REUNIÃO ORDINÁRIA DO COP – Gestão 2013/2014 1

LOCAL: Auditório da SMA 2

DATA: 03 de dezembro de 2013, às 18 horas 3

PAUTA: 1. Informes; 2. Assuntos gerais. 4

COORDENAÇÃO: Maurício Melo, Temática Educação, Esporte e Lazer; Eurides 5

Terezinha Pires da Costa, Região Centro; e Ronaldo Endler, Gerência do OP. 6

ATA ORDINÁRIA Nº 001/2013 7

CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Boa noite a 8

todos, conselheiros, conselheiras, agentes de governo, o pessoal das notas taquigráficas, 9

a Patrícia e o Sandro. Representando o governo aqui, o Ronaldo Endler. Hoje na mesa o 10

Maurício Melo e a Dona Eurides. Dona Eurides, Região Centro. Primeira reunião ordinária 11

desse Conselho do Orçamento Participativo. Quero saudar a todos os conselheiros e 12

conselheiras reeleitos e os que estão chegando. Sejam bem-vindos a este conselho! 13

Chamar a atenção que lá na assembleia foi entregue o Regimento Interno e um PI, e 14

peço que todos se atenham a esse Regimento Interno, porque essas são as nossas 15

regras, o nosso regulamento, principalmente no item que diz que o conselheiro, na 16

ausência dele sem justificar quatro ou cinco faltas, será jubilado. Então, eu quero a 17

atenção de todos para isso, porque quando a gente se compromete em ser conselheiro, a 18

gente tem que cumprir com as nossas obrigações e os nossos deveres. E o dever de 19

conselheiro é representar aqueles delegados do seu FROP temático ou regional. 20

Passando, então, a fala para a Conselheira Eurides. Então, logo fazer as inscrições para 21

o período de informe. CONSELHEIRA EURIDES TEREZINHA PIRES DA COSTA 22

(Região Centro): Boa noite a todos e a todas! Eu quero desejar boas vindas aos novos e 23

para os que continuam. Vocês devem estar surpresos. Por que eu sou na mesa? É que 24

ainda não teve a eleição da coordenação. Enquanto não tiver eleição da coordenação eu 25

vou continuar vindo para mesa ou sendo da coordenação. Era isso. Obrigada! 26

CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Ronaldo 27

Endler com a palavra. Estão abertas as inscrições, pessoal. Eu só levantar o dedinho, 28

nós estamos anotando. SR. RONALDO ENDLER (Gerência do Orçamento 29

Participativo): Boa noite conselheiros e conselheiras! Quero dar as boas vindas ao 30

pessoal novo que está se integrando junto conosco. Então, eu gostaria de saldar a todos 31

e àqueles que estão chegando e começando essa jornada conosco, no Conselho, e 32

àqueles que estão de novo conosco para mais uma jornada. O Maurício falou a questão 33

do Regimento, é uma coisa bem séria mesmo, porque nós temos que seguir o regimento 34

nessa questão que tange a questão das reuniões. Nas próximas reuniões nós vamos 35

escolher as comissões, a gente vai falar um pouquinho disso, porque a gente teve alguns 36

percalços em relação a isso. Obrigado! Bem vindos! CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO 37

(Temática Educação, Esporte e Lazer): Obrigado, Ronaldo Endler! Gostaria também 38

que na fala dos conselheiros, que a gente já pudesse pautar os próximos passos que a 39

gente tem que dar aí, secretarias, sugestões. E também pedir a todos os conselheiros e 40

conselheiras que quando usar o microfone, identificar nome e região ou temática. O 41

primeiro inscrito está o Boa Nova, a Tia Beth pediu inscrição, o Felisberto, o Lino, o 42

Roberto, o Jakubaszko... Com a palavra o Boa Nova. CONSELHEIRO CARLOS BOA 43

NOVA NETO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Boa noite a todos! Eu quero 44

primeiramente cumprimentar as pessoas, os conselheiros. Muitos ainda não nos 45

conhecemos e alguns estão chegando agora, outros estão repetindo o mandato. E temos 46

dois dinossauros que estão retornando depois de um período afastado aí, o dinossauro 47

Jakubaszko e o dinossauro Felisberto, que está escondido lá. Também queria dizer que 48

nós estamos recebendo os dois, assim como todos os demais, de braços abertos. Aos 49

novos, que nunca estiveram nesse fórum, nesse COP, eu queria dizer que não se 50

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acanhem em momento algum de vir aqui falar, nesse microfone. Esse é um microfone 51

democrático e participativo. E também não se acanhem e usem todos aqueles 52

conselheiros antigos, que têm um pouco mais de vivência, um pouco mais de 53

conhecimento, principalmente nas questões do Regimento Interno, porque isso é muito 54

importante. Como eu disse agora em um evento que teve aqui em Porto Alegre essa 55

semana que passou, coordenado pelo Maurício, a Mercocidades, eu tive a oportunidade 56

de falar sobre o Regimento Interno, que é a nossa bíblia, é a bíblia dos conselheiros. E 57

nós temos que de segunda a segunda trabalhar em cima daquele livro. O que está no 58

livro é o que tem que ser feito. Se não está no livro, não pode ser feito. E é muito 59

importante que os conselheiros dominem bem essa matéria, porque é o que vai nos 60

pautar durante todo ano. Depois eu vou conversar enquanto eles falarem aqui, aí vai ficar 61

bacana. Dia 07 de dezembro, das 14h00 às 17h00, está agendado o curso de 62

capacitação para conselheiros do OP. Eu fui um dos que sempre lutou por uma 63

capacitação. Lamentavelmente por exame na faculdade não vou poder estar presente, eu 64

tenho toda a tarde de sábado os exames finais. Então, eu não vou poder estar presente. 65

Gostaria muito, mas lamentavelmente, Maurício, não vou poder. É dia 07, está marcado 66

aqui, dia 07 de dezembro. Então, sábado, das 14h00 às 17h00, justamente a hora da 67

minha prova, eu não tenho como. E com referência, Maurício, à questão de sugestão de 68

pautas, eu queria justamente falar sobre essa questão da capacitação, mas parece que já 69

foi tratada. Vamos trocar essa data? Tá. E ressalvando aquilo que a Conselheira Eurides 70

falou também, chamar a atenção de vocês, porque durante as quatro primeiras reuniões 71

do COP, segundo o Regimento Interno, a comissão, a coordenação do COP é a que está 72

hoje, é a que está encerrando o mandato. Depois da quarta reunião, nós vamos eleger 73

nova coordenação. Então, com toda certeza a senhora tem todo o direito de estar na 74

mesa, Dona Eurides. A senhora e todos os outros. É isso aí. Obrigado a vocês pela 75

atenção! CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): 76

Obrigado, Boa Nova! Foi bom alertar, porque 07, o melhor dia para estar na nossa base é 77

no sábado e no domingo, ainda mais final de ano, as festividades. Então, de imediato 78

conversamos com a Claudia, nós vamos propor uma data, até mesmo que seja em uma 79

terça-feira, junto com os conselheiros, na parte da noite, porque é importante, pessoal. 80

Antigamente se fazia a capacitação do governo vim capacitar. Vinha gente que nunca foi 81

em uma plenária do OP ensinando como se fazer o OP. Eu me apavorei. Quem tem que 82

capacitar é os conselheiros que vivem o dia a dia, que têm experiência lá na base, e ter 83

um tema para ajudar a capacitar. Não concordam? E de imediato a Claudia foi nossa 84

parceira, vocês que vão decidir quais são os moldes de capacitação dos conselheiros e 85

delegados, junto com o governo. Então, aqueles que quiserem sugerir uma pauta, a 86

coordenação também vai se reunir junto com a Claudia para a gente poder fazer essa 87

pauta. Próxima inscrita, Tia Beth. CONSELHEIRA MARIA ELIZABETH DE BRITOS 88

ALVES “Tia Bete” (Região Leste): Boa noite a todos! Sejam todos bem vindos! Os que 89

pela primeira vez estão sendo conselheiros, que possam este ano, junto conosco, que já 90

estamos a mais tempo, fazer um bom trabalho por Porto Alegre. Eu também concordo, 91

Maurício, que essa capacitação teria que ser a noite e poderia ser em uma terça-feira, 92

sim, porque todos os conselheiros ou trabalham ou estudam, e é difícil o pessoal poder 93

participar durante o dia. Mas eu queria pedir para a mesa um pouquinho de atenção em 94

algo que eu vou cobrar sobre a reunião do dia 12, que houve aquela questão da creche 95

da Tijuca. E que lá na Região Leste eu estou cobrando o retorno, porque iria retornar a 96

resposta para a região. E o que o Bochecha tem dito para mim, tenho cobrado dele, que 97

o CAR tem solicitado para a Gerência e até agora não chegou. E a gente quer que 98

retorne para a região, como ficou claro aqui aquele dia, e até agora não retornou nada 99

para nós lá. Então, ao menos o CAR não recebeu. E também a gente encaminhou aqui 100

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para a coordenação a questão da creche Construindo o Amanhã, que foi a troca de 101

demanda. Aquela creche não tem convênio e com a troca de demanda ela vai conveniar. 102

E a creche está passando dificuldade, necessidade. E lá na região a gente já decidiu a 103

troca da demanda e encaminhou para o COP, e também a gente não tem retorno. Seria 104

isso. Obrigada! CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e 105

Lazer): Obrigado, Tia Beth! O Ronaldo vai dar depois os retornos. Felisberto. 106

CONSELHEIRO FELISBERTO SEABRA LUISI (Temática Desenvolvimento 107

Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho): Boa a todos e a todas! Primeiro dizer a 108

satisfação de retornar a esse conselho, a importância que tem esse conselho, não só 109

para a cidade de Porto Alegre, mas para o Brasil, para o mundo. E a gente vê o quanto a 110

gente serve de inspiração para os outros países da América do Sul, da África, da 111

Europa... Então, a nossa responsabilidade é dobrada. Por quê? Responsabilidades com 112

os nossos cidadãos de Porto Alegre e responsabilidades com os cidadãos do mundo. 113

Então, nós não podemos perder esse foco nunca, pessoal. E nós servimos de exemplo, 114

as pessoas vêm para Porto Alegre para conhecer o Orçamento Participativo. É a primeira 115

coisa que eles falam: “Nós queremos conhecer a cidade da democracia participativa”. 116

Isso nos orgulha muito, porque foi uma construção com muito trabalho, com muita luta, 117

com muitas idas e vindas. Então, esse processo tem um pouquinho de cada um. Mais do 118

que a demanda, a transformação do Estado com a participação da cidadania. Porto 119

Alegre serve de exemplo para todos os países do mundo, inclusive para nós mesmos e 120

para os nossos políticos. Nós não precisamos ir para a rua quebrar as coisas, nós 121

fazemos a discussão política aqui dentro e nas nossas comunidades. Então, eu acho que 122

independente do que as ruas gritaram esse ano, nós viemos gritando há mais de 25 123

anos. Então, nós não estávamos dormindo, nós estávamos aqui reivindicando um estado 124

melhor, uma cidade melhor, um país melhor para todos nós. Com relação à capacitação, 125

eu entendo que ela deve ter a participação, sim, dos dois lados, do governo e de nós, 126

porque têm alguns instrumentos que são utilizados pelo governo que a comunidade não 127

conhece. Uma delas é a discussão de como é feita a Matriz Orçamentária e o Plano 128

Plurianual. Então, é importante que isso venha para cá, que isso seja discutido, que seja 129

construído conosco. E nós temos uma comissão de receita e despesa que tem que ser 130

ativada e ela tem que construir, sim, a Matriz Orçamentária. Me avisa quando o meu 131

tempo terminar. Concluindo. Obrigado, Boa Nova! Então, a Matriz Orçamentária, o PPA e 132

Lei de Diretrizes Orçamentárias, é importantes serem discutidas. E para finalizar, 133

Maurício, eu fiquei muito preocupado com um boato que disse... E onde há boato há 134

fogo. Eu quero dizer que estou muito surpreso que há um boato que o Cezar Busatto 135

estaria sendo ameaçado de ser retirado da Governança. Eu quero dizer que não é o 136

governo só que perde, esse processo perde uma pessoa que tem o conhecimento, tem 137

credibilidade, tem relação. Eu acho que os agentes de governo devem pensar muito bem 138

no que vão fazer. Não se substitui pessoas que têm conteúdo, por uma questão político-139

partidária. Quero dizer que o processo perderá muito e quero dizer que o que eu puder 140

fazer como cidadão de Porto Alegre, eu farei, para que o Cezar Busatto seja mantido na 141

Governança, porque ele constrói o processo, ele tem conteúdo e conhece as lideranças 142

dessa cidade e tem o respeito delas. Obrigado! CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO 143

(Temática Educação, Esporte e Lazer): Obrigado! Próximo inscrito, Lino. 144

CONSELHEIRO LINO PEREIRA LEITE (Região Norte): Queria cumprimentar os novos 145

conselheiros, os antigos também. Não é, Dona Deloí? Os novos estão chegando, a gente 146

tem que cumprimentá-los para fazer parte do nosso Orçamento Participativo. Maurício, eu 147

estava lendo a ata do dia 29 e nós tínhamos que fazer uma comissão para fazer a gestão 148

do CAR. Nós não podemos esquecer essa pauta, tá? Nós temos que pautar isso aí. E 149

também temos que ver aqui, vocês têm que estar com a ata na mão, a situação que o 150

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Carlos Luz veio colocar para nós, que há dois anos discute com Secretário Cezar Busatto 151

a respeito dos nossos funcionários lá da ponta, que não são valorizados pela Secretaria 152

de Governança Local. E as outras secretarias, os administrativos estão sendo mais bem 153

pagos. O pessoal está fugindo da secretaria, e esse pessoal é imprescindível nos CARs. 154

Quem trabalhou algum dia no CAR vai ver que o funcionário é aquele que fica sempre na 155

ponta. Eu acho que isso aí a gente tem que ver também. Segundo a ata, teria uma 156

comissão onde ia fazer uma parte aqui com o Secretário, para ver se isso em 2 anos, isso 157

não teve tempo. Nós temos que dar uma força para esse pessoal. Eu quero que esses 158

conselheiros, os mais novos, que cheguem ao CAR e vejam o trabalho dessas pessoas. 159

É muito importante. E também essa pauta que eu solicitei para ti. Obrigado a todos! 160

CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Próximo 161

inscrito, Roberto. CONSELHEIRO ROBERTO VANDRÉ DOS SANTOS KRIES (Temática 162

Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana): Boa noite! Eu quero acompanhar o 163

companheiro Felisberto, a fala dele sobre a importância do OP nos outros países na 164

América Latina. E quero citar o Equador, Quito eu acho que é um dos maiores exemplos 165

da importância do Orçamento Participativo. O que acontece lá em um período de quatro 166

anos é fantástico. Um país ditatório, ao qual tudo é forçado, e o Orçamento Participativo 167

está lá “ajudando o povo”, de certa forma, a se libertar, porque a democracia está 168

entrando naquele país através do Orçamento Participativo. Eu vim aqui para pedir a esse 169

conselho e aos meus colegas conselheiros, eu estou fazendo uma denúncia de uma 170

denúncia. Eu fiz uma denúncia semana passada sobre algumas irregularidades, fiz junto 171

à SMED e também à comissão eleitoral. Teve eleição na escola Gilberto Jorge e 172

ocorreram inúmeras irregularidades, inclusive o horário de abertura de urna foi uma 173

delas. Outra coisa: fiz um abaixo assinado, coletei mais de 25 assinaturas de pais que os 174

filhos relataram algumas coisas, enviei à SMED essa denúncia e a secretária, como ela 175

foi professora, acha que nós somos crianças. Então, ela deu uma resposta muito vaga. 176

Dentre as respostas, ela fala que não foi constatado nada, mas nenhum dos 25 pais que 177

assinaram o abaixo assinado do documento da denúncia foi indagado se aconteceu ou 178

não aconteceu, em que momento deixou de acontecer. Então, elas perguntaram só para 179

a parte interessada, que era a que nós tínhamos denunciado. E elas falaram que não e a 180

secretária acatou. A outra irregularidade, inclusive da secretária, que era o que ela 181

assinou, o documento está assinado por ela aqui, dizendo que a solicitação de denúncia, 182

que eu pedi a impugnação da chapa, ela não era válida porque ela não foi entregue no 183

período de 48 horas, que é o período exigente. Só que a eleição se deu na quinta-feira, 184

sexta-feira, até às 19h00 deu 24 horas, sábado a SMED não tem expediente, domingo 185

também não. Então, poupa a escola. Quer dizer, para quem eu iria entregar? Então, eu 186

entreguei na segunda-feira, inclusive com a SMED de expediente interno. Fui lá, 187

entreguei, deram “recebido” ali. Então, eu quero crer que eu entreguei em tempo hábil, 188

porque sábado e domingo não é um dia letivo na escola que eu possa entregar para a 189

comissão. Como é que eu vou achar a comissão que tem professores e pais que fazem 190

parte da comissão eleitoral? Então, o que eu fiz? Eu trouxe na SMED e quero crer que 191

em um período de 48 horas, porque sábado e domingo nem a SMED nem a escola 192

funcionam. Então, eu quero que esse conselho me ajude, porque eu não vou deixar 193

assim. Se tiver que levar para o Ministério Público, eu vou levar, porque a diferença foi de 194

5 votos. A chapa que ganhou deixou 45 minutos a urna trancada, eles não podem fazer 195

isso, a urna é soberana. Estava que começava 08h00, 08h00 tinha que abrir as urnas. E 196

vários pais de crianças não puderam votar em virtude disso. CONSELHEIRO MAURÍCIO 197

MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Obrigado, Roberto! Jakubaszko. 198

CONSELHEIRO ROBERTO IVAN RAUL JAKUBASZKO (Temática Desenvolvimento 199

Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho): Boa noite a todos, a mesa, conselheiros 200

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e conselheiras, aos novos que chegam, aos que permanecem, aqueles que saem. 201

Obrigado! É muito bom retornar ao processo do Orçamento Participativo. Então, contem 202

com a gente, com o pouco que a gente pode colaborar. E esperamos muito daqueles que 203

também iniciam essa nova caminhada. Bom, eu gostaria de fazer três convites iniciais. 204

Gostaríamos de convidar a todos, mesa e demais conselheiros e conselheiras, que 205

quinta-feira, nesse mesmo local, a primeira reunião desse novo ciclo que ruma aos 25 206

anos. Pedir a colaboração dos conselheiros que conversam um pouco, que prestassem 207

um pouco de atenção, porque isso ajuda bastante no processo. Quinta-feira, então, 208

contamos com todos aqui. Sábado e domingo ocorrerá na Câmara de Vereadores a 2ª 209

Conferência de Segurança. É muito importante que todas as regiões e temáticas façam 210

parte, participem desse processo. E dos convites, para concluir, no Memorial do Rio 211

Grande do Sul está à disposição, por parte do Correio Brasileiro, para que todo cidadão 212

ou cidadã adote uma cartinha do Papai Noel, para que a gente possa entregar um 213

presente para aquelas crianças que escrevem aleatoriamente para o Papai Noel, seja lá 214

onde ele mora, na esperança de poder ganhar um pequeno brinquedo. Gente, para 215

concluir, foi falado aqui, o meu conselheiro também, compadre, o Felisberto, falou sobre 216

o problema do Cezar Busatto, desse eventual episódio que possa estar ocorrendo ou 217

não. Eu lamento que esse assunto esteja correndo por Porto Alegre. Sou solidário à 218

permanência dele por dentro do governo. Se ele tiver que sair, tem muita gente pior que 219

deveria sair. Ele tem que permanecer no processo, até pelo conteúdo que o Cezar 220

Busatto tem. Isso é ruim, é algo que deve ser debatido nesse processo, que pessoas com 221

o porte dele ou de qualquer outra secretaria que tenha fies e uma interface com o 222

Orçamento Participativo, que isso seja discutido por dentro do processo do Orçamento 223

Participativo. Então, lutem por isso. E gostaria de concluir, conselheiros, coordenadores, 224

no passado tinha horário para iniciar e para terminar as reuniões do Orçamento 225

Participativo, essa é a primeira que eu retorno, nós começamos com um pequeno atraso. 226

Muito obrigado! CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e 227

Lazer): Obrigado, Jakubaszko! Dona Maria Deloí. Começamos atrasados, só para a 228

informação de todos, porque não tinha quórum. Tinha aqui, 18h30, seis pessoas. 229

CONSELHEIRA MARIA DELOÍ SILVEIRA CARDOSO (Temática Saúde e Assistência 230

Social): Boa noite a todos e a todas e a mesa! Meus parabéns aos meus novos 231

companheiros, que são os novos conselheiros que vêm se juntar a nós para nos dar mais 232

um pouco de força, aos velhos que estão continuando. O que seria dos velhos se não 233

tivessem os novos? O que seria dos novos se não tivessem os velhos? Então, meus 234

parabéns! Um bom início de trabalho para todos nós. E eu vou iniciar, Ronaldo, dizendo, 235

assim: fiquei muito chateada. Eu gostaria de saber quem é que escolheu o formato do 236

nosso crachá? Horrível de feio! Isso é a sinceridade da conselheira. Eu dou nome aos 237

bois, gente, vocês me conhecem. Não adianta tapar sol com a peneira. Será que não 238

teria outro material, um mais bonito, mais decente, para que a gente pudesse proclamar o 239

trabalho do Orçamento Participativo, os 25 anos? Pelo amor de Deus! Então, é melhor 240

pegar um pedaço de jornal, dobrar e botar, né? Isso aí é feio. Eu acho que nós 241

merecemos coisa melhor. Tá? E trago uma boa notícia para os senhores. Eu acho que 242

nós, delegados e conselheiros, trabalhamos pelo bem da nossa comunidade e pelo belo 243

prazer de ver a nossa Porto Alegre cada vez mais bonita. Então, eu trago um convite aos 244

senhores, que é do Centro Social Marista, que no dia 13... Companheiros, um 245

momentinho só, porque é uma coisa importante, principalmente para a cultura, porque 246

falta cultura dentro da cidade. E a cultura é educação. A cultura é o caminho que nos leva 247

ao conhecimento. Nós estamos em uma escola que parece que é particular, mas não é 248

particular, é uma particular que atende toda uma comunidade de pessoas pobres, a qual 249

eu faço parte, do Centro Social Marista e da escola de 2º Grau Irmão Jaime. Dia 13 nós 250

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teremos o CESMAR Cultural, o qual estão todos convidados, principalmente os 251

conselheiros da Cultura, se é que querem programar a cultura, porque a cultura quase 252

não existe uma hierarquia, muitas vezes, para sair em primeiro e segundo lugar. Então, a 253

gente tem que levar isso para dentro... Às 19h00. Então, eu gostaria de contar com todos 254

os senhores. Estaremos com os portões e o nosso coração aberto para recebê-los lá, 255

porque lá nós trabalhamos com crianças e essas crianças precisam de amor e de 256

carinho. E nós queremos homenagear, sim, o trabalho do Orçamento Participativo, que 257

nós podemos difundir por muitos lugares. Muito obrigada! Um bom início de trabalho para 258

todos nós! CONSELHEIRO CLEBER NOÉ DA SILVA LESCANO “Nego” (Temática 259

Cultura): Em primeiro lugar eu quero dar as boas vindas aos novos, aos que estão 260

repetindo, os que tinham se afastado, como o Felisberto, Jakubaszko, são pessoas que 261

têm uma bagagem muito grande no Orçamento Participativo. O meu primeiro contato no 262

Orçamento Participativo com conselheiro, peleando pelo Parque Harmonia, Maurício, foi 263

o Felisberto. Aquele gigante que nós construímos lá no Harmonia, quem coordenou... 264

Não, mas eu quero dizer da competência, do carinho e do respeito que o Felisberto 265

sempre passou, principalmente para nós, da gauchada, temos um carinho muito especial 266

por ele. A questão da cultura, eu quero dizer desde já a todos, porque quando nós 267

levamos a nossa chapa para formos eleitos, a nossa proposta é fazer com que as 268

comissões de cultura funcionem na região. E aqui estão todas as lideranças, os 269

conselheiros das regiões, nós gostaríamos de ir nos preparando já, porque, se Deus 270

quiser, até o final de semana nós já vamos estar com tudo funcionando na Cultura, para 271

segunda-feira dar um pontapé inicial na temática. Falaram aqui também a questão do 272

Regimento Interno. Essa eleição passada nos trouxe mais experiência em relação à 273

certeza de que temos que mudar algumas coisas que estão escritas aqui. Eu acho que 274

nós sofremos bastante. Porque não está escrito aqui. Só porque não está escrito aqui. 275

Então, gostaríamos que todos os nossos parceiros, conselheiros, olhem com carinho o 276

Regimento, porque a partir de fevereiro começamos a discutir o Regimento Interno. E 277

isso aqui é: está escrito aqui, faz. Não está escrito aqui, não adianta espernear. Boas 278

vindas a todos! Um abraço e um beijo no coração de todos! CONSELHEIRO MAURÍCIO 279

MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): O próximo inscrito é o Maurício, depois 280

estão inscritas a Rosa, a Luciane e a Jussara. Eu quero pedir licença para falar daqui, 281

para adiantar os trabalhos, mas pedir a atenção de todos aqui. Obrigado! Bom, primeira 282

fala que eu gostaria de falar, nós tivemos aqui... Quem se recorda. Alguns conselheiros 283

estão chegando agora. Porque, conforme o Regimento Interno diz, aquele que se sentir 284

lesado e, além disso, como é que se faz para concorrer e ser conselheiro, estar 285

habilitado, tem que ter um ano de participação, depois a gente veio para esse fórum aqui, 286

uma grande discussão. Eu gostaria de fazer uma defesa aqui, porque como eu estou me 287

sentindo lesado, e outras pessoas que se sentirem lesadas nas suas regiões e temáticas 288

tem que fazer um documento a esse COP (Conselho do OP). Quem é conselheiro aí que 289

já fez as hierarquizações? Todos. Sabe que quando vai fazer um formulário tem que 290

assinar os dois titulares para poder encaminhar para o governo e também uma 291

rubricazinha dos suplentes. No meu entender, hoje tem que assinar os quatro. A 292

Temática de Cultura simplesmente ligeiramente não somou os delegados novos que vão 293

assumir. E aí eu quero que todos aqui prestem atenção. Se existe uma assembleia e 294

essa assembleia nos chama para nós escolhermos os temas e também os conselheiros. 295

Então, eu mobilizo a minha comunidade. Exemplo: habitação. Vai ali, a gente consegue 296

botar habitação, educação, saúde e assistência social. A comunidade conseguiu botar 297

entre os quatro temas. Bom, vamos lá agora disputar na hierarquização se vai ser 298

habitação ou não. Não é assim? Mas algumas regiões e temáticas, os delegados antigos 299

é que fazem isso. Aí os meus delegados vão tomar posse só dia 22, os meus delegados 300

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vão pegar, vão participar o ano todo. Quem me garante que na assembleia do final do 301

ano me vem o Boa Nova, vem ali um Chiquinho e bota quatro, cinco ônibus lá e coloca os 302

temas: educação, assistência social, saúde e cultura. E aí os delegados que lutaram o 303

ano por habitação e não vai ter habitação? Tu entendeste? E isso é uma falha no 304

Regimento Interno, não é uma falha nossa. Só que eu não vou aceitar os meus 305

delegados que tomaram posse dia 22 ter o vínculo para escolher os temas de dentro da 306

Temática de Cultura que simplesmente já está hierarquizado. Mas está hierarquizado. O 307

Nego, que é conselheiro, que teria que assinar como titular, não assinou. O Nego é 308

conselheiro também, e não assinou. Como que isso vai acontecer? Eu quero dizer que 309

esse conselho aqui é soberano. A mesma coisa, eu gostaria de chamar a atenção que 310

têm pessoas aqui que têm mania de marcar a reunião nas terças-feiras. Terça-feira é dia 311

do Conselho do OP aqui, pessoal. É terça aqui. O regimento interno regional e temático 312

não pode ferir esse. Esse é soberano. Ideias é ótimo. Vamos trazer ideias para dentro do 313

FROP de vocês e as temáticas. Peguem todas as ideias ótimas, aprovem lá, tragam para 314

discussão e vamos botar dentro do livro. E aí nós vamos cumpri-las. Não estando dentro 315

do livro, pode ser maravilhosa, mas o que vale é isso aqui. O que é para um é para todos. 316

Então, eu gostaria da ajuda de vocês na escalação, não vamos aceitar uma 317

hierarquização feita pelos outros se os delegados tomam posse dia 22, e que até mesmo 318

um conselheiro só que assinou. Segundo ponto que eu gostaria de colocar, agradecer a 319

todos que foram. A Rosi... Não vou citar nomes aqui, mas em nome da Rosi, a todos os 320

conselheiros que estiveram lá. Tchê! O OP de Porto Alegre, as pessoas querem vir 321

conhecer o OP de Porto Alegre. Aí ficam falando porque o OP de Belo Horizonte. Quem 322

se reúne semanalmente, diariamente, somos nós. As pessoas vêm contando, quando 323

fala em OP no Brasil, é Porto Alegre. Então, eu quero dizer que quando a gente foi para a 324

Venezuela, vieram dez pessoas dos países lá, Equador, Colômbia, Venezuela, Espanha, 325

Argentina, Peru, as pessoas vieram de lá querendo conhecer as nossas obras, a 326

realidade, querendo saber como é o nosso sistema, se interessaram e se encantaram. E 327

aquela Mercocidades o Busatto parabenizou, porque é muito fácil fazer uma 328

Mercocidades de pessoas que vem falar da sua cidade e enaltecer o governo pagando. 329

Aí fica muito fácil. Mas a comunidade não paga. E nós criamos a Rede Pan-Americana 330

de Participação. Essa Rede Pan-Americana, eu quero dizer que todos os conselheiros 331

que vieram ao Facebook, que nós vamos aceitar todos para a gente discutir, trocar 332

experiências. Venezuela no mínimo 15 anos fazendo o OP todos os dias para chegar a 333

ser parecido com o nosso. Por que ela vai fazer 15 anos se nós podemos ensinar ela a 334

ondular vários caminhos e a estar no patamar mais ou menos da mesma altura? Então, 335

seria isso. Obrigado! Próximo inscrito, Rosa Labandeira. CONSELHEIRA ROSA MARIA 336

DUARTE LABANDEIRA (Região Centro-Sul): Boa noite a todos e a todas! Da mesma 337

forma, como os colegas já me anteciparam também, desejamos boas vindas aos velhos e 338

os novos conselheiros, e alguns que eu já conhecia também, de outros anos que vocês 339

foram, deram uma descansada, mas nós ainda continuamos aqui. Pessoal, vamos fazer 340

um trabalho bom, bonito, unido, para que todas as regiões saiam bem atendidas. Porto 341

Alegre, com isso, está muito bem servido. Ninguém aqui quer tudo para si e nada para os 342

outros, o OP aprendeu a dividir o pão com todos. Esse é o nosso trabalho. Eu quero fazer 343

uma pergunta a Gerência do OP. Antes seria com o Paulo Silva, agora é o Gabriel. Onde 344

anda a nossa secretária maravilhosa, a Dóris do Posto de Saúde da Camaquã, da Região 345

Centro-Sul? Te informa para nós, então. Porque a Dóris, quando ia fazer alguma visita 346

nas comunidades ou demandas da região Centro-Sul, sempre avisava o CAR, porque os 347

CARs estão aí para isso, e os CARs nos avisavam e a gente ia junto. Hoje tem uma nova 348

gerência lá, que se não me falha a memória é Cíntia o nome da menina, ela vai fazer as 349

visitas nas comunidades, mas não convida ninguém do CAR. O CAR está lá para bonito. 350

8

Ela esteve fazendo uma visita, só soubemos no site, depois olhamos no site, e o 351

Secretário Casartelli, eu tomei um puxão de orelha dele, porque ele também sabe que os 352

conselheiros fazem parte das regiões e têm que estar junto. Para a nossa região nós 353

exigimos, seja qual for a secretaria. Os conselheiros de governo, os CARs estão lá para 354

estarem juntos. E todas as regiões devem ser assim, só que tem secretário e assessor de 355

saúde, enfim, que estão achando que são donos de posto ou gerente distrital. Eu quero 356

dizer para essa moça que ela não é dona da gerência distrital, e sim ela trabalha. Hoje 357

ela está lá, daqui a um pouco ela pode não estar também. Então, ela que se ponha no 358

seu lugar e respeite nós que estamos trabalhando. Outra coisa: convidar a Região Ilhas e 359

a Região Norte para fazer uma visita na nossa Região Centro-Sul, no centro de 360

convivência do idoso, o Centro Dia do Idoso, para a gente começar a pensar, de repente 361

levar para a Ilhas essa ideia, que é muito boa, para atender aos idosos, e outras 362

comunidades que quiserem. A FASC coloca a disposição carro para ir buscar vocês e 363

levar para ir conhecer o trabalho que é feito na nossa região. Só mais um pouquinho, 364

Maurício. É muito importante. Gente, é que é muito importante, a gente se incomoda um 365

monte. O socioambiental em Porto Alegre foi um trabalho muito bem feito, dinheiro do 366

DMAE investido via OP. A gente pediu porque estava precisando fazer um tratamento no 367

Guaíba para não se largar o esgoto nato no Guaíba. Foi feito todo aquele processo do 368

DMAE, aquela canalização, porque os canos estavam em cima da água, depois foram 369

submersos, e hoje está quase liberado para que possa colocar em funcionamento esse 370

processo. O que vem acontecendo? A FEPAM, juntamente com o Governo do Estado, 371

não está permitindo que esse trabalho seja feito, para a despoluição do Guaíba, ou seja, 372

o esgoto será jogado naqueles canos que foram colocados ali e vão sair lá na ponta da 373

cadeia, em outra estação de tratamento, aonde vai ser feito todo um tratamento, e a água 374

do Guaíba será uma água para balneário. Então, está trancando lá no Governo do 375

Estado e na FEPAM. E eu quero pedir ajuda e pedir ao Gabriel que agende uma reunião. 376

Quero colocar para vocês, depois o Maurício faça o favor. A gente tira uma comissão 377

para nós irmos até o Governo do Estado, juntamente com o DMAE, para nós 378

trabalharmos essa questão e liberar esse tratamento para que seja feito, porque nós 379

estamos precisando. Não vamos jogar dinheiro fora e deixar ali porque a FEPAM assim 380

quer. E nós todos sabemos que governo é que nem feijão, né? Tem que botar na pressão 381

e botar fogo, porque aí ele vai nos obedecer. E eu sou uma pessoa interessada em ir. A 382

Jurema também teve uma reunião ontem na Região Sul e o Dinar também, que já 383

colocou o nome dele à disposição para ir nessa comissão. Muito obrigada! O Roberto 384

também. CONSELHEIRA LUCIANA MARIA FONSECA (Região Lomba do Pinheiro): 385

Eu esperei um ano e pouco, pessoal. Eu não posso ficar sem falar nele. Eu tirei uma foto 386

muito linda lá na sala 10, não consta aqui (crachá). Bom, eu vou guardar, porque quem 387

sabe no ano que vem. É assim: já que o Maurício falou em “lesado”, como conselheira 388

titular agora da Lomba do Pinheiro, eu estou me sentindo lesada lá na Lomba. A Lomba é 389

assim, pessoal: depois que entraram esses gestores, que eu não entendo qual é a dos 390

gestores, a gente está com um problema muito grande lá. Entrou um gestor de 391

excelência de serviço que é uma maravilha de pessoa, que ele faz o trabalho dele 392

mesmo, ele está sendo pago para isso mesmo. Como nós somos conselheiros e nós 393

somos voluntários, então, quando não tinha esse negócio de gestores, nós andávamos 394

nas obras, nós fazíamos horrores pela Lomba para a gente ajudar nas comunidades. 395

Agora entrou o gestor e a pessoa se intitula coordenador do Orçamento Participativo e 396

não nos leva mais em lugar nenhum. E o que nós fizemos? Nós estamos lá que nem 397

bonequinho de enfeite, o prefeito chama, daí nós vamos lá e tiramos fotinhos, né? As 398

conselheiras. E eu acho que isso não é propenso, porque têm pessoas que quando a 399

gente fez a nossa plenária lá na Lomba, foram 800 e poucas pessoas lá votar na gente. E 400

9

aí botaram esses gestores de cargo de confiança, os CC, e aí lá na Lomba foram no 401

edital, no jornalzinho da Lomba, coordenadora do Orçamento Participativo. Agora, vocês 402

podem me dizer quem é o coordenador do Orçamento Participativo? Porque eu procurei 403

ali no livrinho amarelo, no regimento, e não achei que o gestor era coordenador do 404

Orçamento Participativo. Então, eu acho que tem que colocar as pessoas nos seus 405

lugares. Cada um tem o seu lugar, cada um tem o se dever. E vamos nessa, porque se 406

eu não falar aqui, vou falar aonde? Muito obrigada! CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO 407

(Temática Educação, Esporte e Lazer): Gostaria de anunciar que chegou na 408

coordenação hoje um documento da conselheira Juçara, do Partenon, que tão logo a 409

gente vai discutir na coordenação e trazer para este conselho para que a gente possa 410

tratar. Pedido aqui do gerente do OP, que era para falar. Jussara está inscrita, depois o 411

Chiquinho. CONSELHEIRA JUÇARA BITENCOURT PIRES (Região Partenon): Boa 412

noite a todos! Quero dizer que estou muito feliz de retornar ao convívio dos nossos 413

queridos conselheiros. Eu estou vendo que tem muitos de quando eu saí do conselho e 414

que estão aqui hoje presentes. E também parabenizar os que estão iniciando hoje e dizer 415

que eu estou retornando mais uma vez. Quero dizer para vocês que nós tivemos um 416

evento maravilhoso, que foi a Mercocidades, a qual lá foi discutida as necessidades 417

também de outros países e outros estados. Foi um evento muito bonito. E que realmente 418

a nossa responsabilidade com o Orçamento Participativo de Porto Alegre, nós temos uma 419

grande responsabilidade mesmo, porque nós estamos sendo seguidos e estamos sendo 420

exemplo para esses estados e para esses países. E quanto à formação, eu acho que isso 421

é muito importante, viu, Maurício e Ronaldo? Até porque eu acho que o nosso regimento 422

está deixando muito a desejar na questão de ética, de postura. As coisas não estão 423

sendo seguidas como têm que ser. E eu acho que isso é muito importante na formação, 424

para que realmente se faça valer o regimento, o que consta realmente dentro do nosso 425

regimento, gente. E é isso. Eu queria parabenizar os novos e dizer que estou de volta. É 426

muito legal estar aqui com vocês de novo. Obrigada! CONSELHEIRO JOÃO ALBERTO 427

DE LIMA SOUZA “CHIQUINHO DOS ANJOS” (Região Centro): Pessoal, eu até nem ia 428

falar. Cheguei atrasado em função de que eu sou daqueles que trabalham até às 18h00. 429

E é por isso que eu chego atrasado. Ele chega por último e quer falar. Mas eu quero 430

agradecer à mesa por isso. Dizer de uma ação entre nós e o nosso gestor. Cadê o Vitor? 431

Está lá o Vitor. A gente foi na Planetário, botamos lá uma piscina de bolinhas, uma cama 432

elástica, o pessoal tirou pressão, atendemos a glicose, atendemos o pessoal que tinha 433

bronca lá com advogados, enfim, foi uma ação bem bacana, bem legal. Eu fico chateado 434

quando eu vejo aqui o pessoal reclamando dos famosos gestores. Esse pessoal aí tem 435

caminhado do lado dos conselheiros, tem que respeitar o trabalho dos conselheiros, que 436

é gratuito, que não é pago. Esse cargo de CC acaba daqui a pouquinho, em seguidinha, 437

ele não é vitalício. Então, o pessoal aí, vamos trabalhar junto, vamos fazer as ações 438

juntos, que nem a gente fez na Planetário lá. A gente foi super bem recebido e vamos dar 439

continuidade aí nesse trabalho, vamos fazer lá no Bochecha também, lá na Leste, enfim, 440

todo lugar aí, como conselheiro, a gente tem que estar presente. E é do lado. Atrás nada 441

e nem na frente, é do ladinho. Tá, pessoal? E para concluir, como eu também sou um 442

dos dinossauros aqui do OP, junto com o professor Felisberto ali também, eu quero dizer 443

uma coisa: está acontecendo a visita do prefeito às comunidades e os conselheiros não 444

estão sendo convidados: “Ah, mas o governo decidiu que não vai convidar”. Respeita, 445

velho! Respeita! Nós somos conselheiros da cidade inteira. Se o Fortunati não quer que a 446

gente vá junto com ele, então, nós vamos fazer visita dos conselheiros nas comunidades. 447

Nós precisamos saber os problemas da nossa cidade. Vamos parar com essa palhaçada! 448

A gente sabe que tem sangue novo no governo, pessoas novas, estão cheias de tesão, 449

querem fazer as coisas, mas não esqueçam do trabalho que já vem sendo feito há anos, 450

10

das coisas que têm que ter continuidade dentro do Orçamento Participativo. Tá, pessoal? 451

Eu quero dizer para os conselheiros aí que eu estou muito chateado de não estar sendo 452

convidado para ir fazer as visitas nas regiões de vocês. Eu queria saber quem é o 453

responsável por isso e dizer para o responsável por isso que não é assim que o 454

Orçamento Participativo funciona. Chegar aqui e dizer para nós que nós somos 455

conselheiros da cidade e na hora de visitar outras regiões nos podar... Pessoal, não 456

precisa dar comida para nós, é só nos convidar para a visita. A nossa comida a gente dá 457

jeito, assim como a passagem que a gente dá um jeito para estar aqui. Muito obrigado! 458

CONSELHEIRA JUREMA BARBOSA SILVEIRA (Região Cristal): Boa noite a todos, 459

boa noite a todas! Quero parabenizar o quadro de conselheiros, os novos, os que 460

permaneceram e os que retornaram. Não só dar parabéns como dizer: “Estamos juntos 461

de novo na mesma luta do nosso mesmo objetivo”. Mas como tudo não é maravilha, eu 462

também quero reforçar o pedido da Rosa Labandeira, porque é bem preocupante essa 463

questão da FEPAM com o socioambiental. Muitos anos vocês viram eu falar no 464

socioambiental aqui, porque a minha região é uma região que foi muito atingida. Mas 465

esse programa é um programa para a cidade toda. E ontem o Secretário colocou para 466

nós na reunião lá no Descendência Farrapa que nós corremos o grande risco de perder 467

muito dinheiro do que foi aplicado no socioambiental, porque todos os emissários e as 468

casas de venda que foram construídas, elas estão paradas, e se elas ficarem muito 469

tempo paradas elas correm o risco de estragar. E a FEPAM está trancando, só impedindo 470

que aquelas máquinas estejam funcionando. São quatro diques imensos, vocês 471

conhecem. Então, mais é para convidar que nós tiremos daqui uma comissão que seja de 472

toda a grande Porto Alegre para sentar com o Governo do Estado. Pedir para a 473

coordenação, juntamente com o Gabriel, que façam a pauta da FEPAM aqui para que ela 474

nos explique por que não está querendo liberar para que esse maquinário seja ligado. 475

Isso é preocupante. Eu vi muita gente dar parabéns para todo mundo e voltando. Eu 476

quero parabenizar o Gabriel e a equipe que fez um belo evento há muito tempo de posse 477

dos conselheiros. Estava um evento maravilhoso. Eu acho que só não se divertiu quem 478

não quis. Estava muito bom, Gabriel. Pela tua primeira vez, diga-se de passagem, tu 479

amadureceste bastante. Está de parabéns! Bom, quanto ao gestor, que foi falado aqui, 480

eu não tenho muito problema. Tive no início. Mas eu acho que cabe muito do que a gente 481

quer para a nossa região e a pessoa que a gente quer trabalhar. Então, eu quero dizer 482

que eu tive no início com a tal de excelência de serviço, que é isso que está confundindo 483

a cabeça de todo mundo, que a pessoa acha que não precisa mais perguntar nada para 484

o conselheiro nem passar nada para o conselheiro. A Dona Neusinha lá ligou para ele 485

cortar árvore, ele vai lá. E tem muita coisa do “eu fiz”. Isto é o que está nos incomodando 486

enquanto liderança, porque não é o COP, não é a gerência, então, o gestor de serviço 487

fica dentro da comunidade. E a gente sabe que muitos desses estão fazendo por uma 488

causa própria. Então, por isso os conselheiros não estão sendo nem avisados. Obrigada! 489

CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Tá certo, 490

Jurema. O Osvaldo. Tão logo vamos passar o Gabriel. CONSELHEIRO OSVALDO 491

GOMES SOARES (Região Sul): Boa noite a todos! Obrigado, Maurício! Eu não ia falar, 492

mas com o que o Chiquinho relatou agora aqui eu me obriguei a me inscrever para falar 493

que não é o que ocorreu conosco, Chiquinho. O prefeito na comunidade, olha, uma das 494

coisas mais lindas que eu já vi até hoje na nossa região. Caminhou junto conosco o 495

prefeito, o vice-prefeito, todos os funcionários do CAR com a comunidade. E tudo 496

serviços indicados por nós, conselheiros da comunidade. E foi executado. E o que não 497

deu para ser executado no tempo hábil, eles vão retornar para terminar o serviço. Mas foi 498

sensacional. Nós, conselheiros, fomos convidados para caminhar junto com eles. Era isso 499

que eu tinha para falar. CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, 500

11

Esporte e Lazer): Só para ajudar o Osvaldo e também o Chiquinho, ninguém está 501

questionando que a visita na comunidade é ruim, ela é boa. O que está se questionando 502

é que antigamente os conselheiros da cidade andavam juntos e hoje não estão se 503

convidando. Eu quero dizer também que no dia de ontem o DMAE se reuniu na Região 504

Sul e eu não fui convidado. E na posse eu falei com o Fábio, quando ele disse: “Maurício, 505

está tudo pronto para a gente inaugurar essa obra, mas a FEPAM não deixa”. E eu fui 506

diretor da FEPAM. O Fábio disse que está tudo legal, o Ministério Público aponta que 507

está legal, mas a questão político-partidária não está deixando acontecer. E ele disse que 508

tão logo ia chamar. Não sei quem é que organizou a reunião de ontem lá no CTG, mas 509

quero dizer que não fui convidado, fiquei sabendo com o Dinar. Eu achei que ia estar aqui 510

e não fui convidado, como alguns conselheiros não foram convidados. E aí fica muito 511

fácil, porque eu, como conselheiro, defendo. Eu vou defender porque é a cidade, é a 512

comunidade que vai ganhar. Mas que tem falha no governo de não convidar conselheiros, 513

tem. Chamar o Gabriel. SR. GABRIEL PEREIRA SANTOS (Gerência de Democracia 514

Participativa): Boa noite a todos! Bom, pessoal, a primeira pauta é uma resposta à 515

reivindicação de vocês, um pedido da Indaiá que eu estou sendo porta-voz. Eu vi que 516

vocês criticaram na fala de vocês a questão crachá, de não estar legível. E realmente não 517

está, o nome de vocês não está legível mesmo. Então, a gente já vai entrar em contato 518

com a gráfica e até o fim do mês de dezembro... Já entrou, a Indaiá está me dizendo. 519

Vão vir novos crachás aí com o nome de vocês legível. Ainda sem foto, mas com o 520

nomezinho certinho para poder ser lido por todos. Tá bom, pessoal? Essa é a primeira. A 521

segunda resposta é para a Rosa e para todos os conselheiros que têm demandas do 522

governo e questionamentos ao governo. Eu, aqui, sou um espectador. Vocês têm na 523

mesa, isso é, pelo Regimento Interno, um representante do governo que está aqui para 524

responder às duvidas de vocês e que está há bastante tempo aqui e que eu acho que 525

esse conselho ainda não utilizou da melhor forma. Então, também é um pedido a vocês, 526

conselheiros, que utilizem o Ronaldo Endler, que é o secretário executivo do COP, para 527

encaminhar os questionamentos de vocês, e cobrem dele o retorno do governo na 528

reunião posterior. O Ronaldo é o secretário executivo do COP, é quem responde pelo 529

governo ao COP. E a gente quer usar cada vez mais ele porque acredita muito no 530

potencial dele. Tá, pessoal? Então, vamos utilizar o Ronaldo, que é o secretário executivo 531

e está aqui para isso. Vai está respaldado pela Gerência e pelo Gabinete para responder 532

para vocês. Ele vai ter. Pode ter certeza que vai ter, Chiquinho. Então, pessoal, a última 533

coisa, eu sei que o quórum hoje está bem qualificado, bastante gente. Quem se agrega 534

eu agradeço, quem volta também sejam muito bem vindos ao conselho do OP. É ruim 535

fazer um pedido para quem não está aqui, mas como tem registro em ata eu vou fazer o 536

pedido em nome do governo também, que a gente não faça desse conselho um conselho 537

esvaziado, vamos trabalhar cada vez mais para que a gente esteja todo mundo aqui 538

debatendo. Aqui a gente resolve muita coisa, muita coisa encaminhada para dentro do 539

governo, para as instâncias de deliberação, para as secretarias. Então, faça o pedido 540

para os gestores que deem o suporte para os conselheiros estarem aqui e para que os 541

conselheiros venham também. Tá bom, pessoal? Estou aqui à disposição. Muito 542

obrigado! Boa noite! CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte 543

e Lazer): Obrigado, Gabriel! Vamos entrar na pauta chamando para compor a mesa o 544

Secretário Carlos Siegler, representando a Secretaria de Governança Local e o governo. 545

Então, Secretário Carlos Siegler, que ninguém conhece, e sim o Nenê, vai fazer uso da 546

palavra. SR. CARLOS SIEGLE DE SOUZA (Secretaria Municipal de Governança Local 547

– SMGL): Eu quero dizer para vocês que essa gestão já começa com bons fluídos. É a 548

primeira vez que o meu nome vai, dito pelo Maurício Melo, certo em ata. É a primeira vez 549

que ele acerta o meu nome. Então, essa gestão já começa bem. Bom, gente, na 550

12

realidade eu pedi para vim hoje na primeira reunião para poder dar boas vindas a essa 551

gestão de conselheiros e delegados do Orçamento Participativo da gestão 2013/2014, 552

que tem a sua primeira sessão do conselho hoje. O Secretário Busatto gostaria de estar 553

aqui, mas está em viagem representando Porto Alegre em uma conferência internacional, 554

portanto tocou para mim a responsabilidade de vim aqui dar boas vindas para todos 555

vocês. Mas como a gente também não costuma fugir de uma boa provocação, eu acho 556

que tem três pontos aqui, alguns que foram ditos nas falas anteriores, e um que eu quero 557

trazer para vocês uma observação muito do que a gente viveu nos últimos três dias da 558

semana passada durante a Rede Mercocidades. Eu quero dizer que todos vocês sabem, 559

nós estamos discutindo, temos comissões tiradas aqui nesse conselho para isso, nós 560

estamos montando a programação da comemoração dos 25 anos do Orçamento 561

Participativo. O ano que vem todo ele vai ser coberto de uma série de atividades, de uma 562

série de ações, algumas puxadas pelo governo, outras puxadas por vocês, em que nós 563

vamos estar mais do que fazendo festa para comemorar os 25 anos de história. Nós do 564

governo estamos muito com esse espírito, mas se vocês não estiverem também com 565

essa disposição não adianta só o governo estar a fim de fazer. Nós estamos com o 566

espírito de fazer um profundo debate sobre o Orçamento Participativo, um profundo 567

balanço sobre esses 25 anos. Nos despir de toda a nossa vontade de defender essa 568

ferramenta sob qualquer crítica e sob qualquer ataque, para poder fazer um debate 569

desarmado, reconhecendo as nossas fraquezas e exaltando as nossas fortalezas. Todos 570

os eventos que a gente vai fazer, pelo menos na nossa proposta... Claro que a comissão 571

tem que topar isso, esse conselho tem que topar, mas na nossa proposta todas as 572

nossas atividades vão ter um caráter de reflexão, de fazer o debate, de trazer quem 573

possa demonstrar as coisas boas que aconteceram, mas também dar voz a quem possa 574

nos fazer críticas pertinentes, críticas construtivas que possam nos fazer avançar. E é 575

com esse espírito que eu acho que essa gestão do COP precisa enxergar essa 576

programação dos 25 anos, nos ajudar a construí-la. Semana que vem nós devemos fazer 577

as primeiras reuniões das comissões para aprofundar um pouco mais as propostas que 578

nós apresentamos, mas o fundamental é isso, que vocês pensem atividades, debates, 579

painelistas, iniciativas como a que o Maurício trouxe da viagem que ele fez a Venezuela, 580

de trazer pessoas de outros países para poder nos ajudar, nos demonstrar coisas 581

riquíssimas que nós aprendemos na sexta-feira de outras experiências de democracia 582

participativa de países que têm muito menos tempo de Orçamento Participativo ou de 583

democracia participativa do que nós, e que nós podemos, sem dúvida nenhuma, 584

aproveitar a experiência e trazer para Porto Alegre para enriquecer ainda mais o nosso 585

processo. Então, é importante que nós possamos fazer essa reflexão. Aí eu quero entrar 586

em um tema, gente, para finalizar aqui, e já entrar um pouquinho no que foi dito sobre 587

algumas falas dos informes feitos aqui antes. Uma coisa que nós temos que cuidar muito, 588

o Maurício falou aqui no início que nós temos que valorizar o processo do Orçamento 589

Participativo, que muitos vêm aqui escrever livros e dizer que a experiência em cidade tal, 590

no país tal, em determinado local é mais produtiva, é mais promissora do que a cidade de 591

Porto Alegre, que tem mais tempo de participação e um nível de participação que 592

efetivamente não existe em lugar nenhum do mundo. Em lugar nenhum do mundo, gente, 593

faz reuniões dos conselheiros de 15 em 15 dias. Em lugar nenhum do mundo tem uma 594

vida de FROPs nas regiões e nas temáticas, com alguns, como é o caso do Centro-Sul, 595

por exemplo, com reuniões até semanais quando é necessário. Em lugar nenhum do 596

mundo nós temos um Orçamento Participativo que discute absolutamente 100% dos 597

recursos de investimentos da prefeitura. Não tem um centavo de recurso próprio, eu 598

desafio qualquer um nesse debate a me provar que existe qualquer investimento do caixa 599

da prefeitura, para quem cuida do orçamento da cidade, do Vínculo 01, que a SMPEO e a 600

13

Fazenda chamam, do orçamento da prefeitura que seja investido em outra coisa que não 601

seja nas demandas do Orçamento Participativo. Fora isso, nenhuma outra cidade no 602

país, nem Belo Horizonte, nem as cidades do interior paulista, nem qualquer outra cidade 603

que eu conheça bota no debate do Orçamento Participativo saúde e educação. Vocês 604

sabiam? Nenhuma outra cidade bota saúde e educação na roda para discutir, porque é 605

repasse do Governo Federal, tem a sua regulamentação. Nós fazemos isso aqui e isso é 606

corriqueiro para o nosso dia a dia. E toda vez que a gente faz o nosso PI, o nosso livro de 607

investimentos, a gente coloca ali os investimentos das demandas que nós aprovamos 608

para o ano seguinte, só que nós não colocamos... E isso é uma coisa que nós pedimos 609

para a SMPEO, para nos ajudar a começar a quantificar para que nós possamos saber 610

exatamente quanto do recurso público anualmente é gasto com o OP, porque não é só 611

gasto o recurso que está no livro e que vai ser executado o ano que vem, também é 612

investimento do OP as demandas que estão sendo executadas dos anos anteriores e que 613

estão sendo feitas dentro do orçamento desse ano. Não estão lá no livro desse ano, mas 614

são investimentos do OP feitos neste orçamento. Sabe aonde é que tem recurso que é 615

do OP também e que o orçamento não apresenta no nosso livro? Os custos que vão lá 616

na verba de custeio dos convênios já realizados. Todos os convênios da FASC e todos os 617

convênios da SMED, todos os repasses que são feitos por anos anteriores são recursos 618

do OP que são repassados para as entidades de dentro do orçamento da prefeitura. E 619

esses recursos a gente não contabiliza, a gente só contabiliza demanda nova. Então, nós 620

temos um processo riquíssimo em Porto Alegre, só que às vezes a nossa cultura da 621

crítica permanente, como disse aqui a Rosa do conceito o qual eu concordo, Rosa, que 622

governo é que nem feijão, só fica gostoso na pressão, mas esse conceito às vezes nos 623

faz, em qualquer fórum, só fazer crítica ao governo, só apontar aonde tem problema, só 624

apontar a dificuldade, só apontar o calcanhar de Aquiles. E se a gente quiser apontar, 625

todo mundo tem o seu. O governo por ser governo tem vários, muito mais do que as 626

pessoas individualmente. Agora, quando a gente não faz a crítica reconhecendo o que 627

avança, reconhecendo o que está sendo feito, o que fica no ouvido de quem está 628

ouvindo? “Puta, nada funciona”. Às vezes nós no afã de conquistar, no afã de cobrar, 629

acabamos desvalorizando o nosso processo. Então, eu acho que isso é uma reflexão 630

para que nós possamos fazer. E, olha, eu não estou dizendo aqui que nós não tenhamos 631

que ser cobrados. Eu ouço todo dia, para quem não conhece o processo do OP, 632

Chiquinho, que o OP é chapa branca, que o Orçamento Participativo não é um quórum 633

que reúne lideranças que fazem crítica real ao governo. É. Eu ouço isso. Eu ouço isso de 634

quem não conhece o OP. Sabe o que eu respondo? Então, tá. Eu convido vocês, então, 635

a ir comigo na próxima terça-feira no COP acompanhar uma reunião, para ver quanto 636

chapa branca é o processo do Orçamento Participativo. Então, gente, o que eu quero 637

dizer para vocês? Nós temos que fazer a crítica, sim, nós temos que pegar pesado 638

quando é necessário pegar pesado, nós temos que cobrar do governo quando o governo 639

vai a uma região e não informa ao Orçamento Participativo que está se reunindo, nós 640

temos que cobrar do governo quando o governo se compromete em fazer alguma 641

demanda ou serviço e acaba não realizando, mas nós não podemos nunca deixar de 642

valorizar a maior experiência de democracia direta do mundo, que é o que a gente 643

constrói no nosso dia a dia. Isso é uma preocupação que eu acho que todos nós temos 644

que ter sempre que nós formos falar do Orçamento Participativo em qualquer quórum, 645

porque nós vamos ter que enfrentar as dificuldades que nós, governo, temos, que o 646

Orçamento Participativo tem de mesmo com grandes mobilizações ainda envolver uma 647

parcela pequena da população, porque a população não se interessa. Mas, então, nós 648

precisamos encontrar mecanismos para sensibilizar mais a população a participar. E nós 649

precisamos que vocês nos ajudem nisso. Nós estamos dispostos a ir adiante nesse 650

14

sentido, mas vocês é que conhecem o que pode fazer as comunidades se mobilizarem. 651

Alguém vai me dizer: “É só fazer as demandas que as pessoas vêm”. Mas eu quero dizer 652

para vocês o seguinte: nós podemos não ter feito muitas demandas, mas das quase 7 mil 653

demandas que nós temos feitas na história do Orçamento Participativo, nós temos 654

concluídas quase 6 mil. Ou seja, se nós temos mil e poucas entre as que estão em 655

andamento e as que não foram concluídas e não foram feitas, e nós temos quase 6 mil 656

feitas. Então, se a gente começar a valorizar mais as 6 mil feitas do que as mil que a 657

gente ainda não conseguiu cumprir, nos vamos, então, trazer mais pessoas e fazer mais 658

pessoas e fazer mais pessoas participarem do processo. O Maurício já está me puxando 659

a orelha por causa do tempo aqui. E é essa a reflexão que eu acho que nós precisamos 660

fazer sem deixar de fazer a crítica, que nós possamos todos juntos fortalecer esse 661

processo, mostrar para o mundo e para as pessoas que não participam deles, que são 662

nossos vizinhos, o quanto esse processo é forte e como nós podemos fazer com que o 663

Orçamento Participativo se fortaleça ainda mais nesses próximos 25 anos. E para não 664

deixar de responder duas questões objetivas que foram colocadas aqui sobre a prefeitura 665

na comunidade, nós temos feito debates região por região, como disse o Osvaldo aqui, 666

com os conselheiros e delegados daquela região, identificaram todas as demandas. Tudo 667

que acontece da prefeitura na comunidade é fruto do que os conselheiros e delegados da 668

região nos orientam a fazer. Diferente dos outros anos, a gente faz às vezes duas visitas 669

técnicas. Antes, com todo mundo, para identificar o que dá para fazer para antes da visita 670

da prefeitura, onde a gente já entrega a maioria das coisas que a gente se compromete 671

nas visitas técnicas. Eu sinceramente achei que cada conselheiro da sua região, na 672

medida em que soubesse que ia acontecer, vinha aqui no COP na reunião e fazia o 673

convite: “Olha, conselheiro, nós vamos ter a prefeitura na comunidade tal dia. Todos 674

estão convidados, podemos ir e tal”. Eu sinceramente achei que isso estava 675

acontecendo. Se não está, então, eu quero já assumir com vocês, Gabriel, o 676

compromisso de que o governo vai informar na reunião anterior todas as prefeituras na 677

comunidade que vão acontecer durante a semana. Não há problema com isso. Nós 678

temos o próximo na Restinga, no dia 14, sábado. O Ronaldo na próxima reunião traz as 679

informações, se nós vamos ter deslocamento a partir do Centro ou se as pessoas têm 680

que se encontrar no CAR. Mas a gente informa por e-mail, então, Gabriel, como é que 681

isso funciona. E sobre os gestores, gente, eu já disse para alguns aqui individualmente, 682

nós nos propusemos. Nós, governo. E ainda estamos dispostos, no momento em que o 683

COP topar e discutir, em construir um modelo de avaliação de cada um dos CARs. Não 684

avançou porque o COP achou que não deveria avançar. Mas o governo tem feito de seis 685

em seis meses, internamente, uma avaliação de cada um dos servidores comissionados 686

da prefeitura de Porto Alegre e fazendo, inclusive, substituições quando necessário. Nós 687

estamos finalizando mais um agora. Acontece de seis em seis meses. Fizemos no meio 688

do ano e estamos finalizando um agora, até a segunda quinzena de dezembro. Enquanto 689

nós não combinarmos como vai ser o processo de avaliação dos CARs feito pelos 690

conselheiros e delegados, eu preciso que quando exista algum problema, que vocês 691

escrevam e nos entreguem, para que nós possamos identificar o problema. De boca, 692

conversa informal e tal: “Não, mas eu não posso dizer”, “não, mas eu não posso falar”. 693

Isso não adianta, o governo tem as suas formalidades. Então, se tem problema, 694

escrevam e entreguem na Gerência, entreguem para o Ronaldo, entreguem no Gabinete, 695

que nós vamos dar a resposta. Obrigado! Bom trabalho a todos! E bom ano de trabalho! 696

CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Só para 697

esclarecimento, o Carlos Siegler só veio dar boas vindas e algumas declarações, nós não 698

vamos abrir o debate porque nós temos que criar a comissão do OP para o Fórum 699

Temático Mundial, tem também agora a questão tirar a data, uma proposta do 700

15

CapacitaPOA. Já dando o informe, para matar essa, dia 18 de dezembro é a diplomação 701

das lideranças comunitárias da cidade de Porto Alegre. Dia 18 na Câmara de Vereadores 702

às 19h00. Eu preciso da ajuda de vocês. Todos aqueles que conhecem o líder 703

comunitário da sua região e que acham que ele tem direito de ser homenageado... Era 704

dia 12 e agora é dia 18. Todos aqueles que tiverem uma pessoa da sua região, faça o 705

contato com a Gerência do OP, com o Ronaldo Endler, para o Ronaldo Endler ir ver como 706

é que a pessoa quer, porque muitas pessoas reclamam: “Ah, meu nome foi errado”. Vê 707

direitinho para que o diploma possa ficar pronto. Se alguém chegar no dia lá, vai dar o 708

nome e vai pegar uma semana depois o diploma. Também temos que tirar data para falar 709

sobre os gestores, tirar comissão para falar também sobre o socioambiental. Só para 710

esclarecimento, Cezar, por isso que eu perguntei. Eu sabia que não foi tu nem o Carlos lá 711

do Centro-Sul. E aí é errado, Gabriel. A Angélica do CAR simplesmente pegou uma lista 712

de alguns conselheiros e chamou para uma reunião. Quando for para chamar os 713

conselheiros, comunique a Gerência do OP. E alguém perguntou por que existe Gerência 714

do OP. A Gerência do OP é que trata com os conselheiros. Quem é a Coordenação do 715

OP? Somos nós, conselheiros. O Ronaldo, quando vocês falam lá: “O buraco está 716

estragado lá na rua tal”; o Ronaldo tem que fazer o contato e na reunião vim aqui dizer 717

para vocês. Ele é o representante do governo. E aí, Gabriel e Nenê, quando tiver reunião 718

lá entre governo tem que dizer. Vocês têm que passar pelos CARs quando tiver. É brabo 719

ter uma reunião lá na Região Sul e o CAR não estar sabendo. Não é verdade, Gabriel? 720

Então, são essas coisas que acontecem. Daqui a pouco tem uma inauguração lá, que é o 721

candidato tal, vereador tal, deputado tal, está inaugurando e vocês, conselheiros, não 722

sabem. Isso sim é pegar e inaugurar uma questão e não respeitar a democracia 723

participativa. Então, por isso que a gente também tem que avaliar o CAR e o CAR tem 724

que andar lado a lado. Eu até gostaria, se sobrar tempo depois, de ver quem é dos 725

gestores que estão aqui hoje, porque está no Regimento Interno para fazer uma 726

chamada 18h30 e às 20h30, diz o Regimento. Para que existe a chamada? Para ver 727

quem é que está aqui. Tem cara que vem aqui, entra por uma porta e sai. E outros não 728

vêm. O brabo é pegar carona do gestor. O gestor da Lomba do Pinheiro parou lá de 729

carona, no bom da reunião o gestor tinha que ir embora. E aí o que acontece? O gestor 730

tinha que ir embora, tinha outro compromisso, iam tirar os conselheiros. Daqui a pouco ia 731

se discutir o todo do OP, que é a rede, e não ia ter um conselheiro lá. Então, quem tem 732

que vim aqui é o gerente de democracia participativa, Gabriel, que é da tua instância. Ele 733

que tem que trazer os conselheiros aqui. Nós estamos brigando para que o carro, na 734

terça-feira, traga vocês aqui. Não, mas se tiver carona não tem importância, mas o 735

gerente de democracia participativa tem que estar aqui, ele tem que estar ciente do que 736

está acontecendo. Questão de ordem, pessoal. Nós temos que criar uma comissão de 737

quatro pessoas para tratar do Fórum Temático Mundial. Eu peguei um documento, não 738

olhei a logo do OP. Estava a FEPAM, COMAN, várias outras entidades, mas nós, do OP, 739

novamente não tinha. Bom, disseram que está em tempo para construir o material, etc. e 740

tal, para fazer o convite. Se está em tempo ainda, está bem. Então, quem se habilita a 741

fazer parte do Fórum Temático Mundial pelo Orçamento Participativo? Eu gostaria de 742

indicar a Conselheira Laura, que tem uma grande representação, que é de extrema 743

importância e sei que vai nos representar bem se tem um acordo. Laura, Felisberto. 744

Quem vai brigar vai ser essa gurizada aqui. Bernadete, Cleber. Eu vou botar o nome de 745

todos e depois nós vamos eliminar. Vão gritando os nomes aqui. Questão de ordem. 746

CONSELHEIRO FELISBERTO SEABRA LUISI (Temática Desenvolvimento 747

Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho): Para a gente começar a fazer as coisas 748

direito. Foi dito aqui pelo Maurício, o Maurício talvez não esteja... Agora eu não estou 749

cobrando dele, mas, assim, para formar uma comissão para coordenar o fórum, como é 750

16

que chama, Maurício? Fórum Social Mundial. O que vai competir a essa comissão do 751

COP fazer, quais são as prerrogativas, quais são os comprometimentos. Primeiro nós 752

temos que saber. Não adianta dizer: “Ah, eu vou”. Mas fazer o quê? Vamos começar a se 753

identificar com o processo. Não é verdade? O que nós vamos fazer nessa comissão? 754

Vamos ser “carne de canhão”, como a gente diz? Vamos estar ali só para constar ou 755

vamos ter voz ativa? Não adianta a gente dar o nosso nome... CONSELHEIRO 756

MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Eu quero pedir que a 757

Questão de Ordem tem que ser sempre na mesa. Quem vai lá é que vai brigar por nós e 758

vai ver se vão fazer um bom trabalho e dizer que quer que o OP seja protagonista. 759

Continuando com os nomes aqui, pessoal. Laura, Felisberto, Bernadete, Cleber Lescano. 760

Pedir a assessoria. Ronaldo, tem que anotar os nomes. Laura, Felisberto, Cleber, Indaiá, 761

Lurimar, Jurema do Cristal, a companheira Naná Tirloni, Chiquinho. Quantos têm? Tem 762

dez nomes, pessoal, nós precisamos só de cinco nomes. Vamos aumentar o OP, Gabriel. 763

Mais cinco nomes, cinco titulares e cinco suplentes. Bom, Gabriel. SR. GABRIEL 764

PEREIRA SANTOS (Gerência de Democracia Participativa): Pessoal, rapidinho, então, 765

para não tomar mais tempo. Sempre teve uma queixa desse conselho, historicamente, de 766

não ser envolvido na construção da pauta política do Fórum Social Temática. A gente 767

ainda tem dois meses até o Fórum, que começa no dia 20 de janeiro, para construir uma 768

pauta política junto com as entidades sindicais que estão envolvidas na organização do 769

Fórum, envolvendo os atores e os militantes do Orçamento Participativo. Então, essa 770

comissão vai cuidar, além da logo, que é importante a logo. Claro que é, no material. Mas 771

mais importante que a logo e a gente fazer a nossa pauta lá dentro, botar eventos, 772

oficinas do COP, botar painéis. É para isso que essa comissão está sendo formada. Está 773

ok? CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Tu não 774

sabias disso, Chiquinho? A Naná está tirando o nome. Pessoal, podemos colocar então? 775

Temos um acordo? Tem que ter aqui um acordo de pessoas que possam ir lá e que vão 776

nos representar para construir. CONSELHEIRA LAURA ELISA MACHADO (Região Eixo 777

Baltazar): Assim, companheiros, eu já estive em reunião referente ao Fórum e lá eu 778

reproduzi exatamente o que eu ouvi o ano passado aqui, exatamente esse clamor nosso, 779

apesar de eu não concordar que só a logo é importante. Como o próprio Boa Nova falou, 780

não devemos ser vaquinha de presépio. Eu deixei bem concreto que queremos fazer 781

atividades nas comunidades e algo de concreto que agora, em 2014, a gente plante e em 782

2015 a gente venha colher nesse sentido, que é o interesse de participar. Mas, assim, 783

Gabriel, eu pretendo não participar através daqui em virtude de que eu vou participar de 784

qualquer forma pela Central ou pela Força Sindical. Então, vai sobrar esse espaço. 785

Então, o meu nome não consta nesse, eu vou participar pela Força. CONSELHEIRO 786

MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Bom, então, tem dez nomes 787

ali. A Laura saiu, então, tem nove nomes. Estou colocando o meu nome. Pessoal, tem 788

algum acordo ou vamos colocar aqui em votação? Então, tem nove pessoas inscritas. 789

Felisberto, Bernadete, Cleber, Loreni, Itamar, Lurimar, Chiquinho, Jurema, Nair Tirloni e o 790

Maurício Melo. Nair saiu. O Felisberto está, eu me sinto representado, saio também. 791

Bernadete. Consta Felisberto, Cleber, Loreni, Itamar, Lurimar, Chiquinho e Jurema. 792

Região Humaitá, não dá para ficar um aí? Pode ser? Qual o nome? Loreni. Ficou 793

Felisberto, Cleber, Itamar, Lurimar, Chiquinho e Jurema. Dois suplentes? Chiquinho, 794

suplente. Então, ficou assim: Felisberto, Cleber, Itamar, a Lurimar e a Jurema, e o 795

suplente Chiquinho. É isso? Está APROVADO, então, a comissão que vai nos 796

representar no Fórum Temático Mundial? Passar a palavra, então, ao CapacitaPOA, 797

depois temos que ver outras comissões, pessoal. CapacitaPOA. SRA. CLAUDIA 798

MACHADO (CapacitaPOA): Boa noite senhoras, boa noite senhores! Então, nós vamos 799

rever a data. Sempre vocês podem ter a tranquilidade de acreditar que quando a gente 800

17

vai trazer esses encontros, como já foi dito aqui que a gente pretende que sejam 801

encontros de reflexão, é sempre uma proposta, porque a coisa mais importante para 802

nós... Uma vez já me perguntaram quem era o “nós”. O “nós” é assim: é eu na equipe do 803

CapacitaPOA, o Ronaldo e o Gabriel. Nós é que ficamos pensando essas ideias para 804

propor para vocês. Depois vocês sabem que vai compor a nossa equipe dois 805

conselheiros aqui do COP. Então, essa pessoas é que vão trabalhar nesse planejamento 806

de propostas de como que nós vamos qualificar e fortalecer essas relações democráticas. 807

Então, nós gostaríamos de propor o dia 12 de dezembro, uma quinta-feira, nesse mesmo 808

horário da reunião do COP. Então, das 18h30, para dar um tempinho das pessoas 809

chegarem, até às 21h30, aqui mesmo, nesse auditório. CONSELHEIRO MAURÍCIO 810

MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Essa é uma proposta. Dia 12, em uma 811

quinta-feira. Eu quero dizer para todos que não adianta chegar às 18h00 aqui, porque 812

esse prédio só libera para subir a partir das 18h30, porque é a regra aqui, o pessoal está 813

saindo, os elevadores estão lotados, foi o que eles nos disseram. Às 18h30 sempre é o 814

nosso COP, não adianta chegar às 18h00, que não vai começar. Se está aprovado, tem 815

algum questionamento, alguma outra proposta? Então, na quinta-feira, quem quiser vim 816

discutir o CapacitaPOA... Eu quero dizer que é uma reunião do CapacitaPOA, não é uma 817

reunião extraordinária do Conselho do OP. Aqueles que comparecerem aqui poderão 818

sugerir, dar as suas sugestões, senão vem alguém aqui e vai dizer que não tem quórum e 819

não sai a reunião. É um convite do CapacitaPOA para o dia 12, às 18h30, neste local. 820

Ok? Então, está aprovada está data, tem um acordo para isso. O Ronaldo está 821

consultando aqui que temos que tirar duas pessoas, um titular e um suplente, para 822

participar do CapacitaPOA. Gostaria de lembrar que as comissões e a Coordenação, 823

conforme o Regimento Interno, vai ser tirada na quarta reunião ordinária, que será no dia 824

18 de fevereiro. Tem o recesso, dia 18 de fevereiro vai ser tirada a Coordenação do 825

Conselho do Orçamento Participativo e as demais comissões. Dia 18 de fevereiro. As 826

comissões também são tiradas nesse dia e tão logo depois, adiante, as demais 827

comissões, e também o CapacitaPOA, que vai ser tirado para isso. A informação é: 828

precisa de duas pessoas para o CapacitaPOA, porque creio eu que até fevereiro já vão 829

estar capacitando as pessoas. Então, a sugestão é: eu acho que teria que tirar nesta 830

reunião do dia 12, porque aí vamos conversar o que é a reunião e ali tirar duas pessoas 831

para representar o Conselho. Felisberto. A proposta do Felisberto é que quem foi tirado 832

do Fórum, que permaneçam para tirar uma data para tão logo se reunirem. É isso? E 833

trocar telefones e informações. Próximo. Pauta: tirar a agenda aqui. E aí eu gostaria de 834

propor aqui uma das primeiras pautas que a gente tem que tirar é essa questão do 835

gestor. E aí sugiro para o dia 17 de dezembro, a próxima reunião, quando tirarem a 836

nossa... Tá bem. Pessoal, dia 17 não é ainda lançado oficialmente, mas dia 17 é a nossa 837

confraternização dos conselheiros. Todo final de ano a gente faz uma festa no Sítio 838

Casarin, onde eu convido a todos os conselheiros que possam tentar trocar os seus 839

serviços, mas é importante a presença de todos os conselheiros. Eu quero avisar já que 840

se for dia 17 vai ser avisado por telefone e e-mail. E lá a gente sempre costuma fazer 841

amigo-secreto. Então, todos têm que levar um presente mais ou menos entre R$ 10,00 e 842

R$ 15,00, unissex. Quem levar o presente participa do amigo-secreto, tanto agente de 843

governo como os conselheiros, todos esses levam. De R$ 10,00 a R$ 15,00 compra um 844

presente unissex e levem lá. Tá? A princípio é dia 17. Não está confirmada a data, 845

amanhã que eles vão confirmar e aí vão ligar. Isso, nós vamos jogar também futebol. Às 846

10h00 será o futebol, os gestores contra os conselheiros. Já avisar que o Fortunati disse 847

que joga com os conselheiros. E há de vocês se ganharem de nós, hein! Também uma 848

extraordinária dia 19, com pauta específica para nós tratarmos essa questão... Eu vou 849

chamar tão logo no começo, das 18h30 às 19h00, a FEPAM aqui para que possa dizer o 850

18

porquê de não liberar essa obra tão importante que é o recurso público que foi colocado 851

ali. Dia 19. E a partir das 19h00 vamos tratar a questão dos gestores, nesse mesmo dia. 852

Das 18h30 às 19h00 com a FEPAM aqui, das 19h00 em diante tratar com o Secretário 853

Busatto, o Prefeito, a avaliação que a gente vai ter e como construir essa questão dos 854

gestores. Tem que vim na mesa, Rosa. Tem uma proposta, Rosa, com certeza é falar 855

com o governador Tarso Genro, isso o Gabriel vai tentar. Certo? Se o Gabriel vai lá 856

tentar, bom... Mas aí a gente vai ter que tirar a pauta hoje. Tem que tirar a pauta, porque 857

caso não aconteça lá nós comunicamos aqui. Não somos obrigados a vir aqui, mas é 858

uma deliberação. A Rosa quer que tire uma comissão do Conselho do OP para falar com 859

o governador. Eu proponho que se tiver que falar, todos vão levantar a mão, porque esse 860

conselho tem que ir todos, não uma comissão, Rosa. Vamos fazer a questão de ordem. 861

Quem tem que falar, então, vamos pegar o microfone e vamos tentar falar. Tem que vim 862

na mesa antes, porque daqui a pouquinho vão querer falar uma coisa que foge da pauta. 863

E a coordenação está aqui para isso. Primeiro na mesa. Tem que saber o que vai tratar 864

para depois pegar o microfone, porque senão fica... Isso é depois que nós terminarmos 865

aqui a questão as datas. Isso é outra pauta que tu estás propondo. Luciana, na mesa. O 866

questionamento da Luciana. Ela quer falar como é que nós vamos avaliar os gestores 867

que estão chegando agora. Então, tem que filtrar na mesa, porque as pessoas tem que 868

vim aqui com proposta. Não, Nego, mas nós estamos tratando de datas. Eu quero dizer 869

que a Rosa tirou ontem, no evento, uma comissão para tratar disso. Eu discordo, porque 870

se vai usar o nome do COP, o Conselho do OP, a comissão tem que ser tirada aqui. 871

Proposta então. Foi isso. Ela está dizendo que foi tirada ontem. Tem uma proposta de 872

tirar agora, e que também discordo dessa proposta que se tire aqui, porque se é uma 873

proposta mencionando que tem que tirar uma comissão daqui do COP, vamos colocar a 874

comissão aqui, Rosa. Com a palavra a Jurema. CONSELHEIRA JUREMA BARBOSA 875

SILVEIRA (Região Cristal): Gente, assim não dá para continuar a reunião, parece A 876

Creche do Papai. CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e 877

Lazer): Eu vou pedir a colaboração de todos. Vamos prestar atenção. Obrigado! 878

CONSELHEIRA JUREMA BARBOSA SILVEIRA (Região Cristal): Gente, a situação da 879

avaliação do gestor. Proposta para avaliar o gestor. E isso foi uma questão que eu 880

coloquei aqui já quando veio a proposta de que nós delegados e conselheiros devemos e 881

temos que avaliar o nosso gestor. E eu concordo que temos, sim, essa obrigação, até por 882

uma maneira de como trabalha, mas que as folhas que são entregues, que elas sejam 883

individuais, porque da maneira que foi entregue para mim, na minha região, era uma 884

folha para botar tudo de todo mundo. Daqui a pouco eu dizia que um dos meus gestores 885

era bom e o outro era ruim emparelhando todo mundo. Foi aí que eu não concordei e eu 886

acho que muitas regiões não concordaram em fazer avaliações dos gestores por causa 887

disso. Tem que vim uma folha individual. Que venha uma para o Marcelo, que venha uma 888

para o André, que venha uma para o Pedrinho, mas não como foi. Veio uma folha inteira, 889

que ali tinha que botar tudo no geral. Daí é um contesto em que eu vou estar falando bem 890

de um e criticando o outro em uma mesma folha, e ninguém sabe quem é quem. Se for 891

assim, tudo bem, se não, pelo contrário, eu me nego a fazer avaliação desse jeito. 892

CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Vamos 893

tentar ajudar aqui, Chiquinho. O que é avaliar a questão do trabalho dos gestores? Claro 894

que nós vamos ter levar em conta que o governo não deu condições, só tem um carro, 895

etc. e tal, mas a avaliação, no meu ponto de vista, dos gestores, é a ligação entre 896

conselheiro, governo e gestor. Então, tem gestor que não quer nem saber de ver o 897

conselheiro pela frente. E aí eu vou te dizer que a Região Partenon tem gestor e 898

coordenador que não trabalham em conjunto, pelo menos é a reclamação que se tem dos 899

conselheiros de lá. A Lomba do Pinheiro acabou de chegar e dizer que tem gestor que vai 900

19

lá, faz partidariamente o que quer fazer e simplesmente não chama os conselheiros. É 901

isso o que está acontecendo, é isso que a gente precisa acertar com Sebastião Melo e o 902

Prefeito Fortunati nesse dia, porque quando foi criado disseram para nós, não foi, Valdir? 903

Valdir é gestor e eu quero parabenizar o Valdir, porque ele era conselheiro e não falta 904

uma reunião. Uma salva de palmas para o conselheiro Valdir, das Ilhas. Tem outros 905

também que não falham. Eu não quis fazer uma injustiça. Tem outros que não falham. É 906

verdade. Mas quem é que tem que dizer isso para o Prefeito quando se está nessa 907

questão aqui? São os conselheiros. Se lembra quando a gente vai lá nas assembleias, 908

Chiquinho? Que vão lá o cabo eleitoral do secretário tal, o chefe de gabinete também. 909

Entre os dez que estão na fila para falar, eles vêm: “Fala bem do meu secretário aí, nós 910

te damos aquele serviço lá”. Um dia antes eles vão com ânsia te procurar para dizer 911

assim: “O que está precisando aí na região? Não sei o quê”, porque sabem que no dia 912

seguinte tu vai falar. Passou aquela data, meu irmão, ninguém sabe mais nada. Tem 913

muitos coordenadores que estão aqui e outros nem vem. E não são só os gestores, têm 914

secretários... E aí eu quero dizer o nome. Pode ficar bravo comigo. Têm secretários que 915

nunca vi no Conselho do OP. Eu nunca vi o João Bosco. O João Bosco vim aqui falar da 916

Copa do Mundo, eu não sei nem em que secretaria que ele está. Mas é uma realidade. 917

Então, essas coisas nós precisamos saber para tratar com o Prefeito quem são as 918

pessoas que vêm nesse conselho. Quando a Ilhas falar aqui, vai falar bem do Valdir, 919

porque o Valdir está sempre aqui. A questão do Valdir, quando a Centro-Sul vim aqui 920

para falar bem é porque sempre tem gestor na Centro-Sul, e assim vai. Agora, as 921

pessoas descontentes vão falar mal. Então, a avaliação do gestor é nós podermos falar 922

para o governo que nós não estamos nos sentindo contentes com as coisas que estão 923

acontecendo. Segunda coisa que também tem que levar em conta é que tem CAR que 924

não tem folha de papel para tirar um Xerox. É um carro para três, quatro gestores, cinco. 925

Então, nós temos também que olhar essa realidade, não dá para metralhar os caras se 926

eles também têm as dificuldades e os problemas. Então, vamos marcar a data. Eu 927

proponho que marque a data ou dia 17... 17 não. Então, o dia 04 de fevereiro, porque 928

janeiro é recesso. 04 de fevereiro essa pauta específica. Nós vamos discutir o contrato de 929

gestão que o conselho vai elaborar, mas nós também vamos discutir a questão de como 930

está o elo entre os conselheiros, como é que está o governo, não só os gestores, mas os 931

secretários junto com os conselheiros. É isso, né? Felisberto. CONSELHEIRO 932

FELISBERTO SEABRA LUISI (Temática Desenvolvimento Econômico, Tributação, 933

Turismo e Trabalho): Pessoal, eu vi que tem toda uma preocupação com as regiões, só 934

que as temáticas trabalham com as políticas nas áreas da educação, da assistência 935

social, da saúde. E nós precisamos também de um conselho de gestão nas nossas 936

temáticas. Então, é uma proporção que eu quero fazer, porque além de ter um conselho 937

gestor, fazer com que todas as secretarias de cada temática estejam presentes através 938

de representantes das secretarias nas temáticas. Então, é importante a gente fortalecer a 939

temática. E nós, da Temática de Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e 940

Trabalho, estamos propondo a criação co Conselho Municipal de Desenvolvimento, que é 941

a única que tem a nível estadual, a nível federal e não tem a nível municipal. Então, é 942

importante que a cidade de Porto Alegre tenha esse conselho. Só que essa iniciativa é do 943

governo. Eu conto com o apoio deste conselho para que a gente faça o governo criar 944

esse conselho. Obrigado! CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, 945

Esporte e Lazer): Obrigado, Felisberto! Dia 19. Eu tinha dito dia 17. Como tinha pré-946

agendada a festa de confraternização, mas nós tínhamos que tirar uma alternativa e caiu 947

no dia 19. Eu não tinha apontado aqui, o Kaká lembrou. Dia 19, em uma quinta-feira, uma 948

reunião extraordinária para tratar na questão da FEPAM. Eu gostaria de tão logo a gente 949

tratar aqui, já tem uma comissão ali que é de conselheiros e quem quiser se agregar 950

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mais, colocar o nome agora para que conste em ata, porque quando tiver essa marcação 951

com o governador e a FEPAM, que todos possam ir. Então, dia 19, quinta-feira, convocar 952

o Prefeito Fortunati ou o Sebastião Melo, junto com o Secretário Busatto e o Secretário 953

Carlos Siegler. Porque o que acontece? Um vai viajar, estava tratando uma questão, o 954

outro não sabe o que estava acontecendo. Então, essas quatro pessoas são de extrema 955

importância. Quem concorda permaneçam como estão. Quem discorda? Chiquinho. 956

Abstenções? Está aprovado, então, pela sua grande maioria, dia 19 uma reunião 957

extraordinária para tratar essa questão dos CARs. Eu quero dizer que a forma a gente vai 958

ver no dia, é o direito de vim aqui e falar. Tem uma proposta aqui que essa comissão, 959

primeiramente, vai falar com os técnicos e o diretor do DMAE para a gente saber qual é o 960

questionamento, porque a gente precisa saber dos questionamentos para depois ir ao 961

governador. Foi convocado ontem, a Rosa está dizendo. Toca a palavra aí, Rosa. A Rosa 962

vai fazer aqui uma defesa, que já foi explicado ontem. CONSELHEIRA ROSA MARIA 963

DUARTE LABANDEIRA (Região Centro-Sul): Pessoal, ontem o Diretor Presser esteve 964

na reunião lá da Região Sul, fazendo uma apresentação sobre o problema que está 965

acontecendo. O Beto, da Região Centro-Sul, estava lá. Se quiser falar, Maurício, a gente 966

pode até te ajudar, porque eu estava em uma reunião na Sul e cheguei quando já tinham 967

feito as primeiras colocações, mas o Beto tem melhores informações. São valores que já 968

foram aplicados e que precisa ser uma obra concluída, um pequeno trecho concluído, 969

mas o DMAE só pode executar esse pequeno trecho que falta... A Jurema também 970

estava lá, participou desde o início. Com aprovação da FEPAM, para não jogar mais 971

dinheiro fora. O DMAE irá nessa reunião, levará o projetor dele e vai fazer essa 972

colocação de novo para o governador e a FEPAM lá na reunião com o governador, a 973

comunidade e os representantes que quiserem se fazer presentes. É isso, Jurema? 974

Quando o Maurício diz que nós tiramos uma comissão lá, foi proposto pelo próprio diretor 975

que nós trouxéssemos para o conselho, porque isso foi uma obra do OP também, que 976

tem recurso do OP, para nós juntos irmos para a FEPAM, e o governador, e discutirmos 977

essa questão junto com eles lá. Foi essa colocação. Como eu não participei desde o 978

inicio, eu não peguei os valores, tá? CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática 979

Educação, Esporte e Lazer): Pessoal, só uma questão de ordem. Só uma questão de 980

esclarecimento aqui para a Rosa. Primeiro: eu sou delegado da Região Sul, não fui 981

convidado, os delegados não foram. Foram escolhidas a dedo as pessoas que foram lá. 982

Pelo DMAE, não foi nem pelo CAR. Está aqui Cezar que disse que não foi, que eles 983

queriam uma lista de delegados. Foi escolhido a dedo, foi apresentado dizendo assim... 984

Podia ter trinta, meia dúzia de pessoas que não foi oficialmente essa apresentação. A 985

proposta de encaminhamento é simples, que quem tem interesse de ir no governador, 986

vamos saber primeiro a do DMAE, porque eu não sei como é que eu vou dizer para o 987

governador se eu não sei o que se trata. Então, a minha proposta é de ir primeiro no 988

DMAE. O DMAE marca ali quando é que nós podemos, se é manhã, tarde, o dia que ele 989

puder. A Gerência do OP comunica, a gente vai lá, fica sabendo o que está acontecendo, 990

pega documento, etc. e tal. O Gabriel tão logo vai marcar com o governador, e aí sim a 991

gente convida os demais para poder ir lá. E aí quem é que vai? Os conselheiros do 992

Orçamento Participativo. CONSELHEIRO FELISBERTO SEABRA LUISI (Temática 993

Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho): Pessoal, como essa 994

é uma questão fundamental para a cidade de Porto Alegre, eu proponho que a gente faça 995

uma extraordinária e o DMAE venha aqui nos prestar esclarecimento. Não pode ser só 996

determinados conselheiros ou determinados delegados. Não tenho nada contra essa 997

comissão, mas essa é uma demanda do conselho e tem que ser discutida aqui. Eu acho 998

fundamental que o conselho tenha uma posição e aí tire a comissão. Não precisa em 999

todos, porque não vai se receber, vão ficar lá fora, o governador vai receber uma 1000

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comissão. Então, a gente sabe como é que funciona isso. Então, eu proponho que a 1001

gente faça uma extraordinária, porque é um assunto de fundamental importância para a 1002

cidade. Eu sou favorável ao socioambiental, não sou contra. Então, fica preocupante a 1003

gente não ter uma posição oficial deste conselho. Era só isso. Obrigado! Proposta da 1004

Gerência do OP é dia 10, próxima terça-feira, o DME aqui. CONSELHEIRO MAURÍCIO 1005

MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Tem uma proposta que é da Gerência 1006

para a gente poder marcar uma extraordinária para o dia 10, depois tem outra dia 19 e 1007

depois vamos entrar em férias, ou não fazer o dia 10. Tem alguma outra sugestão deste 1008

conselho? Chiquinho. CONSELHEIRO JOÃO ALBERTO DE LIMA SOUZA “CHIQUINHO 1009

DOS ANJOS” (Região Centro): Pessoal, a gente antigamente, o tempo de cabelo preto, 1010

a gente primeiro montava as comissões para filtrar todos esses assuntos. As pessoas 1011

que tinham interesse nesses assuntos, elas se reuniam, e dentro dessa reunião saia as 1012

propostas, aí trazia as propostas para cá e nós saia matando. Tá, Maurício? Eu acho que 1013

uma comissão das regiões que têm interesse aqui, enfim, para tratar especificamente 1014

desse assunto, não precisa ser o Conselho do COP. É a mesma coisa uma comissão 1015

para tratar da questão do gestor. Quem está machucado manda uma comissão, vamos 1016

filtrar esses assuntos, vamos fazer realmente comissões. Nós não estamos praticando 1017

mais isso, Maurício. Antigamente o COP se reunia todas as semanas e tinha as reuniões 1018

de comissões. Então, eu acho que cada assunto que tem aqui, manda uma comissão, 1019

quem tem interesse vem, quem não tem não vem, porque é um saco. Daqui a pouco tu 1020

estás tratando de questões que são relevantes e interessantes e as coisas vão ficando lá 1021

para trás. Era isso, amigo Maurício. CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática 1022

Educação, Esporte e Lazer): Maria Inês, Extremo Sul. CONSELHEIRA MARIA INÊS 1023

GARCIA HERMANN (Região Extremo Sul): Eu acho assim, pessoal, que não tem 1024

necessidade de a gente fazer uma reunião com o DMAE. É sobre o prolongamento da 1025

canalização que deveria entrar 2.600 metros e fizeram só 1.600 metros. Não foi, Jurema? 1026

Eles querem que dê conta desse valor e que termine de fazer essa canalização. Eu moro 1027

lá perto da Serraria, lá na Ponta Grossa, onde é que tem essa obra. Então, 80% de 1028

esgoto de Porto Alegre vai ser tratado. Então, pessoal, por causa de 1.600 metros de 1029

canos não vamos limpar a água do nosso Guaíba? Vamos começar com isso aí de uma 1030

vez. De repente as maquinas vão ficar todas enferrujadas e não vai dá para trabalhar. 1031

Então, eu acho assim: vamos fazer uma comissão, vamos lá falar. Não precisa fazer mais 1032

uma reunião. Olha, fim de ano é brabo, nós temos muitas atividades. CONSELHEIRO 1033

MAURÍCIO MELO (Temática Educação, Esporte e Lazer): Tem uma proposta aqui que 1034

é não fazer a reunião dia 10, tirar uma comissão daqueles que colocaram o nome aqui 1035

para que possam ir para o DMAE e depois ao governador. É isso? Então, tá. Então, tem 1036

os nomes aqui, respeitando até mesmo onde foi o embrião dessa reunião, que é a Rosa, 1037

o Dinar, o Roberto, a Rosi da Lomba, a Jurema, Maurício, Seu José, Maria Inês. Essas 1038

pessoas têm o interesse de fazer parte dessa comissão. Quem mais? Osvaldo. Quem 1039

mais? Luciana. O Ronaldo quer que eu chute o escanteio e cabeceie, tudo junto. Anota e 1040

vai olhando. Vamos de novo. Nair Tirloni. Essa é a comissão para tratar do 1041

socioambiental. O dia a Gerência que vai marcar e dizer para essa comissão quem pode 1042

ir. Alguém vai. Tenho certeza. Mais alguém? Lê para nós aí. CONSELHEIRA ROSA 1043

MARIA DUARTE LABANDEIRA (Região Centro-Sul): Pessoal, os nomes: Rosa, Dinar, 1044

Roberto, Rosi, Jurema, Maurício, Seu José, Maria Inês, Nair, Felisberto e Osvaldo. Mais 1045

alguém? Luciana. Mais alguém? Deloí. Ela está aí? Cely Proença. Tá bem. Então, 1046

obrigada, gente, pelo apoio! CONSELHEIRO MAURÍCIO MELO (Temática Educação, 1047

Esporte e Lazer): Esta comissão está formada. Quem é que vai chamar a comissão? A 1048

Gerência do OP. A próxima reunião nossa será dia 19, quinta-feira. Lembrando a todos 1049

do dia 18 a diplomação, enviar os nomes das pessoas que são lideranças comunitárias, 1050

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que vocês reconhecem, para a Gerência do Orçamento Participativo, e também tratar 1051

sobre a comissão do Orçamento Participativo, que permaneçam aqui. Os gestores vão 1052

pegar lá, vão marcar uma reunião na primeira reunião temática ou regional, para que 1053

possam fazer a diplomação dos delegados. Os gestores vão pegar com o Ronaldo 1054

Endler. Obrigado a todos! Uma boa noite! 1055

Encerram-se os trabalhos do Plenário às 21 horas. 1056

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Taquígrafa: Patrícia Costa da Silva 1058

Registro nº 225257/2003 - FEPLAM 1059

TG Tachys Graphen – CNPJ 10.133.150/0001-07. 1060