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Jornal Oficial de Socorro Órgão de Publicação da Imprensa Oficial do Município de Socorro

SOCORRO, SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2008ANO III - Nº 80 Distribuição Gratuita SITE: www.socorro.sp.gov.br

DESTAQUES ATOS OFICIAISEducação I: publicado edital declassificação final do processo deremoção dos professores de Edu-cação Básica I. Pág. 3

Inauguradas obras no Centro de Lazer

do Trabalhador

Remodelação do local incluiu novo piso e cobertura da quadra poliesportiva,instalação de parque recreativo e pinturas diversas. Obras transformaram o espaço

em uma bela e agradável área destinada à recreação e lazer da população.

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Educação II: decreto determinaa ativação da Escola Municipal doBairro dos Moraes, para o anoletivo de 2009. Pág. 3

Inaugurado novo prédio do Programa

de Saúde da Família da AparecidinhaOs moradores do

bairro Aparecidinha,Parque Ferrúcio eJardim Calafiori pas-saram a receber aten-dimento nas novasinstalações da Unida-de III do Programa deSaúde da Família. Oprédio próprio desti-nado à unidade foiinaugurado na tardede quarta-feira, 1º deoutubro.

A cerimônia contoucom a presença doprefeito municipal, daprimeira-dama e pre-sidente do Fundo So-cial de Solidariedade,da diretora do depar-tamento de Saúde,do presidente da Câ-mara de Vereadores,Willhams Pereira de Morais, dovereador Luciano Taniguchi, dopresidente da seção Socorro daOrdem dos Advogados do Brasil(OAB), Carlos Roberto Verzani, dopromotor de justiça, Dr. Elias Fran-cisco Baracat Chaib e do médicoresponsável pelo PSF III. Tambémfizeram parte da mesa de autori-dades a enfermeira-chefe da uni-dade e o enfermeiro da equipe.

Diretores e funcionários da pre-feitura, médicos de outras unida-des e a população do bairro tam-bém compareceram e acompa-nharam a cerimônia de entregadas novas instalações do PSF.

Durante a solenidade, a direto-ra do departamento de Saúde res-saltou a junção de esforços da ad-ministração para a melhoria devida da população, com a cons-trução do novo espaço e tambémo esforço conjunto da equipe doPSF e de diversos funcionários daprefeitura, que contribuíram paraque a unidade fosse inaugurada.

Na oportunidade, a diretora agra-deceu a compreensão dos usuá-rios, que souberam esperar en-quanto recebiam atendimento naunidade instalada em um localmenor, adaptado para as funçõesde PSF. “Este programa de saú-de (...) possibilita descentralizar oatendimento e resgatar o vínculomédico/ paciente, médico/ famíliaque existia antigamente”, ressal-tou. A diretora encerrou fazendouma ressalva às diversas açõespela Saúde municipal: contra-tação de médicos, oferta de exa-mes mais elaborados, novo con-sultório oftalmológico, cuidadoscom a saúde da mulher, entre ou-tras.

Já o médico responsável pelaunidade, disse que se sentia mui-to feliz com esse presente que apopulação do bairro recebeu eque a nova unidade irá melhorara qualidade do atendimento aosmoradores.

Em seu discurso, o prefeito mu-

nicipal fez um agradecimento es-pecial à equipe de enfermagemdo PSF por zelar pelo local. O pre-feito reiterou os dizeres da dire-tora de Saúde quanto aos investi-mentos realizados no setor, quehoje proporcionam dezenas deespecialidades médicas, princi-palmente com a implantação doConsórcio Intermunicipal de Saú-de do Circuito das Águas(Conisca) e concurso público paranovas contratações. “Ao entregarmais essa obra (...), quero deixaraqui o meu agradecimento avocês, que confiaram em mimnesses dois mandatos”, finalizou.

Instalações – a Unidade III –Parque Ferrúcio e Adjacências

conta com sala de es-pera, recepção, salade pré-consulta e en-fermagem, consultóri-os de atendimentomédico e odontológi-co, salas para vacina,curativos, inalação,área para pesar e me-dir bebês e crianças,banheiros para usodos pacientes e parauso dos funcionários,banheiro adaptadopara pessoas comdeficiência, além dassalas do setor admi-nistrativo e sala dereuniões e palestras. Aunidade também ga-nhou uma área exter-na ampla, sendo par-te com cobertura. O

local será destinado à atividadesdiversas promovidas pela equipede agentes do PSF.

A prefeitura municipal recebeuR$ 300 mil de verba para execu-tar a obra, por intermédio do de-putado Barros Munhoz. De acor-do com o prefeito, a obra custouR$ 210 mil e o restante foi aplica-do na ampliação do posto.

Socorro terá transpor-te coletivo urbano apartir do dia 14. Pág. 5

Prefeitura adquire no-vos uniformes paraGCM. Pág. 5

2 Socorro, sexta-feira, 10 de outubro de 2008Jornal Oficial de Socorro

O Jornal Oficial de Socorro é uma publicação da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro,criado pela Lei Municipal Nº 3095/2005. Periodicidade quinzenal, com circulação às sextas-feiras,podendo ser retirado em bancas de jornais e repartições públicas. Distribuição Gratuita.Diretora: Patricia dos SantosEditora e jornalista responsável: Isabela Lopasso Fernandes - MTB Nº 42094/ SPFotos: Departamento de Comunicação SocialColaborador: Edson Carlos Castilho (Ilustrações)Impressão: Editora O Liberal Ltda - Americana - SP - Tiragem: 2000 exemplaresE-mail: [email protected] / Telefone: (19) 3855-9600

CAMPANHA EDUCATIVA

EXPEDIENTE

Prefeitura Municipalda Estância de Socorro

SERVIÇO MILITAR

CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA

SEGURANÇA NO TRABALHO

Prefeitura instala comissão

de prevenção de acidentesCom o objetivo de garan-

tir a segurança dos servido-res municipais no trabalho, aPrefeitura instalou a Comis-são Interna de Prevenção deAcidentes – CIPA, de acordocom a Norma nº 5 do Minis-tério do Trabalho e do Decre-to Municipal nº 2690/ 2008.

Para a CIPA foi convo-cada uma eleição entre osservidores muni-cipais, pela qualforam eleitosquatro represen-tantes dos em-pregados. Foramcomputados 463votos, sendotrês nulos e umvoto branco.

A comissão será forma-da por dois titulares e doissuplentes, indicados peloprefeito, e pelos membrosmais votados na eleição,sendo dois titulares e doissuplentes. De acordo com oregulamento da CIPA, o fun-cionário mais votado é auto-maticamente eleito comovice-presidente da comis-são.

O próximo passo será aparticipação dos eleitos emum curso de treinamento de

20 horas de duração, comestudo do ambiente de tra-balho; noções, metodologiade investigação e análise deacidentes e doenças do tra-balho; noções sobre a Aidse medidas de prevenção; le-gislação trabalhista e previ-denciárias relativas à segu-rança e saúde no trabalho;princípios gerais de higiene

do trabalho e demedidas de con-trole dos riscose organizaçãoda CIPA e outrosassuntos neces-sários ao exercí-cio das atribui-ções da comis-são. Os mem-

bros tomarão posse após aconclusão.

De acordo com o chefedo Serviço de Almoxarifado,funcionário mais votado naeleição e que responderápela vice-presidência da co-missão, serão promovidaspalestras para instruir osusuários sobre o uso de equi-pamentos de segurança,sua importância, conserva-ção, validade de uso e os ris-cos decorrentes da não-uti-lização do material.

Jovens dispensados do serviço militar

realizam Juramento à Bandeira

A Junta Militar de Socorrorealizou na manhã de 26 desetembro, mais uma ceri-mônia de Juramento à Ban-deira, reunindo 220 jovensdispensados do Serviço Mi-litar inicial. A cerimônia con-tou com a presença do pre-feito municipal e presidenteda Junta de Serviço Militar deSocorro, do 2º Tenente Agui-naldo Cardoso Filho, delega-

do da Junta Militar de Bra-gança Paulista, do 1º Sar-gento Lucio Raul Pinto, ins-trutor do Tiro de Guerra 02-009, de Bragança Paulista,do Comandante da GuardaMunicipal de Socorro, do ofi-cial administrativo atuante naJunta Militar de Socorro, dodiretor Administrativo e dadiretora de Educação muni-cipal.

No início da sole-nidade, soldados ati-radores do Tiro deGuerra 02-009 aden-traram no auditóriocom as bandeiras doBrasil e de Socorro,ao som do Hino daBandeira. Na se-quência, os jovenspresentes, na maiorianascidos em 1990,cantaram o Hino Na-cional, o Hino de So-corro e fizeram oJuramento à Bandei-ra, que representa ocompromisso solenee individual com a

Pátria. Após, receberam cer-tificados de dispensa do Ser-viço Militar inicial.

Como o serviço militarnão é obrigatório, os jovensque optam por não servir,devem fazer este juramentopara receber o certificado dedispensa. Os jovens quenão comparecerem, irãoprecisar fazer o juramentoem separado.

Prefeitura adota consumo

de papel recicladoEm estímulo a iniciativas

de boa gestão ambiental, aPrefeitura Municipal de So-corro definiu a adoção depapel reciclado na elabora-ção de documentos oficiaise para o uso de todos osdepartamentos municipais.

O novo material, que foitestado por alguns meses,representou a totalidade depapel sulfite 75g/m² tamanhoA4 adquirida pela Prefeiturano último processo licitatóriode materiais de papelaria eescritório.

O papel reciclado é produ-zido a partir de matéria-prima(aparas) pré-consumo, quan-do recolhidas pelas própriasfábricas antes que o materi-al passe ao mercado consu-midor, e aparas pós-consu-mo, que são geralmente asrecolhidas por catadores deruas. Sua utilização aliaconsciência ecológica comrespeito pela natureza, mos-trando às gerações atuais efuturas que é possível utilizaros recursos ambientais deforma sustentável.

DOAÇÃO

ACE realiza doação para

Fundo SocialMembros da diretoria da

Associação Comercial eEmpresarial de Socorro(ACE) estiveram na sexta-feira, 26, no gabinete do pre-feito, para efetuar a doaçãode um cheque no valor deR$ 2400,00 (dois mil e qua-trocentos reais) ao FundoSocial de Solidariedade.

A doação é referente a

uma porcentagem sobre aarrecadação obtida na reali-zação da 2ª Socorro Expo-fair, que ocorreu de 16 a 25de maio 2008.

A presidente do FundoSocial agradeceu a doação,que irá auxiliar a execuçãodas diversas atividades de-senvolvidas pelo Fundo So-cial no município.

Para atuar com segurança no trabalho,não basta ter CIPA.

A CIPA só funciona se você participa.

3Socorro, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 Jornal Oficial de Socorro

Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO DEREMOÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

A Diretora do Departamento Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga:1. A classificação final dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção nos termos daInstrução Normativa que disciplina a Remoção de Sede de Controle de Frequência dosPEB I - Titulares de Emprego 2008, datada de 30 de julho de 2008 e publicada no Jornal Oficial deSocorro em 01 de agosto de 2008.Nº Nome Sede Atual Pontuação1 MARILZA APARECIDA ANDREUCCI EMEF PROFª ESTHER 23,0802 VALÉRIA VALENTIM PEREIRA EMEF CEL OLIMPIO 21,9883 MARIA ELISETE DE MORAES APAE 17,6644 TATIANA PICARELLI MARCOLINO APARECIDINHA 16,0665 PAULA REGINA DA CONCEIÇÃO CAMARGO EMEI VILA PALMIRA 15,5666 ADRIANA MARIA DE TOLEDO ALEXANDRONI EMEF CEL OLIMPIO 14,9087 SUELI GÓES COSTA EMEF CEL OLIMPIO 13,7248 SILVIA DA COSTA EMEF PROFª BENEDICTA 12,8369 KÁTIA REGINA ZULIAN FAGUNDES CEMEI 12,70610 SANDRA ELIZABETH BITENCOURT EMEF PROFª ESTHER 11,56611 ELISANDRA MARIA ROBIM SZABO EMEF CEL OLIMPIO 11,56612 REBECA BARADEL MAIORINO ALVES EMEF PROFª BENEDICTA 11,06613 MARIA CAROLINA CAMARGO GODOI EMEF PROFª BENEDICTA 10,82814 MÁRCIA REGINA LOPES MIRANDA EMEI VILA PALMIRA 10,06815 ROSELI DE TOLEDO SZABO EMEF BELA VISTA 9,92416 CRISTINA DO SOCORRO GUINATO APAE 9,56617 VALDINETE DA CRUZ NERY CEMEI 9,37218 RENATA MARIA MOMESSO EMEF PROFª BENEDICTA 9,31219 ELEONICE APARECIDA TOVAZZI SILVEIRA EMEF PROFª ESTHER 9,29820 DENISE APARECIDA SARTORI GONÇALVES EMEI CENTRAL 9,06821 MARISA ROSA FERREIRA EMEF PROFª BENEDICTA 9,06622 JANE MIRIAM DE GODOY BIGON EMEF BELA VISTA 9,06623 MARIA HELENA CAMARGO APARECIDINHA 9,04624 ROSE MARY APARECIDA FERREIRA CALAFIORI EMEF PROFª ESTHER 8,03825 JULIANA ISIS DA SILVA EMEI CENTRAL 7,56626 SARA ZEFERINO DE CARVALHO EMEF PROFª BENEDICTA 7,24027 LUCIANA DE JESUS VIEIRA SANTOS EMEF PROFª BENEDICTA 7,21628 MARIA DALVA STRACCI FERRERIA LEME EMEF PROFª BENEDICTA 7,03829 DORCAS MARQUES MALARA EMEF PROFª ESTHER 6,81230 MARILIA APARECIA DE MORAES PIRES EMEF PROF. EDUARDO 6,78431 ANDRESSA RODRIGUES DE CARVALHO FARIA EMEF PROF. EDUARDO 6,06432 VIVIANE CRISTINA CASAGRANDE RIBEIRO EMEF BELA VISTA 5,81233 ALESSANDRA TOVAZZI MONTINI EMEI VILA PALMIRA 5,57834 CLAUDIA APARECIDA DE MELLO DOMINGUES EMEF CEL OLIMPIO 5,40235 CRISTIANE HILÁRIO EMEF BELA VISTA 5,32436 PRISCILA ELIANE DA SILVA MATIOLI EMEF PROF. EDUARDO 5,31037 ALICE RODRIGUES ARAÚJO EMEF BELA VISTA 5,30838 MARIA TEREZA CONTI MANTOVANI EMEI VILA PALMIRA 5,29439 ANGÉLICA CARRILLO RINCON DE OLIVEIRA PRETO EMEF PROFª BENEDICTA 5,15440 CLEONICE APARECIDA DA ROCHA LIMA EMEF PROFª ESTHER 5,15441 ERIKA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO EMEF PROFª ESTHER 4,82442 ALESSANDRA RODRIGUES FORNER EMEF PROF. EDUARDO 4,81243 MIQUELINE DE ARRUDA SILVINO PALITÓ EMEI VILA PALMIRA 4,81244 REGINA MARIS CRAVEIRO FRUCHI BENEDUZZI EMEF BELA VISTA 4,31245 FERNANDO MONTINI EMEF BELA VISTA 4,31246 CRISTIANE SARTORI DUTRA RISSATO EMEF PROFª ESTHER 3,81247 DIRCE APARECIDA BOTACIM EMEF BELA VISTA 3,53848 MÁRCIA CRISTIANA DIAS BATISTA CRECHE JD. ARAUJO 2,95449 MARIA SANDRA RIBEIRO ZULIAN EMEI VILA PALMIRA 2,81250 ANA PAULA NIERI DA SILVA OLIVEIRA EMEF BELA VISTA 2,81251 VANESSA APARECIDA BENATTI MAZOLINI EMEI VILA PALMIRA 2,81252 ELIANA GONÇALVES EMEI VILA PALMIRA 2,81253 PAULA APARECIDA DE PÁDUA EMEF PROFª BENEDICTA 2,81254 LILIANE DO SOCORRO DE FARIA EMEF PROF. EDUARDO 2,53855 MARA REGINA LOPES EMEF BELA VISTA 2,52456 SILVANA LOPES EMEF PROF. EDUARDO 1,81257 GISLENE RIBEIRO DA ROSA EMEI VILA PALMIRA 1,81258 MARLENE BERTELLI BORIN EMEF BELA VISTA 0,660

2. As vagas iniciais a serem disponibilizadas no Processo de Remoção 2008 – PEB IN° Escola Classe Período1. EMEI ODUVALDO PEDROSO JARDIM I TARDE2. EMEF PROFA. ESTHER DE C. T. TEIXEIRA 5° Ano Manhã3. EMEF PROFA. ESTHER DE C. T. TEIXEIRA 4°/5° Ano Int. Tarde4. CEMEI Maternal Tarde5. CEMEI JARDIM I Tarde6. EMEF PROF. Eduardo Rodrigues de Carvalho 2° Ano Tarde7. EMEF Bairro do Livramento (Sede EM Bela Vista) Multisseriada Tarde

3. A Sessão de Remoção realizar-se-á no dia 20/10/2008, às 19h00, no Departamento Municipal deEducação. O candidato que não comparecer à sessão de Remoção e não se fizer representar porprocuração permanecerá na sede de origem.

4. Aos Professores Titulares de Emprego admitidos durante o ano letivo de 2008, que de acordo como parágrafo único do artigo 2° do Decreto n° 2.602/07 e com o artigo 3° do Decreto n° 2.602/07, quedeverão comparecer a Sessão de Atribuição dia 22/10/2008, às 08h00, no Departamento Municipalde Educação, onde terão sede de controle de freqüência definitiva, segundo as vagas remanescen-tes do Concurso de Remoção, respeitando-se a classificação dos Concursos Públicos - Edital 01/2005 e 01/2007.

Socorro, 26 de setembro de 2008

Elisabeth Frias ParesDiretora do Departamento Municipal de Educação

DECRETO Nº 2696/ 2008Suplementação de Dotações Orçamentárias

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Finanças – Divisão de Contabilidade um crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 311.156,00 (Trezentos e Onze Mil Cento e Cinqüenta e Seis Reais), parareforço das seguintes dotações do orçamento vigente:

02.05.03 . 3.3.90.36.00 . 12.361.0008.2.0009 TRANSPORTE DE ALUNOS R$ 3.000,0002.05.03 . 3.3.90.39.00 . 12.361.0008.2.0009 TRANSPORTE DE ALUNOS R$ 6.000,0002.06.01 . 3.3.90.39.00 . 10.302.0013.2.0014 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR R$ 111.000,0002.08.01 . 3.3.90.39.00 . 13.392.0016.2.0022 DIRETORIA E DEPENDENCIAS R$ 13.000,0002.09.01 . 3.3.90.30.00 . 22.661.0017.2.0023 DIRETORIA E DEPENDENCIAS R$ 35.000,0002.09.01 . 3.3.90.39.00 . 22.661.0017.2.0023 DIRETORIA E DEPENDENCIAS R$ 80.000,0002.14.01 . 3.3.90.30.00 . 26.782.0026.2.0035 SERV. MUNIC. DE ESTR. E RODAG. R$ 15.000,0002.16.01 . 3.3.90.39.00 . 17.512.0028.1.0084 DIRETORIA E DEPENDENCIAS. R$ 48.156,00TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES................................................................................ R$ 311.156,00

Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcialdas seguintes dotações do orçamento vigente:

02.01.00 . 3.3.90.39.00 . 04.122.0002.2.0003 GAB.DO PREFEITO E DEPEND. R$ 8.000,0002.02.01 . 4.4.90.39.00 . 04.122.0003.1.0079 DIRETORIA E DEPENDENCIAS R$ 25.000,0002.05.01 . 3.3.90.39.00 . 12.361.0006.2.0007 ENSINO FUNDAMENTAL R$ 5.000,0002.05.01 . 3.3.90.39.00 . 12.361.0006.2.0007 ENSINO FUNDAMENTAL R$ 15.000,0002.05.02 . 3.3.90.32.00 . 12.361.0007.2.0008 FUNDEB R$ 20.000,0002.05.07 . 3.3.90.39.00 . 12.306.0012.2.0013 MERENDA ESCOLAR R$135.000,0002.09.01 . 3.3.90.30.00 . 22.661.0017.2.0023 DIRETORIA E DEPENDENCIAS R$ 48.156,0002.09.01 . 3.3.90.39.00 . 22.661.0017.2.0023 DIRETORIA E DEPENDENCIAS R$ 35.000,0002.10.03 . 3.3.90.30.00 . 15.452.0020.2.0029 LOGRADOUROS PUBLICOS R$ 20.000,00TOTAL DAS ANULAÇÕES.............................................................................................. R$ 311.156,00

Art. 3o. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 17 de Julho de 2008.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIAPrefeito Municipal

Kellen Maria Sartori BonettiDiretora do Departamento de Finanças

Registrada, Publicada e Afixada em igual data no mural da Prefeitura.Dra. Eniceia Aparecida de Oliveira Rodrigues

Chefe de Supervisão da Secretaria de Gabinete

DECRETO Nº 2710/ 2008“Determina a ativação e desativação de unidades escolares e dá providências correlatas”

DR. JOSÉ MÁRIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,DECRETA:

Art. 1.º - Em face da reorganização das Escolas Municipais Rurais dos Bairros da Lagoa e doCamanducaia de Cima, visando melhor atendimento ao aluno, ficam desativadas a seguintes unida-des escolares, a partir do ano letivo de 2009:I – EMEI BAIRRO CAMANDUCAIA DE CIMAII – EMEI BAIRRO DA LAGOA

Art. 2º - Fica ativada a ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS MORAES, a partir do ano letivo de 2009.

Art. 3º - O Departamento Municipal de Educação deverá tomar as providências administrativas parao atendimento do inteiro teor do presente Decreto.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Estância de Socorro, 01 de outubro de 2008.


Dra Darleni Domingues GigliDiretora do Depto dos Negócios Jurídicos

Registrado, publicado e afixado em igual data no mural da Prefeitura.Dra. Eniceia Aparecida de Oliveira Rodrigues

Chefe da Supervisão da Secretaria de Gabinete

PORTARIA Nº 4748/ 2008

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânicado Município,RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o uso do Centro dos Trabalhadores, no dia 11 de outubro de 2008, ao ConselhoTutelar dos Direitos da Criança e Adolescente, das 14 às 18 horas, para comemoração ao dia dascrianças.

Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,respondendo o referido Conselho por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimôniopúblico.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 23 de setembro de 2008.


CERTIFICADO DE REGISTRO DE ENTIDADEEntidade Mantenedora: Corporação de Guias Mirins de SocorroEndereço: Rua José Maria de Faria, 71 – Socorro – SPTelefone: (19) 3895-2458CNPJ: 46.444.170/0001-66Nº de Registro: 08Data de validade: Setembro de 2008 a Setembro de 2009Característica da Entidade: Iniciação profissional do adolescente. Declarada de Utilidade PúblicaMunicipal, pela Lei nº 2.853, de 16/06/1999.

Socorro, 26 de setembro de 2008.

Valter Ferreira de Melo Maria Regina MantovaniPresidente do CMAS 1ª Secretária do CMAS


Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo

PORTARIA Nº 4749/ 2008DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânicado Município,RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o uso do salão do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi” no dia 12 de outubrode 2008, a Sociedade Ítalo-Brasileira Socorrense, para realização do evento no termo do requeri-mento protocolado sob nº 001653/2008.Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,respondendo a referida Sociedade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimôniopúblico.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições emcontrário.




Art. 1º- Autorizar o uso das dependências do Ginásio Municipal de Esportes, ao Rotary Club deSocorro, no período compreendido entre 01 de Outubro a 21 de Novembro de 2008, para a realiza-ção do Torneio Regional de Futsal, organizado por este clube, em homenagem ao sócio (in memoriam)Romildo Tasca, no horário das 19:30 às 22:30 horas, alternadamente as quartas, quintas e sextas-feiras.Art. 2º- O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,respondendo a referida sociedade, por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimôniopúblico.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 23 de setembro de 2008



Art. 1º - Autorizar à Faculdade XV de Agosto, o uso do Centro de Eventos do Recinto de Exposições“João Orlandi Pagliusi”, para a realização de mais uma Feira de Marketing da Faculdade de Adminis-tração XV de Agosto, no período de 13 a 21 de outubro de 2008, nos termos do requerimentoprotocolado sob nº 001816/2008.Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,respondendo a referida Faculdade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimôniopúblico.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.




Art. 1º- Autorizar o uso das dependências do Ginásio Municipal de Esportes e suas dependências,a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nos dias 25 e 26 de outubro de 2008, para arealização do DNJ – Dia Nacional da Juventude, no horário das 8 às 18 horas, nos termos dorequerimento protocolado sob nº 004592/2008.Art. 2º- O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,respondendo a referida Paróquia, por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimôniopúblico.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições emcontrário.



PORTARIA Nº 4753/ 2008“Designa servidor para prestar serviço junto à Casa da Agricultura”

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânicado Município,RESOLVE:

Art. 1º- Fica designado junto à Casa da Agricultura o servidor abaixo descrito, sem prejuízo de seusdireitos e vantagens, para a execução das atividades previstas no convênio SEIAA, celebrado coma Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento para integração dos serviços de assistênciatécnica, extensão rural e orientação dos agronegócios:

Nome do Servidor RG Cargo ProfissãoCarlos Takeschi Okido 29.121.166 Engº Agrº Engº Agrº

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições emcontrário.




Art. 1º - Autorizar o uso das dependências do Centro de Convenções “João Orlandi Pagliusi” nosdias 24, 25 e 26 de outubro de 2008, ao COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, para realizaçãodo evento Copa Nação Aventura Circuito das Águas (Off Road) a ser realizado pela empresa NaçãoAventura, nos termos do requerimento protocolado sob nº 004337/2008.

Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,respondendo o referido Conselho por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimôniopúblico.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições emcontrário.



PORTARIA Nº 4755/ 2008DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânicado Município.RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o uso da Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis (Praça da Matriz), ao COMTUR- Conselho Municipal de Turismo, nos dias 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18 e 19 de outubro de 2008, paradivulgação da Copa Nação Aventura Circuito das Águas Paulistas - Etapa 2008 - Socorro, a partirdas 18 horas, nos termos do Ofício nº 040/2008 de 25 de setembro de 2008.

Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura Municipal nas condições em quefoi cedido, respondendo o referido Conselho por quaisquer danos eventualmente causados aopatrimônio público.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrá-rias.



PORTARIA Nº 4756/2008“Designa servidor para prestar serviço junto à Casa da Agricultura de Socorro, para execução doPrograma Estadual de Microbacias Hidrográficas.”

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art.1°- Designar o servidor abaixo descrito, para sem prejuízo de seus direitos e vantagens, prestarserviço junto à Casa da Agricultura de Socorro, para a execução do “Programa Estadual deMicrobacias Hidrográficas”.

Nome do Servidor RG Cargo ProfissãoCarlos Takeschi Okido 29.121.166 Eng° Agr° Engº Agrº

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 29 de Setembro de 2008.


PORTARIA Nº 4757/ 2008DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar de acordo com a clausula 2ª do Contrato Individual de Trabalho de DireitoAdministrativo, classificada do concurso público Edital nº 01/2007, nos termos do § 2º do artigo 4ºda Lei nº 3077/2005:- Leila Maria de Lima - C.P. 77700 - Série 00196-SP, Professor de Educação Básica I – PEB I, noperíodo de 17 de Setembro a 12 de Dezembro de 2008, em virtude da prorrogação por mais 90(noventa) dias da licença-prêmio da Profª Ligia Regina da Silva Toledo.- Solange Simoni do Nascimento - C.P. 15206 – Série 00294-SP, Professor de Educação Básica I –PEB I, no período de 26 de Setembro a 24 de Novembro de 2008, em virtude da prorrogação dalicença-prêmio por mais de 60 (sessenta) dias da Profª Maria de Fátima Defendi Oliveira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de outubro de 2008.


CERTIFICADO DE REGISTRO DE ENTIDADE

Entidade Mantenedora: Asilo José Franco CraveiroEndereço:Rua Voluntários da Pátria, 575 - Socorro – SPTelefone: (19) 3895-1210CNPJ: 71.265.326/0001-99Nº de Registro: 07Data de validade:Outubro de 2008 a Outubro de 2009Característica da Entidade: Filantrópica, sem fins lucrativos.

Socorro, 1º de outubro de 2008.

Valter Ferreira de Melo Maria Regina MantovaniPresidente do CMAS 1ª Secretária do CMAS

5Socorro, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 Jornal Oficial de Socorro


DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:

Art. 1º - Contratar por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005, obedecendo àordem de classificação do concurso público Edital nº 01/2007, para ocupar o emprego de Professorde Educação Básica I - PEB I:

- Simone de Fátima Dini - C.P. 96658 - Série 00208-SP, no período de 04 de Setembro de 2008 a 16de Outubro de 2008, em substituição ao afastamento pelo INSS da Profª Dorcas Marques MalaraOliveira.- Eliza Mara Oliveira Santos Ribeiro - C.P. 95896 - Série 0063-MG, no período de 04 de Setembro de2008 a 16 de Outubro de 2008, em substituição à licença gestante da Profª Débora FigueiredoPanontim.- Patrícia Virgilio Gaspere - C.P. 15912 – Série 00263-SP , no período de 18 de Setembro de 2008 a12 de Dezembro de 2008, em substituição à licença-prêmio da Profª Vera Lúcia de Oliveira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.





Art. 1º - Admitir Marcela Toledo - C.P. 98151 - Série 00335-SP, para ocupar o emprego em comissãode Chefe da Divisão do Horto, referência 35, a partir de 29 de Setembro de 2008.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.





Art. 1º - Admitir Paula Gentil Lessa - C.P. 68813 - Série 00322-SP, para ocupar o emprego emcomissão de Chefe da Divisão de Agricultura, referência 35, a partir de 29 de Setembro de 2008.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.




Entidade Mantenedora:Corporação de Guias Mirins de SocorroEndereço: Rua José Maria de Faria, 71 – Socorro – SPCNPJ: 46.444.170/0001-66Nº de Registro: 08Data de validade:Setembro de 2008 a Setembro de 2009

Certifico que a Entidade supra está registrada no CMDCA – Socorro, nos termos de aprovação desteConselho.

Socorro, 16 de setembro de 2008.

Isabel Cristina Genghini Sônia Regina Russo TevesPresidente do C.M.D.C.A. 1ª Secretária


Entidade Mantenedora:Abrigo Lar de Jesus Amelie BoudetEndereço: RuaVereador Irmo Zucatto, 111 – Socorro – SPCNPJ: 07.614.561/0001-20Nº de Registro: 10Data de validade:Outubro de 2008 a Outubro de 2009

Certifico que a Entidade supra está registrada no CMDCA – Socorro, nos termos de aprovação desteConselho.

Socorro, 1º de outubro de 2008.

Isabel Cristina Genghini Sônia Regina Russo TevesPresidente do C.M.D.C.A. 1ª Secretária

Publicação dos atos oficiais doPoder Executivo

TRANSPORTE

SEGURANÇA

Cerimônia oficializa entrega de

uniformes e certificados para GCM

Na manhã de quinta-feira, 2, umacerimônia realizada no auditório doCentro Administrativo Municipal ofi-cializou a entrega do novo uniformepara os membros da Guarda CivilMunicipal. Durante a cerimônia tam-bém foram entregues os certificadospara os nove guardas estagiáriosque ingressaram pelo concurso pú-blico nº 01/ 2007, passando para onível de GCM 2ª Classe.

Na oportunidade formalizou-se aentrega dos novos uniformes dacorporação. Os 53 guardas munici-pais receberam dois conjuntos com-pletos. Cada kit foi formado por umacamiseta de mangas longas, duascamisetas de mangas curtas, dois

pares de calças, blusa de frio, doispares botas e um boné, além de umcinturão completo, com coldre, fielretrátil, porta-algemas, baleiro, por-ta-tonfa.

A novidade deste uniforme estáno tom de azul mais escuro. Tam-bém foi bordada a bandeira do mu-nicípio no boné e na manga esquer-da do uniforme. Do lado direito estáum brasão com a inscrição“Patrulheiro, Protetor e Amigo”, usa-do por todas as corporações deguardas civis municipais. A Prefei-tura já providenciou mais 15 coletesà prova de balas que complemen-tam os investimentos na GuardaMunicipal.

PONTOS DE PARADA DO CIRCULAR URBANODe segunda à sexta-feira, nos horários: 6h, 7h40, 10h45, 12h20, 14h e 17h. Aossábados: 7h40 e 12h20. Saída do Terminal Rodoviário, Pça. Rachid José Maluf.

PONTOS DE PARADA - SAÍDA: terminal rodoviário; Clínica Odontológica Municipal; E.ENarciso Pieroni; rua Cel. Fidelis Domingues, próximo à esq. com a rua Antonio F. Barbo-sa; rua Antonio Pereira Pinto, próximo à esq. com a rua Capitão José B. P. Araújo; Av. XVde Agosto, alt. nº 26; Supermercado Big; Faculdade XV de Agosto; Associação dos Fun-cionários Públicos; Feira Permanente de Malhas; Moda Shopping; novo terminal rodovi-ário; rua Antonio M. Filho (antiga caixa d´água); início da rua Estevan Bozola e alt. nº 388;EMEF Bela Vista; balão da rua Djanira de C. Marques; UBS Jardim Araújo/ Teixeira; ruaJuvenal de Souza Pinto, alt. nº 25; E.E. Narciso Pieroni; Av. Bernardino de Campos, alt. nº167; rua José Ângelo Calafiori, alt. nº 53; rua General Glicério, alt. nº 216; Palácio dasÁguias (antiga prefeitura); Hospital Dr. Renato Silva; Igreja da Aparecidinha; Centro deReferência em Assistência Social (CRAS); rua Voluntários da Pátria, alt. nº 379 e AsiloJosé Franco Craveiro; bifurcação da Av. Brasil; Creche Jardim Santa Cruz; EMEF Prof.Eduardo Rodrigues de Carvalho. RETORNO: bifurcação da Av. Brasil; Asilo José FrancoCraveiro; rua Voluntários da Pátria, alt. nº 379; posto do INSS; terminal rodoviário; ClínicaOdontológica Municipal; E.E.Narciso Pieroni; rua Cel. Fidelis Domingues, próximo àesq. com a rua Antonio F. Barbosa; Cemitério Municipal; Vila São Vicente de Paulo;União Atlético Clube; rua Estevan Bozola, alt. nº 388; novo terminal rodoviário; ModaShopping e Feira de Malhas; Centro Administrativo Municipal; Supermercado Big; Av. XVde Agosto, alt. dos nº 410 e 43; Centro Cultural; rua Étore Mantovani, alt. nº 519; ruaGeneral Glicério, alt. nº 516; Palácio das Águias (antiga Prefeitura); terminal rodoviário.

ITINERÁRIO - SAÍDA: Praça Rachid José Maluf, seguindo pela rua Prof. Cornélio A. Andrade, Av.Bernardino de Campos, rua Visconde do Rio Branco, rua Cel. Fidelis Domingues rua Antonio PereiraPinto, rua José B. P. Araújo, Av. XV de Agosto, Rodovia Dep. Antonio Silva C. Bueno, Estrada dosSonhos, Rodovia Dep. Antonio Silva C. Bueno, rua Antonio M Filho, rua Andrelino de Souza Pinto, ruaEstevão Bozola, rua Espatodéias, rua Baiúnas, rua das Acácias, rua Djanira de C. Marques, ruaElizeu de S. Pinto, rua Pedro Patrício Veiga, rua Benedito Santoro, rua Otavio Zucato, rua Juvenal S.Pinto, rua Visconde do Rio Branco, Av. Bernardino de Campos, rua Capitão Sobrinho, rua JoséÂngelo Calafiori, na Mal. Floriano Peixoto, rua Gal. Glicério, rua Dr. Campos Sales, rua D. Pedro I, ruaJoaquim T. Toledo, rua Pe. Silvio Volpicelli, rua Barão de Ibitinga, rua Voluntários da Pátria, Av. Brasil,Av. São Paulo. RETORNO: Av. São Paulo, Av. Brasil, rua Voluntários da Pátria, rua João Leonardeli,Praça Rachid José Maluf, rua Prof. Cornélio A. Andrade, Av. Bernardino de Campos, rua Visconde doRio Branco rua Cel. Fidelis Domingues, Av. Coronel Germano, rua Dr. Vicente D’Anna, rua NicolauCorrea Bueno, rua Estevan Bozola, rua Belmiro D. Souza, Rodovia Dep. Antonio S. C. Bueno, Av. XVde Agosto, rua XV de Novembro, rua Étore Mantovani, rua General Glicério, rua Dr. Campos Sales,Av. Dr. Rebouças e Praça Rachid José Maluf.

Socorro terá transporte coletivo

urbano a partir do dia 14A partir desta terça-feira, dia 14, a

população de Socorro passará a con-tar com o transporte coletivo urbano,que começa a circular no município.Esta linha se somará ao transportecoletivo rural já existente.

O ônibus partirá do terminal ro-doviário e terá diversos pontos deparada pela cidade, ligando bairrose região central.

O serviço de transporte coletivourbano começará de forma grada-tiva, sendo utilizado um microôni-bus, com capacidade para 20 pas-sageiros sentados. O valor da pas-sagem será de R$ 1,40.

O ônibus circulará de segunda a

sábado, em horários variados. Con-fira abaixo os pontos de parada, ho-rários e o itinerário do circular.

Passagens – Aos idosos acimade 65 anos haverá duas poltronasreservadas, com passagem gratui-ta, desde que apresentem acarteirinha do idoso emitida pela pre-feitura. Para retirar a carteirinha, ointeressado deverá se dirigir ao de-partamento de Educação, no Cen-tro Administrativo Municipal, munidode uma foto 3x4 e RG. O documen-to fica pronto na hora. O horário deatendimento é das 8h30 às 10h30 edas 13h às 17h. Crianças até cincoanos não pagam passagem.


ESPORTES E LAZER

Inauguradas as obras no Centro de

Lazer do TrabalhadorO Centro de Lazer do Tra-

balhador recebeu diversasobras de melhorias e am-pliou a oferta de atividadesde lazer para a população deSocorro. O local ganhouuma quadra coberta, alémde um playground para ascrianças.

A cerimônia de inaugura-ção ocorreu na manhã desábado, 27, e contou com apresença do prefeito muni-cipal, da primeira-dama epresidente do Fundo Socialde Solidariedade, da presi-dente do Clube da MelhorIdade Sra. Umbelina de Je-sus Bonetti Cecília, da dire-tora do departamento deEducação, da diretora dodepartamento de Esportes eLazer, demais funcionáriosmunicipais e membros doClube da Melhor Idade, cuja

sede está situada nas de-pendências do Centro deLazer do Trabalhador, alémda população em geral.

Em seu discurso o prefei-to municipal salientou a im-portância de locais que pro-porcionam atividades sau-dáveis para a população e deum espaço único, que con-gregue pessoas de váriasidades. O prefeito acrescen-tou ainda que a área poderáser utilizada também paraeventos diversos.

Com a remodelagem, olocal passou a ser pratica-mente novo. A quadra polies-

portiva recebeu piso e pintu-ra novos, e uma estruturametálica de cobertura de 7m de altura com telhas gal-vanizadas de aço de gran-de resistência, o que possi-bilitará a prática de diversosesportes, independente dascondições do tempo. Alémda quadra coberta, a popu-lação conta ainda com umaquadra de areia para a práti-ca de esportes como futebole vôlei. A pista de skate tam-bém foi pintada e o espaçorecebeu um novo play-ground para as crianças,com balanço, casinha debonecas, escorregador egangorra, inclusive com ban-cos próximos, oferecendomaior conforto aos pais queacompanham seus filhos. Asobras de melhorias no localtambém irão possibilitar a

prática de caminhada porpessoas de diversas idades.

Outra mudança foi oportão de entrada, que foitransferido para o início darua, com rampa de acessopara carros e ônibus, a fimde evitar o trânsito de veícu-los próximo ao parque ondeas crianças brincam. Oportão existente será utiliza-do apenas por pedestres. OCentro de Lazer do Trabalha-dor estará aberto aosfreqüentadores todos osdias, das 8h às 22h.

Apresentações comple-

taram o evento – Três ati-vidades esportivas promo-vidas pelo departamento deEsportes foram apresenta-das durante a inauguração,complementando a ceri-mônia.

A primeirafoi o grupo dealunos da gi-nástica olímpi-ca, desde osiniciantes até aturma maisavançada, quetreina há qua-tro anos. Comuma coreogra-fia trabalhadae usando fitase bolas, os alu-nos da ginásti-ca encanta-ram os partici-pantes e emo-cionaram ospais que a-companharama apresenta-ção.

Em segui-da foi a turmado karatê, queexibiu algunsgolpes e umkata (luta si-m u l a d a ) ,como são fei-tos durante ostreinamentos.A última exibi-ção foi umjogo de futsalcom os alunosdo departa-mento. Todasas escolinhas

de esportes são promovidaspela Prefeitura, por meio dodepartamento de Esportes eLazer, gratuitamente. Hátambém grupos de vôlei, bas-quete e ginástica para a ter-ceira idade.

Durante a cerimônia, ascrianças puderam aproveitarparque de diversões combrinquedos infláveis, comopiscina de bolinhas, escor-regador e o pula-pula, insta-lado para ampliar a festa.

O Centro de Lazer do Trabalhador ganhou novo colorido com as pinturas realizadas no local

Alunas de ginástica olímpica realizaram bela apresentação com fitas

Os alunos de karatê da Prefeitura demonstraram as habilidadesadquiridas em aula

página 6 jornal oficial de socorro · 1. a classificação final dos candidatos inscritos no...

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