pdp julho/09 indústria aeronáutica 1 estratégias: liderança mundial e conquista de mercados...
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PDP julho/09Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
1
Estratégias: liderança mundial e conquista de mercados
Situação atual Metas
2008
- 3ª posição mundial no mercado de aeronaves comerciais
-Grande parte da produção de aeronaves para o mercado civil é exportada e o mercado nacional de defesa é pequeno
-Baixa participação de empresas brasileiras no fornecimento para a cadeia produtiva e para o mercado aéreo nacional
-Outsourcing da produção e forte concorrência entre países por investimentos produtivos e de P&D
2009
-3ª posição mundial no mercado de aeronaves comerciais
- Contração do crédito e retração da demanda mundial
-Grande parte da produção de aeronaves para o mercado civil é exportada e o mercado nacional de defesa é pequeno
-Baixa participação de empresas brasileiras no fornecimento para a cadeia produtiva e para o mercado aéreo nacional
- Concorrência entre grandes empresas de atuação global
- Outsourcing da produção e disputa por investimentos
2008
- Sustentar a 3ª posição em aeronaves comerciais
-Dobrar a participação mundial em aeronaves executivas até 2012
-Dobrar as exportações do segmento de helicópteros para América do Sul
-Aumentar a produtividade nas aeropeças (Faturamento/Empregado/ ano): R$ 200 mil
2009
- Sustentar a 3ª posição em aeronaves comerciais
-Dobrar a participação mundial em aeronaves executivas até 2015
-Consolidar o Brasil como centro de produção e manutenção de helicópteros para América do Sul
-Desenvolver fornecedores nacionais com atuação global
-Incrementar as exportações de aeropeças, aeroestruturas e sistemas aeronáuticos
Objetivos: (i) ampliar a participação de aeronaves civis (comerciais e executivas) e de aeropeças nacionais nomercado interno e mundial e (ii) ampliar participação no mercado sul-americano de helicópteros
PDP julho/09Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Desafios
BNDES
Gestão
2008
- Aumentar investimentos em PD&I
- Promover a modernização industrial
- Ampliar a participação no mercado internacional
-Ampliar a inserção no mercado interno
-Ampliar participação de empresas nacionais fornecedoras no mercado local
2009
-Aumentar investimentos em PD&I e modernizar a infraestrutura tecnológica
-Fornecer créditos e garantias, para as exportações e para as vendas no mercado interno
-Ampliar a participação e a diversificação no mercado internacional
-Ampliar a inserção no mercado interno de aeronaves civis
-Ampliar a escala e a inserção internacional das empresas fornecedoras de capital nacional
PDP julho/09
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Aumentar osinvestimentos em PD&I
Aumentar a participaçãono mercado internacional
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
BNDES:Funtec, linhas de
inovação e Prosoft
M.Def/ CTA:PD&I
FINEP:fundo setorial,subvenção e
financiamentoa PD&I
Lei de inovaçãoe Lei do Bem
INMETRO:metrologia
de materiais
INPI:propriedadeintelectual
SENAI:formação de RHespecializados
MCT:consolidação de institutos
de pesquisa e empresas emNúcleos Tecnológicos Estratégicos
MD/ITA:formação
de RH
MD:aparelhamento
das ForçasArmadas
MCT:Programa
AeroespacialBrasileiro
BNDES – EXIM/FGE PROEX:
financiamentoa exportação
IRB:resseguro
APEX/MDIC:promoção comercial
e centros de negócios
ANACINMETRO/CTA:
certificaçãoaeronáutica
MRE e MDIC:negociações
internacionais
MD/SAC:coordenação geraltransporte aéreo
ABDI:plano
estratégicosetorial
Indústria Aeronáutica: instrumentos Indústria Aeronáutica: instrumentos de política existentesde política existentes
Ampliar a inserção nomercado interno
BNDES:Finem, Finame
MF:simplificação
tributáriae aduaneira
ANACINMETRO/CTA:
certificação ehomologação
Infraero:operação
de aeroportos
PDP julho/09
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DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
Promover a modernizaçãoindustrial
CTA/IFI:fortalecimento
industrial
ANACINMETRO/CTAcertificação ehomologação
MD:aparelhamento
das Forças Armadas
BNDES:FINEM, FINAME,
linhas inovação epró-aeronáutica
ANACINMETRO/CTA:
certificaçãoaeronáutica
CTA/IFI:fortalecimento
industrial
MD/SAC:coordenação geraltransporte aéreo
SEBRAECECOMPI:capacitação
técnica
MDIC/FIESPSEBRAE:
APLaeroespacial
Ampliar a participaçãode empresas nacionais
fornecedoras nomercado local
BNDES:Finem, Finame,linhas inovação,pró-aeronáutica
FINEP:financiamento
MF:Drawback
Verde-Amarelo
MD:aparelhamento
das Forças Armadas
Indústria Aeronáutica: instrumentos Indústria Aeronáutica: instrumentos de política existentesde política existentes
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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(1/6)(1/6)
Adensamento dacadeia produtiva
Adequar financiamentos para o setor, em especial para PMEs*
* redação original revisada
BNDES
MEDIDA NOVA (1) Incentivar a instalação de distribuidores de matéria-prima no país
MDIC, BNDESAPEX
Entidades Setoriais
MDIC, BNDESAPEX
MEDIDA NOVA (2) Promover atração de novos investimentos
MEDIDA NOVA (3) Incentivar associação de empresas internacionais com fornecedores locais
MEDIDA NOVA (4) Desenvolver novos fornecedores nacionais
BNDES
MDIC
MEDIDA NOVA (5) Fomentar Fundos de Investimentos públicos e privados para participação em empresas do segmento aeroespacial
BNDESMCT
FINEP
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
6
MDIC, MFEntidades Setoriais
Promover tratamento tributário adequado ao conjunto da Cadeia Produtiva
Modernizaçãodos
procedimentos Tributários e Aduaneiros *
MFMDIC
CAMEX
MEDIDA NOVA (6) Equalizar o regime tributário frente aos competidores internacionais
MDIC, CAMEXMF, MRE, ANAC
Entidades setoriais
MEDIDA NOVA (7) Dar eficiência a regulamentação aduaneira para facilitar a inserção das empresas do setor em cadeias globais
MEDIDA NOVA (8) Racionalizar os procedimentos de controle e verificação sobre a fiscalização
MF
* redação original revisada
(2/6)(2/6)
Compor Grupo de Trabalho para atualizar o estudo “Modernização dos Incentivos Fiscais” *
* redação original revisada
MDICMF
Entidades setoriais
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Modernizaçãodos
procedimentos Tributários e Aduaneiros *
MDICMEDIDA NOVA (10) Racionalizar procedimentos de controle e verificação da fiscalização do comércio exterior
MEDIDA NOVA (11) Estudar a incidência tributária sobre operações realizadas com máquinas e bens a serem incorporados ao ativo fixo
MF
* redação original revisada
MFMEDIDA NOVA (9) Alterar legislações pertinentes
(3/6)(3/6)
MEDIDA NOVA (12) Rever taxas de armazenagem nos aeroportos
ANAC
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
8
Estruturar a rede Sibratec-Aeronáutica MCT
FINEP
Disponibilizar e executar o total dos recursos orçados no âmbito do CT Aeronáutico (Fundo Setorial Aeronáutico) *
* redação original revisada
MCTFINEP
MEDIDA NOVA (13) Incentivar a proteção da propriedade intelectual no setor aeronáutico
MDICINPI
MEDIDA NOVA (14) Implantar laboratórios especializados em atividades estratégicas para o setor
MCT, FINEPBNDES,
APESP, IPT EMBRAER
MEDIDA NOVA (15) Disseminar os instrumentos existentes para aplicação em P, D & I
MCTFINEP
MEDIDA NOVA (16) Atrair atividades e centros em P, D & I de empresas transnacionais para o Brasil
MCTFINEP
MDICABDI
MEDIDA NOVA (17) Utilizar o poder de compra do governo
MCTFINEP
MEDIDA NOVA (18) Ampliar os recursos para P, D & I
(4/6)(4/6)
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Expansão da participação nos mercados
interno e externo
ANAC, MDICABDI, APEX
SEBRAE, BNDESEntidades setoriais
MEDIDA NOVA (19) Incentivar a homologação e certificação nacional em gestão de qualidade aeronáutica
MF, MDIC, BNDESAPEX, Entidades
setoriais
MEDIDA NOVA (20) Apoiar a inserção de produtos brasileiros no exterior
MEDIDA NOVA (21) Incentivar a inclusão da Indústria em acordos bilaterais ou multilaterais
ANAC
BNDESMEDIDA NOVA (22) Incentivar pequenos fabricantes nacionais de aeronaves, fortalecendo a cadeia
MFMEDIDA NOVA (23) Estudar mecanismos de garantia de crédito para venda interna
(5/6)(5/6)
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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MF, MCT, FINEPMDIC, ABDI
MDIC, ABDIAPEX
SEBRAE
MEDIDA NOVA (25) Fomentar e profissionalizar a gestão das PMEs
MEDIDA NOVA (24) Fomentar a formação de mão-de-obra técnica especializadaNOVA AÇÃO (1)
QualificaçãoProfissional
A partir das diretrizes definidas na PDP, foram construídas 1 ação nova e 25 medidas novas.
O programa passou a contar com 5 ações e 30 medidas no total
(6/6)(6/6)
PDP julho/09Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Áreas estratégicas para P, D & IDesafios científico-tecnológicos e de produção
1 23 45 6
Sistemas EmbarcadosSimulação e
Modelagem Virtual
Integração deTecnologias CNS/ATM
Impacto Ambientalda Produção
Manufatura Avançada
Combustíveis Eficientes e Combustíveis
Alternativospara Aviação
7 Estruturas Levese Eficientes
VOLTAR
PDP julho/09Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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STATUS DAS MEDIDAS E RESULTADOS(maio/08 – julho/09)
PDP julho/09
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Adensamento dacadeia produtiva
AçõesAções MedidasMedidas Resp.Resp.
Indústria Aeronáutica: medidasIndústria Aeronáutica: medidas
Adequar financiamentos para o setor, em especial para MPMEs*
* redação original revisada
BNDES
STATUSCriado pelo BNDES Programa de Financiamento às Empresas da Cadeia Produtiva Aeronáutica Brasileira (Pró-Aeronáutica)Apoio a investimentos de MPMEs em implantação, ampliação, recuperação e modernização + inovação e desenvolvimento tecnológicoOrçamento: R$ 100 milhões
-Aprovada pelo BNDES, em setembro de 2009, a inclusão no Programa do financiamento a participação de MPMEs em contratos do tipo “risk sharing” com fabricantes de aeronaves localizados no Brasil ou no exterior
PDP Julho/09
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Adensamento dacadeia produtiva
STATUSEm fase de identificação pelo CECOMPI, Consórcio HTA e AIAB as matérias-primas de aplicação aeronáutica
Instalação de empresa fornecedora de matéria-prima aeronáutica, em São José dos Campos-SP
MEDIDA NOVA (1) Incentivar a instalação de distribuidores de matéria-prima no país
MDIC, BNDESAPEX
Entidades Setoriais
MDIC, BNDESAPEX
STATUSCriado pela APEX o Programa Nacional para Atração de Investimentos para o Setor Aeronáutico. Orçamento previsto para o período 2008-2011: R$ 2 milhões
MEDIDA NOVA (2) Promover atração de novos investimentos
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Adensamento dacadeia produtiva
STATUSPor meio dos produtos tradicionais do BNDES
MEDIDA NOVA (3) Incentivar associação de empresas internacionais com fornecedores locais
BNDES
MDIC
STATUSEm andamento. Discutir a possibilidade de criação de programa específico para cadeia aeronáutica
MEDIDA NOVA (4)
Desenvolver novos fornecedores nacionais
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Adensamento dacadeia produtiva
STATUSEm estudo a criação de Fundo de Capital de Risco pela FINEP
MEDIDA NOVA (5)
Fomentar Fundos de Investimentos públicos e privados para participação em empresas do segmento aeroespacial
BNDESMCT
FINEP
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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MDIC, MFEntidades Setoriais
STATUS
Apresentados ao MF estudos sobre formas de controles fiscais que possibilitem desoneração tributária da cadeia produtiva, destacando a isenções na saída do estabelecimento industrial portador de certificado de homologação emitido por autoridade competente
Extensão até 2011 do prazo de concessão da redução a zero da alíquota do IRPJ nas operações de leasing de aeronaves para transporte de passageiro e carga (Lei nº 11.945 de 4 de junho de 2009, conversão da MP 451, de 15 de dezembro de 2008)
Promover tratamento tributário adequado ao conjunto da Cadeia Produtiva
Medida prevista na agenda de ação da PDP - publicada
como Emergencial
Modernizaçãodos
procedimentos Tributários e Aduaneiros *
* redação original revisada
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Modernizaçãodos
procedimentos Tributários e Aduaneiros *
STATUSAtividades em desenvolvimento. Por serem comuns a outros setores econômicos, requerem, em muitos casos, encaminhamento ao Grupo de Facilitação de Comércio (GTFAC), coordenado pela Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
MFMDIC
CAMEX
MEDIDA NOVA (6) Equalizar o regime tributário frente aos competidores internacionais
STATUSEm fase de constituição o GT, coordenado pelo MDIC
Compor Grupo de Trabalho para atualizar o estudo “Modernização dos Incentivos Fiscais” *
* redação original revisada
MDICMF
Entidades setoriais
* redação original revisada
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Modernizaçãodos
procedimentos Tributários e Aduaneiros *
* redação original revisada
STATUS
Concluída consulta às empresas para construção de proposta de facilitação do desembaraço aduaneiro, seguindo o modelo da “Linha Azul” da RFB, para demais instituições que atuam na aduana
Em análise pela RFB procedimento para apresentação eletrônica ou digital dos documentos de instrução da declaração de importação em substituição ao original
Extensão para 5 anos o prazo de permanência no RECOF (Decreto 6622, de 20/10/08 e IN RFB 866/08)
Em andamento a adequação do SISCOMEX para eliminar a exigência de nova licença de importação quando se tratar de transferência de Regime Aduaneiro
MDIC, CAMEXMF, MRE, ANAC
Entidades setoriais
MEDIDA NOVA (7) Dar eficiência a regulamentação aduaneira para facilitar a inserção das empresas do setor em cadeias globais
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Modernizaçãodos
procedimentos Tributários e Aduaneiros *
* redação original revisada
STATUSNão houve progresso
MF
MEDIDA NOVA (9) Alterar legislações pertinentes
STATUSNão houve progresso
MEDIDA NOVA (8)Racionalizar os procedimentos de controle e verificação sobre a fiscalização
MF
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Modernizaçãodos
procedimentos Tributários e Aduaneiros *
* redação original revisada
STATUSJá previsto na IN 680, aguardando publicação de ato que estabeleça requisitos para recebimento eletrônico de informações
MDICMEDIDA NOVA (10) Racionalizar procedimentos de controle e verificação da fiscalização do comércio exterior
MEDIDA NOVA (11)Estudar a incidência tributária sobre operações realizadas com máquinas
STATUSNão houve progresso
MF
MEDIDA NOVA (12)Rever taxas de armazenagem nos aeroportos
STATUSEm estudo pela ANAC a revisão das taxas de armazenagens em aeroportos
ANAC
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Estruturar a rede Sibratec-Aeronáutica MCT
FINEP
STATUSEm discussão com o MCT-FINEP
Disponibilizar e executar o total dos recursos orçados no âmbito do CT Aeronáutico (Fundo Setorial Aeronáutico) *
* redação original revisada
STATUSHouve contingenciamento de recursos devido à crise econômica
MCTFINEP
STATUSProposta em construção pelo INPI
MEDIDA NOVA (13) Incentivar a proteção da propriedade intelectual no setor aeronáutico
MDICINPI
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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STATUSEm execução projeto de criação de um Centro de Pesquisa especializado em estruturas de ligas leves no IPT (Parque Tecnológico de São José dos Campos-SP), com apoio da FINEP e BNDES
Em negociação com FINEP a implantação de laboratório com túnel de vento aeroacústico
MEDIDA NOVA (14)Implantar laboratórios especializados em atividades estratégicas para o setor
MCT, FINEPBNDES
APESP, IPT EMBRAER
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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STATUSEm avaliação pelo MCT/FINEP
MEDIDA NOVA (15) Disseminar os instrumentos existentes para aplicação em P, D & I
MCTFINEP
MEDIDA NOVA (16)Atrair atividades e centros em P, D& I de empresas transnacionais para o Brasil STATUSMedida incluída no programa de facilitação e atração de investimentos da APEX-Brasil
Contratação de Consultoria especializada para identificação de áreas para investimento no Brasil, tendo sido organizadas visitas para empresas, organizações e representantes do setor
MCTFINEP
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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MDICABDI
STATUSEm negociação com o Ministério da Defesa
MEDIDA NOVA (17)Utilizar o poder de compra do governo
Fortalecimento da base de
PD&I
STATUSHouve contingenciamento dos recursos do CT Aeronáutico. MCT negocia revisão do contingenciamento dos recursos
MCTFINEP
MEDIDA NOVA (18) Ampliar os recursos para P, D & I
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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STATUSEm construção proposta para ampliação do bônus certificação do SEBRAE
ANAC, MDICABDI, APEX
SEBRAEBNDES
Entidades setoriais
MEDIDA NOVA (19) Incentivar a homologação e certificação nacional em gestão de qualidade aeronáuticaExpansão da
participação nos mercados
interno e externo
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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STATUSConcedida exceção ao setor aeronáutico no Seguro de Crédito do FGE para exportação de aeronaves (Decreto N° 6.623, de 29/10/2008), com a ampliação do percentual segurado de 90% do valor perdido pelo exportador para até 100% de indenização pelo Seguro Contra Risco Comercial
Firmado convênio entre a APEX Brasil e CECOMPI
-Atualmente o apoio do Programa atende 25 empresas e a expectativa é de chegar a 45 empresas-Previsão de promoção: participação em 2009 na feira de Bourget (Paris Air-Show) e em 2010 em Farnborough
- Aprovada pelo BNDES a inclusão de financiamento de exportações às MPMEs da cadeia da indústria no Programa Pró-Aeronáutica em setembro de 2009
MF, MDICBNDES, APEX
Entidades setoriais
MEDIDA NOVA (20) Apoiar a inserção de produtos brasileiros no exterior
Expansão da participação nos mercados
interno e externo
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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Expansão da participação nos mercados
interno e externo
STATUSEm análise na ANAC
MEDIDA NOVA (21)Incentivar a inclusão da Indústria em acordos bilaterais ou multilaterais
MDIC
MEDIDA NOVA (22) Incentivar pequenos fabricantes nacionais de aeronaves, fortalecendo a cadeia
STATUSIncluído no Pró- aeronáutico
BNDES
MEDIDA NOVA (23) Estudar mecanismos de garantia de crédito para vendas no mercado doméstico
MF
STATUSEm análise pelo MF criação de mecanismo de garantia para viabilizar vendas de aeronaves no mercado interno
PDP julho/09
Resp.Resp.AçõesAções MedidasMedidas
Indústria AeronáuticaIndústria Aeronáutica
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NOVA AÇÃO (1)QualificaçãoProfissional
MF, MCT, FINEPMDIC, ABDI
STATUSEm construção na FINEP e SEBRAE proposta de ação conjunta com o Sistema Indústria. Previsão de conclusão 2º semestre/2009
MDIC, ABDIAPEX
SEBRAE
MEDIDA NOVA (25)Fomentar e profissionalizar a gestão das PMEs
STATUSPrograma em negociação com a Apex-Brasil, ABDI e o SEBRAE. Previsão de conclusão 2º semestre/2009
MEDIDA NOVA (24)Fomentar a formação de mão-de-obra técnica especializada
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