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RREEVVIISSÃÃOO RREEAALLIIZZAADDAA EEMM 1144..0044..22001100 ((MMMM))
LEGENDA:
PC - POLICIA CIVIL
PF - POLICIA FEDERAL
EB - EXÉRCITO BRASILEIRO
AcAr - ACESSÓRIO DE ARMA
AcEx - ACESSÓRIO EXPLOSIVO
AcIn - ACESSÓRIO INICIADOR
GQ - AGENTE DE GUERRA QUÍMICA (AGENTE QUÍMICO DE GUERRA), ARMAMENTO QUÍMICO OU MUNIÇÃO QUÍMICA.
Ar - ARMA
Pi - ARTIFÍCIO PIROTÉCNICO
Dv - DIVERSOS
Ex - EXPLOSIVO OU PROPELENTE
MnAp - MUNIÇÃO AUTOPROPELIDA
Mn - MUNIÇÃO COMUM
PGQ - PRECURSOR DE AGENTE DE GUERRA QUÍMICA
QM - PRODUTO QUÍMICO DE INTERESSE MILITAR
NCM - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
II.. LLiissttaass II,, IIII ee IIIIII ((PPFF)),, qquuaallqquueerr qquuee sseejjaa aa nnaattuurreezzaa ddaa ooppeerraaççããoo aa sseerr rreeaalliizzaaddaa ee
oo pprroodduuttoo qquuíímmiiccoo ccoonnttrroollaaddoo eennvvoollvviiddoo;; ee IIII.. LLiissttaa IIVV ((PPFF)),, ssoommeennttee qquuaannddoo ssee ttrraattaarr ddee eexxppoorrttaaççããoo oouu rreeeexxppoorrttaaççããoo..
(*) L 4 - Produtos Controlados, pertencentes a Lista IV (PF), quando se tratar de EXPORTAÇÃO destinada à Bolívia, Colômbia e Peru:
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..22001100 PPáággiinnaa 22
RREEAALLIIZZAA –– AAsssseessssoorriiaa,, RReepprreesseennttaaççõõeess ee SSeerrvviiççooss LLttddaa.. AAvv,, PPrrooff.. FFrraanncciissccoo MMoorraattoo,, 330011 –– MMoorruummbbii –– SSããoo PPaauulloo –– SSPP CCEEPP:: 0055551133--000000 –– TTeell..:: ((1111)) 22118855--99777777 –– FFaaxx:: ((1111)) 22118855--99777766 EE--mmaaiill:: rreeaalliizzaa@@rreeaalliizzaa..ccoomm..bbrr –– SSiittee:: wwwwww..rreeaalliizzaa..ccoomm..bbrr
6 PC 1-acetil 2-fenil hidrazina (hidrazina)
3360 5/6 EB/PC PGQ 1-azabiciclo [2,2,2] octan-3-ol (quinuclidinol); 3-quinuclidinol
2914.31.00 7/6 PF/PC L 1 1-fenil-2-propanona (fenilacetona) e suas soluções e misturas
3010 1/6 EB/PC GQ
1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina, GB, [iso-propil methylphosphono-fluoridate], [ monoisopropil-metil-fluorofosfato], SARIN
2933.29.99 7/6 PF/PC L 3 1,1-carbonildiimidazole e suas soluções e misturas 3210 1/6 EB/PC GQ 1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) – propeno)(PFIB)
2903.15.00 7/6 PF/PC L 3 1,2-dicloroetano e suas soluções e misturas
3020 1/6 EB/PC GQ
1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate (óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina) (GD; [monopinacol-metil-fluorofosfato]; 1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, SOMAN)
3020 1/6 EB/PC GQ
1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico (óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina) (GD; [monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; SOMAN)
6 PC 1,3-dihidroxibenzeno (metadihidroxibenzeno; resorcina; resorcinol; 1-3-benzenodiol)
6 PC 1-3-benzenodiol (metadihidroxibenzeno; resorcina; resorcinol; 1,3-dihidroxibenzeno)
0680 1/6 EB/PC GQ 2-bromo-alfa-cianotolueno (cianeto de bromobenzila; BBC)
0160 5/6 EB/PC PGQ 2-cloroetanol (alcool 2-cloroetílico)
3460 1/6 EB/PC GQ 2-cloroetiltio (sulfeto de 1, 2-bis) etano; Q; sesquimostarda
1480 5/6 EB/PC PGQ 2-dietilaminoetanol (dietilaminoetanol, N,N-dietiletanolamina)
3670 1/6 EB/PC PGQ 2-hidroxietil (trietanolamina) (tri; amina)
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2 2-oxidobutano (metil etil cetona) (mec; metil etil ketone; metil cetona; butanona; etil metil cetona) e suas soluções e misturas
0140 1/6 EB/PC GQ 2-propenal (acroleína, aldeido acrílico; propenal) 1450 1/6 EB/PC GQ 2, 2' dicloro-dietil-metilamina (HN-2) 1470 1/6 EB/PC GQ 2, 2' dicloro-trietilamina (HN-1) 3650 1/6 EB/PC GQ 2, 2', 2''- tricloro-trietilamina (HN-3) 0580 1/6 EB/PC Ex 2,4,6-trinitrofenil-n-butilnitramina (butiltetril) 3760 1/6 EB/PC Ex 2,4,6-trinitrometacresol (trinitrometacresol); cresilita
3780 1/6 EB/PC Ex 2,4,6-trinitroresorcinol (trinitroresorcina), ácido estifínico
2922.29.90 7/6 PF/PC L 2 2,5-dimetoxifenetilamina e seus sais e suas soluções e
Nº de Ordem ou NCM
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Cont.
Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 33
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misturas 2380 5/6 EB/PC PGQ 3-hidroxi-1-metilpiperidina (hidroximetilpiperidina)
3360 5/6 EB/PC PGQ 3-quinuclidinol (quinuclidinol; 1-azabiciclo [2,2,2] octan-3-ol)
3370 5/6 EB/PC PGQ 3-quinuclidinona (quinuclidinona) 3290 5/6 EB/PC PGQ 3,3-dicloro-2-butanona (pinacolona) 0180 5/6 EB/PC PGQ 3,3-dimetil-2-butanol (alcool pinacolílico)
2932.92.00 7/6 PF/PC L 1 3,4-metilenodioxifenil-2-propanona e suas soluções e misturas
2150 5/6 EB/PC PGQ 4-fluorfenoxiacetano de 2 – clorobutila (fluorfenoxiaetato de clorobutila)
2914.40.10 7/6 PF/PC L 3 4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) 2914.13.00 7/6 PF/PC L 3 4-metilpentan–2–ona (metilisobutilcetona)
AA
0690 1/6 EB/PC GQ AC; cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico, ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico)
0010 1/6 EB/PC AcAr acessório de arma 0020 1/6 EB/PC AcEx acessório explosivo 0030 1/6 EB/PC Ac In acessório iniciador
2912.12.00 7/6 PF/PC L 3 acetaldeído (etanal) e suas soluções e misturas 2915.31.00 7/6 PF/PC L 3 acetato de etila e suas soluções e misturas
2915.39.39 7/6 PF/PC L 3 acetato de isoamila (acetato de isopropila, acetato de sec-butila)
2915.34.00 7/6 PF/PC L 3 acetato de isobutila e suas soluções e misturas
2915.39.39 7/6 PF/PC L 3 acetato de isopropila (acetato de isoamila, acetato de sec-butila)
2915.33.00 7/6 PF/PC L 3 acetato de n-butila e suas soluções e misturas 2915.39.31 7/6 PF/PC L 3 acetato de n-propila e suas soluções e misturas
2915.39.39 7/6 PF/PC L 3 acetato de sec-butila (acetato de isoamila, acetato de isopropila)
0050 1/6 EB/PC Ex acetileno de cobre (acetileneto de cobre) 0040 1/6 EB/PC Ex acetileno de prata (acetileneto de prata)
2914.11.00 7/6 PF/PC L 2 acetona (propanona;dimetilcetona; éter piroácetico; dimetilformaldeído) e suas soluções e misturas
2926.90.99 7/6 PF/PC L 3 acetonitrila (cianeto de benzila, cianeto de bromobenzila) 0070 1/6 EB/PC GQ ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético
2915.21.00 7/6 PF/PC L 3 ácido acético e suas soluções 2700 4/6 EB/PC QM ácido acrílico mais polibutadieno 2690 4/6 EB/PC QM ácido acrílico mais polibutadieno e mais acrilonitrila
0060 5/6 EB/PC PGQ ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil-benzenoacético (ácido benzílico)
2922.43.00 7/6 PF/PC L 1 ácido antranílico e seus sais e suas soluções misturas e ésteres.
6 PC ácido azótico (IRFNA; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogênio)
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0060 5/6 EB/PC PGQ ácido benzílico (ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil-benzenoacético)
2916.31.10 7/6 PF/PC L 3 ácido benzóico e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) ácido bórico e seus sais (ácido orto-bórico, boratos de sódio) e suas soluções e misturas
2811.19.90 7/6 PF/PC L 3 ácido bromídrico (acido hipofosforoso, acido iodídrico) 6 PC ácido carboazótico
6 PC ácido carbólico (ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol; fenol e seus derivados)
0690 1/6 EB/PC GQ ácido cianídrico (AC, cianeto de hidrogênio, formonitrilo, gás cianídrico; ácido prússico)
2806.10.10 7/6 PF/PC L 2 ácido clorídrico e suas soluções e misturas (estado gasoso)
2806.10.20 7/6 PF/PC L 2 ácido clorídrico e suas soluções e misturas (estado aquoso).
2806.20.00 7/6 PF/PC L 2 ácido clorossulfônico e suas soluções e misturas
0880 1/6 EB/PC GQ ácido clorossulfúrico (cloreto de sulfurila, bicloridrina sulfurica, cloreto de sulfonila, oxicloreto sulfúrico)
3780 1/6 EB/PC Ex ácido estifínico (trinitroresorcina); 2,4,6-trinitrorresorcinol
6 PC ácido fenico (ácido carbólico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol; fenol e seus derivados)
2916.34.00 7/6 PF/PC L 1 ácido fenilacético ésteres, seus sais e suas soluções e misturas
0080 1/6 EB/PC PGQ ácido fluorídrico (fluoreto de hidrogênio) 2915.11.00 7/6 PF/PC L 3 ácido fórmico e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) ácido fosfórico (ácido orto-fosfórico) e suas soluções e misturas
6 PC ácido hidroclórico (ácido muriático, cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas.
6 PC ácido hidrofluórico (fluoridreto) 2811.19.90 7/6 PF/PC L 2 ácido hipofosforoso (acido bromídrico, acido iodrídico) 2811.19.90 7/6 PF/PC L 2 ácido iodídrico (ácido hipofosforoso, acido bromídrico) 2939.63.00 7/6 PF/PC L 1 ácido lisérgico e suas soluções e misturas 0090 5/6 EB/PC PGQ ácido metilfosfônico
6 PC ácido muriático (ácido hidroclórico, cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas.
2924.23.00 7/6 PF/PC L 1 ácido n-acetilantranílico e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
0100 4/6 EB/PC QM ácido nítrico
6 PC L 4 (*) ácido orto-bórico (ácido bórico e seus sais; boratos de sódio) e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) ácido orto-fosfórico (ácido fosfórico) e suas soluções e misturas
0110 2/6 EB/PC QM acido perclórico 0120 1/6 EB/PC Ex acido picrâmico (dinitroaminofenol)
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0130 1/6 EB/PC Ex acido pícrico (trinitrofenol)
0690 1/6 EB/PC GQ ácido prússico (AC, cianeto de hidrogênio, ácido cianídrico, formonitrilo, gás cianídrico)
2807.00.10 7/6 PF/PC L 2 ácido sulfúrico e suas soluções e misturas 2807.00.20 7/6 PF/PC L2 ácido sulfúrico fumegante e suas soluções e misturas
6 PC acrilaldeido (aldeido alílicô)
3520 4/6 EB/PC QM acrilonitrila (tepanol); reação de tetraetilenopentamina, glicidol; HX878
0140 1/6 EB/PC GQ acroleína (propenal; aldeido acrílico; 2-propenal)
1490 1/6 EB/PC GQ adamsita (difenilaminacloroarsina, cloreto de fenarsazina, DM)
0150 1/6 EB/PC GQ agente de guerra química (agente químico de guerra)
1220 1/6 EB/PC GQ agente estemutatório (composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório) de interesse militar)
1120 1/6 EB/PC GQ agente hematóxico (composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico de sangue) de interesse militar)
1140 1/6 EB/PC GQ agente neurotóxico (composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos) de interesse militar)
1160 1/6 EB/PC GQ agente psicoquímico (composto com efeito fisiológico psicoquímico, de interesse militar)
0150 1/6 EB/PC GQ agente químico de guerra (agente de guerra química)
1200 1/6 EB/PC GQ agente sufocante (composto com efeito fisiológico sufocante, de interesse militar)
1120 1/6 EB/PC GQ agente tóxico do sangue (composto com efetio fisiológico hematóxico (tóxico do sangue, de interesse militar)
1140 1/6 EB/PC GQ agente tóxico dos nervos (composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar)
1210 1/6 EB/PC GQ agente vesicante (composto com efeito fisiológico vesicante, de interesse militar)
1220 1/6 EB/PC GQ agente vomitivo (composto com efeito fisiológico vomitivo (estemutatório), de interesse militar)
0160 5/6 EB/PC PGQ alcool 2-cloroetílico (2-cloroetanol)
6 PC álcool fenílico (ácido carbólico; benzofenol; fenol e seus derivados; ácido fenico; hidroxibenzeno)
2905.14.10 7/6 PF/PC L 3 álcool isobutilico e suas soluções e misturas 6 PC L 4 (*) álcool isopropilico e suas soluções e misturas 6 PC L 4 (*) álcool metílico (metanol) e suas soluções e misturas
2905.13.00 7/6 PF/PC L 3 álcool n-butilico e suas soluções e misturas 2905.12.10 7/6 PF/PC L 3 álcool n-propilico (alcool propilico) 0180 5/6 EB/PC PGQ alcool pinacolílico (3,3-dimetil-2-butanol)
2905.12.10 7/6 PF/PC L 3 alcool propilico (álcool n–propilico) 2905.14.20 7/6 PF/PC L 3 álcool sec-butilico e suas soluções e misturas 0140 1/6 EB/PC GQ aldeido acrílico (propenal; acroleína; 2-propenal) 6 PC aldeído alílicô (acrilaldeído)
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2912.21.00 7/6 PF/PC L 3 aldeído benzóico (benzaldeído) e suas soluções e misturas
0490 1/6 EB/PC GQ alfa-bromotolueno (brometo de benzila, ciclita)
2890 1/6 EB/PC Ex algodão (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; etc.)
2890 1/6 EB/PC Ex algodão; pólvora ( colódio; pirocelulose; nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão; pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)
2902.90.90 7/6 PF/PC L 3 alilbenzeno e suas soluções e misturas
0170 1/6 EB/PC GQ
alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (≤ c10, incluída cicloalquila) ex.: sarin: metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman: metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila. (cicloalquila)
0190 2/6 EB/PC QM alumínio atomizado (alumínio em pó e suas ligas, alumínio lamelar)
6 PC alumínio em limalha (purpurina)
0190 2/6 EB/PC QM alumínio em pó e suas ligas (alumínio atomizado, alumínio lamelar)
0190 2/6 EB/PC QM alumínio lamelar (alumínio em pó e suas ligas, alumínio atomizado)
6 PC amido nitrofenol 6 PC aminas e seus derivados (aminometana; metil amina)
1600 5/6 EB/PC PGQ aminoetanol (diisopropil - (beta), N, N-diisopropil ) – (beta) aminoetanol
0200 1/6 EB/PC GQ aminofenol 6 PC aminometana (aminas e seus derivados, metil amina)
2933.39.99 7/6 PF/PC L 2 aminopirina e seus sais e suas soluções e misturas
0210 1/6 EB/PC GQ amiton: fosforotiolato de 0,0-dietil s-2[(dietilamino) etil] e sais alquilados ou protonados correspondentes
2814.10.00 7/6 PF/PC L 3 amônia (amoníaco anidro) e suas soluções e misturas 2814.20.00 7/6 PF/PC L 3 amônia (hidróxido de amônio) em soluções aquosa 2814.10.00 7/6 PF/PC L 3 amoníaco anidro (amônia) e suas soluções e misturas
2814.20.00 7/6 PF/PC L 3 amôniaco em solução aquosa (hidroxido de amônio) e suas soluções e misturas
2915.24.00 7/6 PF/PC L 2 anidrido acético e suas soleções e misturas 2916.39.90 7/6 PF/PC L 3 anidrido benzóico e suas soluções e misturas
6 PC anidrido etanoico (óxido acetico, óxido acetil) e suas soleções e misturas
2934.99.14 7/6 PF/PC L 3 anidrido isatóico e suas soluções e misturas
2915.90.90 7/6 PF/PC L 1 anidrido propiônico (cloreto de acetila) e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) anidro (sulfato de sódio; sal de glauber) e suas soluções e misturas
6 PC anisol e seus derivados 3660 1/6 EB/PC GQ aquinita (tricloronitrometano), cloropicrina,
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 77
RREEAALLIIZZAA –– AAsssseessssoorriiaa,, RReepprreesseennttaaççõõeess ee SSeerrvviiççooss LLttddaa.. AAvv,, PPrrooff.. FFrraanncciissccoo MMoorraattoo,, 330011 –– MMoorruummbbii –– SSããoo PPaauulloo –– SSPP CCEEPP:: 0055551133--000000 –– TTeell..:: ((1111)) 22118855--99777777 –– FFaaxx:: ((1111)) 22118855--99777766 EE--mmaaiill:: rreeaalliizzaa@@rreeaalliizzaa..ccoomm..bbrr –– SSiittee:: wwwwww..rreeaalliizzaa..ccoomm..bbrr
nitrotriclorometano 0220 1/6 EB/PC Ar arma de fogo 0230 1/6 EB/PC Ar arma de fogo automática 0240 1/6 EB/PC Ar arma de fogo de repetição de uso permitido 0250 1/6 EB/PC Ar arma de fogo de repetição de uso restrito 0260 3/6 EB/PC Ar arma de fogo para uso industrial 0270 1/6 EB/PC Ar arma de fogo semi-automática de uso permitido 0280 1/6 EB/PC Ar arma de fogo semi-automática de uso restrito 0290 1/6 EB/PC Ar arma de pressão por ação de gás comprimido 0300 3/6 EB/PC Ar arma de pressão por ação de mola (ar comprimido) 0310 1/6 EB/PC Ar arma de uso restrito 0320 3/6 EB/PC Ar arma especial para dar partida em competição esportiva
0330 3/6 EB/PC Ar arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem
0340 1/6 EB/PC Ar armamento pesado (canhão) 0350 1/6 EB/PC Ar armamento químico 3680 1/6 EB/PC GQ arsina (triidreto de arsênio); SA
0360 1/6 EB/PC AcEx artefato para iniciação ou detonação de cabeça de guerra de míssil ou foguete
0370 3/6 EB/PC Pi artifício pirotécnico 0380 1/6 EB/PC Ex azida de chumbo 0390 1/6 EB/PC QM azida de sódio 1380 1/6 EB/PC Ex azimetileno (diazometano) 6 PC azotado de bário (nitrato de bário ou nitrobarita) 6 PC azotado de cabreamaniacal 6 PC azotado de chumbo 6 PC azotato de amila 6 PC azotato de amonio 6 PC azotato de cálcio 6 PC azotato de estanho 6 PC azotato de estrôncio 6 PC azotato de etila
6 PC azotato de hidrogênio (ácido azótico; IRFNA; nitrato de hidrogênio)
6 PC azotato de mercurio)
6 PC azotato de metila (éter metil nítrico)
6 PC azotato de potassio
6 PC azotato de sódio (nitrato de sódio, nitratina; nitro do chile; salitre do chile)
BB 0400 3/6 EB/PC Ar baioneta
2836.20.10 7/6 PF/PC L 2 barrilha (carbonato de sódio) e suas soluções e misturas
0680 1/6 EB/PC GQ BBC (cianeto de bromobenzila, 2-bromo-alfa-cianotolueno)
2912.21.00 7/6 PF/PC L 3 benzaldeído (aldeído benzóico) e suas soluções e
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misturas 2902.20.00 7/6 PF/PC L 3 benzeno
2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 benzeno (benzol e seus derivados; benzina; benzolina; canadol; ciclohexatrieno) e suas soluções e misturas
0410 5/6 EB/PC PGQ benzilato de metila 0420 1/6 EB/PC GQ benzilato de 3-quinuclidina (BZ)
2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 benzina (benzol; benzeno; benzolina; canadol; ciclohexatrieno) e suas soluções e mistiras
2922.49.90 7/6 PF/PC L 2 benzocaína (procaína) e seus sais e suas soluções e misturas
6 PC benzofenol (ácido carbólico; fenol e seus derivados; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico)
2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 Benzol e seus derivados (benzolina; benzeno; benzina; canadol; ciclohexatrieno) e suas soluções e misturas
2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 benzolina ( benzeno; benzina; benzol e seus derivados; canadol; ciclohexatrieno) e suas soluções e misturas
6 PC berílio e suas ligas, em pó
2836.40.00 7/6 PF/PC L 2 bicarbonato de potássio (carbonato de potássio) e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) bicarbonato de sódio (hidrogenocarbonato de sódio) e suas soluções e misturas
6 PC bicloreto de metileno (dicloreto metileno, diclorometano) e suas soleções e misturas
0880 1/6 EB/PC GQ bicloridrina sulfúrica (cloreto de sulfurila, ácido clorossulfúrico, cloreto de sulfonila, oxicloreto sulfúrico)
6 PC bicromato de amônia 0430 1/6 EB/PC PGQ bifluoreto de amônio (hidrogeno fluoreto de amônio) 0440 1/6 EB/PC PGQ bifluoreto de potássio (hidrogeno fluoreto de potássio) 0450 5/6 EB/PC PGQ bifluoreto de sódio (hidrogeno fluoreto de sódio) 6 PC bióxido de cloro (dióxido de cloro)
3480 1/6 EB/PC PGQ bissulfeto de sódio (sulfetos de sódio); sulfidrato de sódio
0460 5/6 EB/PC Dv blindagem balística 0470 1/6 EB/PC Mn bomba explosiva 0480 1/6 EB/PC Mn bomba para guerra química
6 PC L 4 (*) boratos de sódio (ácido bórico e seus sais; ácido orto-bórico) e suas soluções e misturas.
6 PC boro e sua ligas em pó
2850.00.90 7/6 PF/PC L 3 borohidreto de sódio (hidreto de aluminio e lítio) e suas soluções e misturas
0490 1/6 EB/PC GQ brometo de benzila (alfa-bromotolueno; ciclita) 0500 1/6 EB/PC GQ brometo de cianogênio 0510 1/6 EB/PC GQ brometo de nitrosila 0520 1/6 EB/PC GQ brometo de xilila (bromoxileno) 6 PC bromo
0530 5/6 EB/PC GQ bromoacetato de etila
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0540 1/6 EB/PC GQ bromoacetato de metila 0550 1/6 EB/PC GLQ bromoacetona
2903.69.21 7/6 PF/PC L 3 bromobenzeno e suas soluções e misturas 0560 1/6 EB/PC GQ bromometiletilcetona 0520 1/6 EB/PC GQ bromoxileno (brometo de xilila) 6 PC butan-1-ol
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2 butanona;( metil etil cetona); (mec; metil etil ketone; metil cetona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e misturas
2921.19.39 7/6 PF/PC L 2 butilamina e seus sais e soluções e misturas 0570 4/6 EB/PC QM butil-ferroceno (n-butil-ferroceno) 0580 1/6 EB/PC Ex butiltetril (2,4,6-trinitrofenil-n-butilnitramina) 0420 1/6 EB/PC GQ BZ (benzilato de 3-quinuclidinila)
CC
0590 1/6 EB/PC Mn cabeça de guerra de míssil ou foguete, mesmo inerte ou de treinamento
2939.30.10 7/6 PF/PC L 2 cafeína 2939.30.20 7/6 PF/PC L 2 cafeína e seus sais
2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 canadol (benzina; benzeno; benzolina; benzol e seus derivados; ciclohexatrieno) e suas soluções e misturas
0340 1/6 EB/PC Ar canhão (armamento pesado) 0600 1/6 EB/PC Dv capacete a prova de balas
3280 1/6 EB/PC GQ capsaicina (pimenta liquida, gás pimenta, oleoresin capsicum; capsaicinoides; diidrocapsaicina , nordiidrocapsaicina)
3280 1/6 EB/PC GQ capsaicinoides (capsaicina; pimenta liquida; gás de pimenta; oleoresin caspsicum; diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina)
3280 1/6 EB/PC GQ capsicum (pimenta liquida; gás pimenta; oleoresin caspsicum; capsaicinoides (capsaicina; diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina)
1910 1/6 EB/PC Mn cápsula (espoleta) para cartucho de arma de fogo
1970 1/6 EB/PC Mn cápsula (estopilha, espoleta) para carga de projeção de armamento pesado
0220 1/6 EB/PC carabina (arma de fogo) 0610 4/6 EB/PC QM carboranos e seus derivados
0620 1/6 EB/PC GQ carbonato de hexaclorodimetila (carbonato de hexaclorometila; oxalato de hexaclorodimetila; trifosgênio)
0620 1/6 EB/PC GQ carbonato de hexaclorometila (carbonato de hexaclorodimetila, oxalato de hexaclorodimetila; trifosgênio)
2836.40.00 7/6 PF/PC L 2 carbonato de potássio (bicarbonato de potássio) e suas soluções e misturas
2836.20.10 7/6 PF/PC L 2 carbonato de sódio (barrilha; carbonato dissódico anidro;) e suas soluções e misturas
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2836.20.90 7/6 PF/PC L 2 carbonato de sódio (outros)
2836.20.10 7/6 PF/PC L 2 carbonato dissodico anidro (carbonato de sódio; barrilha) e suas soluções e misturas
0630 1/6 EB/PC Ex carga de projeção para municão de arma de fogo 0640 1/6 EB/PC Ex carga de projeção para municão de arma de fogo leve 0650 1/6 EB/PC Ex carga de projeção para munição de armamento pesado 3830 5/6 EB/PC Dv carro (veículo) de passeio blindado e suas partes
2750 1/6 EB/PC Mn cartucho (munição) de uso permitido para arma de fogo e suas partes
2780 3/6 EB/PC Mn cartucho (munição) para arma de uso industrial e suas partes
2760 1/6 EB/PC Mn cartucho (munição) de uso restrito para arma de fogo e suas partes
2770 1/6 EB/PC Mn
cartucho (munição, foguete, rojão, tiro, etc) para armamento pesado (canhão, lança foguete, lança granada, lança rojão, morteiro, obuseiro, etc) e suas partes
1960 1/6 EB/PC Mn cartucho vazio (estojo) para munição de arma de fogo 0660 1/6 EB/PC QM catoceno 2250 1/6 EB/PC Ex cianato mercúrico (fulminato de mercúrio)
2926.90.99 7/6 PF/PC L 2 cianeto de benzila (acetonitrila, cianeto de bromobenzila)
0670 1/6 EB/PC GQ cianeto de benzila (fenilacetonitrila)
2926.90.99 7/6 PF/PC L 2 cianeto de bromobenzila (acetonitrila, cianeto de benzila)
0680 1/6 EB/PC GQ cianeto de bromobenzila (BBC; 2-bromo-alfa-cianotolueno)
1510 1/6 EB/PC GQ cianeto de difenilarsina (difenilcionoarsina, clark I, clark II, DC)
0690 1/6 EB/PC GQ cianeto de hidrogênio (AC, ácido cianídrico, ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico)
2400 1/6 EB/PC GQ cianeto de iodo (iodeto de cianogênio); cianogênio 0700 1/6 EB/PC PGQ cianeto de potássio 0710 1/6 EB/PC PGQ cianeto de sódio 0720 1/6 EB/PC GQ cianocarbonato de etila (cianoformiato de etila) 0730 1/6 EB/PC GQ cianocarbonato de metila (cianoformiato de metila) 0720 1/6 EB/PC GQ cianoformiato de etila (cianocarbonato de etila) 0730 1/6 EB/PC GQ cianoformiato de metila (cianocarbonato de metila) 2400 1/6 EB/PC GQ cianogênio; iodeto de cianogênio (cianeto de iodo) 0490 1/6 EB/PC GQ ciclita (brometo de benzila, alfa-bromotolueno)
0170 1/6 EB/PC GQ
cicloalquila (alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila ) (≤ c10) ex.: sarin: metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman: metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila.
2902.11.00 7/6 PF/PC L 3 cicloexano e suas soluções e misturas 2914.22.10 7/6 PF/PC L 3 cicloexanona e suas soluções e misturas
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2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 ciclohexatrieno (canadol; benzina; benzolina; benzol e seus derivados; benzeno) e suas soluções e misturas
0740 1/6 EB/PC Ex ciclometilenotrinitramina (ciclonite; hexogeno; RDX) 0740 1/6 EB/PC Ex ciclonite (ciclometilenotrinitramina ; hexogeno; RDX)
0750 1/6 EB/PC Ex ciclotetrametilenotetranitroamina (HMX; homociclonite; octogeno)
0790 1/6 EB/PC GQ CK (cloreto de cianogênio, marguinita)
1510 1/6 EB/PC GQ clark I (difenilcionoarsina, cianeto de difenilarsina, clark II, DC)
1510 1/6 EB/PC GQ clark II (difenilcionoarsina, cianeto de difenilarsina, clark I, DC)
6 PC clorato de bário 0760 2/6 EB/PC QM clorato de potássio 6 PC clorato de sódio
2915.90.90 7/6 PF/PC L 2 cloreto de acetila (anidrido propiônico) e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) cloreto de alumínio e suas soluções e misturas 6 PC L 4 (*) cloreto de amônio e suas soluções e misturas 6 PC cloreto de azoto
0770 1/6 EB/PC GQ cloreto de benzila 2903.69.11 7/6 PF/PC L 2 cloreto de benzila e suas soluções e misturas 2916.32.20 7/6 PF/PC L 3 cloreto de benzoíla e suas soluções e misturas
0780 1/6 EB/PC GQ cloreto de carbonila (dicloreto de carbonila; fosgênio; oxicloreto de carbono)
0790 1/6 EB/PC GQ cloreto de cianogênio (CK; marguinita) 1520 1/6 EB/PC GQ cloreto de difenilarsina (difenilcloroarsina, DA) 0800 1/6 EB/PC GQ cloreto de difenilestibina 0810 1/6 EB/PC PGQ cloreto de dimetilamina ([dimethylamine HCL])
0820 4/6 EB/PC PGQ cloreto de enxofre (monocloreto de enxofre; dicloreto de enxofre)
2903.11.20 7/6 PF/PC L 1 cloreto de etila e suas soluções e misturas
1490 1/6 EB/PC GQ cloreto de fenarsazina (difenilaminacloroarsina, adamsita, DM)
0830 1/6 EB/PC GQ cloreto de fenilcarbilamina 6 PC cloreto de fósforo
6 PC cloreto de hidrogênio (ácido hidroclórico, ácido muriático) e suas soluções e misturas.
6 PC cloreto de hidrogênio (gasoso); ácido muriático; ácido hidroclórico e suas soluções e misturas
6 PC cloreto de hidrogênio (solução aquosa); ácido muriático; ácido hidroclórico e suas soluções e misturas
2903.12.00 7/6 PF/PC L 2 cloreto de metileno (diclorometano, dicloreto metileno; bicloreto de metileno) e suas soluções e misturas
0860 5/6 EB/PC PGQ cloreto de N, N-diisopropil-beta-aminoetila 0840 1/6 EB/PC GQ cloreto de nitrobenzila 3640 1/6 EB/PC GQ cloreto de nitrogênio (tricloreto de nitrogênio);
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0850 1/6 EB/PC GQ cloreto de nitrosila 0870 1/6 EB/PC GQ cloreto de oxalila
0880 1/6 EB/PC GQ cloreto de sulfonila (cloreto de sulfurila, ácido clorossulfônico, bicloridrina sulfúrica, oxicloreto sulfúrico)
0880 1/6 EB/PC GQ cloreto de sulfurila (ácido clorossulfúrico; bicloridrina sulfúrica; cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico)
0890 1/6 EB/PC GQ cloreto de tiocarbonila (tiofosgênio) 0900 1/6 EB/PC GQ cloreto de tiofosforila 0910 4/6 EB/PC PGQ cloreto de tionila
2812.10.21 7/6 PF/PC L 2 cloreto de tionila 3530 3/6 EB/PC QM cloreto de titânio (tetracloreto de titânio), fumegerita
1030 1/6 EB/PC GQ cloreto de tricloroacetila (cloroformiato de triclorometila, difosgênio, super palita)
0920 1/6 EB/PC PGQ cloreto de trietanolamina 0930 1/6 EB/PC GQ cloreto de xilila
2827.39.99 7/6 PF/PC L 3 cloreto mercúrico e suas soluções e misturas 0940 1/6 EB/PC GQ cloridrina de glicol (cloridrina etilênica) 0940 1/6 EB/PC GQ cloridrina etilênica (cloridrina de glicol) 6 PC cloro gasoso ou liquefeito (hipoclorito de sódio)
0950 1/6 EB/PC GQ cloroacetato de etila 0960 1/6 EB/PC GQ cloroacetofenona (CN) 0970 1/6 EB/PC GQ cloroacetona (tomita) 0980 1/6 EB/PC GQ clorobromoacetona (martonita) 1010 1/6 EB/PC GQ clorocarbonato de etila (cloroformiato de etíla) 1020 1/6 EB/PC GQ clorocarbonato de metila (clorormiato de metila) 6 PC cloroetano e suas soluções e misturas
0990 1/6 EB/PC GQ cloroformiato de clorometila (palita) 1000 1/6 EB/PC GQ cloroformiato de diclorometila (palita) 1010 1/6 EB/PC GQ cloroformiato de etila (clorocarbonato de etila) 1020 1/6 EB/PC GQ cloroformiato de metila (clorocarbonato de metila)
1030 1/6 EB/PC GQ cloroformiato de triclorometila (cloreto de tricloroacetila; difosgênio; super palita)
2903.13.00 7/6 PF/PC L 2 clorofórmio e suas soluções e misturas
2710 1/6 EB/PC GQ
clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda: (mostardas de enxofre); sulfeto de bis (2-cloroetila) bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) mmeettaannoo sseessqquuiimmoossttaarrddaa:: 11,,22--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) eettaannoo 11,,33--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) nn--pprrooppaannoo 1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis (2-cloroetiltio) n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2-cloroetiltioetil) éter.
3660 1/6 EB/PC GQ cloropicrina (tricloronitrometano), aquinita, nitrotriclorometano
1060 1/6 EB/PC GQ clorossulfonato de etila (sulvinita) 1070 1/6 EB/PC GQ clorossulfonato de metila (vilantita) 6 PC clorotolueno e suas soluções e misturas
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1080 1/6 EB/PC GQ clorovinildicloroarsina (L; lewisita primária, secundária ou terceira)
0960 1/6 EB/PC GQ CN (cloroacetofenona) 1090 2/6 EB/PC Dv colete a prova de balas de uso permitido 1100 2/6 EB/PC Dv colete a prova de balas de uso restrito
2890 1/6 EB/PC Ex colódio (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão; pólvora; pirocelulose; etc.)
2890 1/6 EB/PC Ex colódio (algodão pólvora; pirocelulose; nitrocelulose ou nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; etc.)
3810 1/6 EB/PC DV componente para lagarta de veículo blindado
1110 1/6 EB/PC
GQ
composto aditivo potencializador de efeito de agente de guerra química, de interesse militar
1120 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar
1130 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de interesse militar
1140 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar
1150 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico paralisante, de interesse militar
1160 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico psicoquímico, de interesse militar
1170 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico sobre animais, de interesse militar
1180 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico sobre o solo, de interesse militar
1190 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico sobre vegetais, de interesse militar
1200 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico sufocante de interesse militar
1210 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico vesicante de interesse militar
1220 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar
1230 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico fumígeno, de interesse militar
1240 1/6 EB/PC GQ composto com efeito iluminativo, de interesse militar 1250 1/6 EB/PC GQ composto com efeito incendiário, de interesse militar
1260 1/6 EB/PC GQ composto precursor de (matéria prima para) agente de guerra química, de interesse militar
1270 1/6 EB/PC AcEx cordel detonante 1280 1/6 EB/PC Ex cresilato de amônio (ecrasita) 1290 1/6 EB/PC Ex cresilato de potássio 3760 1/6 EB/PC Ex cresilita (trinitrometacresol); 2,4,6 trinitrometacresol 6 PC cresol e seus derivados (metilfenol)
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2980 1/6 EB/PC GQ CS (ortoclorobenzalmalononitrila) 1460 1/6 EB/PC GQ CX (dicloroformoxima, fosgênio oxima)
DD 1520 1/6 EB/PC GQ DA (difenilcloroarsina, cloreto de difenilarsina)
1510 1/6 EB/PC GQ DC (difenilcianoarsina, cianeto de difenilarsina, clark I, clark II)
1370 1/6 EB/PC Ex DDNP (diazodinitrofenol) 1300 4/6 EB/PC QM decaboranos e seus derivados 1660 1/6 EB/PC Ex DEGN (dinitrato de dietilenoglicol) 1320 1/6 EB/PC Ex detonador (espoleta) de qualquer tipo 1310 1/6 EB/PC Ex detonador (espoleta) elétrico 1330 1/6 EB/PC Ex detonador (espoleta) não elétrico 3380 1/6 EB/PC Ex detonadores (reforçadores)
2230 1/6 EB/PC GQ DF; fosfonildifluoretos de alquila [metil, etil, propil (n ou iso)] Ex.: metilfosfonildifluoretos
2915.39.63 7/6 PF/PC L 2 diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno) 2915.39.63 7/6 PF/PC L 2 diacetato de etilideno (diacetato de etilenoglicol) 2914.40.10 7/6 PF/PC L 3 diacetona álcool (4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona) 1370 1/6 EB/PC Ex diazodinitrofenol (DDNP) 1380 1/6 EB/PC Ex diazometano (azimetileno) 2020 1/6 EB/PC GQ dibromoetilarsina (etildibromoarsina) 2110 1/6 EB/PC GQ dibromofenilarsina (fenildibromoarsina)
0780 1/6 EB/PC GQ dicloreto de carbonila (cloreto de carbonila, fosgênio, oxicloreto de carbono)
1390 1/6 EB/PC PGQ dicloreto de enxofre
0820 4/6 EB/PC PGQ dicloreto de enxofre (cloreto de enxofre, monocloreto de enxofre)
1400 1/6 EB/PC PGQ dicloreto de etilfosfonila 1410 1/6 EB/PC PGQ dicloreto de metilfosfonila
1420 1/6 EB/PC PGQ dicloreto do ácido etilfosfonoso (dicloreto etilfosfonoso [ethylphosphonous dicloride])
1430 1/6 EB/PC PGQ dicloreto do ácido metilfosfonoso (dicloreto de metilfosfonoso [methylphosphonous dicloride])
1420 1/6 EB/PC PGQ dicloreto etilfosfonoso (dicloreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonous dicloride])
2903.12.00 7/6 PF/PC L 2 dicloreto metileno (bicloreto metileno, diclorometano) e suas soleções e misturas
1430 1/6 EB/PC PGQ dicloreto metilfosfonoso (dicloreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonous dicloride])
1440 1/6 EB/PC GQ diclorodinitrometano 2030 1/6 EB/PC GQ dicloroetilarsina (etildicloroarsina, ED) 2120 1/6 EB/PC GQ diclorofenilarsina (fenildicloroarsina, PD) 1460 1/6 EB/PC GQ dicloroformoxima (CX; fosgênio oxima)
2903.12.00 7/6 PF/PC L 2 diclorometano (cloreto metileno; bicloreto metileno; cloreto de metileno) e suas soluções e misturas
2600 1/6 EB/PC GQ diclorometilarsina (metildicloroarsina, MD)
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 1155
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6 PC L 4 (*) dicromato de potássio e suas soluções e misturas 6 PC L 4 (*) dicromato de sódio e suas soluções e misturas
2190 1/6 EB/PC PGQ dietil fosfito (fosfito de dietila, dietilester do ácido fosforoso, fosfito dietílico)
2921.12.10 7/6 PF/PC L 2 dietilamina (etansilato “ethamsylate”)
2921.12.20 7/6 PF/PC L 2 dietilamina (etansilato “ethamsylate”) e suas soluções e misturas
2921.12.90 7/6 PF/PC L 2 dietilamina, seus sais (outros)
0210 1/6 EB/PC GQ dietilamino[etil]amiton: fosforotiolato de 0,0-dietil s-2 e sais alquilados ou protonados correspondentes
1480 5/6 EB/PC PGQ dietilaminoetanol (N, N-dietiletanolamina; 2-dietilaminoetanol)
6 PC dietileno glicol
2190 1/6 EB/PC PGQ dietilester do ácido fosforoso (fosfito de dietila, dietil fosfito, fosfito dietílico)
6 PC dietil-éter (éter; éter dietilico, éter anestésico, eter sulfurico, óxido de etila, óxido dietílico, etano-oxitano, etoxi-etano) e suas soluções e misturas
1490 1/6 EB/PC GQ difenilaminacloroarsina (adamsita; cloreto de fenarsazina; DM)
1500 1/6 EB/PC GQ difenilbromoarsina
1510 1/6 EB/PC GQ difenilcianoarsina ( cianeto de difenilarsina; clark I; clark II; DC)
1520 1/6 EB/PC GQ difenilcloroarsina (DA; cloreto de difenilarsina)
1530 1/6 EB/PC PGQ difluoreto de etilfosfonila (difluoreto do ácido etilfosfônico [ethyphosphonyl difluoride])
1540 1/6 EB/PC PGQ difluoreto de metilfosfonila ([methyphosphonyl difluoride])
1530 1/6 EB/PC PGQ difluoreto do ácido etilfosfônico (difluoreto de etilfosfonila, [ethyphosphonyl difluoride])
1550 1/6 EB/PC PGQ difluoreto do ácido etilfosfonoso (difluoreto de etilfosfonoso, ethyphosphonous difluoride)
1560 1/6 EB/PC PGQ difluoreto do ácido metilfosfonoso ( difluoreto metilfosfonoso [methylphosphonous difluoride])
1550 1/6 EB/PC PGQ difluoreto etilfosfonoso (difluoreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonous difluoride])
1560 1/6 EB/PC PGQ difluoreto metilfosfonoso (difluoreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonous difluoride])
1030 1/6 EB/PC GQ difosgênio (cloroformiato de triclorometila, cloreto de tricloroacetila; super palita)
3280 1/6 EB/PC GQ diidrocapsaicina (pimenta liquida, gás pimenta, oleoresin capsicum (capsaicinoides), capsaicina, nordiidrocapsaicina)
1570 1/6 EB/PC GQ diisocianato de isoforona ([isophorone diisocyanate])
1600 5/6 EB/PC PGQ diisopropil - (beta) – aminoetanol. (N, N-diisopropil- (beta) – amonoetanol)
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 1166
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1580 5/6 EB/PC PGQ diisopropilamina
1590 5/6 EB/PC PGQ diisopropilaminoetanotiol (N-N-diisopropilaminoetanotiol)
3590 4/6 EB/PC QM dímero do dióxido e nitrogênio (tetraóxido de dinitrogênio)
0810 1/6 EB/PC PGQ dimethylamine HCL (cloreto de dimetilamina) 2200 1/6 EB/PC PGQ dimetil fosfito (fosfito de dimetila, fosfito dimetílico)
1620 1/6 EB/PC PGQ dimetil fosforoamidato de dietila (N, N-dimetilfosforoamidato de dietila)
1630 1/6 EB/PC Ex dimetil hidrazina assimétrica 1610 1/6 EB/PC PGQ dimetilamina 6 PC dimetilbenzeno (xileno; xilol)
2914.11.00 7/6 PF/PC L 2 dimetilcetona (acetona; propanona; dimetilcetona; éter piroácetico; dimetilformaldeído) e suas soluções e misturas
2914.11.00 7/6 PF/PC L 2 dimetilformaldeido (acetona; propanona; éter piroácetico; dimetilcetona; dimetilformaldeído) e suas soluções e misturas
6 PC dimetilmercúrio 1640 1/6 EB/PC Ex dimetilnitrobenzeno (nitroxileno) 1650 1/6 EB/PC Ex dinamite 1660 1/6 EB/PC Ex dinitrato de dietilenoglicol (DEGN) 1670 1/6 EB/PC Ex dinitrato de trietilenoglicol (TEGN) 0120 1/6 EB/PC Ex dinitroaminofenol (acido picrâmico) 1680 1/6 EB/PC Ex dinitrobenzeno 6 PC dinitroclorobenzeno 6 PC dinitrofenol
1690 1/6 EB/PC Ex dinitroglicol 1700 1/6 EB/PC Ex dinitrotolueno (dinitrotoluol, DNT) 1700 1/6 EB/PC Ex dinitrotoluol (dinitrotolueno, DNT) 6 PC dióxido de cloro (bióxido de cloro)
1710 4/6 EB/PC QM dióxido de nitrogênio (monômero do tetraóxido de dinitrogênio)
1720 1/6 EB/PC GQ dioxina (tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8) 2933.11.11 7/6 PF/PC L 2 dipirona e suas soluções e misturas
1730 4/6 EB/PC Ex dispositivo gerador de gás instantâneo com explosivo ou mistura pirotécnica em sua composição)
1740 1/6 EB/PC Dv dispositivo para acionamento de minas
1750 1/6 EB/PC Dv dispositivo para lançamento de gás agressivo (tubo de gás paralisante)
1760 3/6 EB/PC Dv dispositivo para sinalização pirotécnica ou salvatagem 2813.10.00 7/6 PF/PC L 3 dissulfeto de carbono e suas soluções e misturas
1490 1/6 EB/PC GQ DM (difenilaminacloroarsina, adamsita, cloreto de fenarsazina)
1700 1/6 EB/PC Ex DNT (dinitrotolueno, dinitrotoluol)
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 1177
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EE 1280 1/6 EB/PC Ex ecrasita (cresilato de amônio) 2030 1/6 EB/PC GQ ED (etildicloroarsina, dicloroetilarsina)
2939.41.00 7/6 PF/PC L 1 efedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas 6 PC enxofre (súlfur)
1780 1/6 EB/PC Dv equipamento especialmente projetado para controle de tiro de artilharia, foguetes ou mísseis
1790 1/6 EB/PC Ar equipamento especialmente projetado para lançamento de foguetes ou mísseis
1800 1/6 EB/PC Dv equipamento (máquina) especialmente projetado para produção de agente químico de guerra
1810 1/6 EB/PC Dv equipamento (máquina) especialmente projetado para produção de armas e munições
1820 1/6 EB/PC Dv equipamento (máquina) especialmente projetado para produção de explosivos
1830 1/6 EB/PC Ar equipamento especialmente projetado para transporte e lançamento de foguetes ou mísseis
1840 1/6 EB/PC Dv equipamento para detecção de minas 1850 1/6 EB/PC Dv equipamento para lançamento de minas 1860 1/6 EB/PC Dv equipamento para recarga de munições e suas matrizes
1870 1/6 EB/PC Dv equipamento para visão noturna (luneta para visão noturna; óculos; etc; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc})
2939.61.00 7/6 PF/PC L 1 ergometrina seus sais e soluções e misturas 2939.62.00 7/6 PF/PC L 1 ergotamina seus sais e soluções e misturas 1770 1/6 EB/PC Dv escudo a prova de balas
1880 3/6 EB/PC Ar espada ou espadim de uso exclusivo das forças armadas ou forças auxiliares
1890 1/6 EB/PC Ar espargidor de agente de guerra química 0220 1/6 EB/PC Ar espingarda (arma de fogo) 1910 1/6 EB/PC Mn espoleta (cápsula) para cartucho de arma de fogo 1930 1/6 EB/PC AcIn espoleta comum (espoleta pirotécnica) 1320 1/6 EB/PC Ex espoleta (detonador) de qualquer tipo 1900 1/6 EB/PC AcIn espoleta elétrica 1920 1/6 EB/PC Mn espoleta para munição explosiva 1310 1/6 EB/PC Ex espoleta (detonador) elétrico 1330 1/6 EB/PC Ex espoleta (detonador) não elétrico 1930 1/6 EB/PC AcIn espoleta pirotécnica (espoleta comum)
1970 1/6 EB/PC Mn espoleta (cápsula; estopilha) para carga de proteção de armamento pesado
1940 1/6 EB/PC MnAp estágio individual para míssil ou foguete 1950 1/6 EB/PC Ex estifinato de chumbo (trinitrorresorcinato de chumbo) 1960 1/6 EB/PC Mn estojo (cartucho vazio) para munição de arma de fogo
1970 1/6 EB/PC Mn estopilha (cápsula; espoleta) para carga de projeção de armamento pesado
1980 1/6 EB/PC AcIn estopim de qualquer tipo
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
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Órgão Fiscali zador
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 1188
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2939.49.00 7/6 PF/PC L 1 etaefedrina (n-metilefedrina, n-metilpseudoefedrina) e seus sais suas soluções e misturas
2921.12.20 7/6 PF/PC L 2 etancilato “ethamsylate” (dietilamina) e suas soluções e misturas
6 PC etanal e suas soluções e misturas
3460 1/6 EB/PC GQ etano (sulfeto de 1, 2-bis) (2-cloroetiltio (Q; sesquimostarda)
6 PC etanodiol (etileno glicol; glicol)
6 PC etano-oxitano (éter, éter dietilico, éter anestésico, eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico, etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
6 PC éter (éter dietilico, éter anestésico, eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico, etano-oxitano, etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
6 PC éter anestésico (éter, éter dietilico, eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico, etano-oxitano, etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
6 PC L 4 (*) éter de petróleo e suas soluções e misturas 1990 1/6 EB/PC GQ éter dibromometílico 2000 1/6 EB/PC GQ éter diclorometílico
6 PC éter dietilico (éter, éter anestésico, eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico, etano-oxitano, etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
2909.11.00 7/6 PF/PC L 2 éter etilico 6 PC éter metil nítrico (nitrato de metil; azotato de metila)
3730 1/6 EB/PC Ex éter metil-2,4,6-trinitrofenílico (trinitroanisol) 6 PC éter piroácetico e suas soluções
6 PC éter sulfurico (éter, éter dietilico, éter anestésico, dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico, etano-oxitano, etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
1420 1/6 EB/PC PGQ ethylphosphonous dicloride (dicloreto etilfosfonoso, dicloreto do ácido etilfosfonoso)
1550 1/6 EB/PC PGQ ethylphosphonous difluoride (difluoreto etilfosfonoso, difluoreto de ácido etilfosfonoso)
1530 1/6 EB/PC PGQ ethylphosphonyl difluoride (difluoreto de etilfosfonila, difluoreto de ácido etilfosfônico)
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2 etil metil cetona; (metil etil cetona) (mec; metil etil ketone; metil cetona; butanona; 2-oxidobutano) e suas soluções e misturas
3000 1/6 EB/PC GQ
ethyl N (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
2921.19.11 7/6 PF/PC L 2 etilamina e seus sais (monoetilamina) 2010 1/6 EB/PC GQ etilcarbazol (N-etilcarbazol) 2020 1/6 EB/PC GQ etildibromoarsina (dibromoetilarsina)
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 1199
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2030 1/6 EB/PC GQ etildicloroarsina (dicloroetilarsina; ED) 2040 4/6 EB/PC PGQ etildietanolamina 6 PC etileno glicol (etanodiol, glicol)
2050 1/6 EB/PC Ex etilenodiaminodinitrato (etilenodinitroamina) 2050 1/6 EB/PC Ex etilenodinitroamina (etilenodiaminodinitrato) 2060 5/6 EB/PC PGQ etilfosfonato de dietila 2070 5/6 EB/PC PGQ etilfosfonato de dimetila 2080 1/6 EB/PC GQ etil-S-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato (VX)
3000 1/6 EB/PC GQ
etil éster do ácido fosforoamidociânico (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; GA; [monoetil-dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
6 PC etoxi-etano (éter, éter dietilico, éter anestésico, eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico, etano-oxitano) e suas soluções e misturas.
2090 1/6 EB/PC Ex explosivos não listados nesta relação 2100 1/6 EB/PC Ex explosivos plásticos
FF 2924.29.19 7/6 PF/PC L 2 fenacetina suas soluções e misturas
2914.31.00 7/6 PF/PC L 1 fenilacetona (1-fenil-2-propanona) suas soluções e misturas.
0670 1/6 EB/PC GQ fenilacetonitrila (cianeto de benzila) 2110 1/6 EB/PC GQ fenildibromoarsina (dibromofenilarsina) 2120 1/6 EB/PC GQ fenildicloroarsina (diclorofenilarsina; PD)
2922.19.99 7/6 PF/PC L 2 feniletanolamina e seus sais e suas soluções e misturas 6 PC fenilmetano (metil benzeno) e suas soluções e misturas
6 PC fenol e seus derivados (ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol)
0460 5/6 EB/PC Dv fibra a prova de balas 0080 1/6 EB/PC PGQ fluoreto de hidrogênio (acido fluorídrico ) 2130 5/6 EB/PC PGQ fluoreto de potássio 2140 5/6 EB/PC PGQ fluoreto de sódio
2150 5/6 EB/PC PGQ fluorfenoxiaetato de clorobutila (4-fluorfenoxiacetato de 2-clorobutila)
6 PC fluoridreto (ácido hidrofluórico) 2160 3/6 EB/PC Pi fogos de artifício 2170 1/6 EB/PC MnAp foguete anti-granizo
2770 1/6 EB/PC Mn
foguete (cartucho; munição; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas partes
2180 1/6 EB/PC MnAp foguete de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico)
2924.19.29 7/6 PF/PC L 2 formamida e suas soluções e misturas 2915.12.90 7/6 PF/PC L 2 formiato de amônio e suas soluções e misturas 0690 1/6 EB/PC GQ formonitrilo (AC, cianeto de hidrogênio,
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 2200
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ácido cianídrico, gás cianidrico, ácido prússico) 3030 1/6 EB/PC GQ fosfina; óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil)
2190 1/6 EB/PC PGQ fosfito de dietila (dietilester do ácido fosforoso, dietil fosfito; fosfito dietílico)
2200 1/6 EB/PC PGQ fosfito de dimetila (dimetil fosfito; fosfito dimetilico) 2210 1/6 EB/PC PGQ fosfito de trietila (fosfito trietílico; trietil fosfito) 2220 1/6 EB/PC PGQ fosfito de trimetila (fosfito trimetílico; trimetil fosfito)
2190 1/6 EB/PC PGQ fosfito dietílico (fosfito de dietila, dietilester de ácido fosforoso, dietil fosfito)
2200 1/6 EB/PC PGQ fosfito dimetílico (fosfito de dimetila, dimetil fosfito) 2210 1/6 EB/PC PGQ fosfito trietílico (fosfito de trietila, trietil fosfito) 2220 1/6 EB/PC PGQ fosfito trimetílico (fosfito de trimetila, trimetil fosfito)
0780 1/6 EB/PC GQ fosfogênio ( oxicloreto de carbono; cloreto de carbonila; dicloreto de carbonila)
2230 1/6 EB/PC GQ fosfonildifluoretos de alquila [metil, etil, propil (n ou iso)] Ex.: DF: metilfosfonildifluoretos
0170 1/6 EB/PC GQ
fosfonofluoridratos de o-alquila (≤ c10, incluída cicloalquila) ex.: sarin: alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman: metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila. (cicloalquila)
2240 1/6 EB/PC GQ fósforo branco ou amarelo 6 PC fosforo amorfo (fósforo vermelho)
2804.70.20 7/6 PF/PC L 2 fósforo vermelho ( fósforo amorfo) 2804.70.20 7/6 PF/PC L 2 fósforo vermelho ou amarelo e suas soluções e misturas
0210 1/6 EB/PC GQ fosforotiolato de 0,0-dietil s-2; amiton: [(dietilamino) etil] e sais alquilados ou protonados correspondentes
0780 1/6 EB/PC GQ fosgênio (cloreto de carbonila, oxicloreto de carbono, dicloreto de carbonila)
1460 1/6 EB/PC GQ fosgênio oxima (dicloroformoxima, CX) 6 PC fraisinita
2250 1/6 EB/PC Ex fulminato de mercúrio (cianato mercúrico) 3530 3/6 EB/PC QM fumegerita (tetracloreto de titânio), cloreto de titânio 0220 1/6 EB/PC Ar fuzil ( arma de fogo)
GG
3000 1/6 EB/PC GQ
GA; (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
2932.29.90 7/6 PF/PC L 1 gama-butirolactona (GBL) (outras lactonas) e suas soluções e misturas
0690 1/6 EB/PC GQ gás cianídrico (AC, cianeto de hidrogênio, ácido cianítrico, ácido prússico, formonitrilo)
1130 1/6 EB/PC GQ gás lacrimogênio (composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de interesse militar)
2710 1/6 EB/PC GQ gás-mostarda (mostardas de enxofre):
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 2211
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clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda: sulfeto de bis (2-cloroetila) bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) mmeettaannoo sseessqquuiimmoossttaarrddaa:: 11,,22--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) eettaannoo 11,,33--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) nn--pprrooppaannoo 1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis (2-cloroetiltio) n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2-cloroetiltioetil) éter.
3490 1/6 EB/PC GQ gás mostarda (sulfeto dicloroetilico), HD, iperita, sulfeto de diclorodietila, sulfeto dicloroetila, sulfeto de etila diclorado, sulfeto diclorodietílico)
3280 1/6 EB/PC GQ gás pimenta (pimenta líquida, oleoresin capsicum (capsaicinoides): capsaicina, diidrocapsaicina e nordiidrocapsaicina)
2810 1/6 EB/PC GQ gasolina gelatinizada (NAPALM; puro ou como gasolina gelatinizada para uso em bombas incendiarias e lança-chamas)
2932.29.90 7 PF L 1 GBL (gama-butirolactona) (outras lactonas) e suas soluções e misturas
3010 1/6 EB/PC GQ
GB; (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina) ([iso-propil methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato]; SARIN)
3020 1/6 EB/PC GQ
GD; (óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina) ( [monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, SOMAN)
6 PC glicerina (propanotriol; glicerol; triidoroxipropano) 6 PC glicerol (triidoroxipropano; glicerina; propanotriol)
2260 1/6 EB/PC QM glicidil azida polimerizada
3520 4/6 EB/PC QM glicidol (tepanol); reação de tetraetilenopentamina, acrilonitril; HX878
6 PC glicol (etanodiol; etileno glicol) 2270 1/6 EB/PC Mn granada de exercício e suas partes 2280 1/6 EB/PC Mn granada de manejo e suas partes 2290 1/6 EB/PC Mn granada explosiva e suas partes 2300 1/6 EB/PC Mn granada perfurante e suas partes 2310 1/6 EB/PC Mn granada química e suas partes 2320 1/6 EB/PC Ex grão moldado (propelente) para foguete ou missil
HH
3490 1/6 EB/PC GQ HD (sulfeto diclorodietílico) (gás mostarda; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
2940 1/6 EB/PC Ex hexanitrato de manitol (nitromanita) 2330 1/6 EB/PC Ex hexanitroazobenzeno 2340 1/6 EB/PC Ex hexanitrocarbanilida
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 2222
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2350 1/6 EB/PC Ex hexanitrodifenilamina (hexil) 2360 1/6 EB/PC Ex hexanitrodifenilsulfeto 6 PC hexano comercial e suas soluções e misturas
2350 1/6 EB/PC Ex hexil (hexanitrodifenilamina) 0740 1/6 EB/PC Ex hexogeno (ciclometilenotrinitramina, ciclonite,RDX)
2815.20.00 7/6 PF/PC L 2 hidrato de potássio (hidróxido de potássio, potassa caustica)
2815.11.00 7/6 PF/PC L 2 hidrato de sódio (lixívia de soda; hidroxido de sódio; soda cáustica)
2370 1/6 EB/PC Ex hidrazina
2850.00.90 7/6 PF/PC L 3 hidreto de alumínio e lítio (borohidreto de sódio) e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-heptano, n-hexano)
6 PC L 4 (*) hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-hexano) 3420 2/6 EB/PC Ex hidrogênio siliciado (silicieto de hidrogênio) 0430 1/6 EB/PC PGQ hidrogeno fluoreto de amônio (bifluoreto de amônio) 0440 1/6 EB/PC PGQ hidrogeno fluoreto de potássio (bifluoreto de potássio) 0450 5/6 EB/PC PGQ hidrogeno fluoreto de sódio (bifluoreto de sódio)
6 PC L 4 (*) hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato de sódio) e suas soluções e misturas
6 PC hidroxibenzeno (ácido carbólico; álcool fenílico; benzofenol; fenol e seus derivados; ácido fenico)
2814.20.00 7/6 PF/PC L 3 hidróxido de amônio (amôníaco em soluções aquosa) e suas soluções e misturas
2815.20.00 7/6 PF/PC L 2 hidróxido de potássio (potassa caustica, hidrato de potássio)
2815.11.00 7/6 PF/PC L 2 hidróxido de sódio (sólido) (soda cáustica); hidrato de sódio; lixívia de soda) e suas soluções e misturas
2815.12.00 7/6 PF/PC L 2 hidróxido de sódio em solução aquosa (soda cáustica) 2825.10.20 7/6 PF/PC L 3 hidroxilamina e seus sais e suas soluções e misturas 2380 5/6 EB/PC PGQ hidroximetilpiperidina (3-hidroxi-1-metilpiperidina) 3250 1/6 EB/PC Ex hiperclorato de potassio (perclorato de potássio) 6 PC L 4 (*) hipoclorito de sódio (cloro gasoso ou liquefeito)
0750 1/6 EB/PC Ex HMX ( ciclotetrametilenotetranitroamina, homociclonite, octogeno)
1470 1/6 EB/PC GQ HN-1 (2, 2´ dicloro-trietilamina) 1450 1/6 EB/PC GQ HN-2 (2,2´ dicloro-dietil-metilanina) 3650 1/6 EB/PC GQ HN-3 (2,2’,2’’- tricloro-trietilamina)
0750 1/6 EB/PC Ex homociclonite ( ciclotetrametilenotetranitroamina, octogeno, HMX)
3520 4/6 EB/PC QM HX878 (tepanol), reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol
3510 4/6 EB/PC QM HX879 (tepan), reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 2233
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II
1870 1/6 EB/PC Dv imagem térmica (Equipamento para visão noturna) (luneta para visão notuirna; óculos; etc.; { infravermelho; luz residual; etc.})
1870 1/6 EB/PC Dv infravermelho (Equipamento para visão noturna) luneta para visão noturna; óculos; etc; (imagem térmica, luz residual; etc)
2390 1/6 EB/PC GQ iodeto de benzila (fraisinita) 2400 1/6 EB/PC GQ iodeto de cianogênio (cianeto de iodo); cianogênio
2420 1/6 EB/PC GQ iodeto de difenilarsina (iodeto de fenilarsina, iodeto de fenarsina)
2410 1/6 EB/PC GQ iodeto de fenarsazina
2420 1/6 EB/PC GQ iodeto de fenarsina (iodeto de fenilarsina, iodeto de difenilarsina)
2420 1/6 EB/PC GQ iodeto de fenilarsina (iodeto de difenilarsina; iodeto de fenarsina)
2430 1/6 EB/PC GQ iodeto de nitrobenzila 2801.20.10 7/6 PF/PC L 2 iodo (sublimado) e suas soluções e misturas 2440 1/6 EB/PC GQ iodoacetato de etila 2450 1/6 EB/PC GQ iodoacetona
3490 1/6 EB/PC GQ iperita (sulfeto diclorodietílico); gás mostarda; HD; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
6 PC IRFNA (ácido azótico; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogênio)
1570 1/6 EB/PC GQ isophorone diisocyanate (diisocianato de isoforona) 2460 1/6 EB/PC Ex isopurpurato de potássio
2932.91.00 7/6 PF/PC L 1 isosafrol e suas soluções e misturas
3010 1/6 EB/PC GQ
isso-propil methylphosphono-fluoridate (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB; 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato]; SARIN)
LL
1080 1/6 EB/PC GQ L; clorovinildicloroarsina (lewisita primária, secundária ou terceira)
2470 1/6 EB/PC Ar lança-chamas (material bélico) 2480 1/6 EB/PC Ar lançador de bombas 2490 1/6 EB/PC Ar lançador de granadas
2500 1/6 EB/PC Ar lançador de mísseis e foguetes 0340 1/6 EB/PC Ar lança rojão (armamento pesado) 0340 1/6 EB/PC Ar lança-foguete (armamento pesado) 0340 1/6 EB/PC Ar lança granada (armamento pesado) 2510 1/6 EB/PC Ar lança-rojões (material bélico)
1080 1/6 EB/PC GQ lewisita primária, secundária ou terceira (clorovinildicloroarsina); L
2520 1/6 EB/PC GQ lewisitas:
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 2244
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lewisita 1: 2-clorovinildicloroarsina lewisita 2: bis (2-clorovinil) cloroarsina lewisita 3: tris (2-clorovinil) arsina
2924.29.14 7/6 PF/PC L 2 lidocaína e seus sais (e seu cloridrato) e sua soluções e misturas
2805.19.90 7/6 PF/PC L 3 lítio (metálico) e suas soluções e misturas
2815.11.00 7/6 PF/PC L 2 lixívia de soda (hidróxido de sódio; soda cáustica; hidrato de sódio) e suas soluções e misturas
2530 1/6 EB/PC AcAr luneta para armas
1870 1/6 EB/PC Dv luneta para visão noturna (equipamento de visão noturna; óculos; etc.; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.})
1870 1/6 EB/PC Dv luz residual (Equipamento para visão noturna) (luneta para visão noturna; óculos; etc; imagem térmica, infravermelho, etc)
MM 2540 1/6 EB/PC QM magnésio e suas ligas, em pó e suas soluções e misturas
8104.20.00 7/6 PF/PC L 2 magnésio metálico (desperdícios e resíduos)
8104.11.00 7/6 PF/PC L 2 magnésio metálico (em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%)
8104.19.00 7/6 PF/PC L 2 magnésio metálico (outros) 8104.30.00 7/6 PF/PC L 2 magnésio metálico (resíduos de torno e grânulo)
2939.69.11 7/6 PF/PC L 1 maleato de metilergometrina (metilergometrina) e seus sais
2905.43.00 7/6 PF/PC L 2 manitol e suas soluções e misturas
1800 1/6 EB/PC Dv maquina (equipamento) especialmente projetada para produção de agente químico de guerra.
1810 1/6 EB/PC Dv maquina ( equipamento) especialmente projetada para produção de armas e munições.
1820 1/6 EB/PC Dv maquina ( equipamento) especialmente projetada para produção de explosivos.
0790 1/6 EB/PC GQ marguinita (cloreto de cianogênio, CK) 0980 1/6 EB/PC GQ martonita (clorobromoacetona) 2550 3/6 EB/PC Dv máscara contra gases 2560 1/6 EB/PC Ar material bélico não listado nesta relação 2570 3/6 EB/PC Pi material para sinalização pirotécnica e salvatagem 2600 1/6 EB/PC GQ MD (metildicloroarsina, diclorometilarsina)
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2 mec (metil etil cetona; metil etil ketone; metil cetona; butanona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e misturas
6 PC metadihidroxibenzeno (resorcina; resorcinol; 1-3-benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno )
2570 1/6 EB/PC Ex metais pulverizados, misturados a percloratos, cloratos ou cromatos
2590 1/6 EB/PC Ex metais pulverizados, misturados a substâncias utilizadas como propelentes
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 2255
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6 PC L 4 (*) metanol (álcool metílico) e suas soluções e misturas
1430 1/6 EB/PC PGQ methylphosphonous difluoride (dicloreto metilfosfonoso; difluoreto de ácido metilfosfonoso)
1560 1/6 EB/PC PGQ methylphosphonous difluoride (difluoreto metilfosfonoso; difluoreto do ácido metilfosfonoso)
1540 1/6 EB/PC PGQ methyphosphonyl difluoride (difluoreto de metilfosfonila)
2921.11.11 7/6 PF/PC L 2 metilamina (monometilamina) e seus sais e soluções e misturas
2921.11.12 7/6 PF/PC L 2 metilamina e seus sais 6 PC metil amina (aminas e seus derivados; aminometana) 6 PC metil benzeno (fenilmetano) e suas soluções e misturas
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2 metil cetona (mec; metil etil cetona; metil etil ketone; butanona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e misturas
2600 1/6 EB/PC GQ metildicloroarsina (diclorometilarsina; MD) 2610 5/6 EB/PC PGQ metildietanolamina
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2 metil etil cetona (mec; metil etil ketone; metil cetona; butanona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e misturas
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2 metil etil ketone (mec; metil etil cetona; metil cetona; butanona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e misturas
2939.69.19 7/6 PF/PC L 1 metilergometrina (outros) e seus sais ( maleato de metilergometrina) e suas soluções e misturas
2939.69.11 7/6 PF/PC L 1 metilergometrina (maleato de metilergometrina) e seus sais
6 PC metilfenol (cresol e seus derivados)
2230 1/6 EB/PC GQ metilfosfonildifluoretos; fosfonildifluoretos de alquila [metil, etil, propil (n ou iso)] Ex.: DF;
0170 1/6 EB/PC GQ
metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman: metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila; alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (≤ c10, incluída cicloalquila) ex.: sarin: (cicloalquila)
0170 1/6 EB/PC GQ
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila; alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (≤ c10, incluída cicloalquila) ex.: sarin: metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman: (cicloalquila)
2620 1/6 EB/PC PGQ metilfosfonato de dimetila 2630 1/6 EB/PC PGQ metilfosfonato de 0-etil-2-diisopropilaminoetilo 2640 1/6 EB/PC PGQ metilfosfonito de dietila 2650 1/6 EB/PC Ex metilidrazina
2914.13.00 7/6 PF/PC L 3 metilisobutilcetona (4-metilpentan – 2 – ona) 0220 1/6 EB/PC Ar metralhadora (arma de fogo)
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 2266
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2660 1/6 EB/PC Mn mina explosiva e suas partes 2800 1/6 EB/PC AcAr mira laser 2670 5/6 EB/PC AcAr mira optrônica
2680 1/6 EB/PC MnAp míssil de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico)
2700 4/6 EB/PC QM misturas poliméricas compostas de ácido acrílico e polibutadieno
2690 4/6 EB/PC QM misturas poliméricas compostas de ácido acrílico-polibutadieno-acrilonitrila
0820 4/6 EB/PC PGQ monocloreto de enxofre (cloreto de enxofre, dicloreto de enxofre)
2921.19.11 7/6 PF/PC L 2 monoetilamina (etilamina) e seus sais e suas soluções e misturas
3000 1/6 EB/PC GQ
monoetil-dimetil-amido-cianofosfato (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA; TABUN)
3010 1/6 EB/PC GQ
monoisopropil-metil-fluorofosfato, (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina), (GB; [isso-propil methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, SARIN)
1710 4/6 EB/PC QM monômero do tetraóxido de dinitrogênio (dióxido de nitrogênio)
6 PC monometilamina e suas soluções e misturas 2904.20.70 7/6 PF/PC L 2 mononitroetano (nitroetano) e suas soluções e misturas
6 PC mononitrobenzeno (nitrobenzol; nitrobenzenol; nitrobenzina)
3020 1/6 EB/PC GQ
monopinacol-metil-fluorofosfato (óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina) (GD; [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, SOMAN)
6 PC monossulfeto de sódio (sulfureto)
2710 1/6 EB/PC GQ
mostardas de enxofre: clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda: sulfeto de bis (2-cloroetila) bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) mmeettaannoo sseessqquuiimmoossttaarrddaa:: 11,,22--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) eettaannoo 11,,33--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) nn--pprrooppaannoo;; 1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano; 1,5-bis (2-cloroetiltio) n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2-cloroetiltioetil) éter.
0340 1/6 EB/PC Ar morteiro (armamento pesado)
2720 1/6 EB/PC Dv motores para foguetes ou mísseis de qualquer tipo ou modelo
2750 1/6 EB/PC Mn munição (cartucho) de uso permitido para arma de fogo e suas partes
2760 1/6 EB/PC Mn munição (cartucho) de uso restrito para arma de fogo e suas partes
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 2277
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2780 3/6 EB/PC Mn munição (cartucho) para arma de uso industrial e suas partes
2770 1/6 EB/PC Mn
munição (cartucho; foguete; rojão; tiro; etc), para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc) e suas partes
2730 1/6 EB/PC Mn munição de exercício e suas partes 2740 1/6 EB/PC Mn munição de manejo e suas partes 2790 1/6 EB/PC Mn munição química e suas partes
NN 0570 4/6 EB/PC QM n-butil-ferroceno (butil-ferroceno) 0860 5/6 EB/PC PGQ N-diisopropil-beta-aminoetila, cloreto de N
3000 1/6 EB/PC GQ
N-dimethyphosporamido-cyanidate (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl N]; etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
2010 1/6 EB/PC GQ N-etilcarbazol (etilcarbazol)
6 PC L 4 (*) n-haxano (hidrocarbonetos acíclicos saturados; n-hexano)
6 PC L 4 (*) n-heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados)
6 PC L 4 (*) n-hexano (n-haxano; hidrocarbonetos acíclicos saturados)
2939.49.00 7/6 PF/PC L 1 n-metilefedrina (etaefedrina, n-metilpseudoefedrina) e seus sais e ésteres e suaas soluções e misturas
2924.19.21 7/6 PF/PC L2 n-metilformamida e suas soluções e misturas
2939.49.00 7/6 PF/PC L 1 n-metilpseudoefedrina (etaefedrina, n-metilefedrina) e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
1040 1/6 EB/PC GQ N, N-dialquil ([metil, etil propil (n ou isopropila)] aminoetanol-2 e sais protonatos correspondentes, exceções: N, N-dimelaminoetanol e sais protonados)
1050 1/6 EB/PC GQ N, N-dialquil [metil, etil propil (n ou isopropila)] aminoetanotiol-2 e sais protonatos correspondentes
1340 1/6 EB/PC GQ
N, N-diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosforamidocianidratos de o-alquila (<=c10, inclui cicloalquila) ex.:TABUN: N,N-dimetilfosforamidocianidrato de O-etila
1480 5/6 EB/PC PGQ N, N-dietiletanolamina (dietilaminoetanol, 2 – dietilaminoetanol)
1600 5/6 EB/PC PGQ N, N-diisopropil – (beta) – aminoetanol ( diisopropil-(beta) amonetanol)
1590 5/6 EB/PC PGQ N, N-diisopropilaminoetanotiol (diisopropilaminoetanotiol)
1620 1/6 EB/PC PGQ N, N-dimetilfosforoamidato de dietila (dimetil fosforoamidato de dietila)
3770 2/6 EB/PC Ex naftita (trinitronaftaleno)
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 2288
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2810 1/6 EB/PC GQ NAPALM (puro ou como gasolina gelatinizada para uso em bombas incendiárias e lança-chamas)
6 PC nitratina (nitrato de sódio; nitro do chile; salitre do chile; azotato de sódio)
2820 1/6 EB/PC Ex nitrato de amila (azotato de amila) 2830 1/6 EB/PC QM nitrato de amônio (azotato de amônio) 6 PC nitrato de bário ou azotato de bário (nitrobarita) 6 PC nitrato de chumbo 6 PC nitrato de cobre 6 PC nitrato de estanho 6 PC nitrato de estrôncio
2840 1/6 EB/PC Ex nitrato de etila (azotato de etila)
6 PC nitrato de hidrogênio (ácido azótico; IRFNA; azotato de hidrogênio)
2850 1/6 EB/PC Ex nitrato de mercúrio (azotato de mercúrio) 2860 1/6 EB/PC Ex nitrato de metila (azotato de metila; éter metil nítrico) 2870 2/6 EB/PC QM nitrato de potássio (azotato de potássio)
6 PC nitrato de sódio (azotato de sódio; nitratina; nitro do chile; salitre do chile)
6 PC nitro do chile (nitrato de sódio; salitre do chile; azotato de sódio; nitratina)
2880 1/6 EB/PC Ex nitroamido 6 PC nitrobarita (nitrato de bário ou azotato de bário)
6 PC nitrobenzenol (mononitrobenzeno; nitrobenzina; nitrobenzol)
6 PC nitrobenzina (mononitrobenzeno; nitrobenzol; nitrobenzenol)
6 PC nitrobenzol (mononitrobenzeno; nitrobenzenol; nitrobenzina )
2890 1/6 EB/PC Ex nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão; pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)
2900 1/6 EB/PC Ex nitrodifenilamina 2904.20.70 7/6 PF/PC L 2 nitroetano (mononitroetano) e suas soluções e misturas
2910 1/6 EB/PC Ex nitroglicerina (trinitrato de glicerila; trinitrato de glicerina; trinitroglicerina)
2920 1/6 EB/PC Ex nitroglicol 2930 1/6 EB/PC Ex nitroguanidina 2940 1/6 EB/PC Ex nitromanita (hexanitrato de manitol) 2950 1/6 EB/PC Ex nitronaftaleno (mono; di; tri; tetra)
2960 1/6 EB/PC Ex nitropenta (nitropentaeritrita; nitropentaeritritol;PETN; tetranitrato de pentaeritritol)
2960 1/6 EB/PC Ex nitropentaeritrita (nitropenta, nitropentaeritritol, PETN, tetranitrato de pentaeritrol)
2960 1/6 EB/PC Ex nitropentaeritritol (nitropenta, nitropentaeritrita, PETN, tetranitrato de pentaeritritol)
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 2299
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3660 1/6 EB/PC GQ nitrotriclorometano (tricloronitrometano), aquinita , cloropicrina
1640 1/6 EB/PC Ex nitroxileno (dimetilnitrobenzeno) 2970 1/6 EB/PC Ex nitroxilenos
3280 1/6 EB/PC GQ nordiidrocapsaicina (pimenta liquida, gás pimenta, oleoresin capsicum (capsaicinoides), capsaicina,diidrocapsaicina)
OO
1360 1/6 EB/PC GQ
O-2-dialquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil, ou fosfonitos de O-alquila (H ou ≤ C10, inclusive a cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes Ex.: QL: O2-diisopropilaminoetilmetilfosfonito de O-etila
0340 1/6 EB/PC Ar obuseiro (armamento pesado)
3360 5/6 EB/PC PGQ octan-3-o1 (quinoclidinol) (3-quinuclidinol; 1-aza-biciclo[2,2,2])
0750 1/6 EB/PC Ex octogeno (ciclotetrametilenotetranitroamina, homociclonite, HMX)
1870 1/6 EB/PC Dv óculos de visão noturna (Equipamento para visão noturna) (luneta para visão noturna; etc.; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.})
3301.29.90 7/6 PF/PC L 1 óleo de sassafrás (óleos essenciais similares contendo safrol) e suas soluções e misturas
6 PC óleo de vitriolo (sulfato de hidrogênio; ácido de vitriolo) e suas soluções e misturas
3280 1/6 EB/PC GQ oleoresin capsicum (capsaicinoides; capsaicina; diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina; pimenta líquida; gás pimenta)
6 PC oleum e suas soluções e misturas 2980 1/6 EB/PC GQ ortoclorobenzalmalononitrila (CS)
2921.43.11 7/6 PF/PC L 3 orto-toluidina (o-toluidina e seus sais) e suas soluções e misturas
2921.43.11 7/6 PF/PC L 3 o-toluidina e seus sais (orto-toluidina) e suas soluções e misturas
0620 1/6 EB/PC GQ oxalato de hexaclorodimetila (carbonato de hexaclorodimetila, carbonato de hexaclorometila, trifogênio)
0780 1/6 EB/PC GQ oxicloreto de carbono (cloreto de carbonila, dicloreto de carbonila, fosgênio)
2990 1/6 EB/PC PGQ oxicloreto de fósforo
0880 1/6 EB/PC GQ oxicloreto sulfúrico (cloreto de sulfurila; ácido clorossulfúrico, bicloridrina sulfúrica, cloreto de sulfonila)
6 PC óxido acetico (óxido acetil, anidrido etanoico) e suas soluções e misturas
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 3300
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6 PC óxido acetil (óxido acetico, anidrido etanoico) e suas soluções e misturas
3000 1/6 EB/PC GQ
óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
6 PC óxido de etila (éter; éter dietilico, éter anestésico, eter sulfurico, dietil-éter, óxido dietílico, etano-oxitano, etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
3010 1/6 EB/PC GQ
óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB; [iso-propil methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato]; SARIN)
3020 1/6 EB/PC GQ
óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina (GD; [monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, SOMAN)
3030 1/6 EB/PC GQ óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil) fosfina
6 PC óxido dietílico (éter, éter dietilico, éter anestésico, eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, etano-oxitano, etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
6 PC óxidocloreto de enxofre e suas soluções e misturas PP
0990 1/6 EB/PC GQ palita (cloroformiato de clorometila) 1000 1/6 EB/PC GQ palita (cloroformiato de diclorometila) 2120 1/6 EB/PC GQ PD (fenildicloroarsina, diclorofenilarsina) 3040 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo 3050 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo automática 3060 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo de repetição de uso permitido 3070 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo de repetição de uso restrito 3080 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo para uso industrial
3100 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo semi-automática de uso permitido
3110 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo semi-automática de uso restrito 3120 1/6 EB/PC Ar peça para arma de uso restrito
3130 1/6 EB/PC Ar peça para arma especial para dar partida em competição esportiva
3140 1/6 EB/PC Ar peça para arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem
3150 1/6 EB/PC Ar peça para arma para guerra química 3090 1/6 EB/PC Ar peça para armamento pesado
3160 1/6 EB/PC Dv peça para equipamento de controle de tiro de arma de fogo
3170 1/6 EB/PC Dv peça para equipamento de controle de tiro de míssil e foguete
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 3311
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3180 1/6 EB/PC Dv peça para veículo blindado de emprego militar (material bélico)
3190 1/6 EB/PC Dv peça para veículo lançador de míssil ou foguete 3200 1/6 EB/PC PGQ pentacloreto de fósforo
2812.10.12 7/6 PF/PC L 2 pentacloreto de fósforo e suas soluções e misturas 3220 1/6 EB/PC PGQ pentassulfeto de fósforo 3230 4/6 EB/PC QM pentóxido de dinitrogênio 6 PC percabonato de bário 6 PC percabonato de potássio 6 PC percabonato de sódio
3240 1/6 EB/PC Ex perclorato de amônio 6 PC perclorato de bário 6 PC perclorato de metila ou etila
3250 1/6 EB/PC Ex perclorato de potássio 6 PC perclorato de sódio 6 PC percloroetileno e suas soluções e misturas
2841.61.00 7/6 PF/PC L 2 permanganato de potássio (sal purpura) e suas soluções e misturas
3260 1/6 EB/PC Ex peróxido de cloro 6 PC L 4 (*) peróxido de hidrogênio e suas soluções e misturas 6 PC peróxido de nitrogênio
2960 1/6 EB/PC Ex PETN (nitropenta, nitropentaeritritol, nitropentaeritrita e tetranitrato de pentaeritritol)
3210 1/6 EB/PC GQ PFIB: (1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) – propeno)
3720 1/6 EB/PC Ex picramida (trinitroanilina) 3270 1/6 EB/PC Ex picrato de amônio
3280 1/6 EB/PC GQ pimenta líquida (gás pimenta; oleoresin capsicum (capsaicinoides): capsaicina; diidrocapsaicina; e nordiidrocapsaicina)
3290 5/6 EB/PC PGQ pinacolona (3,3-dicloro-2-butanona) 2933.32.00 7/6 PF/PC L 1 piperidina e seus sais e suas soluções e misturas 2932.93.00 7/6 PF/PC L 1 piperonal e suas soluções e misturas 2933.31.10 7/6 PF/PC L 3 piridina 2933.31.20 7/6 PF/PC L 3 piridina e seus sais e soluções e misturas
2890 1/6 EB/PC Ex pirocelulose (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão; pólvora; colódio; etc.)
2890 1/6 EB/PC Ex pirocelulose (algodão pólvora; colódio; nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; etc.)
0220 1/6 EB/PC Ar pistola (arma de fogo) 3300 4/6 EB/PC QM polibutadieno carboxiterminado 3310 4/6 EB/PC QM polibutadieno hidroxiterminado
2890 1/6 EB/PC Ex pólvora; (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão; colódio;
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 3322
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pirocelulose; etc.)
3320 1/6 EB/PC Ex pólvora branca (pólvora mecânica; pólvora chocolate; pólvora negra)
3320 1/6 EB/PC Ex pólvora de chocolate (pólvora mecânica; pólvora branca; pólvora negra)
3320 1/6 EB/PC Ex pólvoras mecânicas (pólvora branca; pólvora chocolate; pólvora negra)
3320 1/6 EB/PC Ex pólvora negra (pólvora branca; pólvora mecânica; pólvora de chocolate)
3330 1/6 EB/PC Ex pólvoras químicas de qualquer tipo
2815.20.00 7/6 PF/PC L 2 potassa caustica (hidróxido de potássio, hidrato de potássio)
2922.49.90 7/6 PF/PC L 2 procaína (benzocaína) e seus sais e suas soluções e misturas
3340 1/6 EB/PC Mn projetil para munição para arma de fogo
2914.11.00 7/6 PF/PC L 2 propanona (acetona; dimetilcetona; éter piroácetico; dimetilformaldeído) e suas soluções e misturas
6 PC propanotriol (glicerina, glicerol; triidoroxipropano) 2320 1/6 EB/PC Ex propelente (grão moldado) para foguete ou missil 3350 1/6 EB/PC Ex propelentes composite 0140 1/6 EB/PC GQ propenal (aldeído acrílico; acroleína; 2-propenal) 3210 1/6 EB/PC GQ propeno (PFIB) (1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil))
2914.39.90 7/6 PF/PC L 3 propiofenona e suas soluções e misturas
2939.42.00 7/6 PF/PC L 1 pseudoefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
6 PC purpurina (aluminio em limalha) QQ
3460 1/6 EB/PC GQ Q; sesquimostarda (sulfato de 1,2-bis), (2-cloroetiltio) etano)
3360 5/6 EB/PC PGQ quinoclidinol (3-quinuclidinol; 1-aza-biciclo [2,2,2] octan-3-o1)
3370 5/6 EB/PC PGQ quinuclidona (3-quinuclidona) RR
0740 1/6 EB/PC Ex RDX (ciclometilenotrinitramina, ciclonite, hexogeno)
3520 4/6 EB/PC QM reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol (tepanol), HX878
3510 4/6 EB/PC QM reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila ( tepan, HX879)
3380 1/6 EB/PC Ex reforçadores (detonadores)
6 PC resorcina (metadihidroxibenzeno; resorcinol; 1-3-benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno)
6 PC resorcinol (metadihidroxibenzeno; 1-3-benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno; resorcina)
3390 1/6 EB/PC GQ ricina
3400 1/6 EB/PC MnAp rojão, suas partes e componentes (munição para lança-rojão)
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 3333
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SS
1350 1/6 EB/PC GQ
S-2 diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonotiolatos de O-alquila (H ou <=C10, inclusive a cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes ex.: VX: S-2 diisopropilaminoetilfosfonotiolato de O-etila
3680 1/6 EB/PC GQ SA (triidreto de arsênio); arsina 2932.94.00 7/6 PF/PC L 1 safrol e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) sal de glauber (sulfato de sódio; anidro) e suas soluções e misturas
2841.61.00 7/6 PF/PC L 2 sal purpura (permanganato de potássio) e suas soluções e misturas
6 PC salitre do chile (nitrato de sódio; azotato de sódio; nitratina; nitro do chile)
3010 1/6 EB/PC GQ
SARIN (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB; [iso-propil methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato])
3460 1/6 EB/PC GQ sesquimostarda (sulfeto de 1,2-bis) (2-cloroetiltio) etano; Q)
3410 1/6 EB/PC GQ saxitoxina
2710 1/6 EB/PC GQ
sseessqquuiimmoossttaarrddaa:: 11,,22--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) eettaannoo 11,,33--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) nn--pprrooppaannoo 1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis (2-cloroetiltio) n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda o: bis (2-cloroetiltioetil) éter (mostardas de enxofre): clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda: sulfeto de bis (2-cloroetila) bis (2-cloroetiltio) metano
3420 2/6 EB/PC Ex silicieto de hidrogênio (hidrogênio siliciado) 3430 1/6 EB/PC Ar simulacro de arma de guerra
2815.11.00 7/6 PF/PC L 2 soda caustica (hidróxido de sódio) sólido; (hidrato de sódio; lixívia de soda) e suas soluções e misturas
2815.12.00 7/6 PF/PC L 2 soda caustica (hidróxido de sódio) solução aquosa; e suas soluções e misturas
2805.11.00 7/6 PF/PC L 3 sódio (metálico) e suas soluções e misturas
2890 1/6 EB/PC Ex solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão; pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)
3020 1/6 EB/PC GQ
SOMAN; (óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina) (GD; [monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico)
3440 1/6 EB/PC GQ substâncias químicas que contenham um átomo de fósforo ao qual estiver ligado um grupo metila, etila ou propila (n ou isopropila), mas não outros átomos
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 3344
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de carbono. Ex: dicloreto de metilfosfonila; metilfosfonato de dimetila Exceção: fonofos etilfosfonotiolotionato
6 PC sulfato de bicloridrina sulfúrica 3450 1/6 EB/PC GQ sulfato de dimetila (sulfato de metila; sulfato dimetílico)
6 PC sulfato de hidrogênio (óleo de vitríolo; ácido de vitriolo) e suas soluções e misturas
3450 1/6 EB/PC GQ sulfato de metila (sulfato de dimetila)
6 PC L 4 (*) sulfato de sódio (anidro); sal de glauber e suas soluções e misturas
6 PC sulfato dimetilico
6 PC L 4 (*) sulfato dissódico (anidro) sulfato de sódio e suas soluções e misturas
3460 1/6 EB/PC GQ sulfeto de 1, 2-bis (2-cloroetiltio) etano (Q; sesquimostarda)
6 PC sulfeto de antimônio ou sulfureto 6 PC sulfeto de azoto ou sulfureto
2710 1/6 EB/PC GQ
sulfeto de bis (2-cloroetila) bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) mmeettaannoo sseessqquuiimmoossttaarrddaa:: ((mmoossttaarrddaass ddee eennxxooffrree)):: cclloorroommeettiillssuullffeettoo ddee 22--cclloorrooeettiillaa ggááss--mmoossttaarrddaa:: 11,,22--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) eettaannoo 11,,33--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) nn--pprrooppaannoo 1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis (2-cloroetiltio) n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2-cloroetiltioetil) éter.
3490 1/6 EB/PC GQ sulfeto de diclorodietila (sulfeto diclorodietílico); gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
3490 1/6 EB/PC GQ sulfeto de dicloroetila; sulfeto de diclorodietila; (sulfeto diclorodietílico); gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
3490 1/6 EB/PC GQ sulfeto de dicloroetílico (sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetíla)
3490 1/6 EB/PC GQ
sulfeto de etila diclorado; sulfeto de diclorodietila; (sulfeto diclorodietílico); gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico
3470 1/6 EB/PC Ex sulfeto de nitrogênio
3490 1/6 EB/PC GQ sulfeto diclorodietílico (gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
3490 1/6 EB/PC GQ sulfeto dicloroetílico (sulfeto diclorodietílico); gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado
3480 1/6 EB/PC PGQ sulfetos de sódio (sulfidrato de sódio, bissulfeto de sódio)
3480 1/6 EB//PC PGQ sulfidrato de sódio (sulfetos de sódio,
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Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 3355
RREEAALLIIZZAA –– AAsssseessssoorriiaa,, RReepprreesseennttaaççõõeess ee SSeerrvviiççooss LLttddaa.. AAvv,, PPrrooff.. FFrraanncciissccoo MMoorraattoo,, 330011 –– MMoorruummbbii –– SSããoo PPaauulloo –– SSPP CCEEPP:: 0055551133--000000 –– TTeell..:: ((1111)) 22118855--99777777 –– FFaaxx:: ((1111)) 22118855--99777766 EE--mmaaiill:: rreeaalliizzaa@@rreeaalliizzaa..ccoomm..bbrr –– SSiittee:: wwwwww..rreeaalliizzaa..ccoomm..bbrr
bissulfeto de sódio) 6 PC sulfureto (sulfeto de azoto) 6 PC sulfureto (monossulfeto de sódio) 6 PC súlfur (enxofre)
1060 1/6 EB/PC GQ sulvinita (clorossulfonato de etila)
1030 1/6 EB/PC GQ super palita (cloroformiato de triclorometila, cloreto de tricloroacetila, difosgênio)
TT
3000 1/6 EB/PC GQ
TABUN; (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amido-cianofosfato];
3500 2/6 EB/PC Dv tecido a prova de balas 1670 1/6 EB/PC Ex TEGN (dinitrato de trietilenoglicol)
3510 4/6 EB/PC QM tepan (reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila; HX879)
3520 4/6 EB/PC QM tepanol (reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol; HX878)
2903.14.00 7/6 PF/PC L 3 tetracloreto de carbono e suas soluções e misturas 3530 3/6 EB/PC QM tetracloreto de titânio (cloreto de titânio, fumegerita) 1720 1/6 EB/PC GQ tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8 (dioxina) 3540 1/6 EB/PC GQ tetraclorodinitroetano
6 PC L 4 (*) tetracloroetileno (percloroetileno) e suas soluções e misturas
2932.11.00 7/6 PF/PC L 3 tetrahidrofuran e suas soluções e misturas 3580 1/6 EB/PC Ex tetralite (Tetranitrometilanilina); tetril 3550 1/6 EB/PC Ex tetranitroanilina
2960 1/6 EB/PC Ex tetranitrato de pentaeritritol (nitropenta, nitropentaeritrita, nitropentaeritritol, PETN)
3550 1/6 EB/PC Ex tetranitroanilina 3560 1/6 EB/PC Ex tetranitrocarbasol
3570 1/6 EB/PC Ex tetranitrometano 3580 1/6 EB/PC Ex tetranitrometilanilina (tetril, tetralite)
3590 4/6 EB/PC QM tetraóxido de dinitrogênio (dímero do dióxido e nitrogênio)
3600 1/6 EB/PC Ex tetrazeno 3580 1/6 EB/PC Ex tetril (tetranitrometilanilina), tetralite 3610 1/6 EB/PC PGQ tiodiglicol 0890 1/6 EB/PC GQ tiofosgênio (cloreto de tiocarbonila)
2770 1/6 EB/PC Mn tiro (munição; cartucho; foguete; rojão; etc) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro) e suas partes
3700 1/6 EB/PC Ex TMEN (trinitrato de trimetiloletano); trinitrato de pentaglicerina
3790 1/6 EB/PC Ex TNT (trinitrotolueno) 2902.30.00 7/6 PF/PC L 2 tolueno ( fenilmetano; metil benzeno) e suas soluções e
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 3366
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misturas
2707.20.00 7/6 PF/PC L 2 toluol ( fenilmetano; metil benzeno) e suas soluções e misturas
0970 1/6 EB/PC GQ tomita (cloroacetona) 3670 1/6 EB/PC PGQ tri(2-hidroxietil) amina (trietanolamina) 3620 1/6 EB/PC PGQ tricloreto de arsênio
6 PC L 4 (*) tricloreto de etileno (tricloroetileno; tricloroetano) e suas soluções e misturas
3630 1/6 EB/PC PGQ tricloreto de fósforo 3640 1/6 EB/PC GQ tricloreto de nitrogênio (cloreto de nitrogênio);
6 PC L 4 (*) tricloroetano (tricloreto de etileno; tricloroetileno) e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) tricloroetileno (tricloreto de etileno; tricloroetano) e suas soluções e misturas
6 PC triclorometano e suas soluções e misturas
3660 1/6 EB/PC GQ tricloronitrometano (aquinita; cloropicrina; nitrotriclorometano)
3670 1/6 EB/PC PGQ trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina); tea
3210 1/6 EB/PC GQ trifluormetil (PFIB) (1,1,3,3,3-pentafluoro-2) – propeno)
2210 1/6 EB/PC PGQ trietil fosfito (fosfito de trietila, fosfito trietílico)
0620 1/6 EB/PC GQ trifosgênio (carbonato de hexaclorodimetila, carbonato de hexaclorometila, oxolato de hexaclorodimentila)
6 PC triidoroxipropano (glicerina; propanotriol; glicerol) 3680 1/6 EB/PC GQ triidreto de arsênio (arsina; SA) 2220 1/6 EB/PC PGQ trimetil fosfito (fosfito de trimetila; fosfito trimetílico) 3690 1/6 EB/PC Ex trinitrato de 1,2,4-butanotriol
2910 1/6 EB/PC Ex trinitrato de glicerila (nitroglicerina, trinitrato de glicerina, trinitroglicerina)
2910 1/6 EB/PC Ex trinitrato de glicerina (nitroglicerina, trinitrato de glicerila, trinitroglicerina)
3700 1/6 EB/PC Ex trinitrato de pentaglicerina (trinitrato de trimetiloletano); TMEN)
3700 1/6 EB/PC Ex trinitrato de trimetiloletano (TMEN; trinitrato de pentaglicerina)
3710 1/6 EB/PC Ex trinitroacetonitrila 3720 1/6 EB/PC Ex trinitroanilina (picramida) 3730 1/6 EB/PC Ex trinitroanisol (eter metil-2,4,6-trinitrofenílico) 3740 1/6 EB/PC Ex trinitrobenzeno 3750 2/6 EB/PC Ex trinitroclorometano 0130 1/6 EB/PC Ex trinitrofenol (acido pícrico)
2910 1/6 EB/PC Ex trinitroglicerina (nitroglicerina, trinitrato de glicerina, trinitrato de glicerila)
3760 1/6 EB/PC Ex trinitrometacresol (2,4,6-trinitrometacresol, cresilita) 3770 2/6 EB/PC Ex trinitronaftaleno (naftita) 3780 1/6 EB/PC Ex trinitroresorcina (ácido estifínico;
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IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 3377
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2,4,6- trinitrorresorcinol) 1950 1/6 EB/PC Ex trinitrorresorcinato de chumbo (estifinato de chumbo) 3790 1/6 EB/PC Ex trinitrotolueno (TNT) 6 PC triplastita 6 PC tubo de gás para arma de pressão
1750 1/6 EB/PC Dv tubo de gás paralisante (dispositivo para lançamento de gás agressivo)
VV
3810 1/6 EB/PC Dv veículo (viatura) blindado de emprego militar, com ou sem armamento
3800 3/6 EB/PC Dv veículo blindado de emprego civil 3830 5/6 EB/PC Dv veículo (carro) de passeio blindado e suas partes
3820 1/6 EB/PC Dv veículo especial para transporte de munição, míssil ou foguete
3840 1/6 EB/PC Dv veículo projetado ou adaptado para lançamento de míssil ou foguete
3850 4/6 EB/PC Dv verniz
3810 1/6 EB/PC Dv viatura (veículo) blindado de emprego militar, com ou sem armamento
0460 5/6 EB/PC Dv vidro à prova de balas (blindagem balística) transparente
1070 1/6 EB/PC GQ vilantita (clorossulfonato de metila)
6 PC vincenita (mistura de tricloreto de arsênico; ácido prússico; tetracloreto de estanho; e ciorofôrmio)
6 PC vitrita (mistura de cioreto de cianogênio e cloreto de arsênio)
2080 1/6 EB/PC GQ VX (etil-S-2 diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato) XX
6 PC L 4 (*) xileno (xilol e seus derivados; dimetilbenzeno) e isômeros orto, meta, para, e misturas) suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) xilol e seus derivados (dimetilbenzeno; xileno, isômeros orto, meta, para, e misturas) e suas soluções e misturas
ZZ 6 PC zircônio e suas ligas .
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..22001100 PPáággiinnaa 3388
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Produtos Controlados (PF), pertencentes a Lista IV, apenas quando se tratar de EXPORTAÇÃO destinada à Colômbia, Peru e Bolívia:
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A
2810.00.10 7 PF L 4 (*) ácido bórico (ácido ortobórico) e seus sais e suas soluções e misturas
2528.10.00 7 PF L 4 (*) ácido bórico (boratos de sódio) e seus sais 2528.90.00 7 PF L 4 (*) ácido bórico (natural) e seus sais (outros)
2809.20.11 7 PF L 4 (*) ácido fosfórico (ácido orto-fosfórico) e suas soluções e misturas
2810.00.10 7 PF L 4 (*) ácido ortobórico (ácido bórico) e seus sais e suas soluções e misturas
2809.20.11 7 PF L 4 (*) ácido orto-fosfórico (ácido fosfórico) e suas soluções e misturas
2809.20.19 7 PF L 4 (*) ácido orto-fosfórico (outros) 2710.11.41 7 PF L 4 (*) aguarrás mineral (naftas para petroquímica)
2710.11.30 7 PF L 4 (*) aguarrás mineral (outras) e qualquer produto similar, à base de mistura de hidrocarbonetos alifáticos,
2710.11.49 7 PF L 4 (*) aguarrás mineral e qualquer produto similar, à base de mistura de hidrocarbonetos alifáticos.
2207.10.00 7 PF L 4 (*) álcool etílico 2207.20.10 7 PF L 4 (*) álcool etílico 2905.12.20 7 PF L 4 (*) álcool isopropilico e suas soluções e misturas 2905.11.00 7 PF L 4 (*) álcool metílico (metanol) e suas soluções e misturas 2827.20.10 7 PF L 4 (*) anidro (cloreto de cálcio) 2833.11.10 7 PF L 4 (*) anidro (sulfato de sódio)
B
2836.30.00 7 PF L 4 (*) bicarbonato de sódio (hidrogenocarbonato de sódio) e suas soluções e misturas
2528.10.00 7 PF L 4 (*) boratos de sódio (ácido bórico) e seus sais CC
2522.20.20 7 PF L 4 (*) cal apagada (hidróxido de cálcio) 2522.10.00 7 PF L 4 (*) cal viva (óxido de cálcio) 2836.50.00 7 PF L 4 (*) carbonato de cálcio 3802.10.00 7 PF L 4 (*) carvão ativado 2523.29.10 7 PF L 4 (*) cimento (cimento comum) ou do tipo portland 2523.29.90 7 PF L 4 (*) cimento portland (outros) ou do tipo portland 2827.32.00 7 PF L 4 (*) cloreto de alumínio 2827.10.00 7 PF L 4 (*) cloreto de amônio 2827.20.10 7 PF L 4 (*) cloreto de cálcio (anidro) 2827.20.90 7 PF L 4 (*) cloreto de cálcio (outros; anidro) 2841.50.12 7 PF L 4 (*) cromato de potássio
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Cont.
Órgão Fiscali zador
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D
2841.50.14 7 PF L 4 (*) dicromato de potássio 2841.30.00 7 PF L 4 (*) dicromato de sódio
E 2710.11.90 7 PF L 4 (*) éter de petróleo e suas soluções e misturas
G 2710.11.51 2710.11.59
7 PF L 4 (*) gasolina (outras)
H 2901.10.00 7 PF L 4 (*) hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-heptano) 2901.10.00 7 PF L 4 (*) hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-hexano; n-haxano)
2836.30.00 7 PF L 4 (*) hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato de sódio) e suas soluções e misturas
2522.20.20 7 PF L 4 (*) hidróxido de cálcio (cal apagada) 2825.90.90 7 PF L 4 (*) hidróxido de cálcio (óxido de cálcio) 2828.90.11 7 PF L 4 (*) hipoclorito de sódio
M 2905.11.00 7 PF L 4 (*) metanol (álcool metílico) e suas soluções e misturas
N 2901.10.00 7 PF L 4 (*) n-haxano (n-hexano; hidrocarbonetos acíclicos saturados) 2901.10.00 7 PF L 4 (*) n-heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados) 2710.11.10 7 PF L 4 (*) n-hexano (comercial) 2901.10.00 7 PF L 4 (*) n-hexano (hidrocarbonetos acíclicos saturados; n-haxano)
O 2710.19.21 7 PF L 4 (*) óleo diesel 2522.10.00 7 PF L 4 (*) óxido de cálcio (cal viva) 2825.9090 7 PF L 4 (*) óxido de cálcio (hidróxido de cálcio)
P 2847.00.00 7 PF L 4 (*) peróxido de hidrogênio e suas soluções e misturas
Q 2710.19.19 7 PF L 4 (*) querosene (outros) 2710.19.11 7 PF L 4 (*) querosene (querosene de aviação) 2710.19.11 7 PF L 4 (*) querosene de aviação (querosene)
S
2833.11.10 7 PF L 4 (*) sal de glauber (sulfato de sódio; anidro) e suas soluções e misturas
2833.11.10 7 PF L 4 (*) sulfato de sódio (anidro); sal de glauber e suas soluções e misturas
T
2903.23.00 7 PF L 4 (*) tetracloroetileno (percloroetileno) e suas soluções e misturas
3814.00.00 7 PF L 4 (*) thinner (solventes e diluentes) e outras preparações à base solventes ou diluentes orgânicos compostos, concebidas para remover tintas ou vernizes
2903.22.00 7 PF L 4 (*) tricloroetileno
Nº de Ordem ou NCM
Cat de
Cont.
Órgão Fiscali zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..1100 PPáággiinnaa 4400
RREEAALLIIZZAA –– AAsssseessssoorriiaa,, RReepprreesseennttaaççõõeess ee SSeerrvviiççooss LLttddaa.. AAvv,, PPrrooff.. FFrraanncciissccoo MMoorraattoo,, 330011 –– MMoorruummbbii –– SSããoo PPaauulloo –– SSPP CCEEPP:: 0055551133--000000 –– TTeell..:: ((1111)) 22118855--99777777 –– FFaaxx:: ((1111)) 22118855--99777766 EE--mmaaiill:: rreeaalliizzaa@@rreeaalliizzaa..ccoomm..bbrr –– SSiittee:: wwwwww..rreeaalliizzaa..ccoomm..bbrr
U 3102.10.90 7 PF L 4 (*) uréia (outra) 3102.10.10 7 PF L 4 (*) uréia
X 2902.42.00 7 PF L 4 (*) xilenos (meta) 2902.44.00 7 PF L 4 (*) xilenos (mistura de isômeros do xileno) 2902.41.00 7 PF L 4 (*) xilenos (orto) 2902.90.90 7 PF L 4 (*) xilenos (outros) isômeros orto, meta, para e misturas 2902.43.00 7 PF L 4 (*) xilenos (para) 2707.30.00 7 PF L 4 (*) xilol isômeros orto, meta, para e misturas
IImmpprreessssoo eemm:: 1144..0044..22001100 PPáággiinnaa 4411
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Discrimine abaixo os produtos usados pela empresa
Empresa:
PRODUTO QTDE
São Paulo, _____ de _____________________ de ________
______________________________________ Responsável
IImmpprreessssoo eemm:: 2288//0088//0099 PPáággiinnaa 4422 RREEAALLIIZZAA –– AAsssseessssoorriiaa,, RReepprreesseennttaaççõõeess ee SSeerrvviiççooss LLttddaa..
AAvv,, PPrrooff.. FFrraanncciissccoo MMoorraattoo,, 330011 –– MMoorruummbbii –– SSããoo PPaauulloo SSPP CCEEPP:: 0055551133--000000 –– TTeell..:: ((1111)) 22118855--99777777 –– FFaaxx:: ((1111)) 33003344--33661111 EE--mmaaiill:: rreeaalliizzaa@@rreeaalliizzaa..ccoomm..bbrr –– SSiittee:: wwwwww..rreeaalliizzaa..ccoomm..bbrr
DECRETO Nº 6.911, DE 19 DE JANEIRO DE 1935 Art. 1. Compete à Delegacia Especializada de Fiscalização de Explosivos, Armas e Munições, subordinada à Superintendência de Ordem Política e Social:
a) Fiscalizar o fabrico, importação, exportação, comércio, emprego ou uso de matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições, produtos químicos agressivos ou corrosivos, consoante os termos deste Decerto;
b) Inspecionar os depósitos de matérias explosivas, inflamáveis e produtos químicos agressivos ou corrosivos, e também as casas, estabelecimentos e firmas industriais que fizerem comércio ou uso dos referidos produtos, armas e munições;
c) Apreender matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou corrosivos, cujo fabrico, importação, exportação, comércio, propriedade, uso ou depósito, não estejam legalmente licenciados pela Polícia.
DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000 Art. 39. O registro é medida obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que fabriquem, utilizem industrialmente, armazenem, comerciem, exportem, importem, manuseiem, transportem, façam manutenção e recuperem produtos controlados pelo Exército.
LEI Nº 10.357, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 Art. 1o Estão sujeitos a controle e fiscalização, na forma prevista nesta Lei, em sua fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização, todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica. Art. 14. O descumprimento das normas estabelecidas nesta Lei, independentemente de responsabilidade penal, sujeitará os infratores às seguintes medidas administrativas, aplicadas cumulativa ou isoladamente: I. advertência formal; II. apreensão do produto químico encontrado em situação irregular; III. suspensão ou cancelamento de licença de funcionamento; IV. revogação da autorização especial; e V. multa de R$ 2.128,20 (dois mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos) a R$ 1.064.100,00 (um milhão, sessenta e quatro mil e cem reais).