PLANEJAMENTO REGIONAL E DESENVOLVIMENTO

DISCIPLINA: PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – GB 070

PROF. MARCOS AURÉLIO TARLOMBANI DA SILVEIRA

Planejamento Regional: Objeto

Planejamento Regional - processo de

formulação e arranjo de políticas de

desenvolvimento no espaço supra-

urbano (escala da região).

ESCALAS:

Relatividade da escala - visão

indivisível do espaço não pode

ser esquecida.

GLOBAL

LOCAL

SURGIMENTO DO PLANEJAMENTO REGIONAL

1. A partir da ideia de “regiões deprimidas” no interior dos Estados-nações

(ou de unidades territoriais maiores Europa Ocidental, por ex.);

2. O crescimento do poder estatal, o advento do keynesianismo e a ideia de

“corrigir as desigualdades regionais” pela industrialização;

3. François Perroux e a teoria dos “Polos de Desenvolvimento”, base para o

planejamento regional nos anos 1950-1970;

4. As experiências na Itália, nos EUA e no Brasil;

5. Os sucessos (relativos) e os fracassos (idem) das experiências de

planejamento regional;

6. O caso do Brasil: a extinção da Sudene e da Sudam em 2001 e a ênfase em

projetos locais (por exemplo, transposição das águas do rio São Francisco,

Polo Tecnológico em João Pessoa, etc.) e/ou setoriais (ex: as ações da

Embrapa e a expansão da soja no sul do Maranhão).

O PLANEJAMENTO REGIONAL SÓ COMEÇOU DE FATO APÓS A CRISE DE 1929, NO CONTEXTO DO KEYNESIANISMO COM O ESTADO INTERVENTOR

• A primeira experiência efetiva de planejamento regional ocorreu em 1933 nos EUA,

com a criação pelo governo Roosevelt do TVA (Tennessee Valley Autorithy), parte do

programa New Deal (1933-37), de recuperação da economia frente à crise

combate ao desemprego, criação de dezenas de agências ou autarquias, planos para

recuperar agricultura (especialm. crédito aos agricultores), metas para indústria

(inclusive controle dos preços), legislação para controlar setor financeiro, etc.

• O Vale do Rio Tennessee (afluente do Ohio, que deságua no Mississipi) abarca vários

estados do sudeste (Alabama, Tennessee, Kentucky...), considerados pobres ou

pouco industrializados e fortemente afetados pela crise em especial na agricultura.

• O TVA, que existe até hoje, realizou obras no rio permitindo a navegação em cerca

de 1.000 km, construiu dezenas de hidrelétricas, inúmeras rodovias e pontes sobre

o rio, controlou o abastecimento de água e a irrigação , hoje cuida também do meio

ambiente, de usinas nucleares, etc.

Planejamento Regional – a experiência brasileira

- Pós-Guerra no governo Getúlio Vargas (década de 1930 -discurso nacionalista modernizante);

-Caráter Macro-Econômico e não Físico-Territorial (regional elocal);

-Planejamento como intervenção planejada do Estado

-Plano de Metas de Juscelino Kubitschek

GV ERA UM ADMIRADOR DE ROOSEVELT E PROPÔS ESTUDOS PARA REALIZAR NO BRASIL ALGO EQUIVALENTE AO TVA

• Em 1945 foi criada a Companhia Hidroelétrica do São Francisco

(CHESF), e em 1947 a Comissão do Vale do São Francisco, a

CVSF, que mudou de nome várias vezes e hoje se chama

CODEVASF e está subordinada ao Ministério da Integração

Nacional.

• A CHESF (subordinada ao Ministério de Minas e Energia)

construiu várias hidrelétricas (Paulo Afonso, Sobradinho, Xingó...)

no rio S.F. e hoje atua também no rio Parnaíba.

• A CODEVASF cuida da irrigação e do abastecimento de água, da

revitalização e tem, junto com o Ministério, o plano de

transposição de águas do rio São Francisco.

A PARTIR DE 1955, ANO EM QUE FRANÇOIS PERROUX CRIOU AEXPRESSÃO “POLOS DE DESENVOLVIMENTO”,O PLANEJAMENTOREGIONAL VOLTOU-SE PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO COM BASE EMPOLOS GERADORES DE DESENVOLVIMENTO PELA ECONOMIA DEAGLOMERAÇÃO.

• No Brasil as ideias de Perroux – somadas às da CEPAL

(desenvolvimento autocentrado, indústria como setor chave,

substituição de importações...) – tiveram grande repercussão, sendo

importantes para a criação da SUDENE (1959), da SUDAM (1966) e

Outras (Sudeco, Sudesul, Suframa...)

• A inspiração para elas era que o desenvolvimento depende da ação do

Estado, criando infraestrutura e promovendo a criação e/ou expansão

de polos de desenvolvimento (Manaus para a Amazônia, Recife para o

Nordeste, o Polo Agroindustrial de Juazeiro/Petrolina para o Vale do

São Francisco, e outros).

A PARTIR DOS ANOS 1980 A IDEIA DE QUEDESENVOLVER SIGNIFICA INDUSTRIALIZAR PERDEFORÇA E NOVAS ESTRATÉGIAS, DIFERENTES DAS DEPERROUX E OUTROS, SÃO APLICADAS.

1. Há algumas críticas sobre a eficácia de desviar recursos de regiões

mais dinâmicas para outras deprimidas os críticos dizem – a

partir de dados – que dificilmente há resultados e que isso dispersa

os recursos, que poderiam ser melhor aplicados (com melhores

resultados) nas regiões onde foram gerados.

2. Há a constatação de que em sua imensa maioria os “pólos de

desenvolvimento” eleitos para receber investimentos, ao contrário

da teoria, não expandiram/derramaram (spillover) o progresso para a

região circundante permaneceram como enclaves (por ex.:

Manaus ou mesmo Brasília).

Por outro lado, desenvolver uma região, hoje, pode significar

várias coisas além da industrialização: setor dos serviços,

em especial – por ex., turismo (ecológico, rural, etc.),

educação (atração de estudantes ou profissionais, além de

qualificação da mão-de-obra, da formação de

empreendedores, etc.), novas tecnologias (software,

telecomunicações), finanças, comércio, o lazer (por ex.

festas, festivais), o artesanato, etc.

E também significa preservar obras culturais e natureza

(ecossistemas, belas paisagens). E, logicamente, implica em

sustentabilidade.

NA EUROPA HÁ DÉCADAS EXISTEM PROGRAMAS DE “CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS” DESTINADOS TANTO A PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS (ESPANHA, IRLANDA, PORTUGAL, GRÉCIA), COMO A REGIÕES DEPRIMIDAS DA EU (ESPANHA, ALEMANHA...)

Irlanda e Espanha foram os dois países da UE que mais se

desenvolveram nas últimas décadas devido aos incentivos

europeus e a legislações/atrativos internos.

Na Alemanha com a reunificação (1989) houve forte – e polêmica

– transferência de recursos da parte ocidental para a oriental

(mais atrasada) centenas de bilhões de euros foram gastos.

NO BRASIL, DUAS DAS MAIS IMPORTANTES EXPERIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO REGIONAL FORAM A SUDENE E A SUDAM

Na Espanha, a partir dos anos 1960, houve um constante

programa de planejamento regional voltado para as

regiões menos desenvolvidas a Espanha foi um dos

países europeus que mais cresceu desde essa década

embora alguns problemas persistiram, como o

desemprego elevado.

CONCLUSÕES: O PLANEJAMENTO REGIONAL DEU RESULTADOS EMCERTAS SITUAÇÕES, MAS EM GERAL NÃO. POR QUE? E QUAIS ASALTERNATIVAS?

1. Idéias tipo “pólos de desenvolvimento”, baseadas unicamente na

industrialização e um centro gerador, geralmente não dão resultados

positivos. E no Brasil – além de outros países – a “guerra fiscal” entre

estados e municípios obstaculiza o planejamento regional, assim como

também a superposição de órgãos, que se tornam rivais;

2. É importantíssimo levar em conta fatores culturais (por ex., Sul da

Itália, NE do Brasil...), e políticos, que geralmente atravancam (ou

favorecem) as iniciativas de desenvolvimento regional;

3. O planejamento que não buscou a colaboração do mercado

(empreendedorismo, investimentos privados, clima favorável para a

iniciativa privada, pouca burocracia e impostos...) geralmente

fracassou.

- Complexidade e Visão Sistêmica - cidades e regiões como

sistemas complexos; sociedade e espaço interagindo

incessantemente; conflitos e instabilidade;

- Desafios para quem analisa, planeja, governa e toma parte do

processo de planejamento.

- Métodos diversos - interdisciplinaridade; postura crítico-

reflexiva.

- Planejamento Regional e o desafio de superar as deficiências

que marcaram o desenvolvimento social e territorial até o

presente.

DESAFIOS DO PLANEJAMENTO REGIONAL

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