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OBJECTIVOS AMBIENTAIS E ESTRATÉGICOS E PROGRAMA DE MEDIDAS
Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis
12 de Setembro de 2011
ÍNDICE DA APRESENTAÇÃO
1. ENQUADRAMENTO OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS, AMBIENTAIS E PROGRAMADE MEDIDAS
2. METODOLOGIA PARA A DEFINIÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS EAMBIENTAIS
3. METODOLOGIA PARA DEFINIÇÃO DO PROGRAMA DE MEDIDAS
4. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
5. ESTADO ACTUAL DAS MASSAS DE ÁGUA
6. OBJECTIVOS AMBIENTAIS
7. PROGRAMA DE MEDIDAS
ENQUADRAMENTO
Actividades do Plano
Caracterização geral das Regiões Hidrográficas.
Síntese da Caracterização e Diagnóstico da Região Hidrográfica.
Elaboração dos Cenários Prospectivos
Definição de Objectivos Estratégicos e Objectivos Ambientais
Identificação e Caracterização Material, Financeira e Operacional da Programação de Medidas (Satisfação de Objectivos e Prioridades)
Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação do PGBH do Vouga, Mondego e Lis
ENQUADRAMENTO
Objectivos Estratégicos, Ambientais e Programa de Medidas
O programa de medidas deve assegurar o cumprimento dos objectivosambientais estabelecidos, referentes ao bom estado e bom potencial dasmassas de água, até 2015 ou que, não sendo comprovadamente possível,os alcancem até 2021 ou até 2027.
Os objectivos estratégicos traduzem-se em objectivos gerais a alcançarpara as diversas massas de água, que se encontram especificados emplanos, programas e estratégias nacionais.
A Directiva-Quadro da Água estabelece como principais objectivosambientais:
− Proteger, melhorar e recuperar todas as massas de água de superfíciecom o objectivo de alcançar o bom estado/potencial;
− Evitar ou limitar a descarga de poluentes nas águas subterrâneas, e deevitar a deterioração de todas as massas de água;
− assegurar os objectivos que justificaram a criação das zonasprotegidas, observando-se as disposições legais estabelecidas comessa finalidade.
METODOLOGIA PARA A DEFINIÇÃO DOS OBJECTIVOSESTRATÉGICOS E AMBIENTAIS
Objectivos Estratégicos
Os objectivos estratégicos tiveram por base os planos e programasnacionais relevantes para o sector dos recursos hídricos.
Da análise integrada dos instrumentos de planeamento resulta umconjunto de objectivos estratégicos que podem ser associados nasseguintes áreas temáticas:
− AT1 – qualidade da água;
− AT2 – quantidade da água;
− AT3 – gestão de riscos e valorização do domínio hídrico;
− AT4 – quadro institucional e normativo;
− AT5 – quadro económico e financeiro;
− AT6 – monitorização, investigação e conhecimento;
− AT7 – comunicação e governança.
METODOLOGIA PARA A DEFINIÇÃO DOS OBJECTIVOSESTRATÉGICOS E AMBIENTAIS
Objectivos Ambientais
Da Lei da Água constam os requisitos, critérios e excepçõesrelativamente aos objectivos ambientais que devem ser definidos nosPGBH:
− Os objectivos ambientais gerais para as massas de águasuperficiais, subterrâneas e de zonas protegidas;
− Os objectivos específicos para as massas de água artificiais efortemente modificadas.
Estado das Massas de Água
Cenários Prospectivos
Medidas executadas ou previstas
Definição de Objectivos Ambientais
Análise de Risco de Incumprimento
Metodologia Geral
METODOLOGIA PARA A DEFINIÇÃO DO PROGRAMADE MEDIDAS
O Programa de Medidas, definido em termos materiais e financeiros eestruturado por áreas temáticas, estabelece a componente operacional quepermitirá atingir os objectivos estratégicos e ambientais fixados.
Tipificaram-se as medidas previstas de acordo com a Directiva-Quadroda Água, Lei da Água e Portaria n.º 1284/2009 de 19 de Outubro:
− Medidas de base;− Medidas suplementares;− Medidas adicionais;− Medidas complementares.
Estado das Massas de Água
Análise de Pressões
Medidas Programadas
Programa de Medidas
Esquema Metodológico
METODOLOGIA PARA A DEFINIÇÃO DO PROGRAMADE MEDIDAS
Avaliação do impacto de cada medida e do seu impacto cumulativo
Definição preliminar dos objectivos para cada massa
de água por meta (2015, 2021, 2027)
Meta: Inexistência de massas de água com: Estado inferior a Medíocre – 2015 Estado inferior a Razoável – 2021 Estado inferior a Razoável – 2027
Identificação e calendarização de possíveis
medidas
Verificação do cumprimento dos objectivos
Consideraram-se também medidas:Medidas com financiamento: medidas em curso ou previstas em estratégias, programas ou planos aprovados.Medidas adicionais: dar resposta aos incumprimentos considerados significativos e detectados no diagnóstico
Métrica de avaliação quantitativa do Impacto da medida para o Bom Estado das Massas de Água (IBEMA)
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Planos, programas e estratégias nacionais analisados
Plano Nacional da Água (PNA 2002)
Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA)
Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de ÁguasResiduais 2007-2013 (PEAASAR II)
Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-pecuários e Agro-industriais(ENEAPAI)
Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e daBiodiversidade (ENCNB)
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS)
Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 (PRODER)
Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (PNDFCI)
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC)
Estratégia Nacional de Gestão Integrada da Zona Costeira (ENGIZC)
Estratégia Nacional para o Mar (ENM)
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Planos, programas e estratégias nacionais analisados
Directiva-Quadro “Estratégia Marinha” – DQEM (DL n.º 108/2010)
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM)
Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020)
Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico(PBEPH 2007)
Planos e programas regionais analisados
Programa de Desenvolvimento Rural da Região Centro (PDR-C)
Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 (POR-C)
Plano de Ordenamento da Orla Costeira – Ovar e Marinha Grande(POOC)
Polis Litoral – Ria de Aveiro
Plano Específico de Gestão da Extracção de Inertes em Domínio Hídricopara as Bacias do Mondego e Vouga
Planos de Bacia Hidrográfica (PBH)
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Áreas Temáticas
AT1: Qualidadeda água
AT4: Quadro institucional e
normativo
AT6: Monitorização,investigação econhecimento
AT5: Quadro económico e
financeiro
AT7: Comunicaçãoe governança
AT2: Quantidadede água
AT3: Gestão deriscos e valorizaçãodo domínio hídrico
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
AT1 – Qualidade da Água
Proteger a qualidade das massas de águasuperficiais (costeiras, de transição e interiores) esubterrâneas, visando a sua conservação oumelhoria, bem como garantir a protecção dasorigens de água e dos ecossistemas de especialinteresse.
AT1
AT4 AT6AT5
AT7
AT2 AT3
AT2 – Quantidade da Água
AT2
AT4 AT6AT5
AT7
AT1 AT3
Assegurar a quantidade de água para osdiversos usos e promover e incentivar o seu usoeficiente, contribuindo para melhorar a oferta e paragerir aprocura, incluindo a promoção de utilizações deágua com fins múltiplos e a minimização dosconflitos de usos;
Elaborar um plano de gestão e situações de seca, para vigorar enquantoas situações de escassez subsistirem;
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
AT2 – Quantidade da Água
Promover a contribuição da RH 4 para a Estratégia Nacional para aEnergia, mediante implementação de pequenos aproveitamentoshidroeléctricos (P < 20 MW) e mediante licenciamento de algunsaproveitamentos de bombagem pura;
Eliminar as situações de escassez ainda existentes nos usosconsumptivos;
Rever a metodologia de cálculo dos coeficientes de escassez, paraefeitos de cálculo das taxas legais de recursos hídricos, de modo a ter emconta as efectivas percentagens de utilização dos recursos hídricos emcada massa de água.
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Reforçar a protecção, valorização e regularizaçãoda rede hidrográfica e da orla costeira e minimizaros riscos de segurança de pessoas e bensrelativamente a fenómenos de cheias e erosãocosteiras;
Minimizar as situações de risco de poluiçãoacidental.
AT3 – Gestão de riscos e valorização do domínio hídrico
AT3
AT4 AT6AT5
AT7
AT1 AT2
AT4 – Quadro institucional e normativo
Promover a adequação e optimização do quadroinstitucional e normativo às novas perspectivas eexigências da gestão e planeamento em matéria derecursos hídricos com uma intervenção racional eharmonizada dos diferentes agentes;
AT4
AT3
AT6AT5
AT7
AT1 AT2
Capacitar os serviços e melhorar o desempenho e a articulação entreserviços e/ou entidades complementares, nomeadamente na área dafiscalização e na emissão de Títulos de Utilização de Recursos Hídricos(TURH).
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
AT5 – Quadro económico e financeiro
Promover a sustentabilidade ambiental,económica e financeira das utilizações dos recursoshídricos comoforma de gerir a procura e garantir as melhorescondições ambientais futuras;
AT5
AT3
AT6AT4
AT7
AT1 AT2
Aplicação de princípios do utilizador-pagador e poluidor-pagador,permitindo suportar uma política de gestão da procura com base emcritérios de racionalidade e equidade e assegurando que a gestão dorecurso é sustentável em termos económicos e financeiros.
AT6 – Monitorização, investigação e conhecimento
Promover a adequação e optimização do quadroinstitucional e normativo às novas perspectivas eexigências da gestão e planeamento em matéria derecursos hídricos com uma intervenção racional eharmonizada dos diferentes agentes;
AT6AT4
AT3
AT5
AT7
AT1 AT2
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
AT6 – Monitorização, investigação e conhecimento
Promover a implementação de redes de monitorização de variáveishidrológicas e de qualidade física, química e ecológica da água,desenvolvendo os sistemas de informação relativos ao estado e utilizaçõesdo domínio hídrico.
AT7 – Comunicação e governança
Fomentar a consciencialização da sociedadesobre o valor ambiental e económico intrínsecoda água e a responsabilização pelo seu usoeficiente;
Criar um quadro de relacionamento institucionalestimulando parcerias que permitam acompatibilização de interesses divergentes e acriação de valor;
AT7
AT4
AT3
AT5 AT6
AT1 AT2
Implementar uma organização eficaz e eficiente, tendo por princípio amelhoria contínua da gestão dos serviços e a adopção de boas práticasambientais.
OBJECTIVOS AMBIENTAIS
Estado actual das massas de água
N.º Km N.º hectare N.º hectareExcelente 3 47 1 3030 1 897
Bom 140 1641 1 6209 2 1990Razoável 35 749 3 61496 0 0Medíocre 12 420 0 0 3 2422
Mau 1 122 0 0 0 0
Rio Águas Costeiras Águas de TransiçãoEstado das Massas de Água Naturais
Classificação
Estado actual das massas de água
N.º Km N.º hectare N.º hectareBom ou superior 2 29 5 566 1 7078
Razoável 4 73 3 2019 1 55Medíocre 2 40 0 0 2 532
Mau 0 0 0 0 0 0
ClassificaçãoPotencial das Massas de Água Fortemente Modificadas e Artificiais
Rio Albufeira Águas de Transição
OBJECTIVOS AMBIENTAIS
OBJECTIVOS AMBIENTAIS
Estado actual das massas de água
N.º % N.º % N.º %Bom 18 90% 18 90% 16 80%Mau 2 10% 2 10% 4 20%
ClassificaçãoEstado das Massas de Água Subterrâneas
Quantitativo Qualitativo Final
OBJECTIVOS AMBIENTAIS
Estado actual das massas de água
OBJECTIVOS AMBIENTAIS
Calendarização dos Objectivos Ambientais
Ano 2010 2015 2021 2027número 148 160 184 202
percentagem 73% 79% 91% 100%dif. 0 12 24 18
Águas de superfície naturais
2010 2015 2021 2027número 8 11 15 20
percentagem 40% 55% 75% 100%dif. 0 3 4 5
Águas de superfície fortemente modificadas ou artificiais
OBJECTIVOS AMBIENTAIS
Calendarização dos Objectivos Ambientais
OBJECTIVOS AMBIENTAIS
Calendarização dos Objectivos Ambientais
2010 2015 2021 2027número 16 16 20 20
percentagem 80% 80% 100% 100%dif. 0 0 4 0
Águas subterrâneas
Objectivos Ambientais do PGBH para 2015
PROGRAMA DE MEDIDAS
Objectivos Ambientais do PGBH para 2021
PROGRAMA DE MEDIDAS
Objectivos Ambientais do PGBH para 2027
PROGRAMA DE MEDIDAS
PROGRAMA DE MEDIDAS
Programa de Medidas
Realização de sessões específicas, por bacia, que se iniciarão com umabreve exposição dos moderadores, seguindo-se sessões de reflexão edebate:
− WT1 – Bacia Hidrográfica do Rio Vouga (10h30 – 11h30);
− WT2 – Bacias Hidrográficas das Costeiras entre Vouga e oMondego e das Costeiras entre Mondego e o Lis (11h30 – 12h30);
− WT3 – Bacia Hidrográfica do Rio Mondego (14h15 – 15h15);
− WT4 – Bacia Hidrográfica do Rio Lis (15h15 – 16h15).
PROGRAMA DE MEDIDAS
Programa de Medidas