perspectivas da engenharia de seguranÇa do...
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PERSPECTIVAS DA ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO NO
SÉCULO XXI
Jaques SheriqueEng. Mecânico e de Segurança do Trabalho
Conselheiro Titular do CREA-RJ
Tendências Século XXI
NOVA NR- 4 SESMT
EXTERNO E COLETIVO
PRIVATIZAÇÃO S.A.T
SISTEMAS DE GESTÃO
Tendências Século XXI
MAPAS DE RISCOS
PPRA + PCMSO
SGSST – OIT
TENDÊNCIAS SÉCULO XXI
DIRBEN - 8030
LTCAT
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
PREVIDENCIÁRIO
Tendências Século XXI
M.T.E = Trabalho
M.S = Saúde
M.P.S / I.N.S.S = Previdência
Tendências Século XXI
O.I.T ANOS 50 – 70
O.M.S ANOS 80 – 90
O.M.C ANOS 90
ISO 9.000 – 90, ISO 14.000 – 96
BS 8800 – 98 / DIRETRIZ OIT - 2001
•ENTIDADE DE CLASSE
•REPRESENTAÇÃO DOS
TRABALHADORES /
EMPREGADORES
•SOCIEDADE EM GERAL
NECESSIDADE
DOCUMENTO
MTE / DSST
GT
GRUPO TÉCNICO
CTPP
TTB
TEXTO TÉCNICO
BÁSICO
DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO
GTT
GRUPO TÉCNICO
TRIPARTITE
CONSULTA PÚBLICA
PARA SUGESTÕES
Publicação no Diário
Oficial
Criação de uma Norma Regulamentadora
36
70
0 20 40 60 80
100
20
Pro
fissio
nais
Cobertura de Empregados
Profissionais x
Cobertura de Empregados
Profissionais x
Cobertura de Empresas
1,83
5
0 1 2 3 4 5 6
100
20
Pro
fissio
na
is
Cobertura de Empresas
Número de Profissionais Ocupados
Técnicos de Segurança do Trabalho 50.000
Engenheiros de Segurança 10.000
Médicos do Trabalho 5.000
Enfermeiro do Trabalho 3.000
SG-SST
nas
organizações
Diretrizes da
OIT sobre os
SG-SST
Diretrizes
nacionais
sobre
SG-SST
Diretrizes
específicas
sobre os
SG-SST
Elementos da Estrutura Nacional para a
Segurança e a Saúde no Trabalho
Risco
Probabilidade de
Materialização
do Perigo
PerigoPotencial de
Produzir Dano
Acidente ou
Incidente
Perdas=
Risco = Gravidade x Probabilidade
Causas dos Acidentes e Doenças
01
29
300
Heinrich (1950)
Bird (1969)
600
30
10
01
Acidente Grave / Lesão
Acidente Leve / Danos
Acidente Grave / Lesão
Lesões Leves
Acidentes sem Lesão
Acidentes sem Danos ou Perdas
Acidente com Danos Materiais
Motivação, Conscientização e Sensibilização10 Auditorias
Comportamentais e Gerenciais
11Investigação e Análise de Perdas e Desvios12
Mudanças de Pessoal13
Contratados14
Comunicação Eficaz9Treinamento e Desempenho8
Normas, Procedimentos e RT
7Profissionais de SMS como Suporte
6
Metas e Objetivos Desafiadores5
Responsabilidade da Liderança e LO4
Organização Integrada3
Política de SMS2Compromisso Visível
e Compreensível1
PAE e PC´s22
Qualidade Assegurada15
Revisões de Pré-Partida16
Integridade Mecânica17
Mudanças das Instalações18
Informações de Processo19
Mudanças de Tecnologia20Estudos de Risco21
Sistema de Gestão Integrada DuPont:
SGI-22
1
Fluxograma da Prevenção
Erro
Falha
Risco/Perigo
Incidente
Acidente
+
I. Gerenciamento II. Controle III. Proteção
AVANÇOS ESPERADOS
N.º DE ACIDENTES
GRAVIDADE DOS
ACIDENTES
CONSULTORIAS
ASSESSORIAS
P.C.A
P.P.R
MONITORAMENTO
BIOLÓGICO
VIGILÂNCIAS SANITÁRIA
CERTIFICAÇÃO OIT
PPRA
PCMSO
NR-17
RT 01/05
INSALUBRIDADE
PERICULOSIDADE
APOSENTADORIA
ESPECIAL
SESMT
X
Controle Formal Controle de Resultados
RISCOS OCUPACIONAIS
AMBIENTAIS
(F/Q/B)
ERGONÔ-
MICOS
MECÂNICOS
CAT=30%
CAT=10%
CAT=60%
INSS/M.P.S X DRT/M.T.E
DRT/M.T.EINSS/M.P.S
MULTA
A partir do dia da
Inspeção em
diante
NFLD
Cobrança dos
passivos
retroativos a
vigência da nova
legislação em
diante
NOCIVIDADE
APOSENTADORIA ESPECIAL
+
PERMANÊNCIA
NEUTRALIZAÇÃO
-
Prevenção de Riscos Ambientais PPRA
Em 29 de dezembro de 1994, a Portaria N.º
25, aprovou o texto da Norma
Regulamentadora, NR-9 que estabelece a
obrigatoriedade da elaboração e implantação,
por parte de todos os empregadores e
instituições que admitam trabalhadores como
empregados, do Programa de Prevenção dos
Riscos Ambientais – PPRA.
Programa de Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT
A Portaria n.º 04 publicada em 04 de julho de
1995 estabeleceu a obrigatoriedade de
elaboração pelas empresas do Programa de
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção (PCMAT),
configurando-se no principal avanço do novo
texto da NR-18, que trata das Condições de
Trabalho na Indústria da Construção.
Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR
De acordo com a NR-22, item 22.3.7 cabe à
empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira
elaborar e implementar o Programa de
Gerenciamento de Riscos – PGR, contemplando
os aspectos desta Norma, incluindo, no mínimo,
os relacionados a:
a) riscos físicos, químicos e biológicos;
b) atmosferas explosivas;
c) deficiências de oxigênio;
d) ventilação;
e) outros.
Laudo Técnico de Condições Ambientais do
Trabalho LTCAT
A partir de 29 de abril de 1995, data da
publicação da Lei nº 9.032, a caracterização de
atividade como especial depende de
comprovação do tempo de trabalho permanente,
não ocasional nem intermitente, durante quinze,
vinte ou vinte e cinco anos em atividade com
efetiva exposição a agentes nocivos químicos,
físicos, biológicos ou associação de agentes
prejudiciais à saúde ou à integridade física,
observada a carência exigida.
IN – 20/2007 Art. 173
Tempo a Converter Mulher(Para 30) Homem (Para 35
DE 15 ANOS
2,00
2,33
DE 20 ANOS
1,50
1,75
DE 25 ANOS
1,20
1,40
ANEXO XV
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº
(20/2007)
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
PREVIDENCIÁRIO PPP
Custeio dos Riscos
Ambientais do Trabalho –
RAT (Antigo SAT) Ajustado
pelo Fator Acidentário de
Prevenção - FAP
Datas para a implantação do Decreto N.º
6.042/2007 e Nº 6.257
01/04/2007 - Lista B - Anexo II - Definição do NTEP - Decreto n.º
6.042 de 12/02/2007 – Artigo 5.º Inciso I.
01/06/2007 - SAT - Anexo V - Enquadramento do SAT - Decreto n.º
6.042 de 12/02/2007 – Artigo 5.º Inciso II.
30/11/2007 – FAP - Publicação do Rol de Ocorrências – Decreto n.º
6.257 de 19/11/2007 – Artigo 1.º.
31/12/2007 - FAP – Impugnação das Ocorrências - Decreto n.º 6.257
de 19/11/2007 – Artigo 1.º.
Datas para a implantação do Decreto N.º
6.042/2007 e Nº 6.257
01/09/2008 – FAP - Divulgação das Ocorrências - Decreto n.º 6.257
de 19/11/2007 – Artigo 1.º.
01/01/2009 – FAP - Início da Vigência - Decreto n.º 6.257 de
19/11/2007 – Artigo 2º.
01/01/2010 – FAP - Revisão do Enquadramento - Resolução n.º
1269 de 15/02/2006 – Anexo - Item 11.
01/06/2010 – SAT - Revisão do Enquadramento - Resolução n.º
1269 de 15/02/2006 – Anexo - Item 11.
Ciclo Virtuoso da Redução dos Custos Através
da Prevenção
$ (Recursos Financeiros)
Inovação e Melhorias Para
Prevenção de Acidentes
Investimentos em Treinamentos,
Educação e Auditorias em S.S.T
Conhecimento e
Avaliação dos Riscos
Probabilística Frequência.
O Acidente do Trabalho
Social Gravidade Econômica Custo.
FAP
dias
eventos
R$ pagos
Decreto N. 6.042, 12 de Fevereiro de 2007
0,50 2,00
Somatório das Coordenadas
dos Índices de Freqüência , Gravidade e Custos
1,00
Fator Acidentário de Prevenção
-60 +6
Benefícios Previdenciários e o CID
Auxilio-doença previdenciário (B31);
Aposentadoria por invalidez previdenciária
(B32);
Auxilio-doença acidentário (B91);
Aposentadoria por invalidez acidentária
(B92);
Pensão por morte acidentaria (B93);
Auxílio-acidente (B94)
1 - CHECK-LIST
2 - TÉCNICA DE INCIDENTES CRÍTICOS
3 - SÉRIE DE RISCOS
4 - ANÁLISE PRELIMINAR DE PERIGOS/RISCOS - APPR
5 - ANÁLISE DE MODOS DE FALHA E EFEITOS - FMEA
TÉCNICAS DE ANÁLISE DE RISCOS
Decreto N. 6.042, 12 de Fevereiro de 2007
Setores Que Pagarão Mais:
Alíquotas
Antig.- Nova
1% - 3% : Bancos, Correios, Rádio e Televisão.
2% - 3% : Inv/Vig/Seg, Transp. Aéreo de Pass.
1% - 2% : Telecomunicações
Nota: Histórico de auxílios-doenças pagos entre
2000 e 2004.
MUITO
OBRIGADO