pesquisa parlamentar
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A Visão do legislAtiVo sobre o cooperAtiVismopesquisa de opinião parlamentar
A Visão do legislAtiVo sobre o cooperAtiVismopesquisa de opinião parlamentar
Brasília - DF
2011
Ficha Técnica
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB Presidente: Márcio Lopes de Freitas Superintendente: Renato NobileSetor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco “I”70070-936 – Brasília-DFTel.: (61) 3217-2119Fax: (61) 3217-2121Home Page: www.brasilcooperativo.coop.br E-mail: [email protected]
RealizaçãoOCB – Gerência de Relações InstitucionaisSetor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco “I”70070-936 – Brasília-DFTel.: (61) 3217-2107http://ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br
Coordenação Técnica da PesquisaTânia Regina Zanella
Equipe Técnica da PesquisaClara Pedroso MaffiaDaniela de Jesus AntunesEduardo Lima QueirozFabíola Nader MottaJoana Laura Marinho NogueiraThiago Borba Abrantes
Apoio à Coleta e Análise de DadosStrategos – Empresa Júnior de Consultoria Política da Universidade de Brasília (UnB)
Coordenação de Comunicação Eruza Rodrigues
Apoio ao Projeto GráficoCláudio Nóbrega
RevisãoGabriela Prado
Projeto Gráfico e DiagramaçãoAgência Duo Design, Brasília-DF
ImpressãoGráfica Teixeira, Brasília-DF
Brasília-DF, 6 de setembro de 2011
ÍNDICE
� Apresentação..................................................................................................................................................................................................6Os Desafios do Cooperativismo no Poder Legislativo ......................................................................................................................................................................................................6
O Cooperativismo no Brasil e no Mundo ..................................................................................................................................................................................................................................................8
O Papel do Sistema OCB .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................14
A Frencoop no Congresso Nacional ...............................................................................................................................................................................................................................................................15
Portfólio de Produtos e Serviços ............................................................................................................................................................................................................................................................................23
� Pesquisa de Opinião Parlamentar ................................................................................................................................30Introdução .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................31
Objetivos ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................32
Metodologia ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................33
Perfil da Amostra .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................34
Resultados .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................37
Principais Interesses dos Deputados .......................................................................................................................................................................................................................37
Cooperativismo ...............................................................................................................................................................................................................................................................................................38
Sistema OCB e Representação Política ................................................................................................................................................................................................................44
Frencoop ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................54
Conclusão.........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................56
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.6
APrEsENtAÇãO
Os DEsAFIOs DO COOPErAtIVIsmO NO PODEr lEgIslAtIVO
“Representar o sistema cooperativista nacional, respeitando a sua diversidade e promovendo a eficiência e a eficácia econômica e social das cooperativas”. Com esta missão, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) atua em todas as instâncias políticas e institucionais na defesa das bandeiras do cooperativismo.
Nesse processo, vale ressaltar que as ações têm um direcionamento maior. Elas estão alinhadas às diretrizes do planeja-mento estratégico da entidade e do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC), evento determinante na busca pela sustentabilidade do movimento cooperativista.
No papel de fio condutor das cooperativas, a OCB trabalha com afinco pela definição de marcos regulatórios que são fundamentais para o desenvolvimento da prática cooperativista no país. Vitórias importantes foram registradas e são, com certeza, resultado da eficiência desse trabalho de representação e articulação política.
À frente de tudo está a OCB, mas, nesse cenário, contamos com um ator social determinante. Na luta incansável pelo fortalecimento das cooperativas brasileiras, o comprometimento dos deputados e senadores da Frente Parlamentar do Co-operativismo (Frencoop) tem sido decisivo.
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Foi pensando em intensificar essa atuação e conquistar novas vitórias, que realizamos uma pesquisa de opinião com os parlamentares no início da 54ª Legislatura. O objetivo foi identificar a percepção dos representantes políticos sobre coope-rativismo, o próprio Sistema OCB e suas ações no Legislativo.
Desta maneira, o livro “A Visão do Legislativo sobre o Cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar” vem somar ao trabalho já realizado pela OCB, retratando potencialidades e desafios do setor. Os principais resultados do estudo foram com-pilados e analisados nesta publicação, que também traz informações sobre outros produtos voltados à articulação política do sistema cooperativista.
O processo, que foi coordenado pela Gerência de Relações Institucionais da OCB, tem um foco ainda mais amplo. Nossa intenção é desenvolver estratégias inova-doras, que marquem a presença do cooperativismo no Congresso Nacional e ratifiquem sua importância no de-senvolvimento do país.
Márcio Lopes de FreitasPresidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
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COOPErAtIVIsmO
� O quE ÉUma forma de organização que tem como diferencial promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social
simultaneamente. Baseado na união de pessoas, sendo este o seu maior capital, o cooperativismo é um modelo socioe-conômico com referenciais de participação democrática, solidariedade, independência e autonomia.
Ele visa às necessidades do grupo e não ao lucro, busca a prosperidade conjunta e não a individual. Por sua natureza e particularidades, o cooperativismo alia o economicamente viável ao ecologicamente correto e ao socialmente justo.
COOPErAtIVAs
� O quE sãOSão organizações de pessoas que se unem em busca de melhoria de renda, baseadas em valores de ajuda mútua,
responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Os objetivos econômicos e sociais nas cooperativas são comuns a todos e os aspectos legais e doutrinários são distintivos de outras sociedades.
O empreendimento cooperativo tem características próprias e se fundamenta nos valores humanos e na dignidade pessoal. Busca a solução de problemas que, de maneira individual, seriam mais difíceis de serem resolvidos. Tem o obje-tivo de viabilizar o associado economicamente, mediante prestação de serviços, desenvolvimento cultural e profissional. As cooperativas funcionam como referência e centros de segurança para seus cooperados.
O COOPErAtIVIsmO NO brAsIl E NO muNDO
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COOPErAtIVIsmO NO muNDO
A ideia de trabalhar com o modelo cooperativo surgiu no século XVIII, após a Revolução Industrial, na Inglaterra. Um grupo de 28 operários da cidade de Rochdale, na região de Manchester, em sua maioria tecelões, se uniu para superar as dificuldades e buscar uma forma de organização na qual fossem respeitados os valores do ser humano e praticadas regras, normas e princípios próprios. Em 1844, nascia a primeira cooperativa moderna, a Sociedade dos Probos de Ro-chdale, pertencente ao Ramo Consumo, e, com ela, o movimento cooperativista começava a ganhar espaço no mundo. Em 1848, já eram 140 membros e, 12 anos depois, chegou a 3.450 associados com um capital de 152 mil libras.
Hoje, o setor cooperativo reúne mais de 800 milhões em mais de 100 países, responde pela geração de mais de 100 milhões de empregos e está presente nos cinco continentes. Em 2008, por exemplo, as 300 maiores cooperativas do mundo tiveram uma movimentação econômico-financeira de US$ 1,1 trilhão, valor aproximado ao PIB da Espanha, con-siderada a décima economia.
Os cooperativistas são representados mundialmente pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), uma associação independente e não governamental. Atualmente com sede em Genebra, a ACI foi fundada em Londres, em 1895, e seus integrantes são organizações de cooperativas atuantes em diversos setores econômicos.
*Fonte: ICA.coop
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sEtE lINHAs OrIENtAm O COOPErAtIVIsmO
O cooperativismo está fundamentado em sete princípios, a partir dos quais leva seus valores à prática. São eles:
1. Adesão voluntária;2. Gestão democrática;3. Participação econômica dos membros;4. Autonomia e independência;5. Educação, formação e informação;6. Intercooperação;7. Interesse pela comunidade.
COOPErAtIVIsmO NO brAsIl
No Brasil, a prática do cooperativismo teve início no final do século XIX, mas a cultura já poderia ser observada desde a época da colonização portuguesa. Ela se desenvolveu tanto no meio urbano quanto no rural, tendo forte influ-ência das culturas alemã e italiana, principalmente na área agrícola. Os imigrantes trouxeram de seus países de origem a bagagem cultural, o trabalho associativo e a experiência de atividades familiares comunitárias, que os motivaram a organizar-se em cooperativas.
Com a propagação da doutrina cooperativista, as cooperativas tiveram sua expansão num modelo autônomo, voltado para suprir as necessidades dos próprios membros, evitando, assim, a dependência de outros atores do mercado.
Para atuar em defesa do movimento cooperativista, foi criada em 1969 a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entidade reconhecida constitucionalmente como representante oficial do setor no país. A OCB é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com neutralidade política e religiosa.
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Em 1971, ocorreu a regulamentação do segmento, com a sanção da Lei 5.764, na qual são especificadas, por exemplo, as regras para a criação de cooperativas. A autogestão do processo foi instituída em 1988, com a promulgação da Cons-tituição Federal, que prevê a não interferência do Estado nas associações.
COOPErAtIVIsmO Em tODA A PArtE
O cooperativismo brasileiro expandiu-se para os centros urbanos e deu uma nova dimensão ao modelo societário democrático e participativo que chegou ao Brasil com a imigração europeia. Atualmente, as cooperativas man-têm atividade em 13 setores distintos da economia, intitulados de “ramos” pelo Conselho Diretor da OCB, em 1993. Agrupá-las dessa forma tem o objetivo de dar mais visibilidade a cada tipo de negócio e mostrar a diversidade do cooperativismo brasileiro.
Os ramos foram aprovados pelo Conselho-Diretor da OCB, em 4 de maio de 1993.
Agropecuário: cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertencem ao cooperado.
Consumo: cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados.
Crédito: cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou empreen-dimentos dos seus cooperados.
Educacional: cooperativas de profissionais em educação, de alunos, de pais de alunos, de empre-endedores educacionais e de atividades afins.
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Especial: cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situação de desvantagem, nos termos da Lei nº 9.867/1999.
Habitacional: cooperativas destinadas à construção, à manutenção e à administração de conjun-tos habitacionais para seu quadro social.
Infraestrutura: cooperativas que atendem direta e prioritariamente ao seu quadro social com serviços essenciais, como energia e telefonia.
Mineral: cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, im-portar e exportar produtos minerais.
Produção: cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção.
Saúde: cooperativas que se dedicam à preservação e à promoção da saúde humana.
Trabalho: cooperativas que se dedicam à organização e à administração dos interesses inerentes à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos.
Transporte: cooperativas que atuam na prestação de serviços de transporte de cargas e passageiros.
Turismo e Lazer: cooperativas que atendem direta ou prioritariamente ao seu quadro social, com serviços turísticos, de lazer, de entretenimento, de esportes, artísticos, de eventos e de hotelaria.
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Ramo de Atividade Cooperativas Associados Empregados
Agropecuário 1.548 943.054 146.011
Consumo 123 2.297.218 9.892
Crédito 1.064 4.019.528 56.178
Educacional 302 57.547 3.349
Especial 12 397 14
Habitacional 242 101.071 1.676
Infra-estrutura 141 778.813 5.775
Mineral 63 20.792 144
Produção 235 11.454 3.669
Saúde 852 246.265 56.776
Trabalho 1.024 217.127 3.879
Transporte 1.015 321.893 10.787
Turismo e Lazer 31 1.368 32
T O T a i S 6.652 9.016.527 298.182
Fonte: Organizações estaduais e OCBElaboração: OCB/GemercData base: dez/2010
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PrOmOÇãO E DEFEsA DO COOPErAtIVIsmO brAsIlEIrO
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é a entidade de representação das cooperativas no país e está es-truturada para promover uma governança democrática e transparente. Ela é responsável pela promoção, fomento e defesa do sistema cooperativista brasileiro em todas as instâncias políticas e institucionais, no Brasil e no exterior. São 26 organizações estaduais, além daquela que representa o Distrito Federal, que integram a OCB. Em cada organização, as cooperativas encontram o apoio necessário ao seu desenvolvimento.
Com o intuito de potencializar as ações em prol do cooperativismo brasileiro, a OCB desenvolveu o Plano Estratégico 2009-2013. Dessa forma, a entidade investe em organização e gestão, e na qualidade dos serviços prestados, promoven-do, assim, seu fortalecimento institucional.
A partir dessa diretriz estratégica, a organização promoveu, em setembro de 2010, o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, evento que reuniu líderes do setor para um processo de reflexão e definição de proposições a serem priorizadas nos próximos três anos. O objetivo foi criar um ambiente favorável ao desenvolvimento e à consolidação do segmento.
Nesse contexto, contribuindo para o fortalecimento da representação do setor cooperativista, em novembro de 2010, foi aprovado o registro sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). O reconhecimento da categoria econômica das cooperativas em área de abrangência e base territorial nacional veio fortalecer e consolidar o Sistema Confederativo de Representação Sindical das Cooperativas.
O PAPEl DO sIstEmA OCb
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FrENCOOP: 25 ANOs Em DEFEsA DO COOPErAtIVIsmO
A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) é composta por deputados e senadores que atuam na defesa dos interesses do sistema cooperativista no Congresso Nacional, independentemente do seu estado de origem ou filiação partidária. Com o apoio e o acompanhamento da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Frencoop participa de discussões e deliberações legislativas referentes ao setor, tanto nas comissões temáticas, como nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Instalada pela primeira vez em 1986, a Frencoop está em evidência no Poder Legislativo desde a Constituinte, período em que inseriu a criação de cooperativas e sua autogestão entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasi-leiros, conforme dispõe o art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ao longo de mais de duas décadas de atuação, partici-pou ativamente de debates nos Três Poderes da República, aproximando, simultaneamente, os líderes cooperativistas do processo político-decisório, sendo um importante agente de representação política do setor cooperativista.
Ao terminar a legislatura anterior com uma formação de 245 parlamentares, a Frencoop recompôs o seu quadro de integrantes, contando já nos primeiros meses da 54ª Legislatura com 248 deputados e senadores, e, assim, iniciou um trabalho de fortalecimento de sua atuação para os próximos anos.
Contribuindo diretamente para esse processo, a Gerência de Relações Institucionais da OCB trabalha para ampliar os canais de comunicação entre parlamentares integrantes da frente, seus gabinetes e representantes do cooperativismo. Por meio da divulgação de boletins periódicos, materiais de apoio à atuação parlamentar, eventos institucionais e reuni-ões de trabalho, há uma constante troca de informações, que permitem aproximar ainda mais o sistema cooperativista brasileiro do processo político-decisório.
Esses produtos, assim como as características e particularidades do cooperativismo, são apresentados durante visitas institucionais aos gabinetes, aos próprios políticos e seus assessores. Além disso, para alinhar as demandas do setor com os atores-chave do processo decisório, são realizadas, sistematicamente, audiências e reuniões, especialmente com a diretoria e representantes de áreas temáticas da Frencoop.
Enquanto entidade de representação política do sistema cooperativista, a OCB tem entre seus objetivos prioritários buscar o fortalecimento daqueles que estão à frente, na defesa das bandeiras do cooperativismo, no Congresso Nacional.
A FrENCOOP NO CONgrEssO NACIONAl
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quADrO DE INtEgrANtEs DA FrENCOOP
As frentes parlamentares são associações suprapartidárias compostas de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Le-gislativo. Com o início da 54ª Legislatura e a necessidade de sua recomposição, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se manteve como uma das mais representativas do Congresso Nacional, unindo 224 deputados federais e 24 senadores na defesa dos interesses cooperativistas.
� CâmArA DOs DEPutADOs
Deputado Partido UF
Abelardo Lupion DEM PR
Ademir Camilo PDT MG
Aelton Freitas PR MG
Afonso Hamm PP RS
Agnolin PDT TO
Aguinaldo Ribeiro PP PB
Alberto Filho PMDB MA
Alceu Moreira PMDB RS
Aldo Rebelo PCdoB SP
Alex Canziani PTB PR
Alexandre Leite DEM SP
Alexandre Roso PSB RS
Alfredo Kaefer PSDB PR
Deputado Partido UF
Alfredo Sirkis PV RJ
Aline Corrêa PP SP
André Figueredo PDT CE
André Moura PSC SE
André Zacharow PMDB PR
Aníbal Gomes PMDB CE
Antônia Lúcia PSC AC
Antônio Andrade PMDB MG
Antonio Balhmann PSB CE
Antônio Carlos Biffi PT MS
Antônio Carlos Mendes Thame PSDB SP
Ariosto Holanda PSB CE
Arnaldo Jardim PPS SP
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Deputado Partido UF
Artur Bruno PT CE
Assis do Couto PT PR
Átila Lins PMDB AM
Audifax PSB ES
Augusto Carvalho PPS DF
Berinho Bantim PSDB RR
Bernardo Santana de Vasconcellos
PR MG
Bruna Furlan PSDB SP
Carlaile Pedrosa PSDB MG
Carlos Alberto Leréia PSDB GO
Carlos Bezerra PMDB MT
Carlos Magno PP RO
Carlos Sampaio PSDB SP
Carlos Souza PP AM
Celso Maldaner PMDB SC
Cesar Conalgo PSDB ES
Chico Lopes PCdoB CE
Cida Borghetti PP PR
Deputado Partido UF
Cleber Verde PRB MA
Dalva Figueiredo PT AP
Darcísio Perondi PMDB RS
Décio Lima PT SC
Dilceu Sperafico PP PR
Dimas Ramalho PPS SP
Domingos Savio PSDB MG
Dr. Jorge Silva PDT ES
Dr. Ubiali PSB SP
Duarte Nogueira PSDB SP
Edinho Bez PMDB SC
Edson Pimenta PCdoB BA
Eduardo Azeredo PSDB MG
Eduardo Barbosa PSDB MG
Eduardo Sciarra DEM PR
Eleuses Paiva DEM SP
Erika Kokay PT DF
Eros Biondini PTB MG
Esperidião Amin PP SC
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.18
Deputado Partido UF
Eudes Xavier PT CE
Fábio Faria PMN RN
Fábio Trad PMDB MS
Fátima Bezerra PT RN
Fátima Pelaes PMDB AP
Fernando Francischini PSDB PR
Fernando Marroni PT RS
Fernando Torres DEM BA
Flávia Morais PDT GO
Flaviano Melo PMDB AC
Francisco Praciano PT AM
Gastão Vieira PMDB MA
Genecias Noronha PMDB CE
Geraldo Resende PMDB MS
Geraldo Thadeu PPS MG
Giovani Cherini PDT RS
Giovanni Queiroz PDT PA
Giroto PR MS
Givaldo Carimbão PSB AL
Deputado Partido UF
Gladson Cameli PP AC
Gorete Pereira PR CE
Guilherme Campos DEM SP
Henrique Oliveira PR AM
Heuler Cruvinel DEM GO
Homero Pereira PR MT
Hugo Leal PSC RJ
Irajá Abreu DEM TO
Jaime Martins PR MG
Janete Rocha Pietá PT SP
Jerônimo Goergen PP RS
Jesus Rodrigues PT PI
João Ananias PCdoB CE
João Dado PDT SP
João Magalhães PMDB MG
João Rodrigues DEM SC
Jonas Donizette PSB SP
Joaquim Beltrão PMDB AL
Jorge Boeira PT SC
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 19
Deputado Partido UF
Jorge Tadeu Mudalem DEM SP
Jorginho Mello PSDB SC
José Airton PT CE
José Guimarães PT CE
José Linhares PP CE
José Mentor PT SP
José Otávio Germano PP RS
Josias Gomes PT BA
Josué Bengtson PTB PA
Julio Cesar DEM PI
Júlio Delgado PSB MG
Junji Abe DEM SP
Laurez Moreira PSB TO
Lázaro Botelho PP TO
Leandro Vilela PMDB GO
Lelo Coimbra PMDB ES
Leonardo Quintão PMDB MG
Leopoldo Meyer PSB PR
Lindomar Garçon PV RO
Deputado Partido UF
Lincoln Portela PR MG
Lira Maia DEM PA
Lourival Mendes PTdoB MA
Luciana Santos PCdoB PE
Luciano Castro PR RR
Luiz Carlos PSDB AP
Luis Carlos Heinze PP RS
Luiz Carlos Setim DEM PR
Luiz Couto PT PB
Luiz Fernando Faria PP MG
Luiz Nishimori PSDB PR
Luiz Noé PSB RS
Manato PDT ES
Mandetta DEM MS
Manoel Junior PMDB PB
Manuela D’avila PCdoB RS
Marçal Filho PMDB MS
Márcio Bittar PSDB AC
Marcio Marinho PRB BA
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.20
Deputado Partido UF
Márcio Reinaldo Moreira PP MG
Marco Tebaldi PSDB SC
Marcos Montes DEM MG
Maurício Trindade PR BA
Marinha Raupp PMDB RO
Mauro Lopes PMDB MG
Mauro Mariani PMDB SC
Mauro Nazif PSB RO
Mendonça Prado DEM SE
Moacir Micheletto PMDB PR
Moreira Mendes PPS RO
Neilton Mulim PR RJ
Nelson Marquezelli PTB SP
Nelson Meurer PP PR
Nelson Pellegrino PT BA
Neri Geller PP MT
Nilton Capixaba PTB RO
Odair Cunha PT MG
Onofre Santo Agostini DEM SC
Deputado Partido UF
Osmar Serraglio PMDB PR
Osmar Terra PMDB RS
Padre João PT MG
Pastor Eurico PSB PE
Pastor Marco Feliciano PSC SP
Pauderney Avelino DEM AM
Paulo Abi-Ackel PSDB MG
Paulo Cesar Quartiero DEM RR
Paulo Foletto PSB ES
Paulo Piau PMDB MG
Paulo Pimenta PT RS
Paulo Rubem Santiago PDT PE
Paulo Wagner PV RN
Pedro Fernandes PTB MA
Pepe Vargas PT RS
Perpétua Almeida PCdoB AC
Professor Sétimo PMDB MA
Professora Dorinha Seabra Rezende
DEM TO
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 21
Deputado Partido UF
Raimundo Gomes de Matos PSDB CE
Raul Lima PP PR
Rebecca Garcia PP AM
Reinaldo Azambuja PSDB MS
Reinhold Stephanes PMDB PR
Renato Molling PP RS
Renzo Braz PP MG
Ribamar Alves PSB MA
Roberto Balestra PP GO
Roberto Britto PP BA
Roberto de Lucena PV SP
Roberto Dorner PP MT
Rodrigo Garcia DEM SP
Rogério Marinho PSDB RN
Rogério Peninha Mendonça PMDB SC
Ronaldo Benedet PMDB SC
Ronaldo Caiado DEM GO
Ronaldo Nogueira PTB RS
Rose de Freitas PMDB ES
Deputado Partido UF
Rubens Otoni PT GO
Rui Costa PT BA
Sabino Castelo Branco PTB AM
Sandes Júnior PP GO
Sandra Rosado PSB RN
Sandro Alex PPS PR
Sebastião Bala Rocha PDT AP
Sibá Machado PT AC
Silas Câmara PSC AM
Solange Almeida PMDB RJ
Sueli Vidigal PDT ES
Taumaturgo Lima PT AC
Valdir Colatto PMDB SC
Valdivino de Oliveira PSDB GO
Valtenir Pereira PSB MT
Vander Loubet PT MS
Vicente Candido PT SP
Vieira da Cunha PDT RS
Vilson Covatti PP RS
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.22
Deputado Partido UF
Vitor Penido DEM MG
Waldir Maranhão PP MA
Walney Rocha PTB RJ
Walter Ihoshi DEM SP
Wandenkolk Gonçalves PSDB PA
Washington Reis PMDB RJ
Weliton Prado PT MG
William Dib PSDB SP
Zé Silva PDT MG
Zeca Dirceu PT PR
� sENADO FEDErAl
Senador Partido UF
Ana Amélia PP RS
Ana Rita PT ES
Casildo Maldaner PMDB SC
Cícero Lucena PSDB PB
Ciro Nogueira PP PI
Senador Partido UF
Cyro Miranda PSDB GO
Delcídio Amaral PT MS
Francisco Dornelles PP RJ
Gim Argello PTB DF
Inácio Arruda PCdoB CE
Ivo Cassol PP RO
Jorge Viana PT AC
José Pimentel PT CE
Kátia Abreu DEM TO
Luiz Henrique PMDB SC
Paulo Bauer PSDB SC
Paulo Paim PT RS
Ricardo Ferraço PMDB ES
Rodrigo Rollemberg PSB DF
Valdir Raupp PMDB RO
Vanessa Grazziotin PCdoB AM
Waldemir Moka PMDB MS
Walter Pinheiro PT BA
Welington Dias PT PI
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 23
POrtFÓlIO DE PrODutOs E sErVIÇOs
A Gerência de Relações Institucionais da OCB tem por objetivo identificar e implementar estratégias que fortaleçam, ampla e nacionalmente, o movimento cooperativista. Para tanto, realiza interlocução política, legislativa e estratégica no Congresso Nacional, acompanhando a tramitação de proposições e de questões prioritárias discutidas nas comissões técnicas e plenários. Apoia, ainda, os trabalhos da Frente Parlamentar do Cooperativismo e analisa politicamente o com-portamento dos partidos, das bancadas regionais e suprapartidárias.
Como forma de inovar e desenvolver novas estratégias de atuação, e promover a transparência de suas ações, de-senvolve diversos produtos voltados tanto aos parlamentares e seus assessores como às cooperativas e organizações estaduais do Sistema OCB.
Apresentamos a seguir a relação dos itens já desenvolvidos e os veículos de comunicação utilizados para divulgação das ações.
PublICAÇÕEs:
� AgENDA lEgIslAtIVA DO COOPErAtIVIsmO
Publicação que contempla as principais propos-tas de interesse do setor em tramitação no Congres-so Nacional.
Seu principal objetivo é informar aos parlamentares a posição do sistema cooperativista sobre esses temas, auxiliando-os em sua atuação nas Casas Legislativas.
A agenda é também um instrumento de informa-ção para todo o movimento cooperativista sobre os principais temas e iniciativas da OCB e da Frencoop no Legislativo.
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.24
�NOÇÕEs básICAs sObrE PrOCEssO lEgIslAtIVO
� Descrição:
Publicação desenvolvida para facilitar o entendimen-to sobre o processo legislativo, levando tais informações ao conhecimento dos integrantes do Sistema OCB.
Além de textos explicativos, possui ilustrações dos fluxogramas de tramitação das proposições mais significativas.
� COmO CrIAr umA FrENCOOP
� Objetivo:
Publicação que visa aproximar lideranças cooperativistas e políticas por meio da implantação e fortalecimento de frentes representativas do setor nas assembleias legislativas e nas câma-ras de vereadores de todo o país.
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FErrAmENtAs DE AtuAÇãO:
� AgENDA E rEsultADO DA sEmANA
� Descrição:
Mapeamento das atividades legislativas – votações de pro-posições e audiências públicas – que serão acompanhadas pela Gerência de Relações Institucionais a cada semana.
O documento apresenta cada proposição com um resumo dos seus principais pontos, autor, parecer do relator, posicio-namento do sistema, ação pretendida, contato e informações de data, local e horário. No caso das audiências públicas, são repassados tema, relação de convidados e participação de re-presentantes do setor cooperativista.
� DIsCursO PArlAmENtAr
� Descrição:
É um produto que tem a finalidade de monitorar e divulgar os pronuncia-mentos parlamentares sobre o cooperativismo.
O discurso, na íntegra, é enviado para as organizações estaduais do siste-ma e aos representantes de ramos. Caso seja produzida matéria sobre o pro-nunciamento, esta é encaminhada ao gabinete do parlamentar e publicada pela Gerência de Comunicação da OCB no portal e informativo da instituição.
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.26
EstuDOs:
� PErFIl PArlAmENtAr
� Descrição:
É um estudo elaborado para fornecer informações aos estados e à diretoria da OCB sobre o trabalho desenvolvido pelos parla-mentares no Congresso Nacional.
A ideia é subsidiar a entidade e as lideranças cooperativistas com da-dos coletados ao longo das legislaturas e, assim, contribuir para a escolha, promoção e apoio de representantes que defendam o cooperativismo brasileiro no Legislativo.
� PErFIl FrENCOOP
� Descrição:
O estudo traça um panorama da Frencoop, com in-formações aos representantes do sistema cooperativista sobre a composição da frente e a disposição desta no Congresso Nacional.
Os dados retratam o alcance da Frencoop em cada estado, podendo ser utilizados para a elaboração de es-tratégias parlamentares.
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 27
FErrAmENtAs DE DIVulgAÇãO
� POrtAl brAsIl COOPErAtIVO, ráDIOCOOP E INFOrmAtIVO OCb
São veículos de comunicação que têm como obje-tivo divulgar as ações desenvolvidas pelo sistema coo-perativista. Tem destaque no portal Brasil Cooperativo, RádioCoop e Informativo OCB o trabalho de represen-tação política realizado pela Organização das Coopera-tivas Brasileiras e Frente Parlamentar do Cooperativismo no Poder Legislativo.
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.28
� blOg OCb NO CONgrEssO
� Descrição:
Trata-se de mais um instrumento de interação com nosso público-alvo. Seu objetivo é facilitar o acesso aos produtos e publicações produzidos pela Gerência de Relações Institucio-nais da OCB, colocando à disposição informações rápidas e atualizadas a respeito do andamento dos trabalhos legislativos.
� rElAtÓrIO mENsAl
� Descrição:
Produto desenvolvido para destacar todas as atividades de in-teresse do cooperativismo que ocorreram, mensalmente, no Con-gresso Nacional.
Seu objetivo é divulgar, de maneira clara e transparente, a atua-ção da OCB e da Frencoop – suas ações e conquistas – no âmbito do Legislativo.
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 29
� PAINEl DE VOtAÇÕEs
� Descrição:
Produto que visa identificar o comportamento dos parlamentares na votação de projetos de interesse do cooperativismo, monitorando o comprometimento de deputados e senadores com o setor.
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.30
PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 31
INtrODuÇãO
O livro “A Visão do Legislativo sobre o Cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar” faz parte de uma série de pro-dutos desenvolvidos pela Gerência de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como forma de inovar e desenvolver novas estratégias de atuação do setor no Congresso Nacional1. O objetivo dessas ferra-mentas, entre as quais se destaca a Agenda Legislativa do Cooperativismo, é promover a troca de informações entre lide-ranças cooperativistas e formuladores de políticas públicas, bem como o amadurecimento do marco regulatório do setor.
O projeto de realização da pesquisa teve início em 2010, quando foi firmada a parceria entre OCB e Strategos – Empre-sa Júnior de Consultoria Política da Universidade de Brasília (UnB). Primeiramente, a organização promoveu o Workshop “Atuação Política no Congresso Nacional” com a intenção de pautar os aplicadores da pesquisa quanto às especificidades do sistema cooperativista brasileiro. Ao longo desse processo, as duas instituições trabalharam em conjunto na elabora-ção do questionário, na coleta de dados e na apresentação do relatório final.
O estudo se insere no contexto de início da 54ª Legislatura, com a renovação de 46,4% do quadro de parlamentares na Câmara dos Deputados. A ideia, portanto, foi realizar um prognóstico do cooperativismo a partir do marco inicial do mandato parlamentar, sendo possível uma comparação futura para mensurar, ao longo do tempo, a atuação do Sistema OCB e a influência do setor no Congresso Nacional.
A expectativa é que, por meio do panorama evidenciado a partir desse trabalho, a entidade amplie sua percepção so-bre as oportunidades e desafios do cooperativismo no processo político, gerando indicadores e metas para sua atuação e sofisticando as ações estratégicas do setor em debates e votações legislativas.
1. A intenção inicial era realizar a Pesquisa de Opinião Parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de modo a obter um cenário das perspectivas do Con-gresso Nacional a respeito do cooperativismo. Contudo, em virtude de norma interna do Senado que impede a aplicação de questionários na Casa, não foi possível alcançar amostra representativa dos senadores. Por isso, os resultados desta publicação referem-se apenas aos dados coletados na Câmara dos Deputados.
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.32
ObjEtIVOs
1trAÇAr um PANOrAmA
gErAl sObrE O grAu DE CONHECImENtO DOs PArlA-mENtArEs ACErCA DO COO-PErAtIVIsmO, DO sIstEmA
OCb E DA FrENCOOP.
2mAPEAr A OPINIãO DOs
PArlAmENtArEs, INDIVIDuAlmENtE, PArA A ElAbOrAÇãO DE AÇÕEs
EstrAtÉgICAs VOltADAs à trAmItAÇãO DE PrOPOsIÇÕEs DE
INtErEssE DO sEtOr COOPErAtIVIstA.
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 33
mEtODOlOgIA
Os dados da pesquisa foram coletados a partir da aplicação de questionário na Câmara dos Deputados, com base em amostra não-probabilística de 80% dos parlamentares da Casa. A sondagem não utilizou critério de estratificação da população-alvo, sendo a escolha dos 408 parlamentares entrevistados realizada de maneira aleatória.
As entrevistas foram feitas em pontos de fluxo, entre 24 de fevereiro e 31 de maio de 2011, por consultores da empresa júnior de consultoria política da Universidade de Brasília. O questionário foi composto por 12 questões objetivas relacio-nadas ao cooperativismo, e outra aberta sobre as principais áreas de interesse dos parlamentares.
Para o tratamento e sistematização das informações, por meio da tabulação dos dados obtidos, da categorização de variáveis e da construção de tabelas e gráficos, foram utilizados os programas Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) e Microsoft Office Excel.
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.34
PErFIl DA AmOstrA
A pesquisa de opinião parlamentar contou com a participação de cerca de 80% dos deputados da Câmara, garantindo uma representatividade expressiva da amostra em relação ao número total de parlamentares da Casa. Da mesma manei-ra, a porcentagem de integrantes da Frencoop entre os entrevistados foi bastante relevante, com a participação de 83% da frente na pesquisa.
PArlAmENtArEs AmOstrACâmArA 513 408
FrENCOOP 224 186
Câmara dos Deputados
EntrevistadosNão entrevistados
Frencoop
EntrevistadosNão entrevistados
80% 20% 83% 17%
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 35
AmOstrA POr PArtIDO
Nota-se, no gráfico, que a amostra é fiel à porcentagem de deputados em relação à proporcionalidade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
DEm PCdob PDt PHs PmDb PmN PP PPs Pr Prb PrPCâmArA 8,4% 2,9% 5,3% 0,4% 15,6% 0,8% 8% 2,3% 7,8% 2,3% 0,2%
AmOstrA 9,6% 3,4% 4,9% 0,5% 13,7% 1,2% 6,9% 2,7% 7,4% 2% 0,7%
Comparação por Partido
CâmaraAmostra
Prtb Psb PsC PsDb Psl PsOl Pt Ptb PtC Ptdob PVCâmArA 0,4% 5,8% 3,5% 10,3% 0,4% 0,6% 17,2% 4,1% 0,2% 0,8% 2,7%
AmOstrA 0,2% 5,4% 3,9% 10% 0,2% 0,5% 17,9% 4,7% 0,2% 1% 2,9%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0%
DEm
PCdob
PDt
PHs
PmDb
PmN
PP
PPs
Pr
PrbPrP Prtb
Psb
PsC
PsDb
Psl PsOl
Pt
Ptdob
Ptb PV
PtC
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.36
AmOstrA POr uNIDADE DA FEDErAÇãO
Da mesma maneira, a amostra retrata com precisão a correlação entre os deputados entrevistados e as bancadas estaduais existentes na Câmara dos Deputados.
AC Al Am AP bA CE DF Es gO mA mg ms mtCâmArA 1,6% 1,8% 1,6% 1,6% 7,6% 4,3% 1,6% 1,9% 3,3% 3,5% 10,3% 1,6% 1,6%
AmOstrA 1,7% 1,5% 1,7% 1% 7,8% 4,2% 2,2% 1,7% 3,9% 3,7% 10,5% 1,7% 1,5%
Comparação por uF
CâmaraAmostra
PA Pb PE PI Pr rj rN rO rr rs sC sE sP tOCâmArA 3,3% 2,3% 4,9% 1,9% 5,8% 9% 1,6% 1,6% 1,6% 6% 3,1% 1,6% 13,6% 1,6%
AmOstrA 3,7% 2% 4,2% 1,7% 6,6% 8,6% 1,2% 1,5% 1,5% 6,6% 3,4% 1,7% 13% 1,2%
15,0%
10,0%
5,0%
0%
AC Al Am
AP
bA
CE
DF Es
gO
mA
mg
ms mt
PA
Pb
PE
PI
Prrj
rN
rO
rr
rs
sCsE
sP
tO
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PrINCIPAIs INtErEssEs DOs DEPutADOs
Com o início da legislatura, percebe-se maior incidência de respostas sobre temas genéricos, não havendo número considerável de citações de setores específicos. No caso do cooperativismo, seis parlamentares (1,5%) indicaram ser esse o tema de principal interesse para sua atuação legislativa.
Nota-se ainda aproximação entre as prioridades definidas pelos parlamentares em suas respostas com a divisão em ramos do cooperativismo. Há possibilidade, então, do desenvolvimento de um trabalho direcionado das demandas do setor com àqueles que têm maior proximidade aos temas de interesse.
Dez principais áreas citadas
Fortalecimento da Democracia
Desenvolvimento Econômico e Social
Educação
Saúde
Matérias Fiscais e Tributárias
Direitos e Garantias Fundamentais
Trabalho
Infraestrutura
Agropecuária
Meio Ambiente
0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0%
17,7%
10,1%
7,8%
6,7%
6,6%
5,6%
5,5%
5%
4,6%
4,4%
rEsultADOs
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.38
COOPErAtIVIsmO
� grAu DE CONHECImENtO sObrE O COOPErAtIVIsmO
Ao agregar as categorias “Conhece” e “Conhece Muito”, percebe-se que mais da metade dos deputados (55,2%) possui bom conhecimento acerca do cooperativismo.
qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no brasil?
1%
9,6%
34,1%36,3%
18,9%
0,2%
Não Conhece
Já ouviu falar Razoável Conhece Conhece
MuitoNão
respondeu
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0%
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 39
COOPErAtIVIsmO
� grAu DE CONHECImENtO sObrE O COOPErAtIVIsmO
Depreende-se do gráfico abaixo que a experiência parlamentar não influenciou significativamente o grau de conhe-cimento dos parlamentares acerca do cooperativismo, existindo um parâmetro de respostas parecido entre deputados de 1º mandato e aqueles que foram reeleitos.
qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no brasil?CâmaraNovosreeleitos
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0%bAIxO mÉDIO AltO
CâmArA 10,6% 34,1% 55,2%
NOVOs 13,2% 31,4% 55,4%
rEElEItOs 7,9% 36,8% 54,9%
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.40
COOPErAtIVIsmO
� grAu DE CONHECImENtO sObrE O COOPErAtIVIsmO
Quando comparados a outros parlamentares, os integrantes da Frencoop possuem, em geral, maior conhecimento so-bre o cooperativismo. Dessa forma, nota-se um resultado positivo da parceria entre OCB e Frencoop, bem como do processo de composição da frente nesta legislatura, com a adesão de parlamentares que têm maior afinidade com o setor.
qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no brasil?Integrantes da FrencoopNão Integrantes da FrencoopCâmara
70,0%
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0%bAIxO mÉDIO AltO
CâmArA 10,6% 34,1% 55,2%
NãO INtEgrANtEs DA FrENCOOP 13,6% 39% 47,4%
INtEgrANtEs DA FrENCOOP 6,7% 27,8% 65%
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 41
COOPErAtIVIsmO
� grAu DE CONHECImENtO sObrE O COOPErAtIVIsmO
Os representantes da região Centro-Oeste possuem o maior grau de conhecimento sobre cooperativismo, com inci-dência de 68,4% das respostas “Conhece” e “Conhece Muito”. Contudo, de maneira geral, o conhecimento sobre o setor é similar entre as regiões do país.
Vale ressaltar que o índice de baixo conhecimento é, em sua maioria, inferior ou igual a 10% das respostas.
CENtrO - OEstE NOrDEstE NOrtE suDEstE sulbAIxO 7,9% 8,8% 8% 15,2% 10,6%mÉDIO 23,7% 37,7% 44% 33,3% 34,1%AltO 68,4% 53,5% 48% 50,7% 55,2%
Altomédiobaixo
70,0%
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0%
qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no brasil?
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.42
COOPErAtIVIsmO
� IDENtIFICAÇãO COm rAmOs DO COOPErAtIVIsmO
O ramo agropecuário é aquele de maior identificação entre os parlamentares que dizem conhecer o cooperativismo, com 42,9% das respostas. Depreende-se que o resultado espelha a importância desse segmento no desenvolvimento histórico do movimento cooperativista no Brasil.
Também foram mencionados por muitos deputados os ramos saúde (11%) e crédito (10,3%), possivelmente em virtu-de da crescente participação do cooperativismo nesses setores.
Um fator que pode ter influenciado o desempenho dos ramos na pesquisa foi a realização dos seminários da Fren-coop no Congresso Nacional, que, em 2008 e 2009, destacaram as perspectivas e desafios das cooperativas de crédito e saúde, respectivamente.
qual é o ramo do cooperativismo com o qual mais se identifica?
42,9%11%11%10,3%
7,4%6,7%
3,2%2,5%1,8%1,4%1,1%0,4%0,4%
Agropecuário Saúde
Outros Crédito
Não Respondeu Produção
Habitacional Transporte
Todos Educacional
Trabalho Consumo
Mineral
0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0%
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 43
COOPErAtIVIsmO
� PArtICIPAÇãO Em COOPErAtIVA
Cerca de ¼ dos deputados são associados a uma cooperativa. Dentre os integrantes da Frencoop, a participação é ainda maior (37%).
Aproximadamente 20% dos deputados que participam de cooperativas dizem ser associados à Unimed, enquanto 5,3% ao Sicoob e 3,5% ao Sicredi. Porém, o ramo agropecuário é aquele que representa o maior número de deputados co-operados, respondendo por 27,6% dos parlamentares que declararam participar de alguma organização dessa natureza.
Participa de alguma cooperativa?Câmara dos Deputados
simNão
26%
74%
simNão
Participa de alguma cooperativa?Integrantes da Frencoop
37%
63%
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.44
sIstEmA OCb E rEPrEsENtAÇãO POlÍtICA
� OrgANIzAÇÕEs EstADuAIs
Percebe-se um alto nível de conhecimento dos deputados sobre as entidades estaduais de representação do coope-rativismo (70%). Dentre os membros da Frencoop, o resultado é ainda mais expressivo (79%), o que reforça a conclusão de que aqueles que integram a frente possuem maior identidade com o setor.
Apesar de grande parte dos deputados conhecerem a entidade estadual, percebe-se que o grau de relacionamento com a mesma ainda pode ser fortalecido, já que há similaridade entre as variáveis “Baixo”, “Médio” e “Alto”. Isso evidencia que o trabalho desenvolvido nos estados é fundamental para a construção, a partir do contato com a realidade local, de um relacionamento mais estreito entre as lideranças cooperativistas e políticas.
qual é o seu grau de relacionamento com ela?
33,3% 34%30,9%
1,8%
Baixo Médio Alto Não respondeu
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0%
Conhece a entidade de representação do cooperativismo do seu estado?
simNãoNão respondeu
70%
29%
1%
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sIstEmA OCb E rEPrEsENtAÇãO POlÍtICA
� rEPrEsENtANtE máxImO DO COOPErAtIVIsmO
Ao não indicar, na pergunta, a existência de uma entidade de representação nacional, buscou-se verificar o real re-conhecimento da OCB enquanto representante máximo do cooperativismo brasileiro. Dentre aqueles que reconhecem alguma entidade, verificou-se que a OCB foi mencionada por mais da metade dos deputados, sendo citadas também outras instituições do sistema cooperativista, como Sescoop e Unimed. Esse dado demonstra a necessidade de fortalecer a ligação entre o cooperativismo e o trabalho realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras.
reconhece alguma entidade como representante máximo do cooperativismo brasileiro?
simNãoNão respondeu
46%
53%
1%
se sim, qual?
54,3%18,1%
13,8%3,2%2,7%2,1%1,6%1,1%1,1%1,1%1,1%
OCB
Não Respondeu
Outros
UNIMED
FRENCOOP
Confederação
SESCOOP
CNA
SICOOB
UNISOL
OCERGS
0% 15,0% 30,0% 45,0% 60,0%
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sIstEmA OCb E rEPrEsENtAÇãO POlÍtICA
� rEPrEsENtANtE máxImO DO COOPErAtIVIsmO
Apesar da experiência parlamentar não influenciar significativamente o grau de conhecimento dos deputados sobre o cooperativismo (ver página 39), esse é um fator importante para o reconhecimento da entidade de representação do siste-ma, já que a OCB atua em nível federal, junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, ao contrário do conheci-mento sobre o setor, que acredita-se ser adquirido principalmente na base, a OCB tem maior visibilidade a partir do contato direto com os deputados no Congresso Nacional.
reconhecimento de representante máximo do Coperativismo brasilieiro
Novosreeleitos
Novos Reeleitos
35,8%
56,4%60,0%
45,0%
30,0%
15,0%
0%
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sIstEmA OCb E rEPrEsENtAÇãO POlÍtICA
� rEPrEsENtANtE máxImO DO COOPErAtIVIsmO
Assim como retratado no grau de conhecimento sobre o cooperativismo (ver página 40), os integrantes da Frencoop demonstram ter maior identidade com o setor, reconhecendo, em sua maioria, existir uma entidade de representação máxima do cooperativismo.
reconhecimento de representante máximo do Cooperativismo brasileiro
Integrantes da FrencoopNão Integrantes da Frencoop
62,2%
33,3%
Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop
70,0%
52,5%
35,0%
17,5%
0%
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sIstEmA OCb E rEPrEsENtAÇãO POlÍtICA
� AtuAÇãO DA OCb
Dentre os deputados que reconhecem uma entidade representativa do cooperativismo, 69,1% conhecem as ações promovidas pela OCB. O número é significativamente menor dentre os que dizem não reconhecer um órgão de repre-sentação política do setor (17,4%). Esse dado reforça a visibilidade da OCB e a sua atuação na defesa dos interesses do cooperativismo no âmbito do Poder Legislativo.
Conhece as ações promovidas pela OCb no Congresso Nacional?
simNãoNão respondeu
41%
58%
1%
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sIstEmA OCb E rEPrEsENtAÇãO POlÍtICA
� AtuAÇãO DA OCb
A OCB é avaliada positivamente (atuação “boa” ou “ótima”) por 70,9% dos integrantes da Frencoop, enquanto apenas 44,6% dos demais parlamentares avaliaram sua atuação de maneira favorável. Esse dado pode indicar que a falta de co-nhecimento ou a pouca identidade com o cooperativismo influenciam negativamente na avaliação das ações realizadas pela OCB. Essa distinção verifica-se também pelo direcionamento da divulgação e das estratégias de atuação da entidade, voltadas principalmente aos integrantes da Frencoop.
É importante ressaltar que a avaliação negativa (“péssima” ou “ruim”) é praticamente inexistente dentre os entrevistados. Há então uma oportunidade de aproximação entre a OCB e os integrantes do Poder Legislativo, de modo a permitir o aper-feiçoamento de um marco regulatório que atenda às especificidades do setor.
Integrantes da FrencoopNão Integrantes da FrencoopComo avalia a atuação da OCb no Congresso Nacional?
Péssima Ruim Razoável Boa Ótima Nãorespondeu
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0% 1,5% 1,5%
40% 41,5%
3,1%
12,3%
1%
23,3%
50,5%
20,4%
4,9%
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.50
sIstEmA OCb E rEPrEsENtAÇãO POlÍtICA
� PrODutOs E PublICAÇÕEs
Como política de divulgação e transparência, a OCB desenvolve diversos produtos voltados tanto aos parlamentares e seus assessores como às cooperativas e organizações estaduais. Acredita-se que as publicações impressas possuem maior visibilidade, já que chegam de maneira mais direta ao deputado, enquanto os produtos enviados via e-mail atingem seus objetivos mesmo sendo utilizados apenas pelos assessores parlamentares.
A Agenda Legislativa do Cooperativismo, publicada desde 2007, é conhecida por 29% dos parlamentares, sendo o produto mais citado na pesquisa.
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%
Agenda Legislativa do Cooperativismo
Livro “Noções Básicas sobre o Processo Legislativo”
Manual “Como Criar uma Frencoop”
Gestão e Redação de Discursos
Perfil Frencoop
Agenda Semanal de Deliberações
Portal Brasil Cooperativo
RádioCoop
29%22%
17%13%
12%10%10%
5%
Conhecimento dos Produtos e Publicações da OCb
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 51
sIstEmA OCb E rEPrEsENtAÇãO POlÍtICA
� PrODutOs E PublICAÇÕEs
Novamente, percebe-se que a experiência parlamentar influencia significativamente o grau de conhecimento sobre a atuação da OCB no Congresso Nacional. Isso indica que as ações realizadas pela entidade nas últimas legislaturas foram positivas, ampliando sua visibilidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Especialmente em relação à Agenda Legislativa do Cooperativismo, lançada anualmente em um evento que conta com a participação de parlamentares e lideranças cooperativistas, é possível notar que há um aumento de sua visibilidade ao longo dos anos.
Conhecimento da Agenda legislativa do Cooperativismo Novosreeleitos
14,7%
42,6%
Novos Reeleitos
50,0%
37,5%
25,0%
12,5%
0%
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.52
sIstEmA OCb E rEPrEsENtAÇãO POlÍtICA
� AgENDA lEgIslAtIVA DO COOPErAtIVIsmO
Além da identificação com o setor, como demonstrado nos gráficos anteriores (ver página 40 e 47), há maior conhe-cimento da Agenda Legislativa do Cooperativismo por parte dos parlamentares integrantes da Frencoop, possivelmente em virtude da ampla participação destes no lançamento da publicação. Em 2011, por exemplo, estiveram presentes na cerimônia 84 parlamentares.
Conhecimento da Agenda legislativa do Cooperativismo
44%
16,2%
Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop
50,0%
37,5%
25,0%
12,5%
0%
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 53
sIstEmA OCb E rEPrEsENtAÇãO POlÍtICA
� AgENDA lEgIslAtIVA DO COOPErAtIVIsmO
Cerca de 76% dos integrantes da Frencoop avaliaram a Agenda Legislativa do Cooperativismo como um produto importante para o desenvolvimento de suas atividades parlamentares. Apesar de inferior, a avaliação também é positiva dentre os demais deputados, alcançando 59% de respostas “Importante” e “Muito Importante”.
Integrantes da FrencoopNão Integrantes da FrencoopComo avalia a importância da Agenda legislativa para o seu trabalho?
Sem Importância
Pouco Importante Razoável Importante Muito
ImportanteNão
respondeu
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0%
29,7%
37,8%
21,6%
10,8%
2,5% 3,8% 5%
45%
38,8%
5%
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.54
FrENCOOP
� AtuAÇãO DA FrENCOOP
Há similaridade entre o reconhecimento das ações promovidas pela OCB (41%) (ver página 48) e pela Frencoop (37%), possivelmente em virtude de sua atuação conjunta no Congresso Nacional. Novamente, há uma distinção clara entre a opinião de membros e não membros da frente quanto à visibilidade de suas ações.
53,9%
24,1%
Integrantes da FrencoopNão Integrantes da Frencoop
Conhecimento sobre as ações promovidas pela Frencoop no Congresso Nacional
Integrantes da Frencoop
Não Integrantes da Frencoop
60,0%
45,0%
30,0%
15,0%
0%
Conhece as ações promovidas pela Frencoop no Congresso Nacional?
simNãoNão respondeu
37%
62%
1%
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 55
FrENCOOP
� AtuAÇãO DA FrENCOOP
Dentre aqueles que dizem conhecer a atuação da Frencoop no Congresso Nacional, a maioria indicou ter ciência de sua legiti-midade e imagem, o que está provavelmente vinculado à própria percepção positiva do cooperativismo entre os parlamentares.
Percebe-se ainda que há correlação entre influência e visibilidade, sendo, então, fundamental desenvolver estratégias de di-vulgação para que haja destaque da atuação da Frencoop dentre as inúmeras frentes parlamentares que operam no Legislativo.
Como avalia a atuação da Frencoop?
VIsIbIlIDADE INFluêNCIA ArtICulAÇãO trANsPArêNCIA ImAgEm lEgItImIDADEAltA 47,3% 50,7% 57,3% 59,9% 68,4% 71,7%
mÉDIA 34,2% 34,9% 28,3% 22,4% 16,4% 13,8%
bAIxA 8,6% 5,2% 5,3% 4,6% 4,6% 3,3%
Visibilidade
Influência
Articulação
Trasnparência
Imagem
Legitimidade
0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0%
Altamédiabaixa
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr.56
CONClusãO
Um trabalho de representação política estrategicamente desenhado para atender às bandeiras do cooperativismo no Congresso Nacional, somado a uma frente parlamentar atuante e comprometida. É o que mostra a presente pesquisa, e isso ratifica que o sistema cooperativista brasileiro está no caminho certo.
Traçar essas estratégias no início do mandato significa contar com um cenário vasto de possibilidades para articulação, como, por exemplo, o mapeamento dos interesses parlamentares nas comissões e no Plenário. Dessa maneira, a expec-tativa é de que o presente estudo direcione as ações da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em proposições referentes ao cooperativismo, fortalecendo sua atuação como entidade representativa do setor.
Essa articulação tem início na base, nas próprias cooperativas, com a escolha e o apoio àqueles que serão seus repre-sentantes oficiais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. De acordo com o resultado auferido, ¼ dos deputados são associados a cooperativas e, portanto, já têm ligação com o movimento. Essa proximidade reflete diretamente na visão positiva que os parlamentares trazem da prática cooperativista. A maior identificação se dá com os ramos agrope-cuário (42,9%), saúde (11%) e crédito (10,3%).
A VIsãO DO lEgIslAtIVO sObrE O COOPErAtIVIsmO: PEsquIsA DE OPINIãO PArlAmENtAr. 57
Quando avaliada a percepção sobre a OCB e as ações desenvolvidas pela instituição nas duas Casas legislativas, o levantamento comprova que a experiência parlamentar influencia no grau de conhecimento dos deputados. Os mais antigos têm mais ciência do trabalho realizado pela organização. Nesse contexto, percebe-se, então, resultados positivos da atuação do sistema cooperativista no Congresso Nacional. A Agenda Legislativa do Cooperativismo, por exemplo, é conhecida por 29% dos políticos.
Há, ainda, afinidade entre o reconhecimento das atividades promovidas pela OCB (41%) e pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) (37%), que pode ser justificada pela atuação conjunta em defesa das causas cooperativistas. É importante ressaltar que, em todas as oportunidades, os integrantes da frente demonstram ter maior identidade com o tema, no comparativo aos demais parlamentares. Os resultados destacam a Frencoop como bancada atuante e influente, em um cenário político onde existe um grande número de frentes parlamentares.
Todo esse esforço tem se concretizado na definição de marcos regulatórios determinantes para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro, e a meta é intensificar as ações e continuar trabalhando para garantir um ambiente político e legal favorável para o crescimento do setor. O cenário é positivo e o espaço, amplo, segundo retrata a própria pesquisa, ou seja, totalmente propícios à maior divulgação e presença do movimento cooperativista no Poder Legislativo.
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