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Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral (PAPVL)
2012-2015
Sustain – Conferência Nacional
Gabriela Moniz dos Santos
Departamento de Ordenamento e Regulação dos Recursos Hídricos
Lisboa, 14 de dezembro de 2012
ÍNDICE
O litoral - Considerações gerais O Plano de Ação de Proteção e Valorização
do Litoral 2012-2015
Tipologias de intervenção
Gestão dos riscos costeiros Priorização das intervenções Quantificação do investimento Monitorização e avaliação
O LITORAL – CONSIDERAÇÕES GERAIS
• Cerca de 976 km de extensão de costa
• 75% população
portuguesa concentrada nos concelhos do litoral
• 26 % ocupação com
construções (usos urbano, turístico, industrial)
• 85% do PIB concentrado
no litoral Fonte: SIAM II (Santos, F.D. & Miranda, P. (Eds.), 2006)
• 14% da linha de costa artificializada (esporões, obras aderentes, paredões, infra-estruturas portuárias)
• 25% de território afetado por erosão costeira (cerca de 232km com tendência erosiva ou erosão confirmada)
• Risco potencial de perda de território em 67% da orla costeira nacional • 122 M€: Valor do investimento
em infra-estruturas de defesa no litoral nas últimas décadas
Fonte: SIAM II (Santos, F.D. & Miranda, P. (Eds.), 2006)
O LITORAL – CONSIDERAÇÕES GERAIS
Alterações Climáticas
Impactos
• Aumento da temperatura superficial do oceanos
• Aumento do nível médio das águas do mar • Modificação do regime de agitação marítima • Modificação da sobre-elevação meteorológica • Modificação da precipitação
• Aumento do risco de inundação e a deslocação de zonas húmidas
• Aceleração de erosão costeira • Aumento das inundações associadas às
tempestades
Medidas de Adaptação
• Medidas de proteção suave (alimentação artificial de praias, reforço de cordões dunares)
• Faixas de salvaguarda destinadas a absorver o recuo/erosão costeira (condicionamento à ocupação humana)
• Avaliação de medidas de abandono e recuo Versus proteção
O PLANO DE AÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL 2012-2015
Revisão do Plano de Ação do Litoral
2007-2013
• Aposta na sustentabilidade e racionalidade das opções de intervenção face aos recursos financeiros disponíveis
• Prioridade máxima às acções de
destinadas à salvaguarda do risco para pessoas e bens
Dotar o litoral português de uma conjunto de Intervenções ambientalmente equilibradas e ajustadas à resolução dos problemas
Utilização racional, sustentável e segura da orla costeira nacional
TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO
1.ª Defesa costeira e zonas de risco
• Prioridades de intervenção: critérios técnicos/científicos; resultado de monitorização do litoral; conhecimento prático da realidade decorrente da experiência e avaliação do grau de sucesso das intervenções já realizadas pelo MAMAOT
2.ª Estudos, gestão e monitorização
3.ª Planos de intervenção e projetos de requalificação
• Defesa costeira e zonas de risco 1.º Intervenções destinadas a garantir a
segurança de pessoas e bens (proteção de património construído e/ou natural de importância relevante), com vista à eliminação, redução ou controlo do risco;
2.º Intervenções de manutenção/reabilitação
de obras de defesa/proteção costeira;
TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO
TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO
• Estudos, gestão e monitorização 1.º Monitorização da evolução dos sistemas
costeiros; 2.º Avaliação de cenários de atuação em
determinados troços costeiros (abandono/recuo versus proteção), suportados por análises de custo-benefício;
3.º Inventariação, cartografia e avaliação dos
recursos e reservas sedimentares (areias) na plataforma continental;
4.º Outros estudos técnicos de interesse
nacional, regional ou local de suporte à tomada de decisão.
TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO
• Planos de intervenção e projetos de requalificação 1.º Planos abrangendo zonas de risco,
designadamente onde se verifique erosão/recuo da linha de costa ou fenómenos de instabilidade de arribas;
2.º Requalificação de áreas urbanas degradadas
em Domínio Hídrico associadas à utilização de praias ou a atividades produtivas;
3.º Requalificação de áreas naturais degradadas
CRITÉRIOS DE REAVALIAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES
(componente geodinâmica)
(componente antrópica)
Suscetibilidade ao fenómeno
Pessoas e bens
Intensidade do fenómeno
Risco = Vulnerabilidade X Exposição X Perigosidade (severidade X probabilidade)
Frequência do fenómeno
Prioridade da intervenção: função do grau de risco
Clasificação: Máxima Elevada Média Baixa
CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
• Litoral com aprox. 976 km de extensão
• Praias, arribas rochosas e brandas, zonas húmidas/barreiras/restingas,
zonas artificializadas/estruturas proteção costeira
CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
Rio Minho – Rio Douro
• Litoral com 80 km de extensão
• Margem rochosa em arriba baixa recortada (escolhos e leixões)
• praias encaixadas
• sistemas de barreira limitam a embocadura de estuários (Minho, Âncora, Lima, Cávado, Ave, Douro)
RISCO - LITORAL ARENOSO
OFIR
• redução da largura do areal • zona urbanizada protegida por defesa aderente e esporão a sul (para proteção das torres) • erosão a sotamar do esporão
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
DOURO – NAZARÉ
• Litoral com 160 km de extensão
• praias arenosas, campos de dunas vegetados
• arribas rochosas, vertentes elevadas
• Singularidades: cabo Mondego e barra artificial de Aveiro
RISCO - LITORAL ARENOSO
ESMORIZ - CORTEGAÇA
• recuo médio de 4m/ano (1980/89) • recuo médio de 1.5m/ano (2006-2010) a sotamar do parque de campismo • construção de esporões e obras aderentes (proteção da frente urbana; erosão a sul)
RISCO - LITORAL ARENOSO
FURADOURO
• recuo de 100m em 50 anos • proteção da frente urbana com defesa aderente e esporões
2010
2011
RISCO - LITORAL ARENOSO
COSTA NOVA – VAGUEIRA
• recuo médio de 5.2m/ano (1958-2010) – recuo de 270m • construção de esporões (erosão propagar-se para sul; construção de defesas aderentes para proteção de núcleos urbanos (e.g. Vagueira)
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
NAZARÉ – CASCAIS
• Litoral rochoso – arribas talhadas em calcários, margas e arenitos
• Lagunas costeiras de S.M. Porto e Óbidos
• praias encaixadas
RISCO - LITORAL DE ARRIBA
TROÇO NAZARÉ - CASCAIS
• Ocorrência irregular e descontínua de movimentos de massa de vertente (deslizamentos, queda de blocos, tombamentos) • Largura máxima de 4m • Volumes variáveis (máximo 3000m3)
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
CASCAIS – SADO
• Litoral de arriba (concelho de Cascais; a sul da Fonte da Telha; cabo Espichel; Arrábida – arribas mergulhantes)
- praias encaixadas
• Baía com configuração planar arqueada (Arco Trafaria – Espichel)
- litoral baixo e arenoso (até Fonte da Telha) – praia arenosa contínua suportada por cordão dunar (interrompido pela Lagoa de Albufeira)
RISCO - LITORAL ARENOSO
SÃO JOÃO DA CAPARICA – COSTA DA CAPARICA
• recuo de + 200m (1958-2007) • recuo > 30m (3m/ano) (1999-2007) • recuos instantâneos de 10 a 15m (Março 2008) – S.J. da Caparica • fenómenos de galgamento oceânico e inundação costeira • Alimentações artificiais de praia em 2007/2008/2009
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
SADO – SINES
• Baía com configuração planar arqueada - praia arenosa contínua ao longo de 64km suportada por dunas ou arribas brandas
• Singularidades: Restinga de Tróia e Estuário do Sado; Lagoas costeiras de Melides e Santo André; Cabo de Sines;
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
SINES – CABO DE SÃO VICENTE
• Litoral de arriba linear, altura variável ao longo de 120km;
• praias encaixadas
• estuários do rio Mira e ribeiras de Odeceixe e Aljezur
• Campos dunares localizados (S. Torpes e Bordeira – Carrapateira)
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
Cabo São Vicente – Ancão
• Litoral de arriba
- Cabo S. Vivente – Olhos de Água – arriba rochosa, alcantilada e recortada (baías e promontórios) com praias encaixadas
- Olhos de Água-Ancão – arribas brandas, materiais incoerentes limitadas por praia arenosa
- Baías do Alvôr e Armação de Pêra
TROÇO LAGOS – OLHOS DE ÁGUA
RISCO - LITORAL DE ARRIBA
• Ocorrência irregular e descontínua de movimentos de massa de vertente (deslizamentos, queda de blocos, tombamentos, abatimento de galerias cársicas) • Largura máxima de 10m
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
ANCÃO – GUADIANA
• Litoral baixo e arenoso
-Sistema de ilhas-barreira da ria formosa (sistema lagunar, barras de maré, restingas)
- Para Este de Cacela até ao Guadiana – planície costeira – praias soldadas e dunas
RISCO- LITORAL ARENOSO
Ria Formosa (ilhas-barreira)
• Praia da Fuzeta -recuo de 30/40m (jan-mar 2010) do cordão dunar - destruição 44 casas (de 77 exist.) - galgamento oceânico e abertura natural de nova barra - demolição posterior total pelo POLIS
TROÇO FORTE NOVO – GARRÃO
• recuo linear e paralelo – recuo médio de 2m/ano (80-90); < 1m/ano (90-2001) • Alimentações artificiais em 2006 e 2011 (atenuaram o recuo da arriba)
RISCO - LITORAL DE ARRIBA
1998 2006
RISCO - LITORAL ARENOSO
RIA FORMOSA (ILHAS-BARREIRA)
• Praia de Faro (Março 2010) - rotura localizada do cordão dunar - galgamento oceânico e inundação
PAPVL 2012-2015 – AÇÕES PREVISTAS
64
56
63
38
77
ARH
Norte
ARH
Centro
ARH
Tejo
ARH
Alentejo
ARH
Algarv
e
98 Ações de Defesa Costeira e Zonas de Risco
23 Estudos, Gestão e Monitorização
182 Planos de Intervenção e Projetos de requalificação
303 Ações do PAPVL 2012 -2015 173 Ações previstas na Agência Portuguesa do Ambiente
130 Ações previstas no Programa POLIS
55
Máxima
98 Elevada
132
Média
18
Baixa
Tip
olo
gia
Pri
ori
dade
INVESTIMENTO – Descrição
APA I.P. investimento total 175,8 M.€.
Investimento total 396,3 M.€.
220,5 175,8
ESTIMATIVA DE INVESTIMENTO (M.€)
Programas POLIS
AgênciaPortuguesa doAmbiente I.P.
43,00%
8,00%
49,00%
Defesa Costeira e Zona de Risco
Estudos, gestão emonotorização
Planos de intervenção eprojetos de requalificação
INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
• Prioridade Máxima – 21 ações
• Prioridade Elevada – 31 ações
• Prioridade Média – 14 ações
• Prioridade Baixa – 3 ações
INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
• Prioridade Máxima – 9 ações
• Prioridade Elevada – 6 ações
• Prioridade Média – 3 ações
INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
• Prioridade Máxima – 1 ação
• Prioridade Elevada – 38 ações
• Prioridade Média – 47 ações
INVESTIMENTO – Descrição
A tipologia Defesa Costeira e Zona de Risco possui a maior percentagem (75%) de ações com prioridade máxima e elevada. Para esta tipologia investimento aproximadamente 75,5M.€ 85% destina-se às ações de prioridades máxima e elevada.
30%
45%
20%
5%
Máxima
Elevada
Média
Baixa
13%
23%
35%
14%
14%
ARH Norte
ARH Centro
ARH Tejo eOeste
ARH Alentejo
ARH Algarve
INVESTIMENTO – Fontes de financiamento
OUTRAS FONTE DE FINANCIAMENTO
PRINCIPAIS FONTES DE
FINANCIAMENTO
PORegionais
INVESTIMENTO – em curso
O PAPVL 2012 – 2015 constitui o principal instrumento de coordenação do
investimento. Presentemente no âmbito dos seus objetivos estão em curso 5 candidaturas a fundos comunitários (POVT) que totalizam um investimento
previsto de 31.053.555,00€.
RH Norte
RH Centro
RH Tejo e Oeste e RH Alentejo
POOC´s
RH Algarve
8.450.538,00 €
6.203.650 €
8.164.180,00€
2.480.681,00
5.754.507,00
GESTÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
PLATAFORMA PARA GESTÃO DE PROJETO
SUPORTE DE DADOS ALFANUMÉRICOS RELATIVO AO FASEMAENTO DAS AÇÕES
BASE DOCUMENTAL DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES