pis pasep e cofins - cumulativo
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Formas de Apuração
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* Instituição das contribuições:
A contribuição para o Programa de IntegraçãoSocial – PIS tem seu veiculo introdutor a LeiComplementar n° 7 de 07-09-70 e contribuição para oPASEP a Lei Complementar n° 8 de 03-12-70.
PIS-PASEP e COFINS
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Inicialmente as pessoas jurídicas de fins
lucrativos contribuíam com duas parcelas, a primeira aser deduzida do imposto de renda devido e a segundacomo ônus da empresa
PIS-PASEP e COFINS
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Atualmente PIS e COFINS são sem dúvidas os
tributos mais complexos e controversos do nosso sistema tributário.
Por quê?
Leis esparsas, vários regimes de apuração diferenças de conceitos são as maiores dificuldades na hora de apurar a contribuição.
PIS-PASEP e COFINS
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PIS:
Faturamento:
Folha de Pagamento:
Importação:
Modalidades
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Cofins:
Faturamento
Importação
Modalidades
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Cumulativo:
Não Cumulativo:
Regimes de apuração
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Contribuinte:
Fato gerador:
Base de cálculo:
Alíquota básica:
PIS/COFINS Cumulativo –Lei 9.718/98
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O Que é Faturamento?
Faturamento é o resultado do objetivo social da empresa. Compreende à receita bruta das atividades da empresa.
A lei 12.973/14 veio reformar o conceito de Receita Bruta:
PIS/COFINS Cumulativo
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“Art. 12. A receita bruta compreende:
I - o produto da venda de bens nas operações de conta própria;
II - o preço da prestação de serviços em geral;
III - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e
IV - as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III.
PIS/COFINS Cumulativo
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§ 1o A receita líquida será a receita bruta diminuída de:
I - devoluções e vendas canceladas;
II - descontos concedidos incondicionalmente;
III - tributos sobre ela incidentes; e
IV - valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, das operações vinculadas à receita bruta.
PIS/COFINS Cumulativo
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Exclusões da Base de cálculo:
• Vendas Canceladas.
• Descontos Incondicionais.
• ICMS recolhido na condição de ST.
PIS/COFINS Cumulativo
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PIS/COFINS tem por base a Receita Líquida da atividade das empresas.
Conclusão
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Pessoas que recolhem PIS e COFINS pelo
Regime Cumulativo poderão reconhecer para fins de apuração das contribuições o Regime de Caixa ou de Competência.
PIS e COFINS
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Deverá ser recolhido até o dia 25 do mês subsequente.
Código DARF 8109 (PIS) E 2172 (COFINS).
O contribuinte do PIS e da COFINS deverá apresentar até o 10° dia útil do 2° mês subsequente ao período de apuração.
Obrigações
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Os valores pagos pelo fornecimento de
Mercadorias ou Prestação de Serviços estão sujeitos a Retenção na Fonte de IR e Contribuições Federais.
Deverão efetuar a Retenção os Órgãos Públicos, Autarquias e Fundações do Direito Público sobre a aquisição de mercadorias, bens e serviços.
As demais Empresas de Direito Privado deverão reter as Contribuições Sociais sobre os serviços tomados.
Leis 9.430/96 e 10.833/03.
Retenção na Fonte
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A empresa Modelo, está sujeita ao regime
cumulativo de apuração de PIS e COFINS, e reconhece, para fins contábeis e de apuração das contribuições suas receitas por regime de competência. Em seu objeto social, a empresa possui como atividades a venda de mercadorias e o serviço de instalação.
Durante o mês de Julho de 2015 a empresas apresentou os seguintes números:
Exemplo de Apuração
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ExemploReceita de venda de mercadorias R$ 17.000,00
Acréscimo financeiro sobre as vendas R$ 5.000,00
(-) Descontos incondionais -R$ 4.000,00
(-) Devoluções -R$ 3.000,00
(=) Receita liquida de venda de mercadorias R$ 15.000,00
Receita de Prestação de serviços R$ 3.000,00
Juros sobre prestações em atraso R$ 2.000,00
Receita de venda de bens do ativo permanente R$ 10.000,00
(-) Custo das mercadorias Vendidas -R$ 8.000,00
(-) Despesas comerciais -R$ 5.000,00
(-) Despesas administrativas -R$ 3.000,00
(-) Despesas Financeiras -R$ 2.000,00
(=) Resultado do período R$ 12.000,00
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Apuração do PIS e da COFINS
Base de Cálculo da contribuição R$ 18.000,00
PIS a Recolher (0,65%) R$ 117,00
COFINS a Recolher (3,00%) R$ 540,00
Exemplo
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1) Quais as modalidades de contribuições do PIS, e da
COFINS?
2) Quais os regimes de Apuração?
3) Para fins de apuração das contribuições, defina regime de caixa e regime de competência.
4) O que é Retenção na fonte? Qual o tipo de responsabilidade do contratante da mercadoria ou serviço? Ela pode ser tratada pelo contribuinte como antecipação do devido?
Exercícios
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5) A Empresa Exemplo está sujeita ao regime cumulativo deapuração das contribuições. Ela tem por objeto socialunicamente a venda de mercadorias, e recolhe ascontribuições por regime de competência com os dadosabaixo apure o valor devido das contribuições. No períodoapurado:
Obs: 1)Neste período ela recebeu de clientes, à titulo de venda de mercadorias o valor de R$ 15.000,00.
2) Neste Período a empresa sofreu retenção na fonte no valor de R$ 32,50 de PIS e de R$ 150,00 de COFINS
Exercícios
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Receita de venda de mercadorias R$ 20.000,00
Acréscimo financeiro sobre as vendas R$ 7.000,00
(-) Descontos incondicionais -R$ 3.500,00
(-) Devoluções -R$ 3.500,00
(=) Receita liquida de venda de mercadorias R$ 20.000,00
Receita de aluguel R$ 3.000,00
Juros sobre prestações em atraso R$ 2.000,00
(-) Custo das mercadorias Vendidas -R$ 8.000,00
(-) Despesas comerciais -R$ 5.000,00
(-) Despesas administrativas -R$ 3.000,00
(-) Despesas Financeiras -R$ 2.000,00
(=) Resultado do período R$ 7.000,00
Exercícios
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Apuração:
Exercícios
Apuração do PIS e da COFINS - COMPETENCIA
Base de Cálculo da contribuição
PIS apurado
(-) PIS retido
PIS a Recolher (0,65%)
COFINS APURADO
COFINS retido -
COFINS a Recolher (3,00%)
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E se a empresa apurasse os valores pelo regime
de caixa, como ficaria a apuração?
Exercícios
Apuração do PIS e da COFINS - Caixa
Base de Cálculo da contribuição
PIS apurado
(-) PIS retido
PIS a Recolher (0,65%)
COFINS APURADO
COFINS retido
COFINS a Recolher (3,00%)
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Considerações:
Boa Noite.