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8/18/2019 Piemonte Norte do Itapicuru.pdf

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Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamentoe Democraciade mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram dasplenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo,das conferências territoriais temáticas,seminários, encontros, caravanas e fóruns portoda a Bahia. A partir de 2007, uma nova forma

de gestão começou a ser desenvolvida pelogoverno do Estado, de forma participativa,envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passodo Governo da Bahia em direção à abertura decanais efetivos de diálogo com a sociedade,princípio fundamental para a construção dademocracia cidadã. Foram 18 plenárias queocorreram nos 26 Territórios de Identidade, ondemilhares de baianos debateram e contribuíram

para definir quais as prioridades de cada município,a fim de compor os Programas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre

os instrumentos de participação direta e de

controle social nas políticas públicas, o Conselho de

Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), em

parceria com a Coordenação Estadual dos Territórios(CET) e com o apoio do Governo da Bahia, está

realizando os Diálogos Territoriais nos 26 Territórios de

Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na

Bahia, quando todos participam de forma franca e

construtiva. As plenárias estão ocorrendo entre os

dias 27 de abril e 19 de junho. As datas, bem como

as localidades e demais informações podem ser

conferidas no site da Secretaria do Planejamento(www.seplan.ba.gov.br).


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Os municípios que integram o Território de

Identidade Piemonte Norte do Itapicuru têm

sido beneficiados com a implementação

de importantes políticas públicas,

promovidas pelo Governo da Bahia, nas

áreas de desenvolvimento, inclusão social e

integração territorial.

As ações do Estado estão voltadas,

principalmente, para os baianos que maisprecisam. Em pouco mais de três anos, a

população do território tem acompanhado

iniciativas que ajudam a transformar a

realidade local e melhoram a vida das pessoas.

Piemonte Norte

do Itapicuru

Território de identidade:

Andorinha,Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari,

Pindobaçu, Ponto Novo, Senhor do Bonfim.


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SaúdeA qualificação e a interiorização dos serviços desaúde tem sido um dos objetivos do Governodo Estado desde 2007. Com essa finalidade oterritório Piemonte Norte do Itapicuru tem sidobeneficiado por iniciativas como a ampliaçãodo número de equipes do Programa Saúdeda Família (PSF), que passou de 29 em 2007,para 44 em 2009. No território, 578 agentescomunitários de saúde foram beneficiadoscom regularização funcional e R$ 1,6 milhãorepassados para o programa.

Em relação à aquisição e distribuição demedicamentos, R$ 1,7 milhão foi aplicadoatravés do programa Farmácia Básica e 371

pacientes atendidos com o fornecimento demedicamentos de alto custo.

Em Senhor do Bonfim, 73 mil pessoas forambeneficiadas com a implantação de uma centralde regulação do SAMU 192, que conta com duasunidades móveis. O investimento total alcançouR$ 500 mil.

Cinco veículos, incluindo uma ambulância, foramadquiridos com a aplicação de R$ 329 mil e em

Senhor do Bonfim está sendo implantado umlaboratório de vigilância da água para consumohumano.


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EducaçãoNa educação, tem sido executadas ações que visamreduzir o analfabetismo, melhorar a infraestruturaescolar, assegurar transporte e merenda para osalunos e oferecer vagas para educação profissional,além dos investimentos no ensino superior e naqualificação dos professores.

Pelo programa Todos pela Alfabetização (TOPA),7,2 mil pessoas foram alfabetizadas e 10,2 mil estãoem fase de alfabetização. O investimento de R$1,8 milhão no transporte escolar beneficiou 4,9mil alunos. O repasse para a merenda escolar, queatende a 37 escolas, totaliza R$ 1,6 milhão.

No que se refere à educação profissional, 1,1mil vagas foram oferecidas em cinco cursos noterritório e 800 alunos, em três municípios, foram

atendidos pelo programa Universidade para Todos.Pelo programa Trilha/Projovem Urbano, foramoferecidas 600 vagas em dois cursos.

A infraestrutura foi contemplada com a construçãode duas escolas em Filadélfia e a recuperação deunidades em Senhor do Bonfim, Jaguarari e AntônioGonçalves. Uma escola voltada para educação nocampo em Andorinha recebeu R$ 250 mil através deconvênio e outros R$ 561 mil foram investidos emreparos de 53 escolas estaduais.

O campus da Uneb em Senhor do Bonfim estárecebendo investimentos para a aquisição deequipamentos, além de reparos e construção, com

mais de R$ 200 mil investidos.

Para a qualificação dos educadores, foramasseguradas duas mil vagas em cursos de formaçãocontinuada e criados dois pólos da UniversidadeAberta do Brasil , que atendem a professores dasredes estadual e municipal. Desde 2007 foramlicenciados 165 professores e outros 94 estãoobtendo a licenciatura pelo programa de formaçãoinicial de professores.


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InfraestruturaOs investimentos em infraestrutura têm sidouma das prioridades do Governo do Estado. Noterritório Piemonte Norte do Itapicuru, açõescomo oferta de água de qualidade, ampliação doacesso à rede de energia elétrica, recuperação derodovias e construção de moradias, estão entreas principais iniciativas.

O Programa Água para Todos (PAT) promoveua construção de 1,8 mil cisternas, perfuraçãode 39 poços, construção de 36 sistemas deabastecimento de água e ampliação de outros11 sistemas, além da realização de 711 melhoriassanitárias domiciliares, construção de uma

barragem e recuperação de cinco sistemas deesgotamento sanitário. O investimento totalalcança R$ 9,2 milhões, que beneficiam cerca de28 mil pessoas.

O programa Luz para Todos interligou cercade 5,8 mil domicílios rurais e urbanos à redede energia elétrica, com investimento quesupera os R$ 28 milhões. Os municípiosde Ponto Novo e Antônio Gonçalves forambeneficiados com a colocação de pontos deiluminação.

Rodovias importantes que cortam o territórioforam recuperadas, a exemplo do trechoentre Senhor do Bonfim e Campo Formoso,

o acesso de Caldeirão Grande à BR 407 e aligação entre Senhor do Bonfim e Ourolândia.Os investimentos superam os R$ 10 milhões.

Mais de mil unidades habitacionais estão sendoconstruídas ou foram entregues para reduziro déficit de moradias no território e Senhordo Bonfim está ganhando pavimentação edrenagem, com R$ 2,6 milhões investidos, quebeneficiam 72 mil pessoas.


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AgriculturaO aproveitamento das vocações econômicaslocais tem sido um dos objetivos do Governodo Estado. Assim, o fortalecimento das cadeias

produtivas e o suporte à agricultura familiar têmmarcado a atuação no território Piemonte Nortedo Itapicuru.

Desde 2007, 1,3 mil animais foram distribuídos,com investimento de R$ 557 mil. A assistênciatécnica beneficiou 7,6 produtores familiarese, em Campo Formoso, 485 apicultores foramassistidos, com o georreferenciamento de 108apiários. No território, foram implantadas duasunidades de beneficiamento de mel.

Em Caldeirão Grande, a produção e o

beneficiamento do ouricuri favorecem 300famílias, cujas atividades são desenvolvidas emgalpão do programa Indústria Cidadã.

Visando assegurar o plantio das safras, 152toneladas de sementes foram distribuídas, com4,5 mil famílias beneficiadas. Durante a safra

2009/2010 houve distribuição de 58 toneladas,com 3,6 mil beneficiários.

A cobertua vacinal contra a febre aftosa noterritório alcançou 99% do rebanho, com 140mil animais imunizados. O investimento na açãoatingiu R$ 323 mil.


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O desenvolvimento industrial também tem recebido atenção no território Piemonte Norte do Itapicuru.Para estruturar o beneficiamento do ouricuri, foram investidos R$ 240 mil na construção de galpão doprograma Indústria Cidadã em Caldeirão Grande.

Em Jaguarari, melhorias viárias estão sendo executadas para que uma nova jazida de cobre possa ser

explorada no território. A mina deve gerar 150 empregos diretos e outros mil postos de trabalho indiretos.

No âmbito do comércio, seis lojas de Cesta do Povo foram reabertas em municípios do território,beneficiando a população que conta com novos produtos e serviços.

Indústria, Comércio e Mineração


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Com o objetivo de assegurar a inclusãosócio-digital, 18 Centros Digitais de Cidadania(CDC) foram entregues ou estão em fase de

implantação no território.

A interiorização da cultura ganhou força noterritório com a implantação de Pontos deCultura em Andorinha e Campo Formoso.

Em Campo Formoso e Senhor do Bonfim, foramimplantados Centro de Referência Especializadoem Assistência Social (Creas). Seis municípios do

Muito Mais...território ganharam nove centros de Referênciada Assistência Social (Cras).

O SAC de Senhor do Bonfim realizou 396,8mil atendimentos e o SAC Móvel outros 7,9mil atendimentos no território, assegurando oacesso da população a serviços e emissão dedocumentos.

Senhor do Bonfim e Campo Formosoganharam, em 2009, sinalização de trânsito,com investimento total de cerca de R$ 600 mil.


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Governador Jaques Wagner

Vice Governador Edmundo Pereira

Secretário do Planejamento Antônio Alberto Valença

Secretário de Relações Institucionais César Lisboa

Ouvidor Geral do Estado Jones Carvalho

Coordenação Executiva Edson Valadares

Coordenação Editorial Marcelo Oliveira Rocha Gabriel Carvalho

Redação e Edição André Pomponet

Revisão Ascom Seplan

Projeto Gráfico Taygoara Aguiar

Fotos: Agecom

Assessoria para Territórios:Jerônimo Rodrigues João Vitor Viana Neves

Maísa Flores Mário Nogueira Marivaldo Dias Mary Cláudia Marília Rocha Milena França Reinaldo Passos

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