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Ana Paula Rengel Gonalves

PERSPECTIVAS PARA O PAGAMENTO POR SERVIOS AMBIENTAIS PARA PROMOVER A AGROECOLOGIA

Dissertao submetida ao Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obteno do ttulo de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Jos Rubens Morato Leite.

Florianpolis

2017

Ana Paula Rengel Gonalves

PERSPECTIVAS PARA O PAGAMENTO POR SERVIOS AMBIENTAIS PARA PROMOVER A AGROECOLOGIA

Esta Dissertao foi julgada adequada para obteno do

Ttulo de Mestre e aprovada em sua forma final pelo Programa de Ps-Graduao em Direito.

Florianpolis, 10 de fevereiro de 2017.

______________________________ Prof. Dr. Jos Rubens Morato Leite

Orientador Universidade Federal de Santa Catarina

__________________________

Prof. Heline Sivini Ferreira, Dr. Pontifcia Universidade Catlica

do Paran (Videoconferncia) __________________________

Prof. Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, Dr.

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

__________________________

Prof. Leticia Albuquerque, Dr. Universidade Federal de

Santa Catarina

___________________________ Prof. Rogrio Silva Portanova, Dr.

Universidade Federal de Santa Catarina

________________________ Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr

Coordenador do Programa de Ps-Graduao

Ao Municpio de Campo Alegre SC, para sempre o meu lar.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, agradeo ao meu Senhor Jesus Cristo, quem eu conheo e creio sempre, mas, nos ltimos anos, vem se revelando cada vez mais para mim. Eu posso dizer que hoje vivo e experimento a vida atravs do seu filtro, porque agora somos um. Meu agradecimento antecede em muito o incio do mestrado, pois tenho a total convico que o Senhor cuidou de todos os arranjos que antecederam este momento. Nestes ltimos dois anos, entretanto, nossa relao se estreitou e eu pude te ver verdadeiramente como meu Pai. Poder dizer que sou sua filha amada honra maior do que qualquer ttulo. Agradeo todas as experincias, boas ou ruins, que me trouxeram at aqui, pois cada uma delas me moldou, me fortaleceu e, mais especialmente, me aproximou de ti. Torno pblica, agora, minha orao e meu maior pedido, que esta pesquisa seja til para meus irmos e irms. Senhor Jesus, meu amado, toda honra e toda glria a ti.

Agradeo aos meus pais, sem quem nada disso seria possvel. Me, eu reconheo que foi voc quem me comprou meus primeiros livros e incentivou a leitura. Quando eu penso na mulher que eu desejo me tornar, no penso nas protagonistas da Jane Austen ou mesmo nas respeitosas doutrinadoras que referencio nessa pesquisa. A mulher que eu mais admiro voc. Agradeo seus esforos contnuos para tornar os meus sonhos possveis. Pai, minha fonte inesgotvel de apoio. Voc acredita em mim quando eu no acredito em mim mesma. Voc faz por mim o que no faz por voc mesmo. Agradeo cada abrao apertado e palavra de afeto. vocs dois, dedico todo o meu amor.

Minhas irms Mariana e Heloisa, o Senhor foi muito generoso comigo, pois eu mesma no seria capaz de escolher melhores companheiras para esta jornada. Mari, obrigada por entender minha ausncia e deixar claro, desde a infncia, que eu nunca vou andar sozinha. Voc o meu porto seguro. Hel, agradeo cada risada e momento de distrao que vivemos juntas, voc torna tudo mais leve. Nossa relao de amor e cumplicidade no tem preo.

No nome das grandes matriarcas, e melhores avs do mundo, Anita e Solmy, agradeo aos meus familiares por tudo.

Agradeo s minhas amigas de So Bento e Curitiba. No mencionarei nomes para no ser injusta, mas vocs sabem quem vocs so e o quanto eu as amo.

s queridas Paula Galbiatti, Flvia Dinnebier, Marina Venncio, Belisa Bettega, Natalia Jodas, Melissa Ely Melo, Eduarda Muccini, Profa. Maria Leonor Codonho, Profa. Carolina Bahia, Profa. Eliane Moreira, Profa. Ana Marchesan e demais membros da famlia GPDA. Agradeo a relao afetuosa demonstrada por todos, vocs so incrveis.

Da mesma forma, agradeo Profa. Leticia Albuquerque e membros do OJE. Ali esto algumas das pessoas mais positivas, atenciosas e genuinamente boas que eu conheo. Obrigada.

Como no poderia deixar de ser, agradeo especialmente Kamila Pope. Desde aquele meu primeiro Planeta Verde em 2010, eu ganhei a minha irm mais velha no Direito Ambiental. Sua amizade e ajuda foram essenciais antes e durante o desenvolvimento desta pesquisa e com certeza o sero daqui para frente. Agradeo de corao cada mensagem e telefonema que trocamos nos ltimos meses, foram muito relevantes para mim.

Aos irmos da igreja em Florianpolis, nas pessoas de Carlinhos e Lucia, eu agradeo por deixarem evidente que na minha estadia aqui no faltaria companhia, amizade, carinho e apoio em orao.

Agradeo aos meus presentes de 2016, as amigas Luiza, Marjorie e Ana. Cada uma de vocs me cativou de um jeito especial. Luiza, sou feliz pelos momentos de leveza e companheirismo que vivemos juntas. Marjorie, a diferena bela e isso que voc afetuosamente representa para mim. Agradeo a terna amizade, as risadas e, claro, o fato de voc ter feito a reviso ortogrfica e de normas de padronizao. Ana, o Senhor sempre sabe o faz e Ele me mostrou isso quando voc entrou na minha vida. Posso dizer tranquila que juntas ns somos irms.

Agradeo ao CNPq, rgo que me concedeu bolsa de estudos durante os dois anos do mestrado.

Agradeo ao todos os servidores da UFSC, especialmente a Cida e o Fabiano da secretaria do PPGD, por sempre serem prestativos e atenciosos comigo.

Penso que a maior parte das jornadas acadmicas no se iniciam no mestrado e comigo no foi diferente. Assim, no posso deixar de agradecer publicamente ao Prof. Carlos Frederico Mars de Souza Filho, minha primeira figura de mestre, cuja influncia ntida nessa pesquisa. Agradeo tudo que o senhor fez por mim, pelo direito socioambiental e pelos povos.

Agora o momento mais complicado dos agradecimentos, pois so as pessoas que eu devo agradecer formalmente, mas no consigo deixar de ser emotiva... Ao pensar nos meus grandes professores, fica evidente o quanto eu tive sorte na vida. Primeiro, Profa. Heline Sivini Ferreira, creio que a senhora no tem noo da importncia que teve e tem para mim. Eu lembro de cada reunio, troca de e-mails, correes de artigos e demais elementos que vivenciei com a senhora e me ensinaram a pesquisar. Penso que palavras no conseguem expressar o respeito, carinho e profunda admirao que eu sinto. Registro, aqui, meu agradecimento singelo.

Por ltimo, mas no menos importante, agradeo ao meu orientador Prof. Jos Rubens Morato Leite. Eu quis muito estudar na UFSC, ser sua orientanda e hoje posso falar que valeu a pena cada esforo dispensado perseguindo esse sonho. O senhor uma das pessoas mais generosas que eu conheo, sempre aberto e disposto para com os seus alunos. Estes dois anos foram de um aprendizado incrvel, graas ao senhor, que me deixou confiante e me incentivou a cada vez mais mostrar quem eu sou e no que eu acredito. Serei sempre grata e guardarei boas lembranas dessa orientao. Muito me alegra saber que seguimos juntos.

Venha, meu amigo Deixe esse regao

Brinque com meu fogo Venha se queimar

Faa como eu digo Faa como eu fao

Aja duas vezes antes de pensar Corro atrs do tempo Vim de no sei onde

Devagar que no se vai longe Eu semeio o vento

Na minha cidade Vou pra rua e bebo a tempestade (Chico

Buarque, 1973).

Mas, se as leis no protegem (o direito socioambiental), que se mudem as leis, ou

se mude a maneira de fazer leis (Carlos Frederico Mars de Souza Filho, 2011).

RESUMO O tema da presente dissertao o pagamento por servios ambientais, cuja delimitao se d na necessidade de romper com os paradigmas da Economia Ambiental Neoclssica e passar a ser um instrumento de concretizao da Economia Ecolgica e do Estado de Direito para a Natureza, bem como de promoo da agroecologia. Neste contexto, o problema de pesquisa analisado questiona: o instrumento econmico do PSA pode ser aperfeioado de forma enfraquecer os impactos socioambientais que atualmente o seguem e a garantir os direitos dos agricultores praticantes da agroecologia? Diante deste panorama, tem-se como objetivo geral da presente dissertao verificar se possvel evoluir o PSA para que promova a agroecologia, superando a lgica da Economia Ambiental Neoclssica e se fundando no Estado de Direito para a Natureza, na Economia Ecolgica e em seus princpios, como um instrumento pblico e no monetrio, ultrapassando a mercantilizao da natureza e celebrando os direitos socioambientais dos agricultores. Os objetivos especficos do presente trabalho so: compreender os sistemas agrcolas da agricultura moderna e da agroecologia com seus efeitos na natureza e nas pessoas, bem como os sistemas econmicos existentes e as suas relaes com o Direito; analisar o instrumento do PSA, a partir de suas definies e crticas e; investigar se fundado em parmetros mais sustentveis, o PSA capaz de promover a agroecologia e os direitos dos agricultores, atravs da superao do vis mercadolgico e centralizador e da consolidao do carter pblico e no monetrio. A partir dos objetivos especficos formulados para o problema apresentado, elaborou-se o plano de investigao em trs captulos, cada um voltado ao objetivo respectivo. A concluso que o PSA pode ser um instrumento adequado para promover a agroecologia, desde que tenha sua base-ideolgica reformulada. A metodologia segue o mtodo de abordagem dedutivo. O mtodo de procedimento utilizado o monogrfico, com consulta em doutrinas e artigos cientficos nacionais e estrangeiros. A tcnica de pesquisa utilizada a bibliogrfica e documental. Palavras-chave: Paga