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PLANO DE AÇÃO 2013-2015
DOS CONSELHOS CONSULTIVOS DA
APA COSTA DAS ALGAS E DO RVS DE SANTA CRUZ
ARACRUZ
MARÇO DE 2014
PLANO DE AÇÃO 2013-2015 DOS CONSELHOS CONSULTIVOS DA APA COSTA DAS
ALGAS E DO RVS DE SANTA CRUZ
APRESENTAÇÃO
O Plano de Ação proposto para a gestão dos Conselhos Consultivos da APA
Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz, no período de 2013 a 2015, foi
desenvolvido no curso de Capacitação dos Conselheiros destas Unidades,
realizado em 24 e 25 de julho de 2013, no município de Aracruz. Este Plano tem
como principal objetivo promover a maior eficiência da gestão dos Conselhos.
Essa eficiência será mais facilmente alcançada quanto melhor for o planejamento
das ações previstas para esses Conselhos, que auxiliarão de forma legal e efetiva
os gestores das UCs.
É importante sublinhar que, como todo plano, ele deve sofrer modificações
durante o seu processo de implementação. O planejamento é um processo
dinâmico que, com flexibilidade, atende e se reformula, dentro de certos limites
aceitáveis, considerando os rumos que tomam conta das realidades locais. Assim
sendo, o Plano apresenta uma série de ações que atendem as fragilidades e
características tanto das UCs como dos próprios Conselhos, renovados
periodicamente de acordo com os regimentos em vigência.
Portanto, é obrigatório que se estabeleçam mecanismos de monitoramento
contínuo da execução deste Plano de Ação, que permitam identificar possíveis
desvios, dificuldades não programadas e mudanças de rumo em todos os
aspectos e sentidos de uma gestão participativa, representativa e dinâmica.
A elaboração deste Plano é responsabilidade da equipe técnica da Gerência de
Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), por meio
do Instrutor do Curso de Capacitação dos Conselheiros, em consonância com os
Gestores das Unidades de Conservação APA Costa das Algas e RVS de Santa
Cruz, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Esta tarefa faz parte das ações previstas no Programa de Educação Ambiental da
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APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz, executado como condicionante
ambiental pelo EJA (Condicionante 31 – Licença de Instalação – LI nº 329/2010).
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SUMÁRIO
Introdução 2
Antecedentes 3
Câmaras Técnicas 4
Atuais Representantes/ Conselheiros (2013 – 2015) 6
Plano de Ação 2013-2015 11
Considerações Especiais 15
Equipe Técnica 16
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ALGAS E DO RVS DE SANTA CRUZ
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Relação setorial das entidades escolhidas para compor os Conselhos
Consultivos da APA Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz. ............................ 6
Tabela 2: Relação setorial das entidades escolhidas para compor os Conselhos
Consultivos da APA Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz (continuação). ..... 7
Tabela 3: Relação setorial das entidades escolhidas para compor os Conselhos
Consultivos da APA Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz (continuação). ..... 7
Tabela 4: Relação setorial das entidades escolhidas para compor os Conselhos
Consultivos da APA Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz (continuação). ..... 9
Tabela 5: Relação setorial das entidades escolhidas para compor os Conselhos
Consultivos da APA Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz (continuação). ... 10
LISTA DE ANEXO
ANEXO 1: Mapa da Localização das UCs.
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INTRODUÇÃO
Um plano de ação pode ser definido como o documento “guia”, produzido pelo
processo de planejamento para orientar e definir uma “visão de futuro”. Desta
forma, ele deve permitir, a qualquer grupo ou instituição, prever, organizar, dirigir,
controlar e aplicar os recursos humanos, de infraestrutura, os físicos e os
financeiros de forma cronológica, sistemática e predeterminada para alcançar os
objetivos que orientaram esse documento. Como elemento aglutinador de todos
esses fatores, a comunicação está chamada a cumprir seu papel de acabamento.
Assim sendo, as ações propostas nas páginas seguintes representam o esforço
de uma importante parcela dos conselheiros das duas Unidades de Conservação,
manejadas de forma integrada e contíguas nos seus limites. O Plano está
desenhado para a segunda gestão dos Conselhos Consultivos, compreendida
entre os anos de 2013 e 2015. Sua estrutura foi produto de uma sessão de
planejamento participativo entre os conselheiros e os gestores das UCs, realizada
no mês de julho de 2013, com a subsequente revisão da mesma por este grupo,
até sua aprovação definitiva em sessão ordinária.
É importante esclarecer que o Plano aqui apresentado descreve as fragilidades
identificadas e detectadas pelos conselheiros e organiza as principais ações que
se acreditam ser necessárias para fortalecer a gestão das UCs. Este Plano
estabelece ações, distribui responsabilidades de execução e calcula cronologia.
Indicadores de sucesso poderão ser criados para o futuro monitoramento do
Plano. Os detalhes de execução de cada ação proposta, assim como os custos
operacionais deles derivados, serão oportunamente definidos e organizados pelos
Conselheiros, desnecessários nesta fase do planejamento.
Finalmente, este esforço dos Conselhos Consultivos da APA Costa das Algas e
do RVS Santa Cruz pode ser um estímulo para aquele planejamento que é
esperado pela Lei do SNUC: o Plano de Manejo das UCs.
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ANTECEDENTES
Consultivo na sua natureza, os atuais Conselhos e seus membros decidiram, por
consenso, construir uma outra plataforma de trabalho, diferente da sua primeira
gestão. Assim sendo, eles, com aprovação dos gestores do ICMBio e com
recursos da condicionante do Estaleiro Jurong Aracruz, partiram para um
compromisso coletivo e aceitaram planejar suas ações em direção a uma
simbiose prática no apoio à gestão da APA Costa das Algas e do RVS de Santa
Cruz.
Alguns fatores fazem com que este documento orientador tenha um valor especial
para os que conhecem de perto as dificuldades de manejo e proteção das UCs no
Brasil:
1. O fato de ser um Conselho Consultivo libera um pouco a carga de
responsabilidade pelas falhas de gestão, podendo assim exigir, orientar e
colaborar mais com os gestores sem tantos enfrentamentos provocados
pela frustração dos objetivos não alcançados, especialmente, aqueles
obstáculos provocados por possível desorganização da instituição matriz,
pressões políticas, ou falta de financiamento;
2. Como consequência do item anterior, o manejo das UCs e seu estado de
conservação é, em primeiro grau, de interesse coletivo e de relevante
importância para os que residem dentro ou próximo a elas. Portanto, a
colaboração dos Conselheiros à gestão realizada pelos servidores do
ICMBio parece ser uma estratégia mais eficiente e efetiva que aquela que
coloca os Conselheiros como meros críticos e em contraposição dos
próprios gestores oficiais.
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CÂMARAS TÉCNICAS
É igualmente importante que cada Câmara Técnica (CT) possa desenvolver suas
tarefas e responsabilidades com a maior eficiência e dedicação possível. Seus
Conselheiros componentes devem fazer o seu melhor esforço para saber
trabalhar em equipes efetivas e manter o compromisso pessoal em cada tarefa
assumida. Para isso, é uma vantagem usar a criatividade para impulsionar os
objetivos para os quais foram criadas as CTs, segundo o Regimento Interno.
Adicionalmente a essas determinações regimentais, este Plano propõe as
seguintes diretrizes para cada Câmara Técnica, como segue:
1) CT de Análise de Licenciamento Ambiental e Monitoramento
A CT será um meio de promoção de conhecimento e divulgação dos
empreendimentos em processo de licenciamento ambiental na região das UCs. O
objetivo desta CT é entender como tais empreendimentos afetarão as questões
ambientais e sociais locais, tendo como papel a disseminação de informações
junto às comunidades.
A CT poderá ser um espaço para indicar lacunas não identificadas na
análise realizada pelo ICMBio sobre o EIA/RIMA do empreendimento, durante o
processo de autorização para o Licenciamento de Ambiental.
2) Câmara Técnica de Pesquisa, Plano de Manejo, Educação Ambiental,
Recursos Financeiros e Projetos de Sustentabilidade
Esta câmara deverá participar propondo programas e projetos que se
desejem realizar no âmbito das áreas manejadas, programas de captação de
recursos extra orçamentários, podendo ainda elaborar e auxiliar na implantação
de projetos.
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Por se tratar de uma CT que abarca ações que possuem interface com as
demais Câmaras Técnicas, far-se-á necessário estabelecer uma relação de apoio
e subsídio às atividades a serem desenvolvidas pelas outras duas CTs.
Durante a elaboração dos Planos de Manejo da APA e do RVS,
documentos técnicos norteadores das ações a serem desenvolvidas pelo órgão
gestor das UCs, considerando primariamente os objetivos de criação das
mesmas, a CT terá um importante papel na promoção da participação da
sociedade e de sua própria participação na produção deste documento.
Caberá a esta Câmara Técnica participar do planejamento e da revisão
destes Planos. Com os Planos de Manejo em execução, caberá a esta Câmara
acompanhar a integração entre os resultados obtidos e os processos gerais de
planejamento, respeitadas as especificidades de cada UC envolvida, sugerindo
adequações durante o monitoramento da execução das ações programadas.
3) CT de Pesca
Devido ao fato de a maior parte da APA Costa das Algas e do RVS de
Santa Cruz ser caracterizada como área marinha (cerca de 99%) e sendo a pesca
a principal atividade desenvolvida nessa zona, seguida da exploração mineral e a
expansão de portos na região, a CT de Pesca terá um importante papel no apoio
a ações que visem o uso sustentável dos recursos naturais e na garantia de um
ambiente equilibrado, promovendo a manutenção das atividades sustentáveis
desenvolvidas na região das UCs.
Por ter uma interface junto aos principais atores que desenvolvem
atividades econômicas na região das UCs, a CT auxiliará na interlocução com
todos os envolvidos na construção de um processo que promova a melhoria de
qualidade de vida e conservação dos recursos naturais.
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ATUAIS REPRESENTANTES/ CONSELHEIROS (2013 – 2015)
A listagem que segue abaixo corresponde a todos os Conselheiros que tomaram
posse oficialmente no mês de Setembro de 2013, para a gestão correspondente a
este Plano de Ação, período 2013 – 2015.
Tabela 1: Relação setorial das entidades escolhidas para compor os Conselhos
Consultivos da APA Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz.
SETOR CADEIRA MEMBRO NOME DA ENTIDADE
COMUNIDADES RESIDENTES
1 Titular
Circulo Comunitário Amigos de Santa Cruz - CICASC -
Suplente
2 Titular
Associação de Moradores e Proprietários na Área de Proteção Ambiental Costa das Algas e no
Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz - AMPAR
Suplente Associação Indígena Tupinikim e Guarani - AITG
3
Titular Associação de Moradores de Balneário Enseada
das Garças - AMBEG
Suplente Federação das Associações de Moradores e Movimentos Comunitários de Praia Grande -
FAMOC-PG
4 Titular
Associação de Moradores de Itaparica e Portal de Santa Cruz - AMIPO
Suplente Coletivo Mulheres de Praia Grande - COMUF
5 Titular Associação de Moradores de Coqueiral - AMOC
Suplente Associação dos Moradores da Praia dos Padres -
AMPP
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Tabela 2: Relação setorial das entidades escolhidas para compor os Conselhos
Consultivos da APA Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz (continuação).
SETOR CADEIR
A MEMBR
O NOME DA ENTIDADE
EMPRESARIAL
1
Titular Associação Turística de Praia Grande e Região – PHASS Pousadas, Hotéis
e Associados
Suplente Associação dos Usuários de
Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo - AURHES
2 Titular
Associação Movimento Empresarial de Aracruz e Região - AMEAR
Suplente Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação - ES EM AÇÃO
3 Titular
Unidade de Exploração e Produção do Espírito Santo da Petrobras –
Petrobras/UO-ES
Suplente Terminal Especializado de Barra do
Riacho S/A - Portocel
4
Titular Estaleiro Jurong Aracruz - EJA
Suplente Federação das Empresas de
Transportes do Estado do Espírito Santo - FETRANSPORTES
5 Titular
Talento Reciclagem Industrial Marinha de Materiais Ltda - Talento
Suplente Federação das Indústrias do Espírito
Santo - FINDES
Tabela 3: Relação setorial das entidades escolhidas para compor os Conselhos
Consultivos da APA Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz (continuação).
SETOR CADEIR
A MEMBR
O NOME DA ENTIDADE
PESQUEIRO
1 Titular
Federação das Colônias e Associações de Pescadores do Espírito Santo -
FECOPES
Suplente Colônia de Pescadores e Aquicultores
do Município da Serra/ES - Colônia Z 11
2 Titular Federação das Associações de
Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo - FAPAES
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Suplente Associação de Pescadores de Jacaraípe
- ASPEJ
3 Titular
Associação dos Pescadores Artesanais de Barra do Riacho e Barra do Sahy -
ASPEBR
Suplente Associação de Pescadores de Nova
Almeida - APNA
4 Titular
Associação de Pescadores e Catadores Indígenas - APECI
Suplente
5 Titular
Suplente
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Tabela 4: Relação setorial das entidades escolhidas para compor os Conselhos
Consultivos da APA Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz (continuação).
SETOR CADEIR
A MEMBR
O NOME DA ENTIDADE
PODER PÚBLICO
1
Titular Instituto Estadual de Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos - IEMA
Suplente
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis no Estado do Espírito Santo – IBAMA-ES
2 Titular
Departamento de Oceanografia e Ecologia – DOC da Universidade Federal
do Espírito Santo - UFES
Suplente Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Fundão/ES – SEMAM Fundão/ES
3 Titular
Batalhão da Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Espírito Santo –
BPMA/ES
Suplente Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Serra/ES – SEMMA Serra/ES
4 Titular
Coordenação Técnica de Aracruz/ES da Fundação Nacional do Índio –
FUNAI/ARACRUZ
Suplente Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Aracruz/ES – SEMAM Aracruz/ES
5 Titular Capitania dos Portos do Espírito Santo
Suplente Superintendência Federal da Pesca e
Aquicultura do Estado do Espírito Santo
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Tabela 5: Relação setorial das entidades escolhidas para compor os Conselhos
Consultivos da APA Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz (continuação).
SETOR CADEIR
A MEMBR
O NOME DA ENTIDADE
SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA
1
Titular Associação Ambiental Voz da
Natureza
Suplente Fundação Centro Brasileira de
Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas - Fundação PRÓ-TAMAR
2
Titular Organização Consciência Ambiental -
ORCA
Suplente Associação Mulheres
Empreendedoras de Praia Grande – AME PRAIA GRANDE
3 Titular Comissão Espírito-Santense de
Folclore - CESF Suplente
4 Titular
Instituto Portas Abertas - IPA Suplente
5 Titular
Associação Amigos do Piraqueaçu - AMIP
Suplente Associação Brasileira de
Oceanografia – AOCEANO/ES
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O Plano de Ação proposto encontra-se resumido em fichas que permite classificar
todas as ações de acordo com as fragilidades da gestão, identificadas durante a
primeira gestão dos Conselhos Consultivos (2010 – 2013). Tais ações foram
sugeridas durante o curso de Capacitação dos Conselheiros da APA Costa das
Algas e do RVS de Santa Cruz, realizado nos dias 24 e 25 de julho de 2013.
Uma vez que todas as fichas estejam aprovadas em plenária pelos Conselhos, os
Conselheiros e Gestores deverão executar as ações e desdobrá-las da forma
mais adequada para que seus resultados possam ser monitorados pela Câmara
Técnica correspondente, ajustando estrategicamente novos planejamentos.
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FICHA 01 - Fragilidade Identificada: Centralização da Administração pelo ICMBio.
Ficha Objetivo Aproximar a Administração do ICMBio das UCs do Espírito Santo
01 Ações A. Acertar reunião dos conselheiros com a Coordenação Regional do ICMBio em Porto Seguro;
B. Solicitar maior número de Servidores para a Gestão.
Resultados esperados
Reunião com o Coordenador Regional do ICMBio realizada e calendário de reuniões futuras produzido.
Prioridade Média
Cronograma Até Julho de 2014
Responsável Comitê Executivo
FICHA 02 - Fragilidade Identificada: Falta de Infraestrutura
Ficha Objetivo Incrementar a infraestrutura, os recursos humanos e o apoio material.
02 Ações A. Apoiar a construção da sede; B. Propor a celebração de convênios ou termos de
reciprocidade; C. Mapear instituições potencialmente parceiras.
Resultados esperados
1. Escritura e demais documentos afins firmados. 2. Projetos, convênios e/ou termos de reciprocidade celebrados; 3. Listagem, mapa, cadastro e banco de dados de parceiros consolidados.
Prioridade Alta
Cronograma Até Julho 2015.
Responsável Câmara Técnica de Pesquisa, Plano de Manejo, Educação Ambiental, Recursos Financeiros e Projetos de Sustentabilidade
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FICHA 03 - Fragilidade Identificada: Baixa interação entre Conselheiros e
pouco comprometimento dos membros do Conselho.
Ficha Objetivo Estimular a interação e fortalecer a participação dos Conselheiros.
03 Ações A - Criar uma Agenda Prévia, incluindo reuniões ordinárias, itinerantes e de integração; B - Organizar mais cursos de formação e capacitação para os membros e gestores; C - Incentivar mais reuniões das Câmaras Técnicas; D - Promover a integração e a auto capacitação.
Resultados esperados
1. Cursos e eventos afins realizados; 2. Cadastro de conselheiros atualizado.
Prioridade Alta
Cronograma 2013 – 2015
Câmara Coordenadora
Comitê Executivo
FICHA 04 - Fragilidade Identificada: Baixo grau de conhecimento sobre as UCs.
Ficha Objetivo Divulgar melhor informações e conhecimentos sobre as Ucs.
04 Ações A – Divulgar os relatórios e comunicar os resultados (via Secretaria, Internet, material informativo); B - Divulgar informações na comunidade; C - Realizar periodicamente um evento institucional ("evento estrela"); D - Criar o informativo ICMBio para divulgação local.
Indicadores 1. Relatórios disponibilizados; 2. Eventos realizados; 3. Material de divulgação produzido e distribuído; 4. Informativo criado.
Prioridade Baixa
Cronograma 2013 – 2015
Responsável Presidência, Comitê Executivo e Câmara Técnica de Pesquisa, Plano de Manejo, Educação Ambiental, Recursos Financeiros e Projetos de Sustentabilidade.
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FICHA 05 - Fragilidade Identificada:
Falta de maior transparência em algumas das ações da gestão.
Ficha Objetivo Socializar os resultados da Gestão.
05 Ação A – Comunicar os resultados do Secretariado/ Gestão; B – Disponibilizar adequadamente o orçamento; C – Fazer cumprir o Regimento Interno; D – Disponibilizar um relatório das dificuldades
enfrentadas pela Gestão.
Resultados esperados
1. Relatórios de Gestão e de Secretariado elaborados no prazo e disponibilizados;
2. Prestação de contas disponibilizada anualmente; 3. Relatórios das CTs e do Secretariado elaborados
no prazo e disponibilizados.
Prioridade Alta
Cronograma 2013 – 2015
Responsável Presidência, Comitê Executivo e Câmara Técnica de Análise de Licenciamento Ambiental e Monitoramento.
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CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS
Este Plano de Ação foi o relato de apenas dois dias, mas tentou descrever o que
foi vivenciado durante dois ou mais anos pelo grupo de conselheiros da APA
Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz. O curso de Capacitação dos
Conselheiros, realizado em 24 e 25 de julho de 2013, permitiu criar o clima e o
nivelamento necessário para dar fundamento ao que subsidiou o Plano de Ação
da nova gestão dos Conselhos Consultivos, que se iniciou em 2013.
Este produto foi resultado de um diagnóstico coletivo das maiores fragilidades dos
Conselhos Consultivos destas UCs, o que gerou uma série de ações específicas
para cada fragilidade, no intuito de fortalecer o desempenho do grupo e aumentar
a eficiência da gestão de duas unidades de conservação que possuem gestão
integrada, mesmo com objetivos de conservação diferenciados.
Planejar é um processo dinâmico e requer ajustes contínuos. Um plano de ação é
um documento excelente para dar início a uma caminhada por trilhas definidas,
com destinos almejados. No entanto, empecilhos e imprevistos aparecem e
certamente irão aparecer, o que vai requerer dos Conselhos Consultivos da APA
Costa das Algas e do RVS de Santa Cruz maturidade para mudar o que tiver que
ser mudado e reiniciar sua caminhada gerencial.
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EQUIPE TÉCNICA
Lieze Bollivar
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/ES
Chefe da Área de Proteção Ambiental Costa das Algas.
Lígia Mara Coser
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/ES
Chefe do Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz.
Aparecida Demoner
Coordenadora de Sustentabilidade
Bióloga
CRBio 29270/02
Carlos Henrique Dagostini Valentim
Analista de Sustentabilidade
Oceanógrafo
Cheylla Castro
Assistente de Geoprocessamento e Diagramação
Técnica em Geoprocessamento
Jesus M.Delgado-Mendez
Instrutor convidado
Doutor em Conservação Florestal
ANEXO I : MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS UCs