pesticidas nos projectos da usaid: requisitos ambientais e ...mod13... · apoio para treinamento no...

WI20

Pesticidas nos Projectos da USAID: Requisitos Ambientais

e Considerações

WI20 Considerations for Requirements. Softens the title. Already a daunting subject!Walter Knausenberger, 7/14/2005

WI4

ENCAP EA-ESD Course: USAID Pesticide Procedures. visit www.encapafrica.org pg 2

O que são as pesticidas?

E acerca“naturais?

de pesticidasou “biológicas”Pesticidas são agentes

biológicos, químicos oufísicos usados para matarplantas e animaisindesejáveisdoenças.

Pesticidas derivam de naturais (como) e são ainda

recursosPyrethrumpesticidas.ou agenets de

O propósitodesinfectantesostambém

de épara matar

virus. Disinfectantes sãopecticidas.

E acercadesinfectantes?

de

WI4 CHANGE TO "...kill unwanted plants, animals, or disease agents"

Also, as Brian points out, disinfectants are indeed pesticides.Walter Knausenberger, 7/14/2005


Pesticidas típicos usados nospaíses em desenvolvimentoWI5

Na campo paraprotecção das

culturas

Dosagem de lagos, tanques & lagoaspara controlar os

vectores de doenças

Fumigação da áreapara controlo do

mosquito e controlodo vector de

doenças

Protecção de produtos guardados(sementes, ajudasalimentar, culturas,

etc.)

Insectosdomésticos e controlo de estrutura de

pestes

Insecticidastratadas para as

redesmosquiteiras

Tratamento de cultura de

exportação, fumigação de

madeira

Controlo do surgimento de

pestesl – locustres, roedores, etc.

Livestock tick control-dipping,

spraying, pouring

E outros usos. . .

WI2

WI2 replace 'vermin' with 'structural pest'Add other important use categories. The presenter can add others as they seem relevant. See the two categories added, and other modifications of the textWalter Knausenberger, 7/14/2005

WI5 Africa to developing countriesWalter Knausenberger, 7/14/2005


Inesta apresentação, vamos ver que osregulamentos de pesticidas da USAID são

WI3

rigorosos. . .

Porque?

WI3 Drop this slide and replace with the two addedWalter Knausenberger, 7/14/2005


Porque é que os regulamentos sãorigorosos?

Muitas das vezes as pesticidas sãoessenciais.As pesticidas são agenets potenetspara matar. O seu uso tem perigosintrísicos.Nos países em desenvolvimento, esses perigos são pior porque:

A qualidade do controlo de manufactura, manejo, tiquetagem e empacotamentomuita ads vezes é fraca. O fraco uso das práticas está emtodo o lado.

Principais perigos do uso de pesticidas:Pesticidas podem. . .

Estragar o ecosistema quenão é alvoAfecta organismos nãoalvos(e.g., the “bons pulgões”)São perigosos para a saúde humanaPersiste/acumulam-se no ambienteConduz à resistência e aoressurgimentos de pestes

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WI15 The comments by Karen highlight the complexities inherent in decisions regarding pesticide use. Lack of knowledge about the human and environmental health effects is one aspect. Another is the perception of IPM as being more labor intensive and knowledge intensive, which leads to pesticides being favored as "silver bullets," assuming they are affordable at all.Walter Knausenberger, 7/14/2005


Em suma,Boas prácticas de desenvolvimento exigemcuidado uando se usapecticidas.

Pesticidas obsoletos: um falha ambiental sérioicture: UN FAO


Boas prácticas é LEI dos EUA. Estes regulamentosde pesticidas são parte do regulamento 216*.

!E recorda-seember:

(*See 22CFR216.3(b))

Regulamento 216 é o resultado de uma queixa – brought – contra a USAID nos meados de 1970 pelasONGs ambientalistas após apósvários incidentes de evenenamentocom pesticidas. USAID toma os seusprocedimentos de pesticidasseriamente.


Objectivo dos regulamentos

É política da USAID aplicar os princípios de MANIEO INTEGRADA DA PRAGAS (IPM)

para toda a actividade que envolve ou influenciao uso do procurement de pesticida.

Devidamente implementada, os regulamentosveriam asegurar que os princípios de IPM

sejam prácticas cumpridas. . .

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WI6 add/change: "intended to ensure" instead of "should assure"Walter Knausenberger, 7/14/2005

WI7 addition of IPM policy statementWalter Knausenberger, 7/14/2005

WI8 See Presenters' notes: the subject of value chain standards is an important one deserving a full slideWalter Knausenberger, 7/14/2005

O que é a Maneio Integrada das Pragas?WI23


IPM é: Gestão da peste baseada naecologia que promove a saúdede culturas e animais, e faz usopleno de processos e mêtodosnatural e cultural de control, incluíndo hospedeiro resistente e controlo biológico. Usa perticida químicas apenasonde e quando a medidas em cimafalham mmmanter as pestesabaixo deníveis que causamestragos. Todos os intervenientes baseam-se nas necessidades aplicadas emmaneiras a minimizar os efeitoscolaterais indesejáveis.*

*CGIAR policy statement on IPM

Pesticida escolhida é a “menos tóxica” para fazer o trabalho.

IPM exige que aplicação sejatão segura e selectiva quantopossível.

Segurança para o agricultor e a sua família, Segurança parao consumidor, Segurançapara o ecosistema.

Quando é que aapesticida É usada:

Se a IPM, o uso de pesticida é o “recurso.”

WI23 This is a dense slide, offering a definition, but no examples. Some added to Notes.Walter Knausenberger, 7/14/2005

O que


é que os regulamentos da USAID exigem?

Forma simples de dizerSimply stated. . .

SE “O uso ou procurement da pesticida”seja parte da actividade proposta,

ENTÂO:É necessário EIA adicional

Mais especificamente. .WI9

WI9 "extra EIA" is misleading, as it may be interpreted as implying that a formal EA is neededWalter Knausenberger, 7/14/2005


O que é que os regulamentos daUSAID exigem?

Reg. 216 diz:

(22 CFR 216.3(b)(1))

Para submissão, deves saber:O que é s “procurement ouuso?”

O que é exigidona secção extra da IEE?

“ Quando o projecto incluiassistência parar procurement ouuso de pesticidas……, o ExameAmbiental Inicial para o projecto vaiincluir a secção separada avaliandoos riscos ambientais económicos, sociais e e benefícios do uso da pesticida planificada paradeterminar se o suso pode resultarnum impacto ambientalsignificativo”

A

B


O que é o “procurement de pesticidaA ou uso

USAID interpreta “procurement da

pesticida ou usao” muitoamplo.

!Tenha atenção. . .

Especialmente. . .


1. Aquisição directa de pesticidas

2. Pagamento em cash, doação, provisão de amostras sem pagamentoe outras formas de subsídios

3. Provisão de crédito paracredores pode ser procurement

4. Garantia de crédito parabancos ou outrasentidades que dão créditopode ser procurement

Procurement inclui . .

1.

2.

3.

4.

5.

6.

Venda

Manejo, transporte, armazenagem,

Mistura, descarga, aplicação

Colocação

Provisão de combustíveltransporte de pesticidas

Assistência técnicagestão de pesticida

O usouso”?

O que é“ procurement da pesticida ou

A

inclui . .


O que é“procurement da pesticida ouuso”?

A

EW os regulamentos tambémgeralmente aplicam-se para . .

! Projectos orinetadas paexportação envolvendoprodutos básicos que repesticidas, mesmo se a USAInão está a usar ou a fazerdirectamente o procurement

Este tipo éprocurementuso

ra a

queremD

indirecto.


O uso de definição de “procurement ou uso” NÃO inclui. . .AWI13

Pesticidas usadas na avaliação dos terreno & outraspesquisas, SE as seguintes exigências são respondidas:

Área de superfície menos de 4 ha,Sob supervisão de pesquisadores,Aplicação de indivíduos treinadosOs produtos tratados não são consumidos ppporpessoas ou animais,

Assistência técnica para o desenvolvimento de capacidades regulatórias do país hospedeiroApoio para treinamento no uso seguro de pesticida, nãoenvolvendo aplicação actual ou uso de pesticida .

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WI11 increased font to 24Walter Knausenberger, 7/14/2005

WI13 See added slide (next) and edited notesWalter Knausenberger, 7/14/2005


O que acerca das SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS e outras excepções?

WI10

A

Os Procedimentos de Pesticidas nãoase aplicam para:

Projectos sob condiões de emergência.Projecto onde a USAID é menordoador.

Contudo, uma a decisão para darassistência var basear-se extensãomáximo possível dos factoresnormalmente exigidas na secção de pesticida da IEE.

See 216.3(b)(2).

O administrador da USAID determina em forma de escrita que:

O surgimento da pestaocorreu ou está eminente; E

Vão ocorrer problemassignificativos sanitário oueconómicos sem usorápido de peticidapropostas; E

É disponível tempo quenão suficiente para seguiros procedimentosnormais.

Quais são as “condições de emergência”?

WI10 Added slide to deal with pesticide exceptionsWalter Knausenberger, 7/14/2005


a. O país hospedeiro &estado de registo da US EPA da pesticidarequerida;

b. Báse para selecção da pesticida;

O que é que “análise adicional” ( processo EIA) inclui?

A secção de da IEE deveexplicar & avaliar:

B

Sttuto de registoSob a lei dos EUA, US EPA “regista” pesticidas para usoparticular.

Porque é que éimportante o estatutode registo da US EPA?Nota:

veja 22 CFR 216.3 (b)(1) para o textocompleto

!

WI18

WI18 This is a great format!

However, an overview slide that gives all in one may be a useful summary slide in case certain audiences do not need the detail.Walter Knausenberger, 7/14/2005


Pesticidas limitadas porou não aprovadas pela

US EPA sãoconsideraadas de alto

risco!

!

Reg. 216 exige um Levantamento das Necessidades Ambientalcompleto.

Quando é que a pesticida propostaNÃO é aprovada para uso similar

pela US EPA,

When the proposed pesticide IS approved for a similar use by US

EPA, BUT the proposed use is RESTRICTED by US EPA on the

basis of USER HAZARD,

Reg. 216 exige queTAMBÉM a IEE contenhaaavaliação do utilizadorperigoso.

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WI18 This is a great format!

However, an overview slide that gives all in one may be a useful summary slide in case certain audiences do not need the detail.Walter Knausenberger, 7/14/2005


c. Até onde a pesticidaproposta é usada partede um programa de gestão integrado de peste;

A secção de pesticida da IEE deve também explicar & fazer o levantamento:

1. Os níveis de pestes surigimentode pestes que dão azo aocontrolo químico

2. A mistura do controlo técnico a ser usado

3. Medidas para monitoria de peste4. Medidas para garantir os

mêtodos de controlo estãocorecta e seguramente usado

5. Uso e manunetnção de equipamento d eprotecçãopessoal

6. Formação no uso de equipamento de seurança

Elementos de uma programada IPM:

B


d. Mêtodos de aplicação & disponibilidade de aplicação & equipamento de protecção;

e. Qualquer toxicológicoperigoso;

f. Efectividade da pesticida solicitada parauso proposto.

g. Compatibilidade da pesticida com osecosistemas locais

A secção de pesticida da IEE devetambém explicar & avaliar:

A porção de pesticida da IEE deveavaliar TANTO comoefectivamente a pesticida mata a peste alvo, e que impactos elaPOD3E ter nos organismos e ecosistemas que não são alvos.

Efectivodadess vs. Efeitos que não se destinavam a isso:

B


A secção de pesticida da IEE deve também explicar& fazer o levantamento das necessidades:

h. Condições ambientaissob os quais as pesticidas são paraserem usadas;

i. Disponibilidade e efectividade de outrospeeticidas ou controlosnão químicos;

j. Capacidade do paíshospedeiro para regular as pesticidassolicitadas;

Mêtodos do controlo nãoquímico podem incluir. . .

Controlo biológicoManipulação do meioambienteInduzir para a esterilidadesexualyControlo físico e repelentesAtractativos e armadilhasManipulações genéticas de pestes populacionais

B


Mitigação e monitoria de pesticidas

A porção de pesticida de IEE exige que vocêconsidere um número de medidas de mitigação e monitoria

IEE efectiva e bem sucedidavai resolver estas questõesM&M de uma proactiva.

Mêtodos não químicos do controlo de da peste no programa da IPMProvisão e treinamento de equipamento de protecçãoMonitoria de uso de pesticida & aplicação de técnicasVerificar do estatuto do registo da pesticida numabase anual

A IEE deve enfatizar. . .

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WI22 Good additoin re: annual verification of registration statusWalter Knausenberger, 7/14/2005


Mitigação: Minimização das Oportunidades de se Expôr

Oportunidades para minimizar exxxxposição existe antes, durante e depois do suo da pesticida. . .

Até ao uso Uso Depois do uso

Consideratransporte, empacotamento & armazenagemprácticas

Escolha de formulaçãoequipamento, Uso de zonas de segurança

Perídos de esperaLimpeza/banhoArmanzenagem & práctoicasde despejo

Todas as opçõesexigem

treinamento & monitoria!

!


Que decisões seguimos a partieda IEE?

Se a IEE encontra que o uso de pesticidaapresenta um perigo sifnificativo para o meioambiente ou saúde humana (uma determinaçãopositiva), será necessário uma EA.Para os projectos de pequena escala, muita das vezes isto significa que o apoio será negado

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WI21 Perhaps the slide on "more risky" pesticides should be linked to this one.Walter Knausenberger, 7/14/2005


Plano de Acção do Relatório de Avaliação do Uso Seguro Pesticide (PERSUAP)

Origim no Africa Bureau, mas de uma forma crescente adoptado em todo o mundo, o PERSUAP constitui a secção de pesticida da sIEE

APERSUAP é anexada na IEE, ou submetida mais tardepara resolver as considerações de ordem do uso de pesticida*PERSUAP possui duas partes principais:

Relatório da Avaliação da Pesticida

&1 Plano do UsoSeguro

2

Resposta às exigências doReg. 216

Medidas de Mitigação & monitoria; Assegurar o a

observância dos procedimentosdo país hospedeiro

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WI19 Edited to make more inclusive, not just Africa Bureau any more. See also Hester's presentation and incorporate aspects as apt, in line with Brian's comments.Walter Knausenberger, 7/14/2005


Algumas fontes seguras chaves paraPERSUAP, IPM & Uso seguro.

Rede de Aacçãode pesticida

www.pesticideinfo.org

Escritório US EPA de

Programas de Pesticida

www.epa.gov/pesticides

Linhas mestresde pequenaescala da

ENCAP WEBSITEwww.encapafrica.org

Compeêndio de protecção de cultura CABI

Directrizes de Preparação da

PERSUAP ENCAP WEBSITEwww.encapafrica.org

How to prepare a PERSUAP

IPU, uso Seguro & Estatuto de Registo da US

Também incluidonesta fonte de livro!

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