantes, empregos e matrículas em escolas,

organizadas finalmente por regiões ou setores censitários.

O cruzamento destas informações permitirá que os dados de origem e destino, bem

como os modos de deslocamento utilizados e tempo de percurso possam ser visualizados no

território, mapeando e estimando os principais fluxos de mobilidade. Para isso, serão

consideradas quatro grupos de viagens: viagens base domiciliar a trabalho, viagens base

domiciliar a estudo, viagens base domiciliar por outros motivos e viagens base não domiciliar.

1 Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana SEMOB.


14

Viagens Base Domiciliar a Trabalho

As viagens de base domiciliar a trabalho são constituídas por todas as viagens em que a

origem é o domicílio e o trabalho é o destino (e vice versa); portanto ambas as viagens de ida e

volta do trabalho pertencem a este grupo. Conhecendo de zonas de emprego e de comércio,

poderá ser adotada uma distribuição razoável para o horário de início e fim das viagens. No

horário da manhã, pode-se considerar que as origens das viagens ocorrem de forma

proporcional à população economicamente ativa e que os destinos estão proporcionalmente

distribuídos conforme os empregos. Para o período da tarde, apenas inverte-se o sentido dessas

viagens, adotando-se outra distribuição para os horários das viagens.

Viagens Base Domiciliar a Estudo

De forma bastante similar às viagens a trabalho, as viagens a estudo são aquelas que

possuem origem no domicílio e destino na escola (ou vice versa). A distribuição das origens se

dará proporcionalmente nas zonas onde se concentram as populações entre 6 e 25 anos. Esta

etapa pode, inclusive, ser dividida em duas: uma referente às matrículas de ensino básico e outra

às matrículas de ensino superior.

Viagens Base Domiciliar por Outros Motivos

As viagens domiciliares por outros motivos são aquelas viagens que possuem origem (ou

destino) no domicílio e cujos motivos no destino (ou origem) são diferentes de trabalho e

estudo. Estas viagens podem representar, por exemplo, viagens a hospitais, farmácias,

supermercados, entre outros. As origens dessas viagens serão distribuídas proporcionalmente

à população e os destinos serão distribuídos proporcionalmente nas regiões com comércio e

hospitais.

Viagens Base Não Domiciliar

As viagens de base não domiciliar representam aquelas viagens que não possuem nem

origem nem o destino no domicílio. Por exemplo: uma viagem que tem origem na escola e

destino no trabalho. Essas viagens serão distribuídas espacialmente proporcionalmente ao

número de empregos e ao número de matrículas.


15

A base de dados anteriormente descrita, complementada pelas pesquisas executadas,

permitirá a realização dos estudos e análises das redes de mobilidade permitindo as seguintes

funções:

Constituição de base de dados vetorial e georreferenciada que permita análise e simulação de transporte: nós e segmentos do sistema viário, rotas de transporte coletivo e limites geográficos das zonas de tráfego e pontos geradores de viagens;

Cadastro dos atributos associados ao sistema viário, às zonas de tráfego e às rotas de transporte coletivo;

Geração de indicadores sociais e econômicos relacionados às redes de mobilidade;

Produção de cartografia temática para visualização dos fenômenos relacionados a mobilidade.

Sistema de informações da mobilidade, utilizando para isso planilhas que permitam a análises dos serviços de transporte coletivo, da capacidade viária, dos componentes econômico-financeiros e outras aplicações relacionadas.

1.1.3 Participação pública e mobilização social

Os métodos de trabalho e análises técnicas até aqui descritas, serão acompanhadas e

debatidas, fundamentalmente, pela participação pública. Para isso, durante toda a elaboração

do Plano, serão promovidas atividades relacionadas à participação dos membros da Prefeitura;

discussão e debates públicos durante Oficinas Participativas, Conferências Municipais, aplicação

de entrevistas em campo e questionários online, e a constituição de um Comitê local de

acompanhamento do PMOB.

Estão previstas como formas de divulgação das atividades participativas, o uso de carro

de som, a divulgação nas rádios locais, uso de cartazes impressos em edifícios públicos e locais

de grande circulação, a distribuição de informativos, bem como outras formas de divulgação

que vierem a ser consideradas apropriadas. A exemplo, a seguir é citado o material gráfico

utilizado para publicidade da 1ª Conferência municipal do PMOB.


16

Figura 1 Cartaz da 1ª Conferência do PMOB

Elaboração: Prefeitura Municipal de Corumbá 2015.


17

Figura 2 Informativo nº1 - PMOB Corumbá - agosto/2015

Elaboração: Prefeitura Municipal de Corumbá 2015.

Será realizada ampla publicação das informações referentes ao Plano, por meio de site

especifico do projeto (www.pmobcorumba.wordpress.com), que deverá contemplar ainda canal

permanente para contribuição on-line.

Ficam definidos também o cronograma de reuniões técnicas de coordenação e das

reuniões do comitê local de mobilidade urbana e rural. Estão incialmente previstas as seguintes

atividades durante os 10 (dez) meses de elaboração do Plano, conforme Cronograma de

Execução - Anexo 01:

Oficina participativa (OP): 2 encontros em cada região de mobilização, sendo 4 setores na área urbana e 2 na área rural;

Reunião de coordenação com os órgãos locais (RCO) : 6 reuniões;

Reunião com Comitê local de acompanhamento do PMOB (RCT) : 4 reuniões;

Conferência Municipal (CM) – 2 Conferências, uma no início do Plano e uma para debate público sobre o resultado do PMOB (em formato de audiência pública final).

Destacamos que, caso necessário, poderão ser incluídas novas reuniões com órgãos

públicos, organizações e entidades relacionadas à mobilidade, mesmo que estas não estejam

inicialmente previstas neste Plano de Trabalho.


18

1.1.3.1 Regiões de mobilização

Para realização das Oficinas Participativas (OP), ficam previstas 4 regiões de mobilização

na sede urbana do município, agrupando os 23 bairros existentes, bem como 2 regiões de

mobilização na Zona Rural, priorizando os assentamentos rurais existentes, no Distrito de

Corumbá e Distrito de Albuquerque. Ao todo, são 6 setores de mobilização, de acordo com o

ANEXO 2: Mapa dos Setores de mobilização social.

Na sequência apresentamos os quadros com os setores de mobilização urbano e rural:

Quadro 2 Regiões de mobilização - área urbana

SETOR BAIRRO POPULAÇÃO ESTIMADA

LOCAL OFICINAS

CENTRO

Centro

34.304 habitantes (CENSO IBGE

2010)

Sindicato Rural de Corumbá

Artur Marinho

Beira Rio

Borrowisk

Cervejaria

Dom Bosco

Generoso

Universitário

OESTE

Aeroporto 16.653 habitantes

(CENSO IBGE 2010)

CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados

Jardim dos Estados

Nossa Senhora de Fatima

Popular nova

LESTE

Centro América

9.226 habitantes (CENSO IBGE

2010) Escola José Damy

Cristo Redentor

Industrial

Maria Leite

Padre Ernesto Sassida

Popular Velha

Previsul

SUL

Guarani 13.290 habitantes

(CENSO IBGE 2010)

Escola Clio Proença Guatós

Nova Corumbá

Pantanal Fonte: Prefeitura de Corumbá 2015; IBGE 2010. Elaboração: Risco arquitetura urbana 2015.


19

Figura 3 Regiões de mobilização - área urbana

Fonte: Prefeitura de Corumbá, 2015. Elaboração: Risco arquitetura urbana 2015. *Ver anexo 2

Quadro 3 - Regiões de mobilização - zona rural

SETOR ASSENTAMENTO RURAL POPULAÇÃO ESTIMADA

LOCAL OFICINAS

RURAL 1: DISTRITO DE CORUMBÁ

1. PA Tamarineiro

2.800 habitantes (CENSO IBGE 2010)

Escola Municipal Monte Azul

2. PA Tamarineiro II

3. PA Paiolzinho

4. PA Taquaral

5. PA Urucum*

RURAL 2: DISTRITO DE

ALBUQUERQUE

6. PA São Gabriel 893 habitantes (CENSO IBGE 2010)

Associação de Moradores de Albuquerque 7. PA Mato Grande

Fonte: Prefeitura de Corumbá 2015; IBGE 2010; INCRA 2015. Elaboração: Risco arquitetura urbana 2015.

MUNICÍPIO

DE LADÁRIO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

BOLÍVIA


20

Figura 4 Regiões de mobilização na área rural

Fonte: INCRA, 2015; IBGE, 2010. Elaboração: Risco arquitetura urbana 2015. *Ver anexo 3

A definição dos setores de mobilização apresentada, considerou as características

semelhantes das formas de ocupação, as divisões geográficas que delimitam os bairros ou

regiões, bem como a disponibilidade de equipamentos públicos de fácil acesso para realização

de oficinas participativas.

Em decorrência da grande extensão territorial do município, ressalta-se que as demais

regiões rurais com domicílios dispersos ou pequenos aglomerados, não inclusas em uma região

de mobilização, serão avaliadas com base em dados censitários e demais informações

disponíveis, bem como poderão ser percorridos para levantamento de dados de campo durante

a fase do diagnóstico.


21

1.1.4 Das partes envolvidas e atribuições

A elaboração do Plano de mobilidade urbana e rural de Corumbá/MS será coordenada

pela Prefeitura Municipal, através da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio

Histórico (FUPHAN) com apoio técnico da Risco arquitetura urbana, mediante a realização de

ações conjuntas, especialmente em relação à obtenção de informações necessárias e à

contribuição para o conhecimento da situação local. Será ainda constituído um Comitê Local de

Mobilidade, de caráter consultivo e deliberativo, para garantia e potencialização da participação

pública.

A Prefeitura de Corumbá/MS, por meio da FUPHAN, contando com apoio da Agência

Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) realizará acompanhamento da execução dos

trabalhos e garantirá:

Disponibilização das informações existentes no âmbito da Prefeitura;

Facilitação da obtenção de informações disponíveis em outros organismos públicos municipais e estaduais, bem como junto aos operadores dos serviços públicos de transporte e demais agentes privados de interesse;

Divulgação e apoio para a realização das pesquisas de transporte;

Agendamento e organização dos eventos de discussão pública do Plano, com disponibilização de espaço físico para os eventos programados.

É de responsabilidade da consultoria Risco arquitetura urbana, as seguintes atribuições:

Mobilização dos profissionais da equipe técnica para apoio aos trabalhos

necessários à realização dos produtos previstos e às atividades de campo,

conforme a metodologia, plano de trabalho e cronograma definidos;

Mobilização de todos os recursos materiais necessários à execução dos

trabalhos de pesquisa e levantamentos;

Execução das atividades do trabalho de acordo com o Plano de Trabalho

apresentado, observando o cumprimento dos prazos propostos, incumbindo-

se, ainda, de informar com antecedência a ocorrência de fatos ocasionais ou de

força maior que possam prejudicar o cronograma dos trabalhos;

Desenvolvimento dos trabalhos com procedimentos adequados e rigor

necessário aos objetivos preconizados para o PMOB;


22

Entrega dos produtos intermediários e finais do trabalho para apreciação da

Prefeitura, responsabilizando-se pela execução das revisões que vierem a ser

solicitadas.

O Produto final desta etapa é o presente Relatório de Metodologia e Plano de Trabalho.

1.2 Descrição das atividades de campo

Nesta primeira etapa de construção do Plano de Trabalho e metodologia foram realizadas

as seguintes atividades no município:

• Coleta de dados de órgãos públicos, e demais instituições entre 03 e

07/08/2015;

• Reunião de coordenação com equipe técnica da Prefeitura e órgãos

competentes no dia 04/08/2015;

• Atividades preliminares de reconhecimento e levantamento de dados em

campo no dia 05/08/2015;

• Realização de Conferência Municipal de Lançamento do Plano de Mobilidade

Urbana e Rural no dia 06/08/2015;

• Reunião para formação de Comitê local de mobilidade urbana e rural, a ser

composto por representantes do poder público local e da sociedade civil no dia

06/08/2015;

Foram realizadas ainda reuniões de trabalho complementares com a AGETRAT e a

Secretaria Municipal de Educação no dia 04/08/2015, além de entrevistas em diversas rádios

locais para divulgação do tema e do PMOB na data de 05/08/2015. O detalhamento das

atividades encontra-se no Anexo 03.

1.2.1 Quantidade de visitas de campo que serão realizadas e duração da etapa

As atividades elencadas no item anterior foram executadas por 2 membros da equipe

de consultoria durante permanência de 5 dias corridos no município. Esta etapa de trabalho tem

previsão de 2 (dois) meses de duração, sendo concluída com a entrega do presente relatório.


23

2 DIAGNÓSTICO

2.1 Descrição da metodologia de diagnóstico

O Diagnóstico de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá deverá avaliar criticamente

toda a infraestrutura e serviços existentes relacionadas aos seguintes modais de descolamento:

Modos não motorizados.

Modos motorizados coletivos e privados.

Para tanto a análise deverá diagnosticar a atual situação da mobilidade no munícipio,

considerando o impacto dos serviços e infraestruturas de mobilidade urbana na vida da

população, relacionando-a, sempre que possível, aos temas do meio ambiente e a saúde pública.

Para isso o relatório de análise será organizado a partir dos seguintes tópicos:

A caracterização social, econômica, histórica e ambiental do município;

Análise da Inserção regional considerando a conurbação com o município de Ladário e a situação de fronteira internacional com a Bolívia, apresentando: área, população urbana e rural, inserção micro e macro regional, relação com os municípios, estados e países vizinhos - especialmente no que tange à mobilidade – principais atividades econômicas, fronteira nacional e outras informações;

Análise de Planos e legislações vigentes relacionadas ao desenvolvimento urbano e à mobilidade, com destaque para as diretrizes da política urbana do Plano Diretor vigente;

Identificação de atores sociais e suas capacidades: levantamento de informações sobre as formas de organização dos diversos grupos sociais que atuam no setor de transportes, trânsito e mobilidade, e sua capacidade de atuação;

Condições institucionais e administrativas: capacidade de aplicação de recursos próprios para melhorias, e capacidade de gestão pública sobre a política local de mobilidade urbana.

Programas e ações: identificar os programas financiados ou executados diretamente pela administração municipal, pelos demais entes federativos ou por agências bilaterais, os benefícios já realizados e a previsão de atendimentos;

Mapeamento e caracterização das viagens, dos diversos modais, indicando as condições de acesso, a qualidade da infraestrutura e dos serviços existentes, considerando ainda


24

o perfil populacional, com ênfase nas desigualdades sociais e territoriais, em especial nos aspectos de renda, gênero e étnico-raciais;

Diagnóstico dos setores que têm relação com a mobilidade tais como desenvolvimento urbano, habitação, meio ambiente e saneamento básico;

Identificação dos vetores de crescimento urbano e populacional, novos parcelamentos de solo e projetos existentes e previstos;

Dimensionamento da necessidades de investimentos para a universalização do acesso a cada um dos serviços e infraestruturas de mobilidade, nas diferentes regiões do município;

O modelo e a organização jurídico-institucional da gestão, incluindo as formas de prestação dos serviços, os instrumentos e o sistema de regulação e fiscalização, o sistema de cobrança tarifária, bem como as condições, o desempenho e a capacidade na prestação dos serviços, nas suas dimensões administrativa, político-institucional, legal e jurídica, econômico-financeira, estrutural e operacional, e tecnológica.

A análise dos fatores anteriormente relacionados ocorrerá em convergência das

seguintes ações:

Sensibilização das equipes municipais sobre a importância do tema, visando subsidiar, capacitar e envolver os gestores e técnicos da Prefeitura;

Realização de trabalhos de campo, com entrevistas e coleta de dados primários, sobretudo relacionadas a formação da base de dados;

Definição de pontos críticos prioritários considerando as projeções populacionais, que deverão ser objeto da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e Rural.

O Produto final desta etapa será o Relatório contendo o Diagnóstico de Mobilidade

Urbana e Rural do munícipio de Corumbá/MS, acompanhado de anexos e bases

cartográficas geradas.


Para elaboração do Diagnóstico de Mobilidade Urbana e Rural estão previstas as

seguintes atividades de campo:


25

Duas Reuniões de Coordenação;

Duas Reuniões do Comitê de mobilidade urbana e rural;

Levantamento de dados em campo, incluindo contagens, pesquisas e entrevistas;

Capacitação de equipes municipais e membros do comitê;

Oficinas Participativas com a população, uma em cada região de mobilização, totalizando 6 eventos (ver item 1.1.3.1);

Elaboração de sistema de informações em mobilidade, com auxílio à prefeitura municipal para inclusão de proposta no sistema da Associação Nacional de Transportes Públicos.

2.2.1 Quantidade de visitas de campo que serão realizadas e duração da etapa

Para realização das atividades elencadas no item anterior são previstas 2 (duas) visitas

de 4 dias ao município. A primeira com uma equipe de 3 pessoas em campo e a segunda com a

equipe de 2 pessoas em campo. Esta etapa de trabalho tem previsão de 3 (três) meses de

duração, sendo concluída com a entrega de Relatório de Diagnóstico e anexos.


26

3. PROGNÓSTICO, PROGRAMAS PROJETOS E AÇÕES

3.1 Descrição da metodologia de prognóstico

A fase de prognóstico, contendo programas, projetos e ações, constitui-se como

resposta a situação diagnosticada anteriormente organizada na forma de possíveis estratégias

de ação.

Esta etapa deverá realizar a projeção da população e das demandas no horizonte de 20

nos, avaliar todas as soluções possíveis para a problemática da mobilidade levantada no

município e selecionar dentre essas opções as mais adequadas a realidade local, determinando

uma estratégia de ação composta por programas, projetos e ações, visando a universalização do

direito a mobilidade a todos os cidadão de Corumbá/MS.

Todos os programas terão como objetivo amplo a organização ou adequação da

estrutura municipal para o planejamento, a prestação do serviço, a regulação, a fiscalização e o

controle social ou ainda, a assistência técnica para o desempenho de uma ou mais dessas

funções.

Nesta etapa fica prevista também a realização de atividade participativa, no formato de

ação-piloto (a ser definida no início da etapa 3) que exemplifique o potencial transformador das

políticas de mobilidade urbana e rural e confira a dimensão de realidade existente no processo

aos participantes.

As temáticas abordadas durante toda a etapa, bem como nos momentos de Oficina

participativa, visam a promoção da cidadania e a inclusão social por meio da universalização do

acesso a mobilidade, apoiando-se na promoção e aperfeiçoamento institucional e regulatório

para gestão do setor, considerando ainda a integração as demais políticas setoriais relacionadas.

3.1.1 Diretrizes e objetivos

Definir diretrizes como orientações gerais e específicas que devem nortear a Política

pública de mobilidade, levando-se em consideração a Política Nacional de Mobilidade Urbana,

o Plano Diretor do Município, e os eixos de desenvolvimento territorial.


27

Definir os objetivos que expressem os resultados almejados, ou seja, a situação que

deve ser modificada. Deve ser expresso de modo conciso, evitando a generalidade, dando a ideia

do que se pretende de forma clara.

3.1.2 Programas e ações

Os programas e suas ações serão compostos em resposta das necessidades mapeadas

durante a etapa de diagnóstico, considerando as diretrizes e objetivos definidos previamente.

Os programas serão concebidos de forma a articular um grupo coeso de ações, necessárias e

suficientes para enfrentar um problema, solucioná-lo ou ainda enfrentar suas causas.

A ação por sua vez é uma operação da qual resulta um produto (bens ou serviços)

ofertado à sociedade ou que contribui para atender ao objetivo de um programa.

Os programas e ações que comporão o PMOB, deverão realizar as estimativa de recursos

necessários aos investimentos e a análise de viabilidade/alternativas para a sustentação

econômica da gestão e da prestação dos serviços, conforme os objetivos do Plano, em

consonância com os instrumentos do ciclo de gestão orçamentário financeiro (PPA/LDO/LOA)

do Município de Corumbá/MS.

Tais estimativas financeiras deverão ainda contar com a elaboração de estratégia de

financiamento incluindo a sugestão de fontes de recursos necessárias à universalização dos

serviços, inclusive determinando quanto aos serviços que serão, ou não, tarifados.

O detalhamento dos programas serão adequados e suficientemente detalhados,

fornecendo dados básicos para futuros projetos técnicos e operacionais.

Os diferentes programas serão discriminados em um cronograma conjunto de execução

do PMOS, considerando todas as ações, e para isso deve estabelecer ainda metas mensuráveis

e apontar as fontes de financiamento existentes.

3.1.3 Metas, recursos e fontes de financiamento

A Meta é o item do processo de planejamento definida como a quantidade de produto

ou serviço a ser ofertado por programa e ação num determinado período de tempo, tendo um

componente físico e um financeiro, constituindo-se no resultado intermediário que contribui

para o alcance dos objetivos.


28

A partir do levantamento sobre os recursos e fontes de financiamento feitos durante a

etapa de diagnóstico, deverão ser mapeados e estimados os recursos necessários à consecução

de cada programa e ação.

Para tal estimativa de recursos e fontes por programa ou ação, deverão ser verificados

valores médios de investimento alocados em serviços ou infraestrutura de transporte e

mobilidade nos anos anteriores e a porcentagem deste investimento em comparação com

orçamento municipal.

Será analisada ainda a capacidade de pagamento e endividamento do município, as

possibilidades de ampliação da captação de recursos financeiros e definição da forma de gestão

desses recursos.

As metas, recursos e fontes serão expressos relacionadas por programa e ação, num

determinado período, a ser definido em conformidade com a capacidade de investimento local.

3.1.4 Indicadores

A terceira etapa de elaboração do Plano definirá ainda indicadores capazes de medir o

desempenho dos programas e das ações previstas. Estes indicadores devem ser passíveis de

aferição e coerentes com os objetivos estabelecidos, sendo sensíveis à contribuição das

principais ações e apuráveis em tempo oportuno. Permitirão, conforme o caso, mensurar a

eficácia, eficiência ou efetividade alcançada com a execução do programa, permitindo ainda

determinar a necessidade de revisão das estratégias estabelecidas.

3.1.5 Programas e ações prioritários

Dentre os programas e ações definidos, serão classificados, em ordem de importância,

os programas e ações prioritários e ou emergenciais.

A identificação das ações prioritárias será realizada considerando o porte e a

complexidade das questões urbanas municipais, priorizando em ações de caráter estruturante

para a solução das questões de maior gravidade social, como as segregações espaciais e a

ausência, ou a dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos.


29

Considerar-se-á ainda a mitigação de impactos negativos causados por investimentos

em infraestrutura de grande e médio porte que tenham consequências sobre o setor de

transportes e mobilidade.

Deste modo, as ações previstas no Plano ficam previstas em 4 horizontes temporais:

imediatas, curto, médio e longo prazo, sendo elas para 1, 5, 10 e 20 anos, respectivamente.

3.1.6 Monitoramento, Avaliação e Revisão

O monitoramento será concebido como uma atividade gerencial contínua, que se

realizará durante o período de execução e operação dos programas e ações previstos. O PMOB

deverá prever a forma de monitoramento das fases dos programas e ações, identificando para

cada uma o resultado obtido, o prazo, o responsável, a situação e as providências.

A avaliação deve ser sistemática, prevendo ao mínimo um relatório anual, contendo

abordagem quanto à concepção, implementação e resultados dos programas e ações do Plano,

apontando para as necessidades de revisão geral a cada 4 anos. O Produto desta etapa é

Relatório contendo o Plano de Ação.

3.1.7 Descrição das atividades de campo

As atividades de campo previstas nesta etapa incluem:

Uma Reunião de coordenação;

Uma Reunião de comitê de mobilidade urbana e rural;

Seis Oficinas participativas com a população (uma em cada região de mobilização), para validação dos dados do diagnóstico e apresentação da proposta preliminar de Programas, Projetos e Ações;

Uma Atividade participativa / ação-piloto de conteúdo a ser definido.

3.1.8 Quantidade de visitas de campo que serão realizadas

As atividades elencadas no item anterior tem previsão de execução por 2 (dois)

membros da equipe através de 1 (uma) visita ao município, com 4 (quatro) dias de duração. Esta

etapa de trabalho tem previsão de 3 (três) meses de duração.


30

4. PLANO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.1 Descrição da metodologia

Concluídas as etapas anteriores, deverá ser confeccionado um documento síntese de

consolidação do Plano de mobilidade urbana e rural de Corumbá/MS, este documento será

acompanhado ainda de caderno em linguagem simplificada para disponibilização à população.

O resultado será apresentado durante a 2ªConferência Municipal de Mobilidade, que

terá caráter de Audiência Pública.

O Produto desta etapa é o Plano de mobilidade urbana e rural de Corumbá/MS.



Uma Reunião de coordenação para conclusão do projeto;

Uma Reunião do Comitê de mobilidade urbana e rural para conclusão do projeto;

Seis Oficinas participativas, uma em cada um dos setores de mobilização, para validação do Plano de Mobilidade Urbana e Rural;

Realização de Conferência municipal de mobilidade urbana e rural – seguindo formato de Audiência pública.

4.3 Quantidade de visitas de campo que serão realizadas

As atividades elencadas no item anterior tem previsão de execução por 2 (dois)

membros da equipe através de 2 (duas) visitas ao município, sendo a primeira de 5 (cinco) dias

e a segunda de 3 (três) dias. Esta etapa de trabalho tem previsão de 1 (um) mês de duração.


31

5. MINUTA DE LEI e RELATÓRIO DE APROVAÇÃO NA CAMARA

MUNICIPAL DE VEREADORES

5.1 Descrição da metodologia

Após a conclusão do PMOB, será elaborada auma Minuta de Lei da Política Municipal de

Mobilidade Urbana e Rural, que seguirá para a Câmara de Vereadores para discussão e debate.

O produto desta etapa constitui-se na Lei aprovada na Câmara dos Vereadores,

acompanhada de relatório final de atividades realizadas.



Uma reunião de coordenação;

Uma atividade de acompanhamento na Câmara de Vereadores.

5.3 Quantidade de visitas de campo que serão realizadas e duração da etapa

As atividades elencadas no item anterior tem previsão de execução por 1 (um) membros

da equipe através de 1 (uma) visita de 2 (dois) dias ao município.

Esta etapa de trabalho tem previsão de 1 (um) mês de duração.


32

6. EQUIPE DE CONSULTORIA RISCO ARQUITETURA URBANA

A Risco Arquitetura Urbana foi fundada em 2010 com o objetivo de atuar no

desenvolvimento de Planos e Políticas Públicas territoriais para a ampliação do acesso aos

Direitos sócias básicos fundamentais, por meio de proteções e garantias providas pelo Estado

Democrático de Direito, atuando nos seguintes temas: Reforma Urbana, Direito à Cidade,

Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade e Fortalecimento da Gestão Pública.

Nos últimos anos, através de equipe multidisciplinar, vem desenvolvendo Planos para

políticas públicas em diversos municípios das regiões Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste

do Brasil.

A equipe da Risco que acompanhará o desenvolvimento do PMOB Corumbá é composta

pelos seguintes profissionais:

André Dal’Bó da Costa é arquiteto urbanista pela Unicamp (2008), mestre (2013) e doutorando

em arquitetura e urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São

Paulo USP, onde atualmente desenvolve pesquisa sobre a Produção do espaço. Em 2014 foi

professor de urbanismo e orientador de Trabalhos finais de graduação na Pontifícia

Universidade Católica PUC/MG. Atua nos temas de planejamento urbano, habitação,

saneamento básico, mobilidade, resolução de conflitos fundiários e cooperação internacional

para políticas públicas. Será responsável pela coordenação técnica do Plano, com ênfase no

processo de mobilização, participação social e definição da Política de Mobilidade Urbana e

Rural do município.

Ramiro Levy é arquiteto urbanista, graduado pela Faculdade de arquitetura e urbanismo da

Universidade de São Paulo (2009), com intercâmbio na TU Delft – Holanda (2007). Atua nos

temas planejamento urbano, sustentabilidade ambiental, saneamento básico, desenho urbano

e mobilidade. É membro do Grupo de Trabalho de Mobilidade a Pé da Associação Nacional de

Transportes Públicos - ANTP pela ONG Cidade Ativa. Será responsável pela coordenação dos

estudos urbanísticos, estudos de mobilidade e atividades de campo.

Marcos Kiyoto de Tani e Isoda é arquiteto e urbanista, graduado pela FAU USP (2008) e mestre

em Planejamento Urbano e Regional pela mesma instituição (2013), com a dissertação intitulada

"Transporte sobre trilhos na Região Metropolitana de São Paulo: estudo sobre a concepção e

inserção das redes de transporte de alta capacidade". Atua desde 2008 na área de estudos e

projetos urbanos ligados ao transporte urbano e mobilidade, incluindo planos cicloviários e para


33

pedestres. É professor de Planejamento Urbano e Regional no curso de Arquitetura e Urbanismo

da Universidade Anhanguera. Será responsável pelos estudos de mobilidade e sua interface com

os estudos urbanísticos.

Haydée Svab é engenheira civil com dupla formação em arquitetura pela USP (POLI/FAU),

especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela UFMG e,

atualmente, mestranda de Engenharia de Transportes na Poli-USP. Tem experiência na áreas de

Engenharia Civil, Transportes, Gênero, Educação, Cultura Livre e Governo Aberto. Será

responsável pela estruturação e análise da coleta de dados / pesquisa de campo do Plano.

Felipe Ferreira Dias é engenheiro ambiental pela POLI/USP (2011), mestre em engenharia de

Transportes pela mesma instituição. Atua na estruturação e desenvolvimento de pesquisa para

previsão de demanda e modelagem econométrica para sistemas de transporte. Será

responsável pelo Sistema de Informação de tráfego e transportes do Plano.

Bernardo Serra é economista, pela Université Panthéon Sorbonne (Paris 1), mestre em

Economia e Econometria (Sourbonne Paris1) e mestrando no Programa de Engenharia Urbana

na Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Poli/UFRJ). Atua na elaboração

de estratégia, planejamento, gestão de projetos, produção de pesquisas e análise de temas de

desenvolvimento sustentável. Vem ao longos dos últimos anos se especializando em temas de

mobilidade, desenvolvimento urbano e políticas habitacionais. Será responsável pelos estudos

de mecanismos e arranjos institucionais para financiamento de projetos de mobilidade do Plano.

Marina Harkot é Cientista Social pela Universidade de São Paulo USP (2015), com intercâmbio

no Institut d'Études Politiques de Paris - Sciences Po. Atualmente se dedica à pesquisa e ativismo

na área de mobilidade, espaços públicos e gênero. Integrará a equipe de mobilização social

auxiliando nos processos de capacitação e de coleta de dados / pesquisas de campo.


34

7. BIBLIOGRAFIA

Legislação

Lei 10.257/2001 – Institui o Estatuto da Cidade e estabelece diretrizes gerais da política urbana

Lei 12.578/2012 – Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Planos, Manuais, Artigos, Dissertações, Teses e Livros

Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SEMOB. Caderno para Elaboração

de Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade - PlanMob. Ministério das Cidades, 2015.

Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SEMOB. Cartilha da Lei

12.578/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ministério das Cidades, 2013.


35

8. ANEXOS


36

ANEXO 1: Cronograma de Execução


37

Legenda

P – Produto

RCO – Reunião de coordenação

RCT – Reunião do Comitê

O – Oficina

C – Conferência


38

ANEXO 2: Mapas dos setores de Mobilização Social

FOLHA:PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E RURAL DE CORUMBÁ/MS

TITULO

DATA ESCALA FONTE ELABORAÇÃO

1/2Anexo 2.1 - Mapa de localização dos setores de mobilização - área urbana

01/09/2015 indicada IBGE2010/FUPHAN2015 Risco arquitetura urbana 2015

MUNICÍPIO DE LADÁRIO


BOLÍVIA

0 1 2 km

Setores de Mobilização - área urbana

Rio Paraguai

FOLHA:PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E RURAL DE CORUMBÁ/MS

TITULO

DATA ESCALA FONTE ELABORAÇÃO01/09/2015 indicada IBGE2010/FUPHAN2015/INCRA2015 Risco arquitetura urbana 2015

2/20 4 10km Anexo 2.2 - Mapa de localização dos setores de mobilização - área rural

MUNICÍPIO DE LADÁRIO


BOLÍVIA1

23

24

7

6

área urbana

assentamentos rurais INCRA

Legenda

Setores de Mobilização - área rural

5


41

ANEXO 3: Relatório de Atividades

A seguir é apresentado o relato das principais atividades realizadas no município de

Corumbá, no mês de agosto de 2015, durante a primeira etapa de trabalho do PMOB.

Reuniões de trabalho e coleta de dados entre 03 e 07/08/2015

Durante a primeira visita de campo ao município, foram realizadas diversas reuniões de

trabalho, dentre elas com a Secretaria Municipal de Educação e FUPHAN, AGETRAT, Secretária

de Educação, entre outros órgãos, para discussão inicial do PMOB Corumbá e solicitação e coleta

dos dados inicialmente listados no Ofício nº001/2015.

Na ocasião, foram debatidos os momentos em que cada órgão municipal poderia ter

interface com o PMOB, avaliados preliminarmente os principais problemas e deficiências

relativas à mobilidade, apontadas as oportunidades para discussão e melhorias no transporte e

gestão dos serviços de mobilidade.

As solicitações de dados foram também formalizadas através dos Ofício nº002/2015

endereçado à AGETRAT e nº003/2015 destinado à Secretaria Municipal de Educação.

Lista de Presença - Reunião com AGETRAT – 04/08/2015 – 14h30


42

Lista de Presença - Reunião com Secretaria de Educação de Corumbá – 04/08/2015 – 16h30

Lista de Presença - Reunião com FUPHAN – 04/08/2015 – 18h00


43


44


45


46


47


48

Reunião de coordenação com equipe técnica da Prefeitura e órgãos competentes.

No dia 04/08/2015, foi realizada a primeira reunião geral de trabalho do PMOB. Nesta

ocasião foram apresentados a equipe técnica da consultoria à equipe da Prefeitura Municipal

de Corumbá e demais órgãos, bem como o escopo geral do trabalho, considerando as etapas de

elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá, incluindo:

os aspectos básicos referentes à mobilidade e à legislação de referência para elaboração dos

Planos de Mobilidade;

O arranjo institucional para condução dos trabalhos;

A divisão preliminar dos setores de mobilização social previstos – área urbana e rural;

Os padrões gráficos de apresentação e as formas de divulgação para mobilização social;

Os principais pontos de atenção de cada órgão/setor quanto aos aspectos da

mobilidade;

Os projetos em andamento que influenciam no diagnóstico da mobilidade;

Agendamento de atividades de campo na semana – vistorias, reuniões e divulgação em

rádios;

A organização da 1ª Conferência do PMOB e da formalização do Comitê de

acompanhamento;

A estrutura da apresentação da 1ª Conferência do PMOB Corumbá;


49

Reunião com equipe técnica – 04/08/2015 – 09h00

Lista de Presença - Reunião com equipe técnica – 04/08/2015 – 09h00


50

Divulgação do PMOB Corumbá nas rádios locais dia 05/08/2015

Notícia publicada originalmente em 10 de agosto na página oficial do PMOB Corumbá

Em vista do início dos trabalhos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural –

PMOB Corumbá/MS, a Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio

Histórico – FUPHAN foi nesta última quarta-feira dia 07/8/2015 às rádios do município para

explicar à população os conceitos básicos da mobilidade e convidar à participação popular na 1a

Conferência do PMOB, realizada dia 06/8/2015 no Sindicato Rural de Corumbá.

Acompanhada da consultoria contratada para auxiliar no desenvolvimento do PMOB, a

Presidente da FUPHAN, Maria Clara Scardini explicou a oportunidade de planejamento do setor

de mobilidade, diagnosticando a situação dos fluxos de pessoas e cargas no município e

estabelecendo diretrizes e prioridades de investimentos no setor para os próximos 20 anos.

O PMOB tem prazo estimado de 10 meses para ser desenvolvido, sendo a

obrigatoriedade de sua elaboração de responsabilidade da Prefeitura de Corumbá. Uma vez

finalizado e aprovado em formato de Lei Municipal, o município tem a oportunidade de captação

futura de recursos através de convênios com o Governo Federal.

O Plano é realizado pela Prefeitura Municipal de Corumbá através da parceria do

Programa de Apoio à Gestão Pública, projeto da Votorantim Cimentos, Instituto Votorantim e

BNDES.

A notícia com as gravações das entrevistas estão disponíveis na página oficial do PMOB2:

FM Pantanal – 87,9

Rádio difusora de Corumbá AM 1360, Fronteira AM 960 e Band FM 94,3

Rádio FM Pantaneira

2 Acesse a notícia no link abaixo: https://pmobcorumba.wordpress.com/2015/08/10/divulgacao-do-pmob-nas-radios-do-municipio-de-corumbams/

https://pmobcorumba.wordpress.com/2015/08/10/divulgacao-do-pmob-nas-radios-do-municipio-de-corumbams/

https://soundcloud.com/pmsbestancia/pmob-corumba-entrevista-radio-pantanal

https://soundcloud.com/pmsbestancia/pmob-corumba-radio-difusora-am-1360

https://soundcloud.com/pmsbestancia/pmob-corumba-radio-difusora-am-1360

https://pmobcorumba.wordpress.com/2015/08/10/divulgacao-do-pmob-nas-radios-do-municipio-de-corumbams/


51

Atividades preliminares de reconhecimento e levantamento de dados em campo no dia

05/08/2015

Na data de 05/08/2015 foi realizada vistoria de campo em veículo oficial da Prefeitura

de Corumbá, acompanhado do Coordenador do PMOB, arquiteto urbanista Fabio Provenzano

da FUPHAN e Sr. Raul, representante do Gabinete da Prefeitura.

Percorreu-se os principais bairros do município, utilizando de GPS e de fotografias para

posterior georreferenciamento dos locais de interesse e diagnóstico das questões de mobilidade

identificadas, resultando no mapa esquemático a seguir:

Mapa esquemático dos locais percorridos em vistoria de campo - 05/08/2015 – 14h00


52


53

1ª Conferência Municipal do PMOB: Lançamento do Plano de Mobilidade Urbana e Rural no

dia 06/08/2015

Notícia publicada originalmente em 18 de agosto de 2015 página do PMOB Corumbá

Na quinta-feira, dia 06/08/2015, foi realizada às 18h30 a 1ª Conferência do Plano

Municipal de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá/MS na sede do Sindicato Rural de

Corumbá.

Com grande participação de representantes da Prefeitura Municipal de Corumbá, de

instituições do município e da população corumbaense, o evento teve como objetivo o

lançamento oficial do PMOB Corumbá, apresentando a todos os presentes, os conceitos básicos

do tema da mobilidade, as etapas de trabalho previstas para os 10 meses de execução, a

metodologia de execução e como se dará a participação social ao longo do desenvolvimento do

Plano.

.

O evento iniciou-se com a apresentação da Presidente da Fundação de Desenvolvimento

Urbano e Patrimônio Histórico – FUPHAN, a arquiteta e urbanista Maria Clara Scardini que

explicou sobre a importância da elaboração do PMOB para o município, no âmbito do

desenvolvimento urbano, ressaltando a complexidade do trabalho dada a grande extensão

territorial de Corumbá e a diversidade de modos de locomoção existentes, incluindo desde a

mobilidade a pé, bicicletas, barcos, ônibus, caminhões, trens de carga, e a crescente frota de

automóveis e motocicletas.

Na sequência, o Presidente da Câmara de Vereadores de Corumbá, Sr. Tadeu Vieira,

realizou pronunciamento onde ressaltou a importância da presença de todos na Conferência.

Citou o presente problema do Anel viário e da Ferrovia de cargas que atravessa a área urbana

do município, causando conflitos de uso nos bairros residenciais. Por fim, ressaltou a

importância de se pensar em soluções para a área central da cidade, sempre considerando as

necessidades da população.

https://pmobcorumba.wordpress.com/2015/08/18/realizada-a-1a-conferencia-do-pmob-corumba/


54

Em seguida, o representante da Votorantim Cimentos, Leonardo Anderson Santos Reis,

iniciou a sua fala agradecendo a Presidente da FUPHAN e destacando a parceria da Votorantim

no município. Considerou este um importante momento para se debater as responsabilidade de

cada entidade e as possibilidades mais adequadas para as soluções de mobilidade urbana e rural

no município.

Encerradas as falas iniciais, a mesa foi recomposta com a presença de Fabio Provenzano

(Fuphan) e André Costa (Risco). A equipe de consultoria da Risco arquitetura urbana expôs então

a apresentação sobre o PMOB Corumbá, onde de maneira breve, foi ressaltada a importância

do processo de planejamento pelo poder público para os próximos 20 anos, bem como as

oportunidades de transformação e melhoria da qualidade de vida a partir dos investimentos que

o município poderá captar através de convênios com o Governo Federal.

Na apresentação3 foram conceituados os termos mobilidade e alguns aspectos que

envolvem o planejamento da mobilidade, incluídos os fatores como o tempo de percurso, a

distância, o modal utilizado (meio de transporte) e os custos que interferem no deslocamento de

pessoas e cargas no território. Também destacou-se as etapas de trabalho e o cronograma

previsto para os próximos 10 meses de desenvolvimento do Plano, resultando na aprovação da

Lei Municipal de Mobilidade Urbana e Rural, conforme definido na Política Nacional de

Mobilidade Urbana. Além do trabalho técnico a ser desenvolvido em conjunto com a prefeitura

e organizações, foram ainda ressaltadas a importância dos momentos de participação e

contribuição da população na construção deste PMOB Corumbá, com diversos momentos de

oficinas, aplicação de questionários e também através dos meios digitais (página e Facebook).

Ao fim da apresentação técnica, o Prefeito Paulo Duarte realizou fala de encerramento

da Conferência, onde ressaltou a importância do marco estabelecido na Lei 12.587/2012, para

o avanço das políticas públicas de mobilidade em todo o País. Paulo defendeu ainda o

alinhamento de diversos esforços locais, considerando o PMOB um essencial instrumento

de Política pública de Estado, que deixará um legado de planejamento público para a município

3 Veja a apresentação na página oficial do PMOB Corumbá: https://pmobcorumba.files.wordpress.com/2015/06/corumba_apresentac3a7c3a3o-1a-conferc3aancia_site.pdf

https://pmobcorumba.files.wordpress.com/2015/06/corumba_apresentac3a7c3a3o-1a-conferc3aancia_site.pdf

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de Corumbá. O Prefeito destacou ainda a essencial transparência do processo, que aliada à

participação da população, possibilitara significativos avanços a democracia de Corumbá/MS,

permitindo a ampliação do Direito à Cidade à sua população.

Após a finalização das apresentação, abriu-se a palavra aos demais presentes, com

destaque para as considerações da Sra. Cristina Lanza, representante da Câmara Municipal de

Vereadores, que ressaltou que deverá ser considerado no diagnóstico o fato de que significativa

parte da população, em especial a parcela com baixo poder aquisitivo, usa a bicicleta como meio

de transporte, e não somente como lazer. Também foi colocada por Armando e por Arilson a

importante questão da acessibilidade universal e das calçadas, bem como a necessidade de

articulação com o comércio da área central, bem como identificado os problemas do atual uso

das vias para o deslocamento a pé, falta de rampas de acesso, buracos ou inclinação inadequada.


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No encerramento do evento sugeriu-se a todos os presentes que contribuam com a

divulgação e a participação nas atividades do PMOB. As próximas atividades participativas

previstas para o Plano ocorrerão em setembro/2015, quando haverá a realização de Oficinas

abertas população.

Lista de Presença – 1ª Conferência do PMOB Corumbá – 06/08/2015 – 18h30


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Reuniões para formação de Comitê local de mobilidade urbana e rural

Nos dias 06 e 07/08/2015, foram realizadas duas reuniões com a equipe técnica da

prefeitura, com o tema central da mobilização social. Na ocasião foram detalhadas as questões

referentes aos setores de mobilização social e às atividades participativas.


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Lista de Presença - Reunião com equipe técnica – 06 e 07/08/2015

Na ocasião foi composta a lista preliminar de representantes que deverão compor o

Comitê de acompanhamento do PMOB Corumbá. Esta lista foi então novamente discutida pela

equipe da Prefeitura, sendo encaminhada a versão definitiva por e-mail no dia 27/08/2015,

conforme lista a seguir:

Proposta de Comitê do PMOB Corumbá/MS conforme reuniões dias 06 e 07/08/2015

Governo

Titular: FUPHAN Fabio Provenzano Giovanni

Suplente: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Marina Kleisorge Daibert

Titular: Gabinete Maria Clara Scardini Mascarenhas

Suplente: Secretaria de Governo – Prof. Raul Nunes Delgado

Titular: SEINFRA – Marcelo Antunes

Suplente: Sec. Assistência Social – Nilo Correa

Titular: AGETRAT Juliana Antunes

Suplente: Secretaria de Educação – Gilson Pacola

Titular: Câmara Municipal de Vereadores Maria Cristina Lanza de Barros

Suplente: Secretaria de Industria e Comercio – Pedro Paulo Marinho

Sociedade Civil


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Titular: Viação Corumbá – (sugestão) Álvaro Damião de Barros Neto

Suplente: Sindicato dos trabalhadores do transporte coletivo (sugestão) Judson Porto

Titular: CAU (sugestão) Lauzie M. Mohamed Xavier

Suplente: IPHAN (sugestão) Silvia Cedron

Titular: APAE – (sugestão) Milton Carlos de Melo

Suplente: CREA – (sugestão) Joelson Dib

Titular: UFMS – (sugestão) Prof. Dr. Edgar Aparecido da Costa

Suplente: Cons. Cidades – (sugestão) Jorge Ribeiro Junior

Titular: Associação de ciclismo do Pantanal (sugestão) Alexandre Guimarães

Suplente: Sindicato dos Taxistas – (sugestão) Amaral

A Prefeitura de Corumbá deverá publicar nos próximos dias Decreto ou Portaria

Municipal formalizando o Comitê, visando o agendamento da primeira reunião na semana de

14 a 19/09/2015, para início das atividades do diagnóstico – etapa 2 do PMOB Corumbá.

As próximas atividades realizadas no município ficam previstas para o período de 13 a

19/09/2015.

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