PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEMCURSO: Direito

Disciplina:Direito Processual Penal II

Período Letivo:1° sem/2013

Série:7ª Série

Periodo:Não definido

Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2010C.H. Teórica:

60C.H. Outras:

20C.H. Total:

80

EmentaEstudo do Processo Penal em conformidade com as atualizações legislativas. Processo penal e procedimentos. Tribunal do Júri.

ObjetivosPropiciar ao aluno o aprendizado dos conceitos fundamentais de processo penal.Permitir o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias à atuação na área penal, em qualquer dos pólos, atravésde uma visão ampla e atual do direito processual penal.

Conteúdo ProgramáticoDas questões e processos incidentes: questões prejudiciais, das exceções, das incompatibilidades e impedimentos, do conflito dejurisdição, da restituição de coisas apreendidas e das medidas assecuratórias, do incidente de falsidade.Da prova: conceitos, prova ou elemento de prova, meio de obtenção ou de investigação, fonte de prova, objeto de prova,resultado da prova, finalidade da prova, procedimento probatório, prova típica, atípica, irritual e anômala, princípios, direito àprova, sistemas probatórios, provas nominadas e provas inominadas, provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Poderinquisitivo e poder instrutório do juiz. Videoconferência, limitações à prova, prova ilícita, ilicitude do meio de investigação, ônus daprova, prova emprestada. Classificação das provas. Da perícia, do interrogatório, da confissão, das declarações da vítima, dastestemunhas, do reconhecimento e da acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão.Da prisão, da liberdade e do Habeas Corpus: conceito, direito à liberdade e prisão, direito e garantia, prisão legal, mandado deprisão, restrições legais quanto à prisão, cumprimento do mandado de prisão, direitos constitucionais do preso, emprego de força,uso de algemas, prisão em perseguição, custódia, prisão processual, prisão temporária e prisão em flagrante, relaxamento daprisão, liberdade provisória e fiança. Prisão preventiva. Habeas Corpus.Citação e intimação.Sentença e coisa julgada.Procedimentos: dos ritos comuns (ordinário, sumário e sumaríssimo). Do processo dos crimes de competência do Júri.

Procedimentos Metodológicos IndicadosAulas expositivas. Discussões orientadas em sala. Atividades em grupo ou individuais. Seminários temáticos. Análise de textos ecasos práticos.

Sistema de Avaliação1° Avaliação - PESO 4,0 2° Avaliação - PESO 6,0Atividades Avaliativas a Critério do Professor Prova Escrita OficialPráticas: 2 Práticas: 3Teóricas: 8 Teóricas: 7Total: 10 Total: 10

Bibliografia Básica Padrão1) CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

1 / 2

Bibliografia Básica Unidade: Faculdade Anhanguera de Jacareí (FIJ)1) NUCCI, Guilherme de S. (org.). Manual de Processo Penal e Execução Penal. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.2) TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Bibliografia Complementar: Faculdade Anhanguera de Jacareí (FIJ)1) MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. 18ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.2) NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.3) BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.4) NICOLITT, André Luiz. Manual de Processo Penal. 1ª ed. Rio de Janeiro: Campus - Elsevier, 2009.5) MANZANO, Luis Fernando de Moraes. Curso de Processo Penal. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

Periódico: Faculdade Anhanguera de Jacareí (FIJ)1) REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 - Trimestral

 

Cronograma de AulasSemana n°. Tema

1 Apresentação do Professor, da disciplina, do plano de ensino e do livro-texto. Das questões e processosincidentes.

2 Das questões e processos incidentes.3 Da prova4 Da prova5 Da prova6 Da prova7 Da prova8 Da prova9 Busca e Apreensão10 AVALIAÇÃO BIMESTRAL11 Da prisão, da liberdade provisória e do Habeas Corpus12 Da prisão, da liberdade provisória e do Habeas Corpus13 Da prisão, da liberdade provisória e do Habeas Corpus14 Citação e intimação. Sentença e coisa julgada.15 Procedimentos: Rito ordinário, sumário e sumaríssimo16 Procedimentos: do processo dos crimes de competência do Júri17 Procedimentos: do processo dos crimes de competência do Júri18 Prova Escrita Oficial19 Revisão20 Prova Substitutiva

Coordenador do Curso_____________________

Assinatura

Diretor Executivo       __/__/_________________________

Assinatura

Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

2 / 2