perfil do distrito de homoine provÍncia de...
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República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal
Edição 2014
PERFIL DO DISTRITO DE HOMOINE PROVÍNCIA DE INHAMBANE
MABOTE
PANDA
FUNHALOURO MASSINGA
VILANKULO
GOVURO INHASSORO
ZAVALA INHARRIME
MORRUMBENE
JANGAMO MAXIXE
CIDADE DE INHAMBANE
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇAO ESTATAL
Direcção Nacional de Administração Local
Maputo - Moçambique
Primeira edição, primeira impressão 2012
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ÍÍÍnnndddiiiccceee
PPPrrreeefffáááccciiiooo v
SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vii
111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 2 111...111 LLLooocccaaalll iiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 2 111...222 CCClll iiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa 2 111...333 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss 3 111...444 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss 3 111...555 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss 3 111...666 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 5 111...777 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 5
222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 8 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 8 222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 9 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 10
333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 11
444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 15 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 15 444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 18 4.2.1 Secretaria Distrital 18 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 19 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 20 4.2.3.1 Educação 20 4.2.3.2 Cultura e Desporto Escolar 25 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 25 4.2.4.1 Saúde 26 4.2.4.2 Acção Social 27 4.2.4.3 Género 29 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 32 444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbblll iiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 33 4.3.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento 34 4.3.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas 35 4.3.3 Fundos Sectoriais Descentralizados 35 444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbblll iiicccaaa 35 444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 36 444...666 AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttááárrriiiooo 38
555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 39 555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 39 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAlll iiimmmeeennntttaaarrr 42
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555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 43 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 45 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 48 5.5.1 Zonas agro-ecológicas 48 5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo 48 5.5.3 Pecuária 49 5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia 49 555...666 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee TTTuuurrriiisssmmmooo 50
666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 52 666...111 VVViiisssãããooo 52 666...222 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss 52 666...333 AAAnnnááálll iiissseee FFFOOOFFFAAA 53
LLLiiissstttaaa dddeee QQQuuuaaadddrrrooosss
Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 8 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 8 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 9 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 9 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 9 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 9 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 10 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 10 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 11 Quadro 10. Tipo de habitações 11 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 12 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 14 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 14 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 21 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 21 Quadro 16. Taxas de escolarização 22 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 23 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 24 Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011 26 Quadro 20. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 26 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 28 Quadro 22. População deficiente, 2007 28 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 28 Quadro 24. Programas de acção social, 2009-2011 29 Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 30 Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) 34 Quadro 27. Receita local cobrada (em ‘000 MT) 34 Quadro 28. Projectos de iniciativa local financiados 34 Quadro 29. Organismos de Cooperação 38
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Quadro 30. População segundo a condição de actividade 39 Quadro 31. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 40 Quadro 32. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 41 Quadro 33. Rede de Estradas 43 Quadro 34. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011 44 Quadro 35. Electrificação Rural (Painéis Solares) 44 Quadro 36. Uso e Cobertura da Terra 45 Quadro 37. Produção agrícola, por principais culturas: 2010-2012 49
Lista de Figuras
Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 10 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 12 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 13 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 13 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 21 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 24 Figura 7. Quadro epidémico, 2011 ....................................................................................... 27 Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 30 Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 31 Figura 10. População segundo a posição no trabalho e sexo ........................................... 31 Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 40 Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 41 Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 42 Figura 14. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 47 Figura 15. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 47
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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss
APEs Agentes Polivalentes Elementares
BCI Banco Comercial e de Investimentos
BIM Banco Internacional de Moçambique
CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique
CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção
CFM Caminhos de Ferro de Moçambique
CGRN Comité de gestão de recursos naturais
CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária
CL’s Conselhos Locais
CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA
COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis
DNAL Direcção Nacional da Administração Local
DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento
DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças
DPS Direcção Provincial de Saúde
DTS Doença de Transmissão Sexual
EDM Electricidade de Moçambique
EN Estrada Nacional
EN1 Estrada Nacional nº 1
EP1 Ensino Primário do 1º Grau
EP2 Ensino Primário do 2º Grau
EPC Escola Primária Completa
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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo
ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo
ET Ensino Técnico
FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital
GD Governo Distrital
IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar
IFP Instituto de Formação de Professores
INE Instituto Nacional de Estatística
IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária
ITS’s Infecções de Transmissão Sexual
LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado
MAE Ministério da Administração Estatal
Mcel Moçambique Celular
MF Ministério das Finanças
MINAG Ministério da Agricultura
MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento
ONGs Organizações Não Governamentais
ORAM Organização de Ajuda Mútua
PA Posto Administrativo
PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta
PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas
PQG Programa Quinquenal do Governo
PRM Polícia da República de Moçambique
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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água
SD Secretaria Distrital
SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas
SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública
STV Soico Televisão
TDM Telecomunicações de Moçambique
VODACOM Operadora de telefonia móvel
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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo
111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo
O distrito de Homoíne situa-se a Oeste da Província de Inhambane, a cerca de 87Km da
capital provincial, tendo como limites o distrito de Funhalouto a Norte, o distrito de
Jangamo a Sul, a cidade da Maxixe a Este, o distrito de Panda a Oeste e o distrito de
Morrumbene a Nordeste.
A superfície1 do distrito é de 1.921 km2 e a sua população está estimada em 122 mil
habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 63,3
hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 138 mil habitantes.
A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:0.9, isto é,
por cada 10 crianças ou anciões existem 9 pessoas em idade activa. Com uma população
jovem (47%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 80% (por cada 100
pessoas do sexo feminino existem 80 do masculino) e uma taxa de urbanização de 7%,
concentrada na Vila de Homoíne e zonas periféricas de matriz semi-urbana.
111...222 CCCllliiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa
O clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco-árido, com uma
precipitação média anual na ordem dos 880 mm.
O distrito é banhado pelos rios Domo-Domo, Nhanombe, Nhalihave e alguns cursos de
água que nascem no distrito, e tem duas lagoas: Pembe e Nhavarre.
A vegetação é típica de clima tropical, predominando a vegetação de savana, destacando-se
uma cobertura de coqueiros na zona sul, nomeadamente nas localidades de Manhica,
Chindjinguir, Golo e Inhamússua.
A norte, a zona interior é caracterizada pela ocorrência de solos delgados e característicos da
cobertura arenosa de espessura variável. Tais condições são agravadas pela grande
irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estação chuvosa e por conseguinte
a ocorrência de frequentes períodos secos durante o período de crescimento das culturas.
1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
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111...333 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss
À semelhança do relevo da zona sul de Moçambique, o distrito de Homoíne é
predominantemente de planícies. Apresenta uma vegetação de Savanas, destacando-se uma
cobertura de coqueiros na zona sul (localidades de Manhica, Chindjinguir, Golo e
Inhamússua), uma cobertura de Messassa (Brachystegia spiciformis) e de Messassa
encarnada (Julbernadia globiflora).
A norte, a zona interior é caracterizada pela ocorrência de solos delgados e característicos da
cobertura arenosa de espessura variável. Tais condições são agravadas pela grande
irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estação chuvosa e por conseguinte
a ocorrência de frequentes períodos secos durante o período de crescimento das culturas.
111...444 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss
O Distrito possui um nível baixo de recursos florestais para madeira de qualidade, sendo
coberto por uma enorme população de Messassa (Brachystegia spiciformis) e Messassa
encarnada (Julbernadia globiflora), que são usadas como combustível lenhoso e estacas
para a construção de habitação para a população do distrito e para o abastecimento às
cidades de Inhambane e Maxixe. Existe um baixo efectivo de Chanfuta dispersa (Afzelia
quanzensis) e uma mancha de mecrusse (Androstachys johnsonii), a norte da localidade de
Pembe.
No que diz respeito à fauna bravia o Distrito é habitado por pequenos roedores
nomeadamente lebres, coelhos, ratazanas, pequenos mamíferos como chenganes
(Neotragus moschatus), macacos (Papio ursinus) e uma diversidade de aves distribuídas
pelas Localidades de Mubécua e Pembe.
No que diz respeito à pesca, esta actividade é praticada de uma forma artesanal para
autoconsumo (em pequena escala), nas localidades onde existem os rios e lagos. O sistema
de conservação do produto pesqueiro no distrito é o da secagem com recurso ao fogo.
111...555 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss
A rede de es tradas é composta por 246 km de estradas maioritariamente de terra batida,
assegurando a ligação com os Postos Administrativos, Localidades e Povoações do Distrito.
A rede de transportes inclui 50 transportadores semi-colectivos privados, dos quais 24 não
licenciados e 26 licenciados, que asseguram a ligação entre as zonas periféricas
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e a sede distrital. Há ainda a destacar a existência de 12 transportadores que asseguram o
transporte de passageiros do distrito para a Cidade de Maputo e 1 para o Distrito de
Inhassoro.
Em termos de t e l e comunicações , o distrito possui ligação a partir das redes de telefonia fixa
das TDM e móvel da Mcel e Vodacom com fraca cobertura (num raio que vai ate 12km), o
que também permite o acesso à internet.
Capta-se no distrito o sinal televisivo da TVM e STV e sintonizam-se a Rádio Moçambique,
Progresso da Maxixe e Comunitária local, num raio de 12 a 15km da sede do distrito,
dependendo do período do dia.
O acesso a fontes de água potáve l no distrito de Homoíne constitui um dos maiores
problemas com que as populações se debatem. A maior parte das comunidades não tem
acesso a fontes melhoradas, sendo obrigada a percorrer distâncias de um a oito quilómetros
até à fonte de água mais próxima.
O Distrito está ligado a Rede Nacional de Energia Eléc tr i ca , possuindo 885 ligações das
quais 1 de Média Tensão e 854 de Baixa Tensão nas Localidades de Manhica, Inhamússua,
Chindjinguir. No âmbito de electrificação das zonas rurais foram montados 20 sistemas
fotovoltaicos que beneficiam famílias e Instituições públicas nas Localidades de Golo,
Pembe e Mubécua.
Existem duas bombas de abastec imento de combust íve l na Vila Sede do distrito, que
distribuem igualmente petróleo de iluminação. O facto da rede comercial não abranger o
interior do distrito, faz com que as populações se ressintam da falta deste último.
Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e
manutenção das infraestruturas é baixo, sendo de realçar a rede de bombas de água a
necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem
problemas de transitabilidade.
O distrito do Homoíne possui as seguintes Instituições de Ensino: 47 EP1, 27 EPC (EP1 e
EP2), 2 Escolas Secundárias, 2 ETPV, 1 IFP e 13 Unidades de AEA. Está servido por 11
unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do
Sistema Nacional de Saúde.
Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e
manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de
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bombas de água a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes que na época das
chuvas tem problemas de transitabilidade.
111...666 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss
De um modo geral, a agricultura é praticada em sequeiro e manualmente em pequenas
explorações familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,
nomeadamente o milho, a mandioca, o feijão-nhemba, o amendoim, a batata-doce, o arroz,
a mapira e o feijão-manteiga.
A irregularidade da precipitação, a grande vulnerabilidade às calamidades naturais
condiciona o potencial de produção agrícola às áreas irrigadas existentes, de pequena
dimensão, já que a região é considerada marginalmente apta para o desenvolvimento de
agricultura irrigada.
Na campanha agrícola 2010/2011, foram semeados 40.732ha de culturas diversas e colhidas
213 mil toneladas de produtos agrícolas. O nível de produção foi semelhante ao da
campanha anterior.
O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, o investimento privado e a tradição na criação
de gado e uso de tracção animal, conduziram ao crescimento do efectivo bovino de 7 mil
cabeças em 2000, para cerca de 17.375 cabeças em 2011.
Dada a existência de boas áreas de pastagem e de fontes de água próximas, existem boas
condições para o desenvolvimento da pecuária no distrito, sendo as doenças e a falta de
fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento.
O Distrito conta com 22 estabelecimentos comercias do tipo A e 339 do tipo B e C,
empregando cerca de 407 pessoas, bem como 14 estabelecimentos industriais de pequena
dimensão, a sua maioria sendo panificadoras. O caju e o coco são vendidos nos mercados
locais e depois revendidos para os comerciantes dos mercados de Maputo e Maxixe.
O distrito tem potencial para praticar do Turismo Cultural. Porém, não oferece muitas
actividades de entretenimento, possuindo 1 Hotel e 2 estabelecimentos turísticos funcionais,
de material convencional.
111...777 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll
A População do Distrito de Homoíne é predominantemente Matsua, e possui também
originários Bitongas e Machopes. Os Bitongas são oriundos do litoral e os
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Machopes vieram de Manjacaze e Inharrime enquanto os Matsuas ou Vatsuas, presume-se
que tenham vindo com Ngungunhana, ou eram destas terras e, associando-se a ele,
estenderam-se até Mambone.
Segundo rezam as primeiras crónicas, o nome de “Honwíne” devia de facto de Julho de
1907, durante o processo de ocupação efectiva colonial, o primeiro comando militar
português ter se estabelecido no território do então “Honwine”, zona de Cumbula a 7 km
da vila sede do Distrito.
Consta que o nome de Cumbula deriva do facto de o chefe das terras Tsicane, antes de
iniciar uma reunião popular perguntava à população se lembrava dos assuntos tratados na
reunião anterior: “Makumbula...?” – “lembram-se...?”
A palavra “Honwine” tem na sua origem etimológica, duas versões:
• A versão popular é que naquela zona criava-se muito gado bovino e daqui a palavra
“Homo” – Boi mais o sufixo “ine” – dentro de, no interior de. Assim
“HONWINE” significaria “ Terra onde há muito gado”.
• A versão baseada na Irmã Maria Ludovina que, no seu livro “ cem anos em
Moçambique, Franciscanas Missionarias de Maria, escreveu “ ...A região gozava de
um clima seco e fresco, onde o senão era o vento. De tal modo que parece ser essa a
origem do nome Homoíne: Ho (ai)+moi (vento)+ne (dentro)”. Desta feita,
Homoíne significa “aí dentro do vento ou aí onde sopra o vento”.
Com a introdução da administração civil com sede em Muhovane e porque a captação da
água na zona “Honwine” devia ser feita a mais de 4 km, a sua sede foi transferida para
Manhica, mantendo o nome anterior de “Honwine”.
Outro motivo estrategicamente mais importante que ditou a transferência da sede para
Manhica, teve a ver com a dificuldade de comunicação via rádio com a capital de então
distrito de Inhambane e consequentemente com o Governo Provincial.
Em 1927, as terras de então circunscrição da Maxixe e em 1935 as terras de circunscrição de
Panda foram integradas em Homoíne criando-se o Posto Administrativo de Jacobecua e
deste modo, a circunscrição de Homoíne passou a estender-se por uma área de
aproximadamente 10.500km.
Volvidos alguns anos, e com a elevação das circunscrições de Panda e Maxixe a categoria de
conselhos, Homoíne ficou reduzido a uma área aproximada de 2.000km, dos quais 79km
são da Vila Sede.
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Em 27 de Fevereiro de 1962, foi criada a Comissão Municipal de Homoíne, legitimada pela
Portaria numero 17600 de 14 de Marco do mesmo ano. Através do Diploma legislativo
numero 2585, publicado no Boletim Oficial numero 10-I Série, foi fixado o dia 27 de
Fevereiro como feriado Municipal de Homoíne. É assim, que aos 18 de Abril de 1964, por
força da Portaria numero 17703, publicada no Boletim Oficial número 16 – I Série, é extinta
a circunscrição de Homoíne e em sua substituição é criado o Conselho de Homoíne,
elevando se a Sede à categoria de VILA.
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido
pelo Administrador Distrital. No Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos
Postos Administrativos, com 40 membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do
Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros dos
8 Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do
PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,
bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e
projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são
submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias de 1ª
e 2ª linhas (régulos, chefes de terras e secretários de bairro), de acordo com as entidades
distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo em todos os Postos
Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações.
O Distrito conta com um total de 179 Autoridades Comunitárias, das quais 154 do 2º
escalão e 25 do 1º escalão. Foram reconhecidos ao longo do período em referência, 93
Autoridades Comunitárias do 3º Escalão destes 11 do sexo feminino dos 594 legitimados. A
relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído
para a solução dos problemas locais, nomeadamente os surgidos de conflitos de terras.
Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas
hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias
actividades de índole social. A religião dominante é a Católica, praticada pela maioria da
população do distrito.
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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa222 A superfície do distrito3 é de 1.921 km2 e a sua população está estimada em 122 mil
habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 63,3
hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 138 mil habitantes.
222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:0.9, isto é,
por cada 10 crianças ou anciões existem 9 pessoas em idade activa. Com uma população
jovem (47%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 80% (por cada 100
pessoas do sexo feminino existem 80 do masculino) e uma taxa de urbanização de 7%,
concentrada na Vila de Homoíne e zonas periféricas de matriz semi-urbana.
Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012
TOTAL
Grupos etários
0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais
Distrito de Homoíne 121,512 20,849 36,747 43,026 13,520 7,370 Homens 54,011 10,468 18,229 17,558 4,861 2,894 Mulheres 67,501 10,380 18,518 25,468 8,659 4,476 P.A. de Homoíne Sede 100,044 17,144 30,191 36,231 10,910 5,569 Homens 44,565 8,573 14,912 14,928 3,948 2,205 Mulheres 55,485 8,571 15,280 21,310 6,961 3,363 P.A. de Pembe 21,467 3,704 6,556 6,795 2,610 1,801 Homens 9,445 1,896 3,317 2,630 914 689 Mulheres 12,016 1,810 3,238 4,158 1,698 1,113
Fonte : INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 81% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos
de migração internos baixos. No caso das mulheres este fluxo é maior entre distritos da
mesma província.
Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento
Local de Nascimento
No próprio distrito
Noutro distrito da mesma província
Noutra Província
Total 81.1% 14.7% 4.1% -‐ Homens 83.5% 12.4% 4.1% -‐ Mulheres 79.3% 16.6% 4.1%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
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222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo
Das 29 mil famílias4 do distrito, a maioria é do tipo sociológico alargado (43%), isto é, com
um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.3 membros.
Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão
1 - 2 3 - 5 6 e mais
17.8% 39.6% 42.6% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je ções g lobais da população .
Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR
Unipessoal Monoparental (1) Nuclear
Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos
17.8% 1.2% 12.8% 19.5% 6.1% 42.5%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.
Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela
religião Católica.
Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil
Com 12 anos ou mais, por Estado civil
Total Solteiro Casado ou
união Separado/ Divorciado Viúvo
100.0% 32.8% 51.3% 6.1% 9.8%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Xitshwa como língua materna dominante, constata-se que 64% da população do
distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este
domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no
mercado de trabalho.
Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo
TOTAL
GRUPO ETÁRIO
5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais
TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
Xichangana 1.2% 0.7% 1.1% 1.5% 1.7% 1.4%
Bitonga 7.9% 5.3% 6.2% 7.7% 8.4% 9.5%
Português 3.1% 4.3% 4.2% 5.0% 4.2% 1.5%
Xitshwa 81.5% 86.3% 85.6% 81.5% 80.7% 78.1%
Outras 6.3% 3.4% 3.0% 4.3% 5.1% 9.4%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.
4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.
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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português
Sabe falar Português Não sabe falar Português
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 63.8% 73.4% 56.5% 36.2% 26.6% 43.5%
5 - 9 anos 49.5% 48.2% 50.7% 50.5% 51.8% 49.3%
10 - 14 anos 90.7% 90.0% 91.3% 9.3% 10.0% 8.7%
15 - 44 anos 96.9% 97.4% 96.5% 3.1% 2.6% 3.5%
45 anos ou mais 79.4% 91.7% 61.8% 20.6% 8.3% 38.2%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .
222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo
Com 60% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa
de escolarização normal, constatando-se que 70% dos seus habitantes frequentam ou já
frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.
Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo
TOTAL Homens Mulheres
Total 40.4% 23.3% 51.4% 15 - 19 anos 9.6% 7.8% 11.2% 20 - 24 anos 24.1% 15.2% 29.4% 25 - 29 anos 30.2% 19.8% 36.3% 30 - 44 anos 38.8% 22.9% 48.1%
45 anos ou mais 66.8% 37.6% 84.8% P.A. de Homoíne Sede 38.0% 21.6% 48.7%
P.A. de Pembe 51.7% 31.9% 63.5%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e
o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do
nível de vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma
sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento
socioeconómico.
Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade
Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 95.6% -‐ Alugadas 1.5% -‐ Cedidas ou emprestadas 2.0% -‐ Outro regime 0.9%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A maioria (96%) das cerca de 29 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade
própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (47%). A casa mista que é um tipo de
habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,
representa 39% do parque habitacional do distrito.
Quadro 10. Tipo de habitações
Casa convencional7 ou apartamento8 1.2% Casa mista9 39.3% Casa básica10 12.1% Palhota11, casa improvisada12 e outras 47.3%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e
construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Pode ser de rés do chão,
mais de 1 ou 2 pisos. 8 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade
habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão),
materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 10 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com
materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de
quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,
caniço, adobe, paus maticados, etc). 12 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de
árvores, etc.
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Figura 2. Tipo de habitações
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do
distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:
• A maioria das casas tem paredes de caniço/paus (83%);
• A maioria das casas tem cobertura de capim (51%), seguido de chapas ou telhas (49%); e
• A maior parte das casas tem pavimento de adobe (59%), seguido de cimento (35%).
Quadro 11. Habitações segundo o material de construção
Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 14.5% 18.5% 14.2% -‐ Caniço / Paus 82.5% 80.3% 82.7% -‐ Madeira / Zinco 2.4% 0.9% 2.6% -‐ Outro material 0.5% 0.2% 0.6% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 49.2% 66.4% 48.0% -‐ Laje de betão 0.3% 0.9% 0.3% -‐ Capim ou outro material 50.5% 32.6% 51.8% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 34.9% 63.5% 32.8% -‐ Adobe 58.7% 34.7% 60.4% -‐ Sem nada 6.5% 1.8% 6.8%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
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Figura 3. Habitações segundo o material de construção
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações por acesso
aos serviços básicos. Ainda que maior nas áreas urbanas do distrito, o acesso a serviços
básicos é também limitado nestas áreas. Em geral a situação de acesso pode ser assim
caracterizada:
• A maioria das famílias (88%) usa o petróleo como fonte de energia;
• Cerca de somente 9% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e
• Somente 11% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.
Figura 4. Habitações e condições básicas existentes
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
13 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.
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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia
HABITAÇOES E CONDIÇOES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional
Casa mista
Casa básica Palhota
ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 2.9 19.4 4.6 5.0 0.4 Gerador/placa solar 0.8 0.6 1.0 2.3 0.1 Gás 0.0 0.0 0.1 0.1 0.0 Petróleo/parafina/querosene 87.8 76.9 88.6 87.8 87.4 Velas 2.3 0.9 1.8 1.5 3.0 Baterias 0.6 0.6 1.0 1.0 0.2 Lenha 4.9 0.9 2.6 1.7 7.8 Outras 0.7 0.6 0.3 0.6 1.0 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 0.2 8.3 0.1 0.3 0.0 - dentro da casa 0.1 6.8 0.0 0.0 0.0 - fora de casa 0.1 1.5 0.1 0.3 0.0 Não-canalizada 99.8 91.7 99.9 99.7 100.0 - fontenário 0.9 0.3 1.0 1.0 0.8 - poço/furo protegido c/ bomba 7.5 9.0 7.7 6.1 7.7 - poço sem bomba 62.9 31.8 60.8 56.6 67.1 - rio/lago/lagoa 23.4 37.0 25.2 22.0 21.8 - chuva 3.3 13.0 3.5 12.7 0.4 - mineral 0.1 0.3 0.1 0.1 0.1 - outros 1.7 0.3 1.6 1.1 2.1 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0
Retrete ligada a fossa séptica 0.7 10.8 0.5 1.0 0.5 Latrina melhorada 1.4 11.4 1.4 4.5 0.3 Latrina tradicional melhorada 9.1 13.9 10.3 17.6 5.8 Latrina não melhorada 52.4 55.9 59.0 62.6 44.1 Não tem retrete/latrina 36.4 8.0 28.9 14.2 49.3
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias
residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.
Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa
própria Rádio Televisor Telefone
fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum
bem
95.6% 57.3% 15.1% 0.4% 0.2% 2.0% 0.7% 9.5% 41.0% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Constata-se que, exceptuando a casa própria, 41 por cento das famílias não possuem
nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.
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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito tem dois Postos Administrativos: Sede e Pembe que, por sua vez, estão
subdivididos em 8 Localidades, para além da Vila de Homoíne, a sede do distrito..
Posto Administrativo Localidades Sede
Manhica Inhamússua Golo Mubécua Chindjinguir Chizapela
Pembe Pembe Nhaulane
444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll
O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003
de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:
• Actividades Económicas;
• Saúde, Mulher e Acção Social;
• Educação, Juventude e Tecnologia; e
• Planeamento e Infraestruturas.
De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº
6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em
seguida.
Estrutura Tipo do Governo Distrital
Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril
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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:
• Tribunal Judicial;
• Registo e Notariado;
• Comando Distrital da PRM;
• Procuradoria Distrital da República;
• Alfândegas;
• Migração;
• SISE.
Com um total de 1.410 funcionários em 2011 (dos quais, 699 são mulheres), o pessoal da
Administração Distrital apresenta a seguinte distribuição por serviços:
• 78 do Gabinete do Administrador/ Secretaria Distrital (GA/SD);
• 1149 do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT);
• 122 do Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS);
• 45 Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE); e
• 16 do Serviço Distrital de Planeamento e Infra- estruturas.
O total de 1410 funcionários apresenta a seguinte distribuição por categorias profissionais:
• Técnicos Superiores 70
• Técnicos Médios 475
• Técnicos Básicos 666
• Técnicos Elementares 199
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido
pelo Administrador Distrital. Em 2011 o CCD aprovou 182 projectos de iniciativa local. No
Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 40
membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu
funcionamento participativo estes envolvem os membros dos 8 Conselhos Consultivos de
Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do
PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,
bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e
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projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são
submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,
foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e
Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os
investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos
serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.
A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e
Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e
subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador
Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de
Quarteirões e Chefes de Blocos.
444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss
Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-
se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o
desenvolvimento social e económico do distrito.
4.2.1 Secretaria Distrital
A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo
Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar
assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos
humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo
das atividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de
actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa
necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.
Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital
SecretariaGeral
Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local
Secretário PermanenteDistrital
Repartição deFinanças
Repartição de Administração Locale Função Pública
Fonte: MAE/DNAL.
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4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção
alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária
de tanques carracicidas; (d) a emissão de emitir licenças de pesca artesanal, caça e de abate,
bem como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a
divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da
pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de
licenciamento de atividades económicas, licenciar atividades comerciais e emitir licenças
turísticas; (i) efectuar o recenseamento das atividades de artesanato; e (j) promover
mecanismos de financiamento das actividades produtivas.
Comparativamente aos outros distritos, Homoíne possui uma densidade populacional
elevada. Este facto provoca alguma pressão sobre os recursos disponíveis, dando origem a
alguns conflitos sobre a posse da terra, especificamente nas localidades de Chindjinguir,
Marrengo, e Macavane, para cuja solução e moderação, tem contribuído a Administração e a
DADR (Serviços de Geografia e Cadastro) em coordenação com anciãos influentes
localmente.
Agricul tura
Foram realizadas as seguintes actividades para a campanha agrícola 2010/2011:
§ Alocação de 16 ton. de semente de milho, 6 ton. de semente de arroz, 7 ton. de semente
de batata reno, 40 kg de semente de hortícolas, 12.000 socas de ananaseiro e 4m³ de rama
de batata-doce de polpa alaranjada que beneficiou a 532 produtores no âmbito do PAPA;
§ Alocação de 50L de Insecticidas, 30kg de Actelic, 120L de herbicidas e 60hg de fungicidas;
§ Uso de densidade ideal na sementeira;
§ Uso de semente melhorada;
§ Promoção do uso das zonas baixas para a produção de fruteiras e hortícolas;
§ Uso de compostos orgânicos; e
§ Uso de sulcos na produção de hortícolas.
Extensão rural : O Distrito funcionou na Campanha 2010/2011, com 7 Técnicos
extensionistas que assistiram um total de 9 Associações com 256 membros, 7
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grupos de camponeses com 131 membros e 758 produtores dispersos nas Localidades de
Manhica, Inhamússua, Chindjinguir, Mubécua, Golo, Pembe e Nhaulane.
De um modo geral, em função dos resultados alcançados e considerando o registo regular
das precipitações registadas a partir de Dezembro até Agosto em quase todas localidades, a
situação da segurança alimentar no distrito estável.
Plano de Acção de Produção de Alimentos : Neste programa, estiveram envolvidos 532
produtores assistidos pelos técnicos de extensão rural nas localidades de Chindjinguir,
Mubécua, Inhamússua e Golo, tendo sido semeados 1.055 ha e colhidas 575 ton de
produtos diversos.
Empresas de Fomento: O Distrito funcionou com uma Empresa de Fomento de Algodão,
que assistiu um total de 53 produtores numa área de 35 ha, nas Localidades de Chindjinguir
e Mubécua.
Pecuária: Foram vacinados 14.646 bovinos contra dermatose, 15.429 galinhas, 28 caninos e
tratados 1.041 bovinos contra diversas doenças, 24 suínos e 2 caprinos nas Localidades de
Manhica, Golo, Chindjinguir, Mubécua, Chizapela e Pembe. Foram ainda marcados a ferro
nacional 2.397 bovinos. Foram controlados 176.882 banhos, sendo 106.130 por
pulverização e 70.752 por imersão contra 147.402 campanha passada.
4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,
alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,
diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de
instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,
bem como promover iniciativas geradoras de emprego, auto-emprego e outras fontes de
rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.
4.2.3.1 Educação
A maioria da população (60%) do distrito é alfabetizada e 70% das pessoas com 5 ou mais
anos de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível
primário do ensino. A análise por sexos revela um padrão melhor entre os homens do que
nas mulheres.
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Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar
P O P U L A Ç Ã O Q U E:
FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 37.7% 43.9% 33.1% 32.7% 36.5% 29.9% 29.6% 19.6% 37.0%
P.A. de Homoíne Sede 38.4% 44.5% 33.8% 33.7% 37.1% 31.2% 27.9% 18.5% 35.0%
P.A. de Pembe 34.6% 41.2% 29.8% 28.0% 33.7% 23.9% 37.4% 25.1% 46.3%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,
revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.
Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino
NIVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA
Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 1.3% 63.6% 19.0% 13.4% 1.8% 0.9% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.1% 99.9% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.1% 65.1% 30.3% 4.4% 0.0% 0.1% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.2% 12.0% 34.1% 47.9% 4.1% 1.6% 0.1% 20 - 24 anos 100.0% 3.2% 7.0% 11.4% 51.5% 19.1% 7.1% 0.6% 25 e + anos 100.0% 30.7% 24.9% 11.4% 17.0% 6.7% 6.4% 2.9% HOMENS 100.0% 0.3% 64.2% 19.0% 13.3% 2.1% 0.9% 0.2% MULHERES 100.0% 2.2% 63.0% 18.9% 13.4% 1.6% 0.9% 0.1%
EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado
Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A
primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino
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(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade
oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja
idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário
correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o
desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.
Quadro 16. Taxas de escolarização
Taxas de escolarização
Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização
TOTAL H M TOTAL H M EP1 122.7 125.2 120.3 82.0 81.8 82.2 EP2 106.0 104.7 107.2 25.1 23.1 27.2 ESG1 61.3 59.4 63.4 15.4 13.6 17.2 ESG2 15.3 18.0 12.8 2.0 2.1 2.0
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .
Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º grau é de
123% e no 2º grau de 106%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar nestes
níveis. Atendendo a que a idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos e no EP2 é 11
a 12 anos (para terminar o nível sem nenhuma reprovação), estes indicadores acima dos
100% reflectem a entrada tardia na escola, a reprovação e desistência escolar, levando a que
exista um elevado número de alunos no EP1, com idades superiores a 10 anos, e no EP2
acima dos 12 anos.
Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que
82% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,
neste caso o EP1, e que somente 25% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de
ensino correspondente a idade, o EP2.
Em geral, os rapazes apresentam melhores indicadores brutos. Nos indicadores líquidos, as
raparigas apresentam taxas mais elevadas, denotando um aumento de mulheres matriculadas
nos níveis de ensino correspondente as suas idades.
A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede
escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo
significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e
altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem
muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.
15 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.
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O distrito do Homoíne possui 79 Instituições de Ensino, sendo 47 EP1, 27 EPC (EP1 e
EP2), 2 Escolas Secundárias, 2 Escolas Técnicas e 1 Instituto de Formação de Professores.
O distrito possui, ainda, 13 centros de alfabetização e educação de adultos, com 86
alfabetizadores e 1.968 alfabetizandos.
Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011
NÍVEIS DE ENSINO Nº de Nº de Alunos Nº de Professores Escolas M HM M HM
TOTAL DO DISTRITO 79 17.294 32.974 470 808 EP1 47 10.124 20.641 118 209 EP2 27 3.221 6.279 331 495 ESG I 1 3.231 5.063 20 85 ESG II 1 595 689 1 19 IFP 1 64 156 EAI Básico 1 49 103 EAI Médio 1 10 43
Fonte: Relatório Anual do GD de Homoíne, 2011 EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.
No processo de melhoramento da qualidade de ensino foram realizadas as seguintes acções:
§ Supervisão de todo o processo educativo desde a realização das matrículas,
planificação dos conteúdos programáticos do ensino, abertura do ano lectivo,
levantamento estatístico 3 e 15 de Março, leccionação das aulas e realização de
actividades extracurriculares;
§ Capacitação de 11 Coordenadores de ZIPs, 4 Directores de ESG e ETPV, 3
Tutores dos NUFORPE’s e 16 Técnicos em matéria de definição de objectivos
específicos, métodos de ensino e produção do material didáctico;
§ Capacitação de 79 directores das escolas em matéria de elaboração dos PdAs, PDEs
e do Preenchimento dos mapas estatísticos. Este processo culminou com a
elaboração dos PdAs das escolas e do Distrito/2011;
§ Capacitados 315 professores de ensino básico a nível das ZIPs no âmbito das
jornadas pedagógicas.
§ Visita às Escolas no âmbito de Supervisão Pedagógica conjunta DPECI (Inspectores
e Técnicos Pedagógicos) e SDEJT;
§ Distribuição do material didáctico para os Alfabetizados (sebentas, lápis e canetas).
§ Sensibilização da população, para aderir aos diferentes programas de AEA;
§ Distribuição de 20 quadros, para o funcionamento de 16 Centros de AEA;
§ Multiplicadas e distribuídas as cadernetas de avaliações aos educadores voluntários;
§ Distribuição de 17 rádios em igual número de pontos de escuta;
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§ Capacitação de 97 Alfabetiza dores e 3 técnicos do SDEJT em matéria de
planificação diária de aulas e perfil do educador;
§ Electrificação de 14 Salas de aulas;
§ Reabilitação de 68 Carteiras;
§ Abertura de 2 núcleos de ensino a distancia para Professores em exercício;
§ Reabilitação de 3 salas de aulas com material misto (Pembe e Vuca);
§ Vedação da EPC de Homoíne Sede e ESG 25 de Setembro;
§ Aquisição e distribuição de 300 batas, para igual número de Professores; e
§ Acompanhamento do decurso das aulas nas turmas com crianças com necessidades
educativas especiais.
Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos
ou mais de idade, só 38% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.
Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído
NIVEL DE ENSINO CONCLUIDO
Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior
TOTAL 38.3% 0.1% 31.7% 5.7% 0.3% 0.5% 0.0% 61.7%
10 - 14 anos 33.4% 0.0% 32.7% 0.7% 0.0% 0.0% 0.0% 66.6%
15 - 19 anos 75.1% 0.0% 66.4% 8.5% 0.1% 0.1% 0.0% 24.9%
20 - 24 anos 57.8% 0.1% 43.7% 12.8% 0.4% 0.8% 0.0% 42.2% 25 - 29 anos 47.9% 0.1% 35.5% 9.7% 0.9% 1.6% 0.0% 52.1% 30 e + anos 22.9% 0.2% 17.3% 4.4% 0.3% 0.6% 0.1% 77.1%
HOMENS 45.9% 0.2% 37.3% 7.5% 0.5% 0.5% 0.1% 54.1%
MULHERES 32.9% 0.1% 27.7% 4.4% 0.2% 0.5% 0.0% 67.1%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
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4.2.3.2 Cultura e Desporto Escolar
Em relação a Cultura e Desporto Escolar ocorreram as seguintes actividades:
§ Realização do Festival Distrital Samora Moisés Machel;
§ Divulgação da vida e obra do Primeiro Presidente de Moçambique Samora Moisés
Machel, através de projecção de filmes nas Escolas e outros locais de concentração;
§ Criação de 4 grupos culturais: Massessa, Chigubo e Chingomana nas Localidades de
Chizapela e Pembe;
§ Realização do concurso de canto e dança e exposição gastronómica enquadrados nas
comemorações do ano Samora Moisés Machel;
§ Montagem de 54 exposições fotográficas em igual número de Escolas, reportando a
vida e obra do Primeiro Presidente de Moçambique Samora Moisés Machel;
§ Visita à Biblioteca do IFP e da ESG 25/9 para consulta das diversas obras
existentes, onde participaram 970 leitores entre estudantes e Professores;
§ Aquisição de 15 fatos de treinos para Professores de Educação Física do ensino
básico;
§ Legalização de 1 Associação de Carpinteiros na Vila Sede;
§ Revitalização de 32 núcleos desportivos escolares em todo Distrito (EPCs; ESGS;
IFP e ETP);
§ Realização do campeonato Distrital de futebol edição 2011, onde foram envolvidas
8 equipas de categoria sénior;
§ Realização da Copa Coca-Cola, fase Distrital;
§ Distribuição de 40 bolas de futebol para camadas de iniciação em 5 Escolas em
parceria com a empresa Kawena;
§ Realização da fase zonal de jogos tradicionais;
§ Realização do torneio BEBEC, ao nível das ZIP’s;
§ Visita a Xilembene, terra natal do Primeiro Presidente de Moçambique Samora
Moisés Machel.
4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)
promover ações de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do
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idoso; (c) desenvolver ações de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e
(d) promover a igualdade e equidade do género.
4.2.4.1 Saúde
A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,
evidenciando os seguintes índices de cobertura média:
Uma unidade sanitária por cada 11 mil pessoas;
Uma cama por 1.084 habitantes;
Um profissional técnico para cada 996 residentes no distrito; e
Um médico por cada 31 mil pessoas.
Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011
Unidades, Camas e Tipo de Unidades Sanitárias Pessoal existente Pessoal existente Total de Hospital Centro de Centro de Postos de por sexo
Unidades Rural Saúde I Saúde II/III Saúde HM H M Nº de Unidades 12 0 1 11 0
Nº de Camas 112 0 72 40 0 Pessoal Total 118 0 93 25 0 118 47 71 - Licenciados 4 0 4 0 0 4 1 3
- Nível Médio 18 0 18 0 0 18 8 10 - Nível Básico e Elementar 53 0 38 15 0 53 20 33 - Pessoal de apoio 43 0 33 10 0 43 18 25
Fonte : SDSMAS
A Direcção Distrital de saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”
e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2011, a
posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços
do Sistema Nacional de Saúde.
Quadro 20. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 Indicadores
Taxa de ocupação de camas 28.4% Partos 1891 Vacinação 55827 Saúde materno-infantil 117.015 Consultas externas 199962 Taxa de mortalidade hospitalar 8.23% Taxa de baixo peso à nascença 8.03% Taxa de mau crescimento 0.54% Fonte : SDSMAS
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De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários
níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:
• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,
bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público
• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos
trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios
• Saúde reprodutiva
• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar
• Suplementação de Vitamina ‘A’
• Programa alargado de vacinação
• Saúde Mental.
O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no
seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.
Figura 7. Quadro epidémico, 2011
Fonte : SDSMAS
4.2.4.2 Acção Social
No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 5.500 órfãos (na sua
maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 4.600 pessoas portadoras
de deficiência (93% com debilidade física e 7% com doenças mentais).
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Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007
População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 11.2% 3.1% 7.2% 0.8% -‐ Homens 100.0% 11.2% 3.0% 7.3% 0.8% -‐ Mulheres 100.0% 11.2% 3.2% 7.2% 0.8% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 4.1% 1.1% 2.8% 0.2% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 11.0% 3.2% 7.1% 0.8% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 20.3% 5.6% 13.0% 1.7%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Quadro 22. População deficiente, 2007
Grupos de Idade População Sem Com deficiência
Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 95.7% 4.3% 4.0% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.3% 1.7% 1.5% 0.2% 15 - 44 100.0% 96.2% 3.8% 3.4% 0.5% 45 e mais 100.0% 88.3% 11.7% 11.5% 0.3%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 4.600 pessoas portadoras de
deficiência, segundo a causa.
Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa
TOTAL Física Mental
Total 100.0% 100.0% 100.0%
À nascença 19.7% 18.1% 43.7%
Doença 49.3% 49.6% 44.4%
Minas/Guerra 4.2% 4.4% 0.7%
Serviço Militar 2.3% 2.4% 0.3%
Acidente de Trabalho 5.1% 5.5% 0.3%
Acidente de Viação 2.5% 2.7% 0.7%
Outras 16.9% 17.3% 9.9% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza
absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e
portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados. Tem existido coordenação das
acções de algumas organizações não governamentais, associações e sociedade civil,
promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de direito entre homem e mulher
todos aspectos de vida social e económica, e a integração, quando possível, no mercado de
trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.
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Quadro 24. Programas de acção social, 2009-2011
Tipo de Programa - 2009 Total Homens Mulheres
Crianças perdidas identificadas e reunificadas 18 11 7
Apoio a órfãos em situação difícil 31 20 11
Educação Pré-escolar 365 186 179
Atendimento a idosos 25 8 17
Atendimento a deficientes 21 12 9
Tipo de Programa - 2010
Crianças perdidas identificadas e reunificadas 25 14 11
Apoio a órfãos em situação difícil 27 11 16
Educação Pré-escolar 527 202 325
Atendimento a idosos 13 4 9
Atendimento a deficientes 18 9 9
Tipo de Programa - 2011
Crianças perdidas identificadas e reunificadas 10 7 3
Apoio a órfãos em situação difícil 27 11 16
Educação Pré-escolar
Atendimento a idosos 27 10 17
Atendimento a deficientes 11 5 6
Subtotal 1145 510 635 Fonte : SDSMAS
4.2.4.3 Género
O distrito tem uma população estimada de 122 mil habitantes - 68 mil do sexo feminino -
sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.
Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações
não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de
oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a
integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida
escolar.
Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da
acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a
melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e
do sector privado.
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Tendo por língua materna dominante o Xitshwa, 57% das mulheres do distrito com 5 ou
mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais
acentuado nos homens (73%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de
trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 51%, sendo de 23% no caso
dos homens.
Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 37% nunca frequentaram a escola (no caso
dos homens só 20% nunca estudaram) e 28% concluíram o ensino primário (no caso dos
homens, 37% terminaram o primário).
Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio
acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.
Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)
Número de pessoas que usou: % de pessoas
Computador Internet c/ Telemóvel
Total 0.3% 0.1% 15.3% -‐ Homens 0.5% 0.1% 19.9% -‐ Mulheres 0.2% 0.1% 12.0%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 68 mil mulheres, 39 mil estão
em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 30 mil são economicamente activas16. A
população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (22%) é
constituída principalmente por senhoras domésticas (5%) e estudantes a tempo inteiro
(10%). O nível da participação no trabalho no caso das mulheres (78%) é superior ao dos
homens (66%).
16 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que
tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram
activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.
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Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a
posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:
Cerca de 93% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;
3% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e
As restantes 4% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo
empregadas do sector comercial formal e informal.
Figura 10. População17 segundo a posição no trabalho e sexo
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
17 Com 15 anos ou mais.
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4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a
construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos
sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a
disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do
aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar
a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de
travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios
públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e
parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tração animal; (g) elaborar
propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como
cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins
campos de jogos e parques de diversão.
O Distrito tem 7 florestas comunitárias das quais 4 criada em 2011 nos Povoados de
Canhavano e Chicomo na Localidade de Mubécua, Petane e Madeula na Localidade de
Inhamússua e 3 Matas Sagradas delimitadas no Povoados de Quemanhane, Pinzulo e
Marange na Localidade de Mubécua.
Este serviço tem a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de
infraestruturas locais, tendo realizado as seguintes actividades:
• Asfaltagem e construção de sistema de drenagem 6.5Km, onde foram concluídos 1.277m
de valetas e quatro aquedutos (Km1 da R485, Mbojuene e Hospital);
• Colocação de pavês na estrada que dá acesso a Residência Oficial
• Reabilitação de estradas na Vila sede;
• Reabilitação da Pista de aterragem na Vila sede;
• Construção de uma residência T3 e murro de vedação em Pembe;
• Reabilitação da Residência Oficial do Distrito;
• Reabilitação do Clube Recreativo de Homoíne;
• Reparação da Casa de Hóspedes do Governo Distrital;
• Construção de duas salas de sessões, Palco, Tribuna, duas casas de banho geminadas e um
alpendre para líderes;
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• Conclusão da residência T3 na Vila sede;
• Reabilitação da casa do Chefe do Posto de Pembe e construção de uma casa de banho
privativa;
• Pintura do edifício do Posto Administrativo de Pembe;
• Construção de alpendre, casotas, casas de banho a material local na residência do líder em
Maganda;
• Conclusão do Centro de Saúde de Inhamússua;
• Conclusão do Centro de saúde de Machamale; e
• Abertura de 11 novos furos de água, 8 furos de reposição e 13 novas fontes de água.
444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo
O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles
descentralizadas é assegurado por via de:
(i) Receitas próprias18 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao
nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo
Distrital; e
(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;
(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo
de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);
(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,
educação e agricultura;
(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.
18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património
público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e
aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas
simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;
(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e
conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)
licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de
espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou
outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,
concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.
Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua
administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)
recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra
estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)
limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.
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O Governo Distrital teve em 2010 e 2011 a seguinte execução orçamental.
Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT)
Rúbricas 2010 2011
DESPESA TOTAL 79.450 168.904
Despesa corrente 57.944 131.753 - Despesas com pessoal 49.101 123.459 - Bens e serviços 8.474 7.873 - Outras receitas 369 421 Despesa de Investimento 21.506 37.151 - Fundo de desenvolvimento distrital 7.410 7.376 - Fundo de investimentos em infraestruturas 10.492 8.993 - Fundos sectoriais descentralizados 3.604 20.782
Fonte: Secretaria Distrital e Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2010, 2011.
O nível de receita cobrada localmente teve uma evolução positiva muito significativa em
comparação com o ano de 2010.
Quadro 27. Receita local cobrada (em ‘000 MT)
Rúbricas 2010 2011 IRN 106 103 Receita Diversa 562 654 Florestas, Pecuária, Taxa de DUAT e Licenciamento 55 71 Taxa de consumo de água 179 167 ASE/Propinas n.e. 1.207 Internamento n.e. 1.061 Inspecção Sanitária e Outras receitas 63 113 Registo Civil e Notariado 385 457 Multas diversas 57 132 Emolumentos 470 414 Total 1.877 4.379
Fonte: Relatório Anual do GD de Homoíne, 2011
4.3.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento
No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital tem
aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evolução é
apresentada na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.
Quadro 28. Projectos de iniciativa local financiados
Finalidade dos Projectos
No de Projectos Financiados
Número de Beneficiários
Desembolsos (em ‘000 MT)
Taxa de Reembolso
(em %) 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 Produçao de comida 71 46 71 46 2,506 1,671 5% 6% Geração de Rendimento e criação de emprego 200 136 200 136 4,904 5,705 8.2% 10%
Total 271 182 271 182 7,410 7,376 6.6% 16.0% Fonte: Secretaria Distrital
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4.3.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas
O montante atribuído para este efeito em 2011 foi aplicado no conjunto de intervenções
descritas na secção 4.2.5. deste Perfil.
4.3.3 Fundos Sectoriais Descentralizados
O montante atribuído para este efeito em 2011 foi aplicado no conjunto de intervenções
descritas na secção 4.2.5. deste Perfil.
444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa
A Polícia controlou 20 casos criminais, sendo 8 furtos qualificados, 1 fogo posto, 1 burla
por defraudação, 1 roubo com recurso a arma de fogo, 2 roubos frustrados, 01 violação de
menor, 1 homicídio voluntário qualificado/fogo posto, 1 homicídio voluntário qualificado,
2 Ofensas Corporais Voluntárias, 1 produção e consumo de estupefaciente e 1 posse e
venda de estupefaciente, dos quais12 foram esclarecidos o que corresponde a 60% de
operatividade policial contra 28 de 2010 notando-se uma descida em 28.57%.
No âmbito da manutenção da Ordem e Segurança Rodoviária, a Polícia registou 6 acidentes
de viação contra 9 de 2010, notando-se uma descida em 3 casos, ou seja, em 33,3%.
Destes acidentes resultaram três vítimas mortais, 11feridos graves, 19 feridos ligeiros, 5
danos materiais avultados e 2 danos materiais ligeiros.
Em 2011 o sector registou 880 Assentos de Nascimento, 80 Assentos de Casamento, 244
Certidões de óbito, 1470 Cédulas Pessoais, foram também feitas 2294 reconhecimento de
assinaturas, 228 autenticações e 9276 Certidões diversas.
No âmbito da campanha nacional de registo gratuito de menores de Julho a Dezembro de
2011, o Distrito registou um total de 1.355 crianças de ambos sexos nas 8 Localidades do
Distrito.
As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da
população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país
desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente no país e,
em particular, neste distrito mais bem controlada e conhecida.
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444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss
No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais
constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:
§ Avarias do aparelho de esterilização no Centro de Saúde Sede;
§ Avaria da geleira do Banco de Sangue no Centro de Saúde Sede;
§ Existência de escolas localizadas em zonas menos povoadas, situação que
dificulta o cumprimento do regulamentos sobre o rácio aluno/turma;
§ Insuficiência de fontes de abastecimento de água às populações;
§ Insuficiência de meios circulantes para os sectores de Florestas, Extensão e
Pecuária;
§ Registo tardio das chuvas o que ocasionou a estiagem verificada logo após a
realização das sementeiras de diversas culturas da 1ª época da campanha
2010/2011, com destaque para a cultura do milho;
§ Falta de um sistema de conservação da vacina para a imunização dos animais;
§ Chegada tardia da vacina para a vacinação das Galinhas contra New Castle;
§ Vandalização das árvores de sombra e de fruta lançadas nos pátios das
instituições e vias públicas;
§ Corte de fundos comunicados no Sistema-SISTAF, sem informação;
§ Pagamento de salário em separado com horas Extras com enfoque para área da
Educação;
§ Paralisação do financiamento das actividades por parte de alguns parceiros
(ADECI – FDC, WORLD RELIEF, KULIMA/IRD);
§ Falta de equipamento para o funcionamento dos Círculos de Interesse nas
Escolas;
§ Incapacidade de manutenção dos programas “ lanches esco lar” por parte do
Distrito, com a suspensão do fornecimento de alimentos por parte do Programa
Mundial de Alimentação (parceiro que assegurava o fornecimento).
As perspectivas do Distrito para colmatar estes e outros constrangimentos são:
§ Expansão dos serviços de extensão agraria, para as Localidades de Golo e
Chizapela;
§ Elaboração do Plano Distrital de Uso de Terra (PDUT);
§ Treinamento de produtores pilotos em produção e o uso de compostos
orgânicos nas Localidades de Inhamússua, Chindjinguir e Pembe;
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§ Massificação do uso de herbicidas para o controle de infestantes nas Localidades
de Golo, Chindjinguir e Pembe;
§ Promoção de intercâmbio ou troca de experiências entre as Localidades de
modo a uniformizar o conhecimento técnico e conferir maior dinâmica no
trabalho em todos âmbitos (governação, social, econômico e cultural);
§ Recenseamento de funcionários e agentes do Estado;
§ Implantação de florestas comunitárias, identificação e delimitação de matas
sagradas e/ou comunitárias;
§ Plantação de árvores nas Escolas (um aluno/uma planta);
§ Envidar esforços para dar continuidade ao processo de demarcação dos Bairros
7 de Setembro e 3 de Fevereiro, na Localidade de Manhica;
§ Envidar esforços para a legalização de espaços como zonas industriais e
construção de residências para funcionários;
§ Transformação de 15 EP1s em EPCs;
§ Expansão do ensino bilingue de 5 para 10 escolas.
§ Criação de mais Centros de AEA nos locais de maior aglomeração populacional
identificados;
§ Construção, manutenção e conclusão de infraestruturas sociais e económicas
(estradas, fontes de água, casas para funcionários e edifícios públicos);
§ Continuar com a divulgação da Lei da Família;
§ Dar seguimento ao processo de registo gratuito de crianças;
§ Continuar com a realização de reuniões semanais de ligação Polícia-
Comunidade;
§ Garantir a realização de reuniões de educação pública com os transportadores
semi-colectivos nas praças;
§ Garantir a realização de reuniões com criadores de gado bovino nos tanques
carracicidas no âmbito de prevenção de roubos de gado bovino;
§ Garantir a revitalização de Fóruns de Policiamento Comunitários.
§ Assegurar a recolha de armas em mãos alheias;
§ Garantir o controlo de potencial delectivo residente e afluente.
§ Envidar esforços junto às autoridades superiores para a construção de 1 edifício
de raiz no Posto Policial de Mafuiane.
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444...666 AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttááárrriiiooo
Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido apoio de vários organismos de cooperação,
que promovem programas sociais de assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento
rural, que desempenham um papel activo e importante no apoio à reconstrução e
desenvolvimento locais, sendo de destacar a actuação dos seguintes organismos.
Quadro 29. Organismos de Cooperação
Nome SectorGIZ Educação; Conselhos Locais e DescentralizaçãoICAP; MALARIA CONSORTIUM; IRD; CELIM; PMA; ASSOCIAÇÕES: REDE PASTORAL, KURULA E KLHAISSA
Saúde
PMA EducaçãoHANDICAP DesminagemFDC Kulima Educação, Combate ao HIV/SIDAFINDER; SERVIÇOS HUMANITARIOS DA IGREJA JESUS CRISTO DOS ULTIMOS DIAS
Infra – estruturas, Agua e Saneamento
UNICEF Registo e Notariado Fonte : Adminis tração do Distr i to
A participação comunitária tem sido essencial para suprir várias necessidades em
infraestruturas, face à falta de fundos existente, de que se destaca a participação activa no
quadro do programa “comida por trabalho” na reabilitação e manutenção de estradas
interiores, reabilitação e construção de postos de saúde e escolas, bem como residências
para professores e enfermeiros, em materiais locais.
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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa
555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa
De um total em 2012 estimado de 122 mil habitantes, 64 mil estão em idade de trabalho
(mais de 15 anos).
Quadro 30. População segundo a condição de actividade19
Total Homens Mulheres
Total 63,916 25,313 38,603 Trabalhou 70.3% 62.8% 75.1% Não trabalhou, mas tem emprego 0.4% 0.5% 0.3% Ajudou familiares 2.6% 2.7% 2.6% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.7% 1.6% 0.1% População economicamente activa 20 74.1% 67.8% 78.2% Doméstico(a) 4.0% 1.8% 5.4% Somente estudante 12.7% 17.5% 9.7% Reformado(a) 0.5% 1.1% 0.1% Incapacitado(a) 3.2% 3.0% 3.3% Outra 5.5% 8.8% 3.4% População não activa 25.9% 32.2% 21.8%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Verifica-se que 74% da população de 15 anos ou mais (47 mil pessoas) constituem a
população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na
PEA é inferior à feminina: 68% contra 78%.
A população não economicamente activa (26%) é constituída principalmente por mulheres
domésticas e estudantes a tempo inteiro.
19 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.
A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),
incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.
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Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição da população economicamente activa indica que 84% são camponeses por
conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de
10% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam
4% da população activa feminina e 22% no caso dos homens).
Quadro 31. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇAO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes
& Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 10.1% 2.9% 1.2% 6.0% 3.5% 83.8% 0.2% 2.4%
- Homens 100.0% 22.2% 4.8% 2.5% 14.9% 5.0% 67.2% 0.5% 5.2%
- Mulheres 100.0% 3.6% 2.0% 0.5% 1.1% 2.7% 92.7% 0.1% 0.9% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 1.2% 0.0% 0.0% 1.1% 0.0% 98.0% 0.0% 0.8% Indústria, energia e construção 100.0% 89.3% 0.4% 0.4% 88.5% 0.2% 0.5% 0.3% 9.7% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 48.1% 30.5% 12.1% 5.5% 36.3% 0.8% 1.9% 13.0% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
21 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
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Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito
é agrária, que ocupa 85% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem
tido uma importância crescente, ocupando já 10% da população activa do distrito.
Quadro 32. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇAO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
- Homens 35.2% 77.2% 56.9% 73.6% 88.0% 50.1% 28.3% 79.1% 74.9%
- Mulheres 64.8% 22.8% 43.1% 26.4% 12.0% 49.9% 71.7% 20.9% 25.1% Agricultura, silvicultura e pesca 85.4% 9.8% 0.6% 2.2% 15.8% 1.1% 99.9% 3.5% 28.9% Indústria, energia e construção 5.1% 44.9% 0.6% 1.8% 75.4% 0.3% 0.0% 7.0% 20.3% Comércio, Transportes Serviços 9.5% 45.3% 98.7% 96.1% 8.7% 98.6% 0.1% 89.5% 50.8%
[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
22 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
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Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr Este distrito apresenta uma redução no Índice de Incidência da Pobreza23 desde um nível de
87% em 1997 para 57% no ano de 200724.
O distrito de Homoíne tem sido bastante afectado por secas e estiagem prolongada, bem
como algumas inundações.
A produção da colheita principal é insuficiente para cobrir as necessidades de alimentos
básicos, que só são satisfeitas com a segunda colheita, com rendimentos não agrícolas ou
com outros mecanismos de sobrevivência.
Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de
sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", e as
famílias com homens activos recorrem, ainda, ao trabalho remunerado na RSA, para além
de outras fontes de rendimento, nomeadamente, pequenos negócios.
Para fazer face à situação, as autoridades distritais e o MADER lançaram um plano de acção
para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução
de tecnologias adequadas ao sector familiar.
23 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha
da pobreza. 24 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,
Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007
Based on consumption adjusted for calorie underreporting).
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555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee
A rede de es tradas é composta por 246 km de estradas maioritariamente de terra batida,
assegurando a ligação com os Postos Administrativos, Localidades e Povoações do Distrito.
Quadro 33. Rede de Estradas Extensão
Km Bom Razoável MauHomoine - Maxixe R482 24 Terraplanada XHomoine - Mubique (Panda) R482 21 Calcario XHomoine - Pembe R485 32 Calcario XCrz R485 - Fanha Fanha R485 14 Terraplanada XCrz R485 - Benhane R485 18 Terraplanada XHomoine - Mucoduene R911 26 Calcario XMarrengo - Nhagiviga R918 8 Calcario XChinjinguir - Mubalo N/C 10 Terraplanada XFanha Fanha - Punguene N/C 23 Terra Natural XHomoine - Mafuiane N/C 12 Terra Natural XHomoine - Mubalo N/C 10 Terra Natural XHomoine - Matsimbe N/C 12 Terra Natural XHomoine - Madumo N/C 36 Terra Natural X
246
Estrada Tipo Estado de conservação
Classificação
TotalClass i f i cação : EN- Estrada Nacional ; ER- Estrada Reg ional s e cundár ia , não a l catroada; NC- Não Class i f i cada, e s t rada rura l
t e r c iár ia . Fonte : Plano Estratég i co de Desenvo lv imento do Distr i to de Homoíne 2011-2015
A rede de transportes inclui 50 transportadores semi-colectivos privados, dos quais 24 não
licenciados e 26 licenciados, que asseguram a ligação entre as zonas periféricas e a sede
distrital, bem como o transporte de carga e bens diversos, incluindo o escoamento da
produção agrícola. Há ainda a destacar a existência de 12 transportadores que asseguram o
transporte de passageiros do distrito para a Cidade de Maputo e 1 para o Distrito de
Inhassoro.
No distrito existe uma pista de aterragem que, apesar das muitas dificuldades sentidas para
a sua manutenção, tem sido feito algum trabalho de limpeza com o apoio das populações
mobilizadas pelas estruturas de base.
Em termos de t e l e comunicações , o distrito possui ligação a partir das redes de telefonia fixa
das TDM e móvel da Mcel e Vodacom com fraca cobertura (num raio que vai ate 12km), o
que também permite o acesso à internet. Porém, a capacidade instalada ainda não satisfaz as
solicitações do público, instituições públicas e privadas.
Capta-se no distrito o sinal televisivo da TVM e STV e sintonizam-se a Rádio Moçambique,
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Progresso da Maxixe e Comunitária local, num raio de 12 a 15km da sede do distrito,
dependendo do período do dia.
O acesso a fontes de água potáve l no distrito de Homoíne constitui um dos maiores
problemas com que as populações se debatem. A maior parte das comunidades não tem
acesso a fontes melhoradas, sendo obrigada a percorrer distâncias de um a oito quilómetros
até à fonte de água mais próxima.
Quadro 34. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011
Postos Administrativos Furos PSAA* Funcionais Avariados Pub/Priv
Total do Distrito 129 7 11 Posto Administrativo - Homoíne-Sede 98 7 10 Posto Administrativo - Pembe 31 0 1 Fonte: SDPI/DPOPH * PSAA: 6 Públicos e 5 Privados.
O Distrito está ligado a Rede Nacional de Energia Eléc tr i ca , possuindo 885 ligações das
quais 1 de Média Tensão e 854 de Baixa Tensão nas Localidades de Manhica, Inhamússua,
Chindjinguir.
No âmbito de electrificação das zonas rurais foram montados 20 sistemas fotovoltaicos que
beneficiam famílias e Instituições públicas nas Localidades de Golo, Pembe e Mubécua.
Quadro 35. Electrificação Rural (Painéis Solares) Localidade Nº/Sistemas Beneficiários
1 Mini-sistema de abastecimento de água-Manhica 21 Maternidade, Residencia do pessoal da Saúde e EPC 1 Sede do Posto Administrativo1 Residencia do Chefe do Posto Administrativo3 3 Estabelecimentos comerciais e residencia1 1 residencia1 Mini-sistema de abastecimento de água1 Posto de Saúde2 2 EPC's-Mafuiane e Golo2 2 Estabelecimentos Comerciais-Mafuiane2 2 Residencias1 Posto de Saúde1 EPC-Maiaice2 Residencias
Total 20
Golo
Mubécua
Manhica
Pembe
Fonte : Plano Estratég i co de Desenvo lv imento do Distr i to de Homoíne 2011-2015
Existem duas bombas de abastec imento de combust íve l na Vila Sede do distrito, que
distribuem igualmente petróleo de iluminação. O facto da rede comercial não
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abranger o interior do distrito, faz com que as populações se ressintam da falta deste último.
Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e
manutenção das infraestruturas é baixo, sendo de realçar a rede de bombas de água a
necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem
problemas de transitabilidade.
555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.
Comparativamente aos outros distritos, Homoíne possui uma densidade populacional
elevada. Este facto provoca alguma pressão sobre os recursos disponíveis, dando origem a
alguns conflitos sobre a posse da terra, especificamente nas localidades de Chindjinguir,
Marrengo, e Macavane, para cuja solução e moderação, tem contribuído a Administração e a
DADR (Serviços de Geografia e Cadastro) em coordenação com anciãos influentes
localmente.
Quadro 36. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)
Cultivado Sequeiro 52049.17 27.09 Área Habitacional Urbanizada 67.2 0.03 Formação Herbácea Inundável 11133.18 5.79 Formação Herbácea Inundada 2666.33 1.39 Formação Herbácea 39176.02 20.39 Moita (arbustos baixos) 29191.66 15.19 Matagal Medio 190.07 0.1 Matagal Alto 698.61 0.36 Matagal Aberto 51412.02 26.76 Formação Herbácea Arborizada 1469.53 0.76 Floresta de Baixa Altitude Aberta 4085.92 2.13
TOTAL 192.140,64 100.0 Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).
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A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário
realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que
caracterizam a base agrícola do distrito.
O distrito possui cerca de 26 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.7 hectare,
sendo cerca de 97% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.
Figura 14. Explorações segundo a sua utilização
Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010
Com um grau de exploração familiar dominante, 66% das explorações do distrito têm
menos de 2 hectares.
Figura 15. Explorações por classes de área cultivada
Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010
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Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,
têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada
por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da
terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.
555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo
5.5.1 Zonas agro-ecológicas
O distrito de Homoíne não possui forte apetência para a actividade agrícola, podendo-se
dividir em duas zonas agro-ecológicas ou de produção, principais:
Zona A (R28): Possui solos areno-argilosos na parte Norte e franco-argilosos na
parte Sul. Estas características criam apetência para a produção de cereais como o
milho e o arroz.
Zona B (R26): Predominam os solos franco-arenosos, com ocorrência de precipitação
na ordem dos 1.500mm por ano, onde as inundações são frequentes. Esta zona é boa
para a produção de leguminosas de grãos e hortícolas.
5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo
De um modo geral, a agricultura é praticada em sequeiro e manualmente em pequenas
explorações familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,
nomeadamente o milho, a mandioca, o feijão-nhemba, o amendoim, a batata-doce, o arroz,
a mapira e o feijão-manteiga.
A irregularidade da precipitação, a grande vulnerabilidade às calamidades naturais
condiciona o potencial de produção agrícola às áreas irrigadas existentes, de pequena
dimensão, já que a região é considerada marginalmente apta para o desenvolvimento de
agricultura irrigada.
Na campanha agrícola 2010/2011, foram semeados 40.732ha de culturas diversas e colhidas
213 mil toneladas de produtos agrícolas. O nível de produção foi semelhante ao da
campanha anterior.
25 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.
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Quadro 37. Produção agrícola, por principais culturas: 2010-2012
Campanha 2010/2011
Principais Área (ha) Produção Culturas Semeada (Toneladas)
Milho 11.722 11.300 Arroz 2.126 2.348 Amendoim 6.116 4.352 Feijão nhemba 7.866 618 Mandioca 9.826 153.788 Batata doce 41 852 Hortícolas 3.035 39.957 Total 40.732 213.215 Fonte : SDAE
5.5.3 Pecuária
O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, o investimento privado e a tradição na criação
de gado e uso de tracção animal, conduziram ao crescimento do efectivo bovino de 7 mil
cabeças em 2000, para cerca de 17.375 cabeças em 2011. Foram, ainda, arrolados 4.864
caprinos em 2.798 famílias. Foram produzidas 18 toneladas de carne bovina, 10 toneladas
de carne suína e 6,4 toneladas de frango.
Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos
e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as
ovelhas.
Dada a existência de boas áreas de pastagem e de fontes de água próximas, existem boas
condições para o desenvolvimento da pecuária no distrito, sendo as doenças e a falta de
fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento.
5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia
O Distrito possui um nível baixo de recursos florestais para madeira de qualidade, sendo
coberto por uma enorme população de Messassa, que é usada como combustível lenhoso e
estacas para a construção de habitação para a população do distrito e para o abastecimento
às cidades de Inhambane e Maxixe. Existe um baixo efectivo de Chanfuta dispersa e uma
mancha de mecrusse, a norte da localidade de Pembe.
A nível comunitário foram criados comités de gestão comunitária, cuja principal missão é
sensibilizar a comunidade, em geral, para evitar as queimadas descontroladas, o corte
descontrolado da madeira e o controlo da caça furtiva.
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As fruteiras mais importantes para as famílias são a tangerineira, o canhoeiro, o coqueiro, o
cajueiro, a mangueira e a mafurreira. A seca e as pragas constituem importantes obstáculos
ao desenvolvimento da fruticultura.
No que diz respeito à fauna bravia o Distrito é habitado por pequenos roedores
nomeadamente lebres, coelhos, ratazanas, pequenos mamíferos como chenganes, macacos
e uma diversidade de aves distribuídas pelas Localidades de Mubécua e Pembe.
No que diz respeito à pesca, esta actividade é praticada de uma forma artesanal para
autoconsumo (em pequena escala), nas localidades onde existem os rios e lagos. O sistema
de conservação do produto pesqueiro no distrito é o da secagem com recurso ao fogo.
555...666 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee TTTuuurrriiisssmmmooo
O Distrito conta com 22 estabelecimentos comercias do tipo A e 339 do tipo B e C,
empregando cerca de 407 pessoas, bem como 14 estabelecimentos industriais de pequena
dimensão, a sua maioria sendo panificadoras.
O caju na sua forma bruta é maioritariamente vendido localmente nos mercados da vila
sede aos revendedores que por sua vez revendem aos grandes comerciantes dos mercados
de Maputo e Maxixe. Já na forma processada, em pequenas quantidades, é vendido no
mercado interno.
O coco bruto tem como maiores consumidores os mercados de Maputo e Xai-Xai. A copra
é vendida aos revendedores internos que, por sua vez, fornecem as indústrias
transformadoras da Maxixe.
A carne do suíno é a que mais se consome localmente, sendo o bovino já em carcaça
maioritariamente comercializado nas cidades de Maxixe e Inhambane. O bovino vivo é
transportado e vendido em diversos mercados tais como a Maxixe, Inhambane e a cidade
de Maputo.
O distrito tem potencial para praticar do Turismo Cultural26 - mediante a exploração de
aspectos culturais como monumentos; turismo étnico e nostálgico27. Porém, não oferece
muitas actividades de entretenimento, cingindo-se apenas em divertimento diurno (jogos de
bilhares, concursos de música “Fantasia” e ainda partidas de futebol onze, futebol de salão
26 Compreende viagens organizadas exclusivamente por professores, técnicos, estudantes entre outros, em busca de novos conhecimentos. 27 Praticado por pessoas que viajam aos seus lugares de origem ou de seus antepassados.
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e basquetebol realizadas aos finais de semana, proporcionadas pelas equipas locais e por
vezes com suas congéneres de outros distritos) e noturno com a discoteca Luso Globo, aos
finais de semana.
O distrito possui 1 Hotel e 2 estabelecimentos turísticos funcionais, possuindo cerca de 27
camas. Os estabelecimentos citados são de construção de material convencional.
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666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll
Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de
Desenvolvimento Distrital.
666...111 VVViiisssãããooo
“Homoíne, Líder na Produção de Alimentos, Agro Processamento e Pecuária,
Assegurando a Melhoria e Qualidade da Vida da População e Bem-estar das
Famílias”.
666...222 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss
O PEDD identifica como vectores estratégicos: o Desenvolvimento Humano e Social, o
Desenvolvimento Económico Local e a Boa Governação, traduzidos em três objectivos:
• Desenvolv imento Humano e Soc ial : Melhorar as condições de vida da população
através de acesso à educação de qualidade relevante com enfoque ao mercado, à saúde e
uma habitação condigna e garantindo infraestruturas e serviços básicos às famílias.
• Desenvolv imento Económico Local : Promover o crescimento económico e social
acelerado através da massificação da produção agrícola, promoção de feiras de agro-
negocios, o melhoramento da dieta alimentar e desenvolver acções que visam
incrementar o turismo no distrito.
• Boa Governação : Fortificar a Administração Pública orientada para o cidadão,
garantindo que os serviços sejam prestados com qualidade, assim como a promoção da
transparência e cultura de prestação de contas, fortalecimento e capacitação dos órgãos
locais, consolidando o processo de descentralização e, uma boa governação orientada
para busca de oportunidades de investimento.
A prossecução dos objectivos estratégicos acima definido, passa pela exploração dos
seguintes vectores do DEL identificados de forma participativa:
• A Mandioca , que tem um mercado cada vez em expansão, preços relativamente
compensatórios com a possibilidade de fácil transformação e para fornecimento às
indústrias dentro e fora da província, maior potencial para criar emprego e renda;
• A Castanha de Caju , cuja exploração beneficia a muitas pessoas, tem mercado, embora
com preços ainda tidos como não compensatórios;
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• O Gado Bovino , explorado no distrito com preços compensatórios, embora sem
potencial para criar emprego, por falta de processamento ao nível local e da província.
• O Turismo Domést i co , embora ainda pouco explorado pode-se tornar um vector de
desenvolvimento na medida que dele advêm benefícios em termos de rendimento para
as famílias (comunidades) em particular, sector privado e o Distrito em geral.
666...333 AAAnnnááállliiissseee FFFOOOFFFAAA222888 A estratégia de implementação definida deriva da análise dos pontos fortes, fracos,
oportunidades e ameaças existentes em cada área de cada um dos pilares estratégicos de
intervenção e cujas conclusões são a seguir sistematizadas.
28 FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL PONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
EDUCAÇÃO
• Implantado o sistema nacional de ensino em
todos os subsistemas, incluindo escolas de
formação profissional;
• Existência de Conselhos de escolas em todas
escolas;
• Professores com formação psicopedagógica.
• Fortalecimento em meios circulantes (carros e
motas) para supervisão pedagógica e/ou
execução de actividades internas escolares
• Implantados centros de Alfabetização e Educação
de Adultos em todas as localidades
• Existência de centros internatos;
• Maior participação da rapariga nas escolas
• Implementação do programa lanche escolar em
três escolas do Distrito (Pembe, Mubecua e
Nhaulane).
• Existência de núcleos pedagógicos de formação
do ensino a distância
• Existência de salas de informática, laboratórios e
bibliotecas em algumas escolas;
• Implementação do programa acelerado de
construção de salas de aula;
• Implementação da política de isenção de
pagamento de matrícula no ensino básico;
• Distribuição gratuita de livro escolar no ensino
básico;
• Insuficiência do corpo docente para
o nível básico
• Existência de salas de aula
construídas com material precário e
sem condições de leccionação
• Existência de turmas mistas
• Longas distâncias para alcançar os
estabelecimentos de ensino
secundário;
• Insuficiência financeira para
manutenção de Infraestruturas
escolares;
• Elevado índice de desistências dos
alunos;
• Insuficiência de centros internato;
• Insuficiência de equipamento e
mobiliário em algumas escolas;
• Insuficiência de Bibliotecas e
laboratórios nas escolas;
• Falta de telecentros informáticos
(internet);
• Exiguidade de fundo de
funcionamento das escolas.
• Existência de FASE;
• Programa de Apoio
Directo as Escolas
(ADE);
• Existência de Ensino
técnico profissional em
Inhamússua e Manhica.
• Prevalência do
HIV/SIDA;
• Emigração para RSA e
centros urbanos;
• Casamentos
prematuros;
• Gravidezes precoces;
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
• Em funcionamento o sector de Ciência e
Tecnologias
• Falta de inovadores
• Inexistência de centro multimédia
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CULTURA
• Grupos culturais de canto e dança em todas as
localidades;
• Realização de intercâmbios culturais nas
localidades
• Festival distrital
• Infraestruturas recreativas
• Falta de espaços culturais;
• Fraco associativismo cultural;
• Fraco aproveitamento de
infraestruturas recreativas.
• Festival provincial e
nacional de cultura;
• Casa provincial de
cultura.
• Ocorrência de emigrações e
Imigrações populacional;
• Doenças endémicas,
DESPORTO
• Existência de campos de futebol nas localidades;
• Espaços para a instalação de infraestruturas
desportivas
• Equipas desportivas em todas as localidades
• Intercâmbios desportivos nas localidades
• Torneio recreativo de futebol
• Pratica de diferentes modalidades (voleibol,
futebol de salão, basquetebol)
• Fraco associativismo desportivo
• Insuficiência de fundos para a
pratica de competições
desportivas
• Falta do campo polivalente
• Falta de equipamento desportivo
• Mau estado de infraestruturas
desportivas.
• Jogos desportivos
escolares;
• Associações Desportivas
a nível do Distrito e da
província;
• Fundo de promoção
desportiva.
• Doenças endémicas HIV/SIDA
JUVENTUDE
• Elevado número de jovens beneficiários do Fundo
de Desenvolvimento Distrital;
• Jovens capacitados em matéria de Prevenção e
combate ao HIV/SIDA;
• Conselho Distrital da Juventude
• Existência de associações juvenis
• Implantação de centros da Geração Biz nas
escolas
• Envolvimento de jovens em campanhas de
sensibilização em matéria de prevenção e
combate ao HIV/SIDA e outras doenças
• Promoção de concursos em matéria de saúde
sexual e reprodutiva
• Formações regulares de activistas promovidas
pela direcção provincial de Desporto Escolar
• Fraco associativismo Juvenil
• Elevado número de jovens
desempregados
• Falta de incentivo para os jovens
activistas
• Insuficiência de meios para
circulação e expansão da
comunicação
• Fundo de Apoio as
Iniciativas Juvenis (FAIJ);
• Conselho Provincial da
Juventude;
• Fundo de
Desenvolvimento Distrital;
• Parceiros de cooperação
e ONG,s.
• Prevalência do HIV/SIDA
• Drogas
• Prostituição
SAÚDE
• Estrutura de Saúde implantado em todo o
distrito;
• Existência de ambulância;
• Existência de casa de espera para mulher
grávida;
• Realização de brigadas móveis;
• Recursos humanos qualificados
• Farmácia privada
• Existência de AMETRAMO
• Existência de Cuidados Domiciliares feitos pelas
comunidades com apoio de parceiros;
• Disponibilidade gratuita de Antirretrovirais;
• Capacitações regulares na área de saúde
• Existência de agentes Polivalentes e
Elementares de Saúde
• Parteiras tradicionais
• Insuficiência do pessoal na área
de enfermagem e médicos;
• Algumas maternidades das
periferias em estado avançado de
degradação;
• Insuficiência de rádio de
comunicação nas unidades
sanitárias;
• Falta de electrificação e água em
algumas U.S;
• Falta de infraestruturas para
funcionamento do SDSMAS
• Escassez de medicamentos;
• Insuficiência de habitação para os
técnicos,
• Parceiros de cooperação
e ONGS;
• PROSAUDE;
• Centro de Formação de
Saúde de Inhambane e
Massinga, Chicuque
• Elevado índice do HIV/ SIDA;
• Crise mundial financeira
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MULHER E ACÇÃO SOCIAL
§ Existência de apoio a velhice;
§ Implementação de programas de
subsídios de alimento e apoio as
pessoas vulneráveis;
§ Existência de escolinha
comunitária
§ Gabinete de atendimento a mulher
vítima de violência doméstica;
§ Existência de programas de apoio
às crianças órfãs e vulneráveis;
§ Falta do pessoal qualificado na área da mulher e
acção social;
§ Elevado índice de desemprego;
§ Falta de orfanato;
§ Fraca abrangência pelos programas de apoio as
pessoas vulneráveis;
§ Existência de parceiros de
cooperação e ONGs
(CELIN, KURULA,
KULHAISSA)
• Programa de benefício social
por trabalho e geração de
rendimentos;
• Programa de subsídio de
alimentos;
§ HIV/SIDA;
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO MEIO
§ Existência de pequeno sistema
de abastecimento de água na vila
Sede
§ Existência de cisternas,
§ Mini-sistemas privados e público
de abastecimento de água,
equipados com painéis solares e
Electrobombas
§ Comités de Gestão de Águas
locais
§ Cultura de prática de jornadas de
limpeza e saneamento do meio
ambiente.
§ Fundos para manutenção e
reparação de fontes de água
§ Verifica se a existência de fontes
naturais (Lençóis freáticos, curso
de rios, lagoas e lagunas) que
permite o abastecimento da água
§ Estado avançado de degradação da rede de
Abastecimento de água na Vila Sede.
§ Insuficiência de fontes de água.
§ Problema de avaria constante de bombas
manual de abastecimento de água.
§ Fraca cobertura de rede de abastecimento de
água.
§ Inexistência de Artesãos locais para manutenção
de fontes.
§ Inexistência de lojas para venda de peças
sobressalentes
§ Grandes profundidades do lençol freático;
§ Falta de sanitários públicos
§ Política Nacional de Água; §
Erosão
.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL PONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
AGRICULTURA
§ Produção de mudas melhoradas
§ Prática de apicultura;
§ Existência de Baixa para a produção de hortícolas
§ Autonomia da gestão do Fundo de
Desenvolvimento Distrital (FDD)
§ Efectivo pecuário para tracção animal
§ Existência de serviços de extensão agrária
§ Provedores de serviços agrícolas
§ Promoção de feiras de insumos e agro-comerciais
§ Existência de atomizadores e os respectivos
produtos químicos
§ Lojas de insumos agrícolas
§ Implementação de PAPA
§ Insuficiência da cobertura da rede de
Extensão Agrária;
§ Insuficiência de fornecedores de
insumos agrícolas no seio dos
produtores;
§ Uso de técnicas de produção
tradicionais;
§ Existência de cajueiros com idade
reprodutiva demasiado longa;
§ Fraca adesão de jovens na prática
de agricultura;
§ Vandalização de sistemas de rega;
§ Insuficiência de meios circulantes;
§ Fundo
Desenvolvimento
Distrital;
§ Fundo de
desenvolvimento
agrário (FDA)
§ Plano Estratégico de
Desenvolvimento do
Sector Agrário
(PEDSA);
§ Instituto de
Investigação Agrária
(IIA);
§ Plano de Acção para
produção de
alimentos (PAPA)
§ Pragas e doenças
§ Crise mundial de
alimentos
§ Crise financeira
internacional
§ Aumento de preços de
combustível
§ Queda irregular das
chuvas;
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PECIÁRIA
§ Fomento Pecuário
§ Tanques carracicidas e mangas de tratamento
operacionais em quase todo distrito
§ Áreas de pastagem
§ Cultura de criação de gado
§ Serviços de extensão rural veterinária
massificada,
§ Promotores veterinários
§ Existência de fontes naturais de abeberamento de
gado
§ Existência de uma casa de matança;
§ Lojas de venda de insumos veterinários;
§ Insuficiência de espécie bovina
melhorada;
§ Falta de processamento dos
derivados do Bovino e suíno;
§ Inexistência de feiras para venda de
gado bovino;
§ Mangas de tratamento de material
precário;
§ Distribuição territorial de áreas de
pastagem irregular;
§ Inexistência de farmácia veterinária;
§ Inexistência de pastos melhorados
§ Insuficiência de meios circulantes;
§ Fundo de
Desenvolvimento Distrital
(FDD)
§ Fundo de
Desenvolvimento Agrário
(FDA)
§ Plano Estratégico de
Desenvolvimento do
Sector Agrário (PEDSA);
§ Mercado para venda de
animais
§ Potencial parceiro do
sector pecuário
§ Plano de Acção para
produção de alimentos
(PAPA);
§ Doenças que afectam o
gado.
§ Crise mundial de
alimentos
§ Crise financeira
internacional
§ Aumento de preços de
combustível
§ Queda irregular das
chuvas;
FLORESTAS E FAUNA BRAVIA
• Existência de florestas
• Comités de gestão de recursos naturais,
• Existência de apicultores
• Fiscalização e patrulhamento rotineiro a nível do
Distrito.
• Reposição da flora com base nas mudas
fornecidas pelo viveiro de Inhamussua.
• Implementação do programa de reflorestamento
(um líder uma floresta
• Abate desordenado dos poucos
recursos existentes;
• Fraca aderência da reposição da
reposição das espécies por parte da
comunidade;
• Queimadas descontroladas
associadas a caça furtiva,
• Parceiros de cooperação
e ONGs
• Programas de
reflorestamento (Um
Líder, uma floresta e
florestas comunitárias
• Caça furtiva,
• Queimadas
descontroladas.
•
INDUSTRIA
§ Existência de fabriquetas de processamento de
coco;
§ Fonte de matéria-prima (copra e castanha de
caju)
§ Existência de condições favoráveis para instalar
industria processadoras de copra e castanha de
caju;
§ Existência de pequenos artesãos.
§ Incapacidade de processar o volume
de matéria-prima disponível. § Existência de mercado
para aquisição de
meteria prima
§ Mercado para venda dos
produtos
§ FDD
§ Amarelecimento letal do
coqueiro e doença de
oídio nos cajueiros
§ Crise financeira mundial
§ Crise dos combustíveis
COMÉRCIO
§ Existência de mercado estável para absorção
produtos diversificados
§ Considerável capacidade de compra pela parte
dos residentes.
§ Capacidade de abastecer outros mercados em
matéria-prima e produtos agrícolas.
§ Condições favoráveis para Comercialização de
material de construção
§ Mercado formal e informal
§ Falta de lojas específicas de venda
de material de construção;
§ Insuficiência de lojas ou bancas
comerciais nas zonas rurais do
Distrito (Localidades);
§ Fuga ao fisco;
§ Vias de acesso deficientes
§ Existência de bancos de
microcréditos
§ Vontade política
§ Armazenistas na Maxixe
§ Forte desenvolvimento
da rede comercial na
cidade da Maxixe
§ Elevada incidência de
HIV/SIDA e
vulnerabilidade a
doenças endémicas
§ Crise financeira mundial
§ Aumento crescente de
preços de combustível
§ Crise mundial de cereais
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TURISMO
§ Existência de estabelecimentos turísticos;
§ Condições favoráveis para a pratica de
actividades turísticas
§ Existência de condições de prática de
agroturismo, nostálgico, cultural e cinegético.
§ Numero reduzido de
estabelecimentos de alojamento no
Distrito;
§ INATUR
§ ESHTI
§ Bolsa de Turismo de
Maputo
§ FACIM
§ Crise mundial financeira
ESTRADAS
§ Existência de Vias de acesso transitáveis;
§ Manutenção de estradas vicinais.
§ Construção de valetas de drenagem na vila
sede.
§ Reabilitação de vias Inter-Distrital.
§ Existência de Fundos de estradas
§ Existência de calcário e saibro para a
manutenção das estradas
§ Transitabilidade deficiente nas
estradas do interior;
§ Fraca capacidade institucional para
a manutenção das vias;
§ Deficiente circulação nas épocas
chuvosas;
§ Falta de empreiteiros locais de
manutenção de estradas;
§ Fundo Nacional de
Estrada
§ Administração Nacional
de Estrada
§ Interrupção das vias de
acesso durante a época
chuvosa.
TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
§ Existência de transportadores privados
§ Existência de rede de telefonia fixa e móvel
§ Rádio comunitária e Antena repetidora da RM
§ Existência de rede de televisão e Serviços
Internet
§ Existência de bombas de combustível
§ Transitabilidade deficiente devido
as Vias degradadas;
§ Fraca cobertura de linha de
telefonia fixa e móvel Fornecimento
deficiente de combustível.
§ Existência de
operadoras de telefonia
móvel e a fixa
§ Existência do FUNAE
§ HIV/SIDA
§ Acidentes de viação
§ Aumento de preços de
combustível
BOA GOVERNAÇÃO PONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
PLANIFICAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
§ Existência de instrumentos de planificação de
curto, médio e longo prazo
§ Sistema de Cobrança de receitas implantado em
todo distrito
§ Autonomia de gestão do Fundo de
Desenvolvimento Distrital (FDD), Fundo de
Investimentos em Infraestruturas e de
Funcionamento;
§ Implementação do Sistema de Registo e Controle
das Receitas Cobradas;
§ Descentralização de pagamentos de salários
pelos sectores;
§ Fiscalização dos mercados;
§ Fraca capacidade de colecta e
escrituração de impostos e receitas
diversas;
§ Falta de meios circulantes para
permitir a colecta de receitas nas
localidades;
§ Falta de zeladores qualificados em
matéria de colecta de impostos e
receitas diversas;
§ Fraca capacidade de supervisão,
monitoria e avaliação das
actividades;
§ Alocação tardia dos fundos
orçamentais;
§ Desequilíbrio entre receitas próprias
arrecadadas e despesas;
§ Prevalência de encerramento tardio
dos processos administrativos;
§ Implementação da
Legislação sobre
descentralização na
função pública;
§ Assistência técnica em
todos níveis;
§ Melhoramento na
prestação de serviços ao
cidadão;
§ Implementação do
Programa Nacional de
Planificação e Finanças
Descentralizada
(PNPFD);
§ Coerência do Sistema
de Administração
Financeira do Estado
(SISTAFE) no distrito;
§ Investidores e parceiros
de cooperação.
§ Cortes orçamentais
frequentes;
§ Fuga ao Fisco;
§ Crise financeira
internacional;
§ Aumento e oscilação
frequentes nos preços de
combustível e de cereais;
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ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
§ Legislação sobre governação local;
§ Estabilidade política;
§ Implantado o Governo Distrital;
§ Representantes do Estado em todos níveis;
§ Autoridades Comunitárias reconhecidas;
§ Conselhos Consultivos funcionais;
§ Governação aberta participativa e inclusiva;
§ Cultura de prestação de contas;
§ Descentralização em curso.
§ Insuficiência de meios circulantes;
§ Insuficiência de recursos humanos
qualificado nas instituições;
§ Insuficiência de infraestruturas para
instituições e habitação;
§ Fraca alfabetização por parte dos
membros do CL´s;
§ Fraco apetrechamento em meios,
equipamentos e mobiliário;
§ Fraco sistema de comunicação e
informação em todos níveis
institucionais;
§ Deficiente tramitação de
expedientes;
§ Gestão de recursos humanos
deficiente;
§ Legislação sobre reforma
do sector público
§ Legislação sobre
descentralização
§ Assistência técnica
provincial e nacional
§ Parceiros de cooperação
§ Fundos/programas de
apoio
§ Instituições de Formação
(médio e superior) em
administração pública
§ Instabilidade política
§ HIV e SIDA
§ Crise política
internacional
§ Corrupção
REGISTO CIVIL E NOTARIADO
§ Brigadas móveis de registo de nascimento;
§ Existência de parceria com organizações;
§ Existência de tribunais comunitários.
§ Exiguidade de meios e recursos
humanos;
§ Falta de descentralização do sistema
de registo civil;
§ Fraca aderência ao processo de
registo de nascimento;
§ Falta de instalações de
funcionamento nas localidades;
§ Aplicação da Legislação
específica;
§ Implementação do
Programa de registo
gratuito de crianças;
§ Parceiros de cooperação
§ Ocorrência de
Emigração;
§ Prevalência de HIV/SIDA
SEGURANÇA, ORDEM E TRANQUILIDADE PÚBLICA
§ Existência de Comando Distrital da PRM; Posto
policial em Pembe e Mafuiane-Golo;
§ Conselhos de Policiamento Comunitário;
§ Existência de serviços Distritais de identificação
Civil.
§ Exiguidade de meios de transporte;
§ Exiguidade de recursos humanos;
§ Relativa morosidade na emissão de
BI;
§ Falta de instalações de
funcionamento adequado.
§ Implementação da
Legislação específica
sobre segurança.
§ HIV/SIDA
§ Violação dos Direitos
Humanos
§ Corrupção
JUSTIÇA
§ Existência da Procuradoria Distrital;
§ Existência do Tribunal Judicial Distrital;
§ Existência de Magistrados;
§ Existência de cárceres correccionais;
§ Implantado o IPAJ;
§ Existência de tribunais comunitários.
§ Exiguidade de recursos humanos,
meios e equipamentos;
§ Falta de instalações para
funcionamento.
§ Legislação específica
§ Parceiros de cooperação
§ IPAAJ
§ Crime organizado
§ HIV/SIDA
§ Corrupção
AMBIENTE
• Implementação de estratégia de reflorescimento
comunitário
• Plantio de árvores de sombra nas datas
comemorativas.
• Existência de jornadas de limpeza nos mercados,
sectores públicos e nos sectores de trabalhos.
• Implementação de política de ordenamento
territorial
• Em elaboração do Plano Distrital de Uso e
Aproveitamento da Terra (PDUT).
• Devastação das florestas devido a
maior procura de combustível
lenhoso;
• Fraco reflorescimento das espécies
lenhosas (combustível lenhosos);
• Existência de agentes
económicos interessados
em explorar os recursos
florestais e faunísticos de
forma sustentável.
• Ocorrência de erosão;
• Queimadas
descontroladas;
• Extinção de algumas
espécies vegetais, devido
ao seu corte massiva.
•
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REDUÇÃO DO IMPACTO DAS CALAMIDADES
• Existência de Comités de gestão de risco de
calamidades naturais em todos níveis;
• Disponibilidade de produtos e equipamentos para
responder as situações de emergência;
• Introdução de Agricultura de cultura de
conservação.
• Não aderência ao cultivo de culturas
resistentes a seca.
• Deficiente implementação do plano
de contingência
• Não aderência a outras culturas de
rendimento e técnicas melhoradas.
• ONGs e Parceiros de
cooperação
• Instituto Nacional de
Gestão de Calamidades
(INGC).
• Irregularidades de
Chuvas
• Vendavais
HIV-SIDA
• Introduzido o serviço de testagem rápida de
HIV/SIDA;
• Existência de grupos de Geração BIZ em algumas
escolas;
• Existência de associação juvenil, com o propósito
de educar em matéria de HIV/SIDA.
• Tratamento antirretroviral
• Existência de ONGs;
• Associações que apoiam PVHS e crianças órfãs
vulneráveis.
• Resistência na mudança de
comportamento com vista a
adoptarem práticas responsáveis;
• Não aderência do uso de
preservativo;
• Longas distâncias percorridas para
alcançar os Serviços saúdem;
• Práticas culturais inapropriadas (ritos
de iniciação).
• ONGs e parceiros de
cooperação
• Conselho Nacional de
Combate ao Sida (CNCS)
• Estratégia de cuidados
domiciliários.
• Poligamia
• Emigração
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo
Distrital.
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo
Distrital.
- CENACARTA - http://www.cenacarta.com
- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional
do Orçamento.
- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on
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Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.
- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.
- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.
- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
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- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.
- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da
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- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para
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- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDAE
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDPI
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDSMAS
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDEJT
- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional
(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e
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- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção
Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.
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Maputo - Moçambique
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