pib (% aa) - ministério do planejamento, desenvolvimento ... · incluindo treinamento de pessoal e...
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94,1% 94,1% executados até executados até
dez/2010dez/2010
21% 21% executados até executados até
dez/2011dez/2011
R$ bilhõesPAC 1 – 2007-2010 PAC 2 – 2011-2014LOGÍSTICALOGÍSTICA 81,681,6ENERGÉTICAENERGÉTICA 300,1300,1SOCIAL E SOCIAL E URBANOURBANO
275,7275,7
TOTALTOTAL 657,4657,4
LOGÍSTICALOGÍSTICA 121,6 121,6 ENERGÉTICAENERGÉTICA 470,6 470,6 SOCIAL E SOCIAL E URBANOURBANO
362,8362,8
TOTALTOTAL 955,1 955,1
R$ bilhões
Valor previsto concluir até 2014 – R$ 708 bilhões
17,9% das ações concluídas – R$ 127 bilhões
11,3%
17,9%
6,5%
bilh
ões
11,3%
17,9%
6,5%
R$
bilh
ões
50%
1º quadrimestr
e2012*
1º quadrimes
tre2011*
PAC: AMPLIAÇÃO DOS PAC: AMPLIAÇÃO DOS DESEMBOLSOS – OGUDESEMBOLSOS – OGU
Ampliação da taxa de investimento, estimulado pelos investimentos públicos – PAC, Copa e Jogos Olímpicos
Mercado interno em expansão, com geração de emprego e renda em todo o território brasileiro
Menor vulnerabilidade externa, com forte acúmulo de reservas
Inflação sob controle
Solidez fiscal
BRASIL REÚNE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS BRASIL REÚNE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RESPONDER À RECAÍDA DA CRISE PARA RESPONDER À RECAÍDA DA CRISE
INTERNACIONAL INTERNACIONAL
EIXOS PAC 1 PAC 2 Comparativo
LOGÍSTICALOGÍSTICA 81,681,6 121,6 121,6 ↑ 49%ENERGIAENERGIA 300,1300,1 470,6 470,6 ↑ 57%SOCIAL E SOCIAL E URBANOURBANO
275,7275,7 362,8362,8 ↑ 32%
TOTAL 657,4 955,1 955,1 ↑ 45%
R$ bilhões
COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2
Grupos
Quantidade
Municípios% da
população
1 486
•11 RMs* e RIDE/DF•Acima de 70 mil habitantes no N, NE e CO•Acima de 100 mil habitantes no S e SE
60%
2 224
•Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e CO•Entre 50 e 100 mil habitantes no S e SE
8%
3 4.855 •Abaixo de 50 mil habitantes 32%
Investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e
equipamentos sociais e urbanos são definidos a partir do diálogo com Estados e Municípios
*São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos
SOCIAL E URBANOSOCIAL E URBANO
Os Grupos 2 e 3 têm recursos reservados, que não concorrem com os recursos do Grupo 1
EIXOS Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3Saneamento (inclui água em áreas urbanas)
X X X
Urbanização de assentamentos precários
X
Pavimentação X X XCreches e Pré-Escolas X X XQuadras Esportivas nas Escolas X X XUBSs X X XUPAs X X XPraças do PAC X XEquipamentos para Estradas Vicinais
X
Risco – Encostas e Drenagem X X XMobilidade Urbana X
PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS
PAC NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
TipoEmpreendime
ntos
Executado por
Município
Investimento R$
milhõesÁgua em áreas urbanas 3.308 1.930 2.871Saneamento 7.354 3.207 10.069Prevenção em áreas de risco
412 382 7.014
Urbanização de assentamentos precários
3.734 3.056 17.927
Creches e pré-escolas 1.507 1.507 1.500Praças do esporte e da cultura
359 359 800
Quadras esportivas 1.564 1.194 582Unidades Básicas de Saúde
2.105 2084 553
Pavimentação 214 209 1.437Unidades de Pronto Atendimento
117 106 200
20.674 empreendimentos 14.034 executados pelos municípios
R$ bilhões
SITUAÇÃO DAS SELEÇÕES DO PAC 2SITUAÇÃO DAS SELEÇÕES DO PAC 2
Selecionado Próximas Seleções
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – GRUPO 3GRUPO 3
Municípios com menos de 50 Municípios com menos de 50 mil habitantesmil habitantes
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSMunicípios com menos de 50 mil habitantes
RECURSOS PREVISTOS NO PAC2 – R$ 1,8 bilhão - OGU
Previsão original era de R$ 900 milhões de OGU e R$ 900 milhões de financiamento.
Selecionado A Selecionar 2012
211 milhões 1,3 bilhão
Funcionamento: Governo Federal adquire as máquinas
com: margem de preferência para os
produtos nacionais 60% de conteúdo nacional
Entrega as máquinas aos municípios, incluindo treinamento de pessoal e assistência técnica
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSMunicípios com menos de 50 mil habitantes
SELEÇÃO EM 2012 – R$ 1,3 bilhão
Todos os municípios receberão uma retroescavadeira
• 1.275 já estão em fase de entrega• 3.591 retroescavadeiras - a licitar
Serão selecionadas 1.330 motoniveladoras
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSMunicípios com menos de 50 mil habitantes
Adesão – Retroescavadeiras
Confirmação de interesse em receber retroescavadeira, por meio de formulário no site www.mda.gov.br • Prazo: 15/06 a 15/08/2012
Municípios de consórcio já contemplados também devem confirmar interesse.
Não serão considerados, para fins desta confirmação, propostas apresentadas pelo SICONV.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSMunicípios com menos de 50 mil habitantes
CRONOGRAMA – RETROESCAVADEIRAS
SETEMBROOUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Confirmação de interesse
Licitação e produção das
maquinas
Início das entregas 15/12
PROCEDIMENTO
15/06 - 15/08
2012
JUNHO JULHO AGOSTO
Seleção – Motoniveladoras Municípios encaminham carta-consulta
por formulário disponível na internet: www.mda.gov.br• Prazo: 15/06 a 15/08/2012
Serão consideradas somente as propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos
Não serão considerados, para fins desta seleção, propostas apresentadas pelo SICONV.
No caso de municípios associados, cada município cadastra a carta-consulta no site, explicitando quais são os outros municípios associados e qual será o responsável pela guarda dos equipamentos
Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSMunicípios com menos de 50 mil habitantes
CRONOGRAMA –Motoniveladoras
2013
SETEMBRO NOVEMBRO JANEIRO
Envio das cartas-consulta
Análise das cartas-consulta e viabilidade institucional
Divulgação do Resultado 30/11
Início das entregas 15/1
PROCEDIMENTO2012
15/06 - 15/08
OUTUBROJUNHO JULHO AGOSTO
16/08 - 31/10
PAVIMENTAÇÃO
RECURSOS PREVISTOS NO PAC2 R$ 7,4 bilhões – Financiamento
Todos os municípios
Selecionado A Selecionar - 2012
2,4 bilhões
5,0 bilhões
OBJETIVO:
Realizar intervenções de pavimentação em vias urbanas existentes, prioritariamente em áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional
PAVIMENTAÇÃO
Pré-requisitos:Projetos licitáveis Áreas de baixa renda e de maior adensamento populacionalPropostas integradas com as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto
PAVIMENTAÇÃO
Prioridades Para Seleção de Propostas
Vias com baixa ou nenhuma infraestrutura viária
Vias com percurso de transporte público coletivo urbano
PAVIMENTAÇÃO
AÇÕES E MODALIDADES APOIADAS
PAVIMENTAÇÃO
O QUE APOIA Implantação de
pavimentação nova em vias existentes Benefício de Bairros Vias isoladas Vias de ligação entre
bairros Obras
complementares limitadas a 15% do valor total
Recapeamento limitado a 20% do valor total
O QUE NÃO APOIA Abertura de novas vias Substituição de
pavimentação, salvo nas vias por onde passam os ônibus que atendem a região beneficiada
Valor mínimo por proposta - R$ 3 milhões
Inscrição – envio de cartas-consulta Proponentes preenchem Carta-Consulta
disponível na internet: www.cidades.gov.br Prazo: 15/06 a 15/07/2011
Manuais e modelos de Carta-Consulta serão disponibilizados na internet
Municípios e Estados podem se inscrever Serão consideradas somente propostas
enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos
Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA
Neste momento não será necessária apresentação do projeto. Esse será recebido 10 dias após a divulgação do resultado da pré-seleção
PAVIMENTAÇÃO
Processo de Seleção
Inscrição de Propostas
Pré seleção
Seleção Final
Entrevista
PAVIMENTAÇÃO
Entrega do projeto 10 dias após a divulgação
da pré-seleção
Cronograma PROCEDIMENTO
Publicação das Regras do Processo Seletivo
15/06
Envio de Cartas-Consulta
Pré-seleção e seleção final das Cartas-Consulta
Divulgação do Resultado
até 30/10
AGOSTO SETEMBRO
até 30/11
OUTUBRO NOVEMBRO
15/06 a 15/07
JUNHO JULHO
PAVIMENTAÇÃO